materia nº 2/2025

25, CÂMARA MUNICIPAL
8 CAMPO NOVO DO PARECIS
PROJETO DE LEI Nº 02/2025, DE 14/01/2025.
COMISSÕES: LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, EDUCAÇÃO E
SAÚDE, FINANÇAS E ORÇAMENTO.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 02/2025, ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.084,
DE 23.12.2019, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS
E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, PARA CRIAR VAGAS DE
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL SUPERIOR — 30 HORAS NO
QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO.
PARECER
Para relatorias do presente parecer, os Presidentes das
Comissões supra, são nomeados pelos membros a emitir os votos como
relatores.
|- RELATÓRIO
O Projeto de Lei foi protocolado na Câmara no dia
16/01/2025, na qual será levado à plenário nesta data de 20/01/2025
O presente Projeto de Lei fora encaminhado à Assessoria
Jurídica desta Casa de Leis a qual emitiu parecer favorável à aprovação do
mesmo.
Em análise, foi possível deslumbrar que o projeto não
sofreu emendas.
o CÂMARA MUNICIPAL
«82 > (CAMPO NOVO DO PARECIS
É o relatório necessário.
Ill - VOTO DOS RELATORES
Coadunando com o parecer jurídico, anexo ao projeto,
observamos ser plenamente legal e pertinente, e posto isto, concluímos o voto,
pela aprovação do Projeto de Lei nº 02/2025 em todos os termos.
IV - VOTO DA COMISSÃO:
As Comissões de Legislação, Justiça e Redação final,
Educação e Saúde, Finanças e Orçamentos, reunida com seus pares, após
análise da citada matéria, resolvem acompanhar o voto dos relatores e emitir
PARECER FAVORÁVEL à tramitação e aprovação do Projeto de Lei 02/2025.
Sala das Comissões, 17 de janeiro de 2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FIN
MINA
Beito Machadinho
Presidente
grs áel el Za
residente dis
Andrei Meira de Oliveira Martins
Membro
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
Sit Pi Earrhra (gringo)
Presidente
o
CÂMARA MUNICIPAL
* CAMPO NOVO DO PARECIS
ER
Vice-Presidente
Andrei Meira de Oliveira Martins
Membro
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
k ton E Eanes
Ed Presidente
Vice-Presidente
Deilson fd Eure?
Membro