materia nº 72/2023

PROJETO DE LEI
Nº 072/2023
ORÇAMENTO
2024
Câmara Municipal Campo Novo do Parecis
Espécie: SIDENTIFICACAOS É
CAMPO NOVO Autoria: PODER EXECUTIVO “>
DO PARECIS p
PREFEITURA Assunto: Projeto de Lei nº 072/2023 Assunto: Orçamento 2024
MENSAGEM LEGISLATIVA Nº 077, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis
Sr. Vereador JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
Senhores Vereadores,
Encaminhamos o presente Projeto de Lei que estima a Receita e fixa a
Despesa do Orçamento do Município de Campo Novo do Parecis/MT para o exercício
financeiro de 2024 e dá outras providências.
Na elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2024 foram
observados os dispositivos da Constituição Federal que regem a matéria, bem como, as
normas gerais de direito financeiro estabelecidas na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março
de 1964 e os princípios da Gestão fiscal responsável previstos na Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF,
De modo especial foram observadas as Diretrizes da Lei Municipal nº 2.486,
de 10 de outubro de 2023, “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A
EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, LDO 2024.
A Receita Estimada para o exercício de 2024 será de R$ 375.840.000,00
(trezentos e setenta e cinco milhões, oitocentos e quarenta mil reais), bem como, a Despesa
Fixada no mesmo valor, conforme determina a legislação, assim distribuído:
a) Orçamento Fiscal... R$ 327.769.989,65;
b) Orçamento da Seguridade Social............... R$ 48.070.010,35.
| Anexo a este projeto, apresentamos os relatórios técnicos onde abordamos
| os seguintes aspectos:
| 1) Situação Econômica e Financeira do Município;
| 2) Demonstração da Dívida Fundada e Flutuante, Saldos de Créditos
| Especiais, Restos a Pagar e Outros Compromissos Exigíveis;
3) Exposição da Receita e da Despesa 2024.
Com o objetivo em dar prosseguimento nas atividades da Gestão Municipal,
solicitamos a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o de exercício 2024.
A.
Respeitosamente,
Le á
97 44á
AC Fe MACHADO
É Prefeito Municipal |
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.br
CRIAÇÃO LEI Nº 5 DE 04 DE JULHO DE 1988
CAMPO NOVO >
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PREFEITURA
|. SITUAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.
Em cumprimento ao disposto no artigo 22, inciso |, da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964, evidenciaremos a situação Orçamentária e
Financeira do Município de Campo Novo do Parecis até 31 de agosto do corrente
ano, conforme apresentado e demonstrado no dia 26 de setembro de 2023, em
Audiência Pública a Avaliação das Metas Fiscais respectivamente até o 2º
Quadrimestre deste ano, no plenário desse Poder Legislativo e via Live transmitida
na página Oficial do Município, no endereço eletrônico
https://www.facebook.com/(Denparecis, onde foi exposto na forma dos quadros,
explanado no corpo deste projeto a seguir:
a) Execução da Receita
Quanto à execução da Receita Total, ficou evidenciado que o valor
arrecadado até o período atingiu o percentual de 66,48%, perfazendo um valor de
R$ 243.901.734,85 da meta prevista para o ano de 2023, que é de R$
366.885.000,00, assim compreendido:
Indice de
Entidade Orçado Arrecadado Realização %
PREFEITURA 333.885.000,00 214.574.960,69
FUNSEM 33.000.000,00 29.326.774,16
TOTAL CONSOLIDADO 366.885.000,00 243.901.734,85
Tabela 1.2 RECEITA PREFEITURA
EXECUÇÃO DA RECEITA ATÉ AGO/2023
ORÇADO INICIAL ARRECADADO
RECEITAS CORRENTES 308.800.215,00 212.169.789,03
Impostos, Taxas e Contribuições 66.445.990,00 51.766.367,61 77,91%
Receitas de Contribuição 4.225.900,00 3.698.956,11 87,53%
Receita Patrimonial 8.005.800,00 6.951.751,63 86,83%
Receitas de Serviços 6.137.200,00 5.339.734,12 | 87,01%
Transferências Correntes 222.828.955,00 143.121.940,54 | 64,23%
Outras Receitas Correntes 1.156.370,00 1.291.039,02 | 111,65%
RECEITAS DE CAPITAL 25.084.785,00 2.405.171,66 | 9,59%
Alienação de Bens - 595.839,66 | 0,00%
Transferências de Capital 25.084.785,00 1.809.332,00 | 7,21%
TOTAL 333.885.000,00 214.574.960,69
Fonte: Anexo 10. Comparativo da Receita
/ K À « Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
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CRIAÇÃO LEI Nº 5
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PREFEITURA
No âmbito da Prefeitura Municipal, observa-se que o desempenho na
arrecadação das Receitas Correntes atingiu um percentual de 68,71% da meta
prevista para o ano de 2023, estando a arrecadação dentro da normalidade.
Com referência às Receitas de Capital, observa-se que ocorreu uma
grande frustração, devido a falta de ingresso das receitas provenientes de
Convênios, sobretudo do Convênio firmado com o Governo do Estado para
pavimentação asfáltica da RODOVIA VICINAL SANTA MARIA - SINFRA-PRO-
2022/06913.
No geral, a arrecadação da Prefeitura Municipal atingiu apenas 64,27%
| da previsão anual do ano de 2023.
b) Execução da Despesa
Quanto ao total da Despesa, compreendendo o Poder Executivo, o
Legislativo e o Fundo de Previdência, no que se refere à Despesa Liquidada até 31
de agosto de 2023, a seguinte execução:
Indice de
E [== E==Es
EXECUTIVO - PREFEITURA MUNICIPAL 320.885.000.00 204.338. 986.02
LEGISLATIVO - CAMARA DE VEREADORES 13.000.000,00 7.900.759,74 SOS
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS 33.000.000,00 14.401.215,00 43,64%
[FOTALCONSOLIDADO O | BSM] DOOM] 61,75%
No que tange à despesa liquidada, que é considerada a efetivamente
realizada, foi efetivado até 31 de agosto de 2023 o valor de R$ 226.560.960,76
(consolidado), que corresponde a realização de 61,75% da despesa fixada para o
exercício.
Ambos os poderes têm uma execução regular, com índice abaixo da
realização da receita que foi de 64,27%, até agosto de 2023. Porém, o Fundo de
Previdência executou apenas 43,64% do seu Orçamento Anual.
Segue tabela com a execução da Despes, nos três estágios, até
agosto/2023.
a Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
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CRIAÇÃO LEI DE 04 DE JULHO DE 1988
CAMPO NOVO
DO PARECIS
PREFEITURA
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS ATUALIZADA: EMPENHADAS | LIQUIDADAS
240.563.823,95 272.812.864,95| 209.771.340,05] 169.834.202,33
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, 115.589.025,19 123.384367,17] 8391710876] 83.917.108.76
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 774.282,60 774.282,60 774.282,50 541.662,37
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 124.200.516,16 148654215,18] 12507994879] 85.375.431,20
Transferências a Municípios? 0.00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 60.680.158,56] 78.631.765,49 56.106.635,19
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
60.123.055.00 76.529.507,55 54.006.877.25
2.500,00 1.547.654,38 1.545.154,38 1.545.154,38
554.603.56 554.603,56, 554.603,56 371.283,51
429.000,00 00
|DESPESA: RAO MEN AS l 19.212.017,49| . 19.82: 91. 43 = nu H
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX 13.293.970,00 13.293.970,00 7.614.074,76] 7.614.074,76
PODER EXECUTIVO - PREFEITURA
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA 13.000.000.00 13.000.000,00 8.557.784.03 7.920.759,74
TOTAL 366.885.000,00
Percentual To oo O as] aah] AM]
* Suplementação por superávit
TOTAL DA DESPESA DO MUNICIPIO SEM
RPPS"
353.885.000,00 404.697.838,93 293.901.601,22 *218.640.201,02
c) Balanço Orçamentário e Financeiro
O quadro abaixo evidencia os resultados fiscais auferidos até
agosto/2023, que foi apresentado na Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais,
perante o Poder Legislativo.
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO
RECEITA ARRECADADA
DESPESA LIQUIDADA 200.178.962,34
CEIRO
RESULTADO PRIMÁRIO
RECEITA PRIMÁRIA + RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 218.866.992,99
DESPESA PRIMÁRIA (Despesa Paga + Restos a Pagar pagos) 235.174.205,24
- =
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E
R
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CRIAÇÃO LEIN' 5.3 O4 DE JULHO DE 19)
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PREFEITURA
Il. DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA E FLUTUANTE, SALDOS DE
CRÉDITOS ESPECIAIS, RESTOS A PAGAR E OUTROS COMPROMISSOS
| EXIGÍVEIS.
2.1. DÍVIDA FUNDADA
Quanto a Dívida Consolidada, em 31 de agosto de 2023, temos a
seguinte disposição, conforme demonstrada na tabela a seguir:
SALDO EXERCÍCIO MOVIMENTAÇÃO POSIÇÃO EM
ESPECIFICAÇÃO ATÉ AGO/2023 | 31.08.2023
DÍVIDA CONSOLIDADA [E-sSS [DD
CEF - PRÓ-TRANSPORTES 9.538.830,85 371.283,51 9.167.547,34
PRECATÓRIOS 25.315,95 1.612.662,44 1.637.978,39
OTAL 9.564.146,80 1.983.945,95 | 10.805.525,73
Fonte: Anexo 16.
Como se observa, a Dívida Consolidada evidenciada se refere aos
débitos da Operação de Crédito firmada junto à Caixa Econômica Federal no ano de
2013, conforme Contrato de Operação de Crédito, autorizado pela Lei nº 1560/2013,
| onde houve neste período de 2022 a amortização no valor de R$ 371.283,51,
ficando um montante de R$ 9.167.547,34, que temos um prazo para quitação até o
ano de 2034.
Para os Precatórios, encontrava-se pendente de liquidação o valor de
R$ 1.637.978,39, em decorrência de novas inscrições no período.
2.2. DÍVIDA FLUTUANTE
O principal componente da Dívida Flutuante são as despesas de
Restos a Pagar, da qual temos valores dos exercícios anteriores a 2022 e do
exercício de 2022, ficando até a data de 31 de agosto de 2023 um saldo a pagar no
montante de R$ 15.024.111,16, conforme evidenciamos no demonstrativo adiante.
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t ” |
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CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988
CAMPO NOVO
DO PARECIS
PREFEITURA
SALDO EXERCÍCIO RESTOS A PAGAR
dás
31.08.2023 31.08.2023
Restos a Pagar 2022 - Processados 5.217.703,68 5.217.703,68 -
Restos a Pagar 2022 - Não Processados 42.777.714,50 30.105.402,72 | 12.672.311,78
Restos a Pagar Ex. Anteriores - Processados 119.261,49 105.194,45 14.067,04 |
Restos a Pagar Ex. Anteriores - Não Processados 4.578.450,86 2.240.718,52 2.337.732,34
TOTAL 52.693.130,53 37.669.019,37 | 15.024.111,16
Fonte: Anexo 17.
ESPECIFICAÇÃO
2.3. SALDOS DE CRÉDITOS ESPECIAIS
No demonstrativo a seguir apresentamos a relação dos Créditos
Especiais abertos no exercício de 2023, bem como, os respectivos saldos nas ações
alteradas:
SALDO EM
CREDITO ESPECIAL LEI AUTORIZATIVA VALORR$ RE çÃEs:
12.361.0007.20075 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM |LEI Nº 2.415, DE 15 DE 850.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB FEVEREIRO DE 2023. Cs
12.365.0007.10105 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE LEI Nº 2.415, DE 15 DE 815.000,00
UNIDADES ESCOLARES - ENSINO INFANTIL FEVEREIRO DE 2023. aaa
12.364.0007.20171 APOIO AO ENSINO SUPERIOR LEI Nº 2.420, DE 02 DE 256.000,00
MARÇO DE 2023.
23.695.0018.10103 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O |LE! Nº2.421, DE 02 DE 25.610,16
MARÇO DE 2023.
TURISMO.
15.451.0005.10104 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS EEUNTE Sea DE Ge DE 1.545.154,38 1
MARÇO DE 2023.
10. 303.0011.10077 CONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA LEI Nº 2.431, DE 21 DE
MUNICIPAL MARÇO DE 2023 553.000,00
LEI Nº 2.468, DE 09 DE
AGOSTO DE 2023.
17.512.0006.200800PERACIONALIZAÇÃO E
GERENCIAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO
1.200.000,00
5.244.764,54
Ill - EXPOSIÇÃO DA PREVISÃO DA RECEITA E DA DESPESA PARA 2024.
A proposta orçamentária para o exercício de 2024 foi elaborada em
sintonia com o cenário macroeconômico projetado para o triênio 2024 a 2026
abordado na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024), tendo levado em conta o
crescimento moderado do nível de atividade econômica e taxa de inflação sob
controle, em conformidade com as metas estabelecidas pelo Conselho Monetário
Nacional.
Vo.
,
Ny
) Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
v
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CRIAÇÃO LEIN E D4 D JLHO DE 1988
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DO PARECIS
PREFEITURA
Embora a economia tenha dado sinais de recuperação, o cenário
econômico atual ainda é incerto e muito volátil, em face da incerteza das políticas
fiscais do Governo Federal, o que recomenda cautela, sobretudo na projeção das
receitas.
3.1. RECEITA ESTIMADA.
A previsão da Receita para o exercício de 2024, compreendendo o
Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social, foi estimada em R$ 375.840.000,00 das
quais R$ 337.640.000,00 são provenientes do Tesouro Municipal e Receitas de
Transferências, e o valor de R$ 38.200.000,00, refere-se a recursos da
Administração Indireta, do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais
- FUNSEM, conforme se demonstra na planilha a seguir.
ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
DIRETA
RECEITAS CORRENTES 383.020.269,25| 16.531.448,62] 399.551.717,87
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 117.168.595.10] 0,00] 117.168.595,10
Receita de Contnbuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Operação de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
13.210.569,62
2.562.932,00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES
(-) Dedução das Receitas de Impostos e Taxas
ão das Receitas Contribuições de Melhoria
(-) Dedução da Contribuição de Iluminação Pública
() Dedução do Serviço Captação e Distribuição de Água
(-) Retenção para FUNDEB
(5.554.116,85)
(30.150.000,00)
(217.095,20)
0,00) (306.031,63)
(33.955.370,57)
354.171.448,62
21.668.551,38| 21.668.551,38
337.640.000,00 38.200.000,00] 375.840.000,00
O valor da proposta orçamentária para o ano de 2024, elaborada com
bastante prudência, em que para o Poder Executivo, está no mesmo patamar do
Orçamento de 2023, conforme se demonstra.
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
/
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.comp
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PREFEITURA
ESPECIFICAÇÃO PROPOSTA 2024 | VARIAÇÃO %
PODERES 333.885.000,00 337.640.000,00
13.000.000,00 14.000.000,00
Poder Executivo 320.885.000,00 323.640.000,00 0,86%
FUNDO ESPECIAL 33.000.000,00 38.200.000,00 |
Fundo dos Servidores Municipais (FUNSEM; 33.000. 000,00 38.200.000,00
366.885.000,00 | 375.840.000,00 | 2,44%)
Com respeito aos recursos das Receitas Previstas pelo Tesouro
Municipal, que compreendem:
a) Receita Tributária
A proposta orçamentária estima a Receita Tributária, que é
compreendida por Impostos, Taxas e Contribuições, incluindo também, os
acréscimos moratórios dos tributos, bem como, o ingresso da Dívida Ativa Tributária,
compreendendo o montante de R$ 81.394.843,39, conforme o quadro abaixo:
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES VALOR R$ PART. %
IPTU 19.649.583,13 24 14%
ITBI 9.568.579,00 11,76%
IRRF 17.805.967,00 21,88%
ET WIN
| () DEDUÇÃO DAS RECEITAS PRÓPRIAS
TOTAL DAS RECEITAS - LIQUIDO
81.394.843,39 100,00%;|
Para fins de evidenciação, o valor da renúncia das Receitas Tributárias,
que são as receitas próprias, previstas para o exercício de 2024, também está
demonstrado na tabela acima, no montante de R$ 35.704.116,65. Nesse montante
está prevista a renúncia da Receita de Contribuição de Melhoria, objeto da
Pavimentação Asfáltica Linha Santa Maria, no valor estimado de R$ 30.150.000,00.
0-000 | Campo Novo do Parec
WWW.compono
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CAMPO NOVO
DO PARECIS
PREFEITURA
b) Transferências Correntes
As Transferências Correntes evidenciadas no demonstrativo foram
estimadas em R$ 211.689.391,83, das quais se destacam os itens mais
significativos da receita, sendo a Cota-Parte ICMS, o FPM e as Transferências do
FUNDEB.
TRASNFERÊNCIAS CORRENTES VALOR R$ PART. %
9.978.753,75 4,71%
Transf. Programas Assistência Social - FNAS
Transf. Recomposição de Perdas Lei Kandir 4.052.370,00
Cota-Parte ICMS 101.787.360,00
Cota-Parte do IPVA 10.782.216,60 5,09%
137.445,00 0,06%
Transferência do FUNDEB
26.250,00 0,01%
(33.955.370,57 -16,04%
TOTAL
c) Receitas de Capital
As Receitas de Capital foram estimadas em R$ 24.802.345,00 que se
refere às Transferências de Capital, por conta de convênios vigentes e a Alienação
de Bens prevista:
ESPECÍFICAÇÃO VALOR R$
RECAPEAMENTO ASFALTICO COM PMF EM RUAS DO BAIRRO NOSSA 960.019,00
SENHORA APARECIDA - CONVÊNIO Nº 932186/2022 . ,
REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA RODOVÁRIA - CONVÊNIO Nº 700.000,00
934854/2022 . ?
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE 2.000.000,00
ÁGUA - CONVENIO FUNASA 939321/2022 . . '
TRANSF. CONVÊNIO 1224/2022 REF. PAVIMENTACAO DA RODOVIA 21.000.000,00
VICINAL SANTA MARIA - SINFRA-PRO-2022/06913 . . '
24.660.019,00
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"Us:
CAMPO NOVO 5
à DO PARECIS
PREFEITURA
no)
A seguir apresentamos um resumo da Receita Estimada para o exercício de
2024, excluída a Receita do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos
Municipais - FUNSEM, ficando assim distribuída:
ESPECÍFICAÇÃO VALOR R$ PART. %
101.148.263,17 29,98%
Transferências Estado/União 211.689.391,83 62,70%
Transferências de Capital 24.802.345,00
TOTAL 337.640.000,00 100,00%
De modo consolidado, tem-se a Receita Total de R$ 375.840.000,00.
RECEITA ESTIMADA - 2024
RECEITAS PRÓPRIAS R$ 99.362.001,96
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R$ 211.689.391,83
OUTRAS RECEITAS CORRENTES R$ 1.786.261,21
RECEITAS DE CAPITAL R$ 24802.345,00
RECEITAS PREFEITURA R$ 337.640.000,00
RECEITAS FUNSEM R$ 38.200.000,00
TOTAL DA RECEITA R$ 375.840.000,00
3.2. DESPESA FIXADA 2024
A despesa do Orçamento Geral do Município foi fixada na proposta
orçamentária, consequentemente igual ao montante da receita, perfazendo um total
de R$ 375.840.000,00, compreendendo recursos próprios e transferências, inclusive
a receita previdenciária. A distribuição entre o Poder Executivo, Legislativo e o
Fundo de Previdência está demonstrada a seguir:
ESPECIFICAÇÃO PROPOSTA 2024 | PARTICIPAÇÃO %
ODERES 337.640.000,00
Poder Legislativo 14.000.000,00 3,72%
Poder Executivo 323.640.000,00 86,11%,
UNDO ESPECIAL 38.200 000,00 10,16%)
Fundo dos Servidores Municipais (FUNSEM 38.200.000,00 10,16%|
OTAL 100,00%
Jefé Segue-se o desdobramento por Grupos de Despesa. A relação da
AA
/ despesa a ser visualizada na próxima tabela demonstra como foi fixada e distribuída
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone
pono RR o mt.gov.b
br
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CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988
CAMPO NOVO
DO PARECIS
PREFEITURA
por Grupo de Despesa, para a execução no exercício de 2024, referente aos
Poderes Legislativo e Executivo, bem como do Fundo de Previdência dos Servidores
Públicos Municipais.
ESPECIFICAÇÃO VALOR R$ %
PODER LEGISLATIVO 14.000.000,00 3,72
Pessoal e Encargos Sociais 8.140.000,00 2
Outras Despesas Correntes 5.540.000,00 1,47
Investimentos 320.000,00 0,09
Pessoal e Encargos Sociais 147.388.985,59
Juros e Encargos da Divida 800.000,00
Outras Despesas Correntes 115.230.979,41
Investimentos 52.794.535,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00
Amortização da Divida 525.500,00
Reserva de Contingência 6.900.000,00
1,84
FUNSEM, o O ES 38.200.000,00| 1016 |
Pessoal e Encargos Sociais 32.768.761,19 8,72
Outras Despesas Correntes 2.134.692,93 0,57
Investimentos 194.000,00 0,05
Reserva do RPPS 3.102.545,88 0,83
TOTAL DA DESPESA 375.840.000,00 100%
O valor da Reserva de Contingência no âmbito do Poder Executivo se
destinará a atender os riscos fiscais e/ou passivos contingentes, bem como, atender
ao disposto no parágrafo único, do Art. 40, da LDO 2024, conforme se demonstra.
DESTINAÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA VALOR R$
Riscos Fiscais e/ou Passivos Contingentes R$ 614.757,00
Emendas Impositivas e de Bancadas [Do |R$ 6.285.243,00
R$ 6.900.000,00
3.3. CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS
a) Aplicação no Ensino
A aplicação de recursos na Educação Municipal foi estimada em um
percentual de 25,14% das receitas líquidas de impostos e transferências originárias
de impostos, estando previsto ligeiramente acima do limite constitucional que é de
25%, conforme demonstramos no quadro abaixo e também no Anexo |, deste
Projeto de Lei.
000 | Campo Novo do Parecis | MT
vodoparecis.mt.go
PLOA/2 24. 11 de 22
CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988
3»
P
CAMPO NOVO 5»
DO PARECIS p
PREFEITURA
Valores em R$ 1,00
tono |
RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Impostos, Multas, Juros e Divida Ativa 116.035.382,76
Transferências de Impostos 169.790.187,85
ESTE de Impostos - Cotas Extras FPM 3.655.263,01
Racer A SEREM RECEBIDAS DO FUNDEB 5d: ETA 280, 00 30, ps
-) Retenção para Formação do FUNDEB 33.955.370,57, -20,00
APLICAÇÃO NO ENSINO DESPESA FIXADA EM R$ 1,00
TOTAL APLICADO NA FUNÇÃO EDUCAÇÃO
(-) Rendimentos de Aplicação Financeira - Recursos Educação
(-) Recursos Transferências FNDE
(-) Transporte Escolar (ESTADO e FETHAB)
(-) Rendimentos de Aplicação Financeira - Convênios Educação
(-) Ganho com o FUNDEB
(5) eb Escolar - Recursos Próprios
Assim, para o exercício de 2024 a Educação do Município de Campo
Novo do Parecis será custeada com os seguintes recursos.
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
RESUMO POR FONTE DE RECURSO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 4.260.277,00
1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 37.958.400,00
| 1.540.1070000.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - EXERCÍCIO 52.636.785,00
1.550.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE SALÁRIO EDUCAÇÃO 2.394.630,00
1.551.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 7.350,00
1.552.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOL 1.067.808,00
1.553.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE PNATE - PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOL 79.380,00
1.569.0000000.000 - TRANSFERÊNCIA DE REC. DO - FNDE - EXERCÍCIO 8.820,00
1.571.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS EDUCAÇÃO - ESTADO 167.160,00
1.599.0000000.000 - DEMAIS RECURSOS VINCULADOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 880.110,00
1.759.0000701.000 - FETHAB (TRANSPORTE ESCOLAR) - INCISO II, 5 8ºDO ART. 37 DEC. N. 1261/2000 539.280,00
TOTAL FONTE 100.000.000,00
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.c ov.br
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CAMPO NOVO
DO PARECIS
PREFEITURA
b) Aplicação na Saúde
Os recursos destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde foram
estimados em 22,07% sobre as Receitas Líquidas de Impostos e Transferências
originárias de impostos, inclusive da Dívida Ativa de Impostos, estando, portanto,
previsto acima do limite constitucional que é de 15%, conforme evidenciado no
quando abaixo, bem como, no Anexo Il, integrante deste Projeto de Lei.
Valores em R$ 1,00
RECEITA ESTIMADA EM R$ 1,00
[OTAN [o EO
CE.
115.055385 20,60%
NTE 285.825. 571 100,00%|
ã DESPESA FIXADA EM R$ 1,00
APLICAÇÃO NA SAÚDE
TOTAL APLICADO NA FUNÇÃO SAÚDE 71.640.000 25,06%
-) Rendimentos de Aplicação Financeira 389.865 0,14%
-) Receitas do SUS - União 6.740.823) 2,36%
-) Receitas do SUS - Estado (1.430.543) 0,50%|
-) Convênios e Contratos de Repasse
APLICAÇÃO COM RECEITAS DE IMPOSTOS (b) 63.078.769
SADO (c) = (blat400)
As Ações e Serviços Públicos de Saúde do Município de Campo Novo
do Parecis serão custeadas no exercício de 2023 com os seguintes recursos.
ai ESTADO DE MATO GROSSO
O PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
RESUMO POR FONTE DE RECURSO
1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 6.078.768,95
1.600.0000600.000 - TRANSE. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL: BLOCO CUSTEIO ATÉ 3.711.174,00
1.600.0000602.000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO CUSTEIO ASSIS 208.623,96
1.600.0000604.000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED -BL.CUSTEIO ATENÇÃO DE MÉDIA 1.957.347,00
1.600.0000605.000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO CUSTEIO VI 147.359,04
1.601.0000000.000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED.- BLOCO DE INVEST.- REMUN 47.880,00
1.604.0000600.000 - TRANSFERÊNCIAS FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUD 652.080,00
1.604.0000605.000 - TRANSFERÊNCIAS FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES DE ENDEMIAS 406.224,00
1.621.0000600.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 741.261,00
1.621.0000602.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - FARMÁCIA BÁSICA 96.654,40
1.621.0000604.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - MAC - MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE 538.967,65
1.621.0000605.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - ESTADO - VIGILANCIA 5.355,00
1.631.3110000.000 - TRANSF. CONVENIO UNIÃO - SAÚDE - EMENDA INDIVIDUAL 46.305,00
TOTAL FONTE 71.640.000,00
pre ,
A! Av. Mato Grosso, 66-NE | Ce
CNPJ 24:772.287/0001-36 | Fo
CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.br
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DO PARECIS
PREFEITURA
Percebe-se que o Município arcará com o valor de R$ 63.078.768,95 de
recursos próprios, que corresponde a 88,05% da Despesa da Saúde.
Recursos Próprios 63.078.768,95 88,05%
Recursos da União e do Estado de MT 8.561.231,05 11,95%
TOTAL 71.640.000,00
c) Cumprimento do limite de pessoal
A tabela abaixo demonstra a previsão das despesas com a Folha de
Pagamento e os Encargos Sociais, dentro dos Limites Constitucionais estabelecidos,
tanto o Executivo, quanto o Legislativo, para o exercício de 2024, de acordo com a
Receita Corrente Líquida — RCL prevista.
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
(-) Retenção para o FUNDEB
-) Contribuição dos Servidores para o RPPS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - CONSOLIDADA
DS wa
DESPESA DE PESSOAL LIMITE MÁXIMO | FIXADA (j|
Poder Legislativo 6,00% 8.140.000,00
Poder Executivo
Prefeitura* 147.388.985,59
FUNSEM - Servidores Ativos 960.000,00
TOTAL DO MUNICÍPIO 60,00% 156.488.985,59 49,50%
* Receita Corrente Líquida Ajustada nos termos da Resolução Consulta nº. 29/2016 TCE/MT
* Exceto Serviços Tercerizados
PROPOSTA ORÇAMENTO 2024
VALOR PART. %
363.324.474,19
(33.955.370,57)
(13.210.569,62) 38,91%
316.158.534,00
148.348.985,59
Percebe-se que Poder Executivo e Legislativo, fixou o percentual de
49,50% estando abaixo do limite constitucional que é de 60%. Quanto ao Poder
Executivo, englobado pela Administração Direta e Indireta este atingirá o percentual
de 46,92%, abaixo do limite legal de 54%.
U
f ,
j Av. Mato Grosso, 66-NE | Centr
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.br
P
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O DE 1988
CAMPO NOVO E
DO PARECIS P
PREFEITURA
3.4. CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS FISCAIS
a) Renúncia de Receita e Margem de Expansão das Despesas
Obrigatórias de Caráter Continuado
| Para fins de cumprimento do disposto no Art. 165, 8 6º, da Constituição
Federal, bem como da exigência contida no Art. 5º, inciso Il, da Lei Complementar
Federal nº 101/2000, apresentamos o Anexo III - Renúncia de Receita e o Anexo IV
— Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.
b) Compatibilização com a LDO 2024
A compatibilidade entre a programação dos recursos da proposta
orçamentária de 2024 e o Anexo de Metas Fiscais da LDO 2024 está demonstrada
no Anexo V.
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT [O
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.br
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DO PARECIS P
PREFEITURA
PROJETO DE LEI Nº 072/2023 09 de outubro de 2023.
Autoria: Poder Executivo Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS,
ESTADO DE MATO GROSSO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado
de Mato Grosso, encaminha para a deliberação da Câmara Municipal o seguinte
Projeto de Lei:
Art. 1º. O Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024,
| discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, estima a Receita Bruta no valor de
| R$ 446.022.614,25, que após a dedução da renúncia das receitas no montante de
| R$ 36.227.243,68, bem como, a dedução para a formação do FUNDEB, no valor de
| R$ 33.955.370,57, resulta na Receita Liquida de R$ 375.840.000,00, assim
| distribuída:
| | - Orçamento Fiscal: R$ 327.769.989,65;
Il — Orçamento da Seguridade Social: R$ 48.070.010,35, neste
montante estão compreendidas as receitas da Saúde, Assistência Social e
Previdência Social.
Parágrafo único. O orçamento do Fundo de Previdência do Servidor
Municipal (FUNSEM), integrante do Orçamento da Seguridade Social foi fixado no
montante de R$ 38.200.000,00.
Art. 2º. A Receita da Administração Direta será realizada mediante a
arrecadação de tributos, transferências e outras fontes de recursos, na forma da
legislação vigente, de acordo com o desdobramento abaixo especificado.
Parágrafo único. As Fontes de Receitas da Administração Indireta -
Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Campo Novo do Parecis
(-, (FUNSEM) são provenientes das contribuições calculadas sobre os vencimentos dos
) pr Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
g
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.br
Pá PLOA/2024 - 16 de 22
CAMPO de rdaã
DO PARE P
PREFEITURA
servidores municipais, rendimentos de aplicações financeiras e outras receitas,
conforme o desdobramento abaixo especificado:
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA FISCAL SEGURIDADE SOCIAL TOTAL
|- ADMINISTRAÇÃO DIRETA 327.769.989,65 9.870.010,35 | 337.640.000,00
1-POR CATEGORIA ECONÔMICA 327.769.989,65 9.870.010,35 | 337.640.000,00
1- RECEITAS CORRENTES 373.150.258,90 9.870.010,35 | 383.020.269,25
2- RECEITAS DE CAPITAL 24.802.345,00 0,00) 24.802.345,00
2- POR FONTES 327.769.989,65 9.870.010,35 | 337.640.000,00
1- RECEITAS CORRENTES 373.150.258,90 9.870.010,35 | 383.020.269,25
1.1 - Impostos, Taxas e Contribuições 117.168.595,10 -| 117.168.595,10
1.2 - Receita de Contribuições 5.833.636,15 - 5.833.636,15
1.3 - Receita Patrimonial 3.324.872,91 1.161.174,55 4.486.047,46
1.6 - Receita de Serviços 8.100.966,93 - 8.100.966,93
1,7 - Transferências Correntes 236.935.926,60 8.708.835,80 | 245.644.762,40
1.9 - Outras Receitas Correntes 1.786.261,21 = 1.786.261,21
2- RECEITAS DE CAPITAL 24.802.345,00 L -| 24.802.345,00
2.1 — Operação de Crédito E E -
2.2 — Alienação de Bens 142.326,00 - 142.326,00
2.4 - Transferências de Capital 24.660.019,00 -| 24.660.019,00
9 -DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES ron) 0,00 | (70.182.614,25)
9.1 - Dedução da Receita de Impostos e Taxas (5.554.116,85) 0,00] (5.554.116,85)
9.2 - Dedução da Receita de Contribuições de (30.150.000,00) 0,00 | (30.150.000,00)
Melhoria
9.3 - Dedução da Receita de Contribuição (217.095,20) 0,00 (217.095,20)
Iluminação Pública
9.4 - Dedução da Receita de Serviços (306.031,63) 0,00 (306.031,63)
9.7 - Retenção para o FUNDEB (33.955.370,57) 0,00 | (33.955.370,57)
Il - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0,00 38.200.000,00 | 38.200.000,00
1- POR CATEGORIA ECONÔMICA 0,00 16.531.448,62 16.531.448,62
1 - RECEITAS CORRENTES 0,00 16.531.448,62 | 16.531.448,62
2 - RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00
7 - RECEITAS CORRENTES -
INTRAORCAMENTÁRIAS 21.668.551,38 | 21.668.551,38
2- POR FONTES 0,00 38.200.000,00| 38.200.000,00
1 - RECEITAS CORRENTES 0,00 16.531.448,62 | 16.531.448,62
1.2 - Receita de Contribuições 13.210.569,62 | 13.210.569,62
1.3 - Receita Patrimonial 2.562.932,00 2.562.932,00
1.9 - Outras Receitas Correntes 757.947,00 757.947,00
2 - RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00
2.2 — Alienação de Bens 0,00 0,00
7 - RECEITAS CORRENTES -
INTRAORCAMENTARIAS 0,00 21.668.551,38 | 21.668.551,38
TE GERAL DA RECEITA (HI) 327.769.989,65 48.070.010,35 | 375.840.000,00
ju
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.br
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CAMPO NOVO
DO PARECIS
PREFEITURA
Art. 3º. A Despesa Total é fixada no mesmo montante da
Receita Total que será demonstrada no quadro abaixo no montante de R$
375.840.000,00, compreendendo:
| - Orçamento Fiscal: R$ 253.600.000,00;
Il - Orçamento da Seguridade Social R$ 122.240.000,00 que se refere
às dotações da Saúde, Assistência Social e Previdência Social.
Art. 4º. A despesa será realizada de acordo com a especificação dos
Anexos desta lei, constantes do Programa de Trabalho e segundo a sua
natureza, conforme discriminadas a seguir: |
SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA FISCAL SOCIAL TOTAL
1- ADMINISTRAÇÃO DIRETA 253.600.000,00| 84.040.000,00 | 337.640.000,00
1 - DESPESA POR ÓRGÃO DA
ADMINISTRAÇÃO 253.600.000,00| 84.040.000,00 | 337.640.000,00
01 - Câmara Municipal 14.000.000,00 14.000.000,00
02 - Governo Municipal 5.000.000,00 5.000.000,00
03 — Secretaria de Administração 8.500.000,00 8.500.000,00 |
04 - Secretaria de Finanças 19.200.000,00 19.200.000,00 |
05 - Secretaria de Cultura e Turismo 5.500.000,00 5.500.000,00
06 - Secretaria de Esportes e Lazer 5.500.000,00 5.500.000,00 |
07 — Secretaria de Infraestrutura 65.000.000,00 65.000.000,00 |
08 -— Secretaria de Desenvolvimento |
Econômico e Meio Ambiente 24.000.000,00 24.000.000,00
09 - Secretaria de Educação 100.000.000,00 100.000.000,00
10 - Secretaria de Saúde 71.640.000,00 | 71.640.000,00
11 - Secretaria de Assistência Social -| 12.400.000,00 | 12.400.000,00
99 — Reserva de Contingência 6.900.000,00 6.900.000,00
2 - DESPESA POR CATEGORIA |
ECONÔMICA 253.280.000,00 | 84.360.000,00 | 337.640.000,00
01 - Despesas Correntes 193.550.505,00 | 83.549.460,00 | 277.099.965,00 |
02 - Despesas de Capital 52.829.495,00 810.540,00 | 53.640.035,00
03 — Reserva de Contingência 6.900.000,00 6.900.000,00
; p º Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT |
bt
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PLOA/2024 - 18 de 22
CRIAÇÃO LEI A
CAMPO NOVO
DO PARECIS
PREFEITURA
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
FISCAL
SEGURIDADE
SOCIAL
3- DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
252.442.000,00
83.473.000,00
337.640.000,00
01 — Legislativo
14.000.000,00
14.000.000,00
04 — Administração
31.249.010,00
31.249.010,00
06 - Segurança Pública
635.000,00
635.000,00
08 — Assistência Social
11.833.000,00
11.833.000,00
10 — Saúde
71.640.000,00
71.640.000,00
11 - Trabalho
567.000,00
567.000,00
12 — Educação
100.000.000,00
100.000.000,00
13 — Cultura
5.054.000,00
5.054.000,00
14 — Direitos da Cidadania
760.000,00
760.000,00
15 — Urbanismo
34.984.429,38 |
34.984. 429,38
17 — Saneamento
9.723.830,00
9.723.830,00
18 - Gestão Ambiental
1.441.057,96
1.441.057,96
20 — Agricultura
4.268.416,00 |
4.268.416,00
22 — Indústria
201.000,00
201.000,00
23 — Comércio e Serviços
446.000,00
446.000,00
26 — Transportes
32.658.256,66
32.658.256,66
27 — Desporto e Lazer
5.450.000,00
5.450.000,00
28 — Encargos Especiais
5.829.000,00
5.829.000,00
99 — Reserva de Contingência
5.175.000,00
1.725.000,00
6.900.000,00
4 - DESPESA POR PROGRAMA
256.859.000,00
80.781.000,00
337.640.000,00
0001 - Ação Legislativa
14.000.000,00
14.000.000,00
0002 - Gestão e Manutenção de Serviços do
Município
45.190.616,00
45.190.616,00
0003 - Operações Especiais
5.829.000,00
5.829.000,00
0004 - Cidadania
228.500,00
228.500,00
0005 - Obras Públicas de Qualidade, Direito
de Todos
54.521.070,00
54.521.070,00
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ovo do Parecis
MT
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.gOVv.br
024 - 19 de 22
CAMPO NOVO ao
DO PARECIS p
PREFEITURA
SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA FISCAL SOCIAL TOTAL
0006 - Saneamento Básico Direito de Todos 17.203.830,00 17.203.830,00
0007 - Educação Para a Vida Toda 95.764.600,00 95.764.600,00
0008 - Saúde: Gestão do SUS - | 4.515.400,00 4.515.400,00
0009 - Saúde: Atenção Básica 20.924.851,00 20.924.851,00
0010 - MAC: Média e Alta Complexidade
Hospitalar - |37.954.637,45 37.954.637,45
0011 - Saúde: Assistência Farmacêutica - | 3.543.078,36 3.543.078,36
0012 - Vigilância em Saúde - | 4.694.033,19 4.694.033,19
0013 - Celeiro da Proteção Social Básica e
Especial
7.423.000,00 7.423.000,00
0014 - Bem Viver - | 1.000,00 1.000,00
0015 - Geração de Emprego e Renda L 567.000,00 567.000,00
0016 - Agricultura Familiar e Cooperativismo 918.800,00 918.800,00
0017 - Desenvolvimento Econômico com
Sustentabilidade 9.950.584,00 9.950.584,00
0018 - Desenvolve Turismo + 20 446.000,00 446.000,00
3.729.000,00 3.729.000,00
0019 - Esporte para Todos
0020 - Cultura + 20 3.335.000,00 3.335.000,00
9999 - Reserva de Contingência 5.175.000,00 | 1.725.000,00 6.900.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA “| 38.200.000,00| 38.200.000,00
1 - DESPESA POR ÓRGÃO DA
ADMINISTRAÇÃO ”| 38.200.000,00
12 — Fundo de Previdência dos Servidores
Municipais
2 - DESPESA POR CATEGORIA
ECONÔMICA
38.200.000,00
38.200.000,00 | 38.200.000,00
38.200.000,00| 38.200.000,00
34.903.454,12| 34.903.454,12
01 - Despesas Correntes
02 - Despesas de Capital 194.000,00 194.000,00
99 - Reserva do RPPS 3.102.545,88 | 3.102.545,88
3 - DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO -| 38.200.000,00 | 38.200.000,00
09 — Previdência Social 35.097.454,12
35.097.454,12
99 — Reserva do RPPS 3.102.545,88| 3.102.545,88
4 - DESPESA POR PROGRAMA 38.200.000,00 | 38.200.000,00
Av. Mato CTOSSO, 00-N entro P o) do Parecis [|M
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m
.gov.b
A/2024 d 20 de 22
CAMPO NOVO a
DO PARECIS P
PREFEITURA
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA FISCAL SE áciad TOTAL
0022 - Gestão e Manutenção Administrativa 6.392.418,81 6.392.418,81
do FUNSEM
0023 - Gestão e Manutenção do Plano
Previdenciário do FUNSEM 31.807.581,19| 31.807.581,19
253.600.000,00 | 122.240.000,00 | 375.840.000,00
Parágrafo único. Do total fixado no Orçamento da Seguridade Social,
o valor de R$ 74.169.989,65 será custeado com recursos provenientes do
Orçamento Fiscal.
Art. 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir durante o exercício
de 2024, créditos adicionais suplementares em obediência ao que dispõe o art. 167,
inciso V, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 43, 8 1º, incisos
|, |, Ill e IV, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1.964, criando, se
necessário, elementos de despesa e fontes de recursos dentro de cada projeto,
atividade ou operação especial, observando-se as seguintes condições:
| — Para abertura de crédito suplementar à conta de recursos
provenientes de anulação total ou parcial de dotação, até o limite de 20% (vinte e
por cento) da despesa fixada no Art. 3º desta lei;
Il - Para abertura de créditos suplementares à conta de recursos
provenientes de superávit financeiro, até o limite do total apurado no Balanço
Patrimonial de 2023, nos termos do art. 43, 88 1º, inciso |, e 2º, da Lei nº 4.320, de
1964;
HI - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos
provenientes de excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, 8 1º, inciso Il, 3º e
4º, da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite do excesso verificado;
IV — até o limite dos recursos da Reserva de Contingência e da
Reserva Legal do RPPS, observado o disposto no art. 5º, inciso
III, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.
V — Para abertura de crédito adicional suplementar à conta de recursos
( provenientes de anulação, superávit financeiro e excesso de arrecadação para o
|
W *
] p' Av. Mato Grosso. 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT |
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PLOA/2024 - 21 de 22
CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988
A cid
PARECI P
PREFEITURA
Fundo de Previdência dos Servidores Municipais, até o limite de 20% (vinte por
cento) da despesa fixada no Art. 3º desta lei;
Art. 6.º Fica autorizado a abrir créditos adicionais destinados a suprir
insuficiência nas dotações orçamentárias relativas à pessoal e encargos, inativos e
pensionistas, bem como, de amortização e encargos da dívida e vinculações
constitucionais, até o limite de 10% (dez por cento) do total da despesa fixada no art.
3º desta Lei, podendo ser eles provenientes de anulação total ou parcial de dotação,
excesso de arrecadação e superávit financeiro, não onerando o limite previsto no
artigo anterior.
Parágrafo Único. Os limites autorizados no caput deste artigo, quando
excedidos, poderão utilizar os limites autorizados nos incisos |, Ile Ill do Art. 5º.
Art. 7º. O valor das Metas Fiscais, bem como a renúncia da receita,
estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2024 passarão a vigorar
com os valores atualizados de acordo com os Anexos V e Ill, integrante desta lei.
Art. 8º. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2024.
Art. 9º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 10. As alterações constantes desta Lei passam a integrar a Lei
Municipal nº 2.228, de 13 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual
— PPA para o período de 2022 a 2025, bem como, na Lei Municipal nº 2486/2023
que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 —
LDO 2024. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos
11 dias do mês de outubro de 2023.
AG ALA e q
dd AEE MACHADO
Prefeito Municipal |
CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988
ANEXOS
PROJETO DE LEI
Nº 072/2023
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO | - PROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
LOA 2024
Valores em R$ 1,00
RECEITAS RECEITA ESTIMADA EM R$ 1,00
LOA 2024
RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Impostos, Multas, Juros e Divida Ativa 116.035.382,76
Transferências de Impostos 169.790.187,85
Transferências de Impostos - Cotas Extras FPM 3.655.263,01
TRANSFERÊNCIAS A SEREM RECEBIDAS DO FUNDEB 51.782.280,00 30,50%)
-) Retenção para Formação do FUNDEB 33.955.370,57 -20,00%,
APLICAÇÃO NO ENSINO DESPESA FIXADA EM R$ 1,00
LOA 2024
TOTAL APLICADO NA FUNÇÃO EDUCAÇÃO 100.000.000,00
(-) Rendimentos de Aplicação Financeira - Recursos Educação (120.855,00)
(-) Recursos Transferências FNDE (3.549.168,00)
(-) Transporte Escolar (ESTADO e FETHAB) (1.307.355,00)
(-) Rendimentos de Aplicação Financeira - Convênios Educação (167.100,00)
(-) Ganho com o FUNDEB (17.826.909,43)
(-) Merenda Escolar - Recursos Próprios (4.260.277,00)
APLICAÇÃO COM RECEITAS DE IMPOSTOS (b 72.768.335,57
PLICADO (c) = (b/a*100) 25,14%
DESPESA FIXADA EM R$ 1,00
ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO LOA 2024
TOTAL APLICADO NA FUNÇÃO EDUCAÇÃO 100.000.000,0 100,00%;
Recursos de Impostos (Próprios. 72.768.335,5
Recursos do FUNDEB 51.782.280,0 51,78%
-) Retenção para o FUNDEB .955.370, -33,96%,
Recursos do FNDE
Recursos Transporte Escolar - FETHAB/ESTADO 1.474.455,0)
Merenda Escolar - Recursos Próprios, E a 4.260.277,0
Rendimentos de Aplicação Financeira 120.855,0
é
wo jo
vjn
Jo
A!
o|S
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Sjolo|S|SjS|Njo
SI RAFAEL MACHADO !!
Prefeito Municipal 4,
CPF: 929.162.010-68 3
/
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO Il - PROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE
LOA 2024
RECEITAS
RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Impostos, Multas, Juros e Divida Ativa
Transferências de Impostos
“RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS (a)
Valores em R$ 1,00
RECEITA ESTIMADA EM R$ 1,00
LOA 2024
116.035.383 40,60%,
169.790.188 59,40%
285.825.571 100,00%,
' DESPESA FIXADA EM R$ 1,00
APLICAÇÃO NA SAÚDE
LOA 2024
TOTAL APLICADO NA FUNÇÃO SAÚDE 71.640.000
(-) Rendimentos de Aplicação Financeira (389.865)
(-) Receitas do SUS - União (6.740.823)
(-) Receitas do SUS - Estado (1.430.543)
-) Convênios e Contratos de Repasse
APLICAÇÃO COM RECEITAS DE IMPOSTOS (b) 63.078.769
ENTUAL APLICADO (c) = (b/a*100)
Recursos Próprios 70.611.900,00
Recursos da União e do Estado de MT 1.028.100,00
TOTAL 71.640.000,00
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO III - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
LOA 2024
AME - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, 8 2º, inciso V)
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
ii ET O RO
IPTU 1.689.277,07 1.865.131,00 2.059.291,00 [Expansão da Base Tributária
ISSQN 703.700,33 761.421,00 840.685,00 ExSandão di Báse Tabutánia
ITBI 334.719,00 369.560,00 408.030,00 Expansão dá Bass Taba
Taxa de Licença e Funcionamento (Alvará) 2.288.905,76 2.026.897,00 2.237.900,00
COMPENSAÇÃO
Expansão da Base Tributária
Taxa de Licença Ambiental 908.547,60 60.683,00 67.000,00
Taxa de Licença Sanitária 77.120,98 85.149,00
Expansão da Base Tributária
94.013,00
Expansão da Base Tributária
30.150.000,00 239.695,00
»y e, 1cã o q 14 2
Contribuição de Melhoria 264.647,00 Expansão da Base Tributária
217.095,20 337.890,00 373.064,00
ciP ,
|
TOTAL 36.675.397,57 7.191.002,00 7.939.586,00 ER E
Fonte: Departamento de Tributação as Z.
La ZA Ad ARA ELE A ,
AFAEL MACHADO
ro
Prefeito Municipal
PORTARIA Nx - 515/2022
AMF/Tabela 7 - DEMONSTRATIVO 7 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2024
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, 8 2º, inciso V'
IPTU
11.12.50.01.00.00
MODALIDADE
(10) - Renuncia
por Isenção
SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO
01 - IPTU - Isenção para único imóvel pertencente a aposentados e pessoas a partir de 65
anos de idade - Lei Complementar Municipal nº 020/2008 e suas alterações.
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
221.271,75 244.306,14
269.738,41
COMPENSAÇÃO
Expansão da
Base Tributária
IPTU
11.12.50.01.00.00
(04) - Desconto
Concedido
02 - IPTU - Desconto de até 20% aos contribuintes que efetuarem o pagamento em
parcela única até a data de seu vencimento - Lei Municipal nº 020/2008, art. 212, Inciso
Mn.
1.468.005,32 1.620.824,67
1.789.552,52
Expansão da
Base Tributária
ITBI
11.12.53.01.00.00
(10) - Renuncia
por Isenção
03 - ITBI - isenção para transferência de propriedade - 1º escritura no Bairro Boa
Esperança - Lei Municipal nº 621/98, de 21.07.98.
Licença Sanitária
11.21.50.01.01.00
ALVARÁ
11.21.01.01.03.00
(10) - Renuncia
por Isenção
04 - Taxa de Localização e Funcionamento e Taxa de Licença Sanitária - Lei Municipal
1.361/2010, de 14.04.2010, Art.20. MEI (100%), ME (30%) e EPP (20%).
1.212,75 1.339,00
77.120,98
1.478,39
94.013,31
Expansão da
Base Tributária
Expansão da
Base Tributária
534.051,00 589.645,71
651.027,83
Expansão da
Base Tributária
ITBI
11.12.53.01.00.00
IPTU
11.12.50.01.00.00
(10) - Renuncia
por Isenção
05 - IPTU e ITBI - Isenção e Remissão Tributária para os Empreendimentos Habitacionais
de Interesse Social. Lei Compl. Municipal nº 051/2014.
333.506,25 368.224,25
406.556,40
Expansão da
Base Tributária
0,00
Expansão da
Base Tributária
ÁGUA
16.99.50.11.01.00
(10) - Renuncia
por Isenção
06 - Isenção de 30% da Tarifa ou Taxa de Água para beneficiários do programa
municipal de diversificação de hábitos alimentares, conforme lei Municipal nº
1946/2018
24.614,90 27177,31
30.006,47
Expansão da
Base Tributária
CIP
12.41.50.01.01.00
(10) - Renuncia
por Isenção
07 - Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e Cria o Fundo
Municipal de Iluminação Pública. - Lei Municipal 1.465/2011, ficando isentos da
contribuição de Iluminação Pública os consumidores, pertencentes à classe residencial,
comercial, industrial, serviços e outras atividades, com consumo de até 100 KWh/mês;
217.095,20 239.694,81
264.647,04
Expansão da
Base Tributária
Licença Ambiental
1.1.2.1.04.0.1.00
(10) - Renuncia
por Isenção
08 - Isenção conforme Lei Complementar nº 78/2017, para atendimento do código
Municipal de Maio Ambiente. —
EN
54.961,66 60.683,17
67.000,29
Expansão da
Base Tributária
ÁGUA
16.99.50.11.01.00
(10) - Renuncia
por Isenção
a Órgãos Públicos
09-- Isenção da Tarifa ou Taxa de Água fornecidas pa
281.416,73 310.712,21
343.057,35
Expansão da
Base Tributária
ISSQN
11.14.51.11.01.00
ISSQN - Construção
Civil - Arbitramento
11.14.51.11.02.00
(99) - Outros
Deduções
(99) - Outros
Deduções
10- Alteração da Lei Complementar nº 020, onde determina que os escritórios de
serviços contábeis que aderir ao Regime Especial Unifiado de Arrecadação de Tributos e
Contribuições devidas pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, ficará sujeito.
ao ISS por meio de aliquota fixa mensal.
Equilibrio
205.684,50 211.562,12 233.585,74 | Orçamentário de
Financeiro
11 -Alteração do art. 135 do Código Tributário Municipal - na existência da circunstância
que legitima a prática do arbitrament o do ISSQN de construção civil valendo-se o Fisco o Equilibrio
arbitramento do correspondente à 60% (sessenta por cento) estabelecidos na Tabela do| 207.506,60 229.108,04 252.958,18 | Orçamentário de
SINDUSCON/MT - Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado de Mato Grosso Financeiro
ao invés de 100% (cem por cento) da referida Tabela.
Opção pela utilização
da base de cálculo
estimada do ISSQN de
Construção Civil no
valor de 40%
estabelecidos na
Tabela do
SINDUSCON/MT no
início da Obra.
11.14.51.11.02.00
(99) - Outros
Deduções
12 - Alteração do Art. 148, inciso | e Il do Código Tributário Municipal que trata da
prestação dos serviços referentes a Construção Civil, o ISSQN será calculado sobre o
preço do serviço, sendo que, o contribuinte poderá optar pela utilização da base de]
cálculo estimada do ISSQN no valor de 40% (quarenta por cento) estabelecidos na Tabela
do SINDUSCON/MT, ficando dispensado da obrigação prescrita no inciso | deste artigo (a Equilibrio
dedução dos materiais empregados na execução dos serviços previstos nos itens 7.02 e] 290.509,23 320.751,24 354.141,45 | Orçamentário de
7.05 da lista de serviços, os contribuintes deverão, obrigatoriamente, apresentar cópia da Financeiro
Nota Fiscal dos materiais empregados na obra ou cópia da Nota Fiscal de Simples]
Remessa, quando houver transferência de material do estoque para o canteiro da obra,
sob pena de não ser aceita a dedução) e o mesmo deverá ser recolhido, no ato da
liberação da licença de construção e eventuais diferenças, na emissão do Habite-se.
Taxa de Licença para
Localização e
Funcionamento
11.21.01.01.03.00
(99) - Outros
Deduções
13 - Alteração de base de cálculo: 1-Taxa de Licença para Localização de
Estabelecimentos será obtido pela soma de uma parte fixa correspondente a 1 UFCNP!|
(Uma Unidades Fiscais de Campo Novo do Parecis). 2-Taxa de Verificação de
Funcionamento Regular de Estabelecimentos será obtido pela soma de uma parte fixa em
UFCNP (Unidades Fiscais de Campo Novo do Parecis), conforme parâmetros abaixo: I-
Pequeno de O a 150 m?: R$ 1 UFCNP. II - Médio de 151 a 500 m?: R$ 2 UFCNP, III -
Grande de 501 a 10.000 m?: R$ 3UFCNP. IV Para os autônomos e profissionais liberais o
valor da Taxa de Verificação de Funcionamento Regular de Estabelecimentos será) 448.153,89
correspondente a 2 UFCNP (Duas Unidades Fiscais de Campo Novo do Parecis). V- Para
os Mototaxistas e Taxis o valor da Taxa de Verificação de Funcionamento Regular de
Estabelecimentos será correspondente a 1 UFCNP (Uma Unidades Fiscais de Campo
Novo do Parecis). Vl-Para os bancos e instituições financeiras autorizadas a funcionar
pelo Banco Central, cooperativas de crédito a Taxa de Verificação de Funcionamento
Regular de Estabelecimentos será correspondente a 30 UFCNP (Trinta Unidades Fiscais
de Campo Novo do Parecis).
Equilibrio
546.316,09 | Orçamentário de
Financeiro
494.806,71
e
Alvará de
FuncionamEnto e
Localização
11.21.01.01.03.00
(19) - Outras
Renúncias
14 - Projeto que altera os incisos | a V, 81º do art. 245-B e o art. 245-C da Lei
Complementar nº 020, de 29 de dezembro de 2008, definin:
Álvara de Funcionametno e Localização.
Expansão da
/ 1.306.70 “ id)
1.306.700,87 1.444.575,69 Base Tributária
1.594.956,02
15 - Isenção conforme Lei Complementar nº 78/2017, alterando a redução das TAXAS DE E ão d
LICENÇA PRÉVIA - AMBIENTAL, TAXAS DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO AMBIENTAL e| 853.585,94 94244424] 1.040.552,68] |, A TIBntSa
TAXAS DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - AMBIENTAL. ass montana
Licença Ambiental (10) - Renuncia
11.21.04.01.00.00 por Isenção
16 - Projeto de Lei Complementar nº 15/2002, que autoriza o poder Executivo a
Contribuição de (10) - Renuncia conceder isenção de contribuição de melhorias pelas obras públicas de convênios Equilibrio
celebrados pelo AGROESTRADAS - Programa Estadual de Apoio a Pavimentação de| 30.150.000,00 Orçamentário e
Rodovias e construção de pontes em estradas vicinais do município de Campo Novo do] Financeiro
TOTAL 36.675.397,57 91.004,58] 7.939.588,16 Er ca
Melhora
11.31.53.01.00.00 | Por isenção
AMF/Tabela 7 - DEMONSTRATIVO 7 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2024
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, 8 2º, inciso V R$ 1,00
MODALIDADE RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
[ 202 | 2025 | 2026 |
(10) - Renuncia
- 221.271,75
por Isenção
SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO COMPENSAÇÃO
01 - IPTU - Isenção para único imóvel pertencente a aposentados e pessoas a
partir de 65 anos de idade - Lei Complementar Municipal nº 020/2008 e suas
IPTU 11.12.50.01.00.00 244.306,14 269.738,41
alterações.
(04) - Desconto 02 - IPTU - Desconto de até 20% aos contribuintes que efetuarem o pagamento
IPTU 11.12.50.01.00.00 Eoncedido em parcela única até a data de seu vencimento - Lei Municipal nº 020/2008, art.| 1.468.005,32 1.620.824,67 1.789.552,52
212, Inciso Il.
(10) - Renuncia |03 - ITBI - isenção para transferência de propriedade - 1º escritura no Bairro Boa
por Isenção | Esperança - Lei Municipal nº 621/98, de 21.07.98.
ITBI 11.12.53.01.00.00 1.212,75 1.339,00 1.478,39
Licença Sanitária
-|04- Taxa de Localização e Funcionamento e Taxa de Licença Sanitária - Lei 77.120,98 85.149,27 94.013,31
777 O rio Municipal 1.361/2010, de 14.04.2010, Art.20. MEI (100%), ME (30%) e EPP
0%). a . 027,
11.21.01.01.03.00 (20%) 534.051,00 589.645,71 651.027, Es]
ITBI 11.12.53.01.00.00 | (10) - Renuncia 05 - IPTU e ITBI - Isenção e Remissão Tributária para os Empreendimentos 333.506,25 368.224,25 406.556,40
por Isenção Habitacionais de Interesse Social. Lei Compl. Municipal nº 051/2014.
IPTU 11.12.50.01.00.00 0,00 & x
10) «Renúncia 06 - Isenção de 30% da Tarifa ou Taxa de Água para beneficiários do programa
ÁGUA 16.99.50.11.01.00 (10) A municipal de diversificação de hábitos alimentares, conforme lei Municipal nº 24.614,90 27.177,31 30.006,47
por isenção | 1546/2018
07 - Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e Cria o
Fundo Municipal de Iluminação Pública. - Lei Municipal 1.465/2011, ficando
isentos da contribuição de Iluminação Pública os consumidores, pertencentes à| 217.095,20 239.694,81 264.647,04
classe residencial, comercial, industrial, serviços e outras atividades, com
consumo de até 100 KWh/mês;
(10) - Renuncia [08 - Isenção conforme Lei Complementar nº 78/2017, para atendimento do
(10) - Renuncia
CIP 12.41.50.01.01.00 e
por Isenção
Licença Ambiental
4.961,66 .683,17 «000,
1.1.2.1.04.0.1.00 por Isenção |código Municipal de Maio Ambiente. E 60688 cx gago
ÁGUA 16.99.50.11.01.00 no o 09 - Isenção da Tarifa ou Taxa de Água fornecidas para Órgãos Públicos 281416,73 310.712,21 343.057,35
10- Alteração da Lei Complementar nº 020, onde determina que os escritórios de
ISSQN 11.14.51.11.01.00 (99) - Outros serviços contábeis que aderir ao Regime Especial Unifiado de Arrecadação de 205.684,50 211.562,12 233.585,74
Deduções Tributos e Contribuições devidas pelas Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte, ficará sujeito ao ISS por meio de aliquota fixa mensal.
—
Dadá
ISSQN - Construção Civil -
Arbitramento
11.14.51.11.02.00
Opção pela utilização da
base de cálculo estimada do
ISSQN de Construção Civil
no valor de 40%
estabelecidos na Tabela do
SINDUSCON/MT no início
da Obra.
11.14.51.11.02.00
Taxa de Licença para
Localização e
Funcionamento
11.21.01.01.03.00
(99) - Outros
Deduções
11 -Alteração do art. 135 do Código Tributário Municipal - na existência da
circunstância que legitima a prática do arbitrament o do ISSQN de construção civil
valendo-se o Fisco o arbitramento do correspondente à 60% (sessenta por cento)
estabelecidos na Tabela do SINDUSCON/MT - Sindicato das Indústrias da
Construção Civil do Estado de Mato Grosso ao invés de 100% (cem por cento) da
207.506,60
(99) - Outros
Deduções
referida Tabela.
12 - Alteração do Art. 148, inciso | e Il do Código Tributário Municipal que trata da
prestação dos serviços referentes a Construção Civil, o ISSQN será calculado
sobre o preço do serviço, sendo que, o contribuinte poderá optar pela utilização
da base de cálculo estimada do ISSQN no valor de 40% (quarenta por cento)
estabelecidos na Tabela do SINDUSCON/MT, ficando dispensado da obrigação
prescrita no inciso | deste artigo (a dedução dos materiais empregados na
execução dos serviços previstos nos itens 7.02 e 7.05 da lista de serviços, os
contribuintes deverão, obrigatoriamente, apresentar cópia da Nota Fiscal dos
materiais empregados na obra ou cópia da Nota Fiscal de Simples Remessa,
quando houver transferência de material do estoque para o canteiro da obra, sob
pena de não ser aceita a dedução) e o mesmo deverá ser recolhido, no ato da
liberação da licença de construção e eventuais diferenças, na emissão do Habite-
290.509,23
(99) - Outros
Deduções
a funcionar pelo Banco Central, cooperativas de crédito a Taxa de Verificação de]
Funcionamento Regular de Estabelecimentos será correspondente a 30 UFCNP
se.
13 - Alteração de base de cálculo: 1-Taxa de Licença para Localização de
Estabelecimentos será obtido pela soma de uma parte fixa correspondente a 1
UFCNP (Uma Unidades Fiscais de Campo Novo do Parecis). 2-Taxa de Verificação
de Funcionamento Regular de Estabelecimentos será obtido pela soma de uma
parte fixa em UFCNP (Unidades Fiscais de Campo Novo do Parecis), conforme
parâmetros abaixo: |- Pequeno de O a 150 m?: R$ 1 UFCNP. II - Médio de 151 a
500 m?: R$ 2 UFCNP, III - Grande de 501 a 10.000 m?: R$ 3UFCNP. IV Para os
autônomos e profissionais liberais o valor da Taxa de Verificação de
Funcionamento Regular de Estabelecimentos será correspondente a 2 UFCNP
(Duas Unidades Fiscais de Campo Novo do Parecis). V- Para os Mototaxistas e
Taxis o valor da Taxa de Verificação de Funcionamento Regular de
Estabelecimentos será correspondente a 1 UFCNP (Uma Unidades Fiscais de
Campo Novo do Parecis). Vl-Para os bancos e instituições financeiras autorizadas
448.153,89
Trinta Unidades Fiscais de Campo Novo do Parecis).
Alvará de FuncionamEnto e
Localização
11.21.01.01.03.00
(19) - Outras
14 - Projeto que altera os incisos 1 a V, $1º do art. 245-B e o art. 245-C da Lei
Complementar nº 020, de 29 de dezembro de 2008, definindo as faixas de
cobrança do Álvara de Funcionametno e Localização.
1.306.700,87
Licença Ambiental
Renúncias
11.21.04.01.00.00 por Isenção
(10) - Renuncia
15 - Isenção conforme Lei Complementar nº 78/2017, alterando a redução das
TAXAS DE LICENÇA PRÉVIA - AMBIENTAL, TAXAS DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
AMBIENTAL e TAXAS DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - AMBIENTAL.
853.585,94
229.108,04 252.958,18
320.751,24 354.141,45
494.806,71 546.316,09
1.444.575,69 1.594.956,02
942.444,24
1.040.552,68
3
1/54
PO E
/
Expansão da Base
Tributária
16 - Projeto de Lei Complementar nº 15/2002, que autoriza o poder Executivo a
um - [conceder isenção de contribuição de melhorias pelas obras públicas de convênios
Contribuição de Melhora | (10) - Renuncia celebrados pelo AGROESTRADAS - Programa Estadual de Apoio a Pavimentação| 30.150.000,00
11.31.53.01.00.00 por Isenção lg Rodovias e construção de pontes em estradas vicinais do município de Campo
Novo do Parecis.
36.675.397,57 | 7.191.004,58] 7.939.588,16]
ANEXO IV - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
LOA 2024
LRF, art. 4º,8 2º, inciso V Valores em R$ 1,00
EVENTOS Valor Previsto para 2024
Aumento Permanente da Receita 5.970.400,78
(-) Transferências Constitucionais
(-) Transferências ao FUNDEB (163.825,63)
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 5.806.575,16
Margem Bruta (Ill) = (+11) 5.806.575,16
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Novas DOCC
Impactos Aprovados
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (II-IV) 5.806.575,16
FONTE: Estimativa da LDO 2024
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM O ANEXO DE METAS FISCAIS
LOA 2024
Art. 5º, Inciso |, da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000)
METAS FISCAIS DA PLDO 2024 PROGRAMAÇÃO DA PLOA 2024
[| Valor | úwPIB | WRCL | valor | WPIB | %RCL |
EEE O E O E SUE E UE ES DESEM
355.000.000,00 115,22%| —375.840.000,00 Ê 121,98%
334.107.620,38 108,44%| 354.947.620,38 115,20%
355.000.000,00 115,22%| —375.840.000,00 121,98%
ESPECIFICAÇÃO
Receita Total
Receita Primária (1)
Despesa Total
Despesa Primária (Il) 313.676.491,08 101,81% 334.516.491,08 0,114%| 108,57%
Resultado Primário (1 — 11) 20.431.129,30 20.431.129,30 0,007%
Resultado Nominal 8.496.177,61 8.496.177,61 0,003%
Divida Pública Consolidada (49.403.702,49) (49.403.702,49) -0,017%
Divida Consolidada Líquida 28.352.026,26) 28.352.026,26 -0,010%|
Nota: Inclusive Receitas e Despesas Previdenciárias, exceto Receitas e Despesas Intraorçamentárias.
Valores Projetados em R$ Milhares
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL - Municipio de C. N. Parecis. R$ 1,
PIB MATO GROSSO (SEFAZIMT) PLDO 2024 SEFAZINT. VALOR PA A F dar
R$ 292.785.000
RAFAEL MACHADO 14 lo.23
R$ — 308.109.947,00
Prefeito Municipal
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MT
ANEXO 1 D
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
A LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
EXERCÍCIO DE 2024
Página:
CONSOLIDADO
| RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
RECEITAS CORRENTES 329.369.103,62 | DESPESAS CORRENTES 312.003.419,12
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 117.616.748,98 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 188.297.746,78
(-) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 36.152.270,73 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 800.000,00
CONTRIBUIÇÕES 19.044.205,77 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 122.905.672,34
(-) DEDUÇÕES DE CONTRIBUIÇÕES 217.095,20
RECEITA PATRIMONIAL 7.048.979,46
RECEITA DE SERVIÇOS 8.100.966,93
(-) DEDUÇÕES DE RECEITA DE SERVIÇOS 306.031,63
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 245.644.762,40
(-) DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 33.955.370,57
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.544.208,21
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 21.668.551,38
CONTRIBUICOES 17.762.680,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.905.871,38
SUPERÁVIT 39.034.235,88
TOTAL 351.037.655,00 TOTAL 351.037.655,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 39.034.235,88
RECEITAS DE CAPITAL 24.802.345,00 | DESPESAS DE CAPITAL 53.834.035,00
ALIENAÇÃO DE BENS 142.326,00 INVESTIMENTOS 53.308.535,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 24.660.019,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 525.500,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 10.002.545,88
TOTAL 375.840.000,00 E TOTAL 375.840.000,00
Loo
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 399.999.871,75 DESPESAS CORRENTES 312.003.419,12
RECEITAS DE CAPITAL 24.802.345,00 DESPESAS DE CAPITAL 53.834.035,00
RECEITA CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIA 21.668.551,38 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 10.002.545,88
DEDUÇÕES -70.630.768,13
TOTAL 375.840.000,00 TOTAL 375.840.000,00
ARAnexo Orcamento 1 Novo =
1/1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE Ea
10000000000000 | RECEITAS CORRENTES 329.369.103,62
11000000000000 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 81.464.478,25
11100000000000 | IMPOSTOS
11120000000000 | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
11125000000000 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
11125001000000 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 14.258.023,00
11125001000000 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 15.947.300,07
11125001000000 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 04 - DESC. CONCEDII -1.468.005,32
11125001000000 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 10 - REN. ISENÇÃO -221.271,75
11125002000000 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 40.198,06
11125003000000 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 3.182.970,00
11125004000000 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 479.115,00
11125300000000 | IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
11125301000000 | IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 9.233.860,00
11125301000000 | IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 9.568.579,00
11125301000000 | IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 10 - REN. ISENÇÃO -334.719,00
11130000000000 | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
11130300000000 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
11130310000000 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
11130311000000 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
11130311010000 | IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETA 00 - RECEITA 15.273.472,00
11130311020000 | IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO 00 - RECEITA 442.890,00
11130311030000 | IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - INATIVOS PAGOS PELO RPPS 00 - RECEITA 1.708.980,00
11130311040000 | IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO DO MUNIC 00 - RECEITA 67.935,00
11130340000000 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
11130341000000 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
11140000000000 | IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
11145100000000 | IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
11145110000000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
11145111000000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
11145111010000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NORMAL 17.580.475,50
11145111010000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NORMAL 00 - RECEITA 17.786.160,00
ARAnexo Orcamento 2 1
Página: 1/16
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ARAnexo Orcamento 2 1
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO
11145111010000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NORMAL 99 - OUTRAS DED. -205.684,50
11145111020000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN — OBRAS 820.470,00
11145111020000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN — OBRAS 00 - RECEITA 1.318.485,82
11145111020000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN — OBRAS 99 - OUTRAS DED. -498.015,82
11145111030000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - SIMPLES NACIONAL 00 - RECEITA 9.718.880,70
11145112000000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS DE MORA
11145112010000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN NORMAL - MULTA E JUROS 00 - RECEITA 120.960,00
11145112020000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN — OBRAS - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 6.300,00
11145112030000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO SIMPLES NACIONAL 00 - RECEITA 193.200,00
11145113000000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA
11145113010000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 592.830,00
11145114000000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
11145114010000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 109.305,00
11200000000000 | TAXAS
11210000000000 | TAXAS PELO DO PODER DE POLÍCIA
11210100000000 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
11210101000000 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
11210101030000 | TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDÚSTRIAS 3.012.814,71
11210101030000 | TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDÚSTRIAS 00 - RECEITA 5.301.720,47
11210101030000 | TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDÚSTRIAS 10 - REN. ISENÇÃO -534.051,00
11210101030000 | TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDÚSTRIAS 19 - OUTRAS REN. -1.306.700,87
11210101030000 | TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDÚSTRIAS 99 - OUTRAS DED. -448.153,89
11210101050000 | TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 00 - RECEITA 517.788,75
11210101060000 | TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO 00 - RECEITA 13.335,00
11210101070000 | TAXA PARA USO DE ESPAÇO EM EVENTOS PUBLICOS 00 - RECEITA 2.100,00
11210101080000 | TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL 00 - RECEITA 2.100,00
11210101090000 | TAXA DE HABITE-SE 00 - RECEITA 18.480,00
11210102000000 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA
11210102030000 | TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAIS - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 6.500,00
11210102050000 | TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 500,00
11210102060000 | TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 840,00
11210102080000 | TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 220,00
CONSOLIDADO
FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
Página: 2/16
Did ESTADO DE MATO GROSSO
w
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
11210102090000 | TAXA DE HABITE-SE - MULTAS E JUROS
11210103000000 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
11210103010000 | RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS TAXAS
11210103030000 | TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - DÍVIDA ATIVA
11210103050000 | TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS - DÍVIDA ATIVA
11210103070000 | TAXA PARA USO DE ESPAÇO EM EVENTOS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA
11210104000000 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
11210104030000 | TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA
ATIVA
11210104050000 | TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA
11210400000000 | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
11210401000000 | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL
11210401000000 | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL
11210401000000 | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL
11210402000000 | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - MULTAS E JUROS DE MORA
11210403000000 | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA
11210404000000 | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
11215001000000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
11215001010000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
11215001010000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
11215001010000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
11215002000000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DE MORA
11215002010000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DE MORA
11215003000000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA
11215003010000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
11215004000000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
11215004010000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
11220000000000 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
11220100000000 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
11220101000000 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL
11220101010000 | TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS
TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE
00 - RECEITA 200,00
00 - RECEITA 200,00
00 - RECEITA 103.110,00
00 - RECEITA 600,00
00 - RECEITA 300,00
00 - RECEITA 21.790,00
00 - RECEITA 100,00
400.868,28
00 - RECEITA 1.309.415,88
10 - REN. ISENÇÃO -908.547,60
00 - RECEITA 1.386,72
00 - RECEITA 10.290,00
00 - RECEITA 945,00
855.877,96
00 - RECEITA 932.998,94
10 - REN. ISENÇÃO -77.120,98
00 - RECEITA 1.050,00
00 - RECEITA 33.495,00
00 - RECEITA 5.670,00
00 - RECEITA 24.465,00
CONSOLIDADO
CATEGORIA
ECONÔMICA
ARAnexo Orcamento 2 1
Página:
3/16
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
11220101020000
11220101030000
| 11220101040000
11220101050000
11220102000000
11220102010000
11220102030000
11220102040000
11220103000000
11220103010000
11220103030000
11220103040000
11220104000000
11220104010000
11220104040000
11315301010000
11315301010000
11315301010000
11315301020000
11315302000000
11315302020000
11315303000000
11315303010000
11315303020000
11315303030000
11315304000000
11315304010000
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
CONSOLIDADO
TAXA DE EXPEDIENTE
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXA DE SERVIÇOS - AMBIENTAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DE MORA
TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS - MULTAS E JUROS
TAXA DE EXPEDIENTE - MULTAS E JUROS
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA
TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS -DIVIDA ATIVA
TAXA DE EXPEDIENTE - DIVIDA ATIVA
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DIVIDA ATIVA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES
CONTRIBUIÇÃO PRÓ-PAVIMENTAÇÃO
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS E JUROS DE MORA /PRÓ-PAVIMENTAÇÃO
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA
RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - PRÓ-PAVIMENTAÇÃO
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA
ATIVA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
ARAnexo Orcamento 2 1
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍ|
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
10 - REN. ISENÇÃO
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
TIPO credo | DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEGORIA
ECONÔMICA
1.833.177,57
5.565,00
80.430,00
500,00
105,00
105,00
1.050,00
10.500,00
500,00
10.500,00
5.670,00
4.515,00
80.850,00
30.230.850,00
-30.150.000,00
80.850,00
10.080,00
35.000,00
30.000,00
52.000,00
10.500,00
Página: 4/16
ZE
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO
11315304020000
12000000000000
12100000000000
12150000000000
12150100000000
12150110000000
12150111000000
12150111010000
12150111020000
12150111030000
12150111040000
12150112000000
12150120000000
12150121000000
12150121010000
12150121020000
12150130000000
12150131000000
12400000000000
12415001010000
12415001010000
12415001010000
12415001020000
12415002000000
12415002010000
12415003000000
12415003010000
12415004000000
12415004010000
ESPECIFICAÇÃO
CONSOLIDADO
TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE |
CATEGORIA
ECONÔMICA
CONTRIBUIÇÃO PRO-PAVIMENTAÇÃO - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL.
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL EXECUTIVO
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL-LEGISLATIVO
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PREVIDENCIA
CONTRIBUÇÃO DO SERVIDOR LICENCIADO/CEDIDO
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MORA
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - EDIFICAÇÕES
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS DE MORA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS - MULTAS E JUROS
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS - DÍVIDA ATIVA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA A!
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TERRRENOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
10 - REN. ISENÇÃO
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
35.000,00
12.085.000,00
130.196,00
59.300,00
6.600,00
3.708,62
902.550,00
891.550,00
11.000,00
23.215,00
985.005,00
1.202.100,20
-217.095,20
4.329.345,95
5.250,00
252.735,00
44.205,00
18.827.110,57
ARAnexo Orcamento 2 1
Página:
57 16
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMI
EXERCÍCIO DE 2024
CÓDIGO
13000000000000
13100000000000
13110000000000
13110200000000
13110201000000
13110202000000
13110203000000
13110204000000
13200000000000
13210000000000
13210100000000
13210101000000
13210101010000
13210101020000
13210101020100
13210101020200
13210101020300
13210101020400
13210101020500
13210101020600
13210101030000
13210101030100
13210101030200
13210101030300
13210101030400
13210101030500
13210101030600
CA
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
ATIVA
RECEITA PATRIMONIAL 00 - RECEITA 7.048.979,46
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 85.365,00
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 210,00
DE MORA
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 29.895,00
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 9.240,00
DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB - PRINCIPAL 00 - RECEITA 854.505,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS SUS FEDERAL - BLOCO CUSTEIO 00 - RECEITA 341.985,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS SUS ESTADO 00 - RECEITA 111.405,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS SUS FEDERAL - BLOCO INVESTIMENTOS 00 - RECEITA 47.880,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO 00 - RECEITA 5.355,00
ECONOMICO - CIDE PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00 - RECEITA 2.350,90
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS SUS - ESTADO - VIGILANCIA EM SAUDE 00 - RECEITA 5.355,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
EDUCAÇÃO
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - EDUCAÇÃO 25%. 00 - RECEITA 784.245,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FNDE - SALARIO EDUCAÇÃO 00 - RECEITA 147.630,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FNDE -PDDE 00 - RECEITA 525,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FNDE -PNAE 00 - RECEITA 16.170,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FNDE -PNATE 00 - RECEITA 2.730,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FNDE - OUTRAS 00 - RECEITA 8.820,00
ARAnexo Orcamento :
2.
1
Página: 6/16
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
13210101040000 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
13210101040100 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 00 - RECEITA 593.355,00
13210101060000 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS CONVÊNIOS
13210101060100 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 00 - RECEITA 45.675,00
13210101060200 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONVÊNIOS ASSISTENCIA SOCIAL 00 - RECEITA 200,00
13210101060300 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONVÊNIO EDUCAÇÃO 00 - RECEITA 167.160,00
13210101060500 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECUSROS VINCULADOS - UNIAO (EXCETO SAÚDE/EDUCAÇÃO/AÇÃO 00 - RECEITA 67.830,00
SOCIAL)
13210101060600 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONVÊNIO SAÚDE - EMENDA INDIVIDUAL 00 - RECEITA 46.305,00
13210101060700 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECUSROS VINCULADOS - ESTADO (EXCETO SAÚDE/EDUCAÇÃO/AÇÃO 00 - RECEITA 90.510,00
SOCIAL)
13210101080000 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS ASSISTENCIA SOCIAL - ESTADO 00 - RECEITA 6.195,00
13210101090000 | REMUNERAÇÃO VALORES RESTITUÍVEIS - SEM DETALHAMENTO 00 - RECEITA 22.890,00
13210101100000 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ALIENAÇÃO DE BENS. 00 - RECEITA 22.890,00
13210101110000 | REMUNERAÇÃO DEMAIS RECURSOS VINCULADOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO 00 - RECEITA 57.330,00
13210101150000 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - PRINCIPAL
13210101150200 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 00 - RECEITA 647.775,82
13210101160000 | OUTROS DEPOSITOS BANCÁRIOS VINCULADOS - PRINCIPAL
13210101160100 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FETHAB 00 - RECEITA 54.495,00
13210101160200 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FETHAB EDUCACAO 00 - RECEITA 54.705,00
13210101170000 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - TRANSFERÊNCIA REFERENTE LC 176/2020 00 - RECEITA 735,00
13210101180000 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - FONTE: 1.621.0000604 00 - RECEITA 6.143,65
13210101190000 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - FONTE: 1.704.0000000 00 - RECEITA 74.104,60
13210101200000 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - FONTE: 1.752.0000000 00 - RECEITA 5.808,03
13210101210000 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - FONTE: 1.899.0000000.001 00 - RECEITA 15.938,65
13210101220000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - FONTE: 1.754.0000000 00 - RECEITA 1.200,00
13210101230000 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - FONTE: 1.665.0000000 00 - RECEITA 3.429,85
13210101240000 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - FONTE: 1.899.0000000.002 00 - RECEITA 39.083,17
13210101250000 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - FONTE: 1.749.0000000.000 00 - RECEITA 8.622,79
13210400000000 | REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
13210401000000 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL 2.562.932,00
13210401010000 | REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPP 00 - RECEITA 2.342.932,00
ARAnexo Orcamento 2 1 Página: 7/16
- ESTADO DE MATO GROSSO
W
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
13210401020000 | REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPP 00 - RECEITA 220.000,00
16000000000000 | RECEITA DE SERVIÇOS 00 - RECEITA 7.794.935,30
16100000000000 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
16110000000000 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
16110200000000 | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
16110201000000 | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 20.000,00
16900000000000 | OUTROS SERVIÇOS
16990000000000 | OUTROS SERVIÇOS
Servicos Sujeitos à Reguiacã
16995010000000 | Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água
16995011000000 | SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PRINCIPAL
16995011010000 | SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 7.660.746,17
16995011010000 | SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 00 - RECEITA 7.966.777,80
16995011010000 | SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 10 - REN. ISENÇÃO -306.031,63
16995012000000 | SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA - MULTAS E JUROS DE MORA
16995012010000 | SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - MULTA E JUROS 00 - RECEITA 114.189,13
17000000000000 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 00 - RECEITA 211.689.391,83
17100000000000 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
17110000000000 | TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
17115100000000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
17115110000000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
17115111000000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM COTA MENSAL PRINCIPAL 37.181.336,00
17115111000000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM COTA MENSAL PRINCIPAL 00 - RECEITA 46.476.670,00
17115111000000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM COTA MENSAL PRINCIPAL O1 - DED. FUNDEB -9.295.334,00
17115120000000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM COTAS EXTRAORDINÁRIAS PRINCIPAL
17115121000000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL
17115121010000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO 00 - RECEITA 1.591.494,40
17115121020000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO 00 - RECEITA 1.712.833,61
| 17115121030000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE SETEMBRO 00 - RECEITA 350.935,00
| 17115200000000 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
17115201000000 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 7.972.335,00
17115201000000 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 9.965.418,75
ARAnexo Orcamento 2 1 Página: 8/16
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO
17120000000000
17125100000000
17125101000000
17125200000000
17125240000000
17125241000000
17130000000000
17135000000000
17135010000000
17135011000000
17135011010000
17135011020000
17135011030000
17135011040000
17135011050000
17135011060000
17135011070000
17135020000000
17135021000000
17135021010000
17135021020000
17135030000000
17135031000000
17135031010000
17115201000000 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
17115202000000 | CO ARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - TDA
ESPECIFICAÇÃO
01 - DED. FUNDEB
00 - RECEITA
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS — REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇ
PRIMÁRIA
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇÃO PRIMÁRIA
ACS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL
IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PARA REDE CEGONHA
AÇÕES ESTRATÉGICAS - LRPD
PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE - APS
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITACAO PONDERADA
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇ|
ESPECIALIZADA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇ
ESPECIALIZADA - PRINCIPAL
ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - SAMU
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE —
SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE —
SAÚDE - PRINCIPAL
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
ARAnexo Orcamento 2 1
TIPO OPERAÇÃO
CONSOLIDADO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEGORIA
ECONÔMICA
-1.993.083,75
13.335,00
24.200,00
661.178,74
652.080,00
353.232,00
530,88
90.000,00
163.200,00
2.396.368,20
365.857,92
1.752.597,00
204.750,00
26.280,00
Página:
9/16
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2024
ARAnexo Orcamento 2 1
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
17135031020000 | VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 00 - RECEITA 121.079,04
17135031030000 | VIGILÂNCIA EM SAÚDE COMBATE AS ENDEMIAS - (95%+5%) 00 - RECEITA 406.224,00
17135040000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE —
FARMACÊUTICA
17135041000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE —
FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
17135041010000 | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA OO - RECEITA 208.623,96
17140000000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO — FNDE
17145001000000 | TRANSFERÊNCIAS DO SALARIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 2.247.000,00
17145100000000 | TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
17145101000000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL 00 - RECEITA 6.825,00
17145200000000 | TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE
17145201000000 | TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE - PRINCIPAL
17145201010000 | TRANSFERÊNCIA MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNAEF 00 - RECEITA 612.738,00
17145201020000 | TRANSFERÊNCIA MERENDA ESCOLAR INDIGENA - PNAL 00 - RECEITA 10.290,00
17145201030000 | TRANSFERÊNCIA MERENDA ESCOLAR CRECHE - PNAE 00 - RECEITA 241.605,00
17145201040000 | TRANSFERÊNCIA MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA - PNAE 00 - RECEITA 165.480,00
17145201050000 | TRANSFERÊNCIA MERENDA ESCOLAR PNAE - EJA/EM 00 - RECEITA 2.415,00
17145201060000 | TRANSFERÊNCIA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL MAIS EDUCAÇÃO 00 - RECEITA 12.600,00
17145201070000 | TRANSF. MERENDA ESCOLAR - AEE - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 00 - RECEITA 6.510,00
17145300000000 | TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR — PNATE
17145301000000 | TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR — PNATE - PRINCIPAL 00 - RECEITA 76.650,00
17160000000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS
17165000000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
17165001000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL
17165001010000 | FNAS/IGD-PBF - INDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA (BOLSA FAMILIA) 00 - RECEITA 33.600,00
17165001020000 | FNAS/PBF - PISO BÁSICO FIXO 00 - RECEITA 146.800,00
17165001030000 | FNAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - SUAS 00 - RECEITA 6.000,00
17165001040000 | FNAS - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1 - CRIANÇA/ADOLESCENTE 00 - RECEITA 60.000,00
17165001100000 | PROCAD- PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO CAFASTRO UNICO 00 - RECEITA 15.000,00
17190000000000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO
17195800000000
17195801000000
17200000000000
17210000000000
17215000000000
17215001000000
17215001000000
17215001000000
17215100000000
17215101000000
17215101000000
17215101000000
17215200000000
17215201000000
17215201000000
17215201000000
17215300000000
17215301000000
17219800000000
17219801000000
17219801010000
17220000000000
17225200000000
17225201000000
17230000000000
17235000000000
17235001000000
17235001010000
17235001010100
ESPECIFICAÇÃO
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020
TRANSFERÊNCIA REFERENTE LC 176/2020 — RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES DA LEI KANDIR
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITAS DE IMPOSTOS DOS ESTADOS E DO DISTR]
FEDERAL
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITAS DE IMPOSTOS DOS ESTADOS E DO DISTR]
FEDERAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
COTA-PARTE ROYALTIES — COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - LEI N. 7.990/89, ARTIGO 9. -
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS - PRINCIPAL
RECURSOS SUS ESTADO - ATENÇÃO PRIMÁRIA
TIPO OPERAÇÃO
00 - RECEITA
00 - RECEITA
01 - DED. FUNDEB
00 - RECEITA
01 - DED. FUNDEB
00 - RECEITA
01 - DED. FUNDEB
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
ESF - EQUIPE SAÚDE FAMÍLIA
00 - RECEITA
DESDOBRAMENTO
4.052.370,00
81.429.888,00
101.787.360,00
-20.357.472,00
8.625.773,28
10.782.216,60
-2.156.443,32
612.150,00
765.187,50
-153.037,50
88.935,00
2.054.599,00
137.445,00
460.800,00
FONTE
CONSOLIDADO
CATEGORIA
ECONÔMICA
ARAnexo Orcamento ;
2
Página:
11/16
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
[ 17235001010200 | ACRS - EQUIPE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 00 - RECEITA 9.456,00
17235001010300 | ESB - EQUIPE SAÚDE BUCAL 00 - RECEITA 159.600,00
17235001020000 | RECURSOS SUS ESTADO - MÉDIA E ALTA COMPLECIDADE - MAC
17235001020100 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PAICI 00 - RECEITA 280.449,00
17235001020200 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - UDR 00 - RECEITA 30.000,00
17235001020300 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - AT 00 - RECEITA 36.000,00
17235001020400 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - SAMU 00 - RECEITA 102.375,00
17235001020500 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - CAPS 00 - RECEITA 84.000,00
17235001030000 | RECURSOS SUS ESTADO - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
17235001030100 | FARMÁCIA BÁSICA OO - RECEITA 98.654,40
17290000000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
17295100000000 | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
17295101000000 | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
17295101010000 | TRANSFERÊNCIA DO ESTADO PARA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL 00 - RECEITA 73.442,40
17295101030000 | COTA-PARTE DO FUNDO PARTILHADO DE INVESTIMENTO SOCIAL - FUPIS 00 - RECEITA 3.000,00
17295101040000 | TRANSFERÊNCIA DO ESTADO PARA COFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 00 - RECEITA 85.656,00
17295200000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
17295201000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
17295201010000 | TRANSFERÊNCIAS TRANSPORTE ESCOLAR - FETHAB 00 - RECEITA 484.575,00
17295201020000 | TRANSFERÊNCIAS TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO 00 - RECEITA 822.780,00
17400000000000 | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
17410000000000 | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
17419900000000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
17419901000000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL
17419901010000 | DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PESSOA JURÍDICA- PRINCIPAL 00 - RECEITA 256.930,00
17500000000000 | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
17510000000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE V/
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
17515000000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE V
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
17515001000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE V/
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL
ARAnexo Orcamento 2 1
Página:
12/16
CÓDIGO
17515001010000
17515001020000
17900000000000
17910000000000
17919900000000
17919901000000
17919901010000
19000000000000
19110000000000
19110100000000
19110101000000
19110101020000
19110101030000
19110101040000
19110101050000
19110102000000
19110102030000
19110103000000
19110103010000
19110103020000
19110103030000
19110104000000
19110104010000
19110104020000
19110104030000
19110600000000
19110610000000
19110611000000
19110613000000
19110614000000
19110620000000
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ESPECIFICAÇÃO
FUNDEB - UNIÃO
FUNDEB - ESTADO
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL
DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PESSOA FÍSICA
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO
MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON
MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS E JUROS - MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA - DIVIDA ATIVA
MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON - DIVIDA ATIVA
MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA - DIVIDA ATIVA
MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON - DÍVIDA ATIVA
MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS
TIPO OPERAÇÃO
00 -
00
00 -
00 - RECEITA
00 -
00 -
00 -
00 -
00 -
00 -
00 -
00 -
00 -
00 -
00 -
00 -
00 -
00 -
RECEITA
- RECEITA
RECEITA
RECEITA
RECEITA
RECEITA
RECEITA
RECEITA
RECEITA
RECEITA
RECEITA
RECEITA
RECEITA
RECEITA
RECEITA
RECEITA
RECEITA
CONSOLIDADO
DESDOBRAMENTO
FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
20.587.150,00
31.195.130,00
26.250,00
50.696,42
168.315,00
68.405,00
22.995,00
420,00
20.475,00
145.215,00
141.540,00
5.670,00
59.850,00
30.030,00
523.917,85
10.815,00
3.255,00
2.544.208,21
ARAnexo Orcamento 2 1
Página: 13/16
= ESTADO DE MATO GROSSO
=
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
r CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
19110621000000 | MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 210,00
19110800000000 | MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS
19110801000000 | MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRINCIPAL
19110801010000 | MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRINCIPAL - FUNDO SEGURANÇA PÚBLICA 00 - RECEITA 86.940,00
19110900000000 | MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
19110903000000 | MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 315,00
19200000000000 | INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
19210000000000 | INDENIZAÇÕES
19210100000000 | INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
19210101000000 | INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO - PRINCIPAL
19210101010000 | INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO 00 - RECEITA
19220000000000 | RESTITUIÇÕES
19220600000000 | RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
19220630000000 | RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - FINANCIADAS POR FONTES PRIMÁRIAS
19220631000000 | RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - FINANCIADAS POR FONTES PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
19220631030000 | RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - FONTE: 1.500.0000000 00 - RECEITA 21.735,00
19229900000000 | OUTRAS RESTITUIÇÕES
19229901000000 | OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
148.063,44
19229901010000 | OUTRAS RESTITUIÇÕES 00 - RECEITA 3.063,50
19229901990000 | DEMAIS RESTITUICOES - PRINCIPAL 00 - RECEITA 8.847,00
19229903000000 | OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA 3.255,00
19229903010000 RESTITUIÇÃO PELO USO DE BENS DO MUNICÍPIO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 3.255,00
19229904000000 | OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 1.365,00
19229904010000 | RESTITUIÇÃO PELO USO DE BENS DO MUNICÍPIO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 1.365,00
19900000000000 | DEMAIS RECEITAS CORRENTES
19990000000000 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES
19990300000000 | COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE
SOCIAL
19990301000000 | COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE
SOCIAL - PRINCIPAL
19990301010000 | COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - 00 - RECEITA 638.000,00
19990301020000 | COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - 00 - RECEITA 110.000,00
ARAnexo Orcamento 2 1
Página: 14/16
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
18001121000
19991200000000 | ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
19991220000000 | ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
19991221000000 | ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 171.885,00
19999900000000 | OUTRAS RECEITAS
19999920000000 | OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS
19999921000000 | OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 86.120,00
19999923000000 | OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 9.345,00
19999924000000 | OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS DE MORA DA 00 - RECEITA 3.465,00
DÍVIDA ATIVA
20000000000000 | RECEITAS DE CAPITAL 00 - RECEITA 24.802.345,00
22000000000000 | ALIENAÇÃO DE BENS 00 - RECEITA 142.326,00)
22200000000000 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
22210100000000 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
22210101000000 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 112.326,00
22210101010000 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 112.326,00
22210102010000 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - JUROS E MULTAS
22210103000000 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA
22210103010000 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 15.000,00
22210104000000 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
22210104010000 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 5.000,00
24000000000000 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 00 - RECEITA 24.660.019,00
24100000000000 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
24140000000000 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
24149900000000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
24149901000000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
24149901020000 | RECAPEAMENTO ASFALTICO COM PMF EM RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA - CONVÊNIO Nº 932186/2022 00 - RECEITA 960.019,00
24149901030000 REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA RODOVÁRIA - CONVÊNIO Nº 934854/2022 00 - RECEITA 700.000,00
24149901040000 IMPLANTAÇÃO Ê AMPLIAÇÃO DO SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - CONVENIO FUNASA 939321/2022 00 - RECEITA “900.000,00
24200000000000 | TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
24220000000000 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
ARAnexo Orcamento 2 1 Página: 15/ 16
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
24225400000000 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
24225401000000 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
PRINCIPAL
24225401010000 | TRANSF. CONVÊNIO 1224/2022 REF. PAVIMENTACAO DA RODOVIA VICINAL SANTA MARIA - SINFRA-PRO-2022/06913 00 - RECEITA 21.000.000,00
70000000000000 | RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTARIAS 00 - RECEITA 21.668.551,38
72000000000000 CONTRIBUIÇÕES 00 - RECEITA 17.762.680,00
72100000000000 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
72150000000000 | CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - Intra OFSS
72150200000000 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - Intra OFSS
72150210000000 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - Intra OFSS
72150211000000 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - INTRA OFSS
72150211010000 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INTRA OFSS-EXECUTIVO 00 - RECEITA 17.338.200,00
72150211020000 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INTRA OFSS-LEGISLATIVO 00 - RECEITA 340.000,00
72150211030000 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INTRA OFSS- PREVIDENCIA 00 - RECEITA 81.180,00
72150212000000 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MORA - Intra OFSS 00 - RECEITA 3.300,00
79000000000000 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES 00 - RECEITA 3.905.871,38
79900000000000 | DEMAIS RECEITAS CORRENTES
79990000000000 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES - Intra OFSS
79990100000000 | APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTE
PROTEÇÃO SOCIAL - Intra OFSS
79990101000000 | APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTE
PROTEÇÃO SOCIAL - PRINCIPAL - INTRA OFSS
79990101010000 | APORTES P. PARA AMORTIZCAO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS - EXECUTIVO 00 - RECEITA 3.851.797,75
79990101020000 | APORTES P. PARA AMORTIZCAO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS - LEGISLATIVO 00 - RECEITA 26.292,13
79990101030000 | APORTES P. PARA AMORTIZCAO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS - PREVIDENCIA 00 - RECEITA 21.910,11
79990102000000 | APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTE
PROTEÇÃO SOCIAL - MULTAS E JUROS DE MORA - INTRA OFSS
79990102010000 | APORTES PERIODICOS PARA AMORTIZACAO DE DEFICIT ATUARIAL DO RPPS - MULTAS E JUROS DE MORA oo - RECEITA 5.871,39
TOTAL 375.840.000,00
ARAnexo Orcamento 2 1
Página: 16/ 16
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 001 CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
o1 LEGISLATIVA 320.000,00 13.680.000,00 0,00 14.000.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 320.000,00 13.680.000,00 0,00 14.000.000,00
01.031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA 320.000,00 13.680.000,00 0,00 14.000.000,00
01.031.0001.10000 | AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
01.031.0001.10010 | AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
01.031.0001.10020 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
01.031.0001.20000 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 13.000.000,00 0,00 13.000.000,00
01.031.0001.20010 | MANUTENÇÃO COM A COMUNIÇÃO SOCIAL 0,00 680.000,00 0,00 680.000,00
TOTAL 320.000,00] 13.680.000,00[ | 000) — 14,000.000,00
ARAnexo Orcamento 6 Página: 1/52
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EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE: 001 GOVERNO MUNICIPAL
CÓDIGO
PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
ADMINISTRAÇÃO 3.032.600,00 3.052.600,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.032.600,00 3.052.600,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 3.032.600,00 3.052.600,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O GABINETE DO P 0,00 20.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 3.032.600,00 3.032.600,00
04
04.122
04.122.0002
04.122.0002.10010
04.122.0002.20004
ARAnexo Orcamento 6
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—— ESTADO DE MATO GROSSO
NE
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EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE: 002 CONTROLE INTERNO
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS
PROGRAMA DE TRABALHO
ATIVIDADES ESPECIAIS
ADMINISTRAÇÃO 0,00
CONTROLE INTERNO 0,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONTROLADORIA 0,00
TOTAL 0,00
04
04.124
04.124.0002
04.124.0002.20005
512.400,00 512.400,00
512.400,00 512.400,00
512.400,00 512.400,00
512.400,00 512.400,00
512.400,00
ARAnexo Orcamento 6
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EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CONSOLIDADO
PROGRAMA DE TRABALHO
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
06.182 DEFESA CIVIL
06.182.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
06.182.0002.20006 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUMDEC
PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS
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EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 004 COMUNICAÇÃO SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL |
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
04.131.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
04.131.0002.20007 | MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
TOTAL 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
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EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL , PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 005 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
| | cópico | ESPECIFICAÇÃO PROJETOS [ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.000,00 632.000,00 0,00 633.000,00
06.183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 1.000,00 632.000,00 0,00 633.000,00
06.183.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 1.000,00 632.000,00 0,00 633.000,00
06.183.0002.10081 | CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
06.183.0002.20008 | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 632.000,00 0,00 632.000,00
TOTAL 1.000,00 632.000,00 0,00 633.000,00]
ARAnexo Orcamento 6 Página: 6/52
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EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CONSOLIDADO
| ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAM DETRABALHO
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO m PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 81.200,00 7.658.800,00 0,00 7.740.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 81.200,00 7.623.800,00 0,00 7.705.000,00
04.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 81.200,00 7.623.800,00 0,00 7.705.000,00
04.122.0002.10005 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAS E ESTRUTURAÇÃO DOS PROPRIOS MUNICIPAIS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
04.122.0002.10033 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 20.200,00 0,00 0,00 20.200,00
04.122.0002.10097 | ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
04.122.0002.20010 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 4.781.300,00 0,00 4.781.300,00
04.122.0002.20012 | REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
04.122.0002.20013 | PESSOAL A DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS 0,00 825.500,00 0,00 825.500,00
04.122.0002.20014 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -TI 0,00 1.796.000,00 0,00 1.796.000,00
04.122.0002.20159 | MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
04.128.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
04.128.0002.20015 | QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
TOTAL 81.200,00 7.658.800,00 000] 774000000
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Página:
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EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 002 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | proxros ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA 3.000,00 757.000,00 0,00 760.000,00
14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS DIFUSOS 3.000,00 757.000,00 0,00 760.000,00
14.422.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 3.000,00
757.000,00 0,00 760.000,00
14.422.0002.10057 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O PROCON 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
14.422.0002.20140 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCON 0,00 757.000,00 0,00 757.000,00
TOTAL 3.000,00 757.000,00 0,00 760.000,00)
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EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 71.200,00 3.857.754,50 3.851.797,75 7.780.752,25
04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 370.900,00 0,00 370.900,00
04.121.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 370.900,00 0,00 370.900,00
04.121.0002.20003 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 370.900,00 0,00 370.900,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 71.200,00 0,00 3.851.797,75 3.922.997,75
04.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 71.200,00 0,00 3.851.797,75 3.922.997,75
04.122.0002.00104 | APORTE ATUARIAL AO RPPS 0,00 0,00 3.851.797,75 3.851.797,75
04.122.0002.10006 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAS E ESTRUTURAÇÃO DOS PROPRIOS MUNICIPAIS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
04.122.0002.10008 | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA - SIAFIC 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00
04.122.0002.10027 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA DE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
04.122.0002.10073 | ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
04.128.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
04.128.0002.20017 | CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 3.456.854,50 0,00 3.456.854,50
04.129.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 3.456.854,50 0,00 3.456.854,50
04.129.0002.20016 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 3.456.854,50 0,00 3.456.854,50
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 5.829.000,00 5.829.000,00
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00 1.325.500,00 1.325.500,00
28.843.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 1.325.500,00 1.325.500,00
28.843.0003.00101 | SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA CONTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 1.325.500,00 1.325.500,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 4.503.500,00 4.503.500,00
28.846.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 4.503.500,00 4.503.500,00
28.846.0003.00102 | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 0,00 0,00 3.003.500,00 3.003.500,00
28.846.0003.00103 | CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 1.500.000,00 500.000,00
E TOTAL 71.200,00 3.857.754,50 9.680.797,75
ARAnexo Orcamento 6
Página:
9/52

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
A PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 5.590.247,75 0,00 5.590.247,75
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
04.128.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
04.128.0002.20019 | FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 5.560.247,75 0,00 5.560.247,75
04.129.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 5.560.247,75 0,00 5.560.247,75
04.129.0002.20018 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO 0,00 5.560.247,75 0,00 5.560.247,75
TOTAL 0,00 5.590.247,75 0,00 5.590.247,75
ARAnexo Orcamento 6

ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
[ órgão: 05 — SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Do CÓDIGO Do ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
13 CULTURA 1.659.000,00 0,00 1.719.000,00
13.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.639.000,00 0,00 1.699.000,00
13.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 1.639.000,00 0,00 1.699.000,00
0,00 0,00 30.000,00
0,00 0,00 30.000,00
1.639.000,00 0,00 1.639.000,00
13.122.0002.10028 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SECRETARIA DE CULTU
13.122.0002.10074 | ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI
13.122.0002.20021 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
13.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 20.000,00 0,00 20.000,00
13.131.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 20.000,00 0,00 20.000,00
13.131.0002.20034 | comuniCAÇÃO SOCIAL - PUBLICAÇÕES 20.000,00 0,00 20.000,00
1.659.000,00 0,00 1.719.000,00
L TOTAL
ARAnexo. Orcamento 6 Página: 11/52

ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
—
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
CONSOLIDADO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS
13 CULTURA 5.000,00 3.119.000,00 0,00
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 5.000,00 1.849.000,00 0,00
13.391.0020 CULTURA + 20 5.000,00 1.849.000,00 0,00
13.391.0020.10001 | CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE EVENTOS 5.000,00 0,00 0,00
13.391.0020.20022 | MANUTENÇÃO DAS OFICINAS DE ARTE 0,00 1.321.000,00 0,00
13.391.0020.20024 | REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS 0,00 528.000,00 0,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 1.270.000,00 0,00
13.392.0020 CULTURA + 20 0,00 1.270.000,00 0,00
| Sra ane AÇÕES CULTURAIS - DIFUSÃO 0,00 1.270.000,00 0,00
TOTAL 5.000,00 3.119.000,00 0,00
3.124.000,00
1.854.000,00
1.854.000,00
5.000,00
1.321.000,00
528.000,00
1.270.000,00
1.270.000,00
1.270.000,00
ARAnexo. Orcamento. 6
Página: 12/52
e er a is
ÓRGÃO: 05
UNIDADE: 003
13
13.392
13.392.0020
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CONSOLIDADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
CULTURA 0,00 211.000,00 0,00 211.000,00
DIFUSÃO CULTURAL 0,00 211.000,00 0,00 211.000,00
CULTURA + 20 0,00 211.000,00 0,00 211.000,00
13.392.0020.20025 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
13.392.0020.20026 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
13.392.0020.20027 | APOIO A EVENTOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00
TOTAL 0,00 211.000,00 0,00 211.000,00
ARAnexo Orcamento 6
Página: 13/52
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4,320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 107.000,00
23.695 TURISMO 107.000,00
23.695.0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 107.000,00
23.695.0018.20028 | QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS 25.000,00
23.695.0018.20029 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 3.000,00
23.695.0018.20030 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO 3.000,00
23.695.0018.20031 | APOIO E PROMOÇÃO DO TURISMO, FEIRAS E EVENTOS 76.000,00
107.000,00
107.000,00
107.000,00
107.000,00
25.000,00
3.000,00
3.000,00
ARAnexo Orcamento 6 Página: É 14/52
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃ 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE TURISMO
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO PROJETOS [ ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 30.000,00 309.000,00 339.000,00
23.695 TURISMO 30.000,00 309.000,00 0,00 339.000,00
23.695.0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 30.000,00 309.000,00 0,00 339.000,00
23.695.0018.10002 | CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CAT 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
23.695.0018.10103 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O TURISMO. 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
23.695.0018.20032 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO 0,00 179.000,00 0,00 179.000,00
23.695.0018.20033 | AÇÕES TURISTÍCAS 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
30.000,00 309.000,00 0,00 339.000,00]
ARAnexo Orcamento 6 Página: 15/52
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 06
UNIDADE: 001
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
CONSOLIDADO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 50.000,00 50.000,00
04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 50.000,00 50.000,00
04.131.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 50.000,00 50.000,00
04.131.0002.20134 | COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICAÇÕES 0,00 50.000,00 50.000,00
27 DESPORTO E LAZER 75.000,00 1.646.000,00 1.721.000,00
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 75.000,00 1.646.000,00 1.721.000,00
27.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 75.000,00 1.646.000,00 1.721.000,00
27.122.0002.10031 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SECRETARIA DE ESPOR| 50.000,00 0,00 50.000,00
27.122.0002.10075 | ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI 25.000,00 0,00 25.000,00
27.122.0002.20035 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 0,00 1.646.000,00 1.646.000,00
TOTAL 75.000,00 1.696.000,00 1.771.000,00
ARAnexo Orcamento 6 Página: 16/52
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 002 DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
DESPORTO E LAZER 240.000,00 3.033.000,00 0,00 3.273.000,00
DESPORTO COMUNITÁRIO 240.000,00 3.033.000,00 0,00 3.273.000,00
ESPORTE PARA TODOS 240.000,00 3.033.000,00 0,00 3.273.000,00
CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER 0,00 2.883.000,00 0,00 2.883.000,00
APOIO A EVENTOS DE ESPORTES E LAZER 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
TOTAL 240.000,00 3.033.000,00 0,00 3.273.000,00
27
27.812
27.812.0019
27.812.0019.10032
27.812.0019.20036
27.812.0019.20158
ARAnexo Orcamento 6 Página: 17/52
e ESTADO DE MATO GROSSO
NY”
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES
| ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
ESPECIAIS TOTAL
27 DESPORTO E LAZER 0,00 456.000,00 0,00 456.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 456.000,00 0,00 456.000,00
27.812.0019 ESPORTE PARA TODOS 0,00 456.000,00 0,00 456.000,00
27.812.0019.20037 | MANUTENÇÃO, APOIO E FOMENTO A EVENTOS DE ESPORTES E LAZER. 0,00 456.000,00
TOTAL 0,00 456.000,00
0,00 456.000,00
0,00 456.000,00)
ARAnexo Orcamento 6 Página: 18/52 '
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
04.122.0002.10035 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA DE
04.122.0002.10079 | ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI
04.122.0002.20038 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PROJETOS
45.000,00
45.000,00
45.000,00
25.000,00
20.000,00
0,00
ATIVIDADES
3.010.600,00
3.010.600,00
3.010.600,00
ESPECIAIS TOTAL
3.055.600,00
3.055.600,00
3.055.600,00
25.000,00
20.000,00
3.010.600,00
3.010.600,00
ARAnexo Orcamento 6 Página: 19/52
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 2.666.910,00 0,00 2.666.910,00
04.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 2.666.910,00 0,00 2.666.910,00
04.782.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 0,00 2.666.910,00 0,00 2.666.910,00
04.782.0005.20040 | MANUTENÇÃO COM A FROTA MUNICIPAL 0,00 2.666.910,00 0,00 2.666.910,00
15 URBANISMO 811.000,00 5.992.282,41 0,00 6.803.282,41
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 711.000,00 5.992.282,41 0,00 6.703.282,41
15.451.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 711.000,00 5.992.282,41 0,00 6.703.282,41
15.451.0005.10011 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
15.451.0005.10095 | CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 701.000,00 0,00 0,00 701.000,00
15.451.0005.20039 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM INFRAESTRUTURA 0,00 5.992.282,41 0,00 5.992.282,41
15.452 SERVIÇOS URBANOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
15.452.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
15.452.0005.10022 | CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA E CEMITÉRIO MUNICIPAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
TOTAL 811.000,00 8.659.192,41 0,00 9.470.192,41
ARAnexo Orcamento 6 Página: 20/52
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
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ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4,320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS
[ ócio: 07
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
CONSOLIDADO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
15 URBANISMO 3.299.545,00 6.992.215,95 0,00 10.291.760,95
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.299.545,00 6.992.215,95 0,00 10.291.760,95
15.451.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 3.299.545,00 6.992.215,95 0,00 10.291.760,95
15.451.0005.10014 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS 137.445,00 0,00 0,00 137.445,00
15.451.0005.10015 | EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
15.451.0005.10016 | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DAS VIAS URBANAS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
15.451.0005.10018 | PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 2.102.100,00 0,00 0,00 2.102.100,00
15.451.0005.10098 | CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CALÇADAS, MEIO- FIOS E SARJETAS 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
15.451.0005.20045 | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 5.712.215,95 0,00 5.712.215,95
15.451.0005.20048 | MANUTENÇÃO DA USINA DE ASFALTO 0,00 1.280.000,00 0,00 1.280.000,00
26 TRANSPORTE 28.990.510,00 1.717.708,64 0,00 30.708.218,64
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 28.990.510,00 1.717.708,64 0,00 30.708.218,64
26.782.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 28.990.510,00 1.717.708,64 0,00 30.708.218,64
26.782.0005.10012 | PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ESTRADAS VICINAIS 28.490.510,00 0,00 0,00 28.490.510,00
26.782.0005.10021 | CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
26.782.0005.20046 | MANUTENÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E CICLOVIAS 0,00 712.773,34 0,00 712.773,34
26.782.0005.20047 | MANUTENÇÃO DE PONTES E BUEIROS 0,00 535.000,00 0,00 535.000,00
26.782.0005.20167 | MANUTENÇÃO DA DRENAGEM URBANA 0,00 469.935,30 0,00 469.935,30
TOTAL 32.290.055,00 8.709.924,59 0,00 40.999.979,59
ARAnexo. Orcamento. 6 Página: 21/52
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 006 FETHAB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
26 TRANSPORTE 254.194,00 1.454.599,00 0,00 1.708.793,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 254.194,00 1.454.599,00 0,00 1.708.793,00
26.782.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 254.194,00 1.454.599,00 0,00 1.708.793,00
26.782.0005.10025 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (FETHAB) 254.194,00 0,00 0,00 254.194,00
26.782.0005.20130 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (FETHAB) 0,00 1.454.599,00 0,00 1.454.599,00
TOTAL 254.194,00 1.454.599,00 0,00 1.708.793,00)
ARAnexo Orcamento 6 Página: 22/52
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 007 DEPTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS | TOTAL
17 SANEAMENTO 2.347.830,00 5.075.000,00 7.422.830,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 2.347.830,00 5.075.000,00 7.422.830,00
17.512.0006 SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS 2.347.830,00 5.075.000,00 7.422.830,00
17.512.0006.10026 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 2.147.830,00 0,00 2.147.830,00
17.512.0006.10029 CONST RUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE GABIÕES E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 200.000,00 0,00 200.000,00
17.512.0006.20049 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA 0,00 5.075.000,00 5.075.000,00
TOTAL 2.347.830,00 5.075.000,00
ARAnexo Orcamento 6 Página: 3/52
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 008 FUNDO MUNICIPAL DO TRÂNSITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
2.342.105,00 2.342.105,00
15 URBANISMO
2.342.105,00 2.342.105,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.451.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS.
15.451.0005.20127 | MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO URBANO
2.342.105,00 2.342.105,00
2.342.105,00 2.342.105,00
TOTAL 2.342.105,00
ARAnexo Orcamento 6 Página: 24/52
—— ESTADO DE MATO GROSSO
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 009 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 500,00 0,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 500,00 0,00
04.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 500,00 0,00
04.122.0002.20128 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 0,00 500,00 0,00
TOTAL 0,00 500,00 0,00]
ARAnexo Orcamento 6
Página: 25/52
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES ESPECIAIS | TOTAL
20 AGRICULTURA 25.216,00 3.324.400,00 0,00 3.349.616,00
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 25.216,00 3.324.400,00 0,00 3.349.616,00
20.12.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 25.216,00 3.324.400,00 0,00 3.349.616,00
20.122.0002.10064 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SECRETARIA DE DESEN 15.216,00 0,00 0,00 15.216,00
20.122.0002.10091 | ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
20.122.0002.20050 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 3.324.400,00 0,00 3.324.400,00
TOTAL 25.216,00 3.324.400,00 0,00 3.349.616,00
ARAnexo Orcamento 6 Página: 152
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E COMUNIDADE INDÍGENA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL |
20 AGRICULTURA 0,00 469.200,00 469.200,00
20.423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 0,00 5.000,00 5.000,00
20.423.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 0,00 5.000,00 5.000,00
20.423.0016.20056 | APOIO AS COMUNIDADES INDÍGENAS 0,00 5.000,00 5.000,00
20.606 EXTENSÃO RURAL 0,00 464.200,00 464.200,00
20.606.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 0,00 464.200,00 464.200,00
20.606.0016.20053 | APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 434.200,00 434.200,00
20.606.0016.20055 | MANUTENÇÃO COM A FEIRA MUNICIPAL 0,00 30.000,00 30.000,00
0,00 469.200,00 469.200,00
ARAnexo Orcamento 6 Página: 27/52
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
CÓDIGO
22
22.661
22.661.0017
22.661.0017.20057
22.661.0017.20058
26
26.781
26.781.0017
26.781.0017.20043
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
| ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS JT TOTAL
INDÚSTRIA 0,00 201.000,00 0,00 201.000,00
PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0,00 201.000,00 0,00 201.000,00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 201.000,00 0,00 201.000,00
APOIO E PROMOÇÃO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
TRANSPORTE 0,00 241.245,02 0,00 241.245,02
TRANSPORTE AÉREO 0,00 241.245,02 0,00 241.245,02
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 241.245,02 0,00 241.245,02
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO AERÓDROMO MUNICIPAL 0,00 241.245,02 0,00 241.245,02
0,00 442.245,02 0,00 442.245,02
ARAnexo Orcamento 6
Página: 8/52
ESTADO DE MATO GROSSO
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
15 URBANISMO
15.452 SERVIÇOS URBANOS
15.452.0006 SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS
15.452.0006.20161 | MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DO LIXO
15.452.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE
15.452.0017.10096 | REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS
15.452.0017.20051 | MANUTENÇÃO DO PAISAGISMO E PRAÇAS MUNICIPAIS
17 SANEAMENTO
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512.0006 SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS
17.512.0006.20080 | OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO
18 GESTÃO AMBIENTAL
18.542 CONTROLE AMBIENTAL
18.542.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE
18.542.0017.20082 | MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
18.542.0017.20083 MANUTENÇÃO DO ECOPONTO
CONSOLIDADO
PROGRAMA DE TRABALHO
ARAnexo Orcamento 6
PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
7.300.000,00 8.247.281,02 0,00 15.547.281,02
7.300.000,00 8.247.281,02 0,00 15.547.281,02
0,00 7.480.000,00 0,00 7.480.000,00
0,00 7.480.000,00 0,00 7.480.000,00
7.300.000,00 767.281,02 0,00 8.067.281,02
7.300.000,00 0,00 0,00 7.300.000,00
0,00 767.281,02 0,00 767.281,02
0,00 2.301.000,00 0,00 2.301.000,00
0,00 2.301.000,00 0,00 2.301.000,00
0,00 2.301.000,00 0,00 2.301.000,00
0,00 2.301.000,00 0,00 2.301.000,00
0,00 1.441.057,96 0,00 1.441.057,96
0,00 1.441.057,96 0,00 1.441.057,96
0,00 1.441.057,96 0,00 1.441.057,96
0,00 1.293.557,96 0,00 1.293.557,96
0,00 147.500,00 0,00 147.500,00
7.300.000,00 11.989.338,98 0,00 19.289.338,98
Página: 29/5,
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS
20 AGRICULTURA
20.609 DEFESA AGROPECUÁRIA
20.609.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
20.609.0016.20131 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
PROGRAMA DE TRABALHO
ATIVIDADES ESPECIAIS
ARAnexo Orcamento 6 Página: 30/52
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4,320/64
EXERCÍCIO DE 2024
ARAnexo Orcamento 6
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE 8
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO cao
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
12 EDUCAÇÃO 10.500,00 4.220.900,00 0,00 4.231.400,00
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.500,00 4.220.900,00 0,00 4.231.400,00
12.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 10.500,00 4.220.900,00 0,00 4.231.400,00
12.122.0002.10067 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA DE 0,00 0,00 500,00
12.122.0002.10093 | ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI 0,00 0,00 10.000,00
12.122.0002.20059 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.218.900,00 0,00 4.218.900,00
12.122.0002.20060 | MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - VINCULADOS A EDUCAÇÃO 1.000,00 0,00 1.000,00
12.122.0002.20061 | REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 1.000,00 0,00 1.000,00
TOTAL 4.220.900,00 0,00 4.231.400,00
Página: 31/52
e ESTADO DE MATO GROSSO
Ne
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ESPECIAIS
12 EDUCAÇÃO 8.230.000,00 18.896.065,00 27.126.065,00
12.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 29.000,00 29.000,00
12.128.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 0,00 29.000,00 29.000,00
12.128.0007.20063 | CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 29.000,00 29.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 8.010.000,00 7.912.850,00 15.922.850,00
12.361.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 8.010.000,00 7.912.850,00 15.922.850,00
12.361.0007.10037 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL 7.500.000,00 7.500.000,00
12.361.0007.10038 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS NAS ESCOLAS 310.000,00 310.000,00
12.361.0007.10085 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO 200.000,00 200.000,00
12.361.0007.20064 | REFORMA DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 660.000,00 660.000,00
12.361.0007.20065 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 7.252.850,00 7.252.850,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 210.000,00 8.954.215,00 9.164.215,00
12.365.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 210.000,00 8.954.215,00 9.164.215,00
12.365.0007.10039 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 10.000,00 0,00 10.000,00
12.365.0007.10086 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ES 200.000,00 0,00 200.000,00
12.365.0007.20066 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 0,00 5.721.215,00 5.721.215,00
12.365.0007.20067 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES 0,00 2.903.000,00 2.903.000,00
12.365.0007.20068 | REFORMA DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 330.000,00 330.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 1.986.000,00 1.986.000,00
12.367.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 0,00 1.986.000,00 1.986.000,00
12.367.0007.20069 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 10.000,00 10.000,00
12.367.0007.20070 | APOIO A ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
12.367.0007.20172 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL - CENAM 0,00 776.000,00 776.000,00
12.423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 10.000,00 14.000,00 24.000,00
12.423.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 10.000,00 14.000,00
12.423.0007.10100 | CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS INDÍGENAS 10.000,00 0,00
ARAnexo Orcamento 6
-— ESTADO DE MATO GROSSO
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
12.423.0007.20072
ATIVIDADES | ESPECIAIS
14.000,00 |
18.896.065,00|
ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ESCOLAS INDIGENAS
0,00
8.230.000,00
ARAnexo. Orcamento. 6 Página: 33/5
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 003 FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS
12 EDUCAÇÃO 0,00
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00
12.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00
12.122.0002.20166 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 0,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00
12.361.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 0,00
12.361.0007.20075 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 0,00
12.361.0007.20076 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INDÍGENA - FUNDEB 0,00
12.361.0007.20157 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 0,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00
12.365.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 0,00
12.365.0007.20073 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO INFANTIL EM CRECHES - FUNDEB 0,00
12.365.0007.20074 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL EM PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 0,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00
12.367.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA
12.367.0007.20077 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB
E TOR
CONSOLIDADO
PROGRAMA DE TRABALHO
ATIVIDADES ESPECIAIS
52.636.785,00 0,00 52.636.785,00
4.000,00 0,00 4.000,00
4.000,00 0,00 4.000,00
4.000,00 0,00 4.000,00
34.548.785,00 0,00 34.548.785,00
34.548.785,00 0,00 34.548.785,00
33.660.000,00 0,00 33.660.000,00
885.785,00 0,00 885.785,00
3.000,00 0,00 3.000,00
18.080.000,00 0,00 18.080.000,00
18.080.000,00 0,00 18.080.000,00
8.390.000,00 0,00 8.390.000,00
9.690.000,00 0,00 9.690.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
ARAnexo Orcamento 6
52.636.785,00
4.000,00
4.000,00
Página:
34/52
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4,320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 004 TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS
12 EDUCAÇÃO 60.000,00 10.513.845,00 10.573.845,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 60.000,00 10.513.845,00 10.573.845,00
12.361.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 60.000,00 10.513.845,00 10.573.845,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR 10.000,00 0,00 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA GARAGEM DO TRANSPORTE ESCOLAR 50.000,00 0,00 50.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 10.398.745,00 10.398.745,00
MANUTENÇÃO DA GARAGEM DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 115.100,00 115.100,00
TOTAL 60.000,00 10.513.845,00
12.361.0007.10043
12.361.0007.10099
12.361.0007.20079
12.361.0007.20177
Página: 35/52
ARAnexo Orcamento 6
ESTADO DE MATO GROSSO
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 005 ENSINO MÉDIO
CÓDIGO |
PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS
12 EDUCAÇÃO
12.362
12.362.0007
12.362.0007.20163
12.362.0007.20168
ENSINO MÉDIO
EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA
APOIO AO ENSINO MÉDIO
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO
TOTAL
ARAnexo Orcamento 6
Página: 36/52
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 006 MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
12 EDUCAÇÃO 5.357.905,00 0,00 5.357.905,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 5.357.905,00 0,00 5.357.905,00
12.306.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 5.357.905,00 0,00 5.357.905,00
12.306.0007.20062 | MANUTENÇÃO COM MERENDA ESCOLAR
12.306.0007.20155 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MERENDA ESCOLAR
5.332.905,00 0,00 5.332.905,00
25.000,00
5.357.905,00
TOTAL
ARAnexo. Orcamento. 6 Página: 37/52

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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
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- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 007 ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA DE TRABALHO
CONSOLIDADA,
ATIVIDADES ESPECIAIS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS
12 EDUCAÇÃO 1.000,00
12.364 ENSINO SUPERIOR 1.000,00
12.364.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 1.000,00
12.364.0007.20171 | APOIO AO ENSINO SUPERIOR 1.000,00
TOTAL 0,00 1.000,00
ARAnexo Orcamento 6
Página: 38/52
TT

ESTADO DE MATO GROSSO
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA DE TRABALHO
ARAnexo Orcamento 6
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS Ro TOTAL
10 SAÚDE 652.540,00 70.987.460,00 0,00 71.640.000,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 60.880,00 4.454.520,00 0,00 4.515.400,00
10.122.0008 SAÚDE - GESTÃO DO SUS 60.880,00 4.454.520,00 0,00 4.515.400,00
10.122.0008.10068 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SECRETARIA DE SAÚDE| 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
10.122.0008.10107 | CONSTRUÇÃO DE GARAGEM - SECRETARIA DE SAÚDE 52.880,00 0,00 0,00 52.880,00
10.122.0008.10108 | CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ARQUIVO E ALMOXARIFADO - SECRETARIA DE SAÚDE 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
10.122.0008.20084 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 3.171.000,00 0,00 3.171.000,00
10.122.0008.20087 | REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
10.122.0008.20143 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CENTRAL DE REGULAÇÃO/CONTROLE E AVALIAÇÃO 0,00 1.272.520,00 0,00 1.272.520,00
10.122.0008.20176 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E OUVIDORIA DA SAÚDE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
10.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
10.244.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
10.244.0013.10109 | IMPLANTAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 52.305,00 20.872.546,00 0,00 20.924.851,00
10.301.0009 SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA 52.305,00 20.872.546,00 0,00 20.924.851,00
10.301.0009.10046 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
10.301.0009.10090 | AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - ATENÇÃO BÁSICA 46.305,00 0,00 0,00 46.305,00
10.301.0009.20144 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0,00 1.229.536,00 0,00 1.229.536,00
10.301.0009.20175 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 19.643.010,00 0,00 19.643.010,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 518.000,00 37.436.637,45 0,00 37.954.637,45
10.302.0010 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR 518.000,00 37.436.637,45 0,00 37.954.637,45
10.302.0010.10049 | CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO - UDR 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
10.302.0010.10088 | AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - MAC 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
10.302.0010.10106 | AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
10.302.0010.10111 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
10.302.0010.20091 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 4.981.490,65 0,00 4.981.490,65
- ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
e AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDAIS ss,
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO E ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES 1 ESPECIAIS TOTAL
10.302.0010.20092 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU 0,00 867.425,00 0,00 867.425,00
10.302.0010.20093 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL 0,00 1.105.000,00 0,00 1.105.000,00
10.302.0010.20094 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE REABILITAÇÃO 0,00 2.837.500,00 0,00 2.837.500,00
10.302.0010.20095 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 0,00 3.416.600,00 0,00 3.416.600,00
10.302.0010.20148 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE ESPECIALIDADES 0,00 2.853.000,00 0,00 2.853.000,00
10.302.0010.20149 | MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 21.375.621,80 0,00 21.375.621,80
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 5.000,00 2.738.078,36 0,00 2.743.078,36
10.303.0011 SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 5.000,00 2.738.078,36 0,00 2.743.078,36
10.303.0011.10113 | AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FARMÁCIA MUNICIPAL 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
10.303.0011.20096 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMÁCIA MUNICIPAL 0,00 2.738.078,36 0,00 2.738.078,36
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.000,00 2.156.280,00 0,00 2.159.280,00
10.304.0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.000,00 2.156.280,00 0,00 2.159.280,00
10.304.0012.10051 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
10.304.0012.20099 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 2.156.280,00 0,00 2.156.280,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 5.355,00 2.529.398,19 0,00 2.534.753,19
10.305.0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5.355,00 2.529.398,19 0,00 2.534.753,19
10.305.0012.10089 | AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5.355,00 0,00 0,00 5.355,00
10.305.0012.20098 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 1.038.079,04 0,00 1.038.079,04
10.305.0012.20100 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA AMBIENTAL 0,00 1.491.319,15 0,00 1.491.319,15
10.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 800.000,00 0,00 800.000,09
10.306.0011 SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 800.000,00 0,00 800.000,09
| 19.306.0011.20097 AUXÍLIO E SUPORTE A ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E ENTERAL 0,00 RT 0,00 800.000,09
E Tora |. 652.540,00] 70.987.460,00 0,00 71.640.00h 09)
ARAnexo. Orcamento 6 lágina: 40/52

ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 q
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDA pe,
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
e 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMATDETRABALHO
L código | o ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES | ESPECIAIS TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 130.000,00 4.698.500,00 0,00 4.828.500,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 130.000,00 4.698.500,00 0,00 4.828.500,06)
08.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 130.000,00 4.058.500,00 0,00 4.188.500,00
08.122.0002.10069 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SECRETARIA DE ASSIS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
08.122.0002.10087 ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI . 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
08.122.0002.20101 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 4.008.500,00 0,00 4.008.500,00
08.122.0002.20139 REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.122.0002.20142 | CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
08.122.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 0,00 640.000,00 0,00 640.000,00
| 08.122.0013.20119 | MANUTENÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA E CEMITÉRIO MUNICIPAL 0,00 640.000,00 0,00 640.000,00
TOTAL 130.000,00 4.698.500,00 0,00
ARAnexo. Orcamento 6 Página: 452

-- ESTADO DE MATO GROSSO
6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
Ne7
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4,320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
r
ORGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 41.000,00 4.591.997,21 0,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE 0,00 494.000,00 0,00
08.243.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 0,00 494.000,00 0,00
08.243.0013.20113 | EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 494.000,00 0,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 41.000,00 4.097.997,21 0,00
08.244.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 41.000,00 4.097.997,21 0,00
TOTAL
4.632.997,21
494.000,00
494.000,00
494.000,00
4.138.997,21
4.138.997,21
08.244.0013.10052 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER PROGRAMAS DE GESTÃO - FNAS 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
08.244.0013.10053 | CONSTRUÇÃO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 500,00 0,00 0,00 500,00
08.244.0013.10054 | CONSTRUÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 500,00 0,00 0,00 500,00
08.244.0013.20104 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASS. SOCIAL - CRAS 0,00 2.097.800,00 0,00
08.244.0013.20105 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 0,00 198.000,00 0,00
08.244.0013.20106 | APOIO ÀS AÇÕES DOS CONSELHOS E ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS 0,00 970.500,00 0,00
08.244.0013.20108 | APOIO À COMUNIDADE CARENTE E BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 357.179,06 0,00
2.097.800,00
198.000,00
970.500,00
357.179,06
08.244.0013.20110 | EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM ATENDIMENTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - FNAS 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00
08.244.0013.20112 | GESTÃO DE SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS E FEAS 0,00 70.267,25 0,00 70.267,25
08.244.0013.20169 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA S 0,00 211.000,00 0,00 211.000,00
08.244.0013.20173 | GESTÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA 0,00 56.600,00 0,00
|, 08.295:0015.40174 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 135.150,90
TOTAL 41.000,00 4.591.997,21
56.600,00
135.150,90
ARAnexo, Orcamento 6 Página: 42/52
e ESTADO DE MATO GROSSO
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS |
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00
08.482 HABITAÇÃO URBANA 0,00
08.482.0014 BEM VIVER 0,00
08.482.0014.20115 | HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00
08.482.0014.20116 | GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00
| TOTAL 0,00
ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
1.000,00 0,00 1.000,00
ARAnexo Orcamento 6
Págha: 3/52
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS [ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
[08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.113.002,79 0,00 1.113.002,79
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE 0,00 1.113.002,79 0,00 1.113.002,79
08.243.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 0,00 1.113.002,79 0,00 1.113.002,79
08.243.0013.20117 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 821.200,00 0,00 821.200,00
| 08.243.0013.20118 | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - FMDCA 0,00 291.802,79 0,00 291.802,79
TOTAL 0,00 1.113.002,79 0,00 1.113.002,79
ARAnexo, Orcamento 6
Página: 44/52
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
Es 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO TRABALHO E A RENDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS | TOTAL
“ TRABALHO 567.000,00 0,00 567.000,00
11.334 FOMENTO AO TRABALHO 567.000,00 0,00 567.000,00
11.334.0015 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 567.000,00 0,00 567.000,00
11.334.0015.20120 | APOIO A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - SACS 276.000,00 0,00 276.000,00
11.334.0015.20121 | APOIO E MANUTENÇÃO DO SINE 291.000,00 0,00 291.000,00
TOTAL 567.000,00
0,00
ARAnexo Orcamento. 6 Página: 45/52
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 006 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
08.244.0013.20122 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO FUPIS - FUNDO PARTILHADO DE INVESTIMENTO SOCIAL
ARAnexo Orcamento 6 Página: 46/52
=—— ESTADO DE MATO GROSSO
(7) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 007 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 603.000,00 0,00 603.000,00
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 603.000,00 0,00 603.000,00
CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 0,00 603.000,00 0,00 603.000,00
APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 0,00 601.000,00 0,00 601.000,00
APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DE 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
TOTAL 0,00 603.000,00 0,00 603.000,00
08.242
08.242.0013
08.242.0013.20123
| 08.242,00 13.20124
ARAnexo. Orcamento. 6 Página: 47/52
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ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 008 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOSO - FUMAPI
E CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 500,00 422.500,00 0,00 423.000,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 500,00 422.500,00 0,00 423.000,00
08.241.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 500,00 422.500,00 0,00 423.000,00
08.241.0013.10055 | AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS 500,00 0,00 0,00 500,00
08.241.0013.20125 AÇÕES DA MELHOR IDADE COM DIGNIDADE 0,00 361.500,00 0,00 361.500,00
08.241.0013.20126 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DO IDOSO - FUMAPI 0,00 61.000,00 0,00 61.000,00
TOTAL 500,00 422.500,00 0,00 423.000,00
ARAnexo. Orcamento 6 Página: 48/52
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4,320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 009 CIDADANIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS [ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 228.500,00 0,00 228.500,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 228.500,00 0,00 228.500,00
08.244.0004 CIDADANIA 0,00 228.500,00 0,00 228.500,00
08.244.0004.20103 | EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE CIDADANIA. 0,00 228.500,00 0,00 228.500,00
TOTAL 0,00 228.500,00 0,00 228.500,00
ARAnexo Orcamento 6 Página: 49/52
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC
FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC
CONSOLIDADO
[| órcão: 12
UNIDADE: 001
PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES ESPECIAIS
09.272.0022.10540
Ê CÓDIGO
09 PREVIDENCIA SOCIAL
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO RPPS
ARAnexo Orcamento 6
268.000,00
268.000,00
268.000,00
34.829.454,12
09.272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 268.000,00 34.829.454,12 35.097.454,12
09.272.0004 GESTAO E MANUTENCAO DO FUNSEM 0,00 345.000,00 345.000,00
09.272.0004.21290 | GESTÃO E MANUTENCAO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO 0,00 345.000,00 0,00 345.000,00
09.272.0022 GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO FUNSEM 268.000,00 2.676.872,93 2.944.872,93
0,00
09.272.0022.21270 | CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES E CONSELHEIROS DO FUNSEM 289.500,00 0,00 289.500,00
09.272.0022.21280 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO RPPS 2.387.372,93 0,00 2.387.372,93
09.272.0023 GESTAO E MANUTENCAO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO FUNSEM 31.807.581,19 0,00 31.807.581,19
09.272.0023.21290 | GESTÃO E MANUTENCAO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO 31.807.581,19
34.829.454,12
Página:
35.097.454,12
268.000,00
50/52
ESTADO DE MATO GROSSO
f Ê PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CONSOLIDADO
ORGÃO: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.9999.99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
6.900.000,00 6.900.000,00
6.900.000,00 6.900.000,00
6.900.000,00 6.900.000,00
6.900.000,00 6.900.000,00
6.900.000,00
TOTAL
Página: 51/52
ARAnexo Orcamento 6
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS | TOTAL
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS 0,00 3.102.545,88 3.102.545,88
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 3.102.545,88 3.102.545,88
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 3.102.545,88 3.102.545,88
99.999.9999.99999 | RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 3.102.545,88 3.102.545,88
0,00] 3.102.545,88 | 3.102.545,88]
TOTAL |
OTAL E rr 302.784.421,37] 19.683.343,63] 375.840.000,00]
“477 Dad LEOA ME 1 :
+
RAFAEL MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL
r
ARAnexo Orcamento 6 Página: 52/52
-—— ESTADO DE MATO GROSSO
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS
o1 LEGISLATIVA 320.000,00 13.680.000,00 0,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 320.000,00 13.680.000,00 0,00
01.031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA 320.000,00 13.680.000,00 0,00
04 ADMINISTRAÇÃO 217.400,00 27.179.812,25 3.851.797,75
04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 370.900,00 0,00
04.121.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 370.900,00 0,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 217.400,00 13.667.500,00 3.851.797,75
04.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 217.400,00 13.667.500,00 3.851.797,75
04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 512.400,00 0,00
04.124.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 512.400,00 0,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 95.000,00 0,00
04.128.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 95.000,00 0,00
04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 9.017.102,25 0,00
04.129.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 9.017.102,25 0,00
04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 850.000,00 0,00
04.131.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 850.000,00 0,00
04.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 2.666.910,00 0,00
04.782.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 0,00 2.666.910,00 0,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.000,00 634.000,00 0,00
06.182 DEFESA CIVIL 0,00 2.000,00 0,00
06.182.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 2.000,00 0,00
06.183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 1.000,00 632.000,00 0,00
06.183.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 1.000,00 632.000,00 0,00
o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 171.500,00 11.661.500,00 0,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 130.000,00 4.698.500,00 0,00
08.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 130.000,00 4.058.500,00 0,00
08.122.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 0,00 640.000,00 0,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 500,00 422.500,00 0,00
ARAnexo Orcamento 7
CONSOLIDADO
TOTAL
14.000.000,00
14.000.000,00
14.000.000,00
31.249.010,00
370.900,00
370.900,00
17.736.697,75
17.736.697,75
512.400,00
512.400,00
95.000,00
95.000,00
9.017.102,25
9.017.102,25
850.000,00
850.000,00
2.666.910,00
2.666.910,00
635.000,00
2.000,00
2.000,00
633.000,00
633.000,00
11.833.000,00
4.828.500,00
4.188.500,00
640.000,00
423.0004
Página: 1/
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
08.241.0013
08.242
08.242.0013
08.243
08.243.0013
08.244
08.244.0004
08.244.0013
08.482
08.482.0014
09
09.272
09.272.0004
09.272.0022
09.272.0023
10
10.122
10.122.0008
10.244
10.244.0013
10.301
10.301.0009
10.302
10.302.0010
10.303
10.303.0011
10.304
10.304.0012
ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 500,00 422.500,00 0,00 423.000,00
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 603.000,00 0,00 603.000,00
CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 0,00 603.000,00 0,00 603.000,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE 0,00 1.607.002,79 0,00 1.607.002,79
CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 0,00 1.607.002,79 0,00 1.607.002,79
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 41.000,00 4.329.497,21 0,00 4.370.497,21
CIDADANIA 0,00 228.500,00 0,00 228.500,00
CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 41.000,00 4.100.997,21 0,00 4.141.997,21
HABITAÇÃO URBANA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
BEM VIVER 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
PREVIDENCIA SOCIAL 268.000,00 34.829.454,12 0,00 35.097.454,12
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 268.000,00 34.829.454,12 0,00 35.097.454,12
GESTAO E MANUTENCAO DO FUNSEM 0,00 345.000,00 0,00 345.000,00
GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO FUNSEM 268.000,00 2.676.872,93 0,00 2.944.872,93
GESTAO E MANUTENCAO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO FUNSEM 0,00 31.807.581,19 0,00 31.807.581,19
SAÚDE 652.540,00 70.987.460,00 0,00 71.640.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 60.880,00 4.454.520,00 0,00 4.515.400,00
SAÚDE - GESTÃO DO SUS 60.880,00 4.454.520,00 0,00 4.515.400,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
ATENÇÃO BÁSICA 52.305,00 20.872.546,00 0,00 20.924.851,00
SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA 52.305,00 20.872.546,00 0,00 20.924.851,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 518.000,00 37.436.637,45 0,00 37.954.637,45
MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR 518.000,00 37.436.637,45 0,00 37.954.637,45
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 5.000,00 2.738.078,36 0,00 2.743.078,36
SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 5.000,00 2.738.078,36 0,00 2.743.0
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.000,00 2.156.280,00 0,00 2.159.780,00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.000,00 2.156.280,00 0,00 2.159.280,00
Página: 2/6
ARAnexo. Orcamento 7
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
. ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 5.355,00 2.529.398,19 0,00 2.534.753,19
10.305.0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5.355,00 2.529.398,19 0,00 2.534.753,19
10.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
10.306.0011 SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
1“ TRABALHO 0,00 567.000,00 0,00 567.000,00
11.334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 567.000,00 0,00 567.000,00
11.334.0015 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 0,00 567.000,00 0,00 567.000,00
12 EDUCAÇÃO 8.300.500,00 91.699.500,00 0,00 100.000.000,00
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.500,00 4.224.900,00 0,00 4.235.400,00
12.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 10.500,00 4.224.900,00 0,00 4.235.400,00
12.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00
12.128.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 5.357.905,00 0,00 5.357.905,00
12.306.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 0,00 5.357.905,00 0,00 5.357.905,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 8.070.000,00 52.975.480,00 0,00 61.045.480,00
12.361.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 8.070.000,00 52.975.480,00 0,00 61.045.480,00
12.362 ENSINO MÉDIO 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00
12.362.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00
12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
12.364.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 210.000,00 27.034.215,00 0,00 27.244.215,00
12.365.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 210.000,00 27.034.215,00 0,00 27.244.215,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 1.990.000,00 0,00 1.990.000,00
12.367.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 0,00 1.990.000,00 0,00 1.990.000,00
12.423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 10.000,00 14.000,00 0,00 24.000,00
12.423.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 10.000,00 14.000,00 0,00 24.000,00
13 CULTURA 65.000,00 4.989.000,00 0,00 5.054.000,00
13.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 60.000,00 1.639.000,00 0,00 1.699.000,
ARAnexo Orcamento 7
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ESTADO DE MATO GROSSO
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ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
EXERCÍCIO DE 2024
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
13.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 60.000,00 1.639.000,00 0,00 1.699.000,00
13.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
13.131.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 5.000,00 1.849.000,00 0,00 1.854.000,00
13.391.0020 CULTURA + 20 5.000,00 1.849.000,00 0,00 1.854.000,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 1.481.000,00 0,00 1.481.000,00
13.392.0020 CULTURA + 20 0,00 1.481.000,00 0,00 1.481.000,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 3.000,00 757.000,00 0,00 760.000,00
14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS DIFUSOS 3.000,00 757.000,00 0,00 760.000,00
14.422.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 3.000,00 757.000,00 0,00 760.000,00
15 URBANISMO 11.410.545,00 23.573.884,38 0,00 34.984.429,38
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.010.545,00 15.326.603,36 0,00 19.337.148,36
15.451.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 4.010.545,00 15.326.603,36 0,00 19.337.148,36
15.452 SERVIÇOS URBANOS 7.400.000,00 8.247.281,02 0,00 15.647.281,02
15.452.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
15.452.0006 SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS 0,00 7.480.000,00 0,00 7.480.000,00
15.452.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 7.300.000,00 767.281,02 0,00 8.067.281,02
17 SANEAMENTO 2.347.830,00 7.376.000,00 0,00 9.723.830,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 2.347.830,00 7.376.000,00 0,00 9.723.830,00
17.512.0006 SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS 2.347.830,00 7.376.000,00 0,00 9.723.830,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 1.441.057,96 0,00 1.441.057,96
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 0,00 1.441.057,96 0,00 1.441.057,96
18.542.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 1.441.057,96 0,00 1.441.057,96
20 AGRICULTURA 25.216,00 4.243.200,00 0,00 4.268.416,00
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 25.216,00 3.324.400,00 0,00 3.349.616,00
20.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 25.216,00 3.324.400,00 0,00 3.349.616,00
20.423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 0,00 5.000,00 0,00 5/006,00
20.423.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 0,00 5.000,00 0,00 000,00
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ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2024
ARAnexo Orcamento 7
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
20.606 EXTENSÃO RURAL 0,00 464.200,00 0,00 464.200,00
20.606.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 0,00 464.200,00 0,00 464.200,00
20.609 DEFESA AGROPECUÁRIA 0,00 449.600,00 0,00 449.600,00
20.609.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 0,00 449.600,00 0,00 449.600,00
22 INDÚSTRIA 0,00 201.000,00 0,00 201.000,00
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0,00 201.000,00 0,00 201.000,00
22.661.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 201.000,00 0,00 201.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 30.000,00 416.000,00 0,00 446.000,00
23.695 TURISMO 30.000,00 416.000,00 0,00 446.000,00
23.695.0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 30.000,00 416.000,00 0,00 446.000,00
26 TRANSPORTE 29.244.704,00 3.413.552,66 0,00 32.658.256,66
26.781 TRANSPORTE AÉREO 0,00 241.245,02 0,00 241.245,02
26.781.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 241.245,02 0,00 241.245,02
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 29.244.704,00 3.172.307,64 0,00 32.417.011,64
26.782.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 29.244.704,00 3.172.307,64 0,00 32.417.011,64
27 DESPORTO E LAZER 315.000,00 5.135.000,00 0,00 5.450.000,00
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 75.000,00 1.646.000,00 0,00 1.721.000,00
27.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 75.000,00 1.646.000,00 0,00 1.721.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 240.000,00 3.489.000,00 0,00 3.729.000,00
27.812.0019 ESPORTE PARA TODOS 240.000,00 3.489.000,00 0,00 3.729.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 5.829.000,00 5.829.000,00
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00 1.325.500,00 1.325.500,00
28.843.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 1.325.500,00 1.325.500,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 4.503.500,00 4.503.500,00
28.846.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 4.503.500,00 4.503.500,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 10.002.545,88 10.002.
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 10.002.545,88 10.
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 10.002.545,88 10.002.545,88
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
. ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS
RAFAEL MACHADO
Es PREFEITO MUNICIPAL
ARAnexo Orcamento 7 Página: 6/6
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ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO
01 LEGISLATIVA 14.000.000,00 14.000.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 14.000.000,00 14.000.000,00
01.031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA 14.000.000,00 14.000.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 28.826.671,01 2.422.338,99 31.249.010,00
04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 370.900,00 0,00 370.900,00
04.121.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 370.900,00 0,00 370.900,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 17.493.612,75 243.085,00 17.736.697,75
04.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 17.493.612,75 243.085,00 17.736.697,75
04.124 CONTROLE INTERNO 512.400,00 512.400,00
04.124.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 512.400,00 512.400,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 95.000,00 95.000,00
04.128.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 95.000,00 95.000,00
04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 8.994.212,25 ! 9.017.102,25
04.129.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 8.994.212,25 : 9.017.102,25
04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 850.000,00 850.000,00
04.131.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 850.000,00 850.000,00
04.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 510.546,01 2.156.363,99 2.666.910,00
04.782.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 510.546,01 2.156.363,99 2.666.910,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 548.060,00 86.940,00 635.000,00
06.182 DEFESA CIVIL 2.000,00 0,00 2.000,00
06.182.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 2.000,00 0,00 2.000,00
06.183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 546.060,00 86.940,00 633.000,00
06.183.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 546.060,00 86.940,00 633.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.105.523,06 727.476,94 11.833.000,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.828.500,00 4.828.500,00
08.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 4.188.500,00 4.188.500,00
08.122.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 640.000,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 423.000,00
ARAnexo Orcamento 8
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
À
N h
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO
08.241.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 423.000,00 0,00 423.000,00
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 603.000,00 0,00 603.000,00
08.242.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 603.000,00 0,00 603.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE 1.255.200,00 351.802,79 1.607.002,79
08.243.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 1.255.200,00 351.802,79 1.607.002,79
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.994.823,06 375.674,15 4.370.497,21
08.244.0004 CIDADANIA 228.500,00 0,00 228.500,00
08.244.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 3.766.323,06 375.674,15 4.141.997,21
08.482 HABITAÇÃO URBANA 1.000,00 0,00 1.000,00
08.482.0014 BEM VIVER 1.000,00 0,00 1.000,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 35.097.454,12 35.097.454,12
09.272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 0,00 35.097.454,12 35.097.454,12
09.272.0004 GESTAO E MANUTENCAO DO FUNSEM 0,00 345.000,00 345.000,00
09.272.0022 GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO FUNSEM 0,00 2.944.872,93 2.944.872,93
09.272.0023 GESTAO E MANUTENCAO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO FUNSEM 0,00 31.807.581,19 31.807.581,19
10 SAÚDE 63.078.768,95 8.561.231,05 71.640.000,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.467.520,00 47.880,00 4.515.400,00
10.122.0008 SAÚDE - GESTÃO DO SUS 4.467.520,00 47.880,00 4.515.400,00
10.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 8.000,00 0,00 8.000,00
10.244.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 8.000,00 0,00 8.000,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 15.774.031,00 5.150.820,00 20.924.851,00
10.301.0009 SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA 15.774.031,00 5.150.820,00 20.924.851,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 35.458.322,80 2.496.314,65 37.954.637,45
10.302.0010 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR 35.458.322,80 2.496.314,65 37.954.637,45
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 2.435.800,00 307.278,36 2.743.078,36
10.303.0011 SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.435.800,00 307.278,36 2.743.078,36
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.133.000,00 26.280,00
10.304.0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.133.000,00 26.280,00
ARAnexo Orcamento 8
- ESTADO DE MATO GROSSO
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
CÓDIGO
10.305
10.305.0012
10.306
10.306.0011
1
11.334
11.334.0015
12
12.122
12.122.0002
12.128
12.128.0007
12.306
12.306.0007
12.361
12.361.0007
12.362
12.362.0007
12.364
12.364.0007
12.365
12.365.0007
12.367
12.367.0007
12.423
12.423.0007
13
13.122
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ESPECIFICAÇÃO
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
TRABALHO
FOMENTO AO TRABALHO
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA
ENSINO MÉDIO
EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA
ENSINO SUPERIOR
EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA
ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS
EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA
CULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDINÁRIO
2.002.095,15
2.002.095,15
800.000,00
800.000,00
567.000,00
567.000,00
567.000,00
42.218.677,00
4.231.400,00
4.231.400,00
29.000,00
29.000,00
4.281.277,00
4.281.277,00
22.428.785,00
22.428.785,00
73.000,00
73.000,00
1.000,00
1.000,00
9.164.215,00
9.164.215,00
1.986.000,00
1.986.000,00
24.000,00
24.000,00
5.054.000,00
1.699.000,00
CONSOLIDADO
VINCULADO
532.658,04 2.534.753,19
532.658,04 2.534.753,19
0,00 800.000,00
0,00 800.000,00
0,00 567.000,00
0,00 567.000,00
0,00 567.000,00
57.781.323,00 100.000.000,00
4.000,00 4.235.400,00
4.000,00 4.235.400,00
0,00 29.000,00
0,00 29.000,00
1.076.628,00 5.357.905,00
1.076.628,00 5.357.905,00
38.616.695,00 61.045.480,00
38.616.695,00 61.045.480,00
0,00 73.000,00
0,00 73.000,00
0,00 1.000,00
0,00 1.000,00
18.080.000,00 27.244.215,00
18.080.000,00 27.244.215,00
4.000,00 1.990.000,00
4.000,00 1.990.000,00
0,00 24.000,00
0,00 24.000,00
0,00 5.054.
0,00
ARAnexo Orcamento 8
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO
13.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 1.699.000,00 0,00 1.699.000,00
13.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 20.000,00 0,00 20.000,00
13.131.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 20.000,00 0,00 20.000,00
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 1.854.000,00 0,00 1.854.000,00
13.391.0020 CULTURA + 20 1.854.000,00 0,00 1.854.000,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 1.481.000,00 0,00 1.481.000,00
13.392.0020 CULTURA + 20 1.481.000,00 0,00 1.481.000,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 470.591,35 289.408,65 760.000,00
14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS DIFUSOS 470.591,35 289.408,65 760.000,00
14.422.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 470.591,35 289.408,65 760.000,00
15 URBANISMO 19.052.739,38 15.931.690,00 34.984.429,38
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.482.739,38 10.854.408,98 19.337.148,36
15.451.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 8.482.739,38 10.854.408,98 19.337.148,36
15.452 SERVIÇOS URBANOS 10.570.000,00 5.077.281,02 15.647.281,02
15.452.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 100.000,00 0,00 100.000,00
15.452.0006 SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS 3.130.000,00 4.350.000,00 7.480.000,00
15.452.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 7.340.000,00 727.281,02 8.067.281,02
17 SANEAMENTO 851.000,00 8.872.830,00 9.723.830,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 851.000,00 8.872.830,00 9.723.830,00
17.512.0006 SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS 851.000,00 8.872.830,00 9.723.830,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.027.567,96 413.490,00 1.441.057,96
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 1.027.567,96 413.490,00 1.441.057,96
18.542.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 1.027.567,96 413.490,00 1.441.057,96
20 AGRICULTURA 4.243.200,00 25.216,00 4.268.416,00
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.334.400,00 15.216,00 3.349.616,00
20.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 3.334.400,00 15.216,00 3.349.616,00
20.423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 5.000,00 0,00 0,00
20.423.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 5.000,00 0,00 000,00
ARAnexo Orcamento 8
e ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
20.606 EXTENSÃO RURAL 454.200,00 10.000,00 464.200,00
20.606.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 454.200,00 10.000,00 464.200,00
20.609 DEFESA AGROPECUÁRIA 449.600,00 0,00 449.600,00
20.609.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 449.600,00 0,00 449.600,00
22 INDÚSTRIA 201.000,00 0,00 201.000,00
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 201.000,00 0,00 201.000,00
22.661.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 201.000,00 0,00 201.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 446.000,00 0,00 446.000,00
23.695 TURISMO 446.000,00 0,00 446.000,00
23.695.0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 446.000,00 0,00 446.000,00
26 TRANSPORTE 7.136.245,02 25.522.011,64 32.658.256,66
26.781 TRANSPORTE AÉREO 241.245,02 0,00 241.245,02
26.781.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 241.245,02 0,00 241.245,02
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 6.895.000,00 25.522.011,64 32.417.011,64
26.782.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 6.895.000,00 25.522.011,64 32.417.011,64
27 DESPORTO E LAZER 4.650.000,00 800.000,00 5.450.000,00
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.721.000,00 0,00 1.721.000,00
27.12.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 1.721.000,00 0,00 1.721.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 2.929.000,00 800.000,00 3.729.000,00
27.812.0019 ESPORTE PARA TODOS 2.929.000,00 800.000,00 3.729.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 5.828.000,00 1.000,00 5.829.000,00
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.325.500,00 0,00 1.325.500,00
28.843.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.325.500,00 0,00 1.325.500,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.502.500,00 1.000,00 4.503.500,00
28.846.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS 4.502.500,00 1.000,00 4.503.500,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS 6.900.000,00 3.102.545,88 10.002.545,88
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.900.000,00 3.102.545,88
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 6.900.000,00 3.102.545,88
ARAnexo Orcamento 8
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO
RAFAEL MACHADO t
PREFEITO MUNICIPAL
ARAnexo Orcamento 8 Página: 6/6
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ÓRGÃO/FUNÇÕES
ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
01 - LEGISLATIVA 02 - JUDICIÁRIA
O1 - CÂMARA MUNICIPAL
02 - GOVERNO MUNICIPAL
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
14.000.000,00
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL
CONSOLIDADO
03 - ESSENCIAL À |04 - ADMINISTRAÇÃO 05 - DEFESA 06 - SEGURANÇA 07 - RELAÇÕES
JUSTIÇA NACIONAL PÚBLICA EXTERIORES
4.365.000,00 635.000,00]
7.740.000,00
13.371.000,00
50.000,00
5.723.010,00
14.000.000,00
31.249.010,00
ARAnexo Orcamento 9
Página:
1/6
-— ESTADO DE MATO GROSSO
N PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
08 - ASSISTÊNCIA | 09 - PREVIDÊNCIA 10 - SAÚDE
SOCIAL SOCIAL
ÓRGÃO/FUNÇÕES 12 - EDUCAÇÃO 13 - CULTURA 14 - DIREITOS DE
CIDADANIA
01 - CÂMARA MUNICIPAL
02 - GOVERNO MUNICIPAL
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
5.054.000,00]
100.000.000,00]
11.833.000,00 567.000,00
35.097.454,12
TOTAL
35.097.454,12 567.000,00 100.000.000,00| 5.054.000,00)
ARAnexo. Orcamento 9 Página: 2/6
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ÓRGÃO/FUNÇÕES
01 - CÂMARA MUNICIPAL
02 - GOVERNO MUNICIPAL
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ARAnexo Orcamento 9
CONSOLIDADO
15 - URBANISMO 16 - HABITAÇÃO 17 - SANEAMENTO 18 - GESTÃO 19 - CIÊNCIA E 20 - AGRICULTURA | 21 - ORGANIZAÇÃO
AMBIENTAL TECNOLOGIA AGRÁRIA
19.437.148,36 7.422.830,00
15.547.281,02 2.301.000,00 1.441.057,96 4.268.416,00]
34.984.429,38 9.723.830,00 1.441.057,96 4.268.416,00]
Página: 3/6
-— ESTADO DE MATO GROSSO
Did
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO/FUNÇÕES 22 - INDÚSTRIA 23 - COMÉRCIO E 24 - COMUNICAÇÕES 25 - ENERGIA 26 - TRANSPORTES 27 - DESPORTO E
SERVIÇOS LAZER
28 - ENCARGOS
ESPECIAIS
[or - CÂMARA MUNICIPAL
02 - GOVERNO MUNICIPAL
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
5.450.000,00]
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 32.417.011,64
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE 201.000,00 241.245,02
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL 201.000,00 X 32.658.256,66) 5.450.000,00) 5.829.000,00
ARAnexo Orcamento 9 Página: 4/6
-— ESTADO DE MATO GROSSO
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
[o ÓRGÃO/FUNÇÕES RESERVA DE TOTAL
CONTINGÊNCIA
01 - CÂMARA MUNICIPAL 365.837.454,12]
02 - GOVERNO MUNICIPAL 0,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS gd
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 0,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 6.900.000,00
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 3.102.545,88
E TOTAL 10.002.545,88
PREVISÃO DAS TRANFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS
PREVISÃO DAS TRANFERÊNCIAS PATRONAIS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL 375.840.000,00
ARAnexo Orcamento 9 Página: 5/6
—-— ESTADO DE MATO GROSSO
NE
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE S aa
Lis A lee e Os
RAFAEL MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL
'
ARAnexo. Orcamento 9
CONSOLIDADO
Página: 6/6
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO LOCAL ESPECIFICAÇÃO I ARRECADADO
| 2020 2021 2022 2024
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 45.349.350,65 58.740.000,88 70.486.043,16] 66.445.990,00) 81.464.478,25|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 13.103.571,36] 11.687.039,73] 14.586.046,21] 15.367.719,00] 18.827.110,57)
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 3.500.085,21 4.536.682,86 16.053.420,50) 9.660.800,00] 7.048.979,46)
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 5.729.340,96 5.920.187,46 6.859.440,79) 6.137.200,00]
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 143.025.530,02| 181.511.687,79) 210.600.956, 222.828.955,00]
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 783.031,29 2.559.058,21 1.828.992,92 1.843.370,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 36.863,19 123.729,28) 0,00]
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.483.650,78 3.300.883,50) 10.014.949,47] 25.084.785,00)
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 18.972.757,58 12.505.873,57| 15.881.917,38) 16.665.760,00]
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.345.515,50 2.846.310,39) 2.846.310,40]
235.292.833,35 283.644.587,58] 349.281.806,55)
' = REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CODIGO LOCAL ESPECIFICAÇÃO
2020 2021 2023 2024
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 112.785.107,00] 112.713.415,61 16 166.629025,19] 188.297.746,78
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 902.240,49 862.074,86 ; 774.282,60 800.000,00]
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.595.366,03 98.568.231,02 801. 132.492.774,94] 122.905.672,34
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 18.756.002,44] 47.782.487,10 780. 63.113.055,00 53.308.535,00
4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 , 2.500,00)
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 470.096,30 . ; 554.603,56 525.500,00)
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 3.318.758,71)” 10.02.5455
Do 204.508.812,26 .620. .100. 366.885.000,00] 375.840.000,00]
RAFAEL MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL
ARRelatorio Orcamento 7
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
[o ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 001 CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 AÇÃO LEGISLATIVA AÇÃO: 10000 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
[ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
TOTAL:
E ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 001 CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 AÇÃO LEGISLATIVA AÇÃO: 10010 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DA CÂMARA MUI
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO | VALOR
| 4:4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO |
IL TOTAL: |
ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 001 CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 AÇÃO LEGISLATIVA AÇÃO: 10020 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.500.0000000.000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
==
ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 001 CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 AÇÃO LEGISLATIVA AÇÃO: 20000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAME, 1.500.0000000.000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.500.0000000.000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 1.500.0000000.000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
=
ARRelatorio Orcamento 8 1
-—— ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
[ ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 001 CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 AÇÃO LEGISLATIVA AÇÃO: 20010 MANUTENÇÃO COM A COMUNIÇÃO SOCIAL
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.500.0000000.000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 680.000,00
TOTAL: 680.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 14.000.000,00
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE: 001 GOVERNO MUNICIPAL
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 10010 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.711.0000804.000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - LEI COMPLEMENTAR 176/2020 20.000,00
TOTAL: 20.000,00
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE: 001 GOVERNO MUNICIPAL
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20004 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 2.326.115,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.899.0000000.004 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 171.885,00
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAME 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 40.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 574.600,00
TOTAL:
L
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE: 002 CONTROLE INTERNO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 124 CONTROLE INTERNO
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20005 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONTROLADORIA
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO
e APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAME, 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
ARRelatorio Orcamento 8 1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
| 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
AÇÃO:
ELEMENTO DE DESPESA
20006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUMDEC
30.000,00
Lo TOTAL: 527.400,00
E ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA SUBFUNÇÃO: 182 DEFESA CIVIL
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Lo
FONTE DE RECURSO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
VALOR
TOTAL:
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE: 004 COMUNICAÇÃO SOCIAL
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20007 MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
[ 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 324.500,00
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAME 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 5.500,00
| 3:390.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 275.000,00
TOTAL: 605.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
ELEMENTO DE DESPESA
ÓRGÃO: | 02 GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE: 005
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA SUBFUNÇÃO: 183
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO:
10081 CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
VALOR
FONTE DE RECURSO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
ELEMENTO DE DESPESA
UNIDADE: 005
SUBFUNÇÃO: 183
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
| FONTE DE RECURSO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
ARRelatorio Orcamento 8 1
AÇÃO: 20008 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
| VALOR
1.759.0000000.003 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SEGURANCA PUBLICA 86,946,
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO :060,00
Página: 3hÃ69
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
TOTAL: | 732.000,00
TOTAL DO ORGÃO: | 5.000.000,00
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 10005 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAS E ESTRUTURAÇÃO DOS PROPRIOS MUN
ELEMENTO DE DESPESA
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE DE RECURSO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
TOTAL:
1.000,00
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
ELEMENTO DE DESPESA
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 10033 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE ADMINI
| FONTE DE RECURSO
| 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
UNIDADE: 001
SUBFUNÇÃO: 122
AÇÃO:
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
10097 ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI
ELEMENTO DE DESPESA
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
pe
FONTE DE RECURSO [o VAOR |
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO | 60.000,00
TOTAL: | 60.000,00
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
ELEMENTO DE DESPESA
UNIDADE: 001
SUBFUNÇÃO: 122
AÇÃO:
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
20010 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
FONTE DE RECURSO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAME 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
4.781.300,00
ARRelatorio Orcamento 8 1
Página: 4159
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20012 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO | VALOR
I 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO | 1.000,00
TOTAL: | 1.000,00
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20013 PESSOAL A DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 680.000,00
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAME, 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
145.500,00
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -TI
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 360.000,00
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAME 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 65.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 1.371.000,00
TOTAL: 1.796.000,00
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20159 MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 220.000,00
Lo TOTAL: 220.
ARRelatorio Orcamento 8 1
Página: 5/5
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
HER
EXERCÍCIO DE 2024
E ÓRGÃO: | 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20015 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO | VALOR
[[3:290.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO | 35.000,00
TOTAL: | 35.000,00
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 002 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
FUNÇÃO: 14 DIREITOS DA CIDADANIA SUBFUNÇÃO: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS DIFUSOS
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 10057 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O PROCON
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.899.0000000.001 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS - PROCON 3.000,00
TOTAL: 3.000,00
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 002 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
FUNÇÃO: 14 DIREITOS DA CIDADANIA SUBFUNÇÃO: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS DIFUSOS
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20140 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCON
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 402.630,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.899.0000000.001 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS - PROCON 201.470,00
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAME 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 45.900,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.899.0000000.001 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS - PROCON 84.938,65
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 22.061,35
Lo TOTAL: 757.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 8.500.000,00
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20003 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
[ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
ARRelatorio Orcamento 8 1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
=
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ce
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 00104 APORTE ATUARIAL AO RPPS
| 33.9100.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.851.797,75
E ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 10006 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAS E ESTRUTURAÇÃO DOS PROPRIOS MUN
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO |
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.711.0000804.000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - LEI COMPLEMENTAR 176/2020
L
VALOR |
50.000,00 |
TOTAL: 50.000,00 |
ELEMENTO DE DESPESA
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
| PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 10008 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA - SIAFIC
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.754.0000000.000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNA - OUTROS PROGRAMAS 1.200,00
TOTAL: 1.200,00
RR
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 10027 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A
oe
ARRelatorio Orcamento 8 1
FONTE DE RECURSO VALOR
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 10.000,00
TOTAL: 10.000,00
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
ÓRGÃO: | 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 10073 ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI
[ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 10.000,00
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20017 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20016 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS
| ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 2.042.370,00
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAME 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 207.300,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 265.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 919.294,50
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.899.0000000.000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS 22.890,00
L TOTAL: 3.456.854,50
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
PROGRAMA: 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS AÇÃO: 00101 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA CONTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 800.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 525.500,00
ARRelatorio Orcamento 8 1 8/59
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
L TOTAL: 1.325.500,00]
E ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
| PROGRAMA: 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS AÇÃO: 00102 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR |
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 3.002.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.750.0000000.000 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE - EXERCÍCIO 1.000,00
TOTAL: 3.003.500,00 |
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS AÇÃO: 00103 CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
| ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
1.500.000,00
1.500.000,00
[ ÓRGÃO: | 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
| PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20019 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO I VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 30.000,00
TOTAL: 30.000,00
ÓRGÃO: | 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20018 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 4.304.247,75
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAME] 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 971.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 285.000,00
5.560.247,75
ARRelatorio Orcamento 8 1
—- ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS ai
EXERCÍCIO DE 2024
L TOTAL DO ORGÃO: 19.200.000,00
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 10028 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SECRI
ELEMENTO DE DESPESA
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE DE RECURSO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
TOTAL:
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 10074 ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
TOTAL:
[” GRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20021 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
[ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
[3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO | 1.261.500,00]
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAME 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 105.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 272.500,00
TOTAL: 1.639.000,00]
E]
[” ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 7]
FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20034 COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICAÇÕES
[Eremento DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR ]
| 3:3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS E - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 20.000,09
L TOTAL: 20.000,09
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 10/59
E

ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS E
EXERCÍCIO DE 2024 ans
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA sa
FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
PROGRAMA: 0020 CULTURA + 20 AÇÃO: 10001 CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE EVENTOS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS RE - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
TOTAL:
[ óRGão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 4
| emo 0020 CULTURA + 20 AÇÃO: 20022 MANUTENÇÃO DAS OFICINAS DE ARTE
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 748.5€ O”
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 5.5 “do
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAMI
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL:
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
| PROGRAMA: 0020 CULTURA + 20 AÇÃO: 20024 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
| ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAME 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
TOTAL: ,
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0020 CULTURA + 20 AÇÃO: 20023 AÇÕES CULTURAIS - DIFUSÃO
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
e APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
ARRelatorio. Orcamento 8 1

ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
TOTAL: 1.270.000,00
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0020 CULTURA + 20 AÇÃO: 20025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
Lo
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0020 CULTURA + 20 AÇÃO: 20026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE DE RECURSO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0020 CULTURA + 20 AÇÃO: 20027 APOIO A EVENTOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
TOTAL:
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 AÇÃO: 20028 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE DE RECURSO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 12/59
= ESTADO DE MATO GROSSO
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSO
EXERCÍCIO DE 2024
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
| PROGRAMA: 0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 AÇÃO:
20029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO
——
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
VALOR
—
3.000,00
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
PROGRAMA: 0018 DESENVOLVE TURISMO + 20
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
695 TURISMO
20030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE DE RECURSO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
VALOR
3.000,00
3.000,00
TOTAL:
[ ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 AÇÃO: 20031 APOIO E PROMOÇÃO DO TURISMO, FEIRAS E EVENTOS
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE DE RECURSO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
TOTAL:
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
PROGRAMA: 0018 DESENVOLVE TURISMO + 20
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
005 DEPARTAMENTO DE TURISMO
695 TURISMO
10002 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CAT
ELEMENTO DE DESPESA
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE DE RECURSO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
TOTAL:
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
PROGRAMA: 0018 DESENVOLVE TURISMO + 20
[ ELEMENTO DE DESPESA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
FONTE DE RECURSO
005 DEPARTAMENTO DE TURISMO
695 TURISMO
10103 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM
ARRelatorio Orcamento 8 1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
ELEMENTO DE DESPESA
EXERCÍCIO DE 2024
TOTA 50.000,00
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 10075 ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI
| FONTE DE RECURSO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
| 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
Es
25.000,00
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
TOTAL:
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20035 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
ELEMENTO DE DESPESA
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAM
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
PROGRAMA: 0019 ESPORTE PARA TODOS
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSO VALOR
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 872.000,00
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 45.000,00
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 729.000,00
TOTAL: | 1.646.000,00
UNIDADE: 002 DESPORTO COMUNITÁRIO
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
AÇÃO: 10032 CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVO!
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE DE RECURSO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
240.000,00
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
PROGRAMA: 0019 ESPORTE PARA TODOS
ELEMENTO DE DESPESA
240.000,00
TOTAL:
UNIDADE: 002 DESPORTO COMUNITÁRIO
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
AÇÃO: 20036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER
FONTE DE RECURSO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAM
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
ARRelatorio Orcamento 8 1
Página:
15/59
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.711.0000804.000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - LEI COMPLEMENTAR 176/2020 350.000,00
TOTAL: 2.883.000,00
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 002 DESPORTO COMUNITÁRIO
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0019 ESPORTE PARA TODOS AÇÃO: 20158 APOIO A EVENTOS DE ESPORTES E LAZER
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 100.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 50.000,00
TOTAL: 150.000,00
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTES
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0019 ESPORTE PARA TODOS AÇÃO: 20037 MANUTENÇÃO, APOIO E FOMENTO A EVENTOS DE ESPORTES E LAZER.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.711.0000804.000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - LEI COMPLEMENTAR 176/2020 450.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 6.000,00
TOTAL: 456.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 5.500.000,00
[ ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
| prorama: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 10035 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA E
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 25.000,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 10079 ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
ARRelatorio Orcamento 8 1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
EXERCÍCIO DE 2024
TOTAL: 20.000,00
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20038 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
ELEMENTO DE DESPESA
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAM
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS.
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSO VALOR
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 2.562.500,00
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 196.000,00
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 252.100,00
TOTAL: 3.010.600,00
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
AÇÃO: 20040 MANUTENÇÃO COM A FROTA MUNICIPAL
FONTE DE RECURSO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAM
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
1.753.0000000.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS
1.711.0000804.000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - LEI COMPLEMENTAR 176/2020
302.400,00
45.000,00
163.146,01
1.456.363,99
700.000,00
TOTAL:
2.666.910,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 10011 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS
EE DE DESPESA FONTE DE RECURSO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 10095 CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
ARRelatorio Orcamento 8 1
Página:
17/59
Gm ESTADO DE MATO GROSSO
4
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
ELEMENTO DE DESPESA
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS.
ELEMENTO DE DESPESA
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAM
FONTE DE RECURSO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 1.000,00
1.700.3110000.000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO - EMEND) 700.000,00
TOTAL:
VALOR
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
AÇÃO: 20039 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM INFRAESTRUTURA
FONTE DE RECURSO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
1.501.0000000.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
1.501.0000000.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
1.753.0000000.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS 500.000,00
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 349.771,70
1.464.101,53
2.122.409,18
1.106.000,00
450.000,00
TOTAL: 5.992.282,41
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUN
ÇÃO: 15 URBANISMO
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS.
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
AÇÃO: 10022 CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA E CEMITÉRIO MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
| FONTE DE RECURSO VALOR
| 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 100.000,00 |
TOTAL: 100.000,00 |
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS.
UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
AÇÃO: 10014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS
ELEMENTO DE DESPESA
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
VALOR
137.445,00
| FONTE DE RECURSO
| 1.705.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
ARRelatorio Orcamento 8 1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
PROGRAMA:
ELEMENTO DE DESPESA
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS.
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
AÇÃO: 10015 EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
FONTE DE RECURSO VALOR
1.721.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃOREFERENTES A CESSÃO ONEROSADE PETRÓLEO - LEI Nº13.885/201 300.000,00
1.751.0000000.000 - CONTRIBUIÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP - EXERCÍCIO 100.000,00
TOTAL: 400.000,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS.
ELEMENTO DE DESPESA
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
AÇÃO: 10016 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DAS VIAS URBANAS
| FONTE DE RECURSO VALOR
| 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 60.000,00
TOTAL: 60.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS.
UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
AÇÃO: 10018 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS
ELEMENTO DE DESPESA
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE DE RECURSO VALOR
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 5.000,00
1.700.3110000.000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO - EMEN 960.019,00
1.753.0000000.002 - RECURSOS PROVENIENTES DE CONTRIBUIÇÕES - FUNDO PROPAVIMENTAÇÃO 236.780,00
1.753.0000000.003 - RECURSOS PREÇOS PÚBLICOS - ÁGUA 500.000,00
1.759.0000700.000 - RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO — FETHAB - EXERCÍCIO 400.301,00
TOTAL: 2-102.100,00 ]
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
ELEMENTO DE DESPESA
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS.
UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
AÇÃO: 10098 CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CALÇADAS, MEIO- FIOS E SARJETAS
| FONTE DE RECURSO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
| 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
ARRelatorio Orcamento 8 1
Página: 19/59
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 25.000,00
TOTAL: 25.000,00
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE TURISMO
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 AÇÃO: 20032 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
[ExemeNTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 85.000,00
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAME, 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 5.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 89.000,00
Lo TOTAL: | 179.000,00]
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE TURISMO
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 AÇÃO: 20033 AÇÕES TURISTÍCAS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
[Ee APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 130.000,00
TOTAL: 130.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 5.500.000,00
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20134 COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICAÇÕES
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
FONTE DE RECURSO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
TOTAL: 50.000,00
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
| PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 10031 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SECRI
ELEMENTO DE DESPESA [ FONTE DE RECURSO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
ARRelatorio Orcamento 8 1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
TOTAL: | 600.000,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 20045 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.751.0000000.000 - CONTRIBUIÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP - EXERCÍCIO 5.562.215,95
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 150.000,00
TOTAL: 5. 215,95
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 20048 MANUTENÇÃO DA USINA DE ASFALTO
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO
3.3,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.711.0000804.000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - LEI COMPLEMENTAR 176/2020
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.721.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃOREFERENTES A CESSÃO ONEROSADE PETRÓLEO - LEI Nº13.885/201
TOTAL:
o e 4 |
ÓRGÃO: | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 10012 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ESTRADAS VICINAIS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 6.000.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.701.0000000.000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 21.090.510,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.711.0000804.000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - LEI COMPLEMENTAR 176/2020 1.400.000,00
TOTAL: 28.490.510,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 10021 CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS
ELEMENTO DE DESPESA [ FONTE DE RECURSO | VALOR
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO | s0g900,00
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 20459
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
E AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
TOTAL: | 500.000,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 20046 MANUTENÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E CICLOVIAS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO [| VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 360.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.750.0000000.000 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE - EXERCÍCIO 93.290,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.721.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃOREFERENTES A CESSÃO ONEROSADE PETRÓLEO - LEI Nº13.885/201 259.483,34
TOTAL: 712.773,34
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 20047 MANUTENÇÃO DE PONTES E BUEIROS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.753.0000000.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS 500.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 35.000,00
TOTAL: 535.000,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
26 TRANSPORTE
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA: 0005
OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS.
UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
AÇÃO: 20167 MANUTENÇÃO DA DRENAGEM URBANA
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.753.0000000.003 - RECURSOS PREÇOS PÚBLICOS - ÁGUA 469.935,30
469.935,30
TOTAL:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
26 TRANSPORTE
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
ELEMENTO DE DESPESA
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS.
UNIDADE: 006 FETHAB
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
AÇÃO: 10025 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (FETHAB)
| FONTE DE RECURSO
| 1.759.0000700.000 - RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO — FETHAB - EXERCÍCIO
ARRelatorio Orcamento 8 1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS.
EXERCÍCIO DE 2024
UNIDADE: 006 FETHAB
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
AÇÃO: 20130 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (FETHAB)
ELEMENTO DE DESPESA
| 3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
| FONTE DE RECURSO VALOR
1.759.0000700.000 - RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO — FETHAB - EXERCÍCIO 2.000,00
1.759.0000700.000 - RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO — FETHAB - EXERCÍCIO 1.452.599,00
TOTAL: 1.454.599,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
PROGRAMA: 0006 SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS
UNIDADE: 007 DEPTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
AÇÃO: 10026 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESG
ELEMENTO DE DESPESA
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE DE RECURSO VALOR
1.700.0000000.000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 2.067.830,00
1.753.0000000.003 - RECURSOS PREÇOS PÚBLICOS - ÁGUA 80.000,00
TOTAL: 2.147.830,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
PROGRAMA: 0006 SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS
UNIDADE: 007 DEPTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
AÇÃO: 10029 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE GABIÕES E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS
ELEMENTO DE DESPESA
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
DD ———
FONTE DE RECURSO VALOR
1.753.0000000.003 - RECURSOS PREÇOS PÚBLICOS - ÁGUA 200.000,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
PROGRAMA: 0006 SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS
ELEMENTO DE DESPESA
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAMI
TOTAL: 200.000,00
UNIDADE: 007 DEPTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
AÇÃO: 20049 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA
FONTE DE RECURSO VALOR
1.753.0000000.003 - RECURSOS PREÇOS PÚBLICOS - ÁGUA 870.000,00
1.753.0000000.003 - RECURSOS PREÇOS PÚBLICOS - ÁGUA 105.000,00
1.753.0000000.003 - RECURSOS PREÇOS PÚBLICOS - ÁGUA
TOTAL:
ARRelatorio Orcamento 8 1
Página:
e ESTADO DE MATO GROSSO
NE
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 008 FUNDO MUNICIPAL DO TRÂNSITO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 20127 MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO URBANO
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 1.664.000,00
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAME 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 225.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.711.0000804.000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - LEI COMPLEMENTAR 176/2020 3.105,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 275.456,97
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.752.0000000.000 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 174.543,03
TOTAL: 2.342.105,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 009 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20128 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO | VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO |
TOTAL: |
TOTAL DO ORGÃO: | 65.000.000,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIE
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 10064 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SECR!
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO | VALOR
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.755.0000000.000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO | 15.216,00
TOTAL: | 15.216,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBI
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 10091 ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI
| ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALO!
| 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 10.000,00
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 23/59
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
Doo TOTAL: 10.000,00
| órcão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO en
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20050 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON
Es DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 2.864.400,00
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAME 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 310.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 150.000,00
3.324.400,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E comunl
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS
PROGRAMA: 0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO AÇÃO: 20056 APOIO AS COMUNIDADES INDÍGENAS
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO [VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO | 5.000,00
TOTAL: | 5.000,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E COMUN
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO AÇÃO: 20053 APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 334.500,00
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAME 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 51.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 5.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 43.700,00
TOTAL: 434.200,00
| órcão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO AÇÃO: 20055 MANUTENÇÃO COM A FEIRA MUNICIPAL
| ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
ARRelatorio Orcamento 8 1
Página: 24/59
-— ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
Di
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.753.0000000.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS 10.000,00
TOTAL: 30.000,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNÇÃO: 22 INDÚSTRIA SUBFUNÇÃO: 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AÇÃO: 20057 APOIO E PROMOÇÃO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO |
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO | VALOR |
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO | 200.000,00 |
TOTAL: | 200.000,00 |
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNÇÃO: 22 INDÚSTRIA SUBFUNÇÃO: 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AÇÃO: 20058 REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 1.000,00
TOTAL: 1.000,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUBFUNÇÃO: 781 TRANSPORTE AÉREO
PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AÇÃO: 20043 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO AERÓDROMO MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 123.045,02
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAME 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 18.200,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 100.000,00
TOTAL: | 241.245,02
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0006 SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS AÇÃO: 20161 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DO LIXO
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO [
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.753.0000000.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS |
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página:
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 3.130.000,00
TOTAL: 7.480.000,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AÇÃO: 10096 REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 7.150.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.755.0000000.000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO 150.000,00
TOTAL: 7.300.000,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AÇÃO: 20051 MANUTENÇÃO DO PAISAGISMO E PRAÇAS MUNICIPAIS
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.759.0000000.002 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS - FUNDO MEIO AMBIENTE 577.281,02
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 190.000,00
TOTAL: 767.281,02
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 0006 SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS AÇÃO: 20080 OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO | VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 851.000,00
| APLICAÇÕES DIRETAS 1.753.0000000.003 - RECURSOS PREÇOS PÚBLICOS - ÁGUA 1.450.000,00
TOTAL: | 2.301.000,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AÇÃO: 20082 MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
ARRelatorio Orcamento 8 1
—- - ESTADO DE MATO GROSSO
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAM
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
1.753.0000000.001 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS - FUNDO DO MEIO AMBIENTE
1.753.0000000.001 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS - FUNDO DO MEIO AMBIENTE
86.100,00
100.000,00
165.990,00
TOTAL:
1.293.557,96
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
UNIDADE: 004
SUBFUNÇÃO: 542
AÇÃO:
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTROLE AMBIENTAL
20083 MANUTENÇÃO DO ECOPONTO
| FONTE DE RECURSO
| 1.753.0000000.001 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS - FUNDO DO MEIO AMBIENTE
TOTAL:
VALOR
147.500,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 609 DEFESA AGROPECUÁRIA
PROGRAMA: 0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO AÇÃO: 20131 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAM
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
VALOR
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
TOTAL:
385.500,00
38.500,00
25.600,00
449.600,00
TOTAL DO ORGÃO:
24.000.000,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
UNIDADE: 001
SUBFUNÇÃO: 122
AÇÃO:
GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
10067 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
ARRelatorio Orcamento 8 1
TOTAL:
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 10093 ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI
Página:
27159
e ESTADO DE MATO GROSSO
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ELEMENTO DE DESPESA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
FONTE DE RECURSO |
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO | 10.000,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
TOTAL: |
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE DE RECURSO [| VALOR
1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 2.399.400,00
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAME 1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 400.000,00
1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 10.000,00
1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 1.000,00
ARRelatorio Orcamento 8 1
1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 1.408.500,00
TOTAL: 4.218.900,00
e - — E
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20060 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - VINCULADOS A EDUCAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO | VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO | 1.000,00
TOTAL: | 000,00]
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20061 REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
TOTAL:
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20063 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Página: 28/59
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ELEMENTO DE DESPESA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE DE RECURSO |
1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO |
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA
TOTAL: |
UNIDADE: 002
SUBFUNÇÃO: 361
AÇÃO:
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO DE DESPESA
—
| FONTE DE RECURSO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
| 1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
TOTAL:
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA
10037 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENT/
UNIDADE: 002
SUBFUNÇÃO: 361
AÇÃO:
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
10038 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS NAS
ELEMENTO DE DESPESA
| FONTE DE RECURSO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
| 1,500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
TOTAL:
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
PROGRAMA: 0007
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA
ESCOLAS
UNIDADE: 002
SUBFUNÇÃO: 361
AÇÃO:
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO DE DESPESA
10085 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO BÁ
FONTE DE RECURSO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
L
1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
1.571.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS EDUCAÇÃO - ESTADO
VALOR
32.840,00
167.160,00
TOTAL:
200.000,00
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA
ELEMENTO DE DESPESA
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO:
FONTE DE RECURSO
20064 REFORMA DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL
VALOR
1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL:
ARRelatorio Orcamento 8 1
Página:
29/59
e ESTADO DE MATO GROSSO
15) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENT
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 1.406.300,00
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAME 1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 87.200,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 220.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 4.882.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.550.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE SALÁRIO EDUCAÇÃO 650.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.551.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 7.350,00
TOTAL: 7.252.850,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 10039 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - EDUCAÇÃO INFANTIL
ELEMENTO DE DESPESA
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE DE RECURSO
1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
TOTAL:
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 10086 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO IN|
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO | VALOR
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO | 200.000,00
TOTAL: | 200.000,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20066 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 30/59
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAMI
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
=
r ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA
ELEMENTO DE DESPESA
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAM
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
EXERCÍCIO DE 2024
1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 505.000,00
1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 50.000,00
1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 1.452.000,00
TOTAL: 5.721.215,00
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
AÇÃO: 20067 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
FONTE DE RECURSO
1.137.000,00
203.000,00
56.000,00
1.507.000,00
1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
TOTAL: 2.903.000,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20068 REFORMA DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 330.000,00
TOTAL: 330.000,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20069 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO ESPECIAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 10.000,00
TOTAL: 10.000,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20070 APOIO A ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 31/5
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 1.200.000,00
TOTAL: 1.200.000,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20172 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIO!
| ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 501.000,00
3.1.91,00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAME 1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 42.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 233.000,00
776.000,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 423 — ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 10100 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS INDÍGENAS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO [| VALOR
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO | 10.000,00
TOTAL: | 10.000,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20072 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ESCOLAS INDIGENAS
| ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
| 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 14.000,00
Lo TOTAL: 14.000,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 003 FUNDEB
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20166 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB |
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.540.1070000.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - EXERCÍCIO
ARRelatorio Orcamento 8 1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAMÁ 1.540.1070000.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - EXERCÍCIO 1.000,00
Lo TOTAL: 4.000,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 003 FUNDEB
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20075 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.540.1070000.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - EXERCÍCIO 29.520.000,00
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAME 1.540.1070000.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - EXERCÍCIO 4.140.000,00
TOTAL: 33.660.000,00
|
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 003 FUNDEB
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20076 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INDÍGENA - FUNDEB
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.540.1070000.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - EXERCÍCIO 885.785,00
[ TOTAL: 885.785,00
ÓRI 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 003 FUNDEB
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20157 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.540.1070000.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - EXERCÍCIO
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAME 1.540.1070000.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 003 FUNDEB
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20073 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO INFANTIL EM CRECHES - FUNDEB
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.540.1070000.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - EXERCÍCIO
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAME 1.540.1070000.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - EXERCÍCIO
ARRelatorio Orcamento 8 1
- ESTADO DE MATO GROSSO
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
| TOTAL: 8.390.000,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 003 FUNDEB
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20074 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL EM PRÉ-ESCOLA - FUN
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO [VALOR
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.540.1070000.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - EXERCÍCIO 8.925.000,00
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAME 1.540.1070000.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - EXERCÍCIO 765.000,00
TOTAL: | 9.690.000,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 003 FUNDEB
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20077 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.540.1070000.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - EXERCÍCIO
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAME 1.540.1070000.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - EXERCÍCIO
pre
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 004 TRANSPORTE ESCOLAR
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 10043 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO | VALOR
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO | 10.000,00
TOTAL: | 10.000,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 004 TRANSPORTE ESCOLAR
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 10099 ESTRUTURAÇÃO DA GARAGEM DO TRANSPORTE ESCOLAR
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
TOTAL:
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página:
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 004 | TRANSPORTE ESCOLAR
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20079 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 3.065.370,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.550,0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE SALÁRIO EDUCAÇÃO 447.630,00
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAME 1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 487.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 3.602.975,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.550.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.297.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.553.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE PNATE - PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCO! 79.380,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.599.0000000.000 - DEMAIS RECURSOS VINCULADOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 880.110,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.759.0000701.000 - FETHAB (TRANSPORTE ESCOLAR) - INCISO II, & 8ºDO ART. 37 DEC. N. 1261/2000 539.280,00
TOTAL: 10.398.745,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 004 | TRANSPORTE ESCOLAR
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20177 MANUTENÇÃO DA GARAGEM DO TRANSPORTE ESCOLAR
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
TOTAL:
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 005 ENSINO MÉDIO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 362 ENSINO MÉDIO
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20163 APOIO AO ENSINO MÉDIO
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE DE RECURSO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página:
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 005 ENSINO MÉDIO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 362 ENSINO MÉDIO
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20168 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE DE RECURSO VALOR
1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
TOTAL:
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 006 MERENDA ESCOLAR
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA
ELEMENTO DE DESPESA
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAME
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
AÇÃO: 20062 MANUTENÇÃO COM MERENDA ESCOLAR
FONTE DE RECURSO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
1.552.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOI
1.569.0000000.000 - TRANSFERÊNCIA DE REC. DO - FNDE - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 006 MERENDA ESCOLAR
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20155 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MERENDA ES!
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 25.000,00
L== =... 25.000,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 007 ENSINO SUPERIOR =
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20171 APOIO AO ENSINO SUPERIOR
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
ARRelatorio Orcamento 8 1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
1.000,00
TOTAL: |
TOTAL DO ORGÃO:
100.000.000,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0008 SAÚDE - GESTÃO DO SUS
UNIDADE: 001
SUBFUNÇÃO: 122
AÇÃO: 10068
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SECR
ELEMENTO DE DESPESA
VALOR
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
= DE RECURSO
1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
3.000,00
TOTAL:
3.000,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0008 SAÚDE - GESTÃO DO SUS
UNIDADE: 001
SUBFUNÇÃO: 122
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 10107 CONSTRUÇÃO DE GARAGEM - SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA
| FONTE DE RECURSO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0008 SAÚDE - GESTÃO DO SUS
ELEMENTO DE DESPESA
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
VALOR
1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 5.000,00
1.601.0000000.000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED.- BLOCO DE INVEST.- REMUN 47.880,00
TOTAL: 52.880,00
UNIDADE: 001
SUBFUNÇÃO: 122
AÇÃO: 10108 CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ARQUIVO E ALMOXARIFADO - SECRETARIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0008 SAÚDE - GESTÃO DO SUS
ELEMENTO DE DESPESA
| FONTE DE RECURSO [| VALOR
| 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 5.000,00
TOTAL: 5.000,00
UNIDADE: 001
SUBFUNÇÃO: 122
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20084 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAMI
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE DE RECURSO
1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
ARRelatorio Orcamento 8 1
Página:
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
L TOTAL: 3.171.000,00 |
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0008 SAÚDE - GESTÃO DO SUS AÇÃO: 20087 REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO | VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.000,00
TOTAL: 1.000,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0008 SAÚDE - GESTÃO DO SUS
ELEMENTO DE DESPESA
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAMI
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20143 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CENTRAL DE REGULAÇÃO/CONTROLE E AV;
FONTE DE RECURSO
VALOR
1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
987.520,00
250.000,00
35.000,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0008 SAÚDE - GESTÃO DO SUS AÇÃO: 20176 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E OUVIDORIA DA SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO | VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO | 10.000,00
TOTAL: 10.000,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE =
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 10109 IMPLANTAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER
1.272.520,00
ELEMENTO DE DESPESA
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAMI
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE DE RECURSO
1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
ARRelatorio Orcamento 8 1
Página:
ESTADO DE MATO GROSSO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0009 SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
ELEMENTO DE DESPESA
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
AÇÃO: 10046 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA
FONTE DE RECURSO VALOR
1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0009 SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
ELEMENTO DE DESPESA
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL:
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
AÇÃO: 10090 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - ATENÇ
FONTE DE RECURSO
1.631.3110000.000 - TRANSF. CONVENTO UNIÃO - SAÚDE - EMENDA INDIVIDUAL
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0009 SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
ELEMENTO DE DESPESA
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
FE
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAM
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0009 SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
TOTAL: 46.305,00
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
AÇÃO: 20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
FONTE DE RECURSO
1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
1.604.0000600.000 - TRANSFERÊNCIAS FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUD
1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
1.621.0000600.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
353.000,00
652.080,00
215.000,00
9.456,00
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
AÇÃO: 20175 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ATENÇÃO PRIMÁRIA
ELEMENTO DE DESPESA
3.1,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
ARRelatorio Orcamento 8 1
FONTE DE RECURSO | VALOR
1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO | 12.509.826,00
Página: 39/59
e ESTADO DE MATO GROSSO
(7) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.600.0000600.000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL- BLOCO CUSTEIO ATE 2.586.174,00
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAME, 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 2.135.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.600.0000600.000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL- BLOCO CUSTEIO ATE 1.125.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 554.205,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.621.0000600.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 731.805,00
TOTAL: 19.643.010,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0010 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR AÇÃO: 10049 CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO - UDR
| ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 5.000,00
TOTAL: 6.000,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0010 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR AÇÃO: 10088 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - MAC
ELEMENTO DE DESPESA
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE DE RECURSO
1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0010 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR AÇÃO: 10106 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
TOTAL:
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: E)
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0010 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
EXERCÍCIO DE 2024
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO: 10111 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS
FONTE DE RECURSO VALOR
1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 5.000,00
1.621.0000604.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - MAC - MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL:
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0010 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO: 20091 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.745.000,00
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAME 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 230.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 5.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 980.898,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 1.621.0000604.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - MAC - MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE 285.592,65
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.699.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.621.0000604.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - MAC - MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE 36.000,00
TOTAL: 4.981.490,65
E ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0010 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR AÇÃO: 20092 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 409.300,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.600.0000603.000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO ES 204.750,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.621.0000604.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - MAC - MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE 102.375,00
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAME 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
TOTAL:
ARRelatorio Orcamento 8 1
Página:
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
ÓRGÃO:
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0010 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR AÇÃO: 20093 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 746.000,00
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAME 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 136.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 223.000,00
TOTAL: 1.105.000,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0010 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR AÇÃO: 20094 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE REABILITAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 2.101.000,00
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAME 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 615.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 5.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 86.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.621.0000604.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - MAC - MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE 30.000,00
| Peeeme TOTAL: 2.837.500,00
ÓRGÃO:
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0010 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR AÇÃO: 20095 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO | VALOR
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 3.296.600,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.600.0000603.000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO ES 1.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.621.0000604.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - MAC - MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE 84.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 35.000,00
TOTAL: 16.600,00
ARRelatorio Orcamento 8 1
Página:
42/59
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0010 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR AÇÃO: 20148 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE ESPECIALIDADES
| ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 2.350.000,00
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAME 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 387.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 115.000,00
TOTAL: 2.853.000,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0010 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR AÇÃO: 20149 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 19.414.024,80
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTIT UIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.600.0000603.000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO ES 1.751.597,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 210.000,00
TOTAL: 21.375.621,80
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PROGRAMA: 0011 SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AÇÃO: 10113 AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FARMÁCIA MUNICIR
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PROGRAMA: 0011 SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AÇÃO: 20096 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMÁCIA MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
ARRelatorio Orcamento 8 1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAME 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 116.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.463.800,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.600.0000602.000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO CUSTEIO ASSIS 208.623,96
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.621.0000602.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - FARMÁCIA BÁSICA 98.654,40
TOTAL: 2.738.078,36
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE AÇÃO: 10051 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 3.000,00
TOTAL: 3.000,00
ÓRGÃ 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE AÇÃO: 20099 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.868.000,00
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAME 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 248.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 14.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.600.0000605.000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO CUSTEIO VI 26.280,00
TOTAL: 2.156.280,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA: 0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE AÇÃO: 10089 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VIGILÃ
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.621.0000605.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS — ESTADO - VIGILANCIA 5.355,00
TOTAL: 5.355,00
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 44/59
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA: 0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE AÇÃO: 20098 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 887.000,00
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAME 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 112.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.600.0000605.000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO CUSTEIO VI 36.079,04
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 3.000,00
TOTAL: 1.038.079,04
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA: 0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE AÇÃO: 20100 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA AMBIENTAL
ELEMENTO DE DESPESA
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE DE RECURSO
1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
1.604.0000605.000 - TRANSFERÊNCIAS FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES DE ENDEMIAS
1.600.0000605.000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO CUSTEIO VI
1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
VALOR
509.095,15
406.224,00
5.000,00
165.000,00
300.000,00
80.000,00
26.000,00
1.491.319,15
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAMI
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.600.0000605.000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO CUSTEIO VI
1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA: 0011 SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AÇÃO: 20097 AUXÍLIO E SUPORTE A ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E ENTERAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
TOTAL:
TOTAL DO ORGÃO:
ARRelatorio Orcamento 8 1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 10069 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SECRI
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 10087 ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 50.000,00
TOTAL: 50.000,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20101 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 3.233.500,00
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAME] 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 250.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 525.000,00
TOTAL: 4.008.500,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20139 REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 1
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 20.000,00
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página:
ESTADO DE MATO GROSSO
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO |
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20142 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
| FONTE DE RECURSO VALOR
| 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 30.000,00
TOTAL: 30.000,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20119 MANUTENÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA E CEMITÉRIO MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE DE RECURSO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
VALOR
TOTAL:
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
SUBFUNÇÃO: 243 — ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE
AÇÃO: 20113 EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE DE RECURSO | VALOR
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 434.000,00
1.560.0000000.003 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ESPECIAL 60.000,00
TOTAL: | 494.000,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 10052 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER PROGRAMAS DE GESTÃO - FNAS
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.660.0000000.001 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BLOCO BÁSICA 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.661.0000000.001 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 20.000,00
TOTAL: 40.000,00
ARRelatorio Orcamento 8 1
Página: 47/59
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 — ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 10053 CONSTRUÇÃO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSI
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO | VALOR
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO | 500,00
TOTAL: | 500,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS =
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 10054 CONSTRUÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 500,00
TOTAL: | 500,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20104 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASS. SOCIAL - CRAS
[evento DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
1.813.300,00
165.000,00
119.500,00
2.097.800,00
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAMI
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL:
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20105 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.660.0000000.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO — FNAS - EXERCÍCIO 1.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 500,00
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAME 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 5
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 500,00
ARRelatorio Orcamento 8 1
Página: 48459
ESTADO DE MATO GROSSO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO | 195.000,00
TOTAL: | 198.000,00
[o ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
AÇÃO: 20106 APOIO ÀS AÇÕES DOS CONSELHOS E ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS
ELEMENTO DE DESPESA
=. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
FONTE DE RECURSO | VALOR
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO | 970.500,00
TOTAL: | 970.500,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
ELEMENTO DE DESPESA
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
SUBFUNÇÃO: 244 — ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
AÇÃO: 20108 APOIO À COMUNIDADE CARENTE E BENEFÍCIOS EVENTUAIS
| FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Lo
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 271.523,06
1.661.0000000.002 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BENEFICIO 85.656,00
TOTAL: | 357.179,06
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO: 20110 EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM ATENDIMENTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECI
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ]
AL
| FONTE DE RECURSO VALOR
| 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 1.500,00
TOTAL: 1.500,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
AÇÃO: 20112 GESTÃO DE SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS E FEAS
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
ARRelatorio Orcamento 8 1
FONTE DE RECURSO VALOR
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
1.660.0000000.005 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS
1.661.0000000.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO
Página:
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
3.3.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
EXERCÍCIO DE 2024
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSO
3.1.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
VALOR
1.661.0000000.001 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 53.442,40
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.665.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS — ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 3.429,85
TOTAL: | 70.267,25
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 — ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 2.000,00
3.1,91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAME 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 208.500,00
TOTAL: 211.000,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20173 GESTÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.660.0000000.002 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PBF 33.600,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 8.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.660.0000000.004 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCAD 15.000,00
TOTAL: 56.600,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20174 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAM
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.660.0000000.001 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BLOCO BÁSICA
1.660.0000000.001 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BLOCO BÁSICA
1.660.0000000.001 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BLOCO BÁSICA
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
1.660.0000000.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO — FNAS - EXERCÍCIO
ARRelatorio Orcamento 8 1
2.000,00
500,00
124.300,00
7.500,00
90
Página:
0/59
e ESTADO DE MATO GROSSO
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
PROGRAMA: 0014 BEM VIVER
AÇÃO: 20116 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
EXERCÍCIO DE 2024
TOTAL: 135.150,90
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA
PROGRAMA: 0014 BEM VIVER AÇÃO: 20115 HABIT) AÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 500,00
TOTAL: 500,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO | VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO | 500,00
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSO
TOTAL: | 500,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20117 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
VALOR
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAM|
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
TOTAL:
642.200,00
1.000,00
178.000,00
821.200,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 004
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
SUBFUNÇÃO: 243 — ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE
AÇÃO: 20118 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - FM
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE DE RECURSO
1.749.0000000.001 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERENCIAS - FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
1.749.0000000.001 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERENCIAS - FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
1.749.0000000.000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERENCIAS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
ARRelatorio Orcamento 8 1
184.680,00
98.500,00
Página:
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
TOTAL: 291.802,79
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO TRABALHO E A RENDA
FUNÇÃO: 11 TRABALHO SUBFUNÇÃO: 334 FOMENTO AO TRABALHO
PROGRAMA: 0015 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA AÇÃO: 20120 APOIO A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - SACS
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO [ VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO | 276.000,00
TOTAL: | 276.000,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO TRABALHO E A RENDA
FUNÇÃO: 11 TRABALHO SUBFUNÇÃO: 334 FOMENTO AO TRABALHO
PROGRAMA: 0015 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA AÇÃO: 20121 APOIO E MANUTENÇÃO DO SINE
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 291.000,00
TOTAL: 291.000,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 006 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 — ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20122 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO FUPIS - FUNDO PARTILHADO DE INVESTIMENTO SO
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.661.0000000.003 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUPIS
TOTAL:
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 007 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20123 APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITI UIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 601.000,
TOTAL: 601.000,00
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 52/5
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 007 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20124 APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO [| VALOR
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO | 1.500,00
TOTAL: | 2.000,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 008 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOSO - FUMAPI
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 10055 AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS
ELEMENTO DE DESPESA
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE DE RECURSO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 008 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOSO - FUMAPI
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20125 AÇÕES DA MELHOR IDADE COM DIGNIDADE
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO [VALOR |
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 360.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO | 1.500,00
TOTAL: | 361.500,00 |
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 008 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOSO - FUMAPI
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
AÇÃO: 20126 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DO ID
FONTE DE RECURSO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
ARRelatorio Orcamento 8 1
=—— ESTADO DE MATO GROSSO
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO 3]
E:
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0004 CIDADANIA
EXERCÍCIO DE 2024
UNIDADE: 009 CIDADANIA
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
AÇÃO: 20103 EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE CIDADANIA.
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
ÓRGÃO: 12 FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC
FUNÇÃO: 09 PREVIDENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0004 GESTAO E MANUTENCAO DO FUNSEM
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE DE RECURSO VALOR
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 228.500,00
TOTAL: 228.500,00
TOTAL DO ORGÃO: 12.400.000,00
UNIDADE: 001 FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC
SUBFUNÇÃO: 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
AÇÃO: 21290 GESTÃO E MANUTENCAO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO
| FONTE DE RECURSO VALOR
1.800.1111000. - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVID 300.000,00
1.800.1121000. - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREV 45.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
ÓRGÃO: | 12 FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC
FUNÇÃO: 09 PREVIDENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0022 GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO FUNSEM
ELEMENTO DE DESPESA
TOTAL: 345.000,00
001 FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC
: 272 — PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
AÇÃO: 10540 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO RPPS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
| FONTE DE RECURSO VALOR
1.802.0000000. - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 124.000,00
1.802.0000000. - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 144.000,00
TOTAL: 268.000,00
ÓRGÃO: 12 FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC
FUNÇÃO: 09 PREVIDENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0022 GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO FUNSEM
UNIDADE: 001 FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC
SUBFUNÇÃO: 272 —PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
AÇÃO: 21270 CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES E CONSELHEIROS DO FUNSE
ELEMENTO DE DESPESA
| FONTE DE RECURSO [| VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
| 1.802.0000000. - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
289.500,00
TOTAL: 289. O
ARRelatorio Orcamento 8 1
Página: 54/59
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
ÓRGÃO: 12 FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC UNIDADE: 001 FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC
FUNÇÃO: 09 PREVIDENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 272 — PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
PROGRAMA: 0022 GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO FUNSEM AÇÃO: 21280 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO RPPS
| ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.802.0000000. - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1.000.000,00
3.1.91.00.00.00 APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEG.DOS ORÇAME| 1.802.0000000. - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 81.180,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.802.0000000. - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1.234.282,82
3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 1.802.0000000. - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 21.910,11
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.802.0000000. - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 50.000,00
TOTAL: 2.387.372,93
ÓRGÃO: 12 FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC UNIDADE: 001 FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC =
FUNÇÃO: 09 PREVIDENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 272 — PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
PROGRAMA: 0023 GESTAO E MANUTENCAO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO FUNSEM AÇÃO: 21290 GESTÃO E MANUTENCAO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO
| ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.800.1111000. - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVID 31.031.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.800.1121000. - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREV 656.081,19
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.800.1111000. - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVID 120.000,00
TOTAL:
31.807.581,19
TOTAL DO ORGÃO:
35.097.454,12
TOTAL:
ÓRGÃO: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA UNIDADE: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA AÇÃO: 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
9.9.99.00.00.00 A DEFINIR (OU RESERVA DE CONTINGÊNCIA) 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 6.900.000,00
9.9.99.00.00.00 A DEFINIR (OU RESERVA DE CONTINGÊNCIA) 1.800.1111000. - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVID 2.695.687,70
9.9.99.00.00.00 A DEFINIR (OU RESERVA DE CONTINGÊNCIA) 1.800.1121000. - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREV 150.000,00
9.9.99.00.00.00 A DEFINIR (OU RESERVA DE CONTINGÊNCIA) 1.802.0000000. - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 256.858,18
TOTAL DO ORGÃO: |
10.002.545784
10.002[545,88
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página:
55/59
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
TOTAL GERAL: 375.840.000,00
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 56 ['s9
em ESTADO DE MATO GROSSO
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
RESUMO POR FONTE DE RECURSO
1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO
1.500.0000000.000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
1.501.0000000.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
1.540.1070000.000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - EXERCÍCIO
1.550.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE SALÁRIO EDUCAÇÃO
1.551.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
1.552.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOL
1.553.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE PNATE - PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOL
1.569.0000000.000 - TRANSFERÊNCIA DE REC. DO - FNDE - EXERCÍCIO
1.571.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS EDUCAÇÃO - ESTADO
1.599.0000000.000 - DEMAIS RECURSOS VINCULADOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
1.600.0000600.000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL- BLOCO CUSTEIO ATE
1.600.0000602.000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO CUSTEIO ASSIS
1.600.0000603.000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO ES
1.600.0000605.000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO CUSTEIO VI
1.601.0000000.000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED.- BLOCO DE INVEST.- REMUN
1.604.0000600.000 - TRANSFERÊNCIAS FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUD
1.604.0000605.000 - TRANSFERÊNCIAS FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES DE ENDEMIAS
1.621.0000600.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
1.621.0000602.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - FARMÁCIA BÁSICA
1.621.0000604.000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - MAC - MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
1.621.0000605.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS — ESTADO - VIGILANCIA
1.631.3110000.000 - TRANSF. CONVENIO UNIÃO - SAÚDE - EMENDA INDIVIDUAL
1.660.0000000.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO — FNAS - EXERCÍCIO
1.660.0000000.001 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BLOCO BÁSICA
1.660.0000000.002 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PBF
1.660.0000000.003 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ESPECIAL
98.595.465,60
14.000.000,00
37.958.400,00
63.078.768,95
2.572.409,18
52.636.785,00
2.394.630,00
7.350,00
1.067.808,00
79.380,00
8.820,00
167.160,00
880.110,00
3.711.174,00
208.623,96
1.957.347,00
147.359,04
47.880,00
652.080,00
406.224,00
741.261,00
98.654,40
538.967,65
5.355,00
46.305,00
2.350,90
146.800,00
33.600,00
60.000,00
ARRelatorio Orcamento 8 1
Página:
7/59
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
1.660.0000000.004 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCAD
1.660.0000000.005 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS
1.661.0000000.000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO
1.661.0000000.001 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
1.661.0000000.002 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BENEFICIO
1.661.0000000.003 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUPIS
1.665.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS — ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO
1.700.0000000.000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
1.700.3110000.000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO - EMENDA
1.701.0000000.000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
1.705.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
1.711.0000804.000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - LEI COMPLEMENTAR 176/2020
1.721.0000000.000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃOREFERENTES A CESSÃO ONEROSADE PETRÓLEO - LEI Nº13.885/201
1.749.0000000.000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERENCIAS
1.749.0000000.001 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERENCIAS - FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
1.750.0000000.000 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE - EXERCÍCIO
1.751.0000000.000 - CONTRIBUIÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP - EXERCÍCIO
1.752.0000000.000 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO
1.753.0000000.000 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS
1.753.0000000.001 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS - FUNDO DO MEIO AMBIENTE
1.753.0000000.002 - RECURSOS PROVENIENTES DE CONTRIBUIÇÕES - FUNDO PROPAVIMENTAÇÃO
1.753.0000000.003 - RECURSOS PREÇOS PÚBLICOS - ÁGUA
1.754.0000000.000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNA - OUTROS PROGRAMAS
1.755.0000000.000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO
1.759.0000000.002 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS - FUNDO MEIO AMBIENTE
1.759.0000000.003 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SEGURANCA PUBLICA
1.759.0000700.000 - RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO — FETHAB - EXERCÍCIO
1.759.0000701.000 - FETHAB (TRANSPORTE ESCOLAR) - INCISO II, & 8ºDO ART. 37 DEC. N. 1261/2000
1.800.1111000. - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVID
1.800.1121000. - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREV
15.000,00
6.000,00
6.395,00
73.442,40
85.656,00
3.000,00
3.429,85
2.067.830,00
1.660.019,00
21.090.510,00
137.445,00
4.053.105,00
759.483,34
8.622,79
283.180,00
94.290,00
5.662.215,95
174.543,03
6.816.363,99
413.490,00
236.780,00
7.774.935,30
1.200,00
165.216,00
577.281,02
86.940,00
2.109.094,00
539.280,00
34.147.187,70
851.081,19
ARRelatorio Orcamento 8 1
Página:
58/59
- ESTADO DE MATO GROSSO
O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
o:
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2024
1.802.0000000. - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
1.899.0000000.000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS
1.899.0000000.001 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS - PROCON
1.899.0000000.004 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
TOTAL FONTE
ARRelatorio Orcamento 8 1
RAFAEL MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL
3.201.731,11
22.890,00
289.408,65
171.885,00
375.896 000,00
=
ed é
Página:
59/59
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO
FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR | LEGISLAÇÕES
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES 329.369.103,
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 8L464.478,25
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 | IMPOSTOS 74,142.554,
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 27.194.166,
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 17.960.306,06]
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 | | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 14.258.023,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 15.947.300,07) CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 | | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 04 - DESC. CONCEDIDO -1.468.005,32] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 | | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 10 - REN. ISENÇÃO -221.271,75| CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 | | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE 00 - RECEITA 40.198,06] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
MORA
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 | | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 3.182.970,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 | | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE 00 - RECEITA 479.115,00) CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
MORA DA DÍVIDA ATIVA
1.1.12.53.0.0.00.00.00 | IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 9.233.860,00
SOBRE IMÓVEIS
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 | | IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 9.233.860,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 | | IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 00 - RECEITA 9.568.579,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 10 - REN. ISENÇÃO -334.719,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 17.805.967,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 17.805.967,00)
1.113.03.10.00.00.00 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 17.493.277,00|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 17.493.277,00|
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00
IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS DO PODER
EXECUTIVO/INDIRETA
ARRelatorio Orcamento 2
00 - RECEITA
15.273.472,00)
ARTIGO 158 INCISO 1 CONSTITUÍÇÃO FEDERAL
Página: 1/22
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00
1.1.1.3.03.1.1.03.00.00
1.1.1.3.03.1.1.04.00.00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
1.1.1.4,00.0.0.00.00.00
1.1.1.4,51.0.0.00.00.00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
1.1.1.4.51.1.1.03.00.00
1.1.1.4,51.1.2.00.00.00
1.1.1.4.51.1.2.01.00.00
1.1.1.4.51.1.2.02.00.00
1.1.1.4.51.1.2.03.00.00
1.1.1.4,51.1.3.00.00.00
1.1.1.4.51.1.3.01.00.00
1.1.1.4,51.1.4.00.00.00
1.1.1.4.51.1.4.01.00.00
IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS DO PODER
LEGISLATIVO
IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - INATIVOS PAGOS PELO RPPS
IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - PENSIONISTAS PAGOS COM
RECURSOS DO TESOURO DO MUNIC
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NORMAL
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NORMAL 99 - OUTRAS DED.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NORMAL 00 - RECEITA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN — OBRAS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN — OBRAS 00 - RECEITA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN — OBRAS 99 - OUTRAS DED.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - SIMPLES NACIONAL 00 - RECEITA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS DE MORA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN NORMAL - MULTA E JUROS 00 - RECEITA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN — OBRAS - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO 00 - RECEITA
SIMPLES NACIONAL
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS DE MORA DA
DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA
ARRelatorio Orcamento 2
FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
00 - RECEITA 442.890,00] ARTIGO 158 INCISO 1 CONSTITUÍÇÃO FEDERAL
00 - RECEITA 1.708.980,00] ARTIGO 158 INCISO 1 CONSTITUÍÇÃO FEDERAL
00 - RECEITA 67.935,00] ARTIGO 158 INCISO 1 CONSTITUIÇÃO FEDERAL
312.690,00| ARTIGO 158 INCISO I CONSTITUIÇÃO FEDERAL
00 - RECEITA 312.690,00] ARTIGO 158 INCISO I CONSTITUÍÇÃO FEDERAL
29.142.421,20| ARTIGO 158 INCISO I CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
17.580.475,50)
-205.684,50
17.786.160,00
820.470,00)
1.318.485,8
-498.015,8)
9.718.880,70]
320.460,00)
120.960,00
6.300,00)
193.200,00
Página: 2/2
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO
FONTES DA RECEITA
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00
1.1.2.1.01.0.1.05.00.00
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00
1.1.2.1.01.0.1.07.00.00
1.1.2.1.01.0.1.08.00.00
1.1.2.1.01.0.1.09.00.00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
1.1.2.1.01.0.2.03.00.00
1.1.2.1.01.0.2.05.00.00
1.1.2.1.01.0.2.06.00.00
1.1.2.1.01.0.2.08.00.00
1.1.2.1.01.0.2.09.00.00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
TAXAS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E
INDÚSTRIAS
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E
INDÚSTRIAS
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E
INDÚSTRIAS
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E
INDÚSTRIAS
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E
INDÚSTRIAS
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO
TAXA PARA USO DE ESPAÇO EM EVENTOS PUBLICOS
TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
TAXA DE HABITE-SE
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,
INDÚSTRIAIS - MULTAS E JUROS
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS - MULTAS E JUROS
TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - MULTAS E
JUROS
TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL - MULTAS E JUROS
TAXA DE HABITE-SE - MULTAS E JUROS
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
ARRelatorio Orcamento 2
TIPO OPERAÇÃO VALOR | LEGISLAÇÕES
6.987.643,99]
5.010.561,
3.700.978,46)
3.566.618, TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
3.012.814,71) CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
99 - OUTRAS DED. -448.153,89| CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
19 - OUTRAS REN. -1.306.700,87| CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
10 - REN. ISENÇÃO -534.051,00| CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
00 - RECEITA 5.301.720,47) CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
00 - RECEITA 517.788,75) CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
00 - RECEITA 13.335,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
00 - RECEITA 2.100,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
00 - RECEITA 2.100,00| CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
00 - RECEITA 18.480,00]
8.260,00)
00 - RECEITA 6.500,00) CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
00 - RECEITA 500,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
00 - RECEITA 840,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
00 - RECEITA 220,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
00 - RECEITA 200,00)
104.210,00)
Página:
3/22
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO
FONTES DA RECEITA
TIPO OPERAÇÃO VALOR
LEGISLAÇÕES
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00
1.1.2.1.01.0.3.05.00.00
1.1.2.1.01.0.3.07.00.00
1.1.21.01.0.4.00.00.00
1.1.2.1.01.0.4.03.00.00
1.1.2.1.01.0.4.05.00.00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
1.1.2.1.04.0.3.00.00.00
1.1.2.1.04.0.4.00.00.00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
1.1.2.1.50.0.1.01.00.00
1.1.2.1.50.0.1.01.00.00
1.1.2.1.50.0.1.01.00.00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00
1.1.2.1.50.0.2.01.00.00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00
1.1.2.1.50.0.3.01.00.00
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00
RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS TAXAS
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - DÍVIDA
ATIVA
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS - DÍVIDA ATIVA
TAXA PARA USO DE ESPAÇO EM EVENTOS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA DA
DÍVIDA ATIVA
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - MULTAS E
JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - MULTAS E JUROS DE MORA
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA
ATIVA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DE MORA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DE MORA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DE MORA DA
ARRelatorio Orcamento 2
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
10 - REN. ISENÇÃO
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
10 - REN. ISENÇÃO
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
200,00)
103.110,0!
600,00
300,00
21.890,00)
21.790,00
100,00]
413.490,00)
400.868,28)
1.309.415,88]
-908.547,60|
1.386,72]
10.290,00
945,00
896.092,96
855.877,
855.877,9
-77.120,9
932.998,94
1.050,00
1.050,00
33.495,00]
33.495,00]
5.670,00
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Página:
4/2
mr ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
CÓDIGO
1.1.2.1.50.0.4.01.00.00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00
1.1.2.2.01.0.2.03.00.00
1.1.2.2.01.0.2.04.00.00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
1.1.2.2.01.0.3.01.00.00
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00
1.1.2.2.01.0.3.04.00.00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00
1.1.2.2.01.0.4.01.00.00
1.1.2.2.01.0.4.04.00.00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00
1.1.3.1.53.0.0.00.00.00
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00
1.1.3.1.53.0.1.01.00.00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
FONTES DA RECEITA
DÍVIDA ATIVA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DE MORA DA
DÍVIDA ATIVA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL
TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
TAXA DE EXPEDIENTE
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXA DE SERVIÇOS - AMBIENTAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DE MORA
TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS - MULTAS E JUROS
TAXA DE EXPEDIENTE - MULTAS E JUROS
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA
TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS -DIVIDA ATIVA
TAXA DE EXPEDIENTE - DIVIDA ATIVA
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DIVIDA ATIVA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES -
PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES
TIPO OPERAÇÃO | VALOR LEGISLAÇÕES
00 - RECEITA 5.670,00]
1.977.082,57
1.977.082,57
1.944.137,57]
00 - RECEITA 24.465,00
00 - RECEITA 1.833.177,57
00 - RECEITA 5.565,00]
00 - RECEITA 80.430,00
00 - RECEITA 500,00)
1.260,00
00 - RECEITA 105,00
00 - RECEITA 105,00
00 - RECEITA 1.050,00)
21.500,00]
00 - RECEITA 10.500,00)
00 - RECEITA 500,00)
00 - RECEITA 10.500,00
10.185,00]
00 - RECEITA 5.670,00)
00 - RECEITA 4.515,00)
334.280,00
334.280,00
334.280,00]
161.700,00
80.850,00] CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
ARRelatorio Orcamento 2
Página:
22
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO
1.1.3.1.53.0.1.01.00.00
1.1.3.1.53.0.1.01.00.00
1.1.3.1.53.0.1.02.00.00
1.1.3.1.53.0.2.00.00.00
1.1.3.1.53.0.2.02.00.00
1.1.3.1.53.0.3.00.00.00
1.1.3.1.53.0.3.01.00.00
1.1.3.1.53.0.3.02.00.00
1.1.3.1.53.0.3.03.00.00
1.1.3.1.53.0.4.00.00.00
1.1.3.1.53.0.4.01.00.00
1.1.3.1.53.0.4.02.00.00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00
1.2.1.5.01.1.1.01.00.00
1.2.1.5.01.1.1.02.00.00
1.2.1.5.01.1.1.03.00.00
1.2.1.5.01.1.1.04.00.00
1.2.1.5.01.1.2.00.00.00
FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 10 - REN. ISENÇÃO -30.150.000,00| CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 00 - RECEITA 30.230.850,00| CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÃO PRÓ-PAVIMENTAÇÃO 00 - RECEITA 80.850,00] CONTRIBUIÇÃO PRÓ-PAVIMENTAÇÃO
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E 10.080,00)
JUROS DE MORA
MULTAS E JUROS DE MORA /PRÓ-PAVIMENTAÇÃO 00 - RECEITA 10.080,00]
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA 117.000,00)
ATIVA
RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 00 - RECEITA 35.000,00]
RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - PRÓ-PAVIMENTAÇÃO 00 - RECEITA 30.000,00]
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA 00 - RECEITA 52.000,00)
ATIVA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E 45.500,00)
JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 10.500,00]
CONTRIBUIÇÃO PRO-PAVIMENTAÇÃO - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 35.000,00
CONTRIBUIÇÕES 18.827.110,57
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 13.210.569,
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO 13.210.569,62]
SOCIAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 13.210.569,62]
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 12.284.804,62|
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 12.281.096,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL EXECUTIVO 00 - RECEITA 12.085.000,0
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL-LEGISLATIVO 00 - RECEITA 130.196,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PREVIDENCIA 00 - RECEITA 59.300,00)
CONTRIBUÇÃO DO SERVIDOR LICENCIADO/CEDIDO 00 - RECEITA 6.600,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 3.708,62
ARRelatorio Orcamento 2
Página:
[EE
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 902.550,00)
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 | | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 902.550,00)
1.2.1.5.01.2.1.01.00.00 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 891.550,00
1.2.1.5.01.2.1.02.00.00 | | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 11.000,00]
1.2.15.01.3.0.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 23.215,00]
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 23.215,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 5.616.540,95)
1.24.1.00.0.0.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 5.616.540,95)
1.24.1.50.0.0.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 5.616.540,95)
1.24.1.50.0.1.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 5.314.350,95)
1.2.4.1.50.0.1.01.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS 985.005,00)
1.2.4.1.50.0.1.01.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS 10 - REN. ISENÇÃO -217.095,21
1.2.4.1.50.0.1.01.00.00 | | CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS 00 - RECEITA 1.202.100,20)
1.2.4.1.50.0.1.02.00.00 | | CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - EDIFICAÇÕES 00 - RECEITA 4.329.345,95
1.24.1.50.0.2.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E 5.250,00]
JUROS DE MORA
1.2.4.1.50.0.2.01.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS - MULTAS E 00 - RECEITA 5.250,00)
JUROS
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA 252.735,00
1.2.4.1.50.0.3.01.00.00 | | CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 252.735,00)
1.24.1.50.0.4.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E 44.205,00]
JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
1.2.4.1.50.0.4.01.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TERRRENOS - 00 - RECEITA 44.205,00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL 7.048.979,46
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 124.710,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 124.710,00
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00 | CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 124.710,00)
ARRelatorio Orcamento 2
Página:
7/22
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00
1.3.1.1.02.0.2.00.00.00
1.3.1.1.02.0.3.00.00.00
1.3.1.1.02.0.4.00.00.00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
13.2101.0.0.00.00.00
13.2.1.01.0.1.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00
13.21.01.0.1.02.00.00
1.3.2.1.01.0.1.02.01.00
1.3.2.1.01.0.1.02.02.00
1.3.2.1.01.0.1.02.03.00
1.3.2.1.01.0.1.02.04.00
1.3.2.1.01.0.1.02.05.00
1.3.2.1.01.0.1.02.06.00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00
ARRelatorio Orcamento 2
IMÓVEIS PÚBLICOS
IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL
IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JUROS DE MORA
IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA
IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
PRINCIPAL
DE SAÚDE - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS SUS ESTADO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS SUS FEDERAL - BLOCO
INVESTIMENTOS
INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE PRINCIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SAUDE
FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 00 - RECEITA 85.365,00
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 00 - RECEITA 210,00
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 00 - RECEITA 29.895,01
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 00 - RECEITA 9.240,00
6.924.269,
6.924.269,
4.36L337,
4.361.337,46]
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB - 00 - RECEITA 854.505,00]
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO MUNICIPAL 514.330,
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS SUS FEDERAL - BLOCO CUSTEIO 00 - RECEITA 341.985,00)
00 - RECEITA 111.405,00
00 - RECEITA 47.880,00)
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUIÇÃO DE | 00 - RECEITA 5.355,00)
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL | 00 - RECEITA 2.350,90
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS SUS - ESTADO - VIGILANCIA EM 00 - RECEITA 5.355,00)
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL 960.120,00)
Página:
/22
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
CÓDIGO
1.3.2.1.01.0.1.03.01.00
1.3.2.1.01.0.1.03.02.00
1.3.2.1.01.0.1.03.03.00
1.3.2.1.01.0.1.03.04.00
1.3.2.1.01.0.1.03.05.00
1.3.2.1.01.0.1.03.06.00
13.2.1.01.0.1.04.00.00
1.3.2.1.01.0.1.04.01.00
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00
1.3.2.1.01.0.1.06.01.00
1.3.2.1.01.0.1.06.02.00
1.3.2.1.01.0.1.06.03.00
1.3.2.1.01.0.1.06.05.00
1.3.2.1.01.0.1.06.06.00
1.3.2.1.01.0.1.06.07.00
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
FONTES DA RECEITA
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - EDUCAÇÃO
25%.
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FNDE - SALARIO
EDUCAÇÃO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FNDE -PDDE
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FNDE -PNAE
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FNDE -PNATE
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FNDE - OUTRAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS CONVÊNIOS
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONVÊNIOS
ASSISTENCIA SOCIAL
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONVÊNIO
EDUCAÇÃO
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECUSROS VINCULADOS - UNIAO
(EXCETO SAÚDE/EDUCAÇÃO/AÇÃO SOCIAL)
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONVÊNIO
SAÚDE - EMENDA INDIVIDUAL
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECUSROS VINCULADOS - ESTADO
(EXCETO SAÚDE/EDUCAÇÃO/AÇÃO SOCIAL)
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS ASSISTENCIA SOCIAL - ESTADO
REMUNERAÇÃO VALORES RESTITUÍVEIS - SEM DETALHAMENTO
TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
00 - RECEITA 784.245,00
00 - RECEITA 147.630,00)
00 - RECEITA 525,00
00 - RECEITA 16.170,00)
00 - RECEITA 2.730,00]
DO - RECEITA 8.820,00]
593.355,00]
00 - RECEITA 593.355,00)
417.680,00]
00 - RECEITA 45.675,00|
DO - RECEITA 200,00)
00 - RECEITA 167.160,00
00 - RECEITA 67.830,00
00 - RECEITA 46.305,00
00 - RECEITA 90.510,00]
00 - RECEITA 6.195,00]
00 - RECEITA 22.890,00)
ARRelatorio Orcamento 2
Página:
9/2:
om ESTADO DE MATO GROSSO
É K PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO | VALOR LEGISLAÇÕES
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 | | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ALIENAÇÃO | 00 - RECEITA 22.890,00)
DE BENS.
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00 | REMUNERAÇÃO DEMAIS RECURSOS VINCULADOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO 00 - RECEITA 57.330,00)
13.2101.0.1.15.00.00 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - 647.775,
PRINCIPAL
1.3.2.1.01.0.1.15.02.00 | | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 00 - RECEITA 647.775,82]
13.2.1.01.0.1.16.00.00 | OUTROS DEPOSITOS BANCÁRIOS VINCULADOS - PRINCIPAL 109.200,00]
1.3.2.1.01.0.1.16.01.00 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FETHAB 00 - RECEITA 54.495,00
1.3.2.1.01.0.1.16.02.00 | | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FETHAB 00 - RECEITA 54.705,00)
EDUCACAO
1.3.2.1.01.0.1.17.00.00 | | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - TRANSFERÊNCIA REFERENTE LC 176/2020 00 - RECEITA 735,00)
1.3.2.1.01.0.1.18.00.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - FONTE: 1.621.0000604 00 - RECEITA 6.143,65]
1.3.2.1.01.0.1.19.00.00 | | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - FONTE: 1.704.0000000 00 - RECEITA 74.104,60)
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 | | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - FONTE: 1.752.0000000 00 - RECEITA 5.808,03
1.3.2.1.01.0.1.21.00.00 | | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - FONTE: 1.899.0000000.001 00 - RECEITA 15.938,65
1.3.2.1.01.0.1.22.00.00 | | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - FONTE: 1.754.0000000 00 - RECEITA 1.200,00]
1.3.2.1.01.0.1.23.00.00 | | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - FONTE: 1.665.0000000 00 - RECEITA 3.429,85
1.3.2.1.01.0.1.24.00.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - FONTE: 1.899.0000000.002 00 - RECEITA 39.083,17
1.3.2.1.01.0.1.25.00.00 | | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS - FONTE: 1.749.0000000.000 00 - RECEITA 8.622,79
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 | REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 2.562.932,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 | REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - 2.562.932,00)
PRINCIPAL
1.3.2.1.04.0.1.01.00.00 | | REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPP 00 - RECEITA 2.342.932,00]
1.3.2.1.04.0.1.02.00.00 | REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPP 00 - RECEITA 220.000,00)
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 | RECEITA DE SERVIÇOS 7.794.935,30
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 20.000,00)
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 20.000,00]
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00 | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 20.000,00]
ARRelatorio Orcamento 2
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
EXERCÍCIO DE 2024
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 20.000,00]
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS 7.774.935,30
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS 7.774.935,30|
1.6.9.9.50.0.0.00.00.00 | SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 7.774.935,30|
1.6.9.9.50.1.0.00.00.00 | SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA 7.774.935,30]
1.6.9.9.50.1.1.00.00.00 | SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PRINCIPAL 7.660.746,17
1.6.9.9.50.1.1.01.00.00 | | SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 7.660.746,17]
1.6.9.9.50.1.1.01.00.00 | | SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 10 - REN. ISENÇÃO -306.031,63
1.6.9.9.50.1.1.01.00.00 | | SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 00 - RECEITA 7.966.777,80]
1.6.9.9.50.1.2.00.00.00 | SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA - MULTAS E JUROS DE 114.189,13
MORA
1.6.9.9.50.1.2.01.00.00 | SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 00 - RECEITA 114.189,13
- MULTA E JUROS
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 211.689.391,83|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 63.944.353,75
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 48.822.269,01|
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 40.836.599,01
17.1.1.51.10.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 37.181.336,00|
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM COTA MENSAL 37.181.336,00|
PRINCIPAL
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM COTA MENSAL 00 - RECEITA 46.476.670,00]
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM COTA MENSAL
PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM COTAS
EXTRAORDINÁRIAS PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM COTAS
EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL
01 - DED. FUNDEB
-9.295.334,00)
3.655.263,01
3.655.263,01)
ARRelatorio Orcamento 2
Página:
11/2
e ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 1% COTA ENTREGUE NO | 00 - RECEITA 1.591.494,40)
MÊS DE DEZEMBRO
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 | | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 1% COTA ENTREGUE NO | 00 - RECEITA 1.712.833,61]
MÊS DE JULHO
1.7.1.1.51.2.1.03.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 1% COTA ENTREGUE NO | 00 - RECEITA 350.935,00)
MÊS DE SETEMBRO
1.7.11520.0.00.00.00 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 7.985.670,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 | | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 7.972.335,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 9.965.418,75]
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -1.993.083,75
1.7.1.1.52.0.2.00.00.00 | | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - TDA 00 - RECEITA 13.335,0!
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 685.378,74|
NATURAIS
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 | COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - 24.200,00)
CFEM
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 | COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - | 00- RECEITA 24.200,00
CFEM - PRINCIPAL
17.1.2.520.0.00.00.00 | COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 661.178,74]
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 661.178,74
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 | | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL 00 - RECEITA 661.178,74)
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS 6.740.823,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS — REPASSES FUNDO 6.740.823,00
A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.7.1.3.50.10.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 4.021.269,00)
PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 | BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇÃO 4.021.269,00]
PRIMÁRIA
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 | ACS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 00 - RECEITA 652.080,00)
ARRelatorio Orcamento 2
Página:
17/22
— — ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO
FONTES DA RECEITA
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00
1.7.1.4,00.0.0.00.00.00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL
IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PARA REDE CEGONHA
AÇÕES ESTRATÉGICAS - LRPD
PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE - APS
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITACAO PONDERADA
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇÃO ESPECIALIZADA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL
ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - SAMU
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE — VIGILÂNCIA EM SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE — VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS
VIGILÂNCIA EM SAÚDE COMBATE AS ENDEMIAS - (95%+5%)
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE — ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE — ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
— FNDE
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
TIPO OPERAÇÃO | VALOR LEGISLAÇÕES
00 - RECEITA 353.232,00]
00 - RECEITA 530,88
00 - RECEITA 90.000,00
00 - RECEITA 163.200,00)
00 - RECEITA 2.396.368,2
00 - RECEITA 365.857,92)
1.957.347,00)
1.957.347,00)
00 - RECEITA 1.752.597,00
00 - RECEITA 204.750,00)
553.583,04]
553.583,04]
00 - RECEITA 26.280,00
00 - RECEITA 121.079,04)
00 - RECEITA 406.224,00)
208.623,96)
sas
00 - RECEITA 208.623,96)
3.382.113,00)
2.247.000,00
00 - RECEITA 2.247.000,00)
ARRelatorio Orcamento 2
Página:
13422
e ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO
1.7.14.51.0.0.00.00.00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
1.7.1.4,52.0.1.00.00.00
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00
1.7.1.4.52.0.1.02.00.00
1.7.1.4.52.0.1.03.00.00
1.7.1.4.52.0.1.04.00.00
1.7.1.4.52.0.1.05.00.00
1.7.1.4.52.0.1.06.00.00
1.7.1.4.52.0.1.07.00.00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 6.825,00)
ESCOLA - PDDE
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 00 - RECEITA 6.825,00
ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE 1.051.638,00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE 1.051.638,00
- PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNAEF 00 - RECEITA 612.738,00)
TRANSFERÊNCIA MERENDA ESCOLAR INDIGENA - PNAI 00 - RECEITA 10.290,00]
TRANSFERÊNCIA MERENDA ESCOLAR CRECHE - PNAE 00 - RECEITA 241.605,00]
TRANSFERÊNCIA MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA - PNAE 00 - RECEITA 165.480,00
TRANSFERÊNCIA MERENDA ESCOLAR PNAE - EJA/EM 00 - RECEITA 2.415,00
TRANSFERÊNCIA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL MAIS EDUCAÇÃO 00 - RECEITA 12.600,00
TRANSF. MERENDA ESCOLAR - AEE - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 00 - RECEITA 6.510,00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO 76.650,00]
ESCOLAR — PNATE
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO 00 - RECEITA 76.650,00
ESCOLAR — PNATE - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS 261.400,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 261.400,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - 261.400,00
PRINCIPAL
FNAS/IGD-PBF - INDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA (BOLSA FAMILIA) 00 - RECEITA 33.600,00
FNAS/PBF - PISO BÁSICO FIXO 00 - RECEITA 146.800,00
FNAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - SUAS 00 - RECEITA 6.000,00
FNAS - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1 - CRIANÇA/ADOLESCENTE 00 - RECEITA 60.000,00)
PROCAD- PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO CAFASTRO UNICO] 00 - RECEITA 15.000,00]
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO 4.052.370,00]
ARRelatorio Orcamento 2
Página:
14/42
er
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR | LEGISLAÇÕES
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 4.052.370,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 | TRANSFERÊNCIA REFERENTE LC 176/2020 — RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES DA LEI KANDIR [00 - RECEITA 4.052.370,00) REFERENTE LC 176/2020
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 95.679.578,08)
17.2.1.00.0.0.00.00.00 | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 92.811.345,28
1.7.21.50.0.0.00.00.00 | COTA-PARTE DO ICMS 81.429.888,00)
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 81.429.888,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 101.787.360,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
1.7.2.1.98.0.0.00.00.00
1.7.2.1.98.0.1.00.00.00
1.7.2.1.98.0.1.01.00.00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITAS DE IMPOSTOS
DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITAS DE IMPOSTOS
DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS
COTA-PARTE ROYALTIES — COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO -
LEI N. 7.990/89, ARTIGO 9. - PRINCIPAL
01 - DED. FUNDEB
01 - DED. FUNDEB
00 - RECEITA
00 - RECEITA
01 - DED. FUNDEB
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
-20.357.472,00
8.625.773,28)
8.625.773,28)
-2.156.443,32]
10.782.216,60|
612.150,00)
612.150,00)
765.187,50)
-153.037,50)
88.935,00
88.935,00
2.054.599,00]
2.054.599,00
2.054.599,00
137.445,00)
137.445,00
137.445,00)
ARRelatorio Orcamento 2
Página:
15/p2
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO
ARRelatorio Orcamento 2
FONTES DA RECEITA | TIPO OPERAÇÃO | VALOR LEGISLAÇÕES
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS 1.261.334,40
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS 1.261.334,40
1.7.23.50.0.1.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS - PRINCIPAL 1.261.334,40
1.7.23.50.0.1.0100.00 | RECURSOS SUS ESTADO - ATENÇÃO PRIMÁRIA 629.856,00
1.7.2.3.50.0.1.01.01.00 | | ESF - EQUIPE SAÚDE FAMÍLIA 00 - RECEITA 460.800,00)
1.7.2.3.50.0.1.01.02.00 | | ACRS - EQUIPE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 00 - RECEITA 9.456,00
1.7.2.3.50.0.1.01.03.00 | | ESB - EQUIPE SAÚDE BUCAL 00 - RECEITA 159.600,00]
1.7.23.50.0.1.0200.00 | RECURSOS SUS ESTADO - MÉDIA E ALTA COMPLECIDADE - MAC 532.824,00)
1.7.2.3.50.0.1.02.01.00 | | ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PAICI 00 - RECEITA 280.449,00]
1.7.2.3.50.0.1.02.02.00 | | ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - UDR 00 - RECEITA 30.000,00
1.7.2.3.50.0.1.02.03.00 | | ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - AT 00 - RECEITA 36.000,00)
1.7.2.3.50.0.1.02.04.00 | | ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - SAMU 00 - RECEITA 102.375,00
1.7.2.3.50.0.1.02.05.00 | | ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - CAPS 00 - RECEITA 84.000,00
1.7.23.50.0.1.03.00.00 | RECURSOS SUS ESTADO - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 98.654,40
1.7.2.3.50.0.1.03.01.00 | | FARMÁCIA BÁSICA 00 - RECEITA 98.654,40
1.7.29.00.0.0.00.00.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1.469.453,40
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 162.098,40
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 162.098,40
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 | | TRANSFERÊNCIA DO ESTADO PARA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL 00 - RECEITA 73.442,40
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 | | COTA-PARTE DO FUNDO PARTILHADO DE INVESTIMENTO SOCIAL - FUPIS 00 - RECEITA 3.000,00
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 | | TRANSFERÊNCIA DO ESTADO PARA COFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 00 - RECEITA 85.656,00)
1.7.2.9.520.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.307.355,00
1.7.2.9.520.1.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 1.307.355,00
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 | | TRANSFERÊNCIAS TRANSPORTE ESCOLAR - FETHAB 00 - RECEITA 484.575,00)
1.7.2.9.52.0.1.02.00.00 | | TRANSFERÊNCIAS TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO 00 - RECEITA 822.780,00]
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 256.930,00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 256.930,00)
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 256.930,00]
Página:
16/
or ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO
FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL 256.930,00
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00 | | DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PESSOA JURÍDICA- PRINCIPAL 00 - RECEITA 256.930,00)
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 51.782.280,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 51.782.280,00]
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 51.782.280,00]
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 51.782.280,00]
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB -
PRINCIPAL
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 | | FUNDEB - UNIÃO 00 - RECEITA 20.587.150,00)
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00 | FUNDEB - ESTADO 00 - RECEITA 31.195.130,00
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 | DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 26.250,00
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 26.250,00]
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 26.250,00]
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL 26.250,00]
1.7.9.1.99.0.1.01.00.00 | | DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PESSOA FÍSICA 00 - RECEITA 26.250,00)
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.544.208,21
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 | MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 1.339.064,27
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 | MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 1.339.064,27
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 713.611,42]
1.9.1.101.0.1.00.00.00 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 310.411,42
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00 | MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA 00 - RECEITA 50.696,42]
1.9.1.1.01.0.1.03.00.00 | MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 00 - RECEITA 168.315,00
1.9.1.1.01.0.1.04.00.00 | MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON 00 - RECEITA 68.405,00
1.9.1.1.01.0.1.05.00.00 | MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 00 - RECEITA 22.995,00)
19.1.101.0.200.00.00 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS DE MORA 420,00
1.9.1.1.01.0.2.03.00.00 | MULTAS E JUROS - MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 00 - RECEITA 420,00
ARRelatorio Orcamento 2
Página:
1
CÓDIGO
1.9.11.01.0.3.00.00.00
1.9.1.1.01.0.3.01.00.00
1.9.1.1.01.0.3.02.00.00
1.9.1.1.01.0.3.03.00.00
19.1.1.01.0.4.00.00.00
1.9.1.1.01.0.4.01.00.00
1.9.1.1.01.0.4.02.00.00
1.9.1.1.01.0.4.03.00.00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00
1.9.1.1.06.1.3.00.00.00
1.9.1.1.06.1.4.00.00.00
1.9.1.1.06.2.0.00.00.00
1.9.1.1.06.2.1.00.00.00
1.9.1.1.08.0.0.00.00.00
1.9.1.1.08.0.1.00.00.00
1.9.1.1.08.0.1.01.00.00
1.9.1.1.09.0.0.00.00.00
1.9.1.1.09.0.3.00.00.00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00
1.9.2.1.01.0.1.01.00.00
cm ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA 307.230,00]
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA - DIVIDA ATIVA 00 - RECEITA 20.475,00
MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON - DIVIDA ATIVA 00 - RECEITA 145.215,00]
MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 141.540,00]
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA 95.550,00]
ATIVA
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA - DIVIDA ATIVA 00 - RECEITA 5.670,00
MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 59.850,00
MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 30.030,00
MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 538.197,85)
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS 537.987,85
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 523.917,85)
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 10.815,00)
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS E JUROS DE MORA DA 00 - RECEITA 3.255,00
DÍVIDA ATIVA
MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS 210,00
MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 210,0!
MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS 86.940,00]
MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRINCIPAL 86.940,00]
MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRINCIPAL - FUNDO SEGURANÇA 00 - RECEITA 86.940,00
PÚBLICA
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 315,00
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 315,00
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 186.328,94]
INDENIZAÇÕES 148.063,44]
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO 148.063,44]
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO - PRINCIPAL 148.063,
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO 00 - RECEITA a
ARRelatorio Orcamento 2
Página:
19/22
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO
FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES +
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 | RESTITUIÇÕES 38.265,50)
1.9.2.2.06.0.0.00.00.00 | RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21.735,00
1.9.2.2.06.3.0.00.00.00 | RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - FINANCIADAS POR FONTES 21.735,00
PRIMÁRIAS
1.9.22.06.3.1.00.00.00 | RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - FINANCIADAS POR FONTES 21.735,00]
PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
1.9.2.2.06.3.1.03.00.00 | | RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - FONTE: 1.500.0000000 00 - RECEITA 21.735,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 | OUTRAS RESTITUIÇÕES 16.530,50
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 | OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 11.910,50
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 | | OUTRAS RESTITUIÇÕES 3.063,50
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 | | OUTRAS RESTITUIÇÕES 00 - RECEITA 1.100,00
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 | OUTRAS RESTITUIÇÕES 00 - RECEITA 1.963,50]
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 | DEMAIS RESTITUICOES - PRINCIPAL 00 - RECEITA 8.847,00
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00 | | OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA 3.255,00
1.9.2.2.99.0.3.01.00.00 | RESTITUIÇÃO PELO USO DE BENS DO MUNICÍPIO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 3.255,00)
1.9.2.2.99.0.4.00.00.00 | | OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 1.365,00)
1.9.2.2.99.0.4.01.00.00 | RESTITUIÇÃO PELO USO DE BENS DO MUNICÍPIO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 1.365,00)
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 | DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.018.815,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.018.815,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 | COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE 748.000,00]
PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 | COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE 748.000,00
PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - PRINCIPAL
1.9.9.9.03.0.1.01.00.00 | COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE 00 - RECEITA 638.000,00)
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES -
1.9.9.9.03.0.1.02.00.00 | COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE 00 - RECEITA 110.000,00
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - 18001121000
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 | ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE 171.885,00
ARRelatorio Orcamento 2
Página:
(22
— — ESTADO DE MATO GROSSO
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
—J
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
SUCUMBÊNCIA
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 | ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 171.885,00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 | ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 171.885,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 | OUTRAS RECEITAS 98.930,00]
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 | OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 98.930,00)
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 | OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - 00 - RECEITA 86.120,00
PRINCIPAL
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00 | OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - 00 - RECEITA 9.345,00
DÍVIDA ATIVA
1.9.9.9.99.2.4.00.00.00 | OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - 00 - RECEITA 3.465,00)
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL 24.802.345,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | ALIENAÇÃO DE BENS 142.326,00)
22.2.0.00.0.0.00.00.00 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 142.326,00
22.2.1.00.0.0.00.00.00 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 142.326,00]
222.1.01.0.0.00.00.00 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 142.326,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 112.326,00
2.2.2.1.01.0.1.01.00.00 | | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 112.326,00
2221010.201.00.00 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - JUROS E MULTAS 00 - RECEITA 10.000,00
22.2.1.01.0.3.00.00.00 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA 15.000,00
2.2.2.1.01.0.3.01.00.00 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 15.000,00)
2221.01.0.400.00.00 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 5.000,00]
2.2.2.1.01.0.4.01.00.00 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 5.000,00)
2.4,0.0.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 24.660.019,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 3.660.019,00
24,1.4,00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 3.660.019,00
24.14.99.0.0.00.00.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 3.660.019,00]
24.1.4.99.0.1.00.00.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 3.660.019,00
ARRelatorio Orcamento 2 Página: 20/22
e ESTADO DE MATO GROSSO
' PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00 | RECAPEAMENTO ASFALTICO COM PMF EM RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA - 00 - RECEITA 960.019,00]
CONVÊNIO Nº 932186/2022
2.4.1.4.99.0.1.03.00.00 | REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA RODOVÁRIA - CONVÊNIO Nº 934854/2022 00 - RECEITA 700.000,00)
2.4.1.4.99.0.1.04.00.00 | IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - CONVENIO 00 - RECEITA 2.000.000,00
FUNASA 939321/2022
24.2.0.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 21.000.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 21.000.000,00
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 21.000.000,00]
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
24.22.54.0.1.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 21.000.000,00]
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
2.4.2.2.54.0.1.01.00.00 | | TRANSF. CONVÊNIO 1224/2022 REF. PAVIMENTACAO DA RODOVIA VICINAL SANTA MARIA 00 - RECEITA 21.000.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00
7.2.1.5.02.1.1.01.00.00
7.2.1.5.02.1.1.02.00.00
7.2.1.5.02.1.1.03.00.00
7.2.1.5.02.1.2.00.00.00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00
- SINFRA-PRO-2022/06913
RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTARIAS 21.668.551,38]
CONTRIBUIÇÕES 17.762.680,00]
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 17.762.680,00
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO 17.762.680,00]
SOCIAL - INTRA OFSS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INTRA OFSS 17.762.680,00]
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - INTRA OFSS 17.762.680,00|
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - INTRA OFSS 17.759.380,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INTRA OFSS-EXECUTIVO 00 - RECEITA 17.338.200,00)
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INTRA OFSS-LEGISLATIVO 00 - RECEITA 340.000,00)
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INTRA OFSS- PREVIDENCIA 00 - RECEITA 81.180,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MORA - 00 - RECEITA 3.300,00
INTRA OFSS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.905.871,38
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 3.905.871,38
LEGISLAÇÕES
ARRelatorio Orcamento 2
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
LEGISLAÇÕES
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 | APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS
DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - INTRA OFSS
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00 | APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS
DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.9.9.9.01.0.1.01.00.00 | APORTES P. PARA AMORTIZCAO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS - EXECUTIVO 00 - RECEITA
7.9.9.9.01.0.1.02.00.00 | APORTES P. PARA AMORTIZCAO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS - LEGISLATIVO 00 - RECEITA
7.9.9.9.01.0.1.03.00.00 | APORTES P. PARA AMORTIZCAO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS - PREVIDENCIA 00 - RECEITA
7.9.9.9.01.0.2.00.00.00 | APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS
DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - MULTAS E JUROS DE MORA - INTRA
orss
7.9.9.9.01.0.2.01.00.00 | APORTES PERIODICOS PARA AMORTIZACAO DE DEFICIT ATUARIAL DO RPPS - MULTAS E 00 - RECEITA
JUROS DE MORA
TOTAL
375.840.000,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÃO DO GOVERNO
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
RECEITA R$ R$ DESPESA [o & R$
RECEITAS CORRENTES 399.999.871,75 | LEGISLATIVA 14.000.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 117.616.748,98 ADMINISTRAÇÃO 31.249.010,00
CONTRIBUIÇÕES 19.044.205,77 SEGURANÇA PÚBLICA 635.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 7.048.979,46 ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.833.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 8.100.966,93 PREVIDENCIA SOCIAL 35.097.454,12
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 245.644.762,40 SAÚDE 71.640.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.544.208,21 TRABALHO 567.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 24.802.345,00 | EDUCAÇÃO 100.000.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 142.326,00 CULTURA 5.054.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 24.660.019,00 DIREITOS DA CIDADANIA 760.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA 70.630.768,13 | URBANISMO 34.984.429,38
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 36.152.270,73 SANEAMENTO 9.723.830,00
CONTRIBUIÇÕES 217.095,20 GESTÃO AMBIENTAL 1.441.057,96
RECEITA DE SERVIÇOS 306.031,63 AGRICULTURA 4.268.416,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 33.955.370,57 INDÚSTRIA 201.000,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 21.668.551,38 | COMÉRCIO E SERVIÇOS 446.000,00
CONTRIBUICOES 17.762.680,00 TRANSPORTE 32.658.256,66
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.905.871,38 DESPORTO E LAZER 5.450.000,00
0,00 ENCARGOS ESPECIAIS 5.829.000,00
0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.002.545,88
PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 0,00 | PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 0,00
PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS PATRONAIS RECEBIDAS 0,00 PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS PATRONAIS CONCEDIDAS 0,00
840.000,00 375.840.000,00
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RAFAEL MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL
ARRelatorio Orcamento 3