Câmara Municipal Campo Novo do Parecis
Data: O 020 Hora: 16:
EMEspécie: SIDENTIFICACAOS
FB AUtoria: RAFREL MACHADO “>
E E e bESISbao IVA Nº 84, DE DEZEMBRO DE 2020
MENSAGEM LEGISLATIVA Nº 84, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
VEREADOR DIONARDO MENDES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO
PARECIS
EXMOS. SRS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO
NOVO DO PARECIS
Dirijo-me a Vossas Excelências, respeitosamente, na figura de
Chefe do Poder do Executivo e pelos poderes a mim conferidos pela be
o
Orgânica do Município, para encaminhar o Projeto de Lei nº 080/2020, '
conta com a seguinte ementa:
DELIMITA NOVO PERÍMETRO URBANO
NA CIDADE DE CAMPO NOVO DO
PARECIS - MT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O presente Projeto de Lei cria a possibilidade de E E
de parcelamento com destinação urbana situado em zona rural, mediante! a
valorização do critério da finalidade do uso do imóvel cumulado com a
caracterização da ocupação. Alguns espaços necessários e que já estão sofrendo
impacto de grandes investimentos, além da necessidade de implantação de
zonas especiais de interesse social e outras áreas que estão sendo consideradas
urbanas e ainda não estão em consonância com o perímetro urbano
estabelecido.
Áreas consideradas urbanas como as áreas no entorno da int p
Santa Maria, necessitam desta regularização. Considerando, os conceitos de
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CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988
solo urbano e solo rural e de imóvel urbano e imóvel rural se referem |à
destinação de uso dada ao imóvel e que não podem ser confundidos com os
conceitos de zona urbana e zona rural, que dizem respeito à localização do
imóvel, independentemente da finalidade com que é utilizado.
Segundo definições podem existir imóveis rurais em zonas
urbanas e áreas urbanas, caso sua destinação não for agrícola ou pecuária.
Considera-se o parcelamento para fins urbanos é o que se
destina à urbanização, pidificaçõia e ocupação, com a finalidade de oque
indústria ou comércio, enquanto parcelamento para fins rurais é o que se
destina à exploração econômica da terra - agrícola, pecuária, extrativa qu
agroindustrial.
O presente Projeto de Lei visa a ser um instrumento para
maior celeridade ao fomento de investimentos no âmbito municipal, como
legislação de política do ordenamento do solo e ocupação do solo, confie
define e deverá ser obedecido.
Ademais, a presente propositura visa a regulamentar | e
solucionar a problemática de desenvolvimento no âmbito imobiliário | e
industrial, uma vez que se investidores imobiliários, industriais, comerciais e
crédito junto a órgãos financiadores. Caso a sua matricula seja transformada
de serviços, não estarem inseridos área de expansão urbana, estão limitados |
em área urbana este poderá ter todos os direitos conferidos a empresas
instaladas em área urbana. |
A definição de perímetro urbano consiste em importante
ferramenta de planejamento urbano, principalmente quando definido também
a faixa urbanizável, pela qual é possível o controle do crescimento dos núcleos
urbanos.
Destaca-se que o planejamento urbano do território através da
definição do perímetro urbano, tem por objetivo orientar a expansão ater
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CAMPO NOVO :
é DO PARECIS 5»
PREFEITURA
a distribuição espacial da população de forma a garantir o desenvolvimento
econômico, social e o equilíbrio ambiental.
Sendo assim a delimitação de áreas e definição do uso do solo
em longo prazo observando as características e necessidades de cada lugar, são
necessárias para garantir um desenvolvimento urbano controlado.
Desta feita, propomos a presente lei para redefinir o a!
urbano Municipal a que se refere, definindo claramente o seu perímetro
urbanizável.
Sendo assim, solicito a esta Egrégia Casa de Leis, a aprovação
da presente propositura, para a correção das possíveis distorções ocorrid
garantindo a alocação de investimentos e o desenvolvimento do município.
Cordialmente, P
Com estas justificativas é que solicito a Vossa Excelência que
seja submetida a matéria à apreciação e aprovação dos a
Senhores Vereadores.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que desde já se coloc
»
Qualquer dúvida suscitada poderá ser esclarecida ]
disposição dos Nobres Edis.
Sendo assim, considerando o interesse público cristalino
demonstrado no presente Projeto de Lei, elaborado em conformidade com|a
legislação vigente, prevaleço-me da oportunidade para reiterar a Vossa
Excelência e a seus ilustres Pares a manifestação do meu singular apre
encaminhando-lhes o presente Projeto de Lei para análise e, posteri,
aprovação, em regime ESPECIAL de tramitação.
AFAEL MACHADO
Prefeito Munic al
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CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988
CAMPO NOVO
DO PARECIS
PREFEITURA
PROJETO DE LEI Nº 080/2020 02 de dezembro de 2020.
Autoria: Poder Executivo Municipal
DELIMITA NOVO PERÍMETRO URBANO
NA CIDADE DE CAMPO NOVO DO
PARECIS - MT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
[A
O Prefeito Municipal faz saber que, a Câmara Munici
aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:
[o
Art. 1º. Fica delimitado o novo perímetro urbano da cidade
Campo Novo do Parecis - MT, que terá o seguinte perímetro:
De | Longitude | Latitude Para | Azimut | Distânci | Confrontações
e a (m)
BVN | 57º53'07,63 | 13º33'26,78 | BVN | 168º28" | 1.695,09 | CNS:06.506-0
-M- 16” 6” -M- Mat.519/Fazend
0726 | 0718 a Ouro Verde III
BVN | 57º52'56,37 | 13º34'20,82 | BVN | 259º51'" | 1.771,41 | CNS:06.506-0
-M- 7” Vá -M- Mat.662/Fazend
0718 0719 a Horizonte II
BVN | 57º53'54,37 | 13º34'30,97 TBVN | 34617 1.638,15 | CNS:06.506-0
EM | 4” 1” -M- Mat.3594/Fazen
0719 : 0727 da Portal das
, Missões
BVN |57º5407,29 | 13333919 | BVN |78%00” [1.833,80 | Estrada
-M- (1º 1” -M- Municipal Linha
0727 0726 Santa Maria
Totalizando uma área de 300,2219 há.
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ua
CAMPO NOVO 5»
É DOPARECIS p
pat PREFEITURA
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, 02 de dezembro de 2020.
ANPAD ADA
AFAEL MACHADO
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publica
no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Município:
Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, dat
supra, cumpra-se. I
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CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988
E 402.000 m E 403.000 m E 404.000 m E 405.000 m
*
nta nara c
É E
E g
5 5
R o
z z
E E
E ;
E E Ê
E 2 6 E
wl
28
o
q
a
a
E)
e E) Informações de Goordenadas E
8 n Datum: SIRGAS2000 - M.C: 57º W E
2 da rgonte is Vértice: 8
3 Faca marteh no do pareet UTM (N). 3
z ai z
Campo Pag5! UTM (E).
.cRrIide 24 0
matr;:l 5.10 dm RA: 901 o Latitude,
Código Longitude.
Convergência Meridiana DO'12'20,441861"
Fator Escala 999711488
| Data. 07/06/2019
E a02.000m E 403.000 m E 404.000 m É 405.000 m
Denominação:
Sistema Geodésico de referência: SIRGAS 2000
DESCRIÇÃO DA PARCELA 02/03
VÉRTICE SEGMENTO VANTE
Código Longitude | Latitude Altitude (m) Código | Azimute Dist(m) | Coord(E)|| Coord(N)
BVN-M-0726 -57"53'07,636" -13º33'26,786" 554,31 BVN-M-0718 I 168º28' 1.695,09 404.195,52 | 8.501.044,14
|
|
|
BVN-M-0718 -57"52'56,377" -13º34'20,827" 557,44 BVN-M-0719 259º51º 1.771,41 404.539,92 8.499.385,05
BVN-M-0719 | -57º53'54,374º -13º34'30,971" 554,77 BVN-M-0727 34617" 1.638,15 e 8.499.067,05
BVN-M-0727 -57º54'07,291º -13º33'39,191º 553,98 BVN-M-0726 78º00' 1.833,80 | 402.403;
Área (Sistema Geodésico Local: 300,2265 ha Perímetro (m): 6.938,45 m
8.500.656,46
Escala Gráfica:1/30.000
O 150 300 450 600 750 900 1200 4500 2250 ao0o
0 16 25 E) ao Em 75 100
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
Denominação: Natureza da À
Fazenda Ouro Verde IV Particular .
Proprietário: CPF: Responsável Técnico:
Vonei de Almeida Moraes 058.915.580-58 FAUSTO SEIKI MORISHITA
Matrícula do imóvel: Cartório de Registro de Imóveis: Forma: :
520 (06.506-0) Campo Novo do Parecis -MT Engenheiro Agrônomo
Código INCRAISNCR: Município: Cód. Credenciado: AR.T.:
9013930077736 Campo Novo do Parecis-MT 1280507 - MT
(Sistema Geodésico Local): Perímetro: Sistema Geodésico: Sistema de Coordenad Formato:
5h 6.938,45 m SIRGAS 2000 1:30.000 A4
Vérico tipo M = Linha ideal CERTIFICAÇÃO: 3358a4b-32b7-497c-873b-9fbefad 3edd8
o ee iai
Vénice tipo Limite artfciai não tpifado Em atendimento ao $ 5º do art. 176 da Lei 6.015173,
Vértico tipo V Corpo d'água ou curso água certificamos que a poligonal objeto deste memorial
Vértice tipo O Linha de cumeada descritivo não se sobrepõe, nesta data, a nenhuma
Srota Imóvel em estudo outra poligonal constante do cadastro
-— Crista de encosta ] imóveis confrontantes | | 9eorreferenciado do INCRA.
— Pé de encosta Dets Contiicoção: 22/11/2019 10:3:
Limite natural não tiplicado Data da Geração 4
4 = (297mmx2100m)
CARTÓRIO RUI BARBOSA
VÁLIDO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, QUALQUER ADULTERAÇÃO OU EMENDA INVALIDA ESTE DOCUMENTO
Estado de Mato Grosso
Comarca de Campo Novo do Parecis
REGISTRO DE IMÓVEIS - TÍTULOS E DOCUMENTOS
José de Arimatéia Barbosa
Oficial /Registrador ,
CERTIDÃO No:
José de Arimatéia Barbosa, Oficial do Cartório de
Registro de Imóveis, desta Comarca de Campo Novo do
Parecis, Estado de Mato Grosso, na forma da lei etc.,
CERTIFICO, a pedido de pessoa interessada e para que
produza seus legais e jurídicos efeitos, que revendo neste Cartório de 1º Ofício - Registro de Imóveis o
Livro 2-RG, dele verifiquei existir a matrícula nº 15.332, efetivada em 26/12/2019, cujo teor é
constituído(s) de 1 ficha(s), extraída(s) por meio reprográfico - (art. 19 $ 1º, da 6.015/73 e art. 41 da lei
8.935/94), que fica(m) fazendo parte integrante desta e está(ão) conforme o(s) original(is) aqui
arquivado(s).
Certifico ainda que existe prenotação no livro 1-T,
assegurando a prioridade e o direito de preferência (art. 186 da Lei 6.015/73), sob o nº 41.502, requerida por
FABIO DE ANDRADE MORAES, ref. DESMEMBRAMENTO/GEORREFERENCIAMENTO. (art. 186
da Lei 6.015/73 - prazo de prenotação contado em dobro, nos termos do art. 11 do Provimento 94/2020 — CNJ,
alterado pelos Provimentos 96 e 99/2020 CNJ - Parágrafo 1º do Art. 1.255 do provimento nº 31/2018 da CGJ/MT).
Era o que continha a respectiva matrícula, registros e
averbações: servindo esta como CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR, positiva de bens; tendo sua situação
com referência a alienações, constrições de ônus e de ações reais ou pessoais reipersecutórias,
integralmente nela noticiadas. Dado e passa 0t-de mol.: R$
25,30 Lei 7.550/2001).
é de Arimatéia
Oficial
Cartório Rui Barbosa
7) 1º Oficio - Registro de Imóveis - Títulos e Documentos - Comarca de Campo Novo do Pareeis - MT
José de Arimatéia Barbosa - Oficial
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
Ato de Natas'e Registro.
Código da ServentiaZ74
| SELO DE CONTROLE DIGITA
Cóc. Ato(s): 176, 177
RMQ 20289 - R$: 25,30
Consulta: http:/Awww.t mt.gov.bríselos
Senhora de Aparecida » CEP 78360-000 Campo Novo de Parecis - NT - TeLs (65) 33824316.
- Validade: 30 (trinta) dias. |
14
-
Rua Roberto Carlos Brólio nº 432 - CEP 78.360-000 - Campo Novo do Parecis - MT
Fone: (065) 3382-4316 / 4317 - e-mail: crb.cnp(Dgmail.com
031815
STADO DE COMARCA DE A |
MATO GROSSO CAMPO NOVO DO PARECIS Livro 2 |
CARTÓRIO RUI BARBOSA - 1º OFICIO Registro Geral
Registro de Imóveis, Titulos e Documentos
Bel, José de Arimatéia Barbosa
Matrícula n.º 15.332
Data: 26 de dezembro de 2019 Ficha n.º
IMÓVEL; Uma área de terras rurais, medindo 300,2265 ha (trezentos hectares, vinte e dois ares e sessenta e cinco
centiares), denominada de “FAZENDA OURO VERDE IV” situada no Município e Comarca de Campo Novo do Parecis -
MT, dentro das divisas, metragens e confrontações seguintes:
| De Longitude | Latitude | Altitude Para | Azimute | Distância Confrontações |
| BVN-M-0726 |-57º53107,636" [-133326,786" 155431 BVN-M-0718 | 168º28' |1.695,09m | CNS: 06.506-0 | Mat. 519 | Fazenda Ouro Verde ll |
|BVN-M-0718 |-57º52'56,377" [-13º34'20,827" [557,44 BVN-M-0719 [259951 1.7714lm | CNS: 06.506-0 | Mat. 662 | Fazenda Horizonte II
|BVN-M-0719 |-57º53'54,374" |-13º34'30,971" [554,77 BVN-M-0727 |346º17 1 1638,15m |CNS: 06.506-0 | Mat. 3594 | Fazenda Portal das |
| | Í Missões |
[BVN-M-0727 |-5725407,291" [-13º33/39,191" [553,98 |BVN-M-0726 | 78º00' 1.833,80m | Estrada Municipal - Linha Santa Méria
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro tendo, referência o
SIRGAS2000. A área foi obtida pelas coordenadas cartesianas locais referenciada ao Sistema Geodésico Local (SGL-
SIGEF). Todos os azimutes foram calculados pela fórmula do Problema Geodésico Inverso (Puissant), Perimetro e
Distâncias foram calculados pelas coordenadas cartesianas geocêntricas. Imóvel georreferenciado e certificado pelo
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, conforme certificação faab2fb9-b411-4424-a291-
f84737649b8f. ART nº 1280507 - MT devidamente recolhida e assinada pelo engenheiro agrônomo Fausto Seiki Morishita,
CREA SP20249. O Imóvel cadastrado no INCRA/SNCR sob nº 901.393.007.773-6.
PROPRIETÁRIO: Vonei de Almeida Moraes, CIRG 9005129847-SSP-RS, CPF 058.915.580-68, casado com Neocely de
Andrade Moraes, CIRG 936.770-SSP-RS, CPF 568.789.071-87, sob o regime de comunhão universal de bens, anterior a
Lei 6.515/77, brasileiros, ele agricultor, ela do lar, residentes e domiciliados na ss neste município.
valdo Rui Barbosa
cial Substituto
REGISTROS ANTERIORES: Av. 3 e 4/M-520, Liv. 2-RG, deste Ri. Dou fé. O oficial. 2
CADASTRO RECEITA FEDERAL: NIRF 6.770.453-0.
CADASTRO INCRA/SNCR: Código do Imóvel Rural: 901.393.007.773-6 - Denominação do Imóvel Rural: Fazenda Ouro
Verde IV - Área Total (ha): 560,4248 - Classificação Fundiária: Média Propriedade Produtiva - Data da Ultima Atualização:
13/08/2019 - Área certificada: 700,0050 - Indicação para Localização do Imóvel Rural: Rodovia MT 170 km 82 - Município
Sede do Imóvel: Campo Novo do Parecis - UF: MT - Módulo Rural (ha): 30,0093 - Nº Módulos Rurais: 14,94 - Módulo
Fiscal (ha): 100,0000 - Nº Módulos Fiscais: 5,6042 - FMP (ha): 4,0 - Área Registrada (ha): 560,4248 - Posse a Justo Titulo
(ha): 0,0000 - Posse por Simples Ocupação (ha): 0,0000 - Área Medida (ha): 560,4248 - Nome do Titular (Declarante):
Vonei de Almeida Moraes - CPF/CNPJ: 058.915.580-88 - Nacionalidade: Brasileira - Total de pessoas relacionadas ao
imóvel: 1 - Condição: Proprietário ou posseiro individual - % detenção: 400,00 - Data de lada 02/09/2019 - Número
do CCIR:27835587195, conforme CCIR 2019. Dou fé. O oficial. TELA Bala Ruí Ba |
Oficarsubsitto 1
AV.1-15.332 - 26/ dezembro /2019: ABERTURA DE MATRÍCULA. A requerimento dos proprietários, nos termos art. 9º,8
5, Decreto 4.449/2002, procede-se esta averbação para constar que a presente matrícula foi aberta em virtude do
georreferenciamento/encerramento da matrícula 520, que tive seu imóvel georreferenciado e certificado pelo
INCRAISIGEF. PROTOCOLO: 38.950 - Liv. 1-T, de 06/ dezembro /2019. (Emol./Selo: R$ 70,90 - BGM 72857). Dou fé. O
oficial. 44. kvaldo Rui Barbosa |
Oficial Substituto
AV.2-15.332 - 26/ dezembro /2019: INTEIRO TEOR: “AV.2-520 - 19/ julho /2004: (RESERVA LEGAL) INTEIRO TEOR -
comarca de origem: “AV-2/20.316 - 08 de outubro de 2003. Averbação feita sobre o AV-1 da matrícula 19.180, deste
RGlI. O Proprietário do imóvel, assinou um Termo de Responsabilidade e Preservação de Floresta com o Instituto
Brasileiro de Desenvolvimento Florestal-IBDF, em 09.08.85, comprometendo a preservar 20% do imóvel, ficando gravada
como de utilização limitada, não podendo nela ser feito qualquer tipo de exploração a não ser mediante autorização do
IBDF. O Oficial”. Dou fé. O oficial substituto.” PROTOCOLO: 38.950 - Liv. 1-T, de 06/ dezembro /2019. (Emol./Selo: R$
13,80 - BGM 72857). Dou fé. O oficial. guião 1 Evaldo Rui Barbosa
Oficial Substituto
Rui Barbosa
tuloy e Documentos - Comarca de Campo Novo do Parecis - MT
CARTÓRIO RUI BARBOSA
VÁLIDO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, QUALQUER ADULTERAÇÃO OU EMENDA INVALIDA ESTE DOCUMENTO
Estado de Mato Grosso
Comarca de Campo Novo do Parecis
REGISTRO DE IMÓVEIS - TÍTULOS E DOCUMENTOS
José de Arimatéia Barbosa
Oficial /Registrador
CERTIDÃO
Ee
José de Arimatéia Barbosa, Oficial do Cartório de
Registro de Imóveis, desta Comarca de Campo Novo do
Parecis, Estado de Mato Grosso, na forma da lei etc.,
CERTIFICO, a pedido de pessoa interessada e para que
produza seus legais e jurídicos efeitos, que revendo neste Cartório de 1º Ofício - Registro de Imóveis o
Livro 2-RG, dele verifiquei existir a matrícula nº 15.420, efetivada em 16/03/2020, cujo teor é
constituído(s) de 2 ficha(s), extraída(s) por meio reprográfico - (art. 19 $ 1º, da 6.015/73 e art. 41 da lei
8.935/94), que fica(m) fazendo parte integrante desta e está(ão) conforme o(s) original(is) aqui
arquivado(s).
com referência a alienações, constrições de ônus e de ações reais ou pessoais reipersecutórias,
integralmente nela noticiadas. Dado e passado nesta cidade-e :
34,70 Lei 7.550/2001). à
Era o que continha a respectiva matrícula, registros e
averbações: servindo esta como CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR, positiva de bens; tendo sua situação
é verdade, dou fé.
éde Arimatéia Barbosa
Oficial
Cartório Rui Barbosa
1º Ofício - Registro do Imóveis - Títulos o Documentos - Comarca do Campo Novo do Parecis - MT
José de Arimatéia Barbosa - Oficial
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
Ato de Notas'e Registro
Código da Serventia: 274
SELO DE CONTROLE DIGITAL
EN Cód. Ato(s): 176, 177
RMQ 20290 - R$: 34,70
Consulta: http://www .timt.gov.br/selos
5 Re Roberto Carlos Brólio, 437 - B. Nossa Senhora de Aparecida - CEP 78340-000 - Campo Novo do Parecis « HT » Tel: (65) 3382-4316
- Validade: 30 (trinta) dias.
embro de 2020. (
Rua Roberto Carlos Brólio nº 432 - CEP 78.360-000 - Campo Novo do Parecis - MT
Fone: (065) 3382-4316 / 4317 - e-mail: crb.cnp(O gmail.com
Emol.: R$
031816
ESTADO DE
MATO GROSSO
COMARCA DE
CAMPO NOVO DO PARECIS |
Livro 2 |
Registro Geral
Á
CARTÓRIO RUI BARBOSA - 1º OFICIO
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos
Bel. José de Arimatéia Barbosa
Matrícula n.º 15.420 1]
Data: 16 de março de 2020
|
|
IMÓVEL: Uma área de terras rurais, medindo 150,1806 ha (cento e cinquenta hectares, dezoito ares e seis centiares),
denominada de “FAZENDA OURO VERDE III” situada no Município e Comarca de Campo Novo do Parecis'- MT, dentro
das divisas, metragens e confrontações seguintes:
De Longitude Latitude Altitude Para Azimute | Distância | Confrontações
BVN-M-0714 |-57º5238,758" |-13º33'20,731" [554,54 BVN-M-0713 | 169º05' 1.154,44m [CNS: 06.506-0 | Mat. eso Querencia
do Pago
BVN-M-0713 |-5725231,494" |-13033'57,614" | 556,52 BVN-M-0725 [169025 31703m — |CNS: 06.506-0 | Mat. 516 | FazendalSão Marcos
BVN-M-0725 |-57º52129,559" |-13º34107,754" [557,14 BYL-M-0020 [169023 CNS: 06.506-0 | Mat. 515 | Fazenda São Marcos 1
BYL-M-0020 |-57º5228,006" |-13º34'15,865" [557,62 BVN-M-0718 [259º51" 866,57m — |CNS: 06.506-0 | Mat. 662 | Fazenda Horizonte II
BVN-M-0718 |-57º52:56,377" |-13º34'20,827" [557,44 BVN-M-0726 |348º28' 1.695,09 m Ex 06.506-0 | Mat. 0 TR Ouro Verde
IV,
BVN-M-0726 |-57º5307,636" |-13º33/26,786" [554,31 BVN-M-0714 [77º54' 88804m | Estrada Municipal - Linha Santa Maria
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro tendo referência o
SIRGAS2000. A área foi obtida pelas coordenadas cartesianas locais referenciada ao Sistema Geodésico Local (SGL-
SIGEF). Todos os azimutes foram calculados pela fórmula do Problema Geodésico Inverso (Puissant), Perímetro e
Distâncias foram calculados pelas coordenadas cartesianas geocêntricas. Imóvel georreferenciado e certificado pelo
nstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, conforme certificação aBaf67ab-e10c-4c90-
ac39-3b1b74493932. ART nº 1280507 - MT devidamente recolhida e assinada pelo Engenheiro Agrônomo Fausto Seiki
Morishita, CREA nº 20249/D/SP. O Imóvel cadastrado no INCRA/SNCR sob nº 901.393.007.773-6.
PROPRIETÁRIO: Vonei de Almeida Moraes, CIRG 9005129847-SSP-RS, CPF 058.915.580-68, casado sob o regime de
comunhão universal de bens, anterior a Lei 6.515/77, com Neocely de Andrade Moraes, CIRG 936.770-SSP-RS, CPF
568.789.071-87, brasileiros, ele agricultor, ela do lar, residentes e domiciliados na Fazenda Ouro Verde, neste município.
REGISTROS ANTERIORES: Av. 18 e 19/M-519, Liv. 2-RG, deste RI. Dou fé. O oficial. domo
CADASTRO RECEITA FEDERAL: NIRF 6.443.236-0.
CADASTRO INCRA/SNCR: Código do Imóvel Rural: 901.393.007.773-6 - Denominação do Imóvel Rural:
Verde IV - Área Total (ha): 560,4248 - Classificação Fundiária: Média Propriedade Produtiva - Data da Última Atualização:
13/06/2019 - Área certificada: 700,0050 - Indicação para Localização do Imóvel Rural: Rodovia MT 170 km 82 - Município
Sede do Imóvel: Campo Novo do Parecis - UF: MT - Módulo Rural (ha): 30,0093 - Nº Módulos Rurais: 14,94 - Módulo
Fiscal (ha): 100,0000 - Nº Módulos Fiscais: 5,6042 - FMP (ha); 4,0 - Área Registrada (ha): 560,4248 - Posse a Justo Título
(ha): 0,0000 - Posse por Simples Ocupação (ha): 0,0000 - Área Medida (ha): 560,4248 - Nome do Titular (Declarante):
Vonei de Almeida Moraes - CPF/CNPJ: 058.915.580-68 - Nacionalidade: Brasileira - % de detenção do imóvel rural: 100,00
- Total de pessoas relacionadas ao imóvi Data de lançamento: 02/09/2019 - Número do CCIR: 28761666206,
conforme CCIR 2019. Dou fé. O oficial. a
Fazenda Ouro
AV 1-15.420- 16/ março /2020: ABERTURA DE MATRÍCULA. A requerimento dos proprietários, nos termos art. 9º, 8 5,
Decreto 4.449/2002, procede-se esta averbação para constar que a presente matrícula foi aberta
georreferenciamento/encerramento da matrícula 519, que tiveram seu imóvel georreferenciado e c
INCRAISIGEF. PROTOCOLO: 39.571 - Liv. 1-T, de 13/ março /2020. (Emol./Selo: R$ 73,20 - BJK 48
oficial. prnçÃo A do Siva Barbesa
em virtude do
rtificado pelo
45). Dou fé. O
Oliciala Sut
AV.2-15.420- 16/ março /2020: INTEIRO TEOR: “AV.2-519 - 19/ julho! 2004. Conforme AV.02/19.402
e AV-1-19.180,
datado de 12/setembro/2002, matrícula esta oriunda do RGI de Tangará da Serra-MT, no presente imóvel encontra-se
averbado um Termo de Responsabilidade e Preservação de Floresta com o IBDF, em 09.08.85, comprometendo a
preservar 20% do imóvel, ficando gravada como de utilização limitada, não podendo nela ser feito qualquer tipo de
exploração a não ser mediante autorização do IBDF. Dou fé, O oficial substituto.” PROTOCOLO: 39.571 - Liv. 1-T, de 13/
março /2020. (Emol./Selo: R$ 14,20 - BJK 48945). Dou fé. O ofiial Veda Iva Barbosa
Oliciala Subsntula
'R.9-519 - 15/ agosto (2011: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. Nos
681315/11, emitida em 02/agosto/2011. CREDOR: Banco John Deere
AV.3-15.420 - 16/ março /2020: INTEIRO TEOR: '
termos da CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO nº
SIA, CNPJ/MF 91.884.981/0001-32, com sede na Av. Soledade, 550/1401 na cidade de Porto Alegre - RS. DEVEDOR:
VONEI DE ALMEIDA MORAES, já qualificado. AVALISTAS: Fábio de Andrade Moraes, CPF 819.052 251.34 brasileiro,
solteiro, maior, agricultor, residentes e domiciliados na Fazenda Ouro Verde Ill, MT 170/KM 90, neste município; Sandra
Regina de Andrade Moraes, CPF 361.453.431-68, CIRG 1051542651 SSPIRS, brasileira, solteira, maior, agricultora,
residente e domiciliada na Rua São Luiz, 229, nesta cidade; Neocely de Andrade Moraes, CPF 568.789.071-87, CIRG
936770 II/RS, brasileira, casada, agricultora, residente nesta cidade. HIPOTECANTES: Vonei de Almeida Moraes e sua
esposa Neocely de Andrade Moraes, já qualificados. VALOR: R$ 915.124,80 (novecentos e quinze mil, cento e vinte e
quatro reais e oitenta centavos). JUROS: juros a taxa efetiva mensal de 0,526% (zero inteiro e quinhentos e vinte e seis
milésimo por cento), equivalente à taxa anual de 6,500% (seis inteiros e cinco décimo por cento), calculados por dias
corridos, ano de 360 dias, incluído o "Spread de risco” de 3,000% a.a (três inteiros por cento), nos termos da CCB.
VENCIMENTO/ FORMA DE PAGAMENTO: 15/maio/2019; a) em 08 (oito) prestações anuais, vencendo-se a primeira em
15/05/2012 e a última em 15/05/2019, no valor de 621.000,00, (seiscentos e vinte um mil reais), b) em 06 (seis) prestações
anuais, vencendo-se a primeira em 15/05/2012 e a última em 15/05/2017, no valor de 294.124,80, (duzentos e noventa e
quatro mil, cento e vinte quatro reais e oitenta centavos). PRAÇA DE PAGAMENTO: agência de Porto Alegre - RS.
GARANTIA: (9) DEVEDOR dá em hipoteca o imóvel objeto desta matricula, avaliado em R$ 960.000,00 (novecentos e
sessenta mil reais). DOCUMENTOS APRESENTADOS: |) CCIR 2006/2007/2008/2009 - quitado - Código do Imóvel Rural:
901.393.007.773-6; Il) Certidão Negativa de Débitos Relativos ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural — NIRF:
6.443.236-0, emitida em 13/08/2011 pela SRFB, válida até 09/02/2012; ll) CND-IBAMA nº.s 2426153 e 2426152, emitidas
em 13/08/2011, válidas até 12/09/2011. CONDIÇÕES: As constantes da referida cédula aqui arquivada. PROTOCOLO:
16.800 - Liv. 1-J, de 15/agosto/ 2011. (Emol/Selo: R$ 860,30 - AAX 70098). Dou fé. O,gficial” PROTOCOLO: 39.571 - Liv.
1-T, de 13/ março /2020. (Emol./Selo: R$ 14,20 - BJK 48945). Dou fé. O oficial Leypiao
o Pires sã
Oliciala Sul
AV.4-15.420 - 16/ março /2020: INTEIRO TEOR: “R.12-519 - 31/ outubro /2012: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. Nos
termos da CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO nº 801204/1 2, emitida em 23/outubro/2012. CREDOR: Banco John Deere
S/A, CNPJ/MF 91.884.981/0001-32, com sede na cidade de Porto Alegre - RS. DEVEDOR: VONEI DE ALMEIDA
MORAES, já qualificado. AVALISTAS: Fábio de Andrade Moraes, CPF 819.092.251-34, CIRG 1037463-0 SJIWMT,
brasileiro, solteiro, maior, agricultor, residentes e domiciliados na Fazenda Ouro Verde, MT 17/KM 90, neste município;
Sandra Regina de Andrade Moraes, CPF 361.453.431-68, CIRG 1051542651 SSP/RS, brasileira, solteira, maior,
agricultora, residente e domiciliada na Rua São Luiz, 229, nesta cidade; Neocely de Andrade Moraes, CPF
568.789.071-87, CIRG 936.770 II/RS, brasileira, casada, agricultora, residente nesta cidade. HIPOTECANTES: Vonei de
Almeida Moraes e sua esposa Neocely de Andrade Moraes, já qualificados. VALOR: R$ 779.595,97 (setecentos e
setenta e nove mil e quinhentos e noventa e cinco reais e noventa sete centavos). JUROS; juros a taxa efetiva mensal de
0,206% (zero inteiro e duzentos e seis milésimo por cento), equivalente à taxa anual de 2,500% (dois inteiros e cinco
décimo por cento), calculados por dias corridos, ano de 360 dias, incluído o "Spread de risco”, nos termos da CCB.
VENCIMENTO! FORMA DE PAGAMENTO: 15/maio/2020, em 08 (oito) prestações anuais, vencendo-se a primeira em
15/05/2013 e a última em 15/05/2020. GARANTIA: O DEVEDOR dá em hipoteca o imóvel objeto desta matricula, avaliado
em R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). DOCUMENTOS APRESENTADOS: |) CCIR 2006/2007/2008/2009 -
quitado - Código do Imóvel Rural: 901.393.007.773-6; Il) Certidão Negativa de Débitos Relativos ao Imposto sobre a
Propriedade Territorial Rural - NIRF: 6.443.236-0, emitida em 31/10/2012 pela SRFB, válida até 29/04/2013; Ill) CND-
IBAMA nº.s 3194176 e 3194167, emitidas em 31/10/2012, válidas até 30/11/2012. CONDIÇÕES: As constantes da referida
Oliciata Substututa
AV.5-15.420 - 16/ março /2020: INTEIRO TEOR: “R.14-519 - 07/ outubro /2015: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. Nos
termos da CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO nº 1179424/15, emitida em 30/setembro/2015. CREDOR: Banco John
Deere S/A, CNPJ/MF 91.884.981/0001-32, com sede na Rodovia Eng. Ermenio O Penteado, Km/57,5, em Indaiatuba - SP.
DEVEDOR: VONEI DE ALMEIDA MORAES, CPF 058.915.580-68, CIRG 9005129847 SSP/RS, brasileiro, casado,
agricultor, residente na Fazenda Ouro Verde, neste município; Sandra Regina de Andrade Moraes, CPF 361.453.431-68,
CIRG 1051542651 SSPIRS, brasileira, solteira, maior, agricultora, residente na Fazenda Portal das Missões Il, s/n, neste
município; Fábio de Andrade Moraes, CPF 819.092.251-34, CIRG 1037463-0 SJ//MT, e sua mulher Aline Fernanda
Leindecker Moraes, CPF 012.993.651-08, CIRG 1596497-3 SSP/MT, brasileiros, casados, ele agricultor, ela dentista,
residentes na Rua São Luiz, 139, nesta cidade. Neocely de Andrade Moraes, CPF 568.789.071-87, CIRG 936.770 IRS,
brasileira, casada, agricultora, residente na Fazenda Ouro Verde, nesta cidade. HIPOTECANTES: Vonei de Almeida
Moraes e sua esposa Neocely de Andrade Moraes, já qualificados. VALOR: US$ 142.992,10 (cento e quarenta e dois
mil, novecentos e noventa e dois dólares norte-americanos e dez centavos), equivalentes a R$ 588.726,99 (quinhentos e
oitenta e oito mil, setecentos e vinte e seis reais, noventa e nove centavos), convertidos em moeda corrente nacional no
valor à taxa de câmbio de venda do dólar norte-americano, informada pelo Banco Central do Brasil, através do sistema
SISBACEN, Cotações por Moeda, transação PTAX 850, para o dia do útil imediatamente anterior ao efetivo pagamento,
valor esse correspondente ao repasse de empréstimo na forma da Resolução 3844/10 e demais regulamentações emitidas
pelo Banco Central do Brasil. JUROS: Juros de uma sobretaxa (Overlibor) de 3,0000% (três inteiros por cento) ao ano, já
incluidos a comissão de repasse e o imposto de renda sobre remessa de juros ao exterior, a taxa Libor para primeiro
período deste financiamento é a cotação de 15/04/2015 de 0,4014% (zero inteiro, quatrocentos e um milésimos e quarenta
centésimos milésimos por cento) ao ano, nos termos da CCB. VENCIMENTO/ FORMA DE PAGAMENTO: 15/abril/2020,
em 05 (cinco) parcelas: 1º - US$ 28,598,42, em 15.04.2016; 22 - US$ 28,598,42 , em 15.04.2017, 3º - US$ 28,598,42, em
15.04.2018; 4º - US$ 28,598,42, em 15.04.2019 e 5º - US$ 28,598,42, em 15.04.2020, todas com os encargos financeiros.
PRAÇA DE PAGAMENTO: Na agência de Indaiatuba - SP, na sede do credor. GARANTIA: O Devedor dá em hipoteca o
imóvel objeto desta matricula, avaliado em R$ 1.920.000,00 (um milhão, novecentos e vinte mil reais). DOCUMENTOS
APRESENTADOS: |) CCIR 2010/2011/2012/2013/2014 - quitado - Código do Imóvel Rural: 901.393.007.773-6, II) Certidão
[
ESTADO DE
MATO GROSSO
COMARCA DE ,
CAMPO NOVO DO PARECIS Livro 2
CARTÓRIO RUI BARBOSA - 1º OFICIO Registro Geral
Registro de Imóveis, Titulos e Documentos
Bel. José de Arimatéia Barbosa ,
Matrícula n.º 15.420 A
| Data: 16 de março de 2020 | Fichanº 2
L—
Negativa de Débitos Relativos ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural — NIRF: 6.443. 238.0, emitida em
03/10/2015 pela SRFB, válida até 31/03/2016; Ill) CND's-IBAMA nº.s 5389101 e 5389101, emitidas em 03/10/2015, válidas
até 02/11/2015. CONDIÇÕES: As constantes da referida cédula aqui arquivada. PROTOCOLO: 28.089 - Liv. 1-0, de
01/outubro/2015. (Emol./Selo: R$ 1154,20 - AON 55108). Dou fé. O.. gr ed 39.571 - Liv. 1-T, de 13/ março
/2020. (Emol./Selo: R$ 14,20 - BJK 48945). Dou fé. O oficial.“
Ulraia STO
AV.6-15.420 - 16/ março /2020: INTEIRO TEOR: “R.15-519 - 02% junho /2016: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. Nos
termos da CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO nº 1270261-16, emitida em 30/maio/2016. CREDOR; Banco John Deere
SIA, CNPJ/MF 91.884.981/0001-32, com sede na Rodovia Eng. Ermenio O Penteado, Km/57,5, em Indaiatuba - SP.
DEVEDOR: VONEI DE ALMEIDA MORAES, CPF 058.915.580-68, CIRG 9005129847 SSP/RS, brasileiro, casado,
agricultor, residente na Fazenda Ouro Verde, neste município. AVALISTAS: Sandra Regina de Andrade Moraes, CPF
361.453.431-68, CIRG 1051542651 SSP/RS, brasileira, solteira, maior, agricultora, residente na Rua São Paulo, 161-NE,
nesta cidade; Fábio de Andrade Moraes, CPF 819.092.251-34, CIRG 1037463-0 SJ//MT, e sua mulher Aline F Fernanda
Leindecker Moraes, CPF 012.993.651-08, CIRG 1596497-3 SSP/MT, brasileiros, casados, ele agricultor, ela dentista,
residentes na Rua São Luiz, 139, nesta cidade. Neocely de Andrade Moraes, CPF 568.789.071-87, CIRG 936.770 IRS,
brasileira, casada, agricultora, residente na Rodovia MT, Fazenda Ouro Verde, neste município. HIPOTE JANTES: Vonei
de Almeida Moraes e sua esposa Neocely de Andrade Moraes, já qualificados. VALOR: R$ 252.000,00 (duzentos e
cinquenta e dois mil reais). JUROS; juros a taxa efetiva mensal de 0,384% (zero inteiro e trezentos e oitenta e quatro
milésimos por cento), equivalente à taxa anual de 4,700% a.a (quatro inteiros e sete décimos por cento), calculados por
dias corridos, ano civil (365 ou 366), incluído o “Spread de risco”, de 3,100% a.a (três inteiros por e um décimos por cento),
nos termos da CCB. VENCIMENTO/ FORMA DE PAGAMENTO: 15/maio/2021, em 05 (cinco) prestações anuais,
vencendo-se a primeira em 15/05/2017 e a última em 15/05/2021. GARANTIA: O Devedor dá em hipoteca o imóvel objeto
desta matricula, avaliado em -R$-1.881.600,00 (um milhão e oitocentos e oitenta e um mil e seiscentos reais).
E SCIR 2010/2011/2012/2013/2014 - quitado - Código do |Imóvel Rural:
901.393.007.773-6; Il) Certidão i bitos Relativos ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural — NIRF:
6.443.236-0, emitida em 01/06 a da até 28/11/2016. CONDIÇÕES: As constantes da referida cédula
aqui arquivada. PROTOCOLO: i Hmaio/2016. (Emol./Selo: R$ 1.154,20 - ASI 80159). Dou, fé.
ofi cial.” PROTOCOLO: 39.571 - LS » : a
Cartório Rui Barbo»
1º Ofício - Registro de Imóveis - Títulos e Documentos - Comarca dêÇa
José de Arimatéia Barbosa - Oficial
CERTIDÃO
Olciaia
Certifica que à
reprográfica, nos
CARTÓRIO RUI BARBOSA
VÁLIDO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, QUALQUER ADULTERAÇÃO OU EMENDA INVALIDA ESTE DOCUMENTO
Estado de Mato Grosso
Comarca de Campo Novo do Parecis
REGISTRO DE IMÓVEIS - TÍTULOS E DOCUMENTOS
José de Arimatéia Barbosa
Oficial /Registrador
CERTIDÃO
José de Arimatéia Barbosa, Oficial do Cartório de
Registro de Imóveis, desta Comarca de Campo
Parecis, Estado de Mato Grosso, na forma da lei etc.,
CERTIFICO, a pedido de pessoa interessada e
Novo do
para que
o teor é
produza seus legais e jurídicos efeitos, que revendo neste Cartório de 1º Ofício - Registro de o o
Livro 2-RG, dele verifiquei existir a matrícula nº 15.109, efetivada em 08/10/2019, cu
constituído(s) de 1 ficha(s), extraída(s) por meio reprográfico - (art. 19 8 1º, da 6.015/73 e art.
41 da lei
8.935/94), que fica(m) fazendo parte integrante desta e está(ão) conforme o(s) original(is) aqui
arquivado(s).
Era o que continha a respectiva matrícula, registros e
com referência a alienações, constrições de ônus e de ações reais ou pessoais reiper:
integralmente nela noticiadas. Dado e passado nesta cidade em 01 de dezembro de 2020.
34,70 Lei 7.550/2001).
averbações; servindo esta como CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR, positiva de bens; tendo e situação
José de Arimatéia
Oficial
Cartório Rui Barbosa
1º Ofício - Registro do Imóveis - Títulos e Documentos - Comarca de Campo Novo do Parecis -
José de Arimatéia Barbosa - Oficial
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
Ato de Natas e Registro
Código da Serventia: 274
h É SELO DE CONTROLE-DIGITAL —
; » Cód. Ato(s): 176, 177
BMQ 20291 - R$: 34,70
Consulta: http://www.t].mt.gov.br/selos
R.Poborto Carlos rólo, 837 - B Nossa Senhora de Aparecida - CEP 78360-000 - Campo Novo do Parecis - MT - Telz (65) 3382-4316.
- Validade: 30 (trinta) dias.
Rua Roberto Carlos Brólio nº 432 - CEP 78.360-000 - Campo Novo do Parecis - MT
Fone: (065) 3382-4316 / 4317 - e-mail: crb.cnp(D gmail.com
ecutórias,
mol.: R$
031817
ESTADO DE COMARCA DE a
MATO GROSSO CAMPO NOVO DO PARECIS Livro 2
CARTÓRIO RUI BARBOSA - 1º OFICIO Registro Geral
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos
n
Bel. José de Arimatéia Barbosa |
Matrícula n.º 15.109 o
À Data: 08 de outubro de 2019
|
IMÓVEL; Uma área de terras rurais, medindo lote de terras com a área de 500,1354 ha (quinhentos hectares, treze ares e
cinquenta e quatro centiares), denominada “Fazenda Horizonte Il”, situado neste município e comarca, dentro dos
seguintes limites e confrontações:
De Longitude Latitude Altitude | Para [ Azimute | Distância Confrontações,
BYL-M-0013 |-57º4946,227" |-13034'14,816" BVN-V-0576 46,16m — |Mar. Esq. Do Rio Membeca - a montante
BVN-V-0576 |-57º4945,916" [-13º3416,307" 230º08" 101,76m — |Mar. Esq. Do Rio Membeca - a montante
BVN-V-0577 |-57º4948,514" |-13034'18,429" | 495,32 [BVN-V-0578 | 19007! 63,86m — |Mar. Esq. Do Rio Membeca - a montante
BVN-V-0578 |-57º4948,887" |-13º34'20,474" BVN-V-0579 | 23346 62,50m — |Mar. Esq. Do Rio Membeca - a montante
BVN-V-0579. |-57º4950,564" |-13º34'21,676" BVN-V-0580 | 221º16 100,50m — [Mar. Esq. Do Rio Membeca - a montante
BVN-V-0580 |-5724952,769" [-13º3424,134" | 494,80 |BYL-M-0014 | 255º12 24,/9m — |Mar. Esq. Do Rio Membeca - a montante
BYL-M-0014 |-57º49153,567" |-13º34'24,340" | 494,43 265º08' [4.715,57m |CNS: 06.506-0 | Mat. 6369 | FAZ. CANARINHOS
[ BYL-M-0015 |-57º5229,844" [-13º3437,319" | 558,58
BYL-M-0016 |-57º53'51,980" |-13º34'51,703" | 559,28 | BVN-M-1854 | 259051"
BVN-M-1854 [-57º5446,805" |-13º35'01,289" | 562,00 345025" 641,36m | Rodovia Federal BR 364 Lado direito
BVN-M-1853 |-57º54'52,176" |-13º3441,094" | 560,34 | BYL-M-0134 | 7949! 85845m [CNS: 06.506-0 | Mat. 8807 | INST.
MATOGROSSENSE DO ALGODÃO - IMA
BYL-M-0134 |-57º54'24,073" |-13º34'36,160" BVN-M-0719 | 79º52' 907,07m —[CNS: 06.506-0 | Mat. 3594 | Pia Portal das
Missões
BVN-M-0719 |-57º53'54,374" |-13034/30,971" [BVN-M-0718 | 7951! | 1.771,41m |CNS: 06.506-0 | Mat. 520 | Fazenda Ouro Verde a
BVN-M-0718 [-57º52'56,377" |-13º34'20,827" , BYL-M-0020 | 79º51' 866,57m — |CNS: 06.506-0 | Mat. 519 | Fazenda Ouro Verde TIT
BYL-M-0020 |-57º52'28,006" |-13º34'15,865" 89037 | 4.86425m |CNS: 06.506-0 | Mat. 515 | Fazenda São Marcos I
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro tendo referência o
SIRGAS2000. A área foi obtida pelas coordenadas cartesianas locais referenciada ao Sistema Geodésico Local (SGL-
SIGEF). Todos os azimutes foram calculados pela fórmula do Problema Geodésico Inverso (Puissant), Perímetro e
Distâncias foram calculados pelas coordenadas cartesianas geocêntricas. Imóvel georreferenciado e certificado pelo
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -- INCRA, conforme certificação 9e4913df-daf2-444f-
b65e-41cfc695e38c. ART nº 2.238.998 - MT devidamente recolhida e assinada pelo Engenheiro Agrônomo Fausto Seiki
Morishita, CREA 20249/D/SP. O Imóvel cadastrado no INCRA/SNCR sob nº 901.024.095.095-0. |
PROPRIETÁRIO: 1) Espólio de Ricardinho Anthero Giacomet, CIRG 34.918 SSPIRS, CPF 033.224.080-00; 2) Neusa
Antônia Pezzi Giacomet, CIRG 33337 SSP/RS, CPF 394.985.819-91, brasileira, viúva, empresária, residente e
domiciliada na Av. Brasil, 1031, centro, nesta cidade. |
REGISTRO ANTERIOR: AV.12 e 13/M-662, Liv. 2-RG, deste RI. Dou fé. O oficial Somar osRro=Maria 1. À. Barbosa
STUTA
CADASTRO RECEITA FEDERAL: NIRF 4.247.529-5
CADASTRO INCRA: Código do Imóvel Rural: 901.024.095.095-0 - Denominação do Imóvel Rural: Fazenda Dona Neuza -
declaração: 08/11/2002 - Área certificada: 0,0000 - Indicações para Localização do Imóvel Rural: Rod. MT 170 km 85 -
Município Sede do Imóvel Rural: Campo Novo do Parecis - UF: MT - Módulo Rural (ha): 30,0075 - Nº Módulos Rurais:
13,33 - Módulo Fiscal (ha): - - Nº Módulos Fiscais: 5,0000 - FMP (ha): 4,00 - Área Registrada (ha): 500,0000 - Posse a
Justo Título (ha): 0,0000 - Posse por Simples Ocupação (ha): 0,0000 - Área Medida (ha): 500,0000 - Nome do Detentor
(Declarante): Ricardinho Anthero Giacomet - Condição: Proprietário ou posseiro individual - Detenção: 100,00 - CPF:
033.224.080-00 - Nacionalidade: Brasileira - Número do CCIR: 21955105199 - Data de Geração do CCIR: 27/03/2019,
conforme CCIR de 2018. Dou fé. O oficial. Y aria ). À. Barbosa |
|
AV.1-15.109 - 08/ outubro /2019: ABERTURA DE MATRÍCULA. A requerimento dos proprietários, nos termos art. 9º, 8 5º,
Decreto Federal 4.449/2002, procede-se esta averbação para constar que a presente matrícula foi aberta em virtude
georreferenciamento/encerramento da matrícula 662, imóvel georreferenciado e certificado pelo INCRA/SIGEF.
PROTOCOLO: 38.462 - Liv. 1-S, de 08 de outubro de 2019. (Emol./Selo: R$ 70,90 - BGM 69880). Dou fé. O oficial. Sclro
ja ). À. Barbos
AV.2-15.109 - 08/ outubro /2019; INTEIRO TEOR “AV.2-662 - 02/ agosto /2004. (HIPOTECA) inteiro TEOR - geito
origem: “R-10-7.558 — 11/agosto/93. Ônus: Hipoteca de 1º Grau. Devedor: Ricardinho Anthero Giacomet, CPF/MF nº
Área Total (Ha): 500,0000 - Classificação Fundiária: Média Propriedade Produtiva - Data do dl Rod, MT 17 da última
E
033.224.080-00 e sim Neuza Antonia Pezzi Giacomet, CPF/MF nº 394.985.819-91. Credor: Banco Bamerindus SIA,
Agência de Campo Novo do Parecis-MT. Forma do Título: Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária sob o nº
011640893000001-5, emitida em 06 de agosto de 1.993. Valor: Cr$ 12.937.498,55. Vencimento: Em 06.07.94. Juros:
12,50% ao ano. Bens Vinculados: Em Hipoteca Cedular de 1º Grau e sem concorrência de terceiros, o imóvel constante na
presente matrícula. Registro: Sob o nº 4.126, do livro 3-RA, deste RGI. Protocolo: Título apontado sob o nº 21.345. Dou fé.
Eu (a) Araci Coelho, Tabeliã Substituta que a fiz datilografar. O Oficial. Antonio Tuim de Almeida. Tabelião. Tangará da
Serra-MT, 11 de Agosto de 1.993.”. Dou fé. O oficial.” PROTOCOLO: 38.462 - Liv. 1-S, de 08 de outubro de 2019.
(Emol./Selo: R$ 13,80 - BGM 69880). Dou fé. O oficial. deMatia ). À. Barbos?
ot
AV.3-15.109 - 08/ outubro /2019: INTEIRO TEOR “AV.3-662 - 02/ agosto /2004. (HIPOTECA) inteiro TEOR - comarca de
origem: “R-11-7.558 — 27/maio/1994. Ônus: Hipoteca de 2º Grau. Devedor: Ricardinho Anthero Giacomet e sim Neusa
Antonia Pezzi Giacomet (já qualificados). Credor: Banco Bamerindus do Brasil S/A, Agência de Campo Novo do Parecis-
MT. Forma do Titulo: Cédula Rural Hipotecária sob nº 94/0000029, emitida em 04/Maio/1994. Valor: Cr$ 65.642.880,00.
Juros: Vide Cédula. Vencimento: Em 04/07/1997. Forma de Pagamento: Vide registro. Bens Vinculados: Em Hipoteca
Cedular de 2º Grau e sem concorrência de terceiros, o imóvel constante da presente matrícula. Registro: sob nº 5.048 do
livro 3-RA. Protocolo: Título apontado sob nº 23.858. Eu (a) Araci Coelho. Tabeliã Substituta, que a fiz datilografar. O
Oficial. Antonio Tuim de Almeida. Tabelião. Tangará da Serra-MT, 27 de Maio de 1994.” Dou fé. O oficial.” P| TOLO Dos:
38.462 - Liv. 1-S, de 08 de outubro de 2019. (Emol./Selo: R$ 13,80 - BGM 69880). Dou fé. O oficial. ps rio mute
AV.4-15.109 - 08/ outubro /2019: INTEIRO TEOR “AV.4-662 - 02/ agosto /2004. (HIPOTECA) inteiro TEOR - comarca de
origem: “R-12-7.558 - 27 junho 1994. Ônus: Hipoteca Cedular de 3º Grau. Devedor: Ricardinho Anthero Giacomet e sua
esposa Dº Neusa Antonia Pezzi Giacomet, (já qualificados). Credor: Banco Bamerindus do Brasil S/A, agência de Campo
Novo do Parecis-MT. Forma do Título: Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária sob nº 0116408.94.0000081, emitida em 09
de junho de 1.994. Valor. Cr$ 75.635.180,00. Vencimento: Em 15 de setembro de 1.994. Juros: Vide Cédula. Bens
Vinculados: Em Hipoteca Cedular de 3º Grau, e sem concorrência de terceiros, o Imóvel constante matricula. Registro: Sob
nº 5.136, do livro 3-RA, deste RGI. Protocolo: Título apontado sob nº 24.121. Dou fé. Eu (a) Araci Coelho, Tabeliã
Substituta, que a fiz datilografar. O Oficial. Antonio Tuim de Almeida. Tabelião. Tangará da Serra - MT, 27 de Junho de
1.994.”, Dou fé. O oficial.” PROTOCOLO: 38. jya1-S, de 08 de outubro de 2019. (Emol./Selo: R$ 13,80 - BGM
69880). Dou fé. O oficial, 7a fat É e alta
AV.5-15.109 - 08/ outubro /2019: INTEIRO TEOR “AV.5-662 - 02/ agosto /2004. (HIPOTECA) Inteiro TEOR - comarca de
origem: “R-13-7.558 — 21.09.94. Ônus: Hipoteca Cedular de 4º Grau. Devedores: Ricardinho Anthero Giacomet e sua
esposa Dº Neusa Antonia Pezzi Giacomet, (já qualificados). Credor: Banco Bamerindus do Brasil S/A, agência de Campo
Novo do Parecis-MT. Forma do Título: Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária sob nº 0116408.94.0000098, emitida em
09.09.94. Valor: R$ 108.108,00. Vencimento: Em 05 de Julho de 1.995. Juros: Vide Cédula. Bens Vinculados: Em Hipoteca
Cedular de 4º Grau e sem concorrência de terceiros, o imóvel constante da presente matrícula. Registro: Sob o nº 5.333 do
livro 3-RA deste RGI. Protocolo: Titulo apontado sob o nº 24.899. Dou fé. Eu (a) Araci Coelho, Tabeliã Substituta, que a fiz
datilografar. O Oficial. Antonio Tuim de Almeida. Tabelião. Tangará da Serra-MT, 21 de Setembro de 1.994.”. Dou fé. O
oficial.” PROTOCOLO: 38.462 - Liv. 1-S, de 08 de outubro de 2019. (Emol./Selo: R$ 13,80 - BGM 69880). Dou fé. O ofici:
AV.6-15.109 - 08/ outubro /2019: INTEIRO TEOR “AV.6-662 - 02/ agosto /2004. (ADITIVO) Inteiro: TEOR Diga
origem: “AV-14-7.558 - 14 de julho de 1995. Aditivo: Consoante aditivo de Re-Ratificação datado de 04.07.95,
devidamente assinados pelas partes à Cédula Rural Hipotecária sob nº 94/000002-9, registrada no R-11 da presente
matrícula, fica retificada no seguinte: Forma de Pagamento: O Crédito deferido será amortizado da seguinte forma: A 1º
parcela em 04 de agosto de 1.995, a importância de R$ 7.956.71. Do Presente Aditivo: O presente aditivo fica fazendo
parte integrante e inseparável do instrumento de crédito, ora alterado, para todos os finas e efeitos de direito. Ratifica-se as
demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este instrumento. Protocolo: Título Apontado sob nº
27.249. Dou fé. Eu (a) Araci Coelho, Tabeliã Substitua, que a fiz datilografar. O Oficial. Antonio Tuim de Almeida.Tabelião.
Tangará da Serra-MT, 14 de julho de 1.995.”. Dou fé. O oficial” PROTO rio R Bahia 1. de 08 de outubro de
2019. (Emol./Selo: R$ 13,80 - BGM 69880). Dou fé. O oficial. “ AAA
AV.7-15.109 - 08/ outubro /2019: INTEIRO TEOR “AV.7-662 - 02/ agosto /2004. (ADITIVO) inteiro TEOR - comarca de
origem: “AV-15-7.558 - 14 de agosto 1995. Aditivo: Consoante Aditivo de Re-Ratificação datado de 04.08.95, devidamente
assinado pelas partes à Cédula Rural Hipotecária sob nº 0116408.94.0000029, registrada no R-11 da presente matrícula.
Fica Retificada no seguinte: Da Parcela Prorrogada: A 1º Parcela será em 04.07.96 R$ 8.239.49. Encargos Capitalizados/
Encargos Financeiros. Vide Aditivo. Ratifica-se as demais cláusulas e condições não expressamente alterada por este
instrumento. Protocolo: Título. Apontado sob nº 27.518. Dou fé. Eu (a) Araci Coelho, Tabeliã Substituta, que a fiz
datilografar. O Oficial. Antonio Tuim de Almeida. Tabelião. Tangará da Serra-MT, 14 de agosto de 1.995.”. Dou fé. O
oficial." PROTOCOLO: 38.462 - Liv. 1-S, de 08 de outubro de 2019. (Emol./Selo: R$ 13,80 - BGM 69880). Dou fé. O oficial.
Maria À. À. Osa
AV.8-15.109 - 08/ outubro /2019: INTEIRO TEOR “AV.8-662 - 02/ agosto /2004. (HIPOTECA) inteiro TEOR IRAM IRa
origem: “R-16-7.558 - 25 de junho de 1996. Ônus: Hipoteca Cedular de 5º Grau. Devedor: Ricardinho Anthero Giacomet e
s/mulher D* Neusa Antonia P. Giacomet, (já qualificados). Credor: Banco Bamerindus do Brasil S/A, agência em Campo
Novo do Parecis -MT. Forma do Título: Cédula Rural Hipotecária sob nº 0116408.96/000054, emitida em: 10.06.96. Valor:
R$ 69.990,71. Vencimento: 31 de Outubro de 2.003. Juros: Vide Cédula. Bens Vinculados: Em Hipoteca Cedular de 5º
Grau e sem concorrência de terceiros, o imóvel constante da presente matrícula. Registro: nº 7.414, do livro 3-RA deste
RG. Protocolo: Título apontado sob nº 30.970. Dou fé. Eu (a) Araci Coelho, Tabeliã Substitua, que a fiz datilografar. O
ESTADO DE COMARCA DE ,
MATO GROSSO CAMPO NOVO DO PARECIS Livro 2
CARTÓRIO RUI BARBOSA - 1º OFICIO Registro Geral
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos
Bel. José de Arimatéia Barbosa
Matrícula n.º 15.109 o
| Data: 08 de outubro de 2019 |
SR DE dono TOS Dar fi
Oficial. Antonio Tuim de Almeida. Tabelião. Tangará da Serra-MT, 25 de junho de 1.996.”. Dou fé. (o) oficial. E
PROTOCOLO: 38.462 - Liv. 1-S, de 08 de outubro de 2019. (Emol./Selo: R$ 13,80 - BGM 69880). Dou fé. ial
Oticiala Substituta
AV.9-15.109 - 08/ outubro /2019: INTEIRO TEOR “AV.9-662 - 02/ agosto /2004. (HIPOTECA) inteiro TEOR - comarca de
origem: “R-17-7.558 — 27/novembro/97. Ônus: Hipoteca Cedular de 6º Grau. Devedor: Sr. Ricardinho Anthero Giacomet
e s/m Neuza Pezzi Giacomet, (já qualificados). Avalista: Carlos Giacomet. Credor: Banco HSBC Bamerindus S/A Ag. de
Campo Novo do Parecis-MT. Forma do Titulo: Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária sob o nº 0116408-97/0000051,
emitida em 25.11.97. Valor: R$ 100.000,00. Vencimento: Em 05.06.1998. Juros: Vide Cédula. Bens Vinculados: Em
Hipoteca Cedular de 6º Grau e sem concorrência de terceiros, ao imóvel constante na presente matrícula. Registro: Sob o
nº 10.064, do livro 3-RA, deste RGI. Apresentou Certidão do ITR nº E-0.899.474, validade até 08.12.97. Protocolo: Título
apontado sob o nº 37232. Dou fé. Eu (a) Araci Coelho, Tabeliá Substituta, que a fiz datilografar. O Oficial. Antonio Tuim de
Almeida. Tabelião. Tangará da Serra-MT, 27 de novembro de 1.997.”. Dou fé. O oficial.” PROTOCOLO: 38.462 - Liv. 1-S,
de 08 de outubro de 2019. (Emol./Selo: R$ 13,80 - BGM 69880). Dou fé. O oficial. AN . A. Barbosa
Oficlala Substituta
AV.10-15.109 - 08/ outubro /2019: INTEIRO TEOR “AV.10-662 - 02/ agosto /2004. (ADITIVO) INTEIRO TEOR - comarca de
origem: “AV-18-7.558 - 08 de maio de 2.000. Aditivo: Consoante aditivo de Re-ratificação datado de 31.10.98,
devidamente assinado pelas partes à Cédula registrada no R-16 da presente matrícula fica retificada, no seguinte:
Cláusula Primeira: Que os valores contratados através da Cédula Rural Hipotecária nº 0116408.96.000.005-4, passam a
ser controlados contabilmente pela Agência Tangará da Serra-MT, sob nº 0087904.96.000.053-5. Cláusula Segunda: E
que o campo “Praça de Pagamento” do instrumento de crédito ora aditado passa a ser Tangará da Serra-MT. Cláusulas
Terceira e Quarta: Vide aditivo. Ratifica-se demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este
instrumento. Protocolo: Tí do sob o nº 66.377. Dou fé. Eu (a) Araci Coelho, Tabeliã Substituta, fiz datilografar. O
Oficial. Antonio Tuim dê Almeida. Ta o. Tangará da Serra-MT, aos 08 de maio de 2.000.”. Dou fe. O oficial.”
de 2019. (Emol./Selo: R$ 13,80 - BGM 69880). Dou fé. O oficialvyAzo ds
Ea T Maria di A Barbos:
Rurí | y ,
do Imóreis - Tl ONocamentos Comarca do Campo Novo do Parecis = MT | Oficiala Substitr
NS, José do Arimatéia Bugbosa - Ofici
)
CARTÓRIO RUI BARBOSA
VÁLIDO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, QUALQUER ADULTERAÇÃO OU EMENDA INVALIDA ESTE DOCUMENTO
Estado de Mato Grosso
Comarca de Campo Novo do Parecis
REGISTRO DE IMÓVEIS - TÍTULOS E DOCUMENTOS
José de Arimatéia Barbosa
Oficial /Registrador
CER RD ÃO
José de Arimatéia Barbosa, Oficial do Cartório de
Registro de Imóveis, desta Comarca de Campo Novo do
Parecis, Estado de Mato Grosso, na forma da lei etc.,
CERTIFICO, a pedido de pessoa interessada e para que
produza seus legais e jurídicos efeitos, que revendo neste Cartório de 1º Ofício - Registro de Imóveis o
Livro 2-RG, dele verifiquei existir a matrícula nº 14.960, efetivada em 20/08/2019, cujo teor é
constituído(s) de 2 ficha(s), extraída(s) por meio reprográfico - (art. 19 $ 1º, da 6.015/73 e art. 41 da lei
8.935/94), que fica(m) fazendo parte integrante desta e está(ão) conforme o(s) original(is) aqui
arquivado(s).
Era o que continha a respectiva matrícula, registros e
averbações; servindo esta como CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR, positiva de bens; tendo sua situação
com referência a alienações, constrições de ônus e de ações reais ou pessoais reipersecutórias,
integralmente nela noticiadas. Dado e passado nesta cidade em 01 de dezembro de 2020. (Emol.: R$
39,40 Lei 7.550/2001).
- Validade: 30 (trinta) dias.
Rua Roberto Carlos Brólio nº 432 - CEP 78.360-000 - Campo Novo do Parecis - MT
Fone: (065) 3382-4316 / 4317 - e-mail: crb.cnp(d gmail.com
Ofici
Cartório Rui Bari
1º Ofício - Registro do Erário Títulos e Documentos - Comarty de Campo Novo do Parecis - MT
José do Arimatéia Barbosa - Oficial
Ato de Notas 'e Registro
entia: 274
a Cód. Ato(s): 176, 177
BMQ 20282 - R$: 39,40
Consulta: Http:/Awvaw.tmt.gov.br/selos
Re Roberto Carlos Brólia, 432 = E. Nossa Senhora de Aparecida - CEP 78360-000 - Campo Novo do Parecis» MT » Tel (65) 3382-4316
031818
ESTADO DE COMARCA DE
MATO GROSSO CAMPO NOVO DO PARECIS Livro 2 |
CARTÓRIO RUI BARBOSA - 1º OFICIO Registro Geral
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos
Bel. José de Arimatéia Barbosa A
ai
| Matrículan.º 14.960
| Data: 20 de agosto de 2019 Ficha n.º 1
|
IMÓVEL: Uma área de terras rurais, medindo 150,1294 ha (cento e cinquenta hectares, doze ares e noventa e quatro
centiares), denominada “Fazenda Portal das Missões”, na Gleba Sucuruina |, situada neste município é comarca de
Campo Novo do Parecis-MT, dentro dos se uintes limites e confrontações:
De Longitude Latitude Altitude Para Azimute | Distância [ Confrontações
BVN-M-0727 |-57º5407.291" |-13º3339.191" [553.98 BVN-M-0719 [166%17 11.638.15m [CNS: 06.506-0 | Mat. Mat. 520 | térras da Fazenda
| ls | Ouro Verde IV de Vonei de A...
BVN-M-0719 1575354374" -13º34'30.971" [554.77 BYL-M-0134 [259052 |907,07m (CNS: 06.506-0 | Mat. Mat. 662 | térras da Fazenda
! Dora Neusa de Ricardinho An...
BYL-M-0134 |-5795424.073" |-1303436.160" [55645 |BVN-M-[755 [34520 [34837m [CNS: 06.506-0 | Mat. Mat. 8.807 [ terras do IMA-
BVN-M-1755 |-57º5427.004" |-13º3425.194" [558.84 |BVN-M-0728 [345:20 [1283,59m [CNS: 06.506-0 | Mat. Mat. 5.412 | terras da Fazenda
|
BVN-M-0728 |rSTSA 800" -13º33:44.789" |558.94 BVN-M-0727 |79º22'
Portal das Missões | de V...
|
+
|
| Instituto Mato-Grossense do A... |
|
|
933,46m | Estrada Linha Santa Maria (Campo Novo -
| Propriedades Rurais)
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro tendo! referência o
SIRGAS2000. A área foi obtida pelas coordenadas cartesianas locais referenciada ao Sistema Geodésico Local (SGL-
SIGEF). Todos os azimutes foram calculados pela fórmula do Problema Geodésico Inverso (Puissant). Perímetro e
Distâncias foram calculados pelas coordenadas cartesianas geocêntricas. Imóvel georreferenciado e certificado pelo
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, conforme certificação ac489d90-848e-438e-a9d4-
a6foBcbdOb74. ART nº 27F0102889 - MT devidamente recolhida e assinada pelo engenheiro agrônomo, Fausto Seiki
Morishita, CREA 20249/D/SP. Sistema Geodésico de referência: SIRGAS 2000 (Sistema Geodésico Local): Coordenadas:
Latitude, longitude e altitude geodésicas. O Imóvel cadastrado no INCRA/SNCR sob nº 901.393.007.773-6.
PROPRIETÁRIO: FÁBIO DE ANDRADE MORAES, CPF/MF n. 819.092.251-34, CIRG n. 1037468-0-SSP/MT, casado sob
O regime de comunhão parcial de bens, na vigência da Lei Federal nº 6.515/77, com Aline Fernanda Leindecker Moraes,
CIRG nº 1596497-3 SSP/MT e CPF/MF nº 012.993.651-08; brasileiros, maiores, ele administrador de empresa e agricultor,
residentes e domiciliados na Fazenda Ouro Verde, neste:município.
REGISTRO ANTERIOR: AV.24 e 25/M-3.594, Liv. 2-RG, deste RI.
CADASTRO RECEITA FEDERAL: NIRF 7.146.092-6 |
CADASTRO INCRA: Código do Imóvel Rural: 901.393.007.773-6 - Denominação do Imóvel Rural: Fazenda, La Primeira -
Área Total (Ha): 750,0000 - Classificação Fundiária: Média Propriedade Produtiva - Data do processamento da Última
declaração: 08/11/2002 - Área certificada: 0,0000 - Indicação para Localização do Imóvel Rural: MT 170 km 82 - Município
Sede do Imóvel Rural: Campo Novo do Parecis - UF: MT - Módulo Rural (ha): 30,0000 - Nº Módulos Rurais: 12,50 - Módulo
Fiscal (ha): - - Nº Módulos Fiscais: 7,5000 - FMP (ha): 4,00 - Área Registrada (ha): 750,0000 - Posse a Justo Título (ha):
0,0000 - Posse por Simples Ocupação (ha): 0,0000 - Área Medida (ha): 750,0000 - Nome do Detentor (De larante): Luiz
Gonzaga Brancher - CPF: 141.107.920-53 - Nacionalidade: Brasileira - % de detenção do imóvel rural: 100,00 - Total de
condômbinos deste imóvel: - - Número do CCIR: 14217326188 - Data de geração do CCIR: 31/01/2018, conforme CCIR
de 2018. Dou fé. O oficial. yr UR oraçao S Ive Baronsa |
AV.1-14.960 - 20/ agosto /2019: ABERTURA DE MATRÍCULA. A requerimento dos proprietários, nos termos art. 9º,85,
Decreto 4.449/2002, procede-se esta averbação para constar que a presente matrícula foi aberta em virtude do
georreferenciamento/encerramento da matricula 3.594 imóvel georreferenciado e certificado pelo INCRA/SIGE
PROTOCOLO: 37.965 - Liv. 1-S, de 02 de agosto de 2019. (Emol./Selo: R$ 70,90 - BGM 68013). Dou fé. O E
etituta
AV.2-14.960 - 20/ agosto /2019: INTEIRO TEOR: “AV.2-3.594 - 08/ maio /2006; Procede-se a esta averbação para constar
a existência da ÁREA DE RESERVA LEGAL sobre 20% da área de 750,00 ha, da qual se originou a descrita nesta
matrícula, previamente constituída, conforme AV.1, da matricula nº 19.180, livro 2, do registro imobiliário da comarca de
Diamantino - MT e objeto da AV.2 do registro anterior. Dou fé, O 9ficial. PROTOCOLO: 37.965 - Liv. 1-S, de 02 de agosto
de 2019. (Emol./Selo: R$ 13,80 - BGM 68013). Dou fé. O oficial ou g
Barbósa
Substituta
AV.3-14.960 - 20/ agosto /2019: INTEIRO TEOR: “R.17 -3.594 - 17/ novembro /2016. CÉDULA DE Re RURAL
PIGNORATICIA HIPOTECÁRIA. Nos termos da CÉDULA DE CRÉDITO RURAL PIGNORATICIA HIPOTECÁRIA nº
B61031568-2, emitida em 26/outubro/2016, registrada no Liv. 3-RA, deste RI, sob O nº 8.928. CREDOR: Banco
Cooperativo Sicredi S.A, CNPJ/MF 01.181.521/0001-55, estabelecida na cidade de Porto Alegre - RS. DEVEDOR:
VONEI DE ALMEIDA MORAES, CPF 058.915.580-68, brasileiro, casado, produtor agropecuário em geral, residente e
domiciliado na Rua São Luiz nº 229, nesta cidade. AVALISTAS: Luiz Kohl, CPF 040.651.400-30, brasileiro, viúvo,
produtor agropecuário em geral, residente e domiciliado Rua Goiás nº 340, nesta cidade; Fabio de Andrade Moraes, CPF
819.092.251-34, brasileiro, casado, produtor agropecuário em geral, residente e domiciliado na Fazenda Ouro Verde,
neste município. CÔNJUGE DO AVALISTA: Aline Fernanda Leindecker Moraes, CPF 012.993.651-08, brasileira,
casada, residente e domiciliada na Fazenda Ouro Verde, neste municipio. INTERVENIENTES GARANTIDORES:; Fabio
de Andrade Moraes e Aline Fernanda Leindecker Moraes, já qualificados. VALOR; R$ 1.000.000,00 (um milhão de
reais). JUROS: Juros de 8,500000 % (oito virgula e cinco décimos por cento) ao ano, capitalizados, nos termos da
CCRPH. VENCIMENTO/ FORMA DE PAGAMENTO: 15/outubro/2021, sendo a primeira em 15/10/2017 e a última em
15/10/2021. PRAÇA DE PAGAMENTO: Na agência desta cidade. GARANTIA: O Devedor e os Intervenientes
garantidores dão em hipoteca, o imóvel objeto desta matrícula. DOCUMENTOS APRESENTADOS: 1) CCIR
2010/2011/2012/2013/2014 devidamente quitado - Código do Imóvel Rural: 901.393.007.773-6; Il) Certidão Negativa de
Débitos Relativos ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - NIRF: 7.146.092-6, emitida em 17/11/2016 pela SRFB,
válida até 16/05/2017. CONDIÇÕES: As constantes da referida cédula aqui arquivada. PROTOCOLO: 31.013 - Liv. 1-Q de
11 de novembro de 2016. (Emol.: R$ 64,10 - Selo: ASI 85870). Dou fé. O oficial," PROTOGOLO: 37.965 - Liv. 1-S, de 02
dora o
de agosto de 2019. (Emol./Selo: R$ 13,80 - BGM 68013). Dou fé. O oficial. pes:
Quoral
AVv.4-14.960 - 20/ agosto /2019: INTEIRO TEOR: “R.18 -3.594 - 05/ julho /2017. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL
PIGNORATICIA HIPOTECÁRIA. Nos termos da CÉDULA DE CRÉDITO RURAL PIGNORATICIA HIPOTECÁRIA nº
B7031225-1, emitida em 28/junho/2017, registrada no Liv. 3-RA, deste RI, sob o nº 9.236. CREDOR: Cooperativa de
Crédito, Poupança e Investimento do Sudoeste MT/PA-SICREDI Sudoeste MTIPA, CNPJ/MF 32.995.755/0001-60,
estabelecida na cidade de Tangará da Serra - MT. DEVEDOR; FÁBIO DE ANDRADE MORAES, CPF 819.092.251-34,
brasileiro, casado, produtor agropecuário em geral, residente e domiciliado na Fazenda Ouro Verde, neste município.
AVALISTA: Vonei de Almeida Moraes, CPF 058.915.580-68, brasileiro, casado, produtor agropecuário em geral,
residente e domiciliado na Rua São Luiz nº 229, nesta cidade. CÔNJUGE DO AVALISTA: Neocely de Andrade Moraes,
CPF 568.789.071-87, brasileira, casada, residente e domiciliada na Fazenda Ouro Verde, neste município.
INTERVENIENTES GARANTIDORES: Fábio de Andrade Marques, já qualificado e Aline Fernanda Leindecker Moraes,
CPF 012.993.651-08, CIRG 15964973, brasileira, casada, residente e domiciliada na Fazenda Ouro Verde, neste
município. VALOR: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). JUROS: Juros de 9,500000 % (nove vírgula e
cinco décimos por cento) ao ano, capitalizados, nos termos da CCRPH. VENCIMENTO: 01/março/2019. PRAÇA DE
PAGAMENTO: Na agência desta cidade. GARANTIA: O Devedor e os Intervenientes garantidores dão em hipoteca, o
imóvel objeto desta matricula. DOCUMENTOS APRESENTADOS: |) CCIR 2015/2016 devidamente quitado - Código do
Imóvel Rural: 901.393.007.773-6, !) Certidão Negativa de Débitos Relativos ao Imposto sobre a Propriedade Territorial
Rural - NIRF: 7.146.092-6, emitida em 30/06/2017 pela SRFB, válida até 27/12/2017. CONDIÇÕES: As constantes da
referida cédula aqui arquivada. PROTOCOLO: 32.422 - Liv. 1-Q de 29 de junho de 2017. (Emol.: R$ 64,10 - Selo: AWE
37695). Dou fé. O oficial" PROTOCOLO: 37.965 - Liv. 1-S, de 02 de agosto de 2019. (Emol./Selo: R$ 13,80 - BGM
68013). Dou fé. O oficial.
faria 095. eita
AV.5-14.960 - 20/ agosto pofseINTEIRO TEOR: “AV.19-3.594 - 07/ julho /2017: Procede-se esta averbação, nos termos
do art. 212, cic 213 - |, alinea "a", Lei 6.015/73 para constar que no R.18, onde se lê (...) "nº B7031225-1(...)
INTERVENIENTES GARANTIDORES: Fábio de Andrade Marques,(...)” LEIA-SE: (...) “nº B71031225-1 (..)
INTERVENIENTES GARANTIDORES: Fábio de Andrade Moraes (...)". Dou fé. O oficial) PRALSCOLO: 37.965 - Liv. 1-
S, de 02 de agosto de 2019. (Emol./Selo: R$ 13,80 - BGM 68013). Dou fé. O oficialamwaNPÊS
AV.6-14.960 - 20/ agosto /2019: INTEIRO TEOR: “R.22 - 3.594 - 14/ novembro /2017. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL
PIGNORATICIA E HIPOTECÁRIA. Nos termos da CÉDULA DE CRÉDITO RURAL PIGNORATICIA E HIPOTECÁRIA nº
B71032136-6, emitida em 10/novembro/2017, registrada no Liv. 3-RA, deste RI, sob o nº 9.443. CREDOR: Cooperativa
de Crédito, Poupança e Investimento do Sudoeste MTIPA - Sicredi Sudoeste - MT/PA, CNPJ/MF
32.995.755/0001-60, estabelecida na cidade de Tangará da Serra - MT. DEVEDOR: VONEI DE ALMEIDA MORAES, CPF
058.915.580-68, brasileiro, casado, produtor agropecuário em geral, residente e domiciliado na Rua São Luiz nº 229, nesta
cidade. AVALISTA: Fabio de Andrade Moraes, CPF 819.092.251-34, brasileiro, casado, produtor agropecuário em geral,
residente e domiciliado na Fazenda Ouro Verde, neste municipio. CÔNJUGE DO AVALISTA: Aline Fernanda Leindecker
Moraes, CPF 012.993.651-08, brasileira, casada, residente e domiciliada nesta cidade. INTERVENIENTES
GARANTIDORES: Fabio de Andrade Moraes e Aline Fernanda Leindecker Moraes, já qualificados. VALOR: R$
1.000.000,00 (um milhão de reais). JUROS: Juros de 8,500000 % (oito virgula e cinco décimos por cento) ao ano,
capitalizados, nos termos da CCRPH. VENCIMENTO/FORMA DE PAGAMENTO: 05/janeiro/2019, em 01 (uma) parcela.
PRAÇA DE PAGAMENTO: Na agência desta cidade. GARANTIA: O Devedor e os Intervenientes garantidores dão em
hipoteca, O imóvel objeto desta matrícula. DOCUMENTOS APRESENTADOS: |) CCIR 2015/2016 devidamente quitado -
Código do Imóvel Rural: 901.393.007.773-6; 11) Certidão Negativa de Débitos Relativos ao Imposto sobre a Propriedade
Territorial Rural - NIRF: 7.146.092-6. CONDIÇÕES: As constantes da referida cédula aqui arquivada. PROTOCOLO:
33.390 - Liv. 1-R de 10 de novembro de 2017. (Emol.: R$ 64,10 - Selo: AZU 28129). Dou fé. O oficial” PROTOCOLO:
37.965 - Liv. 1-8, de 02 de agosto de 2019. (Emol./Selo: R$ 13,80 - BGM 68013). Dou fé. O oficial. , sa
nictata Substituta
AV.7-14.960 - 20/ agosto /2019: INTEIRO TEOR: "R.23 - 3.594 - 26/ outubro /2018. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL
PIGNORATICIA E HIPOTECÁRIA. Nos termos da CÉDULA DE CRÉDITO RURAL PIGNORATICIA E HIPOTECÁRIA nº
ESTADO DE
MATO GROSSO
COMARCA DE
CAMPO NOVO DO PARECIS Livro 2 |
CARTÓRIO RUI BARBOSA - 1º OFICIO Registro Geral
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos
Bel. José de Arimatéia Barbosa
Matrícula n.º 14.960 Ds
| Data: 20 de agosto de 2019 Ficha n.º 2
B81032259-3, emitida em 15/outubro/2018, registrada no Liv. 3-RA, deste Ri, sob o nº 9.984. CREDOR: Cooperativa de
Crédito, Poupança e Investimento do Sudoeste MT/PA - Sicredi Sudoeste - MT/PA, CNPJ/MF 32.995.755/0001-60,
estabelecida na cidade de Tangará da Serra - MT. DEVEDOR: VONEI DE ALMEIDA MORAES, CPF 058.915.580-68,
CIRG 9005129847 SSP/RS, brasileiro, casado, produtor agropecuário em geral, residente e domiciliado na Rua São Luiz,
229, centro, nesta cidade. AVALISTA: Fabio de Andrade Moraes, CPF 819.092.251-34, CIRG 10374680 SJ/MT,
brasileiro, casado, produtor agropecuário em geral, residente e domiciliado na Fazenda Ouro Verde, zona rural, neste
município. CÔNJUGE DO AVALISTA; Aline Fernanda Leindecker Moraes, CPF 012.993.651-08, CIRG 15964973
SSP/MT, brasileira, casada, residente e domiciliada na Fazenda Ouro Verde, zona rural, neste município.
INTERVENIENTES GARANTIDORES: Fabio de Andrade Moraes e Aline Fernanda Leindecker Moraes, já qualificados.
VALOR: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). JUROS; Juros de 8,500000 % (oito vírgula e cinco décimos
por cento) ao ano, capitalizados, nos termos da CCRPH. VENCIMENTO/FORMA DE PAGAMENTO: 10/12/2019, em 01
(uma) parcela. PRAÇA DE PAGAMENTO: Na agência desta cidade. GARANTIA: O Devedor e os Intervenientes
garantidores dão em hipoteca, o imóvel objeto desta matrícula. DOCUMENTOS APRESENTADOS: U)] CCIR 2017
devidamente quitado - Código do Imóvel Rural: 901.393.007.773-6; Il) Certidão Negativa de Débitos Relativos ao Imposto
sobre a Propriedade Territorial Rural - NIRF: 7.146.092-6, emitida em 25/10/2018, válida até 23/04/2019. CONDIÇÕES: As
constantes da referida cédula aqui arquivada. PROTOCOLO: 35.909 - Liv. 1-S de 23 de outubro de 2018. (Emol.: R$ 69,73
- Selo: BCZ 58626). Dou fé. O oficial. APROTOCOLO: 37.965 - Liv. 1-S, de 02 de agosto de 2019. (Emol./Selo: R$ 13,80 -
BGM 68013). Dou fé. O oficial.
arado S Piceg Silva Barbáse
stituta
AV.8 = 14.960 - 22/ agosto /2019: CANCELAMENTO DO REGISTRO DA HIPOTECA. Procede-se esta averbação para
constar o cancelamento do registro da hipoteca objeto do AV.4 da presente matricula, autorizado pela credora
COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE DE MT/PA - SICREDI SUDOESTE -
MT/PA já qualificada, tendo em vista a plena e geral quitação da totalidade da dívida, declarada nos termos do
requerimento, datado em 14/05/2019. PROTOCOLO: 38.083 - Liv. 1-S, de 19 de agosto de 2019. (Emol.: R$ 13,80 -
Selo: BGM 68096). Dou fé. O oficial. = imita :
Oirinia S
AV.9 - 14.960 - 22/ agosto /2019: CANCELAMENTO DO REGISTRO DA HIPOTECA. Procede-se esta averbação para
constar o cancelamento do registro da hipoteca objeto do AV.6 da presente matricula, autorizado pela credora
COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE DE MT/PA - SICREDI SUDOESTE -
MT/PA já qualificada, tendo em vista a plena e geral quitação da totalidade da dívida, declarada nos termos do
requerimento, datado em 14/05/2019., PROTPCOLO: 38.084 - Liv. 1-S, de 19 de agosto de 2019. (Emol.: R$ 13,80 -
Selo: BGM 68097). Dou fé. O oficial. “; Baros
Substituta |
R.10 - 14.960 - 04/ dezembro /2019: CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA. Nos termos da CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA
nº B91032639-6, emitida em 27/novembro/2019, registrada no Liv. 3-RA, deste RI, sob o nº 10.548. CREDORA:
Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Sudoeste MT/PA - Sicredi Sudoeste - MTIPA, CNPJ/MF
32.995.755/0001-60, estabelecida na cidade de Tangará da Serra - MT. DEVEDOR: FABIO DE ANDRADE MORAES,
CPF 819.092.251-34, CIRG 10374680 SJ/MT, brasileiro, casado, produtor agropecuário em geral, residente e domiciliado
na Fazenda Ouro Verde, 0, bairro Zona Rural, neste município. INTERVENIENTE GARANTIDORA: CPF 012.993.651-08,
CIRG 15964973 SSP/MT, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rod. MT 170, 70, bairro Centro, nesta cidade.
AVALISTA: Vonei de Almeida Moraes, CPF nº 058.915.580-68, CIRG 9005129847 SSPIRS, brasileiro, casado, produtor
agropecuário em geral, residente e domiciliado na Rua São Luiz, 229, bairro Centro, nesta cidade. CONJUGE DO
AVALISTA: Neocely de Andrade Moraes, CPF nº 568.789.071-87, CIRG 936770 SSPIRS, brasileira, casada, residente
e domiciliada na Fazenda Ouro Verde, Rod MT 170, sin, bairro Centro, neste município. VALOR DO [o RÉDITO; R$
1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). JUROS: Juros a taxa de 8,000000% (oito por cento) ao ano, calculados
e capitalizados diariamente, com base na taxa proporcional diária, exigíveis proporcionalmente ao valor nominal das
prestações de principal, juntamente com as amortizações do principal, no vencimento e na liquidação da dívida, nos termos
da CRH. VENCIMENTO/FORMA DE PAGAMENTO: 10/dezembro/2020, em 01 (uma) parcela. PRAÇA DE PAGAMENTO:
Campo Novo do Parecis - MT. GARANTIA: O Devedor e a Interveniente garantidora dão em hipoteca o imóvel objeto
desta matricula. CONDIÇÕES: As constantes da referida cédula aqui arquivada. DOCUMENTOS APRESENTADOS: |)
CCIR 2019, devidamente quitado - Código do Imóvel Rural: 951.072.868.000-9; Il) Certidão Negativa de Débito Relativos
ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - NIRF: 7.146.092-6, emitida em 29/11/2019 pela SRFB, válida até
SRFB, válida até 27/05/2020. P) pasaEs 38.902 - Liv. 1-S, de 29 de novembro de 2019. (Erol./Selo: R$ 72,10 - BGM
71956). Dou fé. O oficial.
AV - 14.980 - 197 junho (2020; tera DO REGISTRO DA HIPOTECA. Procede-se esta averbação para
constar o cancelamento do registro da hipoteca na Averbação nº 7, da presente matricula, declarada nos termos do
requerimento datado em 25/05/2020. Documento apresentado: Termo de Quitação, firmado pela credora COOPERATIVA
DE CRÉDITO, desgigo V h
MENTO DO SUDOESTE DE MT/PA - SICREDI a O Ea) MT/PA.
PROTOCOLO: 40.129 - Liv, 2 1)
José de Arimatéia Barbosa - Oficial
R. Rabergo Carlos Brlio, 432 - B. Nossa Senhora de Aparecida» CEP 78360-000 - Campo Movo do Parecis - MT - TeLz (65) 3382-4316