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materia nº 106/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 106 / 2025
Date 2025-04-10
EmentaIndicamos a necessidade de pintura de faixa de parada obrigatória na Rua Santa Catarina, esquina com a Rua Belém, em razão do aumento no número de acidentes.
native_id27237

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-15 Proposição encaminhada ao Poder Executivo.
2025-04-14 Proposição aprovada
2025-04-10 Proposição inclusa no Pequeno Expediente
2025-04-10 Autorizado a inclusão no Pequeno Expediente
2025-04-10 Análise Preliminar
2025-04-10 Análise Preliminar

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-14T16:46:08.309686-04:00 Aprovado por Maioria Simples 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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es, CÂMARA MUNICIPAL
CAMPO NOVO DO PARECIS
INDICAÇÃO Nº 106/2025
AUTORIA: VEREADORES MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS,
JOAQUIM EQUIP, ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO E DR.
ANDREI.
INDICAM A NECESSIDADE DE PINTURA DE FAIXA DE PARADA
OBRIGATÓRIA NA RUA SANTA CATARINA, ESQUINA COM A RUA
BELÉM, EM RAZÃO DO AUMENTO NO NÚMERO DE ACIDENTES.
Solicitamos à Mesa, ouvido o soberano Plenário, com fulcro no que
dispõe o art. 122 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada ao Sr.
Prefeito a presente INDICAÇÃO supracitada.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação atende a uma demanda urgente da comunidade que
reside ou transita pela Rua Santa Catarina, especialmente no trecho em que ela cruza
com a Rua Belém. A falta de sinalização horizontal de parada obrigatória tem sido
apontada como uma das principais causas de recorrentes acidentes de trânsito, muitos
deles envolvendo motociclistas, ciclistas e pedestres.
A via possui fluxo considerável de veículos, inclusive nos horários de
maior movimento, e a ausência da faixa de "PARE" contribui para a desorganização do
tráfego e para a ocorrência de colisões. A pintura da sinalização horizontal é uma medida
simples, de rápida execução e baixo custo, mas que possui impacto direto na segurança
e organização do trânsito local.
É dever do Poder Público zelar pela integridade física dos cidadãos e
adotar medidas preventivas para evitar acidentes. A implantação da sinalização
solicitada é essencial para garantir maior visibilidade das regras de trânsito e reduzir os
riscos para todos os usuários da via.
Sala de Sessões da Câmara Municipal, em 10 de abril de 2025.
LE ie E
N SQARES VER pqUTm EQUIP
|| e.
IGA VER. WILLIAN FREITAS
A
VER. B O ecuaDinmo foda ho. / Vin; 19
VER. DR. ANDREI

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