| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
|---|---|
| Número / Ano | 50 / 2023 |
| Date | 2023-07-26 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Pastor Olair, e dá outras providências. |
| native_id | 24776 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
AUTORIA:VEREADOR WILLIAM FREITAS
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Pastor OLAIR, e dá outras providências.
O Vereador William Freitas Rodrigues, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23, XIV, da Lei Orgânica Municipal e art. 89, II, do Regimento Interno, apresenta para apreciação e deliberação do soberano Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Pastor OLAIR.
Art. 2º. A outorga da honraria dar-se-á em data e horário a ser posteriormente marcados.
Art. 3º. A Mesa da Câmara Municipal providenciará a confecção da honraria de que trata o presente Decreto Legislativo, correndo as despesas por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Sala de Sessões da Câmara Municipal, em 07 de agosto de 2023.
VEREADOR WILLIAM FREITAS RODRIGUES
JUSTIFICATIVA
Biografia da homenageada