materia nº 54/2025

 
OFÍCIO N° 68/GAB/2025
 
 
A Sua Excelência o Senhor
Vereador WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal
CAMPO NOVO DO PARECIS
Assunto: Resposta ao Requerimento n° 30
Machadinho, tendo como coautores
Andrei, Willian Freitas e Joaquim Pereira dos Santos,
Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de 
Vigilância Sanitária, informações relacionadas ao
914/2002, que instituiu o Programa Municipal de Combate e Prevenção da Dengue
Outros Vetores Transmissores e 
Senhor Presidente, 
1. Ao cumprimentá
o art. 59, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, 
epígrafe, proveniente da Secretaria Municipal de S
do Memorando n° 14.098/2025 
Saúde, anexos. 
2. Coloco-me à disposição para dirimir quaisquer 
informações adicionais, se necessário.
Atenciosamente,
 
/GAB/2025-LEGIS 
 
 Campo Novo do Parecis, 11
Excelência o Senhor
Vereador WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal
CAMPO NOVO DO PARECIS - MT
Resposta ao Requerimento n° 30/2025, de autoria do Ver.
tendo como coautores os Ver. Milton Soares, José Elias Balbino, Dr. 
as e Joaquim Pereira dos Santos, que solicitam ao Chefe do Poder 
, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de 
Vigilância Sanitária, informações relacionadas ao cumprimento da Lei Municipal n°
914/2002, que instituiu o Programa Municipal de Combate e Prevenção da Dengue
Outros Vetores Transmissores e outras legislações correlatas. 
Senhor Presidente, 
Ao cumprimentá-lo, encaminho a essa Edilidade, conforme determina 
o art. 59, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, resposta ao Requerimento em 
da Secretaria Municipal de Saúde, formalizada 
14.098/2025 e Ofício n° 041/2025 Vigilância Ambiental em 
me à disposição para dirimir quaisquer 
informações adicionais, se necessário.
Atenciosamente,
EDILSON ANTÔNIO PIAIA 
Prefeito Municipal 
 
de julho de 2025. 
/2025, de autoria do Ver. Beito 
Milton Soares, José Elias Balbino, Dr. 
que solicitam ao Chefe do Poder 
, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de 
cumprimento da Lei Municipal n°
914/2002, que instituiu o Programa Municipal de Combate e Prevenção da Dengue e 
conforme determina 
resposta ao Requerimento em 
formalizada por intermédio 
Vigilância Ambiental em 
me à disposição para dirimir quaisquer dúvidas e/ou 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/5986-DF70-07A6-AA54
 
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