MENSAGEM LEGISLATIVA N°
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssimos Senhora e Senhores Vereadores,
No exercício da competência estabelecida no art. 59, inciso V, da Lei
Orgânica Municipal, submeto à apreciação dessa Casa Legislativa o incluso projeto de
lei, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais
suplementares no Orçamento
quinhentos e trinta e oito reais)
A suplementação
atendimento de despesas de pessoal das Secretarias Municipais de
Saúde, em especial para fazer face à parcela do
do terço de férias, incluindo as contratações em regime temporário.
O pleito em referência será viabilizado à conta da anulação de dotações
orçamentárias, observado o disposto no art. 43, § 1°, inciso III, da Lei n°
de março de 1964, em conformidade com as prescrições do art. 167, inciso V, da
Constituição.
Neste sentido,
remunerações dos servidores no
nobres Vereadores a tramitação da presente proposição em
especial, nos termos do art. 144 do Regimento Interno dessa Casa de Leis.
Estas são as razões que me conduzem a submeter o
lei à apreciação dessa Casa
Vossas Excelências para sua
Atenciosamente,
MENSAGEM LEGISLATIVA N° 101, DE 4 DE DEZEMBRO
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssimos Senhora e Senhores Vereadores,
No exercício da competência estabelecida no art. 59, inciso V, da Lei
Orgânica Municipal, submeto à apreciação dessa Casa Legislativa o incluso projeto de
autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais
suplementares no Orçamento vigente no valor de R$ 1.538.000,00
quinhentos e trinta e oito reais), pelas razões que passo a discorrer.
A suplementação ora pleiteada é destinada, em sua maior parte,
atendimento de despesas de pessoal das Secretarias Municipais de
Saúde, em especial para fazer face à parcela do décimo terceiro salário
, incluindo as contratações em regime temporário.
O pleito em referência será viabilizado à conta da anulação de dotações
o o disposto no art. 43, § 1°, inciso III, da Lei n°
de março de 1964, em conformidade com as prescrições do art. 167, inciso V, da
Neste sentido, no intuito de que seja garantido o
remunerações dos servidores no mês dezembro, de forma tempestiva,
Vereadores a tramitação da presente proposição em regime de urgência
, nos termos do art. 144 do Regimento Interno dessa Casa de Leis.
Estas são as razões que me conduzem a submeter o
lei à apreciação dessa Casa Legislativa, contando com a compreensão
sua aprovação.
Atenciosamente,
EDILSON ANTÔNIO PIAIA
Prefeito Municipal
DEZEMBRO DE 2025
No exercício da competência estabelecida no art. 59, inciso V, da Lei
Orgânica Municipal, submeto à apreciação dessa Casa Legislativa o incluso projeto de
autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais
R$ 1.538.000,00 (um milhão e
, pelas razões que passo a discorrer.
ora pleiteada é destinada, em sua maior parte, ao
atendimento de despesas de pessoal das Secretarias Municipais de Educação e
décimo terceiro salário e pagamento
, incluindo as contratações em regime temporário.
O pleito em referência será viabilizado à conta da anulação de dotações
o o disposto no art. 43, § 1°, inciso III, da Lei n° 4.320, de 17
de março de 1964, em conformidade com as prescrições do art. 167, inciso V, da
no intuito de que seja garantido o pagamento das
de forma tempestiva, solicito aos
regime de urgência
, nos termos do art. 144 do Regimento Interno dessa Casa de Leis.
Estas são as razões que me conduzem a submeter o presente projeto de
ontando com a compreensão e apoio de
Assinado por 2 pessoas: CEZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO e EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/D5D1-5991-B396-68BA
PROJETO LEI N°
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
adicionais suplementares
1.538.000,00 (um milhão e quinhentos e tr
do art. 41 da Lei Federal n° 4.320, de 1964, n
orçamentárias:
I - 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
07.005 FUNDO MUNICIPAL DO TRÂNSITO
005.15.451.0005.20127 MANUTENÇÃO DO T
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação Entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
(vinte mil reais)...............
II - 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.001 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
001.12.122.0002.20059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.1.90.00.00
15001001000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Educação
002.12.361.0007.20065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
EDUCAÇÃO BÁSICA
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
(trezentos mil reais)...........................................................................R$ 300.000,00
PROJETO LEI N° 91, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025.
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a abrir crédito
adicionais suplementar
de R$ 1.538.000,00, e dá outras
providências.
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
es no Orçamento Geral do Município no valor de R$
um milhão e quinhentos e trinta e oito mil reais), nos termos do inciso I
Federal n° 4.320, de 1964, nas seguintes classificações
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
07.005 FUNDO MUNICIPAL DO TRÂNSITO
005.15.451.0005.20127 MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO URBANO
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação Entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
(vinte mil reais).........................................................................................R$ 20.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.001 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
001.12.122.0002.20059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001001000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Educação - Exercício (duzentos e trinta e seis mil reais)...R$ 236.000,00
002.12.361.0007.20065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL
.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
(trezentos mil reais)...........................................................................R$ 300.000,00
DE 2025.
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a abrir créditos
suplementares no valor
R$ 1.538.000,00, e dá outras
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS Faço
saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos
no Orçamento Geral do Município no valor de R$
reais), nos termos do inciso I
as seguintes classificações
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
RÂNSITO URBANO
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação Entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
..........................................................................R$ 20.000,00
001.12.122.0002.20059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
15001001000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Exercício (duzentos e trinta e seis mil reais)...R$ 236.000,00
002.12.361.0007.20065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
(trezentos mil reais)...........................................................................R$ 300.000,00
Assinado por 2 pessoas: CEZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO e EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/D5D1-5991-B396-68BA
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação Entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes Dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social
15001001000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Educação
002.12.365.0007.20067 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO
INFANTIL -
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001001000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Educação
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação Entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social
15001001000000 Receita de Impostos e de Transferê
- Educação
004.12.361.0007.20079 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM
TRANSPORTE ESCOLAR
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Im
(duzentos e trinta e sete mil e novecentos e sessenta reais e dezessete
centavos).................................................................................................R$ 237.960,17
15001001000000 Receita de Impostos e de Tra
- Educação
centavos)...................................................................................................R$ 2.039,83
III - 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001.10.122.0008.20084
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Saúde - Exercício (quinze mil reais)...............
001.10.122.0008.20143 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CENTRAL
DE REGULAÇÃO/CONTROLE E AVALIAÇÃO
3.1.90.00.00.00
15001002000000 Receita de
- Saúde - Exercíc
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação Entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes Dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
15001001000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Educação - Exercício (trinta mil reais)...........................................R$ 30.000,00
002.12.365.0007.20067 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO
CRECHES
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001001000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Educação - Exercício (cinquenta e cinco mil reais).................R$ 55.000,00
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação Entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
15001001000000 Receita de Impostos e de Transferê
Educação - Exercício (vinte e oito mil reais)...............................R$ 28.000,00
004.12.361.0007.20079 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM
TRANSPORTE ESCOLAR
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Im
(duzentos e trinta e sete mil e novecentos e sessenta reais e dezessete
centavos).................................................................................................R$ 237.960,17
15001001000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Educação - Exercício (dois mil e trinta e nove reais e oitenta e três
centavos)...................................................................................................R$ 2.039,83
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001.10.122.0008.20084
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Exercício (quinze mil reais)..............................................R$ 15.000,00
001.10.122.0008.20143 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CENTRAL
DE REGULAÇÃO/CONTROLE E AVALIAÇÃO
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Exercício (setenta e cinco mil reais)..............................
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação Entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes Dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
15001001000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
.........................................R$ 30.000,00
002.12.365.0007.20067 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO
15001001000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
(cinquenta e cinco mil reais).................R$ 55.000,00
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação Entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
15001001000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Exercício (vinte e oito mil reais)...............................R$ 28.000,00
004.12.361.0007.20079 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
(duzentos e trinta e sete mil e novecentos e sessenta reais e dezessete
centavos).................................................................................................R$ 237.960,17
nsferências de Impostos
Exercício (dois mil e trinta e nove reais e oitenta e três
centavos)...................................................................................................R$ 2.039,83
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
...............................R$ 15.000,00
001.10.122.0008.20143 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CENTRAL
Impostos e de Transferências de Impostos
ais)..............................R$ 75.000,00
Assinado por 2 pessoas: CEZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO e EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/D5D1-5991-B396-68BA
001.10.301.0009.20144MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita
- Saúde - Exercício (quarenta e cinco mil reais)...........................R$ 45.000,00
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação Entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal
Social
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Saúde - Exercício (quarenta e cinco mil reais)...........................R$ 45.000,00
001.10.302.0010.20091 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA
MÉDIA E ALTA COMPLE
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita
- Saúde - Exercício (sessenta mil reais)...........................................R$ 60.000,00
001.10.302.0010.20092 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Saúde - Exercício (trinta mil reais)...............................................R$ 30.000,00
001.10.302.0010.20093 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM
LABORATÓRIO MUNICIPAL
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Saúde - Exercício (oitenta mil reais)..............................................R$ 80.000,00
001.10.303.0011.20096 MANUTENÇÃO E ENC
MUNICIPAL
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Saúde - Exercício (setenta e cinco mil reais).............................R$ 75.000,00
001.10.305.0012.20098 MANUTENÇÃO
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Saúde - Exercício (cem mil reais)..................................................R$ 100.000,00
001.10.305.0012.20100 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
VIGILÂNCIA AMBIENTAL
001.10.301.0009.20144MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Exercício (quarenta e cinco mil reais)...........................R$ 45.000,00
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação Entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Exercício (quarenta e cinco mil reais)...........................R$ 45.000,00
001.10.302.0010.20091 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Exercício (sessenta mil reais)...........................................R$ 60.000,00
001.10.302.0010.20092 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Exercício (trinta mil reais)...............................................R$ 30.000,00
001.10.302.0010.20093 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM
ATÓRIO MUNICIPAL
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Exercício (oitenta mil reais)..............................................R$ 80.000,00
001.10.303.0011.20096 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMÁCIA
MUNICIPAL
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Exercício (setenta e cinco mil reais).............................R$ 75.000,00
001.10.305.0012.20098 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Exercício (cem mil reais)..................................................R$ 100.000,00
.0012.20100 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
VIGILÂNCIA AMBIENTAL
001.10.301.0009.20144MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AGENTES
de Impostos e de Transferências de Impostos
Exercício (quarenta e cinco mil reais)...........................R$ 45.000,00
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação Entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Exercício (quarenta e cinco mil reais)...........................R$ 45.000,00
001.10.302.0010.20091 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA
e Impostos e de Transferências de Impostos
Exercício (sessenta mil reais)...........................................R$ 60.000,00
001.10.302.0010.20092 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Exercício (trinta mil reais)...............................................R$ 30.000,00
001.10.302.0010.20093 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Exercício (oitenta mil reais)..............................................R$ 80.000,00
ARGOS COM A FARMÁCIA
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Exercício (setenta e cinco mil reais).............................R$ 75.000,00
E ENCARGOS COM A
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Exercício (cem mil reais)..................................................R$ 100.000,00
.0012.20100 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
Assinado por 2 pessoas: CEZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO e EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/D5D1-5991-B396-68BA
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Saúde - Exercício (cinquenta
IV - 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001.08.122.0002.20101
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
(trinta mil reais)....................................................................................R$ 30.000,00
002.08.244.0013.20105 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
(quatorze mil reais)..................................................................................R$ 14.000,0
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação Entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social
15000000000000 Recursos
mil reais).............................
Art. 2° Para dar cobertura aos créditos adicionais suplementares
abertos no artigo anterior serão utilizados os recursos provenientes da anulação total
ou parcial das seguintes dotações orçamentárias
I, da Lei Federal n° 4.320, de 1964:
I - 02 GOVERNO MUNICIPAL
02.002 CONTROLE INTERNO
002.04.124.0002.20005
CONTROLADORIA
3.3.90.00.00.00
15000000000000
mil reais).........................................................................................................
004.04.131.0002.20007
3.3.90.00.00.00
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Exercício (cinquenta mil reais).........................................R$ 50.000,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001.08.122.0002.20101
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
(trinta mil reais)....................................................................................R$ 30.000,00
002.08.244.0013.20105 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
(quatorze mil reais)..................................................................................R$ 14.000,0
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação Entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
...................................................................................................
TOTAL
Para dar cobertura aos créditos adicionais suplementares
abertos no artigo anterior serão utilizados os recursos provenientes da anulação total
ou parcial das seguintes dotações orçamentárias, de acordo com o art. 43, § 1°, inciso
I, da Lei Federal n° 4.320, de 1964:
GOVERNO MUNICIPAL
CONTROLE INTERNO
002.04.124.0002.20005 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
CONTROLADORIA
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000Recursos Não Vinculados de Impostos
.........................................................................................................
004.04.131.0002.20007MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
mil reais).........................................R$ 50.000,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
(trinta mil reais)....................................................................................R$ 30.000,00
002.08.244.0013.20105 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDO
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
(quatorze mil reais)..................................................................................R$ 14.000,00
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação Entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Não Vinculados de Impostos - Exercício (dez
......................................................................R$ 10.000,00
TOTAL R$1.538.000,00
Para dar cobertura aos créditos adicionais suplementares
abertos no artigo anterior serão utilizados os recursos provenientes da anulação total
, de acordo com o art. 43, § 1°, inciso
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
Não Vinculados de Impostos - Exercício (seis
.........................................................................................................R$ 6.000,00
MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Assinado por 2 pessoas: CEZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO e EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/D5D1-5991-B396-68BA
15000000000000
(vinte mil reais)..........................................................................................
II - 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001.04.122.0002.10097
INFORMAÇÃO
4.4.90.00.00.00
15000000000000
(duzentos e quarenta e sete rea
001.04.122.0002.20010
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.00.00.00
15000000000000
(dezessete mil e seiscentos e quarenta e oito
centavos).....................................................................................................
001.04.122.0002.20012
PÚBLICO/PROCESSO
3.3.90.00.00.00
15000000000000
mil reais).........................................................................................................
001.04.122.0002.20014
DA INFORMAÇÃO
3.3.90.00.00.00
15000000000000
mil e trinta e trê
III - 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
001.04.121.0002.20003
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
3.3.90.00.00.00
15000000000000
mil e trezentos e vinte reais e doze centavos)
001.04.122.0002.10027
MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRET
4.4.90.00.00.00
15000000000000
(duzentos e oitenta e quatro reais)
15000000000000Recursos Não Vinculados de Impostos
(vinte mil reais)..........................................................................................
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001.04.122.0002.10097 ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - TI
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000Recursos Não Vinculados de Impostos
(duzentos e quarenta e sete reais)..........................................................
001.04.122.0002.20010 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
(dezessete mil e seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e nove
centavos).....................................................................................................
01.04.122.0002.20012 REALIZAÇÃO DE
PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
.........................................................................................................
2.0002.20014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO -TI
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
mil e trinta e três reais).............................................................................
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
001.04.121.0002.20003 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
mil e trezentos e vinte reais e doze centavos)................................
001.04.122.0002.10027AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS.
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
(duzentos e oitenta e quatro reais).........................................................
Não Vinculados de Impostos - Exercício
(vinte mil reais)..........................................................................................R$ 20.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA
Não Vinculados de Impostos - Exercício
..........................................................R$ 247,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
Não Vinculados de Impostos - Exercício
reais e vinte e nove
centavos).....................................................................................................R$ 17.648,29
REALIZAÇÃO DE CONCURSO
Não Vinculados de Impostos - Exercício (um
.........................................................................................................R$ 1.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA
Não Vinculados de Impostos - Exercício (seis
.........................R$ 6.033,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM
Não Vinculados de Impostos - Exercício (três
................................R$ 3.320,12
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E
ARIA DE FINANÇAS.
Não Vinculados de Impostos - Exercício
.........................................................R$ 284,00
Assinado por 2 pessoas: CEZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO e EDILSON ANTONIO PIAIA
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001.04.122.0002.20180
3.3.90.00.00.00
15000000000000
mil e duzentos e noventa e t
centavos)......................................................
001.04.128.0002.20017
3.3.90.00.00.00
15000000000000
(quatro mil e oitocentos e vinte reais)
001.04.129.0002.20016
SECRETARIA DE FINANÇAS
3.3.90.00.00.00
15000000000000
(quatro mil reais)......
002.04.128.0002.20019
FAZENDÁRIOS
3.3.90.00.00.00
15000000000000
(nove mil reais)
002.04.129.0002.20018
ARRECADAÇÃO
3.3.90.00.00.00
15000000000000
(quatro mil e novecentos e trinta e quat
centavos)........................................................................................................
IV - 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
05.001GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
001.13.122.0002.10074
INFORMAÇÃO
4.4.90.00.00.00
15000000000000
mil reais).........................................................................................................
001.13.122.0002.20021
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
3.3.90.00.00.00
001.04.122.0002.20180MANUTENÇÃO DO SISTEMA SIAFIC
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
mil e duzentos e noventa e três reais e sessenta e oito
...................................................................................................
001.04.128.0002.20017 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
(quatro mil e oitocentos e vinte reais)...............................................
001.04.129.0002.20016 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
SECRETARIA DE FINANÇAS
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
(quatro mil reais).........................................................................................
002.04.128.0002.20019 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES
FAZENDÁRIOS
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impost
(nove mil reais)............................................................................................
002.04.129.0002.20018 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CENTRAL DE
ARRECADAÇÃO
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
(quatro mil e novecentos e trinta e quatro reais e vinte e um
centavos)........................................................................................................
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
001.13.122.0002.10074 ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - TI
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
.........................................................................................................
001.13.122.0002.20021 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
90.00.00.00 Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DO SISTEMA SIAFIC
Não Vinculados de Impostos - Exercício (um
s reais e sessenta e oito
.............................................R$ 1.293,68
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
Não Vinculados de Impostos - Exercício
........................................R$ 4.820,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
Não Vinculados de Impostos - Exercício
...................................................................................R$ 4.000,00
FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES
Não Vinculados de Impostos - Exercício
............................................................................................R$ 9.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CENTRAL DE
Não Vinculados de Impostos - Exercício
ro reais e vinte e um
centavos)........................................................................................................R$ 4.934,21
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA
ulados de Impostos - Exercício (seis
.........................................................................................................R$ 6.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
Assinado por 2 pessoas: CEZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO e EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/D5D1-5991-B396-68BA
15000000000000
(cinco mil e oitocentos e oitenta
centavos)............................................................................................
002.13.391.0020.10001
EVENTOS
4.4.90.00.00.00
15000000000000
mil e quinhentos reais)
002.13.391.0020.20022
3.3.50.00.00.00
15000000000000
mil reais).........................................................................................................
3.3.90.00.00.00
15000000000000
(vinte e dois mil e sei
centavos).....................................................................................................
4.4.50.00.00.00
15000000000000
mil reais).........................................................................................................
002.13.391.0020.20024
CULTURAIS
3.3.90.00.00.00
15000000000000
(vinte e um mil e cento e setenta e nove reais e noventa e dois
centavos)................................................................................
002.13.392.0020.20023
3.3.90.00.00.00
15000000000000
(vinte e um mil e novecentos e setenta
centavos).....................................................................................................
003.13.392.0020.20025
MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
3.3.90.00.00.00
15000000000
mil e trezentos e noventa reais e noventa e seis
centavos)........................................................................................................
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
(cinco mil e oitocentos e oitenta e três reais e setenta
centavos)............................................................................................
002.13.391.0020.10001 CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000Recursos Não Vinculados de Impostos
mil e quinhentos reais).............................................................................
002.13.391.0020.20022 MANUTENÇÃO DAS OFICINAS DE ARTE
3.3.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
.........................................................................................................
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000Recursos Não Vinculados de Impostos
(vinte e dois mil e seiscentos e sessenta e oito reais e seis
.....................................................................................................
4.4.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
.........................................................................................................
002.13.391.0020.20024 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS
CULTURAIS
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
(vinte e um mil e cento e setenta e nove reais e noventa e dois
centavos).....................................................................................................
002.13.392.0020.20023AÇÕES CULTURAIS - DIFUSÃO
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
(vinte e um mil e novecentos e setenta e um reais e quarenta
s).....................................................................................................
003.13.392.0020.20025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO
MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
mil e trezentos e noventa reais e noventa e seis
........................................................................................................
Não Vinculados de Impostos - Exercício
s reais e setenta
centavos)........................................................................................................R$ 5.883,70
CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE
Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício (um
..........................................R$ 1.500,00
MANUTENÇÃO DAS OFICINAS DE ARTE
a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Não Vinculados de Impostos - Exercício (um
.........................................................................................................R$ 1.000,00
Não Vinculados de Impostos - Exercício
scentos e sessenta e oito reais e seis
.....................................................................................................R$ 22.668,06
a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Não Vinculados de Impostos - Exercício (um
.........................................................................................................R$ 1.000,00
REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS
Não Vinculados de Impostos - Exercício
(vinte e um mil e cento e setenta e nove reais e noventa e dois
.....................R$ 21.179,92
DIFUSÃO
Não Vinculados de Impostos - Exercício
e um reais e quarenta
s).....................................................................................................R$ 21.971,40
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO
Não Vinculados de Impostos - Exercício (dois
mil e trezentos e noventa reais e noventa e seis
........................................................................................................R$ 2.390,96
Assinado por 2 pessoas: CEZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO e EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/D5D1-5991-B396-68BA
003.13.392.0020.2002
MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
3.3.90.00.00.00
15000000000000
mil reais)......................................................................
003.13.392.0020.20027
CULTURAIS
4.4.50.00.00.00
15000000000000
mil reais).........................................................................................................
004.23.695.0018.20028
3.3.90.00.00.00
15000000000000
(dezoito mil reais)
004.23.695.0018.20029
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
3.3.90.00.00.00
15000000000000
mil reais).........................................................................................................
004.23.695.0018.
MUNICIPAL DO TURISMO
3.3.90.00.00.00
15000000000000
mil e quinhentos e trinta e sete reais e noventa e sete
centavos).......................
005.23.695.0018.10103
MATERIAL PERMANENTE PARA O TURISMO.
4.4.90.00.00.00
15000000000000
(quinhentos reais)
005.23.695.0018.20032
TURISMO
3.3.90.00.00.00
15000000000000
mil e duzentos e vinte e seis r
003.13.392.0020.20026MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO
MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
.........................................................................................................
003.13.392.0020.20027 APOIO A EVENTOS E MANIFESTAÇÕES
CULTURAIS
4.4.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
.........................................................................................................
004.23.695.0018.20028 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
(dezoito mil reais)....................................................................................
004.23.695.0018.20029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
.........................................................................................................
004.23.695.0018.20030MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO
MUNICIPAL DO TURISMO
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
mil e quinhentos e trinta e sete reais e noventa e sete
........................................................................................................
005.23.695.0018.10103AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE PARA O TURISMO.
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
(quinhentos reais)..........................................................................................
005.23.695.0018.20032 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
mil e duzentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos).
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO
Não Vinculados de Impostos - Exercício (dois
...................................R$ 2.000,00
APOIO A EVENTOS E MANIFESTAÇÕES
a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Não Vinculados de Impostos - Exercício (um
.........................................................................................................R$ 1.000,00
QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS
Não Vinculados de Impostos - Exercício
....................................................................................R$ 18.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO
Não Vinculados de Impostos - Exercício (dois
.........................................................................................................R$ 2.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO
Não Vinculados de Impostos - Exercício (um
mil e quinhentos e trinta e sete reais e noventa e sete
.................................................................................R$ 1.537,97
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E
Não Vinculados de Impostos - Exercício
..........................................................................................R$ 500,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
Não Vinculados de Impostos - Exercício (dois
eais e noventa e seis centavos).R$ 2.226,96
Assinado por 2 pessoas: CEZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO e EDILSON ANTONIO PIAIA
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V - 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
06.001 GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
001.27.122.0002.10031
MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.00.00.00
15000000000000
mil e duzentos e oite
001.27.122.0002.20035
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
3.3.90.00.00.00
15000000000000
(cinco mil e cent
VI - 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
07.002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
002.04.782.0005.20040
3.3.90.00.00.00
15000000000000
mil e novecentos e oitenta e dois reais e setenta e oito
centavos)........................................................................................................
003.26.782.0005.10012
VICINAIS
4.4.90.00.00.00
15000000000000
mil e oitocentos e dezenove reais e quarenta centavos)
VII - 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
08.001 GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
001.20.122.0002.20050
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3.3.90.00.00.00
15000000000000
mil e duzentos reais).................................................................................
VIII - 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ
09.001 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
001.12.122.0002.10067
MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4.4.90.00.00.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
001.27.122.0002.10031 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER.
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
mil e duzentos e oitenta e cinco reais e um centavo)..................
001.27.122.0002.20035 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
(cinco mil e cento e setenta reais e noventa e dois centavos)
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
002.04.782.0005.20040 MANUTENÇÃO COM A FROTA MUNICIPAL
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
mil e novecentos e oitenta e dois reais e setenta e oito
........................................................................................................
26.782.0005.10012 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ESTRADAS
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
mil e oitocentos e dezenove reais e quarenta centavos)
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
001.20.122.0002.20050 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
mil e duzentos reais).................................................................................
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
001.12.122.0002.10067 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER.
Não Vinculados de Impostos - Exercício (oito
o reais e um centavo)..................R$ 8.285,01
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
o e setenta reais e noventa e dois centavos).R$ 5.170,92
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
MANUTENÇÃO COM A FROTA MUNICIPAL
Não Vinculados de Impostos - Exercício (um
mil e novecentos e oitenta e dois reais e setenta e oito
........................................................................................................R$ 1.982,78
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ESTRADAS
Não Vinculados de Impostos - Exercício (três
mil e oitocentos e dezenove reais e quarenta centavos)............R$ 3.819,40
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
Não Vinculados de Impostos - Exercício (um
mil e duzentos reais).................................................................................R$ 1.200,00
ÃO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Assinado por 2 pessoas: CEZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO e EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/D5D1-5991-B396-68BA
15001001000000
- Educação
001.12.122.0002.20059
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.3.50.00.00.00
15001001000000
- Educação
reais)................................................................................................................
3.3.90.00.00.00
15001001000000
- Educação
cinco centavos)
002.12.361.0007.10037
ESCOLARES
4.4.90.00.00.00
15001001000000
- Educação
noventa reais e oitenta centavos)
002.12.361.0007.20065
EDUCAÇÃO BÁSICA
3.3.90.00.00.00
15001001000000
Educação -
4.4.50.00.00.00
15001001000000
- Educação
002.12.365.0007.20068
3.3.90.00.00.00
15001001000000
- Educação
002.12.367.0
ESCOLARES
4.4.90.00.00.00
15001001000000
- Educação
15001001000000 Receita de Impostos e de Transferências
Educação - Exercício (cinco mil reais)..............................................
001.12.122.0002.20059MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.3.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lu
15001001000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Educação - Exercício (um mil e seiscentos e cinquenta
reais)................................................................................................................
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001001000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Educação - Exercício (dezoito mil e quatrocentos e dezenove reais e
cinco centavos).........................................................................................
002.12.361.0007.10037 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001001000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Educação - Exercício (duzentos e noventa e dois mil e duzentos e
noventa reais e oitenta centavos)...................................................
002.12.361.0007.20065 MANUTENÇÃO E ENCARGO
EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001001000000Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Exercício (dez mil reais)..................................................
4.4.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
15001001000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Educação - Exercício (um mil reais)..................................................
5.0007.20068REFORMA DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001001000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Educação - Exercício (cento e quarenta e cinco reais).................
002.12.367.0007.10128CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES
ESCOLARES - EDUCAÇÃO ESPECIAL
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001001000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Educação - Exercício (quinze mil reais)............................
de Impostos e de Transferências de Impostos
..............................................R$ 5.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
de Impostos e de Transferências de Impostos
e seiscentos e cinquenta
reais)................................................................................................................R$ 1.650,00
de Impostos e de Transferências de Impostos
(dezoito mil e quatrocentos e dezenove reais e
.........................................................................................R$ 18.419,05
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
de Impostos e de Transferências de Impostos
duzentos e noventa e dois mil e duzentos e
...................................................R$ 292.290,80
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
de Impostos e de Transferências de Impostos -
..................................................R$ 10.000,00
Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
de Impostos e de Transferências de Impostos
Exercício (um mil reais)..................................................R$ 1.000,00
REFORMA DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
de Impostos e de Transferências de Impostos
cento e quarenta e cinco reais).................R$ 145,00
CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES
de Impostos e de Transferências de Impostos
........................................R$ 15.000,00
Assinado por 2 pessoas: CEZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO e EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/D5D1-5991-B396-68BA
004.12.361.0007.20079
TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.00.00.00
15001001000000
Educação -
centavos)........................................................................................................
004.12.361.0007.20177
ESCOLAR
3.3.90.00.00.00
15001001000000
- Educação
005.12.362.0007.20168
ENSINO MÉDIO
3.3.90.00.00.00
15001001000000
- Educação
007.12.306.0007.20062
3.3.90.00.00.00
15000000000000
(cento e vinte mil reais)
IX - 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001FUNDO MUNICIPAL DE
001.10.122.0008.20084
SECRETARIA DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00
15001002000000
- Saúde - Exercício
centavos)........................................................................................................
001.10.301.0009.10090
MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.00.00.00
15001002000000
- Saúde - Exercício
nove centavos)
001.10.301.0009.10119
ATENDIMENTO
4.4.90.00.00.00
004.12.361.0007.20079 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM
TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001001000000Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Exercício (dois mil e cento e dois reais
........................................................................................................
004.12.361.0007.20177 MANUTENÇÃO DA GARAGEM DO TRANSPORTE
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001001000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Educação - Exercício (quatrocentos e trinta e dois reais)
005.12.362.0007.20168 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
ENSINO MÉDIO
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001001000000 Receita de Impostos e de Transferências d
Educação - Exercício (cinco mil reais)..............................................
007.12.306.0007.20062 MANUTENÇÃO COM MERENDA ESCOLAR
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
(cento e vinte mil reais).......................................................................
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001.10.122.0008.20084 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
SECRETARIA DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Exercício (sete mil e cento e vinte e um reais e vinte e q
........................................................................................................
001.10.301.0009.10090 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE - ATENÇÃO BÁSICA
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Exercício (nove mil e cento e quarenta e trê
nove centavos).............................................................................
001.10.301.0009.10119 CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO - UPA
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM
de Impostos e de Transferências de Impostos -
(dois mil e cento e dois reais e noventa e oito
........................................................................................................R$ 2.102,98
MANUTENÇÃO DA GARAGEM DO TRANSPORTE
de Impostos e de Transferências de Impostos
(quatrocentos e trinta e dois reais)...........R$ 432,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -
de Impostos e de Transferências de Impostos
..............................................R$ 5.000,00
MANUTENÇÃO COM MERENDA ESCOLAR
Não Vinculados de Impostos - Exercício
.......................................................................R$ 120.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
de Impostos e de Transferências de Impostos
(sete mil e cento e vinte e um reais e vinte e quatro
........................................................................................................R$ 7.121,24
CULOS, EQUIPAMENTOS E
de Impostos e de Transferências de Impostos
ove mil e cento e quarenta e três reais e setenta e
.............................................................................................R$ 9.143,79
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO
Assinado por 2 pessoas: CEZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO e EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/D5D1-5991-B396-68BA
15001002000000
- Saúde - Exercício (
001.10.301.0009.20175
PRIMÁRIA
3.3.90.00.00.00
15001002000000
- Saúde - Exercício
001.10.302.0010.10106
MUNICIPAL
4.4.90.00.00.00
15001002000000
- Saúde - Exercício
quarenta reais e noventa e cinco centavos)
001.10.302.0010.20091
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.50.00.00.00
15001002000000
- Saúde - Exercício
3.3.90.00.00.00
15001002000000
- Saúde - Exercício
trinta e nove centavos)
15000000000000
(vinte e quatro mil e oitocentos e cinco reais e sessenta e um
centavos).....................................................................................................
4.4.50.00.00.00
15001002000000
Saúde - Exercício (um mil reais)............................................................
001.10.302.0010.20092
3.3.90.00.00.00
15001002000000
Saúde - Exercício (
centavos)..............
001.10.302.0010.20093
LABORATÓRIO MUNICIPAL
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Exercício (um mil reais).........................................................
001.10.301.0009.20175MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ATENÇÃO
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Exercício (quatro mil e seiscentos e onze reais)
001.10.302.0010.10106 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL
MUNICIPAL
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Exercício (quatrocentos e quarenta e um mil e quinhentos e
quarenta reais e noventa e cinco centavos)................................
001.10.302.0010.20091 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Exercício (cinco mil reais).....................................................
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Exercício (trinta e sete mil e cento e noventa e quatro reais e
trinta e nove centavos)..........................................................................
15000000000000Recursos Não Vinculados de Impostos
(vinte e quatro mil e oitocentos e cinco reais e sessenta e um
.....................................................................................................
50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
15001002000000Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Exercício (um mil reais)............................................................
001.10.302.0010.20092MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Imposto e de Transferências de Impostos
Exercício (um mil e novecentos e quatorze reais e trinta e dois
........................................................................................................
001.10.302.0010.20093 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM
LABORATÓRIO MUNICIPAL
de Impostos e de Transferências de Impostos
...............................................R$ 1.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ATENÇÃO
de Impostos e de Transferências de Impostos
uatro mil e seiscentos e onze reais).........R$ 4.611,00
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
(quatrocentos e quarenta e um mil e quinhentos e
................................R$ 441.540,95
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA
a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
de Impostos e de Transferências de Impostos
.....................................................R$ 5.000,00
de Impostos e de Transferências de Impostos
(trinta e sete mil e cento e noventa e quatro reais e
..........................................................................R$ 37.194,39
Não Vinculados de Impostos - Exercício
(vinte e quatro mil e oitocentos e cinco reais e sessenta e um
.....................................................................................................R$ 24.805,61
Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
de Impostos e de Transferências de Impostos -
Exercício (um mil reais)............................................................R$ 1.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU
Receita de Imposto e de Transferências de Impostos -
um mil e novecentos e quatorze reais e trinta e dois
..........................................................................................R$ 1.914,32
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM
Assinado por 2 pessoas: CEZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO e EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/D5D1-5991-B396-68BA
3.3.90.00.00.00
15001002000000
- Saúde -
centavos).....................................................................................................
001.10.302.0010.20094
REABILITAÇÃO
3.3.90.00.00.00
15001002000000
- Saúde -
centavos)........................................................................................................
001.10.302.0010.20095
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
3.3.90.00.00.00
150010020000
- Saúde - Exercício
4.4.50.00.00.00
15001002000000
Saúde - Exercício (
001.10.302.0010.20149
4.4.50.00.00.00
15001002000000
- Saúde - Exercício (
001.10.306.0011.20097
E ENTERAL
3.3.90.00.00.00
15001002000000
- Saúde - Exercício
vinte e um centavos)
X - 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001.08.122.0002.20101
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.00.00.00
15000000000000
(dezesseis
centavos)..............................................
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Exercício (trinta mil e quinhentos e dois reais e noventa
.....................................................................................................
001.10.302.0010.20094 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE
REABILITAÇÃO
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Exercício (seis mil e cento e trinta e sete reais e vinte
........................................................................................................
001.10.302.0010.20095MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Exercício (dez mil reais)......................................................
4.4.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
15001002000000Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Exercício (um mil reais)............................................................
001.10.302.0010.20149MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
4.4.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Exercício (um mil reais).........................................................
001.10.306.0011.20097 AUXÍLIO E SUPORTE A ALIMENTAÇÃO ESPECIAL
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
Exercício (dezessete mil e oitocentos e trinta e quatro reais e
vinte e um centavos)...............................................................................
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001.08.122.0002.20101 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
TARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
(dezesseis mil e setecentos e noventa e três reais e setenta e nove
.....................................................................................................
Transferências de Impostos
(trinta mil e quinhentos e dois reais e noventa
.....................................................................................................R$ 30.502,90
ENCARGOS COM CENTRO DE
de Impostos e de Transferências de Impostos
e sete reais e vinte
........................................................................................................R$ 6.137,20
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE
de Impostos e de Transferências de Impostos
......................................................R$ 10.000,00
a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
de Impostos e de Transferências de Impostos -
............................................................R$ 1.000,00
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
uições Privadas Sem Fins Lucrativos
de Impostos e de Transferências de Impostos
.........................................................R$ 1.000,00
IMENTAÇÃO ESPECIAL
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
(dezessete mil e oitocentos e trinta e quatro reais e
...............................................................................R$ 17.834,21
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
s reais e setenta e nove
.......................................................R$ 16.793,79
Assinado por 2 pessoas: CEZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO e EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/D5D1-5991-B396-68BA
001.08.122.0002.20142
3.3.90.00.00.00
15000000000000
(cinco mil e um reais)
001.08.122.0013.20119
CEMITÉRIO MUNICIPAL
3.3.90.00.00.00
15000000000000
(vinte e cinco mil e novecentos e setenta reais)
002.08.243.0013.20113
SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
3.3.90.00.00.00
15000000000000
mil e novecentos e noventa reais e vinte e oito centavos)
002.08.243.0013.20186
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.3.90.00.00.00
15000000000000
(vinte mil e duzentos e noventa reais e
..........................................................................................
002.08.244.0013.10123
ESPAÇOS ASSISTÊNCIAIS
4.4.90.00.00.00
15000000000000
mil reais)................
002.08.244.0013.10124
INFORMAÇÃO
4.4.90.00.00.00
15000000000000
(vinte e sete mil reais)
002.08.244.0013.20104
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
3.3.90.00.00.00
15000000000000
(quarenta mil reais)..................................................................................
001.08.122.0002.20142 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
(cinco mil e um reais)................................................................................
001.08.122.0013.20119 MANUTENÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA E
CEMITÉRIO MUNICIPAL
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Imp
(vinte e cinco mil e novecentos e setenta reais)..........................
002.08.243.0013.20113 EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
mil e novecentos e noventa reais e vinte e oito centavos)
002.08.243.0013.20186MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
(vinte mil e duzentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos)
...................................................................................................................R$
002.08.244.0013.10123AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE
ESPAÇOS ASSISTÊNCIAIS
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
.........................................................................................................
002.08.244.0013.10124ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
(vinte e sete mil reais).............................................................................
002.08.244.0013.20104 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
(quarenta mil reais)..................................................................................
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
Não Vinculados de Impostos - Exercício
................................................................................R$ 5.001,00
MANUTENÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA E
Não Vinculados de Impostos - Exercício
..........................R$ 25.970,00
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO
- CMDCA
Não Vinculados de Impostos - Exercício (um
mil e novecentos e noventa reais e vinte e oito centavos)........R$ 1.990,28
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
CMDCA
Não Vinculados de Impostos - Exercício
cinquenta e sete centavos)
.........................R$ 20.290,57
AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE
Não Vinculados de Impostos - Exercício (oito
.........................................................................................R$ 8.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA
sos Não Vinculados de Impostos - Exercício
.............................................................................R$ 27.000,00
GOS CENTRO DE
e Impostos - Exercício
(quarenta mil reais)..................................................................................R$ 40.000,00
Assinado por 2 pessoas: CEZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO e EDILSON ANTONIO PIAIA
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002.08.244.0013.20105
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.50.00.00.00
15000000000000
(quinhentos Reais)
3.3.90.00.00.00
15000000000000
mil reais).........................................................................................................
4.4.50.00.00.00
15000000000000
mil reais).........................................................................................................
002.08.244.0013.20108
EVENTUAIS
3.3.90.00.00.00
15000000000000
mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos)
002.08.244.0013.20110
A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.3.90.00.00.00
15000000000000
(cinco mil reais)
002.08.244.0013.20169
REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.00.00.00
15000000000000
(quatro mil e duzentos e sessenta reais e noventa e um
centavos)..........................
002.08.244.0013.20173
DE RENDA
3.3.90.00.00.00
15000000000000
(cinco mil e setecentos e oitenta e seis r
centavos)........................................................................................................
002.08.244.0013.20183
SOCIOASSISTENCIAIS
002.08.244.0013.20105MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
3.3.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
(quinhentos Reais).........................................................................................
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
.........................................................................................................
4.4.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
.........................................................................................................
002.08.244.0013.20108APOIO À COMUNIDADE CARENTE E BENEFÍCIOS
EVENTUAIS
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
000000000Recursos Não Vinculados de Impostos
mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos)
002.08.244.0013.20110EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM ATENDIMENTO
A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - FNAS
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
(cinco mil reais)............................................................................................
002.08.244.0013.20169MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CE
REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000Recursos Não Vinculados de Impostos
(quatro mil e duzentos e sessenta reais e noventa e um
........................................................................................................
002.08.244.0013.20173 GESTÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
(cinco mil e setecentos e oitenta e seis reais e noventa e seis
centavos)........................................................................................................
002.08.244.0013.20183 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES
SOCIOASSISTENCIAIS - UAS
ENCARGOS DO FUNDO
a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Não Vinculados de Impostos - Exercício
.....................................................R$ 500,00
Não Vinculados de Impostos - Exercício (oito
.........................................................................................................R$ 8.000,00
Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Não Vinculados de Impostos - Exercício (um
.........................................................................................................R$ 1.000,00
APOIO À COMUNIDADE CARENTE E BENEFÍCIOS
Não Vinculados de Impostos - Exercício (dois
mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos)...R$ 2.855,05
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM ATENDIMENTO
Não Vinculados de Impostos - Exercício
............................................................................................R$ 5.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE
REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
Não Vinculados de Impostos - Exercício
(quatro mil e duzentos e sessenta reais e noventa e um
..............................................................................R$ 4.260,91
GESTÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA
Não Vinculados de Impostos - Exercício
eais e noventa e seis
centavos)........................................................................................................R$ 5.786,96
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES
Assinado por 2 pessoas: CEZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO e EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/D5D1-5991-B396-68BA
3.3.90.00.00.00
15000000000000
(vinte e seis
.........................................................................................................................
003.08.482.0014.20115
3.3.90.00.00.00
15000000000000
mil e quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos)
003.08.482.0014.20116
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
3.3.90.00.00.00
1500000000000
(quinhentos reais)
004.08.243.0013.20117
3.3.90.00.00.00
15000000000000
(quinze mil reais)
005.11.334.0015.20120
PROFISSIONAL
3.3.90.00.00.00
15000000000000
(dezenove mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito
centavos)..........................................................
005.11.334.0015.20121
3.3.90.00.00.00
15000000000000
(cinco mil e seiscentos e trinta e oito reais
centavos)........................................................................................................
007.08.242.0013.20123
ESPECIAIS
4.4.50.00.00.00
15000000000000
mil reais).........................................................................................................
007.08.242.0013.20124
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
3.3.50.00.00.00
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
(vinte e seis mil e duzentos e cinquenta e três reais e seis centavos)
.........................................................................................................................
003.08.482.0014.20115 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
mil e quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos)
003.08.482.0014.20116 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
(quinhentos reais)..........................................................................................
004.08.243.0013.20117 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
(quinze mil reais)......................................................................................
005.11.334.0015.20120 APOIO A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
ISSIONAL - SACS
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
(dezenove mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito
.....................................................................................................
005.11.334.0015.20121APOIO E MANUTENÇÃO DO SINE
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
(cinco mil e seiscentos e trinta e oito reais
vos)........................................................................................................
007.08.242.0013.20123 APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES
4.4.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
15000000000000Recursos Não Vinculados de Impostos
.........................................................................................................
007.08.242.0013.20124 APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
3.3.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Não Vinculados de Impostos - Exercício
s reais e seis centavos)
.........................................................................................................................R$ 26.253,06
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
o Vinculados de Impostos - Exercício (dois
mil e quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos)......R$ 2.417,40
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
Não Vinculados de Impostos - Exercício
..........................................................................................R$ 500,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Não Vinculados de Impostos - Exercício
......................................................................................R$ 15.000,00
APOIO A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
Não Vinculados de Impostos - Exercício
(dezenove mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito
...........................................R$ 19.499,98
APOIO E MANUTENÇÃO DO SINE
Não Vinculados de Impostos - Exercício
(cinco mil e seiscentos e trinta e oito reais e dezoito
vos)........................................................................................................R$ 5.638,18
APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES
Privadas Sem Fins Lucrativos
Não Vinculados de Impostos - Exercício (um
.........................................................................................................R$ 1.000,00
O E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Assinado por 2 pessoas: CEZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO e EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/D5D1-5991-B396-68BA
15000000000000
(quinhentos reais)
3.3.90.00.00.00
15000000000000
mil reais).....................................
008.08.241.0013.10055
CONVIVÊNCIA DE IDOSOS
4.4.90.00.00.00
15000000000000
(quinhentos reais)
008.08.241.0013.20125
4.4.50.00.00.00
15000000000000
mil reais).........................................................................................................
008.08.241.0013.20126
MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DO IDOSO
3.3.50.00.00.00
15000000000000
(quinhentos reais)
3.3.90.00.00.00
15000000000000
mil reais)........................................................................
009.08.244.0004.20103
CIDADANIA.
3.3.90.00.00.00
15000000000000
mil reais)......................................................................................................
Art. 3° As alterações constantes desta
Municipal n° 2.228, de 13 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual
- PPA, para o período de 2022 a 2025, a Lei Municipal n° 2.594, de 14 de outubro
2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
de 2025 e a Lei Municipal n° 2.623
Lei Orçamentária Anual -
15000000000000Recursos Não Vinculados de Impostos
(quinhentos reais)..........................................................................................
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
.........................................................................................................
008.08.241.0013.10055 AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE
CONVIVÊNCIA DE IDOSOS
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000Recursos Não Vinculados de Impostos
(quinhentos reais)..........................................................................................
008.08.241.0013.20125 AÇÕES DA MELHOR IDADE COM DIGNIDADE
4.4.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fin
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
.........................................................................................................
008.08.241.0013.20126 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DO IDOSO - FUMAPI
3.3.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
(quinhentos reais)..........................................................................................
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
.........................................................................................................
009.08.244.0004.20103 EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE
CIDADANIA.
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
......................................................................................................
TOTAL R$ 1.538.000,00
As alterações constantes desta Lei passam a integrar a Lei
Municipal n° 2.228, de 13 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual
PPA, para o período de 2022 a 2025, a Lei Municipal n° 2.594, de 14 de outubro
2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro
e a Lei Municipal n° 2.623 de 23 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a
- LOA, para o exercício financeiro de 2025.
Não Vinculados de Impostos - Exercício
..........................................................................................R$ 500,00
Não Vinculados de Impostos - Exercício (um
....................................................................R$ 1.000,00
AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE
Não Vinculados de Impostos - Exercício
..........................................................................................R$ 500,00
AÇÕES DA MELHOR IDADE COM DIGNIDADE
a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Não Vinculados de Impostos - Exercício (um
.........................................................................................................R$ 1.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO
FUMAPI
a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Não Vinculados de Impostos - Exercício
.......................................................R$ 500,00
Não Vinculados de Impostos - Exercício (um
.................................R$ 1.000,00
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE
Não Vinculados de Impostos - Exercício (dez
......................................................................................................R$ 10.000,00
TOTAL R$ 1.538.000,00
Lei passam a integrar a Lei
Municipal n° 2.228, de 13 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual
PPA, para o período de 2022 a 2025, a Lei Municipal n° 2.594, de 14 de outubro de
a o exercício financeiro
de dezembro de 2024, que dispõe sobre a
para o exercício financeiro de 2025.
Assinado por 2 pessoas: CEZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO e EDILSON ANTONIO PIAIA
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Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Novo do Parec
CEZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Administração
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Novo do Parecis, 4 de dezembro de 2025.
EDILSON ANTÔNIO PIAIA
Prefeito Municipal
CEZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Administração
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assinado por 2 pessoas: CEZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO e EDILSON ANTONIO PIAIA
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