materia nº 189/2024

REQUERIMENTO Nº 189/2024





AUTORIA: VEREADOR MARCIANO





Senhor Presidente,





Requeiro, ouvido o soberano Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, que seja informada esta Casa de Leis, a quantidade de lotes e quadras pertencentes ao Município e ao Estado que estão disponíveis para uso e ocupação.		



		  

JUSTIFICATIVA



A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de identificar áreas disponíveis para potenciais projetos de infraestrutura e desenvolvimento social e econômico no município, além de apoiar a organização de políticas de uso do solo e planejamento urbano sustentável. A obtenção dessas informações permitirá uma análise mais precisa sobre os recursos territoriais do município e do Estado, bem como suas possibilidades de utilização futura.



Especificamente, requeremos:



a) Relação dos lotes e quadras pertencentes ao município que se encontram sem uso, no exercício de 2024;

b) Relação dos lotes e quadras pertencentes ao Estado, situados no município e também sem uso, no exercício de 2024;

c) Informações sobre as dimensões e medidas exatas de cada lote e quadra mencionados acima.



Contando com a atenção de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para esclarecimentos adicionais que se façam necessários para o atendimento deste requerimento.





Sala de Sessões da Câmara Municipal, em 04 de novembro de 2024.





	

VER. JOSÉ MARCIANO