materia nº 71/2020

(CÂMARA MUNICIPAL
| Parecis-MT.| Av. Mato Grosso, 66-NE
Pa ha Centro, CEP 78.360-000
PREFEITURA Fone: (65) 3382-5100
Ofício nº 335/2020-GAB/CNP CNPJ: 24.772.287/0001-36
Campo Novo do Parecis/MT, 14 de outubro de
2020.
Ao Excelentíssimo Senhor
VEREADOR DIONARDO MENDES
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Ref.: Projeto de Lei nº 071/2020 — LOA 2021.
mma
Senhor Presidente,
Cumprimentamos Vossa Senhoria, no momento em que vimos,
encaminhar o Projeto de Lei nº 071/2020, referente à Lei Orçamentária Anual
para o ano de 2021, para apreciação e aprovação desta Egrégia Casa de Leis,
conforme Legislação.
Sendo o que tínhamos para este momento, renovamos nossos
votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
A TAVA: Pos Pe 4
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal
Câmara Municipal Campo Novo do Parecis
ta:
Espécie: S$IDENTIFICACAOS
Autoria: RAFAEL MACHADO
to: OFÍCIO Nº 335/2020 GAB CNP PROJETO DE LEI Nº
Bs 72086 POACIBaM
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PROJETO DE LEI
LOA 2021
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CAMPO NOVO
DO PARECIS
PREFEITURA
MENSAGEM LEGISLATIVA Nº 075, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis Sr.
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO.
Senhores (as) Vereadores (as).
Encaminhamos o presente Projeto de Lei no qual estima a receita e
fixa a despesa no Orçamento do Município de Campo Novo do Parecis para o
exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
A Proposta Orçamentária para o exercício de 2021 seguiu as Diretrizes
da Constituição Federal, da Lei Municipal nº 2140, de 08 de outubro de 2020, que
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias — LDO para o exercício de 2021, às
normas gerais de direito financeiro, estabelecidas na Lei Federal nº 4.320/64 e aos
princípios da Gestão Fiscal responsável, previstos na Lei Complementar nº 101, de 4
de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF.
A despesa foi fixada, conforme determina a legislação, em valor
idêntico ao da receita, importando no valor do projeto de lei o montante de R$
205.874.111,85 (duzentos e cinco milhões, oitocentos e setenta e quarto mil, cento e
onze reais e oitenta e cinco centavos), assim distribuídos:
a) Orçamento Fiscal, suecas R$ 136.235.250,00
b) Orçamento da Seguridade Social............... R$ 69.638.861,85
Anexo a este, apresentamos os relatórios técnicos que vem abordando
os seguintes aspectos:
1) Situação Econômica e Financeira do Município;
2) Demonstração da Dívida Fundada e Flutuante, Saldos de Créditos
Especiais, Restos a Pagar e Outros Compromissos Exigíveis;
3) Exposição da Receita e da Despesa 2021.
Com o objetivo em dar prosseguimento nas atividades da Gestão
Administrativa, aguarda-se aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o
de exercício 2021.
e ZÉ , Pd
Mais MACHADO
Prefeito Municipal
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|. SITUAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.
Em cumprimento ao disposto no artigo 22, inciso |, da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964, evidenciaremos a situação orçamentária e
financeira do Município de Campo Novo do Parecis até 31 de agosto do ano de
2020, conforme apresentado e demonstrado no dia 24 de setembro de 2020, em
Audiência Pública a Avaliação das Metas Fiscais respectivamente até o 2º
Quadrimestre deste ano, em plenário desse Poder Legislativo e via Live no endereço
eletrônico deste município, HTTPS://Anww.youtube.com/user/assesoriacnp, onde foi
mM exposto na forma dos quadros, explanado no corpo deste projeto a seguir:
a) Execução da Receita
Quanto à execução da Receita Total, ficou evidenciado que o valor
arrecadado até o período atingiu o percentual de 70,06%, perfazendo um valor de
R$ 123.385.717,00 da meta prevista para o ano de 2020, que é de R$
176.126.400,00.
2º. Quadrimestre/2020 INDICE DE REALIZAÇÃO
REGRAS. META ANUAL | REALIZADO |
RECEITAS CORRENTES ENE 175.800.000 | 123.140.917.
Receita Tributária 44.247.910 | 32.167.202
() Deduções da Receita Tributária (2.632.010)] (1.564.375)
Receita de Contribuições 2.020.250 2.060.410
Fa -) Deduções da Receita Contribuições (26.250)
Receita Patrimonial
1.822.200
Receita de Serviços
(-) Deduções da Receita Serviços
4.608.820
(27.920)
3.673.764
Transferências Correntes
144.878.900
97.185.151
(-) Deduções para o FUNDEB
(19.872.300)
(11.463.338)]
Outras Receitas Correntes
780.400
559.965
(-) Deduções de Outras Receitas
RECEITAS DE CAPITAL
Operação de Crédito
Alienação de Bens
326.400
(6.728)
Transferências de Capital
TOTAL DA RECEITA
Fonte: LRF - RREO -4º BIMESTRE/2020 e RGF do 2º QUADRIMESTRE/2020.
326.400
176.126.400
244.800
123.385.717,
Observa-se também que o desempenho na arrecadação das Receitas
Correntes atingiu um percentual de 70,05% da meta prevista para o ano de 2020,
pode-se concluir que, mesmo diante da atual situação É a meta está se
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Ad q
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cumprindo dentro da expectativa. Com relação às Receitas de Capital, foi adotada
uma forma prudente de estimar esta receita, considerando serem recursos previstos
para recebimento através de transferências do Estado ou da União, prevendo
apenas uma arrecadação de R$ 326.400,00, especificamente para atender a Saúde,
contudo o desempenho até o quadrimestre atendeu a expectativa, pois o
recebimento se deu no montante de R$ 244.800,00, equivalendo um percentual de
75% da meta prevista para o ano.
b) Execução da Despesa
EMPENHADA LIQUIDADA |
EXECUÇÃO 2º | Índice de | EXECUÇÃO 2º fato de
DESPESAS FISCAIS ORÇADO ANUAL | QUADRIMESTRE]| Realização |QUADRIMESTRE]| Realização
2020 % 2020 %
[DESPESAS CORRENTES | 151.219.900] 106.505.181] 70,43%] 89.351.555] 59,09%]
Investimentos 17.576.500 1.347.379 64,56% 6.281.700 35,74%
| Inversões Financeiras | - | 0,00%] - 0,00%
Amortização da Divida 450.000 450.000 100,00% 310.261 68,95%
[RESERVA DE CONTIGÊNCIA | | 380000) | 000% - | 000%]
Tabela 2.1 DESPESA TOTAL - PREFEITURA E CÂMARA
DESPESA TOTAL 169.626.400 118.302.560 69,74% 95.943.516, 56,56%,
Câmara Municipal 6.500.000 2.746.158 42,25% 2.621.347 40,33%
Total da Administração Direta 176.126.400 121.048.718 68,73% 98.564.863 55,96%,
Quanto às despesas do Executivo e do Legislativo, temos a discorrer
no que tange a despesa empenhada até 31 de agosto de 2020, que atingiu um
percentual de 68,73% do orçado para o ano, totalizando, portanto R$
121.048.718,00. Neste percentual vale salientar que o Executivo no início do
exercício faz o lançamento dos empenhos globais e estimativos, decorrentes de
contratos e despesas com telefonia, energia elétrica e obrigações Judiciais fixas a
serem liquidados até o final do exercício.
No tocante à despesa liquidada, que é considerada a efetivamente
realizada, foi executado um montante R$ 98.564.863,00, perfazendo um percentual
de 55,96% da despesa fixada para 2020. Podemos observar também que este
montante com relação à despesa empenhada até o período equivale a 81,42%,
ap
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ficando um valor empenhado a liquidar de R$ 22.483.855,00 o qual será executado
somente após a entrega dos materiais e serviços, o que concretizará a liquidação.
Nota-se que dentre estas despesas efetivamente realizadas, as
despesas com Pessoal e Encargos Sociais, que obteve um percentual de gastos em
67% da despesa liquidada, assim como a Amortização da Dívida, que atingiu o
equivalente a 68,95% da sua meta prevista. Despesas estas que representam as
maiores realizadas até o período na execução do orçamento.
c) Balanço Orçamentário e Financeiro .
e
Quanto ao equilíbrio financeiro da Gestão, apresentamos até 31 de
agosto de 2020, o seguinte resultado:
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO
RECEITA ARRECADADA R$ 134.275.606
DESPESA EMPENHADA (inclusive Câmara) R$ 121.048.718
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO R$ 13.226.888
RESULTADO DA EXECUÇÃO
RECEITA ARRECADADA R$ 134.275.606
DESPESA LIQUIDADA (inclusive Câmara) R$ 98.564.863
RESULTADO FINANCEIRO R$ 35.710.743
RESULTADO PRIMÁRIO |
as RECEITA PRIMÁRIA R$ | 125.931.107
DESPESA PRIMÁRIA R$ 108.495.945
RESULTADO PRIMÁRIO R$. 17.435.162
Fonte: LRF - RREO - 4º BIMESTRE/2020 e RGF do 2º QUADRIMESTRE/2020.
Este demonstrativo apresenta os resultados entre a receita arrecadada
e a despesa empenhada, e a efetivamente liquidada do Executivo e do Legislativo,
demonstrando um Resultado Primário Positivo no montante de R$ 17.435.162,00.
Resultado Primário é aquele que corresponde à Receita Primária que-.é o total das
receitas arrecadadas menos as receitas de rendimentos bancários, receitas de
alienações de bens e as receitas de Operação de Crédito. As Despesas Piintárias
são todas as despesas realizadas excluindo a Amortização da Divida e os Juros e
Encargos da Divida Pública, formando assim o resultado apresentado. u / |
ts dd |
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Il. DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA E FLUTUANTE, SALDOS DE
CRÉDITOS ESPECIAIS, RESTOS A PAGAR E OUTROS COMPROMISSOS
EXIGÍVEIS.
2.1. DÍVIDA FUNDADA
A posição da Divida Consolidada em 31.08.2020 está demonstrada na
tabela abaixo:
5 SALDO EXERCÍCIO | MOVIMENTAÇÃO POSIÇÃO EM
” ET ED DE
Como se pode observar, a Dívida Consolidada evidenciada acima se
refere aos débitos da Operação de Crédito firmada junto à Caixa Econômica Federal
no ano de 2018, onde houve neste período de 2020 um decréscimo no valor de R$
310.261,18, ficando um montante de R$ 10.772.567,48 que temos um prazo para
quitação até o ano de 2034.
2.2. DÍVIDA FLUTUANTE
Da
O principal componente da Dívida Flutuante é a conta Restos a Pagar,
da qual temos um montante dos exercícios de 2018 e 2019, onde temos até a data
de 31 de agosto de 2020 um saldo a quitar no valor de R$ 1.682.873,42, conforme
evidenciamos no demonstrativo abaixo:
ESPECIICACÃO SALDO EXERCÍCIO RESTOSIA RAGAR
G ANTERIOR Baixasaté | 5 go em 31.08.2020
31.08.2020 ado mi:
EXECUTIVO E
Restos a Pagar 2019 - Processados 2.626.835,92
Restos a Pagar Ex. Anteriores - Processados 243.750,37 243.750,37 a DE
Restos a Pagar Ex. Anteriores - Não Processados 468.737,45 234.058,20
DS TE REED
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po ÃRA MU
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FINS. oi
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2.3. SALDOS DE CRÉDITOS ESPECIAIS
A tabela adiante demonstra a abertura de Créditos Especiais no
exercício de 2020, bem como, os respectivos saldos nas ações alteradas:
SALDO EM
o
CREDITO ESPECIAL LEIN VALOR R$ 31.08.2020
10071 - AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO] |,
REA guga quo Lei nº 2043/2019 300.000,00 400.000,00
DOS Eno NUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE MEIO! Lei ne 2093/2020 41.000,00 115.304,76
Mm 20156 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Lei nº 2098/2020 352.635,71 94 774,86]
BOAS a ENFRENTAMENTO! EM EMERGÊNCIA jo pynsonos sog 315,52
—
BO158 - OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DO) |, a 2413/2020 snaG,00 soa
pdicg a DA EMERGÊNCIA | q;no 2114/2020 128.034,39 509,315,52
10073 - REESTRUTURAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL Lei nº 2115/2020 346.874,70 346.874,70]
20159 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE I
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - CORONAVIRUS| Lei nº 2116/2020 229.665,00 136,334,41
(COVID - 19)
e O AVIRUS (COVIDAS) DA EMERGÊNCIA “| | o;ne 2122/2020 256.068,78 509.315,52
20124 - APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
10072 - IMPLANTAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA a
20157 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - E
CORONAVÍRUS (COVID-19) Lei nº 2131/2020 300.000,00 509.315,52)
TOTAL 4.412.548,59 4.176,764,14]
Lei nº 2129/2020 27,582,29
Ill - Exposição da Previsão da Receita e da Despesa para 2021.
A proposta orçamentária para o exercício de 2021 foi elaborada em um
cenário otimista, porém com cautela em algumas previsões, considerando que o ano
de 2020 foi um ano atípico, devido à pandemia do Coronavirus - Covid-19, que
assolou e prejudicou o desenvolvimento da economia brasileira e todos os países
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atingidos, onde terão que planejar o crescimento da economia com eficiência e
executar um grande esforço econômico para a recuperação da economia mundial,
para os próximos anos.
A receita prevista para o ano de 2021 foi embasada na arrecadação
realizada até julho de 2020 e índices apresentados pelo Governo do Estado de Mato
Grosso em sua previsão orçamentária, também para o ano de 2021.
Assim, com base na reestimativa da receita foram aplicados os
parâmetros econômicos de acordo com cada receita, dessa forma resultando na
projeção da receita para o exercício de 2021, com base nos parâmetros da
PLDO/2021 do Governo do Estado, bem como com os indicadores da receita
própria. Com relação às receitas de capital foi estimado um pequeno percentual,
apenas na área da saúde, previsão desta receita oriunda do Governo Federal.
3.1. RECEITA ESTIMADA.
A previsão da Receita para o exercício de 2021, compreendendo o
Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social, foi estimada em R$ 205.874.111,85 das
quais R$ 184.318.250,00 são provenientes do Tesouro Municipal e Receitas de
e o valor de R$ 21.555.861,85,
Administração Indireta, do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais
- FUNSEM, conforme se demonstra na planilha abaixo:
ADMINISTRAÇÃO | ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO DIRETA INDIRETA ur
RECEITAS CORRENTES 209.124.064 8.280.656 217.404.720
Transferências, refere-se a recursos da
Alienação de Bens
Transferências de Capital
TOTAL DA RECEITA ORÇAMENTARIA
184.318.250
-) Retenção para FUNDEB 21.168.225)
RECEITAS DE CAPITAL 81.600 -
Operação de Crédito -
81.600 -
| 686.400 712.820 1 399.220
DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES 24.887.414 - 24.887.414,
-) Dedução das Receitas Próprias 3.719.189) 3.719.189
8.280.656 192.598.906
RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTARIAS 13.275.206 13.275.206
TOTAL DA RECEITA 184.318.250] 21.555.862| 205.874.112
21.168.225
81.600
[o Tl
AL =
81.600
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Com respeito aos recursos das Receitas Previstas pelo Tesouro
Municipal, que compreendem:
a) Receita Tributária
A proposta orçamentária estima a Receita Tributária, que é
compreendida por Impostos, Taxas e Contribuições, incluindo também, os
acréscimos moratórios dos tributos, bem como, o ingresso da Divida Ativa Tributária,
a que importou no montante de R$ 43.056.612,00 compreendendo, conforme o quadro
abaixo:
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES VALOR R$ PART. %
84%
3.05%
TOTAL 43.056.611
si Para fins de evidenciação, o valor da renúncia das Receitas Tributárias,
que são as receitas próprias, previstas para o exercício de 2021, também está
demonstrado na tabela acima, no montante de R$ 3.719.188,00, sendo o percentual
de -8,64% do total.
b) Transferências Correntes
As Transferências Correntes evidenciadas no demonstrativo abaixo
foram estimadas em R$ 128.748.850,00, das quais se destacam os itens mais
significativos da receita, sendo a Cota-Parte ICMS, o FPM e as Transferências do
FUNDEB.
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TRASNFERÊNCIAS CORRENTES VALOR R$ PART. %
FPM
Cota-Parte do [TR [O 9551950] 742%]
Transf. Recursos Saúde - União
Transf. Programas Educação - FNDE
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IP| - Exportação o 328.500) 0,26%,
Transferências do FUPIS/FEP - Estado
Cota-Parte do FETHAB 50%
Transf. Recursos Saúde - Estado
Transf. Convênios Educação - Estado
Transf. de Instituições Privadas
Transferência do FUNDEB 28.653.900 22,26%
sm -) Retenção para o FUNDEB
Outras Transferências
TOTAL
c) Receitas de Capital
As Receitas de Capital foram estimadas em apenas R$ 81.600,00 a
' qual se refere às Transferências de Capital relativas à Convênio de Reestruturação
da Rede de Atenção Básica, firmado com o Ministério da saúde, conforme
demonstrado no quadro abaixo.
ESPECIFICAÇÃO VALOR R$ PART. %
Operação de Crédito od 0,00%
Pas Alienação de Bens Do d 0,00%
Transferências de Capital 81.600 100,00%
TOTAL 81.600 100,00%
Diante das demonsirações acima em todos os quadros, abaixo
apresentamos um resumo da receita estimada para o exercício de 2021, excluída a
Receita do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais - FUNSEM,
ficando assim distribuídas:
ESPECÍFICAÇÃO
VALOR R$
PART. %|
Receitas Próprias 55.487.800 30,10%
. Transferências Estado/União 128.748.850 69,85%
| Transferências de Capital 81.600 0,04%
TOTAL 184.318.250 100,00%
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3.2. DESPESA FIXADA 2021
A despesa do Orçamento Geral do Município foi fixada na proposta
orçamentária, consequentemente igual ao montante da receita, perfazendo um total
de R$ 205.874.111,85, compreendendo recursos próprios e transferências, inclusive
a receita previdenciária, sendo distribuído entre o Poder Executivo, Legislativo e o
Fundo de Previdência, conforme demonstramos:
E |
ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO 2020 | PROPOSTA 2021 va: %
O PODERES 176.126.400,00 184.318.250,00
Poder Legislativo 6.500.000,00 7.150.000,00
Poder Executivo 169.626.400,00 177.168.250,00 86,06%
FUNDO ESPECIAL 30.057.207,00 21.555.861,85
Fundo dos Servidores Municipais (FUNSEM) 30.057.207,00 21.555.861,85 10,47%,
TOTAL 206.183.607,00 205.874.111,85 100,00%
A relação da despesa a ser visualizada na tabela abaixo demonstra
como foi fixada e distribuída por Grupo de Despesa, para a execução no exercício
de 2021, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, bem como do Fundo de
Previdência dos Servidores Públicos Municipais;
ESPECIFICAÇÃO VALOR R$
PODER LEGISLATIVO 7.150.000,00
- Pessoal e Encargos Sociais 4.490.000,00 2,18
Outras Despesas Correntes 2.260.000,00
400.000,00 0,19
PODER EXECUTIVO 177.168.250,00 86,06
Pessoal e Encargos Sociais 86.390.837,93 41,96
Juros e Encargos da Divida 865.500,00 0,42
Outras Despesas Correntes 73.039.068,77 35,48
Investimentos 16.013.743,30 7,78
Inversões Financeiras - 1.009,00 (|
Amortização da Divida 499.100,00 0,2
Reserva de Contingência 360.000,00
FUNSEM 21.555.861,85
Pessoal e Encargos Sociais 15.797.202,00 7,87
Outras Despesas Correntes 974.785,00
Investimentos 80.000,00 0,04
Reserva do RPPS 4.703.874,85
TOTAL DA DESPESA
205.874.111,85
| y
vv
Nv
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CAMPO NOVO [CÂMARA MUNICIPAL
DO PARECIS
PREFEITURA
3.3. CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS
a) Aplicação no Ensino
A aplicação de recursos na Educação Municipal foi estimada em um
percentual de 31,00% das receitas líquidas de impostos e transferências originárias
de impostos, estando, portanto previsto acima do limite constitucional que é de 25%,
conforme demonstramos no quadro abaixo e também no Anexo |, que estará
anexado a este Projeto de Lei.
e NEGERAS RECEITA ESTIMADA EMR$ 1,00 |
Lora | 4
RECEITA LIQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Impostos, Multas, Juros e Divida Ativa 38.791.150 30,94%
Transferências de Impostos 86.573.450 69,06%
RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS (a) 125.364.600 100,00%
TRANSFERÊNCIAS A SEREM RECEBIDAS DO FUNDEB
-) Retenção para Formação do FUNDEB
E LoRoa 2021
TOTAL APLICADO NA FUNÇÃO EDUCAÇÃO 51.180.000 E
(-) Rendimentos de Aplicação Financeira (50.600) 0,10% |
(-) Recursos FNDE (2.651.500) 5,18%
(-) Merenda Escolar - Recursos Próprios (1.797.463) 3,51% |
e (=) Convênios para Programas de Educação - 0,00%
(-) FETHAB (Transporte Escolar) (333.100) 0,65%
() Ganho com o FUNDEB (7.485.675) 14,63%
38.861.662 75,93%,
[PERCENTUAL APLICADO (c)=(blat100) 1 Tio |]
b) Aplicação na Saúde
Os recursos destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde foram
estimados em 27,37% sobre as Receitas Líquidas de Impostos e Transferências
originárias de impostos, inclusive da Divida Ativa de Impostos, estando, portanto
previsto acima do limite constitucional que é de 15%, conforme evidenciado no
quando abaixo e também no Anexo Il, que estará anexado a este Projeto de Lei.
4] A
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RECEITA ESTIMADA EM R$ 1,00
RECEITAS |
LOA 2021 % |
RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Impostos, Multas, Juros e Divida Ativa 38.791.150 30,94%
Transferências de Impostos 86.573.450 69,06%
RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS (a) 125.364.600 100,00%
APLICAÇÃO NA SAÚDE DESPESA FIXADA EM R$ 1,00 |
= TOTAL APLICADO NA FUNÇÃO SAÚDE 42.081.600 100,00%
(-) Rendimentos de Aplicação Financeira (61.000) 0,14%
(-) Receitas do SUS - União (6.551.900) 15,57%
(-) Receitas do SUS - Estado (1.075.700) 2,56%
(-) Convênios e Contratos de Repasse (81.600) 0,19%
APLICAÇÃO COM RECEITAS DE IMPOSTOS (b) 34.311.400 81,54%
PERCENTUAL APLICADO (c) = (b/a*100) E 27,37% |
c) Cumprimento do limite de pessoal
A tabela abaixo demonstra a previsão das despesas com a Folha de
Pagamento e os Encargos Sociais, dentro dos Limites Constitucionais estabelecidos,
EN tanto o Executivo, quanto o Legislativo, para o exercício de 2021, de acordo com a
Receita Corrente Líquida — RCL prevista.
-
-) Retenção para o FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - CONSOLIDADA
O
DESPESA DE PESSOAL LIMITE MÁXIMO
Poder Legislativo 6,00% 4.490.000 2,62%
87.038.040
Poder Executivo 54,00%
Prefeitura 86.390.838
FUNSEM - Servidores Ativos
53,42%
* Receita Corrente Líquida Ajustada nos termos da Resolução Consulta nº. 29/2016 TCE/MT
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ampo ov: arocis-Mi.
DO PARECIS
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Percebe-se que Executivo e Legislativo, atingirão juntos o percentual
de 53,42% estando abaixo do limite constitucional que é de 60%. Quanto ao Poder
Executivo, englobado pela Administração Direta e Indireta este atingirá o percentual
de 50,80%, abaixo do limite legal de 54%.
3.4. CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS FISCAIS
a) Renúncia de Receita e Margem de Expansão das Despesas
Obrigatórias de Caráter Continuado
Para fins de cumprimento do disposto no Art. 165, 8 6º, da Constituição
Federal, bem como da exigência contida no Art. 5º, inciso Il, da Lei Complementar
Federal nº 101/2000, apresentamos o Anexo Ill - Renúncia de Receita e o Anexo IV
— Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.
b) Compatibilização com a LDO 2021
A compatibilidade entre a programação dos recursos da proposta
orçamentária de 2021 e o Anexo de Metas Fiscais da LDO 2021 está demonstrada
no Anexo V.
/ |”
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Jg AO Bju Side Jedoponouoduueo:MMM
. art. 4º, 8 2º, inciso V
MODAL
TRIBUTO IDADE
IPTU Isenção
IPTU Desconto
IPTU Anistia
ISSQN Anistia
)
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
LOA 2021
ZXO HI - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DE RENUNCIA DA RECEITA
SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO
1 - IPTU - Isenção para único imóvel pertencente a aposentados e pessoas a partir de 65
anos de idade - Lei Complmentar Municipal nº 020/2008 e suas alterações.
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
EEE EDP EDIR
137.000,00 165.800,00 200.700,00
200
mO =
T
o)
R$ 1,00 - = UV
COMPENSAÇÃO 3 m E
E)
>O 6
Expansão da Base Tributária O
2 -1PTU - Desconto de até 20% aos contribuintes que efetuarem o pagamento em
parcela única até a data de seu vencimento - Lei Municipal nº 020/2008. art. 212.
1.007.500,00 | 1.068.400,00 | 1.132.900,00
Expansão da Base Tributária)
3- IPTU - Anistia Conforme projeto de Lei - REFIS
Expansão da Base Tributária)
4 -Anistia de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. Conforme projeto
de Lei - REFIS
19.800.00 -
TAXAS Anistia
CONTRIBUIÇÕES | Anistia
PROCON Anistia
PRO-MORADIA | Anistia
5- TAXAS - Anistia Conforme Projeto de Lei - REFIS
6- CONTRIBUIÇÕES - Resultantes do exercício do Poder de Policia, Anistia
Conforme Projeto de Lei - REFIS
7- CONTRIBUIÇÕES - Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor,
Anistia Conforme Projeto de Lei - REFIS
8- PRO-MORADIA - Isenção Conforme Projeto de Lei - REFIS
ITBI Isenção
Licença Sanitária | Isenção
ALVARÁ
ITBI
9 - ITBI - isenção para transferência de propriedade - 1º escritura no Bairro Boa
Esperança - Lei Municipal nº 621/98. de 21.07.98.
1 - Taxa de Localização e Funcionamento e Taxa de Licença Sanitária - Lei Municipal
1.361/2010, de 14.04.2010, Art.20. MEI (100%), ME (30%) e EPP (20%).
455.000,00
1.500,00
28.000,00 [o j—E Expansão da Base Tributária
1.080,00 1.080,00 1.100,00 | Expansão da Base Tributária)
63.440,00 66.620,00 | Expansão da Base Tributária
415.100,00 448.800,00 484.400,00
12 - IPTU e ITBI - Isenção e Remissão Tributária para os Empreendimentos
Habitacionais de Interesse Social. Lei Compl. Municipal nº 051/2014.
293.900,00 298.100,00 302.500,00 JE
E E
IPTU Isenção
ISSQN Isenção
ÁGUA Isenção
——
08- Isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. para imóveis
localizados nas zonas especiais para habitação de interesse social, destinados à
implantação de projetos habitacionais que integrem o programa minha casa minha vida,
e dá outras providências. Somente no 1º ano, conforme Projeto de Lei.
14 - Isenção de 30% da Tarifa ou Taxa de Água para beneficiários do programa
15 - Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e Cria o
Fundo Municipal de Iluminação Pública. = Lei Municipal-1.465=2011
o ==
67.000,00 - Do Expansão da Base Tributári
Expansão da Base Tributári
Expansão da Base Tributária
Expansão da Base Tributária
Expansão da Base Tributárial
Expansão da Base Tributárial
euoJ
000-09€'8Z dad “ojuso
N-99 “0SSOJS OJeIN “AY
00LS-ce€g (59)
) )
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO REGIONALIZADO DO EFEITO SOBRE A RECEITA E DESPESAS DECORRENTES DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSIDIOS E BENEFÍCIOS DE
NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA
LOA 2021
R$ 1,00 R$ 1,00
Sue o REGIONALI
COMPENSAÇÃO ZAÇÃO
Expansão da Base Tributária
LRF, art. 4º, 8 2º, inciso V
TRIBUTO MODALIDADE SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO | RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA | DERA mM
EE DEE ESPE EEE
1 - IPTU - Isenção para único imóvel pertencente a aposentados e
IPTU Isenção pessoas a partir de 65 anos de idade - Lei Complmentar Municipal nº
020/2008 e suas alterações.
2 - IPTU - Desconto de até 20% aos contribuintes que efetuarem o
vanliadaIda
SioIdvd 0
OAON OdNVO
137.000,00 165.800,00 200.700,00
IPTU Desconto pagamento em parcela única até a data de seu vencimento - Lei 1.007.500,00 | 1.068.400,00 | 1.132.900,00 | Expansão da Base Tributária
Municipal nº 020/2008, art. 212. Sede do
IPTU Anistia 3- IPTU - Anistia Conforme projeto de Lei - REFIS 211.000,00 Expansão da Base Tributária Municipio,
Distritos de
4 - Anistia de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN,
Itamarati
Expansão da Base Tributária
ISSGN Anistia Conforme projeto de Lei - REFIS Norte e
Anistia 5- TAXAS - Anistia Conforme Projeto de Lei - REFIS 67.000,00 Expansão da Base Tributária | yr chal
6- CONTRIBUIÇÕ Resultantes do exercício do Poder de Policia,
CONTRIBUIÇÕES Anistia nd E E 455.000,00
Anistia Conforme Projeto de Lei - REFIS
PROCON 7- CONTRIBUIÇÕES - Programa Municipal de Proteção e Defesa do 1.500,00 Do
Consumidor, Anistia Conforme Projeto de Lei - REFIS
Lo
o Expansão da Base Tributária | Rondon.
Aldeias
Expansão da Base Tributária | Indígenas:
E B = Bacaval,
| Expansão da Base Tributária | da Base Tributária Seringal,
PRO-MORADIA Anistia 8- PRO-MORADIA - Isenção Conforme Projeto de Lei - REFIS 28.000,00) E
o 9 - ITBI - isenção para transferência de propriedade - 1º escritura no . . Bacaiuval, =
< Isenção Bairro Boa Esperança - Lei Municipal nº 621/98, de 21.07.98. 1.080,00 1.080,00 1.100,00 | Expansão da Base Tributária Sage é sz
<s 1 - Taxa de Localização e Funcionamento e Taxa de Licença Sanitária - 63.440,00 66.620,00 Expansão da Base Tributária Três [a
< ALVARÁ tenção: 5] Múnicigal 15361/2010,06:19,0420 10:58:20, MEI (10026) ME 415.100,00 | 448.800,00 | 484.400,00 | Expansão da Base Tributária | Cachoeiras. =
o 30%) e EPP (20%). Y=
fas) ITBI Eencão 12 - IPTU e ITBI - Isenção e Remissão Tributária para Empreend. 293.900,00 298.100,00 302.500,00 | Expansão da Base Tributária |
5 IPTU seno Habitacionais de Interesse Social. Lei Compl. Municipal nº 051/2014. 27.950,00 O RR Expansão da Base Tributária Ss
Ko) 08- Isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, Pp
e para imóveis localizados nas zonas especiais para habitação de interesse Leu
o) ISSQN Isenção social, destinados à implantação de projetos habitacionais que integrem o 945.700,00 Expansão da Base Tributária
< programa minha casa minha vida, e dá outras providências. Somente no Q >
(o) 1º ano, conforme Projeto de Lei. D<
fo) ) 14- Isenção de 30% da Tarifa ou Taxa de Água para beneficiários do os =
Ko) AGUA Isenção programa municipal de diversificação de hábitos alimentares, conforme 18.968,95 20.296,77 22.326,44 | Expansão da Base Tributária hI O po
D projeto de Lei. D O o
D 15 - Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação o) o)
o, cir Isenção Pública e Cria o Fundo Municipal de Iluminação Pública. - Lei 27.565.00 80.000,00 q TVS
Fa) E E — fo)
b; Municipal 1.465-2011 Jo
3 So
a Ss
, [62]
f - )
2 pe aee
. (A 1
GS” = WOSL
= SSom
(º "nOB'ju Side Jedoponouodueo:MMM
) )
AMF/Tabela 8 - DEMONSTRATIVO 8 — MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2021
AMP - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, 8 2º, inciso V) R$ 1,00
EVENTOS
Aumento Permanente da Receita
(-) Transferências Constitucionais
-) Transferências aa FUNDEB
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I
Redução Permanente de Despesa (11 Doo
Margem Bruta (TIN) = (HI
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Novas DOCC
Novas DOCC geradas por PPP
FONTE: Estimativa da PLOA 2020
'
9€-L000//8T'T/7pZ PANO
00LS-z8€€ (59) :suOo 4
E NEFERE
SidoId vd 0]
OAON OdiNVO
VIVO!
TVdIDINNIA
“LN-stodILd
000-09€'87 dID “ojuso
N-99 0SSOJS OJ2IN “AY
Jg'AoB ju side Jedoponouodueo:Mmmm
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM O ANEXO DE METAS FISCAIS
LOA 2021
(Art. 5º, Inciso |, da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000)
METAS FISCAIS DA PLDO 2021 |. PROGRAMAÇÃO DA PLOA 2021
ESPECIFICAÇÃO
Valor % PIB É Valor ab % PIB
Corrente (a / PIB) Corrente (a/ PIB)
a, x 100
a
181.821.600,00
181.021.500,00
181.821.600,00
x 100
Receita Total
Receita Primária (1)
Despesa Total
184.318.250,00
183.596.150,00
184.318.250,00
Divida Pública Consolidada
Despesa Primária (Il) 180.379.000,00 182.953.650,00
Resultado Primário (| — II) 642.500,00 642.500,00
Resultado Nominal (499.090,81) (499.090,81)
10.113.631,55
10.113.631,55
Dívida Consolidada Líquida 10.113.631,55 0,009% 10.113.631,55
Nota: Exceto Receitas e Despesas Previdenciárias
PIB MATO GROSSO (SEFAZIMT) PLDO 2020 SEPLAN EEE
Valores Projetados em R$ Milhares R$ 112.843.374.481
9€-L000/280'C27 vc ANO
00LS-Z8€€ (99) :su0o 4
VENLIISIUA
SidId vd 0d
OAON OdiNVO
Ny)
Ni vEvIN
TVdloINA
000-09€'84 daD “ojuso
3N-99 “0SsO1S OJeIN “Ay
Jg'A0oB "ju" soe Jedoponouodueo:mmm
AMEY/Tabela 1 - DEMONSTRATIVO | - METAS ANUAIS
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS 20 O
2021 OD
mn
2.1 AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, 8 1º) R$ 1,07 p E
Val Val % PIB % RCL Val Val % Val Val DO
ESPECIFICAÇÃO alor alor lo o alor alor o PIB alor alor m >
Corrente Constante (a/PIB) (a/RCL) Corrente Constante (b/PIB) |(b/RCL) Corrente Constante Q
a x 100 b) x 100 e x 100 ú S
Receita Total 184.318.250,00| 178.102.473,67 0,15% 197.085.000,00] 183.909.888,68 0,17%) 93,32%) 212.415.000,00] 190.225.604,42] 100,00%) o)
Receitas Primárias (1) 183.596.150,00] 177.404.725,09 0,15% 99,60%) 196.341.900,00] 183.216.464,84 0,16%) 92,96%) 211.647.600,00] 189.538.368,92] 99,64%]
Despesa Total 184.318.250,00) 178.102.473,67 0,15%] 100,00%| 197.085.000,00] 183.909.888,68] 0,17%) 93,32%) 212.415.000,00] 190.225.604,42] 100,00%)|
Despesas Primárias (II) 182.953.650,00] 176.783.892,16) 0,15% 99,25% 195.736.000,00] 182.651.069,19 0,16%) 92,68%) 211.078.000,00] 189.028.270,75] 99,37%)
Resultado Primário (LI) = (1 1) 642.500,00) * 620.832,93 0,00%) 0,35%) 605.900,00) 565.395,65] 0,00% 0,29% 569.600,00 510.098,18 0,27%)
Resultado Nominal (499.091) (482.260) 0,00%) — -0,27%)| (529.874)] (494.452)] 0,00%) -0,25%) (562.555) (503.789) -0,26%
Divida Pública Consolidada 10.113.631,55| 9.772.568,90 0,01% 5,56% 9.583.757,90] 8.943.084,70) 0.01% 4,54%] 9.021.202,82 8.078.825,69] 4,25%)
Divida Consolidada Líquida 10.113.631 9.772.568,90) 0,01% 5,56%] 9.583.757,90) 8.943.084,70] 0,01% 4,54%] 9.021.202.82 8.078.825,69] 4,25%
Receitas Primárias advindas de PPP (IV)
Despesas Primárias geradas por PPP (V)
Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV-V)
Notas:
1 - Receitas Previdênciárias - RPPS 8.280.656,16 20.732.925,00 25.342.062,00
2 - Receitas Intra-Orçamentárias -RPPS 13.275.205,69 9.332.898,00 8.330.742,00 SO
FONTE: 1) PIB Mato Grosso (SEFAZ/MT) PLDO 2020 SEPLAN/MT. 2)IPCA Projeções PLDO 2020 SEPLAN/MT. 3 >>:
EE
] 4H
+
ES
[ESPECIFICAÇÃO 7 |
E E X sa
eiTator - sa
Metodologia de cálculo do Valor Constante 0,966 0.933 0,896 E)
(= Valor corrente *deflator) E =
PIB MATO GROSSO (SEFAZIMT) PLDO 2020] ERES [8]
Valores Projetados em R$ Milhares 117.488.526.235] 119.297.952.094/121.266.368.304] Z O
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL 184.236.650] 197.085.000] 212.415.000 o = o E
Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte -| no q <
Trabalho 0 0 o 2º Dm
Receita Corrente Liquida Ajustada nos it RR O o
termos da Resolução Consulta nº. 29/2016 o Em mm
[reg 184.318.250) 197.085.000] 212.415.000 MN a TV (o)
— — — - SR
NSOoY
— s.0
SO Oo
OND
(a) à eo»)
pas Si 1
+O >
E. VOO
E S00m
[CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo dg Parecis-MT.
Av. Mato Grosso, 66-NE
Centro, CEP 78.360-000
Fone: (65) 3382-5100
CNPJ: 24.772.287/0001-36
CAMPO NOVO
DO PARECIS
PREFEITURA
PROJETO DE LEI Nº 071/2020 13 de outubro de 2020.
Autoria: Poder Executivo Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado
de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. O Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021,
discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, estima a Receita Bruta em R$
230.692.050,80 que após a dedução da Receita Tributária de R$ 3.719.188,95, bem
como a Receita para a formação do FUNDEB, no valor de R$ 21.098.750,00, resulta
na Receita Liquida Estimada de R$ 205.874.111,85, assim distribuída:
| — Orçamento Fiscal: R$ 136.235.250,00;
Il — Orçamento da Seguridade Social: R$ 69.638.861,85 neste
compreendidas as receitas da Saúde, Assistência Social e Previdência Social.
Parágrafo único. O orçamento do Fundo de Previdência do Servidor
Municipal, integrante do Orçamento da Seguridade Social foi fixado em R$
21.555.861,85.
Art. 2º. A Receita da Administração Direta será realizada mediante a
arrecadação de tributos, transferências e outras fontes de recursos, na forma da
legislação vigente, de acordo com o desdobramento abaixo especificado.
Parágrafo único. As Fontes de Receitas da Administração Indireta -
Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Campo Novo do Parecis
(FUNSEM) são provenientes das contribuições calculadas sobre os vencimentos dos
servidores municipais, rendimentos de aplicações financeiras e outras receitas,
conforme o desdobramento abaixo especificado:
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CÂMARA MUNICIPAL
Campo Noyo do Parecis-MT.
CAMPO NOVO
DO PARECIS
PREFEITURA
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA FISCAL EA DE TOTAL
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA 201.159.888,95 7.976.300,00 209.136.188,95
- POR CATEGORIA ECONOMICA 201.159.888,95 7.976.300,00 209.136.188,95
- RECEITAS CORRENTES 201.159.888,95 7.894.700,00 209.054.588,95
- RECEITAS DE CAPITAL 0,00 81.600,00 81.600,00
2- POR FONTES 176.272.475,00 7.976.300,00 184.248.775,00
— RECEITAS CORRENTES 201.159.888,95 7.894.700,00 209.054.588,95
.1 - Impostos, Taxas e Contribuições 48.624.720,00 0,00 48.624.720,00
.2 — Receita de Contribuições 3.680.000,00] 0,00 3.200.000,00]
1.3 - Receita Patrimonial 749.900,00 0,00) 749,900,00
1.6 - Receita de Serviços 5.465.968,95 0,00 5.465.968,95
1.7 - Transferências Correntes 141.952.900,00 7.894.700,00 149.847,600,00
686.400,00
81.600,00
2.1 — Operação de Crédito
2.2 — Alienação de Bens 0,00
(a 2.4 — Transferências de Capital 81.600,00
9 -DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES -24.887.413,95
9.1 - Dedução da Receita Tributária -3.719,188,95
9.7 - Retenção para o FUNDEB -21.168.225,00
1 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 21.555.861,85
1- POR CATEGORIA ECONÔMICA
7- RECEITAS CORRENTES
2- RECEITAS DE CAPITAL [o 0,00]
[7 - RECEITAS CORRENTES - INTRAORCAMENTÁRIAS
2- POR FONTES
1 - RECEITAS CORRENTES 0,00 8.280.656,16 8.280.656,16
1.2 — Receita de Contribuições 6.620.750,00) 6.620.750,00
1.3 - Receita Patrimonial 947.086,16]
1.9 - Outras Receitas Correntes 712.820,00 712.820,00
2- RECEITAS DE CAPITAL 0,00
22- Alenação de Bens RR
7 — RECEITAS CORRENTES - INTRAORCAMENTARIAS 0,00 13.275.205,69
TOTAL GERAL DA RECEITA (l+ll) 201.159.888,95 29.532.161,85 230.692,050,80
A
Art. 3º. A Despesa Total é fixada no mesmo montante da Receita Total
que será demonstrada no quadro abaixo no montante de R$ 205.874.111,85,
compreendendo:
|- Orçamento Fiscal R$ 136.235.250,00;
Il - Orçamento da Seguridade Social R$ 69.638.861,85 que se refere
às dotações da Saúde, Assistência Social e Previdência Social.
Art. 4º. A despesa será realizada de acordo com a especificação dos
Anexos desta lei, constantes do Programa de Trabalho e segundo a sua
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natureza, conforme discriminadas a seguir:
CAMPO NOVO
DO PARECIS
PREFEITURA
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
1- DESPESA POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
[CAMARA MUNICIPAL]
d MT.
| Campo Noyo
SEGURIDADE
FISCAL SOCIAL
4 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 136.235.250,00 48.083.000,00| 184.318.
arecismT! Av. Mato Grosso, 66-NE
) Centro, CEP 78.360-000
Fone: (65) 3382-5100
CNPJ: 24.772.287/0001-36
TO TAL
50,
136.235.250,00 48.083.000,00 | 184.3718.250,00
ê
01 - Câmara Municipal
02 - Governo Municipal
715000000] 1 ASo.
3.500.000,0:
03 — Secretaria de Administração
04 - Secretaria de Finanças
3.500.000,00]
7:820/000,00[ TT] 820.
o] Njoln!
jota)
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ujojojo
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ojojojo
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OS - Secretaria de Cuitura e Turismo
06 - Secretaria de Esportes e Lazer
13.725.000,00 E
3.700.000,00 3.700.
[od
a
o
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o|
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(o)
o]
3.000.000,00 3.000.000,00
07 — Secretaria de Infraestrutura
33.000.000,00 33.000.000,00
os — Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio)
Ambiente
12.319.250,00
09 - Secretaria de Educação
10 - Secretaria de Saúde
1.180.000,00
42.081.600,00 42.081.600,00,
11 - Secretaria de Assistência Social
99 — Reserva de Contingência
481.000,00
o)
Eq
o
np
ES
fe)
OO
fo)
(e)
6.001.400,00 ; B
360.000,00
2- DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
01 - Despesas Correntes
39.557.254,93
39.197.254,93
68.831.044,85
63.965.570,00
108.388.299,78
o|
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NV
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Fe)
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[eo]
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02 - Despesas de Capital
o|
o
o|
[e)
161.600,00
jo]
[s)
03 — Reserva de Contingência
360.000,00 4.703.874,85 5.063.874,8
3 - DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
184.318.250,00
04 — Administração
E]
a
[o)
o)
fo)
O
fo)
[) E
25.001.63250) É
06 - Segurança Pública
08 — Assistência Social
393.000,00
6.001.400,00 E
136.235.250,00 48.083.000,00
7.150.000,00
11 - Trabalho
12 — Educação
A N
Djo| jm
Ajojojwlo
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SISISIáIS
ojojntojo
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[e) fe) fe) e) E)
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42.081.600,00 !
481.000,00
51.180.000.00
E
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FS)
o
Fe]
O
o
o
13 — Cultura
14 — Direitos da Cidadania
15 - Urbanismo
17 — Saneamento
18.052.917,00
3.517.500,00
[6]
Oju|
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oju
Ojo
ejo
ojo|
Ojo
njajo
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O|=j0
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NINjO
olo|+
O] BIN
olojo
ojolo|
O — Agricultura
22 — Indústria
23 — Comércio e Serviços
26 — Transportes
2.846.550,00
11313.29400] "| 1
Lo
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EN
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joy
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O
o
Ojo)
182.500,0
5.954.850,00
[o
Eh)
(5)
ES
m
Fo)
O)
o
[5]
27 — Desporto e Lazer
3.000.000,00
28 — Encargos Especiais
3.649.306,50
29 — Reserva de Contingência
4 - DESPESA POR PROGRAMA
0001 - Ação Legislativa
738.153.259,00 67.720.861,85
LO
| 4
3.000.000,00
3.649.306,50
360.000,00
360.000,00
205.598.111,85
000,00)
a
|
fo)
7.150.000,00
0002 - Gestão e Manutenção de Serviços do Município.
0,00
32.002.867,07
0003 - Operações Especiais
0004 - Programa de Gestão da Política do Fundo de
Previdência
0005 - Obras Públicas de Qualidade, Direito de Todos
26.592/767, 00]
0006 - Saneamento Básico Direito de Todos
0,00 12.164.294,00
0007 - Educação Para a Vida Toda
0008 - Saúde: Gestão do SUS
0,00 48.815.065,84
0009 - Saúde: Atenção Básica
0010 - MAC: Média e Alta Complexidade Hospitalar
19.878.900,00
0011 - Saúde: Assistência Farmacêutica
1.824.300,00
0012 - Vigilância em Saúde
0013 - Celeiro da Proteção Social Básica e Especial
0014 - Bem Viver
0015 - Geração de Emprego e Renda
0016 - Agricultura Familiar e Cooperativismo
0017 - Desenvolvimento Econômico com Sustentabilidade
2.091.700,00
0018 - Desenvolve Turismo + 20
182.500,00
0019 - Esporte para Todos
1.221.000,00
0020 - Cultura + 20
2.601.199,59
276.000,00
0021 - Coronavirus (COVID-19
ontingéncia
21.555.861,85
21.555.861,85
21.555.861,85
27.555.861,05
16.771.987,00
02 - Despesas de Capital
80.000,00]
99 - Reserva do RPPS
4.703.874,85
3 - DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
21.555.867,85 21.555.8671,85
09 — Previdência Social
16.851.987,00 16.851.987,00
99 — Reserva do RPPS
4 - DESPESA POR PROGRAMA
9026 - Gestão da Previdência do Regime Estatutário
4.703.874,85
21.555.861,85 21.555.861,85
16.851.987,00 E: . /
9999 - Reserva do RPPS,
OTA RA
4.703.874,85]
205.874.111,85
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736.235.250,00| | 69.638.561,85
PE ICIPAL| Av. Mato Grosso, 66-NE
CAMPO NOVO bi va ist] Centro, CEP 78.360-000
DO PARECIS FINE Fone: (65) 3382-5100
CNPJ: 24.772.287/0001-36
Parágrafo único. Do total fixado no Orçamento da Seguridade Social,
o valor de R$ 40.106.700,00 (quarenta milhões cento e seis mil e setecentos reais)
será custeado com recursos provenientes do Orçamento Fiscal.
Art. 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir durante o exercício,
créditos adicionais suplementares em obediência ao que dispõe o art. 167, inciso V,
da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 43, 8 1º, incisos |, Il, Ill e
Iv, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1.964, criando, se necessário,
elementos de despesa e fontes de recursos dentro de cada projeto, atividade ou
operação especial, observando-se as seguintes condições:
| — para abertura de crédito suplementar à conta de recursos
provenientes de anulação total ou parcial de dotação, até o limite de 25% (vinte e
cinco por cento) da despesa fixada no Art. 3º desta lei;
Il - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos
provenientes de superávit financeiro, até o limite do total apurado no Balanço
Patrimonial de 2020, nos termos do art. 43, 88 1º, inciso |, e 2º, da Lei nº 4.320, de
1964;
ll - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos
provenientes de excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, 8 1º, inciso Il, 3º e
4º, da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 5% (cinco por cento);
IV — até o limite dos recursos da Reserva de Contingência e da
Reserva Legal do RPPS, observado o disposto no art. 5º, inciso
HI, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 6.º Fica autorizado a abrir créditos adicionais destinados a suprir
insuficiência nas dotações orçamentárias relativas à pessoal e encargos, inativos e
pensionistas, bem como, de amortização e encargos da dívida e vinculações
constitucionais, até o limite de 10% (dez por cento) do total da despesa fixada no art.
3º desta Lei, podendo ser eles provenientes de anulação total ou parcial de dotação,
excesso de arrecadação e superávit financeiro, não onerando o limite previsto no
artigo anterior.
$ 1º - Os limites autorizados no caput deste artigo, quando excedidos,
poderão utilizar os limites autorizados nos incisos |, Ile Ill do Art. 5º.
Art. 7º. O valor das Metas Fiscais, bem como a renúncia da receita,
estabelecidos na Lei nº 2140, de 08 de outubro de 2020 - LDO passam a vigorar
com os valores atualizados de acordo com os Anexos V e III, integrante desta lei.
Art. 8º. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2021. Ke
1 /
Art. 9º. Revogam-se as disposições em contrário.
PLOA/2021 - 17 de 18
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[CAMARA MUNICIPAL) Av. Mato Grosso, 66-NE
CAMPO NOVO Pita MUNICIPAL] Centro, CEP 78.360-000
DO PARECIS FINS Fone: (65) 3382-5100
CNPJ: 24.772.287/0001-36
Art. 10º. As alterações constantes desta Lei passam a integrar a Lei
Municipal nº 1.901 de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual
para o período de 2018 a 2021 e a Lei Municipal nº 2140, de 08 de outubro de
2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de
2021 - LDO,
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 14 dias
do mês de outubro de 2020.
Ra EL MACHADO .
A Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do
Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal
Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-
se.
CARLA CRISTINA FREITAS SILVA
Secretária Municipal de Administração - Interina
PLOA/2021 - 18 de 18
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ANEXOS
PROJETO DE LEI
LOA 2021
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Nova do é cis-MT.
1 - QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESP
LEGISLAÇÕES;
2 - UNIDADE ADMINISTRATIVA SEGUNDO A FINALIDADE - CAMPO DE
ATUAÇÃO;
3 - QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA
ADMINISTRAÇÃO;
4 - PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE
REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS;
5 - SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÃO
DO GOVERNO;
6 - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS — QDD;
7 - ANEXO 1 DA LEI 4.320 - DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS;
8 - ANEXO 2 DA LEI 4.320 - DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA
ECONÔMICA;
9 - ANEXO 2 DA LEI 4.320 - DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA —
CONSOLIDAÇÃO GERAL;
10 - ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
11 - ANEXO 7, DA LEI Nº 4.320/64
12 - ANEXO 8, DA LEI Nº 4.320/64
13 - ANEXO 9, DA LEI Nº 4.320/64
14 - EMENDAS PARLAMENTARES
15 - ANEXO | — PROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS DA MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO;
16 - ANEXO Il —- PROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PUBLICOS DE SAÚDE;
17 - DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA;
18 - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDENCIAS;
19 - EVOLUÇÃO DO PATRIMONIO LIQUIDO;
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
TIPO OPERAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS DO PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS
IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS DO PODER
LEGISLATIVO
IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - INATIVOS PAGOS PELO RPPS
IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - PENSIONISTAS PAGOS PELO
RPPS
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER EXECUTIVO
IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA -
LEGISLAÇÕES
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
1.1,0.0.00.0.0.00.00.00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
1.1.1.3.00.0.0,.00.00.00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
1.1.1.3,03.1.0.00.00.00
1.1.1.3,03.1.1.00.00.00
1.1,1.3.03.1.1.01.00.00
00 - RECEITA ARTIGO 158 INC 1 CF
00 - RECEITA ARTIGO 158 INC 1 CF
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00
ARTIGO 158 INC 1 CF
ARTIGO 158 INC 1 CF
00 - RECEITA
1.1.1,3.03.1.1.03.00.00
1.1.1.3.03.1.1.05.00.00
00 - RECEITA
1.1,1.3.03.4,0.00,00.00
1.1.1.3.03.4,1.00.00.00
1.1.1,3.03.4.1.01.00.00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
+:1:1,8:01:1:2.00.00.00-
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
ARTIGO 158 INC 1 CF
00 - RECEITA
vo
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
7.296.500,00)
00 - RECEITA 8.468.950,
10 - REN. ISENÇÃO -164.950,
04 - DESC. CONCEDIDO! -1.007.500,0!
00 - RECEITA — o 5500,0
00 - RECEITA 1.348.500,
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
INDIA VEVIN
-sigase dó
1
Tvdl
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL /y”
ARRelatorio Orcamento. 2
po : )
5) ESTADO DE MATO GROSSO
pf PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - -
CÓDIGO
FONTES DA RECEITA
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
1.1,1,8.01.1.4.00.00.00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
1,1,1,8.01.4.1.00.00.00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00
1.1.1.8.02.3.1.01.01.00
1,1.1.8.02.3.1.01.02.00
1.1.1.8.02.3.1.01.02.00
1.1.1.8.02.3.1.01.02.00
1.1,1.8.02.3.1.02.00.00
1.1,1,8.02.3.2.00.00.00
1.1.1.8.02.3.2.01.00.00
1,1,1,8.02.3.2.01.01.00
1.1.1.8.02.3.2.01.02.00
1.1.1.8.02.3.2.02.00.00
MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMÓVEIS
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN NORMAL
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN NORMAL
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN — OBRAS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN — OBRAS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN — OBRAS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - SIMPLES NACIONAL
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS
MULTA E JUROS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN NORMAL
MULTAS E JUROS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN — OBRAS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO
ARRelatorio. Orcamento. 2
TIPO OPERAÇÃO
00 - RECEITA
11 - REN. ANISTIA
10 - REN. ISENÇÃO
DO - RECEITA
00 - RECEITA
10 - REN. ISENÇÃO
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
DO - RECEITA
00 - RECEITA
VALOR
LEGISLAÇÕES
637.100,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
-211.000,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
5.000.000,00)
5.000.000,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
-294.980,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
5.294.980,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
16.273.050,00]
16.273.050,00|
15.838.200,00|
12.288.200,00)
11.653.200,00| CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
635.000,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
-945.700,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.580.700,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
3.550.000,00) LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2006
80.500,00
20.300,00 ' :
14.300,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PTLAd
6.000,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL [|
60.200,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
IValoINNIA VEVINVO
Página: 2/19
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR
LEGISLAÇÕES
CÓDIGO
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
SIMPLES NACIONAL
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA
1,1.1.8.02.3.3.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 268.950,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE-QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 85.400,00)
1.1.1.8.02.3.4.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 85.400,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
11 - REN, ANISTIA -19.800,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
00 - RECEITA 105.200,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1.1.8.02.3.4.01.00.00
1.1.1.8.02.3.4.01.00.00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
1.3.2.1.01.1.0.00.00.00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00
1.1.2.1.01.1.1.03.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
TAXAS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - FRIpICUPAS
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,
INDÚSTRIAS E
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTARENECIMENTOS COMERCIAIS,
INDÚSTRIAS E
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,
INDÚSTRIAS E
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO: DE OBRAS
TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO
TAXA PJ USO DE ESPAÇO Eb EVENTOS PUBLICOS
TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
MULTAS E JUROS - TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS
“COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E
3.742.700,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
10 - REM. ISENÇÃO -415.100,00| CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1.2.1.01.1.1.03.00.00
09 - RECEITA 2.157.800,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1.2.1.01.1.1.03.00.00
OD - RECEITA 245.800,01 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
00 - RECEITA 144.400,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
09 - RECEITA 3.849,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1.2.1.01.1.1.05.00.00
1.1.2.1.01.1.1.06.00.00
1.1.2.1.01.1.1.07.00.00
1.1.2.1.001.1.1.08.00.00
1.4.2104.2.2.00.00.00
1.1.2.1.01.1.2.03.00.00
00 - RECEITA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
00 - RECEITA 6.300,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
00 - RECEITA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1.2.1.01.1.2.06.00.00 MULTAS E JUROS -TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIRO
ARRelatorio Orcamento. 2 Página:
Do )
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
CÓDIGO
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00
1.1.2.1,01.1,3.03.00.00
1.1.2.1,01.1,3.04.00.00
1.1.2.1.01.1.4,00.00.00
1.1.2.1.01.1.4.03.00.00
1.1.2.1.04,0.0.00.00.00
1.1.2.1.04,1.0.00.00.00
1.1.2,1.04.1.1.00.00.00
1.1.2.1.04.1.3.00.00.00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00
1.1.2.2.01.1.1.03.00.00
1.1.2.2.01.1.1.04.00.00
1.1,2,2.01.1.3.00.00.00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00
1.1.2.8.01.1.1.01.00.00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
TAXA DE LIC. PARA FUNCIONAMENTO DE EST. COMERCIAIS - DÍVIDA ATIVA
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL - DÍVIDA ATIVA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
MULTA E JUROS - TAXA DE LIC. PARA FUNCIONAMENTO DE EST. COMERCIAIS - DÍVIDA
ATIVA
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL
TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
TAXA DE EXPEDIENTE
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
FONTES DA RECEITA
TIPO OPERAÇÃO VALOR
LEGISLAÇÕES
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
DO - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ARRelatorio Orcamento 2
11 - REN. ANISTIA
00 - RECEITA
40.100,00]
39.200,00)
900,00
24.500,00
24.500,00
446.000,00]
446.000,00]
432.000,00]
14.000,00)
1.499.000,00)
1.499.000,00]
1.499.000,00]
1.448.000,00
15.100,00]
1.208.000,00]
155.100,0
69.800,00
25.800,00)
25.200,00
-67.000,00]
92.200,00
590.500,00
590.500,00
590.500,00
530.200,00
530.200,0
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
crM
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
LEI COMPLEMENTAR Nº 69, 16/12/2015
Página:
“LA-sosed
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1€2
s
-
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR
1.1.2.8.01.1.1.01.00.00 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 00- RECEITA 593.640,00
1.1.2.8.01.1.1.01.00.00 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 30 - REN. ISENÇÃO -63.440,0
1.1.2.8.011.200.00.00 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DE MORA 900,00
1.1.2.8.01.1.2.01.00.00 | MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 00 - RECEITA 900,00] LEI COMPLEMENTAR Nº 69, 16/12/2015
1.128.01.1.3.00.00.00 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA 49.100,00]
1.1.2.8.01.1.3.01.00.00 | RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 00 - RECEITA 49.100,00] LEI COMPLEMENTAR Nº 69, 16/12/2015
1.1.28.01.1.4.00.00.00 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DE MORA DA
DÍVIDA ATIVA
1.1.2.8.01.1.4.01.00.00 | MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
LEGISLAÇÕES
LEI COMPLEMENTAR Nº 69, 16/12/2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 69, 16/12/2015
DO - RECEITA LEI COMPLEMENTAR Nº 69, 16/12/2015
1.1,3.0.00.0.0.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 2.085.800,00
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA E/M 2.085.800,00
1.1.3.8.04.0.0.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PRESA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 2.085.800,00]
1.1.3.8.04.1.0.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PRA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES
1.1.3.8.04.1.1.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES -
PRINCIPAL
1.1.3.8.04.1.1.02.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PRÓPAVIMENTAÇÃO
1.1.3.8.04.1.200.00.00 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E
JUROS
1.1.3.8.04.1.2.02.00.00 | MULTAS E JUROS DE MORA /PRÓ-PAVIMENTAÇÃO
1.1.38.04.1.3.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA
ATIVA
1.1.3.8.04.1.3.01.00.00 | RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1.1.3.8.04.1.3.02.00.00 | RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA/PRÓ-PAVIMENTAÇÃO
)14,1:3,8.04:1:4,00:00.00-—| CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS
1.1.3.8.04.1.4.01.00.00 | MULTAS E JUROS - RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA -
00 - RECEITA 1.581.500,00] LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 08/12/14
50.800,00)
00 - RECEITA LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 8/12/2014
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 8/12/2014
00 - RECEITA
DO - RECEITA
f) als
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 7)
ARRelatorio Orcamento 2 Páginé 5/19
ESTADO DE MATO GROSSO
f A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
CÓDIGO
1.1.3.8.04.1.4.02.00.00
1,1,3.8.04.1.4.02.00.00
1.1.3.8.04.1.4.02.00.00
1.2.0,0.00.0.0.00.00.00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00
1.2.1.8.01.1.1.01.00.00
1.2.1.8.01.1.1.02.00.00
1.2.1.8.01.1.1.03.00.00
1.2.1.8.01.1.1.04.00.00
1.2.1.8.01.1.2.00.00.00
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00
1.2.4,0.00.0.0.00.00.00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
1.2.4,0.00.1.1.00.00.00
1.2.4.0.00.1.1.01.00.00
1.2,4.0.00.1.1.01.00.00
1.2.4.0.00.1.1.01.00.00
1.2.4.0.00.1.1.02.00.00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
FONTES DA RECEITA
DÍVIDA ATIVA
MULTAS E JUROS - CONTRIBUIÇÃO PRÓPAVIMENTAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
MULTAS E JUROS - CONTRIBUIÇÃO PRÓPAVIMENTAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
MULTAS E JUROS - CONTRIBUIÇÃO PRÓPAVIMENTAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DE
ESTADOS/DF MUNICÍPIOS
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL - EXECUTIVO
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL - LEGISLATIVO
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL - PREVIDÊNCIA
CONTRIBUIÇÃO SERVIDOR LICENCIADO/CEDIDO
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
CPSSS DO SERVIDOR PENSIONISTA - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO P/ O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS
CONTRIBUIÇÃO P/ O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS
CONTRIBUIÇÃO P/ O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - EDIFICAÇÕES
TIPO OPERAÇÃO VALOR To LEGISLAÇÕES
193.700,00] LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 8/12/2014
00 - RECEITA 648.700,00] LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 8/12/2014
11 - REN, ANISTIA -455.000,00| LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 8/12/2014
9.794.500,00
6.620.750,00]
6.620.750,00]
6.620.750,00
6.378.690,00]
6.376.390,00]
00 - RECEITA 6.291.600,00] LEI MUNICIPAL Nº. 1.170/2007 — FUNSEM
00 - RECEITA 42.700,00] LEI MUNICIPAL No, 1.170/2007 — FUNSEM
00 - RECEITA 37.090, LEI MUNICIPAL Nº. 1.170/2007 — FUNSEM
00 - RECEITA 5.000,00) LEI MUNICIPAL Nº. 1.170/2007 — FUNSEM
00 - RECEITA 2.300,00] LEI MUNICIPAL Nº. 1.170/2007 — FUNSEM
240.240,00
00 - RECEITA 240.240,00] LEI MUNICIPAL Nº, 1.170/2007 — FUNSEM
1.820,00
00 - RECEITA 1.820,00] LEI MUNICIPAL Nº. 1.170/2007 — FUNSEM
3.173.750,00
3.173.750,00
3.173.750,00
603.750,00] LEINO 1465, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
oo - RECEITA 630.000,00] LEI Nº 1465, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
10 - REN. ISENÇÃO 26.250,00) LEI Nº 1465, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
00 - RECEITA 2.570.000,00] LEI Nº 1465, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
ARRelatorio. Orcamento. 2
p 7 Página:
M
6/19
$i” ESTADO DE MATO GROSSO
Ç p PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR Doo LEGISLAÇÕES
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL 1.696.985,16
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 27.800,00]
1.3.1.0.02.0.0.00.00.00 | CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 27.800,00
IMÓVEIS PÚBLICOS
1.3.10.02.1.0.00.00.00 | CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 27.800,00)
IMÓVEIS PÚBLICOS
1.3.1.0.02.1.1.00.00.00 | CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 00 - RECEITA 27.700,00] LEIS MUN. Nº 1.721/2014 E Nº, 1.505/2012
IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL
1.3.1.0.02.1.2.00.00.00 | CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 00 - RECEITA 100,00) LEIS MUN. Nº 1.721/2014 E Nº. 1.505/2012
IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JUROS
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 | VALORES MOBILIÁRIOS 1.669.186,16
1.3.21.00.0.0.00.00.00 | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.669.186,16
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 722.100,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 722.100,00]
1.3.2.1.00.1.101.00.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - PRINCIPAL 192.300,00]
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB - 00 - RECEITA 22.200,00] ART. 164,53º DA CF; LEG.ESP.P/CADA CASO
PRINCIPAL
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE 36.000,00
- PRINCIPAL
1.3.2.1.00.1.1.01.03.01 | | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS SUS FEDERAL - BLOCO CUSTEIO 00 - RECEITA 25.000,00] ART. 164,53º DA CF; LEG.ESP.P/CADA CASO
1.3.2.1.00.1.1.01.03.02 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS SUS ESTADO 00 - RECEITA 6.000,00] ART. 164,53 DA CF; LEG.ESP.P/CADA CASO
1.3.2.1.00.1.1.01.03.03 | | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS SUS FEDERAL - BLOCO 00 - RECEITA 5.000,00] ART. 164,53º DA CF; LEG.ESP.P/CADA CASO
INVESTIMENTOS
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUIÇÃO DE +00 - AECEITA 400,00] ART. 164,53º DA CF; LEG.ESP.P/CADA CASO
—— — INTERVENÇÃO -NO-DOMÍNIO-ECONÔMICO - CIDE - PRINCIPAL . no o
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00 | REMENERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL [QU - RECEITA 50.700,00] ART. 164,53º DA CF; LEG.ESP.P/CADA CASO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL
ARRelatorio Orcamento. 2 + - Página: 7/19
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES O
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL | 00 - RECEITA 16.000,00] ART. 164,53º DA CF; LEG.ESP.P/CADA CASO
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL
1.3.2.1.00.1.1.01.09.00 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - EDUCAÇÃO | 00 - RECEITA 12.400,00] ART. 164,53º DA CF; LEG.ESP.P/CADA CASO
25%.
1.3.2.1.00.1.1.01.10.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - AÇÕES E 25.000,00
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASPS - PRINCIPAL
1.3.2.1.00.1.1.01.10.01 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - AÇÕES E 00 - RECEITA 25.000,00] ART. 164,53º DA CF; LEG.ESP.P/CADA CASO
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASPS — PRINCIPAL
1.3.2.1.00.1.1.01.99.00 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - 29.600,00
PRINCIPAL
1.3.2.1.00.1.1.01.99.02 | RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS | | 00 - RECEITA 3.800,00] ART. 164,53º DA CF; LEG.ESP.P/CADA CASO
CONVÊNIOS
1.3.2.1.00.1.1.01.99.03 | RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS | | 00 - RECEITA 13.600,00] ART. 164,53º DA CF; LEG.ESP.P/CADA CASO
CONVÊNIOS
1.3.2.1.00.1.1.01.99.04 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONV. 00 - RECEITA 200,00] ART. 164,53 DA CF; LEG.ESP.P/CADA CASO
ASSISTENCIA SOCIAL
1.3.2.1.00.1.1.01.99.07 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FETHAB, 00 - RECEITA 4.100,00] ART. 164,53º DA CF; LEG.ESP.P/CADA CASO
1.3.2.1.00.1.1.01.99.09 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS A. SOCIAL ESTADO 00 - RECEITA 400,00) ART. 164,53º DA CF; LEG.ESP.P/CADA CASO
1.3.2.1.00.1.1.01.99.10 | | REMUNERAÇÃO VALORES RESTITUÍVEIS - SEM DETALHAMENTO 00 - RECEITA 100,00] ART. 164,53º DA CF; LEG.ESP.P/CADA CASO
1.3.2.1.00.1.1.01.99.11 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ALIENAÇÃO | 00 - RECEITA 7.400,00) ART. 164,53º DA CF; LEG.ESP.P/CADA CASO
DE BENS. o
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - PRINCIPAL 529.800,00 =
1.3.2.1.00.1.1.02.99.00 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - 529.800,00) o
PRINCIPAL =|
1.3:2:1:00:1-1:02:99:01-—| REMUNERAÇÃO DE-OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - PROPAVIMENTAÇÃO | 00 - RECEITA 9.500,00 ART. 164,53º DA CF; LEG.ESP.P/CADA CASO N p= À
1.3.2.1.00.1.1.02.99.02 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 00 - RECEITA 520.300,00] ART. 164,53º DA CF; LEG.ESP.P/CADA CASO Ez]
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 | REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 947.086,16] s
ARRelatorio Orcamento. 2
ni
dE Página: 8/19
js
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 | REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - 947.086,1
PRINCIPAL
1.3.2.1.00.4.1.01.00.00 | REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - 00 - RECEITA 747.086,1
PRINCIPAL - RENDA FIXA
1.3.2.1.00.4.1.02.00.00 | REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - 00 - RECEITA 200.000,0
PRINCIPAL - RENDA VARIAVEL
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 | RECEITA DE SERVIÇOS 5.447.000,00]
1.6.10.00.0.0.00.00.00 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 5.447.000,00]
1.6.10.010.0.00.00.00 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 5.418.200,
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 5.418.200,
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL - ÁGUA 5.300.000,
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL - ÁGUA 10 - REN. ISENÇÃO -18.968,95)
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL - ÁGUA 00 - RECEITA 5.318.968,95)
1.6.1.0.01.1.2.00.00.00 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS - ÁGUA 00 - RECEITA 118.200,0)
1.6.1.0.020.0.00.00.00 | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 28.800,00)
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 28.800,
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 128.7:
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 | | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 34.86:
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 34.861.
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 25.145.750,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 15.604.400,00)
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 15.604.400,00) CF ART. 159, INC. TALÍNEA B
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 19.505.500,00) CF ART. 159, INC. L ALÍNEA B
1:7-1:8:01:2:1:00:00.00-—|- COTA-PARTE-DO-FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL [ot-DED.FUNDES | -3.901,100,00] CFART. 159, INC.IALÍNEND
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS — 19% COTA ENTREGUE NO MÊS 994.300,00]
DE DEZEMBRO
LEGISLAÇÕES
LEI MUNICIPAL Nº. 1.170/2007 — FUNSEM
LEI MUNICIPAL Nº. 1.170/2007 — FUNSEM
LEI MUNICIPAL Nº, 1747/2015
LEI MUNICIPAL Nº, 1747/2015
LEI MUNICIPAL Nº, 1747/2015
LEI MUNICIPAL Nº. 1747/2015
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
ARRelatorio Orcamento 2 Página: 9/19
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
TIPO OPERAÇÃO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS — 1% COTA ENTREGUE NO MÊS |00- RECEITA
DE DEZEMBRO - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MÊS
DE JULHO
——
VALOR LEGISLAÇÕES
994.300,00) EC 55/2007
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
1.7.1.8.01.4,0.00.00.00 905.300,00]
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS | 00 - RECEITA 905.300,00] EC 84/2014
DE JULHO - PRINCIPAL
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 7.641.750,00]
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 7.641.750,00] CF ART. 158, INCISO IL
1.7.1.8.01.5.1.01.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 7.640.800,00] CF ART. 158, INCISO II
1.7.1.8.01.5.1.01.00.00 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL O1 - DED. FUNDEB -1.910.200,00) CF ART. 158, INCISO IL
1.7.1.8.01.5.1.01.00.00 | | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 9.551.000,00] CF ART. 158, INCISO II
1.7.1.8.01.5.1.02.00.00 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - TDA 00 - RECEITA 950,00] CF ART. 158, INCISO IL
1.7.18.020.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 317.500,00
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 | COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 31.300,00]
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 | COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 00 - RECEITA 31.300,00) LEI Nº. 7990/1989
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP 286.200,00]
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP - PRINCIPAL 00 - RECEITA 286.200,00) LEI Nº 9.478, DE 6 DE AGOSTO DE 1997.
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS — REPASSES FUNDO A 6.551.900,00
FUNDO
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS — REPASSES FUNDO A 3.535.600,00
FUNDO
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS — REPASSES FUNDO A 3.535.600,00)
FUNDO - PRINCIPAL
1.7.1.8.03.1.1.03.00.00 | PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS - 146012 00 - RECEITA 336.000,00) LEI Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014.
1,7,1,8.03.1,1,05.00.00--|- PROGRAMA SAÚDE BUCAL - 146011. 00 - RECEITA 287.000,00 PORTARIA Nº. 978, DE 16 DE MAIO DE 2012
1.7.1.8.03.1.1.21.00.00 | PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 00 - RECEITA 183.600,01 ,
1.7.1.8.03.1.1.22.00.00 | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITACAO PONDERADA 00 - RECEITA 1.912.000,00] TÁ
ARRelatorio. Orcamento. 2
Página:
10/19
| 1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
CÓDIGO
1,7.1,8.03.1.1.23.00.00
1.7.1.8.03.1.1.26.00.00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
1.7.1.8.03.2.1.01.00.00
1.7.1.8.03.2.1.02.00.00
1.7.1.8.03.3,0.00.00.00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
1.7.1.8.03.3.1.05.00.00
1.7.1,8.03.3.1.06.00.00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
1.7.1.8.03.5.1.01.00.00
1.7.1.8.05.0,0,00.00.00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
VALOR LEGISLAÇÕES
FONTES DA RECEITA
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PER CAPITA DE TRANSICAO
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
EXERCÍCIO DE 2021
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL
MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - 146017
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL ÁS URGÊNCIAS-SAMU - 146020
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS -- VIGILÂNCIA EM SAÚDE
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRENCIPAL
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E
MUNICÍPIOS
INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO
BÁSICA EM SAÚDE - 146013
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — GESTÃO DO SUS
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL
PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
— FNDE
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO. NA.
ESCOLA — PDDE
TIPO OPERAÇÃO
OX - RECEITA
00 - RECEITA
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ARRelatorio Orcamento 2
211.000,00
PORTARIA Nº 2979/GM/MS DE 12/11/2019
PORTARIA GM/MS 204/2007
PORTARIA GM/MS 1010/2012
218.400,00) LEI F. 12.994/06 E PORT. GM/MS 1370/17
112.400,00] PORTARIA Nº 2663 DE OUTUBRO DE 2019
208.700,00)
208.700,00
PORTARIA 2001 DE 03/08/20017
PORTARIA Nº. 2715 DE 17/11/2011
LEI FEDERAL 10832/2003
ESTADO DE MATO GROSSO
p PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
pá AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
CÓDIGO
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00
1.7.1.8.05.3.1.04,00.00
1.7.1.8.05.3.1.05.00.00
1.7.1.8.05.3.1.07.00.00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00
1:7.2.0.00.0.0.00.00.00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ESCOLA — PDDE - PRINCIPAL
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE - PRINCIPAL
TRANSF. MERENDA ESCOLAR INDIGENA - PNAI
TRANSF. MERENDA ESCOLAR CRECHE - PNAE - CRECHE
TRANSF. MERENDA ESCOLAR PNAE - EJA/EM
TRANSPORTE DO ESCOLAR — PNATE
TRANSPORTE DO ESCOLAR — PNATE - PRINCIPAL
PRINCIPAL
FNAS/PBF - PISO BÁSICO FIXO
FNAS- ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - SUAS
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 708.000,00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 708.000,00
TRANSF. MERENDA ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL - PNAEF 00 - RECEITA 291.100,00| LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009.
00 - RECEITA 9.400,00] LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009
00 - RECEITA 242.700,00) LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009
TRANSF. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA - PNAE - PRE-ESCOLA 00 - RECEITA 152.300,00 LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009
00 - RECEITA 2.000,00] LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009
TRANSF. MERENDA ESCOLAR - AEE - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 06 - RECEITA 10.500,00] LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO 70.100,00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO 00 - RECEITA 70.100,00] LEI Nº. 10.880/2004
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 194.900,00]
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 194.900,00]
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - 194.900,00]
FNAS/IGD-PBF - INDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA (BOLSA FAMILIA) 00 - RECEITA 48.500,00] LEI Nº8742/1993
00 - RECEITA 132.400,00) LEI Nº8742/1993
00 - RECEITA 4.300,00] LEI Nº8742/1993
FNAS - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1 - CRIANÇA/ADOLESCENTE 00 - RECEITA 8.900,00] LEI Nº8742/1993
FNAS - BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO A SER APLICADO 00 - RECEITA 800,00] PORT.INTERMINIST.MDS/MEC/MS/SDH 18/2007
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES - 64.984.300,00
64.984,300,00 A
63.446.200,00] b
ARRelatorio Orcamento. 2
Página:
12/19
(mi ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO FONTES DA RECEITA . TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 | | COTA-PARTE DO ICMS 55.964.100,00]
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 55.964.100,00] CF ART. 158, INCISO IV
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 69.955.125,00] CF ART. 158, INCISO IV
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -13.991.025,00] CF ART. 158, INCISO IV
1.7.2.8.01.20.00.00.00 | COTA-PARTE DO IPVA 5.200.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 5.200.000,00] CF ART. 158, INCISO IH
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL O1 - DED. FUNDEB -1,300.000,00] CF ART. 158, INCISO HI!
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 6.500.000,00] CF ART. 158, INCISO 11
1.7.28.013.0.00.00.00 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 263.600,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 263.600,00) LC FEDERAL Nº. 87/1996
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 329.500,00) LC FEDERAL Nº. 87/1996
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL O1 - DED. FUNDEB -65.900,00] LC FEDERAL Nº. 87/1996
1.7.28.01.4.0.00.00.00 | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 226.100,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 226.100,00) LEI Nº. 10.336/2001
1.7.2.8.01.5.0.00.00.00 | OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS 1.484.900,00)
1.7.28.01.5.1.00.00.00 | OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS - PRINCIPAL 1.484.900,00
1.7.2.8.01.5.1.01.00.00 | | COTA-PARTE DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.484.900,00] LEI ESTADUAL 10.051/2014
1.7.2.8.01.9.0.00.00.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 307.500,00
1.7.2.8.01.9.1.00.00.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 307.500,00]
1.7.2.8.01.9.1.01.00.00 | COTA-PARTE DO FUPIS 00 - RECEITA 200,00] LEI Nº. 8059/2003
1.7.2.8.01.9.1.02.00.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - TRANSPORTE ESCOLAR 00 - RECEITA 307.300,00) LEI Nº 8.469, DE 07 DE ABRIL DE 2006
1.7.2.8.020.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25º) 87.300,00)
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 | COTA-PARTE ROYALTIES — COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO — 87.300,00]
LEI N. 7.990/89, ARTIGO 9.
1:7:2:8:02:3:1:00:00:00-—|-COTA-PARTE ROYALTIES — COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO — 00 - RECEITA 87.300,00) LEI Nº. 7990/1989
LEI N. 7.990/89, ART 9. - PRINCIPAL
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE — REPASSE FUNDO 1.075.700,00
ARRelatorio Orcamento. 2
Página:
13/19
GE ESTADO DE MATO GROSSO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00
1.7.2.8.03.1.1.03.00.00
1.7.2.8.03.1.1.04.00.00
1.7.2.8.03.1.1.05.00.00
1.7.2.8.03.1.1.08.00.00
1.7.2.8.03.1.1.09.00.00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
1.7.2.8.10.9.1.99.00.00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00
1.7.4,0.00.0.0.00.00.00
1.7.4,0.00.1.0.00.00.00'
1.7.4,0.00.1.1.00.00.00
1.7.4.0.00.1.1.01.00.00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
FONTES DA RECEITA
LEGISLAÇÕES
A FUNDO
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE — REPASSE FUNDO
A FUNDO
A FUNDO - PRINCIPAL
PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
PAICI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
PASCAR
PROGRAMA SAÚDE BUCAL
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS-SAMU (RAU SAMU) - ESTADUAL
PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO,
HEMOTERAPIA E SAÚDE MENTAL
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS
ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS NÃO RELACIONADAS À
EDUCAÇÃO/SAÚDE - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB (TRANSPORTE ESCOLAR) - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL
DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PJ - PRINCIPAL
ARRelatorio Orcamento 2
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE — REPASSE FUNDO
TIPO OPERAÇÃO VALOR
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
DO - RECEITA
PORTARIA 107/2016/ GBSES
PORTARIA 107/2016/ GBSES
PORTARIA 107/2016/ GBSES
102.400,00)
66.000,00] PORTARIA 102/2016 GM/MS
PORTARIA GM/MS 1.010/2012
42.000,00] DECRETO/SETAS/MT Nº 21/05/2015
PORT. 098/GBSES/16 — ALT.: 176/GBSES/16
PORT. 1555 GM/MS/13/RESOL, CIB MT 012/17
177.200,00] LEI FEDERAL Nº. 3.069/1990
Página:
14/19
o
4
TIVAIDINHIA VV ANY
“LIA-sIDase
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL * SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES ass
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 28.653.900,00|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M 28.653.900,00]
1.7.5.8.010.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 28.653.900,00
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB
1.7.5.801.1.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 28.653.900,00
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 28.653.900,00
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB -
PRINCIPAL
1.7.5.8.01.1.1,01.00.00 | FUNDEB - UNIÃO 00 - RECEITA 7.287.000,00] LEI FEDERAL Nº. 9.424/1996
1.7.5.8.01.1.1.02.00.00 | FUNDEB - ESTADO 00 - RECEITA 21.366.900,00) LEI FEDERAL Nº. 9.424/1996
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00 | | TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 71.900,00
1.7.7.0.00.1.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 71.900,00
1.7.7.0.00.1.1.00.00.00 | | TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL 71.900,00]
1.7.7.0.00.1.1.01.00.00 | | DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PF - PRINCIPAL 00 - RECEITA 71.900,00] LEI FEDERAL Nº, 8.069/1990
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.369.720,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 | | MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 281.300,00)
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 281.300,00]
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 281.300,00)
1.9.10.01.1.1.00.00.00 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 148.000,00]
1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 | MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA 00 - RECEITA 3.100,00] LEGISLAÇÃO PRÓPRIA
1.9.1.0.01.1.1.02.00.00 | MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 00 - RECEITA 79.300,00) LEI 9.603/1997 ; LEI Nº 840, DE 14/11/01
1.9.1.0.01.1.1.03.00.00 | MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON 00 - RECEITA 54.700,00] LEI MUNICIPAL Nº, 1.136/2006 - PROCON
1.9.1.0.01.1.1.04.00.00 | MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 00 - RECEITA 10.900,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1,9,1.0.01.1,2,00,00.00-—-|-MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS 1.600,00)
1.9.1.0.01.1.2.03.00.00 | MULTAS E JUROS - MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON 00 - RECEITA 600,00] LEI MUNICIPAL Nº. 1.136/2006 - PROCON
1.9.1.0.01.1.2.04.00.00 | MULTAS E JUROS - MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 00 - RECEITA 1.000,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
ARRelatorio. Orcamento. 2
que PEgna:
ESTADO DE MATO GROSSO
Ç % PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.9.1.0.01.1.3.00.00.00 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA 82.400,00
1.9.1.0.01.1.3.01.00.00
1.9.1.0.01.1.3.03.00.00
1.9.1.0.01.1.3.04.00.00
1.9.1.0.01.1.4.00.00.00
1.9.1.0.01.1.4.01.00.00
1.9.1.0.01.1.4.03.00.00
1.9.1.0.01.1.4.03.00.00
1.9.1.0.01.1.4,03.00.00
1.9.1.0.01.1.4,04.00.00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
1.9.2.2.99.1.3.00.00.00
LEI Nº 914, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002
LEI MUNICIPAL Nº, 1.136/2006 - PROCON
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA - DIVIDA ATIVA 00 - RECEITA 38.900,00)
MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON - DIVIDA ATIVA 00 - RECEITA 32.500,00
MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 11.000,00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 49.300,00
MULTAS E JUROS - MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA - DIVIDA ATIVA 00 - RECEITA 14.700,00
MULTAS E JUROS - MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON - DÍVIDA ATIVA 23.500,00)
MULTAS E JUROS - MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 25.000,00]
MULTAS E JUROS - MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON - DÍVIDA ATIVA 11 - REN, ANISTIA -1.500,00]
MULTAS E JUROS - MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 11.100,00
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 18.300,00]
RESTITUIÇÕES 18.300,00
OUTRAS RESTITUIÇÕES 18.300,00
OUTRAS RESTITUIÇÕES 18.300,00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 00 - RECEITA 3.000,00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA 11.100,00
LEI Nº 914, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002
LEI MUNICIPAL Nº. 1.136/2006 - PROCON
LEI MUNICIPAL Nº, 1.136/2006 - PROCON
LEI MUNICIPAL Nº. 1.136/2006 - PROCON
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.9.2.2.99.1.3.02.00.00 | RESTITUIÇÃO PELO USO DE BENS DO MUNICÍPIO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 11.100,00] LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA CADA CASO
1.9,2.2.99.1.400.00.00 | OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 4.200,00]
1.9.2.2.99.1.4.02.00.00 | | RESTITUIÇÃO PELO USO DE BENS DO MUNICÍPIO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 4.200,00] LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA CADA CASO > 8 EA
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 | DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.070.120,00 8 =
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 | COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE 709.820,09) e
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES QE
1.9,9.0.03.1.0.00.00.00 | COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE 709.820,00 v Ss
—| 1:9:9.0:03:1:1:00:00:00 —)-COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE-O REGIME GERAL E-0S REGIMES PRÓPRIOS DE—————| 00 RECEITA | 700.000,00] -LEI-MUNICIPAL-N9,-1.170/2007-—FUNSEM E >
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE 00 - RECEITA 9.820,00 f.
1.9.9.0.03.1.2.00.00.00
ARRelatorio. Orcamento 2 Página: 16/19
a ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
paid á AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - MULTAS E JUROS =
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 | ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE 158.500,00]
SUCUMBÊNCIA
1.9.9.0.12.2.0.00.00.00 | ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 158.500,00
1.9.9.0.12.2.1.00.00.00 | ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 158.500,00] ART. 85 DA LEI Nº 13.105, DE 16/03/15CPC
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 | OUTRAS RECEITAS 201.800,00]
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 | OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS 201.800,00)
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 | | OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 106.000,00]
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00 RECEITAS DO PRÓ-MORADIA 00 - RECEITA 29.900,00) LEI Nº 580/1997 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
1.9.9.0.99.1.1.02.00.00 | | OUTRAS RECEITAS 00 - RECEITA 76.100,00] OUTRAS RECEITAS
1.9.9.0.99.1.2.00.00.00 | OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS 100,00
1.9.9.0.99.1.2.01.00.00 | MULTAS E JUROS - RECEITAS DO PRÓ-MORADIA 00 - RECEITA 100,00] LEI Nº 580/1997 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
1.9.9.0.99.1.3.00.00.00 | OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA 67.000,00]
1.9.9.0.99.1.3.02.00.00 | | RECEITAS DO PRÓ-MORADIA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 6.800,00] LEI Nº 580/1997 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
1.9.9.0.99.1.3.03.00.00 | CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 60.200,00] LEI Nº 1465, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
1.9.9.0.99.1.4,00.00.00 | OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 28.700,00)
1.9.9.0.99.1.4.02.00.00 | MULTAS E JUROS - RECEITAS DO PRÓ-MORADIA - DÍVIDA ATIVA 8.300,00) LEI Nº 580/1997 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
1.9.9.0.99.1.4.02.00.00 | MULTAS E JUROS - RECEITAS DO PRÓ-MORADIA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 36.300,00) LEI Nº 580/1997 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
1.9.9.0.99.1.4.02.00.00 | MULTAS E JUROS - RECEITAS DO PRÓ-MORADIA - DÍVIDA ATIVA 41 - REN, ANISTIA -28.000,00) LEI Nº 580/1997 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
1.9.9.0.99.1.4.03.00.00 | MULTA E JUROS CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 20.400,00] LEI Nº 1465, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL 81.600,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 81.600,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 81.600,00
2.4,1.8.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 81.600,00
2.4:1.8.04.0.0.00.00.00 —) TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS - BLOCO E 81.600,00]
INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE b
2.4.1.8.04.1.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS DESTINADOS À 81.600,00] pus
ARRelatorio Orcamento 2 Página: 17/19
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
CÓDIGO
2.4,1.8.04,1.1.00.00.00
2.4.1.8.04.1.1.03.00.00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00
7.2.1.8.03.1.1.01.00.00
7.2.1.8.03.1.1.02.00.00
7.2.1,8.03.1.1.03.00.00
7.2.1.8.03.1.2.00.00.00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00
7.9.9,0.00.0.0.00.00.00
7.9.9.0.01.0.0.00.00.00
7.9.9.0.01.1.0.00.00.00
7.9.9.0.01.1.1.00.00.00
7.9.9.0.01.1.1.01.00.00
7.9.9.0.01.1.1.02.00.00
7.9.9.0.01.1.1.03.00.00
7.9.9.0.01.1.2.00.00.00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
FONTES DA RECEITA
ATENÇÃO BÁSICA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS DESTINADOS À
ATENÇÃO BÁSICA - PRINCIPAL
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS - CONSTRUÇÃO
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECÍFICO DE EST/DF/MUN
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO — EXECUTIVO
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO — LEGISLATIVO
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO — PREVIDÊNCIA
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MORA
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS - PRINCIPAL
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS - EXECUTIVO
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS -
LEGISLATIVO
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS -
PREVIDENCIA e -
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS - MULTAS E
JUROS DE MORA
LEGISLAÇÕES a
00 - RECEITA
DO - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
DO - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
TIPO OPERAÇÃO VALOR
81.600,00]
81.600,00
13.275.205,69)
10.426.593,
10.426.593,84|
10.426.593,84
10.426.593,84]
10.426.593,84)
10.424.287,84
10.275.085,84
90.000,00
59.202,00
2.306,00]
2.848.611,85)
2.848.611,85)
2.848.611,85]
2.848.611,85
2.846.311,85)
2.811.861,85
17.225,00]
17.225,00)
2.300,00)
PORTARIA Nº 340, DE 4 DE MARÇO DE 2013
LEI MUNICIPAL Nº. 1.170/2007 — FUNSEM
LEI MUNICIPAL Nº. 1.170/2007 — FUNSEM
LEI MUNICIPAL Nº. 1.170/2007 — FUNSEM
ARRelatorio Orcamento. 2
Página: 18/19
q É PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
É AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
TOTAL 205.874,111,85
E)
>:
ES
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s
ES
E
ES
ARRelatorio Orcamento 2
Página: 19/19
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
Unidade Aciministrativa segundo a Finalidade
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 001 CÂMARA MUNICIPAL
CAMPO DE ATUAÇÃO
LEGISLAÇÃO
ESPECIALMENTE SOBRE: I - SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SUAS RENDAS; II - PLANO PLURIANUAL
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ORÇAMENTO ANUAL, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DÍVIDA PÚBLICA; III - FIXAÇÃO E MODIFICAÇÃO DO EFETIVO DA
GUARDA MUNICIPAL, IV - PLANOS E PROGRAMAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO; V - BENS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO; VI - TRANSFERÊNCIA
TEMPORÁRIA DA SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL; VII - CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS
MUNICIPAIS, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 59, INCISO VIII, DESTA LEI ORGÂNICA; VIII - ORGANIZAÇÃO DAS FUNÇÕES FISCALIZADORAS DA
CÂMARA MUNICIPAL; IX - CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E SUPRESSÃO DE DISTRITOS; X - CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E ATRIBUIÇÃO DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 59, INCISO VIII, DESTA LEI ORGÂNICA; XI - CRIAÇÃO,
TRANSFORMAÇÃO, EXTINÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS
MUNICIPAIS;XII - DELIBERAR SOBRE A OBTENÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO, BEM COMO A FORMA E OS MEIOS DE
PAGAMENTO. ART. 23 COMPETE EXCLUSIVAMENTE À CÂMARA MUNICIPAL, DENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NESTA LEI ORGÂNICA:I -
ELABORAR E REVER SEU REGIMENTO INTERNO;II - DISPOR SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, POLÍCIA, CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO OU
EXTINÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES DE SEUS SERVIÇOS E A INICIATIVA DE LEI PARA A FIXAÇÃO DA RESPECTIVA REMUNERAÇÃO,
OBSERVADOS OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS; III - AUTORIZAR O PREFEITO E O VICE-PREFEITO A SE
AUSENTAREM DO MUNICÍPIO, QUANDO A AUSÊNCIA EXCEDER A QUINZE DIAS OU EM VIAGEM AO EXTERIOR; IV - SUSTAR OS ATOS NORMATIVOS DO
PODER EXECUTIVO QUE EXORBITEM O PODER REGULAMENTAR OU OS LIMITES DA DELEGAÇÃO LEGISLATIVA, V - MUDAR, TEMPORARIAMENTE, SUA
SEDE; vI - FIXAR:
A) OS SUBSÍDIOS, POR RESOLUÇÃO, DOS VEREADORES, OBSERVADO O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NESTA LEI ORGÂNICA;B) OS
SUBSÍDIOS, POR LEI, DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, OBSERVADO O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NESTA
LEI ORGÂNICA; VII - PROMOVER A REVISÃO GERAL E ANUAL, POR LEI, DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE- PREFEITO E
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
VIII - JULGAR, ANUALMENTE, AS CONTAS PRESTADAS PELO PREFEITO E APRECIAR OS RELATÓRIOS SOBRE A EXECUÇÃO DOS PLANOS DE GOVERNO;
IX - PROCEDER A TOMADA DE CONTAS DO PREFEITO QUANDO NÃO APRESENTADAS À CÂMARA MUNICIPAL ATÉ 31 DE MARÇO DE CADA ANO; X -
nn -PISCALIZAR-E-CONTROLAR-OS-ATOS-DO-PODER EXECUTIVO, INCLUÍDOS OS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA; XI - ZELAR PELA PRESERVAÇÃO
00000030/2004
DE SUA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA EM FACE DA ATRIBUIÇÃO NORMATIVA DO PODER EXECUTIVO; XII - CONCEDER AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA
PARA: A) ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL; B) CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, EXCETO NOS CASOS DE SERVIÇO DE SANEAMENTO E
ARRelatorio Orcamento 4
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT,
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
EXERCÍCIO DE 2021
LIMPEZA URBANA; C) CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. XIII - SOLICITAR INFORMAÇÕES DO PREFEITO E SEUS SECRETÁRIOS
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ARRelatorio. Orcamento 4
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ESTADO DE MATO GROSSO
+ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE: 001 GOVERNO MUNICIPAL
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
I - COORDENAR, SUPERVISIONAR, CONTROLAR E GERENCIAR AS ATIVIDADES DE APOIO DIRETO AO PREFEITO MUNICIPAL; 00000021/2009
II - DAR ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA AO PREFEITO MUNICIPAL NA SUA REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL E SOCIAL E O APOIO PROTOCOLAR
Nos ATOS PÚBLICOS QUE ELE PARTICIPAR;
III - DESEMPENHAR MISSÕES ESPECÍFICAS, EXPRESSAMENTE ATRIBUÍDAS POR MEIO DE ATOS PRÓPRIOS, DESPACHOS E ORDENS VERBAIS.
,
)
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ARRelatorio. Orcamento. 4
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE: 002 CONTROLE INTERNO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
I - DIRIGIR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR os SERVIÇOS DE AUDITORIA NAS ÁREAS 00000021/2009
ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL, PATRIMONIAL E DE custTOS DOS
óRrcÃos E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO;
IE - AVALIAR o CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ou EM
OUTROS ATOS LEGISLATIVOS ou ADMINISTRATIVOS ;
III - AFERIR A LEGALIDADE E AVALIAR os RESULTADOS QUANTO À EFICÁCIA E EFICIÊNCIA
DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL, BEM como, DA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS POR ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO;
IV - EXERCER o CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS, BEM
como, os DIREITOS E HAVERES DO MUNICÍPIO;
v - APOIAR A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA E os CONTROLES EXTERNOS NO EXERCÍCIO DA SUA
MISSÃO INSTITUCIONAL;
vI - DESENVOLVER OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS EN CONSECUÇÃO DE SEUS
OBJETIVOS.
ARRelatorio Orcamento. 4 Página: 4/56
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
Paragrafo Unico do Ari.22 da Lei 4.320/1964
EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
1 - ADMINISTRAR OS RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DAS DIFERENTES FONTES DE ORIGEM, APLICANDO-OS NAS ATIVIDADES DA COMDEC-CAMPO 00001627/2014
Novo DO PARECIS, TANTO Nos PERÍODOS DE NORMALIDADE como Nos DE ANORMALIDADE ;
II - IMPLEMENTAR MEIOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO PODER PÚBLICO, BEM COMO A PARTICULARES, INSTITUIÇÕES E EMPRESAS
NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA APLICAÇÃO NAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO, PLANEJAMENTO, PREVENÇÃO, SOCORRO, ASSISTÊNCIA E RECUPERAÇÃO,
DESENVOLVIDAS PELA COMDEC- CAMPO Novo DO PARECIS;
III - ORDENAR AS DESPESAS EMERGENCIAIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ORIUNDAS DE EMERGÊNCIAS, DE DESASTRE IMINENTE OU DE
CALAMIDADE, OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE VERSA A RESPEITO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS;
IV - ORDENAR DESPESAS PARA MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA COMDEC- CAMPO NOVO DO PARECIS E INVESTIMENTO EM AÇÕES PREVENTIVAS
VISANDO MINIMIZAR os EFEITOS DE POTENCIAIS DESASTRES;
V - PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS MOVIMENTAÇÕES REALIZADAS NO FUMDEC, ATRAVÉS DE RELATÓRIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS NA
PERIODICIDADE DEFINIDA PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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ARRelatorio. Orcamento 4
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE: 004 COMUNICAÇÃO SOCIAL
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
I - DESENVOLVER A POLÍTICA DE IMPRENSA EXTERNA E INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO 00000035/2011
PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO;
II - DESENVOLVER as ATIVIDADES DE COBERTURA E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL
JORNALÍSTICO;
III - RECEBER E CONFERIR As MATÉRIAS OFICIAIS;
IV - CODIFICAR As MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO ;
v - CONTROLAR E ATESTAR As MATÉRIAS PUBLICADAS ;
VI - DIVULGAR os ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO;
VII - REMETER as MATÉRIAS PUBLICADAS aos RESPECTIVOS órcÃos DE INTERESSE;
VIII - DISPONIBILIZAR A INFORMAÇÃO LEGAL GUARDADA E DISPONIBILIZADA AOS
USUÁRIOS;
Tx - ATENDER as NECESSIDADES DE MATÉRIAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, TAIS como,
EDIÇÕES TÉCNICAS, IMPRESSOS PADRONIZADOS, E OUTROS ;
x - PRIVILEGIAR o MERCADO com A PUBLICAÇÃO DE ATOS GOVERNAMENTAIS, SENÃO,
TAMBÉM, A VEICULAÇÃO DE NOTÍCIAS DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, A DIFUSÃO DA CULTURA EM. SEU SENTIDO MAIS AMPLO E A PUBLICIDADE DAS
DECISÕES SUPERIORES DA JUSTIÇA;
XI - ZELAR PELA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DO CERIMONIAL PÚBLICO NAS
SOLENIDADES A QUE COMPARECER o PREFEITO; S
XII - ORGANIZAR, ORIENTAR E COORDENAR As SOLENIDADES ou RECEPÇÕES QUE sE >
REALIZEM, DAS QUAIS PARTICIPE o PREFEITO; =
XIII - INFORMAR o PREFEITO E As AUTORIDADES SOBRE o PROGRAMA DAS SOLENIDADES g
E RECEPÇÕES OFICIAIS A QUE DEVAM COMPARECER; =
E DO 4 4 A EXPEDIR E CONTROLAR os CONVITES | * PARA SOLENIDADES OFICIAIS; E
xv - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR As ATIVIDADES DO o E
PESSOAL QUE ESTIVER soB SUA RESPONSABILIDADE;
ARRelatorio Orcamento. 4 Página: 6/56
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
e: O AVENIDA MATO GROSSO, Nº 65, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
EXERCÍCIO DE 2021
XVI - PARTICIPAR IMPLANTAÇÃO DE FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO E MÉTODOS DE TRABALHO;
XVII - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM âmBITO QUANDO MATOR
RELEVÂNCIA E PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
XVIII - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO com INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
XIX - EXECUTAR QUIRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFBTAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
ARRelatorio Orcamento 4
IvelOINNH VEVINVO
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE: 005 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
PROPICIAR APOIO E SUPORTE FINANCEIRO E DE GERÊNCIA DOS RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO, ESTADO, DO MUNICÍPIO E/OU DE OUTRAS FONTES, 00001315/2009
E DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA, COORDENADOS PELO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
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ARRelatorio Orcamento. 4
; ESTADO DE MATO GROSSO
a À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
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Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
00000021/2009
PLANEJAR, ORGANIZAR, DIRIGIR, COORDENAR E CONTROLAR AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, DE ADMINISTRAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PROMOVER SEU CONSTANTE APRIMORAMENTO
ORGANIZACIONAL.
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AS o AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
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EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 002 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
PROMOVER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DIRECIONADAS À FORMAÇÃO DA POLÍTICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, ORIENTAÇÃO, DEFESA E 00001136/2006
EDUCAÇÃO DO CONSUMIDOR. |
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EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
PLANEJAR, ORGANIZAR, DIRIGIR, COORDENAR E CONTROLAR AS ATIVIDADES CONTÁBEIS, FINANCEIRAS E FAZENDÁRIA, MUNICIPAL, VISANDO 00000021/2009
FORTALECER A CAPACIDADE GERENCIAL, NORMATIVA, OPERACIONAL E TECNOLÓGICA DA GESTÃO PÚBLICA E DEMAIS AÇÕES DE NATUREZA FISCAL.
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EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ORIENTAR os CONTRIBUINTES NO CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES FISCAIS; 00000035/2011
II - ORGANIZAR E MANTER ATUALIZADO o CADASTRO DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO;
ILE - PROMOVER As ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS EN ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE
ATIVIDADES ;
IV - PROMOVER CONSTANTE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS;
v - FISCALIZAR o CUMPRIMENTO DAS NORMAS MUNICIPAIS RELATIVAS Aos
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, BEM como os
NEGOCIANTES AMBULANTES ;
VI - DIRIGIR As ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES PARA IMPEDIR A
SONEGAÇÃO DE TRIBUTOS;
VII - FAZER OBSERVAR, PELOS CONTRIBUINTES, o HORÁRIO REGULAMENTAR DE ABERTURA E
FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E
SIMILARES;
VIII - FISCALIZAR EN AFIXAÇÃO DE CARTAZES E ANÚNCIOS DE PUBLICIDADE,
PRINCIPALMENTE QUANTO A LICENCIAMENTO PRÉVIO;
IX - FISCALIZAR o COMÉRCIO AMBULANTE, ESPECIALMENTE QUANTO AO LICENCIAMENTO,
HORÁRIO E ESTACIONAMENTO ;
x - FISCALIZAR Nos VÁRIOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PROFISSIONAIS
E SIMILARES, A FIXAÇÃO DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, BEM como o PRAZO DE
VALIDADE DOS MESMOS ;
XI - PRONUNCIAR-SE SOBRE o FECHAMENTO E as TRANSFERÊNCIAS DE FIRMAS ou DE
LOCAL DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PROFISSIONAIS E SIMILARES ;
ão 5 - FISCALIZAR os ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÕES | PÚBLICAS, ESPECIALMENTE
QUANTO AOS HORÁRIOS, LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO E DEMAIS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS; o o o
XIII - FAZER LAVRAR NOTIFICAÇÕES, INTIMAÇÕES, AUTOS DE INFRAÇÃO E APREENSÃO DE
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IVelDINNA VEVINVO
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MERCADORIAS ;
XIV as EXECUTAR os PROGRAMAS DE FISCALIZAÇÃO ESTABELECIDOS, DE FORMA QUE
TODOS os CONTRIBUINTES SEJAM FISCALIZADOS SISTEMATICAMENTE ;
Xv e PROGRAMAR COMANDOS FISCAIS com FINS DETERMINADOS, BEM como REALIZAR
DILIGÊNCIAS POR INICIATIVA PRÓPRIA OU QUANDO SOLICITADAS PELOS óRGÃos DA SECRETARIA DA
FINANÇAS ;
XvI a INSTRUIR E INFORMAR PROCESSOS SOBRE AUTUAÇÕES E DEMAIS ASSUNTOS DE
COMPETÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES;
DINA VEIO!
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EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
CAMPO DE ATUAÇÃO
I - FORMULAR, COORDENAR E EXECUTAR AS POLÍTICAS ' PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS PARA ATIVIDADES
LEGISLAÇÃO
00001474/2012
HISTÓRICO-CULTURAIS, ARTÍSTICAS E TURÍSTICAS, CONSIDERANDO-AS COMO ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
II - PROMOVER, COORDENAR E EXECUTAR PESQUISAS, ESTUDOS E DIAGNÓSTICOS VISANDO A SUBSIDIAR AS POLÍTICAS, Os PLANOS, OS
PROGRAMAS, OS PROJETOS E AS AÇÕES DA SECRETARIA No DOMÍNIO HISTÓRICO-CULTURAL, ARTÍSTICO E TURÍSTICO.
III - FORMULAR E IMPLEMENTAR COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E O PLANO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, PROMOVENDO E EXECUTANDO AS POLÍTICAS E AS AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS NELES DEFINIDAS.
IV - IMPLEMENTAR O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, INTEGRANDO O MESMO AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, ARTICULANDO OS AGENTES
PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTRUTURANDO E INTEGRANDO A REDE DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS, DESCENTRALIZANDO E
DEMOCRATIZANDO A SUA ESTRUTURA E ATUAÇÃO .
V - PRESERVAR, AMPLIAR, MELHORAR E DIVULGAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO- CULTURAL, ARTÍSTICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO.
VI - PROMOVER O INCENTIVO A EXPOSIÇÕES, CURSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E EVENTOS VISANDO A ELEVAR E ENRIQUECER O PADRÃO
CULTURAL DA COMUNIDADE.
VII - CRIAR, PROMOVER, DESENVOLVER E ADMINISTRAR TEATROS, CENTROS CULTURAIS, BIBLIOTECAS, CASA DO ARTESÃO, TELECENTROS
COMUNITÁRIOS E OUTROS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS VOLTADOS PARA A PRESERVAÇÃO DE VALORES HISTÓRICOS E PARA O FOMENTO DE ATIVIDADES
CULTURAIS, ARTÍSTICAS E TURÍSTICAS.
VIII - FORMULAR, ADMINISTRAR E CONTROLAR CONVÊNIOS, ACORDOS E CONTRATOS COM A UNIÃO, O ESTADO E OUTRAS ENTIDADES NACIONAIS E
INTERNACIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS, NA ÁREA DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO.
IX - DESCENTRALIZAR OS EQUIPAMENTOS, AS AÇÕES E OS EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS, DEMOCRATIZANDO O ACESSO AOS MESMOS. sa
X - PLANEJAR E ORGANIZAR O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO E APOIANDO AS FESTIVIDADES, COMEMORAÇÕES E E
EVENTOS PROGRAMADOS . e
XI - FORTALECER O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, PROMOVENDO AÇÕES DE FOMENTO E e =
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DA PRODUÇÃO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. » s
XII - ELABORAR ESTUDOS ESPECÍFICOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE CADEIAS PRODUTIVAS DA CULTURA E DO TURISMO PARA, EM ARTICULAÇÃO COM go
OUTROS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, TRAÇAR POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO E APOIO aos “SETORES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS Es
RELACIONADOS AO TURISMO NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE A HOTELARIA, RECEPÇÃO, CULINÁRIA E TRANSPORTE.
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XIII - CAPTAR E ATRAIR EVENTOS, SEMINÁRIOS E FEIRAS DE NEGÓCIO PARA o MUNICÍPIO.
XIV - ESTRUTURAR E REALIZAR CURSOS DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EM ESPECIAL NAS ÁREAS DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, GESTÃO
E MARKETING.
XV - PROMOVER CAMPANHAS E AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA MENTALIDADE TURÍSTICA NO MUNICÍPIO E A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
LOCAL NO FOMENTO AO TURISMO.
XvI ESTABELECER DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO SECRETARIA.
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DINDA VE
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EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
I - PLANEJAR E COORDENAR PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES QUE VISEM AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL, PRESERVAÇÃO E À REVITALIZAÇÃO 00000035/2011
DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO;
II - DIRIGIR A EXECUÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E ATIVIDADES DE AÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO E DE PRESERVAÇÃO DE SEU PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO;
III - PLANEJAR E COORDENAR AS ATIVIDADES DE CASAS DE ESPETÁCULOS, MUSEUS, BIBLIOTECAS, ARQUIVOS, CENTROS CULTURAIS E OUTRAS
ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDAS ou PATROCINADAS PELO MUNICÍPIO;
IV - PROMOVER, CONJUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, MANIFESTAÇÕES E EVENTOS CULTURAIS ORGANIZADAS PELA POPULAÇÃO DOS
BAIRROS ou ENTIDADES;
v - PROMOVER IMPLANTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO;
VI - IMPLANTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS, MEDIANTE O RECOLHIMENTO E CATALOGAÇÃO DE DOCUMENTOS PRODUZIDOS E RECEBIDOS
PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO, BEM COMO ESTABELECER NORMAS, GERIR, CONSERVAR E ORGANIZAR OS ARQUIVOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE MODO A FACULTAR o SEU ACESSO AO PÚBLICO INTERESSADO;
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ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
CAMPO DE ATUAÇÃO
LEGISLAÇÃO
PROMOVER A ECONOMIA DA CULTURA E FOMENTAR A CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, FORMAÇÃO, CIRCULAÇÃO E MEMÓRIA ARTÍSTICO-CULTURAL, CUSTEANDO 00001398/2010
TOTAL OU PARCIALMENTE PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS DE INICIATIVA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU
PRIVADO.
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ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
CAMPO DE ATUAÇÃO
LEGISLAÇÃO
o OBJETIVO DE CAPTAR RECURSOS A SEREM APLICADOS DE ACORDO com o ARTIGO 8º DA PRESENTE
LEI.
00000708/1999
ARRelatorio Orcamento. 4
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ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE TURISMO
CAMPO DE ATUAÇÃO
LEGISLAÇÃO
I - BUSCAR COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL TURÍSTICO DO
MUNICÍPIO;
II E APOIAR NA ELABORAÇÃO E ANDAMENTO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO;
III - APOIAR E ESTIMULAR AS INSTITUIÇÕES LOCAIS QUE NECESSITEM DE SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROMOÇÕES ;
IV - PROMOVER A DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO EM EVENTOS PROMOVIDOS POR ÓRGÃOS OFICIAIS FEDERAL, ESTADUAL OU
PARTICULARES;
ELABORAR o PLANO DE TURÍSTICO PARA o MUNICÍPIO;
v * DESENVOLVIMENTO
VI - DEFINIR DIRETRIZES PARA A ESCOLHA DO MARKETING A SER UTILIZADO PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, EM PARCERIA
com fo) ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA COMUNICAÇÃO ;
VII - PROMOVER O POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, SEJA ATRAVÉS DE PUBLICAÇÕES, POSTOS DE INFORMAÇÕES E DIVULGAÇÃO
INSTITUCIONAL;
VIII - REALIZAR REUNIÕES OU ENCONTROS JUNTO À SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DE CLASSE DO SETOR TURÍSTICO,
A FIM DE NORTEAR As AÇÕES PARA PROMOVER (o) DESENVOLVIMENTO TURÍ STICO DO MUNICÍPIO;
IX - ELABORAR o PLANO
DIRETOR
DE
TURISMO,
EM CONJUNTO
com A
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO;
X - PROMOVER O INVENTÁRIO DE OFERTA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO,
EM AÇÃO CONJUNTA COM O ESTADO E
INSTITUIÇÕES ACADÊMICAS;
EVENTOS
XV - ARTICULAR AUXÍLIO JUNTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS, A FIM DE OBTER
OFICIAIS
XI - FOMENTAR O INTERCÂMBIO COM OUTROS MUNICÍPIOS, VISANDO O FORTALECIMENTO DE UMA POLÍTICA TURÍSTICA REGIONAL, COM O INTUITO
DE GARANTIR AUMENTO DO FLUXO TURÍSTICO E TAMBÉM A PERMANÊNCIA DO TURISTA NO MUNICÍPIO;
XII - INCENTIVAR A POLÍTICA DE TURISMO, BUSCANDO CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO SEU DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL;
XIII - ESTIMULAR A FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS FUNCIONÁRIOS LIGADOS AO TURISMO;
XIV - INTERAGIR COM ÀS DEMAIS SECRETARIAS MEDIDAS QUE VISEM A MELHORIA DA QUALIDADE DO TURISMO NO MUNICÍPIO;
INFRAESTRUTURA E APOIO OPERACIONAL NA REALIZAÇÃO DOS
PROMOVIDOS ;
XVI - PROPOR NA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA RECURSOS SUFICIENTES PARA GARANTIREM A EXECUÇÃO DOS PROJETOS INERENTES AO DEPARTAMENTO;
00000032/2009
XVII - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
XVIII - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE
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TRABALHO ;
XIX - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
xx o ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO com INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES ;
- EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
LINNIA VUVINVO
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ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
PLANEJAR, ORGANIZAR, DIRIGIR, COORDENAR E CONTROLAR OS PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES RELACIONADAS COM ESPORTE E LAZER, 00000021/2009
VISANDO PROMOVER o DESENVOLVIMENTO FÍSICO ESPORTIVO E DE LAZER NO MUNICÍPIO.
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ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER =
UNIDADE: 002 DESPORTO COMUNITÁRIO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
z - PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR PROMOÇÕES DESPORTIVAS NO ÂMBITO 00000026/2013
MUNICIPAL ;
TE - ARTICULAR-SE com os ORGANISMOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO OU FORA
DELE, VISANDO AO INCENTIVO E À DIFUSÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS NO MUNICÍPIO;
III E PROPOR A EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS DESPORTIVOS Com ENTIDADES
PÚBLICAS FEDERAIS E ESTADUAIS;
IV as PROMOVER, com REGULARIDADE, A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DESPORTIVOS
DE INTERESSE DA POPULAÇÃO i
A - PROMOVER E INCENTIVAR ESPETÁCULOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS;
VI Ed ORIENTAR, SUPERVISIONAR E PROMOVER ATIVIDADES DESPORTIVAS NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS;
VII La PLANEJAR, ORGANIZAR E SUPERVISIONAR ATIVIDADES DESPORTIVAS E
COMEMORAÇÕES CÍVICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL ;
VIII ni PLANEJAR, ORGANIZAR E EXECUTAR, ANUALMENTE, ATIVIDADES
RECREATIVAS;
IX - COORDENAR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DESPORTIVAS NO ÂMBITO
MUNICIPAL;
x . FOMENTAR A INTEGRAÇÃO com COMUNIDADES VIZINHAS, ATRAVÉS DE
PROMOÇÕES DESPORTIVAS QUE ENVOLVAM As COMUNIDADES ;
XI ê ESTABELECER as MODALIDADES DESPORTIVAS E SEUS CRITÉRIOS;
XII > CUMPRIR E FAZER CUMPRIR os CONVÊNIOS, REGULAMENTOS E REGIMENTOS ;
XIII - PROMOVER ENCONTROS, PALESTRAS E CURSOS PARA PROFISSIONAIS DE
EDUCAÇÃO FÍSICA, MONITORES, E PESSOAS LIGADAS AO DESPORTO;
XIV - PROMOVER JUNTO As ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, o ASSOCIAÇÃO o E DE ã Z E . o
ASSISTÊNCIA Aos SERVIDORES E ENTIDADES DE CLASSE, TORNEIOS, CAMPEONATOS DE DIVERSAS os
ARRelatorio Orcamento. 4
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MODALIDADES
EVENTOS
Xv -
DE
ESPORTIVAS, BEM como,
RELACIONADAS
PROMOVER A REFORMA
LAZER DAS
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CAMINHADAS, CORRIDAS, GINCANAS
AO
IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHOS
PRAÇAS E ÁREAS
E OUTROS
LAZER;
EQUIPAMENTOS
PÚBLICAS;
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ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTES
CAMPO DE ATUAÇÃO
LEGISLAÇÃO
PROMOVER E CONSOLIDAR O ESPORTE COMO DIREITO SOCIAL GUIADO PELOS PRINCÍPIOS DA DEMOCRATIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, VALORIZANDO A 00001318/2009
ACESSIBILIDADE, DESCENTRALIZAÇÃO, INTERSETORIALIDADE E MULTIDISCIPLINARIDADE DAS AÇÕES ESPORTIVAS.
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EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
PLANEJAR, ORGANIZAR, DIRIGIR, COORDENAR E CONTROLAR OS PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DO MUNICÍPIO VINCULADAS A ESTRUTURAÇÃO 00000021/2009
URBANA, RURAL E SANEAMENTO BÁSICO, VISANDO AO ORDENAMENTO SOCIALMENTE JUSTO E ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO DO MUNICÍPIO.
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EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
CAMPO DE ATUAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1 - EXECUTAR AS OBRAS E REPAROS SOLICITADOS PELAS DEMAIS SECRETARIAS, EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS SECRETARIAS DE PRÉDIOS E 00000035/2011
EQUIPAMENTOS ;
II - ORGANIZAR E MANTER ORGANIZADO OS REGISTROS RELATIVOS À INUMAÇÕES, EXUMAÇÕES, TRANSLADAÇÕES E PERPETUIDADE DE RESTOS
MORTAIS EM SEPULTURAS;
III - EFETUAR A ILUMINAÇÃO DE- PALANQUES E LOCAIS DE EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA OU COM SUA PARTICIPAÇÃO;
IV - PROMOVER o ALINHAMENTO E NUMERAÇÃO DAS SEPULTURAS ;
v - CUMPRIR E FAZER QUE sE OBSERVE A REGULAMENTAÇÃO DOS CEMITÉRIOS ;
vI “ CONSERVAR, LIMPAR E ZELAR PELA MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO;
VII - PROMOVER AS INUMAÇÕES E EXUMAÇÕES ;
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EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 003 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO URBANO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
1 - ORGANIZAR, COORDENAR, PLANEJAR, AVALIAR E DESENVOLVER TODA A POLÍTICA DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO; 00000035/2011
II - PROPOR CONVÊNIOS COM OUTROS ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E/OU MUNICIPAIS SOBRE MATÉRIAS RELACIONADAS COM O TRÂNSITO;
III o CONFERIR os REGISTROS DE ACIDENTES NO TRÂNSITO;
IV - SOLUCIONAR PROBLEMAS INERENTES À SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA E SUBMETENDO OS DE MAIOR ABRANGÊNCIA À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
V - ELABORAR, ATRAVÉS DE SUA DIREÇÃO, A SUA PROGRAMAÇÃO ANUAL, ACOMPANHANDO-A A FIM DE OBSERVAR O SEU FIEL CUMPRIMENTO, E
PROPOR PROVIDÊNCIAS No SENTIDO DE ADAPTÁ-LA às NECESSIDADES EMERGENCIAIS;
VI - CRIAR BANCO DE DADOS PARA O CONTROLE DAS ROTINAS DE AUTUAÇÕES DE INFRAÇÕES E OCORRÊNCIAS LAVRADAS ;
VII - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
VIII - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE
TRABALHO ;
IX - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
x - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO com INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES ;
XI - CONTRATAR E FISCALIZAR SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS URBANOS, COLETIVO E INDIVIDUAL, REGULAR E
ESPECIAL;
XII - CONTROLAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE INFRAESTRUTURA DE TERMINAIS E PONTOS DE PARADA;
XIII - ELABORAR ESTUDOS ECONÔMICOS E TARIFÁRIOS, CONTROLAR CUSTOS E MONITORAR O FLUXO DE CAIXA DO TRANSPORTE PÚBLICO;
XIV = ELABORAR A PROGRAMAÇÃO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E CONTROLAR SUA EXECUÇÃO;
XV - PROMOVER A IMPLANTAÇÃO, A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E DEMAIS EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS PARA O
CONTROLE DO TRÂNSITO;
XVI - OPERAR O TRÂNSITO, DESENVOLVER PROJETOS DE MELHORIAS OPERACIONAIS DE SINALIZAÇÃO E PROMOVER SUA IMPLANTAÇÃO;
XVII - EXECUTAR A FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO, AUTUANDO E APLICANDO AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE
TRÂNSITO BRASILEIRO, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO;
: —— [Hxuiii ESTABELECER EM CONJUNTO COM OS ÓRGÃOS. DA POLÍCIA DE TRÂNSITO, AS DIRETRIZES PARA O POLICIAMENTO OSTENSIVO DE TRÂNSITO. | |
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EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
LEGISLAÇÃO
00000035/2011
CAMPO DE ATUAÇÃO
I - PLANEJAR, ORGANIZAR, DIRIGIR, COORDENAR, CONTROLAR E IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, BEM COMO SUAS AÇÕES
DE FISCALIZAÇÃO;
II - PROVER o MUNICÍPIO DE TRANSPORTE PÚBLICO PRESTANDO-O DIRETAMENTE ou ATRAVÉS DE SUA CONTRATAÇÃO;
TII nd ORGANIZAR A CIRCULAÇÃO DE CARGAS;
IV - GERENCIAR, SUPERVISIONAR, CONTRATAR OU EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS NO SISTEMA VIÁRIO RELACIONADOS COM SUAS ATRIBUIÇÕES;
V - MONITORAR E AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS, PROGRAMAS E AÇÕES DECORRENTES DE TRANSPORTE E TRÂNSITO;
VI - PLANEJAR, ORGANIZAR, DIRIGIR, COORDENAR E CONTROLAR A EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, BEM
Como, ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS NAS ÁREAS DE SUA COMPETÊNCIA;
VII - MAPEAR E MANTER ATUALIZADA A ESTRUTURA VIÁRIA DO MUNICÍPIO;
VIII ” REALIZAR ESTUDOS PARA A MELHORIA DA ESTRUTURA VIÁRIA DO MUNICÍPIO;
IX - PROPOR ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO E NA ESTRUTURA VIÁRIA PARA MELHORAR O FLUXO DE DESLOCAMENTO DO VEÍCULOS;
X - MANTER CADASTRO ATUALIZADO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E RESPECTIVOS VEÍCULOS EM USO;
XI - MANTER EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO AS ESTRADAS DE RODAGEM, BEM como FISCALIZAR SUA UTILIZAÇÃO;
XII - COORDENAR TODOS OS SERVIÇOS TÉCNICOS CONCERNENTES À CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS DE ESTRADAS
DO MUNICÍPIO, ASSIM como DE SUAS OBRAS DE ARTE, COMPREENDIDAS NO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
XIII - PREVER E REQUISITAR O MATERIAL NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTOS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS;
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EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 005 PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO, MEIO-FIO, SARJETA E DRENAGEM, MELHORAMENTOS DAS TRAVESSAS, RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO 00000054/2014
NOVO DO PARECIS-MT. 4a
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EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 006 FETHAB
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
1 - ACOMPANHAR, FISCALIZAR E ASSESSORAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FETHAB REPASSADOS AO MUNICÍPIO; 00000044/2016
II - APRESENTAR AO PREFEITO SUGESTÕES DE PROJETOS, OBSERVADOS OS LIMITES ESTABELECIDOS NO ART. 15 DA LEI ESTADUAL Nº 7.263, DE
27 DE MARÇO DE 2000, com A REDAÇÃO DADA PELA LEI ne 10.051, DE 09 DE JANEIRO DE 2014;
III - REQUISITAR, POR SEU PRESIDENTE, O IRRESTRITO ACESSO A TODOS OS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE OS REPASSES AO MUNICÍPIO,
NO QUE DIZ RESPEITO AO FETHAB E SUA APLICAÇÃO;
EE EMITIR RELATÓRIO SEMESTRAL DAS ATIVIDADES DO CONSELHO, DIVULGANDO-O POR VIA ELETRÔNICA NO SÍTIO DO MUNICÍPIO NA INTERNET;
v a ELABORAR o SEU REGIMENTO INTERNO QUE DEVERÁ SER APROVADO POR DECRETO DO EXECUTIVO.
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À) NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL E INSTITUIÇÕES AFINS;
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EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 007 DEPTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
I - PLANEJAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E O SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO, EXECUTANDO DIRETAMENTE OU 00000035/2011
MEDIANTE CONTRATOS, As OBRAS NECESSÁRIAS ;
II - SUPERVISIONAR E CONTROLAR A MANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO E TRATAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS;
IV E SUPERVISIONAR TODOS os TRABALHOS RELATIVOS AO TRATAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS SANITÁRIOS;
v & ACOMPANHAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR, ATIVIDADES DE SANEAMENTO ;
VI - PRESTAR APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM SANEAMENTO A PROGRAMAS E AÇÕES DESENVOLVIDAS POR OUTROS ÓRGÃOS OU SECRETARIAS DE
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
VII - FOMENTAR A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS;
VIII - ELABORAR, IMPLANTAR E ATUALIZAR DADOS CADASTRAIS, REGULAMENTOS E INSTRUÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE
SANEAMENTO ;
IX - PROMOVER AÇÕES DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO ASSEGURANDO OS PADRÕES DE POTABILIDADE DA ÁGUA;
X - PRESTAR APOIO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, RESÍDUOS SÓLIDOS,
DRENAGEM URBANA, MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES E OUTROS INERENTES AO SANEAMENTO ;
XI - ANALISAR PROJETOS DE ARQUITETURA, INSTALAÇÕES ESPECIAIS E PROJETOS COMPLEMENTARES DE HOSPITAIS, UNIDADES, POSTOS E CENTRO
DE SAÚDE, LABORATÓRIOS E OUTROS PRÉDIOS DESTINADOS À ÁREA DE SAÚDE E SANEAMENTO ;
XII - DESENVOLVER ESTUDOS E PESQUISAS NA ÁREA DE SANEAMENTO ;
XIIT - EXECUTAR SERVIÇOS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES;
XIV - PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NAS ATIVIDADES E PROGRAMAS DE SANEAMENTO;
XV - PARTICIPAR DE ESTUDOS NO SENTIDO DE ESTABELECER EM CONJUNTO COM A EPIDEMIOLOGIA INDICADORES DE DESEMPENHO RELATIVOS A
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE COMO RESULTADO DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SANEAMENTO E SEUS PROGRAMAS;
XVI - APOIAR O SUS NA FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE E SANEAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO;
XVII - TRABALHAR EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS DEPARTAMENTOS E DIVISÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E OUTRAS SECRETARIAS
XVIII - IDENTIFICAR, NOTIFICAR, ORIENTAR E AUTUAR, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUANTO A FALTA DE SANEAMENTO;
XIX - PROMOVER AÇÕES PERIÓDICAS DE FISCALIZAÇÃO DENTRO DAS COMUNIDADES, ATRAVÉS DE INQUÉRITOS SANITÁRIOS, COM A FINALIDADE DE
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IDENTIFICAR As NECESSIDADES DE
xx - REALIZAR FISCALIZAÇÕES E INSPEÇÕES PARA LIBERAÇÃO DE
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ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 008 FUNDO MUNICIPAL DO TRÂNSITO
CAMPO DE ATUAÇÃO
LEGISLAÇÃO
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO
GARANTIR CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CUSTEIO E INVESTIMENTOS EM CONTROLE, OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DE TRÂNSITO NO
PARECIS.
00001564/2013
do
+
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ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 009 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ICA CRIADO O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB, GERIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE 00001915/2018
INFRAESTRUTURA, OU VINCULADO AO SAAE/DAAE QUANDO HOUVER.
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Vel INN VSVINVO
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ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE TEM POR FINALIDADE PLANEJAR, ORGANIZAR, DIRIGIR, COORDENAR 00000021/2009
E CONTROLAR OS PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES NO MEIO AMBIENTE, NA INDÚSTRIA, NO COMÉRCIO E AGRICULTURA DO MUNICÍPIO VISANDO
o SEU DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. (REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 92/2018)
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ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E COMUNIDADE INDÍGENA
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
I - PROPORCIONAR o FOMENTO DO EMPREENDEDORISMO LOCAL; 00000032/2009
II - PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS AGRICULTORES E A COMUNIDADE INDÍGENA DO MUNICÍPIO;
III - DISCIPLINAR O USO DE INSUMOS E IMPLEMENTOS AGROPECUÁRIOS, INCENTIVANDO O USO DE TECNOLOGIAS | APROPRIADAS;
IV - DINAMIZAR O SETOR AGROPECUÁRIO COM PROGRAMAS QUE ENVOLVAM FORNECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS, ORIENTAÇÃO SOBRE TÉCNICAS DE
PRODUÇÃO, FACILITAÇÃO DE uso DE MAQUINARIA ESPECÍFICA E OUTROS FINS;
V - DESENVOLVER PROGRAMAS DE FOMENTOS E DEFESA DA AGROPECUÁRIA E INCENTIVAR A IMPLEMENTAÇÃO DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE
TRABALHADORES RURAIS E A COMUNIDADE INDÍGENA;
VI - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
VII - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE
TRABALHO;
VIII - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO
SUPERIOR;
1X - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO com INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES
x — EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA ÁREA DE menção |
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ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
TENDO POR OBJETIVO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PRÓPRIO MUNICÍPIO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE FINANCIAMENTO 00001506/2012
AOS SETORES PRODUTIVOS, EM CONSONÂNCIA com fo) PLANO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.
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ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
| CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
| PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, ATRAVÉS DO APOIO FINANCEIRO A PROGRAMAS, 00001726/2014
PROJETOS, PLANOS, PESQUISAS E ATIVIDADES QUE VISEM o uso RACIONAL E SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS.
IVAI INDIA VEVINVO
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ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
CAMPO DE ATUAÇÃO
LEGISLAÇÃO
I - COORDENAR A ELABORAÇÃO OS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PECUÁRIA PARA A CONCRETIZAÇÃO DAS POLÍTICAS E
DIRETRIZES DA AÇÃO GOVERNAMENTAL ;
II - ELABORAR PLANOS DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PECUÁRIA, CONSOLIDANDO AS METAS ESTABELECIDAS PARA OS SETORES DA
ECONOMIA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E PARA A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO;
III - COORDENAR E CONSOLIDAR OS ESTUDOS E PROPOSIÇÕES DE POLÍTICAS E NORMAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL A SEREM CONSUBSTANCIADAS
EM LEI;
IV - ORIENTAR E ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL;
V - AVALIAR, CONJUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS EXECUTIVOS, OS RESULTADOS ALCANÇADOS COM A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO
RURAL;
VI - ELABORAR EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS OS PROJETOS DE FORMA A INTEGRAR AS AÇÕES E AS POLÍTICAS DE GOVERNO;
VII - ORGANIZAR PASTAS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS Aos PROJETOS;
VIII - MANTER ATUALIZADAS AS INFORMAÇÕES DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NOS ORÇAMENTOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA
VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS ;
IX - ORGANIZAR, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O ACERVO DE DOCUMENTOS DOS IMÓVEIS MUNICIPAIS PARA
VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS;
x - MANTER NA BIBLIOTECA DA SECRETARIA UM ACERVO DE PROJETOS A SEREM EXECUTADOS ;
xI REALIZAR PALESTRAS E ENCONTROS COM AS COMUNIDADES BUSCANDO INFORMAÇÕES PARA OS PROJETOS A SEREM REALIZADOS NA ZONA RURAL;
XII - INFORMAR ÀS DEMAIS SECRETARIAS AS POSSIBILIDADES DE EXECUÇÃO DE PROJETOS COM RECURSOS ESTADUAIS, FEDERAIS E
INTERNACIONAIS;
XIII - PROPOR PARCERIAS com INSTITUIÇÕES PARA VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS ;
XIV had IMPLEMENTAR o CONTROLE DE ZOONOSES, VISANDO A ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS DOS ANIMAIS;
XV - RESPONSABILIZAR-SE PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, COMPREENDENDO A INSPEÇÃO ANTE E POST-MORTEM DOS ANIMAIS, O
RECEBIMENTO, MANIPULAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, ELABORAÇÃO, PREPARO, CONSERVAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, EMBALAGEM, DEPÓSITO, ROTULAGEM,
00000032/2009
TRÂNSITO E CONSUMO DE QUAISQUER PRODUTOS E SUBPRODUTOS, ADICIONADOS OU NÃO DE VEGETAIS, DESTINADOS OU NÃO À ALIMENTAÇÃO
HUMANA, VERIFICAÇÃO DE COAGULANTES, FERMENTOS E OUTROS USADOS NA INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NOS TERMOS DA
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL ou FEDERAL VIGENTE;
XVI - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
XVII - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE
TRABALHO ;
XVIII - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO
SUPERIOR;
XIX Di ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO com INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
XxX - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
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ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
LEGISLAÇÃO
00000021/2009
CAMPO DE ATUAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GERIDA PELO SECRETÁRIO, TEM POR FINALIDADE ORDENAR A REALIZAÇÃO DE DESPESAS, FORMULAR,
PLANEJAR E EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS QUE GARANTAM O DIREITO À EDUCAÇÃO com QUALIDADE SOCIAL, PROMOVA O
DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO EDUCACIONAL DO SUJEITO PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA, RESPEITANDO AS DIVERSIDADES E AS
CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS DE CADA NÍVEL, ETAPA E MODALIDADE DE ENSINO, TENDO COMO BASE OS PRINCÍPIOS DA AUTONOMIA,
PARTICIPAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CUMPRINDO DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS.
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Ç ) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
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ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CAMPO DE ATUAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1 - ORIENTAR E ACOMPANHAR AS UNIDADES ESCOLARES NA CONSTRUÇÃO DOS SEUS PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS, EM CONSONÂNCIA AO PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
II - ORIENTAR, ACOMPANHAR E AVALIAR OS PROGRAMAS QUE INTEGRAM OS CURRÍCULOS DOS SEGMENTOS DE ENSINO, PROMOVENDO AS
ARTICULAÇÕES HORIZONTAL E VERTICAL;
III “+ PROPOR ou ADOTAR MEDIDAS QUE VISEM o APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM;
IV = ACOMPANHAR E ORIENTAR, DE FORMA DIRETA o TRABALHO DOCENTE;
V - ORIENTAR AS REUNIÕES DE CONSELHO DE CLASSE, ORIENTANDO OS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO, QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS;
VI & ORIENTAR as REUNIÕES com PAIS, com A COMUNIDADE ,, E OUTRAS;
VII - IMPLEMENTAR PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES TÉCNICO- PEDAGÓGICA;
VIII - ZELAR PARA QUE AS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATENDAM ÀS DIRETRIZES EMANADAS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
IX hai PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;
x - ORGANIZAR E MANTER ATUALIZADO O ARQUIVO COM DADOS ESTATÍSTICOS REFERENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO;
XI - ASSESSORAR AS DIREÇÕES DAS ESCOLAS NA ORGANIZAÇÃO DE HORÁRIOS DE AULAS, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DA CARGA MÍNIMA,
OBRIGATÓRIA POR LEI;
XII - ASSESSORAR AS DIREÇÕES DE ESCOLA NOS PROCESSOS DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA A ACELERAÇÃO DE CONTEÚDOS DENTRO DA
NECESSIDADE DOS ALUNOS ;
XIII st ORGANIZAR os EVENTOS PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
XIV ” DESENVOLVER PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO;
Xv - CRIAR NUM ESPAÇO PERMANENTE DE TROCA DE EXPERIÊNCIAS DE QUESTÕES RELATIVAS À GESTÃO ESCOLAR;
XVI me PROPOR MEDIDAS QUE VISEM o APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO ENSINOAPRENDIZAGEM;
L XVII - IMPLEMENTAR NAS UNIDADES ESCOLARES OS PROGRAMAS E PROJETOS IMPLANTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
00000035/2011
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É PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
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ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 003 FUNDEB
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
1 - ACOMPANHAR E CONTROLAR A REPARTIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO; 00001163/2007
II - SUPERVISIONAR A REALIZAÇÃO DO CENSO ESCOLAR E A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
COM O OBJETIVO DE CONCORRER PARA O REGULAR E TEMPESTIVO TRATAMENTO E ENCAMINHAMENTO DOS DADOS ESTATÍSTICOS E FINANCEIROS QUE
ALICERÇAM A OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB ;
III - EXAMINAR OS REGISTROS CONTÁBEIS E DEMONSTRATIVOS GERENCIAIS MENSAIS E ATUALIZADOS RELATIVOS AOS RECURSOS REPASSADOS OU
RETIDOS A CONTA DO FUNDO;
IV - EMITIR PARECER SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDO, QUE DEVERÃO SER DISPONIBILIZADAS MENSALMENTE PELO
PODER EXECUTIVO - * MUNICIPAL;
v » OUTRAS ATRIBUIÇÕES QUE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA EVENTUALMENTE ESTABELEÇA;
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ARRelatorio Orcamento 4 Página: 43/56
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
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EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CAMPO DE ATUAÇÃO
LEGISLAÇÃO
I - PREPARAR AS DEMONSTRAÇÕES MENSAIS DA RECEITA E DESPESAS A SEREM ENCAMINHADAS AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE;
II - MANTER OS CONTROLES NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO REFERENTE A EMPENHOS, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTOS DAS
DESPESAS E DOS RECEBIMENTOS DAS RECITAS DO FUNDO.
III - MANTER, EM COORDENAÇÃO COM O SETOR DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, OS CONTROLES NECESSÁRIOS COBRE OS BENS
PATRIMONIAIS com CARGA AO FUNDO.
IV ENCAMINHAR A CONTABILIDADE GERAL DO MUNICÍPIO;
A) MENSALMENTE ,, As DEMONSTRAÇÕES DE RECEITAS E DESPESAS;
B) TRIMESTRALMENTE, os INVENTÁRIOS DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS E DE INSTRUMENTOS MÉDICOS;
e) ANUALMENTE, o INVENTARIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E o BALANÇO GERAL DO FUNDO.
V - FIRMAR, COM O RESPONSÁVEL PELOS CONTROLES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, AS DEMONSTRAÇÕES MENCIONADAS ANTERIORMENTE ;
VI - PREPARAR OS RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO AÇÕES DE SAÚDE PARA SEREM SUBMETIDOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE;
VII - PROVIDENCIAR, JUNTO A CONTABILIDADE GERAL DO MUNICÍPIO AS DEMONSTRAÇÕES QUE INDIQUEM A SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
VIII - APRESENTAR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A ANÁLISE E A AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETADA NAS DEMONSTRAÇÕES MENCIONADAS ;
IX - MANTER OS CONTROLES NECESSÁRIOS SOBRE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO SETOR PRIVADO E DOS
EMPRÉSTIMOS FEITOS PARA A SAÚDE;
X - ENCAMINHAR MENSALMENTE, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE PRODUTOS DE SERVIÇOS
PRESTADOS PELO SETOR PRIVADO NA FORMA MENCIONADA NO INCISO ANTERIOR;
XI - MANTER CONTROLE E A AVALIAÇÃO DA PRODUÇÃO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE;
XII - ENCAMINHAR MENSALMENTE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA PRODUÇÃO DE
SERVIÇOS PRESTADOS “PELA — REDE O MUNICIPAL DE SAÚDE.
00000154/1991
Ny
VAI IND VA!
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E)
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EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAMPO DE ATUAÇÃO
HABITACIONAL E DO TRABALHO, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E
GARANTIR o
LEGISLAÇÃO
PLANEJAR, ORGANIZAR, DIRIGIR, COORDENAR E CONTROLAR OS PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DO MUNICÍPIO VINCULADO À AÇÃO SOCIAL,
BEM-ESTAR
00000021/2009
DA POPULAÇÃO
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EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ATENDER AOS ENCARGOS DECORRENTES DA AÇÃO DO MUNICÍPIO NO CAMPO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 00000383/1994
8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, E ESPECIALMENTE FINANCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS QUE VISEM:
I - o ENFRENTAMENTO DA POBREZA;
II - A PROTEÇÃO À FAMÍLIA, À MATERNIDADE, À INFÂNCIA, A ADOLESCÊNCIA E À VELHICE;
III - A PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO DE PESSOAS CARENTES ENO) MERCADO DE TRABALHO;
IV - A HABITAÇÃO E REABILITAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS E A PROMOÇÃO DE SUA INTEGRAÇÃO À VIDA COMUNITÁRIA.
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ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
| CAMPO DE ATUAÇÃO
CENTRALIZAR E GERENCIAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OS PROGRAMAS DESTINADOS A IMPLEMENTAR POLÍTICAS HABITACIONAIS DIRECIONADAS
Do reisiaçãO
00001369/2010
PA POPULAÇÃO
DE MENOR RENDA.
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ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
| CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
I - REGISTRAR OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO OU A ELE TRANSFERIDOS EM BENEFÍCIOS DAS CRIANÇAS E DOS 00000125/1990
ADOLESCENTES PELO ESTADO ou PELA UNIÃO
II - REGISTRAR OS RECURSOS CAPTADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, OU POR DOAÇÕES AO FUNDO.
III - MANTER O CONTROLE ESCRITURAL DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS LEVADAS A EFEITO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES DO
CONSELHO DOS DIREITOS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA LEI Nº 267/1993)
IV - LIBERAR OS RECURSOS A SEREM APLICADOS EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO DOS
DIREITOS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA LEI Nº 267/1993)
V - ADMINISTRAR OS RECURSOS ESPECÍFICOS PARA OS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SEGUNDO AS
RESOLUÇÕES DO CONSELHO DOS DIREITOS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA LEI Nº 267/1993)
=
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ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO TRABALHO E A RENDA
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
1 - IMPLEMENTAR PROJETOS DE CAPACITAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA A AMPLIAÇÃO DA GERAÇÃO DE RENDA DO MUNICÍPIO; 00000035/2011
II - COORDENAR O PESSOAL RESPONSÁVEL (ARTESÃO INSTRUTOR, PROFESSOR DE ARTES), PELA EXECUÇÃO DOS PROJETOS;
III - REALIZAR PESQUISAS ESPECÍFICAS SOBRE PROBLEMAS DE MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIA AO DESENVOLVIMENTO HARMÔNICO DA ECONOMIA LOCAL;
Iv - PESQUISAR, No ÂMBITO DO MUNICÍPIO, o DESEMPREGO, suas causas E CONSEQUÊNCIAS;
V - CRIAR, INSTALAR E MANTER OU AUXILIAR ESTABELECIMENTOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE TODOS OS NÍVEIS, CENTROS DE TREINAMENTO
ou RECUPERAÇÃO;
VI - MINISTRAR CURSOS OU PROMOVER CAMPANHAS QUE VISEM A QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO QUE TRABALHA;
VII - CRIAR, INSTALAR E MANTER SERVIÇOS DE SELEÇÃO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL, BEM.COMO AUXILIAR NA COLOCAÇÃO E REEMPREGO;
VIII - CRIAR E MANTER SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO NA SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO, BEM COMO REALIZAR CAMPANHAS EDUCATIVAS NO
DEPARTAMENTO ; E 4
IX - CRIAR E MANTER SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA DE MÃO-DE-OBRA;
x = PROMOVER CURSOS DE FORMAÇÃO CULTURAL DO TRABALHADOR ;
XI a MANTER ORGANIZADO o CADASTRO DE PESSOAS À PROCURA DE EMPREGO;
XII - PROMOVER CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E/OU COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS, VISANDO PROPORCIONAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA As EMPRESAS E Aos TRABALHADORES ;
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ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 006 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL
| CAMPO DE ATUAÇÃO
LEGISLAÇÃO
| CAPTAR RECURSOS FINANCEIROS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS No
00001120/2006
MUNICÍPIO.
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ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 007 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
CAMPO DE ATUAÇÃO
LEGISLAÇÃO
I - REGISTRAR OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO OU A ELE TRANSFERIDOS EM BENEFÍCIOS DOS DEFICIENTES PELO ESTADO
ou PELA UNIÃO;
II - REGISTRAR OS RECURSOS CAPTADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, OU POR DOAÇÕES AO FUNDO;
III - MANTER O CONTROLE ESCRITURAL DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS LEVADAS A AFEITO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES DO
CMDPD;
Iv - LIBERAR OS RECURSOS A SEREM APLICADOS EM BENEFICIO DOS DEFICIENTES NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES DO CMDPD;
V - ADMINISTRAR OS RECURSOS ESPECÍFICOS PARA OS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIAS SEGUNDO AS RESOLUÇÕES DO
CMDPD; PARÁGRAFO ÚNICO. o FUNDO SERÁ REGULAMENTADO POR * RESOLUÇÃO EXPEDIDA PELO CMDPD.
00001590/2013
ARRelatorio. Orcamento 4
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-sjo012 Op 0A0N odury
AYAIDINNA VAVINVO
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ÓRGÃO: 11
UNIDADE: 008
FINANCIAR OS PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E PROMOÇÕES ESPECÍFICAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
| utero toe
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOSO - FUMAPI
CAMPO DE ATUAÇÃO
LEGISLAÇÃO
00000637/1998
1
oNId
oduey
dh
IVEIÓINNIA VEVINVO
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ÓRGÃO: 12 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS - FUNSEM
UNIDADE: 001 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS - FUNSEM
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
DESTINADO AO CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS E SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS A SERVIDORES MUNICIPAIS, SUBORDINADOS AO REGIME ESTATUTÁRIO. 00001170/2007
TVDINDIA VV O
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EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
PROVER RECURSOS PARA SUPRIR SITUAÇÕES EMERGENCIAIS OU CONTINGENCIAIS QUE SOBREVENHAM À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 00000101/2000
IVA INNA VEVIVO
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EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
p
el OINNIA VEVINVO
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EXERCÍCIO DE 2021 VN
y
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QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO LOCAL
ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES | DESPESA DE CAPITAL TOTAL
oi CÂMARA MUNICIPAL = 400.000,00 7.150.000,00
01.001 CÂMARA MUNICIPAL 6.750.000,00 400.000,00 7.150.000,00
02 GOVERNO MUNICIPAL 3.370.000,00 130.000,00 3.500.000,00
02.001 GOVERNO MUNICIPAL 2.012.000,00 10.000,00 2.022.000,00
02.002 CONTROLE INTERNO 380.000,00 0,00 380.000,00
02.003 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 29.000,00 15.000,00 44.000,00
02.004 COMUNICAÇÃO SOCIAL 605.000,00 100.000,00 705.000,00
02.005 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 344.000,00 5.000,00 349.000,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 7.518.000,00 302.000,00 7.820.000,00
03.001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 6.920.000,00 290.000,00 7.210.000,00
03.002 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON 598.000,00 12.000,00 610.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 13.145.900,00 579.100,00 13.725.000,00
04.001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS 8.609.085,00 539.100,00 9.148.185,00
04.002 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO 4.536.815,00 40.000,00 4.576.815,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 3.480.000,00 220.000,00 3.700.000,00
05.001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 916.300,41 0,00 916.300,41
05.002 DEPARTAMENTO DE CULTURA 2.385.199,59 205.000,00 2.590.199,59
05.003 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 11.000,00 0,00 11.000,00
05.004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 59.500,00 5.000,00 64.500,00
05.005 DEPARTAMENTO DE TURISMO 108.000,00 10.000,00 118.000,0 o
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 2.648.000,00 352.000,00 3.000.000,01 >
06.001 GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 1.759.000,00 20.000,00 1.779.000,0 = |
06.002 DESPORTO COMUNITÁRIO 643.000,00 331.000,00 974.000,0 e
06.003 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTES 246.000,00 1.000,00 247.000, =
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 21,784.201,00 11,215.799,00 33.000.000,0! É
07.001 GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 2.008.439,00 15.000,00 2.023.439,01 a]
07.002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 6.554.768,00 1.342.400,00 7.897.168,01 ml E
ARRelatorio Orcamento 1
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QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO LOCAL
07.003
07.004
07.005
07.006
07.007
07.008
07.009
08
08.001
08.002
08.003
08.004
08.005
09
09.001
09.002
09.003
10
10.001
11
11.001
11.002
“11.003
11.004
11.005
11.006
11.007
— Toespesas CORRENTES | DESPESA DE CAPITAL
ESPECIFICAÇÃO TOTAL
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO URBANO 0,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO 7.147.200,00 5.859.399,00 13.006.599,00
PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA 0,00 3.204.000,00 3.204.000,00
FETHAB 1.008.090,00 481.000,00 1.489.000,00
DEPTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS 4.080.294,00 303.000,00 4.383.294,00
FUNDO MUNICIPAL DO TRÂNSITO 985.000,00 11.000,00 996.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 520,08 0,00 500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE 10.686.258,00 1.633.000,00 12.319.250,00
GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE 5.798.000,00 145.000,00 5.943.000,00
DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E COMUNIDADE INDÍGENA 325.250,00 145.000,00 470.250,00
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 321.500,00 17.000,00 338.500,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.475.209,00 1.321.000,00 4.796.200,00
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 766.300,00 . 5.000,00 771.300,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 50.417.366,45 710.527,30 51.127.893,75
GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.359.644,47 5.289,69 2.364.934,16
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 20.035.222,25 51.637,33 20.086.859,59
FUNDEB 28.022.499,72 653.600,28 28.676.100,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 41,027.289,25 1.106.417,00 42,133.706,25
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 41.027.289,25 1.106.417,00 42.133.706,25
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.218.400,00 264.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.898.000,00 20.000,00
” FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 2.810.200,00 152.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 2.200,00 1.000,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA -E-DO ADOLESCENTE —— — — 613.600,00 40.000,00
DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO TRABALHO E A RENDA 446.000,00 35.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL . / 19.900,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À pls i 254.000,00 1.000,00
ARRelatorio Orcamento 1
) ESTADO DE MATO GROSSO
u Ê PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
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QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO LOCAL ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES | DESPESA DE CAPITAL TOTAL
11.008 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOSO - FUMAPI 174.500,00 15.000,00 189.500,00
12 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS - FUNSEM 16.771.987,00 80.000,00 16.851.987,00
12.001 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS - FUNSEM 16.771.987,00 80.000,00 16.851.987,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00
TOTAL 183.817.393,70 ias 200.810.237,00
RESERVA DO RPPS 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.063.874,85
Nas GERAL 205.874.111,85
Dia lfisdgtdra A Soda nanda
RAFAEL MACHADO CRISTINA FREITAS SILVA
PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - INTERINA
ARRelatorio Orcamento 1 Página: 3/3
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
| k
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PROGRAMA ANUAL DE TRAZ&LHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO To OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOTAL
01.031.0001.10000 | AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 200.000,00 0,00 200.000,00
01.031.0001.10010 | AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 100.000,00 100.000,00
01.031.0001.10020 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 100.000,00 100.000,00
01.031.0001.20000 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 6.480.000,00 6.480.000,00
01.031.0001.20010 | MANUTENÇÃO COM A COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 270.000,00 270.000,00
04.122.0002.00104 | APORTE ATUARIAL DO RPPS 0,00 2.811.861,85 2.811.861,85
04.122.0002.10004 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES 0,00 130.000,00 130.000,00
04.122.0002.20004 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 0,00 2.022.000,00 2.022.000,00
04.122.0002.20009 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 4.191.000,00 4.191.000,00
04.122.0002.20011 | MANUTENÇÃO DE CUSTEIO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
04.122.0002.20012 | REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO 0,00 30.000,00 30.000,00
04.122.0002.20013 | PESSOAL A DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS 0,00 421.000,00 421.000,00
04.122.0002.20014 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -TI 0,00 1.388.000,00 1.388.000,00
04.122.0002.20038 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0,90 2.023.439,00 2.023.439,00
04.122.0002.20142 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 0,00 500,00 500,00
04.122.0005.20040 | MANUTENÇÃO COM A FROTA MUNICIPAL 0,00 2.300.000,00 2.300.000,00
04.122.0005.20041 | REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 0,00 285.000,00 285.000,00
04.124.0002.20005 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONTROLADORIA 0,00 380.000,00 380.000,00
04.128.0002.20017 | FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS 0,00 75.000,00 75.000,00 L
04.128.0002.20130 | CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 81.000,00 TIS O
04.129.0002.20016 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 2.656.016,65
04.129.0002.20164 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO 0,00 4.501.815,00
04.131.0002.20007 | MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 705.000,00
06:182.0002.20006 -—|-MANUTENÇÃO-DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE DEFESA CIVIL - FUMDEC Rr 0,00 o 44.000,00 —
06.183.0002.20008 | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 289.000,00
06.183.0002.20129 | SERVIDORES CEDIDOS PARA SEGURANÇA PÚBLICA (: 0,00 60.000,00
08.122.0002.20103 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , | di 0,00 1.918.000,00
d
ARRelatorio, Orcamento. 5
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOTAL =
08.241.0013.20125 | MELHOR IDADE COM DIGNIDADE 0,00 117.500,00 117.500,00
08.241.0013.20126 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DO IDOSO - FUMAPI 0,00 72.000,00 72.000,00
08.242.0013.20123 | APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 0,00 250.000,00 250.000,00
08.242.0013.20124 | APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0,00 5.000,00 5.000,00
08.243.0013.20117 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 399.500,00 399.500,00
08.243.0013.20118 | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - FMDCA 0,00 254.100,00 254.100,00
08.243.0013.20155 | EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 460.900,00 460.900,00
08.244.0013.10070 | CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 45.000,00 0,00 45.000,00
08.244.0013.20104 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASS. SOCIAL - CRAS 0,00 1.030.000,00 1.030.000,00
08.244.0013.20105 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FMAS 0,00 780.000,00 780.000,00
08.244.0013.20106 | APOIO ÀS AÇÕES DOS CONSELHOS E ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS 0,00 208.000,00 208.000,00
08.244.0013.20108 | APOIO À COMUNIDADE CARENTE E BENEF.EVENTUAIS 0,00 88.000,00 88.000,00
08.244.0013.20111 | EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM ATENDIMENTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - FNAS 0,00 3.000,00 3.000,00
08.244.0013.20122 | EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO FUPIS 0,00 19.900,00 19.900,00
08.244.0013.20146 | EXECUÇÃO DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. 0,00 129.850,00 129.850,00
08.244.0013.20147 | EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA 0,00 87.250,00 87.250,00
08.244.0013.20148 | GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD PBF 0,00 49.500,00 49.500,00
08.244.0013.20149 | GESTÃO DE SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS E FEAS 0,00 55.700,00 55.700,00
08.244.0021.20159 | EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA CORONAVÍRUS (COVID19) 0,00 25.000,00
08.482.0014.20113 | HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1.000,00 0,00
08.482.0014.20114 | GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 2.200,00
09.122.0004.10540 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO FUNSEM 50.000,00 0,00
09.122.0004.10580 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO RPPS - TAXA ADM. 0,00 35.000,00
09:272.0004.10560 —| MANUTENÇÃO -COM INVESTIMENTOS 0,00 12.000,00
09.272.0004.10570 | RESERVA LEGAL DO RPPS 0,00 4.668.874,85 4.668.874,85
09.272.0004.21280 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O RPPS j ” . 0,00 1.589.987,00 1.589.987,00
09.272.0004.21290 | MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS à ds É 0,00 15.200.000,00 15.200.000,00
ARRelatorio. Orcamento. 5 Página: 2/7
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PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
Ê CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOTAL
10.122.0008.20084 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 2.355.800,00 225580000 |
10.122.0008.20085 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 15.000,00 15.000,00
10.122.0008.20086 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CENTRAL DE REGULAÇÃO 0,00 666.000,00 666.000,00
10.122.0008.20134 | REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 0,00 20.000,00 20.000,00
10.122.0021.20157 | ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - CORONAVÍRUS (COVIDI9) 0,00 251.000,00 251.000,00
10.301.0009.10045 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 1.000,00 1.000,00
10.301.0009.10046 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA 157.600,00 1.000,00 158.600,00
10.301.0009.20088 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AS UNIDADES DE SAÚDE 0,00 12.494.906,25 12.494.906,25
10.301.0009.20089 | ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA À POPULAÇÃO 0,00 2.135.000,00 2.135.000,00
10.302.0010.10047 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 200.000,00 200.000,00
10.302.0010.20091 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 15.893.300,00 15.893.300,00
10.302.0010.20092 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU 0,00 744.500,00 744.500,00
10.302.0010.20093 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL 0,00 832.600,00 832.600,00
10.302.0010.20094 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE REABILITAÇÃO 0,00 1.637.000,00 1.637.000,00
10.302.0010.20153 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 0,00 571.500,00 571.500,00
10.303.0011.20095 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMÁCIA MUNICIPAL 0,00 1.544.300,00 1.544.300,00
10.303.0011.20097 | AUXÍLIO E SUPORTE A ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E ENTERAL 0,00 280.000,00 280.000,00
10.304.0012.10049 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 1.000,00 1.000,004 DO)
10.304.0012.20099 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 914.009,00 914.000,005 |
10.305.0012.20101 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 534.500,00 534.500, E |
10.305.0012.20102 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA AMBIENTAL 0,00 883.700,00 883.700, Ê |
11.334.0015.20120 | APOIO A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - SACS 0,00 227.000,00 227.000, = |
11.334.0015.20121 | APOIO E MANUTENÇÃO DO SINE 0,00 254.000,00 254.000, E)
12.122.0002,20059 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM-A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO = 0,00 2.312.934,16 2.312.934, ES |
12.122.0002.20060 | MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS is 0,00 2.000,00 2.000,04" 7"
12.122.0002.20133 | REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO d £ 0,00 50.000,00 50.000,00 /
12.128.0007.20061 | CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EDUCAÇÃO BÁSICA a) 0,00 2.005,77 2.005,77
ARRelatorio Orcamento. 5
a )
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PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOTAL
12.128.0007.20077 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES FUNDEB 40% + 0,00 4.250,00 4.250,00
12.306.0007.20062 MERENDA ESCOLAR 0,00 1.797.463,44 1.797.463,44
12.306.0007.20063 MERENDA ESCOLAR - RECURSOS PNAE 0,00 708.000,00 708.000,00
12.306.0007.20143 MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INDÍGENA 0,00 10.579,39 10.579,39
12.361.0007.10037 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 25.000,00 0,00 25.000,00
12.361.0007.10038 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS NAS ESCOLAS 2.000,00 0,00 2.000,00
12.361.0007.10068 CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - FUNDEB 0,00 300.000,00 300.000,00
12.361.0007.20064 REFORMA EDUCAÇÃO BÁSICA-EF 500,00 15.000,00 15.500,00
12.361.0007.20065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO BÁSICA - EF 0,00 5.594.150,29 5.594.150,29
12.361.0007.20071 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PDDE / PDDEM 0,00 277.782,19 277.782,19
12.361.0007.20072 MANUTENÇÃO COM TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.974.186,76 1.974.186,76
12.361.0007.20073 MANUTENÇÃO COM TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIA ESTADO 0,00 640.400,00 640.400,00
12.361.0007.20074 MANUTENÇÃO COM TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 0,00 70.100,00 70.100,00
12.361.0007.20075 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 1,115.541,72 1.115.541,72
12.361.0007.20078 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDEB 40% 0,00 8.396.358,67 8.396.358,67
12.361.0007.20079 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 0,00 10.621.480,24 10.621.480,24
12.361.0007.20080 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA - FUNDEB 60% 0,00 409.845,41 409.845,41
12.365.0007.10040 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-EMEIS 1.000,00 0,00 1.000,00
12.365.0007.10069 CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS - FUNDEB 0,00 353.600,28 353.600,28
12.365.0007.20066 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PRE-ESCOLA 0,00 3.712.304,87 3.712.304,87
12.365.0007.20067 MANUTENÇÃO ENCARGOS COM AS CRECHES 0,00 3.262.555,46 3.262.555,46
12.365.0007.20068 REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-EMEIS 500,00 1.500,00 2.000,00
12.365.0007.20144 REMUNERAÇÃO MAGISTÉRIO - CRECHE - FUNDEB 60% 0,00 3.701.282,85 3.701.282,8!
12.365.0007.20145 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60% 0,00 3.887.282,55 3.887.282,55
12.365.0007.20156 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL , de 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
12.367.0007.20069 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO ESPECIAL i | F 0,00 5.289,70 5.289,70
12.367.0007.20070 APOIO A ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS ju 0,00 865.000,00 865.000,00
ARRelatorio. Orcamento 5 Página: 4/7
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PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOTAL —|
2.000,00
12.367.0007.20082 | REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 60% 0,00 2.000,00
12.423.0007.20076 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ESCOLAS INDIGENAS 0,00 6.000,00 6.000,00
13.122.0002.20021 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0,00 916.300,41 916.300,41
13.391.0020.20022 | MANUTENÇÃO DAS OFICINAS DE ARTE 0,00 822.000,00 822.000,00
13.391.0020.20023 | AÇÕES CULTURAIS 0,00 40.000,00 40.000,00
13.391.0020.20024 | MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA, TELECENTRO COMUNITÁRIO E MUSEU HISTÓRICO 0,00 316.211,49 316.211,49
13.392,0020.20023 | AÇÕES CULTURAIS 0,00 1.411.988,10 1.411.988,10
13.392.0020.20025 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL À CULTURA 0,00 3.000,00 3.000,00
13.392.0020.20026 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 0,00 3.000,00 3.000,00
13.392.0020.20027 | APOIO A EVENTOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 0,00 5.000,00 5.000,00
14.422.0002.20015 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCON 0,00 610.000,00 610.000,00
15.451.0005.10014 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS 50.000,00 2.000,00 52.000,00
15.451.0005.10015 | EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 200.000,00 0,00 200.000,00
15.451.0005.10016 | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DAS VIAS URBANAS 0,00 362.000,00 362.000,00
15.451.0005.10017 | CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, MEIO- FIOS E SARJETAS 150.000,00 1.000,00 151.000,00
15.451,0005.10018 | PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 3.941.399,00 1.000,00 3.942.399,00
15.451.0005.10023 | PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS (PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA) 3.204.000,00 0,00 3.204.000,00
15.451.0005.10054 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRÂNSITO URBANO 0,00 1.000,00 1.000,00
15.451.0005.10057 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS 0,00 1.301.000,00 1.301.000,00
15.451.0005.20045 | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 3.067.950,00 3.067.950,00
15.451.0005.20127 | MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO URBANO 0,00 995.000,00 995.000,00
15.451.0005.20128 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A INFRAESTRUTURA 0,00 3.796.168,00 3.796.168,00
15.451.0005.20152 | MANUTENÇÃO DA USINA DE ASFALTO 0,00 765.400,00 765.400,00
15.451,0005.20162 | MANUTENÇÃO DO AERÓDROMO MUNICIPAL . 0,00 15.000,00 15.000,00
15.452.0005.20043 | MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E CAPELA MORTUÁRIA 0,00 200.000,00 200.000,00
17.452.0006.20141 MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO s 7 0,00 1.603.000,00 1.603.000,00
17.452.0006.20151 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA J b 0,00 3.487.000,00 3.487.000,00
ARRelatorio. Orcamento. 5 Página: S/z
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CcóbiGO ESPECIFICAÇÃO OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOTAL
17.512.0006.10026 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 100.000,00 200.000,00 300.000,00
17.512.0006.10030 | CONCLUSÃO DO ATERRO SANITÁRIO, RECICLAGEM E INCINERADOR DE LIXO 1.300.000,00 3.000,00 1.303.000,00
17.512.0006.20049 | MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA 0,00 4.083.294,00 4.083.294,00
17.512.0006.20140 | OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO - 0,00 537.000,00 537.000,00
18.452.0006.20150 | MANUTENÇÃO DO PAISAGISMO E PRAÇAS MUNICIPAIS 0,00 851.000,00 851.000,00
18.542.0017.10035 | IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES E VIVEIRO MUNICIPAL 0,00 165.000,00 165.000,00
18.542.0017.20158 | OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DO ECOPONTO 0,00 96.000,00 96.000,00
18.542.0017.20165 | MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE 0,00 1.092.200,00 1.092.200,00
20.122.0002.20050 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 1.605.000,00 1.605.000,00
20.423.0016.20051 | APOIO A COMUNIDADES INDÍGENAS 0,00 30.000,00 30.000,00
20.606.0016.10005 | CONSTRUÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL 100.000,00 0,00 100.000,00
20.606.0016.20053 | APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 266.250,00 266.250,00
20.606.0016.20054 | APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA E APICULTURA 0,00 10.000,00 10.000,00
20.606.0016.20163 | MANUTENÇÃO COM A FEIRA MUNICIPAL 0,00 49.000,00 49.000,00
20.606.0017.20052 | APOIO À FEIRAS AGROPECUÁRIAS E EVENTOS 0,00 400.000,00 400.000,00
20.607.0016.10067 | IMPLANTAÇÃO DE IRRIGAÇÃO PARA AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 15.000,00 15.000,00
20.609.0016.20132 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 0,00 371.300,00 371.300,00
22.661.0017.10073 | REESTRUTURAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL 17.000,00 0,00 17.000,00
22.661.0017.20056 | REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS 0,00 45.000,00 45.000,
22.661.0017.20057 | APOIO E PROMOÇÃO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 0,00 276.500,00 276.500,
23.695.0018.20028 | AÇÕES TURISTÍCAS . 0,00 40.000,00 40.000,
23.695.0018.20031 | QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS 0,00 28.000,00 28.000,0)
23.695.0018.20032 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0,00 4.000,00 4.000,
23.695.0018,20033 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL À TURISMO 0,00 1.500,00 1.500,0
23.695.0018.20034 | APOIO E PROMOÇÃO DO TURISMO, FEIRAS E EVENTOS 0,00 5.000,00 5.000,0
23.695.0018.20138 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO b 0,00 78.000,00 78.000,0
23.695.0018.20139 | AÇÕES TURÍSTICAS É Ls 0,00 26.000,00 26.000,00
ARRelatorio Orcamento 5 Página: 6/7
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PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOTAL
26.781.0005.10021 CONSTRUÇÃO DO AERODROMO MUNICIPAL 385.000,00 100.000,00 485.000,00
26.782.0005.10024 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (FETHAB) 1.000,00 1.488.000,00 1.489.000,00
26.782.0005.10075 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ESTRADAS VICINAIS 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
26.782.0005.20046 MANUTENÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E CICLOVIAS 0,00 2.580.850,00 2.580.850,00
26.782.0005.20161 MANUTENÇÃO DE PONTES E BUEIROS 0,00 400.000,00 400.000,00
27.122.0002.20035 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 0,00 1.779.000,00 1.779.000,00
27.812.0019.10072 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 6.000,00 0,00 6.000,00
27.812.0019.20036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER 130.000,00 838.000,00 968.000,00
27.812.0019.20037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, APOIO E FOMENTO A EVENTOS DE ESPORTE E 0,00 247.000,00 247.000,00
28.843.0003.00101 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA CONTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 1.362.100,00 1.362.100,00
28.845.0003.00100 APOIO A OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO 0,00 50.000,00 50.000,00
28.846.0003.00102 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 0,00 1.737.206,50 1.737.206,50
28.846.0003.00103 CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 500.000,00 500.000,00
99.999.9999.99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 360.000,00 360.000,00
, TOTAL 205.874,111,865
RAFAEL MACHADO CARLA CRISTINA FREITAS SILVA
PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - INTERINA
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ARRelatorio Orcamento 5 Página: 7/7
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ESTADO DE MATO GROSSO
o PORTARIA Nº 788/2020
Ç 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
ê AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÃO DO GOVERNO
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
RECEITA R$ DESPESA
RECEITAS CORRENTES 217.404.729,11 | LEGISLATIVA TT 7.150.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 49.104.720,00 ADMINISTRAÇÃO 25.001.632,50
CONTRIBUIÇÕES 9.820.750,00 SEGURANÇA PÚBLICA 393.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.696.986,16 ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.001.400,00
RECEITA DE SERVIÇOS 5.465.968,95 PREVIDÊNCIA SOCIAL 21.555.861,85
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 149.917.075,00 SAÚDE 42.133.706,25
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.399.220,00 TRABALHO 481.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 81.600,00 | EDUCAÇÃO 51.127.893,75
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 81.600,00 CULTURA 3.517.500,00
DEDUÇÕES DA RECEITA 28.887.413,95 | DIREITOS DA CIDADANIA 610.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 3.644.470,00 URBANISMO 18.052.917,00
CONTRIBUIÇÕES 26.250,00 SANEAMENTO 1.313.294,00
RECEITA DE SERVIÇOS 18.968,95 GESTÃO AMBIENTAL 2.204.200,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 21.168.225,00 AGRICULTURA 2.846.550,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 29.500,00 INDÚSTRIA 338.500,00
RECEITAS CORRENTES ENTRA-ORÇAMENTÁRIAS 42.275.205,69 | COMÉRCIO E SERVIÇOS 182.500,00
CONTRIBUIÇÕES 10.426.593,84 TRANSPORTE 5.954.850,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.848.611,85 DESPORTO E LAZER 3.000.000,00
0,00 ENCARGOS ESPECIAIS 3.649.306,50
0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 360.000,00
PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 0,00 | PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 0,00 IO
PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS PATRONAIS RECEBIDAS 0,00 PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS PATRONAIS CONCEDIDAS 0,00 ê =
= 205.874.141,85 TOTAL 205.874.111,85 e >
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RAFAEL MACHADO CARLA CRISTINA FREITAS SILVA e —
rd PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INTERINA E
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ARRelatorio Orcamento 3 Página: 1/1
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 001 CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 AÇÃO LEGISLATIVA AÇÃO: 10000 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
| OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA Tronte DE RECURSO | VALOR
1 | 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 200.000,00
TOTAL: Go
ÓRGÃO: Ot CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 001 CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 AÇÃO LEGISLATIVA AÇÃO: 10010 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DA CÂMARA mun
| OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO T VALOR
2 | 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 100.000,00
TOTAL: 100.000,00
ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 001 CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 AÇÃO LEGISLATIVA AÇÃO: 10020 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO. .
OBJETIVO DA AÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL 2
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO [| VALOR | =
3 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 100.000,00 [ea
TOTAL: 100.000,0 =
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Oi CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 001 CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 AÇÃO LEGISLATIVA AÇÃO: 20000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCICIO
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCICIO
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU| 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
6.480.000,00
ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 001 CÂMARA MUNICIPAL a fa a
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA “5
PROGRAMA: 0001 AÇÃO LEGISLATIVA AÇÃO: 20010 MANUTENÇÃO COM A COMUNICAÇÃO SOCIAL z
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO. õ
o
OBJETIVO DA AÇÃO: MANUTENÇÃO COM A COMUNICAÇÃO SOCIAL
ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO
13 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 30.000,00
14 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO f
ARRelatorio Orcamento 8.1 ( Página: 2/94
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: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
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Ea é , AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
16 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 30.000,00
17 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 200.000,00
270.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 7.150.000,00
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE: 001 GOVERNO MUNICIPAL |
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20004 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO. o
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTEN E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO To VALOR
1 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.200.000,00
2 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 200.000,00
3 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 20.000,00
4 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 25.000,00
5 3.3.90,14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 50.000,00
10 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 150.000,00
920 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTI RIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 2.000,00
12 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 10.000,00
13 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 150.000,00
1238 | 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.038000 - REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - REC ORDINÁRIOS - LIVRE: 20.000,00
14 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 180.000,00
1553 | 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU] 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,00
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
24 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE: 002 CONTROLE INTERNO / é
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 124 CONTROLE INTERNO 727/174
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20005 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONTROLADORIA
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 3/94
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ESTADO DE MATO GROSSO
Ç É PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
25 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 300.000,00
26 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
27 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
28 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 50.000,00
29 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 10.000,00
30 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 2.000,00
31 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.2.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 2.000,00
E) 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 2.000,00
33 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.2.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 2.000,00
E 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 10.000,00
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA SUBFUNÇÃO: 182 DEFESACIVIL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE DEFESA CIVIL - FUMDEC
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 3.000,00
36 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 10.000,00
3 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
39 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 15.000,00
38 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 15.000,064
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 4/94
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ESTADO DE MATO GROSSO
r o PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGA! 02 GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE: 004 COMUNICAÇÃO SOCIAL
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20007 MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
REDUZIDO [ ELEMENTO DEDESPESA O TrontedeRecuRSO VALOR
48 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 160.000,00
43 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 35.000,00
45 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 10.000,00
46 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
47 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 3.000,00
50 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 2.000,00
51 3,3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 2.000,00
52 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 2.000,00
sá 3.3.90,39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 370.000,00
1072 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU| 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 20.000,00
56 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 100.000,00
705.000,00
ÓRGÃO: | 02 GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE: 005 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA SUBFUNÇÃO: 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20008 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
Vavo
57 3.3.90.14,00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO «VU0) =
58 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 2.000,00) E
62 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 30.000,00 “U
63 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 250.000,00 E
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 5/94
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE: 005 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA SUBFUNÇÃO: 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20129 SERVIDORES CEDIDOS PARA SEGURANÇA PÚBLICA
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
a
OBJETIVO DA AÇÃO: APOIAR O FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICAS COM A CEDÊNCIA DE SERVIDORES.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
922
923
TOTAL:
TOTAL DO ORGÃO: 3.500.000,00
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: CO01 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 10004 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
290
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E 8 =
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL =
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20009 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO es
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO
| 69 | 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
Página:
ARRelatorio Orcamento 8 1
o” ESTADO DE MATO GROSSO
C PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
o AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCICIO DE 2021
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 190.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 40.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 250.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 40.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 280.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.038000 - REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - REC ORDINÁRIOS - LIVRE: 20.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.038000 - REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - REC ORDINÁRIOS - LIVRES) 60.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 750.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 50.000,00
TOTAL: 4.191.000,00
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20011 MANUTENÇÃO DE CUSTEIO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
1554 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
99 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
104 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
102 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU| 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
TOTAL: |
50.000,00
100.000,00
500.000,00
350.000,00
1.000.000,00
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: “0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20012 REALIZAÇÃO DE-CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
TVIDINNIA VEVINVO
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
TOTAL:
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20013 PESSOAL A DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 340.000,00
1.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
80.000,00
421.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -TI
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
111 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
113 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
114 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
115 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
117 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
119 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS OA FÍSICA “| 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
120 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página:
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
924 900.000,00
100.000,00
1.388.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU| 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
TOTAL:
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO: 845 TRANSFERÊNCIAS
PROGRAMA: 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS AÇÃO: 00100 APOIO A OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA DAS SENTENÇAS JUDICIAIS BEM COMO DA CONTRIBUIÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR
PÚBLICO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
10.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
791
792
793
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
- EXERCÍCIO
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3,3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 002 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
FUNÇÃO: 14 DIREITOS DA CIDADANIA SUBFUNÇÃO: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS DIFUSOS
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCON
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
LEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR ;
128 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 370.000,00
o
>:
ES
>
129 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 25.000,00 e
143 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000)! [e
131 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 50.000,00 E /
133] 3:3.90,14:00.00" DIÁRIAS = CIVIL 0.1.00.000005 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO = PROCON 20:000,00 e
134 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 20.000,00 —
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 9/94
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
135 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00.000005 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO - PROCON 2.000,00
136 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.000005 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO - PROCON 8.000,00
139 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
140 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
141 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 10.000,00
142 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 20.700,00
1652 | 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000005 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO - PROCON 59.300,00
925 3.3,90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU| 0.1.00.000005 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO - PROCON 10.000,00
926 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000005 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO - PROCON 12.000,00
TOTAL: 610.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 7.820.000,00
[ órcão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 00104 APORTE ATUARIAL DO RPPS
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: APORTE ATUARIAL DO RPPS
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
1651 3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 2.811.861,85
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS À
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20130 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: CAPACITAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
| vao +
| a
FONTE DE RECURSO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA
927 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL
IVAIINDA VAVINVO
25.000,00
928 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
AS
ARRelatorio Orcamento 8 1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
1308 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 10.000,00
929 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
930 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 20.000,00
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20016 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE FINANÇAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
262 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.335.000,00
263 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 76.000,00
264 3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
265 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 15.000,00
266 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 159.000,00
267 3.2.90.22.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 2.500,00
1309 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 280.000,00
268 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 30.000,00
269 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 50.000,00
270 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 10.000,00
1635 | 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI| 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 10.000,00
271 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 50.000,00
272 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 10.000,00
273 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 517.416,65
1638 | 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.81.038000 - REMUNERAÇÃO VALORES RESTITUÍVEIS - SEM DETALHAMENTO 100,00
1636 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU| 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 50.000,00
274 | 3.3.90.47,00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO o a É o 10.000,00
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 10.000,00
275 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Página: 11/94
ARRelatorio Orcamento 8 1
INISINNA VEV
nvo
Sem” ESTADO DE MATO GROSSO
Ç É PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
931 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 40.000,00 |
TOTAL: 2.656.016,65
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
PROGRAMA: 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS AÇÃO: 00101 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA CONTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA DAS SENTENÇAS JUDICIAIS BEM COMO DA CONTRIBUIÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR
PÚBLICO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
795 3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
796 4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
863.000,00
499.100,00
TOTAL:
1.362.100,00
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS AÇÃO: 00102 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA DAS SENTENÇAS JUDICIAIS BEM COMO DA CONTRIBUIÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR
PÚBLICO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
797 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.737.206,50
TOTAL: 1.737.206,50
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS AÇÃO: 00103 CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR-O CUMPRIMENTO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA DAS SENTENÇAS JUDICIAIS BEM COMO DA CONTRIBUIÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR
PÚBLICO. í
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página:
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO O] VALOR |
798 | 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 500.000,00
TOTAL: 500.000,00
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20017 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
VALOR
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 30.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,00
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 30.000,00
75.000,00
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO. Ss,
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR | E
1691 | 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 3.261.715,00 [aca
1692 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 15.000,0% =
1693 | 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 20.000,00 =
1694 | 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 543.700,00 o |
1695 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 30.000,00
1696 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO É ce 50.000,00
1697 | 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 4 fe ee 1.000,00
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 13/94
Polio ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 6.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.038000 - REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - REC ORDINÁRIOS - LIVRE! 44.400,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 140.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU| 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 350.000,00
4.4,90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 40.000,00
TOTAL: 4.501.815,00
TOTAL DO ORGÃO: 13.725.000,00
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20021 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 590.218,51
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 90.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 55.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI| 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 80.081,90
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 99.500,00
TOTAL: 916.300,41
ÓRGÃO: | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
PROGRAMA: 0020 CULTURA + 20 AÇÃO: 20022 MANUTENÇÃO DAS OFICINAS DE ARTE
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, INCENTIVANDO AS ARTES E DIFUNDINDO AS
E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS. o O
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 14/94
abs ESTADO DE MATO GROSSO
[7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO ] VALOR
1662 | 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 379.000,00
1664 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
1663 | 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 83.000,00
303 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,00
304 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 94.000,00
305 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 10.000,00
306 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1,00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 150.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 100.000,00
822.000,00
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
PROGRAMA: 0020 CULTURA + 20 AÇÃO: 20023 AÇÕES CULTURAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, INCENTIVANDO AS ARTES E DIFUNDINDO AS
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, INCENTIVANDO AS ARTES E DI
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO | VALOR RT
934 | 3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E our | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 40.000,00 z3 =
TOTAL: 40.000,00 >
— se
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA =
FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO =
PROGRAMA: 0020 CULTURA + 20 AÇÃO: 20024 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA, TELECENTRO COMUNITÁRIO E MUSEU so:
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, INCENTIVANDO AS ARTES E DIFUNDINDO AS Ed e
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS. Lee
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, INCENTIVANDO AS ARTES E DI E x É-
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS. go E
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 15/94
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
[REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 150.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 35.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 45.000,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 30.000,00
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 50.211,49
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,00
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E) UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA |]
FUNÇÃO: 13 CULTURA t SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0020 CULTURA + 20 AÇÃO: 20023 AÇÕES CULTURAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, INCENTIVANDO AS ARTES E DIFUNDINDO AS
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, INCENTIVANDO AS ARTES E DI
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.
[REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
310 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 8.000,00
311 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 139.918,10
1580 | 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
1581 | 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 2.000,00
1582 | 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEL | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 109.000,00
1583 | 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00]
1244 | 3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
312 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.050.070,00
313 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1,00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 100.000,00
1.411.988,10
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 16/94
op
AV DINDA VEVNVO
“LA-soos
=>—+
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0020 CULTURA + 20 AÇÃO: 20025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL À CULTURA
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, INCENTIVANDO AS ARTES E DIFUNDINDO AS
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, INCENTIVANDO AS ARTES E DI
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
324 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
321 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
us 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
3.000,00 |
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0020 CULTURA + 20 AÇÃO: 20026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, INCENTIVANDO AS ARTES E DIFUNDINDO AS
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS. =
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, INCENTIVANDO AS ARTES E DI
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS. o
329 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO E
327 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO E
326 3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUT | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO «000, : =
5
bs)
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA -
FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0020 CULTURA + 20 AÇÃO: 20027 APOIO A EVENTOS E MapfiFesTAÇÕES CULTURAIS
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 17/94
pais ESTADO DE MATO GROSSO
Ç O PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, INCENTIVANDO AS ARTES E DIFUNDINDO AS
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, INCENTIVANDO AS ARTES E DI
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSO VALOR
363 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
366 3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUT | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
365 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
1252 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
367 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
TOTAL: 5.000,00
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 AÇÃO: 20031 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS
OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER ESTRATEGICAMENTE E COM COMPETITIVIDADE A ATIVIDADE TURÍSTICA, RESPEITANDO OS PILARES DA SUSTENTABILIDADE.
OBJETIVO DA AÇÃO: DESENVOLVER ESTRATEGICAMENTE E COM COMPETITIVIDADE A ATIVIDADE TURÍSTICA, RESPEITANDO OS PILARES DA SUS
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
397 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
401 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
aos 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 3d
TOTAL: =
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Ê
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO E
PROGRAMA: 0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 AÇÃO: 20032 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO =
OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER ESTRATEGICAMENTE E COM COMPETITIVIDADE A ATIVIDADE TURÍSTICA, RESPEITANDO OS PILARES DA SUSTENTABILIDADE. E s
OBJETIVO DA AÇÃO: DESENVOLVER ESTRATEGICAMENTE E COM COMPETITIVIDADE A ATIVIDADE TURÍSTICA, RESPEITANDO OS PILARES | é
VALOR +
Página: 18/94
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
ARRelatorio. Orcamento 8 1
(imo ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
E, AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
406 | 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
415 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
404 3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUT | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
4 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
L TOTAL: 4.000,00
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 AÇÃO: 20033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL À TURISMO
OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER ESTRATEGICAMENTE E COM COMPETITIVIDADE A ATIVIDADE TURÍSTICA, RESPEITANDO OS PILARES DA SUSTENTABILIDADE.
OBJETIVO DA AÇÃO: DESENVOLVER ESTRATEGICAMENTE E COM COMPETITIVIDADE A ATIVIDADE TURÍSTICA, RESPEITANDO OS PILARES DA SUS
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
413 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
416 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
419 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
TOTAL: 1.500,00
ÓRGÃO: | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 AÇÃO: 20034 APOIO E PROMOÇÃO DO TURISMO, FEIRAS E EVENTOS
OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER ESTRATEGICAMENTE E COM COMPETITIVIDADE A ATIVIDADE TURÍSTICA, RESPEITANDO OS PILARES DA SUSTENTABILIDADE. g O
OBJETIVO DA AÇÃO: DESENVOLVER ESTRATEGICAMENTE E COM COMPETITIVIDADE A ATIVIDADE TURÍSTICA, RESPEITANDO OS PILARES DA SUS ºB =
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR é Fa
422 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00 = =
424 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00 ç Ss
425 3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUT | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00 EE)
426 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO f 1.000,00 z =
430 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 = RECURSOS ORDINÁRIOS = EXERCÍCIO ale - 1.000,00. ln
TOTAL: | 5.000,00]
ARRelatorio Orcamento. 8 1 Página: 19/94
ESTADO DE MATO GROSSO
É PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT,
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 AÇÃO: 20139 AÇÕES TURÍSTICAS
| OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER ESTRATEGICAMENTE E COM COMPETITIVIDADE A ATIVIDADE TURÍSTICA, RESPEITANDO OS PILARES DA SUSTENTABILIDADE.
OBJETIVO DA AÇÃO: DESENVOLVER ESTRATEGICAMENTE E COM COMPETITIVIDADE A ATIVIDADE TURÍSTICA, RESPEITANDO OS PILARES DA SUS
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.
FONTE DE RECURSO
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA
—
VALOR 3
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 3.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,00
1056 | 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 3.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,00
TOTAL: 26.000,00
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE TURISMO
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 AÇÃO: 20028 AÇÕES TURISTÍCAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER ESTRATEGICAMENTE E COM COMPETITIVIDADE A ATIVIDADE TURÍSTICA, RESPEITANDO OS PILARES DA SUSTENTABILIDADE.
OBJETIVO DA AÇÃO: DESENVOLVER ESTRATEGICAMENTE E COM COMPETITIVIDADE A ATIVIDADE TURÍSTICA, RESPEITANDO OS PILARES DA SUS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4.90.52.00.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 0.1,00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
5.000,00
20.000,00
PHA-stoSuU
40.000,00
ARRelatorio Orcamento. 8 1
Pági
ina: 20/94
r a »
ESTADO DE MATO GROSSO
o PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE TURISMO
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 AÇÃO: 20138 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER ESTRATEGICAMENTE E COM COMPETITIVIDADE A ATIVIDADE TURÍSTICA, RESPEITANDO OS PILARES DA SUSTENTABILIDADE.
OBJETIVO DA AÇÃO: APOIAR A AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE TURISMO.
—
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
1656 | 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 46.000,00
1657 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 10.000,00
1658 | 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
943 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 3.000,00
944 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,00
1259 | 3,3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 2.000,00
945 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
946 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,00
947 4,4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,00
TOTAL: 78.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 3.700.000,00
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20035 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA . FONTE DE RECURSO
369 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
370 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
373 | 3,1,90,94,00,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
376 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO É
alo
377 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ARRelatorio Orcamento 8 1
Página:
VALOR
1.066.186,13
163.907,85
130.670,18
“53.295,84
4.500,00
21/94
IVAIDINNA VEVINVO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
378 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 15.000,00
380 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 154.440,00
948 3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 106.000,00
381 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 65.000,00
949 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 20.000,00
1.779.000,00
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 002 DESPORTO COMUNITÁRIO
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0019 ESPORTE PARA TODOS AÇÃO: 10072 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROPORCIONAR A POPULAÇÃO A INTEGRAÇÃO SOCIAL PROMOVENDO ASSIM SAÚDE E BEM ESTAR.
OBJETIVO DA AÇÃO: CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
1579 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 6.000,00
A TOTAL: 6.000,00
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 002 DESPORTO COMUNITÁRIO
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0019 ESPORTE PARA TODOS AÇÃO: 20036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROPORCIONAR A POPULAÇÃO A INTEGRAÇÃO SOCIAL PROMOVENDO ASSIM SAÚDE E BEM ESTAR.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROPORCIONAR A POPULAÇÃO A INTEGRAÇÃO SOCIAL PROMOVENDO ASSIM SAÚDE E BEM ESTAR.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
390 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 20.000,00
393 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 300.000,00
394 3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUT | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 50.000,04
402 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 20.000,00
403 3,3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 253.000,00
1577 | 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO o É o | 130,000,00]
407 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 195.000,00
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 22/94
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pães ESTADO DE MATO GROSSO
Ç o PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
TOTAL: 968.000,00
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTES
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0019 ESPORTE PARA TODOS AÇÃO: 20037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, APOIO E FOMENTO A E
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROPORCIONAR A POPULAÇÃO A INTEGRAÇÃO SOCIAL PROMOVENDO ASSIM SAÚDE E BEM ESTAR.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROPORCIONAR A POPULAÇÃO A INTEGRAÇÃO SOCIAL PROMOVENDO ASSIM SAÚDE E BEM ESTAR.
FONTE DE RECURSO
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 220.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUT | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 10.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
5.000,00
4.4,90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
TOTAL: 247.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 3.000.000,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20038 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
145 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
p oXON odues
TVdIDINNIA VAVINVO
- EXERCÍCIO 1.656.873,00
146 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 188.020,00 Ss
147 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 500,00 8
148 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS = EXERCÍCIO Ué se 119.046,00 =
149 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO / 15.000,00 i
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 23/94
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
150 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 15.000,00
151 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 500,00
152 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
153 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 7.000,00
1585 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU| 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 500,00
1251 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,00
950 4,4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 15.000,00
TOTAL: 2.023.439,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 20040 MANUTENÇÃO COM A FROTA MUNICIPAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URB
MUNICÍPIO.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.800.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 410.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU| 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 73.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 15.000,00
TOTAL: E
ÓRGÃO: | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 20041 REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
“OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA-E RURAL DO. ( — E
MUNICÍPIO. É ai
vê
ARRelatorio. Orcamento 8 1 Página: 24/94
AVI INDIA VAVIV O
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URB
MUNICÍPIO.
[REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO
212 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 230.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI| 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 2.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
1.000,00
52.000,00
285.000,00
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
[ órcão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 10057 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS
OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URB
MUNICÍPIO.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.038000 - REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - REC ORDINÁRIOS - LIVRE: 72.100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.228.900,00
| TOTAL: 1.301.000,00
2)
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO =
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA >
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 20128 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A INFRAESTRUTURA s
OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO.
MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URB
MUNICÍPIO. =
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
OBJETIVO DA AÇÃO:
TValOINNIN
ARRelatorio. Orcamento 8 1 Página:
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
957 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 3.134.688,00
959 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 46.350,00
960 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 446.711,00
961 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 8.000,00
962 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 119.519,00
963 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
964 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
965 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 500,00
966 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 500,00
968 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 14.200,00
969 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 500,00
970 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.24.038000 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - TRANS| 3.800,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.1.92.038000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS ALIENAÇÃO 7.400,00
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 12.000,00
3.796.168,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 20162 MANUTENÇÃO DO AERÓDROMO MUNICIPAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANUTENÇÃO DO AERÓDROMO MUNICIPAL
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |
1648 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 26/94
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 20043 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E CAPELA MORTUÁRIA
OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URB
| MUNICÍPIO.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
186.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
2.000,00
200.000,00
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 10014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS
OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO. o
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URB E
MUNICÍPIO. Ea
1586 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEL| 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO U
239 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO S E)
1587 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO £ Re
is
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 27/94
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. O: 10017 CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, MEIO- FIOS E SARJETAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO
ARRelatorio Orcamento. 8 1
EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 10015 EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URB
MUNICÍPIO. |
REDUZIDO [ ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO | VALOR |
= | 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.17.000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP - EXERCÍCIO 200.000,00
TOTAL: 200.000,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 10016 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DAS VIAS URBANAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URB
MUNICÍPIO.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA “JJ FONTE DE RECURSO VALOR
246 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 250.000,00
980 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 110.000,00
247 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
1588 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
TOTAL: 362.000,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
dos ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
iai di AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URB
MUNICÍPIO.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO
248 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
1589 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃ 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 10018 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URB
MUNICÍPIO.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
1378 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.16.000000 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE - EXERCÍCIO 226.100,00
1641 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.16.038000 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CIDE 400,00
249 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 3.714.899,00
1379 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
3.942.399,00 g A
ES
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO Ea
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA =|
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 20045 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Cc:
OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO &
MUNICÍPIO. E =
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URB me E mm
MUNICÍPIO. / y
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 29/94
po ESTADO DE MATO GROSSO
Ç 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.17.000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP - EXERCÍCIO 2.391.850,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.17.038000 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - COSIP 13.600,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI | 0.1.17.000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP - EXERCÍCIO 100.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.17.000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP - EXERCÍCIO 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.17.000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP - EXERCÍCIO 541.500,00
4,4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.17.000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP - EXERCÍCIO 20.000,00
3.067.950,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 20152 MANUTENÇÃO DA USINA DE ASFALTO
OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URB
MUNICÍPIO.
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSO
1262 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
1591 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
1592 4.4,90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
,
765.400,00
“oN dt
odwey|
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUBFUNÇÃO: 781 TRANSPORTE AÉREO
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 10021 CONSTRUÇÃO DO AERODROMO MUNICIPAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER À EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URB — ——
MUNICÍPIO.
ARRelatorio. Orcamento 8 1 Página:
» po
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 385.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 100.000,00
485.000,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 10074 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ESTRADAS VICINAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ESTRADAS VICINAIS
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
4.4.90.51,00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000.000,00
1.000.000,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 20046 MANUTENÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E CICLOVIAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: ASSEGURAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA MELHORIA CONTINUA DA ESTRUTURA ATUAL DO SISTEMA Do
DE ÁGUA. ER
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.038000 - REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - REC ORDINÁRIOS - LIVRE: E
o
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0:1.00:000000 = RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 187
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
4:4,90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Bá
600.000,00
150.000,00
1.000,00
2.580.850,00
TVI INN VAVINVO
“LN-Si291
ARRelatorio Orcamento 8 1 / Página: 31/94
“mimo” ESTADO DE MATO GROSSO
f > PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
á AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCICIO DE 2021
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 20161 MANUTENÇÃO DE PONTES E BUEIROS
OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANUTENÇÃO DE PONTES E BUEIROS
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO Im VALOR
1597 | 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 395.000,00
1598 | 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,00
= TOTAL: cam
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 005 PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 10023 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS (PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁR
OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URB
MUNICÍPIO.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA 2 FONTE DE RECURSO 1 VALOR
171 4.4,90.51,00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.197.900,00
1088 | 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00.038000 - REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - REC ORDINÁRIOS - LIVRE: 4.000,00 a
1654 | 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00.000003 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO - FUNDO PROPAVIMENTAÇÃO 2.002.100,00 =
Loo TOTAL: 3.204.000,00 E
E
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 006 FETHAB =
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO e)
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 10024 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (FETHAB) ; e)
—
OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO É
MUNICÍPIO. pedi
A lead
Eq
+
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 32/94 |
» 1
- ESTADO DE MATO GROSSO
: ) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URB
MUNICÍPIO.
172 3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.30.000000 - RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO — FETHAS - EXERCÍCIO 1.000,00
173 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.30.000000 - RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO — FETHAB - EXERCÍCIO 847.400,00
1089 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.30.038000 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 4.100,00
174 3.3.90.38.00.00 ARRENDAMENTO MERCANTIL 0.1.30.000000 - RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO — FETHAB - EXERCÍCIO 500,00
175 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.30.000000 - RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO — FETHAB - EXERCÍCIO 155.000,00
176 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.30.000000 - RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO — FETHAB - EXERCÍCIO 1.000,00
177 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.30.000000 - RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO — FETHAB - EXERCÍCIO 480.000,00
TOTAL: 1.489.000,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 007 DEPTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 0006 SANEAMENTO BÁSICO DIREITO DE TODOS AÇÃO: 10026 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESG
OBJETIVO DO PROGRAMA: ASSEGURAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA MELHORIA CONTINUA DA ESTRUTURA ATUAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA.
OBJETIVO DA AÇÃO: ASSEGURAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA MELHORIA CONTINUA DA ESTRUTURA ATUAL DO SISTEMA
DE ÁGUA.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
189 | 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO ”
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
300.000,00.
TVElDINNIA VAVINVO
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 007 DEPTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 0006 SANEAMENTO BÁSICO DIREITO DE TODOS AÇÃO: 20049 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA
OBJETIVO DO PROGRAMA: —ASSEGURAR-A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA MELHORIA CONTINUA DA ESTRUTURA ATUAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO ai
DE ÁGUA.
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 33/94
pas ESTADO DE MATO GROSSO
o PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
OBJETIVO DA AÇÃO: ASSEGURAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA MELHORIA CONTINUA DA ESTRUTURA ATUAL DO SISTEMA
DE ÁGUA.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
201 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 399.728,00
202 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 188.020,00
203 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 500,00
214 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 119.046,00
215 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
216 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 570.000,00
217 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 500,00
1595 | 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
1261 | 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 100.000,00
218 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 500,00
219 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 2.450.000,00
982 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU| 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 250.000,00
sei 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 3.000,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 008 FUNDO MUNICIPAL DO TRÂNSITO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA no
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 10054 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRÂNSITO URBANO = g pa
OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO “8 =
MUNICÍPIO. s
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DO TRÂNSITO URBANO =
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO E S
983 | 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO ê e
ARRelatorio Orcamento. 8 1 Página: 34/94
AE ESTADO DE MATO GROSSO
[7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 008 FUNDO MUNICIPAL DO TRÂNSITO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 20127 MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO URBANO
OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URB
MUNICÍPIO.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
984 | 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 751.307,00
986 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
987 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 116.193,00
988 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 4.000,00
1655 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000004 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO - FUNDO TRÂNSITO 79.300,00
989 3.3,90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 15.700,00
990 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 500,00
991 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
992 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 12.000,00
993 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 4.000,00
994 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 10.000,00
TOTAL: 995.000,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 009 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO A
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL =
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20142 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO fes
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO. a=
OBJETIVO DA AÇÃO: FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO COMO ÓRGÃO SUPERIOR DE ASSESSORAMENTO E CONSULTA DA A S
o MUNICIPAL, COM FUNÇÕES FISCALIZADORAS NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, CONFORME DISPÕE ESTA LEI. 8 2)
| 1068 | 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO IRA: R 250,00 "
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 35/94
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
1069 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
250,00
TOTAL: 500,00
TOTAL DO ORGÃO: 33.000.000,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIEI
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0006 SANEAMENTO BÁSICO DIREITO DE TODOS AÇÃO: 20151 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
OBJETIVO DO PROGRAMA: ASSEGURAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA MELHORIA CONTINUA DA ESTRUTURA ATUAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA.
OBJETIVO DA AÇÃO: EXECUTAR A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO I VALOR |
1269 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 176.000,00
1270 | 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 2.950.000,00
1271 | 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
1272 3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 300.000,00
1273 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 30.000,00
1274 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 30.000,00
TOTAL: 3.487.000,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIE|
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0006 SANEAMENTO BÁSICO DIREITO DE TODOS AÇÃO: 20150 MANUTENÇÃO DO PAISAGISMO E PRAÇAS MUNICIPAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: ASSEGURAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA MELHORIA CONTINUA DA ESTRUTURA ATUAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA.
OBJETIVO DA AÇÃO: EXECUTAR A MANUTENÇÃO DO PAISAGISMO E PRAÇAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO,
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
1263 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 150.000,00
1264 | 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO - 500:000,00
1265 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
ARRelatorio Orcamento 8 1
Página: 36/94
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TNEIDINTA VEVINVO
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
1266 3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
1267 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
1268 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
50.000,00
50.000,00
100.000,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIE|
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20050 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
PROGRAMA: 0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO AÇÃO: 20051 APOIO A COMUNIDADES INDÍGENAS
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
260 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.017.000,00
261 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 189.000,00
456 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 40.000,00
4s8 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 38.000,00
459 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 10.000,00
460 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 120.000,00
461 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,00
464 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 10.000,00
466 | 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 160.000,00 E 8 2
1610 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU| 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00 | |y 8 =
995 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 15.000,00 E] s
TOTAL: 1.605.000,0 az)
=
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E COMUN 2 O!
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS y Re)
—
OBJETIVO DO PROGRAMA: APOIAR DIRETAMENTE À CADEIA PRODUTIVA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO, DO LEITE E DA AQUICULTURA.
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página:
E sas JN
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO. £ jo JA . | |
u sá e
37/94
de ESTADO DE MATO GROSSO
O PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA
468 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
470 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO VALOR
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 15.000,00
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 15.000,00
TOTAL: 30.000,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E COMUN
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO AÇÃO: 10005 CONSTRUÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: APOIAR DIRETAMENTE À CADEIA PRODUTIVA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO, DO LEITE E DA AQUICULTURA.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS AO APOIO E À MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
[VALOR 4
100.000,00
125 | 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
TOTAL:
100.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE:
002 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E COMUN.
20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO AÇÃO: 20053 APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR
OBJETIVO DO PROGRAMA: APOIAR DIRETAMENTE À CADEIA PRODUTIVA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO, DO LEITE E DA AQUICULTURA.
OBJETIVO DA AÇÃO: APOIAR DIRETAMENTE À CADEIA PRODUTIVA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO, DO LEITE E DA AQUICULTURA.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
VALOR
3.1.90,11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
1673 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1674 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1675 | 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
479 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES
1601 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL
474 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
477 | 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
478 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
108.000,00
11.213,10
61.250,00
10.000,00
10.000,00
ARRelatorio Orcamento. 8 1
Página: 38/94
LE )
rm ESTADO DE MATO GROSSO
[7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
É A AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCICIO DE 2021
1602 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00,000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
998 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 20.000,00
TOTAL: 266.250,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E COMUN!
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO AÇÃO: 20054 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA E AP
OBJETIVO DO PROGRAMA: APOIAR DIRETAMENTE À CADEIA PRODUTIVA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO, DO LEITE E DA AQUICULTURA.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR OS PEQUENOS NEGÓCIOS E A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DAS PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO | VALOR
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,00
TOTAL: 10.000,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E COMUN!
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO AÇÃO: 20163 MANUTENÇÃO COM A FEIRA MUNICIPAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: APOIAR DIRETAMENTE À CADEIA PRODUTIVA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO, DO LEITE E DA AQUICULTURA.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANUTENÇÃO COM A FEIRA MUNICIPAL
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
1685 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 10.000,00 o
1686 3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 24.000,00 =
1687 | 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,00 a
1688 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 10.000,00 e
TOTAL: 49.000,0/ =
=
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E COMUN! % S
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA = SUBFUNÇÃO: 607 IRRIGAÇÃO es . Ez
PROGRAMA: 0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO AÇÃO: 10067 IMPLANTAÇÃO DE IRRIGAÇÃO PARA AGRICULTURA FAMILIAR
OBJETIVO DO PROGRAMA: APOIAR DIRETAMENTE À CADEIA PRODUTIVA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO, DO LEITE E DA AQUICULTURA.
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 39/94
mi ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
1275 | 4,4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 15.000,00
TOTAL: 15.000,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNÇÃO: 22 INDÚSTRIA SUBFUNÇÃO: 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AÇÃO: 10073 REESTRUTURAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER ATIVIDADES QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO PARA OS PRÓXIMOS 20 ANOS. |]
OBJETIVO DA AÇÃO: REESTRUTURAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA [ FONTE DE RECURSO =|
1634 | 4.4,90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 17.000,00
TOTA 17.000,00 |
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNÇÃO: 22 INDÚSTRIA SUBFUNÇÃO: 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AÇÃO: 20056 REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS
OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER ATIVIDADES QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO PARA OS PRÓXIMOS 20 ANOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: DESENVOLVER ATIVIDADES QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO PARA OS PRÓXIMOS 20 ANOS.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA I FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 30.000,00
TOTAL: 45.000,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNÇÃO: 22 INDÚSTRIA SUBFUNÇÃO: 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AÇÃO: 20057 APOIO E PROMOÇÃO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
l OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER ATIVIDADES -QUE VISAM-O DESENVOLVIMENTO. PARA OS PRÓXIMOS 20 ANOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: DESENVOLVER ATIVIDADES QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO PARA OS PRÓXIMOS 20 ANOS.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
ARRelatorio Orcamento. 8 1
Página: 40/94
mim ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 132.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 10.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 10.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 19.500,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS GRDINÁRIOS - EXERCÍCIO 15.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUT | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 10.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 30.000,00
TOTAL: 276.500,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0006 SANEAMENTO BÁSICO DIREITO DE TODOS ' AÇÃO: 20141 MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO
OBJETIVO DO PROGRAMA: ASSEGURAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA MELHORIA CONTINUA DA ESTRUTURA ATUAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO |
DE ÁGUA.
OBJETIVO DA AÇÃO: ASSEGURAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA MELHORIA CONTINUA DA ESTRUTURA ATUAL DO SISTEMA
DE ÁGUA.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
1058 | 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
1059 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.600.000,00
1061 | 3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1062 | 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,0)
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
TOTAL: 1.603.000,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO o SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 0006 SANEAMENTO BÁSICO DIREITO DE TODOS AÇÃO: 10030 CONCLUSÃO DO ATERRO SANITÁRIO, RECICLAGEM E INCINERADOR DE LIXO
ARRelatorio. Orcamento. 8 1 Y fe J Página: 41/94
/
“LW-stoose op ohóN odueo
TVYEIDINDIA VAVINVO
Pano ESTADO DE MATO GROSSO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
OBJETIVO DO PROGRAMA: ASSEGURAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA MELHORIA CONTINUA DA ESTRUTURA ATUAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA.
OBJETIVO DA AÇÃO: ASSEGURAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA MELHORIA CONTINUA DA ESTRUTURA ATUAL DO SISTEMA
DE ÁGUA.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO [ vaoR
195 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
196 3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
197 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
1093 4,4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.300.000,00
1.303.000,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 0006 SANEAMENTO BÁSICO DIREITO DE TODOS AÇÃO: 20140 OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO
OBJETIVO DO PROGRAMA: ASSEGURAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA MELHORIA CONTINUA DA ESTRUTURA ATUAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA. ==
OBJETIVO DA AÇÃO: ASSEGURAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA MELHORIA CONTINUA DA ESTRUTURA ATUAL DO SISTEMA
DE ÁGUA.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA | FonTE DE RECURSO VALOR
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO d
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.038000 - REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - REC ORDINÁRIOS - LIVRE:
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 100.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
TNaIDINNIA VEIVIIVO
ARRelatorio. Orcamento. 8 1 Página: 42/94
Paga ESTADO DE MATO GROSSO
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃ! 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AÇÃO: 10035 IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES E VIVEIRO MUNICIPAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER ATIVIDADES QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO PARA OS PRÓXIMOS 20 ANOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: DESENVOLVER ATIVIDADES QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO PARA OS PRÓXIMOS 20 ANOS.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
510 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 100.000,00
sit 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 20.000,00
1276 | 3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 30.000,00
512 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 15.000,00
TOTAL: 165.000,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL : º SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AÇÃO: 20158 OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DO ECOPONTO
OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER ATIVIDADES QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO PARA OS PRÓXIMOS 20 ANOS.
OBJETIVO DA Aí OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DO ECOPONTO
LEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
1605 | 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 16.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 80.000,00
TOTAL: se10000]
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AÇÃO: 20165 MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER ATIVIDADES QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO PARA OS PRÓXIMOS 20 ANOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: DESENVOLVER ATIVIDADES QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO PARA OS PRÓXIMOS 20 ANOS.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA o | FONTE DE RECURSO
1703 | 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
VALOR
734.200,00 |
ARRelatorio Orcamento 8 1
Página: 3/94
AVdISINAIA VEVIVO
|
edi ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
va AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
1704 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 130.000,00
1705 3.1.90.94.00,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 10.000,00
1706 | 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 34.000,00
1707 3,3,50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 50.000,00
1708 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 4.000,00
1709 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 50.000,00
1710 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 10.000,00
1718 3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 30.000,00
1719 | 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 20.000,00
1720 | 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 20.000,00
TOTAL: 1.092.200,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE - UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AÇÃO: 20052 APOIO À FEIRAS AGROPECUÁRIAS E EVENTOS
| OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER ATIVIDADES QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO PARA OS PRÓXIMOS 20 ANOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: DESENVOLVER ATIVIDADES QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO PARA OS PRÓXIMOS 20 ANOS.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
47 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 400.000,00
TOTAL: 400.000,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 609 DEFESA AGROPECUÁRIA
PROGRAMA: 0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO AÇÃO: 20132 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
OBJETIVO DO PROGRAMA: APOIAR DIRETAMENTE À CADEIA PRODUTIVA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO, DO LEITE E DA AQUICULTURA.
OBJETIVO DA AÇÃO: 1- COORDENAR A ELABORAÇÃO OS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PECUÁRIA PARA A CONCRETIZAÇ
E DIRETRIZES DA AÇÃO GOVERNAMENTAL;
II - ELABORAR PLANOS DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PECUÁRIA, CONSOLIDANDO AS METAS ESTABE
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
IN IDINNIA VEVINVO
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 44/94
“mem ESTADO DE MATO GROSSO
' o PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
it é AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
1668 | 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 261.200,00
1669 | 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 16.000,00
1670 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 10.000,00
1671 | 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 43.100,00
1006 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 4.000,00
490 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 15.000,00
1005 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,00
1600 | 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 2.000,00
491 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 10.000,00
1007 | 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,00
TOTAL: 371.300,00
TOTAL DO ORGÃO: 12.319.250,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
1388 | 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.01.038000 - REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - REC EDUCAÇÃO 12.400,00
1317 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 6.312,81
534 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 1.550.183,74
535 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 43.182,48
536 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 107.274,97
537 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 184.610,78
s38 3.3.90.14,00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 22.026,49
539 | 3,3,90,30,00,00 MATERIAL DE CONSUMO . 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 87.027,85
sao 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 4.231,75
sa 3.3,90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 21.158,77
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 45/94
)
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
“mimo ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
. AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
542 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 64.417,92
543 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 126.952,63
1008 | 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU| 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 77.335,31
544 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 528,97
1009 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 5.289,69
Loo TOTAL: 2.312.934,16
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: - 20060 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS
o
REDUZIDO
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO
BJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
VALOR
546
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20133 REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO Do
= - ' = =” z cc
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO. =
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR PROCESSOS SELETIVOS.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO | 50.000,00
FONTE DE RECURSO
1010
50.000,00
“FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
128 — FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
TVdIOINNA VEVIAVO
002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
20061 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EDUCAÇÃO BÁSICA
ARRelatorio Orcamento. 8.1
Página: 46/94
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL
0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 250,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 250,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 250,00
3.3.90,39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 255,77
2.005,77
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20062 MERENDA ESCOLAR
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL. |
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR a
1319 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 335.920,30
1320 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 10.579,39
1321 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 26.448,46
553 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 317.381,57
1322 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.107.133,72
1.797.463,44
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20063 MERENDA ESCOLAR - RECURSOS PNAE
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
O o | FONTE DE RECURSO VALOR
Ns! op 046
TVI INDIA VAVINVO
| 0.1.15.051000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 708.000,00
ARRelatorio Orcamento 8 1 ps / J Página: 47/94
) A
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20143 MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INDÍGENA
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
|
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
1073 | 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 10.579,39
ÓRGÃO: 69 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ; UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 10037 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
555 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
TOTAL:
o
>
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO =
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL Ea
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 10038 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS NAS ESCOLAS S at
E a
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL. es
= E
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL. 3s
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR E Re
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO io
ARRelatorio Orcamento 8 1
Página: 48/94
ei ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20064 REFORMA EDUCAÇÃO BÁSICA-EF
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
558 | 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 2.000,00
1011 | 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI | 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 10.000,00
560 | 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 3.000,00
561 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 500,00
TOTAL: 15.500,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO BÁSICA - EF
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
1096 | 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 867.721,22
1643 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 1.890.000,00
563 | 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 700.753,59
564 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 1.057,94
565 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 7.617,16
566 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 264.484,64
1391 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.15.038000 - 01.15.038000 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS- 16.000,00
567 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 204.636,70
1097 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.15.049000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE SALÁRIO EDUCAÇÃO 74.055,70
1099 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS | DE TERCEI 0.1.00. 000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO hude 8.942,75
333.462,24
ARRelatorio Orcamento 8 1
1324 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI | 0.1.15.049000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE SALÁRIO EDUCAÇÃO o
Página: 49/94
TNalOINNÃA VÍ VINVO
) JN
fm? ESTADO DE MATO GROSSO
Cféges 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
R
A uia AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 1.586,91
3.3.90,39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.15.049000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE SALÁRIO EDUCAÇÃO 211.087,71
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 724.440,59
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU| 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - ExERCÍcIO 278.303,14
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 10.000,00
5.594.150,29
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO . SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20071 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PDDE / PODEM
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.15.050000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
277.782,19
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20072 MANUTENÇÃO COM TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
3.1,.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1:01.000000 = RECEITA DE IMPÚSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS = EDUCAÇÃO = EXERCÍCIO
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ARRelatorio. Orcamento. 8 1 Página: 50/94
aos ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
616 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 242.317,54
1325 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.15.049000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE SALÁRIO EDUCAÇÃO 126.952,63
1101 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 2.000,00
1644 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI | 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 341.420,08
618 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 500,00
619 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 100.000,00
617 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 10.579,39
TOTAL: 1.974.186,76
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20073 MANUTENÇÃO COM TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIA ESTADO
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
620 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.25.000000 - DEMAIS RECURSOS VINCULADOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 1.057,67
621 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI]| 0.1.25.000000 - DEMAIS RECURSOS VINCULADOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 305.184,66
1392 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI| 0.1.30.061000 - FETHAB (TRANSPORTE ESCOLAR) - INCISO II, $ 8ºDO ART. 37 DEC. N. 1261/2000 333.100,00
622 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.25.000000 - DEMAIS RECURSOS VINCULADOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 1.057,67
TOTAL: 640.400,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20074 MANUTENÇÃO COM TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO I
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI| 0.1.15.052000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE PNATE = PROGRAMA DE APOIO -AO TRANSPORTE ESCOLAR
623
624 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.15.052000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE PNATE - PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
ARRelatorio. Orcamento 8 1 é ç ( Página:
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20075 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - SALÁRIO EDUCAÇÃO
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
625 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.15.049000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE SALÁRIO EDUCAÇÃO 317.381,57
626 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI | 0.1.15.049000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE SALÁRIO EDUCAÇÃO 631.640,62
627 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.15.049000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE SALÁRIO EDUCAÇÃO 166.519,53
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 10040 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-EMEIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA * | FONTE DE RECURSO ] VALOR |
599 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20066 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PRE-ESCOLA
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
-| REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO mes
571 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
1.003.429,93
572
1.477.940,18
ARRelatorio Orcamento 8 1 a Página: 52/94
fes
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
573 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 103.677,98
574 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 1.057,94
575 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 367.104,68
576 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 1.057,94
577 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 159.686,29
1393 3.3.90.30.00.00 MATERIA. DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 30.525,00
578 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 1.057,94
579 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI| 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 52.896,93
s80 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 1.057,94
581 3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 1.057,94
582 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 399.247,78
1104 | 3.3.90,40.00,.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU| 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 111.448,46
1326 | 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.057,94
3.712.304,87
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20067 MANUTENÇÃO ENCARGOS COM AS CRECHES
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
à
2891
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR >
S
583 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 1.180.056,60 E e
1396 | 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 716.768,27
584 3.1.90,11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 335.830,9
s8s 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 159.748,72
586 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 1.057,94
587 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 285.643,43
INalDINNh VI
s88 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO E “1.057,94
1397 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO * 200.513,97
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 53/94
“mim ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
589 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 21.158,77
s90 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 1.057,94
1327 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI | 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 10.579,39
591 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 101.057,94
592 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 1.057,94
593 3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 1.057,94
594 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
1328 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE “TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 133.378,71
1013 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU| 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 110.528,97
1400 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
TOTAL: 3.262.555,46
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ]
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
| PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20068 REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-EMEIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL. 1]
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
REDUZIDO [ ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
595 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
597 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 500,00
598 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 500,00 190
TOTAL: 2.000,00 z3 E
+
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E) E
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL a =
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20069 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO ESPECIAL a Ss
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL. S 2)
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL: = e ———— mm a | | E E
ls
EDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
Cá À Página: 54/94 q
ARRelatorio Orcamento. 8 1 Vlad
Poa ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
601 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 2.115,88
602 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 2.115,88
603 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 528,97
605 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 528,97
TOTAL: 5.289,70
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20070 APOIO A ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
606 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
865.000,00
865.000,00
TOTAL:
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20076 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ESCOLAS INDIGENAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
32 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
629 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
630 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 55/94
Í ESTADO DE MATO GROSSO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 003 FUNDEB
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20077 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES FUNDEB 40%
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
1109 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.19.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40% - EXERCÍCIO 2.000,00
1110 | 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.19.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40% - EXERCÍCIO 500,00
ui 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.19.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40% - EXERCÍCIO 1.000,00
1112 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.19.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40% - EXERCÍCIO 250,00
L 1113 | 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.19.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40% - EXERCÍCIO 500,00
TOTAL: 4.250,00 |
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 003 FUNDEB
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 10068 CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - FUNDEB
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A QUALIDADE DO ENSINO.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO I VALOR 1
1329 | 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.19.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40% - EXERCÍCIO 300.000,00 |
TOTAL: o
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 003 FUNDEB
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20078 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDEB 40%
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
ANAID INDIA VEV NV O
“LN-stodIe
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO . o A VALOR
' ds
1114 | 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.1.19.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40% - EXERCÍCIO
| 1.856.434,14
ARRelatorio Orcamento 8 1
Página: 56/94
» >
Gatas ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
1115 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.19.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40% - EXERCÍCIO 3.819.414,35
1116 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.19.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40% - EXERCÍCIO 264,48
1117 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.19.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40% - EXERCÍCIO 528,97
1118 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.19.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40% - EXERCÍCIO 370.948,17
1119 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.19.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40% - EXERCÍCIO 899.247,78
644 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI | 0.1.19.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40% - EXERCÍCIO 655.921,91
1234 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.19.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40% - EXERCÍCIO 793.598,87
8.396.358,67
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 003 FUNDEB
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20079 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
645 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.18.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60% - EXERCÍCIO 3.895.998,82
646 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.18.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60% - EXERCÍCIO 4.678.329,18
1401 | 3.1.90,11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.18.036000 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS- FUNDEB 60% 22.200,00
647 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.18.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60% - EXERCÍCIO 1.057,94
648 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.18.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60% - EXERCÍCIO 308.124,61 o Oo
649 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.18.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60% - EXERCÍCIO 1.715.769,69 = =
TOTAL: 10.621.480,24 sã
o
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 003 FUNDEB sE|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL =
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20080 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA - FUNDEB 60% & e.
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL. SÊ:
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR À COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
ARRelatorio Orcamento 8 1
Página: 57/94
Palas ESTADO DE MATO GROSSO
7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
650 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.18.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60% - EXERCÍCIO 405.613,65
651 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.18.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60% - EXERCÍCIO 1.057,94
652 3.1,90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.18.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60% - EXERCÍCIO 1.057,94
653 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.18.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60% - EXERCÍCIO 1.057,94
1331 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.18.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60% - EXERCÍCIO 1.057,94
TOTAL: 409.845,41 |
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 003 FUNDEB
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 10069 CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
| OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E A QUALIDADE NO ENSINO.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA [conte DE RECURSO
1330 | 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.19.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40% - EXERCÍCIO
2] vao
353.600,28
TOTAL: 353.600,28
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 003 FUNDEB
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20144 REMUNERAÇÃO MAGISTÉRIO - CRECHE - FUNDEB 60%
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
0.1.18.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60% - EXERCÍCIO
0.1.18.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60% - EXERCÍCIO
0.1.19.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40% - EXERCÍCIO
0.1.18.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60% - EXERCÍCIO
0.1.18.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60% - EXERCÍCIO
80.403,33
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS = | 457.056,78
“| 0.1.18.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60% = EXERCÍCIO —
TOTAL: 3.701.282,85
ARRelatorio. Orcamento. 8 1 . ç Página: 58/94
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 003 FUNDEB
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20145 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60%
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
1130 3,1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.18.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60% - EXERCÍCIO 374.510,25
1131 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.18.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60% - EXERCÍCIO 2.778.245,55
1133 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.18.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60% - EXERCÍCIO 1.057,94
1134 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.18.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60% - EXERCÍCIO 5.501,28
1135 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.18.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60% - EXERCÍCIO 727.967,53
TOTAL: 3.887.282,55
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO id UNIDADE: 003 FUNDEB
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20156 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA E A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA | ronte DE RECURSO [| VALOR
1631 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.19.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40% - EXERCÍCIO 300.000,00
1632 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI| 0.1.19.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40% - EXERCÍCIO 400.000,00 2,
1633 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.19.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40% - EXERCÍCIO 300.000,00 r
— 1.000.000,00 a
=
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 003 FUNDES| Ss
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Ss
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20082 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 60% fas)
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR À COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL. = — em É
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 59/94
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL, do ' ,
e .
An
v
E ESTADO DE MATO GROSSO |
7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
pas : AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCICIO DE 2021
[REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO 4 VALOR |]
660 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.18.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60% - EXERCÍCIO 1.000,00
661 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.18.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60% - EXERCÍCIO 500,00
662 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.18.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60% - EXERCÍCIO 250,00
563 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.18.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60% - EXERCÍCIO 250,00
TOTAL: 2.000,06
H— TOTAL DO ORGÃO: | 51.127.893,75]
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0008 SAÚDE: GESTÃO DO SUS AÇÃO: 20084 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE
SBRT DO PROGRAMA: PROMOVER INSTRUMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DO USO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS NA
TOMADA DE DECISÕES, NA VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES, CONTROLE SOCIAL, NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E AVALIAÇÕES DAS
POLÍTICAS IMPLANTADAS.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER INSTRUMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DO USO DE INFORMAÇÕES
TOMADA DE DECISÕES, NA VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES, CONTROLE SOCIAL, NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E AVA
POLÍTICAS IMPLANTADAS.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |
8 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.445.400,00
9 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 93.400,00
“1 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 10.000,00
15 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 174.000,00
16 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 30.000,00
oN Id
due
x
OAON O!
AVIDINNI VV IVO
1136 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.46.022000 - TRANSE. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO - 12.000,
17 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 30.000,00
18 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 2.000,00
19-— | 3,3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI| 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO , 1.000,00
20 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO E E j xs. 120.000,00 | — = —
21 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO rá E 100.000,00 )
ARRelatorio. Orcamento 8 1 Página: 60/94 N
Es ESTADO DE MATO GROSSO
i PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
2 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 250.000,00
1019 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU| 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 60.000,00
1235 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,00
23 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
40 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
42 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
1020 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 20.000,00
TOTAL: 2.355.800,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE : SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0008 SAÚDE: GESTÃO DO SUS AÇÃO: 20085 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER INSTRUMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DO USO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS NA
TOMADA DE DECISÕES, NA VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES, CONTROLE SOCIAL, NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E AVALIAÇÕES DAS
POLÍTICAS IMPLANTADAS.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER INSTRUMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DO USO DE INFORMAÇÕES
TOMADA DE DECISÕES, NA VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES, CONTROLE SOCIAL, NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E AVA
POLÍTICAS IMPLANTADA.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
44 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 4.000,0!
49 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,01
53 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,01
55 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,0º
TOTAL: 15.000)
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0008 SAÚDE: GESTÃO DO SUS — = - . um AÇÃO:-—20086 MANUTENÇÃO -E-ENCARGOS COM-A CENTRAL DE REGULAÇÃO.
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER INSTRUMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DO USO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS NA
: Ar
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página:
61/94
om ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
Lo
TOMADA DE DECISÕES, NA VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES, CONTROLE SOCIAL, NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E AVALIAÇÕES DAS
POLÍTICAS IMPLANTADAS.
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
E
OBJETIVO DA AÇÃO:
PROMOVER INSTRUMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DO USO DE INFORMAÇÕES
TOMADA DE DECISÕES, NA VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES, CONTROLE SOCIAL, NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E AVA
POLÍTICAS IMPLANTADAS.
REDUZIDO | ELEMENTO DE
DESPESA
FONTE DE RECURSO
59 3.1.90.04.00.00
60 3.1.90.11.00.00
61 3.1.90.13.00.00
64 3.1.90.94.00.00
67 3.1.91.13.00.00
68 3.3.90.14.00.00
70 3.3.90.30.00.00
n 3.3.90.33.00.00
73 3.3.90.36.00.00
75 3.3.90.39.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
1022 4.4.90.52.00.00
1.000,00
528.000,00
40.000,00
1.000,00
72.000,00
2.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
10.000,00
TOTAL:
666.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚ
PROGRAMA: 0008 SAÚj
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE
DE: GESTÃO DO SUS
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20134 REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
OBJETIVO DO PROGRAMA:
PROMOVER INSTRUMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DO USO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS NA
TOMADA DE DECISÕES, NA VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES, CONTROLE SOCIAL, NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E AVALIAÇÕES DAS
POLÍTICAS IMPLANTADAS.
OBJETIVO DA AÇÃO:
REALIZAR PROCESSOS SELETIVOS.
[REDUZIDO ELEMENTO DE
DESPESA
NTE DE RECURSO
1021 3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ARRelatorio Orcamento 8 1
x oNId
p GAON odueo
vd
TVeiDINNA VE
ESTADO DE MATO GROSSO
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0021 CORONAVÍRUS (COVID-19) AÇÃO: 20157 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - CORONAVÍRUS (COVIDI9)
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVIDI9)
OBJETIVO DA AÇÃO: AÇÃO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID19)
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |]
1552 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 60.000,00
1560 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
1561 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 100.000,00
1562 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 50.000,00
1563 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 40.000,00
TOTAL: 251.000,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0009 SAÚDE: ATENÇÃO BÁSICA AÇÃO: 10045 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COM QUALIDADE E EQUIDADE, DE FORMA OPORTUNA E
HUMANIZADA. E
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COM QUALIDADE E EQUIDADE, DE FO
HUMANIZADA.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR :
81 | 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00 É
TOTAL: 1.000,00 |
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0009 SAÚDE: ATENÇÃO BÁSICA = o AÇÃO: 10046 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA
| OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COM QUALIDADE E EQUIDADE, DE FORMA OPORTUNA E
HUMANIZADA,
INdIDINNIA VEVINVO
ARRelatorio Orcamento. 8 1
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COM QUALIDADE E EQUIDADE, DE FO
HUMANIZADA,
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
1137 4.4.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
1138 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.47.008000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FEDERAL - BLOCO DE INVESTIMENTO - 81.600,00
82 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 76.000,00
TOTAL: 158.600,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0009 SAÚDE: ATENÇÃO BÁSICA AÇÃO: 20088 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AS UNIDADES DE SAÚDE
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COM QUALIDADE E EQUIDADE, DE FORMA OPORTUNA E
HUMANIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COM QUALIDADE E EQUIDADE, DE FO
HUMANIZADA.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |
1162 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 205.000,00
1165 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.42.038000 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE saÚ 1.000,00
1163 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.02.038000 - REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - REC SAÚDE 1.000,00
1164 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.46.012000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO - 1.000,00
1167 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.46.012000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO - 335.000,00
1169 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.42.010000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 518.400,00
1557 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.42.012000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - PACS - AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 9.500,00
1556 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.46.008000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVEN. DO GOV. FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO - AT 1.400.000,00
1168 | 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.46.038000 - TRANSE. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. - BLOCO DE CUSTEIO -REMUN. D 1.000,00
1236 | 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 3.766.415,75
8a 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL. “| 0,1,00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO o 1.499.184,25
87 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO b 7.000,00
1170 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO) o o 1.000,00
ARRelatorio Orcamento. 8 1 Página: 64/94
op 0h0N odueg
Wei DINNIA VEVINVO
“mm” ESTADO DE MATO GROSSO
q PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
1171 | 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 50.000,00
89 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.461.000,00
1172 | 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.46.008000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVEN. DO GOV. FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO - AT 5.000,00
9 3,3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 10.000,00
1173 | 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 156.992,25
1174 | 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.46.008000 - TRANSE. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVEN. DO GOV. FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO - AT 500.000,00
92 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 151.997,00
1278 | 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.46.038000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. - BLOCO DE CUSTEIO -REMUN. D 5.000,00
1176 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.46.008000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVEN. DO GOV. FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO - AT 1.000,00
93 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.000,00
94 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 5.000,00
1178 | 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI| 0.1.46.008000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVEN. DO GOV. FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO - AT 1.000,00
1177 | 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI| 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.000,00
1179 | 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.000,00
100 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
1180 3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.000,00
103 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 220.000,00
1182 | 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.46.008000 - TRANSE. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVEN. DO GOV. FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO - AT 1.005.600,00
1181 | 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 541.200,00
1279 | 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.02.038000 - REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - REC SAÚDE 24.000,00
97 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU| 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 250.000,00
1280 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 27.800,00
1281 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 2.000,00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.92.00.00
4,4.90.52.00.00
4,4.90.52.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
-0:1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
99.000,00
1.000,00
221.817,00
— 5.000,00
D;
“LN-st2eJe
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 65/94
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO: 10 SAÚ
PROGRAMA: 0009 SAÚ
OBJETIVO DO PROGRAMA:
OBJETIVO DA AÇÃO:
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
DE: ATENÇÃO BÁSICA AÇÃO: 20089 ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA À POPULAÇÃO
GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COM QUALIDADE E EQUIDADE, DE FORMA OPORTUNA E
HUMANIZADA.
GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COM QUALIDADE E EQUIDADE, DE FO
HUMANIZADA.
1186 3.1.90.04.00.00
1187 3.1.90.11.00.00
110 3.1.90.11.00.00
1188 3.1.90.11.00.00
112 3.1.99.13.00,00
116 3.1.90.94.00.00
118 3.1.91.13.00.00
121 3.3.90.14.00.00
124 3.3.90.30.00.00
1285 3.3.90.30.00.00
1189 3.3.90.30.00.00
126 3.3.90.32.00.00
127 3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
— | 4.4.90.52.00.00
1023
109
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSO
[mo]
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.46.038000 - TRANSE. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. - BLOCO DE CUSTEIO -REMUN. D 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO | 1.376.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.42.038000 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚ 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 270.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.46.011000 - TRANSE. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO - 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.46.011000 - TRANSE. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO - 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.46.038000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. - BLOCO DE CUSTEIO -REMUN. D 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.42.011000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - PSF- PROGRAMA SAÚDE BUCAL 53.400,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.46.011000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO - 9.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.46.011000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO - 1.000,00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.42.011000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - PSF- PROGRAMA SAÚDE BUCAL 1.000,00 |) = E =
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.000,00 e >
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.46.011000 - TRANSE. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO - 166.000,00 DES s
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.42.011000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - PSF- PROGRAMA SAÚDE BUCAL 128.000, s E É
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU| 0.1.46.011000 - TRANSE. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO - 10.000,00 &
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
vd
2.135.000,00
ARRelatorio Orcamento. 8 1
Página: 66/94
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0010 MAC: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR AÇÃO: 10047 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM FOCO NA EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DAS
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM FOCO NA EXPANSÃO E FORTAL
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
138 4.4,90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 200.000,00
o 200.000,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: O010 MAC: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR AÇÃO: 20091 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM FOCO NA EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DAS
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM FOCO NA EXPANSÃO E FORTAL
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE,
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
1192 3.1,90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.000,00
318 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 2.318.500,00
1193 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 7.200,00 Q a
1194 | 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 10.000,00 =
323 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 416.200,00 so
1195 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 2.171.295, =:
330 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 6.352.605,00 N E
1196 | 3,3.50.4300.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.46.017000 - TRANSE. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED-BL.CUSTEIO -ATENÇÃO DE MÉDIA 2.260.000,00 E S
1197 3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.42.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS — ESTADO - EXERCÍCIO 100.500,00 | E
331 3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 561.000,00
ARRelatorio Orcamento 8 1 F Página: 67/94
pl
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
332 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
333 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
1198 | 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
1199 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
334 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
1200 | 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
335 3.3,90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS. - EXERCÍCIO
1201 | 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
336 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
337 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
314 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
TOTAL:
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0010 MAC: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR AÇÃO: 20092 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU
OBJETIVO DO PROGRAMA:
10.000,00
207.108,75
292.891,25
20.000,00
30.000,00
380.000,00
50.000,00
1.000,00
70.000,00
330.000,00
304.000,00
15.893.300,00
GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM FOCO NA EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DAS
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.
OBJETIVO DA AÇÃO:
GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM FOCO NA EXPANSÃO E FORTAL
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.
REDUZIDO [ ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSO
VALOR
1202
379
1204
384
1203
e DL,
1205
398
3.1.90.04.00.00
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1,90.11.00.00
3.1,90,13,00,00.
3.1.90.94.00.00
3.1.90.94.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
0.1.46.020000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO -
0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
0.1.42.038000 -
0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
0.1.46.038000 -
0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. - BLOCO DE CUSTEIO -REMUN. D
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚÍ
141.800,00
300.000,00
3.000,00
98.300,00
3.000,00
1.000,00
0.1.46.020000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO -
0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
1.000,00
TValOINNH VavINVO
1.000,00
ARRelatorio Orcamento 8 1
Página: 68/94
om ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
399 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 16.000,00
410 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.46.020000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO - 2.000,00
1286 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.46.038000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. - BLOCO DE CUSTEIO -REMUN. D 3.000,00
408 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.46.020000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO - 50.000,00
1206 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.42.020000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE 47.400,00
1207 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.42.020000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE 51.000,00
412 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.46.020000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO - 10.000,00
1027 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU 0.1.42.020000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE 4.000,00
1287 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 2.000,00
1028 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 10.000,00
y 744.500,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE Ê SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0010 MAC: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR AÇÃO: 20093 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM FOCO NA EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DAS
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM FOCO NA EXPANSÃO E FORTAL
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 525.400,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 93.200,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 80.000,00 8
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 100.000,00
IVA DINNIA VEVINVO
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 20.000,00
ARRelatorio Orcamento 8 1 ( f á Página: 69/94
ESTADO DE MATO GROSSO
Ç [e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
+
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
| TOTAL: | 832.600,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0010 MAC: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR AÇÃO: 20094 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE REABILITAÇÃO
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM FOCO NA EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DAS +
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM FOCO NA EXPANSÃO E FORTAL
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO var |]
1209 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.000,00
1210 | 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.42.038000 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚ 1.000,00
435 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO | 1.111.000,00
436 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.000,00
437 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 10.009,00
438 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 227.000,00
439 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.000,00
440 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 5.000,00
1 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.42.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS — ESTADO - EXERCÍCIO 46.000,00
1284 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.000,00
441 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.000,00 | eua =
442 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 170.000,00 = >
1212 | 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.42.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS — ESTADO - EXERCÍCIO 20.000,00 || =
434 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU| 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 7.000,00
1213 | 4.4.90.52,00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.47.038000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED.- BLOCO DE INVEST.- REMUNERAÇ
1029 | 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
TOTAL:
ARRelatorio. Orcamento 8 1
Página:
70/94
em” ESTADO DE MATO GROSSO
mm PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0010 MAC: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR AÇÃO: 20153 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM FOCO NA EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DAS
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.
OBJETIVO DA AÇÃO: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃ
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.000,00
1289 | 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 350.000,00
1290 | 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.000,00
1291 | 3.1.90.94,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.000,00
1292 3.1,94.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 80.500,00
1295 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 5.000,00
1294 | 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 20.000,00
1295 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 60.000,00
1296 | 3,3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 20.000,00
1297 | 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU] 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 2.000,00
1298 3.3.90.47,00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.000,00
1299 | 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 30.000,00
TOTAL: 571.500,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PROGRAMA: 0011 SAÚDE: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AÇÃO: 20095 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMÁCIA MUNICIPAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.
| OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
1214 | 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO | 1.000,00 |
TVI INNIA VE VIVO
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 71/94
is ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
444 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 371.500,00
1215 | 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.46.038000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. - BLOCO DE CUSTEIO -REMUN. D 1.000,00
445 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 10.000,00
446 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.000,00
447 3.1.91,13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 85.600,00
48 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.000,00
449 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 150.000,00
1558 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 50.000,00
450 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 250.000,00
1300 | 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.46.038000 - TRANSE. FUNDO A FUNDO DE REC, DO SUS PROV. DO GOV. FED. - BLOCO DE CUSTEIO -REMUN. D 3.000,00
1219 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.42.013000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - FARMÁCIA BÁSICA 95.500,00
1559 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 200.000,00
1218 | 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.46.013000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO - 208.700,00
1220 | 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.42.013000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - FARMÁCIA BÁSICA 1.000,00
1221 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 15.000,00
451 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 90.000,00
443 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 10.000,00
TOTAL: | 1.544.300,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PROGRAMA: 0011 SAÚDE: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AÇÃO: 20097 AUXÍLIO E SUPORTE A ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E ENTERAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
40.000,00
453 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
1222 | 3.3.90.32.00.00. MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 40.000,00
200.000,00
280.000,00
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
454 3.3.90,91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
E
ARRelatorio Orcamento. 8 1 . Página: 72/94
TVI INNIA VEVINVO
*LIN-sja eu
Comm ESTADO DE MATO GROSSO
[ : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE AÇÃO: 10049 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
OBJETIVO DO PROGRAMA: APROFUNDAR AS INVESTIGAÇÕES DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA, DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, VIOLÊNCIAS E ACIDENTES;
REALIZAR O CONTROLE DOS ÓBITOS E NASCIMENTOS; REALIZAR AS VACINAÇÕES, CAMPANHAS E BLOQUEIOS; DOTAR DE ESTRUTURA FÍSICA,
ADMINISTRATIVA
OBJETIVO DA AÇÃO: APROFUNDAR AS INVESTIGAÇÕES DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA, DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, VIOLÊNC
REALIZAR O CONTROLE DOS ÓBITOS E NASCIMENTOS; REALIZAR AS VACINAÇÕES, CAMPANHAS E BLOQUEIOS; DOTAR DE E
ADMINISTRATIVA
1
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
VALOR
L
1564 | 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
1.000,00
TOTAL: 1.000,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE à UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE AÇÃO: 20099 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
|!
OBJETIVO DO PROGRAMA: APROFUNDAR AS INVESTIGAÇÕES DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA, DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, VIOLÊNCIAS E ACIDENTES;
REALIZAR O CONTROLE DOS ÓBITOS E NASCIMENTOS; REALIZAR AS VACINAÇÕES, CAMPANHAS E BLOQUEIOS; DOTAR DE ESTRUTURA FÍSICA,
ADMINISTRATIVA
OBJETIVO DA AÇÃO: APROFUNDAR AS INVESTIGAÇÕES DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA, DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, VIOLÊNC
REALIZAR O CONTROLE DOS ÓBITOS E NASCIMENTOS; REALIZAR AS VACINAÇÕES, CAMPANHAS E BLOQUEIOS; DOTAR DE E
ADMINISTRATIVA
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
VALOR
462 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
463 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
467 3,1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
469 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
475 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS = SAÚDE = EXERCÍCIO ———
1.000,
679.000,00
15.100,00
—4.000,00
110.200,00
ARRelatorio Orcamento 8 1
Página:
73/94
'op ohON odueo
velo INNIA
VEVINVO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
476 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.000,00
482 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 10.000,00
1223 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.46.015000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE CUSTEIO-VIGIL 10.000,00
1225 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.000,00
483 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.000,00
484 3.3.90.37.06.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.02.060000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.000,00
1224 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.46.015000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC, DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE CUSTEIO-VIGIL 2.700,00
485 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 70.000,00
1301 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.000,00
1030 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 10.000,00
TOTAI 914.000,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA: 0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE AÇÃO: 20101 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
OBJETIVO DO PROGRAMA: APROFUNDAR AS INVESTIGAÇÕES DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA, DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, VIOLÊNCIAS E ACIDENTES;
REALIZAR O CONTROLE DOS ÓBITOS E NASCIMENTOS; REALIZAR AS VACINAÇÕES, CAMPANHAS E BLOQUEIOS; DOTAR DE ESTRUTURA FÍSICA,
ADMINISTRATIVA 3]
OBJETIVO DA AÇÃO: APROFUNDAR AS INVESTIGAÇÕES DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA, DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, VIOLÊNC
REALIZAR O CONTROLE DOS ÓBITOS E NASCIMENTOS; REALIZAR AS VACINAÇÕES, CAMPANHAS E BLOQUEIOS; DOTAR DE E
ADMINISTRATIVA
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |
513 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.000,00
514 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 402.800,00
1227 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.46.038000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. - BLOCO DE CUSTEIO -REMUN. D 1.000,04
s15 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.000,00
516 | 3:1.90.94.00,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.000,00
517 3.1.91,13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO RR 47.700,00
518 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.46.015000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC, DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE CUSTEIO-VIGIL 2.000,00
ARRelatorio Orcamento 8 1 J; ds I Página: 74/94
UV '
v Sar
Ga ESTADO DE MATO GROSSO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
1303 | 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.46.038000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. - BLOCO DE CUSTEIO -REMUN. D
s19 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.46.015000 - TRANSE. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE CUSTEIO-VIGIL
1302 | 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
520 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.46.015000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE CUSTEIO-VIGIL
521 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.46.015000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE CUSTEIO-VIGIL
s22 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.46.015000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE CUSTEIO-VIGIL
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
2.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
1.000,00
20.000,00
10.000,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA: 0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE AÇÃO: 20102 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA AMBIENTAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: APROFUNDAR AS INVESTIGAÇÕES DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA, DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, VIOLÊNCIAS E ACIDENTES;
REALIZAR O CONTROLE DOS ÓBITOS E NASCIMENTOS; REALIZAR AS VACINAÇÕES, CAMPANHAS E BLOQUEIOS; DOTAR DE ESTRUTURA FÍSICA,
ADMINISTRATIVA
OBJETIVO DA AÇÃO: APROFUNDAR AS INVESTIGAÇÕES DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA, DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, VIOLÊNC
REALIZAR O CONTROLE DOS ÓBITOS E NASCIMENTOS; REALIZAR AS VACINAÇÕES, CAMPANHAS E BLOQUEIOS; DOTAR DE E
ADMINISTRATIVA
1229 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1228 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
524 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL
1304 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL
525 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1230 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1231 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
526 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
527 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE DE RECURSO
0.1.46.015000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE CUSTEIO-VIGIL
0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
0.1.46.015000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE CUSTEIO-VIGIL
0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
0.1.46.015000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE CUSTEIO-VIGIL
0.1.46.015000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE CUSTEIO-VIGIL
| 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO É)
528 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO E
ARRelatorio Orcamento 8 1
Página:
534.500,00
1.000,00
1.000,00
248.100,00
218.400,00
15.000,00
10.000,00
83.500,00
222.000,00
LIN-StadUe,
TV dIDINNA VEVINVO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
3.3.90.14,00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.46.015000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE CUSTEIO-VIGIL 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.46.015000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC, DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE CUSTEIO-VIGIL 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.46.038000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. - BLOCO DE CUSTEIO -REMUN. D 2.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.46.015000 - TRANSE. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE CUSTEIO-VIGIL 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.46.015000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE CUSTEIO-VIGIL 1.000,00
3.3,90,39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.46.015000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE CUSTEIO-VIGIL 24.700,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
TOTAL: 883.700,00
TOTAL DO ORGÃO: 42.133.706,25
0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO : AÇÃO: 20103 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO. |]
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
VALOR
1.300.000,00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
4.4.90.52.00.00..1
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU| 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
| 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ARRelatorio Orcamento. 8 1
183.500,00
83.500,00
91.000,00
15.000,00
Página:
76/94
VAIS INDIA VEVINVO
(meme ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20155 EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIVAÇÃO DOS
DIREITOS DAS CRIANÇAS
REDUZIDO
1402
1403
1404
1406
1405
1408
1407
1409
1410
1616
1412
1411
1413
1415
OBJETIVO DA AÇÃO: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃ
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIV
DIREITOS DAS CRIANÇAS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
ÓRGÃO:
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3,1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.34.00.00
3.3.90.37.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
4.4,90.52.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.1.29.004000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS -PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA - PAC
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.29.004000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS -PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA - PAC
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.29.004000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS -PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA - PAC
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
100.000,00
42.000,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
100.000,00
5.000,00
1.000,00
15.000,00
5.000,00
150.000,00
900,00
10.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
14
08
0013
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
ARRelatorio Orcamento 8 1
UNIDADE; 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
AÇÃO: 10070 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ágina:
é op 0A0N odueg
TVAIDINNIA VAVINVO
tLN-stoou
pais ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
E AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCICIO DE 2021
[OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE |
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIVAÇÃO DOS
DIREITOS DAS CRIANÇAS
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA COMUNIT
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO 1 VALOR
L 1337 | 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO E o
TOTAL: 45.000,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20104 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASS. SOCIAL - CRAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIVAÇÃO DOS
DIREITOS DAS CRIANÇAS
OBJETIVO DA AÇÃO: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃ
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIV
É DIREITOS DAS CRIANÇAS
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO lo VALOR
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 370.000,00
685 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 445.000,00
687 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 2.000,00 = 5º,
689 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,00 | || é 8 E
690 3.1.91.13,00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 85.000,00 5 E
693 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00 3E
695 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 30.000,0 y =
1607 | 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00 Es S
1608 | 3.3.90,37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO E E 1.000,00 p=
702 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO ' b “ 50.000,00
1139 | 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU| 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 15.000,00
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 78/94
em ESTADO DE MATO GROSSO
Ç [E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
704 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO | a
TOTAL: | 1.030.000,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20105 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FMAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIVAÇÃO DOS
DIREITOS DAS CRIANÇAS
OBJETIVO DA AÇÃO: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃ
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIV
DIREITOS DAS CRIANÇAS
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
1316 | 31.90.04.00.09 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
1312 | 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.29.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO — FNAS - EXERCÍCIO
1314 | 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
1313 | 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.29.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO — FNAS - EXERCÍCIO
1315 | 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.29.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO — FNAS - EXERCÍCIO
1140 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 624.000,00
709 3.3,90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 20.000,00
712 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00] (7 36)
717 | 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 20.000,00) | = 3 >
1036 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00 >
4,4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 30.000,00 E E
tora | mom SE
=
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS O
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ES == ES
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20106 APOIO ÀS AÇÕES DOS CONSELHOS E ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS
ARRelatorio Orcamento 8 1 f w E Página: 79/94
UV -
ESTADO DE MATO GROSSO
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA À EFETIVAÇÃO DOS
DIREITOS DAS CRIANÇAS |
OBJETIVO DA AÇÃO: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃ
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIV
DIREITOS DAS CRIANÇAS
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
1142 | 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 200.000,00
724 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
1609 | 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.29.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO — FNAS - EXERCÍCIO 1.000,00
731 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 3.000,00
1037 | 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
733 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
1141 | 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU] 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
TOTAL: 208.000,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20108 APOIO À COMUNIDADE CARENTE E BENEF.EVENTUAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIVAÇÃO DOS E) o,
DIREITOS DAS CRIANÇAS E =
OBJETIVO DA AÇÃO: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃ 5 q
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIV o =
DIREITOS DAS CRIANÇAS Ea =
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO | vao Ee)
747) 3:3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO -— “| 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS. - EXERCÍCIO . RR E) E =
749 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 85.000,00 - ç Lu
751 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 80/94
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
753 | 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
1.000,00
88.000,00
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
TOTA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM ATENDIMENTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20111
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIVAÇÃO DOS
DIREITOS DAS CRIANÇAS
CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃ
OBJETIVO DA AÇÃO:
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIV
DIREITOS DAS CRIANÇAS
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO To VALOR
1040 | 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
770 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.29.004000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS -PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA - PAC 1.000,00
1148 | 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
TOTAL: 3.000,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20146 EXECUÇÃO DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIVAÇÃO DOS
DIREITOS DAS CRIANÇAS
CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃ
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
OBJETIVO DA AÇÃO:
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO | VALOR
1381 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.29.038000 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACION| 23.850,00
1339 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO Mp 40.000,00
Página: 81/94
ARRelatorio Orcamento 8 1
p oAÓN odues
WI INNIA VAVIVO
“mim” ESTADO DE MATO GROSSO
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
1338 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.29.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO — FNAS - EXERCÍCIO 21.000,00
1340 | 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.29.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO — FNAS - EXERCÍCIO 1.000,00
1341 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.29.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO -— FNAS - EXERCÍCIO 2.000,00
1342 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.29.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO — FNAS - EXERCÍCIO 15.000,00
1343 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.29.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO — FNAS - EXERCÍCIO 15.000,00
1344 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,00
1345 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU] 0.1.29.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO — FNAS - EXERCÍCIO 7.000,00
TOTAL: 129.850,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL Feto AÇÃO: 20147 EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA |
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIVAÇÃO DOS
DIREITOS DAS CRIANÇAS
OBJETIVO DA AÇÃO: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃ
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
23.850,00
20.900,00
18.500,00
15.000,00
1.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.29.038000 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACION|
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.29.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO — FNAS - EXERCÍCIO
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.29.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO — FNAS - EXERCÍCIO
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.29.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO — FNAS - EXERCÍCIO
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.29.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO — FNAS - EXERCÍCIO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.29.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO — FNAS - EXERCÍCIO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
1353) 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU| 0.1.29.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO — FNAS - EXERCÍCIO
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 82/94
Gaia ESTADO DE MATO GROSSO
& PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20148 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD PBF
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIVAÇÃO DOS
DIREITOS DAS CRIANÇAS
OBJETIVO DA AÇÃO: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃ
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
1354 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.29.056000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - BOLSA FAMÍLIA 3.000,00
1355 | 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.29.056000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - BOLSA FAMÍLIA 16.500,00
1356 | 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.29.056000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - BOLSA FAMÍLIA 3.000,00
1357 | 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.29.056000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - BOLSA FAMÍLIA 1.000,00
1358 | 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.29.056000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - BOLSA FAMÍLIA 5.000,00
1359 | 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU| 0.1.29.056000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - BOLSA FAMÍLIA 5.000,00
1384 | 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.29.038000 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACION 1.000,00
1360 | 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.29.056000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - BOLSA FAMÍLIA 15.000,00
TOTAL: 49.500,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Ê
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20149 GESTÃO DE SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS E FEAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIVAÇÃO DOS
DIREITOS DAS CRIANÇAS
OBJETIVO DA AÇÃO: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃ
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. o
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
1361 | 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.29.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO -— FNAS - EXERCÍCIO
Vi INNIA VEVINVO
1.000,00
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 83/94
ESTADO DE MATO GROSSO
h [7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
; : AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
1367 | 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.29.038000 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO nacionh 2.000,00
1363 | 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.43.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 5.000,00
1362 | 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.29.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO — FNAS - EXERCÍCIO 5.000,00
1615 | 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.43.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 5.000,00
1364 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.29.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO — FNAS - EXERCÍCIO 5.000,00
1365 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.29.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO -— FNAS - EXERCÍCIO 2.000,00
1368 | 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.43.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 5.000,00
1366 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.29.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO — FNAS - EXERCÍCIO 3.000,00
1369 | 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU| 0.1.29.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO — FNAS - EXERCÍCIO 5.000,00
1370 | 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU| 0.1.43.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 6.700,00
1371 | 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.29.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO — FNAS - EXERCÍCIO 10.000,00
1372 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0. 00000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 1.000,00
TOTAL: sea
ORGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0021 CORONAVÍRUS (COVID-19) AÇÃO: 20159 EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA CORONAVÍRI
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19)
OBJETIVO DA AÇÃO: EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA CORONAVÍRUS (COVID19)
FONTE DE RECURSO
To
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA
1619 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
1625 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1621 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
1622 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
TOTAL:
ÓRGÃO: 11
FUNÇÃO: 08
PROGRAMA: 0014
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
BEM VIVER
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO kb
SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA -- POE
AÇÃO: 20113 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL dé? "
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TVdIDINAI VVAVO
ARRelatorio Orcamento 8 1
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS, APÓS A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RESPONSABILIDADE DA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS, APÓS A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RESPONSABILIDADE DA CAIXA EC
FEDERAL.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
760 | 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
1.000,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA
PROGRAMA: 0014 BEM VIVER » . AÇÃO: 20114 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS, APÓS A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RESPONSABILIDADE DA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS, APÓS A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RESPONSABILIDADE DA CAIXA EC
FEDERAL.
FONTE DE RECURSO
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.21.038000 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - TRANS]
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
2)
>>
- - s
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE |
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20117 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E |
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE =
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIVAÇÃO DOS . “e
DIREITOS DAS CRIANÇAS ps
OBJETIVO DA AÇÃO: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃ ; E
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIV < 74“
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
DIREITOS DAS CRIANÇAS
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |
776 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 220.000,00
777 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 42.500,00
778 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,00
719 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO . 15.000,00
780 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 30.000,00
781 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 25.000,00
782 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 20.000,00
1043 | 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU| 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 12.000,00
784 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 30.000,00
= TOTAL: 399.500,00
| ÓRGÃO: ii SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E de N UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 243 — ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20118 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - FMDI
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIVAÇÃO DOS
DIREITOS DAS CRIANÇAS
OBJETIVO DA AÇÃO: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃ
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIV
DIREITOS DAS CRIANÇAS
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
1666 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,00,
679 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00.000002 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 204.100,00
680 3.3.90.14,00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000002 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 2.000,00
681 | 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO a “| 0,1,00,000002 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 10.000,00
683 3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUT | 0.1.00.000002 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE o * 10.000,00
684 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00.000002 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 1.000,00
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 86/94
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
1044 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.000002 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 1.000,00
686 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.000002 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 1.000,00
688 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000002 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 10.000,00
1667 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000002 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 10.000,00
TOTAL: 254.100,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO TRABALHO E A RENDA
FUNÇÃO: 11 TRABALHO . SUBFUNÇÃO: 334 FOMENTO AO TRABALHO
PROGRAMA: 0015 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA AÇÃO: 20120 APOIO A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - SACS
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, BEM COMO DESENVOLVER AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL SINTONIZADAS COM AS DEMANDAS DO MERCADO E COM AS VOCAÇÕES ECONÔMICAS REGIONAIS.
—
|
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, BEM COMO DESENVOLVER AÇÕES DE
PROFISSIONAL SINTONIZADAS COM AS DEMANDAS DO MERCADO E COM AS VOCAÇÕES ECONÔMICAS REGIONAIS.
[REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA | Fonte DE RECURSO VALOR
1332 3.3.90.14,00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,00
697 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 20.000,00
699 3,3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
1333 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
1045 | 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 40.000,00
703 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 140.000,00
1046 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU| 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 15.000,00
1611 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,00
TOTAL; | 227.000,00
a T E mm...
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO TRABALHO E A RENDA ”
FUNÇÃO: 11 TRABALHO SUBFUNÇÃO: 334 FOMENTO AO TRABALHO E
PROGRAMA: 0015 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA AÇÃO: 20121 APOIO E MANUTENÇÃO DO SINE E
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, BEM COMO DESENVOLVER AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E
PROFISSIONAL SINTONIZADAS COM AS DEMANDAS DO MERCADO E COM AS VOCAÇÕES ECONÔMICAS REGIONAIS.
ARRelatorio. Orcamento 8 1 Página: 87/94
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, BEM COMO DESENVOLVER AÇÕES DE
PROFISSIONAL SINTONIZADAS COM AS DEMANDAS DO MERCADO E COM AS VOCAÇÕES ECONÔMICAS REGIONAIS.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
VALOR
705 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,00
706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 15.000,00
707 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 3.000,00
1047 | 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
7n10 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 190.000,00
1048 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU] 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 10.000,00
711 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 30.000,00
TOTAL: 254.000,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 006 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20122 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO FUPIS
aba
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIVAÇÃO DOS
DIREITOS DAS CRIANÇAS
OBJETIVO DA AÇÃO: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃ
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIV
DIREITOS DAS CRIANÇAS
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
714 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
716 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1387 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
1612-——)-3.3.90.39.00.00 “OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
1232
0,1.43,038000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS A. SOCIAL ESTADO
0.1.43.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO
0.1.43.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO
0.1.43.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO
0.1.43.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO
19.900,00
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ARRelatorio. Orcamento. 8 1
Página: 88/94
220
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—— ESTADO DE MATO GROSSO
' PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 007 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20123 APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIVAÇÃO DOS
DIREITOS DAS CRIANÇAS
OBJETIVO DA AÇÃO: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃ
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIV
DIREITOS DAS CRIANÇAS
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO To. VALOR
7 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 250.000,00
pd TOTAL: 250.000,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 007 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20124 APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIVAÇÃO DOS
DIREITOS DAS CRIANÇAS
OBJETIVO DA AÇÃO: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃ nO o
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIV = E
DIREITOS DAS CRIANÇAS se E
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR $ =
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00 - -
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00 So
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 4 i 1.000,00 fas
3,3,90,39.00.00 “OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00,000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO SS E 1.000,00 Lá
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
TOTAL: 5.000,00
ARRelatorio Orcamento. 8 1 Página: 89/94
Rafs ESTADO DE MATO GROSSO
[) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 008 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOSO - FUMAPI |
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20125 MELHOR IDADE COM DIGNIDADE
FERE DO PROGRAMA: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIVAÇÃO DOS
DIREITOS DAS CRIANÇAS
- OBJETIVO DA AÇÃO: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃ
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIV
DIREITOS DAS CRIANÇAS
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA | Fonte DE RECURSO To VALOR
734 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 20.000,00
735 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTI RIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,90
741 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 80.000,00
1049 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU) 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.500,00
743 4.4.99.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 15.000,00
TOTAL: 117.500,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 008 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOSO - FUMAPI
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20126 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DO 1 8 e
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE 3 —
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIVAÇÃO DOS s & a
fc DIREITOS DAS CRIANÇAS ed =
OBJETIVO DA AÇÃO: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃ a =
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIV 8 2)
DIREITOS DAS CRIANÇAS ES,
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA = “Tronte DE RECURSO mem — VALOR En
7as | 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO . Je | 1.000,00
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 90/94
) )
ESTADO DE MATO GROSSO
1) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
TOTAL: 72.000,00
TOTAL DO ORGÃO: | 6.482.400,00
ÓRGÃO: 12 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO N UNIDADE: 001 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO
FUNÇÃO: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNSEM AÇÃO:
10540 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO FUNSEM
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS AO APOIO E À MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO FUNSEM
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO
[ vaor
| 21 | 4.4.90.51,00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.1.53.000000 - RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
50.000,00
Lo
TOTAL:
50.000,00
ÓRGÃO: 12 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO N
FUNÇÃO: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PROGRAMA: 0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNSEM AÇÃO: 10560 MANUTENÇÃO COM INVESTIMENTOS
UNIDADE: 001
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS AO APOIO E À MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: DESPESAS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA
| FONTE DE RECURSO | VALOR nes
20 | 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.1.53.000000 - RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 12.000,00 z3 E
TOTAL: 12.000,00 z >
:s
ÓRGÃO: 12 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO N UNIDADE: 001 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAM! e =
FUNÇÃO: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO Uz;
PROGRAMA: 0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNSEM AÇÃO: 21280 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O RPPS ER)
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS AO APOIO E À MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO. E =
“OBJETIVO DA AÇÃO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA — = a
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR )
6 | 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.53.000000 - RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO ao: 550.000,00
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 91/94
Gas ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
5 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.53.000000 - RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
x 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.53.000000 - RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
8 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.53.000000 - RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
9 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.53.000000 - RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
10 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.53.000000 - RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
19 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.53.000000 - RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
1 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.53.000000 - RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
12 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.53.000000 - RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
25 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU| 0.1.53.000000 - RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
1: 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.53.000000 - RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
27 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.53.000000 - RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
14 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.53.000000 - RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
15 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES R RESTITUIÇÕES 0.1.53.000000 - RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
26 3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.1.53.000000 - RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
22 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.53.000000 - RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
38.000,00
59.202,00
25.000,00
50.000,00
15.000,00
100.000,00
10.000,00
300.000,00
180.000,00
203.560,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
17.225,00
30.000,00
Em
L TOTAL: | 158998700
ÓRGÃO: 12 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO N UNIDADE: 001 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO
FUNÇÃO: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PROGRAMA: 0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNSEM AÇÃO: 21290 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS AO APOIO E À MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO.
L OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR AOS SERVIDORES ACESSO À SEGURIDADE SOCIAL
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
16 3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MIL 0.1.50.000000 - RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS)
17 3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
23 3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
24 3,3,90.98.00,00--COMPENSAÇÕES AO RGPS. =
0.1.50.000000 - RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS)
0.1.50.000000 - RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS)
| 0.1.50.000000 - RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS)
TOTAL:
13.500.000,00
1.600.000,00
50.000,00
50.000,00
15.200.000,00
TOTAL DO ORGÃO:
16.851.987,00
ARRelatorio. Orcamento 8 1
Página:
92/94
|
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DINDA VAN
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É eme ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
ÓRGÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA UNIDADE: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FUNÇÃO: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNSEM AÇÃO: 10580 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO RPPS - TAXA ADM.
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS AO APOIO E À MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: RESERVA DE CONTINGENCIA PARA GARANTIR O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
4 | 9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.1.53.000000 - RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 3500000]
TOTAL: 35.000,00
ÓRGÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA UNIDADE: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA =
FUNÇÃO: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL E SUBFUNÇÃO: 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PROGRAMA: 0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNSEM AÇÃO: 10570 RESERVA LEGAL DO RPPS
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS AO APOIO E À MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO. =
OBJETIVO DA AÇÃO: RESERVA LEGAL PARA GARANTIR OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO | VALOR
2 9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.1.50.000000 - RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) + 4.668.874,85
TOTAL: 4.668.874,85
ÓRGÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA UNIDADE: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA AÇÃO: 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
| OBJETIVO DO PROGRAMA: RESERVA DE RECURSOS PARA EVENTUALIDADES.
| OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS AO APOIO E À MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO.
REDUZIDO | ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
360.000,00
O
TOTAL DO ORGÃO:
5.063.874,85 |
664 9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO |
TOTAL:
TOTAL GERAL: 205.874.111,85 |
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página:
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AVdIDINNIA VEVIAVO
|
ESTADO DE MATO GROSSO
o PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021 “
no
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MT
ANEXO 1 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
RECEITAS CORRENTES 192.517.306,16 | DESPESAS CORRENTES + 183.817.393,70
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 45.460.250,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 106.679.039,93
CONTRIBUIÇÕES 9.794.500,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 865.500,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.696.986,16 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.272.853,77
RECEITA DE SERVIÇOS 5.447.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 128.748.850,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.369.720,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 13.275.205,69
CONTRIBUIÇÕES 10.426.593,84
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.848.611,85
DEDUÇÕES DA RECEITA -24,887.413,95
DEDUÇÕES DA RECEITA -24.887.413,95
SUPERÁVIT 21.975.118,15
TOTAL 205.792.511,85 TOTAL 205.792.511,85
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 21.975.118,15
RECEITAS DE CAPITAL 81.600,00 | DESPESAS DE CAPITAL 16.992.843,30
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 81.600,00 INVESTIMENTOS 16.493.743,30
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 499.100,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 5.063.874,85
TOTAL 205.874.111,85 TOTAL 205.874.111,85
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 217.404.720,11 DESPESAS CORRENTES 183.817.393,70
RECEITAS DE CAPITAL 81.600,00 DESPESAS DE CAPITAL 16.992.843,30
RECEITA CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIA 13.275.205,69 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 5.063.874,85
DEDUÇÕES -24.887.413,95 ]
o
33,
o E E o fi o O E
TOTAL 205.874.111,85 TOTAL k 205.874.111,85 >
E;
TVdiD INDIA
“LA-stodJe
RAFAEL MACHADO CARLA CRISTINA FREITAS SILVA
PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - INTERINA
ARAnexo Orcamento 1 | Página: 2/2
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
CÓDIGO
10000000000000
11000000000000
11100000000000
11130000000000
11130300000000
11130310000000
11130311000000
11130311010000
11130311020000
11130311030000
11130311050000
11130340000000
11130341000000
11130341010000
11180000000000
11180100000000
11180110000000
11180111000000
11180111000000
11180111000000
11180111000000
11180112000000
11180113000000
11180114000000
11180114000000
11180114000000
11180141000000
11180141000000
11180141000000
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE l CATEGORIA
ECONÔMICA
RECEITAS CORRENTES 192.517.306,16
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 45.460.250,00
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 00 - RECEITA 6.965.600,00
IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO 00 - RECEITA 390.000,00
IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - INATIVOS PAGOS PELO RPPS 00 - RECEITA 820.300,00
IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - PENSIONISTAS PAGOS PELO RPPS 00 - RECEITA 34.000,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER EXECUTIVO 00 - RECEITA 231.600,00
IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 7.296.500,00 o
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 8.468.950,00 E
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 04 - DESC. CONCEDI! -1.007.500,00 >
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 10 - REN. ISENÇÃO -164.950,00 ES
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 09 - RECEITA 5.500,00 3
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 1.348.500,00 > =
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 426.100,00 E [€)
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 637.100,00 z RS 1
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 11 - REN, ANISTIA -211.000,00 |: Ao.
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS a
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL - — 5.000.000,00 = a — —
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 5.294.980,00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 10 - REN. ISENÇÃO -294.980,00
Página: 1/14
ARAnexo Orcamento 2 1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPRI. DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 55, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
cópIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
11180200000000 | IMPOSTOS SOBRE A PROTHIÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS -
11180230000000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
11180231000000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
11180231010000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QU. QUER NATUREZA-ISSQN NORMAL 12.288.200,00
11180231010100 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUaEQUER NATUREZA-ISSQN NORMAL 00 - RECEITA 11.653.200,00
11180231010200 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN — OBRAS 635.000,00
11180231010200 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN — OBRAS 00 - RECEITA 1.580.700,00
11180231010200 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN - OBRAS 10 - REM. ISENÇÃO -945.700,00
11180231020000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - SIMPLES NACIONAL 00 - RECEITA 3.550.000,00
11180232000000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS 80.500,00
11180232010000 | IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS
11180232010100 | MULTA E JUROS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN NORMAL 00 - RECEITA 14.300,00
11180232010200 | MULTAS E JUROS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN — OBRAS OO - RECEITA 6.000,00
11180232020000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO SIMPLES NACIONAL 00 - RECEITA 60.200,00
11180233000000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA
11180233010000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 268.950,00
11180234000000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
11180234010000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 85.400,00
11180234010000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DX QuHAQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECESTA k 105.200,00
11180234010000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QRANTUER BATUREZA - DÍVIDA ATEMA - MULTAS E JUROS 11- REN. ANISTIA | -19.800,00
11200000000000 | TAXAS
11210000000000 | TAXAS PELO EXERCÍCIO THt FOREM DE posÍTIA
11210100000000 | TAXAS DE INSPEÇÃO, COMINSHE E FASCIAEHAÇÃO
11210110000000 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONFRNSE E FISCALIZAÇÃO
11210111000000 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTIRCNE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
11210111030000 | TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E 1.742.700,00 |:
11210111030000 | TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E 00 - RECEITA 2.157.800,00 : j uv
11210111030000 | TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIASE [19 = REN- ISENÇÃO —1——=475.100,00-
11210111050000 | TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 00 - RECEITA 215.900,00
11210111060000 | TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO 00 - RECEITA 14.400,00
ARAnexo Orcamento 2 1 Página: 2/14
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
. . - DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
11210111070000 | TAXA P/ USO DE ESPAÇO EM EVENTOS PUBLICOS 00 - RECEITA 3.000,00
11210111080000 | TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL 00 - RECEITA 100,00
11210112000000 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
11210112030000 | MULTAS E JUROS - TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E 00 - RECEITA 6.300,00
11210112060000 | MULTAS E JUROS -TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO 00 - RECEITA 800,00
11210113000000 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
11210113030000 | TAXA DE LIC. PARA FUNCIONAMENTO DE EST. COMERCIAIS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 39.200,00
11210113040000 | TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL - DIVIDA ATIVA 00 - RECEITA 900,00
11210114000000 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
11210114030000 | MULTA E JUROS - TAXA DE LIC. PARA FUNCIONAMENTO DE EST. COMERCIAIS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 24.500,00
11210400000000 | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
11210410000000 | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
11210411000000 | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 432.000,00
11210413000000 | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 14.000,00
11220000000000 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
11220100000000 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
11220110000000 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
11220111000000 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL
11220111010000 | TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS 00 - RECEITA 15.100,00 8 EA
11220111020000 | TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 00 - RECEITA 1.208.000,00 E s
11220111030000 | TAXA DE EXPEDIENTE OO - RECEITA 155.100,00 z ES
11220111040000 | OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 00 - RECEITA 69.800,00 S
11220113000000 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 25.800,00 5 =
11220114000000 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 25.200,00 p=
11220114000000 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 92.200,00 8 o
11220114000000 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 11 - REN. ANISTIA -67.000,00 ( 5 E z
11280000000000 | TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
11280100000000 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
11280110000000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
11280111000000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
ARAnexo. Orcamento 2 1 Página: 3/14
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
JA AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2921
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO “TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO
FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
11280111010000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 530.200,00
11280111010000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CO - RECEITA 593.640,00
11280111010000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10 - REN. ISENÇÃO -63.440,00
11280112000000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DE MORA
11280112010000 | MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 00 - RECEITA 900,00
11280113000000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA
11280113010000 | RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO - RECEITA 49.100,00
11280114000000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
11280114010000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 00 - RECEITA 10.300,00
11300000000000 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
11380000000000 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA E/M
11380400000000 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES
11380410000000 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES
11380411000000 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - PRINCIPAL
11380411020000 | CONTRIBUIÇÃO PRÓPAVIMENTAÇÃO . 00 - RECEITA 1.581.500,00
11280412000000 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E JUROS
11380412020000 | MULTAS E JUROS DE MORA /PRÓ-PAVIMENTAÇÃO 00 - RECEITA 50.800,00
11380413000000 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA NEM
11380413010000 | RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA ti€s-- RECEITA 28.900,00
11380413020000 | RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA /PRÓ-PAVEMENTAÇÃO vo - RECEITA 176.100,00
11380414000000 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO £ OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 248.500,00
11380414010000 | MULTAS E JUROS - RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - DIVIDA ATIVA 09 - RECEITA 54.800,00
11380414020000 | MULTAS E JUROS - CONTRIBUIÇÃO PRÓPAVIMENTAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 193.700,00
11380414020000 | MULTAS E JUROS - CONTRIBUIÇÃO PRÓPAVIMENTAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 648.700,00
11380414020000 | MULTAS E JUROS - CONTRIBUIÇÃO PRÓPAVIMENTAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 11- REN. ANISTIA -455.000,00
12000000000000 | CONTRIBUIÇÕES 11 - REN, ANISTIA 9.794.500,00]
12100000000000 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
12180000000000 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
12180100000000 | CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DE ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
12180110000000 | CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL
ARfnexo Orcamento. 2 1 Página:
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
CÓDIGO
12180111000000
12180111010000
12180111020000
12180111030000
12180111040000
12180112000000
12180120000000
12180121000000
12180130000000
12180131000000
12400000000000
12400010000000
12400011000000
12400011010000
12400011010000
12400011010000
12400011020000
13000000000000
13100000000000
13100200000000
13100210000000
13100211000000
13100212000000
13200000000000
13210000000000
13210010000000
13210011000000
13210011010000
13210011010200
13210011010300
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ESPECIFICAÇÃO
CATEGORIA
ECONÔMICA
TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL - EXECUTIVO
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL - LEGISLATIVO
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL - PREVIDÊNCIA
CONTRIBUIÇÃO SERVIDOR LICENCIADO/CEDIDO
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS
CPSSS do Servidor Civil Inativo
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas
CPSSS DO SERVIDOR PENSIONISTA - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO P/ O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS
CONTRIBUIÇÃO P/ O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS
CONTRIBUIÇÃO P/ O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - EDIFICAÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JUROS
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE - PRINCIPAL
ARAnexo Orcamento 2 1
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
6.291.600,00
42.700,00
37.090,00
5.000,00
2.300,00
00 - RECEITA
240.240,00
00 - RECEITA 1.820,00
603.750,00
00 - RECEITA 630.000,00
10 - REN. ISENÇÃO -26.250,00
00 - RECEITA 2.570.000,00
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
27.700,00
100,00
vo
Wal INDIA VEVIA
00 - RECEITA 22.200,00
36.000,00
Página: 5/14
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
| e ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
13210011010301 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS SUS FEDERAL - BLOCO CUSTEIO 00 - RECEITA 25.000,00
13210011010302 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS SUS ESTADO 00 - RECEITA 6.000,00
13210011010303 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS SUS FEDERAL - BLOCO INVESTIMENTOS 00 - RECEITA 5.000,00
13210011010400 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 00 - RECEITA 400,00
ECONÔMICO - CIDE - PRINCIPAL
13210011010500 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 00 - RECEITA 50.700,00
- PRINCIPAL
13210011010600 | REMUNERAZÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA - 00 - RECEITA 16.000,00
EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL
13210011010900 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - EDUCAÇÃO 25%. 00 - RECEITA 12.400,00
13210011011000 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
PRINCIPAL
13210011011001 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASPS — 00 - RECEITA 25.000,00
PRINCIPAL
13210011019900 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - PRINCIPAL
13210011019902 | RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS CONVÊNIOS 00 - RECEITA 3.800,00
13210011019903 | RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS CONVÊNIOS DO - RECEITA 13.600,00
13210011019904 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONV. ASSISTENCIA SOCIAL 00 - RECEITA 200,00
13210011019907 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FETHAB 00 - RECEITA 4.100,00
13210011019909 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS A, SOCIAL ESTADO 00 - RECEITA 400,00
13210011019910 | REMUNERAÇÃO VALORES RESTITUÍVEIS - SEM DETALHAMENTO 00 -RECEITA 100,00
13210011019911 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ALIENAÇÃO DE BENS. EXO- MECETTA 7.400,00
13210011020000 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - PRINCIPAL
13210011029000 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - PRINCIPAL
13210011029901 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - PROPAVIMENTAÇÃO 0O- RECEITA 9.500,00
13210011029902 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 00 - RECEITA 520.300,00
13210040000000 | REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCEA. - RPPS /.
“| 13210041000000 | REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL =RPPS— PRINCIPAL — 947.085,16 Ve
13210041010000 | REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL - RENDA FIXA 00 - RECEITA 747.085,16
13210041020000 | REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL - RENDA VARIAVEL 00 - RECEITA 200.000,00
ARAnexo. Orcamento. 2 1
Página: 6/14
==? ESTADO DE MATO GROSSO
1 o 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
16000000000000 | RECEITA DE SERVIÇOS 00 - RECEITA 5.447.000,00
16100000000000 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
16100100000000 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
16100110000000 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
16100111000000 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL - ÁGUA 5.300.000,00
16100111000000 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL - ÁGUA 00 - RECEITA 5.318.968,95
16100111000000 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL - ÁGUA 10 - REN. ISENÇÃO -18.968,95
16100112000000 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS - ÁGUA 00 - RECEITA 118.200,00
16100200000000 | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
16100210000000 | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
16100211000000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 28.800,00
17000000000000 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 00 - RECEITA 128.748.850,00
17100000000000 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
17180000000000 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M
17180100000000 | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
17180120000000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
17180121000000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 15.604.400,00
17180121000000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 19.505.500,00
17180121000000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -3.901.100,00 ad
17180130000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS — 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO =
17180131000000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS — 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 994.300,00 =
17180140000000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO ES
17180141000000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 905.300,00 =
17180150000000 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL =
17180151000000 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL H E)
17180151010000 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 7.640.800,00 =
17180151010000 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 9.551.000,00 iam
17180151010000 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 01=DED: FUNDEB -1.910:200,00
17180151020000 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - TDA 00 - RECEITA 950,00
17180200000000 | TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
ARAnexo Orcamento 2 1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO TIPO oreração | DESDOBRAMENTO
FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
17180220000900 | COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
17180221000000 | COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL. 00 - RECEITA
17180260000000 | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP
17180261000000 | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP - PRINCIPAL 00 - RECEITA
17180300000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS — REPASSES FUNDO A FUNDO
17180310000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS — REPASSES FUNDO A FUNDO
17180311000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS — REPASSES FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL
17180311030000 | PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS - 146012 . 00 - RECEITA
17180311050000 | PROGRAMA SAÚDE BUCAL - 146011 00 - RECEITA
17180311210000 | PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO - RECEITA
17180311220000 | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITACAO PONDERADA 00 - RECEITA
17180311230000 | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PER CAPITA DE TRANSICAO 00 - RECEITA
17180311260000 | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 00 - RECEITA
17180320000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPIT/
17180321000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPIT;
PRINCIPAL
17180321010000 | MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - 146017 00 - RECEITA
17180321020000 | SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL ÁS URGÊNCIAS-SAMU - 146020 00 - RECEITA
17180320000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — VIGILÂNCIA EM SAÚDE
17180331000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL.
17180331050000 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS 00 - RECEITA
17180331060000 | INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE 00 - RECEITA
17180340060000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
17180341000000 | PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - 146013 00 - RECEITA
17180350000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — GESTÃO DO SUS
17180351000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL
17180351010000 | PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO 09 - RECEITA
47120500000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL. DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO — FNDE —
17490510000000 | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
17180511000000 | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA
31.300,00
286.200,00
336.000,00
287.000,00
183.600,00
1.912.000,00
211.000,00
606.000,00
2.260.000,00
204.800,00
218.400,00
112.400,00
208.700,00
12.000,00
1.861.100,00
oN Idi
dueo
vo
Vo IND VIVIA
ARAnexo. Orcamento. 2. 1
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ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
17180520000000 | TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA — PDDE
17180521000000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA — PDDE - PRINCIPAL 00 - RECEITA 12.300,00
17180530000000 | TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE
17180531000000 | TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE -
17180531010000 | TRANSF. MERENDA ESCOLAR - ENS, FUNDAMENTAL - PNAEF 00 - RECEITA 291.100,00
17180531020000 | TRANSF. MERENDA ESCOLAR INDIGENA - PNAI 00 - RECEITA 9.400,00
17180531030000 | TRANSF. MERENDA ESCOLAR CRECHE - PNAE - CRECHE 00 - RECEITA 242.700,00
17180531040000 | TRANSF. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA - PNAE - PRE-ESCOLA 00 - RECEITA 152.300,00
17180531050000 | TRANSF. MERENDA ESCOLAR PNAE - EJA/EM 00 - RECEITA 2.000,00
17180531070000 | TRANSF. MERENDA ESCOLAR - AEE - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 00 - RECEITA 10.500,00
17180540000000 | TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLA
17180541000000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR — PNATE 00 - RECEITA 70.100,00
- PRINCIPAL
17181200000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
17181210000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
17181211000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL
17181211010000 | FNAS/IGD-PBF - INDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA (BOLSA FAMILIA) 00 - RECEITA 48.500,00
17181211020000 ENAS/PEE - PISO BÁSICO FIXO 00 - RECEITA 132.400,00 Sa
17181211030000 | FNAS- INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - SUAS 00 - RECEITA 4.300,00 > E >>
17181211050000 | FNAS - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - CRIANÇA/ADOLESCENTE 00 - RECEITA 8.900,00 e 8 =
17181211060000 | FNAS - BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO A SER APLICADO 00 - RECEITA 800,00 te E
17200000000000 | TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES j
17280000000000 | TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M =
17280100000000 | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS |
17280110000000 | COTA-PARTE DO ICMS : e,
17280111000000 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 55.964.100,00 E
17280111000000 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 69.955.125,00 f:
17280111000000 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 01-DED. FUNDEB -13.991.025,00 - fo fes
17280120000000 | COTA-PARTE DO IPVA
17280121000000 | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 5.200.000,00
ARAnexo. Orcamento.
REE
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ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
|
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
17280121000000 | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL ” OD - RECEITA 6.500.000,00
17280121000000 | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0% - DED. FUNDEB -1.300.000,00
17280130000000 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
17280131000000 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 263.600,00
17280131000000 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
17280131000000 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
17280140000000 | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
17280141000000 | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 2) - RECEITA 226.100,00
17280150000000 | OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS
17280151000000 | OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS - PRINCIPAL
17280151010000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE TRANSPORTE £ HABITAÇÃO-FETHAB - PRINCIPAL SO - RECEITA 1.484.900,00
17280190000000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
17280191000000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
17280191010000 | COTA-PARTE DO FUPIS ti- RECEITA 200,00
17280191020000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - TRANSPORTE ESCOLAR 00:- RECEITA 307.300,00
17280200000000 | TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25%)
17280230000000 | COTA-PARTE ROYALTIES — COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO — LEI N. 7.990/89, ARTIGO 5
3
- RECEITA 329.500,00
- DED. FUNDEB -65.900,00
[=
17280231000000 | COTA-PARTE ROYALTIES — COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO — LEI N. 7.990/89, ART 9. - [ot - RECEITA 87.300,00 = 5 Rá
PRINCIPAL “Es
Ep
17280300000900 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTALHA PARA PROGRAMAS DE SAÚDE — REPASSE FUNDO A FUNDO b$ a
17280310000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE — REPASSE FUNDO A FUNDO — =
17280311000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE — REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAI. =
17280311010000 | PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO - RECEITA 518.400,00 EH) &|
17280311020000 | PAICI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 00 - RECEITA 100.500,00 & o) !
17280311030000 | PASCAR DO - RECEITA 9.500,00 EP=
17280311040000 | PROGRAMA SAUDE BUCAL 00 - RECEITA 182.400,00
17280311050000 | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 00 - RECEITA 96.500,00 E
17280311080000 | SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS-SAMU (RAU SAMU) - ESTADUAL - 00=RECEITA —102:400,00 - ; Hl ado
17280311090000 | PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAÚDE MENTAL 00 - RECEITA 66.000,00
17281000000000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
ARAnexo Orcamento 2 1
107 14
)
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ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
CATEGORIA
ECONÔMICA
17281090000000
17281091000000
17281091990000
17289900000000
17289910000000
17289911000000
17289911010000
17400000000000
17400010000000
17400011000000
17400011010000
17500000000000
17580000000000
17580100000000
17580110000000
17580111000000
17580111010000
17580111020000
17700000000000
17700010000000
17700011000000
17700011010000
19000000000000
19100000000000
19100100000000
19100110000000
19100111000000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS NÃO RELACIONADAS À EDUCAÇÃO/SAÚDE - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB (TRANSPORTE ESCOLAR) - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL
DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PJ - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE val
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VAI
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE V/
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB - PRINCIPAL
FUNDEB - UNIÃO
FUNDEB - ESTADO
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL
DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PF - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
TIPO OPERAÇÃO Eee FONTE
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
42.000,00
333.100,00
177.200,00
7.287.000,00
21.366.900,00
71.900,00
1.369.720,00
as
“oN dl
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AVdiDINNA VEVINVO
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ARAnexo Orcamento. 2 1
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ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
, ECONÔMICA
19100111010000 | MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA 00 - RECEITA 3.100,00
19100111020000 | MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 00 - RECEITA 79.300,00
19100111030000 | MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON 00 - RECEITA 54.700,00
19100111040000 | MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 00 - RECEITA 10.900,00
19100112000000 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS 1.600,00
19100112030000 | MULTAS E JUROS - MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON 00 - RECEITA 600,00
19100112040000 | MULTAS E JUROS - MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 00 - RECEITA 1.000,00
19100113000000 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA
19100113010000 | MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA - DIVIDA ATIVA 08 - RECEITA 38.900,00
19100113030000 | MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON - DIVIDA ATIVA 06 - RECEITA 32.500,00
19100113040000 | MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 11.000,00
19100114000000 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 49.300,00
19100114010000 | MULTAS E JUROS - MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA - DIVIDA ATIVA 00- RECEITA 14.700,00
19100114030000 | MULTAS E JUROS - MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON - DÍVIDA ATIVA 23.500,00
19100114030000 | MULTAS E JUROS - MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON - DÍVIDA ATIVA (OU - RECEITA 25.000,00
19100114030000 | MULTAS E JUROS - MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON - DÍVIDA ATIVA 13 - REN. ANISTIA -1.500,00
-19100114040000 | MULTAS E JUROS - MULTAS POR: AUTO DE INFRAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 11.100,00 =
19200000000000 | INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS > E >»
19220000000000 | RESTITUIÇÕES "s =
19229900000000 | OUTRAS RESTITUIÇÕES a Eq
19229910000000 | OUTRAS RESTITUIÇÕES pes
19229911000000 | OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 00 - RECEITA 3.000,00 = cT
19229913000000 | OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA E E
19229913020000 | RESTITUIÇÃO PELO USO DE BENS DO MUNICÍPIO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 11.100,00 2 S
19229914000000 | OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS E E
19229914020000 | RESTITUIÇÃO PELO USO DE BENS DO MUNICÍPIO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 4.200,00 -
19900000000000 | DEMAIS RECEITAS CORRENTES
19900300000000 | COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS = — ————
19900310000000 | COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SE
19900311000000 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - 00 - RECEITA 700.000,00
ARAnexo Orcamento 2 1 Página: 12/14
Hy--< ESTADO DE MATO GROSSO
(PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
IVAI INN VEVINVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
PRINCIPAL
19900312000000 | COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - 00 - RECEITA 9.820,00
MULTAS E JUROS
19901200000000 | ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
19901220000000 | ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
19901221000000 | ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 158.500,00
19909900000000 | OUTRAS RECEITAS
19909910000000 | OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS
19909911000000 | OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
19909911010000 | RECEITAS DO PRÓ-MORADIA 00 - RECEITA 29.900,00
19909911020000 | OUTRAS RECEITAS 00 - RECEITA 76.100,00
19909912000000 | OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS
19909912010000 | MULTAS E JUROS - RECEITAS DO PRÓ-MORADIA 00 - RECEITA 100,00
19909913000000 | OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA 67.000,00
19909913020000 | RECEITAS DO PRÓ-MORADIA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 6.800,00
19909913030000 CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 60.200,00
19909914000000 | OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
19909914020000 | MULTAS E JUROS - RECEITAS DO PRÓ-MORADIA - DÍVIDA ATIVA 8.300,00
19909914020000 | MULTAS E JUROS - RECEITAS DO PRÓ-MORADIA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 36.300,00
19909914020000 | MULTAS E JUROS - RECEITAS DO PRÓ-MORADIA - DÍVIDA ATIVA 11 - REN, ANISTIA -28.000,00
19909914030000 | MULTA E JUROS CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 20.400,00
20000000000000 | RECEITAS DE CAPITAL 00 - RECEITA 81.600,00
24000000000000 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 00 - RECEITA 81.600,00
24100000000000 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
24180000000000 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO .
24180400000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS - BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE SEI
PÚBLICOS DE SAÚDE
24180410000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA
24180411000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA - PRINCIPAL
24180411030000 | PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS - CONSTRUÇÃO 00 - RECEITA 81.600,00
ARAnexo Orcamento 2 1
Página: 13/14
“e ESTADO DE MATO GROSSO
) r PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT,
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
70000000000000 | RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 13.275.205,69
72000000000900 | CONTRIBUIÇÕES 10.426.593,84|
72100000000000 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
72180000000000 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
72180200000900 | CPSSS Patronal! - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN
72180310000000 | CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
72180311000000 | CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
72180311010000 | CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO — EXECUTIVO 00 - RECEITA 10.275.085,84
72180311020000 | CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO — LEGISLATIVO 00 - RECEITA 90.000,00
72180311030000 | CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO — PREVIDÊNCIA 00 - RECEITA 59.202,00
72180312000000 | CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 2.306,00
7S000000000000 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES 00 - RECEITA 2.848.611,85
79900000000000 | DEMAIS RECEITAS CORRENTES
79900100000000 | APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
79900110000000 | APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
79900111000000 | APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS - PRINCIPAL
79900111010000 | APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS - EXECUTIVO DO - RECEITA 2.811.861,85
79900111020000 | APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS - LEGISLATIVO 00 - RECEITA 17.225,00
79900111030000 | APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS - PREVIDENCIA 00 - RECEITA 17.225,00
79900112000000 | APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DEFICIT ATUARIAL DO RPPS - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 2.300,00
TOTAL 205.874,111,85
rbd Vhs FR dh
bei RAFAEL MACHADO “o CARLA CRISTINA ITAS SILVA
PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - INTERINA
ARAnexo Orcamento 2 1 Página: 14/ 14
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo;do Pagecis-MT.
em ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
— AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 | DESPESAS CORRENTES 183.817.393,70
3100000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 106.679.039,93
3190000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 96.252.446,09
3190010000 | APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DO 13.500.000,00
3190030000 | PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.600.000,00
3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 11.529.691,17
3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 65.496.198,96
3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.989.161,64
am 3190160000 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL . 2.000,00
3190910000 | SENTENÇAS JUDICIAIS 51.000,00
3190940000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.084.394,32
3191000000 | APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 10.426.593,84
3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.426.593,84
3200000000 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 865.500,00
3290000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 865.500,00
3290210000 | JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 863.000,00
3290220000 | OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.500,00
3300000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.272.853,77
3350000000 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 14.456.482,19
3350410000 | CONTRIBUIÇÕES 1.256.000,00
3350430000 | SUBVENÇÕES SOCIAIS 13.200.482,19
3371000000 | TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO D) 662.500,00
3371700000 | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 662.500,00
3390000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 58.314.784,73
sb, 3390140000 | DIÁRIAS - CIVIL 789.508,25
3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO 18.739.914,66
3390310000 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E) 119.000,00
3390320000 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.176.844,85
3390330000 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 276.481,75
3390340000 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE Té 9.713.828,42
3390350000 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA 324.658,77
3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 834.120,71
3390370000 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 586.115,88
3390380000 | ARRENDAMENTO MERCANTIL 500,00
3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 18.346.100,09
3390400000 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PES: 3.404.315,88
3390460000 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 27.800,00
3390470000 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.982.766,50
3390480000 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 99.000,00 E
3390910000 | SENTENÇAS JUDICIAIS 872.000,00 |
3390920000 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.028,97 b
3390930000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 965.800,00
3390980000 | COMPENSAÇÕES AO RGPS 50.000,00
ARAnexo. Orcamento 2 Página: 1/2
(CÂMARA ÂMARA MUNICIPAL
| Campo ovo, do P;
recis-MT.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO
3391000000
3391970000
4000000000
4400000000
4490000000
4490470000
4490510000
4490520000
4600000000
4690000000
4690710000
9000000000
9900000000
9999000000
9999990000
ARAnexo. Orcamento. 2
ESPECIFICAÇÃO
ese
DESDOBRAMENTO
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FU
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
A DEFINIR (OU RESERVA DE CONTINGÊNCIA)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
2.839.086,85
2.839.086,85
16.493.743,30
16.493.743,30
1.000,00
11.066.999,00
5.425.744,30
499.100,00
499.100,00
499.100,00
5.063.874,85
5.063.874,85
CAT. ECONÔMICA
16.992.843,30
5.063.874,85
5.063.874,85
TOTAL
205,874,111,85
fel
Página:
2/2
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL
N PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 001 CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
o1 LEGISLATIVA 400.000,00 6.750.000,00 7.150.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 400.000,00 6.750.000,00 7.150.000,00
01.031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA 400.000,00 6.750.000,00 7.150.000,00
01.031.0001.10000 | AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 200.000,00 0,00 200.000,00
01.031.0001.10010
01.031.0001.10020
01.031.0001.20000
01.031.0001.20010
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL 100.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL 100.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO COM A COMUNICAÇÃO SOCIAL
100.000,00
100.000,00
6.480.000,00
270.000,00
7.150.000,00
6.480.000,00
270.000,00
TOTAL 400.000,00 6.750.000,00
2
ARAnexo Orcamento & Página: 1/48
“Ly-siodld Op 0A0N odue
AV IDINNIA VEVINYV.
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pi» ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4,320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE: 001 GOVERNO MUNICIPAL
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 2.022.000,00 0,00 2.022.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.022.000,00 0,00 2.022.000,00
04.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 2.022.000,00 0,00 2.022.000,00
04.122.0002.20004 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 2.022.000,00 0,00 2.022.000,00
TOTAL 2.022.000,00 0,00 2.022.000,00
I3
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vo
E Eh
ARAnexo. Orcamento. 6
Página: 2/48
7
VINDA VEVIN
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE: 002 CONTROLE INTERNO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
q ADMINISTRAÇÃO 380.000,00 0,00 380.000,00
04.124 CONTROLE INTERNO 380.000,00 0,00 380.000,00
04.124.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 380.000,00 0,00 380.000,00
04.124.0002.20005 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONTROLADORIA 380.000,00 0,00 380.000,00
TOTAL 380.000,00 0,00] 380.000,00
[p*
ARAnexo Orcamento 6 Página: 3/48
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
CóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA 44.000,00 0,00 44.000,00
06.182 DEFESA CIVIL 44.000,00 0,00 44.000,00
06.182.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 44.000,00 0,00 44.000,00
06.182.0002.20006 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE DEFESA CIVIL - FUMDEC 44.000,00 0,00 44.000,00
TOTAL 44.000,00 0,00 44.000,00]
4
b
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IVO INNIA VEVIAVO
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ARAnexo. Orcamento. 6 Página: 4/48
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 004 COMUNICAÇÃO SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 705.000,00 0,00 705.000,00
04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 705.000,00 0,00 705.000,00
04.131.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 705.000,00 0,00 705.000,00
04.131.0002.20007 | MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 705.000,00 0,00 705.000,00
TOTAL 705.000,00 0,00 705.000,00
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ARAnexo. Orcamento. 6 Página: 5/48 =
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE: 005 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 349.000,00 0,00 349.000,00
06.183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 0,00 349.000,00 0,00 349.000,00
06.183.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 349.000,00 0,00 349.000,00
06.183.0002.20008 | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 289.000,00 0,00 289.000,00
06.183.0002.20129 | SERVIDORES CEDIDOS PARA SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 60.000,00 0,00
TOTAL 0,00 349.000,00 0,00
ARAnexo. Orcamento. 6
Página:
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LÁ SIaSIBA Op 0A0N OdwBs
Md INNIA VEIVINVO
ESTADO DE MATO GROSSO
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO |
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES Do ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 130.000,00 7.030.000,00 0,00 7.160.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 130.000,00 7.030.000,00 0,00 7.160.000,00
04.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 130.000,00 7.030.000,00 0,00 7.160.000,00
04.122.0002.10004 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
04.122.0002.20009 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 4.191.000,00 0,00 4.191.000,00
04.122.0002.20011 MANUTENÇÃO DE CUSTEIO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
04.122.0002.20012 | REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
04.122.0002.20013 | PESSOAL A DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS 0,00 421.000,00 0,00 421.000,00
04.122.0002.20014 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -TI 0,00 1.388.000,00 0,00 1.388.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
28.845 TRANSFERÊNCIAS s; 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
28.845.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
28.845.0003.00100 | APOIO A OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO 0,00 0,00 50.000,00 e
TOTAL 130.000,00 7.030.000,00 7.210.000,00
ARAnexo. Orcamento. 6 Página: 7/48
TVIDINNA VEIO)
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ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 002 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL |
14 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 610.000,00 0,00 610.000,00
14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS DIFUSOS 0,00 610.000,00 0,00 610.000,00
14.422.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 610.000,00 0,00 610.000,00
14.422.0002.20015 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCON 0,00 610.000,00 0,00 610.000,00
TOTAL 0,00 610.000,00 0,00 610.000,00
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ARAnexo. Orcamento 6
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4,320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PROGRAMA DETRABAIHO
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS] TT TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 2.737.016,65 2.811.861,85 5.548.878,50
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 2.811.861,85 2.811.861,85
04.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 2.811.861,85 2.811.861,85
04.122.0002.00104 | APORTE ATUARIAL DO RPPS 0,00 0,00 2.811.861,85 2.811.861,85
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 81.000,00 0,00 81.000,00
04.128.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 81.000,00 0,00 81.000,00
04.128.0002.20130 | CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 81.000,00 0,00 81.000,00
04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 2.656.016,65 0,00 2.656.016,65
04.129.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 2.656.016,65 0,00 2.656.016,65
04.129.0002.20016 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 2.656.016,65 0,00 2.656.016,65
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 3.599.306,50 3.599.306,50
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00 1.362.100,00 1.362.100,00
28.843.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 1.362.100,00 1.362.100,00
28.843.0003.00101 | SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA CONTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 1.362.100,00 1.362.100,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 2.237.206,50 2.237.206,50
28.846.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 2.237.206,50 2.237.206,50
28.846.0003.00102 | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 0,00 0,00 1.737.206,50 1.737.206,50
28.846.0003.00103 | CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 500.000,00
TOTAL oo E 6.411.168,35
ARAnexo. Orcamento 6
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ÓRGÃO: 04
UNIDADE: 002
CÓDIGO
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
04.128
04.128.0002
04.129
04.129.0002
04.128.0002.20017
04.129.0002.20164
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO
TOTAL
4.576.815,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
4.501.815,00
4.501.815,00
4.501.815,00
4.576.815,00
4.576.815,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
4.501.815,00
4.501.815,00
4.501.815,00
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Página: 10/48
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4,320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
13 CULTURA 0,00 916.300,41 916.300,41
13,122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 916.300,41 916.300,41
13.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 916.300,41 916.300,41
13.122.0002.20021 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0,00 916.300,41 916.300,41
TOTAL 0,00 916.300,41 916.300,41
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ARAnexo Orcamento 6 Página: 11/48
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4,320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
[ órcão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
13 CULTURA 0,00 2.590.199,59 2.590.199,59
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 0,00 1.178.211,49 1.178.211,49
13.391.0020 CULTURA + 20 0,00 1.178.211,49 1.178.211,49
13.391.0020.20022 MANUTENÇÃO DAS OFICINAS DE ARTE 0,00 822.000,00 822.000,00
13.391.0020.20023 | AÇÕES CULTURAIS 0,00 40.000,00 40.000,00
13.391.0020.20024 | MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA, TELECENTRO COMUNITÁRIO E MUSEU HISTÓRICO 0,00 316.211,49 316.211,49
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 1.411.988,10 1.411.988,10
13.392.0020 CULTURA + 20 0,00 1.411.988,10 1.411.988,10
13.392.0020.20023 | AÇÕES CULTURAIS 0,00 1.411.988,10 1.411.988,10
TOTAL 0,00 2.590.199,59 2.590.199,59
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ARAnexo. Orcamento 6
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4,320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
13 CULTURA 11.000,00 11.000,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 11.000,00 11.000,00
13.392.0020 CULTURA + 20 11.000,00 11.000,00
13.392.0020.20025 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL À CULTURA 3.000,00 3.000,00
13.392.0020.20026 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 3.000,00 3.000,00
13.392.0020.20027 | APOIO A EVENTOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 5.000,00 5.000,00
TOTAL 11.000,00 11.000,00|
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 05
UNIDADE: 004
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 64.500,00 0,00
23.695 TURISMO 64.500,00 0,00 64.500,00
23.695.0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 64.500,00 0,00 64.500,00
23.695.0018.20031 | QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS 28.000,00 0,00 28.000,00
23.695.0018.20032 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 4.000,00 0,00 4.000,00
23.695.0018.20033 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL À TURISMO 1.500,00 0,00 1.500,00
23.695.0018.20034 | APOIO E PROMOÇÃO DO TURISMO, FEIRAS E EVENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
23.695.0018.20139 | AÇÕES TURÍSTICAS 26.000,00 0,00 26.000,00
TOTAL 64.500,00 0,00 64.500,00
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ARAnexo. Orcamento. 6
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4,320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PROGRAMA DE reneanho |
UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 118.000,00 118.000,00
23.695 TURISMO 118.000,00 118.000,00
23.695.0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 118.000,00 118.000,00
23.695.0018.20028 | AÇÕES TURISTÍCAS 40.000,00 40.000,00
23.695.0018.20138 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO 78.000,00 78.000,00
L TOTAL 118.000,00 118.000,00
ARAnexo. Orcamento 6
Página: 15/48
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E) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
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EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER PROGRAMA DE een |
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
CÓDIGO, | ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
27 | DESPORTO E LAZER 1.779.000,00 1.779.000,00
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.779.000,00 1.779.000,00
27.12.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 1.779.000,00 1.779.000,00
27.122.0002.20035 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 1.779.000,00 1.779.000,00
TOTAL 1.779.000,00 1.779.000,00
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ARAnexo. Orcamento 6 Página: 16/48
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 002 DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
27 DESPORTO E LAZER 6.000,00 968.000,00 974.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 6.000,00 968.000,00 974.000,00
27.812.0019 ESPORTE PARA TODOS 6.000,00 968.000,00 974.000,00
27.812.0019.10072 | IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 6.000,00 6.000,00
27.812.0019.20036 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER 968.000,00 968.000,00
TOTAL 6.000,00 968.000,00 974.000,00)
ARAnexo Orcamento. 6 Página: 17/48
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ESTADO DE MATO GROSSO
7) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
di AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
Ed DESPORTO E LAZER 247.000,00 247.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 247.000,00 247.000,00
27.812.0019 ESPORTE PARA TODOS 247.000,00 247.000,00
27.812.0019.20037 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, APOIO E FOMENTO A EVENTOS DE ESP 247.000,00 247.000,00
TOTAL 247.000,00 247.000,00)
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ESTADO DE MATO GROSSO
O PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 2.023.439,00 0,00 2.023.439,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.023.439,00 0,00 2.023.439,00
04.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 2.023.439,00 0,00 2.023.439,00
04.122.0002.20038 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0,00 2.023.439,00 0,00 2.023.439,00
TOTAL 0,00 2.023.439,00 0,00 2.023.439,00)
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ARAnexo Orcamento 6 Página: 19/48
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
[| cóvrco ESPECIFICAÇÃO [| ProxrOS ATIVIDADES 1 ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 000) 2.585.000,00 0,00 2.585.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.585.000,00 0,00 2.585.000,00
04.122.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 0,00 2.585.000,00 0,00 2.585.000,00
04.122.0005.20040 | MANUTENÇÃO COM A FROTA MUNICIPAL 0,00 2.300.000,00 0,00 2.300.000,00
04.122.0005.20041 | REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00
15 URBANISMO 1.301.000,00 4.011.168,00 0,00 5.312.168,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.301.000,00 3.811.168,00 0,00 5.112.168,00
15.451.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 1.301.000,00 3.811.168,00 0,00 5.112.168,00
15.451.0005.10057 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS 1.301.000,00 0,00 0,00 1.301.000,00
15.451.0005.20128 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A INFRAESTRUTURA 0,00 3.796.168,00 0,00 3.796.168,00
15.451.0005.20162 | MANUTENÇÃO DO AERÓDROMO MUNICIPAL 0,00 15.000,00 15.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 200.000,00 200.000,00
15.452.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 0,00 200.000,00 200.000,00
15.452.0005.20043 | MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E CAPELA MORTUÁRIA a 0,00 200.000,00 200.000,00
Do TOTAL 130100000) ESSE Iso] — 7.897.168,00]
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 07
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS l ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
15 URBANISMO 4.707.399,00 3.833.350,00 0,00 8.540.749,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.707.399,00 3.833.350,00 0,00 8.540.749,00
15.451.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 4.707.399,00 3.833.350,00 0,00 8.540.749,00
15.451.0005.10014 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS 52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
15.451.0005.10015 | EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
15.451.0005.10016 | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DAS VIAS URBANAS 362.000,00 0,00 0,00 362.000,00
15.451.0005.10017 | CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, MEIO- FIOS E SARJETAS 151.000,00 0,00 0,00 151.000,00
15.451.0005.10018 | PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 3.942.399,00 0,00 0,00 3.942.399,00
15.451.0005.20045 | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 3.067.950,00 0,00 3.067.950,00
15.451.0005.20152 | MANUTENÇÃO DA USINA DE ASFALTO 0,00 765.400,00 0,00 765.400,00
26 TRANSPORTE 1.485.000,00 2.980.850,00 0,00 4.465.850,00
26.781 TRANSPORTE AÉREO 485.000,00 0,00 0,00 485.000,00
26.781.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 485.000,00 0,00 0,00 485.000,00
26.781.0005.10021 | CONSTRUÇÃO DO AERODROMO MUNICIPAL 485.000,00 0,00 0,00 485.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.000.000,00 2.980.850,00 0,00 3.980.850,00
26.782.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 1.000.000,00 2.980.850,00 0,00 3.980.850,00
26.782.0005.10075 | PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ESTRADAS VICINAIS 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
26.782.0005.20046 | MANUTENÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E CICLOVIAS 0,00 2.580.850,00 0,00 2.580.850,00
26.782.0005.20161 | MANUTENÇÃO DE PONTES E BUEIROS 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
TOTAL 6.192.399,00 6.814.200,00 0,00 13.006.599,005 & ;
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Página: 21/4
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ESTADO DE MATO GROSSO
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4,320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 005 PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA
— CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
15 URBANISMO 3.204.000,00 0,00 0,00 3.204.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.204.000,00 0,00 0,00 3.204.000,00
15.451.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 3.204.000,00 0,00 0,00 3.204.000,00
15.451.0005.10023 | PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS (PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA) 3.204.000,00 0,00 0,00 3.204.000,00
TOTAL 3.204.000,00 0,00 0,00 3.204.000,00
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ARAnexo. Orcamento 6
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ESTADO DE MATO GROSSO
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4,320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 006 FETHAB
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
26 TRANSPORTE 1.489.000,00 0,00 1.489.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.489.000,00 0,00 1.489.000,00
26.782.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 1.489.000,00 0,00 1.489.000,00
26.782.0005.10024 | AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (FETHAB) 1.489.000,00 0,00 1.489.000,00
TOTAL 1.489.000,00 0,00 1.489.000,00
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ARAnexo. Orcamento 6
Página: 23/48
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[7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
f AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
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+ PROGRAMA DE TRABALHO
INIDADE: 007 DEPTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
17 SANEAMENTO 300.000,00 4.083.294,00 0,00 4.383.294,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 300.000,00 4.083.294,00 0,00 4.383.294,00
17.512.0006 SANEAMENTO BÁSICO DIREITO DE TODOS 300.000,00 4.083.294,00 0,00 4.383.294,00
17.512.0006.10026 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
17.512.0006.20049 | MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA 0,00 4.083.294,00 0,00 4.083.294,00
TOTAL 300.000,00 4.083.294,00 0,00 4.383.294,00
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EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 008 FUNDO MUNICIPAL DO TRÂNSITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS To TOTAL +
15 URBANISMO 1.000,00 995.000,00 996.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.000,00 995.000,00 996.000,00
15.451.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 1.000,00 995.000,00 996.000,00
15.451.0005.10054 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRÂNSITO URBANO 1.000,00 0,00 1.000,00
15.451.0005.20127 | MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO URBANO 995.000,00 995.000,00
TOTAL 1.000,00 995.000,00 996.000,00)
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ARAnexo. Orcamento 6
pai ESTADO DE MATO GROSSO
) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 009 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 500,00 0,00 500,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 500,00 0,00 500,00
04.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 500,00 0,00 500,00
04.122.0002.20142 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 500,00 0,00 500,00
TOTAL 500,00 0,00 500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4,320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE PROGRAMA DE TRABALHO |
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
= CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Do PROJETOS ATIVIDADES To ESPECIAIS ] TOTAL
17 SANEAMENTO 0,00 3.487.000,00 0,00 3.487.000,00
17.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 3.487.000,00 0,00 3.487.000,00
17.452.0006 SANEAMENTO BÁSICO DIREITO DE TODOS 0,00 3.487.000,00 0,00 3.487.000,00
17.452.0006.20151 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 0,00 3.487.000,00 0,00 3.487.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 851.000,00 0,00 851.000,00
18.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 851.000,00 0,00 851.000,00
18.452.0006 SANEAMENTO BÁSICO DIREITO DE TODOS 0,00 851.000,00 0,00 851.000,00
18.452.0006.20150 | MANUTENÇÃO DO PAISAGISMO E PRAÇAS MUNICIPAIS 0,00 851.000,00 0,00 851.000,00
20 AGRICULTURA : 0,00 1.605.000,00 0,00 1.605.000,00
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.605.000,00 0,00 1.605.000,00
20.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 1.605.000,00 0,00 1.605.000,00
20.122.0002.20050 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 1.605.000,00 0,00 1.605.000,00
TOTAL 0,00 5.943.000,00 a 5.943.000,00)
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paRE ESTADO DE MATO GROSSO
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ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E COMUNIDADE INDÍGENA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES Especiais] TOTAL
20 AGRICULTURA 115.000,00 355.250,00 0,00 470.250,00
20.423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
20.423.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
20.423.0016.20051 | APOIO A COMUNIDADES INDÍGENAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
20.606 EXTENSÃO RURAL 100.000,00 325.250,00 0,00 425.250,00
20.606.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 100.000,00 325.250,00 0,00 425.250,00
20.605.0016.10005 | CONSTRUÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
20.606.0016.20053 | APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 266.250,00 0,00 266.250,00
20.606.0016.20054 | APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA E APICULTURA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
20.606.0016.20163 | MANUTENÇÃO COM A FEIRA MUNICIPAL 0,00 49.000,00 0,00 49.000,00
20.607 IRRIGAÇÃO 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
20.607.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
20.607.0016.10067 | IMPLANTAÇÃO DE IRRIGAÇÃO PARA AGRICULTURA FAMILIAR 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
TOTAL 115.000,00 355.250,00] 0,00 a70.250,00|
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ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
22 INDÚSTRIA 17.000,00 321.500,00 0,00 338.500,00
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 17.000,00 321.500,00 0,00 338.500,00
22.661.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 17.000,00 321.500,00 0,00 338.500,00
22.661.0017.10073 | REESTRUTURAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL 17.000,00 0,00 0,00 17.000,00
22.661.0017.20056 | REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS 45.000,00 0,00 45.000,00
22.661.0017.20057 | APOIO E PROMOÇÃO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 276.500,00 0,00 276.500,00
r TOTAL 17.000,00 321.500,00 0,00 Lo 338.500,00
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4,320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
17 SANEAMENTO 1.303.000,00 2.140.000,00 0,00 3.443.000,00
17.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 1.603.000,00 0,00 1.603.000,00
17.452.0006 SANEAMENTO BÁSICO DIREITO DE TODOS 0,00 1.603.000,00 0,00 1.603.000,00
17.452.0006.20141 | MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO 0,00 1.603.000,00 0,00 1.603.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.303.000,00 537.000,00 0,00 1.840.000,00
17.512.0006 SANEAMENTO BÁSICO DIREITO DE TODOS 1.303.000,00 537.000,00 0,00 1.840.000,00
17.512.0006.10030 | CONCLUSÃO DO ATERRO SANITÁRIO, RECICLAGEM E INCINERADOR DE LIXO 1.303.000,00 0,00 0,00 1.303.000,00
17.512.0006.20140 | OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO 0,00 537.000,00 0,00 537.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 165.000,00 1.188.200,00 0,00 1.353.200,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 165.000,00 1.188.200,00 0,00 1.353.200,00
18.542.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 165.000,00 1.188.200,00 0,00 1.353.200,00
18.542.0017.10035 | IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES E VIVEIRO MUNICIPAL 165.000,00 0,00 0,00 165.000,00
18.542.0017.20158 | OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DO ECOPONTO 0,00 96.000,00 0,00 96.000,00
18.542.0017.20165 | MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE 0,00 1.092.200,00 0,00 1.092.200,00
TOTAL 1.468.000,00 3.328.200,00 0,00
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE PROGRAMA DE ão |
UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
E CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
20 AGRICULTURA 771.300,00 0,00] 771.300,00
20.606 EXTENSÃO RURAL 400.000,00 0,00 400.000,00
20.606.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 400.000,00 0,00 400.000,00
20.606.0017.20052 | APOIO À FEIRAS AGROPECUÁRIAS E EVENTOS 400.000,00 0,00 400.000,00
20.609 DEFESA AGROPECUÁRIA 371.300,00 0,00 371.300,00
20.609.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 371.300,00 0,00 371.300,00
| 20.609.0016.20132 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 371.300,00 0,00] 371.300,00
TOTAL 771.300,00 0,00 771.300,00
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ORGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
12 EDUCAÇÃO 2.364.934,16 2.364.934,16
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.364.934,16 2.364.934,16
12.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 2.364.934,16 2.364.934,16
12.122.0002.20059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.312.934,16 2.312.934,16
12.122.0002.20060 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS 2.000,00 2.000,00
12.122.0002.20133 REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 50.000,00 50.000,00
TOTAL 2.364.934,16 2.364.934,16)
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TJ. PROJETOS ATIVIDADES mm ESPECIAIS 1 TOTAL |
12 EDUCAÇÃO 28.000,00 20.058.859,59 0,00 20.086.859,59
12.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 2.005,77 0,00 2.005,77
12.128.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 0,00 2.005,77 0,00 2.005,77
12.128.0007.20061 | CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 2.005,77 0,00 2.005,77
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 2.516.042,83 0,00 2.516.042,83
12.306.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 0,00 2.516.042,83 0,00 2.516.042,83
12.306.0007.20062 | MERENDA ESCOLAR 0,00 1.797.463,44 0,00 1.797.463,44
12.306.0067.20063 | MERENDA ESCOLAR - RECURSOS PNAE 0,00 708.000,00 0,00 708.000,00
12.306.0007.20143 | MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INDÍGENA 0,00 10.579,39 0,00 10.579,39
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 27.000,00 9.687.660,96 0,00 9.714.660,96
12.361.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 27.000,00 9.687.660,96 0,00 9.714.660,96
12.361.0007.10037 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
12.361.0007.10038 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS NAS ESCOLAS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
12.361.0007.20064 | REFORMA EDUCAÇÃO BÁSICA-EF 0,00 15.500,00 0,00 15.500,00
12.361.0007.20065 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO BÁSICA - EF 0,00 5.594.150,29 0,00 5.594.150,29
12.361.0007.20071 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PDDE / PODEM 0,00 277.782,19 0,00 277.782,19
12.361.0007.20072 | MANUTENÇÃO COM TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.974.186,76 0,00 1.974.186,76
12.361.0007.20073 | MANUTENÇÃO COM TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIA ESTADO 0,00 640.400,00 0,00 640.400,00
12.361.0007.20074 | MANUTENÇÃO COM TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 0,00 70.100,00 0,00 70.100,00
12.361.0007.20075 | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 1,115.541,72 0,00 1.115.541,72] -
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.000,00 6.976.860,33 0,00 6.977.860,33
12,365.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 1.000,00 6.976.860,33 0,00 6.977.860,33
12.365.0007.10040 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-EMEIS 1.000,00 0,00 “0,00 1.000,00
12.365.0007.20066 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PRE-ESCOLA 0,00 3.712.304,87 0,00 3.712.304,87
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO,
códico | ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES [o ESPECIAIS | TOTAL
12.365.0007.20067 | MANUTENÇÃO ENCARGOS COM AS CRECHES 0,00 3.262.555,46 0,00 3.262.555,16
12.365.0007.20068 | REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-EMEIS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 870.289,70 0,00 870.289,70
12.367.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 0,00 870.289,70 0,00 870.289,70
12.367.0007.20069 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 5.289,70 0,00 5.289,70
12.367.0007.20070 | APOIO A ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS 0,00 865.000,00 0,00 865.000,00
12.423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
12.423.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
12.423.0007.20076 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ESCOLAS INDIGENAS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
TOTAL 28.000,00 20.058.859,59 000] — 2008685959
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 003 FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS L TOTAL
12 EDUCAÇÃO 653.600,28 28.022.499,72 0,00 28.676.100,00
12.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 4.250,00 0,00 4.250,00
12.128.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 0,00 4.250,00 0,00 4.250,00
12.128.0007.20077 | CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES FUNDEB 40% 0,00 4.250,00 0,00 4.250,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 300.000,00 19.427.684,32 0,00 19.727.684,32
12.361.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 300.000,00 19.427.684,32 0,00 19.727.684,32
12.361.0007.10068 | CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - FUNDEB 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
12.361.0007.20078 | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDEB 40% 0,00 8.396.358,67 0,00 8.396.358,67
12.361.0007.20079 | REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 0,00 10.621.480,24 0,00 10.621.480,24
12.361.0007.20080 | REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA - FUNDEB 60% 0,00 409.845,41 0,00 409.845,41
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 353.600,28 8.588.565,40 0,00 8.942.165,68
12.365.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 353.600,28 8.588.565,40 0,00 8.942.165,68
12.365.0007.10069 | CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS - FUNDEB 353.600,28 0,00 0,00 353.600,28
12.365.0007.20144 | REMUNERAÇÃO MAGISTÉRIO - CRECHE - FUNDEB 60% 0,00 3.701.282,85 0,00 3.701.282,85
12.365.0007.20145 | REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60% 0,00 3.887.282,55 0,00 3.887.282,55
12.365.0007.20156 | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
12.367.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 2.000,00 0,00 2.000,00
12.367.0007.20082 | REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 60% 0,00 2.000,00
TOTAL | 28.022.499,72 000) + 28.676.100,00]
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EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA DE usa |
| UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - a
cóvico | | ESPECIFICAÇÃO PROJETOS, ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
10 SAÚDE 360.600,00 41.773.106,25| 0,00 42.133.706,25|
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 3.307.800,00 0,00 3.307.800,00
10.122.0008 SAÚDE: GESTÃO DO SUS 0,00 3.056.800,00 0,00 3.056.800,00
10.122.0008.20084 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 2.355.800,00 0,00 2.355.800,00
10.122.0008.20085 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
10.122.0008.20086 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CENTRAL DE REGULAÇÃO 0,00 666.000,00 0,00 666.000,00
10.122.0008.20134 | REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO ' 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
10.122.0021 CORONAVÍRUS (COVID-19) 0,00 251.000,00 0,00 251.000,00
10.122.0021 20157 | EMFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - CORONAVÍRUS (COVID19) mta o E 0,00 251.000,00 0,00 251.000,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 159.600,00 14.629.906,25 0,00 14.789.506,25
10.301.0009 SAÚDE: ATENÇÃO BÁSICA 159.600,00 14.629.906,25 0,00 14.789.506,25
10.301.0009.10045 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENÇÃO BÁSICA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
10.301.0009.10046 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA 158.600,00 0,00 0,00 158.600,00
10.301.0009.20088 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AS UNIDADES DE SAÚDE 0,00 12.494.906,25 0,00 12.494.906,25
10.301.0009.20089 | ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA À POPULAÇÃO 0,00 2.135.000,00 0,00 2.135.000,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 200.000,00 19.678.900,00 0,00 19.878.900,00
10.302.0010 MAC: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR 200.000,00 19.678.900,00 0,00 19.878.900,00
10.302.0010.10047 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
10.302.0010.20091 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 15.893.300,00 0,00 15.893.300,00
10.302.0010.20092 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU 0,00 744.500,00 0,00 744.500,00
10.302.0010.20093 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL 0,00 832.600,00 0,00 832.600,00
10.302.0010.20094 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE REABILITAÇÃO 0,00 1.637.000,00 0,00 1.637.000,0
10.302.0010.20153 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 0,00 571.500,00 0,00 571.500,0
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 1.824.300,00 ' 0,00 1.824.300,0
ARAnexo Orcamento 6 fu a Página: 36/48
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IVEIDINNA VAVINÇO
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ÓRGÃO: 10 ) PROGRAMA DE TRABALHO
| SMIDADES 001 EUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - =
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | ESPECIAIS TOTAL
10.303.0011 SAÚDE: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 1.824.300,00 ai 1.824.300,00
10.303.0011.20095 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMÁCIA MUNICIPAL 0,00 1.544.300,00 0,00 1.544.300,00
10.303.0011.20097 | AUXÍLIO E SUPORTE A ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E ENTERAL 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.000,00 914.000,00 0,00 915.000,00
10.304.0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.000,00 914.000,00 0,00 915.000,00
10.304.0012.10049 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
10.304.0012.20099 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 914.000,00 0,00 914.000,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 1.418.200,00 0,00 1.418.200,00
10.305.0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.418.200,00 0,00 1.418.200,00
10.305.0012.20101 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 534.500,00 0,00 534.500,00
10.305.0012.20102 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA AMBIENTAL 0,00 883.700,00 Ei 883.700,00
E Ra] CR 41.773.106,25| — 0,00 42.133.706,25
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ARAnexo Orcamento 6 Página: 37/48
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.918.000,00 0,00 1.918.000,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.918.000,00 0,00 1.918.000,00
08.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 1.918.000,00 0,00 1.918.000,00
08.122.0002.20103 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.918.000,00 1.918.000,00
TOTAL 0,00 1.918.000,00 1.918.000,00
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ARAnexo. Orcamento 6
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ão:
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES To ESPECIAIS Lo TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL | Ri 2.917.200,00 0,00 2.962.200,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE 0,00 460.900,00 0,00 460.900,00
08.243.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 0,00 460.900,00 0,00 460.900,00
08.243.0013.20155 | EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 460.900,00 0,00 460.900,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 45.000,00 2.456.300,00 0,00 2.501.300,00
08.244.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 45.000,00 2.431.300,00 0,00 2.476.300,00
08.244.0013.10070 | CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
08.244.0013.20104 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASS. SOCIAL - CRAS 0,00 1.030.000,00 0,00 1.030.000,00
08.244.0013.20105 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FMAS 0,00 780.000,00 0,00 780.000,00
08.244.0013.20106 | APOIO ÀS AÇÕES DOS CONSELHOS E ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS 0,00 208.000,00 0,00 208.000,00
08.244.0013.20108 | APOIO À COMUNIDADE CARENTE E BENEF.EVENTUAIS 0,00 88.000,00 0,00 88.000,00
08.244.0013.20111 EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM ATENDIMENTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - FNAS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
08.244.0013.20146 | EXECUÇÃO DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. 0,00 129.850,00 0,00 129.850,00
08.244.0013.20147 | EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA 0,00 87.250,00 0,00 87.250,00
08.244.0013.20148 | GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD PBF 0,00 49.500,00 0,00 49.500,00
08.244.0013.20149 | GESTÃO DE SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS E FEAS 0,00 55.700,00 0,00 55.700,00
08.244.0021 CORONAVÍRUS (COVID-19) 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
08.244.0021.20159 | EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA CORONAVÍRUS (COVID19) 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
L TOTAL 45.000,00 2.917.200,00 0,00 2.962.200,00
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ARAnexo. Orcamento 6
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AVI INNIA PEVIAVO
ESTADO DE MATO GROSSO
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ça PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL |
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 3.200,00 0,00 3.200,00
08.482 HABITAÇÃO URBANA 0,00 3.200,00 0,00 3.200,00
08.482.0014 BEM VIVER 0,00 3.200,00 0,00 3.200,00
08.482.0014.20113 | HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
08.482.0014.20114 | GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 2.200,00 0,00 2.200,00
TOTAL 0,00 3.200,00 0,00 3.200,00
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ARAnexo. Orcamento 6
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TVEIDINNI VEVINVO
p ESTADO DE MATO GROSSO
1) p PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
e: E AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4,320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 653.600,00 653.600,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE 653.600,00 653.600,00
08.243.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 653.600,00 653.600,00
08.243.0013.20117 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 399.500,00 399.500,00
08.243.0013.20118 | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - FMDCA 254.100,00 254.100,00
TOTAL 653.600,00 653.600,00]
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o PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO TRABALHO E A RENDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
11 TRABALHO 0,00 481.000,00 0,00 481.000,00
11.334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 481.000,00 0,00 481.000,00
11.334.0015 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 0,00 481.000,00 0,00 481.000,00
11.334.0015.20120 | APOIO A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - SACS 0,00 227.000,00 0,00 227.000,00
11.334.0015.20121 | APOIO E MANUTENÇÃO DO SINE 0,00 254.000,00 0,00 254.000,00
TOTAL 0,00 481.000,00
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ARAnexo Orcamento 6
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ESTADO DE MATO GROSSO
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 006 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 19.900,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 19.900,00
08.244.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 0,00 19.900,00
08.244.0013.20122 I EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO FUPIS 0,00 19.900,00
TOTAL 0,00 19.900,00
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 007 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
CóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS
TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 255.000,00 255.000,00
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 255.000,00 255.000,00
08.242.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 0,00 255.000,00 255.000,00
08.242.0013.20123 | APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 0,00 250.000,00 250.000,00
08.242.0013.20124 | APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DE 0,00 5.000,00 5.000,00
TOTAL 0,00 255.000,00] 255.000,00
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Za ESTADO DE MATO GROSSO
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO |
UNIDADE: 008 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOSO - FUMAPI
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 189.500,00 0,00 189.500,00]
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 189.500,00 0,00 189.500,00
08.241.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 0,00 189.500,00 0,00 189.500,00
08.241.0013.20125 | MELHOR IDADE COM DIGNIDADE 0,00 117.500,00 0,00 117.500,00
08.241.0013.20126 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DO IDOSO - FUMAPI 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00
L TOTAL 0,00 189.500,00 0,00 189.500,00
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 12 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS - FUNSEM PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 001 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS - FUNSEM
CÓDIGO Doo ESPECIFICAÇÃO [| ProseroS 7] amividades ESPECIAIS TOTAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 62.000,00 16.789.987,00 0,00 16.851.987,00
09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
09.122.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNSEM 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
09.122.0004.10540 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO FUNSEM 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 12.000,00 16.789.987,00 0,00 16.801.987,00
09.272.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNSEM p 12.000,00 16.789.987,00 0,00 16.801.987,00
09.272.0004.10560 | MANUTENÇÃO COM INVESTIMENTOS 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
09.272.0004.21280 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O RPPS 0,00 1.589.987,00 0,00 1.589.987,00
09.272.0004.21290 | MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 15.200.000,00 0,00 15.200.000,00
TOTAL 62.000,00] 16.789.987,00 00] 16.851.987,00
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RAS AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESPECIAIS TOTAL
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 360.000,00 360.000,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 360.000,00 360.000,00
99.99.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 360.000,00 360.000,00
99.999.9999.99999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 360.000,00 360.000,00
TOTAL 0,00 360.000,00 360.000,00]
ei
E
ARAnexo. Orcamento 6
Página:
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A)
Vl
Cio» ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO PROJETOS, ATIVIDADES ESPECIAIS To TOTAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 4.703.874,85 0,00 4.703.874,85
09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 35.000,00 0,00 35.000,00
09.122.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNSEM 35.000,00 0,00 35.000,00
09.122.0004.10580 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO RPPS - TAXA ADM. 35.000,00 0,00 35.000,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 4.668.874,85 0,00 4.668.874,85
09.272.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNSEM ' : 4.668.874,85 0,00 4.668.874,85
09.272.0004.10570 | RESERVA LEGAL DO RPPS 4.668.874,85 0,00 4.668.874,85
TOTAL 4.703.874,85 0,00 4.703.874,85
GERAL 20.476.474,13 178.576.469,37 6.821.168,35 205.874.111,85
TOTAL
UU 4 ' Ce X NA
RAFAEL MACHADO CRISTINA FREITAS SILVA
PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - INTERINA
ARAnexo. Orcamento 6 Página: 48/48
IVAI INNA VEVIVO!
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
o1 LEGISLATIVA 400.000,00 6.750.000,00 0,00 7.150.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 400.000,00 6.750.000,00 0,00 7.150.000,00
01.031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA 400.000,00 6.750.000,00 0,00 7.150.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 130.000,00 22.059.770,65 2.811.861,85 25.001.632,50
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 130.000,00 13.660.939,00 2.811.861,85 16.602.800,85
04.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 130.000,00 1.075.939,00 2.811.861,85 14.017.800,85
04.122.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 0,00 2.585.000,00 0,00 2.585.000,00
04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00
04.124.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 156.000,00 0,00 156.000,00
04.128.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 156.000,00 0,00 156.000,00
04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 7.157.831,65 0,00 7.157.831,65
04.129.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 7.157.831,65 0,00 7.157.831,65
04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 705.000,00 0,00 705.000,00
04.131.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 705.000,00 0,00 705.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 393.000,00 0,00 393.000,00
06.182 DEFESACIVIL + 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00
06.182.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00
06.183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 0,00 349.000,00 0,00 349.000,00
06.183.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 349.000,00 0,00 349.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 45.000,00 5.956.400,00 0,00 6.001.400,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.918.000,00 0,00 1.918.000,00
08.12.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 1.918.000,00 0,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 189.500,00 0,00
08.241.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL r . . 0,00 189.500,00] 0,00
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA / M 0,00 255.000,00 0,00
ARAnexo. Orcamento. 7 Wa Página:
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES. ESPECIAIS, TOTAL
08.242.0013 | CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 0,00 255000,00 255.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE 0,00 1.124.500,00 1.114.500,00
08.243.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 0,00 1.544.500,00 1.114.500,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 45.000,00 2.476200,00 2.521.200,00
08.244.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 45.000,00 2.451.200,00 2.496.200,00
08.244.0021 CORONAVÍRUS (COVID-19) 0,09 25.000,00 25.000,00
08.482 HABITAÇÃO URBANA 0,00 3.200,00 3.200,00
08.482.0014 BEM VIVER 2,00 3.200,00 3.200,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 4.765.874,85 16.782:987,00 21.555.861,85
09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 85.000,00] 0,00 85.000,00
09.12.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNSEM Bs.o00,00 0,00 85.000,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 4.680.874,85 16.789.987,00 21.470.861,85
09.272.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNSEM 4.680.874,85 16.789.987,00 21.470.861,85
10 SAÚDE 360.600,00 41.773.106,25 42.233.706,25
10,122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 3.307.800,00 3.307.800,00
10.122.0008 SAÚDE: GESTÃO DO SUS 0,00 3.05800,00 3.056.800,00
10.122.0021 CORONAVÍRUS (COVID-19) 0,00 ZA O) 251.000,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 159.600,00 19,62030525 14.789.506,25
10.301.0009 SAÚDE: ATENÇÃO BÁSICA 159.600,00 19.829:986,25] 14.789.506,25
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 200.000,00 19.578:300,00 19.878.900,00
10.302.0010 MAC: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR 200.000,00 19,678.900,00 19.878.900,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 1.824.300,00 1.824.300,00
10.303.0011 SAÚDE: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 1.824.300,00 1.824.300,00] m vo
10.304. VIGILÂNCIA SANITÁRIA ] 1.000,00 914.000,00 915.000,00) E 3 E
10.304.0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE o E - 1.000,00 914.000,00 . 915.000,00] R2> a
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA q 0,00 1.418.200,00 1.418.200,00
E
ARAnexo Orcamento 7 Página: 2/6 em
2)
"LIN-StDa,
Wal
ça: ESTADO DE MATO GROSSO
E [7 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
O —
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 3
10.305.0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.418.200,00 0,00 1.418.200,00
11 TRABALHO 0,00 481.000,00 0,00 481.000,00
11.334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 481.000,00 0,00 481.000,00
11.334.0015 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 0,00 481.000,00 0,00 481.000,00
12 EDUCAÇÃO 681.600,28 50.446.293,47 0,00 51.127.893,75
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.364.934,16 0,00 2.364.934,16
12.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 2.364.934,16 0,00 2.364.934,16
12.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 6.255,77 0,00 6.255,77
12.128.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 0,00 6.255,77 0,00 6.255,77
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 2.516.042,83 0,00 2.516.042,83
12.306.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 0,00 2.516.042,83 0,00 2.516.042,83
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 327.000,00 29.115.345,28 0,00 29.442.345,28
12.361.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 327.000,00 29.115.345,28 0,00 29.442.345,28
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 354.600,28 15.565.425,73 0,00 15.920.026,01
12.365.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 354.600,28 15.565.425,73 0,00 15.920.026,01
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 872.289,70 0,00 872.289,70
12.367.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 0,00 872.289,70 0,00 872.289,70
12.423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
12.423.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
13 CULTURA 0,00 3.517.500,00 0,00 3.517.500,00
13.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 916.300,41 0,00 916.300,41
13.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 916.300,41 0,00 916.300,41
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 0,00 1.178.211,49 0,00 1.178.211,49 q.
13.391.0020 CULTURA + 20 0,00 1.178.211,49 0,00 1.178.211,49
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 1.422.988,10 0,00 1.422.988,10
( a
13.392.0020 CULTURA + 20 po 0,00 1.422.988,10 0,00 1.422.988,10
ARAnexo Orcamento 7 Página: 3/6
INI DINA VEVINVO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 7 DA LEI Nº 4,320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 610.000,00 610.000,00
14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS DIFUSOS 8,00 610.000,00 610.000,00
14.42.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 2,00 610.000,00 610.000,00
15 URBANISMO 9.213.329,00 8.839.518,00 18.052.917,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 9.213.399,00 8.639.518,00 17.852.917,00
15.451.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 9.213.399,00 8.639.518,00 17.852.917,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 200.000,00 200.000,00
15.452.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 9,00 200.000,00 200.000,00
17 SANEAMENTO 1.502.000,00 9.710.294,00 11.313.294,00
17.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 5.090.000,00 5.090.000,00
17.452.0006 SANEAMENTO BÁSICO DIREITO DE TODOS 0,00 5.090.000,00 5.090.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO . : 1.603.000,00 4.620.294,00 6.223.294,00
17.512.0006 SANEAMENTO BÁSICO DIREITO DE TODOS 1.642.000,00 4.620.294,00 6.223.294,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 165.000,00 2.039.200,00 2.204.200,00
18.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00] 851.000,00 851.000,00
18.452.0006 SANEAMENTO BÁSICO DIREITO DE TODOS 0,00) 851.000,00 851.000,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 355.000,00 1.188.200,00 1.353.200,00
18.542.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 165.000,00. 1.188.200,00 1.353.200,00
20 AGRICULTURA 215.000,00 2.731.550,00 2.846.550,00
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00] 1.605.000,00 1.605.000,00
20.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 1.605.000,00 1.605.000,00
20.423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 0,00 30.000,00 30.000,00
20.423.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 0,00 30.000,00 30.000,00].
20.606 EXTENSÃO RURAL | o 100.000,00 725.250,00 825.250,00] = 5 S2,|
20.606.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 100.000,00 325.250,00 00] 425.250,00][ 78 =
20.606.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE hr 0,00 400.000,00 400.000,00 E] fa
2x
ARAnexo. Orcamento. 7 Página: 4/6 E Ss
o
SE
efa ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO
20.607
20.607.0016
20.609
20.609.0016
22
22.661
22.661.0017
23
23.695
23.695.0018
26
26.781
26.781.0005
26.782
26.782.0005
27
27.122
27.122.0002
27.812
27.812.0019
28
28.843
28.843.0003
28.845
28.845.0003
28.846
ARAnexo. Orcamento 7
EXERCÍCIO DE 2021
ATIVIDADES
ESPECIAIS
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS
IRRIGAÇÃO 15.000,00
AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 15.000,00
DEFESA AGROPECUÁRIA 0,00
AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 0,00
INDÚSTRIA 17.000,00
PROMOÇÃO INDUSTRIAL 17.000,00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 17.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00
TURISMO 0,00
DESENVOLVE TURISMO + 20 0,00
TRANSPORTE 2.974.000,00
TRANSPORTE AÉREO 485.000,00
OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 485.000,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.489.000,00
OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 2.489.000,00
DESPORTO E LAZER 6.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00
DESPORTO COMUNITÁRIO 6.000,00
ESPORTE PARA TODOS 6.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 0,00
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00
OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00
TRANSFERÊNCIAS À ; 0,00
OPERAÇÕES ESPECIAIS JP , 0,00
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
371.300,00
371.300,00
321.500,00
321.500,00
321.500,00
182.500,00
182.500,00
182.500,00
2.980.850,00
2.980.850,00
2.980.850,00
2.994.000,00
1.779.000,00
1.779.000,00
1.215.000,00
1.215.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.649.306,50
1.362.100,00
1.362.100,00
50.000,00
50.000,00
2.237.206,50
Página:
15.000,00
15.000,00
371.300,00
371.300,00
338.500,00
338.500,00
338.500,00
182.500,00
182.500,00
182.500,00
5.954.850,00
485.000,00
485.000,00
5.469.850,00
5.469.850,00
3.000.000,00
1.779.000,00
1.779.000,00
1.221.000,00
1.221.000,00
3.649.306,50
1.362.100,00
1.362.100,00
50.000,00
50.000,00
2.237.206,50
5/6
TVI INDA VEVINVO
Mem” ESTADO DE MATO GROSSO
O PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
28.846.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2.237.206,50 2.237.206,50
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 360.000,00 360.000,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 360.000,00 360.000,00
360.000,00
99.99.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
205.874,111,85]
CARLA CRISTINA FREITAS SILVA
RAFAEL MACHADO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - INTERINA
PREFEITO MUNICIPAL
y9)
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2
Su
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Página: 6/6
ARAnexo. Orcamento. 7
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=
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Si” ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
o1 LEGISLATIVA 7.150.000,00 0,00 7.150.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 7.150.000,00 0,00 7.150.000,00
01.031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA 7.150.000,00 0,00 7.150.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 25.001.532,50 100,00 25.001.632,50
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 16.602.800,85 0,00 16.602.800,85
04.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 14.017.800,85 0,00 14.017.800,85
04.122.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 2.585.000,00 0,00 2.585.000,00
04.124 CONTROLE INTERNO 380.000,00 0,00 380.000,00
04.124.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 380.000,00 0,00 380.000,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 156.000,00 0,00 156.000,00
04.128.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 156.000,00 0,00 156.000,00
04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 7.157.731,65 100,00 7.157.831,65
04.129.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 7.157.731,65 100,00 7.157.831,65
04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 705.000,00 0,00 705.000,00
04.131.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 705.000,00 0,00 705.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 393.000,00 0,00 393.000,00
06.182 DEFESA CIVIL 44.000,00 0,00 44.000,00
06.182.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 44.000,00 0,00 44.000,00
06.183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 349.000,00 0,00 349.000,00
06.183.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 349.000,00 0,00 349.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.713.000,00 288.400,00 6.001.400,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.918.000,00 0,00 1.918.000,00)...
08.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 1.918.000,00 0,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 189.500,00 0,00
08.241.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 189.500,00 0,00]
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA ua » 255.000,00 0,00
ARAnexo. Orcamento. 8 Página:
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO é:
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 |
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ESPECIFICAÇÃO > — ORDINÁRIO VINCULADO
08.242.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 255.000,00 0,00 255.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE 1.106.600,00 7.900,00 1.114.500,00
08.243.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 1.106.600,00 7.900,00 1.114.500,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.240.900,00 280.300,00 2.521.200,00
08.244.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 2.215.900,00 280.300,00 2.496.200,00
08.244.0021 CORONAVÍRUS (COVID-19) 25.000,00 25.000,00
08.482 HABITAÇÃO URBANA 3.000,00 3.200,00
08.482.0014 BEM VIVER | 3.000,00 3.200,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL | 0,00 21.555.861,85 21.555.861,85
09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0,00 85.000,00 85.000,00
09.12.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNSEM | 0,00 85.000,00 85.000,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO | 0,00 21.470.861,85 21.470.861,85
09.272.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNSEM 0,00 21.470.861,85 21.470.861,85
10 SAÚDE | 34.388.506,25 7.745.200,00 42.133.706,25
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL f 3.295.800,00 12.000,00 3.307.800,00
10.122.0008 SAÚDE: GESTÃO DO SUS. ! 3.044.800,00 À 3.056.800,00
10.122.0021 CORONAVÍRUS (COVID-127 251.000,00 251.000,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA | 10480.006,25 339. 14.789.506,25
10.301.0009 SAÚDE: ATENÇÃO BÁSICA O.A4SA6,25 14.789.506,25
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 47.139.200,00 748. 19.878.900,00
10.302.0010 MAC: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR 17.130.200,00 748. 19.878.900,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.515.109,00 : 1.824.300,00) qse
10.303.0011 SAÚDE: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.515.100,00 1.824.300,00] | = & >>>
103044 VIGILÂNCIA SANITÁRIA = 902.300,00 ; 915.000,00 a
10.304.0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE f o 902.300,00 am e
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.095.100,00
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ARAnexo. Orcamento. 8
“LIN-SI904
AVI INDIA VV
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ESTADO DE MATO GROSSO
é PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
cópico ESPECIFICAÇÃO VINCULADO TOTAL
10.305.0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.095.100,00 323.100,00 1.418.200,00
u TRABALHO 481.000,00 481.000,00
11.334 FOMENTO AO TRABALHO 481.000,00 481.000,00
11.334.0015 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 481.000,00 481.000,00
12 EDUCAÇÃO 19.143.893,75 51.127.893,75
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.364.934,16 2.364.934,16
12.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 2.364.934,16 2.364.934,16
12.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.005,77 6.255,77
12.128.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 2.005,77 6.255,77
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.808.042,83 2.516.042,83
12.306.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 1.808.042,83 2.516.042,83
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 7.114.760,96 22.327.584,32 29.442.345,28
12.361.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 7.114.760,96 22.327.584,32 29.442.345,28
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 6.977.860,33 8.942.165,68 15.920.026,01
12.365.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 6.977.860,33 8.942.165,68 15.920.026,01
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 870.289,70 2.000,00 872.289,70
12.367.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 870.289,70 2.000,00 872.289,70
12.423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 6.000,00 0,00 6.000,00
12.423.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 6.000,00 0,00 6.000,00
13 CULTURA 3.517.500,00 0,00 3.517.500,00
13.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 916.300,41 0,00 916.300,41
13.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 916.300,41 0,00 916.300,41]
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 1.178.211,49 0,00 1.178.211,49 S g 2,
13.391,0020 CULTURA + 20 1.178.211,49 1.178.211,49] “E E
13.392 DIFUSÃO CULTURAL r b: 1:422.988,10 ss, s
13.392.0020 CULTURA + 20 5 de 1.422.988,10 =
=
ARAnexo, Orcamento. 8 Págna: 3/6 =
e
SÊ
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO, ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA 610.000,00 0,00 610.000,00
14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS DIFUSOS | 610.000,00 0,00 610.000,00
14.42.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 610.000,00 0,00 610.000,00
15 URBANISMO 14.547.267,00 3.505.650,00 18.052.917,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA : 14.347.267,00 3.505.650,00 17.852.917,00
15.451.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. | 14.347.267,00 3.505.650,00 17.852.917,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS | 200.000,00 0,00 200.000,00
15.452.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. f 200.000,00 0,00 200.000,00
17 SANEAMENTO | 11.313.294,00 0,00 11.313.294,00
17.452 SERVIÇOS URBANOS 5.090.000,00 0,00 5.090.000,00
17.452.0006 SANEAMENTO BÁSICO DIREITO DE TODOS ! 5.090.000,00 0,00 5.090.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO | 6.223.294,00 0,00 6.223.294,00
17.512.0006 SANEAMENTO BÁSICO DIREITO DE TODOS 6.223.294,00 0,00 6.223.294,00
18 GESTÃO AMBIENTAL | 2.204.200,00 0,00 2.204.200,00
18.452 SERVIÇOS URBANOS ] 851.000,00 0,00 851.000,00
18.452.0006 SANEAMENTO BÁSICO DIREITO DE TODOS 851.000,00 0,00 851.000,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 1.353.200,00 0,00 1.353.200,00
18.542.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 1.353.200,00 0,00 1.353.200,00
20 AGRICULTURA 2.846.550,00 0,00 2.846.550,00
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.605.000,00 0,00 1.505.000,00
20.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 1.605.900,00 0,00 1.605.000,00
20.423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 30.000,00 0,00 30.000,00
20.423.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 30.090,00 0,00
20.606 | Extensão RURAL j. 825.250,00 0,00
20.606.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO pp : 425.250,00] 0,00) —
20.606.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 400.000,00 0,00
ARAnexo. Orcamento. 8
Página:
I
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|
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
o CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO
20.607 IRRIGAÇÃO 15.000,00 15.000,00
20.607.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 15.000,00 15.000,00
20.609 DEFESA AGROPECUÁRIA 371.300,00 371.300,00
20.609.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 371.300,00 371.300,00
22 INDÚSTRIA 338.500,00 338.500,00
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 338.500,00 338.500,00
22.661.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 338.500,00 338.500,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 182.500,00 182.500,00
23.695 TURISMO 182.500,00 182.500,00
23.695.0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 182.500,00 182.500,00
26 TRANSPORTE 4.465.850,00 5.954.850,00
26.781 TRANSPORTE AÉREO 485.000,00 485.000,00
26.781.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 485.000,00 485.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 3.980.850,00 1.489.000,00 5.469.850,00
26.782.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 3.980.850,00 1.489.000,00 5.469.850,00
27 DESPORTO E LAZER 3.000.000,00 3.000.000,00
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.779.000,00 1.779.000,00
27.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 1.779.000,00 1.779.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.221.000,00 1.221.000,00
27.812.0019 ESPORTE PARA TODOS 1.221.000,00 1.221.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.649.306,50 3.649.306,50
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.362.100,00 1.362.100,00
28.843.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.362.100,00 1.362.100,00] | WO
28.845 TRANSFERÊNCIAS / . 50.000,00 50.000,00 | =
28.845.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS s J o 50.000,00 50.000,00 =
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.237.206,50 2.237.206,50 E
ARAnexo Orcamento 8 Página: 5/6 Ss
( ( so
|
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
28.846.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2.237.206,50 2.237.206,50
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 360.000,00 360.000,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 360.000,00 360.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Ê 360.000,00
á ; / TOTAL 139,305.900,00) 66.568.211,85 205.874.111,85]
MALU. / Em Ur E
cá RAFAEL MACHADO É CARLA CRI JA FREITAS SELVA
PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - INTERINA
290
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO/FUNÇÕES O1 - LEGISLATIVA 02 - JUDICIÁRIA | 03- ESSENCIAL À [04 - ADMINISTRAÇÃO 05 - DEFESA 06 - SEGURANÇA 07 - RELAÇÕES
JUSTIÇA NACIONAL PÚBLICA EXTERIORES .
O1 - CÂMARA MUNICIPAL 7.150.000,00
02 - GOVERNO MUNICIPAL 3.107.000,00 393.000,00) à
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 7.160.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 10.125.693,50
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 4.608.939,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
7.150.000,00] 25.001.632,50 393.000,00]
ARAnexo Orcamento 9 Página: 1/6
Tel INN VAVINVO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO/FUNÇÕES 08 - ASSISTÊNCIA | 09 - PREVIDÊNCIA 10 - SAÚDE 11 - TRABALHO 12 - EDUCAÇÃO 13 - CULTURA
SOCIAL SOCIAL
01 - CÂMARA MUNICIPAL
14 - DIREITOS DE
CIDADANIA
02 - GOVERNO MUNICIPAL
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
51.127.893,7º
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 42,133.706,25]
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 481.000,00
12 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO 16.851.987,00]
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.703.874,85]
21.555.861,85] 42.133.706,25| 481.000,20 52.127.893,75]
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ARAnexo. Orcamento. 9 Página: 2/6
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ESTADO DE MATO GROSSO
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sig . AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
19 - CIÊNCIA E 20 - AGRICULTURA
TECNOLOGIA
15 - URBANISMO 17 - SANEAMENTO 18 - GESTÃO
AMBIENTAL
16 - HABITAÇÃO 21 - ORGANIZAÇÃO
ÓRGÃO/FUNÇÕES É
AGRÁRIA
01 - CÂMARA MUNICIPAL
02 - GOVERNO MUNICIPAL
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 4.383.294,00]
6.930.000,00
18.052.917,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE 2.204.200,00 2.846.550,00]
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
18.052.917,00 11.313.294,00] 2.204.200,00 2.846.550,00]
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ARAnexo Orcamento 9 Página: 3/6
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
, EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
; 5 =
ÓRGÃO/FUNÇÕES 22 - INDÚSTRIA 23 - COMÉRCIO E | 24 - COMUNICAÇÕES] 25 - ENERGIA 26 - TRANSPORTES 27 - DESPORTO E 28 - ENCARGOS
SERVIÇOS 4 L LAZER ESPECIAIS
O1 - CÂMARA MUNICIPAL
02 - GOVERNO MUNICIPAL
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 50.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 3.599.306,50]
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 182.500,00)
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 3.000.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 5.954.850,00]
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE 338.500,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL 338.500,00 182.500,00
5.954.8: | 3.000.000,00] 3.649.306,50
ARAnexo. Orcamento. 9 Página: 4/6
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O PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
TOTAL
O1 - CÂMARA MUNICIPAL
ÓRGÃO/FUNÇÕES RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
02 - GOVERNO MUNICIPAL
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
360.000,00
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
205.514.111,85
0,00
0,00]
0,00]
0,00
0,00
0,00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00]
360.000,00]
360.000,00
no
0,00]
205.874.111,85
PREVISÃO DAS TRANFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 0,00]
PREVISÃO DAS TRANFERÊNCIAS PATRONAIS CONCEDIDAS | add
TOTAL GERAL
205.874.111,85]
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ARAnexo. Orcamento 9
Página: 5/6
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ESTADO DE MATO GROSSO
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 9 DA LEI Nº 4,320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAM Eh A SOCIA
Ava UMA a
RAFAEL MACHADO
- INVESTIMENTOS -
CARLA CRISTINA FREITAS SILVA
PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - INTERINA
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ARAnexo. Orcamento 9
Página: 6/6
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MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
EMENDAS PARLAMENTARES
LOA 2021 vDO
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EE ERES Finalidade Vereador pe, E
Senra Muiisipalidê Recurso destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar co Õ
| Assistência rar Termo de Fomento com a entidade Rotary Clube de Campo Novo do Parecis, a fim de| Cícero dos Santos Silva | R$ 50.000,00 s pi A
. E contribuir com os diversos projetos sociais realizados e apoiados pela entidade. (To) 2
GecretariaMuniainalide Recurso destinado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com objetivo de firmar Õ
2 P Termo de Fomento junto a Associação Camponovense Celeiro de Futebol - ACCF, a fim de| Cícero dos Santos Silva | R$ 26.000,00
Esporte e Lazer Ra - )
contribuir com a manutenção do Projeto Craque Nota 10.
3 Secretaria Municipal de Recurso destinado a secretária Municipal de Satide, para aquisição de veículo para suprir Cicero dos Santos Silva | R$ 76.000,00
Saúde a necessidade do Posto de Saúde localizado no Distrito Itamarati
. co Recurso destinado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com objetivo de firmar .
Secretaria M ld ; . . Dionardo Mendes d
4 sere ana uniopa! de Termo de Fomento junto a Associação Camponovense Celeiro de Futebol - ACCT, a fim de tonardo nas es da R$ 15.000,00
Esporte e Lazer ns = : Conceição
contribuir com a manutenção do Projeto Craque Nota 10.
; ns Recurso destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar z
Secretaria M Ê . - D do Mendes d ear
5 sEe ana ag E Termo de Fomento com a entidade Rotary Clube de Campo Novo do Parecis, a fim de tonar 9 a s da 15.000,00 2]
Assistência Social Ra . . = . a A Conceição >
contribuir com os diversos projetos sociais realizados e apoiados pela entidade. = |
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social, a fim de firmar Termo de S|
6 Secretaria Municipal de|Fomento junto a ADCANP - Associação dos Deficientes de Campo Novo do Parecis, para) Dionardo Mendes da 16.000.00 =|
Assistência Social lapoio ao desenvolvimento de programas de atendimento as pessoas portadoras de Conceição ns | S|
necessidades especiais. | o]
: Es Recurso destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar , . 2) Ee|
Secretaria Municipal de . a z ' Dionardo Mendes da a am]
7 Dun ' Termo de Fomento junto ao Lions Clube de Campo Novo do Parecis, para apoio aos Va R$ 15.000,00 TV O >
Assistência Social , e . . Conceição o <
projetos sociais desenvolvidos pela entidade. — ns:
—+
g Secretaria Municipal dejRecurso destinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com objetivo de equipar o| Dionardo Mendes da R$ 15.000,00 x 9 fo) -
Infraestrutura Departamento de Trânsito do município. Conceição “ID o) o
VN
9 Secretaria Municipal de/Recurso destinado a Secretaria Municipal de Saúde, a fim de reformar as instalações da] - Dionardo Mendes da R$ 76.000,00 o) a u O
Saúde Unidade Básica de Saúde do Bairro Boa Esperança. Conceição o 5 = 49
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Jg: Ao Bju" sIdeJedoponouoduweo: Mm
Secretaria Municipal de]
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Saúde, com objetivo de adquirir material
permanente, conforme necessidade do Posto de Saúde localizado no Distrito Marechal
Rondon.
Secretaria Municipal de]
Esporte e Lazer
Secretaria Municipal de)
Assistência Social
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com objetivo de firmar
Termo de Fomento junto a Associação Camponovense Celeiro de Futebol - ACCF, a fim de
contribuir com a manutenção do Projeto Craque Nota 10.
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar
Termo de Fomento com a entidade Rotary Clube de Campo Novo do Parecis, a fim de
contribuir com os diversos projetos sociais realizados e apoiados pela entidade.
Secretaria Municipal de,
Saúde
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Saúde, destinado ao CENTRO
HOSPITALAR EUCLIDES HORST para aquisição de materiais.
Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer
Secretaria Municipal de
Educação
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com objetivo de firmar
Termo de Fomento junto a Associação Camponovense Celeiro de Futebol - ACCF, a fim de
contribuir com a manutenção do Projeto Craque Nota 10.
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Educação, com objetivo de firmar Termo de
Fomento junto a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Campo Novo do Parecis -
APAE, para contribuir com a manutenção das atividades e/ou adquirir material permanente,
conforme necessidade da entidade.
N +oD0o
R$ 76.000,00
R$ 76.000,00
R$ 76.000,00
Gilberto Vieira de Melo
Gilberto Vieira de Melo
Milton Soares
Antonia Aparecida Pereira
de Souza
R$ 6.000,00
R$ 20.000,00
Antonia Aparecida Pereira
de Souza
Secretaria Municipal de
Assistência Social
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social, a fim de firmar Termo de
Fomento junto a Associação Casa de Apoio a Vida Caverna de Adulão, para contribuir com
a manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade no município.
Antonia Aparecida Pereira,
de Souza
R$ 15.000,00
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento
Econômico
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, com objetivo
de firmar Termo de Fomento junto a Associação dos Feirantes e Pequenos Produtores de
Campo Novo do Parecis, como forma de contribuir com a manutenção e/ou aquisição de
Secretaria Municipal de
Assistência Social
material permanente.
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar
Termo de Fomento junto ao Lions Clube de Campo Novo do Parecis, a fim de contribuir
com o Projeto Social Lions da Visão.
Secretaria Municipal de
Saúde
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Saúde, com objetivo de adquirir material
permanente para a Unidade Básica de Saúde da Av. Amapá, Bairro Jardim das Palmeiras.
Antonia Aparecida Pereira
de Souza
R$ 18.000,00
R$ 17.000,00
R$ 30.000,00
Antonia Aparecida Pereira
de Souza
Antonia Aparecida Pereira
de Souza
=———
9€-L000/280'C27 vc TAN
00LS-Z8€€ (99) suo)
vanLiasIud
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3N-99 “0SSOJS OJeiN “Ay Ema
000-098'84 da “ojuso
IVINVO)
NNIA VV
Jq'AoB ju side Jedoponouoduueo:mmm
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Saúde, com objetivo de firmar Termo de
Fomento junto a Associação Abrigo Peludos de Campo Novo do Parecis, a fim de
contribuir para manutenção das atividades da entidade.
Secretaria Municipal de
Saúde
Secretaria Municipal dejRecurso destinado a Secretaria Municipal de Saúde, a fim de adquirir materiais
Saúde permanentes para o Centro de Reabilitação, conforme necessidade.
Secretaria Municipal deRecurso destinado a Secretaria Municipal de Educação, afim de construir a cobertura do
Educação parque infantil da Escola Municipal de Educação Infantil Itamarati Norte.
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Educação, para atender a Escola Municipal de
Educação Infantil Itamarati Norte, com objetivo de adquirir: parque infantil referência: com
tobogã parque infantil 01 com certificação —ce- plg/ innac abnt 16071-2012 nbr para
playgrounds requisitos de segurança e métodos de ensaio 02 -torre confeccionadas em
estrutura de madeira plástica medindo 1,00 x 1,00 detalhamento: parque infantil referência:
com tobogã parque infantil 01 com certificação -ceplg/ innac abnt 16071-2012 nbr para
playgrounds requisitos de segurança e métodos de ensaio 02 - torre confeccionadas em
estrutura de madeira plástica medindo 1,00 x 1,00 metros com cobertura medindo 1.20 x
1.20 em forma de pirâmide, sendo colunas em madeira plástica medindo 9.00 x 9,00 com
reforço interno tipo cruzeta, na cor itaúba, cobertura em plástico roto-moldado medindo
1,20 x 1,20 fixadas nas colunas, plataforma em plástico rotomoldado medindo 1,00 x 1,00
na cor azul 01 - passarela fixa medindo 2,00 x 0,78 com assoalho em madeira plástica e
proteção de ripas coloridas em madeira. 01 - Teia de aranha com estrutura em madeira e
cordas pet de 12mm com malha de 15x15 medindo 2,00 metros de comprimento x0,78
metros de largura. 01 - Escada com seis degraus em plástico roto moldado em polietileno e
espessura mínima de Smm com corrimão em aço carbono. 01 - Escorregador em plástico
roto-moldado medindo 2,70 metros de comprimento x 0,42 metros de largura. 01 — Tobogã
em plástico roto moldado medindo 3,00 x 0,80 com bordas 01 - balanço com estrutura em
madeira plástica, travessa em aço tubular, com dois lugares, suportes em formato de “x”
correntes galvanizadas medindo 1,52 de comprimento fixada na travessa com bucha de
naylon para evitar desgaste, assentos de madeira de itaúba
Secretaria Municipal de
Educação
o
jo
de Souza
Marcio C.F.Nascimento
Marcio C.F.Nascimento
Antonia Aparecida Pereira
R
|
R$ 16.000,00
Antonia Aparecida Pereira R$ 30.000,00
de Souza
$ ;
20.000,00
20.633,00
9€-L000/280'C27 vc ANO
00LS-z8€€ (99) :sU0
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3N-99 “0SSOJS OJeIN “Ay
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Educação, para atender a Escola Municipal de
Educação Infantil Itamarati Norte, com objetivo de adquirir: Balanço com estrutura em
Secretaria Municipal de . ga : é
madeira plástica, travessa em aço tubular com 02 assentos em madeira de itauba
Marcio C.F.Nascimento
. R$ 2.245,00
Educação . am
detalhamento: balanço com estrutura em madeira plástica, travessa em aço tubular com 02
assentos em madeira de itauba.
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Educação. para atender a Escola Municipal de
: aê Educação Infantil Itamarati Norte, com objetivo de adquirir: Balanço duplo baby avulso
Secretaria Municipal de f je se ui A - a
com estrutura em madeira plástica. e 02 cadeirinhas de bebe em plástico roto-moldado Marcio C.F.Nascimento 2.305,00
Educação E Eis
s detalhamento: balanço duplo baby avulso com estrutura em madeira plástica. e 02
cadeirinhas de bebe em plástico roto-moldado.
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social, para atender o Centro de
Convivência da Melhor Idade, Grupo Reviver,com objetivo de adquirir; 30 arcos
I4emx5cmx5,5cm(anel flexível para pilates e yoga), 30 bastões para alongamento sem
carga em PVC, 30 Bolas tonificadoras de lkg, 30 faixas elástica Thera band intensidade,05 | Marcio C.F.Nascimento 12.000,00
Bolas suiça para pilates tamanho 45cm;10 bolas Gynastic Ball tamanho 55cm; 10 bolas
Gynastic Ball tamanho 65cm; 05 bolas Gynastic Ball tamanho 75cm; 30 espaguete para
Hidroginástica;15 colchonetes; 01 lona para cobertura da piscina.
Secretaria Municipal de
Assistência Social
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Educação, com objetivo de firmar Termo de
Secretaria Municipal de|Fomento junto a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Campo Novo do Parecis -
Educação APAE, com objetivo de adquirir materiais permanente e/ou manutenção da associação
conforme necessidade.
Marcio C.F.Nascimento 5.000,00
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar
Termo de Fomento com a Associação dos Servidores Penitenciários de Campo Novo do)
Parecis, para desenvolvimento do Projeto Agente Mirim - AGEM.
Secretaria Municipal de
sra Do à Marcio C.F.Nascimento
Assistência Social
Secretaria Municipal dejRecurso destinado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com objetivo de firmar
Esporte e Lazer Termo de Fomento junto a Associação Camponovense Celeiro de Futebol - ACCF.
e
Marcio C.F.Nascimento 5.000,00
G——
Jq'AOB ju SIDE Jedoponouoduueo:mmm
9€-L000/280'C27'vc :TdNO
00LS-Z8E£€ (G9) su0OA
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06
(70)
S
000-098'84 dIO 'oguso
IN-99 “OSSOIS) OJBIN “AY “LIN-sI984
IV IDINNA VAVIAVO
Jq'AOBu Side Jedoponouodueo:MmmMm
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Saúde, para atender o PSF Itamarati Norte,
com objetivo de adquirir: 02 computadores, 02 estabilizadores, 02 inaladores com 4 saídas,
01 carro de emergência estrutura em inox. 01 maca Hospitalar em inox para adulto, 01
maca hospitalar em inox infantil, 02 armários para hospital com prateleiras com 2 portas em
aço inox, 02 termômetros infravermelho digital, 01 eletrocardiograma.
Secretaria Municipal de
Saúde
Marcio C.F.Nascimento
R$ 40.000,00
Secretaria Municipal dej Recurso destinado a Secretaria Municipal de Saúde, para atender o PSF Amapá, com
Saúde objetivo de adquirir: 01 eletrocardiograma.
Marcio C.F.Nascimento
Secretaria Municipal de|Recurso destinado a Secretaria Municipal de Saúde, para atender o novo PSF Centro, com
Saúde a finalidade de adquirir material permanente(equipamentos).
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar
Termo de Fomento com a Associação dos Servidores Penitenciários de Campo Novo do
Parecis, para apoio ao Projeto Agente Mirim - AGEM.
Secretaria Municipal de]
Assistência Social
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar
Secretaria Municipal de| Termo de Fomento junto ao Rotary Clube de Campo Novo do Parecis, a fim de apoiar o
Assistência Social | Iprojeto social que atende crianças na modalidade Jiu-jitsu e artes marciais, Projeto
"Lutando para o Bem".
Secretaria Municipal dejRecurso destinado a Secretaria Municipal de Assitência Social, com objetivo de firmar
Assistência Social [Termo de Fomento junto ao Rotary Clube de Campo Novo do Parecis.
Secretaria Municipal dejRecurso destinado a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com objetivo de adquirir
Cultura e Turismo - [uniformes para crianças atendidas na Oficina de Capoeira. promovida pela secretaria.
Secretaria Municipal dejRecurso destinado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a fim de contribuir com al
Esporte e Lazer realização do Evento Velocidade na Terra, modalidade Fusca cros e Autocross.
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com objetivo de firmar
Termo de Fomento junto a Associação Camponovense Celeiro de Futebol - ACCF, a fim de
contribuir com a manutenção do Projeto Craque Nota 10.
Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de firmar Termo de
Fomento junto a Associação Abrigo Peludos de Campo Novo do Parecis, para manutenção
da associação.
Secretaria Municipal de
Saúde
$
Marcio C.F.Nascimento | R$ 29.817,00
R$ 9.000,00
R$ 12.000,00
Wagner Tavares da Cunha] R$ 17.000,00
Wagner Tavares da Cunha
Wagner Tavares da Cunha
Wagner Tavares da Cunha
R 10.000,00
R$ 12.000,00
Wagner Tavares da Cunha
Wagner Tavares da Cunha
Wagner Tavares da Cunha
R$ 10.000,00
R$ 20.000,00
R$ 36.000,00
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Secretaria Municipal dejRecurso destinado a Secretaria Municipal de Saúde, para atender o posto de Saude]
40 ; ; ed pe Wagner Tavares da Cunha] R$
Saúde Marechal Rondon, para equipamentos, móveis e utensilios.
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Educação, com objetivo de firmar Termo de
Fomento junto a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Campo Novo do Parecis -
APAE, destinada para a finalidade da construção da nova Sede.
Secretaria Municipal de
Assistência Social
Vanderlei Baioto R$
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com objetivo de firmar
Termo de Fomento junto a Associação Camponovense Celeiro de Futebol - ACCF, para a!
compra de materias esportivos para o Projeto Craque Nota 10.
Secretaria Municipal de
” Vander
Esporte e Lazer
ei Baioto R$
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar
Termo de Fomento com a Associação dos Servidores Penitenciários de Campo Novo do
Parecis, para desenvolvimento do Projeto Agente Mirim - AGEM.
Secretaria Municipal de
Assistência Social
Vanderlei Baioto
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Saúde, destinado ao CENTRO
Secretaria Municipal de HOSPITALAR EUCLIDES HORST para aquisição de materiais: Monitor Multiparâmetro
Saúde Básico(ECG 3/7, Deriv, Resp, SpO2. PNI, Temp. com CAPNOGRAFO de R$ 21.000,00;
Foco Cirúrgico 160 de teto com duas cápsulas de R$ 55.000,00.
Vanderlei Baioto
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Educação. com objetivo de firmar Termo de
Fomento junto a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Campo Novo do Parecis -
APAE, destinada para a finalidade da construção da nova Sede.
Secretaria Municipal de
Educação
Rosinha Heinzen
Colombo
Secretaria Municipal dejRecurso destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado ao BANCO DE a Heinzen
ombo
Rosinh:
Co
36.000,00
36.000,00
20.000,00
20.000,00
76.000,00
40.000,00
31.000,00
Assistência Social |ALIMENTOS CNP, para aquisição de material permanente.
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar
Termo de Fomento com a Associação dos Servidores Penitenciários de Campo Novo do
Parecis, para desenvolvimento do Projeto Agente Mirim - AGEM.
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Saúde, destinado ao CENTRO)
HOSPITALAR EUCLIDES HORST para aquisição de equipamento: Analisador]
Hematológico
Secretaria Municipal de
Assistência Social
Rosinh:
Co
a Heinzen
ombo na
Rosinha Heinzen
Colombo
Secretaria Municipal de
Saúde Er
5.000,00
76.000,00
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Saúde, com objetivo de firmar Termo de
Fomento junto a Associação Abrigo Peludos de Campo Novo do Parecis, a fim de
contribuir para manutenção das atividades da entidade.
Secretaria Municipal de
Saúde na
Milton Soares
Jg: Ao Bu" sSIdeJedoponouodueo:mmm
R$ 1.368.000,00
35.000,00
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ARF/Tabela 1 - DEMONSTRATIVO DOS RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS .
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2021
ARF (LRE, art 4º, 8 3º) R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor
0,00/SUBTOTAL 0,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
Descrição
Demandas Judiciais
Dívidas em Processo de Reconhecimento
Avais e Garantias Concedidas
Assunção de Passivos
Assistências Diversas
Outros Passivos Contingentes
SUBTOTAL
Frustração de Arrecadação
Restituição de Tributos a Maior
Discrepância de Projeções:
Outros Riscos Fiscais
DO snjrorar O]
FONTE: Sistema CONPLAN, Unidade Responsável Secretaria de Finanças , 31/08/2020
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(CÂMARA MUNICIPAL.
[amp Mo ecis-Mt. Av. Mato Grosso, 66-NE
CAMPO NOVO IriNe SE! Centro, CEP 78.360-000
DO PARECIS Fone: (65) 3382-5100
CNPJ: 24.772.287/0001-36
MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO |- PROGRAMAÇAO DOS RECURSOS DA MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
LOA 2021
Valores em R$ 1,00
EG EITAS RECEITA ESTIMADA EM R$ 1,00
LOA 2021
RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Impostos, Multas, Juros e Divida Ativa 38.791.150 30,94%
Transferências de Impostos 86.573.450 69,06%
RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS (a) 125.364.600 100,00%
TRANSFERÊNCIAS A SEREM RECEBIDAS DO FUNDEB
-) Retenção para Formação do FUNDEB
APLICAÇÃO NO ENSINO DESPESA FIXADA EM R$ 1,00
LOA 2021
TOTAL APLICADO NA FUNÇÃO EDUCAÇÃO 51.180.000 100,00%
(-) Rendimentos de Aplicação Financeira (50.600) 0,10%
(-) Recursos FNDE (2.651.500) 5,18%
(-) Merenda Escolar - Recursos Próprios (1.797.463) 3,51%
(-) Convênios para Programas de Educação - 0,00%
(-) FETHAB (Transporte Escolar) (333.100) 0,65%
(-) Ganho com o FUNDEB (7.485.675) 14,63%
38.861.662 75,93%
Www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Av. Mato Grosso, 66-NE
Centro, CEP 78.360-000
Fone: (65) 3382-5100
CNPJ: 24.772.287/0001-36
CAMPO NOVO
DO PARECIS
PREFEITURA
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO Il- PROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE
LOA 2021
Valores em R$ 1,00
RECEITA ESTIMADA EM R$ 1,00
RECEITAS
LOA 2021
RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Impostos, Multas, Juros e Divida Ativa 38.791.150 30,94%
se, Transferências de Impostos 86.573.450 69,06%
RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS (a) 125.364.600 100,00%
DESPESA FIXADA EM R$ 1,00
APLICAÇÃO NA SAÚDE
LOA 2021 %
TOTAL APLICADO NA FUNÇÃO SAÚDE 42.081.600 100,00%
(-) Rendimentos de Aplicação Financeira (61.000) 0,14%
(-) Receitas do SUS - União (6.551.900) 15,57%
(-) Receitas do SUS - Estado (1.075.700) 2,56%
(-) Convênios e Contratos de Repasse (81.600) 0,19%
APLICAÇÃO COM RECEITAS DE IMPOSTOS (b)
PERCENTUAL APLICADO (c) = (b/a*100)
( ut
34.311.400 81,54%
Www.camponovodoparecis.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
3
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA
EXERCÍCIO DE 2021
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO LOCAL ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA ORÇADA PREVISTA
2017 2018 2019 2020 2021
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 23.965.691,39] 29.595.321,78| 38.270.126,52) 41.615.900,00] 45.460.250,00|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 5.045.215,30) 5.763.996,41 7.166.492,6 7.361.021,08] 9.794.500,00)
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 16.768.040,81 19.036.458,20 21.225.046,79) 13.357.877,00] 1.696.986,16
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 3.600.563,03 4.316.359,95 5.033.337,6: 4.580.900,00] 5.447.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00,00 “TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 103.264.631,72] 104.167.369,75 118.883.610,4 125.006.600,00] 128.748.850,00]
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.498.692,03| 1.177.909,36] 1.564.305,91] 1.617.124,00]
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.906.681,46 1.379.643,45 0,00]
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 91.372,00] 766.275,29] 555.070,5! 0,00
.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 930.717,34 3.127.954,00 3.008.320,0t 326.400,00]
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 7.917.805,56] 8.330.742,3: 10.642.371,01|
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00] 1.510.274, 1.675.413,91]
165.989.410,64| 178.664.186,29| 205.547.327,7/ 206.183.607,00) 205.874.111,85
CÓDIGO LOCAL ESPECIFICAÇÃO | a RA
2017 2018 2019
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 76.368.744,02 79.688.335,45 90.609.491,32
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 210.566,46] 254.834,58) 940.190,12
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.698.850,28] 46.501.582,69 59,146.626,91]
4.4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.257.217,73 19.394.788,39 29.855.926,81|
4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00] 0,00] 574.250,66)
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 870.324,18 1.068.352,45 442.786,21) 499.100,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00) 5.063.874,85]
129.405.702,67] 146.907.893,56 181.569.272,03]
O dy
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Jq'AOB "ju sido Aedo ponouodueS:MMM
AMEFY/Tabela 4 - DEMONSTRATIVO 4 —- EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
; V
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Fa 8 q
ANEXO DE METAS FISCAIS ny <
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO “06
2021 am
>O 6
AMPF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, $2º, inciso III) R$ 1,00 (74) o)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2019 2018 2017
Patrimônio/Capital 373.243.748,08 100.00%| 344.825.268.46] 100.00%| 329.467.420,83] 100,00%
Reservas
Resultado Acumulado
373.243.748,08 100,00%] 344.825.268.46] 100,00%| 329.467.420,83] 100,00%
REGIME PREVIDENCIÁRIO .
z z 290
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2019 | z3 >)
Patrimônio 21.657.232,81 100.00% E
Reservas 0.00) 0,00% | $|
Lucros ou Prejuízos Acumulados 0,00 0,00% E |
TOTAL 21.657.232,81 9 ; 3 E
FONTE: Sistema CONPLAN, Unidade Responsável Secretaria de Finanças, g a
Balanços Patrimoniais da Administração Direta e Indireta dos anos de 2017, 2018 e 2019. 1 50)
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