materia nº 135/2025

CÂMARA MUNICIPAL
CAMPO NOVO DO PARECIS
INDICAÇÃO Nº 135/2025
AUTORIA: VEREADORES DEILSON LOPES BEIRAL, DRICKA LIMA,
DJONTHAN BAIOTO, JOAQUIM EQUIP, ELIAS BARRIGA, DR. ANDREI,
MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS E BEITO MACHADINHO.
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE
UMA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL PARA FUTURA CONSTRUÇÃO DA
NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSIDERANDO A
POSSIBILIDADE DE CESSÃO DO PRÉDIO ATUAL PARA INSTALAÇÃO DE
UM POLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Solicitamos à Mesa, ouvido o soberano Plenário, com fulcro no que
dispõe o art. 122 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada ao Sr. Prefeito
a presente INDICAÇÃO supracitada.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem por finalidade propor ao Poder Executivo a
identificação e posterior destinação de uma área pública apta à futura construção da
nova sede da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis-MT.
A proposta considera a possibilidade já em discussão de que o prédio
atual da Câmara venha a ser cedido para a Secretaria Municipal de Saúde, com o
objetivo de ampliar a estrutura de atendimento à população e implantar um Polo de
Saúde próximo ao Hospital Municipal, o que traria ganhos de eficiência e integração
aos serviços públicos de saúde.
Dessa forma, a indicação tem caráter preventivo e estratégico, visando:
- Planejamento urbano e institucional de longo prazo, com estrutura
adequada ao crescimento da atividade legislativa;
- Viabilização da ampliação da rede de saúde, aproveitando a localização
estratégica do atual prédio da Câmara;
- Redução futura de gastos com reformas ou adaptações emergenciais,
permitindo um projeto moderno e funcional para os poderes constituídos;
- Fortalecimento da parceria entre os Poderes Legislativo e Executivo
em prol do interesse público.
A futura sede do Poder Legislativo poderá ser construída com
infraestrutura moderna, acessibilidade, espaços adequados para o trabalho legislativo,
atendimento à população e realização de sessões públicas, conforme prevê a
Constituição e a Lei Orgânica do Município.
+ a CÂMARA MUNICIPAL
QUE CAMPO NOVO DO PARECIS
Sala de Sessões da Câmara Municipal, em 17 de junho de 2025.
sf),
/ dro- Das)
V RóDEILSON LOPES BEIRAL
a, PRIGRA LIMA , VER. BEITO MACHADINHO
107 /] E
vER: tirano PREITAS )
AIOTO VER. MILTON SOARES
DAVA so” as
VER. DR. ANDREI LIA CRRRIGA