CÂMARA MUNICIPAL
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 071/2019
O Vereador WAGNER TAVARES DA CUNHA e demais Vereadores
integrantes deste Legislativo, abaixo subscritos, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno, vêm perante o Presidente da Mesa, ouvido o soberano
Plenário, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS aos membros da Comissão Especial de
Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares (COPE), vazada nos seguintes termos:
« A Câmara Municipal presta seu reconhecimento e agradecimento aos membros da
Comissão Organizadora do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares, quadriênio
2020/2023, cuja eleição ocorreu em 6 de outubro deste ano, os quais, de forma voluntária,
cumpriram todas as etapas desse processo democrático com seriedade, compromisso e
responsabilidade, engajados em um interesse comum: a garantia dos direitos de nossas
crianças e adolescentes. »
JUSTIFICATIVA
A COPE foi escolhida de acordo com estabelecido por Lei, ou seja, dentre os
Conselheiros do CMDCA que tiveram a missão de desenvolver com muita responsabilidade
este serviço, de grande relevância ao município, por se tratar de trabalho voluntário na
escolha de membros que irão compor o Conselho Tutelar do município, sendo assim, de
inteira responsabilidade da COPE, o referido processo de escolha, com a fiscalização do
Ministério Público.
Foi de competência e responsabilidade da Comissão planejar todo o processo
de escolha, desde a elaboração e publicação de Editais, Resoluções, Calendário,
Cronograma, Convocação e o acompanhamento no cumprimento rigoroso dos prazos,
planejar e executar o regulamento de como seria o processo de escolha em conformidade
com a Lei Municipal, divulgar atos, ou seja, tudo que envolveria o dia do processo eletivo,
que foi unificado nacionalmente.
A Comissão tem envolvimento total e responsável para todas as providências
necessárias, de forma que o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares ocorresse com
lisura e transparência, e neste ano de 2019, a Comissão de Processo de escolha de Campo
Novo do Parecis se destacou no Estado, por ter de forma democrática, usado pela primeira
vez urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral, com sede em Cuiabá, e,
ainda, por todo processo ter ocorrido de forma transparente.
) A
A
Protocolada na Secretaria Geral da Câmara em 22/40/2019 N
Protocolo
Lido na sessão do dia 4] (50 12019
Encaminhada à apreciação da Comissãgde Legislação, Justiça e Redação Final em30/40/2019.
Apreciado na sessão dojdia dz 9 — Resultado: Ciranda
A
CÂMARA MUNICIPAL
CAMPO NOVO DO PARECIS
COMPOSIÇÃO DA COPE;
Presidente: ALESSANDRA COSTA MARQUES ROSA DE MORAES
Membro: SUSANA HENRIQUE
Membro: HELOISA HELENA ALVES ROZETTE
Membro: EDNA TUBIANA BAÚ
Membros de apoio;
DAIANE ZANELLA
GISELI PRECILA MOCHWIVZ
LISANDRA CAPEL
CÁSSIA MATOS AMARAL
MAIRA GIOVANA LESCIUK PEREIRA
Sala de Sessões da camara, em 29 de outubro de 2019.
nr
VER. CICERO DOS SANTOS
SINHA COLOMBO
VER. VANDERLEI BAIOTO