materia nº 9/2025

des CÂMARA MUNICIPAL
ti CAMPO NOVO DO PARECIS
PROJETO DE LEI Nº 4/2025, DE 30/01/2025.
COMISSÕES: LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e FINANÇAS E
ORÇAMENTO.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 4/2025 QUE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 84.000,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PARECER
Para relatorias do presente parecer, os Presidentes das
Comissões supra, são nomeados pelos membros a emitir os votos como
relatores.
|- RELATÓRIO
O Projeto de Lei foi protocolado na Câmara no dia
31/01/2025, na qual será levado à plenário nesta data de 10/02/2025
O presente Projeto de Lei fora encaminhado à Assessoria
Jurídica desta Casa de Leis a qual emitiu parecer favorável à aprovação do
mesmo.
Em análise, foi possível deslumbrar que o projeto não
sofreu emendas.
É o relatório necessário.
= CÂMARA MUNICIPAL
=» CAMPO NOVO DO PARECIS
HI - VOTO DOS RELATORES
Coadunando com o parecer jurídico, anexo ao projeto,
observamos ser plenamente legal e pertinente, e posto isto, concluímos o voto,
pela aprovação do Projeto de Lei nº 4/2025 em todos os termos.
IV - VOTO DA COMISSÃO:
As Comissões de Legislação, Justiça e Redação final e
Finanças e Orçamentos, reunida com seus pares, após análise da citada
matéria, resolvem acompanhar o voto dos relatores e emitir PARECER
FAVORÁVEL à tramitação e aprovação do Projeto de Lei 4/2025.
Sala das Comissões, 10 de fevereiro de 2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Beito Machadinho
Presidente
Rafãel/Zamparoni Baioto
ANA
* “ Andrei Meira de Oliveira Martins
Membro
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Membro