Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 24.772.287/0001-36
Criação Lei n°. 5.315 de 04 de Julho de 1988
MENSAGEM LEGISLATIVA N°. 038, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
Excelentíssimo Senhor
Vereador CLOVIS ANTÔNIO DE PAULA
D.D. Presidente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis
Exmo. Srs Vereadores da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis
Dirijo-me a Vossa Excelência para encaminhar o Projeto de Lei
n° 036/2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito
adicional suplementar no valor de R$ 789.219,90 e, dá outras
providências, com o seguinte pronunciamento.
A presente matéria tem por escopo a abertura de crédito
adicional suplementar com fins de reforçar as dotações orçamentárias
voltadas ao suporte de despesas da Educação Infantil e Ensino
Fundamental, tais como, despesas terceirizadas (merendeiras), limpeza dos
prédios, despesas com energia, gás e material de limpeza, bem como
suprimento de folha de pagamento no FUNDEB 60% - Educação Infantil.
Em face disto, o saldo orçamentário nas dotações específicas
para este custeio mostra-se insuficiente, necessitando para tanto de
abertura de crédito adicional suplementar para que possamos supri-las
durante a execução do presente exercício orçamentário.
Prevaleço-me da oportunidade para reiterar a Vossa Excelência e
a seus ilustres Pares a manifestação do meu singular apreço,
encaminhando-lhes o presente Projeto de Lei para análise e, posterior,
aprovação, em regime de urgência especial.
Atenciosamente,
PREFEIT01V1UNICIPAL
r.PF 308 107 010-49
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PROJETO DE LEI N° 036/2016 19 de outubro de 2016.
Autoria: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
789.219,90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURO VALTER BERFT, Prefeito Municipal de Campo Novo do
Parecis, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou
e sancionou a seguinte Lei:
Art. Io. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir
crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de
R$ 789.219,90 (setecentos e oitenta e nove mil e duzentos e dezenove reais e
noventa centavos) nas seguintes dotações orçamentárias:
09. Secretaria Municipal de Educação
002. Departamento de Educação
12. Educação
361. Ensino Fundamental
0005. Educação Parecis
2073. Manutenção e Encargos com a Educação Básica - EF
3.3.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90. Aplicações Diretas R$ 36.168,00
FONTE: 01.15.049000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
SALÁRIO EDUCAÇÃO
3.3.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90. Aplicações Diretas R$ 41.000,00
FONTE: 01.00.000000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
365. Educação Infantil
0005. Educação Parecis
2081. Manutenção e Encargos com a Educação Infantil
3.3.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90. Aplicações Diretas R$ 69.143,90
FONTE: 01.15.049000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
SALÁRIO EDUCAÇÃO
3.3.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90. Aplicações Diretas R$ 23.000,00
FONTE: 01.00.000000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
003. FUNDEB
12. Educação
365. Educação Infantil
0005. Educação Parecis
2088. Remuneração do Magistério da Educação Infantil - FUNDEB 60%
3.1.00 Pessoal e Encargos Soei
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3.1.90. Aplicações Diretas R$ 500.000,00
3.1.91. Aplicações Diretas R$ 119.908,00
FONTE: 01.00.000000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
TOTAL DO CRÉDITO R$ 789.219,90
Art. 2o. Para dar cobertura ao crédito adicional suplementar
aberto no artigo anterior serão utilizados os recursos provenientes da
anulação total ou parcial com remanejamento e transposição na forma do
art. 43, § Io, inciso III da Lei Federal n°. 4320/64 das seguintes dotações
orçamentárias:
02. Governo Municipal
001. Governo Municipal
04. Administração
122. Administração Geral
0015. Gestão e Manutenção do Governo Municipal
1010. Aquisição de Veículos do Governo Municipal
4.4.00 Investimentos
4.4.90. Aplicações Diretas R$ 1.000,00
FONTE: 01.00.000000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
2010. Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos do Governo
Municipal
4.4.00 Investimentos
4.4.90. Aplicações Diretas R$ 529,00
FONTE: 01.00.000000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
002. Gabinete do Vice-Prefeito
04. Administração
122. Administração Geral
0015. Gestão e Manutenção do Governo Municipal
2012. Manutenção e Encargos com o Gabinete do Vice-Prefeito
3.3.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90. Aplicações Diretas R$ 3.000,00
FONTE: 01.00.000000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
003. Assessoria Jurídica
04. Administração
122. Administração Geral
0015. Gestão e Manutenção do Governo Municipal
2013. Aquisição de Veículos do Governo Municipal
3.3.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90. Aplicações Diretas R$ 120.000,00
FONTE: 01.00.000000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
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004. Controle Interno
04. Administração
124. Controle Interno
0015. Gestão e Manutenção do Governo Municipal
2014. Manutenção e Encargos com a Controladoria
3.3.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90. Aplicações Diretas
4.4.00 Investimentos
4.4.90. Aplicações Diretas R$ 7.980,00
FONTE: 01.00.000000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
005. Fundo Municipal de Defesa Civil
06. Segurança Pública
182. Defesa Civil
0015. Gestão e Manutenção do Governo Municipal
2141. Manutenção das Ações do Fundo Mun. de Defesa Civil - FUMDEC
3.3.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90. Aplicações Diretas R$ 10.000,00
4.4.00 Investimentos
4.4.90. Aplicações Diretas R$ 560,00
FONTE: 01.00.000000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
006. Comunicação Social
04. Administração
131. Comunicação Social
0015. Gestão e Manutenção do Governo Municipal
2142. Gestão da Informação e da Transparência Pública
3.3.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90. Aplicações Diretas R$ 160.000,00
FONTE: 01.00.000000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
03. Secretaria Municipal de Administração
001. Gabinete da Secretaria Municipal de Administração
04. Administração
122. Administração Geral
0016. Gestão e Manutenção da Administração
2015. Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos da Sec.
Administração
4.4.00 Investimentos
4.4.90. Aplicações Diretas R$ 2.135,00
FONTE: 01.00.000000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
14. Direitos da Cidadania
422. Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0016. Gestão e Manutenção da Administração
2017. Manutenção do PROCON
4.4.00 Investimentos
R$ 10.000,00
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Criação Lei n°. 5.315 de 04 de Julho de 1988
4.4.90. Aplicações Diretas R$ 20.000,00
FONTE: 01.00.000000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
04. Secretaria Municipal de Finanças
001. Gabinete da Secretaria de Finanças
04. Administração
129. Administração de Receitas
0017. Gestão e Manutenção das Finanças
2024. Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos da Secretaria de
Finanças
4.4.00 Investimentos
4.4.90. Aplicações Diretas R$ 6.754,00
FONTE: 01.00.000000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
002. Departamento do Fiscalização
04. Administração
129. Administração de Receitas
0017. Gestão e Manutenção das Finanças
1013. Modernização da Gestão da Arrecadação Municipal
4.4.00 Investimentos
4.4.90. Aplicações Diretas R$ 10.000,00
FONTE: 01.00.000000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
06. Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
002. Desporto Comunitário
27. Desporto e Lazer
813. Lazer
0008. Excelência Esportiva
1025. Construção Memorial Esportivo de Campo Novo do Parecis
4.4.00 Investimentos
4.4.90. Aplicações Diretas R$ 1.000,00
FONTE: 01.00.000000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
1026. Construção e Reforma das Quadras de Esportes e Áreas de Lazer
4.4.00 Investimentos
4.4.90. Aplicações Diretas R$ 3.418,00
FONTE: 01.00.000000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
07. Secretaria Municipal de Infraestrutura
001. Gabinete da Secretaria de Infraestrutura
04. Administração
122. Administração Geral
0020. Gestão e Manutenção da Infraestrutura
1027. Aquisição de Veículos da Secretaria de Infraestrutura
4.4.00 Investimentos
4.4.90. Aplicações Diretas R$ 1.000,00
FONTE: 01.00.000000 RECURSOS LIVRES - S©raJ3estinacão de Recursos
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002. Departamento de Desenvolvimento Urbano
04. Administração
122. Administração Geral
0013. Infraestrutura e Serviços Públicos
1028. Ampliação e Reforma dos Próprios Municipais
4.4.00 Investimentos
4.4.90. Aplicações Diretas R$ 2.000,00
FONTE: 01.00.000000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
15. Urbanismo
452. Serviços Urbanos
0013. Infraestrutura e Serviços Públicos
2049. Manutenção e Encargos com a Infraestrutura
4.4.00 Investimentos
4.4.90. Aplicações Diretas R$ 1.000,00
FONTE: 01.00.000000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
15. Urbanismo
451. Infra-Estrutura Urbana
0013. Infraestrutura e Serviços Públicos
2051. Manutenção do Trânsito Urbano
4.4.00 Investimentos
4.4.90. Aplicações Diretas R$ 3.139,00
FONTE: 01.00.000000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
1034. Pavimentação e Recuperação de Ruas, Avenidas e Ciclovias
4.4.00 Investimentos
4.4.90. Aplicações Diretas R$ 2.106,00
FONTE: 01.00.000000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
18. Gestão Ambiental
541. Preservação e Conservação Ambiental
0014. Saneamento Básico
1043. Construção do Aterro Sanitário, Reciclagem e Incinerador de Lixo
4.4.00 Investimentos
4.4.90. Aplicações Diretas R$ 1.000,00
FONTE: 01.00.000000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
08. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
001. Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
20. Agricultura
122. Administração Geral
0021. Gestão e Manutenção do Desenvolvimento Econômico
1044. Aquisição de Veículos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
4.4.00 Investimentos
4.4.90. Aplicações Diretas R$ 50.000,00
FONTE: 01.00.000000 RECURSOS LIVRES -/S^m Destinação de Recursos
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Criação Lei n°. 5.315 de 04 de Julho de 1988
2055. Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos da Sec. de
Desenvolvimento Econômico
4.4.00 Investimentos
4.4.90. Aplicações Diretas R$ 5.587,00
FONTE: 01.00.000000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
2056. Manutenção e Encargos com a Secretaria de Desenvolvimento
Econômico
3.3.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90. Aplicações Diretas R$ 20.000,00
FONTE: 01.00.000000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
002. Departamento
Comunidade Indígena
20. Agricultura
244. Assistência Comunitária
0002. Agricultura Familiar e Economia Solidária
1045. Apoio a Agricultura Familiar - Investimentos
4.4.00 Investimentos
4.4.90. Aplicações Diretas R$ 91.200,00
FONTE: 01.00.000000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
de Empreendedorismo, Agricultura Familiar e
607. Irrigação
0002. Agricultura Familiar e Economia Solidária
1046. Projeto de Irrigação - Comunidade Guapirama
4.4.00 Investimentos
4.4.90. Aplicações Diretas R$ 1.000,00
FONTE: 01.00.000000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
003. Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico
22. Indústria
661. Promoção Industrial
0003. Desenvolvimento Econômico e Sustentável
1048. Regularização de Loteamentos
4.4.00 Investimentos
4.4.90. Aplicações Diretas R$ 93.500,00
FONTE: 01.00.000000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
2064. Apoio e Promoção da Indústria e Comércio
3.3.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90. Aplicações Diretas R$ 30.000,00
FONTE: 01.00.000000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
004. Divisão do Meio Ambiente
18. Gestão Ambiental
542. Controle Ambiental
0003. Desenvolvimento Econômico e Sustenta
1051. Implantação de Áreas Verdes
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Criação Lei n°. 5.315 de 04 de Julho de 1988
3.3.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90. Aplicações Diretas R$ 10.000,00
FONTE: 01.00.000000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
09. Secretaria Municipal de Educação
002. Departamento de Educação
12. Educação
361. Ensino Fundamental
0005. Educação Parecis
2071. Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos do Ensino
Fundamental
4.4.00 Investimentos
4.4.90. Aplicações Diretas
FONTE: 01.15.049000 TRANSFERÊNCIAS DE
SALÁRIO EDUCAÇÃO
R$ 60.311,90
RECURSOS DO FNDE
365. Educação Infantil
0005. Educação Parecis
1056. Construção e Ampliação de Escolas de Educação Infantil - EMEFs
4.4.00 Investimentos
4.4.90. Aplicações Diretas R$ 45.000,00
FONTE: 01.15.049000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
SALÁRIO EDUCAÇÃO
11. Secretaria Municipal de Assistência Social
002. Fundo Municipal de Assistência Social
08. Assistência Social
244. Assistência Comunitária
0010. Proteção Social Básica e Especial
1064. Aquisição de Imóvel para Cemitério Municipal
4.5.00 Inversões Financeiras
4.5.90. Aplicações Diretas R$ 10.000,00
FONTE: 01.00.000000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
2115. Execução do Programa Inclusão Digital
4.4.00 Investimentos
4.4.90. Aplicações Diretas R$ 5.000,00
FONTE: 01.00.000000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
003. Fundo Municipal de Habitação
08. Assistência Social
482. Habitação Urbana
0011. Bem Morar
1066. Habitação de Interesse Social
4.5.00 Inversões Financeiras
4.5.90. Aplicações Diretas R$ 1.000,00
FONTE: 01.00.000000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
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TOTAL DA ANULAÇÃO R$ 789.219,90
Art. 3o. As alterações constantes do art. Io desta Lei passam a
integrar a Lei Municipal n°. 1.621 de 13 de dezembro de 2013, que dispõe
sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e a Lei Municipal n°.
1.774, de 11 de agosto de 2015, que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 - LDO.
Art. 4o. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5o. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeitc^tónicig^l de Ç&mpo Novo do Parecis, aos
19 dias do mês de outubro de^2016.
MAURQl valtbr berel
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado
no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do
Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no
local de costume, data supra, cumpraCLENIR MARSCHALL BARRETO
Secretária Municipal de Administração
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