materia nº 100/2022

CAMPO NOVO
DO PARECIS
PREFEITURA
Câmara Municipal Campo Novo do Parecis
Data: 17/10/2022 Hora. 16-38
Espécie SIDENTIFICACAOS
Autoria. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
é& www.camponovodoparecis.mt.gov.br (c
00399/2022
CAMPO NOVO
DO PARECIS
PREFEITURA
MENSAGEM LEGISLATIVA Nº 114, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis
Sr. Vereador Willian Freitas Rodrigues
Senhores Vereadores,
Encaminhamos o presente Projeto de Lei que estima a Receita e
fixa a Despesa do Orçamento do Município de Campo Novo do Parecis/MT.
para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Na elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de
2023 foram observados os dispositivos da Constituição Federal que regem a
matéria, bem como, as normas gerais de direito financeiro estabelecidas na Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e os princípios da gestão fiscal
responsável previstos na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000,
conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF.
De modo especial foram observadas as diretrizes da Lei Municipal
nº 2.369, de 3 de outubro de 2022, “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, LDO
20283.
Neste sentido, não podemos deixar de frisar nossa surpresa com
a criação das Emendas de Bancadas, através do Art. 40, que assim dispôs:
Art. 40. As emendas de bancada ao projeto de lei orçamentária aprovadas no
limite de 1% (um por cento) da previsão da receita de impostos e
transferência de impostos, com base no orçamento em vigência
proporcionalmente ao número de Vereadores de cada bancada parlamentar.
Parágrafo único. Para fins de atendimento do valor das emendas de bancada
“ será provisionado de forma exclusiva no projeto de lei orçamentária
anual de 2023 o percentual de 1% (um por cento) da receita de impostos e
transferência de impostos, junto a reserva de contingência para cobertura
das emendas de bancada.
Para atender a essa exigência fomos forçados a reduzir a
proposta orçamentária de alguns órgãos (Fonte de recursos de Impostos não
vinculados) no valor de R$ 1.660.000,00, a seguir relacionados:
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis IMT
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | WWww.componovodoparecis.mt.gov.br
CAMPO NOVO
DO PARECIS
PREFEITURA in
Secretaria de Esporte e Lazer R$ 400.000,00
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio R$ 900.000,00
Ambiente
Secretaria Assistência Social R$ 360.000,00
Ocorre que, ao recebermos o autógrafo do Projeto de Lei das
Diretrizes Orçamentárias, as Secretarias Municipais já haviam formulado suas
propostas orçamentárias para o exercício de 2023, as quais a contragosto
sofreram a redução orçamentária no valor das Emendas de Bancada.
A Proposta Orçamentária a Receita Estimada para o exercício de
2023 será de R$ 366.885.000,00 (trezentos e sessenta e seis milhões,
oitocentos e oitenta e cinco mil reais), sendo a Despesa Fixada no mesmo
valor, conforme determina a legislação, assim distribuída:
a) Orçamento Fiscal.....................ieeeeeaseeeos R$ 241.353.000,00;
b) Orçamento da Seguridade Social............... R$ 126.582.000,00,
Anexo a este projeto, apresentamos os relatórios técnicos onde
abordamos os seguintes aspectos:
1) Situação Econômica e Financeira do Município;
2) Demonstração da Divida Fundada e Flutuante, Saldos de
Créditos Especiais, Restos a Pagar e Outros Compromissos Exigíveis;
3) Exposição da Receita e da Despesa 2023.
Com o objetivo em dar prosseguimento nas atividades da Gestão
Municipal, contamos com o imprescindível apoio de Vossas Excelências na
aprovação do Projeto de Lei do Orçamento Anual para o de exercício 2023.
Respeitosamente.
/
Prefeito Municipal
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | Www.componovodoparecis.mt.gov.br
CAMPO NOVO
DO PARECIS P
PREFEITURA
1. SITUAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.
Em cumprimento ao disposto no artigo 22, inciso |, da Lei Federal
nº 4.320, de 17 de março de 1964, evidenciaremos a situação Orçamentária e
Financeira do Município de Campo Novo do Parecis até 31 de agosto do
corrente ano, conforme apresentado e demonstrado no dia 27 de setembro de
2022, em Audiência Pública a Avaliação das Metas Fiscais respectivamente até
o 2º Quadrimestre deste ano, no plenário desse Poder Legislativo e via Live
transmitida na página Oficial do Município, no endereço eletrônico
https:/lwww facebook.com/Dcnparecis, onde foi exposto na forma dos quadros,
explanado no corpo deste projeto a seguir:
a) Execução da Receita
Quanto à execução da Receita Total, ficou evidenciado que o
valor arrecadado até o período atingiu o percentual de 87,46%, perfazendo um
valor de R$ 228.969.532,00 da meta prevista para o ano de 2022, que é de R$
261.800.000,00, assim compreendido:
PREFEITURA 237.000.000 | 212.210.463. | 89,54%
FUNSEM 24.800.000 | 16.759.069 | 67,58%,
TOTAL CONSOLIDADO 261.800.000 | 228.969.532 | 87,46%
Tabela 1.2 RECEITA PREFEITURA
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 52.434.053 46.581.128 88,84%
Receita de Contribuições 3.738.071 2.995.907 80,15%
Receita Patrimonial 1.470.772 8.134.324 553,06%
Receita de Serviços 5.923.600 4.353.197 | 73,49%
Transferências Correntes 172.061.850 139.259.431 80,94%
Outras Receitas Correntes
Operação de Crédito
Alienação de Bens
CAMPO NOVO
DO PARECIS
PREFEITURA
Tabela 1.2 RECEIT/
RECEITAS CORRENTES E 9.894.850 |
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 9.894.850
“RECEITA CORRENTE INTRA | [o
No âmbito da Prefeitura Municipal, oobserva-se que o
desempenho na arrecadação das Receitas Correntes atingiu um percentual
de 85,48% da meta prevista para o ano de 2022, conclui-se que, diante da
atual situação econômica a meta prevista para a arrecadação no município
está sendo cumprida conforme a expectativa.
Com referência às Receitas de Capital, adotamos prudência em
estimar esta receita, considerando serem recursos previstos através de
transferências do Estado ou da União a serem recebidos, prevendo apenas
uma arrecadação de R$ 500.000,00. Porém o desempenho até o quadrimestre
superou a expectativa, pois o recebimento foi no montante de R$ 9.958.359,00,
equivalente um percentual de 1991,67% da meta prevista para o ano. Este
inusitado acréscimo decorre do ingresso dos recursos de Convênio firmado
com o Governo do Estado para pavimentação asfáltica da RODOVIA VICINAL
SANTA MARIA - SINFRA-PRO-2022/06913.
b) Execução da Despesa
Quanto às despesas do Executivo e do Legislativo, dispomos no
que se refere à despesa empenhada até 31 de agosto de 2022, a seguinte
execução:
ORÇADO ATUAL DESPESA EMPENHADA | INDICE DE REALIZAÇÃO
310.970.365,74 215.208.397,78 69,21%
Neste percentual declaramos que o Executivo, no início de cada
exercício, faz o lançamento das despesas em empenhos globais e estimativos,
; fe va.
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Pafecis | MT
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | Wwww.componovodoparecis.mt.gov.br
CAMPO NOVO
DO PARECIS Pp
PREFEITURA
decorrentes de contratos, despesas com telefonia, energia elétrica e
obrigações Judiciais fixas a serem liquidadas e pagas até o final do exercício.
Segue tabela com a execução da Despesa Liquidada até
agosto/2022.
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - FUNSEM
DESPESAS CORRENTES 17.863.777, Bá 17.863.777,84 O: 883. Ta 88 60! so
SAS DE CAPITAL | 70.000.
E
“DESPESA LIQUIDADA
No que tange à despesa liquidada, que é considerada a
efetivamente realizada, foi efetivado até 31 de agosto de 2022 o valor de R$
184.940.138,76 (consolidado), perfazendo um percentual de 55,01% da
despesa fixada para o exercício.
Nota-se que dentre estas despesas efetivamente realizadas, as
despesas com Pessoal e Encargos Sociais, que apresentou um índice de
realização de 83,26% da despesa liquidada no valor de R$ 80.478.960,74,
assim como a Outras Despesas Correntes, cuja dotação foi suplementada
para R$ 130.739.856,53, dos quais foram executados 51,23% até
agosto/2022. No tocante aos Investimentos, observa-se a realização de apenas
28,08% da previsão atualizada.
O Poder Legislativo por sua vez, executou 55,42% do seu
Orçamento Atual de R$ 9.500.000,00. ; AA
fy a
A Fundo de Previdência dos Servidores Municipais (FUNSEM)
apresentou uma execução da Despesa Previdenciária de 60,76% do seu
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 www. componoyeroparecis! mt.gov.br
CAMPO NOVO
DO PARECIS p
PREFEITURA
Orçamento Anual, evidenciando um Superávit Orçamentário no valor de R$
8.530.944,89.
SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO DO FUNSEM | ES E ADO ANUAL EXECUTADO
ENC ARIAS SE Ata O SO ROTA
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS EA cum 10.895.816,88
ULTADO PREVIDENCIÁRIO om6o222Ão 8.530.944,80 |
c) Balanço Orçamentário e Financeiro |
Quanto ao equilíbrio financeiro da Gestão, apresentamos até 31
de agosto de 2022, o seguinte resultado:
BALANÇO ORGAMENTÁRIO
Receita Arrecadada Ss: VE SERES az. 462,74
| Despesa Liquidada
Resultado da Execução EESA Ke
Empenhos a Liquidar
Déficit Orçamentário * Disponibilidade o To aires
BALANÇO FINANCEIRO
Obrigações Financeiras | 43.648.760
Disponibilidade de Caixa Liquida |
Restos a Pagar Exerc. Anteriores
“Empenhos a Pagar sa
Consignações
* RECEITA ARRECADADA E E 212.210. 0.462
DESPESA EMPENHADA (ncluive Câmara) R$ 215.208.307,78
ADO | E BR — E S —
RECEITA ARRECADADA R$ 212.210.462,74
DESPESA LIQUIDADA (inclusive Câmara) R$ 174. 044. Sal, 88
| RESULTADO FINANCEIRO EE à 38,166.140,86 —
Il. DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA E FLUTUANTE, SALDOS DE
CRÉDITOS ESPECIAIS, RESTOS A PAGAR E OUTROS COMPROMISSOS
EXIGÍVEIS.
(4
|
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parécis | MT
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.br
CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988
CAMPO NOVO
DO PARECIS P
PREFEITURA
2.1. DÍVIDA FUNDADA
Quanto a Divida Consolidada, em 31 de agosto de 2022, temos a
seguinte disposição, conforme demonstrada na tabela a Asguir:
10.113.631,55 349.713,93
879.842,48 813.350,49
Como se observa, a Dívida Consolidada evidenciada se refere
aos débitos da Operação de Crédito firmada junto à Caixa Econômica Federal
no ano de 2013, conforme Contrato de Operação de Crédito, autorizado pela
Lei nº 1560/2013, onde houve neste período de 2022 a amortização no valor de
R$ 349.713,93, ficando um montante de R$ 9.763.917,62, que temos um prazo
para quitação até o ano de 2034.
Para os Precatórios, encontrava-se pendente de liquidação o
valor de R$ 66.491,99, que se refere aos seguintes credores:
2.2. DÍVIDA FLUTUANTE
O principal componente da Dívida Flutuante são as despesas de
Restos a Pagar, da qual temos valores dos exercícios anteriores a 2021 e do
exercício de 2021, ficando até a data de 31 de agosto de 2022 um saldo a
pagar no montante de R$ 12.539.128,27, conforme evidenciamos no pi
demonstrativo abaixo: / PAi
YA
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis [MT
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.br
CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988
CAMPO NOVO
DO PARECIS
PREFEITURA
[EXECUTIVO E
Restos a Pagar Ex. Anteriores - Não Processados
Fonte: Anexo 17.
Restos a Pagar 2021 - Processados 6.343.149,36 6.337.577,16
Restos a Pagar 2021 - Não Processados 34.287.906,09 21.964.499,01 | 12.323.407,08
Restos a Pagar Ex. Anteriores - Processados 66.100,54 37.838,50 28.262,04
487.054,81 | | 305.167,86 181.886,95
2.3. SALDOS DE CRÉDITOS ESPECIAIS
No demonstrativo a seguir apresentamos
a relação dos Créditos
Especiais abertos no exercício de 2022, bem como, os respectivos saldos nas
ações alteradas:
12.361.0007.10080 - CONSTRUÇÃO DE
GARAGEM PARA A FROTA DO TRANSPORTE | LEI Nº 2.235, DEOS DE | 469.479,26
OUTUBRO DE 2021 . 677,12
ESCOLAR
04.124000220005 - MANUTENÇÃO E|LEINº2.287, DEO3DE ando) é
ENCARGOS COM A CONTROLADORIA MARÇO DE 2022. +000) 80.000,00
12122000220166 = MANUTENÇÃO E
ENCARGOS COM A SECRETARIA DE| ARCO DE 202 DE | 4.800.000,00 | | 45543117
EDUCAÇÃO - FUNDEB stosidai,
12.361.0007.20075 - MANUTENÇÃO E
ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL — | AROO DE 2052 DE | 2.400.000,00 0,00
Ecos ÇO DE 2022. |
12.361.000720167 - MANUTENÇÃO E
LEINº 2.287, DE 03 DE
ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR -| ARCO DE 2022. 1.430.000,00 | 794.411,92
FUNDEB
10302001010076 - CONSTRUÇÃO DO |LEINº 2.294, DE 31 DE 60.000,00 000
LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE MARÇO DE 2022. +000,
10.303.0011.10077 - CONSTRUÇÃO DA |LEI Nº 2.294, DE 31 DE nana
FARMÁCIA MUNICIPAL MARÇO DE 2022. 0004 3.075,45
15.4510005.10018 PAVIMENTAÇÃO E] LEIN'2297,DEOGDE | 09326985
DRENAGEM DE VIAS URBANAS ABRIL DE 2022 -269, A
12.361.0007 10057” CONSTRUÇÃO E
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES -| (El 220o E OS DE | 4.278.104,04
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0007.10038 CONSTRUÇÃO E
AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS NAS | LEI Nº 2.297, DEO6DE | 456.001,75
ABRIL DE 2022
ESCOLAS I
001.12122000220059 MANUTENÇÃO E
ENCARGOS COM A SECRETARIA DE E DE so DE | 108.000,00] + 05000,00
EDUCAÇÃO +000,
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.
CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988
CAMPO NOVO >
DO PARECIS P
PREFEITURA
06.183.000210081 - CONSTRUÇÃO E
: LEI Nº 2.324, DE 20 DE
ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA POLÍCIA 2.213.008,06
DEISE , JUNHO DE 2022 2.213.008,06
12122000210082 - CONSTRUÇÃO E
ESTRUTURAÇÃO DE ALMOXARIFADO PARA E Nise oopo O DÊ | 1.000.000,00] 152 652,04
SEC DE EDUCAÇÃO ci
12.122.0002.10083 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE EN DE Doo DE | 153.000,00 600.00
EDUCAÇÃO +
12.381.0007.10085 - AQUISIÇÃO DE/LEIN2335, DEM DE | 01424
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | AGOSTO DE 2022. 014,24] | 32.220,24
12.365.0007.10084 - AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Ed Dozo! DE 17.397,00 0,00
“ED. INFANTIL
12365.0007.10086 - AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | EE DOzo E 23.196,00 0,00
- PRÉ-ESCOLA
12361.0007.20065 - | MANUTENÇÃO E
À LEI Nº 2.359, DE 14 DE
ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO BÁSICA -| sereMBRO DE 2092. | 253.056,00 | | 0,00
ENSINO FUNDAMENTAL
Ill - EXPOSIÇÃO DA PREVISÃO DA RECEITA E DA DESPESA PARA 2023.
A proposta orçamentária para o exercício de 2023 foi elaborada
em sintonia com o cenário macroeconômico projetado para o triênio 2023 a
2025 abordado no projeto de lei das diretrizes orçamentárias (LDO 2023),
tendo levado em conta o crescimento moderado do nível de atividade e taxa de
inflação sob controle, em conformidade com as metas estabelecidas pelo
Conselho Monetário Nacional. |
Sabemos que os impactos remanescentes advindos da pandemia
da Covid-19 ainda tornam o cenário ainda desafiador para a realização de
projeções que envolvem a perspectiva econômica para o exercício de 2023.
Permanece elevado o nível de dificuldade para a realização de previsões da
duração da pandemia e, consequentemente, seus reflexos sobre o nível de
atividade econômica global e doméstica. Somam-se a esses fatos as tensões
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Na N
CNPJ 24:772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.br
CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DI
CAMPO NOVO
DO PARECIS p
PREFEITURA
do conflito no leste europeu, que ampliaram o cenário de incerteza da
economia mundial.
Embora a economia tenha dado sinais de recuperação após
pandemia, o cenário econômico atual ainda é incerto e muito volátil, em face a
incerteza da Guerra da Ucrânia, o que recomenda cautela, sobretudo na
projeção das receitas.
3.1. RECEITA ESTIMADA.
A previsão da Receita para o exercício de 2023, compreendendo,
o Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social, foi estimada em R$
366.885.000,00 das quais R$ 333.885.000,00 são provenientes do Tesouro
Municipal e Receitas de Transferências, e o valor de R$ 33.000.000,00, refere-
se a recursos da Administração Indireta, do Fundo de Previdência dos
Servidores Públicos Municipais - FUNSEM, conforme se demonstra na planilha
abaixo:
[RECEITAS CORRE! ESSE
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 111.705.617,27 111.705.
Receita de Contribuições 4.422.811,74 11.141.819,00] 15.564.630,74
Receita Patrimonial 8.005.800,00 1.655.000,00 9.660.800,00
Receita de Serviços 6.414.779,71 6.414.779,71
Transferências Correntes 259.037.830,00 259.037.830,00
Outras Receitas Corrente: 687.000,00 1.843.370,00
REC A Ê Emo . | 0,00] 25.084.785,00)
0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Transferências de Capital 25.084.785,00 25.084.785,00
TOTAL DA RECEITA ORÇAMENTARIA BRUTA É 415.827.993,72])
DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES (81.942.993,72)
(-) Dedução das Receitas de Impostos e Taxas (6.973.912,98)
(-) Dedução das Receitas Contribuições de Melhoria (38.285.714,29)
(-) Dedução da Contribuição de Iluminação Pública (196.911,74) É (196.911,74)
|(-) Dedução do Serviço Captação e Distribuição de Água (277.579,71) (277.579,71)
(-) Retenção para FUNDEB (36.208.875,00] 0,00] (36.208.875,00)
TOTAL DA RECEITA ORÇAMENTARIA LIQUIDA & 538.885.000,00] 13.483.819,00/ 347.368.8
RECEITAS CORRENTES - INTRAO!
RE RÇAMENTARIAS 0,00) 19.516.181,00| 19.516.181,00
TOTANDASIREGEITASS ES | || 333.885.000,00| 33.000.000,00| 366.885.000,00
Com respeito aos recursos das Receitas Previstas pelo Tesouro
Municipal, que compreendem:
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.br |
CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988
CAMPO NOVO
DO PARECIS
PREFEITURA
a) Receita Tributária
A proposta orçamentária estima a Receita Tributária, que é
compreendida por Impostos, Taxas e Contribuições, incluindo também, os
acréscimos moratórios dos tributos, bem como, o ingresso da Dívida Ativa
Tributária, compreendendo o que importou no montante de R$ 66.445.990,00,
conforme o quadro abaixo:
14.616.424,10 22,00%
8.716.800,00
Para fins de evidenciação, o valor da renúncia das Receitas
Tributárias, que são as receitas próprias, previstas para o exercício de 2022,
também está demonstrado na tabela acima, no montante de R$ 45.259.627,27,
sendo o percentual de 68,11% do total.
b) Transferências Correntes
As Transferências Correntes evidenciadas no demonstrativo
foram estimadas em R$ 222.828.955,00, das quais se destacam os itens mais
significativos da receita, sendo a Cota-Parte ICMS, o FPM e as Transferências
do
FUNDEB.
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
CNPJ 24:772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.br
CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988
CAMPO NOVO
DO PARECIS P
PREFEITURA
FPM 35.196.700,00 15,80%
Cota-Parte do ITR 9.503.575,00 4,26%
Cota-Parte da CFEM e FEP 545.800,00 0,24%
Cota-Parte Bônus do Pre-Sal 4.062.655,00 1,82%
Transf. Recursos Saúde - SUS 6.247.600,00 2,80%,
Transf. Programas Educação - FNDE 2.809.100,00 1,26%,
Transf. Programas Assistência Social - FNAS 171.100,00 0,08%
Transf. Recomposição de Perdas Lei Kandir 3.859.400,00 1,73%,
Cota-Parte ICMS 131.777.375,00 59,14%,
Cota-Parte do IPVA 7.164.375,00 3,22%
Cota-Parte do IPI - Exportaçã 728.750,00 0,33%
Transferências do FEP - Estado 130.900,00 0,06%
Cota-Parte do FETHAB 50% 1.742.900,00 0,78%,
Transferência do Estado - Recursos Saúde 1.257.600,00 0,56%
Transferência do Estado - Recursos Assistência Social 67.100,00 0,03%
Transferência do Estado Educação - Transporte Escolar 1.138.400,00 0,51%
Transferência de Instituições Privadas 231.600,00 0,10%
Transferência do FUNDEB 52.402.900,00 23,52%
DAS à E 5%
-) Retenção para o FUNDEB A 36.208.875,00 -16,25%
c) Receitas de Capital
As Receitas de Capital foram estimadas em R$ 25.084.785,00,
que se refere às Transferências de Capital, por conta de convênios vigentes:
a) Convênio Nº. 932186/2022 - Recapeamento Asfáltico em PMF nas
Ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida, no valor de R$ 987.130,00;
b) Convênio Nº 915-2020 - Construção de Quadra Poliesportiva na
Escola Marechal Rondon, no valor de R$ 456.001,75;
c) Convênio Nº 0916-2020 Construção de Bloco Escolar com 08 Salas,
Banheiros e Quadra Poliesportiva na EE Jardim dos no valor de R$
1.281.653,24;
d) Convênio 1224/2022 - SINFRA-PRO, referente. pavimentação da
Rodovia vicinal Santa Maria, parcela de R$ 21.000.000,00.
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.br
CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988
DO PARECIS
PREFEITURA
CAMPO NOVO p
Diante das demonstrações em todos os quadros, a seguir
apresentamos um resumo da receita estimada para o exercício de 2023,
excluída a Receita do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos
Municipais - FUNSEM, ficando assim distribuídas:
Receitas Próprias 85.971.260,00 25,75%
Transferências Estado/União 222.828.955,00 66,74%
rências de Capital
RECEITAS PRÓPRIAS R$ 84.814.890,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R$ 222.828.955,00
R$. 1.156.370,00
EITAS FUNSEM
3.2. DESPESA FIXADA 2023
A despesa do Orçamento Geral do Município foi fixada na
proposta orçamentária, consequentemente igual ao montante da receita,
perfazendo um total de R$ 366.885.000,00, compreendendo recursos próprios
e transferências, inclusive a receita previdenciária, sendo distribuído entre o
Poder Executivo, Legislativo e o Fundo de Previdência, conforme
f
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
CNPJ 24:772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.br
demonstramos a seguir.
CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988
CAMPO NOVO >
DO PARECIS Pp
PREFEITURA
PODERES 237.000.000,00 333.885.000,00
Poder Legislativo 7.500.000,00 13.000.000,00
Poder Executivo 229.500.000,00 320.885.000,00
FUNDO ESPECIAL 24.800.000,00 33.000.000,00
Fundo dos Servidores Municipais (FUNSEM) E 24.800.000,00 33.000.000,00
Nota-se que a proposta orçamentária para o ano de 2023 é de.
40,14% maior do que o Orçamento de 2022. Lembramos que o Orçamento
Atual sofreu acréscimos com recursos do Superávit Financeiro de 2021, e foi,
elevado para o total de R$ 311.414.265,74 (tabela pg.4). Assim, o orçamento.
proposto para o ano de 2023 está ligeiramente acima do orçamento atual de
2022.
A relação da despesa a ser visualizada na próxima tabela
demonstra como foi fixada e distribuída por Grupo de Despesa, para a
execução no exercício de 2023, referente aos Poderes Legislativo e Executivo,
bem como do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais.
E]
VALOR R$
6.100.000,00
4.100.000,00
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
F * EXECUTIVO
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Divida 774.282,60
Outras Despesas Correntes 126.145.433,65
Investimentos 59.318.055,00
Inversões Financeiras 2.500,00
Amortização da Divida 554.603,56
Reserva de Contingência 2.085.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 28.540.000,00
Outras Despesas Correntes 1.380.241,29
Investimentos 190.000,00 0,05
Reserva do RPPS 2.889.758,71 0,79
TOTAL DA DESPESA 366.885.000,00
CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988
CAMPO NOVO
DO PARECIS
PREFEITURA
O valor da Reserva de Contingência no âmbito do Poder
Executivo se destinará a atender os riscos fiscais e/ou passivos contingentes,
bem como, atender ao disposto no parágrafo único, do Art. 40, da LDO 2023,
conforme se demonstra.
VALOR R$
425.000,00
Emendas de Bancada 1.660.000,00
TOTAL 2.085.000,00
3.3. CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS
DESTINAÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Riscos Fiscais e/ou passivos contingentes
a) Aplicação no Ensino
A aplicação de recursos na Educação Municipal foi estimada em
um percentual de 26,07% das receitas líquidas de impostos e transferências
originárias de impostos, estando previsto ligeiramente acima do limite
constitucional que é de 25%, conforme demonstramos no quadro abaixo e
também no Anexo |, deste Projeto de Lei.
RECEITAS RECEITA ESTIMADA EM R$ 1,00
LOA 202%
RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Impostos, Multas, Juros e Divida Ativa
Transferências de Impostos
Transferências de Impostos - Cotas Extras FPM
RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS (a)
TRANSFERÊNCIAS A SEREM RECEBIDAS DO FUNDEB
-) Retenção para Formação do FUNDEB
61.430.900,00
181.467.875,00
2.890.200,00
245.788.975,00
53.431.000,00
TOTAL APLICADO NA FUNÇÃO EDUCAÇÃO
(-) Recursos FNDE (inclusive Rendimentos Aplic. Financeira
(-) Merenda Escolar e Ensino Médio - Recursos Próprios
(-) Transporte Escolar (Convenio e FETHAB)
(-) Convenios de Programas de Educação
(-) Ganho com o FUNDEB (17.137.425,00)
APLICAÇÃO COM RECEITAS DE IMPOSTOS (b!) 64.077.299,07
CRIAÇÃO LEI Nº 5,315 DE 04 DE JULHO DE 1988
CAMPO NOVO “a >>»
DO PARECIS o P
PREFEITURA
Assim, para o exercício de 2023 a Educação do Município de
Campo Novo do Parecis será custeada com os seguintes recursos.
RESUMO POR FONTE DE RECURSO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 2.666.720,93
1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 27.783.724,07
1.540.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - EXERCÍCIO 15.720.870,00
1.540.1070000.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - EXERCÍCIO 37.710.130,00
1.550.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE SALÁRIO EDUCAÇÃO 2.140.000,00
1.551.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 7.000,00
1.552.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOL 745.600,00
1.553.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE PNATE - PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOL 75.600,00
1.569.0000000.000 - TRANSFERÊNCIA DE REC. DO - FNDE - EXERCÍCIO 8.400,00
1.571.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS EDUCAÇÃO - ESTADO 1.896.855,00
1.599.0000000.000 - DEMAIS RECURSOS VINCULADOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 783.600,00
1.759.0000701.000 - FETHAB (TRANSPORTE ESCOLAR) - INCISO II, 5 8ºDO ART. 37 DEC. N. 1261/2000 461.500,00
TOTAL FONTE 90.000.000,00
b) Aplicação na Saúde
Os recursos destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde
foram estimados em 28,84% sobre as Receitas Líquidas de Impostos e
Transferências originárias de impostos, inclusive da Dívida Ativa de Impostos,
estando, portanto, previsto acima do limite constitucional que é de 15%,
conforme evidenciado no quando abaixo, bem como, no Anexo Il, integrante
deste Projeto de Lei.
RECEITAS
RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Impostos, Multas, Juros e Divida Ativa 61.430.900,00 25,29%
Transferências de Impostos 181.467.875,00 74,71%
RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS (a) 242.898.775,00 100,00%
APLICAÇÃO NA SAÚDE
TOTAL APLICADO NA FUNÇÃO SAÚDE
-) Rendimentos de Aplicação Financeira
-) Receitas do SUS - União
-) Receitas do SUS - Estado
-) Convênios e Contratos de Repasse
CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988
CAMPO NOVO ,
DO PARECIS P
PREFEITURA
As Ações e Serviços Públicos de Saúde do Município de Campo Novo |
do Parecis serão custeadas no exercício de 2023 com os seguintes recursos.
EXERCÍCIO DE 2023
RESUMO POR FONTE DE RECURSO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 1.400,00
1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 70.610.500,00
1.600.0000600.000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVEM. DO GOV. FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO 3.320.200,00
1.600.0000602.000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO 208.600,00
1.600.0000604.000 - TRANSE. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED-BL.CUSTEIO -ATENÇÃO DE MÉ 1.922.500,00
1.600.0000605.000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE CUSTEIO-V 553.000,00
1.601.0000000.000 - TRANSE. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED.- BLOCO DE INVEST.- REMUN 45.600,00
1.602.0000602.000 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - COVID 33.300,00
1.604.0000600.000 - TRANSFERÊNCIAS FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUD 535.700,00
1.621.0000600.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 816.300,00
1.621.0000602.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - FARMÁCIA BÁSICA 98.600,00
1.621.0000604.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - MAC - MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE 1.810.200,00
1.631.3110000.000 - TRANSF. CONVENTO UNIÃO - SAÚDE - EMENDA INDIVIDUAL 44.100,00
TOTAL FONTE 0.000.000,00
Percebe-se que o Município arcará com o valor de R$
70.611.900,00 de recursos próprios, que corresponde a 88,26% da Despesa da
Saúde.
Recursos Próprios 70.611.900,00 88,26%
Recursos da União e do Estado de MT 9.388.100,00 11,74%
TOTAL 80.000.000,00 100,00%
b) Cumprimento do limite de pessoal
A tabela abaixo demonstra a previsão das despesas com a Folha
de Pagamento e os Encargos Sociais, dentro dos Limites Constitucionais
estabelecidos, tanto o Executivo, quanto o Legislativo, para o exercício de
2023, de acordo com a Receita Corrente Líquida — RCL prevista.
ue
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT À
CNPJ 24:772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.br
CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988
CAMPO NOVO 3
DO PARECIS
PREFEITURA
PROPOSTA ORÇAMENTO 2023
ESPECIFICAÇÃO VALOR PART. %
RECEITAS CORRENTES 358.492.909,00 100,00%
DESPESADE PESSOAL T immEMáXiMO [| FixaDA | wsmoL |
Poder Legislativo 6,00% 6.100.000,00 1,96%|
Prefeitura [o | n3200542519 42,43%
FUNSEM- SenidoresAtivos | 975.000,00 0,31%
TOTAL DO MUNICÍPIO 60,00%. 139.080.125,19
* Receita Corrente Líquida Ajustada nos termos da Resolução Consulta nº. 29/2016 TCE/MT
Percebe-se que Poder Executivo e Legislativo, fixaram juntos o|
percentual de 44,88% estando abaixo do limite constitucional que é de 60%.,
Quanto ao Poder Executivo, englobado pela Administração Direta e Indireta
este atingirá o percentual de 42,92%, abaixo do limite legal de 54%.
3.4. CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS FISCAIS
a) Renúncia de Receita e Margem de Expansão das Despesas
Obrigatórias de Caráter Continuado
Para fins de cumprimento do disposto no Art. 165, 8 6º, da
Constituição Federal, bem como da exigência contida no Art. 5º, inciso Il, da
Lei Complementar Federal nº 101/2000, apresentamos o Anexo III - Renúncia
de Receita e o Anexo IV — Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias
de Caráter Continuado.
b) Compatibilização com a LDO 2023 / ss al
A compatibilidade entre a programação dos recursos da proposta
orçamentária de 2023 e o Anexo de Metas Fiscais da LDO 2023 está
demonstrada no Anexo V.
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.br
CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988
CAMPO NOVO 3
DO PARECIS P
PREFEITURA
PROJETO DE LEI Nº 100/2022 13 de outubro de 2022. |
Autoria: Poder Executivo Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO
NOVO DO PARECIS, ESTADO DE
MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS,
Estado de Mato Grosso, encaminha para a deliberação da Câmara Municipal o
seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º. O Orçamento Geral do Município para o exercício de
2023, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, estima a Receita Bruta
no valor de R$ 448.827.993,72, que após a dedução da renúncia das receitas
no montante de R$ 45.733.118,72, bem como, a dedução para a formação do
FUNDEB, no valor de R$ 36.208.575,00 resulta na Receita Liquida de R$
366.885.000,00, assim distribuída:
|- Orçamento Fiscal: R$ 324.769.600,00;
Il — Orçamento da Seguridade Social: R$ 42.115.400,00, neste
montante estão compreendidas as receitas da Saúde, Assistência Social e
Previdência Social.
Parágrafo único. O orçamento do Fundo de Previdência do
Servidor Municipal (FUNSEM), integrante do Orçamento da Seguridade Social
foi fixado no montante de R$ 33.000.000,00.
Art. 2º. A Receita da Administração Direta será realizada
mediante a arrecadação de tributos, transferências e outras fontes de recursos,
na forma da legislação vigente, de acordo com o desdobramento abaixc
especificado.
Parágrafo único. As Fontes de Receitas da Administração
Indireta - Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Campo Novo do
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT À
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.br
CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988
CAMPO NOVO ss
DO PARECIS
PREFEITURA
Parecis (FUNSEM) são provenientes das contribuições calculadas sobre os
vencimentos dos servidores municipais, rendimentos de aplicações financeiras
e outras receitas, conforme o desdobramento abaixo especificado:
a SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA FISCAL SOCIAL TOTAL
|- ADMINISTRAÇÃO DIRETA 324.769.600,00 9.115.400,00 333.885.000,00
1- POR CATEGORIA ECONÔMICA 324.769.600,00 9.115.400,00 333.885.000,00
1 - RECEITAS CORRENTES 381.627.808,72 9.115.400,00 390.743.208,72
2 - RECEITAS DE CAPITAL 25.084.785,00 0,00 25.084.785,00
2- POR FONTES 324.769.600,00 9.115.400,00 333.885.000,00
1 - RECEITAS CORRENTES 381.627.808,72 9.115.400,00 390.743.208,72
1.1 - Impostos, Taxas e Contribuições 111.705.617,27 é 111.705.617,27
1.2 - Receita de Contribuições 4.422.811,74 - 4.422.811,74
1.3 - Receita Patrimonial 6.865.400,00 1.140.400,00 8.005.800,00
1.6 - Receita de Serviços 6.414.779,71 - 6.414.779,71
1.7 - Transferências Correntes 251.062.830,00 7.975.000,00 259.037.830,00
1.9 - Outras Receitas Correntes 1.156.370,00 - 1.156.370,00
2 - RECEITAS DE CAPITAL 25.084.785,00 - 25.084.785,00
2.1 - Operação de Crédito Eb - | -
2.2 — Alienação de Bens E - | E
2.4 — Transferências de Capital 25.084.785,00 - 25.084.785,00
9 -DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES (81.942.993,72) 0,00 (81.942.993,72) |
9.1 - Dedução da Receita de Impostos e Taxas (6.973.912,98) 0,00 (6.973.912,98) |
9.2 - Dedução da Receita de Contribuições de
Melhoria (38.285.714,29) | 0,00 (38.285.714,29) |
9.3 - Dedução da Receita de Contribuição
Iluminação Pública (196.911,74) | 0,00 (196.911,74)
9.4 - Dedução da Receita de Serviços (277.579,71) 0,00 (277.579,71)
9.7 - Retenção para o FUNDEB (36.208.875,00) 0,00 (36.208.875,00)
| -ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0,00 30.658.000,00 30.658.000,00
1- POR CATEGORIA ECONÔMICA 0,00 11.141.819,00 1.141.819,00
1 - RECEITAS CORRENTES 0,00 11.141.819,00 1.141.819,00
2 - RECEITAS DE CAPITAL 0,00 | 0,00
7 - RECEITAS CORRENTES - |
| INTRAORCAMENTÁRIAS 19.516.181,00 19.516.181,00
2- POR FONTES 0,00 33.000.000,00 33.000.000,00
1 - RECEITAS CORRENTES 0,00 13.483.819,00 13.483.819,00
1.2 - Receita de Contribuições 11.141.819,00 1.141.819,00
1.3 - Receita Patrimonial 1.655.000,00 1.655.000,00
1.9 - Outras Receitas Correntes 687.000,00 687.000,00
2 - RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00
2.2 — Alienação de Bens 0,00 0,00
7 - RECEITAS CORRENTES -
INTRAORCAMENTARIAS 0,00 19.516.181,00 19.516.181,00
TOTAL GERAL DA RECEITA (I+ll) 324.769.600,00 42.115.400,00 366.885.000,00
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT A 0
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.b) |
CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988
CAMPO NOVO
DO PARECIS
PREFEITURA
Art. 3º. A Despesa Total é fixada no mesmo montante da
Receita Total que será demonstrada no quadro abaixo no montante de R$
366.885.000,00, compreendendo: |
| - Orçamento Fiscal R$ 241.353.000,00; |
Il - Orçamento da Seguridade Social R$ 125.532.000,00 que se,
refere às dotações da Saúde, Assistência Social e Previdência Social.
Art. 4º. A despesa será realizada de acordo com a especificação.
dos Anexos desta lei, constantes do Programa de Trabalho e segundo a sua
natureza, conforme discriminadas a seguir:
SEGURIDADE
FISCAL SOCIAL
241.353.000,00 | 92.532.000,00 333.885.000,00
241.353.000,00 | 92.532.000,00 333.885.000,00
13.000.000,00 | 13.000.000,00
5.000.000,00 5.000.000,00
03 — Secretaria de Administração 8.500.000,00 8.500.000,00
04 - Secretaria de Finanças 17.500.000,00 17.500.000,00
05 - Secretaria de Cultura e Turismo 6.500.000,00 6.500.000,00
06 - Secretaria de Esportes e Lazer 5.600.000,00 5.600.000,00
07 - Secretaria de Infraestrutura 75.500.000,00 75.500.000,00
08 — Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio
Ambiente 17.060.000,00 17.060.000,00
09 - Secretaria de Educação 90.000.000,00 90.000.000,00
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA TOTAL
1- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1- DESPESA POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
01 - Câmara Municipal
02 - Governo Municipal
10 - Secretaria de Saúde - 80.000.000,00 80.000.000,00
11 - Secretaria de Assistência Social 608.000,00 12.532.000,00 13.140.000,00
99 — Reserva de Contingência 2.085.000,00 2.085.000,00
2- DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 241.353.000,00 92.532.000,00 333.885.000,00
01 - Despesas Correntes 183.210.441,44 85.914.400,00 269.124.841,44
02 - Despesas de Capital 56.057.558,56 6.617.600,00 62.675.158,56
03 - Reserva de Contingência 2.085.000,00 2.085.000,00
: |
3- DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO 241.353.000,00 92.532.000,00 a é
01 - Legislativo 13.000.000,00 13.000.000,00
04 — Administração 31.500.513,84 31.500.513,84
06 - Segurança Pública 780.000,00 780.000,00
08 — Assistência Social 12.532.000,00 12.532.000,00
10 - Saúde 80.000.000,00 80.000.000,00
11 - Trabalho 608.000,00 608.000,00
12 - Educação 90.000.000,00 90.000.000,00
13 — Cultura 5.579.000,00 5.579.000,00
14 - Direitos da Cidadania 646.100,00 646.100,00
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT + r
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.br / 6)
CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988
CAMPO NOVO
DO PARECIS
PREFEITURA
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
FISCAL
SEGURIDADE
SOCIAL
P
15 - Urbanismo
38.387.300,00
38.387.300,00
17 - Saneamento
7.797.600,00
7.797.600,00
18 - Gestão Ambiental
650.000,00
650.000,00
20 — Agricultura
3.850.000,00
3.850.000,00
22 - Indústria
410.000,00
410.000,00
23 — Comércio e Serviços
921.000,00
921.000,00
26 - Transportes
34.234.600,00
34.234.600,00
27 - Desporto e Lazer
5.500.000,00
5.500.000,00
28 — Encargos Especiais
5.403.886,16
5.403.886,16
99 - Reserva de Contingência
2.085.000,00
2.085.000,00
4 - DESPESA POR PROGRAMA
241.353.000,00
92.532.000,00
|
333.885.000,00
0001 - Ação Legislativa
13.000.000,00
13.000.000,00
0002 - Gestão e Manutenção de Serviços do Município
42.933.137,91
2.822.500,00
45.755.637,91
0003 - Operações Especiais
5.403.886,16
5.403.886,16
0004 — Cidadania
355.950,00
355.950,00
0005 - Obras Públicas de Qualidade, Direito de Todos
65.663.900,00
65.663.900,00
0006 - Saneamento Básico Direito de Todos
15.397.600,00
15.397.600,00
0007 - Educação Para a Vida Toda
85.181.775,93
85.181.775,93
0008 - Saúde: Gestão do SUS
0009 - Saúde: Atenção Básica
4.631.000,00
4.631.000,00
23.066.570,08
0010 - MAC: Média e Alta Complexidade Hospitalar
k 23.066.570,08
- 47.231.592,72
47.231.592,72
0011 - Saúde: Assistência Farmacêutica
1.615.422,44
1.615.422,44
0012 - Vigilância em Saúde
3.401.114,76
3.401.114,76
0013 - Celeiro da Proteção Social Básica e Especial
9.353.550,00
9.353.550,00
0015 - Geração de Emprego e Renda
608.000,00
608.000,00
0016 - Agricultura Familiar e Cooperativismo
950.000,00
950.000,00
0017 | - Desenvolvimento Econômico com
Sustentabilidade
3.310.000,00
3.310.000,00
0018 - Desenvolve Turismo + 20
921.000,00
921.000,00
0019 - Esporte para Todos
2.468.500,00
2.468.500,00
0020 - Cultura + 20
3.430.200,00
3.430.200,00
0021 - Coronavírus (COVID-19)
54.300,00
54.300,00
9999 - Reserva de Contingência
|! - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
1- DESPESA POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
12 — Fundo de Previdência dos Servidores Munici
2.085.000,00
33.000.000,00
33.000.000,00
33.000.000,00
2.085.000,00
33.000.000,00
33.000.000,00
33.000.000,00
2 - DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA - 33.000.000,00 33.000.000,00
01 - Despesas Correntes
29.920.241,29
29.920.241,29
02 - Despesas de Capital
190.000,00
190.000,00
99 - Reserva do RPPS
2.889.758,71
2.889.758,71
3 - DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO ê 33.000.000,00 33.000.000,00
09 — Previdência Social
30.110.241,29
30.110.241,29
99 - Reserva do RPPS
4- DESPESA POR PROGRAMA
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT /
CNPJ 24:772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.b
2.889.758,71
33.000.000,00
CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988
2.889.758,71
3.000.000,00
CAMPO NOVO
DO PARECIS
PREFEITURA
SEGURIDADE
SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
FISCAL TOTAL
0022 - Gestão e Manutenção Administrativa do
FUNSEM 2.445.241,29 2.445.241,29
0023 - Gestão e Manutenção do Plano Previdenciário |
do FUNSEM 27.665.000,00 27.665.000,00
9999 - Reserva do RPPS | [o 288975871 2.889.758,71
TOTAL DA DESPESA 241.353.000,00 125.532.000,00 366.885.000,00
Parágrafo único. Do total fixado no Orçamento da Seguridade
Social, o valor de R$ 83.416.600,00 (oitenta e três milhões, quatrocentos e
dezesseis mil e seiscentos reais) será custeado com recursos provenientes do
Orçamento Fiscal.
Art. 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir durante o
exercício de 2023, créditos adicionais suplementares em obediência ao que
dispõe o art. 167, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o disposto
no art. 43, 8 1º, incisos |, II, Ill e IV, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de
1.964, criando, se necessário, elementos de despesa e fontes de recursos
dentro de cada projeto, atividade ou operação especial, observando-se as
seguintes condições:
| — para abertura de crédito suplementar à conta de recursos
provenientes de anulação total ou parcial de dotação, até o limite de 25% (vinte
e cinco por cento) da despesa fixada no Art. 3º desta lei;
Il - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos
provenientes de superávit financeiro, até o limite do total apurado no Balanço
Patrimonial de 2022, nos termos do art. 43, 88 1º, inciso |, e 2º, da Lei nº 4.320,
de 1964;
Ill - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos,
provenientes de excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, 8 1º, inciso II,
3º e 4º, da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite do excesso
verificado;
IV — até o limite dos recursos da Reserva de Contingência e da
Reserva Legal do RPPS, observado o disposto no art. 5º, inciso,
HI, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000. 5
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT |
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.br
CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988
CAMPO NOVO
DO PARECIS
PREFEITURA
suprir insuficiência nas dotações orçamentárias relativas à pessoal e encargos,
inativos e pensionistas, bem como, de amortização e encargos da dívida e
vinculações constitucionais, até o limite de 10% (dez por cento) do total da.
despesa fixada no art. 3º desta Lei, podendo ser eles provenientes de anulação
total ou parcial de dotação, excesso de arrecadação e superávit financeiro, não,
onerando o limite previsto no artigo anterior.
Parágrafo Único. Os limites autorizados no caput deste artigo,
quando excedidos, poderão utilizar os limites autorizados nos incisos Ele ll
do Art. 5º.
Art. 7º. O valor das Metas Fiscais, bem como a renúncia da
receita, estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2023,
passarão a vigorar com os valores atualizados de acordo com os Anexos Ve
III, integrante desta lei.
Art. 8º. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2023.
Art. 9º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 10. As alterações constantes desta Lei passam a integrar a
Lei Municipal nº 2.228, de 13 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano
Plurianual — PPA para o período de 2022 a 2025, bem como, na Lei Municipal
nº 2.369/2022 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício
financeiro de 2023 — LDO 2028.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos
13 dias do mês de outubro de 2022.
aula AAA
Fá 4 (ANEEL MACHADO
) Prefeito Municipal” 9)
,
CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988
Art. 6.º Fica autorizado a abrir créditos adicionais destinados a
EM
ANEXOS
PROJETO DE LEI
Nº 100
LOA 2023
1 - ANEXO | - PROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS DA MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO;
2 - ANEXO II - PROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PUBLICOS DE SAÚDE;
3 - DEMONSTRATIVO DA RENUNCIA RE RECEITA
4 - ANEXO 1 DA LEI 4.320 - DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS;
5 - ANEXO 2 DA LEI 4.320 - DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA
ECONÔMICA;
6 - ANEXO 4 DA LEI Nº 4.320/64 - DEMONSTRATIVO POR PROGRAMA DE
TRABALHO, DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DÁ
ADMINISTRAÇÃO;
7 - ANEXO 7, DA LEI Nº 4.320/64 - QUADRO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO,
SUBFUNÇÃO E PROGRAMA, POR PROJETOS, ATIVIDADE E OPERAÇÕES
ESPECIAIS;
8 - ANEXO 8, DA LEI Nº 4.320/64 - QUADRO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO,
SUBFUNÇÃO E PROGRAMA, CONFORME VINCULO COM RECURSOS;
9 - ANEXO 9, DA LEI Nº 4.320/64 - QUADRO DEMONSTRATIVO POR ORGÃO
E FUNÇÃO;
10 - QUADRO DEMONSTRATIVO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS;
11 - TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA, ART,
22, III DA Lei Nº 4.320/64;
12 - QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS
LEGISLAÇÕES;
13 - SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR
FUNÇÃO DO GOVERNO;
14 - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD;
15 - ANEXO DE EMENDAS INDIVIDUAIS E BANCADAS;
16 - DEMONTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA;
17 - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDENCIAS;
MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO |- PROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS DA MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
LOA 2023
Valores em R$ 1,00
RECEITAS RECEITA ESTIMADA EM R$ 1,00
LOA 2023 %
RECEITA LIQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Impostos, Multas, Juros e Divida Ativa 61.430.900,00 24,99%
Transferências de Impostos 181.467.875,00
Transferências de Impostos - Cotas Extras FPM 2.890.200,00
RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS (a) 245.788.975,00 100,00%
TRANSFERÊNCIAS A SEREM RECEBIDAS DO FUNDEB 53.431.000,00 29,44%
-) Retenção para Formação do FUNDEB (36.293.575,00) -20,00%
APLICAÇÃO NO ENSINO DESPESA FIXADA EM R$ 1,00
LOA 2023 Yo
TOTAL APLICADO NA FUNÇÃO EDUCAÇÃO 90.000.000,00
(-) Recursos FNDE (inclusive Rendimentos Aplic. Financeira (2.976.600,00)
(-) Merenda Escolar e Ensino Médio - Recursos Próprios (2.666.720,93)
(=) Transporte Escolar (Convenio e FETHAB) (1.245.100,00)
(-) Convenios de Programas de Educação (1.896.855,00)
(-) Ganho com o FUNDEB (17.137.425,00)
APLICAÇÃO COM RECEITAS DE IMPOSTOS (b 64.077.299,07
PERCENTUAL APLICADO (c) = (b/a*100) 26,07%
Ã
RANA CODOAGTO BEELI O AE O
TOTAL APLICADO NA FUNÇÃO EDUCAÇÃO 90.000.000
Recursos de Impostos (Próprios) 64.077.299
Recursos do FUNDEB
-) Retenção para o FUNDEB
Recursos do FNDE 2.976.600
Recursos do FETHAB (Transporte Escolar) 3.141.955
Merenda Escolar - Recursos Próprios
Rendimentos de Aplicação Financeira
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO Il- PROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE
LOA 2023
RECEITAS
Valores em R$ 1,00
RECEITA ESTIMADA EM R$ 1,00
LOA 2023 %
RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Impostos, Multas, Juros e Divida Ativa
61.430.900,00]
Transferências de Impostos
RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS (a)
APLICAÇÃO NA SAÚDE
TOTAL APLICADO NA FUNÇÃO SAUDE
181.467.875,00 74,71%
242.898.775,00 100,00%
DESPESA FIXADA EM R$ 1,00
LOA 2023
80.000.000,00
-) Rendimentos de Aplicação Financeira
(1.086.600,00)
(
(-) Receitas do SUS - União
(-) Receitas do SUS - Estado
(-) Convênios e Contratos de Repasse
(6.247.600,00)
(1.257.600,00) |
(1.360.000,00) |
APLICAÇÃO COM RECEITAS DE IMPOSTOS (b)
PERCENTUAL APLICADO (c) = (b/a*100)
Recursos Próprios
Recursos da União e do Estado de MT
TOTAL
70.048.200,00
70.611.900,00
9.388.100,00
80.000.000,00 100,00%
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM O ANEXO DE METAS FISCAIS
LOA 2023
(Art. 5º, Inciso |, da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000)
METAS FISCAIS DA PLDO 2023 PROGRAMAÇÃO DA PLOA 2023
ESPECIFICAÇÃO Valor % PIB
Corrente al PIB; a/RCL)
a x 100 a x 100
Receita Total 340.201.120,00 0,157% 111,64%]| 347.368.819,00 0,160%
Receita Primária (1) 330.672.320,00 0,152%| 108,51%| 337.840.019,00 0,156%|
Despesa Total 340.201.120,00 0,157% 111,64%| 347.368.819,00 0,160%| 113,99%
Despesa Primária (Il) 338.801.220,00 0,156%| 111,18%| 345.968.919,00 0,160%| 113,53%
Resultado Primário (| — Il) (8.128.900,00) -0,004% -2,67%| (8.128.900,00) -0,004% -2,67%
Resultado Nominal 564.200,00 0,000% 0,19% 564.200,00 0,000%, 0,19%
Divida Pública Consolidada 9.021.200,00 0,004% 2,96%| 9.021.200,00 0,004% 2,96%
Divida Consolidada Líquida (64.915.100,00) -0,030% -21,30%| (64.915.100,00) -0,030%) -21,30%
Nota: Inclusive Receitas e Despesas Previdenciárias, exceto Receitas e Despesas Intraorçamentárias.
VALOR
216.886.000
304.737.170,00 -
ANEXO IV - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
LOA 2023
LRF, art. 4º, 8 2º, inciso V Valores em R$ 1,00
EVENTOS Valor Previsto para 2023
Aumento Permanente da Receita
12.160.100,00
(-) Transferências Constitucionais
(-) Transferências ao FUNDEB (1.694.600,00)
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) 10.465.500,00
Redução Permanente de Despesa (Il)
Margem Bruta (Ill) = (I+1l)
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Novas DOCC
Impactos Aprovados
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (IV)
FONTE: Estimativa da LDO 2023 À N
10.465.500,00
10.465.500,00
TRIBUTO
MODALIDADE
AMF/Tabela 7 - DEMONSTRATIVO 7 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2023
AMPF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, 8 2º, inciso V)
SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO
IPTU 11.12.50.01.00.00
IPTU 11.12.50.01.00.00
(10) - Renuncia
por Isenção
(04) - Desconto
Concedido
ITBI 11.12.53.01.00.00
(10) - Renuncia
por Isenção
01 - IPTU - Isenção para único imóvel pertencente a aposentados e pessoas a partir de 65
anos de idade - Lei Complementar Municipal nº 020/2008 e suas alterações.
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO
EEE ESPERE
200.700,00
210.735,00
R$ 1,00
Expansão da
aspas Base Tributária
02 - IPTU - Desconto de até 20% aos contribuintes que efetuarem o pagamento em
parcela única até a data de seu vencimento - Lei Municipal nº 020/2008, art. 212, Inciso
H.
1.331.524,10
1.398.100,30
Expansão da
A5AS,642,54 Base Tributária
03 - ITBI - isenção para transferência de propriedade -
Esperança - Lei Municipal nº 621/98, de 21.07.98.
1º escritura no Bairro Boa
Licença Sanitária
11.21.50.01.01.00
ALVARÁ
11.21.01.01.03.00
(10) - Renuncia
por Isenção
1.155,00
Expansão da
ddna:d Base Tributária
04 - Taxa de Localização e Funcionamento e Taxa de Licença Sanitária - Lei Municipal
1.361/2010, de 14.04.2010, Art.20. MEI (100%), ME (30%) e EPP (20%).
ITBI 11.12.53.01.00.00
IPTU 11.12.50.01.00.00
ÁGUA 16.11.01.01.01.00
CIP 12.41.50.01.01.00
(10) - Renuncia
por Isenção
Expansão da
05 - IPTU e ITBI - Isenção e Remissão Tributária para os Empreendimentos
Habitacionais de Interesse Social. Lei Compl. Municipal nº 051/2014.
(10) - Renuncia
por Isenção
(10) - Renuncia
por Isenção
Licença Ambiental
1.1.2.1.04.0.1.00
(10) - Renuncia
por Isenção
ÁGUA 16.11.01.01.01.00
(10) - Renuncia
por Isenção
Municipal de Maio Ambiente.
06 - Isenção de 30% da Tarifa ou Taxa de Água para beneficiários do programa
municipal de diversificação de hábitos alimentares,
1946/2018
07 - Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e Cria o Fundo
Municipal de Iluminação Pública. - Lei Municipal 1.465/2011, ficando isentos da
contribuição de Iluminação Pública os consumidores, pertencentes à classe residencial,
comercial, industrial, serviços e outras atividades, com consumo de até 100 KWh/mês;
08 - Isenção conforme Lei Complementar nº 78/2017, para atendimento do código
09 - Isenção da Tarifa ou Taxa de Água fornecidas para Órgãos Públicos
69.951,00 73.448,55 81.094,54 Base Tributária
Expansão da
484.400,00 508.620,00 561.567,34 hs
Base Tributária
Expansão da
302.500,00 317.625,00 350.689,76 Base Tributária
Expansão da
Doo 0,00 Base Tributária
- sp Expansão da
conforme lei Municipal nº 22.326,44 23.442,76 25.883,15 Base Tributária
Expansão da
196.911,74 206.757,33 228.280,77 pia
Base Tributária
o Expansão da
49.851,85 52.344,44 57.793,50 nana
Base Tributária
255.253,27 268.015,93 295.916,39] Expansão da
Base Tributária
ISSQN
11.14.51.11.01.00
ISSQN - Construção Civil -
Arbitramento
11.14.51.11.02.00
Opção pela utilização da
base de cálculo estimada
do ISSQN de Construção
Civil no valor de 40%
estabelecidos na Tabela
do SINDUSCON/MT no
início da Obra.
11.14.51.11.02.00
Taxa de Licença para
Localização e
Funcionamento
11.21.001.01.03.00
Divida Ativa Débitos e
Não Tributárias
11.14.51.14.01
Alvará de FuncionamEnto
e Localização
11.21.01.01.03.00
(99) - Outros
Deduções
(99) - Outros
Deduções
(99) - Outros
Deduções
(99) - Outros
Deduções
(11) Renuncia por
Anistía/Remissão
(19) - Outras
Renúncias
10- Alteração da Lei Complementar nº 020, onde determina que os escritórios de
serviços contábeis que aderir ao Regime Especial Unifiado de Arrecadação de Tributos e
Contribuições devidas pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, ficará sujeito
ao ISS por meio de aliquota fixa mensal.
211.562,12 | Orçamentário de
11 -Alteração do art. 135 do Código Tributário Municipal - na existência da circunstância
que legitima a prática do arbitrament o do ISSQN de construção civil valendo-se o Fisco o]
arbitramento do correspondente à 60% (sessenta por cento) estabelecidos na Tabela do,
SINDUSCON/MT - Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado de Mato Grosso
ao invés de 100% (cem por cento) da referida Tabela.
12 - Alteração do Art. 148, inciso | e Il do Código Tributário Municipal que trata da
prestação dos serviços referentes a Construção Civil, o ISSQN será calculado sobre o
preço do serviço, sendo que, o contribuinte poderá optar pela utilização da base de
cálculo estimada do ISSQN no valor de 40% (quarenta por cento) estabelecidos na
Tabela do SINDUSCON/MT, ficando dispensado da obrigação prescrita no inciso I deste,
artigo (a dedução dos materiais empregados na execução dos serviços previstos nos
itens 7.02 e 7.05 da lista de serviços, os contribuintes deverão, obrigatoriamente,
apresentar cópia da Nota Fiscal dos materiais empregados na obra ou cópia da Nota
Fiscal de Simples Remessa, quando houver transferência de material do estoque para o
canteiro da obra, sob pena de não ser aceita a dedução) e o mesmo deverá ser recolhido,
no ato da liberação da licença de construção e eventuais diferenças, na emissão do
13 - Alteração de base de cálculo: 1-Taxa de Licença para Localização de
Estabelecimentos será obtido pela soma de uma parte fixa correspondente a 1 UFCNP
(Uma Unidades Fiscais de Campo Novo do Parecis). 2-Taxa de Verificação de
Funcionamento Regular de Estabelecimentos será obtido pela soma de uma parte fixa
em UFCNP (Unidades Fiscais de Campo Novo do Parecis), conforme parâmetros abaixo: |
Pequeno de O a 150 m? : R$ 1 UFCNP. II - Médio de 151 a 500 m?: R$ 2 UFCNP, III -
Grande de 501 a 10.000 m?: R$ 3UFCNP. IV Para os autônomos e profissionais liberais o
valor da Taxa de Verificação de Funcionamento Regular de Estabelecimentos será
correspondente a 2 UFCNP (Duas Unidades Fiscais de Campo Novo do Parecis). V- Para
os Mototaxistas e Taxis o valor da Taxa de Verificação de Funcionamento Regular de
Estabelecimentos será correspondente a 1 UFCNP (Uma Unidades Fiscais de Campo
Novo do Parecis). Vl-Para os bancos e instituições financeiras autorizadas a funcionar
pelo Banco Central, cooperativas de crédito a Taxa de Verificação de Funcionamento
Regular de Estabelecimentos será correspondente a 30 UFCNP (Trinta Unidades Fiscais
de Camna Nava do Pareci
14 - Projeto de Lei que autoriza o não ajuizamento e a dessistencia de Ações Judiciais,
dispõe sobre o reconhecimento de prescrições Administrativas e Judiciais.
305.477,38| Orçamentário de
Orçamentário de
Orçamentário de
15-Projeto que altera os incisos | a V, 81º do art. 245-B e o art. 245-C da Lei
Complementar nº 020, de 29 de dezembro de 2008, definindo as faixas de cobrança do
Álvara de Funcionametno e Localização.
Base Tributária
10- Alteração da Lei Complementar nº 020, onde determina que os escritórios de
serviços contábeis que aderir ao Regime Especial Unifiado de Arrecadação de Tributos e|
Contribuições devidas pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, ficará sujeito]
ao ISS por meio de aliquota fixa mensal.
16 - Isenção conforme Lei Complementar nº 78/2017, alterando a redução das TAXAS
DE LICENÇA PRÉVIA - AMBIENTAL, TAXAS DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO AMBIENTAL e
TAXAS DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - AMBIENTAL.
17-Projeto de Lei Complementar nº 15/2002, que autoriza autoriza o poder Executivo a
conceder isenção de contribuição de melhorias pelas obras públicas de convênios]
Equilibrio
195.890,00 211.562,12 | Orçamentário de
Financeiro
812.938,99 897.565,04] , Expansão da
Base Tributária
ISSQN (99) - Outros
11.14.51.11.01.00 Deduções
Licença Ambiental (10) - Renuncia
11.21.04.01.00.00 por Isenção
751.468,84
Contribuição de Melhora | (10) - Renuncia celebrados pelo AGROESTRADAS - Programa Estadual de Apoio a Pavimentação de Equilibrio
11.31.53.01.00.00 por Isenção Rodovias e construção de pontes em estradas vicinais do município de Campo Novo do) 38.285.714,29 | 28.714.285,71 - | Orçamentário e
-31.53.01.00. Parecis. Financeiro
46.140.607,51| 34.928.950,05 | 6.92743948]
pá Municipal,
CPF: 929.162.010-ۼ
4
e “lcd
— ESTADO DE MATO GROSSO
f y PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MT
RECEITA
ANEXO 1 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
R$
CONSOLIDADO
R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
(-) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
CONTRIBUIÇÕES
(:) DEDUÇÕES DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
(=) DEDUÇÕES DE RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
(-) DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
CONTRIBUIÇÕES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TOTAL
111.705.617,27
45.259.627,27
15.564.630,74
196.911,74
9.660.800,00
6.414.779,71
277.579,71
259.122.530,00
36.293.575,00
1.843.370,00
16.665.760,00
2.850.421,00
25.084.785,00
322.284.034,00 | DESPESAS CORRENTES
19.516.181,00
SUPERÁVIT
341.800.215,00
42.755.132,27
25.084.785,00 | DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
366.885.000,00
DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL
TOTAL
nexo Orcamento 1 Novo
166.645.125,19
774.282,60
131.625.674,94
62.308.055,00
2.500,00
554.603,56
R$
299.045.082,73
42,755.132,27
341.800.215,00
62.865.158,56
4.974.758,71
366.885.000,00
Página:
1/2
-— ESTADO DE MATO GROSSO
: o) E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MT
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
RECEITA CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIA
DEDUÇÕES
TOTAL
RESUMO
404.311.727,72 DESPESAS CORRENTES
25.084.785,00 DESPESAS DE CAPITAL
19.516.181,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
-82,027.693,72
366.885.000,00 TOTAL
e
refeito Municipa
ne 929.162.010-6º
JA AM IPA RN
/ (AM
Peste MACHADO
/
ARA
(o Orcamento 1 Novo
299.045.082,73
62.865.158,56
4.974.758,71
366.885.000,00
Página: 2/2
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
322.284.034,00
10000000000000
11000000000000
11100000000000
11120000000000
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
66.445.990,00
11125000000000 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
11125001000000 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 9.561.900,00
11125001000000 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 11.094.124,10
11125001000000 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 04 - DESC. CONCEDID 1.331.524,10
11125001000000 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 10 - REN. ISENÇÃO -200.700,00
11125002000000 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 34.600,00
11125003000000 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 3.031.400,00
11125003000000 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 3.031.400,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
11125003000000 11 - REN. ANISTIA
11125004000000
11125004000000
11125004000000
0,00
456.300,00
456.300,00
0,00
00 - RECEITA
11 - REN. ANISTIA
11125300000000
11125301000000 | IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 8.413.200,00
11125301000000 | IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 8.716.800,00
11125301000000 | IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 10 - REN. ISENÇÃO -303.600,00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETA
IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO
IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - INATIVOS PAGOS PELO RPPS
IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - PENSIONISTAS PAGOS PELO RPPS
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
11130000000000
11130300000000
11130310000000
11130311000000
11130311010000
11130311020000
11130311030000
11130311040000
11130340000000
11130341000000
11140000060000
11145100000000
11.104.400,00
421.800,00
1.627.600,00
64.700,00
297.800,00
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
11145110000000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
11145111000000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
11145111010000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NORMAL 16.939.200,00
11145111010000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NORMAL 00 - RECEITA 17.120.580,42
11145111010000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NORMAL 99 - OUTRAS DED. -181.380,42
11145111020000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN — OBRAS 781.400,00
11145111020000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN — OBRAS 00 - RECEITA 826.626,25
11145111020000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN — OBRAS 99 - OUTRAS DED. -45.226,25
11145111030000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - SIMPLES NACIONAL 00 - RECEITA 7.722.700,00
11145112000000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS DE MORA
11145112010000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN NORMAL - MULTA E JUROS 00 - RECEITA 115.200,00
11145112020000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN — OBRAS - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 6.000,00
11145112030000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO SIMPLES NACIONAL 00 - RECEITA 184.000,00
11145113000000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA
11145113010000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 564.600,00
11145114000000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
11145114010000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 104.100,00
11145114010000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 2.194.221,26
11145114010000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 11 - REN. ANISTIA -2.090.121,26
11200000000000 | TAXAS , .
11210000000000 | TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
11210100000000 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
11210101000000 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
11210101030000 | TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDÚSTRIAS 1.014.790,00
11210101030000 | TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDÚSTRIAS 00 - RECEITA 2.964.879,26
11210101030000 | TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDÚSTRIAS 10 - REN. ISENÇÃO -484.400,00
11210101030000 | TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDÚSTRIAS 19 - OUTRAS REN. -1.059.200,47
11210101030000 | TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDÚSTRIAS 99 - OUTRAS DED. -406.488,79
11210101050000 | TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 00 - RECEITA 226.800,00
11210101060000 | TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO 00 - RECEITA 12.700,00
11210101070000 | TAXA PARA USO DE ESPAÇO EM EVENTOS PUBLICOS 00 - RECEITA 2.000,00
11210101090000 | TAXA DE HABITE-SE 00 - RECEITA 17.600,00
ARAnexo Orcamento 2 1 Página: 2/16
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
11210102000000 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA
11210102030000 | MULTAS E JUROS - TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTR 00 - RECEITA 6.400,00
11210102060000 | MULTAS E JUROS -TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO 00 - RECEITA 800,00
11210103000000 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
11210103030000 | TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 98.200,00
11210104000000 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
11210104030000 | MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS 00 - RECEITA 19.800,00
COMERCIAIS
11210400000000 | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
11210401000000 | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 381.779,31
11210401000000 | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.183.100,00
11210401000000 | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 10 - REN. ISENÇÃO -801.320,69
11210402000000 | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 1.320,69
11210403000000 | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 9.800,00
11210404000000 | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 900,00
11215000000000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
11215001000000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
11215001010000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 552.600,00
11215001010000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 00 - RECEITA 622.551,00
11215001010000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10 - REN. ISENÇÃO -69.951,00
11215002000000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DE MORA
11215002010000 | MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 00 - RECEITA 1.000,00
11215003000000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA
11215003010000 | RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 00 - RECEITA 31.900,00
11215004000000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
11215004010000 | MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 00 - RECEITA 5.400,00
11220000000000 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
11220100000000 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
11220101000000 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL
11220101010000 | TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS 00 - RECEITA 23.300,00
11220101020000 | TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA DO - RECEITA 1.570.600,00
1220101030000 | TAXA DE EXPEDIENTE 00 - RECEITA 5.300,00
RAnexo. Orcamento. 2 1 Página: 3/16
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
11220101040000 | OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 00 - RECEITA 76.600,00
11220102000000 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DE MORA
11220102010000 | TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 100,00
11220102030000 | TAXA DE EXPEDIENTE - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 100,00
11220102040000 | OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 1.000,00
11220103000000 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DIVIDA ATIVA
11220103040000 | OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DIVIDA ATIVA 00 - RECEITA 10.000,00
11220104000000 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
11220104010000 | TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 5.400,00
11220104040000 | OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 4.300,00
11300000000000 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
11310000000000 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
11315300000000 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES
11315301000000 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - PRINCIPAL
11315301020000 | CONTRIBUIÇÃO PRÓ-PAVIMENTAÇÃO 00 - RECEITA 77.000,00
11315302000000 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E JUROS DE MORA
11315302020000 | MULTAS E JUROS DE MORA /PRÓ-PAVIMENTAÇÃO 00 - RECEITA 9.600,00
11315303000000 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA
11315303010000 | RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 00 - RECEITA 29.000,00
11315303020000 | RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - PRÓ-PAVIMENTAÇÃO 00 - RECEITA 325.300,00
11315303030000 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 268.600,00
11315304000000 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍ|
ATIVA
11315304010000 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 10.000,00
11315304020000 | CONTRIBUIÇÃO PRO-PAVIMENTAÇÃO - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 215.100,00
12000000000000 | CONTRIBUIÇÕES 00 - RECEITA 15.367.719,00
12100000000000 | CONTRIBUICOES SOCIAIS
12150000000000 | CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
12150100000000 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
12150110000000 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
12150111000000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 10.470.560,00
12150111010000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL EXECUTIVO 00 - RECEITA 10.300.000,00
nexo Orcamento 2 1 Página: 4/ 16
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO | FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
12150111020000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL-LEGISLATIVO DO - RECEITA 118.360,00
12150111030000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PREVIDENCIA 00 - RECEITA 46.200,00
12150111040000 CONTRIBUÇÃO DO SERVIDOR LICENCIADO/CEDIDO 00 - RECEITA 6.000,00
12150112000000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 3.259,00
12150120000000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
12150121000000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 661.000,00
12150121010000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 655.000,00
12150121020000 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 6.000,00
12150130000000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
12150131000000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 7.000,00
12400000000000 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
12410000000000 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
12415000000000 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
12415001000000 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
12415001010000 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS 938.100,00
12415001010000 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS 00 - RECEITA 1.135.011,74
12415001010000 | CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS 10 - REN. ISENÇÃO -196.911,74
12415001020000 | CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - EDIFICAÇÕES 00 - RECEITA 3.000.000,00
12415002000000 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS DE MORA
12415002010000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 5.000,00
12415003000000 | CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA
12415003010000 | CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 240.700,00
12415004000000 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATI
12415004010000 | CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TERRRENOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA 00 - RECEITA 42.100,00
ATIVA
13000000000000 | RECEITA PATRIMONIAL 00 - RECEITA 9.660.800,00
13100000000000 | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
13110000000000 | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
13110200000000 | CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS
13110201000000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 81.300,00
13110202000000 | CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 200,00
DE MORA
ARApexo Orcamento 2 1 Página: 5/16
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
13110203000000 | CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 19.900,00
13110204000000 | CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 8.800,00
DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
13200000000000 | VALORES MOBILIARIOS
13210000000000 | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
13210100000000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
13210101000000 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
13210101010000 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.028.100,00
13210101020000 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PRINCIPAL
13210101020100 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS SUS FEDERAL - BLOCO CUSTEIO 00 - RECEITA 325.700,00
13210101020200 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS SUS ESTADO 00 - RECEITA 106.100,00
13210101020300 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS SUS FEDERAL - BLOCO INVESTIMENTOS 00 - RECEITA 45.600,00
13210101020400 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO 00 - RECEITA 5.100,00
ECONOMICO - CIDE PRINCIPAL
13210101020500 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00 - RECEITA 47.900,00
13210101030000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
EDUCAÇÃO
13210101030100 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - EDUCAÇÃO 25%. 00 - RECEITA 746.900,00
13210101030200 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FNDE - SALARIO EDUCAÇÃO 00 - RECEITA 140.600,00
13210101030300 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FNDE -PDDE 00 - RECEITA 500,00
13210101030400 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FNDE -PNAE 00 - RECEITA 15.400,00
13210101030500 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FNDE -PNATE 00 - RECEITA 2.600,00
13210101030600 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FNDE - OUTRAS 00 - RECEITA 8.400,00
13210101040000 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
13210101040100 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 00 - RECEITA 565.100,00
13210101060000 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS CONVÊNIOS
13210101060100 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 00 - RECEITA 43.500,00
13210101060300 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONVÊNIO EDUCAÇÃO 00 - RECEITA 159.200,00
13210101060500 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECUSROS VINCULADOS - UNIAO (EXCETO SAÚDE/EDUCAÇÃO/AÇÃO 00 - RECEITA 64.600,00
SOCIAL)
13210101060600 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONVÊNIO SAÚDE - EMENDA INDIVIDUAL 00 - RECEITA 44.100,00
10101060700 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECUSROS VINCULADOS - ESTADO (EXCETO SAÚDE/EDUCAÇÃO/AÇÃO 00 - RECEITA 86.200,00
ABánexo. Orcamento 2 1 Página: 6/16
a ESTADO DE MATO GROSSO
(80) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
SOCIAL)
13210101080000 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS ASSISTENCIA SOCIAL - ESTADO 00 - RECEITA 5.900,00
13210101090000 | REMUNERAÇÃO VALORES RESTITUÍVEIS - SEM DETALHAMENTO 00 - RECEITA 21.800,00
13210101100000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ALIENAÇÃO DE BENS. 00 - RECEITA 21.800,00
13210101110000 | REMUNERAÇÃO DEMAIS RECURSOS VINCULADOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO 00 - RECEITA 54.600,00
13210101150000 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - PRINCIPAL
13210101150200 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 00 - RECEITA 4.249.800,00
13210101160000 | OUTROS DEPOSITOS BANCÁRIOS VINCULADOS - PRINCIPAL
13210101160100 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FETHAB 00 - RECEITA 51.900,00
13210101160200 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FETHAB EDUCACAO 00 - RECEITA 52.100,00
13210101170000 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - TRANSFERENCIA REFERENTE LC 176/2020 00 - RECEITA 700,00
13210101180000 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - FONTE: 1.621.0000604 00 - RECEITA 1.400,00
13210400000000 | REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
13210401000000 | REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL
13210401010000 | REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPP 00 - RECEITA 1.455.000,00
13210401020000 | REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPP 00 - RECEITA 200.000,00
16000000000000 | RECEITA DE SERVIÇOS 00 - RECEITA 6.137.200,00
16100000000000 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
16110000000000 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
16110200000000 | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
16110201000000 | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 15.600,00
16900000000000 | OUTROS SERVIÇOS
16990000000000 | OUTROS SERVIÇOS
16995000000000 | Serviços Sujeitos à Regulação
16995010000000 | Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água
16995011000000 | SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PRINCIPAL
16995011010000 | SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 6.121.600,00
16995011010000 | SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 00 - RECEITA 6.399.179,71
16995011010000 | SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 10 - REN. ISENÇÃO -277.579,71
17000000000000 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10 - REN. ISENÇÃO 222.828.955,00
17100000000000 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
17110000000000 | TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
ARApexo Orcamento 2 1 Página: 7/16
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
cópIGO ESPECIFICAÇÃO
As
17115100000000
17115110000000
17115111000000
17115111000000
17115111000000
17115120000000
17115121000000
17115121010000
17115121020000
17115121030000
17115200000000
17115201000000
17115201000000
17115201000000
17115202000000
17120000000000
17125100000000
17125101000000
17125200000000
17125240000000
17125241000000
17129900000000
17129901000000
17129901010000
17130000000000
17135000000000
17135010000000
17135011000000
nexo. Orcamento 2 1
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE SETEMBRO
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - TDA
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURA|
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURA
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES À CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL (LEI 13885/2019).
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE —- SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS — REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MAN
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇ
PRIMÁRIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇ|
PRIMÁRIA - PRINCIPAL
CONSOLIDADO
TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
25.845.200,00
00 - RECEITA
01 - DED. FUNDEB
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
01 - DED. FUNDEB
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
32.306.500,00
-6.461.300,00
1.380.700,00
1.285.800,00
223.700,00
7.592.700,00
9.490.875,00
-1.898.175,00
12.700,00
24.200,00
521.600,00
4.062.655,00
Página: 8/16
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
17135011010000 | PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS 00 - RECEITA 535.700,00
17135011020000 | PROGRAMA SAÚDE BUCAL 00 - RECEITA 353.200,00
17135011050000 | PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 00 - RECEITA 183.600,00
17135011060000 | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITACAO PONDERADA 00 - RECEITA 2.137.300,00
17135011070000 | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 00 - RECEITA 320.400,00
17135020000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇ
ESPECIALIZADA
17135021000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇ
ESPECIALIZADA - PRINCIPAL
17135021010000 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - MAC 00 - RECEITA 1.717.700,00
17135021020000 | SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL ÁS URGÊNCIAS - SAMU 00 - RECEITA 204.800,00
17135030000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — VIGILÃ
SAÚDE
17135031000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — VIGILÃ
SAÚDE - PRINCIPAL
17135031010000 | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS 00 - RECEITA 22.200,00
17135031020000 | INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE 00 - RECEITA 389.200,00
17135031030000 | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AGENTES DE COMBATE ÀS. 00 - RECEITA 20.500,00
ENDEMIAS
17135031040000 | INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS 00 - RECEITA 121.100,00
DIVERSAS
17135040000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — ASSIST|
FARMACÊUTICA
17135041000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — ASSIST|
FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
17135041010000 | PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 00 - RECEITA 208.600,00
17135041020000 | CV19 - CORONAVÍRUS (COVID-19) - SCTIE 00 - RECEITA 33.300,00
17140000000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO — FNDE
17145000000000 | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
17145001000000 | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.999.400,00
17145100000000 | TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
17145101000000 | TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL 00 - RECEITA 6.500,00
AI xo. Orcamento 2 1
Página: 9/16
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
cóDiGo ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO | FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
17145200000060 | TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE
17145201000000 | TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE - PRINCIPAL
17145201010000 | TRANSFERÊNCIA MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNAEF 00 - RECEITA 312.200,00
17145201020000 | TRANSFERÊNCIA MERENDA ESCOLAR INDIGENA - PNAI 00 - RECEITA 9.800,00
17145201030000 TRANSFERÊNCIA MERENDA ESCOLAR CRECHE - PNAE 00 - RECEITA 230.100,00
17145201040000 | TRANSFERÊNCIA MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA - PNAE 00 - RECEITA 157.600,00
17145201050000 | TRANSFERÊNCIA MERENDA ESCOLAR PNAE - EJA/EM 00 - RECEITA 2.300,00
17145201060000 | TRANSFERÊNCIA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL MAIS EDUCAÇÃO 00 - RECEITA 12.000,00
17145201070000 | TRANSF. MERENDA ESCOLAR - AEE - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 00 - RECEITA 6.200,00
17145300000000 | TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR — PNATE
17145301000000 | TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR — PNATE - PRINCIPAL 00 - RECEITA 73.000,00
17160000000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS
17165000000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
17165001000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL
17165001010000 | FNAS/IGD-PBF - INDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA (BOLSA FAMILIA) 00 - RECEITA 42.400,00
17165001020000 | FNAS/PBF - PISO BÁSICO FIXO 00 - RECEITA 42.300,00
17165001040000 | FNAS - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - CRIANÇA/ADOLESCENTE 00 - RECEITA 41.000,00
17165001060000 | FNAS/PBV-SCFVI- PISO BÁSICO VARIÁVEL - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 00 - RECEITA 45.400,00
17190000000000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO
17195800000000 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020
17195801000000 | TRANSFERÊNCIA REFERENTE LC 176/2020 - RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES DA LEI KANDIR 00 - RECEITA 3.859.400,00
17200000000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
17210000000000 | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
17215600000000 | COTA-PARTE DO ICMS
17215001000000 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 105.421.900,00
17215001000000 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 131.777.375,00
17215001000000 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -26.355.475,00
17215100000000 | COTA-PARTE DO IPVA
17215101000000 | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 5.731.500,00 — -
17215101000000 | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 7.164.375,00
17215101000000 | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -1.432.875,00
17215200000000 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
ARAnexo Orcamento 2 1 Página: 10/16
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
17215201000000 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 583.000,00
17215201000000 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 728.750,00
17215201000000 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -145.750,00
17215300000000 | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
17215301000000 | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
17219800000000 | TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITAS DE IMPOSTOS DOS ESTADOS E DO DISTR]
FEDERAL
17219801000000 | TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITAS DE IMPOSTOS DOS ESTADOS E DO DISTR]
FEDERAL
17219801010000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.742.900,00
17220000000000 | TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
17225200000000 | COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO
17225201000000 | COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - LEI N. 7.990/89, ARTIGO 9. - 00 - RECEITA 130.900,00
PRINCIPAL
17230000000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS
17235000000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE —- SUS
17235001000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS - PRINCIPAL
17235001010000 | PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 00 - RECEITA 518.400,00
17235001020000 | PAICI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 00 - RECEITA 280.400,00
17235001030000 | ACS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 00 - RECEITA 9.400,00
17235001040000 | PROGRAMA SAÚDE BUCAL 00 - RECEITA 182.400,00
17235001050000 | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 00 - RECEITA 98.600,00
17235001080000 | SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS-SAMU (RAU SAMU) - ESTADUAL 00 - RECEITA 102.400,00
17235001120000 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - UDR E AT 00 - RECEITA 66.000,00
17290000000000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
17295100000000 | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
17295101000000 | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
17295101010000 TRANSFERÊNCIA DO ESTADO PARA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL 00 - RECEITA 62.100,00
17295101030000 | COTA-PARTE DO FUNDO PARTILHADO DE INVESTIMENTO SOCIAL - FUPIS 00 - RECEITA 5.000,00
17299900000000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
17299901000000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
17299901010000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - FETHAB TRANSPORTE ESCOLAR 00 - RECEITA 409.400,00
Abdânexo Orcamento 2 1
Página: 11/16
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2023
CÓDIGO
17299901020000
17400000000000
17410000000000
17419900000000
17419901000000
17419901010000
17500000000000
17510000000000
17515000000000
17515001000000
17515001010000
17515001020000
17900000000000
17910000000000
17919900000000
17919901000000
17919901010000
19000000000000
19100000000000
19110000000000
19110100000000
19110101000000
19110101020000
19110101030000
19110101040000
19110101050000
19110102000000
19110102030000
9110103000000
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
| ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - TRANSPORTE ESCOLAR 00 - RECEITA 729.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL
DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PESSOA JURÍDICA- PRINCIPAL 00 - RECEITA 206.600,00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VAI
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VAI
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VA
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL
FUNDEB - UNIÃO 00 - RECEITA 13.264.800,00
FUNDEB - ESTADO 00 - RECEITA 39.138.100,00
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL
DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PESSOA FÍSICA 00 - RECEITA 25.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 00 - RECEITA 1.843.370,00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA 00 - RECEITA 3.000,00
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 00 - RECEITA 160.300,00
MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON 00 - RECEITA 46.100,00
MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 00 - RECEITA 21.900,00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS E JUROS - MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 00 - RECEITA 400,00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA
ARAnexa Orcamento 2 1
Página: 12/ 16
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONOMICA
19110103010000 | MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA - DIVIDA ATIVA 00 - RECEITA 19.500,00
19110103020000 | MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON - DIVIDA ATIVA 00 - RECEITA 138.300,00
19110103030000 | MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 134.800,00
19110104000000 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
19110104010000 | MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA - DIVIDA ATIVA 00 - RECEITA 5.400,00
19110104020000 | MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 57.000,00
19110104030000 | MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 28.600,00
19110600000000 | MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS
19110610000000 | MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
19110611000000 | MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 20.700,00
19110613000000 | MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 10.300,00
19110614000000 | MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 3.100,00
19110620000000 | MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS
19110621000000 | MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 200,00
19110800000000 | MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS
19110801000000 | MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRINCIPAL
19110801010000 | MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRINCIPAL - FUNDO SEGURANÇA PÚBLICA 00 - RECEITA 82.800,00
19110900000000 | MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
19110903000000 | MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 300,00
19200000000000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
19210000000000 | INDENIZAÇÕES
19210100000000 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
19210101000000 | INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO - PRINCIPAL
19210101010000 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO 00 - RECEITA 40.200,00
19210300000000 | INDENIZAÇÃO POR SINISTRO
19210301000000 | INDENIZAÇÃO POR SINISTRO - PRINCIPAL
19210301010000 INDENIZAÇÃO POR SINISTRO - PRINCIPAL - FONTE: 1.500 00 - RECEITA 146.200,00
19220000000000 RESTITUICOES .
19220600000000 | RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
19220630000000 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - FINANCIADAS POR FONTES PRIMÁRIAS
19220631000000 | RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - FINANCIADAS POR FONTES PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
9220631030000 | RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - FONTE: 1.500.0000000 00 - RECEITA 20.700,00
Página: 13/16
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ECONÔMICA
19229800000000 | OUTRAS RESTITUIÇÕES
19229901000000 | OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
19229901010000 | OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL 00 - RECEITA 2.870,00
19229901990000 | DEMAIS RESTITUICOES - PRINCIPAL 00 - RECEITA 6.000,00
19229903000000 | OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA
19229903010000 | RESTITUIÇÃO PELO USO DE BENS DO MUNICÍPIO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 3.100,00
19229904000000 | OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 1.300,00
19229904010000 | RESTITUIÇÃO PELO USO DE BENS DO MUNICÍPIO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 1.300,00
19900000000000 | DEMAIS RECEITAS CORRENTES
19980000000000 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES
19980300000000 | COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PR
SOCIAL
19990301000000 | COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO 680.000,00
SOCIAL - PRINCIPAL
19990301010000 | COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - 00 - RECEITA 580.000,00
19990301020000 | COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - 00 - RECEITA 100.000,00
18001121000
19991200000000 | ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
19991220000000 | ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
19991221000000 | ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 163.700,00
19999900000000 | OUTRAS RECEITAS
19999920000000 | OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS
19999921000000 | OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 34.400,00
19999923000000 | OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 8.900,00
19999924000000 | OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS DE MORA DA 00 - RECEITA 3.300,00
DÍVIDA ATIVA
20000000000000 | RECEITAS DE CAPITAL 00 - RECEITA 25.084.785,00
24000000000000 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 00 - RECEITA 25.084.785,00
24100000000000 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES = E
24140000000000 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
24149900000000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
24149901000000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
ARgnexo Orcamento 2 1 Página: 14/ 16
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
24149901020000 | CONVÊNIO Nº 932186/2022 - RECAPEAMENTO ASFALTICO EM PMF EM RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA - 00 - RECEITA 987.130,00
EMENDA PARLAMENTAR
24200000000000 | TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
2421Co000000co | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS DOS ESTADOS E DF
24215000000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS
24215001000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS - PRINCIPAL
24215001020000 CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO DOM AQUINO CORREA - PORTARIA Nº 420/2022/GBSES 00 - RECEITA 1.360.000,00
24220000000000 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
24225100000000 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
24225101000000 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
24225101020000 | CONSTRUÇÃO DE BLOCO ESCOLAR COM 08 SALAS E BANHEIROS E QUADRA POLIESPORTIVA E NA EE JARDIM DOS IPÊS - 00 - RECEITA 1.281.655,00
CONVÊNIO Nº, 0916-2020
24225101030000 | CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA EESCOLA E. MARECHAL RONDON - CONVÊNIO Nº, 0915-2020 - 00 - RECEITA 456.000,00
24225400000000 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE |
24225401000000 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
PRINCIPAL
70060000000000 | RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTARIAS 19.516.181,00
72000000000000 | CONTRIBUIÇÕES 16.665.760,00
72100000000000 | CONTRIBUICOES SOCIAIS
72150000000000 | CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - Intra OFSS
72150200000000 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - Intra OFSS
72150210000000 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - Intra OFSS
72150211000000 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - INTRA OFSS
72150211010000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INTRA OFSS-EXECUTIVO 00 - RECEITA 16.400.000,00
72150211020000 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INTRA OFSS-LEGISLATIVO 00 - RECEITA 188.960,00
72150211030000 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INTRA OFSS- PREVIDENCIA 00 - RECEITA 73.800,00
72150212000000 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MORA - Intra OFSS 00 - RECEITA 3.000,00
79000000000000 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES 00 - RECEITA 2.850.421,00
79900000000000 | DEMAIS RECEITAS CORRENTES T[DDD[[D""————""""""""""[[[][][][][[[ [1 O 1 >>> — =
79990000000090 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES - Intra OFSS
79990100000000 | APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTE
PROTEÇÃO SOCIAL - Intra OFSS
JARAnexo, Orcamento 2 1 Página: 15/ 16
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CONSOLIDADO
CÓDIGO
79990101000000
79990101010000
79990101020000
79990101030000
79990102000000
79990102010000
ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO
DESDOBRAMENTO
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTE
PROTEÇÃO SOCIAL - PRINCIPAL - INTRA OFSS
APORTES P. PARA AMORTIZCAO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS - EXECUTIVO 00 - RECEITA
APORTES P. PARA AMORTIZCAO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS - LEGISLATIVO 00 - RECEITA
APORTES P. PARA AMORTIZCAO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS - PREVIDENCIA 00 - RECEITA
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTE
PROTEÇÃO SOCIAL - MULTAS E JUROS DE MORA - INTRA OFSS
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZACAO DE DEFICIT ATUARIAL DO RPPS - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA
refeito Municipal
Rs 070 .162.010-68
2.812.017,49
19.051,61
15.241,29
4.110,61
/ MA. As
RAFAEL MACHADO
FONTE
CATEGORIA
ECONÔMICA
366.885.000,00
RAnexo. Orcamento 2 1
Página: 167 16
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CONSOLIDADO
ÓRGÃO: o1 CÂMARA MUNICIPAL PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 001 CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
o1 LEGISLATIVA 2.800.000,00 10.200.000,00 0,00 13.000.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 2.800.000,00 10.200.000,00 0,00 13.000.000,00
01.031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA 2.800.000,00 10.200.000,00 0,00 13.000.000,00
01.031.0001.10000 | AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
01.031.0001.10010 | AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
01.031.0001.10020 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
01.031.0001.20000 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 9.520.000,00 0,00 9.520.000,00
01.031.0001.20010 | MANUTENÇÃO COM A COMUNIÇÃO SOCIAL 0,00 680.000,00 0,00 680.000,00
TOTAL 2.800.000,00 10.200.000,00 0,00 13.000.000,00
nexo, Orcamento 6 Página: 1/50
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE: 001 GOVERNO MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 180.000,00 2.973.000,00 0,00 3.153.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 180.000,00 2.973.000,00 0,00 3.153.000,00
04.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 180.000,00 2.973.000,00 0,00 3.153.000,00
04.122.0002.10010 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O GABINETE DO P 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
04.122.0002.10072 | ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
04.122.0002.20004 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 0,00 2.973.000,00 0,00 2.973.000,00
TOTAL 180.000,00 2.973.000,00 0,00 3.153.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO
ARAnexo, Orcamento. 6 Página: 2/50
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CONSOLIDADO
GOVERNO MUNICIPAL
CONTROLE INTERNO
PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ADMINISTRAÇÃO 447.000,00 447.000,00
CONTROLE INTERNO 447.000,00 447.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 447.000,00 447.000,00
04.124.0002.20005 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONTROLADORIA 447.000,00 447.000,00
TOTAL 447.000,00 447.000,00
exo. Orcamento. 6
3/50
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
06.182 DEFESA CIVIL
06.182.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
06.182.0002.20006 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUMDEC
TOTAL
Apjfiexo. Orcamento 6 Página: 4750
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE: 004 COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 620.000,00 620.000,00
04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 620.000,00 0,00 620.000,00
04.131.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 620.000,00 0,00 620.000,00
04.131.0002.20007 | MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 620.000,00 620.000,00
TOTAL 0,00 620.000,00 0,00 620.000,00
ARAnexO. Orcamento. 6 Página: 5/50
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL
a PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 005 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.000,00 775.000,00 0,00 776.000,00
06.183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 1.000,00 775.000,00 0,00 776.000,00
06.183.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 1.000,00 775.000,00 0,00 776.000,00
06.183.0002.10081 | CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
06.183.0002.20008 | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00
06.183.0002.20009 | SERVIDORES CEDIDOS PARA SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
TOTAL 1.000,00 775.000,00 0,00 776.000,00
Ai xo. Orcamento. 6 Página: 6/50
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS
CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO . PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS | TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 775.000,00 7.075.900,00 0,00 7.850.900,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 775.000,00 7.008.900,00 0,00 7.783.900,00
04.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 775.000,00 7.008.900,00 0,00 7.783.900,00
04.122.0002.10005 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAS E ESTRUTURAÇÃO DOS PROPRIOS MUNICIPAIS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
04.122.0002.10033 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
04.122.0002.10097 | ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI 425.000,00 0,00 0,00 425.000,00
04.122.0002.20010 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 4.369.100,00 0,00 4.369.100,00
04.122.0002.20012 | REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
04.122.0002.20013 | PESSOAL A DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS 0,00 754.500,00 0,00 754.500,00
04.122.0002.20014 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -TI 0,00 1.537.300,00 0,00 1.537.300,00
04.122.0002.20159 | MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 0,00 347.000,00 0,00 347.000,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
04.128.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
04.128.0002.20015 | QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
04.131.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
04.131.0002.20001 | COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICAÇÕES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.845 TRANSFERÊNCIAS 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.845.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.845.0003.00100 | APOIO A OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
TOTAL 775.000,00 7.075.900,00 3.000,00 7.853.900,00
ARAnexaOrcamento 6 Página: 7/50
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 002 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS |
14 DIREITOS DA CIDADANIA 30.000,00 616.100,00 0,00 646.100,00
14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS DIFUSOS 30.000,00 616.100,00 0,00 646.100,00
14.422.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 30.000,00 616.100,00 0,00 646.100,00
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
0,00 616.100,00 0,00 616.100,00
30.000,00 616.100,00] 0,00] 646.100,00
14.422.0002.10057 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O PROCON
14.422.0002.20140 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCON
ARAnexo Orcamento. 6 Página: 8/50
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 04
CÓDIGO
04
04.121
04.121.0002
04.121.0002.20003
04.122
04.122.0002
04.122.0002.00104
04.122.0002.10006
04.122.0002.10008
04.122.0002.10027
04.122.0002.10073
04.128
04.128.0002
04.128.0002.20017
04.129
04.129.0002
04.129.0002.20016
28
28.843
28.843.0003
28.843.0003.00101
28.846
28.846.0003
28.846.0003.00102
28.846.0003.00103
CONSOLIDADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
ADMINISTRAÇÃO 325.000,00 3.911.500,00 2.812.017,49 7.048.517,49
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 325.000,00 0,00 2.812.017,49 3.137.017,49
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 325.000,00 0,00 2.812.017,49 3.137.017,49
APORTE ATUARIAL AO RPPS 0,00 0,00 2.812.017,49 2.812.017,49
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAS E ESTRUTURAÇÃO DOS PROPRIOS MUNICIPAIS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA - SIAFIC 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA DE 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 3.601.500,00 0,00 3.601.500,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 3.601.500,00 0,00 3.601.500,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 3.601.500,00 0,00 3.601.500,00
ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 5.400.886,16 5.400.886,16
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00 1.328.886,16 1.328.886,16
OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 1.328.886,16 1.328.886,16
SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA CONTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 1.328.886,16 1.328.886,16
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 4.072.000,00 4.072.000,00
OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 4.072.000,00 4.072.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 0,00 0,00 2.972.000,00 2.972.000,00
CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
TOTAL 325.000,00 3.911.500,00 8.212.903,65 12.449.403,65
ARpfexo Orcamento 6
Página: 9/50
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL |
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 5.050.596,35 0,00 5.050.596,35
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
04.128.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
04.128.0002.20019 | FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 5.000.596,35 0,00 5.000.596,35
04.129.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 5.000.596,35 0,00 5.000.596,35
04.129.0002.20018 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO 5.000.596,35 0,00 5.000.596,35
TOTAL 5.050.596,35] 0,00 5.050.596,35]
ARpfiexo. Orcamento. 6 Página: 10/50
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS
13 CULTURA 400.000,00 1.748.800,00 0,00 2.148.800,00
13.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 400.000,00 1.618.800,00 0,00 2.048.800,00
13.12.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 400.000,00 1.648.800,00 0,00 2.048.800,00
13.122.0002.10028 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SECRETARIA DE CULTU 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
13.122.0002.10074 | ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
13.122.0002.20021 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0,00 1.648.800,00 0,00 1.648.800,00
13.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
13.131.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
13.131.0002.20034 | COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICAÇÕES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
TOTAL 400.000,00 1.748.800,00 0,00 2.148.800,00 |
As
jexo. Orcamento 6
Página: 11/50
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT. o
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CONSOLIDADO
PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIAIS TOTAL
0,00 3.190.200,00
1.330.200,00
1.330.200,00
100.000,00
950.200,00
280.000,00
1.860.000,00
1.860.000,00
1.860.000,00
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
13 CULTURA 100.000,00 3.090.200,00
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 100.000,00 1.230.200,00 0,00
13.391.0020 CULTURA + 20 100.000,00 1.230.200,00 0,00
13.391.0020.10001 | CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE EVENTOS 100.000,00 0,00 0,00
13.391.0020.20022 | MANUTENÇÃO DAS OFICINAS DE ARTE 0,00 950.200,00 0,00
13.391.0020.20024 | REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS 0,00 280.000,00 0,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 1.860.000,00 0,00
13.392.0020 CULTURA + 20 0,00 1.860.000,00 0,00
13.392.0020.20023 | AÇÕES CULTURAIS - DIFUSÃO 1.860.000,00 0,00
TOTAL 100.000,00 0,00
3.190.200,00
ARAngão Orcamento 6
Página:
12/50
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PROGRAMA DE TRABALHO ]
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
13 CULTURA 240.000,00 0,00 240.000,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 240.000,00 0,00 240.000,00
13.392.0020 CULTURA + 20 240.000,00 0,00 240.000,00
13.392.0020.20025 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL 10.000,00 0,00 10.000,00
13.392.0020.20026 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 10.000,00 0,00 10.000,00
13.392.0020.20027 | APOIO A EVENTOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 220.000,00 0,00 220.000,00
TOTAL 240.000,00 240.000,00
ARpfexo Orcamento 6 Página: 13/50
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PROGRAMA DE recuo |
UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 326.000,00 0,00 326.000,00
23.695 TURISMO 326.000,00 0,00 326.000,00
23.695.0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 326.000,00 0,00 326.000,00
23.695.0018.20028 | QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS 30.000,00 0,00 30.000,00
23.695.0018.20029 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 10.000,00 0,00 10.000,00
23.695.0018.20030 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO 6.000,00 0,00 6.000,00
23.695.0018.20031 | APOIO E PROMOÇÃO DO TURISMO, FEIRAS E EVENTOS 280.000,00 0,00 280.000,00
326.000,00 0,00 326.000,00
ARAnexgZOrcamento 6 Página: 14/50
e ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
| óncão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 100.000,00 495.000,00 595.000,00
23.695 TURISMO 100.000,00 495.000,00 595.000,00
23.695.0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 100.000,00 495.000,00 595.000,00
23.695.0018.10002 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CAT 100.000,00 0,00 100.000,00
23.695.0018.20032 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO 0,00 350.000,00 350.000,00
23.695.0018.20033 AÇÕES TURISTÍCAS 0,00 145.000,00 145.000,00
TOTAL 100.000,00 495.000,00 595.000,00
ARAnexgZOrcamento, 6 Página: — 15/50
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
| óncão: 06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
04.131.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
04.131.0002.20134 | COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICAÇÕES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
27 DESPORTO E LAZER 807.500,00 2.224.000,00 0,00 3.031.500,00
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 807.500,00 2.224.000,00 0,00 3.031.500,00
27.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 807.500,00 2.224.000,00 0,00 3.031.500,00
27.122.0002.10031 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SECRETARIA DE ESPOR 787.500,00 0,00 0,00 787.500,00
27.122.0002.10075 ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
27.122.0002.20035 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 0,00 2.224.000,00 0,00 2.224.000,00
TOTAL 807.500,00 2.324.000,00 3.131.500,00
ARAnexa” Orcamento 6 Página: 16/50
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
UNIDADE: 002 DESPORTO COMUNITÁRIO
CONSOLIDADO
PROGRAMA DE TRABALHO
2.167.500,00 2.267.500,00
2.167.500,00 2.267.500,00
2.167.500,00 2.267.500,00
0,00 100.000,00
1.967.500,00 1.967.500,00
200.000,00 200.000,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS
27 DESPORTO E LAZER 100.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 100.000,00
27.812.0019 ESPORTE PARA TODOS 100.000,00
27.812.0019.10032 | CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 100.000,00
27.812.0019.20036 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER 0,00
27.812.0019.20158 | APOIO A EVENTOS DE ESPORTES E LAZER 0,00
TOTAL 100.000,00
2.167.500,00 2.267.500,00
ARAnexo Ofcamento 6
Página: 17/50
-— ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTES
PROGRAMA DE TRABALHO
201.000,00
201.000,00
201.000,00
201.000,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS
27 DESPORTO E LAZER 0,00 201.000,00 0,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 201.000,00 0,00
27.812.0019 ESPORTE PARA TODOS 0,00 201.000,00 0,00
27.812.0019.20037 | MANUTENÇÃO, APOIO E FOMENTO A EVENTOS DE ESPORTES E LAZER. 0,00 201.000,00 0,00
TOTAL 0,00 201.000,00 0,00
Página:
201.000,00
18/50
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 150.000,00 4.188.000,00 0,00 4.338.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 150.000,00 4.188.000,00 0,00 4.338.000,00
04.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 150.000,00 4.188.000,00 0,00 4.338.000,00
04.122.0002.10035 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA DE 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
04.122.0002.10079 | ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
04.122.0002.20038 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0,00 4.188.000,00 0,00 4.188.000,00
TOTAL 150.000,00 4.188.000,00 4.338.000,00
ARAngxo. Orcamento 6 Página: 19/50
--— ESTADO DE MATO GROSSO
H
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 002
PROGRAMA DE TRABALHO
CONSOLIDADO
ARAnexi rcamento. 6
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 2.892.000,00 0,00 2.892.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.892.000,00 0,00 2.892.000,00
04.122.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 0,00 2.892.000,00 0,00 2.892.000,00
04.122.0005.20040 | MANUTENÇÃO COM A FROTA MUNICIPAL 0,00 2.892.000,00 0,00 2.892.000,00
15 URBANISMO 2.650.000,00 6.868.000,00 0,00 9.518.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.500.000,00 6.868.000,00 0,00 8.368.000,00
15.451.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 1.500.000,00 6.868.000,00 0,00 8.368.000,00
15.451.0005.10011 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
15.451.0005.10095 | CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
15.451.0005.20039 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM INFRAESTRUTURA 0,00 6.868.000,00 0,00 6.868.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 1.150.000,00 0,00 0,00 1.150.000,00
15.452.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 1.150.000,00 0,00 0,00 1.150.000,00
15.452.0005.10022 | CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA E CEMITÉRIO MUNICIPAL 1.150.000,00 0,00 0,00 1.150.000,00
2.650.000,00 9.760.000,00 0,00 12.410.000,00
Página: 20/50
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FROCUAMADE TRABALHO
UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
CóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS TOTAL
15 URBANISMO 9.207.800,00 6.976.000,00 0,00 16.183.800,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 9.207.800,00 6.976.000,00 0,00 16.183.800,00
15.451.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 9.207.800,00 6.976.000,00 0,00 16.183.800,00
15.451.0005.10014 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
15.451.0005.10015 | EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 430.000,00 0,00 0,00 430.000,00
15.451.0005.10016 | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DAS VIAS URBANAS 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
15.451.0005.10018 | PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 4.177.800,00 0,00 0,00 4.177.800,00
15.451.0005.10098 | CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CALÇADAS, MEIO- FIOS E SARJETAS 3.800.000,00 0,00 0,00 3.800.000,00
15.451.0005.20045 | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 4.376.000,00 0,00 4.376.000,00
15.451.0005.20048 | MANUTENÇÃO DA USINA DE ASFALTO 0,00 2.600.000,00 0,00 2.600.000,00
26 TRANSPORTE 27.500.000,00 4.739.800,00 0,00 32.239.800,00
26.781 TRANSPORTE AÉREO 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
26.781.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
26.781.0005.10024 | REESTRUTURAÇÃO DO AERÓDROMO MUNICIPAL 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 27.200.000,00 4.739.800,00 0,00 31.939.800,00
26.782.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 27.200.000,00 4.739.800,00 0,00 31.939.800,00
26.782.0005.10012 | PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ESTRADAS VICINAIS 27.000.000,00 0,00 0,00 27.000.000,00
26.782.0005.10021 | CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
26.782.0005.20046 | MANUTENÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E CICLOVIAS 0,00 3.239.800,00 0,00 3.239.800,00
26.782.0005.20047 | MANUTENÇÃO DE PONTES E BUEIROS 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
26.782.0005.20167 | MANUTENÇÃO DA DRENAGEM URBANA 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
LO 36.707.800,00 1.715.800,00 0,00 48.423.600,00
ARAnexo. Brcamento 6 21/50
eme mm ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 006 FETHAB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL |
26 TRANSPORTE 50.000,00 1.744.800,00 0,00 1.794.800,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 50.000,00 1.744.800,00 0,00 1.794.800,00
26.782.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 50.000,00 1.744.800,00 0,00 1.794.800,00
26.782.0005.10025 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (FETHAB) 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
26.782.0005.20130 | AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (FETHAB) 0,00 1.744.800,00 0,00 1.744.800,00
TOTAL 50.000,00 1.744.800,00 0,00 1.794.800,00
ARAnexg Orcamento. 6 Página: 22/50
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 007 DEPTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS
PROGRAMA DE TRABALHO
ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL |
17 SANEAMENTO 318.000,00 5.179.600,00 0,00 5.497.600,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 318.000,00 5.179.600,00 0,00 5.497.600,00
17.512.0006 SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS 318.000,00 5.179.600,00 0,00 5.497.600,00
17.512.0006.10026 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00
17.512.0006.10029 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE GABIÕES E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
17.512.0006.20049 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA 0,00 5.179.600,00 5.179.600,00
TOTAL 318.000,00 5.179.600,00 0,00
5.497.600,00
ARAnêxo Orcamento 6
Página: 23/50
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 008 FUNDO MUNICIPAL DO TRÂNSITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS
15 URBANISMO 0,00 3.035.500,00 0,00 3.035.500,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 3.035.500,00 0,00 3.035.500,00
15.451.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 0,00 3.035.500,00 0,00 3.035.500,00
15.451.0005.20127 | MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO URBANO 0,00 3.035.500,00 3.035.500,00
TOTAL 0,00 3.035.500,00 3.035.500,00
ARAnexo ( mento. 6 Página: 24/50
eme o ESTADO DE MATO GROSSO
9] PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ORGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 009 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 500,00 0,00 500,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 500,00 0,00 500,00
04.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 500,00 0,00 500,00
04.122.0002.20128 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 500,00 0,00 500,00
TOTAL 500,00 0,00 500,00
ARAnexg Orcamento. 6 Página: 25/50
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CONSOLIDADO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIAIS TOTAL
2.050.000,00
2.050.000,00
2.050.000,00
1.000.000,00
1.050.000,00
2.900.000,00
2.900.000,00
2.900.000,00
300.000,00
50.000,00
2.550.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
5.150.000,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
15 URBANISMO 1.000.000,00 1.050.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 1.000.000,00 1.050.000,00
15.452.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 1.000.000,00 1.050.000,00
15.452.0017.10096 | REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS 1.000.000,00 0,00
15.452.0017.20051 | MANUTENÇÃO DO PAISAGISMO E PRAÇAS MUNICIPAIS 0,00 1.050.000,00
20 AGRICULTURA 350.000,00 2.550.000,00
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 350.000,00 2.550.000,00
20.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 350.000,00 2.550.000,00
20.122.0002.10064 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SECRETARIA DE DESEN 300.000,00 0,00
20.122.0002.10091 ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -TI 50.000,00 0,00
20.122.0002.20050 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 2.550.000,00
26 TRANSPORTE 0,00 200.000,00
26.781 TRANSPORTE AÉREO 0,00 200.000,00
26.781.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 200.000,00
26.781.0017.20043 | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO AERÓDROMO MUNICIPAL 0,00 200.000,00
[ TOTAL 1.350.000,00 3.800.000,00
ARAnexo. Optamento 6
Página:
26/50
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E COMUNIDADE INDÍGENA
PROGRAMA DE TRABALHO
CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
20 AGRICULTURA 35.000,00 565.000,00 0,00 600.000,00
20.423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
20.423.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
20.423.0016.20056 | APOIO AS COMUNIDADES INDÍGENAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
20.602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
20.602.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
20.602.0016.10101 | CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO DE PEIXES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
20.606 EXTENSÃO RURAL 20.000,00 555.000,00 0,00 575.000,00
20.606.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 20.000,00 555.000,00 0,00 575.000,00
20.606.0016.10059 | CONSTRUÇÃO MINI - AGROINDUSTRIA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
20.606.0016.10102 | REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
20.606.0016.20053 | APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
20.606.0016.20054 | APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA E APICULTURA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
20.606.0016.20055 | MANUTENÇÃO COM A FEIRA MUNICIPAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
20.607 IRRIGAÇÃO 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
20.607.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
20.607.0016.10060 | IMPLANTAÇÃO DE IRRIGAÇÃO PARA CULTIVO CERTO 5.000,00 0,00 5.000,00
TOTAL 35.000,00 565.000,00 0,00 [| e0000000]
ARAnexo Orgêmento 6
Página: 27/50
-— ESTADO DE MATO GROSSO
(90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
22 INDÚSTRIA 5.000,00 405.000,00 0,00 410.000,00
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 5.000,00 405.000,00 0,00 410.000,00
22.661.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 5.000,00 405.000,00 0,00 410.000,00
22.661.0017.10061 REESTRUTURAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
22.661.0017.20057 | APOIO E PROMOÇÃO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
22.661.0017.20058 | REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
TOTAL 5.000,00 405.000,00 0,00 410.000,00
nexo. Orcamento 6
Página: 28/50
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONSOLIDADO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS
15 URBANISMO 0,00 7.600.000,00 0,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 7.600.000,00 0,00
15.452.0006 SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS 0,00 7.600.000,00 0,00
15.452.0006.20161 | MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DO LIXO 0,00 7.600.000,00 0,00
17 SANEAMENTO 0,00 2.300.000,00 0,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 2.300.000,00 0,00
17.512.0006 SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS 0,00 2.300.000,00 0,00
17.512.0006.20080 | OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO 0,00 2.300.000,00 0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 650.000,00 0,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 0,00 650.000,00 0,00
18.542.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 650.000,00 0,00
18.542.0017.20082 | MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE 0,00 600.000,00 0,00
18.542.0017.20083. | MANUTENÇÃO DO ECOPONTO 0,00 50.000,00 0,00
TOTAL 0,00 10.550.000,00 0,00
ARAnexo. Grcamento. 6
Página:
TOTAL
7.600.000,00
7.600.000,00
7.600.000,00
7.600.000,00
2.300.000,00
2.300.000,00
2.300.000,00
2.300.000,00
650.000,00
650.000,00
650.000,00
600.000,00
50.000,00
10.550.000,00
29/50
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
20 AGRICULTURA 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
20.609 DEFESA AGROPECUÁRIA 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
20.609.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
20.609.0016.20131 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
TOTAL 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
ARAnexó Orcamento 6 Página: 30/50
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS
12 EDUCAÇÃO 275.000,00 2.928.224,07 0,00 3.203.224,07
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 275.000,00 2.923.224,07 0,00 3.198.224,07
12.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 275.000,00 2.923.224,07 0,00 3.198.224,07
12.122.0002.10036 | CONSTRUÇÃO PRÉDIO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
12.122.0002.10067 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA DE 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
12.122.0002.10082 | CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ALMOXARIFADO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
12.122.0002.10093 ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
12.122.0002.20059 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 2.917.224,07 0,00 2.917.224,07
12.122.0002.20060 | MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - VINCULADOS A EDUCAÇÃO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
12.122.0002.20061 | REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.131.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.131.0002.20132 | COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICAÇÕES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
TOTAL 275.000,00 2.928.224,07 0,00 3.203.224,07
ARAnexo. Orçémento. 6 Página: 31/50
= ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
12 EDUCAÇÃO 5.217.655,00 15.067.400,00 0,00 20.285.055,00
12.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
12.128.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
12.128.0007.20063 | CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 5.037.655,00 6.090.000,00 0,00 11.127.655,00
12.361.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 5.037.655,00 6.090.000,00 0,00 11.127.655,00
12.361.0007.10037 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL 4.281.655,00 0,00 0,00 4.281.655,00
12.361.0007.10038 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS NAS ESCOLAS 506.000,00 0,00 0,00 506.000,00
12.361.0007.10085 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
12.361.0007.20064 | REFORMA DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
12.361.0007.20065 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 5.790.000,00 0,00 5.790.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 150.000,00 7.923.400,00 0,00 8.073.400,00
12.365.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 150.000,00 7.923.400,00 0,00 8.073.400,00
12.365.0007.10039 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
12.365.0007.10086 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
12.365.0007.20066 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 0,00 3.989.000,00 0,00 3.989.000,00
12.365.0007.20067 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES 0,00 3.684.400,00 0,00 3.684.400,00
12.365.0007.20068 | REFORMA DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 1.020.000,00 0,00 1.020.000,00
12.367.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 0,00 1.020.000,00 0,00 1.020.000,00
12.367.0007.20069 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
12.367.0007.20070 | APOIO A ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
12.423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 30.000,00 30.000,00 0,00 60.000,00
12.423.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 30.000,00 30.000,00 0,00 60.000,00
12.423.0007.10100 | CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS INDÍGENAS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
3.0007.20072 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ESCOLAS INDIGENAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
nexo. Orcamênto 6 Página: 32/50
-— ESTADO DE MATO GROSSO
: 6) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS
5.217.655,00 15.067.400,00 20.285.055,00
'ARAnexo Qfcamento 6 Página: 33/50
em
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 003 FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
12 EDUCAÇÃO 10.000,00 53.421.000,00 0,00 53.431.000,00
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.615.000,00 0,00 1.615.000,00
12.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 1.615.000,00 0,00 1.615.000,00
12.122.0002.20166 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 0,00 1.615.000,00 0,00 1.615.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00 30.855.000,00 0,00 30.865.000,00
12.361.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 10.000,00 30.855.000,00 0,00 30.865.000,00
12.361.0007.10040 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
12.361.0007.20075 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 0,00 28.543.000,00 0,00 28.543.000,00
12.361.0007.20076 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INDÍGENA - FUNDEB 0,00 845.000,00 0,00 845.000,00
12.361.0007.20157 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 0,00 1.467.000,00 0,00 1.467.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 20.943.000,00 0,00 20.943.000,00
12.365.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 0,00 20.943.000,00 0,00 20.943.000,00
12.365.0007.20073 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO INFANTIL EM CRECHES - FUNDEB 0,00 10.404.000,00 0,00 10.404.000,00
12.365.0007.20074 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL EM PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 0,00 10.539.000,00 0,00 10.539.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
12.367.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
12.367.0007.20077 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
[ TOTAL 10.000,00 53.421.000,00 0,00 53.431.000,00
ARAnexo, Ofcamento 6 Página: 34/50
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE romano |
UNIDADE: 004 TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO [ ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
12 EDUCAÇÃO 3.100.000,00 6.560.000,00 0,00 9.660.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 3.100.000,00 6.560.000,00 0,00 9.660.000,00
12.361.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 3.100.000,00 6.560.000,00 0,00 9.660.000,00
12.361.0007.10043 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
12.361.0007.10099 | ESTRUTURAÇÃO DA GARAGEM DO TRANSPORTE ESCOLAR 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
12.361.0007.20079 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 6.560.000,00 0,00 6.560.000,00
3.100.000,00 6.560.000,00 0,00 9.660.000,00
ARAnexo. tamento 6 Página: 35/50
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 005 ENSINO MÉDIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS | TOTAL
12 EDUCAÇÃO 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
12.362 ENSINO MÉDIO 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
12.362.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
12.362.0007.20168 | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
TOTAL 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
ARAneÃo Orcamento 6
Página: 36/50
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 006 MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
12 EDUCAÇÃO 3.120.720,93 3.120.720,93
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 3.120.720,93 3.120.720,93
12.306.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 3.120.720,93 3.120.720,93
12.306.0007.20062 | MANUTENÇÃO COM MERENDA ESCOLAR 3.100.720,93 3.100.720,93
12.306.0007.20155 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MERENDA ESCOLAR 20.000,00 20.000,00
TOTAL 3.120.720,93 3.120.720,93
Página: 37/50
ARApexo Orcamento 6
come ESTADO DE MATO GROSSO
E» PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS
CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
10 SAÚDE 5.383.600,00 74.616.400,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 4.611.000,00
10.122.0008 SAÚDE - GESTÃO DO SUS 5.000,00 4.611.000,00
10.122.0008.10068 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SECRETARIA DE SAÚDE| 5.000,00 0,00
10.122.0008.20084 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 3.585.000,00
10.122.0008.20085 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 10.000,00
10.122.0008.20087 | REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 0,00 1.000,00
10.122.0008.20143 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CENTRAL DE REGULAÇÃO/CONTROLE E AVALIAÇÃO 0,00 1.015.000,00
10.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 15.000,00
10.131.0008 SAÚDE - GESTÃO DO SUS 0,00 15.000,00
10.131.0008.20133 | COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICAÇÕES 0,00 15.000,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 2.352.600,00 20.757.270,08
10.301.0009 SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA 2.352.600,00 20.713.970,08
10.301.0009.10046 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA 2.152.600,00 0,00
10.301.0009.10090 | AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - ATENÇÃO BÁSICA 200.000,00 0,00
10.301.0009.20144 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0,00 1.205.325,56
10.301.0009.20145 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO 0,00 488.000,00
10.301.0009.20146 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SAÚDE BUCAL 0,00 3.101.261,20
10.301.0009.20147 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 15.919.383,32
10.301.0021 CORONAVÍRUS (COVID-19) 0,00 43.300,00
10.301.0021.20152 | ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - CORONAVÍRUS (COVID-19) - ATENÇÃO BÁSICA 0,00 43.300,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.871.000,00 44.370.592,72
10.302.0010 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR 2.871.000,00 44.360.592,72
10.302.0010.10007 | CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL 500.000,00 0,00
10.302.0010.10049 | CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO - UDR 1.361.000,00 0,00
10.302.0010.10070 | CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE IMAGEM - CDI 10.000,00 0,00
ARAnexo Orcamento 6
PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIAIS TOTAL
0,00 80.000.000,00
0,00 4.616.000,00
0,00 4.616.000,00
0,00 5.000,00
0,00 3.585.000,00
0,00 10.000,00
0,00 1.000,00
0,00 1.015.000,00
0,00 15.000,00
0,00 15.000,00
0,00 15.000,00
0,00 23.109.870,08
0,00 23.066.570,08
0,00 2.152.600,00
0,00 200.000,00
0,00 1.205.325,56
0,00 488.000,00
0,00 3.101.261,20
0,00 15.919.383,32
0,00 43.300,00
0,00 43.300,00
0,00 47.241.592,72
0,00 47.231.592,72
0,00 500.000,00
0,00 1.361.000,00
0,00 10.000,00
Página: 38/50
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
10.302.0010.10088 | AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - MAC 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
10.302.0010.20091 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 5.933.011,59 0,00 5.933.011,59
10.302.0010.20092 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU 0,00 948.901,00 0,00 948.901,00
10.302.0010.20093 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL 0,00 1.283.000,00 0,00 1.283.000,00
10.302.0010.20094 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE REABILITAÇÃO 0,00 2.140.000,00 0,00 2.140.000,00
10.302.0010.20095 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 0,00 3.421.600,00 0,00 3.421.600,00
10.302.0010.20148 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE ESPECIALIDADES 0,00 3.291.988,41 0,00 3.291.988,41
10.302.0010.20149 | MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 27.342.091,72 0,00 27.342.091,72
10.302.0021 CORONAVÍRUS (COVID-19) 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
10.302.0021.20154 | ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - CORONAVÍRUS (COVID-19) - MAC 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 1.616.422,44 0,00 1.616.422,44
10.303.0011 SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 1.615.422,44 0,00 1.615.422,44
10.303.0011.20096 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMÁCIA MUNICIPAL 0,00 1.370.422,44 0,00 1.370.422,44
10.303.0011.20097 | AUXÍLIO E SUPORTE A ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E ENTERAL 0,00 245.000,00 0,00 245.000,00
10.303.0021 CORONAVÍRUS (COVID-19) 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
10.303.0021.20153 | ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - CORONAVÍRUS (COVID-19) 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 150.000,00 1.474.000,00 0,00 1.624.000,00
10.304.0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 150.000,00 1.474.000,00 0,00 1.624.000,00
10.304.0012.10051 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
10.304.0012.20099 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 1.474.000,00 0,00 1.474.000,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 5.000,00 1.772.114,76 0,00 1.777.114,76
10.305.0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5.000,00 1.772.114,76 0,00 1.777.114,76
10.305.0012.10089 | AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
10.305.0012.20098 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 702.000,00 0,00 702.000,00
10.305.0012.20100 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA AMBIENTAL 0,00 1.070.114,76 0,00 1.070.114,76
TOTAL 5.383.600,00 74.616.400,00 0,00 80.000.000,00
nexo. Orcamento 6 Página: 39/50
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 400.000,00 3.388.100,00 0,00 3.788.100,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 400.000,00 3.388.100,00 0,00 3.788.100,00
08.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 400.000,00 2.422.500,00 0,00 2.822.500,00
08.122.0002.10069 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SECRETARIA DE ASSIS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
08.122.0002.10087 | ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
08.122.0002.20101 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 2.342.500,00 0,00 2.342.500,00
08.122.0002.20139 | REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
08.122.0002.20142 | CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
08.122.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 0,00 965.600,00 0,00 965.600,00
08.122.0013.20119 | MANUTENÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA E CEMITÉRIO MUNICIPAL 0,00 965.600,00 0,00 965.600,00
TOTAL 400.000,00 3.388.100,00 0,00 3.788.100,00
ARAngxo. Orcamento, 6 Página: 40/50
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 830.000,00 5.507.950,00 0,00 6.337.950,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE 0,00 823.000,00 0,00 823.000,00
08.243.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 0,00 823.000,00 0,00 823.000,00
08.243.0013.20113 EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 823.000,00 0,00 823.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 830.000,00 4.684.950,00 0,00 5.514.950,00
08.244.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 830.000,00 4.684.950,00 0,00 5.514.950,00
08.244.0013.10052 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER PROGRAMAS DE GESTÃO - FNAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
08.244.0013.10053 | CONSTRUÇÃO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
08.244.0013.10054 | CONSTRUÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00
08.244.0013.20104 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASS. SOCIAL - CRAS 0,00 1.740.350,00 0,00 1.740.350,00
08.244.0013.20105 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 0,00 618.100,00 0,00 618.100,00
08.244.0013.20106 | APOIO ÀS AÇÕES DOS CONSELHOS E ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS 0,00 1.015.000,00 0,00 1.015.000,00
08.244.0013.20107 | EXECUÇÃO DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. 0,00 163.000,00 0,00 163.000,00
08.244.0013.20108 | APOIO À COMUNIDADE CARENTE E BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 610.000,00 0,00 610.000,00
08.244.0013.20109 | EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF 0,00 82.000,00 0,00 82.000,00
08.244.0013.20110 | EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM ATENDIMENTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - FNAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.244.0013.20112 | GESTÃO DE SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS E FEAS 0,00 81.000,00 0,00 81.000,00
08.244.0013.20169 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA S 0,00 303.500,00 0,00 303.500,00
08.244.0013.20170 | GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 0,00 67.000,00 0,00 67.000,00
TOTAL 830.000,00 5.507.950,00 0,00 6. 0,00
ARAnexo. Arcamento. 6
Página: 41/50
—— ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
| ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 935.000,00 0,00 935.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE 0,00 935.000,00 0,00 935.000,00
08.243.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 0,00 935.000,00 0,00 935.000,00
08.243.0013.20117 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 855.000,00 0,00 855.000,00
08.243.0013.20118 | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - FMDCA 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
TOTAL 0,00 935.000,00 0,00 935.000,00
AjtAnexo Orcamento. 6 Página: 42/50
-— ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO TRABALHO E A RENDA
[|| cópico | ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS
11 TRABALHO 608.000,00 608.000,00
11.334 FOMENTO AO TRABALHO 608.000,00 0,00 608.000,00
11.334.0015 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 608.000,00 0,00 608.000,00
11.334.0015.20120 | APOIO A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - SACS 372.000,00 0,00 372.000,00
11.334.0015.20121 | APOIO E MANUTENÇÃO DO SINE 236.000,00 0,00 236.000,00
TOTAL 608.000,00 0,00 608.000,00
ARpínexo Orcamento 6 Página: 43/50
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 006 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO
og ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
08.244.0013.20122 | EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO FUPIS - FUNDO PARTILHADO DE INVESTIMENTO SOCIAL
TOTAL
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CONSOLIDADO
PROGRAMA DE TRABALHO
PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Página: 44/50
ARginexo Orcamento 6
-— ESTADO DE MATO GROSSO
[7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
é
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 007 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 653.000,00 0,00 653.000,00
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 653.000,00 0,00 653.000,00
08.242.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 0,00 653.000,00 0,00 653.000,00
08.242.0013.20123 APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00
08.242.0013.20124 APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DE 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
TOTAL 0,00 653.000,00 0,00 653.000,00
Página: 45/50
ARAnexo. Orcamento. 6
e ESTADO DE MATO GROSSO
[67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 008 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DO IDOSO - FUMAPI
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00 447.000,00 452.000,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 5.000,00 447.000,00 452.000,00
08.241.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL E 447.000,00 452.000,00
08.241.0013.10055 | AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS . 0,00 5.000,00
08.241.0013.20125 | AÇÕES DA MELHOR IDADE COM DIGNIDADE 385.000,00 385.000,00
08.241.0013.20126 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DO IDOSO - FUMAPI 62.000,00 62.000,00
TOTAL ú 447.000,00 452.000,00
nexo, Orcamento 6 Página: 46/50
e ESTADO DE MATO GROSSO
O PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 009 CIDADANIA
| | cópico ESPECIFICAÇÃO [| | ProxETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL |
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 355.950,00 0,00 355.950,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 355.950,00 0,00 355.950,00
08.44.0004 CIDADANIA 0,00 355.950,00 0,00 355.950,00
08.244.0004.20103 | EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE CIDADANIA. 0,00 355.950,00 0,00 355.950,00
TOTAL 0,00 355.950,00 0,00 355.950,00
ABÁnexo Orcamento 6
Página: 47/50
e ESTADO DE MATO GROSSO
[9] PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 12 FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC
UNIDADE: 001 FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC
PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIAIS TOTAL |
30.110.241,29
30.110.241,29
2.445.241,29
210.000,00
145.000,00
2.090.241,29
27.665.000,00
27.665.000,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
09 PREVIDENCIA SOCIAL 210.000,00 29.900.241,29
09.272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 210.000,00 29.900.241,29
09.272.0022 GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO FUNSEM 210.000,00 2.235.241,29
09.272.0022.10540 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO RPPS 210.000,00 0,00
09.272.0022.21270 CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES E CONSELHEIROS DO FUNSEM 0,00 145.000,00
09.272.0022.21280 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO RPPS 0,00 2.090.241,29
09.272.0023 GESTAO E MANUTENCAO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO FUNSEM 0,00 27.665.000,00
09.272.0023.21290 | GESTÃO E MANUTENCAO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO 0,00 27.665.000,00
TOTAL 210.000,00 29.900.241,29
30.110.241,29
ARAnexoZOrcamento. 6
Página: 48/50
-— ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
||| cópico ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS 0,00 2.889.758,71 2.889.758,71
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 2.889.758,71 2.889.758,71
99.99.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.889.758,71 2.889.758,71
2.889.758,71 2.889.758,71
99.999.9999.99999 | RESERVA DE CONTINGENCIA
2.889.758,71 2.889.758,71
ARghexo Orcamento 6 Página: 49/50
comem ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
UNIDADE: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
CONSOLIDADO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 2.085.000,00 2.085.000,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 2.085.000,00 2.085.000,00
9.999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 2.085.000,00 2.085.000,00
99.999.9999.99999 | RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 2.085.000,00 2.085.000,00
TOTAL | 0,00 2.085.000,00] 2.085.000,00
air TOTALGERAL | |, 62315555,00] 1.378.782,64 13.190.662,36| 366.885.000,00
eus ld dor
RAFAEL MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL
ARAnexo Drcamento. 6
Página:
50/50
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
o1 LEGISLATIVA 2.800.000,00 10.200.000,00 0,00 13.000.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 2.800.000,00 10.200.000,00 0,00 13.000.000,00
01.031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA 2.800.000,00 10.200.000,00 0,00 13.000.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 1.430.000,00 27.258.496,35 2.812.017,49 31.500.513,84
04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00
04.121.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.430.000,00 17.062.400,00 2.812.017,49 21.304.417,49
04.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 1.430.000,00 14.170.400,00 2.812.017,49 18.412.417,49
04.122.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 0,00 2.892.000,00 0,00 2.892.000,00
04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 447.000,00 0,00 447.000,00
04.124.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 447.000,00 0,00 447.000,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 165.000,00 0,00 165.000,00
04.128.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 165.000,00 0,00 165.000,00
04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 8.602.096,35 0,00 8.602.096,35
04.129.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 8.602.096,35 0,00 8.602.096,35
04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 722.000,00 0,00 722.000,00
04.131.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 722.000,00 0,00 722.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.000,00 779.000,00 0,00 780.000,00
06.182 DEFESA CIVIL 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
06.182.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
06.183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 1.000,00 775.000,00 0,00 776.000,00
06.183.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 1.000,00 775.000,00 0,00 776.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.235.000,00 11.297.000,00 0,00 12.532.000,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 400.000,00 3.388.100,00 0,00 3.788.100,00
08.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 400.000,00 2.422.500,00 0,00 2.822.500,00
08.122.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 0,00 965.600,00 0,00 965.600,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 5.000,00 447.000,00 0,00 452.000,00
8.241.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 5.000,00 447.000,00 0,00 452.000,00
ARAnexô Orcamento 7
Página: 1/6
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 653.000,00 653.000,00
08.242.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 0,00 653.000,00 653.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE 0,00 1.758.000,00 1.758.000,00
08.243.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 0,00 1.758.000,00 1.758.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 830.000,00 5.050.900,00 5.880.900,00
08.244.0004 CIDADANIA 0,00 355.950,00 355.950,00
08.244.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 830.000,00 4.694.950,00 5.524.950,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 210.000,00 29.900.241,29 30.110.241,29
09.272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 210.000,00 29.900.241,29 30.110.241,29
09.272.0022 GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO FUNSEM 210.000,00 2.235.241,29 2.445.241,29
09.272.0023 GESTAO E MANUTENCAO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO FUNSEM 0,00 27.665.000,00 27.665.000,00
10 SAÚDE 5.383.600,00 74.616.400,00 80.000.000,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 4.611.000,00 4.616.000,00
10.122.0008 SAÚDE - GESTÃO DO SUS 5.000,00 4.611.000,00 4.616.000,00
10.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 15.000,00 15.000,00
10.131.0008 SAÚDE - GESTÃO DO SUS 0,00 15.000,00 15.000,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 2.352.600,00 20.757.270,08 23.109.870,08
10.301.0009 SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA 2.352.600,00 20.713.970,08 23.066.570,08
10.301.0021 CORONAVÍRUS (COVID-19) 0,00 43.300,00 43.300,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.871.000,00 44.370.592,72 47.241.592,72
10.302.0010 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR 2.871.000,00 44.360.592,72 47.231.592,72
10.302.0021 CORONAVÍRUS (COVID-19) 0,00 10.000,00 10.000,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 1.616.422,44 1.616.422,44
10.303.0011 SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 1.615.422,44 1.615.422,44
10.303.0021 CORONAVÍRUS (COVID-19) 0,00 1.000,00 1.000,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 150.000,00 1.474.000,00 1.624.000,00
10.304.0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 150.000,00 1.474.000,00 1.624.000,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 5.000,00 1.772.114,76 1.777.114,76
RAnexo. Ofcamento 7 Página: 2/6
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
. ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
10.305.0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5.000,00 1.772.114,76 1.777.114,76
u TRABALHO 0,00 608.000,00 0,00 608.000,00
11.334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 608.000,00 0,00 608.000,00
11.334.0015 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 0,00 608.000,00 0,00 608.000,00
12 EDUCAÇÃO 8.602.655,00 81.397.345,00 0,00 90.000.000,00
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 275.000,00 4.538.224,07 0,00 4.813.224,07
12.12.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 275.000,00 4.538.224,07 0,00 4.813.224,07
12.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
12.128.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
12.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.131.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 3.120.720,93 0,00 3.120.720,93
12.306.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 0,00 3.120.720,93 0,00 3.120.720,93
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 8.147.655,00 43.505.000,00 0,00 51.652.655,00
12.361.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 8.147.655,00 43.505.000,00 0,00 51.652.655,00
12.362 ENSINO MÉDIO 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
12.362.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 150.000,00 28.866.400,00 0,00 29.016.400,00
12.365.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 150.000,00 28.866.400,00 0,00 29.016.400,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 1.028.000,00 0,00 1.028.000,00
12.367.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 0,00 1.028.000,00 0,00 1.028.000,00
12.423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 30.000,00 30.000,00 0,00 60.000,00
12.423.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 30.000,00 30.000,00 0,00 60.000,00
13 CULTURA 500.000,00 5.079.000,00 0,00 5.579.000,00
13.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 400.000,00 1.648.800,00 0,00 2.048.800,00
13.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 400.000,00 1.648.800,00 0,00 2.048.800,00
COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
Página: 3/6
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 100.000,00 1.230.200,00 0,00 1.330.200,00
13.391.0020 CULTURA + 20 100.000,00 1.230.200,00 0,00 1.330.200,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 2.100.000,00 0,00 2.100.000,00
13.392.0020 CULTURA + 20 0,00 2.100.000,00 0,00 2.100.000,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 30.000,00 616.100,00 0,00 646.100,00
14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS DIFUSOS 30.000,00 616.100,00 0,00 646.100,00
14.422.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 30.000,00 616.100,00 0,00 646.100,00
15 URBANISMO 12.857.800,00 25.529.500,00 0,00 38.387.300,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 10.707.800,00 16.879.500,00 0,00 27.587.300,00
15.451.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 10.707.800,00 16.879.500,00 0,00 27.587.300,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 2.150.000,00 8.650.000,00 0,00 10.800.000,00
15.452.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 1.150.000,00 0,00 0,00 1.150.000,00
15.452.0006 SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS 0,00 7.600.000,00 0,00 7.600.000,00
15.452.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 1.000.000,00 1.050.000,00 0,00 2.050.000,00
17 SANEAMENTO 318.000,00 7.479.600,00 0,00 7.797.600,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 318.000,00 7.479.600,00 0,00 7.797.600,00
17.512.0006 SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS 318.000,00 7.479.600,00 0,00 7.797.600,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00
18.542.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00
20 AGRICULTURA 385.000,00 3.465.000,00 0,00 3.850.000,00
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 350.000,00 2.550.000,00 0,00 2.900.000,00
20.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 350.000,00 2.550.000,00 0,00 2.900.000,00
20.423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
20.423.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
20.602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
20.602.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
06 EXTENSÃO RURAL 20.000,00 555.000,00 0,00 575.000,00
ARAnexg” Orcamento 7
Página:
4/6
e ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
EXERCÍCIO DE 2023
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
20.606.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 20.000,00 555.000,00
20.607 IRRIGAÇÃO 5.000,00 0,00
20.607.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 5.000,00 0,00
20.609 DEFESA AGROPECUÁRIA 0,00 350.000,00
20.609.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 0,00 350.000,00
22 INDÚSTRIA 5.000,00 405.000,00
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 5.000,00 405.000,00
22.661.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 5.000,00 405.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 100.000,00 821.000,00
23.695 TURISMO 100.000,00 821.000,00
23.695.0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 100.000,00 821.000,00
26 TRANSPORTE 27.550.000,00 6.684.600,00
26.781 TRANSPORTE AÉREO 300.000,00 200.000,00
26.781.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 300.000,00 0,00
26.781.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 200.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 27.250.000,00 6.484.600,00
26.782.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 27.250.000,00 6.484.600,00
27 DESPORTO E LAZER 907.500,00 4.592.500,00
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 807.500,00 2.224.000,00
27.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 807.500,00 2.224.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 100.000,00 2.368.500,00
27.812.0019 ESPORTE PARA TODOS 100.000,00 2.368.500,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00
28.843.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00
28.845 TRANSFERÊNCIAS 0,00 0,00
28.845.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00
28.916 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00
ARjÃexo, Orcamento. 7
CONSOLIDADO
ESPECIAIS TOTAL
0,00 575.000,00
0,00 5.000,00
0,00 5.000,00
0,00 350.000,00
0,00 350.000,00
0,00 410.000,00
0,00 410.000,00
0,00 410.000,00
0,00 921.000,00
0,00 921.000,00
0,00 921.000,00
0,00 34.234.600,00
0,00 500.000,00
0,00 300.000,00
0,00 200.000,00
0,00 33.734.600,00
0,00 33.734.600,00
0,00 5.500.000,00
0,00 3.031.500,00
0,00 3.031.500,00
0,00 2.468.500,00
0,00 2.468.500,00
5.403.886,16 5.403.886,16
1.328.886,16 1.328.886,16
1.328.886,16 1.328.886,16
3.000,00 3.000,00
3.000,00 3.000,00
4.072.000,00 4.072.000,00
Página: 5/6
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
[ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
28.846.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 4.072.000,00 4.072.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 4.974.758,71 4.974.758,71
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 4.974.758,71 4.974.758,71
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 4.974.758,71 4.974.758,71
TOTAL 62.315.555,00] / 291.378.782,64 13.190.662,36 366.885.000,00
G 44 A ÁFREL mac tas Ni
PREFEITO MUNICIPAL
Página: 6/6
ARAnexo fdrcamento. 7
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
[”—cópico ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
01 LEGISLATIVA 13.000.000,00 0,00 13.000.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 13.000.000,00 0,00 13.000.000,00
01.031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA 13.000.000,00 0,00 13.000.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 29.433.113,84 2.067.400,00 31.500.513,84
04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 260.000,00 0,00 260.000,00
04.121.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 260.000,00 0,00 260.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 19.258.817,49 2.045.600,00 21.304.417,49
04.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 18.066.817,49 345.600,00 18.412.417,49
04.122.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 1.192.000,00 1.700.000,00 2.892.000,00
04.124 CONTROLE INTERNO 447.000,00 0,00 447.000,00
04.124.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 447.000,00 0,00 447.000,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 165.000,00 0,00 165.000,00
04.128.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 165.000,00 0,00 165.000,00
04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 8.580.296,35 21.800,00 8.602.096,35
04.129.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 8.580.296,35 21.800,00 8.602.096,35
04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 722.000,00 0,00 722.000,00
04.131.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 722.000,00 0,00 722.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 697.200,00 82.800,00 780.000,00
06.182 DEFESA CIVIL 4.000,00 0,00 4.000,00
06.182.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 4.000,00 0,00 4.000,00
06.183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 693.200,00 82.800,00 776.000,00
06.183.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 693.200,00 82.800,00 776.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.008.400,00 523.600,00 12.532.000,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.788.100,00 0,00 3.788.100,00
08.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 2.822.500,00 0,00 2.822.500,00
08.122.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 965.600,00 0,00 965.600,00
: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 433.000,00 19.000,00 452.000,00
08.241,9013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 433.000,00 19.000,00 452.000,00
| Orcamento. 8 Página: 1/6
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 653.000,00 0,00 om
08.242.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 653.000,00 0,00 653.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE 1.474.000,00 284.000,00 1.758.000,00
08.243.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 1.474.000,00 284.000,00 1.758.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 5.660.300,00 220.600,00 5.880.900,00
08.244.0004 CIDADANIA 355.950,00 0,00 355.950,00
08.244.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 5.304.350,00 220.600,00 5.524.950,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 30.110.241,29 30.110.241,29
09.272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 0,00 30.110.241,29 30.110.241,29
09.272.0022 GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO FUNSEM 0,00 2.445.241,29 2.445.241,29
09.272.0023 GESTAO E MANUTENCAO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO FUNSEM 0,00 27.665.000,00 27.665.000,00
10 SAÚDE 70.611.900,00 9.388.100,00 80.000.000,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.616.000,00 0,00 4.616.000,00
10.122.0008 SAÚDE - GESTÃO DO SUS 4.616.000,00 0,00 4.616.000,00
10.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 15.000,00 0,00 15.000,00
10.131.0008 SAÚDE - GESTÃO DO SUS 15.000,00 0,00 15.000,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 18.360.270,08 4.749.600,00 23.109.870,08
10.301.0009 SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA 18.350.270,08 4.716.300,00 23.066.570,08
10.301.0021 CORONAVÍRUS (COVID-19) 10.000,00 33.300,00 43.300,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 43.508.892,72 3.732.700,00 47.241.592,72
10.302.0010 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR 43.498.892,72 3.732.700,00 47.231.592,72
10.302.0021 CORONAVÍRUS (COVID-19) 10.000,00 0,00 10.000,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.309.222,44 307.200,00 1.616.422,44
10.303.0011 SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.308.222,44 307.200,00 1.615.422,44
10.303.0021 CORONAVÍRUS (COVID-19) 1.000,00 0,00 1.000,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.556.249,80 67.750,20 1.624.000,00
10.304.0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.556.249,80 67.750,20 1.624.000,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.246.264,96 530.849,80 1.777.114,76
ARÂnexo Orcamento 8 Página: 2/6
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
10.305.0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.246.264,96 530.849,80) 1.777.114,76
u TRABALHO 608.000,00 0,00 608.000,00
11.334 FOMENTO AO TRABALHO 608.000,00 0,00 608.000,00
11.334.0015 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 608.000,00 0,00 608.000,00
12 EDUCAÇÃO 30.450.445,00 59.549.555,00 90.000.000,00
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.198.224,07) 1.615.000,00 4.813.224,07
12.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 3.198.224,07 1.615.000,00 4.813.224,07
12.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 4.000,00 0,00 4.000,00
12.128.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 4.000,00 0,00 4.000,00
12.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 5.000,00 0,00 5.000,00
12.131.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 5.000,00 0,00 5.000,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 2.366.720,93 754.000,00 3.120.720,93
12.306.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 2.366.720,93 754.000,00) 3.120.720,93
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 15.423.100,00 36.229.555,00 51.652.655,00
12.361.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 15.423.100,00 36.229.555,00 51.652.655,00
12.362 ENSINO MÉDIO 300.000,00 0,00 300.000,00
12.362.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 300.000,00 0,00 300.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 8.073.400,00 20.943.000,00 29.016.400,00
12.365.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 8.073.400,00 20.943.000,00 29.016.400,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.020.000,00 8.000,00 1.028.000,00
12.367.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 1.020.000,00 8.000,00 1.028.000,00
12.423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 60.000,00 0,00 60.000,00
12.423.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 60.000,00 0,00 60.000,00
13 CULTURA 5.579.000,00 0,00 5.579.000,00
13.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.048.800,00 0,00 2.048.800,00
13.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 2.048.800,00 0,00 2.048.800,00
13.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 100.000,00 0,00 100.000,00
3.131.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 100.000,00 0,00 100.000,00
ARAnexo. Orcamento 8 Página: 3/6
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 1.330.200,00 0,00 1.330.200,00
13.391.0020 CULTURA + 20 1.330.200,00 0,00 1.330.200,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 2.100.000,00 0,00 2.100.000,00
13.392.0020 CULTURA + 20 2.100.000,00 0,00 2.100.000,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 404.700,00 241.400,00 646.100,00
14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS DIFUSOS 404.700,00 241.400,00 646.100,00
14.422.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 404.700,00 241.400,00 646.100,00
15 URBANISMO 25.401.770,00 12.985.530,00 38.387.300,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 18.701.770,00 8.885.530,00 27.587.300,00
15.451.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 18.701.770,00 8.885.530,00 27.587.300,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 6.700.000,00 4.100.000,00 10.800.000,00
15.452.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00
15.452.0006 SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS 3.500.000,00 4.100.000,00 7.600.000,00
15.452.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 2.050.000,00 0,00 2.050.000,00
17 SANEAMENTO 2.300.000,00 5.497.600,00 7.797.600,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 2.300.000,00 5.497.600,00 7.797.600,00
17.512.0006 SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS 2.300.000,00 5.497.600,00 7.797.600,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 221.900,00 428.100,00 650.000,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 221.900,00 428.100,00 650.000,00
18.542.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 221.900,00 428.100,00 650.000,00
20 AGRICULTURA 3.829.910,00 20.090,00 3.850.000,00
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.900.000,00 0,00 2.900.000,00
20.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 2.900.000,00 0,00 2.900.000,00
20.423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 10.000,00 0,00 10.000,00
20.423.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 10.000,00 0,00 10.000,00
20.602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 10.000,00 0,00 10.000,00
20.602.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 10.000,00 0,00 10.000,00
.606 EXTENSÃO RURAL 554.910,00 20.090,00 575.000,00
ARAngxo Orcamento 8 Página: 4/6
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
20.606.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
20.607 IRRIGAÇÃO
20.607.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
20.609 DEFESA AGROPECUÁRIA
20.609.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
22 INDÚSTRIA
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
22.661.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
23.695 TURISMO
23.695.0018 DESENVOLVE TURISMO + 20
26 TRANSPORTE
26.781 TRANSPORTE AÉREO
26.781.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS.
26.781.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS.
27 DESPORTO E LAZER
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
27.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
27.812.0019 ESPORTE PARA TODOS
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
28.843.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS
28.845 TRANSFERÊNCIAS
28.845.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
CONSOLIDADO
ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
554.910,00 20.090,00 575.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
350.000,00 0,00 350.000,00
350.000,00 0,00 350.000,00
410.000,00 0,00 410.000,00
410.000,00 0,00 410.000,00
410.000,00 0,00 410.000,00
921.000,00 0,00 921.000,00
921.000,00 0,00 921.000,00
921.000,00 0,00 921.000,00
6.677.145,00 27.557.455,00 34.234.600,00
500.000,00 0,00 500.000,00
300.000,00 0,00 300.000,00
200.000,00 0,00 200.000,00
6.177.145,00 27.557.455,00 33.734.600,00
6.177.145,00 27.557.455,00 33.734.600,00
5.500.000,00 0,00 5.500.000,00
3.031.500,00 0,00 3.031.500,00
3.031.500,00 0,00 3.031.500,00
2.468.500,00 0,00 2.468.500,00
2.468.500,00 0,00 2.468.500,00
5.403.886,16 0,00 5.403.886,16
1.328.886,16 0,00 1.328.886,16
1.328.886,16 0,00 1.328.886,16
3.000,00 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
4.072.000,00 0,00 4.072.000,00
ARÁnexo Orcamento 8
Página: 5/6
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
e"
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
28.846.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS 4.072.000,00 0,00 4.072.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS 2.085.000,00 2.889.758,71 4.974.758,71
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.085.000,00 2.889.758,71 4.974.758,71
99.99.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.085.000,00 2.889.758,71 4.974.758,71
9 Tora Z 215.543.370,00 151.341.630,00 366.885.000,00
Pa PREFEITO MUNICIPAL
RAnexo. Orcamento, 8
Página: 6/6
-— ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO/FUNÇÕES 01 - LEGISLATIVA 02 - JUDICIÁRIA | 03- ESSENCIALÀ [04 - ADMINISTRAÇÃO 05 - DEFESA 06 - SEGURANÇA 07 - RELAÇÕES
JUSTIÇA NACIONAL PÚBLICA EXTERIORES
O1 - CÂMARA MUNICIPAL 13.000.000,00
02 - GOVERNO MUNICIPAL
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
4.220.000,00 780.000,00)
7.850.900,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 12.099.113,84
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
100.000,00
7.230.500,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
13.000.000,00 31.500.513,84 780.000,00]
TOTAL
RAnexo. Orcamento 9 Página: 1/6
-— ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO/FUNÇÕES 08 - ASSISTÊNCIA | 09 - PREVIDÊNCIA 10 - SAÚDE 11 - TRABALHO
SOCIAL SOCIAL
12-
EDUCAÇÃO
O1 - CÂMARA MUNICIPAL
02 - GOVERNO MUNICIPAL
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.532.000,00
12 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC 30.110.241,29
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
80.000.000,00|
608.000,00
90.000.000,00)
CONSOLIDADO
13 - CULTURA
5.579.000,00]
TOTAL 12.532.000,00 30.110.241,29| 80.000.000,00 608.000,00
ARApêxo Orcamento 9
90.000.000,00]
5.579.000,00]
14 - DIREITOS DE
CIDADANIA
646.100,00]
646.100,00)
Página:
2/6
e ESTADO DE MATO GROSSO
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO/FUNÇÕES 15 - URBANISMO 16 - HABITAÇÃO | 17 - SANEAMENTO 18 - GESTÃO 19 - CIÊNCIA E 20 - AGRICULTURA | 21 - ORGANIZAÇÃO
AMBIENTAL TECNOLOGIA AGRÁRIA
O1 - CÂMARA MUNICIPAL
02 - GOVERNO MUNICIPAL
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 28.737.300,00 5.497.600,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE 9.650.000,00 2.300.000,00 650.000,00 3.850.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL 38.387.300,00 7.797.600,00) 650.000,00 3.850.000,00)
EE | E ss
nexo. Orcamento 9 Página: 3/6
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO/FUNÇÕES
01 - CÂMARA MUNICIPAL
02 - GOVERNO MUNICIPAL
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
22 - INDÚSTRIA
23 - COMÉRCIO E
SERVIÇOS
CONSOLIDADO
24 - COMUNICAÇÕES|
25 - ENERGIA
26 - TRANSPORTES
410.000,00
TOTAL
410.000,00
921.000,00
921.000,00]
34.034.600,00
200.000,00]
34.234.600,00]
27 - DESPORTO E
LAZER
5.500.000,00]
28 - ENCARGOS
ESPECIAIS
5.403.886,16]
3.000,00
5.400.886,16
As
nexo. Orcamento 9
Página:
4/6
ea ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ORGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
ÓRGÃO/FUNÇÕES TOTAL
O1 - CÂMARA MUNICIPAL
02 - GOVERNO MUNICIPAL
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
361.910.241,29
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
2.889.758,71
2.085.000,00
4.974.758,71
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL
PREVISÃO DAS TRANFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS
PREVISÃO DAS TRANFERÊNCIAS PATRONAIS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
366.885.000,00]
ARpfexo. Orcamento. 9 Página: 5/6
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL > SEGURIDADE SOCIAL - A CONSOLIDADO
FAEL MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL
RAnexo. Orcamento 9 Página: 6/6
PROJETOS/OBRAS EM ANDAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 45 DA LEICOMPLEMENTAR Nº. 101/2000 - LRF
Código Orçamentário
01.001.01.031.0001.10000
01.001.01.031.0001.10010
01.001.01.031.0001.10020
02.005.06.183.0002.10081
03.001.04.122.0002.10005
04.001.04.122.0002.10006
Descrição do Projeto/Obra ae E RE e % Executado| % Executar
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL 60.000,00 | | 60.000,00] 0,00] 100,00
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL 250.000,00 35,06 64,94
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA CAMARA MUNICIPAL 400.000,00 | 325.000,00 75.000,00 81,25 18,75
CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA POLICIA JUDICIÁRIA 2.213.008,06
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAS E ESTRUTURAÇÃO DOS PROPRIOS MUNICIPAIS
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAS E ESTRUTURAÇÃO DOS PROPRIOS MUNICIPAIS
580.000,00
240.000,00
470.665,52
109.334,48 81,15 18,85
0,00
100,00
04.001.04.122.0002.10008
07.002.15.451.0005.10011
06.002.27.812.0019.10020
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA - SIAFIC
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS
252.000,00
774.877,36
3.222.637,18
é 240.000,00
- 252.000,00
771.339,01 3.538,35 99,54 0,46
1.747.205,10
1.475.432,08
08.001.26.782.0017.10058
CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA
08.002.20.607.0016.10060
08.003.22.661.0017.10061
850.000,00
07.002.15.452.0005.10022 [CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA E CEMITÉRIO MUNICIPAL 128.000,00 - 128.000,00
07.004.26.782.0005.10012 |PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ESTRADAS VICINAIS 3.050.000,00 - 3.050.000,00
07.004.15.451.0005.10014 |[CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS 1.177.400,00 | 408.772,50
07.004.15.451.0005.10015 [EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 100.000,00) -
07.004.15.451.0005.10016 [IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DAS VIAS URBANAS, 380.900,00 10.000,00
07.004.15.451.0005.10017 [CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, MEIO- FIOS E SARJETAS. 70.000,00 -
07.004.15.451.0005.10018 [PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 16.784.197,87 | 9.281.131,47
07.004.26.781.0005.10021 |CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS 650.000,00 | 650.000,00
07.004.26.781.0005.10024 |CONSTRUÇÃO DO AERODROMO MUNICIPAL 225.100,00 | 223.018,92
07.005.15.451.0005.10023 [PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS (PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA) 2.310.200,00 | 1.376.958,38
07.006.26.782.0005.10025 [AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (FETHAB) 265.000,00 -
07.007.17.512.0006.10026 [CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 324.000,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE GABIÕES E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 971.000,00
07.008.15.451.0005.10030 [AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRÂNSITO URBANO) 85.251,30
15.000,00
09.001.12.122.0002.10036
IMPLANTAÇÃO DE IRRIGAÇÃO PARA CULTIVO CERTO
REESTRUTURAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL
20.000,00
IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES E VIVEIRO MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO PRÉDIO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CAÇÃO
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL
170.000,00
45.700,00
09.002.12.361.0007.10037 1.398.104,04 34.173,07 1.363.930,97
09.002.12.361.0007.10038 | |CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS NAS ESCOLAS 1.456.001,75 103.409,22 1.352.592,53
09.002.12.365.0007.10039 | |CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 4.000.000,00 579.827,10
CONSTRUÇÃO DE GARAGEM PARA A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR 160.479,26 132.262,54
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL - FUÍ 569.100,00 563.931,98
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - Fl 250.858,32 216.139,97
10.001.10.302.0010.10007
CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL
4.880.000,00
481.179,01
4.398.820,99
10.001.10.122.0008.10044 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE 150.000,00 - 150.000,00
10.001.10.301.0009.10045 [AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENÇÃO BÁSICA 454.800,00 304.800,00
10.001.10.301.0009.10046 |[CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA 3.300.000,00 3.377,04 | 3.296.622,96]
10.001.10.302.0010.10047 [AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 830.000,00 334.900,00 495.100,00] 40,35 59,65
10.001.10.302.0010.10049 [CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO - UDR 1.700.000,00 - 1.700.000,00] 0,00
10.001.10.302.0010.10076 [CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 60.000,00 60.000,00 0,00] 0,00
60.000,00 59.924,55 3.075,45
5.000,00
CONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER PROGRAMAS DE GESTÃO - ENAS
11.002.08.244.0013.10052 (
CONSTRUÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [1.500.000,00
AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS 5.000,00
11.002.08.244.0013.10054
11.008.08.241.0013.10055
CONSTRUCAO, AMPLIACAO OU REFORMA DO PREDIO SEDE DO FUNSEM 100.000,00 E = 100. 000; 00 —6,00| 100, DO
12.001.09.122.0004.10540
56.493.615,14[18.225670,02[35270.944,72] 3226) 6774 ]
Este relatório encontra-se disponível no site da Prefeitura (www.Cai t.gov.br), BRERaçÃão mural Fá Municipal e no mural da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis.
/
ADD AN AA A A ALA DNS
RAFAEL MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL
10.001.10.303.0011.10077
[1.500.000,00]
em mi ESTADO DE MATO GROSSO
[ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
. . ARRECADADA | ORÇADA | PREVISTA
CÓDIGO LOCAL ESPECIFICAÇÃO
2019 2020 2021 2022 | 2023
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 38.270.126,52 45.349.350,65 58.740.000,88) 52.434.052,9% 66.445.990,00]
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 11.610.727,26 13.103.571,36 11.687.039,73] 11.646.070,8; 15.367.719,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 40.610.356,84 3.500.085,21 4.536.682,86] 2.750.772,15] 9.660.800,00]
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 5.033.337,68 5.729.340,96 5.920.187,46] 5.923.600,0! 6.137.200,00]
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 118.883,610,48 143.025.530,02| 181.511.687,79] 172.061.850,01 222.828.955,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.566.547,88 783.031,29 2.559.058,21] 1.578.504,01 1.843.370,00]
ALIENAÇÃO DE BENS 555.070,50) 0,00 36.863,19) 0,0 0,00]
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.008.320,00) 1.483.650,78) 3.300.883,50) 500.000,00] 25.084.785,00]
CONTRIBUIÇÕES 16.661.484,64 18.972.757,58 12.505.873,57] 12.055.000,00] 16.665.760,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.850.150,00] 2.850.421,00]
239.220.131,48 366.885.000,00]
CÓDIGO LOCAL ESPECIFICAÇÃO SEMIZADA ORÇDA | msm |
2019 2020 2021 2022 2023
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 101.405.774,11 112.785.107,00] 112.713.415,61| 121.406.592,53] 166.645.125,19
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 940.190,12 902.240,49 862.074,86] 819.491,94] 774.282,60)
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.794.183,08 71.595.366,03 98.568.231,02 89.972.968,72] 131.625.674,94
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 29.858.124,81 18.756.002,44 47.782.487,10] 41.700.951,00) 62.308.055,00|
4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 574.250,66 0,00 195.400,00] 10.000,00] 2.500,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 442.786,21 470.096,30] 499.090,81] 529.873,65] 554.603,56,
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00] 7.360.122,16) 4.974.758,71
193.015.308,99 204.508.812,26| 260.620.699,40 261.800.000,00] 366.885.000,00]
-
k Ea da A Ea /
, RAFAEL MACHADO s
PREFEITO MUNICIPAL
ARRelatorio Orcamento 7 Página: 1/1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
1.1,0.0.00.0.0.00.00.00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
CÓDIGO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
MORA
MORA DA DÍVIDA ATIVA
MORA DA DÍVIDA ATIVA
FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
322.284.034,00
66.445.990,00
61.430.900,00
21.497.400,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 13.084.200,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 9.561.900,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 10 - REN, ISENÇÃO -200.700,00| CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 04 - DESC, CONCEDIDO -1.331.524,10| CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 11.094.124,10] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE 00 - RECEITA 34.600,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 3.031.400,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 3.031.400,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 11 - REN, ANISTIA 0,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE 456.300,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE 00 - RECEITA 456.300,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE 11 - REN, ANISTIA 0,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
MORA DA DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMÓVEIS
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
10 - REN. ISENÇÃO
00 - RECEITA
8.413.200,00
8.413.200,00)
-303.600,00]
8.716.800,00)
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
ARRgistorio Orcamento 2
Página:
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
CÓDIGO
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
1.1,1,3.03.0.0.00.00.00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
1.1.1,3.03.1.1,00.00.00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00
1.1.1.3.03.1.1.03.00.00
1.1.1.3.03.1.1.04.00.00
1.1,1.3.03.4.0.00.00.00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
1.1.1.4.51.1.1.03.00.00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
1.1.1.4.51.1.2.01.00.00
1.1.1,4.51.1.2.02.00.00
1.1.1.4.51.1.2.03.00.00
Relatorio. Orcamento. 2
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
FONTES DA RECEITA
TIPO OPERAÇÃO
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS DO PODER
EXECUTIVO/INDIRETA
IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS DO PODER
LEGISLATIVO
IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - INATIVOS PAGOS PELO RPPS
IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - PENSIONISTAS PAGOS PELO
RPPS
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NORMAL
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NORMAL
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NORMAL
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN — OBRAS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN — OBRAS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN — OBRAS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - SIMPLES NACIONAL
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS DE MORA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN NORMAL - MULTA E JUROS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN — OBRAS - MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
99 - OUTRAS DED.
99 - OUTRAS DED.
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
LEGISLAÇÕES
13.516.300,00
13.516.300,00
13.218.500,00
13.218.500,00
11.104.400,00
421.800,00)
1.627.600,00)
64.700,00)
297.800,00
297.800,00]
26.417.200,00
26.417.200,00
26.417.200,00
25.443.300,00
16.939.200,00]
17.120.580,42
-181.380,42]
781.400,00)
-45.226,25)
826.626,25)
7.722.700,00)
305.200,00
115.200,00)
6.000,00)
184.000,00)
ARTIGO 158 INCISO I CONSTITUÍÇÃO FEDERAL
ARTIGO 158 INCISO I CONSTITUÍÇÃO FEDERAL
ARTIGO 158 INCISO I CONSTITUÍÇÃO FEDERAL
ARTIGO 158 INCISO 1 CONSTITUÍÇÃO FEDERAL
ARTIGO 158 INCISO I CONSTITUÍÇÃO FEDERAL
ARTIGO 158 INCISO I CONSTITUÍÇÃO FEDERAL
ARTIGO 158 INCISO 1 CONSTITUÍÇÃO FEDERAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Página:
2/21
e mm
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
CÓDIGO
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
1.1.1.4.51.1.3.01.00.00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
1.1.1.4.51.1.4.01.00.00
1.1.1.4.51.1.4.01.00.00
1.1.1.4.51.1.4.01.00.00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00
1.1.2.1.01.0.1.05.00.00
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00
1.1.2.1.01.0.1.07.00.00
1.1.2.1.01.0.1.09.00.00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
1.1.2.1.01.0.2.03.00.00
elatorio Orcamento. 2
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
FONTES DA RECEITA
SIMPLES NACIONAL
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS DE MORA DA
DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
TAXAS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E
INDÚSTRIAS
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E
INDÚSTRIAS
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E
INDÚSTRIAS
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E
INDÚSTRIAS
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E
INDÚSTRIAS
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO
TAXA PARA USO DE ESPAÇO EM EVENTOS PUBLICOS
TAXA DE HABITE-SE
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS E JUROS - TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS
TIPO OPERAÇÃO
00 - RECEITA
00 - RECEITA
11 - REN. ANISTIA
00 - RECEITA
19 - OUTRAS REN.
99 - OUTRAS DED.
10 - REN, ISENÇÃO
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
VALOR
564.600,00)
564.600,00)
104.100,00)
2.194.221,26
-2.090.121,26
4.080.490,00
2.383.790,00
1.399.090,00
1.273.890,00
1.014.790,00
2.964.879,26
-1.059.200,47
-406.488,79)
-484.400,00)
226.800,00
12.700,00
2.000,00
17.600,00
7.200,00
6.400,00]
LEGISLAÇÕES
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Página:
3/21
CÓDIGO
1,1.2.1.01.0.2.06.00.00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00
1.1.2.1.01.0.4.03.00.00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
1.1,2.1.04.0.2.00.00.00
1.1.2.1.04.0.3.00.00.00
1.1.2.1.04.0.4.00.00.00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
1.1.2.1.50.0.1.01.00.00
1.1.2.1.50.0.1.01.00.00
1.1.2.1.50.0.1.01.00.00
1.1.2.1,50.0.2.00.00.00
1.1.2.1.50.0.2.01.00.00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00
1.1.2.1.50.0.3.01.00.00
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
LEGISLAÇÕES
COMERCIAIS, INDÚSTR
PASSAGEIRO
ATIVA
DÍVIDA ATIVA
ATIVA
FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR
MULTAS E JUROS -TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE DE 00 - RECEITA 800,00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 98.200,00
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - DÍVIDA 00 - RECEITA 98.200,00)
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA DA 19.800,00]
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO 00 - RECEITA 19.800,00]
DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 393.800,00]
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 381.779,31
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.183.100,00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 10 - REN. ISENÇÃO -801.320,69)
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 1.320,69
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 9.800,00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA 00 - RECEITA 900,00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 590.900,00]
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 552.600,00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 552.600,00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10 - REN. ISENÇÃO -69.951,00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 00 - RECEITA 622.551,00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DE MORA 1.000,00
MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 00 - RECEITA 1.000,00]
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA 31.900,00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 00 - RECEITA 31.900,00)
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DE MORA DA 5.400,00
ARRelatorio Orcamento 2
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Página:
4721
Z
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
CÓDIGO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
1.1.2.1.50.0.4.01.00.00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00
1.1,2.2.01.0.2.03.00.00
1.1.2.2.01.0.2.04.00.00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
1.1.2.2.01.0.3.04.00.00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00
1.1.2.2.01.0.4.01.00.00
1.1.2.2.01.0.4.04.00.00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
1.1,3.1.00.0.0.00.00.00
1.1.3.1.53.0.0.00.00.00
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00
1.1.3.1.53.0.1.02.00.00
1.1.3.1.53.0.2.00.00.00
1.1.3.1.53.0.2.02.00.00
LEGISLAÇÕES
FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR
DÍVIDA ATIVA
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA 00 - RECEITA 5.400,00]
SANITÁRIA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.696.700,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.696.700,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 1.675.800,00
TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS 00 - RECEITA 23.300,00]
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 00 - RECEITA 1.570.600,00
TAXA DE EXPEDIENTE 00 - RECEITA 5.300,00)
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 00 - RECEITA 76.600,00)
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DE MORA 1.200,00
TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 100,00)
TAXA DE EXPEDIENTE - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 100,00)
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 1.000,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 10.000,00
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DIVIDA ATIVA 00 - RECEITA 10.000,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 9.700,00
TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 5.400,00)
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 4.300,00)
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 934.600,00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 934.600,00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 934.600,00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - 77.000,00]
PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PRÓ-PAVIMENTAÇÃO 00 - RECEITA 77.000,00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E 9.600,00
JUROS DE MORA
MULTAS E JUROS DE MORA /PRÓ-PAVIMENTAÇÃO 00 - RECEITA 9.600,00]
ARXelatorio Orcamento. 2
CONTRIBUIÇÃO PRÓ-PAVIMENTAÇÃO
Página:
5/21
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
1.1.3.1.53.0.3.00.00.00
1.1.3.1.53.0.3.01.00.00
1.1.3.1.53.0.3.02.00.00
1.1.3.1.53.0.3.03.00.00
1.1.3.1,53.0.4.00.00.00
1.1.3.1.53.0.4.01.00.00
1.1,3.1.53.0.4.02.00.00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00
1.2.1.5.01.1.1.01.00.00
1,2.1.5.01.1.1.02.00.00
1.2.1.5.01.1.1.03.00.00
1.2.1.5.01.1.1.04.00.00
1.2.1.5.01.1.2.00.00.00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00
1.2.1.5.01.2.1.01.00.00
1,2.1,5.01.2.1.02.00.00
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00
torio, Orcamento, 2
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA
ATIVA
RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - PRÓ-PAVIMENTAÇÃO
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA
ATIVA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E
JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
CONTRIBUIÇÃO PRO-PAVIMENTAÇÃO - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUICOES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO
SOCIAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL EXECUTIVO
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL-LEGISLATIVO
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PREVIDENCIA
CONTRIBUÇÃO DO SERVIDOR LICENCIADO/CEDIDO
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MORA
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL
LEGISLAÇÕES
622.500,00]
215.100,00)
15.367.719,00
11.141.819,00
11.141.819,00
11.141.819,00
Página: 6/21
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
côDIco FONTES DA RECEITA TPOGPERAÇÃO | VAGA | UssaÕE
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.225.900,00)
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.225.900,00)
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.225.900,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 3.938.100,00
1.2.4.1.50.0.1.01.00.00 | | CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS 938.100,00)
1.2.4.1.50.0.1.01.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS 10 - REN. ISENÇÃO -196.911,74
1.2.4.1.50.0.1.01.00.00 | | CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS 00 - RECEITA 1.135.011,74
1.2.4.1.50.0.1.02.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - EDIFICAÇÕES 00 - RECEITA 3.000.000,00
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E 5.000,00]
JUROS DE MORA
1.2.4.1.50.0.2.01.00.00 | | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS - MULTAS E 00 - RECEITA 5.000,00
JUROS
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA 240.700,00]
1.2.4.1.50.0.3.01.00.00 | | CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 240.700,00
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E 42.100,00
JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
1.2.4.1.50.0.4.01.00.00 | | CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TERRRENOS - 00 - RECEITA 42.100,00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
1,3.0.0.00.0.0.00.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL 9.660.800,00]
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 110.200,00]
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 110.200,00]
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00 | CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 110.200,00]
IMÓVEIS PÚBLICOS
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00 | CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 00 - RECEITA 81.300,00]
IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL
1.3.1.1.02.0.2.00.00.00 | CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 00 - RECEITA 200,00
IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JUROS DE MORA
1.3.1.1.02.0.3.00.00.00 | CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 00 - RECEITA 19.900,00]
telatorio. Orcamento 2
Página:
741
1,3.1,1.02.0.4.00.00.00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
1.3.2.1,01.0.0.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00
1.3.2.1.01.0.1.02.01.00
1.3.2.1.01.0.1.02.02.00
1.3.2.1.01.0.1.02.03.00
1.3.2.1.01.0.1.02.04.00
1.3.2.1.01.0.1.02.05.00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00
1.3.2.1.01.0.1.03.01.00
1.3.2.1.01.0.1.03.02.00
1.3.2.1.01.0.1.03.03.00
1.3.2.1.01.0.1.03.04.00
1.3.2.1.01.0.1.03.05.00
CÓDIGO
IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
PRINCIPAL
DE SAÚDE - PRINCIPAL
INVESTIMENTOS
INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE PRINCIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
25%.
EDUCAÇÃO
LEGISLAÇÕES
FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 00 - RECEITA 8.800,00)
IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
9.550.600,00
9.550.600,00
7.895.600,00
7.895.600,00]
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB - 00 - RECEITA 1.028.100,00)
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO MUNICIPAL 530.400,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS SUS FEDERAL - BLOCO CUSTEIO 00 - RECEITA 325.700,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS SUS ESTADO 00 - RECEITA 106.100,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS SUS FEDERAL - BLOCO 00 - RECEITA 45.600,00]
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUIÇÃO DE | 00 - RECEITA 5.100,00)
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL | 00 - RECEITA 47.900,00)
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL 914.400,00]
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - EDUCAÇÃO | 00 - RECEITA 746.900,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FNDE - SALARIO 00 - RECEITA 140.600,00)
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FNDE -PDDE 00 - RECEITA 500,00)
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FNDE -PNAE 00 - RECEITA 15.400,00)
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FNDE -PNATE 00 - RECEITA 2.600,00)
RRelatorio. Orcamento 2
Página:
8/21
e im ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
CÓDIGO
1.3 3.06.00
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00
1.3.2.1.01.0.1.04.01.00
1.3.2.1,01.0.1.06.00.00
1.3.2.1.01.0.1.06.01.00
1.3.2.1.01.0.1.06.03.00
1.3.2.1.01.0.1.06.05.00
1.3.2.1.01.0.1.06.06.00
1.3.2.1.01.0.1.06.07.00
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00
1.3.2.1.01.0.1.15.00.00
1.3.2.1.01.0.1.15.02.00
1.3.2.1.01.0.1.16.00.00
1.3.2.1.01.0.1.16.01.00
1.3.2.1.01.0.1.16.02.00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
LEGISLAÇÕES
FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FNDE - OUTRAS 00 - RECEITA 8.400,00]
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - AÇÕES E 565.100,00
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - AÇÕES E 00 - RECEITA 565.100,00
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS CONVÊNIOS 397.600,00
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - 00 - RECEITA 43.500,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONVÊNIO | | 00 - RECEITA 159.200,00)
EDUCAÇÃO
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECUSROS VINCULADOS - UNIAO 00 - RECEITA 64.600,00)
(EXCETO SAÚDE/EDUCAÇÃO/AÇÃO SOCIAL)
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONVÊNIO | 00 - RECEITA 44.100,00
SAÚDE - EMENDA INDIVIDUAL
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECUSROS VINCULADOS - ESTADO 00 - RECEITA 86.200,00)
(EXCETO SAÚDE/EDUCAÇÃO/AÇÃO SOCIAL)
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS ASSISTENCIA SOCIAL - ESTADO 00 - RECEITA 5.900,00)
REMUNERAÇÃO VALORES RESTITUÍVEIS - SEM DETALHAMENTO 00 - RECEITA 21.800,00
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ALIENAÇÃO | 00 - RECEITA 21.800,00
DE BENS.
REMUNERAÇÃO DEMAIS RECURSOS VINCULADOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO 00 - RECEITA 54.600,00)
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - 4.249.800,00
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 00 - RECEITA 4.249.800,00
OUTROS DEPOSITOS BANCÁRIOS VINCULADOS - PRINCIPAL 104.000,00
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FETHAB 00 - RECEITA 51.900,00
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FETHAB 00 - RECEITA 52.100,00
EDUCACAO
ARRplatorio Orcamento 2
Página:
9/21
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.3.2.1.01.0.1.17.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - TRANSFERÊNCIA REFERENTE LC 176/2020 00 - RECEITA 700,00)
1.3.2.1.01.0.1.18.00.00 | | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - FONTE: 1.621.0000604 00 - RECEITA 1.400,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 | REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 1.655.000,00)
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 | REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - 1.655.000,00)
PRINCIPAL
1.3.2.1.04.0.1.01.00.00 | REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPP 00 - RECEITA 1.455.000,00
1.3.2.1.04.0.1.02.00.00 | | REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPP 00 - RECEITA 200.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 | RECEITA DE SERVIÇOS 6.137.200,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 15.600,00]
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 15.600,00
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00 | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 15.600,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 15.600,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS 6.121.600,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS 6.121.600,00
1.6.9.9.50.0.0.00.00.00 | SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 6.121.600,00
1.6.9.9.50.1.0.00.00.00 | SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA 6.121.600,00
1.6.9.9.50.1.1.00.00.00 | | SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PRINCIPAL 6.121.600,00
1.6.9.9.50.1.1.01.00.00 | SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 6.121.600,00)
1.6.9.9.50.1.1.01.00.00 | | SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA [00 -RECEITA 6.399.179,71
1.6.9.9.50.1.1.01.00.00 | SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA | 10- REN. ISENÇÃO -277.579,11
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 222.828.955,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 54.036.455,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 36.340.800,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 28.735.400,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 | | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 25.845.200,00]
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL PRINCIPAL 25.845.200,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL PRINCIPAL 01 - DED. FUNDE -6.461.300,00)
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 | | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL PRINCIPAL 00 - RECEITA 32.306.500,00
rio Orcamento. 2 Página: 10/21
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00
1.7.1.1.51.2.1.03.00.00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
1 1.52.0.1.00.00.00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
1.7.1.1.52.0.2.00.00.00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
1.7.1.2.99.0.0.00.00.00
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00
ARBelatorio. Orcamento, 2
CÓDIGO
1,7.1,1.51.2.0.00.00.00 | | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS
DE DEZEMBRO
PRINCIPAL
DE DEZEMBRO
DE JULHO
DE SETEMBRO
NATURAIS
CFEM
CFEM - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
DE RECURSOS NATURAIS
FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
2.890.200,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - 2.890.200,00)
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS — |00- RECEITA 1.380.700,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS | 00 - RECEITA 1.285.800,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS [00 - RECEITA 223.700,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 7.605.400,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 7.592.700,00)
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 9.490.875,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL O - DED. FUNDEB -1.898.175,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - TDA 00 - RECEITA 12.700,00)
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 4.608.455,00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - 24.200,00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - |00- RECEITA 24.200,00]
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 521.600,00
521.600,00
00 - RECEITA 521.600,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO 4.062.655,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO 4.062.655,00
DE RECURSOS NATURAIS - PRINCIPAL
Página:
11/21
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
CÓDIGO
1.7.1.2.99.0.1.01.00.00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00
1.7, 50.1.1.05.00.00
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
FONTES DA RECEITA
TIPO OPERAÇÃO
LEGISLAÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES À CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA
DO PRÉ-SAL (LEI 13885/2019).
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS — REPASSES FUNDO
A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇÃO PRIMÁRIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS
PROGRAMA SAÚDE BUCAL
PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITACAO PONDERADA
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇÃO ESPECIALIZADA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - MAC
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL ÁS URGÊNCIAS - SAMU
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE — VIGILÂNCIA EM SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE — VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E
MUNICÍPIOS
INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ARRgiatorio. Orcamento 2
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
DO - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
VALOR
4.062.655,00]
6.247.600,00]
6.247.600,00
3.530.200,00
3.530.200,00
535.700,00)
353.200,00)
183.600,00)
2.137.300,00)
320.400,00)
1.922.500,00
1.922.500,00
1.717.700,00]
204.800,00)
553.000,00
553.000,00
22.200,00)
389.200,00
Página:
12/21
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
| cóco | ronmesoaREcEmA O | mpocrERAÇãO | vaor | ircisações TT
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E 00 - RECEITA 20.500,00)
MUNICÍPIOS PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
1.7.1.3.50.3.1.04.00.00 | | INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A 00 - RECEITA 121.100,00)
VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 241.900,00]
PÚBLICOS DE SAÚDE — ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 241.900,00]
PÚBLICOS DE SAÚDE — ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 | | PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO 00 - RECEITA 208.600,00
PRIMÁRIA EM SAÚDE
1.7.1.3.50.4.1.02.00.00 | | CV19 - CORONAVÍRUS (COVID-19) - SCTIE 00 - RECEITA 33.300,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.809.100,00]
— FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.999.400,00]
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.999.400,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 6.500,00
ESCOLA - PDDE
1.7.1.4,51.0.1.00.00.00 | | TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 00 - RECEITA 6.500,00)
ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE 730.200,00]
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE 730.200,00]
- PRINCIPAL
1.7.1.4,52.0.1.01.00.00 | TRANSFERÊNCIA MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNAEF 00 - RECEITA 312.200,00
1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 | TRANSFERÊNCIA MERENDA ESCOLAR INDIGENA - PNAI 00 - RECEITA 9.800,00]
1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 | TRANSFERÊNCIA MERENDA ESCOLAR CRECHE - PNAE 00 - RECEITA 230.100,00
1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 | TRANSFERÊNCIA MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA - PNAE 00 - RECEITA 157.600,00)
1.7.1,4,52.0.1.05.00.00 | TRANSFERÊNCIA MERENDA ESCOLAR PNAE - EJA/EM 00 - RECEITA 2.300,00)
1.7.1.4.52.0.1.06.00.00 | TRANSFERÊNCIA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL MAIS EDUCAÇÃO 00 - RECEITA 12.000,00]
torio, Orcamento, 2
Página: 13/21
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
1.7.1.4.52.0.1.07.00.00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
ARRelatorio, Orcamento, 2
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
FONTES DA RECEITA
TRANSF. MERENDA ESCOLAR - AEE - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
ESCOLAR — PNATE
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
ESCOLAR — PNATE - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIGNAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
PRINCIPAL
FNAS/IGD-PBF - INDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA (BOLSA FAMILIA)
FNAS/PBF - PISO BÁSICO FIXO
FNAS - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1 - CRIANÇA/ADOLESCENTE
FNAS/PBV-SCFVI- PISO BÁSICO VARIÁVEL - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020
TRANSFERÊNCIA REFERENTE LC 176/2020 — RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES DA LEI KANDIR
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRIVO FEDERAL
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
171.100,00]
171.100,00]
171.100,00
41.000,00
45.400,00
3.859.400,00
3.859.400,00
3.859.400,00)
116.158.000,00
113.564.000,00
105.421.900,00
105.421.900,00
131.777.375,00
-26.355.475,00
5.731.500,00
5.731.500,00]
REFERENTE LC 176/2020
00 - RECEITA
01 - DED. FUNDEB
00 - RECEITA
01 - DED. FUNDEB
Página: 14/21
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
1.7.2.1.98.0.0.00.00.00
1.7.2.1.98.0.1.00.00.00
1.7.2.1.98.0.1.01.00.00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00
1.7.2.3.50.0.1.08.00.00
1.7.2.3.50.0.1.12.00.00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Relatorio, Orcamento, 2
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITAS DE IMPOSTOS
DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITAS DE IMPOSTOS
DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS
COTA-PARTE ROYALTIES — COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO -
LEI N. 7.990/89, ARTIGO 9. - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS - PRINCIPAL
PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
PAICI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
ACS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
PROGRAMA SAÚDE BUCAL
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS-SAMU (RAU SAMU) - ESTADUAL
ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - UDR E AT
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
01 - DED. FUNDES
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
1.742.960,00)
1.742.900,00)
1.257.600,00)
1.257.600,00]
1.257.600,00)
518.400,00]
280.400,00]
1.205.500,00]
67.100,00
67.100,00
Página:
15/21
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00
1,7.5.1.50.0.1.02.00.00
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00
1.7.9.1.99.0.1.01.00.00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
FONTES DA RECEITA
TRANSFERÊNCIA DO ESTADO PARA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL
COTA-PARTE DO FUNDO PARTILHADO DE INVESTIMENTO SOCIAL - FUPIS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - FETHAB TRANSPORTE ESCOLAR
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - TRANSPORTE ESCOLAR
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL
DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PESSOA JURÍDICA- PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB -
PRINCIPAL
FUNDEB - UNIÃO
FUNDEB - ESTADO
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL
DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PESSOA FÍSICA
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
TroorRAÇÃO [va | ummAdE 1]
00 - RECEITA 62.100,00]
00 - RECEITA 5.000,00
1.138.400,00]
1.138.400,00
409.400,00
729.000,00
206.600,00]
206.600,00]
206.600,00]
206.600,00]
206.600,00)
52.402.900,00
52.402.900,00
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
52.402.900,00
52.402.900,00
00 - RECEITA
00 - RECEITA
13.264.800,00)
39.138.100,00)
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00]
1.843.370,00)
732.700,00
00 - RECEITA
Página:
16/21
ce im ESTADO DE MATO GROSSO
H PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO
FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 | MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 732.700,00
1.9,1.1.01.0.0.00.00.00 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 615.300,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 231.300,00
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00 | MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA 00 - RECEITA 3.000,00
1.9.1.1.01.0.1.03.00.00 | MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 00 - RECEITA 160.300,00
1.9.1.1.01.0.1.04.00.00 | MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON 00 - RECEITA 46.100,00)
1.9.1.1.01.0.1.05.00.00 | MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 00 - RECEITA 21.900,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS DE MORA 400,00
1.9.1.1.01.0.2.03.00.00 | MULTAS E JUROS - MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 00 - RECEITA 400,00
1.9,1.1.01.0.3.00.00.00 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA 292.600,00
1.9.1.1.01.0.3.01.00.00 | MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA - DIVIDA ATIVA 00 - RECEITA 19.500,00]
1.9.1.1.01.0.3.02.00.00 | MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON - DIVIDA ATIVA 00 - RECEITA 138.300,00]
1.9,1.1.01.0.3.03.00.00 | MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 134.800,00]
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA 91.000,00
ATIVA
1.9.1.1.01.0.4.01.00.00 | MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA - DIVIDA ATIVA 00 - RECEITA 5.400,00]
1.9.1.1.01.0.4.02.00.00 | MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 57.000,00]
1.9.1.1.01.0.4.03.00.00 | MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 28.600,00]
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00 | MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 34.300,00)
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00 | | MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS 34.100,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 | MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 20.700,00]
1.9.1.1.06.1.3.00.00.00 | MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 10.300,00]
1.9.1.1.06.1.4.00.00.00 | MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS E JUROS DE MORA DA 00 - RECEITA 3.100,00]
DÍVIDA ATIVA
1.9.1.1.06.2.0.00.00.00 | | MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS 200,00)
1.9.1.1.06.2.1.00.00.00 | | MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 200,00
1.9.1.1.08.0.0.00.00.00 | MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS 82.800,00]
1.9,1.1.08.0.1.00.00.00 | MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRINCIPAL 82.800,00
ARRflatorio Orcamento 2
Página:
17/21
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO
FONTES DA RECEITA
1.9.1.1.08.0.1.01.00.00
1.9.1.1.09.0.0.00.00.00
1.9.1.1.09.0.3.00.00.00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00
1.9.2.1.01.0.1.01.00.00
1.9.2.1.03.0.0.00.00.00
1.9.2.1.03.0.1.00.00.00
1.9.2.1.03.0.1.01.00.00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
1.9.2.2.06.0.0.00.00.00
1.9.2.2.06.3.0.00.00.00
1.9.2.2.06.3.1.00.00.00
1.9.2.2.06.3.1.03.00.00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00
1.9.2.2.99.0.3.01.00.00
1.9.2.2.99.0.4.00.00.00
TIPO OPERAÇÃO VALOR
LEGISLAÇÕES
MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRINCIPAL - FUNDO SEGURANÇA
PÚBLICA
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - DÍVIDA ATIVA
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
INDENIZAÇÕES
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO - PRINCIPAL
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
INDENIZAÇÃO POR SINISTRO
INDENIZAÇÃO POR SINISTRO - PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR SINISTRO - PRINCIPAL - FONTE: 1.500
RESTITUICOES
RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - FINANCIADAS POR FONTES
PRIMÁRIAS
RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - FINANCIADAS POR FONTES
PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - FONTE: 1.500.0000000
OUTRAS RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL
OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL
OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL
DEMAIS RESTITUICOES - PRINCIPAL
OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA
RESTITUIÇÃO PELO USO DE BENS DO MUNICÍPIO - DÍVIDA ATIVA
OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
Relatorio Orcamento 2
00 - RECEITA 82.800,00]
300,00
00 - RECEITA 300,00]
220.370,00
186.400,00
40.200,00
40.200,00
00 - RECEITA 40.200,00)
146.200,00
146.200,00]
146.200,00)
33.970,00)
20.700,00)
20.700,00]
00 - RECEITA
20.700,00]
00 - RECEITA 20.700,00]
13.270,00]
8.870,00
2.870,00]
00 - RECEITA 1.000,00
00 - RECEITA 1.870,00
00 - RECEITA 6.000,00)
3.100,00
00 - RECEITA 3.100,00)
1.300,00)
Página:
18/21
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
1.9.2.2.99.0.4.01.00.00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00
1.9.9.9.03.0.1.01.00.00
1.9.9.9.03.0.1.02.00.00
9.12.0.0.00.00.00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00
1.9.9.9.99.2.4.00.00.00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
2.4.1.4.00,0.0.00.00.00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
torio. Orcamento 2
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
FONTES DA RECEITA
RESTITUIÇÃO PELO USO DE BENS DO MUNICÍPIO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE
PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE
PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - PRINCIPAL
COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES -
COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - 18001121000
ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE
SUCUMBÊNCIA
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS -
PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS -
DÍVIDA ATIVA
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS -
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
890.300,00
680.000,00]
680.000,00
00 - RECEITA 580.000,00)
00 - RECEITA 100.000,00]
163.700,00)
163.700,00]
00 - RECEITA 163.700,00
46.600,00]
46.600,00)
00 - RECEITA 34.400,00]
00 - RECEITA 8.900,00)
00 - RECEITA 3.300,00]
25.084.785,00)
25.084.785,00)
987.130,00)
987.130,00)
987.130,00]
Página:
19/21
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTARIAS
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUICOES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO
SOCIAL - INTRA OFSS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INTRA OFSS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - INTRA OFSS
ARRelajório. Orcamento, 2
21.000.000,00
19.516.181,00
16.665.760,00
16.665.760,00]
16.665.760,00]
16.665.760,00
16.665.760,00
FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 987.130,00
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00 CONVÊNIO Nº 932186/2022 - RECAPEAMENTO ASFALTICO EM PMF EM RUAS DO BAIRRO 00 - RECEITA 987.130,00]
NOSSA SENHORA APARECIDA - EMENDA PARLAMENTAR
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 24.097.655,00
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS DOS ESTADOS E DF 1.360.000,00
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS 1.360.000,00)
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS - PRINCIPAL 1.360.000,00
2.4.2.1.50.0.1.02.00.00 CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO DOM AQUINO CORREA - 00 - RECEITA 1.360.000,00)
PORTARIA Nº 420/2022/GBSES
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 22.737.655,00
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 1.737.655,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - 1.737.655,00
PRINCIPAL
2.4.2.2.51.0.1.02.00.00 CONSTRUÇÃO DE BLOCO ESCOLAR COM 08 SALAS E BANHEIROS E QUADRA POLIESPORTIVA 00 - RECEITA 1.281.655,00)
E NA EE JARDIM DOS IPÊS - CONVÊNIO Nº. 0916-2020
2.4.2.2.51.0.1.03.00.00 CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA EESCOLA E. MARECHAL RONDON - CONVÊNIO Nº. DO - RECEITA 456.000,00
0915-2020 -
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 21.000.000,00
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE DO - RECEITA
Página:
20721
ce mm
sa
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
CÓDIGO
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00
7.2.1.5.02.1.1.01.00.00
7.2.1.5.02.1.1.02.00.00
7.21
7.2.1.5.02.1.2.00.00.00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00
7.9.9.9.01.0.1.01.00.00
7.9.9.9.01.0.1.02.00.00
7.9.9.9.01.0.1.03.00.00
7.9.9.9.01.0.2.00.00.00
7.9.9.9.01.0.2.01.00.00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
FONTES DA RECEITA
TIPO OPERAÇÃO
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - INTRA OFSS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INTRA OFSS-EXECUTIVO
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INTRA OFSS-LEGISLATIVO
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INTRA OFSS- PREVIDENCIA
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MORA -
INTRA OFSS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS
DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - INTRA OFSS
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS
DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - PRINCIPAL - INTRA OFSS
APORTES P. PARA AMORTIZCAO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS - EXECUTIVO
APORTES P. PARA AMORTIZCAO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS - LEGISLATIVO
APORTES P. PARA AMORTIZCAO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS - PREVIDENCIA
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS
DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - MULTAS E JUROS DE MORA - INTRA
orss
APORTES PERIODICOS PARA AMORTIZACAO DE DEFICIT ATUARIAL DO RPPS - MULTAS E
JUROS DE MORA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
ARRelatogo Orcamento 2
VALOR
LEGISLAÇÕES
16.662.760,00
16.400.000,00)
188.960,00)
73.800,00)
3.000,00
2.850.421,00
2.850.421,00
2.850.421,00
2.850.421,00)
2.846.310,39
2.812.017,49]
19.051,61
15.241,29
4.110,61
4.110,61
| TOTAL
366.885.000,00
Página:
21/21
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÃO DO GOVERNO
EXERCÍCIO DE 2023
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
RECEITA
R$
R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUICOES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
DEDUÇÕES DA RECEITA
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
CONTRIBUIÇÕES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS
“PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS PATRONAIS RECEBIDAS
111.705.617,27
15.564.630,74
9.660.800,00
6.414.779,71
259.122.530,00
1.843.370,00
25.084.785,00
45.259.627,27
196.911,74
277.579,71
36.293.575,00
16.665.760,00
2.850.421,00
0,00
0,00
0,00
404.311.727,72
25.084.785,00
82.027.693,72
19.516.181,00
TOTAL
DESPESA R$ R$
LEGISLATIVA 13.000.000,00
ADMINISTRAÇÃO 31.500.513,84
SEGURANÇA PÚBLICA 780.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.532.000,00
PREVIDENCIA SOCIAL 30.110.241,29
SAÚDE 80.000.000,00
TRABALHO 608.000,00
EDUCAÇÃO 90.000.000,00
CULTURA 5.579.000,00
DIREITOS DA CIDADANIA 646.100,00
URBANISMO 38.387.300,00
SANEAMENTO 7.797.600,00
GESTÃO AMBIENTAL 650.000,00
AGRICULTURA 3.850.000,00
INDÚSTRIA 410.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 921.000,00
TRANSPORTE 34.234.600,00
DESPORTO E LAZER 5.500.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 5.403.886,16
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.974.758,71
PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 0,00
PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS PATRONAIS CONCEDIDAS 0,00
TOTAL 366.885.000,00
PREFEITO MUNICIPAL
ARRelatório. Orcamento, 3
Página:
1/1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 001 CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 AÇÃO LEGISLATIVA AÇÃO: 10000 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.0000000.000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 001 CÂMARA MUNICIPAL E
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 AÇÃO LEGISLATIVA AÇÃO: 10010 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DA CÂMARA MU
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.0000000.000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 300.000,00
TOTAL: 300.000,00
ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 001 CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 AÇÃO LEGISLATIVA AÇÃO: 10020 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 1.500.0000000.000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 500.000,00
500.000,00
ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 001 CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 AÇÃO LEGISLATIVA AÇÃO: 20000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 9.520.000,00
TOTAL: 9.520.000,00
ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 001 CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 AÇÃO LEGISLATIVA AÇÃO: 20010 MANUTENÇÃO COM A COMUNIÇÃO SOCIAL
elatorio. Orgamento. 8 1 Página: 1/54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
ELEMENTO DE DESPESA
EXERCÍCIO DE 2023
| FONTE DE RECURSO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
| 1.500.0000000.000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
VALOR
680.000,00
680.000,00
TOTAL DO ORGÃO:
13.000.000,00
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE: 001 GOVERNO MUNICIPAL
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 10010 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 39.900,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.711.0000804.000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - LEI COMPLEMENTAR 176/2020 60.100,00
TOTAL: 100.000,00
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE: 001 GOVERNO MUNICIPAL
04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 10072 ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 80.000,00
TOTAL: 80.000,00
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE: 001 GOVERNO MUNICIPAL
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20004 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 2.809.300,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.899.0000000.004 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 163.700,00
TOTAL: 2.973.000,00
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE: 002 CONTROLE INTERNO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 124 CONTROLE INTERNO
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20005 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONTROLADORIA
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
ARRelatorio. Orcamento. 8 1 Página: 2/54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA SUBFUNÇÃO: 182 DEFESA CIVIL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUMDEC
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE: 004 COMUNICAÇÃO SOCIAL
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20007 MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE: 005 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA SUBFUNÇÃO: 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 10081 CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
4.0.00.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 1.000,00
TOTAL: [00000]
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE: 005 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA SUBFUNÇÃO: 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20008 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.899.0000000.003 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SEGURANCA PUBLICA
617.
TOTAL: [0000000]
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
ARRelatgrio Orcamento 8 1
ARRelatorio. Orcamento. 8 1
Página:
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE: 005 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA SUBFUNÇÃO: 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20009 SERVIDORES CEDIDOS PARA SEGURANÇA PÚBLICA
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES | 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 75.000,00
TOTAL: 75.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 5.000.000,00
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 10005 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAS E ESTRUTURAÇÃO DOS PROPRIOS MUN
ELEMENTO DE DESPESA [ FONTE DE RECURSO VALOR
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 200.000,00
TOTAL: 200.000,00
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 10033 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE ADMINIST|
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 150.000,00
TOTAL: 150.000,00
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 10097 ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
TOTAL:
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20010 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
4/54
e ESTADO DE MATO GROSSO
y PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
| ELEMENTO DE DESPESA
VALOR
| 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
FONTE DE RECURSO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
UNIDADE: 001
SUBFUNÇÃO: 122
ELEMENTO DE DESPESA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
FONTE DE RECURSO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
UNIDADE: 001
SUBFUNÇÃO: 122
ELEMENTO DE DESPESA
4.369.100,00
TOTAL: 4.369.100,00
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20012 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO
VALOR
1.000,00 |
TOTAL: 1.000,00 |
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20013 PESSOAL A DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS
VALOR
FONTE DE RECURSO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
TOTAL:
754.500,00
754.500,00
UNIDADE: 001
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO «TI
E
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
ELEMENTO DE DESPESA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
| FONTE DE RECURSO VALOR
| 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 1.537.300,00
TOTAL: 1.537.300,00
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20159 MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
| FONTE DE RECURSO VALOR
347.000,00
| 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
Relatorio. Orcamento 8 1
TOTAL: 347.000,00
Página:
5/54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
AÇÃO: 20015 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES
ELEMENTO DE DESPESA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
FONTE DE RECURSO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
VALOR
65.000,00
TOTAL:
65.000,00
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
AÇÃO: 20001 COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICAÇÕES
ELEMENTO DE DESPESA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
| FONTE DE RECURSO |
VALOR
| 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
2.000,00
TOTAL: 2.000,00
ES = — ———
ORGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO: 845 TRANSFERÊNCIAS
PROGRAMA: 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS AÇÃO: 00100 APOIO A OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 2.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 1.000,00
TOTAL: 3.000,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
UNIDADE: 002
SUBFUNÇÃO: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS DIFUSOS
COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
ELEMENTO DE DESPESA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
AÇÃO: 10057 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O PROCON
FONTE DE RECURSO VALOR
1.899.0000000.001 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS - PROCON 30.000,00
| ÓRGÃO:
|
|I
|
TOTAL:
30.000,00
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
UNIDADE: 002
SUBFUNÇÃO: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS DIFUSOS
AÇÃO: 20140 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCON
COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
ARRelatorio. Orcamento. 8 1
Página:
6/54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 404.700,00
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PROGRAMA: 002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20003 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3000000 DESPESAS CORRENTES
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 00104 APORTE ATUARIAL AO RPPS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 10006 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAS E ESTRUTURAÇÃO DOS PROPRIOS MUN|
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.711.0000804.000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - LEI COMPLEMENTAR 176/2020
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 10008 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA - SIAFIC
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
Relatorio, Orcamento, 8 1 Página: 7154
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO . AÇÃO: 10027 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A $
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 10073 ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 20.000,00
TOTAL: | 2000000]
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20017 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
TOTAL: [50.000,00]
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 01 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20016 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 3.579.700,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.899.0000000.000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS 21.800,00
[3.609.500,00
Página: 8/54
ARRelatorio Orcamento 8 1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
PROGRAMA: 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS AÇÃO: 00101 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA CONTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ELEMENTO DE DESPESA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
FONTE DE RECURSO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
VALOR
774.282,60
554.603,56
1.328.886,16
TOTAL:
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS AÇÃO: 00102 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
TOTAL: 2.972.000,00
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO: 846 — OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS AÇÃO: 00103 CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES | 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: | 002 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20019 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
TOTAL: 50.000,00
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
OGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20018 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO
ARRdiatorio Orcamento 8 1 Página: 9/54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
TOTAL DO ORGÃO: | 17.500.000,00]
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 10028 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SECRI
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 300.000,00
TOTAL: | 300.000,00]
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 10074 ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
As [100.000,00]
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20021 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
O Tome] | 1.648.800,00]
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 01 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20034 COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICAÇÕES
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
100.000,00
10/54
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página:
e ESTADO DE MATO GROSSO
6 ; PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 13 CULTURA
PROGRAMA: 0020 CULTURA + 20
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
SUBFUNÇÃO: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
AÇÃO: 10001 CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE EVENTOS
ELEMENTO DE DESPESA
| FONTE DE RECURSO VALOR
4.0,00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
| 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 100.000,00
TOTAL:
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 13 CULTURA
PROGRAMA: 0020 CULTURA + 20
ELEMENTO DE DESPESA
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
SUBFUNÇÃO: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
AÇÃO: 20022 MANUTENÇÃO DAS OFICINAS DE ARTE
FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 13 CULTURA
PROGRAMA: 0020 CULTURA + 20
ELEMENTO DE DESPESA
950.200,00
TOTAL: 950.200,00
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
SUBFUNÇÃO: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
AÇÃO: 20024 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 13 CULTURA
PROGRAMA: 0020 CULTURA + 20
| FONTE DE RECURSO [VALOR
| 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 280.000,00
TOTAL: 280.000,00
UNIDADE: 002 | DEPARTAMENTO DE CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
AÇÃO: 20023 AÇÕES CULTURAIS - DIFUSÃO
ELEMENTO DE DESPESA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
FONTE DE RECURSO VALOR
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO | 1.860.000,00
TOTAL: | 1.860.000,00
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 13 CULTURA
RAMA: 0020 CULTURA + 20
ARRelatgrio. Orcamento. 8 1
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
AÇÃO: 20025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
Página: — 11/54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ELEMENTO DE DESPESA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 13 CULTURA
PROGRAMA: 0020 CULTURA + 20
ELEMENTO DE DESPESA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 13 CULTURA
PROGRAMA: 0020 CULTURA + 20
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
FONTE DE RECURSO VALOR
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 10.000,00
ú
TOTAL: 10.000,00
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
AÇÃO: 20026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
FONTE DE RECURSO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
UNIDADE: 03 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
AÇÃO: 20027 APOIO A EVENTOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 220.000,00
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
PROGRAMA: 0018 DESENVOLVE TURISMO + 20
220.000,00
UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
AÇÃO: 20028 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
LS cena - ERES VÃO VNCADOS DE POSTOS ncico
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
PROGRAMA: 0018 DESENVOLVE TURISMO + 20
ELEMENTO DE DESPESA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
ARRelatorio Orcamento 8 1
OR
TOTAL: [3000000]
UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
AÇÃO: 20029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO
FONTE DE RECURSO VALOR
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 10.000,00
10.000,00
Página: 12/54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 AÇÃO: 20030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES | 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 6.000,00
TOTAL: 6.000,00
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 AÇÃO: 20031 APOIO E PROMOÇÃO DO TURISMO, FEIRAS E EVENTOS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 280.000,00
TOTAL: 280.000,00
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE TURISMO
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 AÇÃO: 10002 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CAT
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 100.000,00
TOTAL: 100.000,00
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE TURISMO
FUNÇÃ 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 AÇÃO: 20032 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 350.000,00
TOTAL: 350.000,00
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 005 | DEPARTAMENTO DE TURISMO
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
OGRAMA: 0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 AÇÃO: 20033 AÇÕES TURISTÍCAS
ELÊMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
Relatorio Orcamento 8 1 Página: 13/54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT,
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
TOTAL DO ORGÃO: 6.500.000,00
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20134 COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICAÇÕES
FONTE DE RECURSO VALOR
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 10031 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SECR
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 10075 ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
É TO TOME] [| 200000]
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20035 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 2.224.000,00
2.224.000,00
ARRelatorio, Orcamento 8 1 Página: 14/54
ESTADO DE MATO GROSSO
[507 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT. e —
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
UNIDADE: 002 DESPORTO COMUNITÁRIO
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
AÇÃO: 10032 CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVO!
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
idas 0019 ESPORTE PARA TODOS
ELEMENTO DE DESPESA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
FONTE DE RECURSO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
100.000,00
100.000,00
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 002 DESPORTO COMUNITÁRIO
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0019 ESPORTE PARA TODOS AÇÃO: 20036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 1.967.500,00
TOTAL: 1.967.500,00
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 002 DESPORTO COMUNITÁRIO
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0019 ESPORTE PARA TODOS AÇÃO: 20158 APOIO A EVENTOS DE ESPORTES E LAZER
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 200.000,00
TOTAL:
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
PROGRAMA: 0019 ESPORTE PARA TODOS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.0,00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
TOTAL:
TOTAL DO ORGÃO:
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTES
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
AÇÃO: 20037 MANUTENÇÃO, APOIO E FOMENTO A EVENTOS DE ESPORTES E LAZER.
201.000,00
201.000,00
5.600.000,00
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 10035 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A
Página: 15/54
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
Relatorio. Orcamento. 8 1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
4.0.00.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 28.200,00
4.0,.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.755.0000000.000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO 21.800,00
TOTAL: [5000000]
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 10079 ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20038 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3,0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
q | 4.188.000,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 20040 MANUTENÇÃO COM A FROTA MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 1.192.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.711.0000804.000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - LEI COMPLEMENTAR 176/2020 1.700.000,00
| 2.892.000,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 10011 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.711.0000804.000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - LEI COMPLEMENTAR 176/2020 1.000.000,00
Página: 16/54
ARRelatorio Orcamento 8 1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
PROGRAMA: 0005
OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS.
ELEMENTO DE DESPESA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
15 URBANISMO
ELEMENTO DE DESPESA
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
TOTAL: 1.000.000,00
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
AÇÃO: 10095 CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
FONTE DE RECURSO VALOR
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 500.000,00
TOTAL: 500.000,00
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
AÇÃO: 20039 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM INFRAESTRUTURA
| FONTE DE RECURSO VALOR
1.501.0000000.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 5.889.070,00
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 978.930,00
TOTAL:
ELEMENTO DE DESPESA
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS.
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 002
SUBFUNÇÃO: 452
AÇÃO:
| FONTE DE RECURSO
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
BRR Du
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
15 URBANISMO
ELEMENTO DE DESPESA
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS.
| 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
10022 CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA E CEMITÉRIO MUNICIPAL
VALOR
1.150.000,00
TOTAL: 1.150.000,00
UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
AÇÃO:
| FONTE DE RECURSO
10014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
1.705.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃ!
69.100,00
130.900,00
TOTAL: 200.000,00
Página: 17/54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 10015 EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
FONTE DE RECURSO
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.0000000.600 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 300.000,00
1.751.0000000.000 - CONTRIBUIÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP - EXERCÍCIO 130.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
430.000,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
AÇÃO: 10016 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DAS VIAS URBANAS
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS.
4030080000 DESPESA DE CITA
UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
AÇÃO: 10018 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS.
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
1.700.0000000.000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
1.700.3110000.000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO - EMEND)
1.753.0000000.002 - RECURSOS PROVENIENTES DE CONTRIBUIÇÕES - FUNDO PROPAVIMENTAÇÃO
1.759.0000700.000 - RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO — FETHAB - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
10098 CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CALÇADAS, MEIO- FIOS E SARJETAS
PROGRAMA: 005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO:
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.800.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 18/54
- ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
TOTAL: [| 3:800.000,00]
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS.
UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
AÇÃO: 20045 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
1.701.0000000.000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.751.0000000.000 - CONTRIBUIÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP - EXERCÍCIO 4.139.400,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 236.600,00
TOTAL: 4.376.000,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 20048 MANUTENÇÃO DA USINA DE ASFALTO
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.711.0000804.000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - LEI COMPLEMENTAR 176/2020 1.000.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 1.054.200,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.704.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE 545.800,00
TOTAL: 2.600.000,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUBFUNÇÃO: 781 TRANSPORTE AÉREO
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 10024 REESTRUTURAÇÃO DO AERÓDROMO MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 300.000,00
TOTAL: 300.000,00
ÓRGÃO: | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE : 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 10012 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ESTRADAS VICINAIS
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 1.851.145,00
21.086.200,00
rcamento. 8 1
Página:
19/54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
4.062.655,00
27.000.000,00
4.0.00,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.704.0000901.000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTE À CESSÃO ONEROSA - PRÉ-SAL (LEI 138852019)
TOTAL:
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 10021 CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 200.000,00
TOTAL: 200.000,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 20046 MANUTENÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E CICLOVIAS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 3.150.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.750.0000000.000 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE - EXERCÍCIO 89.800,00
TOTAL: 3.239.800,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 20047 MANUTENÇÃO DE PONTES E BUEIROS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
TOTAL: | 500.000,00 |
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 20167 MANUTENÇÃO DA DRENAGEM URBANA
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 376.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.753.0000000.003 - RECURSOS PROVENIENTES DE PREÇOS PÚBLICOS - ÁGUA 624.000,00
1.000.000,00
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 20/54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXERCÍCIO DE 2023
UNIDADE: 006
SUBFUNÇÃO: 782
FETHAB
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 10025 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (FETHAB)
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO [| VALOR
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 1.759.0000700.000 - RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO — FETHAB - EXERCÍCIO | 50.000,00
TOTAL: | 50.000,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 006 FETHAS
26 TRANSPORTE SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 20130 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (FETHAB)
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.759.0000700.000 - RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO — FETHAB - EXERCÍCIO 1.644.800,00
100.000,00
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
PROGRAMA: 0006 SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS
TOTAL:
1.744.800,00
DEPTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
UNIDADE: 007
SUBFUNÇÃO: 512
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSO
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
1.753.0000000.003 - RECURSOS PROVENIENTES DE PREÇOS PÚBLICOS - ÁGUA
AÇÃO: 10026 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E a
VALOR
18.000,00
TOTAL:
18.000,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
PROGRAMA: 0006 SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS
ELEMENTO DE DESPESA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
1.753.0000000.003 - RECURSOS PROVENIENTES DE PREÇOS PÚBLICOS - ÁGUA
DEPTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
UNIDADE: 007
SUBFUNÇÃO: 512
AÇÃO: 10029 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE GABIÕES E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS
| FONTE DE RECURSO
TOTAL:
ARRelatorig/Orcamento. 8 1
Página:
VALOR
300.000,00
300.000,00
21/54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 007 DEPTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 0006 SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS AÇÃO: 20049 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.753.0000000.003 - RECURSOS PROVENIENTES DE PREÇOS PÚBLICOS - ÁGUA 5.179.600,00
TOTAL: [5.179.600,00]
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 008 FUNDO MUNICIPAL DO TRÂNSITO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 20127 MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO URBANO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.752.0000000.000 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 160.700,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 009 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20128 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3040.00.00 .0 DESPESAS CORRENTES
TOTAL: [5000]
TOTAL DO ORGÃO: 75.500.000,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIE|
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AÇÃO: 10096 REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
| 1.000.000,00 «000.000,00
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 22/54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIE
15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AÇÃO: 20051 MANUTENÇÃO DO PAISAGISMO E PRAÇAS MUNICIPAIS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 1.050.000,00
TOA:
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIEI
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 10064 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SECR]
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIE|
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 10091 ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 50.000,00
TOTAL: [50.000,00]
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIE|
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20050 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
TOTAL: 2.550.000,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBII
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUBFUNÇÃO: 781 TRANSPORTE AÉREO
PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AÇÃO: 20043 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO AERÓDROMO MUNICIPAL
MENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
ARRejátorio, Orcamento 8 1 Página: 23/54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
3.0.00,00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
TOTAL: | 20000000)
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E COMUNI
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS
PROGRAMA: 0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO AÇÃO: 20056 APOIO AS COMUNIDADES INDÍGENAS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E COMUNI
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
PROGRAMA: 0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO AÇÃO: 10101 CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO DE PEIXES
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
TOTAL: [| 1000000]
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E COMUNI)
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO AÇÃO: 10059 CONSTRUÇÃO MINI - AGROINDUSTRIA
4.0.90.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
TOTAL: 10.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E COMUNI
20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO AÇÃO: 10102 REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 10.000,00
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 24/54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E COMUN!
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO AÇÃO: 20053 APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 500.000,00
TOTAL: 500.000,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E COMUNI
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO AÇÃO: 20054 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA E AP
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO [VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO | 5.000,00
TOTAL: | 5.000,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E Ee
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO AÇÃO: 20055 MANUTENÇÃO COM A FEIRA MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.0,00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 29.910,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.753.0000000.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS 20.090,00
TOTAL: 50.000,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E COMUNj
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 607 IRRIGAÇÃO
PROGRAMA: 0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO AÇÃO: 10060 IMPLANTAÇÃO DE IRRIGAÇÃO PARA CULTIVO CERTO
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
TOTAL:
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE 003 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNÇÃO: 22 INDÚSTRIA 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
MA: 0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 10061 REESTRUTURAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL
ARRelajório Orcamento 8.1 Página: 25/54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
FONTE DE RECURSO
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNÇÃO: 22 INDÚSTRIA SUBFUNÇÃO: 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AÇÃO: 20057 APOIO E PROMOÇÃO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNÇÃO: 22 INDÚSTRIA SUBFUNÇÃO: 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AÇÃO: 20058 REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 006 SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS AÇÃO: 20161 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DO LIXO
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 0006 SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS AÇÃO: 20080 OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
TOTAL: [2.300.000,00]
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 26/54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
AÇÃO: 20082 MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
FONTE DE RECURSO VALOR
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 171.900,00
1.753.0000000.001 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS - FUNDO DO MEIO AMBIENTE 393.800,00
1.899.0000000.002 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS - FUNDO MEIO AMBIENTE 34.300,00
TOTAL: 600.000,00
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE
SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
AÇÃO: 20083 MANUTENÇÃO DO ECOPONTO
ELEMENTO DE DESPESA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
FONTE DE RECURSO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
PROGRAMA: 0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
SUBFUNÇÃO: 609 DEFESA AGROPECUÁRIA
AÇÃO: 20131 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
ELEMENTO DE DESPESA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
FONTE DE RECURSO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
350.000,00
350.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 17.060.000,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
ELEMENTO DE DESPESA
AÇÃO: 10036 CONSTRUÇÃO PRÉDIO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NTE DE RECURSO
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
FOI VALOR
1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 10.000,00
TOTAL: | 10.000,00
ARRelatorig” Orcamento 8 1
Página: 27/54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
ELEMENTO DE DESPESA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
ELEMENTO DE DESPESA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
ELEMENTO DE DESPESA
4,0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
ELEMENTO DE DESPESA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 10067 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A $
VALOR
FONTE DE RECURSO
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 10082 CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ALMOXARIFADO PARA SECRETARIA DE ED
FONTE DE RECURSO
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 10093 ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI
FONTE DE RECURSO
1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
TOTAL:
UNIDADE: 01 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FONTE DE RECURSO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 2.917.224,07
TOTAL: [291722407]
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20060 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - VINCULADOS A EDUCAÇÃO
ARRelatorio. Orcamento 8 1
Página: 28/54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 1.000,00 |
pese tt TOTAL: 000,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20061 REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 5.000,00
TOTAL: 5.000,00
ÓRGÃO: | 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO =]
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20132 COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICAÇÕES
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES | 1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - ExERCÍCIO 5.000,00
TOTAL: 5.000,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
| ne 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20063 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 4.000,00
TOTAL: 4.000,00
ÓRGÃO: | 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 10037 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTA
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 3.000.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.571.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS EDUCAÇÃO - ESTADO 1.281.655,00
TOTAL: 4.281.655,00
Página: 29/54
”
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA
ELEMENTO DE DESPESA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA
ELEMENTO DE DESPESA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA
ELEMENTO DE DESPESA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA
ELEMENTO DE DESPESA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 10038 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS NAS ESCOLAS
FONTE DE RECURSO VALOR
1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 50.000,00
1.571.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS EDUCAÇÃO - ESTADO 456.000,00
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 10085 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO B
ARRelatorio Orcamento 8 1
FONTE DE RECURSO
1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
1.571.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS EDUCAÇÃO - ESTADO
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 20064 REFORMA DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL
FONTE DE RECURSO VALOR
1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 300.000,00
TOTAL: 300.000,00
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 20065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTA
FONTE DE RECURSO VALOR
1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 5.283.000,00
1.550.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE SALÁRIO EDUCAÇÃO
1.551.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
5.790.000,00
Página: 30/54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 10039 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - EDUCAÇÃO INFANTIL
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSO
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 10086 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO IN
ELEMENTO DE DESPESA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO |
TOTAL: |
VALOR
50.000,00
50.000,00
FONTE DE RECURSO
1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
100.000,00 |
TOTAL:
100.000,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20066 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES | 1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 3.989.000,00
TOTAL: 3.989.000,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20067 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES | 1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 3.684.400,00
TOTAL: 3.684.400,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20068 REFORMA DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
ENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSO
latorio Orcamento 8 1
Página:
VALOR
31/54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20069 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO ESPECIAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
20000000 DESPESAS CORRENTES
TOTAL: [| 20.000,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20070 APOIO A ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
20000000 DESPESAS CORRENTES
TOTAL
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 423 - ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 10100 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS INDÍGENAS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 30.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20072 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ESCOLAS INDIGENAS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.0,00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
ARRelatorio, Orcamento. 8 1 Página: 32/54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 003 FUNDEB
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20166 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO [| VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.540.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - EXERCÍCIO 270.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.540.1070000.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - EXERCÍCIO 1.345.000,00
TOTAL: | 1.615.000,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 003 FUNDEB
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 10040 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES ENSII
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 1.540.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 003 FUNDEB
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20075 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.540.1070000.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - EXERCÍCIO 20.652.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.540.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - EXERCÍCIO 7.891.000,00
TOTAL: 28.543.000,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 003 FUNDEB
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20076 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INDÍGENA - FUNDEB
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO [VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.540.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - EXERCÍCIO 324.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.540.1070000.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - EXERCÍCIO 521.000,00
TOTAL: | 845.000,00
ARRelaforio Orcamento 8 1 Página: 33/54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 003 FUNDEB
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20157 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.540.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - EXERCÍCIO 1.105.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.540.1070000.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - EXERCÍCIO 362.000,00
TOTAL: 1.467.000,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 003 FUNDEB
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20073 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO INFANTIL EM CRECHES - FUNDEB
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.540.1070000.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - EXERCÍCIO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.540.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - EXERCÍCIO
10.404.000,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 003 FUNDEB
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20074 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL EM PRÉ-ESCOLA - FUND]
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.540.1070000.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - EXERCÍCIO 8.218.130,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.540.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - EXERCÍCIO 2.320.870,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 003 FUNDEB
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA ÇÃO: 20077 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.540.1070000.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - EXERCÍCIO 8.000,00
TOTAL: [800000]
ARRelatorio Orcamento. 8 1 Página: 34/54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 004 TRANSPORTE ESCOLAR
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 10043 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
VALOR
3.000.000,00
3.000.000,00
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
004 | TRANSPORTE ESCOLAR
361
ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA
AÇÃO: 10099 ESTRUTURAÇÃO DA GARAGEM DO TRANSPORTE ESCOLAR
ELEMENTO DE DESPESA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
Lo
| FONTE DE RECURSO
VALOR
| 1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
100.000,00
TOTAL:
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA
ELEMENTO DE DESPESA
|
100.000,00
UNIDADE: 004 | TRANSPORTE ESCOLAR
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 20079 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR
FONTE DE RECURSO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
1.550.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE SALÁRIO EDUCAÇÃO
1.553.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE PNATE - PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOIU
1.599,0000000.000 - DEMAIS RECURSOS VINCULADOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
1.759.0000701.000 - FETHAB (TRANSPORTE ESCOLAR) - INCISO II, & 8ºDO ART. 37 DEC. N. 1261/2000
3.599.300,00
1.640.000,00
75.600,00
783.600,00
461.500,00
6.560.000,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA
ELEMENTO DE DESPESA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
UNIDADE: 005 ENSINO MÉDIO
SUBFUNÇÃO: 362 ENSINO MÉDIO
AÇÃO: 20168 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO
| FONTE DE RECURSO
VALOR
| 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
rio. Orcamento 8 1
TOTAL:
300.000,00
Página:
35/54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 006 MERENDA ESCOLAR
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20062 MANUTENÇÃO COM MERENDA ESCOLAR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 2.346.720,93
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.552.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCO!
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.569.0000000.000 - TRANSFERÊNCIA DE REC. DO - FNDE - EXERCÍCIO 8.400,00
3.100.720,93
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 006 MERENDA ESCOLAR
12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20155 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MERENDA ESQ
4000004000 DESPESA DE TA
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0008 SAÚDE - GESTÃO DO SUS AÇÃO: 10068 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SECR
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0008 SAÚDE - GESTÃO DO SUS AÇÃO: 20084 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.0,00,00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 3.585.000,00
3.585.000,00
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 36/54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0008 SAÚDE - GESTÃO DO SUS AÇÃO: 20085 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
1.500.1002000,000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0008 SAÚDE - GESTÃO DO SUS AÇÃO: 20087 REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0008 SAÚDE - GESTÃO DO SUS AÇÃO: 20143 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CENTRAL DE REGULAÇÃO/CONTROLE E AVA
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA: 0008 SAÚDE - GESTÃO DO SUS AÇÃO: 20133 COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICAÇÕES
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0009 SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA AÇÃO: 10046 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
Página: 37/54
a
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0009 SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
ELEMENTO DE DESPESA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0009 SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
ELEMENTO DE DESPESA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0009 SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
TOTAL: 2.152.600,00
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
AÇÃO: 10090 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - ATENÇ
FONTE DE RECURSO VALOR
1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 155.900,00
1.631.3110000.000 - TRANSF. CONVENIO UNIÃO - SAÚDE - EMENDA INDIVIDUAL
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
AÇÃO: 20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
FONTE DE RECURSO
1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
1.604.0000600.000 - TRANSFERÊNCIAS FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUD
UNIDADE; 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
AÇÃO: 20145 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO
ELEMENTO DE DESPESA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0009 SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
ELEMENTO DE DESPESA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
ARRelatorio Orcamento, 8 1
FONTE DE RECURSO
1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
1.600.0000600.000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVEN. DO GOV. FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO
UNIDADE: C01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
AÇÃO: 20146 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SAÚDE BUCAL
FONTE DE RECURSO
1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 2.548.672,48
Página: 38/54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
ee
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.600.0000600.000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVEN. DO GOV. FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO 308.232,72
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.621.0000600.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 244.356,00
TOTAL: 3.101.261,20
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0009 SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA AÇÃO: 20147 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
FONTE DE RECURSO
EE DE DESPESA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
12.380.472,04
2.966.967,28
571.944,00
15.919.383,32
1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
1.600.0000600.000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVEN. DO GOV. FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO
1.621.0000600.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
TOTAL:
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0021 CORONAVÍRUS (COVID-19)
ÓRGÃO:
CC
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
AÇÃO: 20152 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - CORONAVÍRUS (COVID-19) - ATENÇÃO BÁ|
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
33.300,00
10.000,00
1.602.0000602.000 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - COVID
1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
43.300,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0010 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO: 10007 CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 500.000,00
TOTAL: 500.000,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0010 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR AÇÃO: 10049 CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO - UDR
LEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO I VALOR
ARRelatojo Orcamento 8 1 Página: 39/54
ESTADO DE MATO GROSSO
: CA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
3,0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
4,0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0010 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
ELEMENTO DE DESPESA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0010 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
1.621.0000604.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - MAC - MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO: 10070 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE IMAGEM - CDI
1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
TOTAL: 10.000,00
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO: 10088 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - MAC
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.000.000,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0010 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO: 20091 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 010 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
ELEMENTO DE DESPESA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
ARRelatorio Orcamento 8 1
1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 5.652.562,59
1.621.0000604.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - MAC - MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE 280.449,00
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO: 20092 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU
1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 845.150,00
1.621.0000604.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - MAC - MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE 103.751,00
Página: 40/54
e ESTADO DE MATO GROSSO
6) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0010 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR AÇÃO: 20093 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.283.000,00 |
TOTAL: 1.283.000,00 |
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0010 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR AÇÃO: 20094 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE REABILITAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 2.074.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.621.0000604.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - MAC - MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
TOTAL:
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0010 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR AÇÃO: 20095 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 3.181.600,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.600.0000604.000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED-BL.CUSTEIO -ATENÇÃO DE MÉ 240.000,00
TOTAL: 3.421.600,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0010 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR AÇÃO: 20148 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE ESPECIALIDADES
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 3.291.988,41
TOTAL: | 3.291.988,41]
ARReleporio. Orcamento 8 1 Página: 41/54
aj
ESTADO DE MATO GROSSO À
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0010 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR AÇÃO: 20149 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 25.659.591,72
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.600.0000604.000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED-BL.CUSTEIO -ATENÇÃO DE MÉ 1.682.500,00
TOTAL: 27.342.091,72
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0021 CORONAVÍRUS (COVID-19) AÇÃO: 20154 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - CORONAVÍRUS (COVID-19) - MAC
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PROGRAMA: 0011 SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AÇÃO: 20096 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMÁCIA MUNICIPAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.600.0000602.000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO
3.0.00.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 1.621.0000602.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - FARMÁCIA BÁSICA
[| 130424] «370.422,44
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PROGRAMA: 011 SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AÇÃO: 20097 AUXÍLIO E SUPORTE A ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E ENTERAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
TOTAL:
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 42/54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0021 CORONAVÍRUS (COVID-19)
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
AÇÃO: 20153 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - CORONAVÍRUS (COVID-19)
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
TOTAL:
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE AÇÃO: 10051 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 104.400,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.601.0000000.000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED.- BLOCO DE INVEST.- REMUN 45.600,00
TOTAL: 150.000,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE AÇÃO: 20099 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.451.849,80
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.600.0000605.000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE CUSTEIO-V 22.150,20
TOTAL: 1.474.000,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA: 0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE AÇÃO: 10089 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VIGILÃ
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 5.000,00
TOTAL: 5.000,00
fARRelatorio. Orcamento 8 1 Página: 43/54
2)
ESTADO DE MATO GROSSO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA: 0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE AÇÃO: 20098 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
O!
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.600.0000605.000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE CUSTEIO-V
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
65
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA: 0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE AÇÃO: 20100 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA AMBIENTAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.600.0000605.000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE CUSTEIO-V 465.849,80
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 604.264,
TOTAL: [1,0701476] 76
TOTAL DO ORGÃO: 80.000.000,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 10069 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SECR
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
TOTAL: | 300.000,00]
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 10087 ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
100.000,00
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 44/54
“o
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20101 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
500,
2.342.500,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20139 REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.0,00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
TOTAL:
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20142 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.1002000.900 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20119 MANUTENÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA E CEMITÉRIO MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 965.600,00
TOTAL: [965.600,00]
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20113 EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO À
KELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
Relatorio Orcamento 8 1 Página: 45/54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
3,0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3,0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3,0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
EXERCÍCIO DE 2023
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
1.660.0000000.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO — FNAS - EXERCÍCIO
1.749.0000000.000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERENCIAS
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
AÇÃO: 10052 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER PROGRAMAS DE GESTÃO - FNAS
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
1.661.0000000.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
AÇÃO: 10053 CONSTRUÇÃO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASS]
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
ELEMENTO DE DESPESA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
AÇÃO: 10054 CONSTRUÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
ELEMENTO DE DESPESA
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
AÇÃO: 20104 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASS. SOCIAL - CRAS
FONTE DE RECURSO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 1.740.350,00
ARRelatorio Orcamento 8 1
Página: 46/54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
TOTAL: 1.740.350,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20105 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.660.0000000.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO — FNAS - EXERCÍCIO 11.100,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 607.000,00
TOTAL: 618.100,00 |
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20106 APOIO ÀS AÇÕES DOS CONSELHOS E ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 1.015.000,00
TOTAL: 1.015.000,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: | 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20107 EXECUÇÃO DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.660.0000000.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO — FNAS - EXERCÍCIO
120.000,00
43.000,00
TOTAL: 163.000,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20108 APOIO À COMUNIDADE CARENTE E BENEFÍCIOS EVENTUAIS
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.660.0000000.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO — FNAS - EXERCÍCIO 10.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 600.000,00
TOTAL: 610.000,00
ARRelatgfio Orcamento 8 1 Página: 47/54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20109 EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 66.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.660.0000000.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO — FNAS - EXERCÍCIO 16.000,00
TOTAL: 82.000,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20110 EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM ATENDIMENTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.000 40.00.00 DESPESAS CORRENTES
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20112 GESTÃO DE SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS E FEAS
FONTE DE RECURSO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.660.0000000.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO — FNAS - EXERCÍCIO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.661.0000000.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 303.5
TOTAL: [303.500,00] 00
ARRelatorio, Orcamento 8 1 Página: 48/54
9
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20170 GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
FONTE DE RECURSO
1.660.0000000.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO — FNAS - EXERCÍCIO
ELEMENTO DE DESPESA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
67.000,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20117 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES .0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
855.000,00
TOTAL: 855.000,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20118 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - FMD
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 55.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.749.0000000.001 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERENCIAS - FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE 25.000,00
TOTAL: 80.000,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO TRABALHO E A RENDA
FUNÇÃO: 11 TRABALHO SUBFUNÇÃO: 334 FOMENTO AO TRABALHO
PROGRAMA: 0015 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA AÇÃO: 20120 APOIO A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - SACS
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES | 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 372.000,00
TOTAL: 372.000,00 ]
ARpêlatorio Orcamento 8.1 Página: 49/54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO TRABALHO E A RENDA
FUNÇÃO: 11 TRABALHO SUBFUNÇÃO: 334 FOMENTO AO TRABALHO
PROGRAMA: 0015 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA AÇÃO: 20121 APOIO E MANUTENÇÃO DO SINE
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
TOTAL: 236.000,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 006 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20122 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO FUPIS - FUNDO PARTILHADO DE INVESTIMENTO SO|
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
165 GT 0 ISSN DERECIREOS DO ESTADO PAR AÇES DE ASSISTENCIA SNC "BERCICO | 1omono
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 007 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20123 APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 007 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20124 APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA F
ELEMENTO DE DESPESA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
FONTE DE RECURSO VALOR
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 3.000,00
TOTAL: 3.000,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 008 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOSO - FUMAPI
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 10055 AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 50/54
ESTADO DE MATO GROSSO
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
| 1.500,0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
5.000,00
TOTAL: 5.000,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 008 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOSO - FUMAPI
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20125 AÇÕES DA MELHOR IDADE COM DIGNIDADE
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES .0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 385.000,00
TOTAL: 385.000,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 008 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOSO - FUMAPI
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20126 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DO ID
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
VALOR
19.000,00
1.661.0000000.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0004 CIDADANIA
ELEMENTO DE DESPESA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
43.000,00
TOTAL: 62.000,00
UNIDADE: 009 CIDADANIA
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
AÇÃO: 20103 EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE CIDADANIA.
| FONTE DE RECURSO VALOR
355.950,00
| 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
TOTAL:
TOTAL DO ORGÃO:
355.950,00
13.140.000,00
ÓRGÃO: 12 FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC
FUNÇÃO: 09 PREVIDENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0022 GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO FUNSEM
UNIDADE: 001 FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC
SUBFUNÇÃO: 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
AÇÃO: 10540 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO RPPS
ELEMENTO DE DESPESA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
FONTE DE RECURSO |
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
ARRelatorio Orcamento 8 1
VALOR
1.802.0000000. - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 70.000,00
1.802.0000000. - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 140.000,00
Página: — 51/54
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
TOTAL: [| 20900] 10.000,00
ÓRGÃO: 12 FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC UNIDADE: 001 FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC
FUNÇÃO: 09 PREVIDENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 272 —PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
PROGRAMA: 0022 GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO FUNSEM AÇÃO: 21270 CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES E CONSELHEIROS DO FUNSE
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3 00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.802.0000000. - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
ÓRGÃO: 12 FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC UNIDADE: 001 FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC
FUNÇÃO: 09 PREVIDENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 272 — PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
PROGRAMA: 0022 GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO FUNSEM AÇÃO: 21280 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO RPPS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.802.0000000. - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,802.0000000. - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTI RAÇÃO 50.
ÓRGÃO: 12 FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC UNIDADE: 001 FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC
FUNÇÃO: 09 PREVIDENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
PROGRAMA: 0023 GESTAO E MANUTENCAO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO FUNSEM AÇÃO: 21290 GESTÃO E MANUTENCAO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.800.1111000. - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVID 27.085.627,78
579.372,22
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.800.1121000. - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREV
TOTAL DO ORGÃO: 30.110.241,29
ÓRGÃO: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA UNIDADE: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA AÇÃO: 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
ELEMENTO DE DESPESA
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.800.1111000. - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVID 2.729.758,71
Página: 52/54
VALOR
2.085.000,00
ARRelatorio, Orcamento 8 1
es ESTADO DE MATO GROSSO
h PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023
100.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.802.0000000. - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 60.000,00
TOTAL: 4.974.758,71
TOTAL DO ORGÃO:
TOTAL GERAL:
4.974.758,71
366.885.000,00
| 9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.800.1121000. - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREV
ARRelaforio Orcamento 8 1 Página: 53/54
-— ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2023 ;
Edi uva das do.
RAFAEL MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 54/54
CÂMARA MUNICIPAL
CAMPO
NOVO DO PARECIS
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
ANO 2023
ANEXO ---
Finalidade
Vereador
Valor
Secretaria Municipal de
Adminstração
Celebrar termo de fomento com o Lions Clube de
Campo Novo do Parecis, para contribuir com a
reestruturação da sede atual da Polícia Militar no)
município.
Secretaria Municipal de
Assistência Social
Celebrar termo de fomento com a Associação dos
Servidores Penitenciários de Campo Novo do Parecis,
para apoio financeiro ao Projeto Agente Mirim - AGEM.
Fábio Aguiar
Fábio Aguiar
R$
10.000,00
53.000,00
Secretaria Municipal de
Assistência Social
Celebrar termo de fomento com o Rotary Clube de]
Campo Novo do Parecis, para apoio financeiro a
rojetos sociais idealizados pela entidade.
Fábio Aguiar
Secretaria Municipal de
Assistência Social
Secretaria Municipal de
Educação
Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer
Celebrar termo de fomento com o Rotary Clube de
Campo Novo do Parecis, para apoio financeiro a
Associação Mato-grossense de Ornitologia - AMOR, a!
fim de contribuir com aquisição de ração, gaiola e
outros, para ações desenvolvidas no município.
Fábio Aguiar
20.000,00
10.000,00
Recurso destinado para a Escola Municipal José Delfino
Campos de Sousa, a fim de contribuir com o Projeto)
“Estante Mágica"
Fábio Aguiar
7.000,00
Celebrar termo de fomento com o Rotary Clube de
Campo Novo do Parecis, para apoio ao projeto Mini-
Handebol Campo Novo do Parecis, realizado pela
Escola Municipal Amélia Fedrizzi.
Fábio Aguiar
10.000,00
Secretaria Municipal de
Saúde
Celebrar termo de fomento com o Lions Clube de
Campo Novo do Parecis, para apoio a ações na área de.
saúde.
Secretaria Municipal de
Saúde
Celebrar termo de fomento com o Rotary Clube de
Campo Novo do Parecis, para apoio a ações na área de
saúde.
Secretaria Municipal de
Saúde
Secretaria Municipal de
Saúde
Secretaria Municipal de
Saúde
Total
Celebrar termo de fomento com a Associação dos
Servidores Penitenciários de Campo Novo do Parecis,
para apoio financeiro ao Projeto Agente Mirim - AGEM,
a fim de contribuir com atendimento psicológico de
crianças e adolescentes, e seus familiares.
Celebrar termo de fomento com a Associação de Pais e!
Amigos dos Excepcionais de Campo Novo do Parecis -
APAE, para apoio a manutenção de despesa nas ações|
da área de saúde na Escola Bem-me-quer.
Fábio Aguiar
Fábio Aguiar
Fábio Aguiar
Fábio Aguiar
15.000,00
15.000,00
50.000,00
15.000,00
Celebrar termo de fomento com a Associação Abrigo
Peludos de Campo Novo do Parecis, para apoio
financeiro na manutenção da entidade.
Fábio Aguiar
de Emendas Individuais do Ver. Fábio Aguiar
R$
15.000,00
220.000,00
Celebrar termo de fomento com a Associa
Secretaria Municipal de
Assistência Social
Deficientes de Campo Novo do Parecis - ADCANP,
para apoio aos programas que atendem as pessoas com
necessidades especiais.
Joaquim Pereira
dos Santos
Avenida Porto Velho, 385 NE | Centro | 78360-000 | Campo Novo do Parecis/MT
(65) 3382-5200 | camara camponovodoparecis.mt.gov.br
10.000,00
CÂMARA MUNICIPAL
| CAMPO
NOVO DO PARECIS
Sereia Muniialide Celebrar termo de fomento com a Associação dos ) in'Peéi
13 Assistência Sal Servidores Penitenciários de Campo Novo do Parecis, a a R$ 5.000,00
' para apoio financeiro ao Projeto Agente Mirim - AGEM. S santos
Celebrar termo de fomento com a Associação
14 Secretaria Municipal de] Assistencial Resgatando Almas, para apoio ao projeto] Joaquim Pereira R$ 15.000,00
Assistência Social |"Resgatando Vidas", a fim de contribuir com aquisição dos Santos ni:
de instrumentos de fanfarra.
E o Celebrar termo de fomento com a Casa de Apoio a Vidal À ;
Secretaria Municipal de - Ê a Joaquim Pereira
15 Read s Caverna de Adulão, para apoio financeiro ao projeto) R$ 10.000,00
Assistência Social E a dos Santos
desenvolvido pela entidade.
dies s Celebrar termo de fomento com a Associação dos Mogquim Pere
16 E 5 E Feirantes e Pequenos Produtores de Campo Novo do q aa rede R$ 10.000,00
Econômtos'eiMeio Parecis, para auxiliar a aquisição de 01 (um) veícul dosiSantos
Ambiénio Pi quisição de cículo.
li Si pn de Celebrar termo de fomento com a Associação dos Jomquia pá
17 á Feirantes e Pequenos Produtores de Campo Novo do aum tereira R$ 15.000,00
Econômicoe Meio | Es é a dos Santos
ú Parecis, para aquisição de caixas térmicas.
Ambiente
Celebrar termo de fomento com a Associação de Pais e
18 Secretaria Municipal de| Amigos dos Excepcionais de Campo Novo do Parecis -| Joaquim Pereira R$ 10.000,00
Educação APAE, para apoio a manutenção de despesa da Escola dos Santos “o
Bem-me-quer.
Secretária Munióival dê Celebrar termo de fomento com a Associação Joaquim Darei
19 P Camponovense Celeiro de Futebol - ACCF, para apoio] * MDA RS 25.000,00
Esporte e Lazer E Ra É dos Santos
financeiro ao projeto “Craque Nota 10".
Celebrar termo de fomento com o Lions Clube de
20 Secretaria Municipal de [Campo Novo do Parecis, para apoio ao projeto de "Luta] Joaquim Pereira R$ 10.000,00
Esporte e Lazer e Defesa Pessoal da Policia Militar de Campo Novo do dos Santos o
Parecis”.
SEcrsnia Municigálidê Celebrar termo de fomento com o Lions Clube de JonquimiPereira
21 am P Campo Novo do Parecis, para apoio a ações na área de q R$ 40.000,00
Saúde s dos Santos
saúde.
Secretaria Municipal de Celebrar termo de fomento com o Rotary Clube de foanuim Pérsia
22 , DP: Campo Novo do Parecis, para apoio a ações na área de q al R$ 40.000,00
Saúde E dos Santos
saúde.
Secretaria Municipal dejRecurso destinado a promoção de campanhas de] Joaquim Pereira
23 ; a a = ao R$ 20.000,00
Saúde incentivo a doação de sangue no município. dos Santos
Secretaria Municipal de Recurso destinado ao Posto de Saúde do Distrito JommniPaáia
24 ii Marechal Candido Rondon, para aquisição de materiais, q R$ 10.000,00
Saúde E ' dos Santos
conforme necessidade.
Total das Emendas Individuais do Ver. Joaquim Pereira dos Santos RS 220.000,00
Celebrar termo de fomento com a Associação dos
Secretaria Municipal de |Deficientes de Campo Novo do Parecis - ADCANP,| Jorge Itamar
25 sale x A . R$ 10.000,00
Assistência Social |para apoio aos programas que atendem as pessoas com Rodrigues
necessidades especiais.
Secretaria Municipálide Celebrar termo de fomento com a Associação dos Tarmeiiatar
26 si Ta a Servidores Penitenciários de Campo Novo do Parecis, Rs és R$ 5.000,00
Ned para apoio financeiro ao Projeto Agente Mirim - AGEM. 8
Celebrar termo de fomento com o Lions Clube de
, , a , [Campo Novo do Parecis, para apoio ao projeto Clube]
27 Secretaria Municipal de dos Desbravadores Vigilantes do Parecis, desenvolvido Jorge diamas R$ 10.000,00
Assistência Social : ã . . Rodrigues
no Bairro Jardim das Palmeiras pela Igreja Adventista
do Sétimo Dia.
z E Celebrar termo de fomento com o Rotary Clube de
Secretaria Municipal de ESTE o eo a Jorge Itamar
à ; Ê Campo Novo do Parecis, para apoio financeiro a E 20.000,00
Assistência Social a peida " Rodrigues
projetos sociais idealizados pela entidade.
Avenida Porto Velho, 385 NE | Centro | 78360-000 | Campo Novo do Parecis/MT
(65) 3382-5200 | camara camponovodoparecis.mt.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
CAMPO
NOVO DO PARECIS
Secretaria Municipal de
Celebrar termo de fomento com a Associação Projeto
Jorge Itamar
29 Assistência Social Água Viva, para apoio financeiro aos projetos sociais! Rodrigues R$ 15.000,00
idealizados pela entidade.
R ad Celebrar termo de fomento com a Casa de Apoio a Vida
30 sesrelária Municipal de Caverna de Adulão, para apoio financeir: jeto Jorge lamas, R$ 30.000,00
Assistência Social E . Pp p o no, breu Rodrigues o
desenvolvido pela entidade.
Nes mei de Celebrar termo de fomento com a Associação dos J ts
31 a E 3) Feirantes e Pequenos Produtores de Campo Novo do AVES SAMAL R$ 10.000,00
EconbmicaisiMeio Parecis, para auxiliar a aquisição de 01 (um) veículo. Rodrigues
Ambiente SP Eis demo.
Secreiaria Riúnicinalidê Celebrar termo de fomento com a Associação Jocseit
32 P Camponovense Celeiro de Futebol - ACCF, para apoio Ear R$ 10.000,00
Esporte e Lazer K á e nt Rodrigues
financeiro ao projeto "Craque Nota 10".
Secretaria Municipal dejRecurso destinado a promoção de campanhas de) Jorge Itamar
33 É / É SR E R$ 10.000,00
Saúde incentivo a doação de sangue no município. Rodrigues
RS Recurso destinado ao Posto de Saúde do Distrito Torosiliani
34 E P Marechal Candido Rondon, para manutenção, confome ear R$ 5.000,00
Saúde A Rodrigues
necessidade.
Secretaria Municipal de Celebrar termo de fomento com o Lions Clube de forpeih
35 , P Campo Novo do Parecis, para apoio financeiro ao) Ee tamar R$ 25.000,00
Saúde E E a Rodrigues
Projeto Lions da Visão.
s E Celebrar termo de fomento com a Associação Projeto
Secretaria Municipal de| ; A ê A Jorge Itamar
36 0. Agua Viva, para apoio financeiro a ações na área de E R$ 30.000,00
Saúde ã Rodrigues
saúde.
Celebrar termo de fomento com o Rotary Clube de
ari: ici a Pareci: isiçã
37 Secretaria Municipal de Campo Novo do Parecis, para aquisição de] Jorge Itamar R$ 40.000,00
Saúde equipamentos ortopédicos e outros, em apoio a ações na Rodrigues
área de saúde.
Total das Emendas Individuais do Ver. Jorge Itamar Rodrigues R$ 220.000,00
SEGA Muiitipálidê Celebrar termo de fomento com a Associação dos José Marciihoida
38 E - A Servidores Penitenciários de Campo Novo do Parecis, . R$ 10.000,00
Assistência Social e - o ' Silva
para apoio financeiro ao Projeto Agente Mirim - AGEM.
Celebrar termo de fomento com a Associação dos
Secretaria Municipal de Deficientes de Campo Novo do Parecis - ADCANP,| José Marciano da
39 FE E à É R$ 10.000,00
Assistência Social |para apoio aos programas que atendem as pessoas com Silva
necessidades especiais.
co elebra q Cas: Apoio a Vida ;
Secretaria Municipal de Celebrar termo de fomento com a Casa de poio a /ida José Ntgiciano da
40 PE a Caverna de Adulão, para apoio financeiro ao projeto A R$ 20.000,00
Assistência Social E Silva
desenvolvido pela entidade.
Secretaria Municipal de Eelebrar . termo, ide. "fomento; tcom E Associação José Marciano da
41 R Ê Assistencial Resgatando Almas, para apoio financeiro ao . R$ 10.000,00
Assistência Social o pe Silva
|projeto "Resgatando Vidas",
Celebrar termo de fomento com o Sindicato dos
Secretaria Municipal de | Trabalhadores Rurais de Campo Novo do Parecis, para) José Marciano da
42 rara coli Seia . : na - A R$ 20.000,00
Assistência Social Japoio financeiro a projetos sociais desenvolvidos pela Silva
entidade.
Secretario tun ioipalide Celebrar termo de fomento com a Associação dos ' ;
Desenvolvimento ca José Marciano da
. - Feirantes e Pequenos Produtores de Campo Novo do . R$ 10.000,00
HeonQmicã e Meio Parecis, para auxiliar a aquisição de 01 (um) veículo. silva
Ambiente ds Aus .
E: Es Celebrar termo de fomento com a Associação] '
Speretani Municipal de Camponovense Celeiro de Futebol - ACCF, para apoio) José Marciano da R$ 10.000,00
Esporte e Lazer » . À qe E Silva
financeiro ao projeto "Craque Nota 10".
a a Celebrar termo de fomento com o Centro de : R
4 Secretaria Municipal de José nene da R$ 20.000,00
& õ
ho
Esporte e Lazer
Treinamento Esportivo Mato Grosso - CTEMT, para
apoio financeiro ao "Projeto Shogun" (Judô).
Avenida Porto Velho, 385 NE | Centro | 78360-000 | Campo Novo do Parecis/MT
(65) 3382-5200 | camaraQcamponovodoparecis.mt.gov.br
CÂMARA
Secretaria Municipal de
MUNICIPAL
CAMPO NOVO DO PARECIS
Celebrar termo de fomento com o Lions Clube de
José Marciano da
46 Saúde Campo Novo do Parecis, para apoio a ações na área de Silva R$ 55.000,00
saúde.
' ) e Celebrar termo de fomento com o Rotary Clube de, a a E
47 Secretaria Muméipal de Campo Novo do Parecis, para apoio a ações na área de, José, Marciano da R$ 55.000,00
Saúde Eaúidê: Silva
Total de Emendas Individuais do Ver. José Marciano da Silva R$ 220.000,00
Celebrar termo de fomento com a Associação dos
Secretaria Municipal de|Deficientes de Campo Novo do Parecis - ADCANP,| Luiz Roberto
48 Assisiênci a ' aa a R$ 10.000,00
ssistência Social |para apoio aos programas que atendem as pessoas com) Seibert Correa
necessidades especiais.
Celebrar termo de fomento com a Associação
49 Secretaria Municipal de| Assistencial Resgatando Almas, para apoio ao projeto) Luiz Roberto R$ 10.000,00
Assistência Social |"Resgatando Vidas”, a fim de contribuir com aquisição) Seibert Correa nica
de instrumentos de fanfarra.
, ate Celebrar termo de fomento com o Lions Clube de ;
Secretaria Municipal de á , y Luiz Roberto
50 E Ê . Campo Novo do Parecis, para apoio financeiro aos ) R$ 10.000,00
Assistência Social ã pa à E Seibert Correa
projetos sociais atendidos pela entidade.
Celebrar termo de fomento com a Associação Agência
si Secretaria Municipal de [de Desenvolvimento Socioeconômico de Campo Novo] Luiz Roberto R$ 10.000,00
Assistência Social [do Parecis, para apoio financeiro ao projeto "Casa das| Seibert Correa A
Marias".
Secretaria Municipal de Celebrar termo de fomento com a Associação do Grupo Luiz Roberto
52 E à É da Melhor Idade Reviver, para apoio financeiro ao . R$ 10.000,00
Assistência Social Pd g E Seibert Correa
projeto “Terceira Idade em Segurança".
Secretaria Municipal de Celebr ar termo de fomento com o Rotary Clube de EREIRDbéO
53 RS E Campo Novo do Parecis, para apoio financeiro a ' R$ 5.000,00
Assistência Social 4 É É aaa q E Seibert Correa
|projetos sociais idealizados pela entidade.
Celebrar termo de fomento com o Rotary Clube de
s4 Secretaria Municipal de|Campo Novo do Parecis, para apoio financeiro a| Luiz Roberto R$ 10.000,00
Assistência Social |projetos sociais idealizados pelo Rotaract Clube del Seibert Correa “o
Campo Novo do Parecis.
ê no Celebrar termo de fomento com o Centro de Tradições! "
55 Secretária Municipal Ci Gaúchas "Porteira da Tradição" - CTG, para apoio! Fui Roterio R$ 10.000,00
Cultura e Turismo | j E é Seibert Correa
financeiro a ações desenvolvidas pela entidade.
ás: o Es Celebrar termo de fomento com a Associação dos Luiz Rober
56 a esenvo x Feirantes e Pequenos Produtores de Campo Novo do] q. RAS R$ 10.000,00
Econômico e Meio 7 a ar h Seibert Correa
Ê Parecis, para auxiliar a aquisição de 01 (um) veiculo.
Ambiente
Recurso destinado a Escola Municipal Prof. Dolores
s7 Secretaria Municipal de |Maria Backes Funk, localizado no Distrito Marechal] Luiz Roberto R$ 10.000,00
Educação Candido Rondon, para contribuir com a manutenção da) Seibert Correa é
escola, conforme necessidade.
E x Celebrar termo de fomento com o Clube do Laço A
58 seurétaria/Munscrpaliõ Sizenando Martins de Campo Novo do Parecis, para Luiz to R$ 10.000,00
Esporte e Lazer É à Seibert Correa
apoio eventos esportivos.
Recurso destinado ao Posto de Saúde localizado no
Secretaria Municipal de |Bairro Jardim das Palmeiras (USF JD Das Palmeiras 1),| Luiz Roberto
59 É E F É É R$ 18.333,00
Saúde para aquisição de equipamentos permanente, conforme) Seibert Correa
necessidade.
Curs i a D, o Ú ali
Secretaria Municipal de Recurso destinado ao Posto de Saúde localizado NO) [ uiz Roberto
60 , Bairro Nossa Senhora Aparecida, para aquisição de . R$ 18.333,00
Saúde - : Seibert Correa
equipamentos permanente, conforme necessidade.
Secretaria Miniapalde Recurso destinado ao Posto de Saúde localizado no Luiziidieno
61 Ata CEnteipa “Bairro Jardim Olenka, para aquisição de equipamentos im R$ 18.335,00
Saúde E Seibert Correa
ermanente, conforme necessidade. A
Avenida Porto Velho, 385 NE | Centro | 78360-000 | Campo Novo do Parecis/MT
(65) 3
382-5200 | camaraQOcamponovodoparecis.mt.gov.br
N
ir
* CÂMARA
MUNICIPAL
- CAMPO NOVO DO PARECIS
62
Secretaria Municipal de
Saúde
Recurso destinado ao Posto de Saúde localizado no
Distrito Marechal Rondon, para aquisição de
equipamentos permanente, conforme necessidade.
Luiz Roberto
Seibert Correa
Secretaria Municipal de
Saúde
Celebrar termo de fomento com o Rotary Clube de
Campo Novo do Parecis, para apoio a ações na área de
saúde.
Luiz Roberto
Seibert Correa
R$ 18.333,00
Secretaria Municipal de
Saúde
Celebrar termo de fomento com a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Campo Novo do Parecis -
APAE, para apoio a manutenção de despesa nas ações
da área de saúde na Escola Bem-me-quer.
Luiz Roberto
Seibert Correa
Secretaria Municipal de
Saúde
Celebrar termo de fomento com a Associação Abrigo)
Peludos de Campo Novo do Parecis, para apoio|
financeiro na manutenção da entidade.
Luiz Roberto
Seibert Correa
R$ 5.000,00
R$ 18.333,00
R$ 18.333,00
Total de Emendas Individuais do Ver. Luiz Roberto Seibert Correa
220.000,00
ca Municipal de
Assistência Social
Celebrar termo de fomento com a Associação dos
Deficientes de Campo Novo do Parecis - ADCANP,
para apoio aos programas que atendem as pessoas com
necessidades especiais.
Marcelo José
Burgel
20.000,00
Secretaria Municipal de
Celebrar termo de fomento com o Rotary Clube de
Marcelo José
Assistência Social
do Parecis, para apoio financeiro ao projeto "Casa das
Marias".
67 agem . Campo Novo do Parecis, para apoio financeiro a R$ 50.000,00
Assistência Social K pp ; Burgel
rojetos sociais idealizados pela entidade.
né aa ge Celebrar termo de fomento com a Associação dos NEalaoss
68 " a a Feirantes e Pequenos Produtores de Campo Novo do are R$ 20.000,00
Econômico e Meio a tê Pas A Burgel
. Parecis, para auxiliar a aquisição de 01 (um) veículo.
Ambiente
Secretaria Mimidigalide Celebrar termo de fomento com o Centro de Marcelo José
" P Treinamento Esportivo Mato Grosso - CTEMT, para REM R$ 20.000,00
Esporte e Lazer a ' is ué É ii a Burgel
apoio financeiro ao "Projeto Shogun" (Judô).
Secretária Monieipalide Celebrar termo de fomento com 0 Rotary Clube de Nircalo los
Ê Campo Novo do Parecis, para apoio a ações na área de R$ 110.000,00
Saúde n Burgel
saúde.
Total de Emendas Individuais do Ver. Marcelo José Burgel R$ 220.000,00
Secretaria Municipal de Celebrar termo de fomento com a Associação o Grupo Marcio Clei F. do
sã gr a da Melhor Idade Reviver, para apoio financeiro ao) É R$ 10.000,00
Assistência Social pena p 4 a Nascimento
projeto "Terceira Idade em Segurança".
Celebrar termo de fomento com a Associação Agência
Secretaria Municipal de|de Desenvolvimento Socioeconômico de Campo Novo) Marcio Clei F. do R$ 20.000,00
Nascimento
76
Secretaria Municipal de
Assistência Social
Secretaria Municipal de
Assistência Social
Secretaria Municipal de
Educação
Secretaria Municipal de
Educação
Celebrar termo de fomento com a Associação dos
Servidores Penitenciários de Campo Novo do Parecis,
para apoio financeiro ao Projeto Agente Mirim - AGEM.
a |
Marcio Clei F. do
Nascimento
Celebrar termo de fomento com a Associação
Assistencial Resgatando Almas, para apoio ao projeto
"Resgatando Vidas", a fim de contribuir com aquisição
de instrumentos de fanfarra.
Marcio Clei F. do
Nascimento
10.000,00
Recurso destinado a Escola Municipal de Educação
Infantil Itamarati Norte, para contribuir com a
manutenção da escola, conforme necessidade.
Marcio Clei F. do
Nascimento
Celebrar termo de fomento com a Associação de Pais e:
Amigos dos Excepcionais de Campo Novo do Parecis -
APAE, para apoio a manutenção de despesa da Escola
Bem-me-quer.
Marcio Clei F. do
Nascimento
20.000,00
10.000,00
Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer
Recurso destinado para contribuir com a realização do
Evento da Semana do Ciclismo no município.
Marcio Clei F. do
Nascimento
Avenida Porto Velho, 385 NE | Centro | 78360-000 | Campo Novo do Parecis/MT
(65) 3382-5200 | camaraQcamponovodoparecis.mt.gov.br
+, CÂMARA MUNICIPAL
' CAMPO NOVO DO PARECIS
Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer
Camponovense Celeiro de Futebol - ACCF,
ao projeto "Craque Nota 10",
Celebrar termo de fomento com a Assoc
a fim de contribuir com
[aquisição de materiais esportivos.
para apoio) Marcio Clei F. do
Nascimento
R$ 5.000,00
Secretaria Municipal de
Saúde
Celebrar termo de fomento com o Lions Clube de)
Campo Novo do Parecis, para apoio financeiro ao
Projeto Lions da Visão.
dare
Marcio Clei F. do R$ 40.000,00
Nascimento
Secretaria Municipal de
Saúde
Recurso destinado ao Posto de Saúde da itamarati Norte,
para contribuir com melhorias na unidade de saúde.
Marcio Clei F. do
Nascimento
R$ 40.000,00
Secretaria Municipal de
Saúde
Celebrar termo de fomento com o Rotary Clube de]
Campo Novo do Parecis, para apoio a ações na área de
saúde.
Marcio Clei F. do
Nascimento
R$ 30.000,00
Saúde
Secretaria Municipal de
Saúde
saúde.
Total de Emendas Individuais do Ver. Marcio Clei F. do Nascimento R$ 220.000,00
x ss . Celebrar termo de fomento com a Associação dos| ,, ' ”
82 ecra a Municipal de Servidores Penitenciários de Campo Novo do Parecis, Vanderlei Mattos R$ 20.000,00
Assistência Social a 4 " e * Pulga Baioto
para apoio financeiro ao Projeto Agente Mirim - AGEM.
Celebrar termo de fomento com o Lions Clube de
Secretaria Municipal de Campo Novo do Parecis, para apoio ao projeto Clube andedeiNtârcos
83 DD merças e: dos Desbravadores Vigilantes do Parecis, desenvolvido o ; » R$ 10.000,00
Assistência Social : E E Em " Pulga Baioto
no Bairro Jardim das Palmeiras pela igreja Adventista
do Sétimo Dia.
Secretaria Municipal de Celebrar termo de fomento com à Casa de Apoio a Vida VanderisiNiarcos
84 rapa á Caverna de Adulão, para apoio financeiro ao projeto) ' R$ 20.000,00
Assistência Social a E Pulga Baioto
desenvolvido pela entidade.
, ste Celebrar termo de fomento com o CTG - Centro de] p
Stfrelaria Municipal de Tradições Gaúchas "Porteira da Tradição", para apoio Vidente pianos R$ 30.000,00
Cultura e Turismo E É ic E Pulga Baioto
financeiro a projetos idealizados pela entidade.
pe ei. de Celebrar termo de fomento com a Associação dos] Vanderlei Marcos
86 ro E Feirantes e Pequenos Produtores de Campo Novo do “ATCOS | pg 15.000,00
Econdinico Meio Parecis, para auxiliar a aquisição de 01 (um) veícul PER mora
Ambiente up ar à aquiste á
Secretaria Municipal de Celebrar termo de fomento com a Associação dos E
Desenvolvimento E Vanderlei Marcos
87 pd a Feirantes e Pequenos Produtores de Campo Novo do F R$ 5.000,00
Econômico e Meio R ao g deli Pulga Baioto
- Parecis, para aquisição de caixas térmicas.
Ambiente
' Ea Celebrar termo de fomento com a Associação :
88 Secretaria Municipal de Camponovense Celeiro de Futebol - ACCF, para apoio paso; ddareos R$ 10.000,00
Esporte e Lazer nei E Pulga Baioto
ao projeto "Craque Nota 10".
R 1 Celebrar termo de fomento com o Lions Clube de '
eecrearia: Mnicipéltd Campo Novo do Parecis, para apoio a ações na área de ndo rei Miatços R$ 55.000,00
Pulga Baioto
Celebrar termo de fomento com o Rotary Clube de
Campo Novo do Parecis, para apoio a ações na área de
saúde.
—
Vanderlei Marcos
Pulga Baioto RS
55.000,00
Assistência Social
desenvolvido pela entidade.
Total de Emendas Individuais do Ver. Vanderlei Marcos Pulga Baioto R$ 220.000,00
Celebrar termo de fomento com a Associação
Secretaria Municipal de| Assistencial Resgatando Almas, para apoio ao projeto] Willian Freitas
ap 4 no o . R$ 30.000,00
Assistência Social Resgatando Vidas", a fim de contribuir com aquisição Rodrigues
de instrumentos de fanfarra.
ss siaria Vinicipálde Celebrar termo de fomento com a Casa de Apoio a Vida Willian Freitas
etetaria P Caverna de Adulão, para apoio financeiro ao projeto é R$ 5.000,00
Rodrigues
Avenida Porto Velho, 385 NE | Centro | 78360-000 | Campo Novo do Parecis/MT
(65) 3382-5200 | camaracamponovodoparecis.mt.gov.br
*, CÂMARA MUNICIPAL
! CAMPO NOVO DO PARECIS
Celebrar termo de fomento com o Lions Clube de
; ao Campo Novo do Parecis, para apoio financeiro ao] ST
Secretaria Municipal de| - bp ' á 4 rings o | Willian Freitas
Assistência Social |Projeto da Orquestra da Igreja Assembleia de Deus Rodrigues R$ 30.000,00
Ministério Belem (Rua Goiás, 1345, Centro), a fim de
contribuir com a aquisição de instrumentos.
Celebar termo de fomento com a Associação dos] Willian Frei
Taxistas da Rodoviária de Campo Novo do Parecis - tam tretas | pg 5.000,00
RSA ST Ê Rodrigues
ATR Táxi, para apoio a entidade.
Secretaria Municipal de
Assistência Social
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento
Econômico e Meio
Ambiente
Celebrar termo de fomento com a Associação dos
Feirantes e Pequenos Produtores de Campo Novo do
Parecis, para auxiliar a aquisição de 01 (um) veículo.
Willian Freitas
Rodrigues
R$ 15.000,00
Celebrar termo de fomento com a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Campo Novo do Parecis -| Willian Freitas
APAE, para apoio a manutenção de despesa da Escola] Rodrigues
Bem-me-quer.
Celebrar termo de fomento com o Lions Clube de
Campo Novo do Parecis, para aquisição de parque a E
infantil, a ser destinado a Escola Estadual Argeu ec R$ 20.000,00
Augusto de Morais, localizado no Distrito Itamarati 8
Norte.
Celebrar termo de fomento com a Associação dos
Secretaria Municipal de |Deficientes de Campo Novo do Parecis - ADCANP,| Willian Freitas
Saúde para apoio financeiro a ações promovidas pela entidade) Rodrigues
na área da saúde.
Celebrar termo de fomento com o Lions Clube de
Campo Novo do Parecis, para apoio a ações na área de
saúde.
Total de Emendas Individuais do Ver. Willian Freitas Rodrigues
Secretaria Municipal de
Educação R$ 5.000,00
Secretaria Municipal de
Educação
60.000,00
Willian Freitas
Rodrigues
Secretaria Municipal de
Saúde BS
50.000,00
R$ 220.000,00
Total das Emendas Individuais - Ano 2023
R$ 1.980.000,00
Avenida Porto Velho, 385 NE | Centro | 78360-000 | Campo Novo do Parecis/MT
(65) 3382-5200 | camaraQcamponovodoparecis.mt.gov.br