br-locleg corpus explorer

← Campo Novo do Parecis (MT)

materia nº 55/2026

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 55 / 2026
Date 2026-02-06
EmentaDispõe sobre a instituição do Plano Municipal para a humanização do parto no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. (Lei Larissa Pompermayer)
native_id28106

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 Aguardando Parecer Jurídico
2026-02-09 Proposição apresentada em Plenário
2026-02-06 Proposição inclusa no Grande Expediente
2026-02-06 Autorizado a inclusão no Grande Expediente
2026-02-06 Análise Preliminar
2026-02-06 Análise Preliminar

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-09T20:03:13.277813-04:00 Aprovado por Maioria Simples 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: pending_ocr · pages: 5

No extracted text — status pending_ocr.

open original →