materia nº 221/2026

 
OFÍCIO N° 8/GAB/2026
 
 
A Sua Excelência o Senhor
Vereador JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
CAMPO NOVO DO PARECIS
Assunto: Resposta ao Requerimento n° 74
Machadinho, tendo como coautores os Ver.
Balbino, Deilson Lopes Beiral, 
Willian Freitas, que solicitam ao Chefe d
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, informe se existe planejamento, 
cronograma ou programa em execução ou previsto para a reforma, 
manutenção, ampliação ou adequação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do 
Município. 
Senhor Presidente,
1. Ao cumprimentá
art. 59, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, 
conforme as informações
pela Secretaria Municipal
2. Coloco-me à disposição para dirimir quaisquer dúvidas e/ou apresentar 
informações adicionais, caso necessário.
Atenciosamente,
 
/GAB/2026-LEGIS 
 
 Campo Novo do Parecis, 25 de fevereiro
Excelência o Senhor
reador JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
CAMPO NOVO DO PARECIS - MT
Resposta ao Requerimento n° 74/2026, de autoria do Ver. 
tendo como coautores os Ver. Dr. Andrei, Dricka Lima, José Elias 
Balbino, Deilson Lopes Beiral, Joaquim Pereira dos Santos, 
solicitam ao Chefe do Poder Executivo Municipal
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, informe se existe planejamento, 
cronograma ou programa em execução ou previsto para a reforma, 
manutenção, ampliação ou adequação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do 
Senhor Presidente,
Ao cumprimentá
-lo, apresento a essa Edilidade, conforme determina o 
art. 59, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, resposta ao Requerimento em epígrafe
informações contidas no OFÍCIO N° 93/2026/SMS/CNP/MT, expedido 
pela Secretaria Municipal de Saúde, e documentos que o acompanham.
me à disposição para dirimir quaisquer dúvidas e/ou apresentar 
informações adicionais, caso necessário.
Atenciosamente,
EDILSON ANTÔNIO PIAIA 
Prefeito Municipal 
 
de fevereiro de 2026. 
/2026, de autoria do Ver. Beito 
Dricka Lima, José Elias 
Joaquim Pereira dos Santos, Milton Soares e 
o Poder Executivo Municipal que, por 
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, informe se existe planejamento, 
cronograma ou programa em execução ou previsto para a reforma, 
manutenção, ampliação ou adequação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do 
lo, apresento a essa Edilidade, conforme determina o 
Requerimento em epígrafe, 
93/2026/SMS/CNP/MT, expedido 
, e documentos que o acompanham.
me à disposição para dirimir quaisquer dúvidas e/ou apresentar 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
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