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É SER CÂMARA MUNICIPAL
> CAMPO NOVO DO PARECIS
REQUERIMENTO Nº 22/2025
AUTORIA: VEREADORES DEILSON LOPES (GRINGO), DRICKA LIMA E
WESLEY LUZ
Senhor Presidente,
Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23,
XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, que seja informado a esta
Casa de Leis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações;
número total de falecimentos ocorridos no Hospital Municipal, discriminados por
ano, nos últimos cinco anos até a presente data; número de óbitos de bebês
prematuros, no mesmo período, especificando os casos ocorridos durante o parto ou
nos primeiros dias de vida (período neonatal).
JUSTIFICATIVA
O presente Requerimento tem como finalidade acompanhar os índices de
mortalidade no Hospital Municipal, especialmente no que se refere aos óbitos de bebês
prematuros, cuja ocorrência pode estar relacionada a fatores evitáveis, como a qualidade
do pré-natal, estrutura hospitalar, recursos humanos e equipamentos disponíveis.
A análise dessas informações é essencial para que esta Casa de Leis possa
exercer seu papel fiscalizador com responsabilidade, propondo melhorias e políticas
públicas voltadas à redução da mortalidade infantil e ao fortalecimento da atenção básica
e hospitalar.
Reafirmando o compromisso com a vida e com a saúde da população,
solicitamos a colaboração do Executivo Municipal para o pronto atendimento desta
demanda.
Sala de Sessões da Câmara Municipal, em 19 de maio de 2025.
A
Um roi dan (GRINGO)
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