INDICAÇÃO Nº 223/2022
AUTORIA: VER. JOAQUIM EQUIP, BEITO MACHADINHO, MARCIANO E WILLIAN FREITAS.
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO A ESTRUTURAÇÃO DE UMA PRAÇA NAS ÁREAS COMUNITÁRIAS 3/A E 3/B, MAIS CONHECIDA COMO “PRAÇA DAS ANTENAS”, LOCALIZADA NO CENTRO SUL DA CIDADE.
Solicitamos à Mesa, ouvido o soberano Plenário, com fulcro no que dispõe o art. 122 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada ao Sr. Prefeito a presente INDICAÇÃO, versando sobre a estruturação de uma praça nas áreas comunitárias 3/A e 3/B, mais conhecida como “Praça das Antenas”, localizada no centro sul da cidade.
JUSTIFICATIVA
Primeiramente, é preciso assinalar dois fatos:
a referida área, originariamente área comunitária 3, foi desmembrada em áreas 3/A e 3/B, sendo a área 3/A concedida à Associação Italiana, com a finalidade de construção de sua sede. Entretanto, pelo que nos consta, diante do não cumprimento do objeto da concessão, esse instrumento foi ou será extinto, com a reversão do bem ao patrimônio público;
a área comunitária em questão foi afetada para edificação de uma praça, conforme Lei nº 452/95, de 19.12.1995, anexa, inclusive dispondo sobre a sua denominação - “Olímpia Feil Brizola”, em homenagem a uma pioneira camponovense.
Dito isto, solicitamos ao Poder Executivo que efetive a estruturação de uma praça nas áreas comunitárias 3/A e 3/B, excluindo-se, por óbvio, a área onde estão instaladas torres de telecomunicações.
É de se observar que foi nessa região onde foram edificadas as primeiras construções na sede do então Distrito de Campo Novo, portanto, a região mais antiga da cidade, que, infelizmente, nunca recebeu a devida atenção por parte do Poder Público Municipal, o que sempre causou grande ressentimento em seus moradores.
Trata-se de uma área ampla, de quase meio hectare, mas que infelizmente está abandonada e descuidada, servindo até como depósito de lixo/entulho. Poderia ser transformada em local aprazível, dotado de área de convivência, iluminação, arborização, paisagismo e equipamentos urbanos como academia ao ar livre, parque infantil e quadras de areia.
Desta forma, esperamos que o Poder Executivo atue neste sentido, o que significará melhoria do aspecto urbanístico da cidade e valorização daquela região.
Sala de Sessões da Câmara Municipal, em 22 de agosto de 2022.
VER. JOAQUIM EQUIP VER. BEITO MACHADINHO
VEREADOR MARCIANO VER. WILLIAN FREITAS