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materia nº 39/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 39 / 2025
Date 2025-02-06
EmentaIndicamos a necessidade do Poder Executivo Juntamente com o Governo do Estado construir uma Escola Estadual na Área Pública localizada na Avenida Mato Grosso Esquina com Avenida Jatobá, em frente a Radio Super FM.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-12 Proposição encaminhada ao Poder Executivo. OFÍCIO Nº 08/2025-GP
2025-02-10 Proposição aprovada
2025-02-06 Proposição inclusa no Pequeno Expediente
2025-02-06 Autorizado a inclusão no Pequeno Expediente
2025-02-06 Análise Preliminar
2025-02-06 Análise Preliminar

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-10T21:14:04.039430-04:00 Aprovado por Maioria Simples 7 0 1

Documents (1)

texto original #

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$=5 =, CÂMARA MUNICIPAL
RA CAMPO NOVO DO PARECIS
INDICAÇÃO Nº 39/2025
AUTORIA: VEREADOR MILTON SOARES, WILLIAN, JOAQUIM, ELIAS
BARRIGA, BEITO MACHADINHO E DR. ANDREI.
INDICAMOS A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM
O GOVERNO DO ESTADO CONSTRUIR UMA ESCOLA ESTADUAL NA ÁREA
PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA MATO GROSSO ESQUINA COM
AVENIDA JATOBÁ, EM FRENTE A RADIO SUPER FM.
Solicitamos à Mesa, ouvido o soberano Plenário, com fulcro no que dispõe o art. 122 do
Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada ao Sr. Prefeito a presente
INDICAÇÃO, a necessidade do Poder Executivo Juntamente com o Governo do Estado
construir uma Escola Estadual na Área Pública localizada na Avenida Mato Grosso Esquina
com Avenida Jatobá, em frente a Rádio Super FM.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação fundamenta-se na necessidade
urgente de ampliação da rede estadual de ensino no município, garantindo a oferta de ensino
de qualidade e o acesso à educação para crianças e adolescentes da região. O crescimento
populacional na localidade tem aumentado a demanda por vagas no ensino fundamental e
médio, tornando essencial a construção de uma nova unidade escolar para atender
adequadamente à comunidade.
Além disso, a área indicada é de fácil acesso,
possuindo localização estratégica e infraestrutura que possibilitam a implantação da unidade
educacional. O espaço, no passado, teria sido destinado ao Estado para fins públicos e,
atualmente, encontra-se em processo de devolução ao Município, o que viabiliza sua
destinação para essa finalidade, evitando a ociosidade do terreno e promovendo sua
utilização em benefício da população.
Outro fator relevante é a melhoria das condições de
ensino e aprendizagem. A construção de uma escola moderna e bem equipada contribuirá
significativamente para a qualidade da educação, proporcionando um ambiente adequado
para alunos e professores. Além disso, a nova unidade poderá atender bairros vizinhos,
reduzindo a superlotação de escolas existentes e diminuindo a necessidade de deslocamento
de estudantes para outras regiões.
Diante da importância da educação como
instrumento de desenvolvimento social e econômico, solicitamos o apoio do Poder
Executivo Municipal e do Governo do Estado para viabilizar esta obra, garantindo a
ampliação do acesso à educação pública e gratuita, essencial para a formação das futuras
gerações.
Sala de Sessões da Câmara Municipal, em 06 de Fevereiro de 2025.
* Assinado digitalmente na data do protocolo*
* Assinado digitalmente na data do protocolo*
Ver. BÉITO MACHADINHO Ver. DR. ANDREI
* Assinado digitalmente na data do protocolo* * Assinado digitalmente na data do protocolo*

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