materia nº 189/2026

INDICAÇÃO Nº 189/2026
AUTORIA: VEREADORES ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN 
FREITAS, DR. ANDREI, BEITO MACHADINHO E MILTON SOARES.
INDICAM AO PODER EXECUTIVO O CERCAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE 
SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA NO PISCINÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO 
JARDIM DAS PALMEIRAS, BEM COMO PISTA DE CAMINHADA NO SEU 
ENTORNO.
Solicitamos à Mesa, ouvido o soberano Plenário, com fulcro no que dispõe 
o art. 122 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada ao Sr. Prefeito a 
presente INDICAÇÃO supracitada.
 JUSTIFICATIVA
Essa estrutura, que é utilizada para comportar águas pluviais, não é dotada 
de cerca, o que a torna uma área de risco, especialmente para crianças e adolescentes, que 
se aproveitam do acúmulo de água para nadar. Segundo as autoridades, os riscos são 
muito grandes, devido a profundidade e contaminação. Também, não há sinalização de 
segurança no local, alertando para a proibição de entrada e de banhos. Como é notório, 
em novembro de 2020 ocorreu uma fatalidade nesse local - a morte por afogamento de 
dois adolescentes. Portanto, a fim de evitar a reincidência de fatos dessa natureza, é 
necessário que se tomem providências imediatas neste sentido.
Também, diante da grande dimensão da área ocupada pelo piscinão, 
sugerimos o aproveitamento da mesma com a implantação de uma pista de caminhada, o 
que contribuiria para o bem-estar dos moradores e melhoria do aspecto urbanístico.
Sala de Sessões da Câmara Municipal, em 29 de janeiro de 2026.
VER. ELIAS BARRIGA VER. WILLIAN FREITAS
VER. DR. ANDREI VER. BEITO MACHADINHO
VER. JOAQUIM EQUIP VER. MILTON SOARES