| Tipo | Requerimento INFORMAÇÕES |
|---|---|
| Número / Ano | 222 / 2026 |
| Date | 2026-02-26 |
| Ementa | Resposta ao Requerimento 74/2026 |
| native_id | 28131 |
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G Nigai | Av. Mato Grosso, 66NE, Centro ape pi pu dia Campo Novo do Parecis, MT CAMPO NOVO CEP 78360-000 - 65 3382-5100 DO PARECIS CNPJ: 24.772.287/0001-36 Wwww.camponovodoparecis.mt.gov.br OFÍCIO Nº 93/2026/SMS/CNP/MT Campo Novo do Parecis-MT, 24 de fevereiro de 2026. Ao Excelentíssimo Senhor JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal Capo Novo do Parecis MT Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 74/2026 Excelentíssimo Senhor, A Secretaria Municipal de Saúde, através deste documento, presta informações solicitadas requerimento nº 74/2026, que trata da adequação das Unidades Básicas de Saúde: 1- Desde o ano de 2024, há uma TAQ do Ministério Público, em relação a reforma de 08 (oito) unidades de saúde, que teve que ser reorganizado para atendimento, que segue anexo. 2- As unidades de saúde são: AMAPÁ, BEIJA FLOR, BOA ESPERANÇA, GIRASSOL, ITAMARATI ITANORTE, JARDIM DAS PALMEIRAS | E Il, CENTRO ESPECIALIDADES, NOSSA SENHORA APARECIDA, OLENKA, POSTO NORTE. 3- O Estágio do planejamento, os prazos estimados seguem anexo. 4- As fontes de recursos, estão sendo com recursos próprios, e seguimos solicitando a Câmara Municipal, anexo, e aos demais deputados estaduais e federais, para nos auxiliar, pois os recursos para investimentos são escassos dentro de nossa realidade de arrecadação. 5- Em relação as normas sanitárias vigentes, as obras são acompanhadas pelo engenheiro em exercício na vigilância sanitária da saúde. dsanra Want pái Av. Mato Grosso, 66NE, Centro Campo Novo do Parecis, MT CAMPO NOVO CEP 78360-000 - 65 3382-5100 DO PARECIS CNPJ: 24.772.287/0001-36 Wwww.camponovodoparecis.mt.gov.br 6- Encaminhamos para comprovação do início já programado, ordens de serviços e algumas intervenções fotografada pela equipe da engenharia. Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, CLEIDE MARIA ANZIL Secretaria Municipal de Saúde Campo Novo do Parecis/MT Portaria nº 936/2025 / TT. - CÂMARA MUNICIPAL “CAMPO NOVO DO PARECIS REQUERIMENTO Nº 74/2026 ! AUTORIA: VEREADOR BEITO MACHADINHO E DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES. Senhor Presidente, Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XI, da Lei Orgânica Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por intermédio da Secretaria de Saúde, informe se existo planejamento, cronograma 94 programa em execução ou previsto para a reforma, manutenção, ampliação ou adequação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município. i. Em caso afirmativo, que sejam informados: a) as UBS contempladas ou a serem contempladas; b) o estágio aual de cada intervenção (planejamento, licitação, execução ou conclusão); e) os prazos estimados para início e término das obras; d) a fonte dos recursos financeiros destinados às reformas; 2. Se as ações de reforma e adequação observam as normas sanitárias vigentes, bem como as diretrizes de segurança do ambiente de trabalho, de acessibilidade, de humanização do ateudimento e de qualidade dos serviços de saúde, visando à proteção dos profissionais e ao melhor atendimento da população. JUSTIFICATIVA As Unidades Básicas de Saúde constituem a principal porta de entrada do cidadão ao Sistema Unico de Saúde - SUS, sendo essencial que apresentem condições adequadas de infraestrutura, segurança, salubridade e acessibilidade. A obtenção dessas informações é fundamental para o exercício da função fiscalizatória do Poder Legistativo, contribuindo para a melhoria contínua da qualidade do atendimento prestado à população e das condições de trabalho dos profissionais da saúde. Sala de Sessões da Câmara Municipal, em 04 de fevereiro de 2036. o rara, Nas A a VER. BEITO MACHADINHO VER. MILTON SOARES f' Cf Pla de Ph Fr (Pas Lea AR É ES .£3 VER-ÉLIAS BÁRRIGA VER. DR. ANDREI , t 4%. CÂMARA MUNICIPAL " CAMPONOVODOPARECIS OG Ru VER A fia AN prada VA A dl Sl a R ETESON ES BEIRAL (GRINGO) VER. DEEM Cronograma Reforma das Unidades 1. USFAMAPÁ a. Data de execução 01/02/2028 á 02/05/2026 ITEM SERVIÇO 1 SERVIÇOS EM ESQUADRIAS/FERRAGENS/ VIDROS SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO E PROTEÇÕES 2 DIVERSAS 3 SERVIÇOS DE PINTURAS 4 SERVIÇOS DIVERSOS UN | QUANT. UN [01 2. USF BEIJA FLOR a. Data de execução 03/05/2026 4 01/08/2026 ITEM | SERVIÇO SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO E PROTEÇÕES DIVERSAS SERVIÇOS DE PINTURAS SERVIÇOS DE PISOS SERVIÇOS DIVERSOS 1855,78 3. USF BOA ESPERANÇA a. Data de execução 02/08/2026 á 31/10/2026 ITEM SERVIÇO UN QUANT. 1 SERVIÇOS EM COBERTURA Mº | 339,43 2 | SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO E PROTEÇÕES DIVERSAS SERVIÇOS DE PINTURAS SERVIÇOS HIDROSSANIT, SERVIÇOS REVESTIMENTO E TRATAMENTO DE SUPERFÍCEIS 6 | SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 7 || SERVIÇOS DIVERSOS 100,00 2136,00 4. USF GIRASSOL a. Data de execução 01/11/2026 á 30/01/2027 ITEM SERVIÇO 1 SERVIÇOS REVESTIMENTO E TRATAMENTO D SUPERFÍCEIS 2 | SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO E PROTEÇÕES Mº | 580,00 DIVERSAS 3 SERVIÇOS DE PINTURAS Mº | 3792,51 4 "| SERVIÇOS DIVERSOS ME | 50,00 3. USFITAMARATI NORTE a. Data de execução 31/01/2027 á 30/04/2027 ITEM SERVIÇO UN | QUANT. 1 SERVIÇOS EM COBERTURA Mº | 500,00 SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO E [| Ma | 150,00 PROTEÇÕES DIVERSAS EM SERVIÇOS DE PINTURAS E 2737,32 APERTE 4 | SERVIÇOS PISOS UN 5 | SERVIÇOS REVESTIMENTO E TRATAMENTO DE Mº | 192,78 SUPERFÍCEIS | 6 | SERVIÇOS DIVERSOS Mº [50,00 6. USF JARDIM DAS PALMEIRAS le Il a. Data de execução ITEM SERVIÇO UN | QUANT. 1 | SERVIÇOS EM COBERTURA Mº 100 | 2 | SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO E TM fazes PROTEÇÕES DIVERSAS | 3 | SERVIÇOSDEPINTURAS [Me | 1895,30 4 | SERVIÇOS HIDROSSANITÁRIAS UN |20 5 | SERVIÇOS REVESTIMENTO E TRATAMENTO DE | Mº [95,40 SUPERFÍCEIS | 6 | SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS UN | 100 7 | SERVIÇOS DIVERSOS o M? | 50,00 7. USF MATO GROSSO (CEM) a. Data de execução 31/07/2027 à 29/10/2027 SERVIÇO 1 | SERVIÇOS EM COBERTURA 850,00 SERVIÇOS EM ESQUADRIAS SERVIÇOS DE PINTURAS SERVIÇOS DIVERSOS 8. USF NOSSA SENHORA APARECIDA a. Data de execução 30/10/2027 á 27/01. ITEM SERVIÇO |] UN |] quanto [a | SERVIÇOS EM COBERTURA | Mº | 360,00 == l 2557,40 120,00 2 | SERVIÇOS DE PINTURAS 3 | SERVIÇOS DE PISOS SERVIÇOS DIVERSOS 9. USFOLENKA a. Data de execução 28/01/2028 á 26/04/2028 ITEM SERVIÇO 1 | SERVIÇOS EM ESQUADRIAS /FERRAGENS/ VIDROS 2 | SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO E PROTEÇÕES DIVERSAS 3 | SERVIÇOS DE PINTURAS Mº |2078,96 4 | SERVIÇOS DIVERSOS Mº [5000 | 10. USF POSTO NORTE a. Data de execução 27/05/2026 á 25/07/2028 ITEM SERVIÇO 1 SERVIÇOS EM COBERTURA 2 SERVIÇOS DE PINTURAS 3 SERVIÇOS HIDROSSANITÁRIAS 4 SERVIÇOS DIVERSOS Campo Novo do Parecis — MT 06 Agosto de 2025 PABLO OLIVIERA SUNIGA Fiscal de Execução da Obra Engenheiro Civit- CREA MT 047471 CLEIDE MARIA ANZIL Secretária Municipal da Saúde Portaria nº 936/2025 CAMPO NOVO ces 95560-056 “Ss Saszien CNPJ; 24,772.287/0001-: www camponovodoporscisimt. gov Voe. Karla Daniele Pereira da Gusta FÍCIO Nº 293/S8 Chefe de Recepção é Protocolo oritio N PERENPIMTIZUZS Portaria nº, 19/2025 Mal, 272 43 140 [2025 > ç Campo Novo do Parecis — MT, 20 de outubro de 2025. Ao Excelentíssimo Senhor Luiz Roberto Seibert Correa Vereador Câmara Municipal Campo Novo do Parecis/MT Assunto: Solicitação de recursos financeiros para investimento na rede de atenção à saúde do município de Campo Novo do Parecis/MT. Excelentíssimo Senhor O Município de Campo Novo do Parecis, por intermédio de seus representantes legais, dirige-se a Vossa Excelência com o devido respeito para apresentar uma solicitação formal de solicitação de recursos financeiros. O objetivo é o investimento para reformas, da rede de Atenção Primária a Saúde - APS, a fim de adequá-la às crescentes demandas da população e garantir a qualidade dos serviços prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O levantamento da realidade municipal demonstra um quadro de rápido crescimento populacional, que tem impulsionado a expansão da rede assistencial e um aumento expressivo na produção de serviços de saúde. Este cenário é sustentado pelo forte comprometimento da gestão municipal, que tem alocado recursos significativos mesmo diante das restrições orçamentárias impostas pelo financiamento federal. Conforme dados demográficos recentes, a população de Campo Novo do Parecis passou de 38.917 habitantes em 2021 para 50.033 em 2024, o que representa um aumento de aproximadamente 35,5% em apenas três anos. Essa expansão , À W MAv O si UIO Ano ts mamis, Go Moiv ai cart e z Gampo Nava dao Parmcis. » DO PAREÇO CEP 78360 000 . 65 3392 SK CNPJ: 24.772.287/0001-: www camponovodaçgarecis.mt gov. acelerada elevou substancialmente a procura por atendimentos no SUS, com destaque a atenção Básica a Saúde e a porta de entrada, que contamos hoje com 08 (oito) Unidade Básica de Saúde com a necessidade de Reforma urgentemente. E tendo essa emenda para nós auxiliar vamos garantir melhoria da infraestrutura da atenção básica, além do aumento de assistência das Unidades Básicas de Saúde, exigindo investimentos contínuos para evitar a sobrecarga do sistema e garantir o acesso universal e equânime. As Unidades de Saúde da Família (USP) e as Unidades Básicas de Saúde (UBS) funcionam como a porta de entrada preferencial do sistema, articulando-se de forma integrada com es serviços especializados, hospitalares, de urgência e emergência, bem como com as centrais de regulação e os serviços de apoio diagnóstico e terapêutico. A manutenção e a qualificação dessa rede, no entanto, dependem de um fluxo de recursos permanentes e adequados, capazes de sustentar tanto a ampliação da capacidade instalada quanto a modernização tecnológica dos equipamentos. Logo, a necessidade de investir na reforma e qualificação da infraestrutura dessas unidades se torna uma prioridade inadiável. O aumento populacional contínuo resulta diretamente em uma maior procura por serviços de saúde, pressionando a capacidade de atendimento da rede existente. Uma infraestrutura física adequada, com ambientes de acolhimento humanizados e consultórios bem equipados é um pré- requisito para a qualidade da assistência. Sem condições estruturais apropriadas, a capacidade das equipes de saúde de prover um cuidado resolutivo é seguro fica severamente comprometida. Dessa forma, o recurso solicitado para a reforma das unidades básicas não representa apenas uma despesa com manutenção de infraestrutura, mas sim um investimento estratégico na eficiência e sustentabilidade de todo o sistema de saúde municipal. Trata-se de uma ação essencial para garantir a resolutividade da APS, fortalecer seu papel como ordenadora do cuidado e assegurar um atendimento digno e eficaz para toda a população, que reconhece na unidade de saúde a referência mais próxima e confiável para suas necessidades à população. Ainda assim, a gestão municipal mantém elevado compromisso com a saúde, tendo participação da reçeita OUTER mer cr es na CAMPO NOvO Campo navo do Parecia, à CEP 76360.000 . 65 aaaz.5W DO PARECIS CNP; E4.778.287/0001-: www oamponovodoporecis.mt. gov, própria aplicada em Saúde conforme a LC141/2012 de 25,51 % no ano de 2024, sendo o percentual substancialmente superior ao mínimo constitucional de 15%. Considerando o desempenho produtivo, a comprovação de capacidade instalada e o comprometimento fiscal da gestão, solicitamos destinação de recursos financeiros das emendas impositivas do ano de 2026, para este fim, pois a média total para as reformas das 08 (oito) unidades ficara em torno de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Cientes da relevância desta solicitação de recurso para assegurar a continuidade, qualificação e expansão dos serviços de saúde prestados à população de Campo Novo do Parecis/MT, reiteramos nossa confiança na sensibilidade e compromisso desta Secretaria em fortalecer o SUS no munici pio. Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Cleide Maria Portaria Nº 936/2025 Secretária Municipal de saúde de Cpyipo Novo do Parecis x | so PI N | | R ante peioo BA E A 4? A ] refe Edilson Antônio Piaia Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis |] GOVERNO MUNICIPAL, Ofício 150/2026 De: PabloS. - ENGSMS Para: VALE SERVICOS E LIMPEZA LTDA Data: 09/02/2026 às 16:22:49 Setores envolvidos: ENGSMS, SMS, MNT, PMONP ORDEM DE SERVIÇO - UBS - BEIJA FLOR Boa Tarde segue em anexo a ordem de serviço da reforma da Unidade Basica de Saúde - Beija Flor. prazo de execução 60 dias Início da execução: 11 de fevereiro de 2026 Término da execução: 12 de abril de 2026 Pablo O. Suniga Agente de Fiscalização Anexos: ORDEM DE SERVICO UBS BEIJA FLOR.pdf Doc Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com br/verificaçao/4A15-ADZA-BCB1-BEZE Assinado por 4 pessoas: PABLO SUNIGA, TALLES PAINS, CLEIDE MARIA ANZIL e IGOR SIQUEIRA MARIANO IS TovacalfiunTanal Av. Mato laroseo, BBNE, Centro CAMPO NOVO Campo Nova do Perecis, MT CEP 78460-060 - BE 3392.5100 DO PARECIS CNPJ: 24.772.287/0001-38 WWW camponovodoparsols mt. gov.br ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2026 Conforme contrato de prestação de serviços nº 133/2023. tendo como objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER A REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA UBS - BEIJA FLOR.”. Tendo em vista O cumprimento dos termos da Lei nº 8.666/93 de 21/08/93 e alterações posteriores, para que produza os desejados efeitos legais, autorizo a Empresa VALE SERVIÇOS E LIMPEZA - EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 30.815.037/0001-39, a dar início aos serviços objeto da referido contrato. O prazo de execução da obra será de 69 (sessenta) dias. Data do início da execução: 11 de fevereiro de 2026 Data do término da execução: 12 de abril de 2026 Campo Novo do Parecis - MT, 09 de fevereiro de 2026 PABLO OLIVIERA SUNIGA TALLES VINICIUS PAINS DA SILVA Fiscal de Execução da Obra Agente Fiscalizador do Contrato Engenheiro Civil - CREA MT 047471 CLEIDE MARIA ANZIL EDILSON ANTÔNIO PIAIA Secretária Municipal da Saúde Prefeito Municipal Portaria nº 936/2025 Campo Novo do Parecis - MT VALE SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI Empresa Executora (Contratada) CNPJ 30.815.037/0001-39 Página 1 de 1 Para verificar a autenticidade do documento, acesse https:/fcamponovodoparecis. 1dac.com.briverificacao/4A15-A0ZA-8CB1-0E2ZE Assinado por 4 pessoas: PABLO SUNIGA, TALLES PAINS, CLEIDE MARIA ANZIL e IGOR SIQUEIRA MARIANO mo E EI AMAPERSOS + «> SA TATO TOUS 7 ra 1 TR CNS a eis sra rea ATE RO IDR DA MESA o GRU TO rimam ceTaGEROSA tomem o D VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 4415-A02A-8CB1-BE2E Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: 4 PABLO SUNIGA (CPF 038.XXX.XXX-06) em 09/02/2026 18:24:10 GMT-04:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) TALLES PAINS (CPF 054.XXX.XXX-05) em 09/02/2026 16:26:57 GMT-04:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autondade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) CLEIDE MARIA ANZIL (CPF 778.XXX.XXX-00) em 09/02/2026 16:51:26 GMT-04:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) VALE SERVICOS E LIMPEZA LTDA (CNPJ 30.815.037/0001-39) VIA PORTADOR IGOR SIQUEIRA MARIANO (CPF 029.XXX.XXX-05) em 10/02/2026 09:59:34 GMT-04:00 Papel: Parte Emitido por: AC VALID REB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) Esta versão de verificação foi gerada em 10/02/2026 às 10:59 e assinada digitalmente pela 1Doc para garantir sua autenticidade e inviolabilidade com o documento que foi assinado pelas partes através da plataforma 1Doc, que poderá ser conferido por meio do seguinte link: hitps://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/4A15-AO2A-8CB1-6EZE [5] sermansee 1Doc Ofício 149/2026 De: PabloS.- ENGSMS Para: VALE SERVICOS E LIMPEZA LTDA Data: 09/02/2026 às 15:53:15 Setores envolvidos: ENGSMS, SMS, MNT, PMONP ORDEM DE SERVIÇO - UBS AMAPÁ Boa Tarde segue em anexo a ordem de serviço da reforma da Unidade Basica de Saúde - AMAPÁ, prazo de execução 60 dias Início da execução: 11 de fevereiro de 2026 Término da execução: 12 de abril de 2026 att. Pablo O, Suniga Agente de Fiscalização Anexos: ORDEM DE SERVICO UBS AMAPA.pdf Para verificar a autenticklade do documento, acesse hitps://camponovodoparecis. (doc.com.briverificacao/22C4-A7BD-D5SBE-0676 Assinado por 4 pessoas: CLEIDE MARIA ANZIL, PABLO SUNIGA, TALLES PAINS e IGOR SIQUEIRA MARIANO E Goya Mgrtns Av. Moto Grosso, BENE, Contro CAMPO NOVO Campa Novo do Parecis, MT CEP 78360-000 - 86 3382.5100 CNPJ: 24.772. 287/0001 8 WWW D8Mpancvodaparacie mt.gov.br ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2026 Conforme contrato de prestação de serviços nº 133/2023. tendo como objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER A REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”. Tendo em vista o cumprimento dos termos da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores, para que produza os desejados efeitos legais, autorizo a Empresa VALE SERVIÇOS E LIMPEZA - EIRELI, inscrita no CNP) sob Nº 30.815.037/0001-39, a dar início aos serviços objeto do referido contrato, O prazo de execução da obra será de 60 (sessenta) dias. Data do início da execução: 11 de fevereiro de 2026 Data do término da execução: 12 de abril de 2026 Campo Novo do Parecis - MT, 09 de fevereiro de 2026 PABLO OLIVIERA SUNIGA TALLES VINICIUS PAINS DA SILVA Fiscal de Execução da Obra Agente Fiscalizador do Contrato Engenheiro Civil - CREA MT 047471 CLEIDE MARIA ANZIL EDILSON ANTÔN:O PIAIA Secretária Municipal da Saúde Prefeito Municipal Portaria nº 936/2025 Campo Novo do Parecis - MT VALE SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI Empresa Executora (Contratada) CNP) 30.815,037/0001-39 Página 1 de 1 E — OE 21 E SDS MORDE EIA DEDO e Te o rata DO o a na UR E Para verificar a autenticidade do documento, acesse htlps://camponovodoparecis. tdoc.com.briverificacao/22C4-ATBD-DSGE-0676 Assinado por 4 pessoas: CLEIDE MARIA ANZIL, PABLO SUNIGA, TALLES PAINS e IGOR SIQUEIRA MARIANO FS 5) BD) VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 22C4-A7BD-D56E-0676 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: id CLEIDE MARIA ANZIL (CPF 778.XXXXXX-00) em 09/02/2026 16:05:00 GMT-04:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridada Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) PABLO SUNIGA (CPF 038.XXX.XXX-06) em 09/02/2026 16:05:15 GMT-04:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) TALLES PAINS (CPF 054.XXX.XXX-05) em 09/02/2028 18:07:03 GMT-04:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) VALE SERVICOS E LIMPEZA LTDA (CNPJ 30.815.037/0001-39) VIA PORTADOR IGOR SIQUEIRA MARIANO (CPF 029.XXX.XXX-05) em 10/02/2026 08:58:41 GMT-04:00 Papel: Parte Emítido por: AC VALID RFB v5 << AG Secretaria da Receita Federal do Brasil vá << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) Esta versão de verificação foi gerada em 10/02/2026 às 10:58 e assinada digitalmente pela 1Doc para garantir sua autenticidade e inviolabilidade com o documento que foi assinado pelas partes através da plataforma 1Doc, que poderá ser conferido por meio do seguinte link: https://camponovodoparecis. 1doc.com.br/verificacao/22C4-A7 BD-D56E-0676 Av. Mato Grosso, 66NE, Centra ; se Cumpo Novo do Parecis, MT CAMPO NOVO CEP 78360-000 + 65 3382-5100 DO PARECIS CNPJ, 24,772 247/0001 36 www componovodoparecis.mt.gov.br DECLARAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO Declaro, para os devidos fins, que foi realizado o serviço de cobertura na área frontal do Posto de Saúde Marechal Rondon. OQ serviço compreendeu um reforço na estrutura de sustentação e instalação da cobertura, conforme as necessidades do local, restando apenas a colocação dos rufos nas laterais da cobertura. Imagem 1 — Vista frontal da cobertura. Assinado por 1 pessoa: TALLES PAINS Para verificar a autenticidade do documenta, acesse https://campanovodoparecis. (doc.com.briverificacao/835A-0578-7E6B-65AB O âv. Mato Grosso. 66NE. Centro m Campo Novo do Parecis, MT CAMPO NOVO CEP 78360-000 » 65 3382-5100 DO PARECIS CNPJ; 24.772 287 000] 36 www camponovodoparscis.mt.gov.br Imagem 2 — Vista lateral da cobertura. Campo Novo do Parecis/MT, 13 de fevereiro de 2026. Talles Vinícius Pains da Silva Chefe de manutenção e logistica Para verificar a autenticidade do documente, acesse https://camponovocoparecis. fdoc.com.briverificacao/835A-0578-7EG8-55AB Assinado por 1 pessoa: TALLES PAINS E D VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 835A-0578-7E68-65AB Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: 4 — TALLES PAINS (CPF 054 XXX.XXX-05) em 13/02/2026 17:07:18 GMT-04:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Auloridade Certificadora fDoc (Assinatura 1Doc) Esta versão de verificação foi gerada em 13/02/2026 às 18:07 e assinada digitalmente pela 1Doc para garantir sua autenticidade e inviolabilidade com o documento que foi assinado pelas partes através da plataforma 1Doc, que poderá ser conferido por meio do seguinte link: https://camponovodoparecis.1 doc.com.briverificacao/835A-0578-7E68-65AB