materia nº 169/2025

 
OFÍCIO N° 114/GAB/2025
 
 
A Sua Excelência o Senhor
Vereador WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal
CAMPO NOVO DO PARECIS 
Assunto: Resposta ao Requerimento 56
Machadinho, tendo como coautores os Ver.
Balbino, Deilson Lopes Beiral,
Willian Freitas, por meio do qual solicitam ao 
sobre as adesões a atas de registro de preços realizadas pela Administração 
Municipal, no período de
vários itens relacionados no referido expediente.
Senhor Presidente, 
1. Ao cumprimentá
art. 59, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, 
nos termos seguintes. 
2. Encaminha
-
administrativos de cada adesão, 
janeiro a 30 de setembro de 2025
demais documentos obrigatórios
3. Com relação à indicação das Secretarias ou órgãos beneficiados por 
cada adesão, discriminando a destinação e a finalidade dos o
contratados, tais informações constam nos Estudos Técnicos Preliminares (ETP´s) 
relativos à cada adesão.
4. Quanto a existência de economia efetiva para o Município em razão da 
adesão, comparativamente à realiza
informações constam nas cotações de cada adesão.
5. Quanto à
análise, informo que se encontra 
celebrado com a empresa 
6. Com referência à 
cada adesão (se recursos próprios, convênios ou outras fontes)
constam nos contratos relativos a 
 
/GAB/2025-LEGIS 
 
 Campo Novo do Parecis, 29 de 
Excelência o Senhor
Vereador WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal
CAMPO NOVO DO PARECIS - MT
Resposta ao Requerimento 56/2025, de autoria do Ver. 
como coautores os Ver. Dr. Andrei, Dricka Lima
, Deilson Lopes Beiral, Joaquim Pereira dos Santos
por meio do qual solicitam ao Poder Executivo
atas de registro de preços realizadas pela Administração 
no período de 1° de janeiro a 30 de setembro de 2025, especificando 
vários itens relacionados no referido expediente.
Senhor Presidente, 
Ao cumprimentá
-lo, apresento a essa Edilidade, conforme determina o 
art. 59, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, resposta ao Requerimento em epígrafe -se, apenso a este, cópia integral dos processos 
administrativos de cada adesão, realizadas pelo Município no período de 1° de 
janeiro a 30 de setembro de 2025, contendo justificativas, pareceres jurídicos e 
demais documentos obrigatórios. 
Com relação à indicação das Secretarias ou órgãos beneficiados por 
discriminando a destinação e a finalidade dos o
contratados, tais informações constam nos Estudos Técnicos Preliminares (ETP´s) 
a existência de economia efetiva para o Município em razão da 
adesão, comparativamente à realização de procedimento licitatório próprio, 
informações constam nas cotações de cada adesão.
rescisão ou cancelamento de alguma ata no período em 
se encontra em processo de rescisão o Contrato
celebrado com a empresa Solução Terceirização e Serviços Ltda. 
Com referência à origem dos recursos orçamentários utilizados em 
cada adesão (se recursos próprios, convênios ou outras fontes)
constam nos contratos relativos a cada adesão. 
 
de outubro de 2025. 
/2025, de autoria do Ver. Beito 
Dricka Lima, José Elias 
Joaquim Pereira dos Santos, Milton Soares e 
Poder Executivo informações 
atas de registro de preços realizadas pela Administração 
de janeiro a 30 de setembro de 2025, especificando 
lo, apresento a essa Edilidade, conforme determina o 
ao Requerimento em epígrafe, 
cópia integral dos processos 
no período de 1° de 
contendo justificativas, pareceres jurídicos e 
Com relação à indicação das Secretarias ou órgãos beneficiados por 
discriminando a destinação e a finalidade dos objetos ou serviços 
contratados, tais informações constam nos Estudos Técnicos Preliminares (ETP´s) 
a existência de economia efetiva para o Município em razão da 
rocedimento licitatório próprio, tais 
rescisão ou cancelamento de alguma ata no período em 
em processo de rescisão o Contrato n° 8/2025, 
origem dos recursos orçamentários utilizados em 
cada adesão (se recursos próprios, convênios ou outras fontes), tais informações 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/4333-A28B-8DAD-43D8
 
7. Por fim, quanto a 
adesões em vigência 
a
pagamentos estão sendo efetuados na forma e condições 
ora encaminhados. 
8. Coloco-me à disposição para dirimir quaisquer dúvidas e/ou
apresentar informações adicionais, se necessário.
Atenciosamente,
 
uanto a execução financeira dos contratos decorrentes das até o final do exercício de 2025, informa
pagamentos estão sendo efetuados na forma e condições previstas nos contratos 
me à disposição para dirimir quaisquer dúvidas e/ou
apresentar informações adicionais, se necessário.
Atenciosamente,
EDILSON ANTÔNIO PIAIA 
Prefeito Municipal 
 
execução financeira dos contratos decorrentes das 
té o final do exercício de 2025, informa-se que os 
previstas nos contratos 
me à disposição para dirimir quaisquer dúvidas e/ou
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/4333-A28B-8DAD-43D8
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