materia nº 150/2025

FONTE DE RECURSOS SUPERÁVIT SUPERÁVIT 
LÍQUIDO (a)
Cancelamento 
(b) Abertura (c) Projeto (d) Reserva (e) Saldo (a + b -c - 
d - e)
862 - RECURSOS DE DEPÓSITOS DE TERCEIROS 0,00 -9.283,60 9.283,60 0,00 0,00 0,00 0,00
500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 9.531.563,02 8.851.887,00 1.468.483,33 10.189.337,34 0,00 0,00 131.032,99
501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 668.610,32 668.610,32 21.102,62 648.891,63 0,00 0,00 40.821,31
502 RECURSOS NÃO VINCULADOS DA COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS 1.382.599,56 1.382.599,56 9.535,74 1.376.350,04 0,00 0,00 15.785,26
540 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 929.768,23 929.768,23 3.538,86 929.768,23 0,00 0,00 3.538,86
550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.163.989,79 1.138.089,79 86.457,09 1.138.089,79 0,00 0,00 86.457,09
551 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 2.820,99 2.820,99 589,80 2.820,99 0,00 0,00 589,80
552 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) 56.404,01 56.404,01 0,00 56.404,01 0,00 0,00 0,00
553 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) 2.989,90 2.989,90 0,00 0,00 0,00 0,00 2.989,90
569 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 1.081.800,68 1.081.800,68 0,00 26.842,29 0,00 0,00 1.054.958,39
571 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO 528.556,23 528.556,23 320.019,80 558.301,79 0,00 0,00 290.274,24
599 OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 707.698,25 707.698,25 0,00 707.698,25 0,00 0,00 0,00
600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS 2.299.837,97 2.299.837,97 40.342,99 2.340.813,16 0,00 0,00 -632,20
601 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO D 147.428,78 147.428,78 46.227,31 134.514,10 0,00 0,00 59.141,99
603 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 8.790,00 8.790,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.790,00
604 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMETO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E 1.716,00 1.716,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.716,00
621 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 1.603.148,97 1.603.148,97 77.578,01 1.613.359,64 0,00 0,00 67.367,34
631 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE 1.709.644,04 1.709.644,04 7.749,00 1.697.000,00 0,00 0,00 20.393,04
659 OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 12.124,38 12.124,38 3.140,45 0,00 0,00 0,00 15.264,83
660 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 240.486,15 240.485,84 10.526,46 250.977,40 0,00 0,00 34,90
661 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 45.480,43 45.480,43 10.598,05 56.074,19 0,00 0,00 4,29
665 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 112.978,49 112.978,49 3.140,45 0,00 0,00 0,00 116.118,94
669 OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.610,79 2.610,79 0,00 0,00 0,00 0,00 2.610,79
700 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 647,24 647,24 0,00 0,00 0,00 0,00 647,24
701 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 1.973.072,13 1.973.072,13 0,00 450.833,92 0,00 0,00 1.522.238,21
704 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 420.597,31 420.597,31 0,00 419.324,31 0,00 0,00 1.273,00
705 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS17.014,49 17.014,49 0,00 0,00 0,00 0,00 17.014,49
707 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - INCISO I DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020 2.147,78 2.147,78 0,00 0,00 0,00 0,00 2.147,78
711 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS NÃO DECORRENTES DE REPARTIÇÕES DE RECEITAS 238.730,28 238.730,28 54.677,53 254.506,47 0,00 0,00 38.901,34
715 TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 - ART. 5º - AUDIOVISUAL 21.726,90 21.726,90 0,00 21.726,90 0,00 0,00 0,00
716 TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 - ART. 8º - DEMAIS SETORES DA CULTURA 37.827,83 37.827,83 0,00 37.827,83 0,00 0,00 0,00
718 AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. 5º, INCISO V, EC Nº 123/2022 42.673,87 42.673,87 4.670,40 44.904,68 0,00 0,00 2.439,59
719 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 241.430,71 241.430,71 0,00 241.430,71 0,00 0,00 0,00
749 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS 213.122,52 213.122,52 0,00 202.279,22 0,00 0,00 10.843,30
750 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 26.084,21 26.084,21 280,78 0,00 0,00 0,00 26.364,99
751 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 874.621,69 874.621,69 4.738,56 874.000,00 0,00 0,00 5.360,25
752 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 64.224,21 64.224,21 62,16 64.286,37 0,00 0,00 0,00
753 RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS E CONTRIBUIÇÕES 2.017.034,39 2.017.034,39 22.710,45 1.986.092,99 0,00 0,00 53.651,85
754 RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 12.873,46 12.873,46 0,00 0,00 0,00 0,00 12.873,46
755 RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 337.022,34 337.022,34 0,00 0,00 0,00 0,00 337.022,34
759 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.760.375,21 1.760.375,21 366,77 1.545.591,66 0,00 0,00 215.150,32
899 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 672.040,52 672.040,52 3.286,71 644.498,04 0,00 0,00 30.829,19
Total das Fontes de Recursos 31.214.314,07 30.499.454,14 2.209.106,92 28.514.545,95 0,00 0,00 4.194.015,11
Saúde 5.785.061,73 5.785.061,73 175.037,76 5.785.686,90 - - 174.412,59
Educação 4.629.027,45 4.603.127,45 415.275,95 3.579.595,12 - - 1.438.808,28
Assistência Social 1.744.977,33 1.744.977,02 24.264,96 1.478.465,46 - - 290.776,52
Livre 11.582.772,90 10.903.096,88 1.499.121,69 12.214.579,01 - - 187.639,56
Livre com Regras 864.363,36 864.363,36 61.105,25 877.923,77 - - 47.544,84
Demais 3.336.992,30 3.327.708,70 12.650,20 1.425.772,43 - - 1.914.586,47
Infraestrutura 3.271.119,00 3.271.119,00 21.651,11 3.152.523,26 - - 140.246,85
 4.194.015,11
POR ESPECIFICAÇÃO