materia nº 59/2023

PROJETO DE LEI Nº 59 - LE de novembro de 2023.





AUTORIA: VER. JOAQUIM EQUIP





Declara da utilidade pública a Associação de futebol de campo e de society Campo Novo do Parecis-MT (AFCSCNP).



O Vereador Joaquim Equip integrante deste Poder Legislativo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, tendo em vista o disposto no art. 38, I, da Lei Orgânica Municipal, apresentam para apreciação e deliberação do soberano Plenário o seguinte Projeto de Lei:



Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação de Futebol de Campo e de Society Campo Novo do Parecis-MT (AFCSCNP).

 entidade de direito privado, de fins não econômicos, inscrita no CNPJ sob o nº 48.688.636/0001-02, com sede nesta cidade.



Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





Sala de Sessões da Câmara Municipal, em 09 de novembro de 2023.







VER. JOAQUIM EQUIP







JUSTIFICATIVA





O presente projeto de lei tem por objetivo declarar de utilidade pública municipal a Associação Beneficente de futebol de Campo Novo do Parecis-MT (afcscnp), entidade privada, sem fins lucrativos, constituída em 23.11.2022, com sede na Rua

 

















Uirapuru, nº 1414NW, Jardim das Palmeiras, nesta cidade, que tem como principais objetivos apoiar projetos relacionados ao Futebol Society e esporte de Campo Novo do Parecis, com envio de recursos financeiros e também compra de equipamentos e, ainda, apoiar financeiramente pessoas menos favorecidas do município.

 

Buscando uma maior participação junto a comunidade na qual está inserido, o Projeto a Associação Beneficente de futebol de Campo Novo do Parecis-MT (afcscnp) teve seu início em 23 de novembro do ano de 2022,  com a missão a partir da prática esportiva promover a proteção integral de crianças, jovens e adolescentes com a sua inserção na comunidade e a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e atuantes na sociedade.

		Este Projeto tem como um eixo principal estimular o desenvolvimento do nível técnico e esportivo e ainda passar lições de cidadania, visando também dar oportunidade a crianças e adolescentes em situação de risco, oriundos preferencialmente da rede oficial de ensino que estejam regularmente matriculados e frequentando as aulas.

		Acreditamos que a prática do esporte é um ótimo instrumento de inclusão social e que a autoestima destes jovens os motivam a buscarem nesta prática, não só a chance de tornarem jogadores de futebol, mas também se tornarem cidadãos responsáveis