materia nº 228/2026

 
OFÍCIO N° 11/GAB/2026
 
 
A Sua Excelência o Senhor
Vereador JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
CAMPO NOVO DO PARECIS
Assunto: Resposta ao Requerimento n° 77
Lopes Beiral, tendo como coautores os demais Vereadores, 
Chefe do Poder Executivo Municipal
quantidade de cargos comissionados existentes e ocupados por cada Secretaria, 
contratos de terceirização vigentes, bem como o envio de cópia atualizada da 
estrutura administrativa do Município.
Senhor Presidente,
1. Ao cumprimentá
art. 59, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, 
com relação aos itens 1, 3 
2. Com relação ao item 5, solicita
dias, a fim de atender plename
3. Coloco-me à disposição para dirimir quaisquer dúvidas e/ou apresentar 
informações adicionais, caso necessário
Atenciosamente,
 
/GAB/2026-LEGIS 
 
 Campo Novo do Parecis, 11 de março
A Sua Excelência o Senhor
reador JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
âmara Municipal
CAMPO NOVO DO PARECIS - MT
Resposta ao Requerimento n° 77/2026, de autoria do Ver. 
Lopes Beiral, tendo como coautores os demais Vereadores, 
o Poder Executivo Municipal o encaminhamento de informaçõe
quantidade de cargos comissionados existentes e ocupados por cada Secretaria, 
contratos de terceirização vigentes, bem como o envio de cópia atualizada da 
estrutura administrativa do Município.
Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo, apresento a essa Edilidade, conforme determina o 
art. 59, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, resposta ao Requerimento em epígrafe
com relação aos itens 1, 3 e 6, conforme as informações anexas. 
Com relação ao item 5, solicita-se dilação de prazo por mais 7(sete) 
a fim de atender plenamente ao requerido por Vossas Excelências.
me à disposição para dirimir quaisquer dúvidas e/ou apresentar 
informações adicionais, caso necessário. 
Atenciosamente,
EDILSON ANTÔNIO PIAIA 
Prefeito Municipal 
 
Campo Novo do Parecis, 11 de março de 2026. 
/2026, de autoria do Ver. Deilson 
Lopes Beiral, tendo como coautores os demais Vereadores, que solicitam ao 
informações sobre a 
quantidade de cargos comissionados existentes e ocupados por cada Secretaria, 
contratos de terceirização vigentes, bem como o envio de cópia atualizada da 
a essa Edilidade, conforme determina o 
Requerimento em epígrafe, 
dilação de prazo por mais 7(sete) 
nte ao requerido por Vossas Excelências.
me à disposição para dirimir quaisquer dúvidas e/ou apresentar 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
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Controlador(a)Municipal 
 Assessor Jurídico 
 Assessor Jurídico 
 Assessor Jurídico 
 Ouvidor Municipal 
Dir. de Departamento de Comunicação 
Chefe de Apoio de Gabinete 
Chefe de Gabinete do Governo Municipal 
Assistente de Comunicação 
 Coordenador de Legislação e Contratos 
 Coordenador de Recursos Humanos 
Coordenador Executivo do PROCON 
Coordenador de Administração Sistêmica 
Diretor de Depto de Recursos Humanos 
 Diretor de E-Social 
Diretor de Segurança do Trabalho 
 Diretor de Depto de Convênios 
 Diretor de Tecnologia 
 Diretor do Departamento de Patrimô
Diretor do Departamento de Parcerias 
Diretor de Dep. Conciliação do PROCON 
Diretor de Dep. Conciliação do PROCON 
Chefe Div. de Apoio Administrativo 
 Chefe da Div. de Apoio Administrativo 
Chefe de Divisão de Licitação 
Chefe de Divisão de Compras 
Chefe de Apoio Administrativo 
 Chefe Div. de Bens Móveis 
 Chefe de Divisão de Almoxarifado 
Chefe de Apoio em Tecnologia 
Chefe Div. de Conciliação 
 Chefe de Departamento de Compras 
Assistente Administrativo 
Assistente de Divisão Administrativa 
 Assessor Juridico 
Coordenador Administrativo 
Coordenador de Atenção Primária 
Coordenador de Saúde Bucal e Vigilâncias em Saúde 
Diretor de Licitação e Compras 
 
GOVERNO 
Controlador(a)Municipal 
Dir. de Departamento de Comunicação 
Chefe de Apoio de Gabinete 
Chefe de Gabinete do Governo Municipal 
Assistente de Comunicação 
 ADMINISTRAÇÃO 
de Legislação e Contratos 
e Recursos Humanos 
Coordenador Executivo do PROCON 
Coordenador de Administração Sistêmica 
Diretor de Depto de Recursos Humanos 
Diretor de Segurança do Trabalho 
o de Convênios 
retor do Departamento de Patrimônio 
Diretor do Departamento de Parcerias 
Diretor de Dep. Conciliação do PROCON 
Diretor de Dep. Conciliação do PROCON 
Chefe Div. de Apoio Administrativo 
Div. de Apoio Administrativo 
Chefe de Divisão de Licitação 
Chefe de Divisão de Compras 
Chefe de Apoio Administrativo 
e Bens Móveis 
moxarifado 
Chefe de Apoio em Tecnologia 
Chefe Div. de Conciliação 
epartamento de Compras 
Assistente Administrativo 
Assistente de Divisão Administrativa 
 SAÚDE 
Coordenador Administrativo 
Coordenador de Atenção Primária 
Coordenador de Saúde Bucal e Vigilâncias em Saúde 
Diretor de Licitação e Compras 
 Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
Diretor de Departamento de Atenção Básica 
Dir. de Depto de Vigilância Ambiental 
Diretor de Apoio Administrativo 
Dir. do Dpto de Recursos e Convênios 
Chefe da Divisão de Administração e Finanças 
 Chefe de Unidade de Saúde 
Chefe de Manutenção e Logística 
 Chefe de Gabinete 
Assistente Administrativo da Saúde 
Coordenador de Planejamento e Projetos 
Assessor Planejamento Orçamentário 
Diretor Executivo de Finanças 
 Dir. de Depto Administração Tributária e Financeira 
Diretor(a) de Apoio Administrativo e Financeiro 
Diretor de Departamento Financeiro e Tesouraria 
Chefe da Sala do Empreendedor 
Chefe Administrativo de Finanças 
Chefe de Apoio Tributário 
 Chefe da Divisão de Arquivo e Cadastro Tributário 
Chefe de Divisão de Dívida Ativa
Coordenador de Obras 
Coordenador de oficina mecânica 
Coordenador de Infraestrutura 
Coordenador de Drenagem Urbana 
Coordenador(a) de Pavimentação e Infraestr
Coordenador(a) do Departamento de Água de Campo Novo do Parecis (DAP) 
Dir. Deptº. De Divisão e Manutenção Elétrica 
Dir. Deptº. De Vias Públicas 
Diretor de Compras de Oficina 
Dir. de Div. e Man. Asfáltica 
 Diretor Administrativo de Infraestrutura 
Diretor de Processos Administrativos 
Diretor de Administração Sistemica 
Chefe de Div. Manutenção Elétrica 
Chefe Divisão de Controle e Análise Química da Água 
Assessor de Apoio Administrativo 
Assessor Administrativ
Coordenador de Assistência Social 
 Assessor Jurídico 
Diretor de Habitação e Vigilancia Socioassistencial
 
Diretor de Departamento de Atenção Básica 
Dir. de Depto de Vigilância Ambiental 
Diretor de Apoio Administrativo 
Dir. do Dpto de Recursos e Convênios 
Chefe da Divisão de Administração e Finanças 
idade de Saúde 
Chefe de Manutenção e Logística 
Assistente Administrativo da Saúde 
 FINANÇAS 
Coordenador de Planejamento e Projetos 
Assessor Planejamento Orçamentário 
Diretor Executivo de Finanças 
inistração Tributária e Financeira 
Diretor(a) de Apoio Administrativo e Financeiro 
Diretor de Departamento Financeiro e Tesouraria 
Chefe da Sala do Empreendedor 
Chefe Administrativo de Finanças 
Chefe de Apoio Tributário 
de Arquivo e Cadastro Tributário 
Chefe de Divisão de Dívida Ativa
 INFRAESTRUTURA 
Coordenador de Obras 
Coordenador de oficina mecânica 
Coordenador de Infraestrutura 
Coordenador de Drenagem Urbana 
Coordenador(a) de Pavimentação e Infraestrutura Viária 
Coordenador(a) do Departamento de Água de Campo Novo do Parecis (DAP) 
Dir. Deptº. De Divisão e Manutenção Elétrica 
Dir. Deptº. De Vias Públicas 
Diretor de Compras de Oficina 
Dir. de Div. e Man. Asfáltica 
tivo de Infraestrutura 
Diretor de Processos Administrativos 
Diretor de Administração Sistemica 
Chefe de Div. Manutenção Elétrica 
Chefe Divisão de Controle e Análise Química da Água 
Assessor de Apoio Administrativo 
Assessor Administrativo de Infraestrutura 
 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Coordenador de Assistência Social 
Diretor de Habitação e Vigilancia Socioassistencial
 
Coordenador(a) do Departamento de Água de Campo Novo do Parecis (DAP) 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
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Diretor de Administração Sistemica 
Dir. Proteção Social Especial
Diretor(a) de Proteção Social Básica 
Dir. de Proteção Social Especial Alta Complexidade 
Chefe de Apoio Administrativo 
Chefe Div. De apoio à Criança e Adolescente. 
Chefe de Apoio Administrativo 
Chefe de Apoio Administrativo 
 Chefe Div. De Sistema Nacional de Emprego 
Chefe de Apoio Administrativo 
Chefe de Apoio administrativo 
Chefe de Apoio Administrativo 
Chefe de Apoio Administrativo 
Chefe de Apoio Administrativo 
 Chefe da Proteção Social Especial de Média Complexidade 
Chefe de Apoio Administrativo 
 Chefe Div. de Apoio à Criança e Adolescente 
Assist. da Div Apoio à Criança e ao Adol. 
Assist. Apoio à Criança e ao Adolecente 
 Assist. Div. Apoio a Criança e ao Adol. 
Assistente de Div. Apoio à Criança e Adolescente 
Assist. Div. de Apoio à Criança e ao Adoc 
Assistente Administrativo 
Diretor de Departamento de Administrativo 
 Diretor Esportivo 
Chefe de Apoio ao Desporto 
Chefe Divisão de Desporto 
Chefe de Apoio Administrativo de Eventos Esportivos 
Treinador Desportivo Multidisciplinar 
Treinador Desportivo Multidisciplinar 
Treinador Desportivo Multidisciplinar 
 Treinador Desportivo Multidisciplinar 
Treinador Desportivo Multidisciplinar 
Treinador Desportivo Multidisciplinar 
Treinador Desportivo Multidisciplinar 
Treinador Desportivo Multidisciplinar 
Treinador Desportivo Multidisciplinar 
Treinador Desportivo Mu
Treinador Desportivo Multidisciplinar 
Treinador Desportivo Multidisciplinar 
 
Diretor de Administração Sistemica 
Dir. Proteção Social Especial- Média Complexidade 
) de Proteção Social Básica - CRAS 
Dir. de Proteção Social Especial Alta Complexidade 
Chefe de Apoio Administrativo 
Chefe Div. De apoio à Criança e Adolescente. 
Chefe de Apoio Administrativo 
Chefe de Apoio Administrativo 
Sistema Nacional de Emprego - SINE 
Chefe de Apoio Administrativo 
Chefe de Apoio administrativo 
Chefe de Apoio Administrativo 
Chefe de Apoio Administrativo - Assistência Social 
Chefe de Apoio Administrativo - Assistência Social 
Proteção Social Especial de Média Complexidade 
Chefe de Apoio Administrativo 
poio à Criança e Adolescente 
Assist. da Div Apoio à Criança e ao Adol. - Cuidador 
Assist. Apoio à Criança e ao Adolecente - Educador 
oio a Criança e ao Adol. - Cuidador 
Assistente de Div. Apoio à Criança e Adolescente 
Assist. Div. de Apoio à Criança e ao Adoc - Educ. 
Assistente Administrativo 
 ESPORTES E LAZER 
Diretor de Departamento de Administrativo 
Chefe de Apoio ao Desporto 
Chefe Divisão de Desporto 
Chefe de Apoio Administrativo de Eventos Esportivos 
Treinador Desportivo Multidisciplinar 
Treinador Desportivo Multidisciplinar 
Treinador Desportivo Multidisciplinar 
portivo Multidisciplinar 
Treinador Desportivo Multidisciplinar 
Treinador Desportivo Multidisciplinar 
Treinador Desportivo Multidisciplinar 
Treinador Desportivo Multidisciplinar 
Treinador Desportivo Multidisciplinar 
Treinador Desportivo Multidisciplinar 
Treinador Desportivo Multidisciplinar 
Treinador Desportivo Multidisciplinar 
 CULTURA 
 Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
Diretor Departamento de Oficinas Culturais 
Diretor de Projetos e Eventos 
 Maestro 
Chefe de Gestão Administrativa 
 Chefe Div. de Infraestrutura Cultural 
Instrutor de Oficina de Artes 
Instrutor de Oficina de Artes 
Instrutor de Oficina de Artes 
Instrutor de Oficina de Artes 
Instrutor de Oficina de Artes 
Instrutor de Ofic. de Artes 
Instrutor de Oficina de Artes 
 Instrutor Mod. Oficina de Artes 
Instrutor Mod. Oficina de Artes 
Instrutor Mod. Oficina de Artes 
Instrutor Mod. Oficina de Arte 
 
DESENVOLVIMENTO ECONÔ
Coordenador do Sistema de Inspeção Municipal 
Coordenador de Agricultura F
Diretor de Serviços Cemiteriais 
Diretor de Paisagismo 
Chefe de Apoio de Divisão de Engenharia civil 
Chefe de Divisão de Apoio Administrativo 
Chefe de Apoio de Fiscalização e Licenciamento de Obras 
Chefe de Apoio Adminstrativo e E
Chefe de Limpeza Urbana 
Chefe da Divisão de Serviços Gerais
Fiscal de Meio Ambiente 
Fiscal de Meio Ambiente 
Analista de Meio Ambiente 
Analista de Meio Ambiente 
Analista de Meio Ambiente 
Cordenador Administrativo 
Coordenador de Transporte Escolar 
 Assessor Jurídico 
 Diretor Administrativo 
Diretor de Departamento de Educação Indigena 
Chefe de Recursos Humanos 
Chefe de Escrituração e Processo Escolar 
Diretor(a) de Promoção, D
 
Diretor Departamento de Oficinas Culturais 
Diretor de Projetos e Eventos 
Chefe de Gestão Administrativa 
trutura Cultural 
Instrutor de Oficina de Artes 
Instrutor de Oficina de Artes 
Instrutor de Oficina de Artes 
Instrutor de Oficina de Artes 
Instrutor de Oficina de Artes 
Instrutor de Ofic. de Artes 
Instrutor de Oficina de Artes 
tor Mod. Oficina de Artes 
Instrutor Mod. Oficina de Artes 
Instrutor Mod. Oficina de Artes 
Instrutor Mod. Oficina de Arte 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
Coordenador do Sistema de Inspeção Municipal 
Coordenador de Agricultura Familiar 
Diretor de Serviços Cemiteriais 
Diretor de Paisagismo 
Chefe de Apoio de Divisão de Engenharia civil 
Chefe de Divisão de Apoio Administrativo 
Chefe de Apoio de Fiscalização e Licenciamento de Obras 
Chefe de Apoio Adminstrativo e Engenharia 
Chefe de Limpeza Urbana 
Chefe da Divisão de Serviços Gerais
Fiscal de Meio Ambiente 
Fiscal de Meio Ambiente 
Analista de Meio Ambiente 
Analista de Meio Ambiente 
Analista de Meio Ambiente 
 EDUCAÇÃO 
Cordenador Administrativo e Financeiro 
Coordenador de Transporte Escolar 
Diretor de Departamento de Educação Indigena 
Chefe de Recursos Humanos 
Chefe de Escrituração e Processo Escolar 
 TURISMO 
Diretor(a) de Promoção, Desenvolvimento e Infraestrutura Turística
 
E MEIO AMBIENTE
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
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Chefe Div. D e Planejamento e Fomento ao Turismo 
Chefe do Centro de Atendimento ao Turista (CAT)
 Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
CARGO QUANTIDADE DE CARGOS
Diretor 1 
Controlador Municipal 1 
Assessor Juridico 3 
Chefe 2 
Assistente 1 
Ouvidor 1 
TOTAL 9 
 
ADMINISTRAÇÃO
CARGO QUANTIDADE DE CARGOS
Coordenador 4 
Diretor 9 
Chefe 10 
Assistente 2 
TOTAL 25 
 
CARGO QUANTIDADE DE CARGOS
Coordenador 3 
Assessor Juridico 1 
Diretor 5 
Chefe 4 
Assistente 1 
TOTAL 14 
 
GOVERNO 
QUANTIDADE DE CARGOS QUANTIDADE OCUPADAS QUANTIDADE DISPONIVEL
1 0 
1 0 
3 0 
2 0 
1 0 
1 0 
 
 
ADMINISTRAÇÃO
QUANTIDADE DE CARGOS QUANTIDADE OCUPADAS QUANTIDADE DISPONIVEL
4 0 
9 0 
10 0 
2 0 
 
 
SAÚDE 
QUANTIDADE DE CARGOS QUANTIDADE OCUPADAS QUANTIDADE DISPONIVEL
2 1 
1 0 
5 0 
4 0 
1 0 
 
 
ISPONIVEL
QUANTIDADE DISPONIVEL
QUANTIDADE DISPONIVEL
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
 
CARGO QUANTIDADE DE CARGOS
Coordenador 1 
Diretor 4 
Assessor Planejamento 1 
Chefe 5 
TOTAL 11 
 
INFRAESTRUTURA
CARGO QUANTIDADE DE CARGOS
Coordenador 6 
Diretor 7 
Assessor Administrativo 2 
Chefe 2 
TOTAL 17 
 
ASSISTÊ
CARGO QUANTIDADE DE CARGOS
Coordenador 1 
Assessor Juridico 1 
Diretor 5 
Chefe 13 
Assistente 6 
TOTAL 26 
 
ESPORTES
 
 
FINANÇAS 
QUANTIDADE DE CARGOS QUANTIDADE OCUPADAS QUANTIDADE DISPONIVEL
1 0 
4 0 
1 0 
5 0 
 
 
INFRAESTRUTURA
QUANTIDADE DE CARGOS QUANTIDADE OCUPADAS QUANTIDADE DISPONIVEL
5 1 
6 1 
2 0 
2 0 
 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
QUANTIDADE DE CARGOS QUANTIDADE OCUPADAS QUANTIDADE DISPONIVEL
1 0 
1 0 
5 0 
13 0 
6 0 
 
ESPORTES E LAZER 
 
QUANTIDADE DISPONIVEL
E DISPONIVEL
QUANTIDADE DISPONIVEL
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
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CARGO QUANTIDADE DE CARGOS
Diretor 2 
Chefe 3 
Treinador desportivo 12 
 
CARGO QUANTIDADE DE CARG
Diretor 2 
Maestro 1 
Chefe 2 
Intrutor 11 
TOTAL 16 
 
DESENVOLVIMENTO ECO
CARGO QUANTIDADE DE CARGOS
Coordenador 2 
Diretor 2 
Chefe 6 
Fiscal de meio ambiente 3 
Analista de meio ambiente 3 
TOTAL 16 
 
CARGO QUANTIDADE DE CARGOS
Coordenador 2 
Diretor 2 
Chefe 2 
 
QUANTIDADE DE CARGOS QUANTIDADE OCUPADAS QUANTIDADE DISPONIVEL
2 0 
3 0 
10 3 
 
CULTURA 
QUANTIDADE DE CARGOS QUANTIDADE OCUPADAS QUANTIDADE DISPONIVEL
2 0 
1 0 
2 0 
11 0 
 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE 
QUANTIDADE DE CARGOS QUANTIDADE OCUPADAS QUANTIDADE DISPONIVEL
2 0 
2 0 
6 0 
3 0 
3 0 
 
EDUCAÇÃO 
QUANTIDADE DE CARGOS QUANTIDADE OCUPADAS QUANTIDADE DISPONIVEL
2 0 
2 0 
2 0 
 
QUANTIDADE DISPONIVEL
QUANTIDADE DISPONIVEL
QUANTIDADE DISPONIVEL
QUANTIDADE DISPONIVEL
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
Assessor Juridico 1 
TOTAL 7 
 
CARGO QUANTIDADE DE CARGOS
Diretor 1 
Chefe 2 
TOTAL 3 
 
1 0 
 
TURISMO 
QUANTIDADE DE CARGOS QUANTIDADE OCUPADAS QUANTIDADE DISPONIVEL
1 0 
2 0 
 
 
QUANTIDADE DISPONIVEL
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
ATRIBUIÇÕES 
GOVERNO MUNICIPAL
Controlador(a) 
I - DIRIGIR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR OS SERVIÇOS DE AUDITORIA NAS ÁREAS 
ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL, PATRIMONIAL E DE 
CUSTOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO;
II - AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS OU E
ATOS LEGISLATIVOS OU ADMINISTRATIVOS;
III - AFERIR A LEGALIDADE E AVALIAR OS RESULTADOS QUANTO À EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA 
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO, DA APLICAÇÃO DE RE
ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO;
IV - EXERCER O CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS,
DIREITOS E HAVERES DO MUNICÍPIO;
V - APOIAR A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA E OS CONTROLES EXTERNOS NO EXERCÍCIO 
MISSÃO INSTITUCIONAL; 
VI - DESENVOLVER OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.
Assessor(a) Jurídico(a) 
I - PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 
INCLUÍDO A ASSISTÊNCIA AO PREFEITO NOS ASSUNTOS RELATIVOS A MUN
II - REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM QUALQUER JUÍZO OU TRIBUNAL, ATUANDO NOS FEITOS EM 
QUE TENHA INTERESSE, INCLUSIVE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E FISCAL
III - REPRESENTAR, EM REGIME DE COLABORAÇÃO, INTERESSE DE ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO 
EM QUALQUER JUÍZO OU TRIBUNAL, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA ENTIDADE E AUTORIZAÇÃO DO 
PREFEITO MUNICIPAL; 
IV - COORDENAR OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS;
V - EXERCER AS COMPETÊNCIAS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO NA FALTA DESTE.
VI - ASSESSORAR O PREFEITO MUNICIPAL NOS ATOS EXECUTIVOS RELATIVOS A DESAPROPRIAÇÃO, 
ALIENAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO E NOS CONTRATOS EM GERAL; 
VII - PROPORCIONAR ASSESSORAMENTO JURÍDICO AOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO E EM 
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
Diretor(a) do Departamento de Comunicação
I - ASSESSORAR ADMINISTRATIVAMENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO;
 II - ASSESSORAR A EXECUÇÃO DO EXPEDIENTE E DAS ATIVIDADES DO CHEFE DO PODER 
EXECUTIVO; 
III- ASSESSORAR E COORDENAR A AGENDA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO D
GARANTIR A EFETIVIDADE DA REALIZAÇÃO DOS COMPROMISSOS MUNICIPAIS E EXTRA 
MUNICIPAIS; 
IV - COORDENAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
V - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO E DESEMPENHO DOS 
SERVIDORES; 
VI - RELATAR AO SECRETÁRIO COMPETENTE QUANDO DA NECESSIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE 
SERVIDORES; 
VII - EXECUTAR ATIVIDADES ESPECIAIS E OUTRAS ATIVIDADES AFINS QUE NÃO SEJAM DE NENHUM 
OUTRO ÓRGÃO MUNICIPAL;
 
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO
NAR E EXECUTAR OS SERVIÇOS DE AUDITORIA NAS ÁREAS 
ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL, PATRIMONIAL E DE 
CUSTOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO;
AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS OU E
ATOS LEGISLATIVOS OU ADMINISTRATIVOS;
AFERIR A LEGALIDADE E AVALIAR OS RESULTADOS QUANTO À EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA 
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO, DA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS POR 
ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO;
EXERCER O CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS,
DIREITOS E HAVERES DO MUNICÍPIO;
APOIAR A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA E OS CONTROLES EXTERNOS NO EXERCÍCIO 
DESENVOLVER OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.
PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 
INCLUÍDO A ASSISTÊNCIA AO PREFEITO NOS ASSUNTOS RELATIVOS A MUN
REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM QUALQUER JUÍZO OU TRIBUNAL, ATUANDO NOS FEITOS EM 
QUE TENHA INTERESSE, INCLUSIVE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E FISCAL
REPRESENTAR, EM REGIME DE COLABORAÇÃO, INTERESSE DE ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO 
LQUER JUÍZO OU TRIBUNAL, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA ENTIDADE E AUTORIZAÇÃO DO 
COORDENAR OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS;
EXERCER AS COMPETÊNCIAS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO NA FALTA DESTE.
ESSORAR O PREFEITO MUNICIPAL NOS ATOS EXECUTIVOS RELATIVOS A DESAPROPRIAÇÃO, 
ALIENAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO E NOS CONTRATOS EM GERAL; 
PROPORCIONAR ASSESSORAMENTO JURÍDICO AOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO E EM 
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
tor(a) do Departamento de Comunicação
ASSESSORAR ADMINISTRATIVAMENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO;
ASSESSORAR A EXECUÇÃO DO EXPEDIENTE E DAS ATIVIDADES DO CHEFE DO PODER 
ASSESSORAR E COORDENAR A AGENDA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO D
GARANTIR A EFETIVIDADE DA REALIZAÇÃO DOS COMPROMISSOS MUNICIPAIS E EXTRA 
COORDENAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
AÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO E DESEMPENHO DOS 
RELATAR AO SECRETÁRIO COMPETENTE QUANDO DA NECESSIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE 
EXECUTAR ATIVIDADES ESPECIAIS E OUTRAS ATIVIDADES AFINS QUE NÃO SEJAM DE NENHUM 
 
NAR E EXECUTAR OS SERVIÇOS DE AUDITORIA NAS ÁREAS 
ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL, PATRIMONIAL E DE 
AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS OU EM OUTROS 
AFERIR A LEGALIDADE E AVALIAR OS RESULTADOS QUANTO À EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA 
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA 
CURSOS PÚBLICOS POR 
ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO;
EXERCER O CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS, BEM COMO, OS 
APOIAR A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA E OS CONTROLES EXTERNOS NO EXERCÍCIO DA SUA 
DESENVOLVER OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.
PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 
INCLUÍDO A ASSISTÊNCIA AO PREFEITO NOS ASSUNTOS RELATIVOS A MUNICIPALIDADE; 
REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM QUALQUER JUÍZO OU TRIBUNAL, ATUANDO NOS FEITOS EM 
QUE TENHA INTERESSE, INCLUSIVE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E FISCAL FISCAL; 
REPRESENTAR, EM REGIME DE COLABORAÇÃO, INTERESSE DE ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO 
LQUER JUÍZO OU TRIBUNAL, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA ENTIDADE E AUTORIZAÇÃO DO 
COORDENAR OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS;
EXERCER AS COMPETÊNCIAS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO NA FALTA DESTE.
ESSORAR O PREFEITO MUNICIPAL NOS ATOS EXECUTIVOS RELATIVOS A DESAPROPRIAÇÃO, 
ALIENAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO E NOS CONTRATOS EM GERAL; 
PROPORCIONAR ASSESSORAMENTO JURÍDICO AOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO E EM 
ASSESSORAR A EXECUÇÃO DO EXPEDIENTE E DAS ATIVIDADES DO CHEFE DO PODER 
ASSESSORAR E COORDENAR A AGENDA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE A FIM DE 
GARANTIR A EFETIVIDADE DA REALIZAÇÃO DOS COMPROMISSOS MUNICIPAIS E EXTRA 
COORDENAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
AÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO E DESEMPENHO DOS 
RELATAR AO SECRETÁRIO COMPETENTE QUANDO DA NECESSIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE 
EXECUTAR ATIVIDADES ESPECIAIS E OUTRAS ATIVIDADES AFINS QUE NÃO SEJAM DE NENHUM 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
 VIII - ACOMPANHAR O PREFEITO EM SUAS VIAGENS VOLTADAS AOS COMPROMISSOS OFICIAIS; 
IX - EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS DETERMINADAS PELO CHEFE DO PODER 
EXECUTIVO.
Ouvidor(a) Municipal 
I - DIRIGIR AS ATIVIDADES RELACIONADAS À OUVID
II - CONHECER O SEGMENTO EM QUE EXERCERÁ A SUA ATIVIDADE E NÃO APENAS A INSTITUIÇÃO;
III - OUVIR DE QUALQUER POVO, INCLUSIVE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RECLAMAÇÃO 
CONTRA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA, DEFICIÊNCIA DE
AUTORIDADE, CRÍTICAS, ELOGIOS, PEDIDOS DE INFORMAÇÃO SOBRE AS ATIVIDADES DA 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO AINDA SUGESTÕES DE MELHORIA DOS 
SERVIÇOS PÚBLICOS DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO, DANDO CONHECIMENTO DE TUDO AOS 
RESPONSÁVEIS E PREFEITO MUNICIPAL;
IV - DESENVOLVER AS SUAS ATIVIDADES DENTRO DO HORÁRIO ESTABELECIDO EM REGULAMENTO 
ADMINISTRATIVO; 
V - MANTER ARQUIVO ATUALIZADO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A OUVIDORIA 
MUNICIPAL; 
VI - ELABORAR RELATÓRIOS TRIMESTRAIS E
VII - MANTER O CIDADÃO INFORMADO A RESPEITO DAS AVERIGUAÇÕES E PROVIDÊNCIAS 
ADOTADAS PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, EXCEPCIONADOS OS CASOS EM QUE 
NECESSÁRIO FOR O SIGILO, GARANTINDO O RETORNO DESSAS PROVIDÊNCIAS A PARTIR DE SUA
INTERVENÇÃO E DOS RESULTADOS ALCANÇADOS;
VIII - DILIGENCIAR JUNTO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS COMPETENTES, PARA QUE PRESTEM 
ESCLARECIMENTOS DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS;
IX - DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS 1551/2013 E 
1552/2013, BEM COMO DEMONSTRAR CONHECIMENTO SOBRE LE
INFORMAÇÃO.
Chefe de Gabinete do Governo Municipal
I – ASSESSORAR DIRETAMENTE O PREFEITO E O VICE
ADMINISTRATIVA; 
II – ASSESSORAR O PREFEITO
PROPICIEM A HARMONIZAÇÃO DAS INICIATIVAS DOS DIFERENTES ÓRGÃOS MUNICIPAIS;
III – PRESTAR ASSESSORAMENTO AO PREFEITO E AO VICE
MATÉRIAS QUE LHE FOREM SUBMETIDAS;
IV – ELABORAR E ASSESSORAR O EXPEDIENTE OFICIAL DO PREFEITO E DO VICE
SUPERVISIONAR A ELABORAÇÃO SUAS AGENDAS ADMINISTRATIVA E SOCIAL;
V – ENCAMINHAR PARA PUBLICAÇÃO OS ATOS DO PREFEITO, ARTICULANDO
OBSERVÂNCIA A PRAZOS, REQUISITOS
MUNICIPAIS E DEMAIS ENTIDADES;
VI – APOIAR O PREFEITO E O VICE
SECRETARIAS, EM SINCRONIA COM O PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL;
VII – CUIDAR DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, ZELANDO PELOS BENS IMÓVEIS E MÓVEIS;
VIII–CONTROLAR A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS PARA EMISSÃO DE PRONUNCIAMENTOS, 
PARECERES E INFORMAÇÕES DA RESPONSABILIDADE DO PREFEITO;
IX - RECEBER E ATENDER COM CORDIALIDADE A TODOS QUANTOS O PROCUREM PARA TRATAR, 
JUNTO A SI OU AO PREFEITO, DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO CIDADÃO OU DA COMUNIDADE, 
PROVIDENCIANDO, QUANDO FOR O CASO, O SEU ENCAMINHAMENTO ÀS SECRETARIAS DA ÁREA;
X - SUPERVISIONAR A ORGANIZAÇÃO DO
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE CONTEM COM A PARTICIPAÇÃO DO PREFEITO;
XI –PROCEDER NO ÂMBITO DO ÓRGÃO À GESTÃO E AO CONTROLE FINANCEIRO DOS RECURSOS 
 
ACOMPANHAR O PREFEITO EM SUAS VIAGENS VOLTADAS AOS COMPROMISSOS OFICIAIS; 
EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS DETERMINADAS PELO CHEFE DO PODER 
DIRIGIR AS ATIVIDADES RELACIONADAS À OUVIDORIA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL;
CONHECER O SEGMENTO EM QUE EXERCERÁ A SUA ATIVIDADE E NÃO APENAS A INSTITUIÇÃO;
OUVIR DE QUALQUER POVO, INCLUSIVE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RECLAMAÇÃO 
CONTRA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA, DEFICIÊNCIA DE SERVIÇO PÚBLICO, ABUSO DE 
AUTORIDADE, CRÍTICAS, ELOGIOS, PEDIDOS DE INFORMAÇÃO SOBRE AS ATIVIDADES DA 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO AINDA SUGESTÕES DE MELHORIA DOS 
SERVIÇOS PÚBLICOS DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO, DANDO CONHECIMENTO DE TUDO AOS 
RESPONSÁVEIS E PREFEITO MUNICIPAL;
DESENVOLVER AS SUAS ATIVIDADES DENTRO DO HORÁRIO ESTABELECIDO EM REGULAMENTO 
MANTER ARQUIVO ATUALIZADO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A OUVIDORIA 
ELABORAR RELATÓRIOS TRIMESTRAIS E ANUAIS DE SUAS ATIVIDADES;
MANTER O CIDADÃO INFORMADO A RESPEITO DAS AVERIGUAÇÕES E PROVIDÊNCIAS 
ADOTADAS PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, EXCEPCIONADOS OS CASOS EM QUE 
NECESSÁRIO FOR O SIGILO, GARANTINDO O RETORNO DESSAS PROVIDÊNCIAS A PARTIR DE SUA
INTERVENÇÃO E DOS RESULTADOS ALCANÇADOS;
DILIGENCIAR JUNTO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS COMPETENTES, PARA QUE PRESTEM 
ESCLARECIMENTOS DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS;
DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS 1551/2013 E 
3, BEM COMO DEMONSTRAR CONHECIMENTO SOBRE LEI 12.527/2011 
Chefe de Gabinete do Governo Municipal
ASSESSORAR DIRETAMENTE O PREFEITO E O VICE
-PREFEITO NA SUA REPRESENTAÇÃO SOCIAL E 
E O VICE-PREFEITO NA ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS QUE 
PROPICIEM A HARMONIZAÇÃO DAS INICIATIVAS DOS DIFERENTES ÓRGÃOS MUNICIPAIS;
PRESTAR ASSESSORAMENTO AO PREFEITO E AO VICE
-PREFEITO, ENCAMINHANDO
MATÉRIAS QUE LHE FOREM SUBMETIDAS;
ELABORAR E ASSESSORAR O EXPEDIENTE OFICIAL DO PREFEITO E DO VICE
SUPERVISIONAR A ELABORAÇÃO SUAS AGENDAS ADMINISTRATIVA E SOCIAL;
ENCAMINHAR PARA PUBLICAÇÃO OS ATOS DO PREFEITO, ARTICULANDO
OBSERVÂNCIA A PRAZOS, REQUISITOS E DEMAIS FORMALIDADES LEGAIS, COM AS SECRETARIAS 
MUNICIPAIS E DEMAIS ENTIDADES;
APOIAR O PREFEITO E O VICE
-PREFEITO NO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DAS DEMAIS 
SECRETARIAS, EM SINCRONIA COM O PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL;
CUIDAR DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PRÉDIO EM QUE FUNCIONA O GABINETE DO 
PREFEITO, ZELANDO PELOS BENS IMÓVEIS E MÓVEIS;
CONTROLAR A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS PARA EMISSÃO DE PRONUNCIAMENTOS, 
PARECERES E INFORMAÇÕES DA RESPONSABILIDADE DO PREFEITO;
DER COM CORDIALIDADE A TODOS QUANTOS O PROCUREM PARA TRATAR, 
JUNTO A SI OU AO PREFEITO, DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO CIDADÃO OU DA COMUNIDADE, 
PROVIDENCIANDO, QUANDO FOR O CASO, O SEU ENCAMINHAMENTO ÀS SECRETARIAS DA ÁREA;
SUPERVISIONAR A ORGANIZAÇÃO DO CERIMONIAL DAS SOLENIDADES REALIZADAS NO 
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE CONTEM COM A PARTICIPAÇÃO DO PREFEITO;
PROCEDER NO ÂMBITO DO ÓRGÃO À GESTÃO E AO CONTROLE FINANCEIRO DOS RECURSOS 
 
ACOMPANHAR O PREFEITO EM SUAS VIAGENS VOLTADAS AOS COMPROMISSOS OFICIAIS; 
EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS DETERMINADAS PELO CHEFE DO PODER 
ORIA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL;
CONHECER O SEGMENTO EM QUE EXERCERÁ A SUA ATIVIDADE E NÃO APENAS A INSTITUIÇÃO;
OUVIR DE QUALQUER POVO, INCLUSIVE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RECLAMAÇÃO 
SERVIÇO PÚBLICO, ABUSO DE 
AUTORIDADE, CRÍTICAS, ELOGIOS, PEDIDOS DE INFORMAÇÃO SOBRE AS ATIVIDADES DA 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO AINDA SUGESTÕES DE MELHORIA DOS 
SERVIÇOS PÚBLICOS DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO, DANDO CONHECIMENTO DE TUDO AOS 
DESENVOLVER AS SUAS ATIVIDADES DENTRO DO HORÁRIO ESTABELECIDO EM REGULAMENTO 
MANTER ARQUIVO ATUALIZADO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A OUVIDORIA 
ANUAIS DE SUAS ATIVIDADES;
MANTER O CIDADÃO INFORMADO A RESPEITO DAS AVERIGUAÇÕES E PROVIDÊNCIAS 
ADOTADAS PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, EXCEPCIONADOS OS CASOS EM QUE 
NECESSÁRIO FOR O SIGILO, GARANTINDO O RETORNO DESSAS PROVIDÊNCIAS A PARTIR DE SUA
DILIGENCIAR JUNTO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS COMPETENTES, PARA QUE PRESTEM 
DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS 1551/2013 E 
I 12.527/2011 - LEI DE ACESSO A 
PREFEITO NA SUA REPRESENTAÇÃO SOCIAL E 
PREFEITO NA ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS QUE 
PROPICIEM A HARMONIZAÇÃO DAS INICIATIVAS DOS DIFERENTES ÓRGÃOS MUNICIPAIS;
PREFEITO, ENCAMINHANDO-LHES AS 
ELABORAR E ASSESSORAR O EXPEDIENTE OFICIAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, 
SUPERVISIONAR A ELABORAÇÃO SUAS AGENDAS ADMINISTRATIVA E SOCIAL;
ENCAMINHAR PARA PUBLICAÇÃO OS ATOS DO PREFEITO, ARTICULANDO-SE, PARA EFEITO DE 
E DEMAIS FORMALIDADES LEGAIS, COM AS SECRETARIAS 
PREFEITO NO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DAS DEMAIS 
DO PRÉDIO EM QUE FUNCIONA O GABINETE DO 
CONTROLAR A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS PARA EMISSÃO DE PRONUNCIAMENTOS, 
DER COM CORDIALIDADE A TODOS QUANTOS O PROCUREM PARA TRATAR, 
JUNTO A SI OU AO PREFEITO, DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO CIDADÃO OU DA COMUNIDADE, 
PROVIDENCIANDO, QUANDO FOR O CASO, O SEU ENCAMINHAMENTO ÀS SECRETARIAS DA ÁREA;
CERIMONIAL DAS SOLENIDADES REALIZADAS NO 
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE CONTEM COM A PARTICIPAÇÃO DO PREFEITO;
PROCEDER NO ÂMBITO DO ÓRGÃO À GESTÃO E AO CONTROLE FINANCEIRO DOS RECURSOS 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
ORÇAMENTÁRIOS PREVISTOS NA SUA UNIDADE, BEM COMO À GESTÃO
RECURSOS MATERIAIS EXISTENTES, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES E REGULAMENTOS 
EMANADOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO;
XII - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE T
SERVIDORES; 
XIII – EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS OU QUE LHE SEJAM DELEGADAS PELO PREFEITO 
MUNICIPAL. 
Chefe de Apoio de Gabinete 
I - ACOMPANHAR O PREFEITO EM SEUS DESLOCAMENTOS E VIAGENS;
II - COLABORAR COM A ORGANIZAÇÃO E C
PREFEITO; 
III - EXECUTAR AS TAREFAS EXTERNAS E DILIGÊNCIAS DO PREFEITO;
IV - PROVER A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO GABINETE;
V - EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS DESIGNADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL.
Assistente de Comunicação 
I - AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, PROGRAMAS, COBERTURAS JORNALÍSTICAS E 
MATERIAIS DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO; 
II - PRODUZIR MATERIAL FOTOGRÁFICO; CONTRIBUIR COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO 
SENTIDO DE AUXILIAR NA PRODUÇÃO DE CAMPANHAS E/OU MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO; 
III - ENVIAR RESUMO DE TEXTOS PARA OS PRINCIPAIS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO E ATENDER 
OS CANAIS DE IMPRENSA; 
IV - MANTER ARQUIVO DE NOTÍCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ATENDER A 
QUAISQUER NECESSIDADES DAS EMPRESAS JORNALÍSTICAS; ACOMPANHAR A REPERCUSSÃO DAS 
NOTÍCIAS DA PREFEITURA E SELECIONAR REPORTAGENS PARA ARQUIVO; 
V - AUXILIAR NO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DE COBERTURA 
JORNALÍSTICA DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃ
VI - AUXILIAR NA ELABORAÇÃO MATERIAL INFORMATIVO, REPORTAGENS E ARTIGOS PARA 
DIVULGAÇÃO INTERNA E EXTERNA; 
VII - CRIAR E MANTER CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM MÍDIA E SOCIEDADE; 
VIII - CRIAR E MANTER CANAIS DE COMUN
IX - ATUALIZAR DIARIAMENTE O PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL COMO TAMBÉM, AS 
MÍDIAS SOCIAIS UTILIZADAS PELA PREFEITURA; 
X - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR; 
XI - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES; 
XII - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPER
ÁREA DE ATUAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Coordenador(a) de Administração Sistêmica
I - PROMOVER, COORDENAR, ACOMPANHAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA, 
COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE GESTÃO DE LICITAÇÕES, MATERIAIS, PATRIMÔNIO, 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E OUTRAS ATIVIDADES DE SUPORTE E APO
II - ASSESSORAR O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NA FORMULAÇÃO, MONITORAMENTO E 
AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SISTÊMICOS QUE LHE SÃO INERENTES;
III - COORDENAR E AVALIAR AS MEDIDAS INDISPENSÁVEIS À PROGRAMAÇÃO ANUAL E EX
SATISFATÓRIA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA RELACIONADAS ÀS SUAS COMPETÊNCIAS;
 
ORÇAMENTÁRIOS PREVISTOS NA SUA UNIDADE, BEM COMO À GESTÃO
RECURSOS MATERIAIS EXISTENTES, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES E REGULAMENTOS 
EMANADOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO;
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO E DESEMPENHO DOS 
EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS OU QUE LHE SEJAM DELEGADAS PELO PREFEITO 
ACOMPANHAR O PREFEITO EM SEUS DESLOCAMENTOS E VIAGENS;
COLABORAR COM A ORGANIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DA AGENDA DE COMPROMISSOS DO 
EXECUTAR AS TAREFAS EXTERNAS E DILIGÊNCIAS DO PREFEITO;
PROVER A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO GABINETE;
EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS DESIGNADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL.
AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, PROGRAMAS, COBERTURAS JORNALÍSTICAS E 
MATERIAIS DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO; 
PRODUZIR MATERIAL FOTOGRÁFICO; CONTRIBUIR COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO 
AUXILIAR NA PRODUÇÃO DE CAMPANHAS E/OU MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO; 
ENVIAR RESUMO DE TEXTOS PARA OS PRINCIPAIS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO E ATENDER 
MANTER ARQUIVO DE NOTÍCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ATENDER A 
ER NECESSIDADES DAS EMPRESAS JORNALÍSTICAS; ACOMPANHAR A REPERCUSSÃO DAS 
NOTÍCIAS DA PREFEITURA E SELECIONAR REPORTAGENS PARA ARQUIVO; 
AUXILIAR NO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DE COBERTURA 
JORNALÍSTICA DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO E OU SOLICITADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL; 
AUXILIAR NA ELABORAÇÃO MATERIAL INFORMATIVO, REPORTAGENS E ARTIGOS PARA 
DIVULGAÇÃO INTERNA E EXTERNA; 
CRIAR E MANTER CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM MÍDIA E SOCIEDADE; 
CRIAR E MANTER CANAIS DE COMUNICAÇÃO INTERNA DE MANEIRA DINÂMICA E EFETIVA; 
ATUALIZAR DIARIAMENTE O PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL COMO TAMBÉM, AS 
MÍDIAS SOCIAIS UTILIZADAS PELA PREFEITURA; 
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
CULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR; 
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES; 
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
rdenador(a) de Administração Sistêmica
PROMOVER, COORDENAR, ACOMPANHAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA, 
COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE GESTÃO DE LICITAÇÕES, MATERIAIS, PATRIMÔNIO, 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E OUTRAS ATIVIDADES DE SUPORTE E APOIO COMPLEMENTARES; 
ASSESSORAR O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NA FORMULAÇÃO, MONITORAMENTO E 
AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SISTÊMICOS QUE LHE SÃO INERENTES;
COORDENAR E AVALIAR AS MEDIDAS INDISPENSÁVEIS À PROGRAMAÇÃO ANUAL E EX
SATISFATÓRIA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA RELACIONADAS ÀS SUAS COMPETÊNCIAS;
 
ORÇAMENTÁRIOS PREVISTOS NA SUA UNIDADE, BEM COMO À GESTÃO DE PESSOAS E DOS 
RECURSOS MATERIAIS EXISTENTES, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES E REGULAMENTOS 
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
RABALHO E DESEMPENHO DOS 
EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS OU QUE LHE SEJAM DELEGADAS PELO PREFEITO 
UMPRIMENTO DA AGENDA DE COMPROMISSOS DO 
EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS DESIGNADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL.
AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, PROGRAMAS, COBERTURAS JORNALÍSTICAS E 
MATERIAIS DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO; 
PRODUZIR MATERIAL FOTOGRÁFICO; CONTRIBUIR COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO 
AUXILIAR NA PRODUÇÃO DE CAMPANHAS E/OU MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO; 
ENVIAR RESUMO DE TEXTOS PARA OS PRINCIPAIS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO E ATENDER 
MANTER ARQUIVO DE NOTÍCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ATENDER A 
ER NECESSIDADES DAS EMPRESAS JORNALÍSTICAS; ACOMPANHAR A REPERCUSSÃO DAS 
AUXILIAR NO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DE COBERTURA 
O E OU SOLICITADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL; 
AUXILIAR NA ELABORAÇÃO MATERIAL INFORMATIVO, REPORTAGENS E ARTIGOS PARA 
CRIAR E MANTER CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM MÍDIA E SOCIEDADE; 
ICAÇÃO INTERNA DE MANEIRA DINÂMICA E EFETIVA; 
ATUALIZAR DIARIAMENTE O PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL COMO TAMBÉM, AS 
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES; 
IOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
PROMOVER, COORDENAR, ACOMPANHAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA, 
COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE GESTÃO DE LICITAÇÕES, MATERIAIS, PATRIMÔNIO, 
IO COMPLEMENTARES; 
ASSESSORAR O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NA FORMULAÇÃO, MONITORAMENTO E 
AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SISTÊMICOS QUE LHE SÃO INERENTES;
COORDENAR E AVALIAR AS MEDIDAS INDISPENSÁVEIS À PROGRAMAÇÃO ANUAL E EXECUÇÃO 
SATISFATÓRIA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA RELACIONADAS ÀS SUAS COMPETÊNCIAS;
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
IV - GERIR INFORMAÇÕES E INDICADORES DE DESEMPENHO DOS SETORES SOB SUA 
COORDENAÇÃO; 
V - DESEMPENHAR OUTRAS ATIVIDADES QUE LHE FOREM CONFERIDAS OU DETERMINADAS 
AFETAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
Coordenador(a) de Conciliação doPROCON
I - PROMOVER REUNIÕES DE CONCILIAÇÃO ENTRE CONSUMIDOR E FORNECEDOR;
II - PRESTAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 
SMDC, VELANDO PELA COMPATIBILIDADE ENTRE A LEGISL
DESENVOLVIDAS PELO PROCON MUNICIPAL;
III - ELABORAR MINUTAS, CONTRATOS, CONVÊNIOS E DEMAIS DOCUMENTOS DE INTERESSE DO 
SMDC; 
IV - EMITIR PARECERES/RELATÓRIOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS;
V - INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRAT
MEAÇA DE LESÃO A DIREITO DO CONSUMIDOR;
VI - PROMOVER JUNTO À POLÍCIA JUDICIÁRIA, A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL PARA 
APRECIAÇÃO DE DELITO CONTRA OS CONSUMIDORES NOS TERMOS DA LEI;
VII - ACOMPANHAR AS RECLAM
MINISTÉRIO PÚBLICO E AOS JUIZADOS ESPECIAIS.
VIII - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO 
PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
IX - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PL
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO E DESEMPENHO DOS 
SERVIDORES; 
X - RELATAR AO SECRETÁRIO COMPETENTE QUANDO DA NECESSIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE 
SERVIDORES; 
XI - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFOR
Coordenador(a) de Recursos Humanos
I - COORDENAR A ÁREA DE RECURSOS HUMANOS ALINHADA AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;
II - PLANEJAR, DISTRIBUIR E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DA ÁREA DE RH, ORIENTANDO OS 
COLABORADORES NA EXECUÇÃO DAS MESMAS;
III - APOIAR E ACOMPANHAR OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE RH ATRAVÉS DE FEEDBACKS 
CONSTANTES PARA MELHORIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E NA VISÃO HOLÍSTICA DA 
GESTÃO PÚBLICA; 
IV - COLETAR OS INDICADORES JUNTO À DIRETORIA DO S
ACOMPANHAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E ATRAVÉS DE FERRAMENTAS ADEQUADAS 
BUSCAR O MELHOR DESEMPENHO DESSES PROFISSIONAIS;
V - REALIZAR RECRUTAMENTO E SELEÇÃO UTILIZANDO DE FERRAMENTASPERTINENTES PARA 
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ADEQU
COMISSÃO 
VI - PROMOVER TREINAMENTOS PARA INTEGRAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES 
PÚBLICOS; 
VII - PLANEJAR E REALIZAR AS AVALIAÇÕES DOS PROFISSIONAIS PÚBLICOS ATRAVÉS DE 
FERRAMENTAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
VIII - ACOMPANHAR DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA DOS PROFISSIONAIS 
CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO;
IX - REALIZAR AVALIAÇÃO DO PERÍODO PROBATÓRIO UTILIZANDO FORMULÁRIO PRÓPRIO PARA 
VERIFICAR A CONTINUIDADE E EFETIVIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO;
 
GERIR INFORMAÇÕES E INDICADORES DE DESEMPENHO DOS SETORES SOB SUA 
DESEMPENHAR OUTRAS ATIVIDADES QUE LHE FOREM CONFERIDAS OU DETERMINADAS 
ÁREA DE ATUAÇÃO.
Coordenador(a) de Conciliação doPROCON
PROMOVER REUNIÕES DE CONCILIAÇÃO ENTRE CONSUMIDOR E FORNECEDOR;
PRESTAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 
SMDC, VELANDO PELA COMPATIBILIDADE ENTRE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E AS ATIVIDADES 
DESENVOLVIDAS PELO PROCON MUNICIPAL;
ELABORAR MINUTAS, CONTRATOS, CONVÊNIOS E DEMAIS DOCUMENTOS DE INTERESSE DO 
EMITIR PARECERES/RELATÓRIOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS;
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM FACE DE QUALQUER NOTÍCIA DE LESÃO OU 
MEAÇA DE LESÃO A DIREITO DO CONSUMIDOR;
PROMOVER JUNTO À POLÍCIA JUDICIÁRIA, A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL PARA 
APRECIAÇÃO DE DELITO CONTRA OS CONSUMIDORES NOS TERMOS DA LEI;
ACOMPANHAR AS RECLAMAÇÕES ENCAMINHADAS À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, AO 
MINISTÉRIO PÚBLICO E AOS JUIZADOS ESPECIAIS.
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO 
PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO E DESEMPENHO DOS 
RELATAR AO SECRETÁRIO COMPETENTE QUANDO DA NECESSIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE 
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DO SETOR.
Coordenador(a) de Recursos Humanos
COORDENAR A ÁREA DE RECURSOS HUMANOS ALINHADA AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;
PLANEJAR, DISTRIBUIR E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DA ÁREA DE RH, ORIENTANDO OS 
LABORADORES NA EXECUÇÃO DAS MESMAS;
APOIAR E ACOMPANHAR OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE RH ATRAVÉS DE FEEDBACKS 
CONSTANTES PARA MELHORIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E NA VISÃO HOLÍSTICA DA 
COLETAR OS INDICADORES JUNTO À DIRETORIA DO SETOR PARA REALIZAR O 
ACOMPANHAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E ATRAVÉS DE FERRAMENTAS ADEQUADAS 
BUSCAR O MELHOR DESEMPENHO DESSES PROFISSIONAIS;
REALIZAR RECRUTAMENTO E SELEÇÃO UTILIZANDO DE FERRAMENTASPERTINENTES PARA 
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ADEQUADOS ÀS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS E OU CARGOS EM 
PROMOVER TREINAMENTOS PARA INTEGRAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES 
PLANEJAR E REALIZAR AS AVALIAÇÕES DOS PROFISSIONAIS PÚBLICOS ATRAVÉS DE 
FERRAMENTAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO; 
ACOMPANHAR DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA DOS PROFISSIONAIS 
CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO;
REALIZAR AVALIAÇÃO DO PERÍODO PROBATÓRIO UTILIZANDO FORMULÁRIO PRÓPRIO PARA 
VERIFICAR A CONTINUIDADE E EFETIVIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO;
 
GERIR INFORMAÇÕES E INDICADORES DE DESEMPENHO DOS SETORES SOB SUA 
DESEMPENHAR OUTRAS ATIVIDADES QUE LHE FOREM CONFERIDAS OU DETERMINADAS 
PROMOVER REUNIÕES DE CONCILIAÇÃO ENTRE CONSUMIDOR E FORNECEDOR;
PRESTAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 
AÇÃO EM VIGOR E AS ATIVIDADES 
ELABORAR MINUTAS, CONTRATOS, CONVÊNIOS E DEMAIS DOCUMENTOS DE INTERESSE DO 
IVO EM FACE DE QUALQUER NOTÍCIA DE LESÃO OU 
PROMOVER JUNTO À POLÍCIA JUDICIÁRIA, A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL PARA 
AÇÕES ENCAMINHADAS À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, AO 
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO 
ANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO E DESEMPENHO DOS 
RELATAR AO SECRETÁRIO COMPETENTE QUANDO DA NECESSIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE 
MAÇÕES DAS ATIVIDADES DO SETOR.
COORDENAR A ÁREA DE RECURSOS HUMANOS ALINHADA AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 
PLANEJAR, DISTRIBUIR E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DA ÁREA DE RH, ORIENTANDO OS 
APOIAR E ACOMPANHAR OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE RH ATRAVÉS DE FEEDBACKS 
CONSTANTES PARA MELHORIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E NA VISÃO HOLÍSTICA DA 
ETOR PARA REALIZAR O 
ACOMPANHAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E ATRAVÉS DE FERRAMENTAS ADEQUADAS 
REALIZAR RECRUTAMENTO E SELEÇÃO UTILIZANDO DE FERRAMENTASPERTINENTES PARA 
ADOS ÀS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS E OU CARGOS EM 
PROMOVER TREINAMENTOS PARA INTEGRAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES 
PLANEJAR E REALIZAR AS AVALIAÇÕES DOS PROFISSIONAIS PÚBLICOS ATRAVÉS DE 
ACOMPANHAR DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA DOS PROFISSIONAIS 
REALIZAR AVALIAÇÃO DO PERÍODO PROBATÓRIO UTILIZANDO FORMULÁRIO PRÓPRIO PARA 
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Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
X - DAR FEEDBACK AOS GESTORES, QUANTO AO DESEMPENHO DOS COLABORADORES, DEVIDO O 
NÚMERO DE ATESTADOS, AFASTAMENTOS ENTRE OUTROS IMPEDITIVOS DE SUAS ATIVIDADES;
XI - ESCLARECER AOS COLABORADORES DÚVIDAS SOBRE AS LEGISLAÇÕES QUE REGEM A VIDA DO 
SERVIDOR PÚBLICO; 
XII - PLANEJAR E REALIZAR EVENTOS INTERNOS COM OBJETIVO DE INTEGRAR OS 
COLABORADORES; 
XIII - RESPONSABILIZAR-SE PELA MOVIMENTAÇÃO DO PESSOAL, COORDENAÇÃO DA AVALIAÇÃO 
DO DESEMPENHO PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO, TREINAMENTO, DISPONIBILIDADE E DISPENSA;
XIV - PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E REMUNERAÇÕES, CAPAZES DE 
DISTINGUIR A RESPONSABILIDADE E NATUREZA DAS OBRIGAÇÕES, FACE AOS PLANOS DE 
CARREIRA E AOS QUADROS DE CARGOS;
XV - ESTABELECER ESTRATÉGIAS, METAS PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO 
CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DESENCADEANDO E COORDENANDO AS 
AÇÕES NECESSÁRIAS;
XVI - PROMOVER A CRIAÇÃO DE AMBIENTE FAVORÁVEL E OPORTUNIDADES PARA A FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL, AUTO FORMAÇÃO, PESQUISAS, EXPERIMENTOS, DEBATES E AUTO AVALIAÇÃO;
XVII - PROMOVER ANÁLISE DA PRÁTICA LABORAL, VISANDO A INTRODUÇÃO DE NOVOS PADRÕES 
DE GESTÃO; 
XVIII - OPORTUNIZAR E FACILITAR O ACESSO A PROGRAMAS DE APERFEIÇOAMENTO 
PROFISSIONAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS;
XIX - IDENTIFICAR AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIME
XX - ENCAMINHAR PROCESSOS RELATIVOS A DEVERES OU DIREITOS DE SERVIDORES PÚBLICOS 
MUNICIPAIS, EM COORDENAÇÃO, QUANDO FOR O CASO, COM A ASSESSORIA OU PROCURADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO; 
XXI - EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE REQUER
VIDA FUNCIONAL E FINANCEIRA DO REQUERENTE, MEDIANTE BUSCAS E PESQUISAS NOS 
REGISTROS E ASSENTAMENTOS PERTENCENTES À VIDA FUNCIONAL DO SERVIDOR;
XXII - PROPOR A NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO, DEMISSÃO, SUSPENSÃO, REINTEGRAÇÃO OU
APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO 
MUNICÍPIO; 
XXIII - RECEBER RECÉM ADMITIDOS E ORIENTÁ
DOS ÓRGÃOS ONDE SERÃO LOTADOS;
XXIV - ASSESSORAR AS COMISSÕES DE CONCURSOS E SELEÇÕES DES
REGULAMENTO PRÓPRIO, PREPARANDO MINUTAS DE EDITAIS PARA PUBLICAÇÃO, PARA A 
COMPETENTE FORMALIZAÇÃO E REGISTROS;
XXV - APLICAR, FAZER APLICAR, ORIENTAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS LEIS REGULAMENTOS E 
DEMAIS ATOS REFERENTES AO PESSOAL DA 
XXVI - COORDENAR ESTUDOS DE CLASSIFICAÇÃO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PLANO DE 
CARGOS E SALÁRIOS; 
XXVII - SUGERIR ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DOS SERVIDORES;
XXVIII - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
XXIX - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
XXX - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
XXXI - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, DE ACORDO 
COM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
Coordenador(a) de Legislação e Contratos
I - COORDENAR A ELABORAÇÃO DE MENSAGENS, PROJETOS DE LEIS, RAZÕES DE VETO, DECRETOS, 
PORTARIAS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMO
ORDEM LEGAL; 
 
DAR FEEDBACK AOS GESTORES, QUANTO AO DESEMPENHO DOS COLABORADORES, DEVIDO O 
NÚMERO DE ATESTADOS, AFASTAMENTOS ENTRE OUTROS IMPEDITIVOS DE SUAS ATIVIDADES;
ESCLARECER AOS COLABORADORES DÚVIDAS SOBRE AS LEGISLAÇÕES QUE REGEM A VIDA DO 
PLANEJAR E REALIZAR EVENTOS INTERNOS COM OBJETIVO DE INTEGRAR OS 
SE PELA MOVIMENTAÇÃO DO PESSOAL, COORDENAÇÃO DA AVALIAÇÃO 
DO DESEMPENHO PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO, TREINAMENTO, DISPONIBILIDADE E DISPENSA;
ROMOVER A ADMINISTRAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E REMUNERAÇÕES, CAPAZES DE 
DISTINGUIR A RESPONSABILIDADE E NATUREZA DAS OBRIGAÇÕES, FACE AOS PLANOS DE 
CARREIRA E AOS QUADROS DE CARGOS;
ESTABELECER ESTRATÉGIAS, METAS PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO 
CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DESENCADEANDO E COORDENANDO AS 
AÇÕES NECESSÁRIAS;
PROMOVER A CRIAÇÃO DE AMBIENTE FAVORÁVEL E OPORTUNIDADES PARA A FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL, AUTO FORMAÇÃO, PESQUISAS, EXPERIMENTOS, DEBATES E AUTO AVALIAÇÃO;
PROMOVER ANÁLISE DA PRÁTICA LABORAL, VISANDO A INTRODUÇÃO DE NOVOS PADRÕES 
OPORTUNIZAR E FACILITAR O ACESSO A PROGRAMAS DE APERFEIÇOAMENTO 
PROFISSIONAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS;
IDENTIFICAR AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS;
ENCAMINHAR PROCESSOS RELATIVOS A DEVERES OU DIREITOS DE SERVIDORES PÚBLICOS 
MUNICIPAIS, EM COORDENAÇÃO, QUANDO FOR O CASO, COM A ASSESSORIA OU PROCURADORIA 
EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE REQUERIMENTO OU PETIÇÕES RELACIONADAS COM A 
VIDA FUNCIONAL E FINANCEIRA DO REQUERENTE, MEDIANTE BUSCAS E PESQUISAS NOS 
REGISTROS E ASSENTAMENTOS PERTENCENTES À VIDA FUNCIONAL DO SERVIDOR;
PROPOR A NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO, DEMISSÃO, SUSPENSÃO, REINTEGRAÇÃO OU
APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO 
RECEBER RECÉM ADMITIDOS E ORIENTÁ
-LOS QUANTO ÀS NORMAS DE FUNCIONAMENTO 
DOS ÓRGÃOS ONDE SERÃO LOTADOS;
ASSESSORAR AS COMISSÕES DE CONCURSOS E SELEÇÕES DESIGNADAS NA FORMA DO 
REGULAMENTO PRÓPRIO, PREPARANDO MINUTAS DE EDITAIS PARA PUBLICAÇÃO, PARA A 
COMPETENTE FORMALIZAÇÃO E REGISTROS;
APLICAR, FAZER APLICAR, ORIENTAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS LEIS REGULAMENTOS E 
DEMAIS ATOS REFERENTES AO PESSOAL DA PREFEITURA; 
COORDENAR ESTUDOS DE CLASSIFICAÇÃO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PLANO DE 
SUGERIR ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DOS SERVIDORES;
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
ÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, DE ACORDO 
COM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
Coordenador(a) de Legislação e Contratos
COORDENAR A ELABORAÇÃO DE MENSAGENS, PROJETOS DE LEIS, RAZÕES DE VETO, DECRETOS, 
PORTARIAS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE FOMENTO E OUTROS DOCUMENTOS DE 
 
DAR FEEDBACK AOS GESTORES, QUANTO AO DESEMPENHO DOS COLABORADORES, DEVIDO O 
NÚMERO DE ATESTADOS, AFASTAMENTOS ENTRE OUTROS IMPEDITIVOS DE SUAS ATIVIDADES;
ESCLARECER AOS COLABORADORES DÚVIDAS SOBRE AS LEGISLAÇÕES QUE REGEM A VIDA DO 
PLANEJAR E REALIZAR EVENTOS INTERNOS COM OBJETIVO DE INTEGRAR OS 
SE PELA MOVIMENTAÇÃO DO PESSOAL, COORDENAÇÃO DA AVALIAÇÃO 
DO DESEMPENHO PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO, TREINAMENTO, DISPONIBILIDADE E DISPENSA;
ROMOVER A ADMINISTRAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E REMUNERAÇÕES, CAPAZES DE 
DISTINGUIR A RESPONSABILIDADE E NATUREZA DAS OBRIGAÇÕES, FACE AOS PLANOS DE 
ESTABELECER ESTRATÉGIAS, METAS PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E 
CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DESENCADEANDO E COORDENANDO AS 
AÇÕES NECESSÁRIAS;
PROMOVER A CRIAÇÃO DE AMBIENTE FAVORÁVEL E OPORTUNIDADES PARA A FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL, AUTO FORMAÇÃO, PESQUISAS, EXPERIMENTOS, DEBATES E AUTO AVALIAÇÃO;
PROMOVER ANÁLISE DA PRÁTICA LABORAL, VISANDO A INTRODUÇÃO DE NOVOS PADRÕES 
OPORTUNIZAR E FACILITAR O ACESSO A PROGRAMAS DE APERFEIÇOAMENTO 
NTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS;
ENCAMINHAR PROCESSOS RELATIVOS A DEVERES OU DIREITOS DE SERVIDORES PÚBLICOS 
MUNICIPAIS, EM COORDENAÇÃO, QUANDO FOR O CASO, COM A ASSESSORIA OU PROCURADORIA 
IMENTO OU PETIÇÕES RELACIONADAS COM A 
VIDA FUNCIONAL E FINANCEIRA DO REQUERENTE, MEDIANTE BUSCAS E PESQUISAS NOS 
REGISTROS E ASSENTAMENTOS PERTENCENTES À VIDA FUNCIONAL DO SERVIDOR;
PROPOR A NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO, DEMISSÃO, SUSPENSÃO, REINTEGRAÇÃO OU
APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO 
LOS QUANTO ÀS NORMAS DE FUNCIONAMENTO 
IGNADAS NA FORMA DO 
REGULAMENTO PRÓPRIO, PREPARANDO MINUTAS DE EDITAIS PARA PUBLICAÇÃO, PARA A 
APLICAR, FAZER APLICAR, ORIENTAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS LEIS REGULAMENTOS E 
COORDENAR ESTUDOS DE CLASSIFICAÇÃO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PLANO DE 
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, DE ACORDO 
COORDENAR A ELABORAÇÃO DE MENSAGENS, PROJETOS DE LEIS, RAZÕES DE VETO, DECRETOS, 
S DE FOMENTO E OUTROS DOCUMENTOS DE 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
II - PROCEDER À REVISÃO FINAL DA REDAÇÃO E DA TÉCNICA JURÍDICA DAS PROPOSTAS DE ATOS 
ADMINISTRATIVOS, INCLUSIVE RETIFICAR INCORREÇÕES, INADEQUAÇÕES DE LINGUAGEM, 
IMPRECISÕES E LAPSOS MANIFESTOS; 
III - AVALIAR, OBSERVADAS AS ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA JURÍDICA, A CONSTITUCIONALIDADE, 
A LEGALIDADE E A COMPATIBILIDADE DAS PROPOSTAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS COM O 
ORDENAMENTO JURÍDICO E COM A BOA TÉCNICA REDACIONAL; 
IV - COORDENAR MEDIDAS RELATIVAS AO CUMPRIMENTO 
PARECERES E INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ÀS SOLICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL;
V - ACOMPANHAR O PROCESSO LEGISLATIVO E OS DEMAIS ATOS NORMATIVOS OU 
ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELO PREFEITO; 
VI - AUXILIAR O(A) SECRETÁRIO(A) DE
MUNICIPAL, AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E OS DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 
VII - SUPERVISIONAR A ELABORAÇÃO E O CONTROLE DOS ATOS A SEREM SUBSCRITOS PELO(A) 
SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO;
VIII - ELABORAR ESTUDOS E PROCEDER A DILIGÊNCIAS QUANTO À JURIDICIDADE DE ATOS, 
PROJETOS E PROCESSOS SUBMETIDOS À APRECIAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 
IX - COORDENAR E SUPERVISIONAR A PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS NORMATIVOS E 
ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS P
EXIGIDOS, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DAS MATÉRIAS PERTINENTES AO ÓRGÃO; 
X - SUPERVISIONAR A ATIVIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL AO 
FUNCIONAMENTO E À MANUTENÇÃO DO 
LEGISLAÇÃO; 
XI - SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DE CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS 
MUNICIPAIS NO WEBSITE DA PREFEITURA;
XII - PROMOVER A ORGANIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL PERTINENTE À 
SUA ÁREA DE ATUAÇÃO; 
XIII - MONITORAR ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NACIONAIS E ESTADUAIS QUE TENHAM OU 
POSSAM TER REPERCUSSÃO NO MUNICÍPIO;
XVI - PROCEDER AO CONTROLE E ENVIO DE DOCUMENTOS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO 
E EXTERNO NA FORMA DAS LEGISLAÇÕES E DELIBERAÇÕES VIGENTES, NO QUE DIZ R
CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL; 
XVII - COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
XVIII - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS ATIVIDAD
ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
XIX - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
XX - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
XXI - ENCARREGAR-SE DE COMPETÊNCIAS C
XIV - COORDENAR A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS. TERMOS ADITIVOS, CONVÊNIOS E TERMOS 
DE FOMENTO, CONTROLAR PRAZOS E PROCEDER AO ENCAMINHAMENTO À ASSESSORIA JURÍDICA 
PARA CORREÇÃO, OITIVA E/OU PARECER;
XV - PROCEDER AO ENVIO DE CÓPIA DE CONTRATOS AOS
Diretor (a) Executivo Do Procon
I - PROMOVER REUNIÕES DE CONCILIAÇÃO ENTRE CONSUMIDOR E FORNECEDOR;
II - PRESTAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 
SMDC, VELANDO PELA COMPATIBILIDADE ENTRE A LEGISLAÇÃ
DESENVOLVIDAS PELO PROCON MUNICIPAL;
III - ELABORAR MINUTAS, CONTRATOS, CONVÊNIOS E DEMAIS DOCUMENTOS DE INTERESSE DO 
SMDC; 
IV - EMITIR PARECERES/RELATÓRIOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS;
 
PROCEDER À REVISÃO FINAL DA REDAÇÃO E DA TÉCNICA JURÍDICA DAS PROPOSTAS DE ATOS 
ADMINISTRATIVOS, INCLUSIVE RETIFICAR INCORREÇÕES, INADEQUAÇÕES DE LINGUAGEM, 
IMPRECISÕES E LAPSOS MANIFESTOS; 
AR, OBSERVADAS AS ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA JURÍDICA, A CONSTITUCIONALIDADE, 
A LEGALIDADE E A COMPATIBILIDADE DAS PROPOSTAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS COM O 
ORDENAMENTO JURÍDICO E COM A BOA TÉCNICA REDACIONAL; 
COORDENAR MEDIDAS RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE PRONUNCIAMENTO, 
PARECERES E INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ÀS SOLICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL;
ACOMPANHAR O PROCESSO LEGISLATIVO E OS DEMAIS ATOS NORMATIVOS OU 
ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELO PREFEITO; 
AUXILIAR O(A) SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO NA INTERLOCUÇÃO COM A CÂMARA 
MUNICIPAL, AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E OS DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA 
SUPERVISIONAR A ELABORAÇÃO E O CONTROLE DOS ATOS A SEREM SUBSCRITOS PELO(A) 
SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO;
ELABORAR ESTUDOS E PROCEDER A DILIGÊNCIAS QUANTO À JURIDICIDADE DE ATOS, 
PROJETOS E PROCESSOS SUBMETIDOS À APRECIAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 
COORDENAR E SUPERVISIONAR A PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS NORMATIVOS E 
ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELO PREFEITO E SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO, NOS CASOS 
EXIGIDOS, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DAS MATÉRIAS PERTINENTES AO ÓRGÃO; 
SUPERVISIONAR A ATIVIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL AO 
FUNCIONAMENTO E À MANUTENÇÃO DO WEBSITE DA PREFEITURA RELA
SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DE CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS 
DA PREFEITURA;
PROMOVER A ORGANIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL PERTINENTE À 
TORAR ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NACIONAIS E ESTADUAIS QUE TENHAM OU 
POSSAM TER REPERCUSSÃO NO MUNICÍPIO;
PROCEDER AO CONTROLE E ENVIO DE DOCUMENTOS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO 
E EXTERNO NA FORMA DAS LEGISLAÇÕES E DELIBERAÇÕES VIGENTES, NO QUE DIZ R
CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL; 
COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS ATIVIDAD
ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
SE DE COMPETÊNCIAS CORRELATAS. 
COORDENAR A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS. TERMOS ADITIVOS, CONVÊNIOS E TERMOS 
DE FOMENTO, CONTROLAR PRAZOS E PROCEDER AO ENCAMINHAMENTO À ASSESSORIA JURÍDICA 
PARA CORREÇÃO, OITIVA E/OU PARECER;
PROCEDER AO ENVIO DE CÓPIA DE CONTRATOS AOS ÓRGÃOS SOLICITANTES;
o Procon
PROMOVER REUNIÕES DE CONCILIAÇÃO ENTRE CONSUMIDOR E FORNECEDOR;
PRESTAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 
SMDC, VELANDO PELA COMPATIBILIDADE ENTRE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E AS ATIVIDADES 
DESENVOLVIDAS PELO PROCON MUNICIPAL;
ELABORAR MINUTAS, CONTRATOS, CONVÊNIOS E DEMAIS DOCUMENTOS DE INTERESSE DO 
EMITIR PARECERES/RELATÓRIOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS;
 
PROCEDER À REVISÃO FINAL DA REDAÇÃO E DA TÉCNICA JURÍDICA DAS PROPOSTAS DE ATOS 
ADMINISTRATIVOS, INCLUSIVE RETIFICAR INCORREÇÕES, INADEQUAÇÕES DE LINGUAGEM, 
AR, OBSERVADAS AS ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA JURÍDICA, A CONSTITUCIONALIDADE, 
A LEGALIDADE E A COMPATIBILIDADE DAS PROPOSTAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS COM O 
DOS PRAZOS DE PRONUNCIAMENTO, 
PARECERES E INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ÀS SOLICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL;
ACOMPANHAR O PROCESSO LEGISLATIVO E OS DEMAIS ATOS NORMATIVOS OU 
ADMINISTRAÇÃO NA INTERLOCUÇÃO COM A CÂMARA 
MUNICIPAL, AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E OS DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA 
SUPERVISIONAR A ELABORAÇÃO E O CONTROLE DOS ATOS A SEREM SUBSCRITOS PELO(A) 
ELABORAR ESTUDOS E PROCEDER A DILIGÊNCIAS QUANTO À JURIDICIDADE DE ATOS, 
PROJETOS E PROCESSOS SUBMETIDOS À APRECIAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 
COORDENAR E SUPERVISIONAR A PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS NORMATIVOS E 
ELO PREFEITO E SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO, NOS CASOS 
EXIGIDOS, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DAS MATÉRIAS PERTINENTES AO ÓRGÃO; 
SUPERVISIONAR A ATIVIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL AO 
DA PREFEITURA RELATIVAMENTE À 
SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DE CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS 
PROMOVER A ORGANIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL PERTINENTE À 
TORAR ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NACIONAIS E ESTADUAIS QUE TENHAM OU 
PROCEDER AO CONTROLE E ENVIO DE DOCUMENTOS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO 
E EXTERNO NA FORMA DAS LEGISLAÇÕES E DELIBERAÇÕES VIGENTES, NO QUE DIZ RESPEITO ÀS 
COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE 
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
COORDENAR A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS. TERMOS ADITIVOS, CONVÊNIOS E TERMOS 
DE FOMENTO, CONTROLAR PRAZOS E PROCEDER AO ENCAMINHAMENTO À ASSESSORIA JURÍDICA 
ÓRGÃOS SOLICITANTES;
PROMOVER REUNIÕES DE CONCILIAÇÃO ENTRE CONSUMIDOR E FORNECEDOR;
PRESTAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 
O EM VIGOR E AS ATIVIDADES 
ELABORAR MINUTAS, CONTRATOS, CONVÊNIOS E DEMAIS DOCUMENTOS DE INTERESSE DO 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
V - INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
AMEAÇA DE LESÃO A DIREITO DO CONSUMIDOR;
VI - PROMOVER JUNTO À POLÍCIA JUDICIÁRIA, A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL PARA 
APRECIAÇÃO DE DELITO CONTRA OS CONSUMIDORES NOS TERMOS DA LEI;
VII - ACOMPANHAR AS RECLAMA
MINISTÉRIO PÚBLICO E AOS JUIZADOS ESPECIAIS;
VIII - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO 
PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
IX - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLA
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO E DESEMPENHO DOS 
SERVIDORES; 
X - RELATAR AO(À) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE QUANDO DA NECESSIDADE DE TRANSFERÊNCIA 
DE SERVIDORES; 
XI - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM 
Diretor(a) do Departamento de Recursos Humanos
I - PROVIDENCIAR OS EXPEDIENTES NECESSÁRIOS À ADMISSÃO E DEMISSÃO DE PESSOAL, BEM 
COMO OS REFERENTES À SUA MOVIMENTAÇÃO INTERNA; 
II - ELABORAR OS TERMOS DE POSSE DOS FUNCI
III - MANTER REGISTROS E ASSENTAMENTOS SOBRE A VIDA FUNCIONAL E FINANCEIRA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS; 
IV - PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS 
FUNCIONAIS; 
V - PROVIDENCIAR A INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS NO PASEP; 
VI - ENCAMINHAR AO MPAS, AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E A OUTROS ÓRGÃOS, SE 
SOLICITADO, DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS E REGULAMENTARES, INFORMAÇÕES E 
DOCUMENTAÇÃO SOBRE A ADMISSÃO, DEMISSÃO, APOSENTADORIA E QUAIS
ASSUNTOS RELACIONADOS COM O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL; 
VII - ENCAMINHAR PROCESSOS RELATIVOS A DEVERES OU DIREITOS DE SERVIDORES PÚBLICOS 
MUNICIPAIS, EM COORDENAÇÃO, QUANDO FOR O CASO, COM A ASSESSORIA OU PROCURADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO; 
VIII - EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE REQUERIMENTO OU PETIÇÕES RELACIONADAS COM A 
VIDA FUNCIONAL E FINANCEIRA DO REQUERENTE, MEDIANTE BUSCAS E PESQUISAS NOS 
REGISTROS E ASSENTAMENTOS DOS FICHÁRIOS PERTENCENTES À VIDA FUNCIONAL DO SERVIDOR; 
IX - PROMOVER A VERIFICAÇÃO DE DADOS RELATIVOS À SITUAÇÃO FAMILIAR E O CONTROLE DO 
SALÁRIO FAMÍLIA, DOS ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO E OUTRAS VANTAGENS DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS, PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE; 
X - PROMOVER A APURAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES 
EFEITO; 
XI - FORNECER CERTIDÕES DE TEMPO DE SERVIÇO QUANDO SOLICITADAS; 
XII - PROMOVER O CONTROLE DE FREQÜÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS; 
XIII - ELABORAR AS FOLHAS DE PAGAMENTO E AS RELAÇÕES DE DESCONTOS OBRIGATÓRIOS E 
AUTORIZADOS; 
XIV - CONFERIR AS FOLHAS DE PAGAMENTO E ENCAMINHA
XV - PUBLICAR AS ESCALAS DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DE CADA ÓRGÃO DA PREFEITURA; 
XVI - PROMOVER ESTUDOS, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, SOBRE A 
LOCAÇÃO E RELOCAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA, VISANDO A RACIONALIZAÇÃO DO 
TRABALHO, EFICIÊNCIA E APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; 
XVII - EXECUTAR, JUNTO COM O DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PROGRAMAS DE 
TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES OU PROVIDENCIAR O ATO DE
DOS MESMOS EM CURSOS PROMOVIDOS POR OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS OU POR ENTIDADES 
DE INICIATIVA PRIVADA, VISANDO MELHOR EFICIÊNCIA NOS TRABALHOS PRESTADOS PELA 
PREFEITURA; 
 
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM FACE DE QUALQUER NOTÍCIA DE LESÃO OU 
AMEAÇA DE LESÃO A DIREITO DO CONSUMIDOR;
PROMOVER JUNTO À POLÍCIA JUDICIÁRIA, A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL PARA 
APRECIAÇÃO DE DELITO CONTRA OS CONSUMIDORES NOS TERMOS DA LEI;
ACOMPANHAR AS RECLAMAÇÕES ENCAMINHADAS À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, AO 
MINISTÉRIO PÚBLICO E AOS JUIZADOS ESPECIAIS;
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO 
PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO E DESEMPENHO DOS 
RELATAR AO(À) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE QUANDO DA NECESSIDADE DE TRANSFERÊNCIA 
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DO SETOR.
Diretor(a) do Departamento de Recursos Humanos
PROVIDENCIAR OS EXPEDIENTES NECESSÁRIOS À ADMISSÃO E DEMISSÃO DE PESSOAL, BEM 
COMO OS REFERENTES À SUA MOVIMENTAÇÃO INTERNA; 
ELABORAR OS TERMOS DE POSSE DOS FUNCIONÁRIOS NOMEADOS PARA CARGOS PÚBLICOS; 
MANTER REGISTROS E ASSENTAMENTOS SOBRE A VIDA FUNCIONAL E FINANCEIRA DOS 
PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS 
R A INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS NO PASEP; 
ENCAMINHAR AO MPAS, AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E A OUTROS ÓRGÃOS, SE 
SOLICITADO, DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS E REGULAMENTARES, INFORMAÇÕES E 
DOCUMENTAÇÃO SOBRE A ADMISSÃO, DEMISSÃO, APOSENTADORIA E QUAIS
ASSUNTOS RELACIONADOS COM O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL; 
ENCAMINHAR PROCESSOS RELATIVOS A DEVERES OU DIREITOS DE SERVIDORES PÚBLICOS 
MUNICIPAIS, EM COORDENAÇÃO, QUANDO FOR O CASO, COM A ASSESSORIA OU PROCURADORIA 
EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE REQUERIMENTO OU PETIÇÕES RELACIONADAS COM A 
VIDA FUNCIONAL E FINANCEIRA DO REQUERENTE, MEDIANTE BUSCAS E PESQUISAS NOS 
REGISTROS E ASSENTAMENTOS DOS FICHÁRIOS PERTENCENTES À VIDA FUNCIONAL DO SERVIDOR; 
IFICAÇÃO DE DADOS RELATIVOS À SITUAÇÃO FAMILIAR E O CONTROLE DO 
SALÁRIO FAMÍLIA, DOS ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO E OUTRAS VANTAGENS DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS, PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE; 
PROMOVER A APURAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PARA TODO E QUALQUER 
FORNECER CERTIDÕES DE TEMPO DE SERVIÇO QUANDO SOLICITADAS; 
PROMOVER O CONTROLE DE FREQÜÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS; 
ELABORAR AS FOLHAS DE PAGAMENTO E AS RELAÇÕES DE DESCONTOS OBRIGATÓRIOS E 
CONFERIR AS FOLHAS DE PAGAMENTO E ENCAMINHA
-LAS AO ÓRGÃO COMPETENTE; 
PUBLICAR AS ESCALAS DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DE CADA ÓRGÃO DA PREFEITURA; 
PROMOVER ESTUDOS, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, SOBRE A 
DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA, VISANDO A RACIONALIZAÇÃO DO 
TRABALHO, EFICIÊNCIA E APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; 
EXECUTAR, JUNTO COM O DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PROGRAMAS DE 
TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES OU PROVIDENCIAR O ATO DE
DOS MESMOS EM CURSOS PROMOVIDOS POR OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS OU POR ENTIDADES 
DE INICIATIVA PRIVADA, VISANDO MELHOR EFICIÊNCIA NOS TRABALHOS PRESTADOS PELA 
 
EM FACE DE QUALQUER NOTÍCIA DE LESÃO OU 
PROMOVER JUNTO À POLÍCIA JUDICIÁRIA, A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL PARA 
ÇÕES ENCAMINHADAS À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, AO 
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO 
NOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO E DESEMPENHO DOS 
RELATAR AO(À) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE QUANDO DA NECESSIDADE DE TRANSFERÊNCIA 
INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DO SETOR.
PROVIDENCIAR OS EXPEDIENTES NECESSÁRIOS À ADMISSÃO E DEMISSÃO DE PESSOAL, BEM 
ONÁRIOS NOMEADOS PARA CARGOS PÚBLICOS; 
MANTER REGISTROS E ASSENTAMENTOS SOBRE A VIDA FUNCIONAL E FINANCEIRA DOS 
PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS 
R A INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS NO PASEP; 
ENCAMINHAR AO MPAS, AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E A OUTROS ÓRGÃOS, SE 
SOLICITADO, DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS E REGULAMENTARES, INFORMAÇÕES E 
DOCUMENTAÇÃO SOBRE A ADMISSÃO, DEMISSÃO, APOSENTADORIA E QUAISQUER OUTROS 
ENCAMINHAR PROCESSOS RELATIVOS A DEVERES OU DIREITOS DE SERVIDORES PÚBLICOS 
MUNICIPAIS, EM COORDENAÇÃO, QUANDO FOR O CASO, COM A ASSESSORIA OU PROCURADORIA 
EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE REQUERIMENTO OU PETIÇÕES RELACIONADAS COM A 
VIDA FUNCIONAL E FINANCEIRA DO REQUERENTE, MEDIANTE BUSCAS E PESQUISAS NOS 
REGISTROS E ASSENTAMENTOS DOS FICHÁRIOS PERTENCENTES À VIDA FUNCIONAL DO SERVIDOR; 
IFICAÇÃO DE DADOS RELATIVOS À SITUAÇÃO FAMILIAR E O CONTROLE DO 
SALÁRIO FAMÍLIA, DOS ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO E OUTRAS VANTAGENS DOS 
PARA TODO E QUALQUER 
PROMOVER O CONTROLE DE FREQÜÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS; 
ELABORAR AS FOLHAS DE PAGAMENTO E AS RELAÇÕES DE DESCONTOS OBRIGATÓRIOS E 
LAS AO ÓRGÃO COMPETENTE; 
PUBLICAR AS ESCALAS DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DE CADA ÓRGÃO DA PREFEITURA; 
PROMOVER ESTUDOS, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, SOBRE A 
DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA, VISANDO A RACIONALIZAÇÃO DO 
EXECUTAR, JUNTO COM O DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PROGRAMAS DE 
TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES OU PROVIDENCIAR O ATO DE INSCRIÇÃO 
DOS MESMOS EM CURSOS PROMOVIDOS POR OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS OU POR ENTIDADES 
DE INICIATIVA PRIVADA, VISANDO MELHOR EFICIÊNCIA NOS TRABALHOS PRESTADOS PELA 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
XVIII - PROMOVER A INSPEÇÃO MÉDICA PARA ADMISSÃO, CONTRATAÇÃO, CONCESSÃO DE 
LICENÇAS, APOSENTADORIA E OUTROS FINS LEGAIS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA; 
XIX - PROPOR A NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO, DEMISSÃO, SUSPENSÃO, REINTEGRAÇÃO OU 
APROVEITAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO 
MUNICÍPIO; 
XX - REALIZAR A SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DE CANDIDATOS A CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES 
NA PREFEITURA, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ESPECÍFICA; 
XXI - RECEBER RECÉM ADMITIDOS E ORIENTA
DOS ÓRGÃOS ONDE SERÃO LOTADOS; 
XXII - FAZER OBEDECER O REGULAMENTO DE CONCURSO OU SELEÇÃO, QUANDO DA REALIZAÇÃO 
DOS MESMOS, ATRAVÉS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO DAS VAGAS 
EXISTENTES; 
XXIII - ASSESSORAR AS COMISSÕES DE CONCURSOS E SELEÇÕES DESIGNADAS NA FORMA DO 
REGULAMENTO PRÓPRIO, PREPARANDO MINUTAS DE EDITAIS PARA PUBLICAÇÃO, PARA A 
COMPETENTE FORMALIZAÇÃO E REGISTROS; 
XXIV - RECEBER DOCUMENTAÇÃO DE CANDIDATOS A CONCURSO E SELEÇÃO, ESTUDÁ
PARECER SOBRE A MESMA, QUANDO FOR O CASO; 
XXV - APLICAR, FAZER APLICAR, ORIEN
DEMAIS ATOS REFERENTES AO PESSOAL DA PREFEITURA; 
XXVI - TRAÇAR PROGRAMAS DE TREINAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES; 
XXVII - COORDENAR ESTUDOS DE CLASSIFICAÇÃO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS; 
XXVIII - PROPOR A ELABORAÇÃO DE NORMAS INTERNAS COM O OBJETIVO DE PREVENIR ATOS E 
CONDIÇÕES INSEGURAS, BEM COMO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ELIMINAR OU NEUTRALIZAR 
ATIVIDADES E/OU OPERAÇÕES INSALUBRES E PERIGOSAS; 
XXIX - IMPLANTAR, COORDENAR, DESIGNAR E COMPOR A AVALIAÇÃ
FUNCIONAL, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA; 
XXX - SUGERIR ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DOS SERVIDORES; 
XXXI - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO 
PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE; XXXII 
PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS 
DE TRABALHO; 
XXXIII - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA 
E PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR; 
XXXIV - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES; 
XXXV - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À 
SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. 
Diretor(a) do Departamento de Parcerias
I - COORDENAR A FORMULAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO E O MON
PARCERIAS DA PREFEITURA DE CAMPO NOVO DO PARECIS;
II - DEFINIR AS DIRETRIZES E OS CRITÉRIOS PARA O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM 
ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
III - DIFUNDIR OS PROCEDIM
ACOMPANHAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARCERIAS;
IV - GERIR OS PROCESSOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES 
SOCIAIS, DESDE A ELABORAÇÃO DO EDITAL ATÉ A SELEÇÃO DAS PROPOSTAS;
V - FORMALIZAR OS TERMOS DE FOMENTO, DE COLABORAÇÃO E DE COOPERAÇÃO, BEM COMO 
SEUS RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS, OBSERVANDO A CONFORMIDADE LEGAL E 
ORÇAMENTÁRIA; 
VI - ESTABELECER E MANTER ATUALIZADOS OS CRITÉRIOS PARA A APROVAÇÃO, O 
ACOMPANHAMENTO E A AVALIAÇÃO
 
PROMOVER A INSPEÇÃO MÉDICA PARA ADMISSÃO, CONTRATAÇÃO, CONCESSÃO DE 
CENÇAS, APOSENTADORIA E OUTROS FINS LEGAIS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA; 
PROPOR A NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO, DEMISSÃO, SUSPENSÃO, REINTEGRAÇÃO OU 
APROVEITAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO 
EÇÃO E RECRUTAMENTO DE CANDIDATOS A CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES 
NA PREFEITURA, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ESPECÍFICA; 
RECEBER RECÉM ADMITIDOS E ORIENTA
-LOS QUANTO ÀS NORMAS DE FUNCIONAMENTO 
DOS ÓRGÃOS ONDE SERÃO LOTADOS; 
OBEDECER O REGULAMENTO DE CONCURSO OU SELEÇÃO, QUANDO DA REALIZAÇÃO 
DOS MESMOS, ATRAVÉS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO DAS VAGAS 
ASSESSORAR AS COMISSÕES DE CONCURSOS E SELEÇÕES DESIGNADAS NA FORMA DO 
PRIO, PREPARANDO MINUTAS DE EDITAIS PARA PUBLICAÇÃO, PARA A 
COMPETENTE FORMALIZAÇÃO E REGISTROS; 
RECEBER DOCUMENTAÇÃO DE CANDIDATOS A CONCURSO E SELEÇÃO, ESTUDÁ
PARECER SOBRE A MESMA, QUANDO FOR O CASO; 
APLICAR, FAZER APLICAR, ORIENTAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS LEIS, REGULAMENTOS E 
DEMAIS ATOS REFERENTES AO PESSOAL DA PREFEITURA; 
TRAÇAR PROGRAMAS DE TREINAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES; 
COORDENAR ESTUDOS DE CLASSIFICAÇÃO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS; 
OPOR A ELABORAÇÃO DE NORMAS INTERNAS COM O OBJETIVO DE PREVENIR ATOS E 
CONDIÇÕES INSEGURAS, BEM COMO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ELIMINAR OU NEUTRALIZAR 
ATIVIDADES E/OU OPERAÇÕES INSALUBRES E PERIGOSAS; 
IMPLANTAR, COORDENAR, DESIGNAR E COMPOR A AVALIAÇÃ
FUNCIONAL, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA; 
SUGERIR ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DOS SERVIDORES; 
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO 
PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE; XXXII - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE 
PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS 
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA 
E PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR; 
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES; 
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À 
Diretor(a) do Departamento de Parcerias
COORDENAR A FORMULAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO E O MONITORAMENTO DA POLÍTICA DE 
PARCERIAS DA PREFEITURA DE CAMPO NOVO DO PARECIS;
DEFINIR AS DIRETRIZES E OS CRITÉRIOS PARA O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM 
ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
DIFUNDIR OS PROCEDIMENTOS E AS REGRAS PARA A FORMALIZAÇÃO, A EXECUÇÃO, O
ACOMPANHAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARCERIAS;
GERIR OS PROCESSOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES 
SOCIAIS, DESDE A ELABORAÇÃO DO EDITAL ATÉ A SELEÇÃO DAS PROPOSTAS;
FORMALIZAR OS TERMOS DE FOMENTO, DE COLABORAÇÃO E DE COOPERAÇÃO, BEM COMO 
SEUS RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS, OBSERVANDO A CONFORMIDADE LEGAL E 
ESTABELECER E MANTER ATUALIZADOS OS CRITÉRIOS PARA A APROVAÇÃO, O 
ACOMPANHAMENTO E A AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS FIRMADAS; 
 
PROMOVER A INSPEÇÃO MÉDICA PARA ADMISSÃO, CONTRATAÇÃO, CONCESSÃO DE 
CENÇAS, APOSENTADORIA E OUTROS FINS LEGAIS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA; 
PROPOR A NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO, DEMISSÃO, SUSPENSÃO, REINTEGRAÇÃO OU 
APROVEITAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO 
EÇÃO E RECRUTAMENTO DE CANDIDATOS A CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES 
NA PREFEITURA, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ESPECÍFICA; 
LOS QUANTO ÀS NORMAS DE FUNCIONAMENTO 
OBEDECER O REGULAMENTO DE CONCURSO OU SELEÇÃO, QUANDO DA REALIZAÇÃO 
DOS MESMOS, ATRAVÉS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO DAS VAGAS 
ASSESSORAR AS COMISSÕES DE CONCURSOS E SELEÇÕES DESIGNADAS NA FORMA DO 
PRIO, PREPARANDO MINUTAS DE EDITAIS PARA PUBLICAÇÃO, PARA A 
RECEBER DOCUMENTAÇÃO DE CANDIDATOS A CONCURSO E SELEÇÃO, ESTUDÁ-LA E DAR 
TAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS LEIS, REGULAMENTOS E 
TRAÇAR PROGRAMAS DE TREINAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES; 
COORDENAR ESTUDOS DE CLASSIFICAÇÃO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS; 
OPOR A ELABORAÇÃO DE NORMAS INTERNAS COM O OBJETIVO DE PREVENIR ATOS E 
CONDIÇÕES INSEGURAS, BEM COMO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ELIMINAR OU NEUTRALIZAR 
IMPLANTAR, COORDENAR, DESIGNAR E COMPOR A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO 
R DA IMPLANTAÇÃO DE 
PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS 
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA 
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES; 
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À 
ITORAMENTO DA POLÍTICA DE 
DEFINIR AS DIRETRIZES E OS CRITÉRIOS PARA O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM 
ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
ENTOS E AS REGRAS PARA A FORMALIZAÇÃO, A EXECUÇÃO, O
GERIR OS PROCESSOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES 
SOCIAIS, DESDE A ELABORAÇÃO DO EDITAL ATÉ A SELEÇÃO DAS PROPOSTAS;
FORMALIZAR OS TERMOS DE FOMENTO, DE COLABORAÇÃO E DE COOPERAÇÃO, BEM COMO 
SEUS RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS, OBSERVANDO A CONFORMIDADE LEGAL E 
ESTABELECER E MANTER ATUALIZADOS OS CRITÉRIOS PARA A APROVAÇÃO, O 
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VII - PLANEJAR, COORDENAR E MONITORAR O SISTEMA DE CADASTRAMENTO DE ORGANIZAÇÕES 
DA SOCIEDADE CIVIL E DEMAIS ENTIDADES PARCEIRAS;
VIII - CONFERIR A DOCUMENTAÇÃO DAS ENTIDADES E ANALISAR OS PLANOS DE TRABALHO, 
ENCAMINHANDO-OS PARA A
COM PARECER CONCLUSIVO;
IX - APRECIAR E DELIBERAR SOBRE O PARECER EMITIDO PELO(A) SERVIDOR(A) DESIGNADO(A) 
COMO GESTOR(A) DA PARCERIA, AUTORIZANDO OS PRÓXIMOS PASSOS DA EXECUÇÃO OU 
EVENTUAIS AJUSTES; 
X - REALIZAR TODAS AS PUBLICAÇÕES OFICIAIS REFERENTES AOS ATOS E AOS PROCESSOS DE 
PARCERIAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A:
A) EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, SEUS ANEXOS E EVENTUAIS RETIFICAÇÕES; 
B) RESULTADOS DE PROCESSOS DE SELEÇÃO PÚBLICA; 
C) EXTRATOS DE TERMOS DE PARCERIAS E SEUS ADITIVOS; 
D) RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO E RESULTADOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Diretor(a) do E-social 
I - ACOMPANHAR A LEGISLAÇÃO VIGENTE REFERENTE À NORMATIZAÇÃO DO E
CONSIDERANDO AS NECESSIDADES E A REALID
II - COORDENAR E ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS MÓDULOS REFERENTES AO 
DESENVOLVIMENTO E À ATUALIZAÇÃO DOS RECURSOS COMPUTACIONAIS PARA ATENDER À 
DEMANDA DAS OBRIGAÇÕES DO E
III - PLANEJAR, IMPLEMENTAR, DOCUMENTAR E ACOMPANHAR AS ALTERAÇÕES NOS DIVERSOS 
SISTEMAS COMPUTACIONAIS QUE NECESSITEM ATENDER AO E
REALIDADE DA INSTITUIÇÃO E AS TECNOLOGIAS DISPONÍVEIS
;
IV - ORIENTAR A EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO DETALHANDO 
PARA ATENDER AO E-SOCIAL;
V - FORMALIZAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS, COMPREENDENDO A 
ELABORAÇÃO DE NORMAS E SERVIÇOS;
VI - ATUAR EM CONJUNTO COM OS DIVERSOS SETORES, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DOS 
SISTEMAS E À CONSOLIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES, ATRAVÉS DE REUNIÕES E OFICINAS TÉCNICAS;
VII - PROPOR ALTERAÇÕES NOS SISTEMAS EXISTENTES OU EM DESENVOLVIMENTO, PARA 
PARAMETRIZAR, DE ACORDO COM AS REGRAS DO E
VIII - ANALISAR OS OBJETIVOS DO E
VERIFICAR A NATUREZA E FONTE DE DADOS A SEREM TRATADOS, ESQUEMATIZANDO A FORMA E 
O FLUXO DE TRABALHO; 
IX - RECEPCIONAR E CONSOLIDAR AS INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS PELOS DEMAIS SETORES 
ENVOLVIDOS, ATRAVÉS DE ARQUIVO ELETRÔNICO;
X - ENVIAR O ARQUIVO CONSOLIDADO AO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS
OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS 
XI - PROPOR E OPINAR SOBRE AS ALTERAÇÕES NOS PROCESSOS, ROTINAS E FLUXOS DE 
TRABALHOS DE PESSOAL E DE FOLHA DE PAGAME
XII - PROMOVER A CONSTANTE QUALIFICAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS SERVIDORES;
XIII - ARTICULAR-SE COM A COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS NO QUE SE REFERE ÀS 
ORIENTAÇÕES QUANTO A EXECUÇÃO DO E
XIV - EXECUTAR AS ATIVIDADES RELATIVAS AO PAGAMENTO
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO;
XV - AUXILIAR NO GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL E DAS RELAÇÕES 
DE DESCONTOS OBRIGATÓRIOS E AUTORIZADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA 
PREFEITURA; 
XVI - EXERCER OUTRAS ATIVIDADES
Diretor(a) do Departamento de Convênios
 
PLANEJAR, COORDENAR E MONITORAR O SISTEMA DE CADASTRAMENTO DE ORGANIZAÇÕES 
DA SOCIEDADE CIVIL E DEMAIS ENTIDADES PARCEIRAS;
CONFERIR A DOCUMENTAÇÃO DAS ENTIDADES E ANALISAR OS PLANOS DE TRABALHO, 
OS PARA APRECIAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
COM PARECER CONCLUSIVO;
APRECIAR E DELIBERAR SOBRE O PARECER EMITIDO PELO(A) SERVIDOR(A) DESIGNADO(A) 
COMO GESTOR(A) DA PARCERIA, AUTORIZANDO OS PRÓXIMOS PASSOS DA EXECUÇÃO OU 
REALIZAR TODAS AS PUBLICAÇÕES OFICIAIS REFERENTES AOS ATOS E AOS PROCESSOS DE 
PARCERIAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A:
A) EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, SEUS ANEXOS E EVENTUAIS RETIFICAÇÕES; 
B) RESULTADOS DE PROCESSOS DE SELEÇÃO PÚBLICA; 
EXTRATOS DE TERMOS DE PARCERIAS E SEUS ADITIVOS; 
D) RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO E RESULTADOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.
ACOMPANHAR A LEGISLAÇÃO VIGENTE REFERENTE À NORMATIZAÇÃO DO E
CONSIDERANDO AS NECESSIDADES E A REALIDADE DOS DIVERSOS SETORES;
COORDENAR E ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS MÓDULOS REFERENTES AO 
DESENVOLVIMENTO E À ATUALIZAÇÃO DOS RECURSOS COMPUTACIONAIS PARA ATENDER À 
DEMANDA DAS OBRIGAÇÕES DO E
-SOCIAL, BEM COMO A INTEGRAÇÃO DE SEUS PROCESSOS;
ANEJAR, IMPLEMENTAR, DOCUMENTAR E ACOMPANHAR AS ALTERAÇÕES NOS DIVERSOS 
SISTEMAS COMPUTACIONAIS QUE NECESSITEM ATENDER AO E
-SOCIAL, DE ACORDO COM A 
REALIDADE DA INSTITUIÇÃO E AS TECNOLOGIAS DISPONÍVEIS
;
ORIENTAR A EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO DETALHANDO AS ALTERAÇÕES NOS SISTEMAS 
SOCIAL;
FORMALIZAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS, COMPREENDENDO A 
ELABORAÇÃO DE NORMAS E SERVIÇOS;
ATUAR EM CONJUNTO COM OS DIVERSOS SETORES, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DOS 
À CONSOLIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES, ATRAVÉS DE REUNIÕES E OFICINAS TÉCNICAS;
PROPOR ALTERAÇÕES NOS SISTEMAS EXISTENTES OU EM DESENVOLVIMENTO, PARA 
PARAMETRIZAR, DE ACORDO COM AS REGRAS DO E-SOCIAL; 
ANALISAR OS OBJETIVOS DO E-SOCIAL, ESPECIFICANDO AS INSTRUÇÕES RECEBIDAS, PARA 
VERIFICAR A NATUREZA E FONTE DE DADOS A SEREM TRATADOS, ESQUEMATIZANDO A FORMA E 
RECEPCIONAR E CONSOLIDAR AS INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS PELOS DEMAIS SETORES 
ENVOLVIDOS, ATRAVÉS DE ARQUIVO ELETRÔNICO;
ENVIAR O ARQUIVO CONSOLIDADO AO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS
OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS - E-SOCIAL; 
PROPOR E OPINAR SOBRE AS ALTERAÇÕES NOS PROCESSOS, ROTINAS E FLUXOS DE 
TRABALHOS DE PESSOAL E DE FOLHA DE PAGAMENTO; 
PROMOVER A CONSTANTE QUALIFICAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS SERVIDORES;
SE COM A COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS NO QUE SE REFERE ÀS 
ORIENTAÇÕES QUANTO A EXECUÇÃO DO E-SOCIAL; 
EXECUTAR AS ATIVIDADES RELATIVAS AO PAGAMENTO DE PESSOAL DECORRENTE DE 
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO;
AUXILIAR NO GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL E DAS RELAÇÕES 
DE DESCONTOS OBRIGATÓRIOS E AUTORIZADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA 
EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS. 
Diretor(a) do Departamento de Convênios
 
PLANEJAR, COORDENAR E MONITORAR O SISTEMA DE CADASTRAMENTO DE ORGANIZAÇÕES 
CONFERIR A DOCUMENTAÇÃO DAS ENTIDADES E ANALISAR OS PLANOS DE TRABALHO, 
PRECIAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
APRECIAR E DELIBERAR SOBRE O PARECER EMITIDO PELO(A) SERVIDOR(A) DESIGNADO(A) 
COMO GESTOR(A) DA PARCERIA, AUTORIZANDO OS PRÓXIMOS PASSOS DA EXECUÇÃO OU 
REALIZAR TODAS AS PUBLICAÇÕES OFICIAIS REFERENTES AOS ATOS E AOS PROCESSOS DE 
A) EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, SEUS ANEXOS E EVENTUAIS RETIFICAÇÕES; 
D) RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO E RESULTADOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.
ACOMPANHAR A LEGISLAÇÃO VIGENTE REFERENTE À NORMATIZAÇÃO DO E-SOCIAL, 
ADE DOS DIVERSOS SETORES;
COORDENAR E ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS MÓDULOS REFERENTES AO 
DESENVOLVIMENTO E À ATUALIZAÇÃO DOS RECURSOS COMPUTACIONAIS PARA ATENDER À 
SOCIAL, BEM COMO A INTEGRAÇÃO DE SEUS PROCESSOS;
ANEJAR, IMPLEMENTAR, DOCUMENTAR E ACOMPANHAR AS ALTERAÇÕES NOS DIVERSOS 
SOCIAL, DE ACORDO COM A 
AS ALTERAÇÕES NOS SISTEMAS 
FORMALIZAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS, COMPREENDENDO A 
ATUAR EM CONJUNTO COM OS DIVERSOS SETORES, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DOS 
À CONSOLIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES, ATRAVÉS DE REUNIÕES E OFICINAS TÉCNICAS;
PROPOR ALTERAÇÕES NOS SISTEMAS EXISTENTES OU EM DESENVOLVIMENTO, PARA 
S INSTRUÇÕES RECEBIDAS, PARA 
VERIFICAR A NATUREZA E FONTE DE DADOS A SEREM TRATADOS, ESQUEMATIZANDO A FORMA E 
RECEPCIONAR E CONSOLIDAR AS INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS PELOS DEMAIS SETORES 
ENVIAR O ARQUIVO CONSOLIDADO AO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS
PROPOR E OPINAR SOBRE AS ALTERAÇÕES NOS PROCESSOS, ROTINAS E FLUXOS DE 
PROMOVER A CONSTANTE QUALIFICAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS SERVIDORES;
SE COM A COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS NO QUE SE REFERE ÀS 
DE PESSOAL DECORRENTE DE 
AUXILIAR NO GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL E DAS RELAÇÕES 
DE DESCONTOS OBRIGATÓRIOS E AUTORIZADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
I - DIRIGIR AS ATIVIDADES DA ÁREA DE GESTÃO FISCAL E CONVÊNIOS, PLANEJANDO, 
ORGANIZANDO E CONTROLANDO AS MESMAS, PARA ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO 
ORDENADO E EFICAZ DOS TRABALHOS;
II - PLANEJAR AS ATIVIDADES DA ÁREA DE ATUAÇÃO, BASEANDO
ALCANÇADOS E NA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS, PARA DEFINIR AS 
PRIORIDADES, SISTEMAS E ROTINAS; 
II - SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, NA ÁREA DE ATUAÇÃO, DISTRIBUINDO O
SERVIÇOS ENTRE OS SUBORDINADOS, IMPLANTANDO E ORIENTANDO AS ROTINAS DE TRABALHO, 
BEM COMO ACOMPANHANDO E AVALIANDO TÉCNICAS E MÉTODOS ADOTADOS, VISANDO 
ASSEGURAR A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS E GARANTIR MELHORES RESULTADOS;
III - MANTER A AUTORIDADE SUPERIOR 
TRABALHOS E RESULTADOS ALCANÇADOS PARA POSSIBILITAR AVALIAÇÃO GERAL DAS POLÍTICAS 
APLICADAS; 
IV - ANALISAR E EMITIR INFORMAÇÕES, PARECERES, ATOS ADMINISTRATIVOS E OUTROS 
DOCUMENTOS, RELATIVOS À ÁREA DE ATUAÇÃO, ENCAMIN
AUTORIDADE COMPETENTE;
V - ACOMPANHAR, INTERPRETAR E APLICAR AS LEGISLAÇÕES REFERENTES A SUA ÁREA DE 
ATUAÇÃO; 
VI - ZELAR PELA GUARDA, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PECULIARES 
AO TRABALHO, BEM COMO DOS LOCAIS;
VII - DESEMPENHAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS E AFINS.
Diretor(a) de Tecnologia
I. ELABORAR MELHORIA NA ÁREA DE SOFTWARE, INFRAESTRUTURA DE REDE E TELEFONIA;
II. - CONSERTAR E FAZER MANUTENÇÃO EM ELETROELETRÔNICOS COM CARÁTER DE 
INFORMÁTICA, IMPRESSORAS, C
 III. - FAZER GESTÃO DE DADOS E INFORMAÇÃO, REALIZAR PROCEDIMENTOS DE BACKUP E 
RESTORE DE ARQUIVOS CRÍTICOS;
IV. - ESTABELECER REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, 
MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS, REGRAS GERAIS DE SEGURA
LOCAL E TELEFONIA DE VOZ SOBRE IP;
 V. - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DO 
PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
 VI. - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RE
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
VII. - PARTICIPAR DA IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
VIII. - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IM
SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. 
IX. –INSTALAÇÃO E RECOLHIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AUDIO
SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS;
X. – PRESTAR APOIO TÉCNICO A SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, ABRANGENDO A SOLUÇÃO DE 
PROBLEMAS DE HARDWARE
UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.
XI. - PRESTAR APOIO TÉCNICO AOS SERVIDORES, ABRANGENDO A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE 
HARDWARE E SOFTWARE, ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS QUANTO UTILIZAÇÃO DOS 
EQUIPAMENTOS, ATENDIMENTO DIVERSOS EM SOLICITAÇÕES DE SERVIÇOS DA ÁREA DE 
INFORMÁTICA. 
XII. – CONTROLAR A RESERVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
XIII. – CONTROLAR A ENTRADA, SAÍDA E BAIXA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA;
XIV. – MANTER A FUNCIONALIDADE DOS EQUIPAMENTOS DE INFO
MANUTENÇÃO PREVENTIVA;
 
DIRIGIR AS ATIVIDADES DA ÁREA DE GESTÃO FISCAL E CONVÊNIOS, PLANEJANDO, 
ORGANIZANDO E CONTROLANDO AS MESMAS, PARA ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO 
ORDENADO E EFICAZ DOS TRABALHOS;
ADES DA ÁREA DE ATUAÇÃO, BASEANDO
-SE NOS OBJETIVOS A SEREM 
ALCANÇADOS E NA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS, PARA DEFINIR AS 
PRIORIDADES, SISTEMAS E ROTINAS; 
SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, NA ÁREA DE ATUAÇÃO, DISTRIBUINDO O
SERVIÇOS ENTRE OS SUBORDINADOS, IMPLANTANDO E ORIENTANDO AS ROTINAS DE TRABALHO, 
BEM COMO ACOMPANHANDO E AVALIANDO TÉCNICAS E MÉTODOS ADOTADOS, VISANDO 
ASSEGURAR A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS E GARANTIR MELHORES RESULTADOS;
MANTER A AUTORIDADE SUPERIOR INFORMADA SOBRE O DESENVOLVIMENTO DOS 
TRABALHOS E RESULTADOS ALCANÇADOS PARA POSSIBILITAR AVALIAÇÃO GERAL DAS POLÍTICAS 
ANALISAR E EMITIR INFORMAÇÕES, PARECERES, ATOS ADMINISTRATIVOS E OUTROS 
DOCUMENTOS, RELATIVOS À ÁREA DE ATUAÇÃO, ENCAMINHANDO-OS PARA DECISÃO DA 
ACOMPANHAR, INTERPRETAR E APLICAR AS LEGISLAÇÕES REFERENTES A SUA ÁREA DE 
ZELAR PELA GUARDA, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PECULIARES 
AO TRABALHO, BEM COMO DOS LOCAIS;
DESEMPENHAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS E AFINS.
I. ELABORAR MELHORIA NA ÁREA DE SOFTWARE, INFRAESTRUTURA DE REDE E TELEFONIA;
CONSERTAR E FAZER MANUTENÇÃO EM ELETROELETRÔNICOS COM CARÁTER DE 
INFORMÁTICA, IMPRESSORAS, COPIADORAS E NO-BREAK; 
FAZER GESTÃO DE DADOS E INFORMAÇÃO, REALIZAR PROCEDIMENTOS DE BACKUP E 
RESTORE DE ARQUIVOS CRÍTICOS;
ESTABELECER REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, 
MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS, REGRAS GERAIS DE SEGURANÇA PARA USO DO SISTEMA 
LOCAL E TELEFONIA DE VOZ SOBRE IP;
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DO 
PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RE
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
PARTICIPAR DA IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IM
INSTALAÇÃO E RECOLHIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AUDIO
SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS;
PRESTAR APOIO TÉCNICO A SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, ABRANGENDO A SOLUÇÃO DE 
E SOFTWARE, ASSIM COMO ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS QUANTO 
UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.
PRESTAR APOIO TÉCNICO AOS SERVIDORES, ABRANGENDO A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE 
HARDWARE E SOFTWARE, ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS QUANTO UTILIZAÇÃO DOS 
MENTO DIVERSOS EM SOLICITAÇÕES DE SERVIÇOS DA ÁREA DE 
CONTROLAR A RESERVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
CONTROLAR A ENTRADA, SAÍDA E BAIXA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA;
MANTER A FUNCIONALIDADE DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, REALIZANDO 
 
DIRIGIR AS ATIVIDADES DA ÁREA DE GESTÃO FISCAL E CONVÊNIOS, PLANEJANDO, 
ORGANIZANDO E CONTROLANDO AS MESMAS, PARA ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO 
SE NOS OBJETIVOS A SEREM 
ALCANÇADOS E NA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS, PARA DEFINIR AS 
SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, NA ÁREA DE ATUAÇÃO, DISTRIBUINDO OS 
SERVIÇOS ENTRE OS SUBORDINADOS, IMPLANTANDO E ORIENTANDO AS ROTINAS DE TRABALHO, 
BEM COMO ACOMPANHANDO E AVALIANDO TÉCNICAS E MÉTODOS ADOTADOS, VISANDO 
ASSEGURAR A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS E GARANTIR MELHORES RESULTADOS;
INFORMADA SOBRE O DESENVOLVIMENTO DOS 
TRABALHOS E RESULTADOS ALCANÇADOS PARA POSSIBILITAR AVALIAÇÃO GERAL DAS POLÍTICAS 
ANALISAR E EMITIR INFORMAÇÕES, PARECERES, ATOS ADMINISTRATIVOS E OUTROS 
OS PARA DECISÃO DA 
ACOMPANHAR, INTERPRETAR E APLICAR AS LEGISLAÇÕES REFERENTES A SUA ÁREA DE 
ZELAR PELA GUARDA, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PECULIARES 
I. ELABORAR MELHORIA NA ÁREA DE SOFTWARE, INFRAESTRUTURA DE REDE E TELEFONIA;
CONSERTAR E FAZER MANUTENÇÃO EM ELETROELETRÔNICOS COM CARÁTER DE 
FAZER GESTÃO DE DADOS E INFORMAÇÃO, REALIZAR PROCEDIMENTOS DE BACKUP E 
ESTABELECER REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, 
NÇA PARA USO DO SISTEMA 
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DO 
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PARTICIPAR DA IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, RELATIVAS À 
INSTALAÇÃO E RECOLHIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AUDIO-VISUAIS NAS 
PRESTAR APOIO TÉCNICO A SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, ABRANGENDO A SOLUÇÃO DE 
E SOFTWARE, ASSIM COMO ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS QUANTO 
PRESTAR APOIO TÉCNICO AOS SERVIDORES, ABRANGENDO A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE 
HARDWARE E SOFTWARE, ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS QUANTO UTILIZAÇÃO DOS 
MENTO DIVERSOS EM SOLICITAÇÕES DE SERVIÇOS DA ÁREA DE 
CONTROLAR A ENTRADA, SAÍDA E BAIXA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA;
RMÁTICA, REALIZANDO 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
XV. – GUARDA, CONTROLE, INSTALAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SOFTWARES 
INSTALADOS NOS COMPUTADORES;
 XVI. – REALIZAR A ABERTURA DE ORDEM DE SERVIÇO PARA CONSERTO DE EQUIPAMENTOS DE 
INFORMÁTICA; 
XVII. – CREDENCIAMENTO DE SERVIDORES AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA PARA USO 
DA REDE SEM FIO; 
XVIII. – MANTER O CREDENCIAMENTO E DESCREDENCIAMENTO DE USUÁRIOS DA REDE INTERNA;
 XIX. – PRESTAR O APOIO TÉCNICO EM EVENTOS DESTA PREFEITURA FORA DAS DEPENDÊNCIAS DA 
MESMA; 
XX. - DIRIGIR E DIRECIONAR A EQUIPE QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
XXI. - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR, RELACIONADAS À SUA 
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
Diretor(a) do Departamento de Patrimônio
I - REALIZAR O CADASTRAMENTO E TOMBAMEN
MANTER CONTROLE DA DISTRIBUIÇÃO;
II - PROMOVER A AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA EFEITO DE 
ALIENAÇÃO, INCORPORAÇÃO, SEGURO E LOCAÇÃO;
III - MANTER ATUALIZADO O REGISTRO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO 
IV - PROVIDENCIAR A INCORPORAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DOADOS POR TERCEIROS;
V - REALIZAR VERIFICAÇÕES SOB RESPONSABILIDADE DOS DIVERSOS SETORES QUANTO A 
MUDANÇA DE RESPONSABILIDADE;
VI - REALIZAR INSPEÇÃO E PROPOR A ALIENAÇÃO DOS MÓVEIS INSERVÍV
ANTIECONÔMICA;
VII - REALIZAR O INVENTÁRIO ANUAL DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO;
VIII - FAZER O LEVANTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO E PROVIDENCIAR AS 
RESPECTIVAS ESCRITURAS PÚBLICAS;
IX - PROVIDENCIAR, JUNTO AOS ÓR
DEMARCAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, MANTENDO O CONTROLE DOS PRÓPRIOS.;
X - PROMOVER A FISCALIZAÇÃO CONSTANTE E DIRETA DOS BENS PATRIMONIAIS, SUGERINDO 
PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS COM RELAÇÃO A IRREGULARIDAD
XI - EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.
Diretor(a)do Departamento de Conciliação do Procon
I - PROMOVER REUNIÕES DE CONCILIAÇÃO ENTRE CONSUMIDOR E FORNECEDOR;
II - PRESTAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMID
SMDC, VELANDO PELA COMPATIBILIDADE ENTRE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E AS ATIVIDADES 
DESENVOLVIDAS PELO PROCON MUNICIPAL;
III - ELABORAR MINUTAS, CONTRATOS, CONVÊNIOS E DEMAIS DOCUMENTOS DE INTERESSE DO 
SMDC; 
IV - EMITIR PARECERES/RELATÓRIOS NOS PROCESSOS A
V - INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM FACE DE QUALQUER NOTÍCIA DE LESÃO OU 
AMEAÇA DE LESÃO A DIREITO DO CONSUMIDOR;
VI - PROMOVER JUNTO À POLÍCIA JUDICIÁRIA, A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL PARA 
APRECIAÇÃO DE DELITO CONTRA OS CON
VII - ACOMPANHAR AS RECLAMAÇÕES ENCAMINHADAS À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, AO 
MINISTÉRIO PÚBLICO E AOS JUIZADOS ESPECIAIS;
VIII - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO 
PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA
IX - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO E DESEMPENHO DOS 
 
GUARDA, CONTROLE, INSTALAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SOFTWARES 
INSTALADOS NOS COMPUTADORES;
REALIZAR A ABERTURA DE ORDEM DE SERVIÇO PARA CONSERTO DE EQUIPAMENTOS DE 
IAMENTO DE SERVIDORES AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA PARA USO 
MANTER O CREDENCIAMENTO E DESCREDENCIAMENTO DE USUÁRIOS DA REDE INTERNA;
PRESTAR O APOIO TÉCNICO EM EVENTOS DESTA PREFEITURA FORA DAS DEPENDÊNCIAS DA 
DIRIGIR E DIRECIONAR A EQUIPE QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR, RELACIONADAS À SUA 
Diretor(a) do Departamento de Patrimônio
REALIZAR O CADASTRAMENTO E TOMBAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS, BEM COMO 
MANTER CONTROLE DA DISTRIBUIÇÃO;
PROMOVER A AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA EFEITO DE 
ALIENAÇÃO, INCORPORAÇÃO, SEGURO E LOCAÇÃO;
MANTER ATUALIZADO O REGISTRO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO;
PROVIDENCIAR A INCORPORAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DOADOS POR TERCEIROS;
REALIZAR VERIFICAÇÕES SOB RESPONSABILIDADE DOS DIVERSOS SETORES QUANTO A 
MUDANÇA DE RESPONSABILIDADE;
REALIZAR INSPEÇÃO E PROPOR A ALIENAÇÃO DOS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU DE RECUPERAÇÃO 
REALIZAR O INVENTÁRIO ANUAL DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO;
FAZER O LEVANTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO E PROVIDENCIAR AS 
RESPECTIVAS ESCRITURAS PÚBLICAS;
PROVIDENCIAR, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E A 
DEMARCAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, MANTENDO O CONTROLE DOS PRÓPRIOS.;
PROMOVER A FISCALIZAÇÃO CONSTANTE E DIRETA DOS BENS PATRIMONIAIS, SUGERINDO 
PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS COM RELAÇÃO A IRREGULARIDADES ENCONTRADAS
EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.
Diretor(a)do Departamento de Conciliação do Procon
PROMOVER REUNIÕES DE CONCILIAÇÃO ENTRE CONSUMIDOR E FORNECEDOR;
PRESTAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMID
SMDC, VELANDO PELA COMPATIBILIDADE ENTRE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E AS ATIVIDADES 
DESENVOLVIDAS PELO PROCON MUNICIPAL;
ELABORAR MINUTAS, CONTRATOS, CONVÊNIOS E DEMAIS DOCUMENTOS DE INTERESSE DO 
EMITIR PARECERES/RELATÓRIOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS; 
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM FACE DE QUALQUER NOTÍCIA DE LESÃO OU 
AMEAÇA DE LESÃO A DIREITO DO CONSUMIDOR;
PROMOVER JUNTO À POLÍCIA JUDICIÁRIA, A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL PARA 
APRECIAÇÃO DE DELITO CONTRA OS CONSUMIDORES NOS TERMOS DA LEI;
ACOMPANHAR AS RECLAMAÇÕES ENCAMINHADAS À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, AO 
MINISTÉRIO PÚBLICO E AOS JUIZADOS ESPECIAIS;
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO 
PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO E DESEMPENHO DOS 
 
GUARDA, CONTROLE, INSTALAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SOFTWARES 
REALIZAR A ABERTURA DE ORDEM DE SERVIÇO PARA CONSERTO DE EQUIPAMENTOS DE 
IAMENTO DE SERVIDORES AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA PARA USO 
MANTER O CREDENCIAMENTO E DESCREDENCIAMENTO DE USUÁRIOS DA REDE INTERNA;
PRESTAR O APOIO TÉCNICO EM EVENTOS DESTA PREFEITURA FORA DAS DEPENDÊNCIAS DA 
DIRIGIR E DIRECIONAR A EQUIPE QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR, RELACIONADAS À SUA 
TO DOS BENS PATRIMONIAIS, BEM COMO 
PROMOVER A AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA EFEITO DE 
MUNICÍPIO;
PROVIDENCIAR A INCORPORAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DOADOS POR TERCEIROS;
REALIZAR VERIFICAÇÕES SOB RESPONSABILIDADE DOS DIVERSOS SETORES QUANTO A 
EIS OU DE RECUPERAÇÃO 
REALIZAR O INVENTÁRIO ANUAL DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO;
FAZER O LEVANTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO E PROVIDENCIAR AS 
GÃOS COMPETENTES, O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E A 
DEMARCAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, MANTENDO O CONTROLE DOS PRÓPRIOS.;
PROMOVER A FISCALIZAÇÃO CONSTANTE E DIRETA DOS BENS PATRIMONIAIS, SUGERINDO 
ES ENCONTRADAS;
PROMOVER REUNIÕES DE CONCILIAÇÃO ENTRE CONSUMIDOR E FORNECEDOR;
PRESTAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 
SMDC, VELANDO PELA COMPATIBILIDADE ENTRE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E AS ATIVIDADES 
ELABORAR MINUTAS, CONTRATOS, CONVÊNIOS E DEMAIS DOCUMENTOS DE INTERESSE DO 
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM FACE DE QUALQUER NOTÍCIA DE LESÃO OU 
PROMOVER JUNTO À POLÍCIA JUDICIÁRIA, A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL PARA 
SUMIDORES NOS TERMOS DA LEI;
ACOMPANHAR AS RECLAMAÇÕES ENCAMINHADAS À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, AO 
MINISTÉRIO PÚBLICO E AOS JUIZADOS ESPECIAIS;
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO 
RESPONSABILIDADE; 
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO E DESEMPENHO DOS 
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SERVIDORES; 
X - RELATAR AO(À) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE QUANDO DA NECESSIDADE DE TRANSFERÊNC
DE SERVIDORES; 
XI - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DO SETOR.
Diretor(a) de Segurança do Trabalho
I - ELABORAR E GERIR O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS 
DO SETOR DE MEDICINA DO TRABALHO, ALÉM DE 
LEVANTAMENTOS DOS RISCOS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS 
DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO;
II - ELABORAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS, PROGRAMAS E NORMAS DE SEGURANÇA NO ÂMBITO 
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICI
III - ESTUDAR E AVALIAR CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, RISCOS DE POLUIÇÃO, HIGIENE, 
ERGONOMIA E COMBATE A INCÊNDIOS;
IV - IDENTIFICAR, QUANTIFICAR E CONTROLAR A EXPOSIÇÃO DOS SERVIDORES A AGENTES 
AGRESSIVOS (FÍSICOS, QUÍMICOS, BIOLÓGICOS);
V - REALIZAR VISTORIAS NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA E, SE NECESSÁRIO, SUGERIR MUDANÇAS 
NAS CONDIÇÕES/OU AMBIENTE DE TRABALHO, INCLUSIVE INDICAR A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS 
ERGONOMICAMENTE ADEQUADOS PARA A SAÚDE DOS SERVIDORES
;
VI - ORIENTAR A CONSTITUIÇÃO E ACOMPANHAR AS CIPA’S NO ÂM
MUNICIPAL; 
VII - AVALIAR, VISTORIAR E ORIENTAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A 
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E ACOMPANHAR OS 
LAUDOS TÉCNICOS DE PERICULOSIDADE E DE INSALUBRIDADE;
VIII - ESPECIFICAR, ORIENTAR, CONTROLAR E FISCALIZAR O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO 
INDIVIDUAL (EPIS) E COLETIVA (EPCS);
IX - VERIFICAR O ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES 
RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS DE 
EDIFICAÇÕES DA PREFEITURA;
X - ELABORAR PARECER DE ACORDO COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS DE SEGURANÇA, 
ATRAVÉS DE ANÁLISE DO CONTEÚDO PROCESSUAL E/OU VISTORIA 
XI - NOTIFICAR QUANTO A IMEDIATA PARALISAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU 
SERVIÇOS, QUANDO SE CONSTATE HAVER RISCO GRAVE E IMINENTE À SEGURANÇA DOS 
SERVIDORES, PROCEDENDO ÀS RECOMENDAÇÕES CABÍVEIS;
XII - RECEBER, INVESTIGAR E MANTER REGISTRO DA COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO 
(CAT) DE SERVIDORES, ARQUIVANDO AS RESPECTIVAS COMUNICAÇÕES;
XIII - INVESTIGAR ACIDENTES, FALHAS E PROPOR MEDIDAS PREVENTIVAS E CORRETIVAS;
XIV - ATUAR EM CONJUNTO COM O SETOR DE MEDICINA DO TRABALHO NO DESENVOLVIMENTO 
E GESTÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL, A FIM DE PRIORIZAR A QUALIDADE DE 
VIDA E A SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES;
XV - ALIMENTAR ADEQUADAMENTE A PLATAFORMA DO E
SST - SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
XVI - DEFINIR MODELOS E PROTOCOLOS A SEREM SEGUIDOS POR TODAS AS EQUIPES.
Chefe da Divisão de Apoio Administrativo I. PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS DA 
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS, DA ORGANIZAÇÃO, INFORMÁTICA 
E DA DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO E APOIO GERAL; 
II. PRESTAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO SEJA PESSOA
ATUALIZADA AS CORRESPONDÊNCIAS ELETRÔNICAS (E
ARQUIVOS ORGANIZADOS; 
 
RELATAR AO(À) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE QUANDO DA NECESSIDADE DE TRANSFERÊNC
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DO SETOR.
Diretor(a) de Segurança do Trabalho
ELABORAR E GERIR O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - PGR COM A PARTICIPAÇÃO 
DO SETOR DE MEDICINA DO TRABALHO, ALÉM DE REALIZAR, COORDENAR E ACOMPANHAR OS 
LEVANTAMENTOS DOS RISCOS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS 
DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO;
ELABORAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS, PROGRAMAS E NORMAS DE SEGURANÇA NO ÂMBITO 
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; 
ESTUDAR E AVALIAR CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, RISCOS DE POLUIÇÃO, HIGIENE, 
ERGONOMIA E COMBATE A INCÊNDIOS;
IDENTIFICAR, QUANTIFICAR E CONTROLAR A EXPOSIÇÃO DOS SERVIDORES A AGENTES 
AGRESSIVOS (FÍSICOS, QUÍMICOS, BIOLÓGICOS);
RIAS NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA E, SE NECESSÁRIO, SUGERIR MUDANÇAS 
NAS CONDIÇÕES/OU AMBIENTE DE TRABALHO, INCLUSIVE INDICAR A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS 
ERGONOMICAMENTE ADEQUADOS PARA A SAÚDE DOS SERVIDORES
;
ORIENTAR A CONSTITUIÇÃO E ACOMPANHAR AS CIPA’S NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO 
AVALIAR, VISTORIAR E ORIENTAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A 
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E ACOMPANHAR OS 
LAUDOS TÉCNICOS DE PERICULOSIDADE E DE INSALUBRIDADE;
IENTAR, CONTROLAR E FISCALIZAR O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO 
INDIVIDUAL (EPIS) E COLETIVA (EPCS);
VERIFICAR O ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES 
RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS DE 
IFICAÇÕES DA PREFEITURA;
ELABORAR PARECER DE ACORDO COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS DE SEGURANÇA, 
ATRAVÉS DE ANÁLISE DO CONTEÚDO PROCESSUAL E/OU VISTORIA IN LOCO
;
QUANTO A IMEDIATA PARALISAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU 
DO SE CONSTATE HAVER RISCO GRAVE E IMINENTE À SEGURANÇA DOS 
SERVIDORES, PROCEDENDO ÀS RECOMENDAÇÕES CABÍVEIS;
RECEBER, INVESTIGAR E MANTER REGISTRO DA COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO 
(CAT) DE SERVIDORES, ARQUIVANDO AS RESPECTIVAS COMUNICAÇÕES;
INVESTIGAR ACIDENTES, FALHAS E PROPOR MEDIDAS PREVENTIVAS E CORRETIVAS;
ATUAR EM CONJUNTO COM O SETOR DE MEDICINA DO TRABALHO NO DESENVOLVIMENTO 
E GESTÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL, A FIM DE PRIORIZAR A QUALIDADE DE 
MENTAL DOS SERVIDORES;
ALIMENTAR ADEQUADAMENTE A PLATAFORMA DO E
-SOCIAL REFERENTE AOS EVENTOS DE 
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO; 
DEFINIR MODELOS E PROTOCOLOS A SEREM SEGUIDOS POR TODAS AS EQUIPES.
Chefe da Divisão de Apoio Administrativo
. PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS DA 
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS, DA ORGANIZAÇÃO, INFORMÁTICA 
E DA DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO E APOIO GERAL; 
II. PRESTAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO SEJA PESSOALMENTE OU VIA TELEFONE; MANTER 
ATUALIZADA AS CORRESPONDÊNCIAS ELETRÔNICAS (E
-MAILS CORPORATIVO); MANTER 
 
RELATAR AO(À) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE QUANDO DA NECESSIDADE DE TRANSFERÊNCIA 
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DO SETOR.
PGR COM A PARTICIPAÇÃO 
REALIZAR, COORDENAR E ACOMPANHAR OS 
LEVANTAMENTOS DOS RISCOS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS 
ELABORAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS, PROGRAMAS E NORMAS DE SEGURANÇA NO ÂMBITO 
ESTUDAR E AVALIAR CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, RISCOS DE POLUIÇÃO, HIGIENE, 
IDENTIFICAR, QUANTIFICAR E CONTROLAR A EXPOSIÇÃO DOS SERVIDORES A AGENTES 
RIAS NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA E, SE NECESSÁRIO, SUGERIR MUDANÇAS 
NAS CONDIÇÕES/OU AMBIENTE DE TRABALHO, INCLUSIVE INDICAR A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS 
BITO DA ADMINISTRAÇÃO 
AVALIAR, VISTORIAR E ORIENTAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A 
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E ACOMPANHAR OS 
IENTAR, CONTROLAR E FISCALIZAR O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO 
VERIFICAR O ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES 
RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS DE 
ELABORAR PARECER DE ACORDO COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS DE SEGURANÇA, ;
QUANTO A IMEDIATA PARALISAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU 
DO SE CONSTATE HAVER RISCO GRAVE E IMINENTE À SEGURANÇA DOS 
RECEBER, INVESTIGAR E MANTER REGISTRO DA COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO 
INVESTIGAR ACIDENTES, FALHAS E PROPOR MEDIDAS PREVENTIVAS E CORRETIVAS;
ATUAR EM CONJUNTO COM O SETOR DE MEDICINA DO TRABALHO NO DESENVOLVIMENTO 
E GESTÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL, A FIM DE PRIORIZAR A QUALIDADE DE 
SOCIAL REFERENTE AOS EVENTOS DE 
DEFINIR MODELOS E PROTOCOLOS A SEREM SEGUIDOS POR TODAS AS EQUIPES.
. PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS DA 
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS, DA ORGANIZAÇÃO, INFORMÁTICA 
E DA DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO E APOIO GERAL; 
LMENTE OU VIA TELEFONE; MANTER 
MAILS CORPORATIVO); MANTER 
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III. CONTROLAR O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS DESPACHANDO
COMPETENTE; 
IV. AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL, BEM 
COMO ACOMPANHAR A SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM VISTAS A MANTER AS DOTAÇÕES 
CONSTANTES DE DESPESAS FIXAS COM SUFICIÊNCIA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER O EXERCÍ
FINANCEIRO VIGENTE. 
V. ACOMPANHAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PERTINENTES A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO COM A ANTECEDÊNCIA 
NECESSÁRIA PARA O SOLICITAR ADITIVO QUANDO NECESSÁRIO BEM COMO SOLICITAR A 
PROVIDÊNCIA DE NOVA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 
VI. FAZER A COLETA DE REGISTRO DO PONTO, FAZENDO OS LANÇAMENTOS NECESSÁRIOS 
QUANDO DE ATESTADOS MÉDICOS, FERIADOS E PONTO FACULTATIVO, ASSIM COMO 
ENCAMINHAR OS RELATÓRIOS DE CARTÃO
VII. PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES; 
VIII. ELABORAR PROJETOS DE LEIS, BEM COMO OBSERVAR O CUMPRIMENTO DELAS, INSTRUÇÕES, 
REGULAMENTOS, RESOLUÇÕE
DO MUNICÍPIO E PROCURADORIA JURÍDICA NOS ASSUNTOS QUE FOR CONVOCADO A SE 
MANIFESTAR; 
IX. PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPO
ROTINAS, OBJETIVANDO A SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO; 
X. ATENDER AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, FORNECER INFORMAÇÕES; IDENTIFICAR NATUREZA 
DAS SOLICITAÇÕES DOS USUÁRIOS; AT
NENHUMA DISTINÇÃO ENTRE PESSOAS;
XI. REALIZAR LEVANTAMENTO DA DEMANDA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO, VISANDO À 
VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS; PROMOVER A OBTENÇÃO DE 
RECURSOS JUNTO A DIFERENTES ÓR
INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL 
NO MUNICÍPIO; ENVIAR CADASTROS, INSCRIÇÕES E CLASSIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS PARA 
APROVAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUANDO A
PROJETOS HABITACIONAIS EM PARCERIA COM A MESMA; PARTICIPAR DE REUNIÕES E EFETUAR 
CONTATOS INTERNOS E EXTERNOS EM ASSUNTOS DA ÁREA DE ATIVIDADES E TRABALHOS DE 
INTERESSE DA HABITAÇÃO MUNICIPAL; CONFERIR PROJETOS E MEMORIAIS D
ACOMPANHAR A APROVAÇÃO PELA PREFEITURA E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; FISCALIZAR A 
CONSERVAÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS; 
XII. SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
XIII. ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES; 
XIV. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA
ÁREA DE ATURAÇÃO. 
Chefe de Apoio Administrativo
I. PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONA
ADMINISTRATIVOS; 
II. PROVIDENCIAR E RESPONDER OS MEMORANDOS E OFICIOS, MANTENDO EXTREMO CONTROLE 
DAS INFORMAÇÕES; 
III. OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PORTARIAS; 
IV. PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃ
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
 
III. CONTROLAR O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS DESPACHANDO
-OS PARA O SETOR 
IV. AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL, BEM 
COMO ACOMPANHAR A SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM VISTAS A MANTER AS DOTAÇÕES 
CONSTANTES DE DESPESAS FIXAS COM SUFICIÊNCIA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER O EXERCÍ
V. ACOMPANHAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PERTINENTES A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO COM A ANTECEDÊNCIA 
NECESSÁRIA PARA O SOLICITAR ADITIVO QUANDO NECESSÁRIO BEM COMO SOLICITAR A 
PROVIDÊNCIA DE NOVA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 
VI. FAZER A COLETA DE REGISTRO DO PONTO, FAZENDO OS LANÇAMENTOS NECESSÁRIOS 
QUANDO DE ATESTADOS MÉDICOS, FERIADOS E PONTO FACULTATIVO, ASSIM COMO 
ENCAMINHAR OS RELATÓRIOS DE CARTÃO
-PONTO À COORDENADORIA DE RH.
VII. PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES; 
VIII. ELABORAR PROJETOS DE LEIS, BEM COMO OBSERVAR O CUMPRIMENTO DELAS, INSTRUÇÕES, 
REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E PORTARIAS; ATUAR EM CONJUNTO COM A ASSESSORIA JURÍDICA 
DO MUNICÍPIO E PROCURADORIA JURÍDICA NOS ASSUNTOS QUE FOR CONVOCADO A SE 
IX. PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE; PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E 
ROTINAS, OBJETIVANDO A SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO; 
X. ATENDER AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, FORNECER INFORMAÇÕES; IDENTIFICAR NATUREZA 
DAS SOLICITAÇÕES DOS USUÁRIOS; ATENDER FORNECEDORES, NÃO DEVENDO SER FEITA 
NENHUMA DISTINÇÃO ENTRE PESSOAS;
XI. REALIZAR LEVANTAMENTO DA DEMANDA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO, VISANDO À 
VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS; PROMOVER A OBTENÇÃO DE 
RECURSOS JUNTO A DIFERENTES ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS; EFETUAR CADASTRAMENTO, 
INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL 
NO MUNICÍPIO; ENVIAR CADASTROS, INSCRIÇÕES E CLASSIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS PARA 
APROVAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUANDO ASSIM FOR SOLICITADO E/OU HOUVER 
PROJETOS HABITACIONAIS EM PARCERIA COM A MESMA; PARTICIPAR DE REUNIÕES E EFETUAR 
CONTATOS INTERNOS E EXTERNOS EM ASSUNTOS DA ÁREA DE ATIVIDADES E TRABALHOS DE 
INTERESSE DA HABITAÇÃO MUNICIPAL; CONFERIR PROJETOS E MEMORIAIS D
ACOMPANHAR A APROVAÇÃO PELA PREFEITURA E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; FISCALIZAR A 
CONSERVAÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS; 
XII. SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
XIII. ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES; 
XIV. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA
Chefe de Apoio Administrativo
I. PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
II. PROVIDENCIAR E RESPONDER OS MEMORANDOS E OFICIOS, MANTENDO EXTREMO CONTROLE 
III. OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
IV. PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
 
OS PARA O SETOR 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL, BEM 
COMO ACOMPANHAR A SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM VISTAS A MANTER AS DOTAÇÕES 
CONSTANTES DE DESPESAS FIXAS COM SUFICIÊNCIA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER O EXERCÍCIO 
V. ACOMPANHAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PERTINENTES A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO COM A ANTECEDÊNCIA 
NECESSÁRIA PARA O SOLICITAR ADITIVO QUANDO NECESSÁRIO BEM COMO SOLICITAR A 
PROVIDÊNCIA DE NOVA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 
VI. FAZER A COLETA DE REGISTRO DO PONTO, FAZENDO OS LANÇAMENTOS NECESSÁRIOS 
QUANDO DE ATESTADOS MÉDICOS, FERIADOS E PONTO FACULTATIVO, ASSIM COMO 
PONTO À COORDENADORIA DE RH. 
VII. PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES; 
VIII. ELABORAR PROJETOS DE LEIS, BEM COMO OBSERVAR O CUMPRIMENTO DELAS, INSTRUÇÕES, 
S E PORTARIAS; ATUAR EM CONJUNTO COM A ASSESSORIA JURÍDICA 
DO MUNICÍPIO E PROCURADORIA JURÍDICA NOS ASSUNTOS QUE FOR CONVOCADO A SE 
IX. PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
NSABILIDADE; PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E 
ROTINAS, OBJETIVANDO A SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO; 
X. ATENDER AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, FORNECER INFORMAÇÕES; IDENTIFICAR NATUREZA 
ENDER FORNECEDORES, NÃO DEVENDO SER FEITA 
XI. REALIZAR LEVANTAMENTO DA DEMANDA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO, VISANDO À 
VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS; PROMOVER A OBTENÇÃO DE 
GÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS; EFETUAR CADASTRAMENTO, 
INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL 
NO MUNICÍPIO; ENVIAR CADASTROS, INSCRIÇÕES E CLASSIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS PARA 
SSIM FOR SOLICITADO E/OU HOUVER 
PROJETOS HABITACIONAIS EM PARCERIA COM A MESMA; PARTICIPAR DE REUNIÕES E EFETUAR 
CONTATOS INTERNOS E EXTERNOS EM ASSUNTOS DA ÁREA DE ATIVIDADES E TRABALHOS DE 
INTERESSE DA HABITAÇÃO MUNICIPAL; CONFERIR PROJETOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS E 
ACOMPANHAR A APROVAÇÃO PELA PREFEITURA E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; FISCALIZAR A 
XII. SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
XIII. ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES; 
XIV. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA
MENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
II. PROVIDENCIAR E RESPONDER OS MEMORANDOS E OFICIOS, MANTENDO EXTREMO CONTROLE 
III. OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
O DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
V. PROVIDENCIAR OS EXPEDIENTES NECESSÁRIOS PARA SUBSIDIAR A SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO; 
VI. CONTROLE E DESPACHO DE DOCUMENTÇÃO;
VII. ELABORAR RELATÓRIOS P
VIII. ARQUIVAR DOCUMENTOS E MANTER A ORGANIZAÇÃO DOS ARQUIVOS;
IX. SOLUCIONAR PROBLEMAS, SUBMETENDO OS DE MAIOR ABRANGENCIA E PECULIARIDADE PARA 
A APRECIAÇÃO DO SUPERIOR;
X. RECEBER E PROTOCOLAR DOCUM
XI. COLETA DE DADOS E CADASTRAMENTO DE BENS IMÓVEIS.
XII. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR, RELACIONADAS À SUA 
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
Chefe da Divisão de Licitação
I - PLANEJAR, EM CONJUNTO C
MUNICIPAL, A DINÂMICA ANUAL DE CONTRATAÇÕES DEMANDADAS;
II - UTILIZAR, PREFERENCIALMENTE, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS CONTRATAÇÕES 
MAIS COMUNS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA;
III - PROCESSAR A FASE EXTERNA DAS LICITAÇÕES, SUBMETENDO OS RESPECTIVOS JULGAMENTOS 
À HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO TITULAR DO ÓRGÃO OU ENTIDADE PROMOTORA DO 
CERTAME; ART. 24 DA LEI Nº. 8666 DE 21 DE JULHO DE 1993;
V - DISCIPLINAR TECNICAMENTE AS LICITAÇÕES EM SUA FASE INTER
N
PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE ORIGEM;
VI - DEFINIR, COM BASE NA ESTRATÉGIA DE CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA DE CAMPO
NOVO DO PARECIS, ENTRE A UTILIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONVENCIONAIS DE LICITAÇÃO, 
PREGÃO ELETRÔNICO OU PREGÃO PRESENCIAL, 
LICITAÇÕES E CONTRATOS; 
VII - APRIMORAR E DINAMIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES DIRETAS 
DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE EDITANDO AS NORMAS NECESSÁRIAS A TANTO;
VIII - CONSTITUIR O REGISTRO DE PREÇOS E ORGANI
PADRONIZADO DE OBJETOS, PARA FACILITAR OS PROCEDIMENTOS DAS CONTRATAÇÕES DA 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
IX- GARANTIR A COMPATIBILIDADE COM O VALOR DE MERCADO DAS CONTRATAÇÕES DA 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PRECEDIDAS DE L
X - CONTROLAR E MANTER ATUALIZADO OS CONTRATOS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;
XI - ORGANIZAR E MANTER ATUALIZADO O CADASTRO GERAL DE LICITANTES DO MUNICÍPIO.
XII - DILIGENCIAR PARA QUE SEUS ATOS, REGISTROS, CADASTROS E BANCOS DE DADOS TENHAM 
A PUBLICAÇÃO NECESSÁRIA E A MAIS AMPLA DIVULGAÇÃO, INCLUSIVE ATRAVÉS DA SUA 
DISPONIBILIZAÇÃO NA PÁGINA DO MUNICÍPIO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES;
XIII - COMUNICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DA 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E À AS
POS SÍVEIS ILÍCITOS CRIMINAIS QUE CHEGAREM AO SEU CONHECIMENTO, CONSTITUINDO GRAVE 
INFRAÇÃO FUNCIONAL A OMISSÃO OU O RETARDO NESTA PROVIDÊNCIA.
Chefe da Divisão de Compras
I - ESTUDAR E ANALISAR AS SOLICI
EQUIPAMENTOS EM GERAL; 
II – INTEIRAR-SE DAS NECESSIDADES E DETALHES TÉCNICOS EXIGIDOS;
III – COORDENAR A PESQUISA DE FORNECEDORES E RECOLHA DE PREÇOS; 
IV – MANTER CONTATO COM OS FORNECEDORES; 
V – SOLICITAR TESTES DE QUALIDADE DAS MATÉRIAS
VI – ASSESSORAR AS VÁRIAS SECÇÕES COM INFORMAÇÕES E SOLUÇÕES TÉCNICAS; 
VII – CONTROLAR PRAZOS DE ENTREGA DAS MERCADORIAS ATRAVÉS DAS ATAS DE REGISTRO DE 
PREÇOS E SEUS VENCIMENTOS;
 
V. PROVIDENCIAR OS EXPEDIENTES NECESSÁRIOS PARA SUBSIDIAR A SECRETARIA DE 
VI. CONTROLE E DESPACHO DE DOCUMENTÇÃO;
VII. ELABORAR RELATÓRIOS PERIÓDICOS COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS;
VIII. ARQUIVAR DOCUMENTOS E MANTER A ORGANIZAÇÃO DOS ARQUIVOS;
IX. SOLUCIONAR PROBLEMAS, SUBMETENDO OS DE MAIOR ABRANGENCIA E PECULIARIDADE PARA 
A APRECIAÇÃO DO SUPERIOR;
X. RECEBER E PROTOCOLAR DOCUMENTAÇÕES PERTINENTES A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
XI. COLETA DE DADOS E CADASTRAMENTO DE BENS IMÓVEIS.
XII. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR, RELACIONADAS À SUA 
PLANEJAR, EM CONJUNTO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL, A DINÂMICA ANUAL DE CONTRATAÇÕES DEMANDADAS;
UTILIZAR, PREFERENCIALMENTE, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS CONTRATAÇÕES 
MAIS COMUNS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA;
SE EXTERNA DAS LICITAÇÕES, SUBMETENDO OS RESPECTIVOS JULGAMENTOS 
À HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO TITULAR DO ÓRGÃO OU ENTIDADE PROMOTORA DO 
CERTAME; ART. 24 DA LEI Nº. 8666 DE 21 DE JULHO DE 1993;
DISCIPLINAR TECNICAMENTE AS LICITAÇÕES EM SUA FASE INTER
NA, A SER LEVADA A CABO 
PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE ORIGEM;
DEFINIR, COM BASE NA ESTRATÉGIA DE CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA DE CAMPO
NOVO DO PARECIS, ENTRE A UTILIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONVENCIONAIS DE LICITAÇÃO, 
PREGÃO ELETRÔNICO OU PREGÃO PRESENCIAL, QUANDO ADMITIDOS PELAS NORMAS GERAIS DE 
APRIMORAR E DINAMIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES DIRETAS 
DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE EDITANDO AS NORMAS NECESSÁRIAS A TANTO;
CONSTITUIR O REGISTRO DE PREÇOS E ORGANIZAR INSTRUMENTOS COMO O CADASTRO 
PADRONIZADO DE OBJETOS, PARA FACILITAR OS PROCEDIMENTOS DAS CONTRATAÇÕES DA 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
GARANTIR A COMPATIBILIDADE COM O VALOR DE MERCADO DAS CONTRATAÇÕES DA 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PRECEDIDAS DE LICITAÇÃO; 
CONTROLAR E MANTER ATUALIZADO OS CONTRATOS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;
ORGANIZAR E MANTER ATUALIZADO O CADASTRO GERAL DE LICITANTES DO MUNICÍPIO.
DILIGENCIAR PARA QUE SEUS ATOS, REGISTROS, CADASTROS E BANCOS DE DADOS TENHAM 
PUBLICAÇÃO NECESSÁRIA E A MAIS AMPLA DIVULGAÇÃO, INCLUSIVE ATRAVÉS DA SUA 
DISPONIBILIZAÇÃO NA PÁGINA DO MUNICÍPIO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES;
COMUNICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DA 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E À ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO TODOS OS INDÍCIOS DE 
POS SÍVEIS ILÍCITOS CRIMINAIS QUE CHEGAREM AO SEU CONHECIMENTO, CONSTITUINDO GRAVE 
FUNCIONAL A OMISSÃO OU O RETARDO NESTA PROVIDÊNCIA.
ESTUDAR E ANALISAR AS SOLICITAÇÕES DE COMPRA DE MATÉRIAS-PRIMAS, MÁQUINAS E 
SE DAS NECESSIDADES E DETALHES TÉCNICOS EXIGIDOS;
COORDENAR A PESQUISA DE FORNECEDORES E RECOLHA DE PREÇOS; 
MANTER CONTATO COM OS FORNECEDORES; 
TESTES DE QUALIDADE DAS MATÉRIAS-PRIMAS ADQUIRIDAS; 
ASSESSORAR AS VÁRIAS SECÇÕES COM INFORMAÇÕES E SOLUÇÕES TÉCNICAS; 
CONTROLAR PRAZOS DE ENTREGA DAS MERCADORIAS ATRAVÉS DAS ATAS DE REGISTRO DE 
PREÇOS E SEUS VENCIMENTOS;
 
V. PROVIDENCIAR OS EXPEDIENTES NECESSÁRIOS PARA SUBSIDIAR A SECRETARIA DE 
ERIÓDICOS COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS;
IX. SOLUCIONAR PROBLEMAS, SUBMETENDO OS DE MAIOR ABRANGENCIA E PECULIARIDADE PARA 
ENTAÇÕES PERTINENTES A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
XII. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR, RELACIONADAS À SUA 
OM OS DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 
UTILIZAR, PREFERENCIALMENTE, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS CONTRATAÇÕES 
SE EXTERNA DAS LICITAÇÕES, SUBMETENDO OS RESPECTIVOS JULGAMENTOS 
À HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO TITULAR DO ÓRGÃO OU ENTIDADE PROMOTORA DO 
A, A SER LEVADA A CABO 
DEFINIR, COM BASE NA ESTRATÉGIA DE CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA DE CAMPO
NOVO DO PARECIS, ENTRE A UTILIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONVENCIONAIS DE LICITAÇÃO, 
QUANDO ADMITIDOS PELAS NORMAS GERAIS DE 
APRIMORAR E DINAMIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES DIRETAS 
ZAR INSTRUMENTOS COMO O CADASTRO 
PADRONIZADO DE OBJETOS, PARA FACILITAR OS PROCEDIMENTOS DAS CONTRATAÇÕES DA 
GARANTIR A COMPATIBILIDADE COM O VALOR DE MERCADO DAS CONTRATAÇÕES DA 
CONTROLAR E MANTER ATUALIZADO OS CONTRATOS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;
ORGANIZAR E MANTER ATUALIZADO O CADASTRO GERAL DE LICITANTES DO MUNICÍPIO.
DILIGENCIAR PARA QUE SEUS ATOS, REGISTROS, CADASTROS E BANCOS DE DADOS TENHAM 
PUBLICAÇÃO NECESSÁRIA E A MAIS AMPLA DIVULGAÇÃO, INCLUSIVE ATRAVÉS DA SUA 
DISPONIBILIZAÇÃO NA PÁGINA DO MUNICÍPIO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES;
COMUNICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DA 
SESSORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO TODOS OS INDÍCIOS DE 
POS SÍVEIS ILÍCITOS CRIMINAIS QUE CHEGAREM AO SEU CONHECIMENTO, CONSTITUINDO GRAVE 
PRIMAS, MÁQUINAS E 
ASSESSORAR AS VÁRIAS SECÇÕES COM INFORMAÇÕES E SOLUÇÕES TÉCNICAS; 
CONTROLAR PRAZOS DE ENTREGA DAS MERCADORIAS ATRAVÉS DAS ATAS DE REGISTRO DE 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
 VIII – ELABORAR PREVISÕES PERIODICAMENTE DE COMPRAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 
DENTRO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE LICITAÇÃO;
IX – MANTER CONTATOS COM SETORES DE PRODUÇÃO;
X – ELABORAR RELATÓRIOS E ESTATÍSTICAS DE CONTROLE GERAL DAS DESPESAS REALIZADAS 
DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES
XI – SUPRIMIR AS NECESSIDADES DE MATERIAIS OU SERVIÇOS, PLANEANDO
QUANTITATIVAMENTE E SATISFAZENDO
CORRETAS, VERIFICANDO SE RECEBEU EFETIVAMENTE O QUE FOI COMPRADO E PROVIDENCIANDO 
O SEU ANDAMENTO. 
Chefe da Divisão de Bens Móveis
I - PROMOVER O TOMBAMENTO DE TODOS OS BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA; 
I - RECEBER, GUARDAR, CONSERVAR E DISTRIBUIR OS MATERIAIS ADQUIRIDOS PARA OS SERVIÇOS 
MUNICIPAIS; 
II - MANTER ESTOQUES MÍNIMOS DE MATERIAIS INDISPENSÁVEIS AO BOM AND
ATIVIDADES MUNICIPAIS; 
III - ANOTAR O EXCESSO DE CONSUMO DO MATERIAL NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA, 
VERIFICANDO SE É OU NÃO PROCEDENTE;
IV - PROMOVER A REVISÃO DE TODAS AS REQUISIÇÕES DO PONTO DE VISTA DA NOMENCLATURA 
E DAS ESPECIFICAÇÕES, SOLICITAND
NECESSÁRIOS PARA MELHOR CARACTERIZAR O MATERIAL PEDIDO, SEGUNDO PADRÕES 
ADOTADOS NA PREFEITURA;
V - FAZER E MANTER ATUALIZADO O INVENTÁRIO GERAL DO ALMOXARIFADO;
VI - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
VII - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
VIII - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBI
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
IX - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
X - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
Chefe da Divisão de Almoxarifado
I – REALIZAR E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DE RECEPÇÃO, ESTOCAGEM, MANIPULAÇÃO E SAÍDA 
DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA, VISANDO ASSEGURAR O ATENDIMENTO DAS 
DEMAIS SECRETARIAS SOBRE SUA RESPONSABILIDADE;
II – PLANEJAR E ORGANIZAR
IDENTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E MANUSEIO;
III – ORIENTAR A EQUIPE DO ALMOXARIFADO QUANTO AOS ASPECTOS TÉCNICOS DOS PRODUTOS 
E PROCEDIMENTOS PARA MANUSEIO;
IV – EXAMINAR A QUALIDADE DOS PRODUTOS ADQUIRID
AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS;
V – NOTIFICAR NO ATO DO RECEBIMENTO DAS MERCADORIAS O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E 
DE LICITAÇÃO CASO AS MERCADORIAS NÃO CONDIGAM COM AS ESPECIFICAÇÕES DAS ATAS DE 
REGISTRO DE PREÇOS; 
VI – ELABORAR PERIODICAMENTE RELATÓRIOS POR CENTRO DE CUSTO COM INFORMAÇÕES DAS 
MERCADORIAS ENCAMINHADAS PARA AS SECRETARIAS;
VII – REALIZAR A ANÁLISE DE INDICADORES DA ÁREA REFERENTE ÀS ENTRADAS E SAÍDAS DE 
PRODUTOS; 
VIII – REALIZAR E MANTER ATUALIZADO O INVENTÁRIO 
IX – REGISTRAR O USO E AS PERDAS DE ESTOQUE OU DE EQUIPAMENTOS DE MANUSEIO;
 
SÕES PERIODICAMENTE DE COMPRAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 
DENTRO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE LICITAÇÃO;
MANTER CONTATOS COM SETORES DE PRODUÇÃO;
ELABORAR RELATÓRIOS E ESTATÍSTICAS DE CONTROLE GERAL DAS DESPESAS REALIZADAS 
DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES; 
SUPRIMIR AS NECESSIDADES DE MATERIAIS OU SERVIÇOS, PLANEANDO
QUANTITATIVAMENTE E SATISFAZENDO
-AS NO MOMENTO CERTO COM AS QUANTIDADES 
CORRETAS, VERIFICANDO SE RECEBEU EFETIVAMENTE O QUE FOI COMPRADO E PROVIDENCIANDO 
são de Bens Móveis
PROMOVER O TOMBAMENTO DE TODOS OS BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA; 
RECEBER, GUARDAR, CONSERVAR E DISTRIBUIR OS MATERIAIS ADQUIRIDOS PARA OS SERVIÇOS 
MANTER ESTOQUES MÍNIMOS DE MATERIAIS INDISPENSÁVEIS AO BOM AND
ANOTAR O EXCESSO DE CONSUMO DO MATERIAL NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA, 
VERIFICANDO SE É OU NÃO PROCEDENTE;
PROMOVER A REVISÃO DE TODAS AS REQUISIÇÕES DO PONTO DE VISTA DA NOMENCLATURA 
E DAS ESPECIFICAÇÕES, SOLICITANDO AOS ÓRGÃOS REQUISITANTES QUAISQUER JULGADOS 
NECESSÁRIOS PARA MELHOR CARACTERIZAR O MATERIAL PEDIDO, SEGUNDO PADRÕES 
FAZER E MANTER ATUALIZADO O INVENTÁRIO GERAL DO ALMOXARIFADO;
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ivisão de Almoxarifado
REALIZAR E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DE RECEPÇÃO, ESTOCAGEM, MANIPULAÇÃO E SAÍDA 
DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA, VISANDO ASSEGURAR O ATENDIMENTO DAS 
DEMAIS SECRETARIAS SOBRE SUA RESPONSABILIDADE;
PLANEJAR E ORGANIZAR A DISPOSIÇÃO DAS MERCADORIAS ESTOCADAS, FACILITANDO SUA 
IDENTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E MANUSEIO;
ORIENTAR A EQUIPE DO ALMOXARIFADO QUANTO AOS ASPECTOS TÉCNICOS DOS PRODUTOS 
E PROCEDIMENTOS PARA MANUSEIO;
EXAMINAR A QUALIDADE DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS, VERIFICANDO SE ESTÃO CONFORME 
AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS;
NOTIFICAR NO ATO DO RECEBIMENTO DAS MERCADORIAS O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E 
DE LICITAÇÃO CASO AS MERCADORIAS NÃO CONDIGAM COM AS ESPECIFICAÇÕES DAS ATAS DE 
AR PERIODICAMENTE RELATÓRIOS POR CENTRO DE CUSTO COM INFORMAÇÕES DAS 
MERCADORIAS ENCAMINHADAS PARA AS SECRETARIAS;
REALIZAR A ANÁLISE DE INDICADORES DA ÁREA REFERENTE ÀS ENTRADAS E SAÍDAS DE 
REALIZAR E MANTER ATUALIZADO O INVENTÁRIO GERAL DO ALMOXARIFADO;
REGISTRAR O USO E AS PERDAS DE ESTOQUE OU DE EQUIPAMENTOS DE MANUSEIO;
 
SÕES PERIODICAMENTE DE COMPRAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 
ELABORAR RELATÓRIOS E ESTATÍSTICAS DE CONTROLE GERAL DAS DESPESAS REALIZADAS 
SUPRIMIR AS NECESSIDADES DE MATERIAIS OU SERVIÇOS, PLANEANDO-AS 
AS NO MOMENTO CERTO COM AS QUANTIDADES 
CORRETAS, VERIFICANDO SE RECEBEU EFETIVAMENTE O QUE FOI COMPRADO E PROVIDENCIANDO 
PROMOVER O TOMBAMENTO DE TODOS OS BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA; 
RECEBER, GUARDAR, CONSERVAR E DISTRIBUIR OS MATERIAIS ADQUIRIDOS PARA OS SERVIÇOS 
MANTER ESTOQUES MÍNIMOS DE MATERIAIS INDISPENSÁVEIS AO BOM ANDAMENTO DAS 
ANOTAR O EXCESSO DE CONSUMO DO MATERIAL NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA, 
PROMOVER A REVISÃO DE TODAS AS REQUISIÇÕES DO PONTO DE VISTA DA NOMENCLATURA 
O AOS ÓRGÃOS REQUISITANTES QUAISQUER JULGADOS 
NECESSÁRIOS PARA MELHOR CARACTERIZAR O MATERIAL PEDIDO, SEGUNDO PADRÕES 
FAZER E MANTER ATUALIZADO O INVENTÁRIO GERAL DO ALMOXARIFADO;
E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
TO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
REALIZAR E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DE RECEPÇÃO, ESTOCAGEM, MANIPULAÇÃO E SAÍDA 
DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA, VISANDO ASSEGURAR O ATENDIMENTO DAS 
DEMAIS SECRETARIAS SOBRE SUA RESPONSABILIDADE;
A DISPOSIÇÃO DAS MERCADORIAS ESTOCADAS, FACILITANDO SUA 
IDENTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E MANUSEIO;
ORIENTAR A EQUIPE DO ALMOXARIFADO QUANTO AOS ASPECTOS TÉCNICOS DOS PRODUTOS 
E PROCEDIMENTOS PARA MANUSEIO;
OS, VERIFICANDO SE ESTÃO CONFORME 
AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS;
NOTIFICAR NO ATO DO RECEBIMENTO DAS MERCADORIAS O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E 
DE LICITAÇÃO CASO AS MERCADORIAS NÃO CONDIGAM COM AS ESPECIFICAÇÕES DAS ATAS DE 
AR PERIODICAMENTE RELATÓRIOS POR CENTRO DE CUSTO COM INFORMAÇÕES DAS 
REALIZAR A ANÁLISE DE INDICADORES DA ÁREA REFERENTE ÀS ENTRADAS E SAÍDAS DE 
GERAL DO ALMOXARIFADO;
REGISTRAR O USO E AS PERDAS DE ESTOQUE OU DE EQUIPAMENTOS DE MANUSEIO;
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
X – MANTER ESTOQUES MÍNIMOS DE MATERIAIS INDISPENSÁVEIS AO BOM ANDAMENTO DAS 
ATIVIDADES COTIDIANAS; 
XI – MANTER ESTOQUES MÍNIMOS DE MATERIAIS INDISPENSÁVEIS 
ATIVIDADES ESPECÍFICAS DE CADA SECRETARIA NA SUA RESPONSABILIDADE;
XII – PROMOVER A REVISÃO DE TODAS AS REQUISIÇÕES DO PONTO DE VISTA DA NOMENCLATURA 
E DAS ESPECIFICAÇÕES E SOLICITAR AOS ÓRGÃOS REQUISITANTES O QUE SE JULGAR NECESSÁRI
PARA MELHOR CARACTERIZAR O MATERIAL PEDIDO, SEGUNDO PADRÕES ADOTADOS PELA 
PREFEITURA; 
XIII – PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
XIV – MANTER RIGOROSAMENTE EM DIA OS
UTILIZADO PARA CONTROLE DO ALMOXARIFADO, FORNECENDO INFORMAÇÕES SOBRE 
ENTRADAS, SAÍDAS E ESTOQUES SEMPRE QUE LHE PERGUNTADO;
XV – SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
XVI – EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, 
RELACIONADAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO
Chefe de Apoio em Tecnologia
I - ELABORAR MELHORIA NA ÁREA DE SOFTWARE, INFRAESTRUTURA DE REDE E TELEFONIA;
II - CONSERTAR E FAZER MANUTENÇÃO EM ELETROELETRÔNICOS COM CARÁTER DE 
INFORMÁTICA, IMPRESSORAS, COPIADORAS E NO
III - FAZER GESTÃO DE DADOS E INFORMAÇÃO, REALIZAR PROCEDIMENTOS DE BACKUP E RESTORE 
DE ARQUIVOS CRÍTICOS; 
IV - ESTABELECER REGRAS PARA UTI
MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS, REGRAS GERAIS DE SEGURANÇA PARA USO DO SISTEMA 
LOCAL E TELEFONIA DE VOZ SOBRE IP; 
V - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DO 
PESSOAL QUE ESTIVER SOB SU
VI - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR; 
VII - PARTICIPAR DA IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
VIII - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, RELATIVAS À 
SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. 
IX - INSTALAÇÃO E RECOLHIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AUDIO
SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS;
X - PRESTAR APOIO TÉCNICO A SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, ABRANGENDO A SOLUÇÃO DE 
PROBLEMAS DE HARDWARE E SOFTWARE, ASSIM COMO ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS QUANTO 
UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.
XI - PRESTAR APOIO TÉCNICO AOS SERVIDORES, ABRANGENDO A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE HARDWARE E SOFTWARE, ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS QUANTO UTILIZAÇÃO DOS 
EQUIPAMENTOS, ATENDIMENTO DIVERSOS EM SOLICITAÇÕES DE SERVIÇOS DA ÁREA DE 
INFORMÁTICA. 
XII - CONTROLAR A RESERVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
XIII - CONTROLAR A ENTRADA, SAÍDA E BAIXA D
XIV - MANTER A FUNCIONALIDADE DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, REALIZANDO 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA;
XV - GUARDA, CONTROLE, INSTALAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SOFTWARES 
INSTALADOS NOS COMPUTADORES; 
XVI - REALIZAR A ABERTURA DE ORDEM DE SERVIÇO PARA CONSERTO DE EQUIPAMENTOS DE 
INFORMÁTICA; 
 
MANTER ESTOQUES MÍNIMOS DE MATERIAIS INDISPENSÁVEIS AO BOM ANDAMENTO DAS 
MANTER ESTOQUES MÍNIMOS DE MATERIAIS INDISPENSÁVEIS PARA BOM ANDAMENTO DAS 
ATIVIDADES ESPECÍFICAS DE CADA SECRETARIA NA SUA RESPONSABILIDADE;
PROMOVER A REVISÃO DE TODAS AS REQUISIÇÕES DO PONTO DE VISTA DA NOMENCLATURA 
E DAS ESPECIFICAÇÕES E SOLICITAR AOS ÓRGÃOS REQUISITANTES O QUE SE JULGAR NECESSÁRI
PARA MELHOR CARACTERIZAR O MATERIAL PEDIDO, SEGUNDO PADRÕES ADOTADOS PELA 
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
MANTER RIGOROSAMENTE EM DIA OS LANÇAMENTOS DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA 
UTILIZADO PARA CONTROLE DO ALMOXARIFADO, FORNECENDO INFORMAÇÕES SOBRE 
ENTRADAS, SAÍDAS E ESTOQUES SEMPRE QUE LHE PERGUNTADO;
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
DADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, 
RELACIONADAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. 
Chefe de Apoio em Tecnologia
ELABORAR MELHORIA NA ÁREA DE SOFTWARE, INFRAESTRUTURA DE REDE E TELEFONIA;
CONSERTAR E FAZER MANUTENÇÃO EM ELETROELETRÔNICOS COM CARÁTER DE 
INFORMÁTICA, IMPRESSORAS, COPIADORAS E NO
FAZER GESTÃO DE DADOS E INFORMAÇÃO, REALIZAR PROCEDIMENTOS DE BACKUP E RESTORE 
ESTABELECER REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, 
MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS, REGRAS GERAIS DE SEGURANÇA PARA USO DO SISTEMA 
LOCAL E TELEFONIA DE VOZ SOBRE IP; 
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DO 
PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE; 
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR; 
PARTICIPAR DA IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO; 
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, RELATIVAS À 
INSTALAÇÃO E RECOLHIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AUDIO
SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS;
POIO TÉCNICO A SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, ABRANGENDO A SOLUÇÃO DE 
PROBLEMAS DE HARDWARE E SOFTWARE, ASSIM COMO ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS QUANTO 
UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.
PRESTAR APOIO TÉCNICO AOS SERVIDORES, ABRANGENDO A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE 
ARDWARE E SOFTWARE, ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS QUANTO UTILIZAÇÃO DOS 
EQUIPAMENTOS, ATENDIMENTO DIVERSOS EM SOLICITAÇÕES DE SERVIÇOS DA ÁREA DE 
CONTROLAR A RESERVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
CONTROLAR A ENTRADA, SAÍDA E BAIXA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA;
MANTER A FUNCIONALIDADE DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, REALIZANDO 
GUARDA, CONTROLE, INSTALAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SOFTWARES 
INSTALADOS NOS COMPUTADORES; 
A DE ORDEM DE SERVIÇO PARA CONSERTO DE EQUIPAMENTOS DE 
 
MANTER ESTOQUES MÍNIMOS DE MATERIAIS INDISPENSÁVEIS AO BOM ANDAMENTO DAS 
PARA BOM ANDAMENTO DAS 
ATIVIDADES ESPECÍFICAS DE CADA SECRETARIA NA SUA RESPONSABILIDADE;
PROMOVER A REVISÃO DE TODAS AS REQUISIÇÕES DO PONTO DE VISTA DA NOMENCLATURA 
E DAS ESPECIFICAÇÕES E SOLICITAR AOS ÓRGÃOS REQUISITANTES O QUE SE JULGAR NECESSÁRIO 
PARA MELHOR CARACTERIZAR O MATERIAL PEDIDO, SEGUNDO PADRÕES ADOTADOS PELA 
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
LANÇAMENTOS DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA 
UTILIZADO PARA CONTROLE DO ALMOXARIFADO, FORNECENDO INFORMAÇÕES SOBRE 
ENTRADAS, SAÍDAS E ESTOQUES SEMPRE QUE LHE PERGUNTADO;
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
DADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, 
ELABORAR MELHORIA NA ÁREA DE SOFTWARE, INFRAESTRUTURA DE REDE E TELEFONIA;
CONSERTAR E FAZER MANUTENÇÃO EM ELETROELETRÔNICOS COM CARÁTER DE 
INFORMÁTICA, IMPRESSORAS, COPIADORAS E NO-BREAK; 
FAZER GESTÃO DE DADOS E INFORMAÇÃO, REALIZAR PROCEDIMENTOS DE BACKUP E RESTORE 
LIZAÇÃO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, 
MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS, REGRAS GERAIS DE SEGURANÇA PARA USO DO SISTEMA 
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DO 
A RESPONSABILIDADE; 
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR; 
PARTICIPAR DA IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
DE MÉTODOS DE TRABALHO; 
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, RELATIVAS À 
INSTALAÇÃO E RECOLHIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AUDIO-VISUAIS NAS 
POIO TÉCNICO A SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, ABRANGENDO A SOLUÇÃO DE 
PROBLEMAS DE HARDWARE E SOFTWARE, ASSIM COMO ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS QUANTO 
PRESTAR APOIO TÉCNICO AOS SERVIDORES, ABRANGENDO A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE 
ARDWARE E SOFTWARE, ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS QUANTO UTILIZAÇÃO DOS 
EQUIPAMENTOS, ATENDIMENTO DIVERSOS EM SOLICITAÇÕES DE SERVIÇOS DA ÁREA DE 
CONTROLAR A RESERVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA;
MANTER A FUNCIONALIDADE DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, REALIZANDO 
GUARDA, CONTROLE, INSTALAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SOFTWARES 
INSTALADOS NOS COMPUTADORES; 
A DE ORDEM DE SERVIÇO PARA CONSERTO DE EQUIPAMENTOS DE 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
XVII - CREDENCIAMENTO DE SERVIDORES AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA PARA USO 
DA REDE SEM FIO; 
XVIII - MANTER O CREDENCIAMENTO E DESCREDENCIAMENTO DE USUÁRIOS DA REDE INTERNA; 
XIX - PRESTAR O APOIO TÉCNICO EM EVENTOS DESTA PREFEITURA FORA DAS DEPENDÊNCIAS DA 
MESMA. 
Chefe de Departamento de Compras
I. PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS DE 
GESTÃO, MATERIAIS, DA ORGANIZAÇÃO, INFORMÁTICA, DA DOCUME
APOIO GERAL;
II. PRESTAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO SEJA PESSOALMENTE OU VIA TELEFONE;
III. MANTER ATUALIZADA AS CORRESPONDÊNCIAS ELETRÔNICAS (E
IV. MANTER ARQUIVOS ORGANIZADOS;
V. CONTROLAR O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS DE
COMPETENTE; 
VI. REALIZAR PUBLICAÇÕES DOS ATOS PÚBLICOS;
VII. ELABORAR DE CONTRATOS, PORTARIAS, DECRETOS, TERMO DE FOMENTO E ADESÕES;
VIII. ACOMPANHAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS, SOLICITANDO COM ANTECEDÊNCIA, PARA QUE 
SEJA REALIZADA A SOLICITAÇÃO DE ADITIVO QUANDO NECESSÁRIO;
IX. PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES E SEUS 
RESPECTIVOS PRAZOS;
X. ELABORAR PROJETOS DE LEIS, BEM COMO OB
REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E PORTARIAS;
XI. ATUAR EM CONJUNTO COM A ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO E PROCURADORIA 
JURÍDICA NOS ASSUNTOS QUE FOR CONVOCADO A SE MANIFESTAR;
XII. ATENDER AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, FO
XIII. IDENTIFICAR NATUREZA DAS SOLICITAÇÕES DOS USUÁRIOS;
XIV. SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
XV. ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS
XVI. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
XVII I. REALIZAR COTAÇÕES DE PREÇOS E ASSINAR AS PLANILHAS MÉDISA ORIUNDAS DAS 
MESMAS; 
XVIII. PRODUÇÃO E ASSINATURA DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS;
XIX.ELABORAR JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA DE PREÇOS, QUANDO HOUVER A NECESSIDADE DAS 
MESMAS E ASSINÁ-LAS. 
Assistente Administrativo 
I - PRESTAR APOIO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, 
SUPERVISIONANDO OS PROCESSOS DE COMPRA, PAG
RECURSOS HUMANOS E EXPEDIENTE;
II - PRESTAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO;
IV - SUPERVISIONAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PROTOCOLO E DE ARQUIVO NO 
ÂMBITO DE SUA UNIDADE;
V - DETERMINAR A PUBLICAÇÃO D
VI - FAZER O ACOMPANHAMENTO E CONTROLAR OS PRAZOS DE CONTRATOS/CONGÊNERES E 
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, SOLICITANDO ADITIVOS/RENOVAÇÃO QUANDO NECESSÁRIOS;
VII - PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS PELA 
CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS 
INFORMAÇÕES E SEUS RESPECTIVOS PRAZOS;
 
CREDENCIAMENTO DE SERVIDORES AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA PARA USO 
MANTER O CREDENCIAMENTO E DESCREDENCIAMENTO DE USUÁRIOS DA REDE INTERNA; 
ESTAR O APOIO TÉCNICO EM EVENTOS DESTA PREFEITURA FORA DAS DEPENDÊNCIAS DA 
Chefe de Departamento de Compras
I. PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS DE 
GESTÃO, MATERIAIS, DA ORGANIZAÇÃO, INFORMÁTICA, DA DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E 
APOIO GERAL;
II. PRESTAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO SEJA PESSOALMENTE OU VIA TELEFONE;
III. MANTER ATUALIZADA AS CORRESPONDÊNCIAS ELETRÔNICAS (E
-MAILS CORPORATIVO);
IV. MANTER ARQUIVOS ORGANIZADOS;
V. CONTROLAR O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS DESPACHANDO-OS PARA O SETOR 
VI. REALIZAR PUBLICAÇÕES DOS ATOS PÚBLICOS;
VII. ELABORAR DE CONTRATOS, PORTARIAS, DECRETOS, TERMO DE FOMENTO E ADESÕES;
VIII. ACOMPANHAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS, SOLICITANDO COM ANTECEDÊNCIA, PARA QUE 
A SOLICITAÇÃO DE ADITIVO QUANDO NECESSÁRIO;
IX. PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES E SEUS 
RESPECTIVOS PRAZOS;
X. ELABORAR PROJETOS DE LEIS, BEM COMO OBSERVAR O CUMPRIMENTO DELAS, INSTRUÇÕES, 
REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E PORTARIAS;
XI. ATUAR EM CONJUNTO COM A ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO E PROCURADORIA 
JURÍDICA NOS ASSUNTOS QUE FOR CONVOCADO A SE MANIFESTAR;
XII. ATENDER AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, FORNECER INFORMAÇÕES;
XIII. IDENTIFICAR NATUREZA DAS SOLICITAÇÕES DOS USUÁRIOS;
XIV. SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
XV. ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS
XVI. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
I. REALIZAR COTAÇÕES DE PREÇOS E ASSINAR AS PLANILHAS MÉDISA ORIUNDAS DAS 
II. PRODUÇÃO E ASSINATURA DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS;
ELABORAR JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA DE PREÇOS, QUANDO HOUVER A NECESSIDADE DAS 
PRESTAR APOIO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, 
SUPERVISIONANDO OS PROCESSOS DE COMPRA, PAGAMENTO, DIÁRIAS, FROTAS, PATRIMÔNIO, 
RECURSOS HUMANOS E EXPEDIENTE;
PRESTAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO;
SUPERVISIONAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PROTOCOLO E DE ARQUIVO NO 
ÂMBITO DE SUA UNIDADE;
DETERMINAR A PUBLICAÇÃO DE ATOS PÚBLICOS;
FAZER O ACOMPANHAMENTO E CONTROLAR OS PRAZOS DE CONTRATOS/CONGÊNERES E 
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, SOLICITANDO ADITIVOS/RENOVAÇÃO QUANDO NECESSÁRIOS;
PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS PELA 
A MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS 
INFORMAÇÕES E SEUS RESPECTIVOS PRAZOS;
 
CREDENCIAMENTO DE SERVIDORES AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA PARA USO 
MANTER O CREDENCIAMENTO E DESCREDENCIAMENTO DE USUÁRIOS DA REDE INTERNA; 
ESTAR O APOIO TÉCNICO EM EVENTOS DESTA PREFEITURA FORA DAS DEPENDÊNCIAS DA 
I. PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS DE 
NTAÇÃO, INFORMAÇÃO E 
APOIO GERAL;
II. PRESTAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO SEJA PESSOALMENTE OU VIA TELEFONE;
MAILS CORPORATIVO);
IV. MANTER ARQUIVOS ORGANIZADOS;
OS PARA O SETOR 
VI. REALIZAR PUBLICAÇÕES DOS ATOS PÚBLICOS;
VII. ELABORAR DE CONTRATOS, PORTARIAS, DECRETOS, TERMO DE FOMENTO E ADESÕES;
VIII. ACOMPANHAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS, SOLICITANDO COM ANTECEDÊNCIA, PARA QUE 
A SOLICITAÇÃO DE ADITIVO QUANDO NECESSÁRIO;
IX. PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES E SEUS 
RESPECTIVOS PRAZOS;
SERVAR O CUMPRIMENTO DELAS, INSTRUÇÕES, 
REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E PORTARIAS;
XI. ATUAR EM CONJUNTO COM A ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO E PROCURADORIA 
JURÍDICA NOS ASSUNTOS QUE FOR CONVOCADO A SE MANIFESTAR;
RNECER INFORMAÇÕES;
XIII. IDENTIFICAR NATUREZA DAS SOLICITAÇÕES DOS USUÁRIOS;
XIV. SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
XV. ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES; 
XVI. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
I. REALIZAR COTAÇÕES DE PREÇOS E ASSINAR AS PLANILHAS MÉDISA ORIUNDAS DAS 
II. PRODUÇÃO E ASSINATURA DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS;
ELABORAR JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA DE PREÇOS, QUANDO HOUVER A NECESSIDADE DAS 
PRESTAR APOIO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, 
AMENTO, DIÁRIAS, FROTAS, PATRIMÔNIO, 
RECURSOS HUMANOS E EXPEDIENTE;
PRESTAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO;
SUPERVISIONAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PROTOCOLO E DE ARQUIVO NO 
ÂMBITO DE SUA UNIDADE;
E ATOS PÚBLICOS;
FAZER O ACOMPANHAMENTO E CONTROLAR OS PRAZOS DE CONTRATOS/CONGÊNERES E 
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, SOLICITANDO ADITIVOS/RENOVAÇÃO QUANDO NECESSÁRIOS;
PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS PELA 
A MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
VIII - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DO SETOR EM QUE 
ESTIVER LOTADO;IX - AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA UNIDADE
ESTIVER LOTADO, DE ACORDO COM PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL, BEM COMO 
ACOMPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;
X - CONTROLAR O REGISTRO DE FREQÜÊNCIA DE SERVIDORES, FAZENDO OS LANÇAMENTOS 
NECESSÁRIOS QUANDO DA OCORRÊNCIA DE ATESTADOS MÉDICOS, FE
FACULTATIVOS, ASSIM COMO, ENCAMINHAR OS RELATÓRIOS RESPECTIVOS À COORDENADORIA 
DE RECURSOS HUMANOS;XI 
REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E PORTARIAS;
XII - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FI
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
XIII - PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
XIV - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS 
QUE ESTIVER LOTADO;XV - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E, QUANDO DE 
MAIOR RELEVÂNCIA E PECULIARIDADE, SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
XVI - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
Assistente de Divisão Administrativa
I. PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS DE 
GESTÃO, MATERIAIS, DA ORGANIZAÇÃO, INFORMÁTICA, DA DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E 
APOIO GERAL;
II. PRESTAR ATENDIMENTO AO 
III. MANTER ATUALIZADA AS CORRESPONDÊNCIAS ELETRÔNICAS (E
IV. MANTER ARQUIVOS ORGANIZADOS;
V. CONTROLAR O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS DESPACHANDO
COMPETENTE; 
VI. REALIZAR PUBLICAÇÕ
VII. ELABORAR DE CONTRATOS, PORTARIAS, DECRETOS, TERMO DE FOMENTO E ADESÕES;
VIII. ACOMPANHAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS, SOLICITANDO COM ANTECEDÊNCIA, PARA QUE 
SEJA REALIZADA A SOLICITAÇÃO DE ADITIVO QUANDO NECESSÁRIO;
IX. PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADAS AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLES DAS INFORMAÇÕES E SEUS 
RESPECTIVOS PRAZOS;
X. ELABORAR PROJETOS DE LEIS, BEM COMO OBSERVAR O CUMPRIMENTO DELAS, INSTRUÇÕES, 
REGULAMENTOS, RESOL
XI. ATUAR EM CONJUNTO COM A ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO E PROCURADORIA 
JURÍDICA NOS ASSUNTOS QUE FOR CONVOCADO A SE MANIFESTAR;
XII. ATENDER AO PUBLICO INTERNO E EXTERNO, FORNECER INFORMAÇÕES;
XIII. IDENTIFICAR NATUREZA DAS SOLICITA
XIV. SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER A APRECIAÇÃO SUPERIOR
XV. ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES; 
XVI. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINAD
ÁREA DE ATUAÇÃO; 
XVII. REALIZAR COTAÇÕES DE PREÇOS E ASSINAR AS PLANILHAS MÉDIAS ORIUNDAS DAS MESMAS;
XVIII. PRODUÇÃO E ASSINATURA DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS;
XIX. ELABORAR JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA DE PREÇOS, QUANDO 
MESMAS, E ASSINÁ-LAS; 
XX. ELABORAÇÃO DE RAZÃO DA ESCOLHA DOS FORNECEDORES PARA PESQUISA DE PREÇO E 
ASSINATURA DA MESMA. 
 
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DO SETOR EM QUE 
AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA UNIDADE
ESTIVER LOTADO, DE ACORDO COM PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL, BEM COMO 
ACOMPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;
CONTROLAR O REGISTRO DE FREQÜÊNCIA DE SERVIDORES, FAZENDO OS LANÇAMENTOS 
NECESSÁRIOS QUANDO DA OCORRÊNCIA DE ATESTADOS MÉDICOS, FE
FACULTATIVOS, ASSIM COMO, ENCAMINHAR OS RELATÓRIOS RESPECTIVOS À COORDENADORIA 
DE RECURSOS HUMANOS;XI - OBSERVAR O CUMPRIMENTO DE LEIS, INSTRUÇÕES, 
REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E PORTARIAS;
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DA UNIDADE EM 
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E, QUANDO DE 
MAIOR RELEVÂNCIA E PECULIARIDADE, SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
Assistente de Divisão Administrativa
I. PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS DE 
GESTÃO, MATERIAIS, DA ORGANIZAÇÃO, INFORMÁTICA, DA DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E 
APOIO GERAL;
II. PRESTAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO SEJA PESSOALMENTE OU VIA TELEFONE;
III. MANTER ATUALIZADA AS CORRESPONDÊNCIAS ELETRÔNICAS (E
-MAILS CORPORATIVOS);
IV. MANTER ARQUIVOS ORGANIZADOS;
V. CONTROLAR O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS DESPACHANDO
-OS PARA O SETOR 
VI. REALIZAR PUBLICAÇÕES DOS ATOS PÚBLICOS;
VII. ELABORAR DE CONTRATOS, PORTARIAS, DECRETOS, TERMO DE FOMENTO E ADESÕES;
VIII. ACOMPANHAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS, SOLICITANDO COM ANTECEDÊNCIA, PARA QUE 
SEJA REALIZADA A SOLICITAÇÃO DE ADITIVO QUANDO NECESSÁRIO;
E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADAS AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLES DAS INFORMAÇÕES E SEUS 
RESPECTIVOS PRAZOS;
X. ELABORAR PROJETOS DE LEIS, BEM COMO OBSERVAR O CUMPRIMENTO DELAS, INSTRUÇÕES, 
REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E PORTARIAS;
XI. ATUAR EM CONJUNTO COM A ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO E PROCURADORIA 
JURÍDICA NOS ASSUNTOS QUE FOR CONVOCADO A SE MANIFESTAR;
XII. ATENDER AO PUBLICO INTERNO E EXTERNO, FORNECER INFORMAÇÕES;
XIII. IDENTIFICAR NATUREZA DAS SOLICITAÇÕES DOS USUÁRIOS; 
XIV. SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER A APRECIAÇÃO SUPERIOR. 
XV. ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES; 
XVI. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
XVII. REALIZAR COTAÇÕES DE PREÇOS E ASSINAR AS PLANILHAS MÉDIAS ORIUNDAS DAS MESMAS;
XVIII. PRODUÇÃO E ASSINATURA DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS;
XIX. ELABORAR JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA DE PREÇOS, QUANDO HOUVER A NECESSIDADE DAS 
XX. ELABORAÇÃO DE RAZÃO DA ESCOLHA DOS FORNECEDORES PARA PESQUISA DE PREÇO E 
 
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DO SETOR EM QUE 
AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA UNIDADE EM QUE 
ESTIVER LOTADO, DE ACORDO COM PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL, BEM COMO 
CONTROLAR O REGISTRO DE FREQÜÊNCIA DE SERVIDORES, FAZENDO OS LANÇAMENTOS 
NECESSÁRIOS QUANDO DA OCORRÊNCIA DE ATESTADOS MÉDICOS, FERIADOS E PONTOS 
FACULTATIVOS, ASSIM COMO, ENCAMINHAR OS RELATÓRIOS RESPECTIVOS À COORDENADORIA 
OBSERVAR O CUMPRIMENTO DE LEIS, INSTRUÇÕES, 
SCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
ATIVIDADES DA UNIDADE EM 
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E, QUANDO DE 
MAIOR RELEVÂNCIA E PECULIARIDADE, SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
I. PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS DE 
GESTÃO, MATERIAIS, DA ORGANIZAÇÃO, INFORMÁTICA, DA DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E 
APOIO GERAL;
PÚBLICO SEJA PESSOALMENTE OU VIA TELEFONE;
MAILS CORPORATIVOS);
IV. MANTER ARQUIVOS ORGANIZADOS;
OS PARA O SETOR 
ES DOS ATOS PÚBLICOS;
VII. ELABORAR DE CONTRATOS, PORTARIAS, DECRETOS, TERMO DE FOMENTO E ADESÕES;
VIII. ACOMPANHAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS, SOLICITANDO COM ANTECEDÊNCIA, PARA QUE 
SEJA REALIZADA A SOLICITAÇÃO DE ADITIVO QUANDO NECESSÁRIO;
E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADAS AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLES DAS INFORMAÇÕES E SEUS 
RESPECTIVOS PRAZOS;
X. ELABORAR PROJETOS DE LEIS, BEM COMO OBSERVAR O CUMPRIMENTO DELAS, INSTRUÇÕES, 
UÇÕES E PORTARIAS;
XI. ATUAR EM CONJUNTO COM A ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO E PROCURADORIA 
JURÍDICA NOS ASSUNTOS QUE FOR CONVOCADO A SE MANIFESTAR;
XII. ATENDER AO PUBLICO INTERNO E EXTERNO, FORNECER INFORMAÇÕES;
XIV. SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
XV. ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES; 
AS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
XVII. REALIZAR COTAÇÕES DE PREÇOS E ASSINAR AS PLANILHAS MÉDIAS ORIUNDAS DAS MESMAS;
XVIII. PRODUÇÃO E ASSINATURA DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS;
HOUVER A NECESSIDADE DAS 
XX. ELABORAÇÃO DE RAZÃO DA ESCOLHA DOS FORNECEDORES PARA PESQUISA DE PREÇO E 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Assessor(a) Jurídico(a) 
I - PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO AO PO
INCLUÍDO A ASSISTÊNCIA AO PREFEITO NOS ASSUNTOS RELATIVOS A MUNICIPALIDADE;
II - REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM QUALQUER JUÍZO OU TRIBUNAL, ATUANDO NOS FEITOS EM 
QUE TENHA INTERESSE, INCLUSIVE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E FISCAL;
III - REPRESENTAR, EM REGIME DE COLABORAÇÃO, INTERESSE DE ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO 
EM QUALQUER JUÍZO OU TRIBUNAL, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA ENTIDADE E AUTORIZAÇÃO DO 
PREFEITO MUNICIPAL;
IV - COORDENAR OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS;
V - EXERCER AS COMPETÊNCIAS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO NA FALTA DESTE.
VI - ASSESSORAR O PREFEITO MUNICIPAL NOS ATOS EXECUTIVOS RELATIVOS A DESAPROPRIAÇÃO, 
ALIENAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO E NOS CONTRATOS EM GERAL; 
VII - PROPORCIONAR ASSES
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
Coordenador(a) Administrativo(a)
I. FORMULAR RELATÓRIOS TÉCNICOS, ORGANIZAR ESCALAS ADMINISTRATIVAS;
II. SUPERVISÃO DE EQUIPES DE DEPARTAMENTOS;
III. RESPONSÁVEL POR DEFINIR OBJETI
IV. DISTRIBUIR TAREFAS E RESPONSABILIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE;
V. ORDENAR AS ATIVIDADES ORGANIZACIONAIS DOS SERVIDORES;
VI. COMUNICAR-SE COM OUTROS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS PARA UM BOM FLUXO DE 
SERVIÇO; 
VII. CONDUZIR ATIVIDADES DE TREINAM
VIII. FISCALIZAR OS CONTRATOS RELACIONADOS A ÁREA DE SAÚDE;
IX. ELABORAR DOCUMENTOS TÉCNICOS NA ÁREA DE COMPRAS/LICITAÇÃO PARA ATENÇÃO 
BÁSICA. 
X. GERIR CLIMA ORGANIZACIONAL;
XI. ANALISAR/INTERPRETAR DADOS QUE SUBSIDIAM OS INDICADORE
XII. ALÉM DE OUTRAS ATRIBUIÇÕES QUE A CHEFIA IMEDIATA SOLICITAR.
Coordenador(a) de Saúde Bucal e Vigilâncias em Saúd
e
I - ASSESSORAR A SECRETARIA DE SAÚDE NAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, 
SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE VINC
CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DO SUS E LEGISLAÇÃO PERTINENTE À MATÉRIA;
II - EXECUTAR, ACOMPANHAR E AVALIAR TECNICAMENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUA 
COMPETÊNCIA NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO;
III - ARTICULAR-SE COM A REDE DE SUPORT
DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA;
IV - SISTEMATIZAR, CONSOLIDAR E ANALISAR AS INFORMAÇÕES DE SAÚDE GERADAS NOS 
SERVIÇOS DE SUA COMPETÊNCIA, PARA AVALIAÇÃO PERMANENTE DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS 
DE SUA ÁREA ESPECÍFICA;
V - OPERACIONALIZAR O PROCESSO DE REFERÊNCIA E CONTRA REFERÊNCIA MUNICIPAL E 
INTERMUNICIPAL PARA OUTROS NÍVEIS DE ATENÇÃO E INSTITUIÇÕES DE ACORDO COM A 
LEGISLAÇÃO PERTINENTE;
VI - IDENTIFICAR E INFORMAR, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, AS NECESSIDADES DE EDUCAÇÃO 
PERMANENTE EM SAÚDE DE SEU QUADRO DE TRABALHADORES;
VII - APOIAR TECNICAMENTE AS UNIDADES DE ATENDIMENTO NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE 
SAÚDE DE SUA COMPETÊNCIA;
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 
INCLUÍDO A ASSISTÊNCIA AO PREFEITO NOS ASSUNTOS RELATIVOS A MUNICIPALIDADE;
REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM QUALQUER JUÍZO OU TRIBUNAL, ATUANDO NOS FEITOS EM 
QUE TENHA INTERESSE, INCLUSIVE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E FISCAL;
ESENTAR, EM REGIME DE COLABORAÇÃO, INTERESSE DE ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO 
EM QUALQUER JUÍZO OU TRIBUNAL, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA ENTIDADE E AUTORIZAÇÃO DO 
PREFEITO MUNICIPAL;
COORDENAR OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS;
XERCER AS COMPETÊNCIAS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO NA FALTA DESTE.
ASSESSORAR O PREFEITO MUNICIPAL NOS ATOS EXECUTIVOS RELATIVOS A DESAPROPRIAÇÃO, 
ALIENAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO E NOS CONTRATOS EM GERAL; 
PROPORCIONAR ASSESSORAMENTO JURÍDICO AOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO E EM 
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
Coordenador(a) Administrativo(a)
I. FORMULAR RELATÓRIOS TÉCNICOS, ORGANIZAR ESCALAS ADMINISTRATIVAS;
II. SUPERVISÃO DE EQUIPES DE DEPARTAMENTOS;
III. RESPONSÁVEL POR DEFINIR OBJETIVOS E METAS;
IV. DISTRIBUIR TAREFAS E RESPONSABILIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE;
V. ORDENAR AS ATIVIDADES ORGANIZACIONAIS DOS SERVIDORES;
SE COM OUTROS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS PARA UM BOM FLUXO DE 
VII. CONDUZIR ATIVIDADES DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO;
VIII. FISCALIZAR OS CONTRATOS RELACIONADOS A ÁREA DE SAÚDE;
IX. ELABORAR DOCUMENTOS TÉCNICOS NA ÁREA DE COMPRAS/LICITAÇÃO PARA ATENÇÃO 
X. GERIR CLIMA ORGANIZACIONAL;
XI. ANALISAR/INTERPRETAR DADOS QUE SUBSIDIAM OS INDICADORE
XII. ALÉM DE OUTRAS ATRIBUIÇÕES QUE A CHEFIA IMEDIATA SOLICITAR.
Coordenador(a) de Saúde Bucal e Vigilâncias em Saúd
e
ASSESSORAR A SECRETARIA DE SAÚDE NAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, 
SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE VINCULADA À SAÚDE BUCAL, EM 
CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DO SUS E LEGISLAÇÃO PERTINENTE À MATÉRIA;
EXECUTAR, ACOMPANHAR E AVALIAR TECNICAMENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUA 
COMPETÊNCIA NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO;
SE COM A REDE DE SUPORTE DE ESPECIALIDADES AMBULATORIAIS, DE 
DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA;
SISTEMATIZAR, CONSOLIDAR E ANALISAR AS INFORMAÇÕES DE SAÚDE GERADAS NOS 
SERVIÇOS DE SUA COMPETÊNCIA, PARA AVALIAÇÃO PERMANENTE DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS 
DE SUA ÁREA ESPECÍFICA;
CIONALIZAR O PROCESSO DE REFERÊNCIA E CONTRA REFERÊNCIA MUNICIPAL E 
INTERMUNICIPAL PARA OUTROS NÍVEIS DE ATENÇÃO E INSTITUIÇÕES DE ACORDO COM A 
LEGISLAÇÃO PERTINENTE;
IDENTIFICAR E INFORMAR, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, AS NECESSIDADES DE EDUCAÇÃO 
TE EM SAÚDE DE SEU QUADRO DE TRABALHADORES;
APOIAR TECNICAMENTE AS UNIDADES DE ATENDIMENTO NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE 
SAÚDE DE SUA COMPETÊNCIA;
 
DER EXECUTIVO MUNICIPAL, 
INCLUÍDO A ASSISTÊNCIA AO PREFEITO NOS ASSUNTOS RELATIVOS A MUNICIPALIDADE;
REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM QUALQUER JUÍZO OU TRIBUNAL, ATUANDO NOS FEITOS EM 
QUE TENHA INTERESSE, INCLUSIVE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E FISCAL;
ESENTAR, EM REGIME DE COLABORAÇÃO, INTERESSE DE ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO 
EM QUALQUER JUÍZO OU TRIBUNAL, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA ENTIDADE E AUTORIZAÇÃO DO 
PREFEITO MUNICIPAL;
COORDENAR OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS;
XERCER AS COMPETÊNCIAS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO NA FALTA DESTE.
ASSESSORAR O PREFEITO MUNICIPAL NOS ATOS EXECUTIVOS RELATIVOS A DESAPROPRIAÇÃO, 
ALIENAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO E NOS CONTRATOS EM GERAL; 
SORAMENTO JURÍDICO AOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO E EM 
I. FORMULAR RELATÓRIOS TÉCNICOS, ORGANIZAR ESCALAS ADMINISTRATIVAS;
II. SUPERVISÃO DE EQUIPES DE DEPARTAMENTOS;
VOS E METAS;
IV. DISTRIBUIR TAREFAS E RESPONSABILIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE;
V. ORDENAR AS ATIVIDADES ORGANIZACIONAIS DOS SERVIDORES;
SE COM OUTROS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS PARA UM BOM FLUXO DE 
ENTO E DESENVOLVIMENTO;
VIII. FISCALIZAR OS CONTRATOS RELACIONADOS A ÁREA DE SAÚDE;
IX. ELABORAR DOCUMENTOS TÉCNICOS NA ÁREA DE COMPRAS/LICITAÇÃO PARA ATENÇÃO 
X. GERIR CLIMA ORGANIZACIONAL;
XI. ANALISAR/INTERPRETAR DADOS QUE SUBSIDIAM OS INDICADORES DE SAÚDE; 
ASSESSORAR A SECRETARIA DE SAÚDE NAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, 
ULADA À SAÚDE BUCAL, EM 
CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DO SUS E LEGISLAÇÃO PERTINENTE À MATÉRIA;
EXECUTAR, ACOMPANHAR E AVALIAR TECNICAMENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUA 
COMPETÊNCIA NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO;
E DE ESPECIALIDADES AMBULATORIAIS, DE 
DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA;
SISTEMATIZAR, CONSOLIDAR E ANALISAR AS INFORMAÇÕES DE SAÚDE GERADAS NOS 
SERVIÇOS DE SUA COMPETÊNCIA, PARA AVALIAÇÃO PERMANENTE DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS 
DE SUA ÁREA ESPECÍFICA;
CIONALIZAR O PROCESSO DE REFERÊNCIA E CONTRA REFERÊNCIA MUNICIPAL E 
INTERMUNICIPAL PARA OUTROS NÍVEIS DE ATENÇÃO E INSTITUIÇÕES DE ACORDO COM A 
LEGISLAÇÃO PERTINENTE;
IDENTIFICAR E INFORMAR, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, AS NECESSIDADES DE EDUCAÇÃO 
TE EM SAÚDE DE SEU QUADRO DE TRABALHADORES;
APOIAR TECNICAMENTE AS UNIDADES DE ATENDIMENTO NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE 
SAÚDE DE SUA COMPETÊNCIA;
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
VIII - GERIR A LOGÍSTICA DO DEPARTAMENTO, PREPARANDO OS PROJETOS DE COMPRAS E 
TERMOS DE REFERÊNCIA COM O
NECESSÁRIOS AO BOM ANDAMENTO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO;
IX - ZELAR PELOS REGISTROS E ATUALIZAÇÃO DO CNES DE TODOS OS PROFISSIONAIS EM 
TRABALHO NO DEPARTAMENTO;
X - ADMINISTRAR AS DEMANDAS RELATIVAS AO PESSOAL D
DEPARTAMENTO; 
XI - ELABORAR E IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO, 
FORNECENDO DIRETRIZES TÉCNICAS E PADRÕES PARA O SEU DESENVOLVIMENTO;
XII - COORDENAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, 
EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, UNIDADES DE SAÚDE, ESCOVAÇÃO SUPERVISIONADA OU 
REABILITAÇÃO ORAL;
XIII - PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DO PLANO PLURIANUAL 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
GESTOR DA PASTA;
XIV - ELABORAR EM CONJUNTO COM A SECRETARIA O PLANO DE AÇÃO E METAS, BEM COMO O 
ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO;
XV - PROPOR EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MEDIDAS DE APRIMORAMENTO DAS 
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO;
XVI - COLETAR, AGRUPAR DADOS, ANALISAR, CONSTRUIR INDICADORES E INFORMAR AO SETOR 
COMPETENTE; 
XVII - ACOMPANHAR O CORRETO CUMPRIMENTO DOS MANUAIS DE PROCEDIMENTOS DEFINIDOS 
PARA O DEPARTAMENTO, PROPONDO OS AJUSTES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA A 
OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES 
XVIII - ACOMPANHAR E CONTROLAR CONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS E TERMOS DE 
COOPERAÇÃO RELATIVOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO;
XIX - ELABORAR RELATÓRIO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO;
XX - ANALISAR, ASSINAR E MANIFESTAR SOBRE O ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE 
FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES LOTADOS OU VINCULADOS AO SETOR E ADOTAR AS MEDIDAS 
CABÍVEIS PARA GARANTIR O FIEL CUMPRIMENTO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS;
XXI - ANALISAR E MANIFESTAR TECNICAMENTE EM TODOS OS EX
TRAMITAÇÃO NA SECRETARIA;
XXII - COORDENAR, PLANEJAR, ORGANIZAR, EXECUTAR E AVALIAR AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ABRANGENDO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA, AMBIENTAL E 
DEMAIS VIGILÂNCIAS POSSÍVEIS A SER IM
XXIII - RESPONSÁVEL POR COORDENAR A REDE DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE, GERENCIAR 
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, E PROMOVER A ARTICULAÇÃO COM OUTRAS ÁREAS E NÍVEIS DE 
GESTÃO. 
XXIV - ELABORAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DEFI
OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS, ALÉM DE ORGANIZAR AS ATIVIDADES E RECURSOS 
NECESSÁRIOS. 
XXV - COORDENAR AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL, 
GARANTINDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PLANEJADAS, COMO INVESTIGAÇÃO DE CASOS E SURTO
CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS, E MONITORAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS. 
XXVI - MONITORAR E AVALIAR O DESEMPENHO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, UTILIZANDO 
INDICADORES DE SAÚDE E RESULTADOS, E PROPOR MELHORIAS NOS PROCESSOS E ESTRATÉGIAS. 
XXVII - EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, QUE ABRANJAM OS ASSUNTOS DO SETOR.
Coordenador(a) da Atenção Primária
I - ORIENTAR E SUPERVISIONAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES ÀS UNIDADES 
DE SAÚDE, DISTRIBUINDO TAREFAS, DIRIMINDO DÚVIDAS E ACOMPANHANDO A EX
MESMAS; 
 
GERIR A LOGÍSTICA DO DEPARTAMENTO, PREPARANDO OS PROJETOS DE COMPRAS E 
TERMOS DE REFERÊNCIA COM OS DETALHAMENTOS TÉCNICOS E ENCAMINHAMENTOS 
NECESSÁRIOS AO BOM ANDAMENTO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO;
ZELAR PELOS REGISTROS E ATUALIZAÇÃO DO CNES DE TODOS OS PROFISSIONAIS EM 
TRABALHO NO DEPARTAMENTO;
ADMINISTRAR AS DEMANDAS RELATIVAS AO PESSOAL DE SAÚDE DA COMPETÊNCIA DO 
ELABORAR E IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO, 
FORNECENDO DIRETRIZES TÉCNICAS E PADRÕES PARA O SEU DESENVOLVIMENTO;
COORDENAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, 
EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, UNIDADES DE SAÚDE, ESCOVAÇÃO SUPERVISIONADA OU 
REABILITAÇÃO ORAL;
PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DO PLANO PLURIANUAL 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E DO ORÇAMENTO ANUAL - LOA, SOB 
GESTOR DA PASTA;
ELABORAR EM CONJUNTO COM A SECRETARIA O PLANO DE AÇÃO E METAS, BEM COMO O 
ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO;
PROPOR EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MEDIDAS DE APRIMORAMENTO DAS 
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO;
UPAR DADOS, ANALISAR, CONSTRUIR INDICADORES E INFORMAR AO SETOR 
ACOMPANHAR O CORRETO CUMPRIMENTO DOS MANUAIS DE PROCEDIMENTOS DEFINIDOS 
PARA O DEPARTAMENTO, PROPONDO OS AJUSTES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA A 
OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES EXECUTADAS PELOS SERVIDORES LOTADOS NO MESMO;
ACOMPANHAR E CONTROLAR CONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS E TERMOS DE 
COOPERAÇÃO RELATIVOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO;
ELABORAR RELATÓRIO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO;
AR E MANIFESTAR SOBRE O ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE 
FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES LOTADOS OU VINCULADOS AO SETOR E ADOTAR AS MEDIDAS 
CABÍVEIS PARA GARANTIR O FIEL CUMPRIMENTO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS;
ANALISAR E MANIFESTAR TECNICAMENTE EM TODOS OS EXPEDIENTES E PROCESSOS EM 
TRAMITAÇÃO NA SECRETARIA;
COORDENAR, PLANEJAR, ORGANIZAR, EXECUTAR E AVALIAR AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ABRANGENDO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA, AMBIENTAL E 
DEMAIS VIGILÂNCIAS POSSÍVEIS A SER IM
RESPONSÁVEL POR COORDENAR A REDE DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE, GERENCIAR 
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, E PROMOVER A ARTICULAÇÃO COM OUTRAS ÁREAS E NÍVEIS DE 
ELABORAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DEFI
OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS, ALÉM DE ORGANIZAR AS ATIVIDADES E RECURSOS 
COORDENAR AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL, 
GARANTINDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PLANEJADAS, COMO INVESTIGAÇÃO DE CASOS E SURTO
CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS, E MONITORAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS. 
MONITORAR E AVALIAR O DESEMPENHO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, UTILIZANDO 
INDICADORES DE SAÚDE E RESULTADOS, E PROPOR MELHORIAS NOS PROCESSOS E ESTRATÉGIAS. 
R OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, QUE ABRANJAM OS ASSUNTOS DO SETOR.
Coordenador(a) da Atenção Primária
ORIENTAR E SUPERVISIONAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES ÀS UNIDADES 
DE SAÚDE, DISTRIBUINDO TAREFAS, DIRIMINDO DÚVIDAS E ACOMPANHANDO A EX
 
GERIR A LOGÍSTICA DO DEPARTAMENTO, PREPARANDO OS PROJETOS DE COMPRAS E 
S DETALHAMENTOS TÉCNICOS E ENCAMINHAMENTOS 
NECESSÁRIOS AO BOM ANDAMENTO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO;
ZELAR PELOS REGISTROS E ATUALIZAÇÃO DO CNES DE TODOS OS PROFISSIONAIS EM 
TRABALHO NO DEPARTAMENTO;
E SAÚDE DA COMPETÊNCIA DO 
ELABORAR E IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO, 
FORNECENDO DIRETRIZES TÉCNICAS E PADRÕES PARA O SEU DESENVOLVIMENTO;
COORDENAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, QUER SEJA EM 
EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, UNIDADES DE SAÚDE, ESCOVAÇÃO SUPERVISIONADA OU 
REABILITAÇÃO ORAL;
PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DO PLANO PLURIANUAL - PPA, DA LEI DE 
LOA, SOB A ORIENTAÇÃO DO 
GESTOR DA PASTA;
ELABORAR EM CONJUNTO COM A SECRETARIA O PLANO DE AÇÃO E METAS, BEM COMO O 
ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO;
PROPOR EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MEDIDAS DE APRIMORAMENTO DAS 
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO;
UPAR DADOS, ANALISAR, CONSTRUIR INDICADORES E INFORMAR AO SETOR 
ACOMPANHAR O CORRETO CUMPRIMENTO DOS MANUAIS DE PROCEDIMENTOS DEFINIDOS 
PARA O DEPARTAMENTO, PROPONDO OS AJUSTES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA A 
EXECUTADAS PELOS SERVIDORES LOTADOS NO MESMO;
ACOMPANHAR E CONTROLAR CONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS E TERMOS DE 
COOPERAÇÃO RELATIVOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO;
ELABORAR RELATÓRIO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO;
AR E MANIFESTAR SOBRE O ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE 
FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES LOTADOS OU VINCULADOS AO SETOR E ADOTAR AS MEDIDAS 
CABÍVEIS PARA GARANTIR O FIEL CUMPRIMENTO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS;
PEDIENTES E PROCESSOS EM 
TRAMITAÇÃO NA SECRETARIA;
COORDENAR, PLANEJAR, ORGANIZAR, EXECUTAR E AVALIAR AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ABRANGENDO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA, AMBIENTAL E 
DEMAIS VIGILÂNCIAS POSSÍVEIS A SER IMPLANTADAS. 
RESPONSÁVEL POR COORDENAR A REDE DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE, GERENCIAR 
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, E PROMOVER A ARTICULAÇÃO COM OUTRAS ÁREAS E NÍVEIS DE 
ELABORAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DEFININDO
OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS, ALÉM DE ORGANIZAR AS ATIVIDADES E RECURSOS 
COORDENAR AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL, 
GARANTINDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PLANEJADAS, COMO INVESTIGAÇÃO DE CASOS E SURTOS, 
CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS, E MONITORAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS. 
MONITORAR E AVALIAR O DESEMPENHO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, UTILIZANDO 
INDICADORES DE SAÚDE E RESULTADOS, E PROPOR MELHORIAS NOS PROCESSOS E ESTRATÉGIAS. 
R OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, QUE ABRANJAM OS ASSUNTOS DO SETOR.
ORIENTAR E SUPERVISIONAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES ÀS UNIDADES 
DE SAÚDE, DISTRIBUINDO TAREFAS, DIRIMINDO DÚVIDAS E ACOMPANHANDO A EXECUÇÃO DAS 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
II - SUPERVISIONAR E ORIENTAR, PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA ESCOLARES E 
COMUNIDADE; 
III - COORDENAR AS UNIDADES PARA QUE POSSAM ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES;
IV - ARTICULAR, JUNTO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A INTEGRAÇÃO DOS A
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM A REDE BÁSICA E AÇÕES INTERSETORIAIS, VISANDO A ATENÇÃO 
INTEGRAL AOS MUNÍCIPES; 
V - APOIAR TECNICAMENTE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO 
DAS AÇÕES DE SAÚDE, ATRAVÉS DAS ROTINAS/PROTOCOLOS ESTABELECID
MUNICIPAL DE SAÚDE; 
VI - ACOMPANHAR E AVALIAR TECNICAMENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS;
VII - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
VIII - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
IX - INFORMAR OS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE OS 
RESULTADOS/METAS OBTIDOS TRIMESTRALMENTE;
X - VERIFICAR JUNTO AOS ESTA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, GRÁFICO, INSTRUMENTAL, ROUPARIA E DE MATERIAL DE 
ESCRITÓRIO; 
XI - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO 
XII - ELABORAR RELATÓRIO TRIMESTRAL COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
XIII - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
Diretor(a) de Licitação e Compras
I - PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁR
DE GESTÃO, MATERIAIS, DA ORGANIZAÇÃO, INFORMÁTICA, DA DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E 
APOIO GERAL NAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
II - CONTROLAR O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS DESPACHANDO
COMPETENTE; 
III - ELABORAR DOCUMENTOS RELACIONADOS AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, 
TAIS COMO: CONTRATOS, TERMO DE FOMENTO, ADESÕES, ENTRE OUTROS.
IV - ACOMPANHAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS, SOLICITANDO COM ANTECEDÊNCIA, PARA QUE 
SEJA REALIZADA A SOLICITAÇÃO DE ADITIVO QUANDO NECESSÁRIO;
V - PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADAS AO PODER 
EXECUTIVO, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES E SEUS RESPECTIVOS PRAZOS;
VI - ATENDER AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, FORNECENDO INFOR
VII - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E, QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE, SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
VIII - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
IX - PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES R
SERVIÇOS, DESDE A IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE ATÉ A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO, 
SEGUINDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE E BUSCANDO A MELHOR RELAÇÃO CUSTO
X - COORDENAR E ORIENTAR A EQUIPE DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DEN
DIRETRIZES LEGAIS QUE NORTEIAM OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS;
XI - RECEBER E ANALISAR TODOS OS PROCESSOS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, DEFININDO A MODALIDADE LICITATÓRIA ADEQUADA 
PARA CADA QUAL DESTAS DEMANDA
XII - PLANEJAR, ELABORAR E EXECUTAR O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES;
XIII - PLANEJAR E ELABORAR CRONOGRAMA DE COMPRAS 
XIV - PROPOR APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS FORNECEDORES INADIMPLENTES;
 
SUPERVISIONAR E ORIENTAR, PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA ESCOLARES E 
COORDENAR AS UNIDADES PARA QUE POSSAM ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES;
ARTICULAR, JUNTO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A INTEGRAÇÃO DOS A
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM A REDE BÁSICA E AÇÕES INTERSETORIAIS, VISANDO A ATENÇÃO 
APOIAR TECNICAMENTE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO 
DAS AÇÕES DE SAÚDE, ATRAVÉS DAS ROTINAS/PROTOCOLOS ESTABELECID
ACOMPANHAR E AVALIAR TECNICAMENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS;
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
A IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
INFORMAR OS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE OS 
RESULTADOS/METAS OBTIDOS TRIMESTRALMENTE;
VERIFICAR JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, GRÁFICO, INSTRUMENTAL, ROUPARIA E DE MATERIAL DE 
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
ELABORAR RELATÓRIO TRIMESTRAL COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
Diretor(a) de Licitação e Compras
PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
DE GESTÃO, MATERIAIS, DA ORGANIZAÇÃO, INFORMÁTICA, DA DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E 
APOIO GERAL NAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
CONTROLAR O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS DESPACHANDO
-
ELABORAR DOCUMENTOS RELACIONADOS AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, 
TAIS COMO: CONTRATOS, TERMO DE FOMENTO, ADESÕES, ENTRE OUTROS.
ACOMPANHAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS, SOLICITANDO COM ANTECEDÊNCIA, PARA QUE 
TAÇÃO DE ADITIVO QUANDO NECESSÁRIO;
PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADAS AO PODER 
EXECUTIVO, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES E SEUS RESPECTIVOS PRAZOS;
ATENDER AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, FORNECENDO INFORMAÇÕES;
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E, QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE, SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS À AQUISIÇÃO DE BENS E 
SERVIÇOS, DESDE A IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE ATÉ A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO, 
SEGUINDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE E BUSCANDO A MELHOR RELAÇÃO CUSTO
COORDENAR E ORIENTAR A EQUIPE DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DEN
DIRETRIZES LEGAIS QUE NORTEIAM OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS;
RECEBER E ANALISAR TODOS OS PROCESSOS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, DEFININDO A MODALIDADE LICITATÓRIA ADEQUADA 
PARA CADA QUAL DESTAS DEMANDAS; 
PLANEJAR, ELABORAR E EXECUTAR O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES;
PLANEJAR E ELABORAR CRONOGRAMA DE COMPRAS E LICITAÇÕES; 
PROPOR APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS FORNECEDORES INADIMPLENTES;
 
SUPERVISIONAR E ORIENTAR, PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA ESCOLARES E 
COORDENAR AS UNIDADES PARA QUE POSSAM ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES;
ARTICULAR, JUNTO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A INTEGRAÇÃO DOS AGENTES 
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM A REDE BÁSICA E AÇÕES INTERSETORIAIS, VISANDO A ATENÇÃO 
APOIAR TECNICAMENTE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO 
DAS AÇÕES DE SAÚDE, ATRAVÉS DAS ROTINAS/PROTOCOLOS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA 
ACOMPANHAR E AVALIAR TECNICAMENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS;
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
A IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
INFORMAR OS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE OS 
BELECIMENTOS DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, GRÁFICO, INSTRUMENTAL, ROUPARIA E DE MATERIAL DE 
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
ELABORAR RELATÓRIO TRIMESTRAL COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
IO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
DE GESTÃO, MATERIAIS, DA ORGANIZAÇÃO, INFORMÁTICA, DA DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E -OS PARA O SETOR 
ELABORAR DOCUMENTOS RELACIONADOS AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, 
ACOMPANHAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS, SOLICITANDO COM ANTECEDÊNCIA, PARA QUE 
PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADAS AO PODER 
EXECUTIVO, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES E SEUS RESPECTIVOS PRAZOS;
MAÇÕES;
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E, QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
ELACIONADAS À AQUISIÇÃO DE BENS E 
SERVIÇOS, DESDE A IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE ATÉ A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO, 
SEGUINDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE E BUSCANDO A MELHOR RELAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO; 
COORDENAR E ORIENTAR A EQUIPE DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DENTRO DAS 
RECEBER E ANALISAR TODOS OS PROCESSOS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, DEFININDO A MODALIDADE LICITATÓRIA ADEQUADA 
PLANEJAR, ELABORAR E EXECUTAR O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES;
PROPOR APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS FORNECEDORES INADIMPLENTES;
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
XV - EXECUTAR OUTRAS A TRIBUIÇÕES DETERMINADAS PEL
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
Diretor(a) do Departamento de Atenção Básica
I. PLANEJAR, ORGANIZAR, ORIENTAR, CONTROLAR, ACOMPANHAR E EXECUTAR AS PROPOSTAS DA 
ATENÇÃO BÁSICA QUE ESTIVER SOB SUAS RESPONSABILIDADES;
II. COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE ESTIVER 
SOB SUA RESPONSABILIDADE
III. PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO; 
IV. SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
V. AUXILIAR O SECRETÁRIO DE SAÚDE E A COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA NAS SITUAÇÕES 
NECESSÁRIAS. 
VI. ESTABELECER, CONJUNTAMENTE COM A EQUIPE,
ATENÇÃO BÁSICA E OUTROS DEPARTAMENTOS NECESSÁRIOS.
VII. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS A SUA 
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
Diretor(a) do Departamento de Vigilância Ambiental
I. PRODUZIR, INTEGRAR, PROCESSAR E INTERPRETAR INFORMAÇÕES, VISANDO A DISPONIBILIZAR 
AO SUS INSTRUMENTOS PARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS ÀS 
ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS 
RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE;
II. ESTABELECER OS PRINCIPAIS PARÂMETROS, ATRIBUIÇÕES, PROCEDIMENTOS E AÇÕES 
RELACIONADAS À VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE NAS DIVERSAS INSTÂNCIAS DE 
COMPETÊNCIA; 
III. IDENTIFICAR OS RISCOS E DIVULGAR AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS FATORES AMBIENTAIS 
CONDICIONANTES E DETERMINANTES DAS DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS À SAÚDE;
IV. INTERVIR COM AÇÕES DIRETAS DE RESPONSABILIDADE DO SETOR OU DEMANDANDO PARA 
OUTROS SETORES, COM VISTAS A ELIMINAR OS PRINCIPAIS FATORES AMBIENTAIS DE RISCOS À 
SAÚDE HUMANA;
V. PROMOVER, JUNTO AOS ÓRGÃOS
RELACIONADAS AO CONTROLE E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE; E
VI. CONHECER E ESTIMULAR A INTERAÇÃO ENTRE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, 
VISANDO AO FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA PROMOÇÃO DA SAÚ
QUALIDADE DE VIDA.
VII. MONITORAR,CONTROLAR E ENVIAR PRA QUEM DE DIREITO, OS PROGRAMAS PRÉ
PELO SUS, E A SECRETARIA DE SAÚDE;
VIII. INFORMAR AO SUPERIOR IMEDIATO OS RESULTADOS/METAS OBTIDOS PELAS UNIDADES DE 
SAÚDE, ATRAVÉS DOS RELATÓRIOS, ME
IX. SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR
X. RELEVÂNCIA E PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
XI. ELABORAR RELATÓRIO TRIMESTRAL COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES.
Diretor de Apoio Administrativo
I - PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
DA GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTÁRIOS, MATERIAIS, INFORMÁTICA, 
DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E APOIO GERAL;
II - PRESTAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO;
III - CONTROLAR O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 
COMPETENTES; 
 
EXECUTAR OUTRAS A TRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
Diretor(a) do Departamento de Atenção Básica
I. PLANEJAR, ORGANIZAR, ORIENTAR, CONTROLAR, ACOMPANHAR E EXECUTAR AS PROPOSTAS DA 
ATENÇÃO BÁSICA QUE ESTIVER SOB SUAS RESPONSABILIDADES;
ISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE ESTIVER 
SOB SUA RESPONSABILIDADE
III. PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO; 
ONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
V. AUXILIAR O SECRETÁRIO DE SAÚDE E A COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA NAS SITUAÇÕES 
VI. ESTABELECER, CONJUNTAMENTE COM A EQUIPE, O PLANEJAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS, NA 
ATENÇÃO BÁSICA E OUTROS DEPARTAMENTOS NECESSÁRIOS.
VII. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS A SUA 
Diretor(a) do Departamento de Vigilância Ambiental
INTEGRAR, PROCESSAR E INTERPRETAR INFORMAÇÕES, VISANDO A DISPONIBILIZAR 
AO SUS INSTRUMENTOS PARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS ÀS 
ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS 
RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE;
ECER OS PRINCIPAIS PARÂMETROS, ATRIBUIÇÕES, PROCEDIMENTOS E AÇÕES 
RELACIONADAS À VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE NAS DIVERSAS INSTÂNCIAS DE 
III. IDENTIFICAR OS RISCOS E DIVULGAR AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS FATORES AMBIENTAIS 
ETERMINANTES DAS DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS À SAÚDE;
IV. INTERVIR COM AÇÕES DIRETAS DE RESPONSABILIDADE DO SETOR OU DEMANDANDO PARA 
OUTROS SETORES, COM VISTAS A ELIMINAR OS PRINCIPAIS FATORES AMBIENTAIS DE RISCOS À 
SAÚDE HUMANA;
V. PROMOVER, JUNTO AOS ÓRGÃOS AFINS AÇÕES DE PROTEÇÃO DA SAÚDE HUMANA 
RELACIONADAS AO CONTROLE E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE; E
VI. CONHECER E ESTIMULAR A INTERAÇÃO ENTRE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, 
VISANDO AO FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA PROMOÇÃO DA SAÚ
QUALIDADE DE VIDA.
VII. MONITORAR,CONTROLAR E ENVIAR PRA QUEM DE DIREITO, OS PROGRAMAS PRÉ
PELO SUS, E A SECRETARIA DE SAÚDE;
VIII. INFORMAR AO SUPERIOR IMEDIATO OS RESULTADOS/METAS OBTIDOS PELAS UNIDADES DE 
SAÚDE, ATRAVÉS DOS RELATÓRIOS, ME
IX. SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR
X. RELEVÂNCIA E PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
XI. ELABORAR RELATÓRIO TRIMESTRAL COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES.
Diretor de Apoio Administrativo
ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
DA GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTÁRIOS, MATERIAIS, INFORMÁTICA, 
DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E APOIO GERAL;
PRESTAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO;
CONTROLAR O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS DESPACHANDO-OS PARA OS SETORES 
 
O SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
I. PLANEJAR, ORGANIZAR, ORIENTAR, CONTROLAR, ACOMPANHAR E EXECUTAR AS PROPOSTAS DA 
ATENÇÃO BÁSICA QUE ESTIVER SOB SUAS RESPONSABILIDADES;
ISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE ESTIVER 
SOB SUA RESPONSABILIDADE
III. PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO; 
ONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
V. AUXILIAR O SECRETÁRIO DE SAÚDE E A COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA NAS SITUAÇÕES 
O PLANEJAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS, NA 
ATENÇÃO BÁSICA E OUTROS DEPARTAMENTOS NECESSÁRIOS.
VII. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS A SUA 
INTEGRAR, PROCESSAR E INTERPRETAR INFORMAÇÕES, VISANDO A DISPONIBILIZAR 
AO SUS INSTRUMENTOS PARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS ÀS 
ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS 
RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE;
ECER OS PRINCIPAIS PARÂMETROS, ATRIBUIÇÕES, PROCEDIMENTOS E AÇÕES 
RELACIONADAS À VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE NAS DIVERSAS INSTÂNCIAS DE 
III. IDENTIFICAR OS RISCOS E DIVULGAR AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS FATORES AMBIENTAIS 
ETERMINANTES DAS DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS À SAÚDE;
IV. INTERVIR COM AÇÕES DIRETAS DE RESPONSABILIDADE DO SETOR OU DEMANDANDO PARA 
OUTROS SETORES, COM VISTAS A ELIMINAR OS PRINCIPAIS FATORES AMBIENTAIS DE RISCOS À 
SAÚDE HUMANA;
AFINS AÇÕES DE PROTEÇÃO DA SAÚDE HUMANA 
RELACIONADAS AO CONTROLE E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE; E
VI. CONHECER E ESTIMULAR A INTERAÇÃO ENTRE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, 
VISANDO AO FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE E 
QUALIDADE DE VIDA.
VII. MONITORAR,CONTROLAR E ENVIAR PRA QUEM DE DIREITO, OS PROGRAMAS PRÉ-DEFINIDOS 
PELO SUS, E A SECRETARIA DE SAÚDE;
VIII. INFORMAR AO SUPERIOR IMEDIATO OS RESULTADOS/METAS OBTIDOS PELAS UNIDADES DE 
SAÚDE, ATRAVÉS DOS RELATÓRIOS, MENSALMENTE; 
IX. SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR
X. RELEVÂNCIA E PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
XI. ELABORAR RELATÓRIO TRIMESTRAL COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES.
ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
DA GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTÁRIOS, MATERIAIS, INFORMÁTICA, 
OS PARA OS SETORES 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
IV - AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA SECRETARIA DE ACORDO COM 
PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL, BEM COMO ACOMPANHAR A SUA EXECUÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA, COM VISTAS A MANTER AS DOTAÇÕES CONSTANTES DE DES
SUFICIÊNCIA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER O EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE;
V - ACOMPANHAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PERTINENTES À 
SECRETARIA, SOLICITANDO, QUANDO NECESSÁRIO, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS ADITIVOS OU 
NOVAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS;
VI - OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PORTARIAS; 
VII - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
VIII - ATENDER O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, FORNECENDO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS;
IX - MANTER ATUALIZADA AS CORRESPONDÊNCIAS;
X - MANTER ARQUIVOS ORGANIZADOS;
XI - PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS PELA 
CÂMARA AO PODER EXECUTIVO, RELAC
CONTROLE DAS INFORMAÇÕES E PRAZOS;
XII - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
XIII - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO 
PECULIARIDADE, SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
XIV - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS;
XV - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
Diretor(a)do Departamento de Recursos e Convênios
I - EXECUTAR E MANTER OS CONTROLES NECESSÁRIOS SOBRE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SETOR PRIVADO, REALIZADOS PARA A REDE DE SAÚDE;
II - REALIZAR OS CONTATOS PARA CONVÊNIOS DE COOPER
DE PROJETOS ESPECIAIS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, ESTADUAIS, FEDERAIS, NACIONAIS E 
INTERNACIONAIS; 
III - ELABORAR, A PARTIR DE INFORMAÇÕES DAS SECRETARIAS AFINS, AS PROPOSTAS DOS 
PROJETOS E CONVÊNIOS, PARCERIAS COM ENTIDADES 
IV - ORGANIZAR E ACOMPANHAR A PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIOS;
V - ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS CONVÊNIOS FEDERAL E 
ESTADUAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
VI - PARTICIPAR COM AS SECRETARIAS ENVOLVIDAS NOS CONVÊNIO
S
CONTAS; 
VII - PROPOR ASSINATURAS DE CONVÊNIOS, CONSÓRCIOS E PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE 
VENHAM TRAZER BENEFÍCIOS, RECURSOS OU ASSESSORIAS TÉCNICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE; 
VIII - INFORMAR O PRAZO DE VALIDADE DOS CONV
ANULAÇÃO DOS MESMOS AO EXECUTIVO;
IX - MANTER ATUALIZADO OS DADOS E INFORMAÇÕES QUE CONSTAM NAS CLÁUSULAS DOS 
RESPECTIVOS CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE;
X - ENVIAR À ASSESSORIA JURÍDICA OS CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS A SEREM ASSINADOS
EMITIR PARECER; 
XI - MANTER EM CONTATO COM OS ÓRGÃOS, AS INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES QUE FOREM 
PARCEIRAS NOS CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES;
XII - ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS CAPTADOS, ATRAVÉS DE RELATÓRIOS DE 
EXECUÇÃO FÍSICO E FINANCEIRO E DOS INFORMES DE SUA EQUIPE PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS 
 
AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA SECRETARIA DE ACORDO COM 
PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL, BEM COMO ACOMPANHAR A SUA EXECUÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA, COM VISTAS A MANTER AS DOTAÇÕES CONSTANTES DE DES
SUFICIÊNCIA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER O EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE;
ACOMPANHAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PERTINENTES À 
SECRETARIA, SOLICITANDO, QUANDO NECESSÁRIO, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS ADITIVOS OU 
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS;
OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, FORNECENDO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS;
MANTER ATUALIZADA AS CORRESPONDÊNCIAS;
MANTER ARQUIVOS ORGANIZADOS;
PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS PELA 
CÂMARA AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADOS À SECRETARIA, MANTENDO EXTREMO 
CONTROLE DAS INFORMAÇÕES E PRAZOS;
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E, QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE, SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
Diretor(a)do Departamento de Recursos e Convênios
EXECUTAR E MANTER OS CONTROLES NECESSÁRIOS SOBRE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SETOR PRIVADO, REALIZADOS PARA A REDE DE SAÚDE;
REALIZAR OS CONTATOS PARA CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DE FINANCIAMENTO 
DE PROJETOS ESPECIAIS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, ESTADUAIS, FEDERAIS, NACIONAIS E 
ELABORAR, A PARTIR DE INFORMAÇÕES DAS SECRETARIAS AFINS, AS PROPOSTAS DOS 
PROJETOS E CONVÊNIOS, PARCERIAS COM ENTIDADES E INSTITUIÇÕES; 
ORGANIZAR E ACOMPANHAR A PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIOS;
ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS CONVÊNIOS FEDERAL E 
ESTADUAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
PARTICIPAR COM AS SECRETARIAS ENVOLVIDAS NOS CONVÊNIO
S DAS PRESTAÇÕES DE 
PROPOR ASSINATURAS DE CONVÊNIOS, CONSÓRCIOS E PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE 
VENHAM TRAZER BENEFÍCIOS, RECURSOS OU ASSESSORIAS TÉCNICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA 
INFORMAR O PRAZO DE VALIDADE DOS CONVÊNIOS E PROPOR PRORROGAÇÃO OU 
ANULAÇÃO DOS MESMOS AO EXECUTIVO;
MANTER ATUALIZADO OS DADOS E INFORMAÇÕES QUE CONSTAM NAS CLÁUSULAS DOS 
RESPECTIVOS CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE;
ENVIAR À ASSESSORIA JURÍDICA OS CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS A SEREM ASSINADOS
MANTER EM CONTATO COM OS ÓRGÃOS, AS INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES QUE FOREM 
PARCEIRAS NOS CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES;
ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS CAPTADOS, ATRAVÉS DE RELATÓRIOS DE 
ÇÃO FÍSICO E FINANCEIRO E DOS INFORMES DE SUA EQUIPE PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS 
 
AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA SECRETARIA DE ACORDO COM 
PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL, BEM COMO ACOMPANHAR A SUA EXECUÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA, COM VISTAS A MANTER AS DOTAÇÕES CONSTANTES DE DESPESAS FIXAS COM 
SUFICIÊNCIA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER O EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE;
ACOMPANHAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PERTINENTES À 
SECRETARIA, SOLICITANDO, QUANDO NECESSÁRIO, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS ADITIVOS OU 
OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, FORNECENDO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS;
PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS PELA 
IONADOS À SECRETARIA, MANTENDO EXTREMO 
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
E, QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
EXECUTAR E MANTER OS CONTROLES NECESSÁRIOS SOBRE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SETOR PRIVADO, REALIZADOS PARA A REDE DE SAÚDE;
AÇÃO TÉCNICA E DE FINANCIAMENTO 
DE PROJETOS ESPECIAIS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, ESTADUAIS, FEDERAIS, NACIONAIS E 
ELABORAR, A PARTIR DE INFORMAÇÕES DAS SECRETARIAS AFINS, AS PROPOSTAS DOS 
ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS CONVÊNIOS FEDERAL E 
DAS PRESTAÇÕES DE 
PROPOR ASSINATURAS DE CONVÊNIOS, CONSÓRCIOS E PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE 
VENHAM TRAZER BENEFÍCIOS, RECURSOS OU ASSESSORIAS TÉCNICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA 
ÊNIOS E PROPOR PRORROGAÇÃO OU 
MANTER ATUALIZADO OS DADOS E INFORMAÇÕES QUE CONSTAM NAS CLÁUSULAS DOS 
ENVIAR À ASSESSORIA JURÍDICA OS CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS A SEREM ASSINADOS PARA 
MANTER EM CONTATO COM OS ÓRGÃOS, AS INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES QUE FOREM 
PARCEIRAS NOS CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES;
ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS CAPTADOS, ATRAVÉS DE RELATÓRIOS DE 
ÇÃO FÍSICO E FINANCEIRO E DOS INFORMES DE SUA EQUIPE PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
CORRETIVAS EM CASOS DE DESVIOS DO PROGRAMA PARA REPRESENTAÇÃO DOS ÓRGÃOS 
PATROCINADORES; 
XIII - SOLICITAR RELATÓRIOS AO SETOR FINANCEIRO QUANTO A APLICAÇÃO DOS 
RECURSOS MENSAIS; 
XIV - MANTER ATUALIZADO OS DADOS E INFORMAÇÕES DOS SISTEMAS DE 
INFORMAÇÕES: SAI, SIAB, SIHD, CENES, FPO, BPA, CAPSI, ODONTO ENTRE OUTROS;
XV - ARTICULAR-SE COM A COORDENADORA DE SAÚDE SOBRE AS INCONSISTÊNCIAS
EVIDENCIADAS NOS RELATÓRIOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADOS;
XVI - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO 
PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
XVII - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
XVIII - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E, QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE, SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
XIX - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
XX - ATUALIZAR PROGRAMAS/CONVÊNIOS
XXI - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
Chefe da Divisão de Administração e Finanças
I - PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
DA GESTÃO FINANCEIROS E MATERIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS;
II - PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES;
III - OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INS
PORTARIAS; 
IV - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
V - PROMOVER OS LANÇAMENTOS NECESSÁRIOS NOS SISTEMAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, 
FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL;
VI - ENCAMINHAR AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SE SOLICITADO, DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS E 
REGULAMENTARES, INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO SOBRE NOTAS FISCAIS, LIQUIDAÇÕES E 
PAGAMENTOS; 
VII - RECEBER E RESPONDER REQUERIMENTOS;
VIII - COORDENAR OS PROCEDIMENTOS DE CONFERÊNCIA DOCUMENTAL DAS DESPESAS 
PÚBLICAS, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS NOTAS FISCAIS, CONTRATOS, EMPENHOS E 
DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS POR LEI;
IX - VERIFICAR O CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS E OS QUANTITATIVOS 
EXECUTADOS, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO CONTRATO, ATAS DE REGISTRO DE 
PREÇOS E ORDENS DE FORNECIMENTO;
X - REALIZAR A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ART. 63 DA LEI N° 4.320/1964, 
CONFIRMANDO A ENTREGA DO MATERIAL OU PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, SUA CONFORMI
COM O EMPENHO E O DIREITO DO CREDOR;
XI - INSTRUIR OS PROCESSOS DE LIQUIDAÇÃO COM OS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS, EXIGIDOS 
PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, COMO: NOTAS FISCAIS, BOLETINS DE MEDIÇÃO, ORDENS DE 
SERVIÇOS, RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO, COMPROVAÇÕES DE REGUL
TRABALHISTA, ENTRE OUTROS;
XII - PROPOR MELHORIAS NOS PROCEDIMENTOS INTERNOS, VISANDO MAIOR EFICIÊNCIA, 
TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA NA LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS;
XIII - ZELAR PELO CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS, REGULAMENTARES E INTERNAS, 
ESPECIALMENTE AQUELAS RELACIONADAS À LEI N° 4.320/1964, À LEI DE RESPONSABILIDADE 
FISCAL (LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000) E ÀS INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS;
 
CORRETIVAS EM CASOS DE DESVIOS DO PROGRAMA PARA REPRESENTAÇÃO DOS ÓRGÃOS 
SOLICITAR RELATÓRIOS AO SETOR FINANCEIRO QUANTO A APLICAÇÃO DOS 
MANTER ATUALIZADO OS DADOS E INFORMAÇÕES DOS SISTEMAS DE 
INFORMAÇÕES: SAI, SIAB, SIHD, CENES, FPO, BPA, CAPSI, ODONTO ENTRE OUTROS;
SE COM A COORDENADORA DE SAÚDE SOBRE AS INCONSISTÊNCIAS
TÓRIOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADOS;
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO 
PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
AÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E, QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE, SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
ZAR PROGRAMAS/CONVÊNIOS
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
Chefe da Divisão de Administração e Finanças
PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
ESTÃO FINANCEIROS E MATERIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS;
PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES;
OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
PROMOVER OS LANÇAMENTOS NECESSÁRIOS NOS SISTEMAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, 
FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL;
ENCAMINHAR AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SE SOLICITADO, DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS E 
REGULAMENTARES, INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO SOBRE NOTAS FISCAIS, LIQUIDAÇÕES E 
RECEBER E RESPONDER REQUERIMENTOS;
ORDENAR OS PROCEDIMENTOS DE CONFERÊNCIA DOCUMENTAL DAS DESPESAS 
PÚBLICAS, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS NOTAS FISCAIS, CONTRATOS, EMPENHOS E 
DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS POR LEI;
VERIFICAR O CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS E OS QUANTITATIVOS 
TADOS, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO CONTRATO, ATAS DE REGISTRO DE 
PREÇOS E ORDENS DE FORNECIMENTO;
REALIZAR A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ART. 63 DA LEI N° 4.320/1964, 
CONFIRMANDO A ENTREGA DO MATERIAL OU PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, SUA CONFORMI
COM O EMPENHO E O DIREITO DO CREDOR;
INSTRUIR OS PROCESSOS DE LIQUIDAÇÃO COM OS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS, EXIGIDOS 
PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, COMO: NOTAS FISCAIS, BOLETINS DE MEDIÇÃO, ORDENS DE 
SERVIÇOS, RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO, COMPROVAÇÕES DE REGUL
TRABALHISTA, ENTRE OUTROS;
PROPOR MELHORIAS NOS PROCEDIMENTOS INTERNOS, VISANDO MAIOR EFICIÊNCIA, 
TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA NA LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS;
ZELAR PELO CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS, REGULAMENTARES E INTERNAS, 
ALMENTE AQUELAS RELACIONADAS À LEI N° 4.320/1964, À LEI DE RESPONSABILIDADE 
FISCAL (LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000) E ÀS INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS;
 
CORRETIVAS EM CASOS DE DESVIOS DO PROGRAMA PARA REPRESENTAÇÃO DOS ÓRGÃOS 
SOLICITAR RELATÓRIOS AO SETOR FINANCEIRO QUANTO A APLICAÇÃO DOS 
MANTER ATUALIZADO OS DADOS E INFORMAÇÕES DOS SISTEMAS DE 
INFORMAÇÕES: SAI, SIAB, SIHD, CENES, FPO, BPA, CAPSI, ODONTO ENTRE OUTROS;
SE COM A COORDENADORA DE SAÚDE SOBRE AS INCONSISTÊNCIAS
TÓRIOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADOS;
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO 
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E, QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
ESTÃO FINANCEIROS E MATERIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS;
PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES;
TRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
PROMOVER OS LANÇAMENTOS NECESSÁRIOS NOS SISTEMAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, 
ENCAMINHAR AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SE SOLICITADO, DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS E 
REGULAMENTARES, INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO SOBRE NOTAS FISCAIS, LIQUIDAÇÕES E 
ORDENAR OS PROCEDIMENTOS DE CONFERÊNCIA DOCUMENTAL DAS DESPESAS 
PÚBLICAS, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS NOTAS FISCAIS, CONTRATOS, EMPENHOS E 
VERIFICAR O CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS E OS QUANTITATIVOS 
TADOS, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO CONTRATO, ATAS DE REGISTRO DE 
REALIZAR A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ART. 63 DA LEI N° 4.320/1964, 
CONFIRMANDO A ENTREGA DO MATERIAL OU PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, SUA CONFORMIDADE 
INSTRUIR OS PROCESSOS DE LIQUIDAÇÃO COM OS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS, EXIGIDOS 
PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, COMO: NOTAS FISCAIS, BOLETINS DE MEDIÇÃO, ORDENS DE 
SERVIÇOS, RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO, COMPROVAÇÕES DE REGULARIDADE FISCAL E 
PROPOR MELHORIAS NOS PROCEDIMENTOS INTERNOS, VISANDO MAIOR EFICIÊNCIA, 
ZELAR PELO CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS, REGULAMENTARES E INTERNAS, 
ALMENTE AQUELAS RELACIONADAS À LEI N° 4.320/1964, À LEI DE RESPONSABILIDADE 
FISCAL (LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000) E ÀS INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS;
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
XIV - MANTER INTERLOCUÇÃO COM FISCAIS DE CONTRATO, SETOR JURÍDICO E UNIDADES 
REQUISITANTES, PARA SANAR 
XV - PARTICIPAR DE TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E REUNIÕES TÉCNICAS, VISANDO A 
ATUALIZAÇÃO NORMATIVA E A MELHORIA DOS PROCESSOS DE TRABALHO.
Chefe de Unidade de Saúde 
I - PLANEJAR, ORGANIZAR, ORIENTAR, CONT
DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
II - COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE 
ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
III - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO;
IV - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
V - AUXILIAR O(A) SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE E A COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA NAS 
SITUAÇÕES NECESSÁRIAS; 
VI - ESTABELECER, EM CONJUNTO COM A EQUIPE, O PLANEJAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS NA 
ATENÇÃO BÁSICA E OUTROS DEPARTAMENTOS, QUANDO NECESSÁRIOS.
VII - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕE
Chefe de Manutenção e Logística
I - PRESTAR APOIO OPERACIONAL NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
INERENTES À INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE;
II - EXECUTAR/FISCALIZAR MANUTENÇÕES DE CONSERVAÇÃO, REP
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E OUTRAS DEMANDAS DE MANUTENÇÕES;
III - ASSEGURAR A OPERACIONALIDADE DOS FLUXOS DE SERVIÇOS DAS UNIDADES DE SAÚDE;
IV - COORDENAR E SUPERVISIONAR OS SERVIÇOS DE TERCEIROS, MANUTENÇÃO EM GERAL, 
ALMOXARIFADO, PROCESSOS DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SUPRIMENTOS DE MATERIAIS EM 
GERAL; 
V - FISCALIZAR AS TAREFAS EXECUTADAS POR SEUS AUXILIARES, ACOMPANHADO EM TODAS AS 
ETAPAS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO, PARA ASSEGURAR A OBSERVÂNCIA DAS 
ESPECIFICAÇÕES DE QUALIDADE E
VI - ZELAR PELA CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES FÍSICAS;
VII - SOLICITAR, QUANDO NECESSÁRIO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (DEDETIZADORA, 
ELETRICISTA, HIDRÁULICA E OUTROS), VERIFICANDO SEMPRE AS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA 
FÍSICA DO LOCAL DE TRA
UNIDADES DE SAÚDE; 
VIII - ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS, PROCESSOS, SOLICITAÇÕES E DEMAIS 
MATÉRIAS DE COMPETÊNCIA DA ÁREA DE MANUTENÇÃO E LOGÍSTICA;
IX - ADMINISTRAR O USO EFICIENTE DOS RECURSOS DISPO
DAS EQUIPES, A AUTONOMIA E A RESPONSABILIDADE GERENCIAL;
X - EXECUTAR, FISCALIZAR E CONTROLAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MÓVEIS E 
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE PRODUÇÃO DAS UNIDADES 
DE SAÚDE, COM FOCO EM LOGÍSTICA E PLANEJAMENTO;
XI - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOBRE SUA RESPONSABILIDADE;
XII - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
XIII - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÃO DAS ATIVIDADES;
XIV - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES ATRIBUÍDAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
 
MANTER INTERLOCUÇÃO COM FISCAIS DE CONTRATO, SETOR JURÍDICO E UNIDADES 
REQUISITANTES, PARA SANAR DÚVIDAS E IRREGULARIDADES EM PROCESSOS DE DESPESA;
PARTICIPAR DE TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E REUNIÕES TÉCNICAS, VISANDO A 
ATUALIZAÇÃO NORMATIVA E A MELHORIA DOS PROCESSOS DE TRABALHO.
PLANEJAR, ORGANIZAR, ORIENTAR, CONTROLAR, ACOMPANHAR E EXECUTAR AS PROPOSTAS 
DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE 
ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO;
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
ECRETÁRIO(A) DE SAÚDE E A COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA NAS 
ESTABELECER, EM CONJUNTO COM A EQUIPE, O PLANEJAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS NA 
ATENÇÃO BÁSICA E OUTROS DEPARTAMENTOS, QUANDO NECESSÁRIOS.
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO.
Chefe de Manutenção e Logística
PRESTAR APOIO OPERACIONAL NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
INERENTES À INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE;
EXECUTAR/FISCALIZAR MANUTENÇÕES DE CONSERVAÇÃO, REPARO E RECUPERAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E OUTRAS DEMANDAS DE MANUTENÇÕES;
ASSEGURAR A OPERACIONALIDADE DOS FLUXOS DE SERVIÇOS DAS UNIDADES DE SAÚDE;
COORDENAR E SUPERVISIONAR OS SERVIÇOS DE TERCEIROS, MANUTENÇÃO EM GERAL, 
RIFADO, PROCESSOS DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SUPRIMENTOS DE MATERIAIS EM 
FISCALIZAR AS TAREFAS EXECUTADAS POR SEUS AUXILIARES, ACOMPANHADO EM TODAS AS 
ETAPAS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO, PARA ASSEGURAR A OBSERVÂNCIA DAS 
ESPECIFICAÇÕES DE QUALIDADE E SEGURANÇA; 
ZELAR PELA CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES FÍSICAS;
SOLICITAR, QUANDO NECESSÁRIO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (DEDETIZADORA, 
ELETRICISTA, HIDRÁULICA E OUTROS), VERIFICANDO SEMPRE AS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA 
FÍSICA DO LOCAL DE TRABALHO, PARA O BOM FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS 
ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS, PROCESSOS, SOLICITAÇÕES E DEMAIS 
MATÉRIAS DE COMPETÊNCIA DA ÁREA DE MANUTENÇÃO E LOGÍSTICA;
ADMINISTRAR O USO EFICIENTE DOS RECURSOS DISPONÍVEIS, ESTIMULANDO O DESEMPENHO 
DAS EQUIPES, A AUTONOMIA E A RESPONSABILIDADE GERENCIAL;
EXECUTAR, FISCALIZAR E CONTROLAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MÓVEIS E 
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE PRODUÇÃO DAS UNIDADES 
COM FOCO EM LOGÍSTICA E PLANEJAMENTO;
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOBRE SUA RESPONSABILIDADE;
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
DADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÃO DAS ATIVIDADES;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES ATRIBUÍDAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
 
MANTER INTERLOCUÇÃO COM FISCAIS DE CONTRATO, SETOR JURÍDICO E UNIDADES 
DÚVIDAS E IRREGULARIDADES EM PROCESSOS DE DESPESA;
PARTICIPAR DE TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E REUNIÕES TÉCNICAS, VISANDO A 
ROLAR, ACOMPANHAR E EXECUTAR AS PROPOSTAS 
COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE 
FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO;
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
ECRETÁRIO(A) DE SAÚDE E A COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA NAS 
ESTABELECER, EM CONJUNTO COM A EQUIPE, O PLANEJAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS NA 
S DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO.
PRESTAR APOIO OPERACIONAL NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
ARO E RECUPERAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E OUTRAS DEMANDAS DE MANUTENÇÕES;
ASSEGURAR A OPERACIONALIDADE DOS FLUXOS DE SERVIÇOS DAS UNIDADES DE SAÚDE;
COORDENAR E SUPERVISIONAR OS SERVIÇOS DE TERCEIROS, MANUTENÇÃO EM GERAL, 
RIFADO, PROCESSOS DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SUPRIMENTOS DE MATERIAIS EM 
FISCALIZAR AS TAREFAS EXECUTADAS POR SEUS AUXILIARES, ACOMPANHADO EM TODAS AS 
ETAPAS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO, PARA ASSEGURAR A OBSERVÂNCIA DAS 
ZELAR PELA CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES FÍSICAS;
SOLICITAR, QUANDO NECESSÁRIO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (DEDETIZADORA, 
ELETRICISTA, HIDRÁULICA E OUTROS), VERIFICANDO SEMPRE AS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA 
BALHO, PARA O BOM FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS 
ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS, PROCESSOS, SOLICITAÇÕES E DEMAIS 
NÍVEIS, ESTIMULANDO O DESEMPENHO 
EXECUTAR, FISCALIZAR E CONTROLAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MÓVEIS E 
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE PRODUÇÃO DAS UNIDADES 
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÃO DAS ATIVIDADES;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES ATRIBUÍDAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
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Chefe de Gabinete 
I - ASSISTIR DIRETAMENTE O(A) SECR
RESPONSABILIDADES DIÁRIAS;
II - ASSESSORAR O(A) SECRETÁRIO(A) NO PLANEJAMENTO, NA COORDENAÇÃO, NA SUPERVISÃO, 
NO ACOMPANHAMENTO E NA AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA;
III - MANTER INTERLOCUÇÃO CO
CÂMARA DE VEREADORES, ÓRGÃOS DE OUTROS PODERES E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS;
IV - ORGANIZAR E COORDENAR REUNIÕES, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DE PAUTAS, A RESERVA DE 
SALAS DE REUNIÃO, O ENVIO DE CONVITES E 
V - GERENCIAR A CORRESPONDÊNCIA E A COMUNICAÇÃO DO GABINETE, INCLUINDO O 
RECEBIMENTO, TRIAGEM, DISTRIBUIÇÃO E RESPOSTA A 
CORRESPONDÊNCIAS EM GERAL;
VI - MANTER E ORGANIZAR DOCUMENTOS, ARQUIVOS E REGISTROS DO GAB
VII - PROMOVER O CONTROLE DE TODOS OS PROCESSOS E DEMAIS DOCUMENTOS 
ENCAMINHADOS AO(À) SECRETÁRIO(A) OU POR ELE(A) DESPACHADOS;
VIII - VERIFICAR A CORREÇÃO E A LEGALIDADE DOS DOCUMENTOS SUBMETIDOS À ASSINATURA 
DO(A) SECRETÁRIO(A); 
IX - PRESTAR ASSESSORAMENTO AO(À) SECRETÁRIO(A) NA SUPERVISÃO DO CONJUNTO DE 
ATIVIDADES RELACIONADAS À PUBLICIDADE, RELAÇÕES PÚBLICAS, IMPRENSA E CERIMONIAL 
PÚBLICO; 
X - RECEPCIONAR E REGISTRAR AS OCORRÊNCIAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE 
FOREM DIRIGIDAS AO GABINE
XI - PROMOVER O ATENDIMENTO DE PESSOAS QUE PROCURAM O(A) SECRETÁRIO(A) 
ORIENTANDO-AS NA SOLUÇÃO DE ASSUNTOS QUE DESEJAM TRATAR E ENCAMINHANDO
SETORES COMPETENTES; 
XII - COORDENAR, SUPERVISIONAR, CONTROLAR E AVALIAR AS ATIVIDA
O ATENDIMENTO E INFORMAÇÃO DOS USUÁRIOS E DO PÚBLICO EM GERAL;
XIII - RECEBER E ENCAMINHAR INFORMAÇÕES, RECLAMAÇÕES, CRÍTICAS, ELOGIOS OU SUGESTÕES 
SOBRE O DESEMPENHO DOS SERVIÇOS PRESTADOS;
XIV - REALIZAR OUTRAS ATIVIDADES QUE LHE SEJ
ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA.
Assistente Administrativo da Saúde
I - PRESTAR APOIO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, 
SUPERVISIONANDO OS PROCESSOS DE COMPRA, PAGAMENTO, DIÁRIAS, FROTAS, 
RECURSOS HUMANOS E EXPEDIENTE;
II - PRESTAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO;
III - SUPERVISIONAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PROTOCOLO E DE ARQUIVO 
ÂMBITO DE SUA UNIDADE; 
IV - DETERMINAR A PUBLICAÇÃO DE ATOS PÚBLICOS;
V - FAZER O ACOMPANHAMENTO E CONTROLAR OS PRAZOS DE CONTRATOS/CONGÊNERES E 
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, SOLICITANDO ADITIVOS/RENOVAÇÃO QUANDO NECESSÁRIOS;
VI - PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS PELA 
CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXE
INFORMAÇÕES E SEUS RESPECTIVOS PRAZOS;
VI - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DO SETOR EM QUE 
ESTIVER LOTADO; 
VIII - AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA UNIDADE EM QUE ESTIVER LOTADO,
DE ACORDO COM PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL, BEM COMO ACOMPANHAR A 
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;
IX - CONTROLAR O REGISTRO DE FREQÜÊNCIA DE SERVIDORES, FAZENDO OS LANÇAMENTOS 
NECESSÁRIOS QUANDO DA OCORRÊNCIA DE ATESTADOS MÉDICOS, FERIADOS E PONTOS 
 
ASSISTIR DIRETAMENTE O(A) SECRETÁRIO(A), AUXILIANDO-O(A) A GERENCIAR AS ATIVIDADES E 
RESPONSABILIDADES DIÁRIAS;
ASSESSORAR O(A) SECRETÁRIO(A) NO PLANEJAMENTO, NA COORDENAÇÃO, NA SUPERVISÃO, 
NO ACOMPANHAMENTO E NA AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA;
MANTER INTERLOCUÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM A 
CÂMARA DE VEREADORES, ÓRGÃOS DE OUTROS PODERES E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS;
ORGANIZAR E COORDENAR REUNIÕES, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DE PAUTAS, A RESERVA DE 
SALAS DE REUNIÃO, O ENVIO DE CONVITES E A ELABORAÇÃO DE ATAS; 
GERENCIAR A CORRESPONDÊNCIA E A COMUNICAÇÃO DO GABINETE, INCLUINDO O 
RECEBIMENTO, TRIAGEM, DISTRIBUIÇÃO E RESPOSTA A E-MAILS
CORRESPONDÊNCIAS EM GERAL;
MANTER E ORGANIZAR DOCUMENTOS, ARQUIVOS E REGISTROS DO GAB
PROMOVER O CONTROLE DE TODOS OS PROCESSOS E DEMAIS DOCUMENTOS 
ENCAMINHADOS AO(À) SECRETÁRIO(A) OU POR ELE(A) DESPACHADOS;
VERIFICAR A CORREÇÃO E A LEGALIDADE DOS DOCUMENTOS SUBMETIDOS À ASSINATURA 
SORAMENTO AO(À) SECRETÁRIO(A) NA SUPERVISÃO DO CONJUNTO DE 
ATIVIDADES RELACIONADAS À PUBLICIDADE, RELAÇÕES PÚBLICAS, IMPRENSA E CERIMONIAL 
RECEPCIONAR E REGISTRAR AS OCORRÊNCIAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE 
FOREM DIRIGIDAS AO GABINETE DO(A) SECRETÁRIO(A); 
PROMOVER O ATENDIMENTO DE PESSOAS QUE PROCURAM O(A) SECRETÁRIO(A) 
AS NA SOLUÇÃO DE ASSUNTOS QUE DESEJAM TRATAR E ENCAMINHANDO
COORDENAR, SUPERVISIONAR, CONTROLAR E AVALIAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS COM 
O ATENDIMENTO E INFORMAÇÃO DOS USUÁRIOS E DO PÚBLICO EM GERAL;
RECEBER E ENCAMINHAR INFORMAÇÕES, RECLAMAÇÕES, CRÍTICAS, ELOGIOS OU SUGESTÕES 
SOBRE O DESEMPENHO DOS SERVIÇOS PRESTADOS;
REALIZAR OUTRAS ATIVIDADES QUE LHE SEJAM DETERMINADAS PELO(A) SECRETÁRIO(A), NO 
ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA.
Assistente Administrativo da Saúde
PRESTAR APOIO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, 
SUPERVISIONANDO OS PROCESSOS DE COMPRA, PAGAMENTO, DIÁRIAS, FROTAS, 
RECURSOS HUMANOS E EXPEDIENTE;
PRESTAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO;
SUPERVISIONAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PROTOCOLO E DE ARQUIVO 
DETERMINAR A PUBLICAÇÃO DE ATOS PÚBLICOS;
AZER O ACOMPANHAMENTO E CONTROLAR OS PRAZOS DE CONTRATOS/CONGÊNERES E 
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, SOLICITANDO ADITIVOS/RENOVAÇÃO QUANDO NECESSÁRIOS;
PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS PELA 
CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS 
INFORMAÇÕES E SEUS RESPECTIVOS PRAZOS;
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DO SETOR EM QUE 
AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA UNIDADE EM QUE ESTIVER LOTADO,
DE ACORDO COM PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL, BEM COMO ACOMPANHAR A 
CONTROLAR O REGISTRO DE FREQÜÊNCIA DE SERVIDORES, FAZENDO OS LANÇAMENTOS 
NECESSÁRIOS QUANDO DA OCORRÊNCIA DE ATESTADOS MÉDICOS, FERIADOS E PONTOS 
 
O(A) A GERENCIAR AS ATIVIDADES E 
ASSESSORAR O(A) SECRETÁRIO(A) NO PLANEJAMENTO, NA COORDENAÇÃO, NA SUPERVISÃO, 
NO ACOMPANHAMENTO E NA AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA;
M OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM A 
CÂMARA DE VEREADORES, ÓRGÃOS DE OUTROS PODERES E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS;
ORGANIZAR E COORDENAR REUNIÕES, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DE PAUTAS, A RESERVA DE 
GERENCIAR A CORRESPONDÊNCIA E A COMUNICAÇÃO DO GABINETE, INCLUINDO O 
MAILS, TELEFONEMAS E 
MANTER E ORGANIZAR DOCUMENTOS, ARQUIVOS E REGISTROS DO GABINETE; 
PROMOVER O CONTROLE DE TODOS OS PROCESSOS E DEMAIS DOCUMENTOS 
VERIFICAR A CORREÇÃO E A LEGALIDADE DOS DOCUMENTOS SUBMETIDOS À ASSINATURA 
SORAMENTO AO(À) SECRETÁRIO(A) NA SUPERVISÃO DO CONJUNTO DE 
ATIVIDADES RELACIONADAS À PUBLICIDADE, RELAÇÕES PÚBLICAS, IMPRENSA E CERIMONIAL 
RECEPCIONAR E REGISTRAR AS OCORRÊNCIAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE 
PROMOVER O ATENDIMENTO DE PESSOAS QUE PROCURAM O(A) SECRETÁRIO(A) 
AS NA SOLUÇÃO DE ASSUNTOS QUE DESEJAM TRATAR E ENCAMINHANDO-AS AOS 
DES RELACIONADAS COM 
RECEBER E ENCAMINHAR INFORMAÇÕES, RECLAMAÇÕES, CRÍTICAS, ELOGIOS OU SUGESTÕES 
AM DETERMINADAS PELO(A) SECRETÁRIO(A), NO 
PRESTAR APOIO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, 
SUPERVISIONANDO OS PROCESSOS DE COMPRA, PAGAMENTO, DIÁRIAS, FROTAS, PATRIMÔNIO, 
SUPERVISIONAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PROTOCOLO E DE ARQUIVO NO 
AZER O ACOMPANHAMENTO E CONTROLAR OS PRAZOS DE CONTRATOS/CONGÊNERES E 
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, SOLICITANDO ADITIVOS/RENOVAÇÃO QUANDO NECESSÁRIOS;
PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS PELA 
CUTIVO, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS 
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DO SETOR EM QUE 
AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA UNIDADE EM QUE ESTIVER LOTADO, 
DE ACORDO COM PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL, BEM COMO ACOMPANHAR A 
CONTROLAR O REGISTRO DE FREQÜÊNCIA DE SERVIDORES, FAZENDO OS LANÇAMENTOS 
NECESSÁRIOS QUANDO DA OCORRÊNCIA DE ATESTADOS MÉDICOS, FERIADOS E PONTOS 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
FACULTATIVOS, ASSIM COMO, ENCAMINHAR OS RELATÓRIOS RESPECTIVOS À COORDENADORIA 
DE RECURSOS HUMANOS; 
X - OBSERVAR O CUMPRIMENTO DE LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PORTARIAS; 
XI - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADE
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
XII - PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
XIII - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DA UNIDADE
QUE ESTIVER LOTADO; 
XIV - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E, QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE, SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
XV - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Coordenador(a) de Planejamento e Projetos
I - RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURANTES;
II - DESENVOLVER PLANOS DE PROJETO ABRANGENTES QUE INCLUEM CRONOGRAMAS, RECURSOS 
E ORÇAMENTOS DOS PROJETOS;
III - ESTABELECER OBJETIVOS CLAROS, PRAZOS REALISTAS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA CADA 
FASE DO PROJETO, COM CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE CADA ETAPA;
IV - GERENCIAR E COORDENAR OS PROJETOS, AGENDAR E CONVOCAR REUNIÕES, 
OUTRAS ATIVIDADES RELACION
V - DOCUMENTAR E MANTER TODA A DOCUMENTAÇÃO DO PROJETO, INCLUINDO O PROJETO, 
NEGOCIAÇÕES, ATAS DE REUNIÕES, RELATÓRIOS E OUTROS DOCUMENTOS INERENTES A CADA 
PROJETO; 
VI - MANTER O SUPERIOR IMEDIATO, BEM COMO TODOS OS PARCEIROS ENVOLVIDOS 
ETAPA DO PROJETO; 
VII - IDENTIFICAR NECESSIDADES DE RECURSOS E COORDENAR COM DIFERENTES 
DEPARTAMENTOS E PARCEIROS ALOCAÇÃO DE FERRAMENTAS, PESSOAS E MATERIAIS 
NECESSÁRIOS; 
VIII - RESPONSÁVEL PARA IDENTIFICAR FONTES DE RECURSOS E CAPTAÇÃO DOS MESMO
NÍVEL NACIONAL E INTERNACIONAL;
IX - IDENTIFICAR E SUGERIR PARCEIROS AOS PROJETOS;
X - DEFINIR METAS, INDICADORES DE DESEMPENHO E PRAZOS, EM ALINHAMENTO COM OS 
OBJETIVOS DA GESTÃO EM CADA PROJETO;
XI - GARANTIR QUE OS PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO ESTEJAM
LEGAIS E ORÇAMENTÁRIAS; 
XII - MONITORAR CRONOGRAMAS, PRAZOS E RESULTADOS, PROPONDO AJUSTES QUANDO 
NECESSÁRIO; 
XIII - COORDENAR A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, RELATÓRIOS TÉCNICOS E PARECERES 
RELACIONADOS AOS PROJETOS;
XIV - COLETAR, SISTEMATIZAR E ANALISAR DADOS E INFORMAÇÕES PARA SUBSIDIAR A TOMADA 
DE DECISÃO; 
XV - MONITORAR INDICADORES DE DESEMPENHO, AVALIANDO IMPACTOS E RESULTADOS DOS 
PROJETOS IMPLEMENTADOS;
XVI - PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTI
PROGRAMAS; 
XVII - ATUAR COMO ELO ENTRE AS DIVERSAS ÁREAS DA INSTITUIÇÃO, PROMOVENDO A 
COOPERAÇÃO TÉCNICA E A COMUNICAÇÃO EFICIENTE;
 
LTATIVOS, ASSIM COMO, ENCAMINHAR OS RELATÓRIOS RESPECTIVOS À COORDENADORIA 
OBSERVAR O CUMPRIMENTO DE LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADE
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DA UNIDADE
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E, QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE, SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
CRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Coordenador(a) de Planejamento e Projetos
RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURANTES;
DESENVOLVER PLANOS DE PROJETO ABRANGENTES QUE INCLUEM CRONOGRAMAS, RECURSOS 
E ORÇAMENTOS DOS PROJETOS;
ESTABELECER OBJETIVOS CLAROS, PRAZOS REALISTAS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA CADA 
FASE DO PROJETO, COM CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE CADA ETAPA;
GERENCIAR E COORDENAR OS PROJETOS, AGENDAR E CONVOCAR REUNIÕES, 
OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS AOS PROJETOS; 
DOCUMENTAR E MANTER TODA A DOCUMENTAÇÃO DO PROJETO, INCLUINDO O PROJETO, 
NEGOCIAÇÕES, ATAS DE REUNIÕES, RELATÓRIOS E OUTROS DOCUMENTOS INERENTES A CADA 
MANTER O SUPERIOR IMEDIATO, BEM COMO TODOS OS PARCEIROS ENVOLVIDOS 
IDENTIFICAR NECESSIDADES DE RECURSOS E COORDENAR COM DIFERENTES 
DEPARTAMENTOS E PARCEIROS ALOCAÇÃO DE FERRAMENTAS, PESSOAS E MATERIAIS 
RESPONSÁVEL PARA IDENTIFICAR FONTES DE RECURSOS E CAPTAÇÃO DOS MESMO
NÍVEL NACIONAL E INTERNACIONAL;
IDENTIFICAR E SUGERIR PARCEIROS AOS PROJETOS;
DEFINIR METAS, INDICADORES DE DESEMPENHO E PRAZOS, EM ALINHAMENTO COM OS 
OBJETIVOS DA GESTÃO EM CADA PROJETO;
GARANTIR QUE OS PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO ESTEJAM INTEGRADOS ÀS DIRETRIZES 
MONITORAR CRONOGRAMAS, PRAZOS E RESULTADOS, PROPONDO AJUSTES QUANDO 
COORDENAR A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, RELATÓRIOS TÉCNICOS E PARECERES 
RELACIONADOS AOS PROJETOS;
EMATIZAR E ANALISAR DADOS E INFORMAÇÕES PARA SUBSIDIAR A TOMADA 
MONITORAR INDICADORES DE DESEMPENHO, AVALIANDO IMPACTOS E RESULTADOS DOS 
PROJETOS IMPLEMENTADOS;
PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTI
ATUAR COMO ELO ENTRE AS DIVERSAS ÁREAS DA INSTITUIÇÃO, PROMOVENDO A 
COOPERAÇÃO TÉCNICA E A COMUNICAÇÃO EFICIENTE;
 
LTATIVOS, ASSIM COMO, ENCAMINHAR OS RELATÓRIOS RESPECTIVOS À COORDENADORIA 
OBSERVAR O CUMPRIMENTO DE LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DA UNIDADE EM 
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E, QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURANTES;
DESENVOLVER PLANOS DE PROJETO ABRANGENTES QUE INCLUEM CRONOGRAMAS, RECURSOS 
ESTABELECER OBJETIVOS CLAROS, PRAZOS REALISTAS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA CADA 
GERENCIAR E COORDENAR OS PROJETOS, AGENDAR E CONVOCAR REUNIÕES, WORKSHOPS E 
DOCUMENTAR E MANTER TODA A DOCUMENTAÇÃO DO PROJETO, INCLUINDO O PROJETO, 
NEGOCIAÇÕES, ATAS DE REUNIÕES, RELATÓRIOS E OUTROS DOCUMENTOS INERENTES A CADA 
MANTER O SUPERIOR IMEDIATO, BEM COMO TODOS OS PARCEIROS ENVOLVIDOS EM CADA 
IDENTIFICAR NECESSIDADES DE RECURSOS E COORDENAR COM DIFERENTES 
DEPARTAMENTOS E PARCEIROS ALOCAÇÃO DE FERRAMENTAS, PESSOAS E MATERIAIS 
RESPONSÁVEL PARA IDENTIFICAR FONTES DE RECURSOS E CAPTAÇÃO DOS MESMOS EM 
DEFINIR METAS, INDICADORES DE DESEMPENHO E PRAZOS, EM ALINHAMENTO COM OS 
INTEGRADOS ÀS DIRETRIZES 
MONITORAR CRONOGRAMAS, PRAZOS E RESULTADOS, PROPONDO AJUSTES QUANDO 
COORDENAR A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, RELATÓRIOS TÉCNICOS E PARECERES 
EMATIZAR E ANALISAR DADOS E INFORMAÇÕES PARA SUBSIDIAR A TOMADA 
MONITORAR INDICADORES DE DESEMPENHO, AVALIANDO IMPACTOS E RESULTADOS DOS 
PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS E 
ATUAR COMO ELO ENTRE AS DIVERSAS ÁREAS DA INSTITUIÇÃO, PROMOVENDO A 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
XVIII - REPRESENTAR A COORDENAÇÃO EM REUNIÕES, COMITÊS E INSTÂNCIAS NO 
PLANEJAMENTO DOS PROJETOS;
XIX - ESTABELECER PARCERIAS COM ÓRGÃOS, ENTIDADES E DEMAIS INSTITUIÇÕES, VISANDO À 
EXECUÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS;
XX - AUXILIAR NA DEFINIÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS;
XXI - RESPONSÁVEL PELA CAPTAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE CADA PROJETO E 
ACOMPANHAR O FLUXO DE RECURSOS FINANCEIROS E A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E 
PARCERIAS; 
XXII - ESTRUTURAR, ACOMPANHAR E AVALIAR OS PROJETOS INSTITUCIONAIS, ASSEGURANDO SUA 
VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E JURÍDICA;
XXIII - GARANTIR A CONFORMIDADE COM NORMAS LE
SUA EXECUÇÃO; 
XXIV - ACOMPANHAR, CONTROLAR E MONITORAR O PROGRESSO, AS ETAPAS E AS ATIVIDADES 
DE CADA PROJETO E IDENTIFICAR RISCOS PARA MITIGÁ
XXV - PROPOR METODOLOGIAS E FERRAMENTAS INOVADORAS PARA APRIMORAR A GES
PLANEJAMENTO DOS PROJETOS;
XXVI - INCENTIVAR BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS, ESG E 
XXVII - PROMOVER A CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA NO PLANEJAMENTO E NA 
GESTÃO DE PROJETOS. 
Assessor(a) de Planejamento Orçame
I - ELABORAR EM CONSONÂNCIA COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OS PROGRAMAS E AÇÕES 
DO PLANO PLURIANUAL – PPA, BEM COMO A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS DAS PEÇAS DE 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO; 
II - ELABORAR OS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES, BEM COMO P
RECEITAS A SEREM ARRECADADAS E DAS DESPESAS A SEREM REALIZADAS, PARA INCLUSÃO NA 
PROPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
III - DISTRIBUIR OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ENTRE AS 
AÇÕES E FONTES, BEM COMO ELABORAR ANEXOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA 
SISTEMA AS INFORMAÇÕES NAS AÇÕES, DOTAÇÕES E FONTES PARA EXECUÇÃO.
IV - AUXILIAR OU ELABORAR AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO 
ORÇAMENTÁRIO, PARA APRESENTAÇÃO JUNTO A COM
PODER LEGISLATIVO E A COMUNIDADE EM GERAL, CONFORME AS EXIGÊNCIAS EM LEI.
V - RESPONSABILIZAR PELO PROTOCOLO JUNTO AO PODER LEGISLATIVO, DAS PEÇAS DE 
PLANEJAMENTO, CONFORME PRAZOS ESTABELECIDOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
VI - ELABORAR, EXECUTAR E MANTER ATUALIZADOS OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO 
ORÇAMENTÁRIO, BEM COMO ACOMPANHAR E AVALIAR A EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO 
ORÇAMENTÁRIO ANUAL DA PREFEITURA;
VII - AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS E DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÕE
SECRETARIA ENVOLVIDA, QUANDO DA NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE NOVAS AÇÕES E 
SUPLEMENTAÇÕES NAS DOTAÇÕES, DEMONSTRANDO ESTUDO E ACOMPANHAMENTO, COM A 
NECESSÁRIA ANTECEDÊNCIA, CUJA OS MONTANTES REVELAM
ATENDIMENTO DAS DESPESAS; 
VIII - REALIZAR O CONTROLE, ACOMPANHAR E AVALIAR A EXECUÇÃO DAS PEÇAS 
ORÇAMENTÁRIAS, PROPONDO AJUSTES, EM FUNÇÃO DE NECESSIDADES EXISTENTES DE NORMAS 
ORÇAMENTÁRIAS QUE DEVAM SER OBSERVADAS PELOS DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS;
XIV - EFETUAR ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA JUNT
QUANTO À APLICAÇÃO CORRETA DA DOTAÇÃO, DA FONTE DE RECURSOS E INFORMAÇÕES 
COMPLEMENTARES NAS SOLICITAÇÕES DE DESPESAS, EMITIDAS POR TODAS AS SECRETARIAS, 
ANTES DA EMISSÃO DO EMPENHO.
X - PROPOR, ELABORAR E EXECUT
SECRETARIAS, ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS E A COMUNIDADE, PARA QUE O ORÇAMENTO 
 
REPRESENTAR A COORDENAÇÃO EM REUNIÕES, COMITÊS E INSTÂNCIAS NO 
PLANEJAMENTO DOS PROJETOS;
RCERIAS COM ÓRGÃOS, ENTIDADES E DEMAIS INSTITUIÇÕES, VISANDO À 
EXECUÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS;
AUXILIAR NA DEFINIÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS;
RESPONSÁVEL PELA CAPTAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE CADA PROJETO E 
OMPANHAR O FLUXO DE RECURSOS FINANCEIROS E A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E 
ESTRUTURAR, ACOMPANHAR E AVALIAR OS PROJETOS INSTITUCIONAIS, ASSEGURANDO SUA 
VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E JURÍDICA;
GARANTIR A CONFORMIDADE COM NORMAS LEGAIS E REGULATÓRIAS DOS PROJETOS E 
ACOMPANHAR, CONTROLAR E MONITORAR O PROGRESSO, AS ETAPAS E AS ATIVIDADES 
DE CADA PROJETO E IDENTIFICAR RISCOS PARA MITIGÁ-LOS; 
PROPOR METODOLOGIAS E FERRAMENTAS INOVADORAS PARA APRIMORAR A GES
PLANEJAMENTO DOS PROJETOS;
INCENTIVAR BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS, ESG E 
PROMOVER A CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA NO PLANEJAMENTO E NA 
Assessor(a) de Planejamento Orçamentário 
ELABORAR EM CONSONÂNCIA COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OS PROGRAMAS E AÇÕES 
PPA, BEM COMO A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS DAS PEÇAS DE 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO; 
ELABORAR OS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES, BEM COMO PROJETAR A PREVISÃO DAS 
RECEITAS A SEREM ARRECADADAS E DAS DESPESAS A SEREM REALIZADAS, PARA INCLUSÃO NA 
PROPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
DISTRIBUIR OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ENTRE AS 
ONTES, BEM COMO ELABORAR ANEXOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA 
SISTEMA AS INFORMAÇÕES NAS AÇÕES, DOTAÇÕES E FONTES PARA EXECUÇÃO.
AUXILIAR OU ELABORAR AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO 
ORÇAMENTÁRIO, PARA APRESENTAÇÃO JUNTO A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO 
PODER LEGISLATIVO E A COMUNIDADE EM GERAL, CONFORME AS EXIGÊNCIAS EM LEI.
RESPONSABILIZAR PELO PROTOCOLO JUNTO AO PODER LEGISLATIVO, DAS PEÇAS DE 
PLANEJAMENTO, CONFORME PRAZOS ESTABELECIDOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
ELABORAR, EXECUTAR E MANTER ATUALIZADOS OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO 
ORÇAMENTÁRIO, BEM COMO ACOMPANHAR E AVALIAR A EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO 
ORÇAMENTÁRIO ANUAL DA PREFEITURA;
AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS E DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÕE
SECRETARIA ENVOLVIDA, QUANDO DA NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE NOVAS AÇÕES E 
SUPLEMENTAÇÕES NAS DOTAÇÕES, DEMONSTRANDO ESTUDO E ACOMPANHAMENTO, COM A 
NECESSÁRIA ANTECEDÊNCIA, CUJA OS MONTANTES REVELAM
-SE INSUFICIENTES PARA O 
ATENDIMENTO DAS DESPESAS; 
REALIZAR O CONTROLE, ACOMPANHAR E AVALIAR A EXECUÇÃO DAS PEÇAS 
ORÇAMENTÁRIAS, PROPONDO AJUSTES, EM FUNÇÃO DE NECESSIDADES EXISTENTES DE NORMAS 
ORÇAMENTÁRIAS QUE DEVAM SER OBSERVADAS PELOS DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS;
EFETUAR ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA JUNTO A NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS 
QUANTO À APLICAÇÃO CORRETA DA DOTAÇÃO, DA FONTE DE RECURSOS E INFORMAÇÕES 
COMPLEMENTARES NAS SOLICITAÇÕES DE DESPESAS, EMITIDAS POR TODAS AS SECRETARIAS, 
ANTES DA EMISSÃO DO EMPENHO.
PROPOR, ELABORAR E EXECUTAR O PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO COM AS DEMAIS 
SECRETARIAS, ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS E A COMUNIDADE, PARA QUE O ORÇAMENTO 
 
REPRESENTAR A COORDENAÇÃO EM REUNIÕES, COMITÊS E INSTÂNCIAS NO 
RCERIAS COM ÓRGÃOS, ENTIDADES E DEMAIS INSTITUIÇÕES, VISANDO À 
AUXILIAR NA DEFINIÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS;
RESPONSÁVEL PELA CAPTAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE CADA PROJETO E 
OMPANHAR O FLUXO DE RECURSOS FINANCEIROS E A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E 
ESTRUTURAR, ACOMPANHAR E AVALIAR OS PROJETOS INSTITUCIONAIS, ASSEGURANDO SUA 
GAIS E REGULATÓRIAS DOS PROJETOS E 
ACOMPANHAR, CONTROLAR E MONITORAR O PROGRESSO, AS ETAPAS E AS ATIVIDADES 
PROPOR METODOLOGIAS E FERRAMENTAS INOVADORAS PARA APRIMORAR A GESTÃO DO 
INCENTIVAR BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS, ESG E COMPLIANCE; 
PROMOVER A CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA NO PLANEJAMENTO E NA 
ELABORAR EM CONSONÂNCIA COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OS PROGRAMAS E AÇÕES 
PPA, BEM COMO A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS DAS PEÇAS DE 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO; 
ROJETAR A PREVISÃO DAS 
RECEITAS A SEREM ARRECADADAS E DAS DESPESAS A SEREM REALIZADAS, PARA INCLUSÃO NA 
PROPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LDO; 
DISTRIBUIR OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ENTRE AS 
ONTES, BEM COMO ELABORAR ANEXOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA E INSERIR NO 
SISTEMA AS INFORMAÇÕES NAS AÇÕES, DOTAÇÕES E FONTES PARA EXECUÇÃO.
AUXILIAR OU ELABORAR AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO 
ISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO 
PODER LEGISLATIVO E A COMUNIDADE EM GERAL, CONFORME AS EXIGÊNCIAS EM LEI.
RESPONSABILIZAR PELO PROTOCOLO JUNTO AO PODER LEGISLATIVO, DAS PEÇAS DE 
PLANEJAMENTO, CONFORME PRAZOS ESTABELECIDOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
ELABORAR, EXECUTAR E MANTER ATUALIZADOS OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO 
ORÇAMENTÁRIO, BEM COMO ACOMPANHAR E AVALIAR A EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO 
ORÇAMENTÁRIO ANUAL DA PREFEITURA;
AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS E DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÕES, A 
SECRETARIA ENVOLVIDA, QUANDO DA NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE NOVAS AÇÕES E 
SUPLEMENTAÇÕES NAS DOTAÇÕES, DEMONSTRANDO ESTUDO E ACOMPANHAMENTO, COM A 
SE INSUFICIENTES PARA O 
ATENDIMENTO DAS DESPESAS; 
REALIZAR O CONTROLE, ACOMPANHAR E AVALIAR A EXECUÇÃO DAS PEÇAS 
ORÇAMENTÁRIAS, PROPONDO AJUSTES, EM FUNÇÃO DE NECESSIDADES EXISTENTES DE NORMAS 
ORÇAMENTÁRIAS QUE DEVAM SER OBSERVADAS PELOS DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS;
O A NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS – NADS, 
QUANTO À APLICAÇÃO CORRETA DA DOTAÇÃO, DA FONTE DE RECURSOS E INFORMAÇÕES 
COMPLEMENTARES NAS SOLICITAÇÕES DE DESPESAS, EMITIDAS POR TODAS AS SECRETARIAS, 
ANTES DA EMISSÃO DO EMPENHO.
AR O PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO COM AS DEMAIS 
SECRETARIAS, ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS E A COMUNIDADE, PARA QUE O ORÇAMENTO 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
PARTICIPATIVO SEJA ELABORADO EM CONSONÂNCIA COM TODOS OS ÓRGÃOS DA 
ADMINISTRAÇÃO E ENTIDADES CIVIS;
XI - RECOMENDAR E ASSESSORAR AS 
PARTIR DE ESTUDOS COM AS ÁREAS RESPONSÁVEIS;
XII - ELABORAR ESTUDOS SOBRE O DESEMPENHO DAS AÇÕES, METAS E PRIORIDADES, PARA 
SUBSIDIAR O DEVIDO CUMPRIMENTO DAS MESMAS E DECISÕES DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR;
XIII - PARTICIPAR, PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES 
DE IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A SIMPLIFICAÇÃO E 
APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO DO PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA 
RESPONSABILIDADE; 
XIV - PRESTAR ASSESSORAMENTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, QUANTO À AVALIAÇÃO DA 
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS DESPESAS PÚBLICAS JUNTAMENTE COM A ASSESSORIA 
CONTÁBIL E CONTROLADORIA MUNICIPAL; 
XV - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
XVI - PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS PERTINENTES E INDICAÇÕES 
ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS 
INFORMAÇÕES; 
XVII- OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, 
PORTARIAS; 
XVIII- EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À 
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
Diretor(a) do Depto. de Administração Tributária e Financeira
I - AUXILIAR NA GESTÃO TRIBUTÁRIA QUANTO AO ACOMPANHAMEN
RECEITA PÚBLICA E NA BUSCA DE INSTRUMENTOS PARA INCREMENTO DA RECEITA PRÓPRIA;
II - DESENVOLVER ESTUDOS VOLTADOS PARA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE ORGANIZAÇÃO, E 
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A SIMPLIFI
APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA 
E FINANCEIRA; 
III - PROPOR SUGESTÕES PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO 
DE MAIOR RELEVÂNCIA E PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
IV - RESPONSABILIZAR-SE PELOS DADOS TÉCNICOS, FINANCEIROS E DEMONSTRATIVOS DA LEI DE 
RESPONSABILIDADE FISCAL QUANDO DAS INFORMAÇÕES A SEREM APRESENTADAS NOS 
RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS E NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PARA COMISSÃO DO PODER 
LEGISLATIVO; 
V - AUXILIAR, QUANDO SOLICITADO, DA AVALIAÇÃO E DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO QUE 
TANGE AO CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS E DA LEI DE RESPONSABILIDADE 
FISCAL COM RESPEITO ÀS RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS, APRESENTADAS NAS AUDIÊNCIAS 
PÚBLICAS, JUNTAMENTE COM A ASSE
VI - AUXILIAR NOS LANÇAMENTOS E CONFERÊNCIAS DAS CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS, QUANDO 
DO FECHAMENTO CONTÁBIL E FINANCEIRO DO MÊS;
VII - AUXILIAR, QUANDO SOLICITADO, A REGULARIZAÇÃO DOS RECURSOS JUNTO AS FONTES DAS 
RESPECTIVAS RECEITAS;
VIII - AUXILIAR NO DIRECIONAMENTO DE AÇÕES NO SENTIDO DE MANTER TREINADO E 
CAPACITADO O PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE 
MELHORIA NA QUALIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO E ESTIMULO AO AUMENTO DE RECEITA 
PRÓPRIA. 
IX - PROVIDENCIAR INFORMAÇÕES E RESPONDER AOS REQUERIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO, 
QUANDO SOLICITADO A SUA ÁREA PERTINENTE, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS 
INFORMAÇÕES; 
 
PARTICIPATIVO SEJA ELABORADO EM CONSONÂNCIA COM TODOS OS ÓRGÃOS DA 
ADMINISTRAÇÃO E ENTIDADES CIVIS;
RECOMENDAR E ASSESSORAR AS LINHAS GERAIS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, A 
PARTIR DE ESTUDOS COM AS ÁREAS RESPONSÁVEIS;
ELABORAR ESTUDOS SOBRE O DESEMPENHO DAS AÇÕES, METAS E PRIORIDADES, PARA 
SUBSIDIAR O DEVIDO CUMPRIMENTO DAS MESMAS E DECISÕES DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR;
PARTICIPAR, PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES 
DE IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A SIMPLIFICAÇÃO E 
APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO DO PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA 
TAR ASSESSORAMENTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, QUANTO À AVALIAÇÃO DA 
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS DESPESAS PÚBLICAS JUNTAMENTE COM A ASSESSORIA 
CONTÁBIL E CONTROLADORIA MUNICIPAL; 
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS PERTINENTES E INDICAÇÕES 
ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS 
OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À 
Administração Tributária e Financeira
AUXILIAR NA GESTÃO TRIBUTÁRIA QUANTO AO ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DA 
RECEITA PÚBLICA E NA BUSCA DE INSTRUMENTOS PARA INCREMENTO DA RECEITA PRÓPRIA;
DESENVOLVER ESTUDOS VOLTADOS PARA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE ORGANIZAÇÃO, E 
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A SIMPLIFI
APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA 
PROPOR SUGESTÕES PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO 
DE MAIOR RELEVÂNCIA E PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
SE PELOS DADOS TÉCNICOS, FINANCEIROS E DEMONSTRATIVOS DA LEI DE 
RESPONSABILIDADE FISCAL QUANDO DAS INFORMAÇÕES A SEREM APRESENTADAS NOS 
RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS E NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PARA COMISSÃO DO PODER 
QUANDO SOLICITADO, DA AVALIAÇÃO E DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO QUE 
TANGE AO CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS E DA LEI DE RESPONSABILIDADE 
FISCAL COM RESPEITO ÀS RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS, APRESENTADAS NAS AUDIÊNCIAS 
PÚBLICAS, JUNTAMENTE COM A ASSESSORIA CONTÁBIL E CONTROLADORIA MUNICIPAL;
AUXILIAR NOS LANÇAMENTOS E CONFERÊNCIAS DAS CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS, QUANDO 
DO FECHAMENTO CONTÁBIL E FINANCEIRO DO MÊS;
AUXILIAR, QUANDO SOLICITADO, A REGULARIZAÇÃO DOS RECURSOS JUNTO AS FONTES DAS 
CTIVAS RECEITAS;
AUXILIAR NO DIRECIONAMENTO DE AÇÕES NO SENTIDO DE MANTER TREINADO E 
CAPACITADO O PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE 
MELHORIA NA QUALIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO E ESTIMULO AO AUMENTO DE RECEITA 
PROVIDENCIAR INFORMAÇÕES E RESPONDER AOS REQUERIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO, 
QUANDO SOLICITADO A SUA ÁREA PERTINENTE, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS 
 
PARTICIPATIVO SEJA ELABORADO EM CONSONÂNCIA COM TODOS OS ÓRGÃOS DA 
ADMINISTRAÇÃO E ENTIDADES CIVIS;
LINHAS GERAIS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, A 
PARTIR DE ESTUDOS COM AS ÁREAS RESPONSÁVEIS;
ELABORAR ESTUDOS SOBRE O DESEMPENHO DAS AÇÕES, METAS E PRIORIDADES, PARA 
SUBSIDIAR O DEVIDO CUMPRIMENTO DAS MESMAS E DECISÕES DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR;
PARTICIPAR, PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES 
DE IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A SIMPLIFICAÇÃO E 
APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO DO PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA 
TAR ASSESSORAMENTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, QUANTO À AVALIAÇÃO DA 
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS DESPESAS PÚBLICAS JUNTAMENTE COM A ASSESSORIA 
CONTÁBIL E CONTROLADORIA MUNICIPAL; 
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS PERTINENTES E INDICAÇÕES 
ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS 
REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À 
TO DA REALIZAÇÃO DA 
RECEITA PÚBLICA E NA BUSCA DE INSTRUMENTOS PARA INCREMENTO DA RECEITA PRÓPRIA;
DESENVOLVER ESTUDOS VOLTADOS PARA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE ORGANIZAÇÃO, E 
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A SIMPLIFICAÇÃO E 
APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA 
PROPOR SUGESTÕES PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO 
DE MAIOR RELEVÂNCIA E PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
SE PELOS DADOS TÉCNICOS, FINANCEIROS E DEMONSTRATIVOS DA LEI DE 
RESPONSABILIDADE FISCAL QUANDO DAS INFORMAÇÕES A SEREM APRESENTADAS NOS 
RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS E NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PARA COMISSÃO DO PODER 
QUANDO SOLICITADO, DA AVALIAÇÃO E DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO QUE 
TANGE AO CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS E DA LEI DE RESPONSABILIDADE 
FISCAL COM RESPEITO ÀS RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS, APRESENTADAS NAS AUDIÊNCIAS 
SSORIA CONTÁBIL E CONTROLADORIA MUNICIPAL;
AUXILIAR NOS LANÇAMENTOS E CONFERÊNCIAS DAS CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS, QUANDO 
DO FECHAMENTO CONTÁBIL E FINANCEIRO DO MÊS;
AUXILIAR, QUANDO SOLICITADO, A REGULARIZAÇÃO DOS RECURSOS JUNTO AS FONTES DAS 
CTIVAS RECEITAS;
AUXILIAR NO DIRECIONAMENTO DE AÇÕES NO SENTIDO DE MANTER TREINADO E 
CAPACITADO O PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE 
MELHORIA NA QUALIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO E ESTIMULO AO AUMENTO DE RECEITA 
PROVIDENCIAR INFORMAÇÕES E RESPONDER AOS REQUERIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO, 
QUANDO SOLICITADO A SUA ÁREA PERTINENTE, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
X - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ÁREA DE
XI - AUXILIAR O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, QUANDO DA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS 
FINANCEIROS, PARA APRESENTAÇÃO A SUPERIORES, DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARI
DA PREFEITURA, AOS SUPERIORES.
Diretor(a) do Departamento Financeiro e Tesouraria
I - ACOMPANHAR, CONTROLAR E CONTABILIZAR O INGRESSO DE TODAS AS RECEITAS ORIUNDAS 
DE TRANSFERÊNCIAS, CONVÊNIOS E RECEITAS PRÓPRIAS;
II - PROCESSAR AS BAIXAS E MANTER ATUALIZADO O BANCO DE DADOS DE ARRECADAÇÃO DOS 
TRIBUTOS MUNICIPAIS;
III - SOLUCIONAR PROBLEMAS 
DE MAIOR RELEVÂNCIA E PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
IV - ACOMPANHAR E PROCESSAR O LANÇAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, 
NO MOMENTO QUE FOR LIBERADO PELO SISTEMA DE FOLHA PA
CONTABILIDADE E TESOURARIA.
V - RESPONSABILIZAR-SE PELA EMISSÃO DAS GUIAS DAS RETENÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO, 
BEM COMO EFETUAR O LANÇAMENTO E O PAGAMENTO.
VI - ADMINISTRAR AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS, APLICAÇÕES, CONTROLANDO OS 
VALORES DOS FUNDOS ESPECIAIS;
VII - ESCRITURAR A MOVIMENTAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE VALORES
;
VIII - EFETUAR MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO, O PAGAMENTO DOS DÉBITOS DO MUNICÍPIO, DE 
ACORDO COM AS DISPONIBILIDADES DE NUMERÁRIOS, OBSERVADOS AINDA O FLUXO E 
INSTRUÇÕES RECEBIDAS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS;
IVX - RECEBER E RESPONSABILIZA
X - EMITIR DIARIAMENTE, O MOVIMENTO DE CAIXA DO DIA ANTERIOR (BOLETIM);
XII - MANTER SOB REGISTRO OS TÍTULOS E VALORES SOB SUA GUA
ACEITAS; 
XIII - FAZER O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS INCLUSIVE ÀS DE CARÁTER 
PREVIDENCIÁRIO; 
XIV - ENVIAR A CONTABILIDADE MENSALMENTE ÀS CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS;
XV - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
XVI - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
XVII - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDAD
QUANDO SOLICITADO;
XVIII - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
Diretor(a) Executivo(a) de Finanças
I - ASSESSORAR O(A) SECRETÁRIO(A) DA PASTA DE FINANÇAS NA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO D
AGENDA PROFISSIONAL, NO RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS, CORRESPONDÊNCIAS E RECADOS;
II - RECEBER, ANALISAR, CLASSIFICAR, REPASSAR E CONTROLAR OS RECADOS, DOCUMENTOS E 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PARA OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS;
III - ANALISAR E DESPACHAR DEMAN
ENVIADOS E RECEBIDOS; 
IV - ELABORAR CORRESPONDÊNCIAS E DOCUMENTOS DO GABINETE DA PASTA DE FINANÇAS E 
ENCAMINHAR / ENVIÁ-LAS AO SEU DEVIDO DESTINO NOS PRAZOS E TERMOS LEGAIS;
V - DESENVOLVER ESTUDOS VOLTADOS PAR
POLÍTICA DE ORGANIZAÇÃO, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR DECISÕES DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS; 
 
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ÁREA DE
AUXILIAR O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, QUANDO DA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS 
FINANCEIROS, PARA APRESENTAÇÃO A SUPERIORES, DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARI
DA PREFEITURA, AOS SUPERIORES.
Diretor(a) do Departamento Financeiro e Tesouraria
COMPANHAR, CONTROLAR E CONTABILIZAR O INGRESSO DE TODAS AS RECEITAS ORIUNDAS 
DE TRANSFERÊNCIAS, CONVÊNIOS E RECEITAS PRÓPRIAS;
PROCESSAR AS BAIXAS E MANTER ATUALIZADO O BANCO DE DADOS DE ARRECADAÇÃO DOS 
TRIBUTOS MUNICIPAIS;
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO, NO INGRESSO DE RECEITAS E QUANDO 
DE MAIOR RELEVÂNCIA E PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
ACOMPANHAR E PROCESSAR O LANÇAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, 
NO MOMENTO QUE FOR LIBERADO PELO SISTEMA DE FOLHA PARA O DEPARTAMENTO DE 
CONTABILIDADE E TESOURARIA.
SE PELA EMISSÃO DAS GUIAS DAS RETENÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO, 
BEM COMO EFETUAR O LANÇAMENTO E O PAGAMENTO.
ADMINISTRAR AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS, APLICAÇÕES, CONTROLANDO OS 
LORES DOS FUNDOS ESPECIAIS;
ESCRITURAR A MOVIMENTAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE VALORES
;
EFETUAR MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO, O PAGAMENTO DOS DÉBITOS DO MUNICÍPIO, DE 
ACORDO COM AS DISPONIBILIDADES DE NUMERÁRIOS, OBSERVADOS AINDA O FLUXO E 
ÕES RECEBIDAS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS;
RECEBER E RESPONSABILIZA
-SE PELAS IMPORTÂNCIAS DEVIDAS AO MUNICÍPIO;
EMITIR DIARIAMENTE, O MOVIMENTO DE CAIXA DO DIA ANTERIOR (BOLETIM);
MANTER SOB REGISTRO OS TÍTULOS E VALORES SOB SUA GUARDA E AS PROCURAÇÕES 
FAZER O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS INCLUSIVE ÀS DE CARÁTER 
ENVIAR A CONTABILIDADE MENSALMENTE ÀS CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS;
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDAD
QUANDO SOLICITADO;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
Diretor(a) Executivo(a) de Finanças
ASSESSORAR O(A) SECRETÁRIO(A) DA PASTA DE FINANÇAS NA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO D
AGENDA PROFISSIONAL, NO RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS, CORRESPONDÊNCIAS E RECADOS;
RECEBER, ANALISAR, CLASSIFICAR, REPASSAR E CONTROLAR OS RECADOS, DOCUMENTOS E 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PARA OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS;
ANALISAR E DESPACHAR DEMANDAS DE MEMORANDOS, CORRESPONDÊNCIAS E OFÍCIOS 
ELABORAR CORRESPONDÊNCIAS E DOCUMENTOS DO GABINETE DA PASTA DE FINANÇAS E 
LAS AO SEU DEVIDO DESTINO NOS PRAZOS E TERMOS LEGAIS;
DESENVOLVER ESTUDOS VOLTADOS PARA FORMULAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA 
POLÍTICA DE ORGANIZAÇÃO, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR DECISÕES DA SECRETARIA DE 
 
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ATUAÇÃO; 
AUXILIAR O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, QUANDO DA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS 
FINANCEIROS, PARA APRESENTAÇÃO A SUPERIORES, DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA 
COMPANHAR, CONTROLAR E CONTABILIZAR O INGRESSO DE TODAS AS RECEITAS ORIUNDAS 
DE TRANSFERÊNCIAS, CONVÊNIOS E RECEITAS PRÓPRIAS;
PROCESSAR AS BAIXAS E MANTER ATUALIZADO O BANCO DE DADOS DE ARRECADAÇÃO DOS 
TRIBUTOS MUNICIPAIS;
SURGIDOS EM SEU ÂMBITO, NO INGRESSO DE RECEITAS E QUANDO 
DE MAIOR RELEVÂNCIA E PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
ACOMPANHAR E PROCESSAR O LANÇAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, 
RA O DEPARTAMENTO DE 
CONTABILIDADE E TESOURARIA.
SE PELA EMISSÃO DAS GUIAS DAS RETENÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO, 
BEM COMO EFETUAR O LANÇAMENTO E O PAGAMENTO.
ADMINISTRAR AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS, APLICAÇÕES, CONTROLANDO OS 
LORES DOS FUNDOS ESPECIAIS;
ESCRITURAR A MOVIMENTAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE VALORES
;
EFETUAR MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO, O PAGAMENTO DOS DÉBITOS DO MUNICÍPIO, DE 
ACORDO COM AS DISPONIBILIDADES DE NUMERÁRIOS, OBSERVADOS AINDA O FLUXO E 
ÕES RECEBIDAS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS;
SE PELAS IMPORTÂNCIAS DEVIDAS AO MUNICÍPIO;
EMITIR DIARIAMENTE, O MOVIMENTO DE CAIXA DO DIA ANTERIOR (BOLETIM);
RDA E AS PROCURAÇÕES 
FAZER O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS INCLUSIVE ÀS DE CARÁTER 
ENVIAR A CONTABILIDADE MENSALMENTE ÀS CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS;
ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES REALIZADAS, 
QUANDO SOLICITADO;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ASSESSORAR O(A) SECRETÁRIO(A) DA PASTA DE FINANÇAS NA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA 
AGENDA PROFISSIONAL, NO RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS, CORRESPONDÊNCIAS E RECADOS;
RECEBER, ANALISAR, CLASSIFICAR, REPASSAR E CONTROLAR OS RECADOS, DOCUMENTOS E 
DAS DE MEMORANDOS, CORRESPONDÊNCIAS E OFÍCIOS 
ELABORAR CORRESPONDÊNCIAS E DOCUMENTOS DO GABINETE DA PASTA DE FINANÇAS E 
LAS AO SEU DEVIDO DESTINO NOS PRAZOS E TERMOS LEGAIS;
A FORMULAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA 
POLÍTICA DE ORGANIZAÇÃO, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR DECISÕES DA SECRETARIA DE 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
VI - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO
;
VII - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E, QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE, SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
VIII - PROPOR E AUXILIAR A IMPLANTAR E ACOMPANHAR MEDIDAS CONCERNENTES À 
QUALIFICAÇÃO E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA;
IX - AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, NO DESENVOLVIMENTO 
DE FERRAMENTAS; 
X - ORGANIZAR REUNIÕES, ASSEGURANDO A PREPARAÇÃO DE APRESENTAÇÕES, DO ESPAÇO 
FÍSICO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS PARA SUA REALIZAÇÃO;
XI - GERENCIAR, CONTROLAR E PROMOVER HORÁRIO
DO(A) SECRETÁRIO(A) DA PASTA DE FINANÇAS;
XII - GERENCIAR, ELABORAR E ACOMPANHAR OS PEDIDOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES;
XIII - RESPONSABILIZAR-SE PELOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEFIN RELACIONADOS À 
GESTÃO DE PESSOAS; 
XIV - GERENCIAR, ELABORAR E ACOMPANHAR OS PEDIDOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES;
XV - EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS 
Diretor(a) de Apoio Administrativo e Financeiro
I - PLANEJAR, COORDENAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES ADM
DA SECRETARIA DE FINANÇAS;
II - GERIR E CONTROLAR O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO 
DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E A ECONOMICIDADE NOS PROCESSOS, INCLUINDO REALIZAÇÃO DE 
SOLICITAÇÃO DE DESPESA E NOTAS DE AUTORIZA
III - CONTROLAR OS ATOS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA, INCLUINDO REGISTROS 
DOCUMENTAIS REFERENTES A FREQUÊNCIA, PONTO E VIDA FUNCIONAL, OBSERVANDO QUE A 
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS COMPETE À SECRETARIA ESPECÍFICA;
IV - ORGANIZAR E SUPERVISIONAR O CONTROLE DE FREQUÊNCIA (PONTO) DOS SERVIDORES, 
CONSOLIDANDO RELATÓRIOS E DOCUMENTOS PARA FINS ADMINISTRATIVOS;
V - APOIAR A TESOURARIA NO ACOMPANHAMENTO DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS, 
GARANTINDO REGULARIDADE E CONFORMIDADE DOS REGISTROS, I
SERVIDORES AUSENTES DESSE SETOR;
VI - MANTER E ATUALIZAR O CONTROLE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ATAS DE 
REGISTRO DE PREÇOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA, ZELANDO PELO CUMPRIMENTO 
DE PRAZOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS;
VII - APOIAR O SETOR DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS, FORNECENDO INFORMAÇÕES, 
DOCUMENTOS E CONFERÊNCIAS NECESSÁRIAS AO PROCESSO, INCLUINDO EFETUAR LIQUIDAÇÕES 
NO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CONTÁBIL, QUANDO NECESSÁRIO;
VIII - EXECUTAR E ACOMPANHAR O CONTROLE DE CON
MONITORANDO VENCIMENTOS, PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS, DE MODO A ASSEGURAR A 
ADIMPLÊNCIA DA SECRETARIA;
IX - RESPONDER A SOLICITAÇÕES E DILIGÊNCIAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO 
(COMO CONTROLADORIA, TRIBUNAL DE CONTAS, MINIS
PROVIDENCIANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUANDO REQUISITADOS;
X - SUPERVISIONAR A TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E 
FINANCEIROS, GARANTINDO A ORGANIZAÇÃO E INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES;
XI - MANTER ATUALIZADO O CONTROLE PATRIMONIAL DA SECRETARIA, INCLUINDO A GUARDA, 
REGISTRO, MOVIMENTAÇÃO E BAIXA DE BENS PERMANENTES, EM CONFORMIDADE COM AS 
NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES;
XII - APOIAR A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE GESTÃO E SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÕE
DA SECRETARIA COM INFORMAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS;
 
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO
;
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E, QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE, SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
PROPOR E AUXILIAR A IMPLANTAR E ACOMPANHAR MEDIDAS CONCERNENTES À 
QUALIFICAÇÃO E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA;
R NO DESENVOLVIMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, NO DESENVOLVIMENTO 
ORGANIZAR REUNIÕES, ASSEGURANDO A PREPARAÇÃO DE APRESENTAÇÕES, DO ESPAÇO 
FÍSICO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS PARA SUA REALIZAÇÃO;
GERENCIAR, CONTROLAR E PROMOVER HORÁRIOS DE REUNIÕES NA AGENDA PROFISSIONAL 
DO(A) SECRETÁRIO(A) DA PASTA DE FINANÇAS;
GERENCIAR, ELABORAR E ACOMPANHAR OS PEDIDOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES;
SE PELOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEFIN RELACIONADOS À 
GERENCIAR, ELABORAR E ACOMPANHAR OS PEDIDOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES;
EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS DESIGNADAS PELA CHEFIA IMEDIATA.
Diretor(a) de Apoio Administrativo e Financeiro
PLANEJAR, COORDENAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS 
DA SECRETARIA DE FINANÇAS;
GERIR E CONTROLAR O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO 
DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E A ECONOMICIDADE NOS PROCESSOS, INCLUINDO REALIZAÇÃO DE 
SOLICITAÇÃO DE DESPESA E NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - NAD; 
CONTROLAR OS ATOS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA, INCLUINDO REGISTROS 
DOCUMENTAIS REFERENTES A FREQUÊNCIA, PONTO E VIDA FUNCIONAL, OBSERVANDO QUE A 
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS COMPETE À SECRETARIA ESPECÍFICA;
SUPERVISIONAR O CONTROLE DE FREQUÊNCIA (PONTO) DOS SERVIDORES, 
CONSOLIDANDO RELATÓRIOS E DOCUMENTOS PARA FINS ADMINISTRATIVOS;
APOIAR A TESOURARIA NO ACOMPANHAMENTO DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS, 
GARANTINDO REGULARIDADE E CONFORMIDADE DOS REGISTROS, INCLUINDO SUBSTITUINDO 
SERVIDORES AUSENTES DESSE SETOR;
ANTER E ATUALIZAR O CONTROLE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ATAS DE 
REGISTRO DE PREÇOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA, ZELANDO PELO CUMPRIMENTO 
DE PRAZOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS;
AR O SETOR DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS, FORNECENDO INFORMAÇÕES, 
DOCUMENTOS E CONFERÊNCIAS NECESSÁRIAS AO PROCESSO, INCLUINDO EFETUAR LIQUIDAÇÕES 
NO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CONTÁBIL, QUANDO NECESSÁRIO;
EXECUTAR E ACOMPANHAR O CONTROLE DE CONTAS A PAGAR E A RECEBER, 
MONITORANDO VENCIMENTOS, PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS, DE MODO A ASSEGURAR A 
ADIMPLÊNCIA DA SECRETARIA;
RESPONDER A SOLICITAÇÕES E DILIGÊNCIAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO 
(COMO CONTROLADORIA, TRIBUNAL DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E CÂMARA MUNICIPAL), 
PROVIDENCIANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUANDO REQUISITADOS;
UPERVISIONAR A TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E 
FINANCEIROS, GARANTINDO A ORGANIZAÇÃO E INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES;
TUALIZADO O CONTROLE PATRIMONIAL DA SECRETARIA, INCLUINDO A GUARDA, 
REGISTRO, MOVIMENTAÇÃO E BAIXA DE BENS PERMANENTES, EM CONFORMIDADE COM AS 
NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES;
APOIAR A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE GESTÃO E SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÕE
DA SECRETARIA COM INFORMAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS;
 
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E, QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PROPOR E AUXILIAR A IMPLANTAR E ACOMPANHAR MEDIDAS CONCERNENTES À 
R NO DESENVOLVIMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, NO DESENVOLVIMENTO 
ORGANIZAR REUNIÕES, ASSEGURANDO A PREPARAÇÃO DE APRESENTAÇÕES, DO ESPAÇO 
S DE REUNIÕES NA AGENDA PROFISSIONAL 
GERENCIAR, ELABORAR E ACOMPANHAR OS PEDIDOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES;
SE PELOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEFIN RELACIONADOS À 
GERENCIAR, ELABORAR E ACOMPANHAR OS PEDIDOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES;
DESIGNADAS PELA CHEFIA IMEDIATA.
INISTRATIVAS E FINANCEIRAS 
GERIR E CONTROLAR O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO 
DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E A ECONOMICIDADE NOS PROCESSOS, INCLUINDO REALIZAÇÃO DE 
CONTROLAR OS ATOS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA, INCLUINDO REGISTROS 
DOCUMENTAIS REFERENTES A FREQUÊNCIA, PONTO E VIDA FUNCIONAL, OBSERVANDO QUE A 
SUPERVISIONAR O CONTROLE DE FREQUÊNCIA (PONTO) DOS SERVIDORES, 
CONSOLIDANDO RELATÓRIOS E DOCUMENTOS PARA FINS ADMINISTRATIVOS;
APOIAR A TESOURARIA NO ACOMPANHAMENTO DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS, 
NCLUINDO SUBSTITUINDO 
ANTER E ATUALIZAR O CONTROLE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ATAS DE 
REGISTRO DE PREÇOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA, ZELANDO PELO CUMPRIMENTO 
AR O SETOR DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS, FORNECENDO INFORMAÇÕES, 
DOCUMENTOS E CONFERÊNCIAS NECESSÁRIAS AO PROCESSO, INCLUINDO EFETUAR LIQUIDAÇÕES 
NO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CONTÁBIL, QUANDO NECESSÁRIO;
TAS A PAGAR E A RECEBER, 
MONITORANDO VENCIMENTOS, PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS, DE MODO A ASSEGURAR A 
RESPONDER A SOLICITAÇÕES E DILIGÊNCIAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO 
TÉRIO PÚBLICO E CÂMARA MUNICIPAL), 
PROVIDENCIANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUANDO REQUISITADOS;
UPERVISIONAR A TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E 
FINANCEIROS, GARANTINDO A ORGANIZAÇÃO E INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES;
TUALIZADO O CONTROLE PATRIMONIAL DA SECRETARIA, INCLUINDO A GUARDA, 
REGISTRO, MOVIMENTAÇÃO E BAIXA DE BENS PERMANENTES, EM CONFORMIDADE COM AS 
APOIAR A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE GESTÃO E SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÕES 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
XIII - ORIENTAR E ACOMPANHAR A EQUIPE ADMINISTRATIVA, PROMOVENDO A EFICIÊNCIA, A 
CONFORMIDADE LEGAL E A MELHORIA DOS PROCESSOS INTERNOS;
XIV - EXECUTAR DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS, QUE LHE SEJAM 
IMEDIATA. 
Chefe de Apoio Tributário
I - EMITIR CERTIDÕES TRIBUTÁRIAS, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS INFORMAÇÕES 
PRESTADAS; 
II - ATENDER DIRETAMENTE OS CONTRIBUINTES, PRESTANDO INFORMAÇÕES, 
ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE OBRIGAÇ
III - EEALIZAR LANÇAMENTOS, PARCELAMENTOS, CONCESSÃO DE ISENÇÕES E 
CORREÇÕES DO IPTU DO EXERCÍCIO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
IV - EFETUAR LANÇAMENTOS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO E CONFERÊNCIA DO ITBI URBANO 
E RURAL, ASSEGURANDO A LEGALIDADE, EXATIDÃO DAS OPERAÇÕES E A DEVIDA 
CONSTITUIÇÕES LEGAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR SERVIDOR COMPETENTE;
V - ANALISAR E PROCESSAR SOLICITAÇÕES DE CANCELAMENTO, COMPENSAÇÃO E 
RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS, ADOTANDO OS DEVIDOS PROCEDIMENTOS LEG
VI - EMITIR E LANÇAR TAXAS, GUIAS DE CONCESSÃO, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 
(ASFALTO) E TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC), CONFORME NORMAS 
APLICÁVEIS; 
VII - ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, ESTADUAL E 
FEDERAL, NO QUE COUBER À COMPETÊNCIA DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO;
VIII - GERIR, CONTROLAR E ARQUIVAR DOCUMENTOS FISCAIS DO SETOR, GARANTINDO 
SUA ORGANIZAÇÃO E INTEGRIDADE;
IX - FORNECER ORIENTAÇÃO TÉCNICA E ESCLARECIMENTOS AOS CONTRIBUINTES, BEM 
COMO COLABORAR NA FORMULAÇÃO DE POLÍ
MUNICÍPIO; 
X - ANALISAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS, ELABORANDO PARECERES 
TÉCNICOS QUANDO FOR DE ATRIBUIÇÃO DO SETOR;
XI - COORDENAR E APOIAR A EQUIPE DE TRABALHO, ORGANIZANDO AS ROTINAS DO 
SETOR E PROMOVENDO EFI
XII - UTILIZAR SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO TRIBUTÁRIA PARA REGISTRO, 
CONTROLE E MONITORAMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS;
XIII - FISCALIZAR E ACOMPANHAR O RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, 
PROMOVENDO A REGULARIDADE DA ARRECAD
XIV - PARTICIPAR DE ESTUDOS, REUNIÕES E DECISÕES ESTRATÉGICAS VOLTADAS À 
MELHORIA DA ARRECADAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL;
XV - EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS QUE LHE SEJAM ATRIBUÍDAS PELO 
SUPERIOR HIERÁRQUICO.
Chefe Administrativo de Finanças
I - PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
DA GESTÃO FINANCEIROS E MATERIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS;
II - PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO P
EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES;
III - OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PORTARIAS; 
IV - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇ
 
ORIENTAR E ACOMPANHAR A EQUIPE ADMINISTRATIVA, PROMOVENDO A EFICIÊNCIA, A 
CONFORMIDADE LEGAL E A MELHORIA DOS PROCESSOS INTERNOS;
EXECUTAR DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS, QUE LHE SEJAM ATRIBUÍDAS PELA CHEFIA 
EMITIR CERTIDÕES TRIBUTÁRIAS, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS INFORMAÇÕES 
ATENDER DIRETAMENTE OS CONTRIBUINTES, PRESTANDO INFORMAÇÕES, 
ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS;
EEALIZAR LANÇAMENTOS, PARCELAMENTOS, CONCESSÃO DE ISENÇÕES E 
CORREÇÕES DO IPTU DO EXERCÍCIO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
EFETUAR LANÇAMENTOS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO E CONFERÊNCIA DO ITBI URBANO 
SEGURANDO A LEGALIDADE, EXATIDÃO DAS OPERAÇÕES E A DEVIDA 
CONSTITUIÇÕES LEGAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR SERVIDOR COMPETENTE;
ANALISAR E PROCESSAR SOLICITAÇÕES DE CANCELAMENTO, COMPENSAÇÃO E 
RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS, ADOTANDO OS DEVIDOS PROCEDIMENTOS LEG
MITIR E LANÇAR TAXAS, GUIAS DE CONCESSÃO, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 
(ASFALTO) E TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC), CONFORME NORMAS 
ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, ESTADUAL E 
R À COMPETÊNCIA DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO;
GERIR, CONTROLAR E ARQUIVAR DOCUMENTOS FISCAIS DO SETOR, GARANTINDO 
SUA ORGANIZAÇÃO E INTEGRIDADE;
ORNECER ORIENTAÇÃO TÉCNICA E ESCLARECIMENTOS AOS CONTRIBUINTES, BEM 
COMO COLABORAR NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS E DIRETRIZES TRIBUTÁRIAS DO 
NALISAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS, ELABORANDO PARECERES 
TÉCNICOS QUANDO FOR DE ATRIBUIÇÃO DO SETOR;
COORDENAR E APOIAR A EQUIPE DE TRABALHO, ORGANIZANDO AS ROTINAS DO 
SETOR E PROMOVENDO EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA; 
UTILIZAR SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO TRIBUTÁRIA PARA REGISTRO, 
CONTROLE E MONITORAMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS;
FISCALIZAR E ACOMPANHAR O RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, 
PROMOVENDO A REGULARIDADE DA ARRECADAÇÃO; 
PARTICIPAR DE ESTUDOS, REUNIÕES E DECISÕES ESTRATÉGICAS VOLTADAS À 
MELHORIA DA ARRECADAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL;
EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS QUE LHE SEJAM ATRIBUÍDAS PELO 
dministrativo de Finanças
PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
DA GESTÃO FINANCEIROS E MATERIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS;
PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO P
EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES;
OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
 
ORIENTAR E ACOMPANHAR A EQUIPE ADMINISTRATIVA, PROMOVENDO A EFICIÊNCIA, A 
ATRIBUÍDAS PELA CHEFIA 
EMITIR CERTIDÕES TRIBUTÁRIAS, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS INFORMAÇÕES 
ATENDER DIRETAMENTE OS CONTRIBUINTES, PRESTANDO INFORMAÇÕES, 
ÕES TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS;
EEALIZAR LANÇAMENTOS, PARCELAMENTOS, CONCESSÃO DE ISENÇÕES E 
CORREÇÕES DO IPTU DO EXERCÍCIO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
EFETUAR LANÇAMENTOS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO E CONFERÊNCIA DO ITBI URBANO 
SEGURANDO A LEGALIDADE, EXATIDÃO DAS OPERAÇÕES E A DEVIDA 
CONSTITUIÇÕES LEGAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR SERVIDOR COMPETENTE;
ANALISAR E PROCESSAR SOLICITAÇÕES DE CANCELAMENTO, COMPENSAÇÃO E 
RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS, ADOTANDO OS DEVIDOS PROCEDIMENTOS LEGAIS; 
MITIR E LANÇAR TAXAS, GUIAS DE CONCESSÃO, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 
(ASFALTO) E TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC), CONFORME NORMAS 
ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, ESTADUAL E 
R À COMPETÊNCIA DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO;
GERIR, CONTROLAR E ARQUIVAR DOCUMENTOS FISCAIS DO SETOR, GARANTINDO 
ORNECER ORIENTAÇÃO TÉCNICA E ESCLARECIMENTOS AOS CONTRIBUINTES, BEM 
TICAS E DIRETRIZES TRIBUTÁRIAS DO 
NALISAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS, ELABORANDO PARECERES 
COORDENAR E APOIAR A EQUIPE DE TRABALHO, ORGANIZANDO AS ROTINAS DO 
UTILIZAR SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO TRIBUTÁRIA PARA REGISTRO, 
FISCALIZAR E ACOMPANHAR O RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, 
PARTICIPAR DE ESTUDOS, REUNIÕES E DECISÕES ESTRATÉGICAS VOLTADAS À 
MELHORIA DA ARRECADAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL;
EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS QUE LHE SEJAM ATRIBUÍDAS PELO 
PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
DA GESTÃO FINANCEIROS E MATERIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS;
PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES;
OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
OAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
V - PROMOVER OS LANÇAMENTOS NECESSÁRIOS NOS SISTEMAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, 
FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL;
VI - ENCAMINHAR AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SE SOLICITADO, DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS E 
REGULAMENTARES, INFORMAÇÕES E
PAGAMENTOS; 
VII - RECEBER E RESPONDER REQUERIMENTOS;
VIII - COORDENAR OS PROCEDIMENTOS DE CONFERÊNCIA DOCUMENTAL DAS DESPESAS 
PÚBLICAS, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS NOTAS FISCAIS, CONTRATOS, EMPENHOS E 
DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS POR LEI;
IX - VERIFICAR O CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS E OS QUANTITATIVOS 
EXECUTADOS, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO CONTRATO, ATAS DE REGISTRO DE 
PREÇOS E ORDENS DE FORNECIMENTO;
X - REALIZAR A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA, NOS 
CONFIRMANDO A ENTREGA DO MATERIAL OU PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, SUA CONFORMIDADE 
COM O EMPENHO E O DIREITO DO CREDOR;
XI - INSTRUIR OS PROCESSOS DE LIQUIDAÇÃO COM OS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS, EXIGIDOS 
PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, COMO: NOTAS FISCAIS, BOLETINS DE MEDIÇÃO, ORDENS DE 
SERVIÇOS, RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO, COMPROVAÇÕES DE REGULARIDADE FISCAL E 
TRABALHISTA, ENTRE OUTROS;
XII - PROPOR MELHORIAS NOS PROCEDIMENTOS INTERNOS, VISANDO MAIOR EFICIÊNCIA, 
TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇ
XIII - ZELAR PELO CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS, REGULAMENTARES E INTERNAS, 
ESPECIALMENTE AQUELAS RELACIONADAS À LEI N° 4.320/1964, À LEI DE RESPONSABILIDADE 
FISCAL (LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000) E ÀS INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL DE 
XIV - MANTER INTERLOCUÇÃO COM FISCAIS DE CONTRATO, SETOR JURÍDICO E UNIDADES 
REQUISITANTES, PARA SANAR DÚVIDAS E IRREGULARIDADES EM PROCESSOS DE DESPESA;
XV - PARTICIPAR DE TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E REUNIÕES TÉCNICAS, VISANDO A 
ATUALIZAÇÃO NORMATIVA E A MELHORIA DOS PROCESSOS DE TRABALHO.
Chefe da Divisão de Arquivo e Cadastro Tributário
I - RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOCUMENTAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS LEGAIS E 
TÉCNICAS VIGENTES; 
II - CLASSIFICAR E ORGANIZAR DOCUMENTOS DE ACORDO COM TABELAS 
DESTINAÇÃO, GARANTINDO A CORRETA GUARDA, CONSERVAÇÃO E DESCARTE;
III - SUPERVISIONAR A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE 
ARQUIVAMENTO ELETRÔNICO;
IV - GERENCIAR AS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA E O RELACIONAMENTO C
CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, ENCAMINHANDO AS FATURAS APURADAS PARA OS 
SETORES RESPONSÁVEIS PARA ATESTO E POSTERIOR ENVIO PARA PAGAMENTO;
V - RECEBER OS DOCUMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
FINANÇAS, COLETANDO A
PROCESSO PARA PAGAMENTOS, NOS TERMOS LEGAIS E EXIGIDOS NOS INSTRUMENTOS 
CONTRATUAIS; 
VI - COORDENAR E SUPERVISIONAR A EQUIPE DE ARQUIVO;VII 
E DIGITAL DOS DOCUMENTOS, ADOTAN
DETERIORAÇÃO; 
VIII - CONTROLAR O ACESSO AOS DOCUMENTOS, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DE NORMAS 
DE CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS;
IX - FACILITAR A CONSULTA AOS DOCUMENTOS POR PARTE DE SETORES INTERNOS E EXT
CONFORME A LEGISLAÇÃO E OS PROCEDIMENTOS INSTITUCIONAIS
;
X - REPRESENTAR A DIVISÃO DE ARQUIVO EM REUNIÕES, COMISSÕES E GRUPOS DE TRABALHO 
RELACIONADOS À GESTÃO DOCUMENTAL;
 
PROMOVER OS LANÇAMENTOS NECESSÁRIOS NOS SISTEMAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, 
FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL;
ENCAMINHAR AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SE SOLICITADO, DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS E 
REGULAMENTARES, INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO SOBRE NOTAS FISCAIS, LIQUIDAÇÕES E 
RECEBER E RESPONDER REQUERIMENTOS;
COORDENAR OS PROCEDIMENTOS DE CONFERÊNCIA DOCUMENTAL DAS DESPESAS 
PÚBLICAS, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS NOTAS FISCAIS, CONTRATOS, EMPENHOS E 
IS DOCUMENTOS EXIGIDOS POR LEI;
VERIFICAR O CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS E OS QUANTITATIVOS 
EXECUTADOS, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO CONTRATO, ATAS DE REGISTRO DE 
PREÇOS E ORDENS DE FORNECIMENTO;
REALIZAR A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ART. 63 DA LEI N° 4.320/1964, 
CONFIRMANDO A ENTREGA DO MATERIAL OU PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, SUA CONFORMIDADE 
COM O EMPENHO E O DIREITO DO CREDOR;
INSTRUIR OS PROCESSOS DE LIQUIDAÇÃO COM OS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS, EXIGIDOS 
TE, COMO: NOTAS FISCAIS, BOLETINS DE MEDIÇÃO, ORDENS DE 
SERVIÇOS, RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO, COMPROVAÇÕES DE REGULARIDADE FISCAL E 
TRABALHISTA, ENTRE OUTROS;
PROPOR MELHORIAS NOS PROCEDIMENTOS INTERNOS, VISANDO MAIOR EFICIÊNCIA, 
TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA NA LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS;
ZELAR PELO CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS, REGULAMENTARES E INTERNAS, 
ESPECIALMENTE AQUELAS RELACIONADAS À LEI N° 4.320/1964, À LEI DE RESPONSABILIDADE 
FISCAL (LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000) E ÀS INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL DE 
MANTER INTERLOCUÇÃO COM FISCAIS DE CONTRATO, SETOR JURÍDICO E UNIDADES 
REQUISITANTES, PARA SANAR DÚVIDAS E IRREGULARIDADES EM PROCESSOS DE DESPESA;
PARTICIPAR DE TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E REUNIÕES TÉCNICAS, VISANDO A 
TIVA E A MELHORIA DOS PROCESSOS DE TRABALHO.
Chefe da Divisão de Arquivo e Cadastro Tributário
RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOCUMENTAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS LEGAIS E 
CLASSIFICAR E ORGANIZAR DOCUMENTOS DE ACORDO COM TABELAS DE TEMPORALIDADE E 
DESTINAÇÃO, GARANTINDO A CORRETA GUARDA, CONSERVAÇÃO E DESCARTE;
SUPERVISIONAR A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE 
ARQUIVAMENTO ELETRÔNICO;
GERENCIAR AS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA E O RELACIONAMENTO C
CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, ENCAMINHANDO AS FATURAS APURADAS PARA OS 
SETORES RESPONSÁVEIS PARA ATESTO E POSTERIOR ENVIO PARA PAGAMENTO;
RECEBER OS DOCUMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSINATURAS/ATESTO DOS RESPONSÁVEIS E ENCAMINHAR O 
PROCESSO PARA PAGAMENTOS, NOS TERMOS LEGAIS E EXIGIDOS NOS INSTRUMENTOS 
COORDENAR E SUPERVISIONAR A EQUIPE DE ARQUIVO;VII - GARANTIR A PRESERVAÇÃO FÍSICA 
E DIGITAL DOS DOCUMENTOS, ADOTANDO MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA DANOS, PERDAS OU 
CONTROLAR O ACESSO AOS DOCUMENTOS, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DE NORMAS 
DE CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS;
FACILITAR A CONSULTA AOS DOCUMENTOS POR PARTE DE SETORES INTERNOS E EXT
CONFORME A LEGISLAÇÃO E OS PROCEDIMENTOS INSTITUCIONAIS
;
REPRESENTAR A DIVISÃO DE ARQUIVO EM REUNIÕES, COMISSÕES E GRUPOS DE TRABALHO 
RELACIONADOS À GESTÃO DOCUMENTAL;
 
PROMOVER OS LANÇAMENTOS NECESSÁRIOS NOS SISTEMAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, 
FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL;
ENCAMINHAR AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SE SOLICITADO, DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS E 
DOCUMENTAÇÃO SOBRE NOTAS FISCAIS, LIQUIDAÇÕES E 
RECEBER E RESPONDER REQUERIMENTOS;
COORDENAR OS PROCEDIMENTOS DE CONFERÊNCIA DOCUMENTAL DAS DESPESAS 
PÚBLICAS, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS NOTAS FISCAIS, CONTRATOS, EMPENHOS E 
IS DOCUMENTOS EXIGIDOS POR LEI;
VERIFICAR O CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS E OS QUANTITATIVOS 
EXECUTADOS, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO CONTRATO, ATAS DE REGISTRO DE 
PREÇOS E ORDENS DE FORNECIMENTO;
TERMOS DO ART. 63 DA LEI N° 4.320/1964, 
CONFIRMANDO A ENTREGA DO MATERIAL OU PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, SUA CONFORMIDADE 
COM O EMPENHO E O DIREITO DO CREDOR;
INSTRUIR OS PROCESSOS DE LIQUIDAÇÃO COM OS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS, EXIGIDOS 
TE, COMO: NOTAS FISCAIS, BOLETINS DE MEDIÇÃO, ORDENS DE 
SERVIÇOS, RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO, COMPROVAÇÕES DE REGULARIDADE FISCAL E 
TRABALHISTA, ENTRE OUTROS;
PROPOR MELHORIAS NOS PROCEDIMENTOS INTERNOS, VISANDO MAIOR EFICIÊNCIA, 
A NA LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS;
ZELAR PELO CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS, REGULAMENTARES E INTERNAS, 
ESPECIALMENTE AQUELAS RELACIONADAS À LEI N° 4.320/1964, À LEI DE RESPONSABILIDADE 
FISCAL (LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000) E ÀS INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS; 
MANTER INTERLOCUÇÃO COM FISCAIS DE CONTRATO, SETOR JURÍDICO E UNIDADES 
REQUISITANTES, PARA SANAR DÚVIDAS E IRREGULARIDADES EM PROCESSOS DE DESPESA;
PARTICIPAR DE TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E REUNIÕES TÉCNICAS, VISANDO A 
RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOCUMENTAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS LEGAIS E 
DE TEMPORALIDADE E 
DESTINAÇÃO, GARANTINDO A CORRETA GUARDA, CONSERVAÇÃO E DESCARTE;
SUPERVISIONAR A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE 
GERENCIAR AS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA E O RELACIONAMENTO COM A EMPRESA 
CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, ENCAMINHANDO AS FATURAS APURADAS PARA OS 
SETORES RESPONSÁVEIS PARA ATESTO E POSTERIOR ENVIO PARA PAGAMENTO;
RECEBER OS DOCUMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSINATURAS/ATESTO DOS RESPONSÁVEIS E ENCAMINHAR O 
PROCESSO PARA PAGAMENTOS, NOS TERMOS LEGAIS E EXIGIDOS NOS INSTRUMENTOS 
GARANTIR A PRESERVAÇÃO FÍSICA 
DO MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA DANOS, PERDAS OU 
CONTROLAR O ACESSO AOS DOCUMENTOS, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DE NORMAS 
FACILITAR A CONSULTA AOS DOCUMENTOS POR PARTE DE SETORES INTERNOS E EXTERNOS, 
REPRESENTAR A DIVISÃO DE ARQUIVO EM REUNIÕES, COMISSÕES E GRUPOS DE TRABALHO 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
XI - GERENCIAR O SISTEMA PORTAL DO FORNECEDOR DO MUNICÍPIO OU OUTRO QUE O VEN
SUBSTITUIR; 
XII - PROMOVER O CADASTRO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CONTRIBUINTES, GARANTINDO 
A PRECISÃO E INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES;
XIII - PROMOVER O CADASTRO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO, 
INCLUINDO DADOS SOBRE PROPRIEDADES, TERR
XIV - REALIZAR ATENDIMENTOS E ENCAMINHAMENTOS DOS CONTRIBUINTES NO SETOR 
TRIBUTÁRIO; 
XV - EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS AO CARGO.
Chefe da Divisão de Dívida Ativa
I - EMISSÃO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL;
II - ENVIO DE REMESSA DE NOTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES 
REALIZADAS PELOS FISCAIS; 
III - EMISSÃO DE CDA (CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA);
IV - ENVIO DE REMESSA DE CDA AO JURÍDICO FISCAL;
V - ATENDIMENTO AO PÚBLICO PRESENCIALMENTE E 
VI - FORMALIZAÇÃO DE ACORDOS COM OS CONTRIBUINTES;
VII - ACOMPANHAMENTO DOS ACORDOS FIRMADOS COM OS CONTRIBUINTES;
VIII - COBRANÇAS ADMINISTRATIVAS;
IX - ACOMPANHAMENTO DOS DÉBITOS ENCAMINHADOS PARA PROTESTO
;
X - FORMALIZAÇÃO DE ACORDOS DE DÉBITOS EM PROTESTO;
XI - ENVIO DE CARTA DE ANUÊNCIA AO CARTÓRIO, APÓS PAGAMENTO DO DÉBITO REALIZADO 
PELO CONTRIBUINTE; 
XII - SUSPENSÃO DE LANÇAMENTOS NO SISTEMA JUDICIAL;
XIII - CANCELAMENTO DE DÉBITOS POR PROCESSO ADMINISTRATIVO;
XIV - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPENSAÇÃO;
XV - ACOMPANHAMENTO E DESPACHO DE MEMORANDOS, OFÍCIOS E REQUERIMENTOS 
RECEBIDOS E/OU ENVIADOS;
XVI - FECHAMENTO ANUAL DO SERVIÇO DESENVOLVIDO DENTRO DO SETOR;
XVII - RESPONSABILIZAR-SE PELA AGENDA PROFISSIONAL DA SECRETÁ
FINANÇAS; 
XVIII - ANOTAR, REPASSAR E CONTROLAR RECADOS E CORRESPONDÊNCIAS;
XIX - ESTUDAR POSSIBILIDADES, ANALISAR E AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE UM 
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, BEM COMO NAS TOMADAS DE DECISÕES;
XX - ANALISAR E DESPACHAR DEMA
XXI - CONTROLAR E PROMOVER HORÁRIOS E REUNIÕES QUANDO NECESSÁRIO;
XXII - ENTRE OUTRAS DEMANDAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS;
XXIII- ACOMPANHAMENTO E CORREÇÃO DE ERROS E INCONSISTÊNCIAS DO SISTEMA;
XXIV - ENVIO DE PENHORA ON
XXV - SUBSTITUIR O RESPONSÁVEL PELA DÍVIDA ATIVA, NA AUSÊNCIA ADMINISTRATIVAS E LEGAIS 
DOS MESMOS, QUANDO DESIGNADO.
Chefe da Sala do Empreendedor
I - INTERMEDIAR O PROCESSO DE CONCESSÃO DE CRÉDITO A EMPREENDEDORES POR MEIO
PROGRAMA DESENVOLVE MT;
II - ORIENTAR SOBRE LINHAS DE CRÉDITO E FOMENTO;
III - AUXILIAR E ORIENTAR EMPREENDEDORES NO FOMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL;
IV - PROMOVER A CAPACITAÇÃO E O CONHECIMENTO, ATRAVÉS DE PALESTRAS E OFICINAS COM 
OS MICROEMPREENDEDORES 
V - EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, AFETAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
 
GERENCIAR O SISTEMA PORTAL DO FORNECEDOR DO MUNICÍPIO OU OUTRO QUE O VEN
PROMOVER O CADASTRO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CONTRIBUINTES, GARANTINDO 
A PRECISÃO E INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES;
PROMOVER O CADASTRO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO, 
INCLUINDO DADOS SOBRE PROPRIEDADES, TERRENOS, EDIFICAÇÕES E SEUS PROPRIETÁRIOS
REALIZAR ATENDIMENTOS E ENCAMINHAMENTOS DOS CONTRIBUINTES NO SETOR 
EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS AO CARGO.
Chefe da Divisão de Dívida Ativa
EMISSÃO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL;
ENVIO DE REMESSA DE NOTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES 
EMISSÃO DE CDA (CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA);
ENVIO DE REMESSA DE CDA AO JURÍDICO FISCAL;
ATENDIMENTO AO PÚBLICO PRESENCIALMENTE E ON-LINE (LIGAÇÃO, WHATSAPP
FORMALIZAÇÃO DE ACORDOS COM OS CONTRIBUINTES;
ACOMPANHAMENTO DOS ACORDOS FIRMADOS COM OS CONTRIBUINTES;
COBRANÇAS ADMINISTRATIVAS;
ACOMPANHAMENTO DOS DÉBITOS ENCAMINHADOS PARA PROTESTO
;
DE ACORDOS DE DÉBITOS EM PROTESTO;
ENVIO DE CARTA DE ANUÊNCIA AO CARTÓRIO, APÓS PAGAMENTO DO DÉBITO REALIZADO 
SUSPENSÃO DE LANÇAMENTOS NO SISTEMA JUDICIAL;
CANCELAMENTO DE DÉBITOS POR PROCESSO ADMINISTRATIVO;
ESSO ADMINISTRATIVO DE COMPENSAÇÃO;
ACOMPANHAMENTO E DESPACHO DE MEMORANDOS, OFÍCIOS E REQUERIMENTOS 
FECHAMENTO ANUAL DO SERVIÇO DESENVOLVIDO DENTRO DO SETOR;
SE PELA AGENDA PROFISSIONAL DA SECRETÁ
ANOTAR, REPASSAR E CONTROLAR RECADOS E CORRESPONDÊNCIAS;
ESTUDAR POSSIBILIDADES, ANALISAR E AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE UM 
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, BEM COMO NAS TOMADAS DE DECISÕES;
ANALISAR E DESPACHAR DEMANDAS DE MEMORANDOS E OFÍCIOS ENVIADOS E RECEBIDOS;
CONTROLAR E PROMOVER HORÁRIOS E REUNIÕES QUANDO NECESSÁRIO;
ENTRE OUTRAS DEMANDAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS;
ACOMPANHAMENTO E CORREÇÃO DE ERROS E INCONSISTÊNCIAS DO SISTEMA;
ON-LINE PARA BAIXA; 
SUBSTITUIR O RESPONSÁVEL PELA DÍVIDA ATIVA, NA AUSÊNCIA ADMINISTRATIVAS E LEGAIS 
DOS MESMOS, QUANDO DESIGNADO.
Chefe da Sala do Empreendedor
O PROCESSO DE CONCESSÃO DE CRÉDITO A EMPREENDEDORES POR MEIO
PROGRAMA DESENVOLVE MT;
LINHAS DE CRÉDITO E FOMENTO;
AUXILIAR E ORIENTAR EMPREENDEDORES NO FOMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL;
PROMOVER A CAPACITAÇÃO E O CONHECIMENTO, ATRAVÉS DE PALESTRAS E OFICINAS COM 
OS MICROEMPREENDEDORES E EMPRESÁRIOS LOCAIS; 
EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, AFETAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
 
GERENCIAR O SISTEMA PORTAL DO FORNECEDOR DO MUNICÍPIO OU OUTRO QUE O VENHA 
PROMOVER O CADASTRO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CONTRIBUINTES, GARANTINDO 
PROMOVER O CADASTRO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO, 
ENOS, EDIFICAÇÕES E SEUS PROPRIETÁRIOS
REALIZAR ATENDIMENTOS E ENCAMINHAMENTOS DOS CONTRIBUINTES NO SETOR 
ENVIO DE REMESSA DE NOTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES 
WHATSAPP E E-MAIL); 
ACOMPANHAMENTO DOS ACORDOS FIRMADOS COM OS CONTRIBUINTES;
ENVIO DE CARTA DE ANUÊNCIA AO CARTÓRIO, APÓS PAGAMENTO DO DÉBITO REALIZADO 
ACOMPANHAMENTO E DESPACHO DE MEMORANDOS, OFÍCIOS E REQUERIMENTOS 
FECHAMENTO ANUAL DO SERVIÇO DESENVOLVIDO DENTRO DO SETOR;
SE PELA AGENDA PROFISSIONAL DA SECRETÁRIA DA PASTA DE 
ESTUDAR POSSIBILIDADES, ANALISAR E AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE UM 
NDAS DE MEMORANDOS E OFÍCIOS ENVIADOS E RECEBIDOS;
CONTROLAR E PROMOVER HORÁRIOS E REUNIÕES QUANDO NECESSÁRIO;
ACOMPANHAMENTO E CORREÇÃO DE ERROS E INCONSISTÊNCIAS DO SISTEMA;
SUBSTITUIR O RESPONSÁVEL PELA DÍVIDA ATIVA, NA AUSÊNCIA ADMINISTRATIVAS E LEGAIS 
O PROCESSO DE CONCESSÃO DE CRÉDITO A EMPREENDEDORES POR MEIO DO 
AUXILIAR E ORIENTAR EMPREENDEDORES NO FOMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL;
PROMOVER A CAPACITAÇÃO E O CONHECIMENTO, ATRAVÉS DE PALESTRAS E OFICINAS COM 
EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, AFETAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Assessor(a) Jurídico(a) 
I - PRESTAR CONSULTORIA E 
INCLUÍDO A ASSISTÊNCIA AO PREFEITO NOS ASSUNTOS RELATIVOS A MUNICIPALIDADE;
II - REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM QUALQUER JUÍZO OU TRIBUNAL, ATUANDO NOS FEITOS EM 
QUE TENHA INTERESSE, INCLUSIVE EM MATÉRIA TR
III - REPRESENTAR, EM REGIME DE COLABORAÇÃO, INTERESSE DE ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO 
EM QUALQUER JUÍZO OU TRIBUNAL, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA ENTIDADE E AUTORIZAÇÃO DO 
PREFEITO MUNICIPAL;
IV - COORDENAR OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSEC
V - EXERCER AS COMPETÊNCIAS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO NA FALTA DESTE.
VI - ASSESSORAR O PREFEITO MUNICIPAL NOS ATOS EXECUTIVOS RELATIVOS A DESAPROPRIAÇÃO, 
ALIENAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO E NOS CONTRATOS EM GER
VII - PROPORCIONAR ASSESSORAMENTO JURÍDICO AOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO E EM 
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
Coordenador(a) Administrativo(a)
I. FORMULAR RELATÓRIOS TÉCNICOS, ORGANIZAR ESCALAS ADMINISTRATIVAS;
II. SUPERVISÃO DE EQUIPES DE DEPARTAMENTOS;
III. RESPONSÁVEL POR DEFINIR OBJETIVOS E METAS;
IV. DISTRIBUIR TAREFAS E RESPONSABILIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE;
V. ORDENAR AS ATIVIDADES ORGANIZACIONAIS DOS SERVIDORES;
VI. COMUNICAR-SE COM OUTROS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS PARA UM BOM FLUXO DE 
SERVIÇO; 
VII. CONDUZIR ATIVIDADES DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO;
VIII. FISCALIZAR OS CONTRATOS RELACIONADOS A ÁREA DE SAÚDE;
IX. ELABORAR DOCUMENTOS TÉCNICOS NA ÁREA DE COMPRAS/LICITAÇÃO PARA ATENÇÃO 
BÁSICA. 
X. GERIR CLIMA ORGANIZACIONAL;
XI. ANALISAR/INTERPRETAR DADO
XII. ALÉM DE OUTRAS ATRIBUIÇÕES QUE A CHEFIA IMEDIATA SOLICITAR.
Coordenador(a) de Saúde Bucal e Vigilâncias em Saúd
e
I - ASSESSORAR A SECRETARIA DE SAÚDE NAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, 
SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE VINCULADA À SAÚDE BUCAL, EM 
CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DO SUS E LEGISLAÇÃO PERTINENTE À MATÉRIA;
II - EXECUTAR, ACOMPANHAR E AVALIAR TECNICAMENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUA 
COMPETÊNCIA NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO;
III - ARTICULAR-SE COM A REDE DE SUPORTE DE ESPECIALIDADES AMBULATORIAIS, DE 
DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA;
IV - SISTEMATIZAR, CONSOLIDAR E ANALISAR AS INFORMAÇÕES DE SAÚDE GERADAS NOS 
SERVIÇOS DE SUA COMPETÊNCIA, PARA AVALIAÇÃO PERMANENTE DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS 
DE S
V - OPERACIONALIZAR O PROCESSO DE REFERÊNCIA E CONTRA REFERÊNCIA MUNICIPAL E 
INTERMUNICIPAL PARA OUTROS NÍVEIS DE ATENÇÃO E INSTITUIÇÕES DE ACORDO COM A 
LEGISLAÇÃO PERTINENTE;
VI - IDENTIFICAR E INFORMAR, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, AS NEC
E
PERMANENTE EM SAÚDE DE SEU QUADRO DE TRABALHADORES;
VII - APOIAR TECNICAMENTE AS UNIDADES DE ATENDIMENTO NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE 
SAÚDE DE SUA COMPETÊNCIA;
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 
INCLUÍDO A ASSISTÊNCIA AO PREFEITO NOS ASSUNTOS RELATIVOS A MUNICIPALIDADE;
REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM QUALQUER JUÍZO OU TRIBUNAL, ATUANDO NOS FEITOS EM 
QUE TENHA INTERESSE, INCLUSIVE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E FISCAL;
REPRESENTAR, EM REGIME DE COLABORAÇÃO, INTERESSE DE ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO 
EM QUALQUER JUÍZO OU TRIBUNAL, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA ENTIDADE E AUTORIZAÇÃO DO 
PREFEITO MUNICIPAL;
COORDENAR OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS;
EXERCER AS COMPETÊNCIAS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO NA FALTA DESTE.
ASSESSORAR O PREFEITO MUNICIPAL NOS ATOS EXECUTIVOS RELATIVOS A DESAPROPRIAÇÃO, 
ALIENAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO E NOS CONTRATOS EM GER
PROPORCIONAR ASSESSORAMENTO JURÍDICO AOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO E EM 
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
Coordenador(a) Administrativo(a)
I. FORMULAR RELATÓRIOS TÉCNICOS, ORGANIZAR ESCALAS ADMINISTRATIVAS;
II. SUPERVISÃO DE EQUIPES DE DEPARTAMENTOS;
ESPONSÁVEL POR DEFINIR OBJETIVOS E METAS;
IV. DISTRIBUIR TAREFAS E RESPONSABILIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE;
V. ORDENAR AS ATIVIDADES ORGANIZACIONAIS DOS SERVIDORES;
SE COM OUTROS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS PARA UM BOM FLUXO DE 
ONDUZIR ATIVIDADES DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO;
VIII. FISCALIZAR OS CONTRATOS RELACIONADOS A ÁREA DE SAÚDE;
IX. ELABORAR DOCUMENTOS TÉCNICOS NA ÁREA DE COMPRAS/LICITAÇÃO PARA ATENÇÃO 
X. GERIR CLIMA ORGANIZACIONAL;
XI. ANALISAR/INTERPRETAR DADOS QUE SUBSIDIAM OS INDICADORES DE SAÚDE;
XII. ALÉM DE OUTRAS ATRIBUIÇÕES QUE A CHEFIA IMEDIATA SOLICITAR.
Coordenador(a) de Saúde Bucal e Vigilâncias em Saúd
e
ASSESSORAR A SECRETARIA DE SAÚDE NAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, 
ÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE VINCULADA À SAÚDE BUCAL, EM 
CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DO SUS E LEGISLAÇÃO PERTINENTE À MATÉRIA;
EXECUTAR, ACOMPANHAR E AVALIAR TECNICAMENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUA 
COMPETÊNCIA NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO;
SE COM A REDE DE SUPORTE DE ESPECIALIDADES AMBULATORIAIS, DE 
DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA;
SISTEMATIZAR, CONSOLIDAR E ANALISAR AS INFORMAÇÕES DE SAÚDE GERADAS NOS 
SERVIÇOS DE SUA COMPETÊNCIA, PARA AVALIAÇÃO PERMANENTE DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS 
DE SUA ÁREA ESPECÍFICA;
OPERACIONALIZAR O PROCESSO DE REFERÊNCIA E CONTRA REFERÊNCIA MUNICIPAL E 
INTERMUNICIPAL PARA OUTROS NÍVEIS DE ATENÇÃO E INSTITUIÇÕES DE ACORDO COM A 
LEGISLAÇÃO PERTINENTE;
IDENTIFICAR E INFORMAR, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, AS NEC
ESSIDADES DE EDUCAÇÃO 
PERMANENTE EM SAÚDE DE SEU QUADRO DE TRABALHADORES;
APOIAR TECNICAMENTE AS UNIDADES DE ATENDIMENTO NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE 
SAÚDE DE SUA COMPETÊNCIA;
 
ASSESSORAMENTO JURÍDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 
INCLUÍDO A ASSISTÊNCIA AO PREFEITO NOS ASSUNTOS RELATIVOS A MUNICIPALIDADE;
REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM QUALQUER JUÍZO OU TRIBUNAL, ATUANDO NOS FEITOS EM 
IBUTÁRIA E FISCAL;
REPRESENTAR, EM REGIME DE COLABORAÇÃO, INTERESSE DE ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO 
EM QUALQUER JUÍZO OU TRIBUNAL, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA ENTIDADE E AUTORIZAÇÃO DO 
PREFEITO MUNICIPAL;
UÇÃO DE SEUS OBJETIVOS;
EXERCER AS COMPETÊNCIAS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO NA FALTA DESTE.
ASSESSORAR O PREFEITO MUNICIPAL NOS ATOS EXECUTIVOS RELATIVOS A DESAPROPRIAÇÃO, 
ALIENAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO E NOS CONTRATOS EM GERAL; 
PROPORCIONAR ASSESSORAMENTO JURÍDICO AOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO E EM 
I. FORMULAR RELATÓRIOS TÉCNICOS, ORGANIZAR ESCALAS ADMINISTRATIVAS;
II. SUPERVISÃO DE EQUIPES DE DEPARTAMENTOS;
ESPONSÁVEL POR DEFINIR OBJETIVOS E METAS;
IV. DISTRIBUIR TAREFAS E RESPONSABILIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE;
V. ORDENAR AS ATIVIDADES ORGANIZACIONAIS DOS SERVIDORES;
SE COM OUTROS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS PARA UM BOM FLUXO DE 
ONDUZIR ATIVIDADES DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO;
VIII. FISCALIZAR OS CONTRATOS RELACIONADOS A ÁREA DE SAÚDE;
IX. ELABORAR DOCUMENTOS TÉCNICOS NA ÁREA DE COMPRAS/LICITAÇÃO PARA ATENÇÃO 
X. GERIR CLIMA ORGANIZACIONAL;
S QUE SUBSIDIAM OS INDICADORES DE SAÚDE;
ASSESSORAR A SECRETARIA DE SAÚDE NAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, 
ÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE VINCULADA À SAÚDE BUCAL, EM 
CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DO SUS E LEGISLAÇÃO PERTINENTE À MATÉRIA;
EXECUTAR, ACOMPANHAR E AVALIAR TECNICAMENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUA 
COMPETÊNCIA NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO;
SE COM A REDE DE SUPORTE DE ESPECIALIDADES AMBULATORIAIS, DE 
DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA;
SISTEMATIZAR, CONSOLIDAR E ANALISAR AS INFORMAÇÕES DE SAÚDE GERADAS NOS 
SERVIÇOS DE SUA COMPETÊNCIA, PARA AVALIAÇÃO PERMANENTE DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS 
UA ÁREA ESPECÍFICA;
OPERACIONALIZAR O PROCESSO DE REFERÊNCIA E CONTRA REFERÊNCIA MUNICIPAL E 
INTERMUNICIPAL PARA OUTROS NÍVEIS DE ATENÇÃO E INSTITUIÇÕES DE ACORDO COM A 
LEGISLAÇÃO PERTINENTE;
SSIDADES DE EDUCAÇÃO 
PERMANENTE EM SAÚDE DE SEU QUADRO DE TRABALHADORES;
APOIAR TECNICAMENTE AS UNIDADES DE ATENDIMENTO NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE 
SAÚDE DE SUA COMPETÊNCIA;
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
VIII - GERIR A LOGÍSTICA DO DEPARTAMENTO, PREPARANDO OS PROJETOS DE COMPRAS
TERMOS DE REFERÊNCIA COM OS DETALHAMENTOS TÉCNICOS E ENCAMINHAMENTOS 
NECESSÁRIOS AO BOM ANDAMENTO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO;
IX - ZELAR PELOS REGISTROS E ATUALIZAÇÃO DO CNES DE TODOS OS PROFISSIONAIS EM 
TRABALHO NO DEPARTAMENTO;
X - ADMINISTRAR AS DEMANDAS RELATIVAS AO PESSOAL DE SAÚDE DA COMPETÊNCIA DO 
DEPARTAMENTO; 
XI - ELABORAR E IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO, 
FORNECENDO DIRETRIZES TÉCNICAS E PADRÕES PARA O SEU DESENVOLVIMENTO;
XII - COORDENAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES
EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, UNIDADES DE SAÚDE, ESCOVAÇÃO SUPERVISIONADA OU 
REABILITAÇÃO ORAL;
XIII - PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DO PLANO PLURIANUAL 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
GESTOR DA PASTA;
XIV - ELABORAR EM CONJUNTO COM A SECRETARIA O PLANO DE AÇÃO E METAS, BEM COMO O 
ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO;
XV - PROPOR EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MEDIDAS DE APRIMORAMENTO DAS 
ATIVIDADES DO DEP
XVI - COLETAR, AGRUPAR DADOS, ANALISAR, CONSTRUIR INDICADORES E INFORMAR AO SETOR 
COMPETENTE; 
XVII - ACOMPANHAR O CORRETO CUMPRIMENTO DOS MANUAIS DE PROCEDIMENTOS DEFINIDOS 
PARA O DEPARTAMENTO, PROPONDO OS AJUSTES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA
OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES EXECUTADAS PELOS SERVIDORES LOTADOS NO MESMO;
XVIII - ACOMPANHAR E CONTROLAR CONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS E TERMOS DE 
COOPERAÇÃO RELATIVOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO;
XIX - ELABORAR RELATÓRIO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DO DEPAR
XX - ANALISAR, ASSINAR E MANIFESTAR SOBRE O ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE 
FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES LOTADOS OU VINCULADOS AO SETOR E ADOTAR AS MEDIDAS 
CABÍVEIS PARA GARANTIR O FIEL CUMPRIMENTO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS;
XXI - ANALISAR E MANIFESTA
TRAMITAÇÃO NA SECRETARIA
XXII - COORDENAR, PLANEJAR, ORGANIZAR, EXECUTAR E AVALIAR AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ABRANGENDO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA, AMBIENTAL E 
DEMAIS VIGILÂNCIAS POSSÍVEIS A SER IMPLANTADAS.
XXIII - RESPONSÁVEL POR COORDENAR A REDE DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE, GERENCIAR 
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, E PROMOVER A ARTICULAÇÃO COM OUTRAS ÁREAS E NÍVEIS DE 
GESTÃO. 
XXIV - ELABORAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS
OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS, ALÉM DE ORGANIZAR AS ATIVIDADES E RECURSOS 
NECESSÁRIOS. 
XXV - COORDENAR AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL, 
GARANTINDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PLANEJADAS, COMO 
CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS, E MONITORAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS. 
XXVI - MONITORAR E AVALIAR O DESEMPENHO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, 
UTILIZANDO INDICADORES DE SAÚDE E RESULTADOS, E PROPOR MELHORIAS NOS PROCESSOS E
ESTRATÉGIAS. 
XXVII - EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, QUE ABRANJAM OS ASSUNTOS DO SETOR.
Coordenador(a) da Atenção Primária
 
GERIR A LOGÍSTICA DO DEPARTAMENTO, PREPARANDO OS PROJETOS DE COMPRAS
TERMOS DE REFERÊNCIA COM OS DETALHAMENTOS TÉCNICOS E ENCAMINHAMENTOS 
NECESSÁRIOS AO BOM ANDAMENTO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO;
ZELAR PELOS REGISTROS E ATUALIZAÇÃO DO CNES DE TODOS OS PROFISSIONAIS EM 
TRABALHO NO DEPARTAMENTO;
MANDAS RELATIVAS AO PESSOAL DE SAÚDE DA COMPETÊNCIA DO 
ELABORAR E IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO, 
FORNECENDO DIRETRIZES TÉCNICAS E PADRÕES PARA O SEU DESENVOLVIMENTO;
COORDENAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, QUER SEJA EM 
EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, UNIDADES DE SAÚDE, ESCOVAÇÃO SUPERVISIONADA OU 
REABILITAÇÃO ORAL;
PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DO PLANO PLURIANUAL 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E DO ORÇAMENTO ANUAL - LOA, SOB A ORIENTAÇÃO DO 
GESTOR DA PASTA;
ELABORAR EM CONJUNTO COM A SECRETARIA O PLANO DE AÇÃO E METAS, BEM COMO O 
ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO;
PROPOR EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MEDIDAS DE APRIMORAMENTO DAS 
ATIVIDADES DO DEP
COLETAR, AGRUPAR DADOS, ANALISAR, CONSTRUIR INDICADORES E INFORMAR AO SETOR 
ACOMPANHAR O CORRETO CUMPRIMENTO DOS MANUAIS DE PROCEDIMENTOS DEFINIDOS 
PARA O DEPARTAMENTO, PROPONDO OS AJUSTES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA
OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES EXECUTADAS PELOS SERVIDORES LOTADOS NO MESMO;
ACOMPANHAR E CONTROLAR CONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS E TERMOS DE 
COOPERAÇÃO RELATIVOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO;
ELABORAR RELATÓRIO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DO DEPAR
ANALISAR, ASSINAR E MANIFESTAR SOBRE O ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE 
FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES LOTADOS OU VINCULADOS AO SETOR E ADOTAR AS MEDIDAS 
CABÍVEIS PARA GARANTIR O FIEL CUMPRIMENTO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS;
ANALISAR E MANIFESTAR TECNICAMENTE EM TODOS OS EXPEDIENTES E PROCESSOS EM 
TRAMITAÇÃO NA SECRETARIA; 
COORDENAR, PLANEJAR, ORGANIZAR, EXECUTAR E AVALIAR AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ABRANGENDO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA, AMBIENTAL E 
IGILÂNCIAS POSSÍVEIS A SER IMPLANTADAS.
RESPONSÁVEL POR COORDENAR A REDE DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE, GERENCIAR 
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, E PROMOVER A ARTICULAÇÃO COM OUTRAS ÁREAS E NÍVEIS DE 
ELABORAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DEFININDO 
OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS, ALÉM DE ORGANIZAR AS ATIVIDADES E RECURSOS 
COORDENAR AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL, 
GARANTINDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PLANEJADAS, COMO INVESTIGAÇÃO DE CASOS E SURTOS, 
CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS, E MONITORAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS. 
MONITORAR E AVALIAR O DESEMPENHO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, 
UTILIZANDO INDICADORES DE SAÚDE E RESULTADOS, E PROPOR MELHORIAS NOS PROCESSOS E
EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, QUE ABRANJAM OS ASSUNTOS DO SETOR.
Coordenador(a) da Atenção Primária
 
GERIR A LOGÍSTICA DO DEPARTAMENTO, PREPARANDO OS PROJETOS DE COMPRAS E 
TERMOS DE REFERÊNCIA COM OS DETALHAMENTOS TÉCNICOS E ENCAMINHAMENTOS 
NECESSÁRIOS AO BOM ANDAMENTO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO;
ZELAR PELOS REGISTROS E ATUALIZAÇÃO DO CNES DE TODOS OS PROFISSIONAIS EM 
TRABALHO NO DEPARTAMENTO;
MANDAS RELATIVAS AO PESSOAL DE SAÚDE DA COMPETÊNCIA DO 
ELABORAR E IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO, 
FORNECENDO DIRETRIZES TÉCNICAS E PADRÕES PARA O SEU DESENVOLVIMENTO;
DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, QUER SEJA EM 
EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, UNIDADES DE SAÚDE, ESCOVAÇÃO SUPERVISIONADA OU 
REABILITAÇÃO ORAL;
PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DO PLANO PLURIANUAL - PPA, DA LEI DE 
LOA, SOB A ORIENTAÇÃO DO 
GESTOR DA PASTA;
ELABORAR EM CONJUNTO COM A SECRETARIA O PLANO DE AÇÃO E METAS, BEM COMO O 
ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO;
PROPOR EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MEDIDAS DE APRIMORAMENTO DAS 
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO; 
COLETAR, AGRUPAR DADOS, ANALISAR, CONSTRUIR INDICADORES E INFORMAR AO SETOR 
ACOMPANHAR O CORRETO CUMPRIMENTO DOS MANUAIS DE PROCEDIMENTOS DEFINIDOS 
PARA O DEPARTAMENTO, PROPONDO OS AJUSTES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA A 
OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES EXECUTADAS PELOS SERVIDORES LOTADOS NO MESMO;
ACOMPANHAR E CONTROLAR CONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS E TERMOS DE 
COOPERAÇÃO RELATIVOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO;
ELABORAR RELATÓRIO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO; 
ANALISAR, ASSINAR E MANIFESTAR SOBRE O ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE 
FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES LOTADOS OU VINCULADOS AO SETOR E ADOTAR AS MEDIDAS 
CABÍVEIS PARA GARANTIR O FIEL CUMPRIMENTO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS;
R TECNICAMENTE EM TODOS OS EXPEDIENTES E PROCESSOS EM 
COORDENAR, PLANEJAR, ORGANIZAR, EXECUTAR E AVALIAR AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ABRANGENDO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA, AMBIENTAL E 
IGILÂNCIAS POSSÍVEIS A SER IMPLANTADAS.
RESPONSÁVEL POR COORDENAR A REDE DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE, GERENCIAR 
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, E PROMOVER A ARTICULAÇÃO COM OUTRAS ÁREAS E NÍVEIS DE 
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DEFININDO 
OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS, ALÉM DE ORGANIZAR AS ATIVIDADES E RECURSOS 
COORDENAR AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL, 
INVESTIGAÇÃO DE CASOS E SURTOS, 
CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS, E MONITORAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS. 
MONITORAR E AVALIAR O DESEMPENHO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, 
UTILIZANDO INDICADORES DE SAÚDE E RESULTADOS, E PROPOR MELHORIAS NOS PROCESSOS E
EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, QUE ABRANJAM OS ASSUNTOS DO SETOR.
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
I - ORIENTAR E SUPERVISIONAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES ÀS UNIDADES 
DE SAÚDE, DISTRIBUINDO TAREFAS, DIRIMINDO DÚVIDAS E ACOMPANHANDO A EXECUÇÃO DAS 
MESMAS; 
II - SUPERVISIONAR E ORIENTAR, PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA ESCOLA
COMUNIDADE; 
III - COORDENAR AS UNIDADES PARA QUE POSSAM ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES;
IV - ARTICULAR, JUNTO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A INTEGRAÇÃO DOS AGENTES 
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM A REDE BÁSICA E AÇÕES INTERSETORIAIS, VISANDO A ATENÇÃO 
INTEGRAL AOS MUNÍCIPES; 
V - APOIAR TECNICAMENTE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO 
DAS AÇÕES DE SAÚDE, ATRAVÉS DAS ROTINAS/PROTOCOLOS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE; 
VI - ACOMPANHAR E AVALIAR TECNICAMENTE A PRESTAÇÃO DE SER
VII - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
VIII - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODO
IX - INFORMAR OS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE OS 
RESULTADOS/METAS OBTIDOS TRIMESTRALMENTE;
X - VERIFICAR JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, GRÁFICO, INSTRUMENTAL,
ESCRITÓRIO; 
XI - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
XII - ELABORAR RELATÓRIO TRIMESTRAL COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
XIII - EXECUTAR OUTRAS ATR
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
Diretor(a) de Licitação e Compras
I - PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS 
SERVIÇOS DE GESTÃO, MATERIAIS, DA ORGANIZAÇÃO, INFORMÁTICA, DA 
DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E APOIO GERAL NAS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE;
II - CONTROLAR O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS DES
SETOR COMPETENTE; 
III - ELABORAR DOCUMENTOS RELACIONADO
E LICITAÇÃO, TAIS COMO: CONTRATOS, TERMO DE FOMENTO, ADESÕES, ENTRE 
OUTROS. 
IV - ACOMPANHAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS, SOLICITANDO COM 
ANTECEDÊNCIA, PARA Q
NECESSÁRIO; 
V - PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTO
ENCAMINHADAS AO PODER 
INFORMAÇÕES E SEUS RESPECTIVOS PRAZOS;
VI - ATENDER AO PÚBLICO INTERNO E E
VII - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E
RELEVÂNCIA E PECULIARIDADE
VIII - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
 
ORIENTAR E SUPERVISIONAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES ÀS UNIDADES 
DE SAÚDE, DISTRIBUINDO TAREFAS, DIRIMINDO DÚVIDAS E ACOMPANHANDO A EXECUÇÃO DAS 
SUPERVISIONAR E ORIENTAR, PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA ESCOLA
COORDENAR AS UNIDADES PARA QUE POSSAM ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES;
ARTICULAR, JUNTO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A INTEGRAÇÃO DOS AGENTES 
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM A REDE BÁSICA E AÇÕES INTERSETORIAIS, VISANDO A ATENÇÃO 
APOIAR TECNICAMENTE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO 
DAS AÇÕES DE SAÚDE, ATRAVÉS DAS ROTINAS/PROTOCOLOS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA 
ACOMPANHAR E AVALIAR TECNICAMENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS;
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO; 
INFORMAR OS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE OS 
RESULTADOS/METAS OBTIDOS TRIMESTRALMENTE;
VERIFICAR JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, GRÁFICO, INSTRUMENTAL, ROUPARIA E DE MATERIAL DE 
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
ELABORAR RELATÓRIO TRIMESTRAL COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
Diretor(a) de Licitação e Compras
APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS 
SERVIÇOS DE GESTÃO, MATERIAIS, DA ORGANIZAÇÃO, INFORMÁTICA, DA 
DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E APOIO GERAL NAS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
ONTROLAR O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS DESPACHANDO
LABORAR DOCUMENTOS RELACIONADOS AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS 
E LICITAÇÃO, TAIS COMO: CONTRATOS, TERMO DE FOMENTO, ADESÕES, ENTRE 
COMPANHAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS, SOLICITANDO COM 
ANTECEDÊNCIA, PARA QUE SEJA REALIZADA A SOLICITAÇÃO DE ADITIVO QUANDO 
ROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES 
ODER EXECUTIVO, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS 
INFORMAÇÕES E SEUS RESPECTIVOS PRAZOS;
TENDER AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, FORNECENDO INFORMAÇÕES;
OLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E, QUANDO DE MAIOR 
RELEVÂNCIA E PECULIARIDADE, SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
LABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
 
ORIENTAR E SUPERVISIONAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES ÀS UNIDADES 
DE SAÚDE, DISTRIBUINDO TAREFAS, DIRIMINDO DÚVIDAS E ACOMPANHANDO A EXECUÇÃO DAS 
SUPERVISIONAR E ORIENTAR, PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA ESCOLARES E 
COORDENAR AS UNIDADES PARA QUE POSSAM ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES;
ARTICULAR, JUNTO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A INTEGRAÇÃO DOS AGENTES 
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM A REDE BÁSICA E AÇÕES INTERSETORIAIS, VISANDO A ATENÇÃO 
APOIAR TECNICAMENTE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO 
DAS AÇÕES DE SAÚDE, ATRAVÉS DAS ROTINAS/PROTOCOLOS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA 
VIÇOS BÁSICOS;
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
INFORMAR OS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE OS 
VERIFICAR JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE 
ROUPARIA E DE MATERIAL DE 
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
ELABORAR RELATÓRIO TRIMESTRAL COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
IBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS 
SERVIÇOS DE GESTÃO, MATERIAIS, DA ORGANIZAÇÃO, INFORMÁTICA, DA 
DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E APOIO GERAL NAS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
PACHANDO-OS PARA O 
AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS 
E LICITAÇÃO, TAIS COMO: CONTRATOS, TERMO DE FOMENTO, ADESÕES, ENTRE 
COMPANHAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS, SOLICITANDO COM 
UE SEJA REALIZADA A SOLICITAÇÃO DE ADITIVO QUANDO 
S E INDICAÇÕES 
, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS 
XTERNO, FORNECENDO INFORMAÇÕES;
QUANDO DE MAIOR 
SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
LABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
IX - PLANEJAR, COORDENAR E EXE
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, DESDE A IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE ATÉ 
A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO, SEGUINDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE E 
BUSCANDO A MELHOR RELAÇÃO CUSTO
X - COORDENAR E ORIENTAR A EQUIP
DENTRO DAS DIRETRIZES LEGAIS QUE NORTEIAM OS PROCEDIMENTOS 
LICITATÓRIOS; 
XI - RECEBER E ANALISAR TODOS OS PROCESSOS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, DEFININDO A MODALIDADE 
LICITATÓRIA ADEQUADA PARA CADA 
XII - PLANEJAR, ELABORAR E EXECUTAR O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES;
XIII - PLANEJAR E ELABORAR CRONOGRAMA DE COMPRAS 
XIV - PROPOR APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS FORNECEDORES 
INADIMPLENTES; 
XV - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DE
AFETAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
Diretor(a) do Departamento de Atenção Básica
I. PLANEJAR, ORGANIZAR, ORIENTAR, CONTROLAR, ACOMPANHAR E EXECUTAR AS PROPOSTAS DA 
ATENÇÃO BÁSICA QUE ESTIVER SOB SUAS RESPONSABILI
II. COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE ESTIVER 
SOB SUA RESPONSABILIDADE
III. PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO NA SUA 
IV. SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
V. AUXILIAR O SECRETÁRIO DE SAÚDE E A COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA NAS SITUAÇÕES 
NECESSÁRIAS. 
VI. ESTABELECER, CONJUNTAMENTE COM A EQUIPE, O PLANEJAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS, NA 
ATENÇÃO BÁSICA E OUTROS DEPARTAMENTOS NECESSÁRIOS.
VII. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS A SUA 
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
Diretor(a) do Departamento de Vigilâ
I. PRODUZIR, INTEGRAR, PROCESSAR E INTERPRETAR INFORMAÇÕES, VISANDO A DISPONIBILIZAR 
AO SUS INSTRUMENTOS PARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS ÀS 
ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS 
RELACIONADAS A
II. ESTABELECER OS PRINCIPAIS PARÂMETROS, ATRIBUIÇÕES, PROCEDIMENTOS E AÇÕES 
RELACIONADAS À VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE NAS DIVERSAS INSTÂNCIAS DE 
COMPETÊNCIA; 
III. IDENTIFICAR OS RISCOS E DIVULGAR AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS FATORES A
CONDICIONANTES E DETERMINANTES DAS DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS À SAÚDE;
IV. INTERVIR COM AÇÕES DIRETAS DE RESPONSABILIDADE DO SETOR OU DEMANDANDO PARA 
OUTROS SETORES, COM VISTAS A ELIMINAR OS PRINCIPAIS FATORES AMBIENTAIS DE RISCOS À 
SAÚDE HUMANA; V. PROMOVER, JUNTO AOS ÓRGÃOS AFINS AÇÕES DE PROTEÇÃO DA SAÚDE HUMANA 
RELACIONADAS AO CONTROLE E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE; E
VI. CONHECER E ESTIMULAR A INTERAÇÃO ENTRE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, 
 
LANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS À 
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, DESDE A IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE ATÉ 
A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO, SEGUINDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE E 
BUSCANDO A MELHOR RELAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO; 
OORDENAR E ORIENTAR A EQUIPE DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO
DENTRO DAS DIRETRIZES LEGAIS QUE NORTEIAM OS PROCEDIMENTOS 
ECEBER E ANALISAR TODOS OS PROCESSOS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, DEFININDO A MODALIDADE 
LICITATÓRIA ADEQUADA PARA CADA QUAL DESTAS DEMANDAS;
LANEJAR, ELABORAR E EXECUTAR O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES;
LANEJAR E ELABORAR CRONOGRAMA DE COMPRAS E LICITAÇÕES;
ROPOR APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS FORNECEDORES 
XECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, 
AFETAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
Diretor(a) do Departamento de Atenção Básica
PLANEJAR, ORGANIZAR, ORIENTAR, CONTROLAR, ACOMPANHAR E EXECUTAR AS PROPOSTAS DA 
ATENÇÃO BÁSICA QUE ESTIVER SOB SUAS RESPONSABILI
II. COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE ESTIVER 
SOB SUA RESPONSABILIDADE
III. PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO NA SUA 
IV. SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
V. AUXILIAR O SECRETÁRIO DE SAÚDE E A COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA NAS SITUAÇÕES 
CONJUNTAMENTE COM A EQUIPE, O PLANEJAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS, NA 
ATENÇÃO BÁSICA E OUTROS DEPARTAMENTOS NECESSÁRIOS.
VII. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS A SUA 
Diretor(a) do Departamento de Vigilância Ambiental 
I. PRODUZIR, INTEGRAR, PROCESSAR E INTERPRETAR INFORMAÇÕES, VISANDO A DISPONIBILIZAR 
AO SUS INSTRUMENTOS PARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS ÀS 
ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS 
RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE;
II. ESTABELECER OS PRINCIPAIS PARÂMETROS, ATRIBUIÇÕES, PROCEDIMENTOS E AÇÕES 
RELACIONADAS À VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE NAS DIVERSAS INSTÂNCIAS DE 
III. IDENTIFICAR OS RISCOS E DIVULGAR AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS FATORES A
CONDICIONANTES E DETERMINANTES DAS DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS À SAÚDE;
IV. INTERVIR COM AÇÕES DIRETAS DE RESPONSABILIDADE DO SETOR OU DEMANDANDO PARA 
OUTROS SETORES, COM VISTAS A ELIMINAR OS PRINCIPAIS FATORES AMBIENTAIS DE RISCOS À 
SAÚDE HUMANA;
. PROMOVER, JUNTO AOS ÓRGÃOS AFINS AÇÕES DE PROTEÇÃO DA SAÚDE HUMANA 
RELACIONADAS AO CONTROLE E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE; E
VI. CONHECER E ESTIMULAR A INTERAÇÃO ENTRE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, 
 
CUTAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS À 
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, DESDE A IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE ATÉ 
A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO, SEGUINDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE E 
DO DEPARTAMENTO
DENTRO DAS DIRETRIZES LEGAIS QUE NORTEIAM OS PROCEDIMENTOS 
ECEBER E ANALISAR TODOS OS PROCESSOS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, DEFININDO A MODALIDADE 
QUAL DESTAS DEMANDAS;
LANEJAR, ELABORAR E EXECUTAR O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES;
E LICITAÇÕES;
ROPOR APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS FORNECEDORES 
TERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, 
PLANEJAR, ORGANIZAR, ORIENTAR, CONTROLAR, ACOMPANHAR E EXECUTAR AS PROPOSTAS DA 
ATENÇÃO BÁSICA QUE ESTIVER SOB SUAS RESPONSABILIDADES; 
II. COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE ESTIVER 
SOB SUA RESPONSABILIDADE
III. PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO; 
IV. SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
V. AUXILIAR O SECRETÁRIO DE SAÚDE E A COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA NAS SITUAÇÕES 
CONJUNTAMENTE COM A EQUIPE, O PLANEJAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS, NA 
ATENÇÃO BÁSICA E OUTROS DEPARTAMENTOS NECESSÁRIOS.
VII. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS A SUA 
I. PRODUZIR, INTEGRAR, PROCESSAR E INTERPRETAR INFORMAÇÕES, VISANDO A DISPONIBILIZAR 
AO SUS INSTRUMENTOS PARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS ÀS 
ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS 
O MEIO AMBIENTE;
II. ESTABELECER OS PRINCIPAIS PARÂMETROS, ATRIBUIÇÕES, PROCEDIMENTOS E AÇÕES 
RELACIONADAS À VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE NAS DIVERSAS INSTÂNCIAS DE 
III. IDENTIFICAR OS RISCOS E DIVULGAR AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS FATORES AMBIENTAIS 
CONDICIONANTES E DETERMINANTES DAS DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS À SAÚDE;
IV. INTERVIR COM AÇÕES DIRETAS DE RESPONSABILIDADE DO SETOR OU DEMANDANDO PARA 
OUTROS SETORES, COM VISTAS A ELIMINAR OS PRINCIPAIS FATORES AMBIENTAIS DE RISCOS À 
SAÚDE HUMANA;
. PROMOVER, JUNTO AOS ÓRGÃOS AFINS AÇÕES DE PROTEÇÃO DA SAÚDE HUMANA 
RELACIONADAS AO CONTROLE E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE; E
VI. CONHECER E ESTIMULAR A INTERAÇÃO ENTRE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
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VISANDO AO FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DA 
QUALIDADE DE VIDA.
VII. MONITORAR,CONTROLAR E ENVIAR PRA QUEM DE DIREITO, OS PROGRAMAS PRÉ
PELO SUS, E A SECRETARIA DE SAÚDE;
VIII. INFORMAR AO SUPERIOR IMEDIATO OS RESULTADOS/METAS OBTIDOS PELAS UNIDADES DE 
SAÚDE, ATRAVÉS DOS RELATÓRIOS, MENSALMENTE;
IX. SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR
X. RELEVÂNCIA E PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
XI. ELABORAR RELATÓRIO TRIMESTRAL COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES.
Diretor(a) dee Apoio Administrativo
I - PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
DA GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTÁRIOS, MATERIAIS, INFORMÁTICA, 
DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E APOIO GERAL;
II - PRESTAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO;
III - CONTROLAR O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS DESPACHANDO
COMPETENTES; 
IV - AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA SECRETARIA DE ACORDO COM 
PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL, BEM COMO ACOMPANHAR A
ORÇAMENTÁRIA, COM VISTAS A MANTER AS DOTAÇÕES CONSTANTES DE DESPESAS FIXAS COM 
SUFICIÊNCIA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER O EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE;
V - ACOMPANHAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PERTINENTES À 
SECRETARIA, SOLICITANDO, QUANDO NECESSÁRIO, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS ADITIVOS OU 
NOVAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS;
VI - OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PORTARIAS; 
VII - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
VIII - ATENDER O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, FORNECENDO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS;
IX - MANTER ATUALIZADA AS CORRESPONDÊNCIAS;
X - MANTER ARQUIVOS ORGANIZADOS;
XI - PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERI
CÂMARA AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADOS À SECRETARIA, MANTENDO EXTREMO 
CONTROLE DAS INFORMAÇÕES E PRAZOS;
XII - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉT
XIII - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E, QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE, SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
XIV - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS;
XV - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕ
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
Diretor(a)do Departamento de Recursos e Convênios
I - EXECUTAR E MANTER OS CONTROLES NECESSÁRIOS SOBRE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SETOR PRIVADO, REALIZADOS PA
II - REALIZAR OS CONTATOS PARA CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DE FINANCIAMENTO 
DE PROJETOS ESPECIAIS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, ESTADUAIS, FEDERAIS, NACIONAIS E 
INTERNACIONAIS; 
III - ELABORAR, A PARTIR DE INFORMAÇÕES DAS SECRETARIAS AF
PROJETOS E CONVÊNIOS, PARCERIAS COM ENTIDADES E INSTITUIÇÕES;
IV - ORGANIZAR E ACOMPANHAR A PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIOS;
 
VISANDO AO FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE E 
QUALIDADE DE VIDA.
VII. MONITORAR,CONTROLAR E ENVIAR PRA QUEM DE DIREITO, OS PROGRAMAS PRÉ
PELO SUS, E A SECRETARIA DE SAÚDE;
VIII. INFORMAR AO SUPERIOR IMEDIATO OS RESULTADOS/METAS OBTIDOS PELAS UNIDADES DE 
, ATRAVÉS DOS RELATÓRIOS, MENSALMENTE;
IX. SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR
X. RELEVÂNCIA E PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
XI. ELABORAR RELATÓRIO TRIMESTRAL COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES.
e Apoio Administrativo
PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
DA GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTÁRIOS, MATERIAIS, INFORMÁTICA, 
DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E APOIO GERAL;
PRESTAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO;
CONTROLAR O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS DESPACHANDO
-OS PARA OS SETORES 
AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA SECRETARIA DE ACORDO COM 
PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL, BEM COMO ACOMPANHAR A
ORÇAMENTÁRIA, COM VISTAS A MANTER AS DOTAÇÕES CONSTANTES DE DESPESAS FIXAS COM 
SUFICIÊNCIA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER O EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE;
ACOMPANHAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PERTINENTES À 
SOLICITANDO, QUANDO NECESSÁRIO, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS ADITIVOS OU 
NOVAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS;
OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
ATENDER O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, FORNECENDO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS;
MANTER ATUALIZADA AS CORRESPONDÊNCIAS;
MANTER ARQUIVOS ORGANIZADOS;
PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS PELA 
CÂMARA AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADOS À SECRETARIA, MANTENDO EXTREMO 
CONTROLE DAS INFORMAÇÕES E PRAZOS;
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO; 
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E, QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE, SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
Diretor(a)do Departamento de Recursos e Convênios
EXECUTAR E MANTER OS CONTROLES NECESSÁRIOS SOBRE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SETOR PRIVADO, REALIZADOS PARA A REDE DE SAÚDE;
REALIZAR OS CONTATOS PARA CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DE FINANCIAMENTO 
DE PROJETOS ESPECIAIS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, ESTADUAIS, FEDERAIS, NACIONAIS E 
ELABORAR, A PARTIR DE INFORMAÇÕES DAS SECRETARIAS AFINS, AS PROPOSTAS DOS 
PROJETOS E CONVÊNIOS, PARCERIAS COM ENTIDADES E INSTITUIÇÕES;
ORGANIZAR E ACOMPANHAR A PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIOS;
 
POPULAÇÃO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE E 
QUALIDADE DE VIDA.
VII. MONITORAR,CONTROLAR E ENVIAR PRA QUEM DE DIREITO, OS PROGRAMAS PRÉ-DEFINIDOS 
PELO SUS, E A SECRETARIA DE SAÚDE;
VIII. INFORMAR AO SUPERIOR IMEDIATO OS RESULTADOS/METAS OBTIDOS PELAS UNIDADES DE 
, ATRAVÉS DOS RELATÓRIOS, MENSALMENTE;
IX. SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR
X. RELEVÂNCIA E PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
XI. ELABORAR RELATÓRIO TRIMESTRAL COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES.
PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
DA GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTÁRIOS, MATERIAIS, INFORMÁTICA, 
OS PARA OS SETORES 
AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA SECRETARIA DE ACORDO COM 
PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL, BEM COMO ACOMPANHAR A SUA EXECUÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA, COM VISTAS A MANTER AS DOTAÇÕES CONSTANTES DE DESPESAS FIXAS COM 
SUFICIÊNCIA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER O EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE;
ACOMPANHAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PERTINENTES À 
SOLICITANDO, QUANDO NECESSÁRIO, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS ADITIVOS OU 
OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
ATIVIDADES DO PESSOAL 
ATENDER O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, FORNECENDO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS;
MENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS PELA 
CÂMARA AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADOS À SECRETARIA, MANTENDO EXTREMO 
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E, QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS;
ES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
EXECUTAR E MANTER OS CONTROLES NECESSÁRIOS SOBRE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE 
RA A REDE DE SAÚDE;
REALIZAR OS CONTATOS PARA CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DE FINANCIAMENTO 
DE PROJETOS ESPECIAIS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, ESTADUAIS, FEDERAIS, NACIONAIS E 
INS, AS PROPOSTAS DOS 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
V - ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS CONVÊNIOS FEDERAL E 
ESTADUAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
VI - PARTICIPAR COM AS SECRETARIAS ENVOLVIDAS NOS CONVÊNIOS DAS PRESTAÇÕES DE 
CONTAS; 
VII - PROPOR ASSINATURAS DE CONVÊNIOS, CONSÓRCIOS E PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE 
VENHAM TRAZER BENEFÍCIOS, RECURSOS OU ASSESSORIAS TÉCNICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE; 
VIII - INFORMAR O PRAZO DE VALIDADE DOS CONVÊNIOS E PROPOR PRORROGAÇÃO OU 
ANULAÇÃO DOS MESMOS AO EXECUTIVO;
IX - MANTER ATUALIZADO OS DADOS E INFORMAÇÕES QUE CONSTAM NAS CLÁUSULAS DOS 
RESPECTIVOS CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE;
X - ENVIAR À ASSESSORIA JURÍDICA OS CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS A SEREM ASSINADOS PARA 
EMITIR PARECER; 
XI - MANTER EM CONTATO COM OS ÓRGÃOS, AS INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES QUE FOREM 
PARCEIRAS NOS CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES;
XII - ACOMPANHAR A APLI
EXECUÇÃO FÍSICO E FINANCEIRO E DOS INFORMES DE SUA EQUIPE PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS 
CORRETIVAS EM CASOS DE DESVIOS DO PROGRAMA PARA REPRESENTAÇÃO DOS ÓRGÃOS 
PATROCINADORES; 
XIII - SOLICITAR RELATÓRIOS AO
RECURSOS MENSAIS; 
XIV - MANTER ATUALIZADO OS DADOS E INFORMAÇÕES DOS SISTEMAS DE 
INFORMAÇÕES: SAI, SIAB, SIHD, CENES, FPO, BPA, CAPSI, ODONTO ENTRE OUTROS;
XV - ARTICULAR-SE COM A COORDENADORA
EVIDENCIADAS NOS RELATÓRIOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADOS;
XVI - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO 
PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
XVII - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃ
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
XVIII - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E, QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE, SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
XIX - ELABORAR RELATÓRIO P
XX - ATUALIZAR PROGRAMAS/CONVÊNIOS;
XXI - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
Chefe da Divisão de Administração e
I - PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NE
DA GESTÃO FINANCEIROS E MATERIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE F
II - PROVIDENCIAR E RESPONDER OS R
EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES;
III - OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PORTARIAS; 
IV - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS
V - PROMOVER OS LANÇAMENTOS NECESSÁRIOS NOS SISTEMAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, 
FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL;
VI - ENCAMINHAR AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SE SOLICITADO, DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS E 
REGULAMENTARES, INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO SOBRE 
PAGAMENTOS; 
VII - RECEBER E RESPONDER REQUERIMENTOS;
 
ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS CONVÊNIOS FEDERAL E 
ESTADUAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 
PARTICIPAR COM AS SECRETARIAS ENVOLVIDAS NOS CONVÊNIOS DAS PRESTAÇÕES DE 
PROPOR ASSINATURAS DE CONVÊNIOS, CONSÓRCIOS E PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE 
VENHAM TRAZER BENEFÍCIOS, RECURSOS OU ASSESSORIAS TÉCNICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA 
INFORMAR O PRAZO DE VALIDADE DOS CONVÊNIOS E PROPOR PRORROGAÇÃO OU 
ANULAÇÃO DOS MESMOS AO EXECUTIVO;
MANTER ATUALIZADO OS DADOS E INFORMAÇÕES QUE CONSTAM NAS CLÁUSULAS DOS 
RESPECTIVOS CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE;
SESSORIA JURÍDICA OS CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS A SEREM ASSINADOS PARA 
MANTER EM CONTATO COM OS ÓRGÃOS, AS INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES QUE FOREM 
PARCEIRAS NOS CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES;
ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS CAPTADOS, ATRAVÉS DE RELATÓRIOS DE 
EXECUÇÃO FÍSICO E FINANCEIRO E DOS INFORMES DE SUA EQUIPE PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS 
CORRETIVAS EM CASOS DE DESVIOS DO PROGRAMA PARA REPRESENTAÇÃO DOS ÓRGÃOS 
SOLICITAR RELATÓRIOS AO SETOR FINANCEIRO QUANTO A APLICAÇÃO DOS 
MANTER ATUALIZADO OS DADOS E INFORMAÇÕES DOS SISTEMAS DE 
INFORMAÇÕES: SAI, SIAB, SIHD, CENES, FPO, BPA, CAPSI, ODONTO ENTRE OUTROS;
SE COM A COORDENADORA DE SAÚDE SOBRE AS INCONSISTÊNCIAS 
EVIDENCIADAS NOS RELATÓRIOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADOS;
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO 
PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E, QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE, SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
ATUALIZAR PROGRAMAS/CONVÊNIOS;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
Chefe da Divisão de Administração e Finanças 
RESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
ÃO FINANCEIROS E MATERIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS;
PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER 
UNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES;
BSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
ARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO; 
ROMOVER OS LANÇAMENTOS NECESSÁRIOS NOS SISTEMAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, 
FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL;
NCAMINHAR AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SE SOLICITADO, DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS E 
REGULAMENTARES, INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO SOBRE NOTAS FISCAIS, LIQUIDAÇÕES E 
ESPONDER REQUERIMENTOS;
 
ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS CONVÊNIOS FEDERAL E 
PARTICIPAR COM AS SECRETARIAS ENVOLVIDAS NOS CONVÊNIOS DAS PRESTAÇÕES DE 
PROPOR ASSINATURAS DE CONVÊNIOS, CONSÓRCIOS E PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE 
VENHAM TRAZER BENEFÍCIOS, RECURSOS OU ASSESSORIAS TÉCNICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA 
INFORMAR O PRAZO DE VALIDADE DOS CONVÊNIOS E PROPOR PRORROGAÇÃO OU 
MANTER ATUALIZADO OS DADOS E INFORMAÇÕES QUE CONSTAM NAS CLÁUSULAS DOS 
SESSORIA JURÍDICA OS CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS A SEREM ASSINADOS PARA 
MANTER EM CONTATO COM OS ÓRGÃOS, AS INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES QUE FOREM 
PARCEIRAS NOS CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES;
CAÇÃO DOS RECURSOS CAPTADOS, ATRAVÉS DE RELATÓRIOS DE 
EXECUÇÃO FÍSICO E FINANCEIRO E DOS INFORMES DE SUA EQUIPE PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS 
CORRETIVAS EM CASOS DE DESVIOS DO PROGRAMA PARA REPRESENTAÇÃO DOS ÓRGÃOS 
SETOR FINANCEIRO QUANTO A APLICAÇÃO DOS 
MANTER ATUALIZADO OS DADOS E INFORMAÇÕES DOS SISTEMAS DE 
INFORMAÇÕES: SAI, SIAB, SIHD, CENES, FPO, BPA, CAPSI, ODONTO ENTRE OUTROS;
DE SAÚDE SOBRE AS INCONSISTÊNCIAS 
EVIDENCIADAS NOS RELATÓRIOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADOS;
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO 
O DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E, QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
ERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
CESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
INANÇAS;
S E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER 
UNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES;
BSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
ARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
ROMOVER OS LANÇAMENTOS NECESSÁRIOS NOS SISTEMAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, 
NCAMINHAR AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SE SOLICITADO, DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS E 
NOTAS FISCAIS, LIQUIDAÇÕES E 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
VIII - COORDENAR OS PROCEDIMENTOS DE CONFERÊNCIA DOCUMENTAL DAS DESPESAS 
PÚBLICAS, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS NOTAS F
DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS
IX - VERIFICAR O CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS E OS QUANTITATIVOS 
EXECUTADOS, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO CONTRATO, ATAS DE REGISTRO DE 
PREÇOS E ORDENS DE FORNECIMENTO;
X - REALIZAR A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA, 
CONFIRMANDO A ENTREGA DO MATERIAL OU PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, SUA CONFORMIDADE 
COM O EMPENHO E O DIREITO DO CREDOR;
XI - INSTRUIR OS PROCESSOS DE LIQUIDAÇÃO COM OS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS, EXIGIDOS 
PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, COMO: NOTAS FISCAIS, 
SERVIÇOS, RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO, COMPROVAÇÕES DE REGULARIDADE FISCAL E 
TRABALHISTA, ENTRE OUTROS;
XII - PROPOR MELHORIAS NOS PROCEDIMENTOS INTERNOS, VISANDO MAIOR EFICIÊNCIA, 
TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA NA LIQUIDAÇÃO DE DESPESA
XIII - ZELAR PELO CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS, REGULAMENTARES E INTERNAS, 
ESPECIALMENTE AQUELAS RELACIONADAS À LEI N°
FISCAL (LEI COMPLEMENTAR N°
XIV - MANTER INTERLOCUÇÃO COM FISCAIS DE CONTRATO, SETOR JURÍDICO E UNIDADES 
REQUISITANTES, PARA SANAR DÚVIDAS E IRREGULARIDADES EM PROCESSOS DE DESPESA;
XV - PARTICIPAR DE TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E REUNIÕES TÉCNICAS, VISANDO A 
ATUALIZAÇÃO NORMATIVA E A MELHORIA DOS PROCESS
Chefe de Unidade de Saúde 
I - PLANEJAR, ORGANIZAR, ORIENTAR, CONTROLAR, ACOMPANHAR E EXECUTAR AS PROPOSTAS 
DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
II - COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE 
ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
III - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO NA SUA ÁREA DE ATU
IV - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
V - AUXILIAR O(A) SECRETÁRIO
SITUAÇÕES NECESSÁRIAS; 
VI - ESTABELECER, EM CONJUNTO COM A EQUIPE
ATENÇÃO BÁSICA E OUTROS DEPARTAMENTOS, 
VII - executar outras atribuições determinadas pelo superior imediato.
Chefe de Manutenção e Logística
I - PRESTAR APOIO OPERACIONAL NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
INERENTES À INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE;
II - EXECUTAR/FISCALIZAR MANUTENÇÕES DE CONSERVAÇÃO, REPARO E RECUPERAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E OUTRAS DEMANDAS DE MANUTENÇÕES;
III - ASSEGURAR A OPERACIONALIDADE DOS FLUXOS DE SERVIÇOS DAS UNIDADES DE SAÚDE;
IV - COORDENAR E SUPERVISIONAR OS SERVIÇO
ALMOXARIFADO, PROCESSOS DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SUPRIMENTOS DE MATERIAIS EM 
GERAL; 
V - FISCALIZAR AS TAREFAS EXECUTADAS POR SEUS AUXILIARES, ACOMPANHADO EM TODAS AS 
ETAPAS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO, PARA ASSEGURAR A OBS
ESPECIFICAÇÕES DE QUALIDADE E SEGURANÇA;
VI - ZELAR PELA CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES FÍSICAS;
 
OORDENAR OS PROCEDIMENTOS DE CONFERÊNCIA DOCUMENTAL DAS DESPESAS 
GARANTINDO A REGULARIDADE DAS NOTAS FISCAIS, CONTRATOS, EMPENHOS E 
DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS POR LEI; 
ERIFICAR O CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS E OS QUANTITATIVOS 
EXECUTADOS, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO CONTRATO, ATAS DE REGISTRO DE 
PREÇOS E ORDENS DE FORNECIMENTO;
EALIZAR A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ART. 63 DA LEI
CONFIRMANDO A ENTREGA DO MATERIAL OU PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, SUA CONFORMIDADE 
COM O EMPENHO E O DIREITO DO CREDOR;
NSTRUIR OS PROCESSOS DE LIQUIDAÇÃO COM OS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS, EXIGIDOS 
PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, COMO: NOTAS FISCAIS, BOLETINS DE MEDIÇÃO, ORDENS DE 
SERVIÇOS, RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO, COMPROVAÇÕES DE REGULARIDADE FISCAL E 
TRABALHISTA, ENTRE OUTROS;
ROPOR MELHORIAS NOS PROCEDIMENTOS INTERNOS, VISANDO MAIOR EFICIÊNCIA, 
TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA NA LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS; 
ELAR PELO CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS, REGULAMENTARES E INTERNAS, 
TE AQUELAS RELACIONADAS À LEI N° 4.320/1964, À LEI DE RESPONSABILI
FISCAL (LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000) E ÀS INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS;
CUÇÃO COM FISCAIS DE CONTRATO, SETOR JURÍDICO E UNIDADES 
REQUISITANTES, PARA SANAR DÚVIDAS E IRREGULARIDADES EM PROCESSOS DE DESPESA;
ARTICIPAR DE TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E REUNIÕES TÉCNICAS, VISANDO A 
ATUALIZAÇÃO NORMATIVA E A MELHORIA DOS PROCESSOS DE TRABALHO.
LANEJAR, ORGANIZAR, ORIENTAR, CONTROLAR, ACOMPANHAR E EXECUTAR AS PROPOSTAS 
DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
OORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE 
ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
ARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO NA SUA ÁREA DE ATU
OLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE E A COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA NAS 
UNTO COM A EQUIPE, O PLANEJAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS NA 
ATENÇÃO BÁSICA E OUTROS DEPARTAMENTOS, QUANDO NECESSÁRIOS. 
xecutar outras atribuições determinadas pelo superior imediato.
Chefe de Manutenção e Logística
PRESTAR APOIO OPERACIONAL NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
INERENTES À INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE;
AR/FISCALIZAR MANUTENÇÕES DE CONSERVAÇÃO, REPARO E RECUPERAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E OUTRAS DEMANDAS DE MANUTENÇÕES;
ASSEGURAR A OPERACIONALIDADE DOS FLUXOS DE SERVIÇOS DAS UNIDADES DE SAÚDE;
COORDENAR E SUPERVISIONAR OS SERVIÇOS DE TERCEIROS, MANUTENÇÃO EM GERAL, 
ALMOXARIFADO, PROCESSOS DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SUPRIMENTOS DE MATERIAIS EM 
FISCALIZAR AS TAREFAS EXECUTADAS POR SEUS AUXILIARES, ACOMPANHADO EM TODAS AS 
ETAPAS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO, PARA ASSEGURAR A OBS
ESPECIFICAÇÕES DE QUALIDADE E SEGURANÇA;
ZELAR PELA CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES FÍSICAS;
 
OORDENAR OS PROCEDIMENTOS DE CONFERÊNCIA DOCUMENTAL DAS DESPESAS 
ISCAIS, CONTRATOS, EMPENHOS E 
ERIFICAR O CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS E OS QUANTITATIVOS 
EXECUTADOS, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO CONTRATO, ATAS DE REGISTRO DE 
NOS TERMOS DO ART. 63 DA LEI N° 4.320/1964, 
CONFIRMANDO A ENTREGA DO MATERIAL OU PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, SUA CONFORMIDADE 
NSTRUIR OS PROCESSOS DE LIQUIDAÇÃO COM OS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS, EXIGIDOS 
BOLETINS DE MEDIÇÃO, ORDENS DE 
SERVIÇOS, RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO, COMPROVAÇÕES DE REGULARIDADE FISCAL E 
ROPOR MELHORIAS NOS PROCEDIMENTOS INTERNOS, VISANDO MAIOR EFICIÊNCIA, 
ELAR PELO CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS, REGULAMENTARES E INTERNAS, 
4.320/1964, À LEI DE RESPONSABILIDADE 
101/2000) E ÀS INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS;
CUÇÃO COM FISCAIS DE CONTRATO, SETOR JURÍDICO E UNIDADES 
REQUISITANTES, PARA SANAR DÚVIDAS E IRREGULARIDADES EM PROCESSOS DE DESPESA;
ARTICIPAR DE TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E REUNIÕES TÉCNICAS, VISANDO A 
LANEJAR, ORGANIZAR, ORIENTAR, CONTROLAR, ACOMPANHAR E EXECUTAR AS PROPOSTAS 
OORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE 
ARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO; 
OLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
DE SAÚDE E A COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA NAS 
AMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS NA 
PRESTAR APOIO OPERACIONAL NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
AR/FISCALIZAR MANUTENÇÕES DE CONSERVAÇÃO, REPARO E RECUPERAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E OUTRAS DEMANDAS DE MANUTENÇÕES;
ASSEGURAR A OPERACIONALIDADE DOS FLUXOS DE SERVIÇOS DAS UNIDADES DE SAÚDE;
S DE TERCEIROS, MANUTENÇÃO EM GERAL, 
ALMOXARIFADO, PROCESSOS DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SUPRIMENTOS DE MATERIAIS EM 
FISCALIZAR AS TAREFAS EXECUTADAS POR SEUS AUXILIARES, ACOMPANHADO EM TODAS AS 
ETAPAS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO, PARA ASSEGURAR A OBSERVÂNCIA DAS 
ZELAR PELA CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES FÍSICAS;
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
VII - SOLICITAR, QUANDO NECESSÁRIO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (DEDETIZADORA, 
ELETRICISTA, HIDRÁULICA E OUTROS), VERIFICANDO SEMPRE AS CONDI
FÍSICA DO LOCAL DE TRABALHO, PARA O BOM FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS 
UNIDADES DE SAÚDE; 
VIII - ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS, PROCESSOS, SOLICITAÇÕES E DEMAIS 
MATÉRIAS DE COMPETÊNCIA DA ÁREA DE MANUTENÇÃO E LOGÍSTICA;
IX - ADMINISTRAR O USO EFICIENTE DOS RECURSOS DISPONÍVEIS, ESTIMULANDO O DESEMPENHO 
DAS EQUIPES, A AUTONOMIA E A RESPONSABILIDADE GERENCIAL;
X - EXECUTAR, FISCALIZAR E CONTROLAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MÓVEIS E 
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA IDENTIFICAÇÃO E CONTROL
DE SAÚDE, COM FOCO EM LOGÍSTICA E PLANEJAMENTO;
XI - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOBRE SUA RESPONSABILIDADE;
XII - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUAN
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
XIII - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÃO DAS ATIVIDADES;
XIV - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES ATRIBUÍDAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ÁREA DE ATUAÇÃO.
Chefe de Gabinete 
I - ASSISTIR DIRETAMENTE O(A) SECRETÁRIO(A), AUXILIANDO
RESPONSABILIDADES DIÁRIAS;
II - ASSESSORAR O(A) SECRETÁRIO(A) NO PLANEJAMENTO, NA COORDENAÇÃO, NA SUPERVISÃO, 
NO ACOMPANHAMENTO E NA AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA;
III - MANTER INTERLOCUÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM A 
CÂMARA DE VEREADORES, ÓRGÃOS DE OUTROS PODERES E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS;
IV - ORGANIZAR E COORDENAR REUNIÕES, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DE PAUTAS, A RESERVA DE 
SALAS DE REUNIÃO, O ENVIO DE 
V - GERENCIAR A CORRESPONDÊNCIA E A COMUNICAÇÃO DO GABINETE, INCLUINDO O 
RECEBIMENTO, TRIAGEM, DISTRIBUIÇÃO E RESPOSTA A 
CORRESPONDÊNCIAS EM GERAL;
VI - MANTER E ORGANIZAR DOCUMENTOS, ARQUIVOS E REGISTR
VII - PROMOVER O CONTROLE DE TODOS OS PROCESSOS E DEMAIS DOCUMENTOS 
ENCAMINHADOS AO(À) SECRETÁRIO(A) OU POR ELE(A) DESPACHADOS;
VIII - VERIFICAR A CORREÇÃO E A LEGALIDADE DOS DOCUMENTOS SUBMETIDOS À ASSINATURA 
DO(A) SECRETÁRIO(A); 
IX - PRESTAR ASSESSORAMENTO AO(À) SECRETÁRIO(A) NA SUPERVISÃO DO CONJUNTO DE 
ATIVIDADES RELACIONADAS À PUBLICIDADE, RELAÇÕES PÚBLICAS, IMPRENSA E CERIMONIAL 
PÚBLICO; 
X - RECEPCIONAR E REGISTRAR AS OCORRÊNCIAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE 
FOREM DIRIGIDAS AO GABINETE DO(A) SECRETÁRIO(A);
XI - PROMOVER O ATENDIMENTO DE PESSOAS QUE PROCURAM O(A) SECRETÁRIO(A) 
ORIENTANDO-AS NA SOLUÇÃO DE ASSUNTOS QUE DESEJAM TRATAR E ENCAMINHANDO
SETORES COMPETENTES; 
XII - COORDENAR, SUPERVISIONAR, CONTROLAR E AVALIAR AS ATIV
O ATENDIMENTO E INFORMAÇÃO DOS USUÁRIOS E DO PÚBLICO EM GERAL;
XIII - RECEBER E ENCAMINHAR INFORMAÇÕES, RECLAMAÇÕES, CRÍTICAS, ELOGIOS OU SUGESTÕES 
SOBRE O DESEMPENHO DOS SERVIÇOS PRESTADOS;
XIV - REALIZAR OUTRAS ATIVIDADES QUE LHE SE
ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA.
Assistente Administrativo da Saúde
 
SOLICITAR, QUANDO NECESSÁRIO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (DEDETIZADORA, 
ELETRICISTA, HIDRÁULICA E OUTROS), VERIFICANDO SEMPRE AS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA 
FÍSICA DO LOCAL DE TRABALHO, PARA O BOM FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS 
ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS, PROCESSOS, SOLICITAÇÕES E DEMAIS 
MATÉRIAS DE COMPETÊNCIA DA ÁREA DE MANUTENÇÃO E LOGÍSTICA;
RAR O USO EFICIENTE DOS RECURSOS DISPONÍVEIS, ESTIMULANDO O DESEMPENHO 
DAS EQUIPES, A AUTONOMIA E A RESPONSABILIDADE GERENCIAL;
EXECUTAR, FISCALIZAR E CONTROLAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MÓVEIS E 
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE PRODUÇÃO DAS UNIDADES 
DE SAÚDE, COM FOCO EM LOGÍSTICA E PLANEJAMENTO;
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOBRE SUA RESPONSABILIDADE;
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÃO DAS ATIVIDADES;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES ATRIBUÍDAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ENTE O(A) SECRETÁRIO(A), AUXILIANDO
-O(A) A GERENCIAR AS ATIVIDADES E 
RESPONSABILIDADES DIÁRIAS;
ASSESSORAR O(A) SECRETÁRIO(A) NO PLANEJAMENTO, NA COORDENAÇÃO, NA SUPERVISÃO, 
NO ACOMPANHAMENTO E NA AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA;
ERLOCUÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM A 
CÂMARA DE VEREADORES, ÓRGÃOS DE OUTROS PODERES E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS;
ORGANIZAR E COORDENAR REUNIÕES, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DE PAUTAS, A RESERVA DE 
SALAS DE REUNIÃO, O ENVIO DE CONVITES E A ELABORAÇÃO DE ATAS; 
GERENCIAR A CORRESPONDÊNCIA E A COMUNICAÇÃO DO GABINETE, INCLUINDO O 
RECEBIMENTO, TRIAGEM, DISTRIBUIÇÃO E RESPOSTA A E-MAILS
CORRESPONDÊNCIAS EM GERAL;
MANTER E ORGANIZAR DOCUMENTOS, ARQUIVOS E REGISTROS DO GABINETE;
PROMOVER O CONTROLE DE TODOS OS PROCESSOS E DEMAIS DOCUMENTOS 
ENCAMINHADOS AO(À) SECRETÁRIO(A) OU POR ELE(A) DESPACHADOS;
VERIFICAR A CORREÇÃO E A LEGALIDADE DOS DOCUMENTOS SUBMETIDOS À ASSINATURA 
ASSESSORAMENTO AO(À) SECRETÁRIO(A) NA SUPERVISÃO DO CONJUNTO DE 
ATIVIDADES RELACIONADAS À PUBLICIDADE, RELAÇÕES PÚBLICAS, IMPRENSA E CERIMONIAL 
RECEPCIONAR E REGISTRAR AS OCORRÊNCIAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE 
ABINETE DO(A) SECRETÁRIO(A);
PROMOVER O ATENDIMENTO DE PESSOAS QUE PROCURAM O(A) SECRETÁRIO(A) 
AS NA SOLUÇÃO DE ASSUNTOS QUE DESEJAM TRATAR E ENCAMINHANDO
COORDENAR, SUPERVISIONAR, CONTROLAR E AVALIAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS COM 
O ATENDIMENTO E INFORMAÇÃO DOS USUÁRIOS E DO PÚBLICO EM GERAL;
RECEBER E ENCAMINHAR INFORMAÇÕES, RECLAMAÇÕES, CRÍTICAS, ELOGIOS OU SUGESTÕES 
SOBRE O DESEMPENHO DOS SERVIÇOS PRESTADOS;
REALIZAR OUTRAS ATIVIDADES QUE LHE SEJAM DETERMINADAS PELO(A) SECRETÁRIO(A), NO 
ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA.
Assistente Administrativo da Saúde
 
SOLICITAR, QUANDO NECESSÁRIO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (DEDETIZADORA, 
ÇÕES DA ESTRUTURA 
FÍSICA DO LOCAL DE TRABALHO, PARA O BOM FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS 
ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS, PROCESSOS, SOLICITAÇÕES E DEMAIS 
RAR O USO EFICIENTE DOS RECURSOS DISPONÍVEIS, ESTIMULANDO O DESEMPENHO 
EXECUTAR, FISCALIZAR E CONTROLAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MÓVEIS E 
E DE PRODUÇÃO DAS UNIDADES 
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
DO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÃO DAS ATIVIDADES;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES ATRIBUÍDAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
O(A) A GERENCIAR AS ATIVIDADES E 
ASSESSORAR O(A) SECRETÁRIO(A) NO PLANEJAMENTO, NA COORDENAÇÃO, NA SUPERVISÃO, 
NO ACOMPANHAMENTO E NA AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA;
ERLOCUÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM A 
CÂMARA DE VEREADORES, ÓRGÃOS DE OUTROS PODERES E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS;
ORGANIZAR E COORDENAR REUNIÕES, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DE PAUTAS, A RESERVA DE 
GERENCIAR A CORRESPONDÊNCIA E A COMUNICAÇÃO DO GABINETE, INCLUINDO O 
MAILS, TELEFONEMAS E 
OS DO GABINETE;
PROMOVER O CONTROLE DE TODOS OS PROCESSOS E DEMAIS DOCUMENTOS 
VERIFICAR A CORREÇÃO E A LEGALIDADE DOS DOCUMENTOS SUBMETIDOS À ASSINATURA 
ASSESSORAMENTO AO(À) SECRETÁRIO(A) NA SUPERVISÃO DO CONJUNTO DE 
ATIVIDADES RELACIONADAS À PUBLICIDADE, RELAÇÕES PÚBLICAS, IMPRENSA E CERIMONIAL 
RECEPCIONAR E REGISTRAR AS OCORRÊNCIAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE 
PROMOVER O ATENDIMENTO DE PESSOAS QUE PROCURAM O(A) SECRETÁRIO(A) 
AS NA SOLUÇÃO DE ASSUNTOS QUE DESEJAM TRATAR E ENCAMINHANDO-AS AOS 
IDADES RELACIONADAS COM 
RECEBER E ENCAMINHAR INFORMAÇÕES, RECLAMAÇÕES, CRÍTICAS, ELOGIOS OU SUGESTÕES 
JAM DETERMINADAS PELO(A) SECRETÁRIO(A), NO 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
I - PRESTAR APOIO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, 
SUPERVISIONANDO OS PROCESSOS DE COMPRA, PAGAMENTO, DIÁRIAS, FROTAS, PATRIMÔNIO, 
RECURSOS HUMANOS E EXPEDIENTE;
II - PRESTAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO;
III - SUPERVISIONAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PROTOCOLO E DE ARQUIVO 
ÂMBITO DE SUA UNIDADE; 
IV - DETERMINAR A PUBLICAÇÃO DE ATOS PÚBLICOS;
V - FAZER O ACOMPANHAMENTO E CONTROLAR OS PRAZOS DE CONTRATOS/CONGÊNERES E 
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, SOLICITANDO ADITIVOS/RENOVAÇÃO QUANDO NECESSÁRIOS;
VI - PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS PELA 
CÂMARA MUNICIPAL AO PODER 
INFORMAÇÕES E SEUS RESPECTIVOS PRAZOS;
VI - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DO SETOR EM QUE 
ESTIVER LOTADO; 
VIII - AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA UNIDADE EM QUE ESTIVER LOTADO
DE ACORDO COM PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL, BEM COMO ACOMPANHAR A 
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;
IX - CONTROLAR O REGISTRO DE FREQÜÊNCIA DE SERVIDORES, FAZENDO OS LANÇAMENTOS 
NECESSÁRIOS QUANDO DA OCORRÊNCIA DE ATESTADOS MÉDICOS, FERIADOS E PONTOS 
FACULTATIVOS, ASSIM COMO, ENCAMINHAR OS RELATÓRIOS RESPECTIVOS À COORDENADORIA 
DE RECURSOS HUMANOS; 
X - OBSERVAR O CUMPRIMENTO DE LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PORTARIAS; 
XI - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
XII - PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
XIII - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DA UNIDADE EM 
QUE ESTIVER LOTADO; 
XIV - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E, QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE, SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
XV - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTU
Coordenador(a) de Obras 
I. COORDENAR E CONSOLIDAR OS ESTUDOS E PROPOSIÇÕES DE POLÍTICAS E NORMAS DE 
CONTROLE E DESENVOLVIMENTO URBANÍSTICO A SEREM CONSUBSTANCIADAS EM LEI;
II. ORIENTAR E ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DE PLANOS E
PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO;
III. AVALIAR, CONJUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS EXECUTIVOS,
OS RESULTADOS ALCANÇADOS COM A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE DESE
URBANO; 
IV. ELABORAR EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS OS
PROJETOS DE FORMA A INTEGRAR AS AÇÕES E AS POLÍTICAS URBANAS;
V. ORGANIZAR PASTAS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AOS PROJETOS;
VI. REALIZAR PALESTRAS E ENCONTROS COM AS
COMUNIDADES BUSCANDO INFOR
BAIRROS; 
VII. PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E
ROTINAS, OBJETIVANDO A SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
 
PRESTAR APOIO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, 
SUPERVISIONANDO OS PROCESSOS DE COMPRA, PAGAMENTO, DIÁRIAS, FROTAS, PATRIMÔNIO, 
EDIENTE;
PRESTAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO;
SUPERVISIONAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PROTOCOLO E DE ARQUIVO 
DETERMINAR A PUBLICAÇÃO DE ATOS PÚBLICOS;
FAZER O ACOMPANHAMENTO E CONTROLAR OS PRAZOS DE CONTRATOS/CONGÊNERES E 
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, SOLICITANDO ADITIVOS/RENOVAÇÃO QUANDO NECESSÁRIOS;
PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS PELA 
CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS 
INFORMAÇÕES E SEUS RESPECTIVOS PRAZOS;
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DO SETOR EM QUE 
AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA UNIDADE EM QUE ESTIVER LOTADO
DE ACORDO COM PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL, BEM COMO ACOMPANHAR A 
CONTROLAR O REGISTRO DE FREQÜÊNCIA DE SERVIDORES, FAZENDO OS LANÇAMENTOS 
NECESSÁRIOS QUANDO DA OCORRÊNCIA DE ATESTADOS MÉDICOS, FERIADOS E PONTOS 
LTATIVOS, ASSIM COMO, ENCAMINHAR OS RELATÓRIOS RESPECTIVOS À COORDENADORIA 
OBSERVAR O CUMPRIMENTO DE LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DA UNIDADE EM 
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E, QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE, SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
I. COORDENAR E CONSOLIDAR OS ESTUDOS E PROPOSIÇÕES DE POLÍTICAS E NORMAS DE 
VIMENTO URBANÍSTICO A SEREM CONSUBSTANCIADAS EM LEI;
II. ORIENTAR E ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DE PLANOS E
PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO;
III. AVALIAR, CONJUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS EXECUTIVOS,
OS RESULTADOS ALCANÇADOS COM A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE DESE
IV. ELABORAR EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS OS
PROJETOS DE FORMA A INTEGRAR AS AÇÕES E AS POLÍTICAS URBANAS;
V. ORGANIZAR PASTAS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AOS PROJETOS;
VI. REALIZAR PALESTRAS E ENCONTROS COM AS
COMUNIDADES BUSCANDO INFORMAÇÕES PARA OS PROJETOS A SEREM REALIZADOS NOS 
VII. PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E
ROTINAS, OBJETIVANDO A SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
 
PRESTAR APOIO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, 
SUPERVISIONANDO OS PROCESSOS DE COMPRA, PAGAMENTO, DIÁRIAS, FROTAS, PATRIMÔNIO, 
SUPERVISIONAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PROTOCOLO E DE ARQUIVO NO 
FAZER O ACOMPANHAMENTO E CONTROLAR OS PRAZOS DE CONTRATOS/CONGÊNERES E 
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, SOLICITANDO ADITIVOS/RENOVAÇÃO QUANDO NECESSÁRIOS;
PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS PELA 
EXECUTIVO, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS 
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DO SETOR EM QUE 
AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA UNIDADE EM QUE ESTIVER LOTADO, 
DE ACORDO COM PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL, BEM COMO ACOMPANHAR A 
CONTROLAR O REGISTRO DE FREQÜÊNCIA DE SERVIDORES, FAZENDO OS LANÇAMENTOS 
NECESSÁRIOS QUANDO DA OCORRÊNCIA DE ATESTADOS MÉDICOS, FERIADOS E PONTOS 
LTATIVOS, ASSIM COMO, ENCAMINHAR OS RELATÓRIOS RESPECTIVOS À COORDENADORIA 
OBSERVAR O CUMPRIMENTO DE LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DA UNIDADE EM 
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E, QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
I. COORDENAR E CONSOLIDAR OS ESTUDOS E PROPOSIÇÕES DE POLÍTICAS E NORMAS DE 
VIMENTO URBANÍSTICO A SEREM CONSUBSTANCIADAS EM LEI;
II. ORIENTAR E ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DE PLANOS E
PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO;
III. AVALIAR, CONJUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS EXECUTIVOS,
OS RESULTADOS ALCANÇADOS COM A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO 
IV. ELABORAR EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS OS
PROJETOS DE FORMA A INTEGRAR AS AÇÕES E AS POLÍTICAS URBANAS;
V. ORGANIZAR PASTAS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AOS PROJETOS;
VI. REALIZAR PALESTRAS E ENCONTROS COM AS
MAÇÕES PARA OS PROJETOS A SEREM REALIZADOS NOS 
VII. PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E
ROTINAS, OBJETIVANDO A SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
VIII. SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E
QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
IX. ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS
ATIVIDADES; 
X. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO
SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
Coordenador(a) de Pavimentação e In
I - COORDENAR, PLANEJAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS À PAVIMENTAÇÃO 
URBANA, MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS;
II - ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO, 
TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO DE RUAS, AVEN
III - ELABORAR E ACOMPANHAR CRONOGRAMAS DE SERVIÇOS E OBRAS DE RECAPEAMENTOS;
IV - FISCALIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELAS EQUIPES PRÓPRIAS OU POR 
EMPRESAS TERCEIRIZADAS; 
V - CONTROLAR O USO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS
PAVIMENTAÇÃO E TAPA-BURACO;
VI - ATENDER E ACOMPANHAR DEMANDAS DA POPULAÇÃO RELACIONADAS À PAVIMENTAÇÃO E 
MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS;
VII - ACOMPANHAR MEDIÇÕES E RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS CONTRATADAS;
VIII - ELABORAR RELATÓRIOS PERIÓDICOS DAS ATIVIDADES REALIZADAS;
IX - DESEMPENHAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS DETERMINADAS PELA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. 
Coordenador(a) do Departamento de Água de Campo Novo do Parecis (DAP) 
I - COORDENAR E SUPERVISIONAR O DEPART
(DAP), CHEFIANDO AS EQUIPES DE TRABALHO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS 
DO DEPARTAMENTO; 
II - COORDENAR E SUPERVISIONAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS;
III - ASSESSORAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA 
PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS, ESTRATÉGIAS E DECISÕES, RELACIONADOS COM A ÁREA DE SUA 
COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES;
IV - PRESTAR CONTAS AOS SEUS SUPERIORES SOBRE O DESEMPENHO NO CUMPRIMENTO DAS 
METAS E OBJETIVOS DOS PLANOS E PROGRAMAS I
RESPECTIVA ÁREA DE RESPONSABILIDADE;
V - ADMINISTRAR E FISCALIZAR OS RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS SOB SUA 
RESPONSABILIDADE, EM CONFORMIDADE COM AS DELEGAÇÕES DE COMPETÊNCIAS SUPERIORES;
VI - FAZER CUMPRIR AS LEGISLAÇÕES NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA;
VII - PROVIDENCIAR OS CRONOGRAMAS DE LEITURA E CORTES;
VIII - ACOMPANHAR O FLUXO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE EM CAMPO; 
IX - ACOMPANHAR E VISTORIAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS PONTOS DOS POÇOS 
ARTESIANOS; 
X - COORDENAR E SUPERVISIONAR OS TRABALHOS DA EQUIPE DESIGNADA PARA PROCEDER À 
COLETA DE ÁGUA PARA ANÁLISE, MENSAL E SEMESTRAL;
XI - EXERCER OUTRAS ATIVIDADES DELEGADAS PELO SEU SUPERIOR IMEDIATO
Coordenador(a) de Oficina Mecânica
I - PLANEJAR, PROGRAMAR, COORDENAR E CONTROLAR AS ATIVIDADES REALIZADAS NA OFICINA, 
REFERENTES A CONSERTOS E MANUTENÇÕES NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA 
MUNICIPAL; 
II - ACOMPANHAR A SITUAÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL E 
PROCEDER AO ENCAMINHAMENTO PAR
 
VIII. SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E
LEVÂNCIA E PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
IX. ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS
X. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO
SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
Coordenador(a) de Pavimentação e Infraestrutura Viária 
COORDENAR, PLANEJAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS À PAVIMENTAÇÃO 
URBANA, MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS;
COMPANHAR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO, 
BURACOS E MANUTENÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E ESTRADAS URBANAS;
ELABORAR E ACOMPANHAR CRONOGRAMAS DE SERVIÇOS E OBRAS DE RECAPEAMENTOS;
FISCALIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELAS EQUIPES PRÓPRIAS OU POR 
CONTROLAR O USO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS UTILIZADOS NAS OBRAS DE 
BURACO;
ATENDER E ACOMPANHAR DEMANDAS DA POPULAÇÃO RELACIONADAS À PAVIMENTAÇÃO E 
MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS;
ACOMPANHAR MEDIÇÕES E RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS CONTRATADAS;
R RELATÓRIOS PERIÓDICOS DAS ATIVIDADES REALIZADAS;
DESEMPENHAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS DETERMINADAS PELA SECRETARIA DE 
Departamento de Água de Campo Novo do Parecis (DAP) 
COORDENAR E SUPERVISIONAR O DEPARTAMENTO DE ÁGUA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 
(DAP), CHEFIANDO AS EQUIPES DE TRABALHO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS 
COORDENAR E SUPERVISIONAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS;
ASSESSORAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS, 
PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS, ESTRATÉGIAS E DECISÕES, RELACIONADOS COM A ÁREA DE SUA 
COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES;
PRESTAR CONTAS AOS SEUS SUPERIORES SOBRE O DESEMPENHO NO CUMPRIMENTO DAS 
METAS E OBJETIVOS DOS PLANOS E PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DE GOVERNO, DENTRO DE SUA 
RESPECTIVA ÁREA DE RESPONSABILIDADE;
ADMINISTRAR E FISCALIZAR OS RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS SOB SUA 
RESPONSABILIDADE, EM CONFORMIDADE COM AS DELEGAÇÕES DE COMPETÊNCIAS SUPERIORES;
R AS LEGISLAÇÕES NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA;
PROVIDENCIAR OS CRONOGRAMAS DE LEITURA E CORTES;
ACOMPANHAR O FLUXO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE EM CAMPO; 
ACOMPANHAR E VISTORIAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS PONTOS DOS POÇOS 
COORDENAR E SUPERVISIONAR OS TRABALHOS DA EQUIPE DESIGNADA PARA PROCEDER À 
COLETA DE ÁGUA PARA ANÁLISE, MENSAL E SEMESTRAL;
EXERCER OUTRAS ATIVIDADES DELEGADAS PELO SEU SUPERIOR IMEDIATO
Coordenador(a) de Oficina Mecânica
AR, COORDENAR E CONTROLAR AS ATIVIDADES REALIZADAS NA OFICINA, 
REFERENTES A CONSERTOS E MANUTENÇÕES NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA 
ACOMPANHAR A SITUAÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL E 
PROCEDER AO ENCAMINHAMENTO PARA MANUTENÇÃO OU CONSERTO; 
 
VIII. SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E
LEVÂNCIA E PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
IX. ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS
X. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO
COORDENAR, PLANEJAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS À PAVIMENTAÇÃO 
COMPANHAR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO, 
IDAS E ESTRADAS URBANAS;
ELABORAR E ACOMPANHAR CRONOGRAMAS DE SERVIÇOS E OBRAS DE RECAPEAMENTOS;
FISCALIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELAS EQUIPES PRÓPRIAS OU POR 
E INSUMOS UTILIZADOS NAS OBRAS DE 
ATENDER E ACOMPANHAR DEMANDAS DA POPULAÇÃO RELACIONADAS À PAVIMENTAÇÃO E 
ACOMPANHAR MEDIÇÕES E RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS CONTRATADAS;
DESEMPENHAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS DETERMINADAS PELA SECRETARIA DE 
AMENTO DE ÁGUA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 
(DAP), CHEFIANDO AS EQUIPES DE TRABALHO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS 
FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS, 
PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS, ESTRATÉGIAS E DECISÕES, RELACIONADOS COM A ÁREA DE SUA 
PRESTAR CONTAS AOS SEUS SUPERIORES SOBRE O DESEMPENHO NO CUMPRIMENTO DAS 
NSTITUCIONAIS DE GOVERNO, DENTRO DE SUA 
ADMINISTRAR E FISCALIZAR OS RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS SOB SUA 
RESPONSABILIDADE, EM CONFORMIDADE COM AS DELEGAÇÕES DE COMPETÊNCIAS SUPERIORES;
ACOMPANHAR O FLUXO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE EM CAMPO; 
ACOMPANHAR E VISTORIAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS PONTOS DOS POÇOS 
COORDENAR E SUPERVISIONAR OS TRABALHOS DA EQUIPE DESIGNADA PARA PROCEDER À 
EXERCER OUTRAS ATIVIDADES DELEGADAS PELO SEU SUPERIOR IMEDIATO. 
AR, COORDENAR E CONTROLAR AS ATIVIDADES REALIZADAS NA OFICINA, 
REFERENTES A CONSERTOS E MANUTENÇÕES NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA 
ACOMPANHAR A SITUAÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL E 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
III - ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, INCLUSIVE JUNTO ÀS 
OFICINAS CONTRATADAS; 
IV - EFETUAR REGISTRO DAS MANUTENÇÕES A FIM DE CRIAR HISTÓRICO DE CADA VEÍCULO E 
EQUIPAMENTO; 
V - ACOMPANHAR AS VISTORIAS DOS VEÍCUL
VI - RESPONSABILIZAR-SE PELA VISTORIA DE VEÍCULOS TERCEIRIZADOS;
VII - PROVIDENCIAR SOCORRO MECÂNICO, LAVRATURA DE OCORRÊNCIA E REALIZAÇÃO DE 
PERÍCIA, QUANDO NECESSÁRIA, PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS ENVOLVIDOS EM ACIDENTES DE 
TRÂNSITO; 
VIII - ELABORAR E CONTROLAR A ESCALA DE SERVIÇOS DOS MOTORISTAS DOS VEÍCULOS E 
EQUIPAMENTOS DA FROTA MUNICIPAL;
IX - EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, AFETAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
Coordenador(a) Análises de Pavimentação Asfáltica
I - ATUAR NO CONTROLE TECNOLÓGICO EM OBRAS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO E POR LOTEADORAS, QUE SERÃO POSTERIORMENTE 
ENTREGUES AO MUNICÍPIO; 
II - REALIZAR COLETAS DE AMOSTRAS DE SOLO E MATERIAIS ASFÁLTICOS;
III - EXECUTAR E ACOMPANHAR ENSA
IV - VERIFICAR A COMPACTAÇÃO DAS CAMADAS DO SOLO;
V - CONFERIR A ESPESSURA DAS CAMADAS DO PAVIMENTO E DO SOLO
;
VI - AVALIAR A QUALIDADE DOS MATERIAIS UTILIZADOS NAS OBRAS
;
VII - AUXILIAR NA FISCALIZAÇÃO, GARANTINDO QUE AS OBRAS DE TE
PAVIMENTAÇÃO ATENDAM ÀS NORMAS E AOS PROJETOS ANTES DA APROVAÇÃO E RECEBIMENTO 
PELO MUNICÍPIO. 
Diretor(a) de Administração Sistêmica
I - PROMOVER, COORDENAR, ACOMPANHAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS ATIVI
ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, LICITAÇÕES, MATERIAIS, PATRIMÔNIO, COMPRAS, 
TRANSPORTE, CONTROLE INTERNO, CONTRATOS E CONGÊNERES, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
E OUTRAS ATIVIDADES DE SUPORTE E APOIO COMPLEMENTARE
S
II - ASSESSORAR O SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA FORMULAÇÃO, MONITORAMENTO 
E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SISTÊMICOS QUE LHE SÃO INERENTES;
III - COORDENAR E AVALIAR AS MEDIDAS INDISPENSÁVEIS À PROGRAMAÇÃO ANUAL E EXECUÇÃO 
SATISFATÓRIA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA RELACIONADAS ÀS SUAS COMPETÊNCIAS;
IV – PLANEJAR, DIRIGIR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE ESTIVER SOB 
SUA RESPONSABILIDADE;
V - GERIR INFORMAÇÕES E INDICADORES DE DESEMPENHO DOS SETORES SOB SUA 
COORDENAÇÃO; 
VI - DESEMPENHAR OUTRAS ATIVIDADES QUE LHE FOREM CONFERIDAS OU DETERMINADAS 
AFETAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
Diretor(a) de Divisão e Manutenção Elétrica
• PRESTAR APOIO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA UTILIZANDO FERRAMENTAS E APARELHOS DE MEDIÇÃO, 
PARA ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ELÉTRICO; 
• SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR:
• PLANEJAR, COORDENAR SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
SOB SUA RESPONSABILIDADE;
• PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
 
ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, INCLUSIVE JUNTO ÀS 
EFETUAR REGISTRO DAS MANUTENÇÕES A FIM DE CRIAR HISTÓRICO DE CADA VEÍCULO E 
ACOMPANHAR AS VISTORIAS DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL; 
SE PELA VISTORIA DE VEÍCULOS TERCEIRIZADOS;
PROVIDENCIAR SOCORRO MECÂNICO, LAVRATURA DE OCORRÊNCIA E REALIZAÇÃO DE 
PERÍCIA, QUANDO NECESSÁRIA, PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS ENVOLVIDOS EM ACIDENTES DE 
ELABORAR E CONTROLAR A ESCALA DE SERVIÇOS DOS MOTORISTAS DOS VEÍCULOS E 
EQUIPAMENTOS DA FROTA MUNICIPAL;
EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, AFETAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
Análises de Pavimentação Asfáltica
E TECNOLÓGICO EM OBRAS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO E POR LOTEADORAS, QUE SERÃO POSTERIORMENTE 
REALIZAR COLETAS DE AMOSTRAS DE SOLO E MATERIAIS ASFÁLTICOS;
EXECUTAR E ACOMPANHAR ENSAIOS DE SOLO E ASFALTO; 
VERIFICAR A COMPACTAÇÃO DAS CAMADAS DO SOLO;
CONFERIR A ESPESSURA DAS CAMADAS DO PAVIMENTO E DO SOLO
;
AVALIAR A QUALIDADE DOS MATERIAIS UTILIZADOS NAS OBRAS
;
AUXILIAR NA FISCALIZAÇÃO, GARANTINDO QUE AS OBRAS DE TE
PAVIMENTAÇÃO ATENDAM ÀS NORMAS E AOS PROJETOS ANTES DA APROVAÇÃO E RECEBIMENTO 
Diretor(a) de Administração Sistêmica
PROMOVER, COORDENAR, ACOMPANHAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS ATIVIDADES-MEIO COMPREENDENDO GESTÃO DE PESSOAL, 
ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, LICITAÇÕES, MATERIAIS, PATRIMÔNIO, COMPRAS, 
TRANSPORTE, CONTROLE INTERNO, CONTRATOS E CONGÊNERES, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
E OUTRAS ATIVIDADES DE SUPORTE E APOIO COMPLEMENTARE
S
ASSESSORAR O SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA FORMULAÇÃO, MONITORAMENTO 
E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SISTÊMICOS QUE LHE SÃO INERENTES;
COORDENAR E AVALIAR AS MEDIDAS INDISPENSÁVEIS À PROGRAMAÇÃO ANUAL E EXECUÇÃO 
TISFATÓRIA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA RELACIONADAS ÀS SUAS COMPETÊNCIAS;
PLANEJAR, DIRIGIR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE ESTIVER SOB 
SUA RESPONSABILIDADE;
GERIR INFORMAÇÕES E INDICADORES DE DESEMPENHO DOS SETORES SOB SUA 
DESEMPENHAR OUTRAS ATIVIDADES QUE LHE FOREM CONFERIDAS OU DETERMINADAS 
AFETAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
Diretor(a) de Divisão e Manutenção Elétrica
• PRESTAR APOIO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
ISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA UTILIZANDO FERRAMENTAS E APARELHOS DE MEDIÇÃO, 
PARA ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ELÉTRICO; 
• SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR:
EJAR, COORDENAR SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
SOB SUA RESPONSABILIDADE;
• PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
 
ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, INCLUSIVE JUNTO ÀS 
EFETUAR REGISTRO DAS MANUTENÇÕES A FIM DE CRIAR HISTÓRICO DE CADA VEÍCULO E 
PROVIDENCIAR SOCORRO MECÂNICO, LAVRATURA DE OCORRÊNCIA E REALIZAÇÃO DE 
PERÍCIA, QUANDO NECESSÁRIA, PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS ENVOLVIDOS EM ACIDENTES DE 
ELABORAR E CONTROLAR A ESCALA DE SERVIÇOS DOS MOTORISTAS DOS VEÍCULOS E 
EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, AFETAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
E TECNOLÓGICO EM OBRAS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO E POR LOTEADORAS, QUE SERÃO POSTERIORMENTE 
AUXILIAR NA FISCALIZAÇÃO, GARANTINDO QUE AS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E 
PAVIMENTAÇÃO ATENDAM ÀS NORMAS E AOS PROJETOS ANTES DA APROVAÇÃO E RECEBIMENTO 
PROMOVER, COORDENAR, ACOMPANHAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE 
MEIO COMPREENDENDO GESTÃO DE PESSOAL, 
ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, LICITAÇÕES, MATERIAIS, PATRIMÔNIO, COMPRAS, 
TRANSPORTE, CONTROLE INTERNO, CONTRATOS E CONGÊNERES, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
E OUTRAS ATIVIDADES DE SUPORTE E APOIO COMPLEMENTARE
S; 
ASSESSORAR O SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA FORMULAÇÃO, MONITORAMENTO 
E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SISTÊMICOS QUE LHE SÃO INERENTES;
COORDENAR E AVALIAR AS MEDIDAS INDISPENSÁVEIS À PROGRAMAÇÃO ANUAL E EXECUÇÃO 
TISFATÓRIA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA RELACIONADAS ÀS SUAS COMPETÊNCIAS;
PLANEJAR, DIRIGIR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE ESTIVER SOB 
SUA RESPONSABILIDADE;
GERIR INFORMAÇÕES E INDICADORES DE DESEMPENHO DOS SETORES SOB SUA 
DESEMPENHAR OUTRAS ATIVIDADES QUE LHE FOREM CONFERIDAS OU DETERMINADAS 
• PRESTAR APOIO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
ISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA UTILIZANDO FERRAMENTAS E APARELHOS DE MEDIÇÃO, 
PARA ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ELÉTRICO; 
• SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR:
EJAR, COORDENAR SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
SOB SUA RESPONSABILIDADE;
• PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PLANOS DE TRABALHO;
• ELABORAR RELATÓRIOS PERIÓ
• SOLUCIONAR PROBLEMAS INERENTES A SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA E SUBMETENDO OS DE 
MAIOR ABRANGÊNCIA A APRECIAÇÃO DO SUPERIOR;
• EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS A SUA 
ÁREA DE ATUAÇÃO;
• DESEMPENHA OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS E AFINS;
• SUPERVISIONAR AS TAREFAS EXECUTADAS POR SEUS AUXILIARES, ACOMPANHANDO AS ETAPAS 
DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA, PARA ASSEGURAR A OBSERVÂNCIA DAS 
ESPECIFICAÇÕES DE QUALIDADE E SEGURANÇA.
Diretor(a) Administrativo(a) de Infraestrutura
I - PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DA GESTÃO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;
II - PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES;
III - OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PORTARIAS; 
IV - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE
V - ARQUIVAR DOCUMENTOS E MANTER A ORGANIZAÇÃO DOS ARQUIVOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;
VI - PROMOVER OS LANÇAMENTOS NECESSÁRIOS NOS SISTEMAS DE GESTÃO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;
VII - ENCAMINHAR AOS ÓRG
E REGULAMENTARES, INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO SOBRE NOTAS FISCAIS, LIQUIDAÇÕES E 
PAGAMENTOS; 
VIII - RECEBER, PROTOCOLIZAR, LANÇAR E CONTROLAR OS MEMORANDOS E OFÍCIOS;
IX - RECEBER E RESPONDER REQUERI
X - EMITIR RELATÓRIOS DIVERSOS QUANTO A INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA; 
XI - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
XII - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ÁREA DE ATUAÇÃO, E DAR SUPORTE AO SERVIÇO DESEMPENHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE INFRAESTRUTURA. 
Diretor(a) de Divisão e Manutenção Asfáltica
I. ACOMPANHAR E REALIZAR QUANDO NECESSÁRIO, OS TRABALHOS PERTINENTES A USINA DE 
ASFALTO; 
II. PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS DE 
GESTÃO FINANCEIRA, SOLICITAR COMPRAS DE MATERIAIS, PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO E 
MANUTENÇÃO; 
III. ACOMPANHAR E REALIZAR TRABALHOS PERTINENTES À MANUTENÇÃO DAS MAQUINAS 
PERTENCENTES À USINA
IV. FAZER O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO EMISSÃO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS COM 
INFORMAÇÕES DE SUAS ATIVIDADES;
V. ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS;
VI. PLANEJAR ATIVIDADES DA ÁREA DE ATUAÇÃO, BASEANDO
ALCANÇADOS E NA DISPONIBILIDA
PRIORIDADES; 
VII. ATUAR NA ORGANIZAÇÃO, ELABORAR ESTRATÉGIAS DE ORGANIZAÇÕES DO SETOR E SUAS 
ATIVIDADES; 
 
IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PLANOS DE TRABALHO;
• ELABORAR RELATÓRIOS PERIÓDICOS COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
• SOLUCIONAR PROBLEMAS INERENTES A SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA E SUBMETENDO OS DE 
MAIOR ABRANGÊNCIA A APRECIAÇÃO DO SUPERIOR;
• EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS A SUA 
ÁREA DE ATUAÇÃO;
• DESEMPENHA OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS E AFINS;
• SUPERVISIONAR AS TAREFAS EXECUTADAS POR SEUS AUXILIARES, ACOMPANHANDO AS ETAPAS 
DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA, PARA ASSEGURAR A OBSERVÂNCIA DAS 
ESPECIFICAÇÕES DE QUALIDADE E SEGURANÇA.
Diretor(a) Administrativo(a) de Infraestrutura
PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DA GESTÃO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;
PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER 
TIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES;
OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO; 
ARQUIVAR DOCUMENTOS E MANTER A ORGANIZAÇÃO DOS ARQUIVOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;
PROMOVER OS LANÇAMENTOS NECESSÁRIOS NOS SISTEMAS DE GESTÃO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;
ENCAMINHAR AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, QUANDO SOLICITADO, DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS 
E REGULAMENTARES, INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO SOBRE NOTAS FISCAIS, LIQUIDAÇÕES E 
RECEBER, PROTOCOLIZAR, LANÇAR E CONTROLAR OS MEMORANDOS E OFÍCIOS;
RECEBER E RESPONDER REQUERIMENTOS; 
EMITIR RELATÓRIOS DIVERSOS QUANTO A INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
EA DE ATUAÇÃO, E DAR SUPORTE AO SERVIÇO DESEMPENHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL 
Diretor(a) de Divisão e Manutenção Asfáltica
I. ACOMPANHAR E REALIZAR QUANDO NECESSÁRIO, OS TRABALHOS PERTINENTES A USINA DE 
ISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS DE 
GESTÃO FINANCEIRA, SOLICITAR COMPRAS DE MATERIAIS, PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO E 
III. ACOMPANHAR E REALIZAR TRABALHOS PERTINENTES À MANUTENÇÃO DAS MAQUINAS 
PERTENCENTES À USINA
ZER O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO EMISSÃO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS COM 
INFORMAÇÕES DE SUAS ATIVIDADES;
V. ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS;
VI. PLANEJAR ATIVIDADES DA ÁREA DE ATUAÇÃO, BASEANDO
-SE NOS OBJETIVOS A SEREM 
ALCANÇADOS E NA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS, PARA DEFINIR AS 
VII. ATUAR NA ORGANIZAÇÃO, ELABORAR ESTRATÉGIAS DE ORGANIZAÇÕES DO SETOR E SUAS 
 
IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PLANOS DE TRABALHO;
DICOS COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
• SOLUCIONAR PROBLEMAS INERENTES A SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA E SUBMETENDO OS DE 
MAIOR ABRANGÊNCIA A APRECIAÇÃO DO SUPERIOR;
• EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS A SUA 
ÁREA DE ATUAÇÃO;
• DESEMPENHA OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS E AFINS;
• SUPERVISIONAR AS TAREFAS EXECUTADAS POR SEUS AUXILIARES, ACOMPANHANDO AS ETAPAS 
DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA, PARA ASSEGURAR A OBSERVÂNCIA DAS 
PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DA GESTÃO DA 
PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER 
TIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES;
OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
ARQUIVAR DOCUMENTOS E MANTER A ORGANIZAÇÃO DOS ARQUIVOS DA SECRETARIA 
PROMOVER OS LANÇAMENTOS NECESSÁRIOS NOS SISTEMAS DE GESTÃO DA SECRETARIA 
ÃOS PÚBLICOS, QUANDO SOLICITADO, DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS 
E REGULAMENTARES, INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO SOBRE NOTAS FISCAIS, LIQUIDAÇÕES E 
RECEBER, PROTOCOLIZAR, LANÇAR E CONTROLAR OS MEMORANDOS E OFÍCIOS;
EMITIR RELATÓRIOS DIVERSOS QUANTO A INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
EA DE ATUAÇÃO, E DAR SUPORTE AO SERVIÇO DESEMPENHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL 
I. ACOMPANHAR E REALIZAR QUANDO NECESSÁRIO, OS TRABALHOS PERTINENTES A USINA DE 
ISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS DE 
GESTÃO FINANCEIRA, SOLICITAR COMPRAS DE MATERIAIS, PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO E 
III. ACOMPANHAR E REALIZAR TRABALHOS PERTINENTES À MANUTENÇÃO DAS MAQUINAS 
PERTENCENTES À USINA
ZER O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO EMISSÃO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS COM 
INFORMAÇÕES DE SUAS ATIVIDADES;
V. ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS;
SE NOS OBJETIVOS A SEREM 
DE DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS, PARA DEFINIR AS 
VII. ATUAR NA ORGANIZAÇÃO, ELABORAR ESTRATÉGIAS DE ORGANIZAÇÕES DO SETOR E SUAS 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
VIII. PLANEJAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA 
RESPONSABILIDADE; 
IX. SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO DE SEU SUPERIOR;
X. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
Diretor(a) de Drenagem Urbana
I - COORDENAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANA, COMO A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ESCOAMENTO, LAGOAS DE CONTENÇÃO, BOCAS 
DE LOBO E POÇOS DE VISITA;
II - PROCEDER A LEVANTAMENTO DAS ÁREAS CRÍTICAS DA CIDADE CO
ACOMPANHANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E SUGERINDO SOLUÇÕES PARA A ELIMINAÇÃO 
DE PROBLEMAS OU A OBTENÇÃO DE MELHORAMENTOS;
III - SUPERVISIONAR AS EQUIPES DE TRABALHO RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E 
LIMPEZA DOS SISTEMAS DE DREN
ENTUPIMENTOS E OBSTRUÇÕES;
IV - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
V - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OB
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
VI - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO DE TRABALHO E, QUANDO DE MAIOR 
RELEVÂNCIA E PECULIARIDADE, SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
VII - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕ
VIII - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
Diretor(a) de Processos Administrativos
I - PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DA GESTÃO 
FINANCEIRA E DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;
II - PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES;
III - OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULA
PORTARIAS; 
IV - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
V - ARQUIVAR DOCUMENTOS E MANTER A ORGANIZAÇÃO DOS ARQUIVOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;
VI - PROMOVER OS LANÇAMENTOS NECESSÁRIOS NOS SISTEMAS DE GESTÃO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;
VII - ENCAMINHAR AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, QUANDO SOLICITADO, DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS 
E REGULAMENTARES, INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO SOBRE NOTAS F
PAGAMENTOS; 
VIII - RECEBER, PROTOCOLAR, LANÇAR E CONTROLAR OS MEMORANDOS E OFÍCIOS;
IX - RECEBER E RESPONDER REQUERIMENTOS;
X - EMITIR RELATÓRIOS DIVERSOS QUANTO A INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA; 
XI - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
XII - PROVIDENCIAR SOLICITAÇÕES, 
XIII - ENCAMINHAR EMPENHOS VIA 
SOLICITADOS; 
XIV - ELABORAR NOTIFICAÇÕES;
 
VIII. PLANEJAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA 
IX. SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO DE SEU SUPERIOR;
X. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
Urbana
COORDENAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RELACIONADOS À DRENAGEM 
URBANA, COMO A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ESCOAMENTO, LAGOAS DE CONTENÇÃO, BOCAS 
DE LOBO E POÇOS DE VISITA;
PROCEDER A LEVANTAMENTO DAS ÁREAS CRÍTICAS DA CIDADE COM RELAÇÃO À DRENAGEM, 
ACOMPANHANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E SUGERINDO SOLUÇÕES PARA A ELIMINAÇÃO 
DE PROBLEMAS OU A OBTENÇÃO DE MELHORAMENTOS;
SUPERVISIONAR AS EQUIPES DE TRABALHO RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E 
LIMPEZA DOS SISTEMAS DE DRENAGEM, COMO CANAIS E BUEIROS, PARA PREVENIR 
ENTUPIMENTOS E OBSTRUÇÕES;
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OB
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO DE TRABALHO E, QUANDO DE MAIOR 
RELEVÂNCIA E PECULIARIDADE, SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
Diretor(a) de Processos Administrativos
PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DA GESTÃO 
MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;
PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES;
OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
ARQUIVAR DOCUMENTOS E MANTER A ORGANIZAÇÃO DOS ARQUIVOS DA SECRETARIA 
TRUTURA;
PROMOVER OS LANÇAMENTOS NECESSÁRIOS NOS SISTEMAS DE GESTÃO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;
ENCAMINHAR AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, QUANDO SOLICITADO, DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS 
E REGULAMENTARES, INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO SOBRE NOTAS FISCAIS, LIQUIDAÇÕES E 
RECEBER, PROTOCOLAR, LANÇAR E CONTROLAR OS MEMORANDOS E OFÍCIOS;
RECEBER E RESPONDER REQUERIMENTOS;
EMITIR RELATÓRIOS DIVERSOS QUANTO A INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
PROVIDENCIAR SOLICITAÇÕES, NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS (NAD) E
ENCAMINHAR EMPENHOS VIA E-MAIL E CONTROLAR A ENTREGA DOS MATERIAIS 
ELABORAR NOTIFICAÇÕES;
 
VIII. PLANEJAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA 
IX. SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO DE SEU SUPERIOR;
X. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
RELACIONADOS À DRENAGEM 
URBANA, COMO A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ESCOAMENTO, LAGOAS DE CONTENÇÃO, BOCAS 
M RELAÇÃO À DRENAGEM, 
ACOMPANHANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E SUGERINDO SOLUÇÕES PARA A ELIMINAÇÃO 
SUPERVISIONAR AS EQUIPES DE TRABALHO RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E 
AGEM, COMO CANAIS E BUEIROS, PARA PREVENIR 
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO DE TRABALHO E, QUANDO DE MAIOR 
ES DAS ATIVIDADES;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DA GESTÃO 
MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;
PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES;
MENTOS, RESOLUÇÕES E 
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
ARQUIVAR DOCUMENTOS E MANTER A ORGANIZAÇÃO DOS ARQUIVOS DA SECRETARIA 
PROMOVER OS LANÇAMENTOS NECESSÁRIOS NOS SISTEMAS DE GESTÃO DA SECRETARIA 
ENCAMINHAR AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, QUANDO SOLICITADO, DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS 
ISCAIS, LIQUIDAÇÕES E 
RECEBER, PROTOCOLAR, LANÇAR E CONTROLAR OS MEMORANDOS E OFÍCIOS;
EMITIR RELATÓRIOS DIVERSOS QUANTO A INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS (NAD) E EMPENHOS; 
E CONTROLAR A ENTREGA DOS MATERIAIS 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
XV - ELABORAR ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES;
XVI - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
Diretor(a) de Compras de Oficina
I. ACOMPANHAR E REALIZAR TRABALHOS PERTINENTES À MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E 
MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL;
II. FAZER O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO EMISSÃO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS COM 
INFORMAÇÕES DE SUAS ATIVIDADES;
III. ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS;
IV. ATUAR NA ORGANIZAÇÃO, ELABORAR ESTRATÉGIAS DE ORGANIZAÇÕES DO 
ATIVIDADES; 
V. PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
DA GESTÃO DA OFICINA MUNICIPAL;
VI. ORGANIZAR E CONTROLAR A DOCUMENTAÇÃO DA OFICINA MUNICIPAL, E DAR APOIO GERAL 
AOS ÓRGÃOS E SERVIÇOS QUE INTEGRAM A S
DELA QUE SÃO DIRETAMENTE DEPENDENTES;
VII. ACOMPANHAMENTO DAS ATAS E CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE PEÇAS, CONTROLANDO 
DATA DE VALIDADE E O PRODUTO FORNECIDO;
VIII.COMUNICAR VIA EMAIL ÀS DEMAIS SECRETARIAS QUANTO À NE
EMPENHOS DE PEÇAS E SERVIÇOS;
IX. OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PORTARIAS; 
X. PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDAD
XI. PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
XII. SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR
XIII. ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
XIV. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
Chefe da Divisão de Manutenção Elétrica
I - ACOMPANHAR E EXECUTAR OS TRABALHOS PERTINENT
ILUMINAÇÃO MUNICIPAL;
II - ACOMPANHAR A ORGANIZAÇÃO DOS CANTEIROS MUNICIPAIS;
III - COORDENAR E ACOMPANHAR AS CONSTRUÇÕES DAS PRAÇAS, CANTEIROS E 
ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS;
IV - SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR OBRAS RELACIONADAS A ELÉTRICA E
MUNICIPAL; 
V - EXECUTAR COM QUALIDADE TODO O TRABALHO QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE; 
VI - PLANEJAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE 
ESTIVEREM SOB SUA RESPONSABILIDADE;
VII - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, F
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO; 
VIII - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO DE TRABALHO E QUANDO DE MAIOR 
RELEVÂNCIA E PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
IX - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO CO
X - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇ
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
 
ELABORAR ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
Diretor(a) de Compras de Oficina
I. ACOMPANHAR E REALIZAR TRABALHOS PERTINENTES À MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E 
PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL;
II. FAZER O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO EMISSÃO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS COM 
INFORMAÇÕES DE SUAS ATIVIDADES;
III. ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS;
IV. ATUAR NA ORGANIZAÇÃO, ELABORAR ESTRATÉGIAS DE ORGANIZAÇÕES DO 
V. PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
DA GESTÃO DA OFICINA MUNICIPAL;
VI. ORGANIZAR E CONTROLAR A DOCUMENTAÇÃO DA OFICINA MUNICIPAL, E DAR APOIO GERAL 
AOS ÓRGÃOS E SERVIÇOS QUE INTEGRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OU 
DELA QUE SÃO DIRETAMENTE DEPENDENTES;
VII. ACOMPANHAMENTO DAS ATAS E CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE PEÇAS, CONTROLANDO 
DATA DE VALIDADE E O PRODUTO FORNECIDO;
VIII.COMUNICAR VIA EMAIL ÀS DEMAIS SECRETARIAS QUANTO À NECESSIDADE DE NOVOS 
EMPENHOS DE PEÇAS E SERVIÇOS;
IX. OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
X. PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDAD
XI. PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
XII. SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR
XIII. ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
XIV. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
Chefe da Divisão de Manutenção Elétrica
ACOMPANHAR E EXECUTAR OS TRABALHOS PERTINENTES A SERVIÇOS REALIZADOS COM A 
ILUMINAÇÃO MUNICIPAL;
ACOMPANHAR A ORGANIZAÇÃO DOS CANTEIROS MUNICIPAIS;
COORDENAR E ACOMPANHAR AS CONSTRUÇÕES DAS PRAÇAS, CANTEIROS E 
ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS;
SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR OBRAS RELACIONADAS A ELÉTRICA E
EXECUTAR COM QUALIDADE TODO O TRABALHO QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE; 
PLANEJAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE 
ESTIVEREM SOB SUA RESPONSABILIDADE;
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO; 
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO DE TRABALHO E QUANDO DE MAIOR 
RELEVÂNCIA E PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES; 
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇ ÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
 
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
I. ACOMPANHAR E REALIZAR TRABALHOS PERTINENTES À MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E 
PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL;
II. FAZER O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO EMISSÃO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS COM 
INFORMAÇÕES DE SUAS ATIVIDADES;
III. ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS;
IV. ATUAR NA ORGANIZAÇÃO, ELABORAR ESTRATÉGIAS DE ORGANIZAÇÕES DO SETOR E SUAS 
V. PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
DA GESTÃO DA OFICINA MUNICIPAL;
VI. ORGANIZAR E CONTROLAR A DOCUMENTAÇÃO DA OFICINA MUNICIPAL, E DAR APOIO GERAL 
ECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OU 
DELA QUE SÃO DIRETAMENTE DEPENDENTES;
VII. ACOMPANHAMENTO DAS ATAS E CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE PEÇAS, CONTROLANDO 
DATA DE VALIDADE E O PRODUTO FORNECIDO;
CESSIDADE DE NOVOS 
EMPENHOS DE PEÇAS E SERVIÇOS;
IX. OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
X. PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE; 
XI. PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
XII. SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR; 
XIII. ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
XIV. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ES A SERVIÇOS REALIZADOS COM A 
ILUMINAÇÃO MUNICIPAL;
ACOMPANHAR A ORGANIZAÇÃO DOS CANTEIROS MUNICIPAIS;
COORDENAR E ACOMPANHAR AS CONSTRUÇÕES DAS PRAÇAS, CANTEIROS E 
SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR OBRAS RELACIONADAS A ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO 
EXECUTAR COM QUALIDADE TODO O TRABALHO QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE; 
PLANEJAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE 
ESTIVEREM SOB SUA RESPONSABILIDADE;
LUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO; 
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO DE TRABALHO E QUANDO DE MAIOR 
RELEVÂNCIA E PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
M INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES; 
ÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
Chefe da Divisão de Controle e Análise Química da Água
I. PLANEJAR, CONDUZIR E EFETUAR O CONTROLE DE QUALIDADE DE TODOS OS PRO
QUÍMICOS, FÍSICO-QUÍMICOS E BIOQUÍMICOS UTILIZADOS NAS ETAPAS DE TRATAMENTO;
II. GERIR AS ATIVIDADES TÉCNICAS UTILIZADAS NOS PROCESSOS DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO 
FINAL DE ÁGUAS, EFLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS;
III. MANTER E CONTROLAR A QUALIDADE DA ÁG
QUANTA À POTABILIDADE DA ÁGUA QUE ABASTECE A REDE MUNICIPAL;
IV. SUPERVISIONAR, DIRIGIR E ASSUMIR A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DAS ATIVIDADES 
ENVOLVIDAS NOS PROCESSOS DE TRATAMENTO DA ÁGUA DISTRIBUÍDA;
V. EFETUAR A INSPEÇÃO DAS ATIVIDADES, ZELANDO PELO CUMPRIMENTO DAS NORMAS 
SANITÁRIAS E AMBIENTAIS DOS PADRÕES DE QUALIDADE;
VI. ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
VII. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
Assessor(a) de Apoio Administrativo
I - PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS, ORÇAMENTÁRIOS, MATERIAIS, 
INFORMÁTICA, DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E APOIO GERAL
II - PRESTAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO;
III - CONTROLAR O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS DESPACHANDO
COMPETENTES; 
IV - AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA SECRETARIA DE ACORDO COM 
PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL, BEM COMO ACOMPANH
ORÇAMENTÁRIA, COM VISTAS A MANTER AS DOTAÇÕES CONSTANTES DE DESPESAS FIXAS COM 
SUFICIÊNCIA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER O EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE;
V - ACOMPANHAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PERTINENTES À 
SECRETARIA, SOLICITANDO, QUANDO NECESSÁRIO, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS ADITIVOS OU 
NOVAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS;
VI - FAZER A COLETA DE REGISTRO DO PONTO, FAZENDO OS LANÇAMENTOS DE ATESTADOS 
MÉDICOS, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, ASSIM COMO ENCAMINHAR OS REL
CARTÃO-PONTO À COORDENADORIA DE RH;
VII - OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PORTARIAS; 
VIII - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO 
PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABIL
IX - ATENDER O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, FORNECENDO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS; 
X - MANTER ATUALIZADA AS CORRESPONDÊNCIAS; 
XI - MANTER ARQUIVOS ORGANIZADOS;
XII - PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS PELA 
CÂMARA AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADOS À SECRETARIA, MANTENDO EXTREMO 
CONTROLE DAS INFORMAÇÕES E PRAZOS; 
XIII - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
XIV - SOLUCIONAR PROBLEMAS 
PECULIARIDADE, SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
XV - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS;
XVI - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFE
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
Assessor(a) Administrativo de Infraestrutura
 
Chefe da Divisão de Controle e Análise Química da Água
I. PLANEJAR, CONDUZIR E EFETUAR O CONTROLE DE QUALIDADE DE TODOS OS PRO
QUÍMICOS E BIOQUÍMICOS UTILIZADOS NAS ETAPAS DE TRATAMENTO;
II. GERIR AS ATIVIDADES TÉCNICAS UTILIZADAS NOS PROCESSOS DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO 
FINAL DE ÁGUAS, EFLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS;
III. MANTER E CONTROLAR A QUALIDADE DA ÁGUA PRODUZIDA E DISTRIBUÍDA A POPULAÇÃO, 
QUANTA À POTABILIDADE DA ÁGUA QUE ABASTECE A REDE MUNICIPAL;
IV. SUPERVISIONAR, DIRIGIR E ASSUMIR A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DAS ATIVIDADES 
ENVOLVIDAS NOS PROCESSOS DE TRATAMENTO DA ÁGUA DISTRIBUÍDA;
PEÇÃO DAS ATIVIDADES, ZELANDO PELO CUMPRIMENTO DAS NORMAS 
SANITÁRIAS E AMBIENTAIS DOS PADRÕES DE QUALIDADE;
VI. ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
VII. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
Assessor(a) de Apoio Administrativo
PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS, ORÇAMENTÁRIOS, MATERIAIS, 
INFORMÁTICA, DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E APOIO GERAL; 
PRESTAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO;
CONTROLAR O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS DESPACHANDO
-OS PARA OS SETORES 
AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA SECRETARIA DE ACORDO COM 
PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL, BEM COMO ACOMPANH
ORÇAMENTÁRIA, COM VISTAS A MANTER AS DOTAÇÕES CONSTANTES DE DESPESAS FIXAS COM 
SUFICIÊNCIA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER O EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE;
ACOMPANHAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PERTINENTES À 
ARIA, SOLICITANDO, QUANDO NECESSÁRIO, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS ADITIVOS OU 
NOVAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS;
FAZER A COLETA DE REGISTRO DO PONTO, FAZENDO OS LANÇAMENTOS DE ATESTADOS 
MÉDICOS, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, ASSIM COMO ENCAMINHAR OS REL
PONTO À COORDENADORIA DE RH;
OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO 
PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE; 
ATENDER O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, FORNECENDO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS; 
MANTER ATUALIZADA AS CORRESPONDÊNCIAS; 
MANTER ARQUIVOS ORGANIZADOS;
PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS PELA 
PODER EXECUTIVO, RELACIONADOS À SECRETARIA, MANTENDO EXTREMO 
CONTROLE DAS INFORMAÇÕES E PRAZOS; 
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E, QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE, SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFE
Assessor(a) Administrativo de Infraestrutura
 
I. PLANEJAR, CONDUZIR E EFETUAR O CONTROLE DE QUALIDADE DE TODOS OS PROCESSOS 
QUÍMICOS E BIOQUÍMICOS UTILIZADOS NAS ETAPAS DE TRATAMENTO;
II. GERIR AS ATIVIDADES TÉCNICAS UTILIZADAS NOS PROCESSOS DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO 
FINAL DE ÁGUAS, EFLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS;
UA PRODUZIDA E DISTRIBUÍDA A POPULAÇÃO, 
QUANTA À POTABILIDADE DA ÁGUA QUE ABASTECE A REDE MUNICIPAL;
IV. SUPERVISIONAR, DIRIGIR E ASSUMIR A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DAS ATIVIDADES 
ENVOLVIDAS NOS PROCESSOS DE TRATAMENTO DA ÁGUA DISTRIBUÍDA;
PEÇÃO DAS ATIVIDADES, ZELANDO PELO CUMPRIMENTO DAS NORMAS 
SANITÁRIAS E AMBIENTAIS DOS PADRÕES DE QUALIDADE;
VI. ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
VII. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS, ORÇAMENTÁRIOS, MATERIAIS, 
OS PARA OS SETORES 
AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA SECRETARIA DE ACORDO COM 
PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL, BEM COMO ACOMPANHAR A SUA EXECUÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA, COM VISTAS A MANTER AS DOTAÇÕES CONSTANTES DE DESPESAS FIXAS COM 
SUFICIÊNCIA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER O EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE;
ACOMPANHAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PERTINENTES À 
ARIA, SOLICITANDO, QUANDO NECESSÁRIO, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS ADITIVOS OU 
FAZER A COLETA DE REGISTRO DO PONTO, FAZENDO OS LANÇAMENTOS DE ATESTADOS 
MÉDICOS, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, ASSIM COMO ENCAMINHAR OS RELATÓRIOS DE 
OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO 
ATENDER O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, FORNECENDO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS; 
PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS PELA 
PODER EXECUTIVO, RELACIONADOS À SECRETARIA, MANTENDO EXTREMO 
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E, QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
I. PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS DA 
GESTÃO FINANCEIROS E MATERIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;
II. PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES;
III. OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PORTARIAS; 
IV. PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
V. ARQUIVAR DOCUMENTOS E MANTER A ORGANIZAÇÃO DOS ARQUIVOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO;
VI. PROMOVER OS LANÇAMENTOS NECESSÁRIOS NOS SISTEMAS DE GESTÃO DA SECRETAR
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO;
VII. ENCAMINHAR AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SE SOLICITADO, DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS E 
REGULAMENTARES, INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO SOBRE NOTAS FISCAIS, LIQUIDAÇÕES E 
PAGAMENTOS. 
VIII. RECEBER, PROTOCOLAR, LANÇAR E CONTROLAR OS MEMORAN
IX. ESCANEAR DOCUMENTOS;
X. RECEBER E RESPONDER REQUERIMENTOS;
XI. EMITIR RELATÓRIOS DIVERSOS QUANTO A INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA; 
XII. ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
XIII. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETADAS À 
SUA ÁREA DE ATUAÇÃO E DAR SUPORTE AO SERVIÇO DESEMPENHADO PELA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;
XIV. PROVIDENCIAR SOLICITAÇÕES, NAD’S, EMPENHOS; 
XV. ENCAMINHAR EMPENHOS VIA E
SOLICITADOS; 
XVI. ELABORAR NOTIFICAÇÕES;
XVII. ELABORAR ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assessor(a) Jurídico(a) 
I - PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO AO PODER
INCLUÍDO A ASSISTÊNCIA AO PREFEITO NOS ASSUNTOS RELATIVOS A MUNICIPALIDADE;
II - REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM QUALQUER JUÍZO OU TRIBUNAL, ATUANDO NOS FEITOS EM 
QUE TENHA INTERESSE, INCLUSIVE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E FISCAL;
III - REPRESENTAR, EM REGIME DE COLABORAÇÃO, INTERESSE DE ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO 
EM QUALQUER JUÍZO OU TRIBUNAL, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA ENTIDADE E AUTORIZAÇÃO DO 
PREFEITO MUNICIPAL;
IV - COORDENAR OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS;
V - EXERCER AS COMPETÊNCIAS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO NA FALTA DESTE.
VI - ASSESSORAR O PREFEITO MUNICIPAL NOS ATOS EXECUTIVOS RELATIVOS A DESAPROPRIAÇÃO, 
ALIENAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO E NOS CONTRATOS EM GERAL; 
VII - PROPORCIONAR ASSESSOR
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
Coordenador(a) de Assistência Social
I - ACOMPANHAR E REALIZAR, QUANDO NECESSÁRIO, OS TRABALHOS PERTINENTES À SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GARANTINDO A ADEQUADA INTERLOCUÇÃO ENTR
ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS DIRETRIZES DO GOVERNO;
 
I. PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS DA 
GESTÃO FINANCEIROS E MATERIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;
DER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES;
III. OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
IV. PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
V. ARQUIVAR DOCUMENTOS E MANTER A ORGANIZAÇÃO DOS ARQUIVOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO;
VI. PROMOVER OS LANÇAMENTOS NECESSÁRIOS NOS SISTEMAS DE GESTÃO DA SECRETAR
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO;
VII. ENCAMINHAR AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SE SOLICITADO, DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS E 
REGULAMENTARES, INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO SOBRE NOTAS FISCAIS, LIQUIDAÇÕES E 
VIII. RECEBER, PROTOCOLAR, LANÇAR E CONTROLAR OS MEMORAN
IX. ESCANEAR DOCUMENTOS;
X. RECEBER E RESPONDER REQUERIMENTOS;
XI. EMITIR RELATÓRIOS DIVERSOS QUANTO A INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
XII. ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
TRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETADAS À 
SUA ÁREA DE ATUAÇÃO E DAR SUPORTE AO SERVIÇO DESEMPENHADO PELA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;
XIV. PROVIDENCIAR SOLICITAÇÕES, NAD’S, EMPENHOS; 
XV. ENCAMINHAR EMPENHOS VIA E-MAIL E CONTROLAR A ENTREGA DOS SERVIÇOS MATERIAIS 
XVI. ELABORAR NOTIFICAÇÕES;
R ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 
INCLUÍDO A ASSISTÊNCIA AO PREFEITO NOS ASSUNTOS RELATIVOS A MUNICIPALIDADE;
REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM QUALQUER JUÍZO OU TRIBUNAL, ATUANDO NOS FEITOS EM 
QUE TENHA INTERESSE, INCLUSIVE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E FISCAL;
NTAR, EM REGIME DE COLABORAÇÃO, INTERESSE DE ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO 
EM QUALQUER JUÍZO OU TRIBUNAL, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA ENTIDADE E AUTORIZAÇÃO DO 
PREFEITO MUNICIPAL;
COORDENAR OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS;
CER AS COMPETÊNCIAS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO NA FALTA DESTE.
ASSESSORAR O PREFEITO MUNICIPAL NOS ATOS EXECUTIVOS RELATIVOS A DESAPROPRIAÇÃO, 
ALIENAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO E NOS CONTRATOS EM GERAL; 
PROPORCIONAR ASSESSORAMENTO JURÍDICO AOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO E EM 
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
Coordenador(a) de Assistência Social
ACOMPANHAR E REALIZAR, QUANDO NECESSÁRIO, OS TRABALHOS PERTINENTES À SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GARANTINDO A ADEQUADA INTERLOCUÇÃO ENTR
ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS DIRETRIZES DO GOVERNO;
 
I. PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS DA 
GESTÃO FINANCEIROS E MATERIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;
DER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES;
III. OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
V. ARQUIVAR DOCUMENTOS E MANTER A ORGANIZAÇÃO DOS ARQUIVOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO;
VI. PROMOVER OS LANÇAMENTOS NECESSÁRIOS NOS SISTEMAS DE GESTÃO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO;
VII. ENCAMINHAR AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SE SOLICITADO, DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS E 
REGULAMENTARES, INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO SOBRE NOTAS FISCAIS, LIQUIDAÇÕES E 
VIII. RECEBER, PROTOCOLAR, LANÇAR E CONTROLAR OS MEMORANDOS E OFÍCIOS; 
IX. ESCANEAR DOCUMENTOS;
X. RECEBER E RESPONDER REQUERIMENTOS;
XI. EMITIR RELATÓRIOS DIVERSOS QUANTO A INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
XII. ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
TRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETADAS À 
SUA ÁREA DE ATUAÇÃO E DAR SUPORTE AO SERVIÇO DESEMPENHADO PELA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;
XIV. PROVIDENCIAR SOLICITAÇÕES, NAD’S, EMPENHOS; 
ONTROLAR A ENTREGA DOS SERVIÇOS MATERIAIS 
EXECUTIVO MUNICIPAL, 
INCLUÍDO A ASSISTÊNCIA AO PREFEITO NOS ASSUNTOS RELATIVOS A MUNICIPALIDADE;
REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM QUALQUER JUÍZO OU TRIBUNAL, ATUANDO NOS FEITOS EM 
QUE TENHA INTERESSE, INCLUSIVE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E FISCAL;
NTAR, EM REGIME DE COLABORAÇÃO, INTERESSE DE ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO 
EM QUALQUER JUÍZO OU TRIBUNAL, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA ENTIDADE E AUTORIZAÇÃO DO 
PREFEITO MUNICIPAL;
COORDENAR OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS;
CER AS COMPETÊNCIAS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO NA FALTA DESTE.
ASSESSORAR O PREFEITO MUNICIPAL NOS ATOS EXECUTIVOS RELATIVOS A DESAPROPRIAÇÃO, 
ALIENAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO E NOS CONTRATOS EM GERAL; 
AMENTO JURÍDICO AOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO E EM 
ACOMPANHAR E REALIZAR, QUANDO NECESSÁRIO, OS TRABALHOS PERTINENTES À SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GARANTINDO A ADEQUADA INTERLOCUÇÃO ENTRE AS AÇÕES DA 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
II - ELABORAR E APRESENTAR RELATÓRIOS PERIÓDICOS CONTENDO INFORMAÇÕES DETALHADAS 
DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR SI E PELA EQUIPE SOB SUA RESPONSABILIDADE, 
ASSEGURANDO A TRANSPARÊNCIA E A EFETIV
III - MONITORAR E CONTROLAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E 
BENEFÍCIOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ZELANDO PELA 
QUALIDADE, EFICIÊNCIA E ALINHAMENTO COM AS NORMATIVAS E LEGISLAÇÕES;
IV - APOIAR, ORIENTAR E SUPERVISIONAR A EQUIPE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA SOB SUA 
RESPONSABILIDADE, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO E O BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES;
V - ATUAR NA ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SETORES QUE ESTIVEREM SOB SUA 
RESPONSABILIDADE, COLABORANDO NA ELAB
ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS;
VI - PLANEJAR, AVALIAR E FISCALIZAR CONTINUAMENTE AS ATIVIDADES REALIZADAS PELA EQUIPE, 
ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS E METAS ESTABELECIDAS;
VII - SOLUCIONAR, NO ÂMBITO DE S
ATIVIDADES SOB SUA RESPONSABILIDADE E, NOS CASOS DE MAIOR RELEVÂNCIA, SUBMETER À 
SITUAÇÃO AO SEU SUPERIOR IMEDIATO;
VIII - ASSESSORAR O(A) SECRETÁRIO(A) NA TOMADA DE DECISÕES RELATIVAS ÀS AÇÕES 
DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA;
IX - ACOMPANHAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA SECRETARIA;
X - PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS À 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES E 
SEUS RESPECTIVOS PRAZOS;
XI - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES CORRELATAS DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, 
QUE SE RELACIONEM COM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO E COM AS DEMANDAS DA GESTÃO 
MUNICIPAL. 
Diretor(a) de Habitação e Vigilância Socioassistencial
I - ATRIBUIÇÕES GERAIS: 
a) PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE 
SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM ARTICULAÇÃO COM PROGRAMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E 
MUNICIPAIS, ASSEGURANDO O DIREITO À MORADIA DIGNA E ADEQUADA PARA FAMÍLIAS EM 
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL;
b) PARALELAMENTE, RESPONDE PELA GESTÃO DA 
INSTRUMENTO TÉCNICO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VOLTADO À PRODUÇÃO, ANÁLISE E 
SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS, SOCIAIS E INSTITUCIONAIS, FUNDAMENTAIS 
PARA O PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS;
II - ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS:
a) NA ÁREA DE HABITAÇÃO
1. PLANEJAR, COORDENAR E IMPLEMENTAR PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES 
VOLTADOS À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZE
MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS;
2. PROMOVER ESTUDOS E DIAGNÓSTICOS SOBRE A DEMANDA HABITACIONAL NO 
MUNICÍPIO; 
3. ARTICULAR-SE COM ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA 
VIABILIZAR PROJETOS HABITACIONAIS;
4. ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE CONSTRU
MELHORIA HABITACIONAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA;
5. COORDENAR PROCESSOS DE SELEÇÃO, CADASTRO E ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS 
BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS;
6. ORIENTAR E ACOMPANHAR EQUIPES TÉCNICAS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES 
RELACIONADAS À HABITAÇÃO SOCIAL.
b) 
NA ÁREA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL:
 
ELABORAR E APRESENTAR RELATÓRIOS PERIÓDICOS CONTENDO INFORMAÇÕES DETALHADAS 
DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR SI E PELA EQUIPE SOB SUA RESPONSABILIDADE, 
ASSEGURANDO A TRANSPARÊNCIA E A EFETIVIDADE DAS AÇÕES; 
MONITORAR E CONTROLAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E 
BENEFÍCIOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ZELANDO PELA 
QUALIDADE, EFICIÊNCIA E ALINHAMENTO COM AS NORMATIVAS E LEGISLAÇÕES;
ORIENTAR E SUPERVISIONAR A EQUIPE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA SOB SUA 
RESPONSABILIDADE, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO E O BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES;
ATUAR NA ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SETORES QUE ESTIVEREM SOB SUA 
RESPONSABILIDADE, COLABORANDO NA ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS, PLANEJAMENTO E 
ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS;
PLANEJAR, AVALIAR E FISCALIZAR CONTINUAMENTE AS ATIVIDADES REALIZADAS PELA EQUIPE, 
ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS E METAS ESTABELECIDAS;
SOLUCIONAR, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, OS PROBLEMAS IDENTIFICADOS NAS 
ATIVIDADES SOB SUA RESPONSABILIDADE E, NOS CASOS DE MAIOR RELEVÂNCIA, SUBMETER À 
SITUAÇÃO AO SEU SUPERIOR IMEDIATO;
ASSESSORAR O(A) SECRETÁRIO(A) NA TOMADA DE DECISÕES RELATIVAS ÀS AÇÕES 
PELA SECRETARIA;
ACOMPANHAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA SECRETARIA;
PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS À 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES E 
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES CORRELATAS DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, 
QUE SE RELACIONEM COM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO E COM AS DEMANDAS DA GESTÃO 
Diretor(a) de Habitação e Vigilância Socioassistencial
JAR, COORDENAR E EXECUTAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE 
SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM ARTICULAÇÃO COM PROGRAMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E 
MUNICIPAIS, ASSEGURANDO O DIREITO À MORADIA DIGNA E ADEQUADA PARA FAMÍLIAS EM 
ADE SOCIAL;
PARALELAMENTE, RESPONDE PELA GESTÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
INSTRUMENTO TÉCNICO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VOLTADO À PRODUÇÃO, ANÁLISE E 
SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS, SOCIAIS E INSTITUCIONAIS, FUNDAMENTAIS 
LANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS;
ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS:
NA ÁREA DE HABITAÇÃO
PLANEJAR, COORDENAR E IMPLEMENTAR PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES 
VOLTADOS À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZE
MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS;
PROMOVER ESTUDOS E DIAGNÓSTICOS SOBRE A DEMANDA HABITACIONAL NO 
SE COM ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA 
VIABILIZAR PROJETOS HABITACIONAIS;
ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE CONSTRU
MELHORIA HABITACIONAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA;
COORDENAR PROCESSOS DE SELEÇÃO, CADASTRO E ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS 
BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS;
ORIENTAR E ACOMPANHAR EQUIPES TÉCNICAS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES 
ITAÇÃO SOCIAL.
A ÁREA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL:
 
ELABORAR E APRESENTAR RELATÓRIOS PERIÓDICOS CONTENDO INFORMAÇÕES DETALHADAS 
DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR SI E PELA EQUIPE SOB SUA RESPONSABILIDADE, 
MONITORAR E CONTROLAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E 
BENEFÍCIOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ZELANDO PELA 
QUALIDADE, EFICIÊNCIA E ALINHAMENTO COM AS NORMATIVAS E LEGISLAÇÕES;
ORIENTAR E SUPERVISIONAR A EQUIPE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA SOB SUA 
RESPONSABILIDADE, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO E O BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES;
ATUAR NA ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SETORES QUE ESTIVEREM SOB SUA 
ORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS, PLANEJAMENTO E 
PLANEJAR, AVALIAR E FISCALIZAR CONTINUAMENTE AS ATIVIDADES REALIZADAS PELA EQUIPE, 
UA COMPETÊNCIA, OS PROBLEMAS IDENTIFICADOS NAS 
ATIVIDADES SOB SUA RESPONSABILIDADE E, NOS CASOS DE MAIOR RELEVÂNCIA, SUBMETER À 
ASSESSORAR O(A) SECRETÁRIO(A) NA TOMADA DE DECISÕES RELATIVAS ÀS AÇÕES 
ACOMPANHAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA SECRETARIA;
PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS À 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES E 
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES CORRELATAS DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, 
QUE SE RELACIONEM COM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO E COM AS DEMANDAS DA GESTÃO 
JAR, COORDENAR E EXECUTAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE 
SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM ARTICULAÇÃO COM PROGRAMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E 
MUNICIPAIS, ASSEGURANDO O DIREITO À MORADIA DIGNA E ADEQUADA PARA FAMÍLIAS EM 
VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, 
INSTRUMENTO TÉCNICO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VOLTADO À PRODUÇÃO, ANÁLISE E 
SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS, SOCIAIS E INSTITUCIONAIS, FUNDAMENTAIS 
LANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS;
PLANEJAR, COORDENAR E IMPLEMENTAR PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES 
VOLTADOS À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES 
PROMOVER ESTUDOS E DIAGNÓSTICOS SOBRE A DEMANDA HABITACIONAL NO 
SE COM ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA 
ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, 
COORDENAR PROCESSOS DE SELEÇÃO, CADASTRO E ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS 
ORIENTAR E ACOMPANHAR EQUIPES TÉCNICAS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
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1. PLANEJAR E COORDENAR A PRODUÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE INFORMAÇÕES, 
INDICADORES E DADOS TERRITORIAIS QUE SUBSIDIEM A GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL; 
2. IDENTIFICAR SITUAÇÕES DE VULNERA
TERRITÓRIOS DO MUNICÍPIO;
3. ELABORAR RELATÓRIOS E DIAGNÓSTICOS SOCIAIS PARA SUBSIDIAR DECISÕES DA 
GESTÃO MUNICIPAL; 
4. MONITORAR E AVALIAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS 
SOCIOASSISTENCIAIS; 
5. APOIAR O PROCESS
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ARTICULANDO DADOS DA VIGILÂNCIA COM AS DEMAIS ÁREAS 
TÉCNICAS; 
PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DA VIGILÂNCIA COM OS SISTEMAS NACIONAIS, 
COMO O CADÚNICO, PRONTUÁRIO SUAS
Diretor(a) de Administração Sistêmica
I - PROMOVER, COORDENAR, ACOMPANHAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS ATIVIDADES
ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, LICIT
TRANSPORTE, CONTROLE INTERNO, CONTRATOS E CONGÊNERES, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
E OUTRAS ATIVIDADES DE SUPORTE E APOIO COMPLEMENTARES; 
II - ASSESSORAR O SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA FORMULAÇÃO, MONITORAMEN
E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SISTÊMICOS QUE LHE SÃO INERENTES;
III - COORDENAR E AVALIAR AS MEDIDAS INDISPENSÁVEIS À PROGRAMAÇÃO ANUAL E EXECUÇÃO 
SATISFATÓRIA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA RELACIONADAS ÀS SUAS COMPETÊNCIAS;
IV - PLANEJAR, DIRIGIR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE ESTIVER SOB 
SUA RESPONSABILIDADE; 
V - GERIR INFORMAÇÕES E INDICADORES DE DESEMPENHO DOS SETORES SOB SUA 
COORDENAÇÃO; 
VI - DESEMPENHAR OUTRAS ATIVIDADES QUE LHE FOREM CONFERIDAS OU DETERMI
AFETAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
Diretor(a) da Proteção Social Básica 
I - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, 
COM ÊNFASE NOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS OFERTADOS NO ÂMBITO DO 
CRAS; 
II - GERIR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO PAIF 
INTEGRAL À FAMÍLIA, GARANTINDO SUA QUALIDADE E EFETIVIDADE;
III - COORDENAR AS EQUIPES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DO CRAS, PROMOVENDO 
INTEGRAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO TRABALHO DESENVOLVIDO;
IV - GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS SOCIOASSIST
PRINCÍPIOS DA UNIVERSALIDADE, EQUIDADE E TERRITORIALIZAÇÃO;
V - MONITORAR E AVALIAR INDICADORES SOCIAIS DO TERRITÓRIO, SUBSIDIANDO O 
PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA;
VI - ARTICULAR-SE COM A REDE SOCIOASSISTENCIAL, PO
ÓRGÃOS DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS;
VII - ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CORRETA EXECUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS 
DESTINADOS À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
VIII - ELABORAR RELATÓRIOS TÉCNIC
INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E GESTÃO;
 
1. PLANEJAR E COORDENAR A PRODUÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE INFORMAÇÕES, 
INDICADORES E DADOS TERRITORIAIS QUE SUBSIDIEM A GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA 
IDENTIFICAR SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL EM DIFERENTES 
TERRITÓRIOS DO MUNICÍPIO;
ELABORAR RELATÓRIOS E DIAGNÓSTICOS SOCIAIS PARA SUBSIDIAR DECISÕES DA 
MONITORAR E AVALIAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS 
APOIAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ARTICULANDO DADOS DA VIGILÂNCIA COM AS DEMAIS ÁREAS 
PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DA VIGILÂNCIA COM OS SISTEMAS NACIONAIS, 
PRONTUÁRIO SUAS E OUTROS INSTRUMENTOS OFICIAIS
Diretor(a) de Administração Sistêmica
PROMOVER, COORDENAR, ACOMPANHAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS ATIVIDADES
-MEIO COMPREENDENDO GESTÃO DE PESSOAL, 
ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, LICITAÇÕES, MATERIAIS, PATRIMÔNIO, COMPRAS, 
TRANSPORTE, CONTROLE INTERNO, CONTRATOS E CONGÊNERES, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
E OUTRAS ATIVIDADES DE SUPORTE E APOIO COMPLEMENTARES; 
ASSESSORAR O SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA FORMULAÇÃO, MONITORAMEN
E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SISTÊMICOS QUE LHE SÃO INERENTES;
COORDENAR E AVALIAR AS MEDIDAS INDISPENSÁVEIS À PROGRAMAÇÃO ANUAL E EXECUÇÃO 
SATISFATÓRIA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA RELACIONADAS ÀS SUAS COMPETÊNCIAS;
NEJAR, DIRIGIR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE ESTIVER SOB 
GERIR INFORMAÇÕES E INDICADORES DE DESEMPENHO DOS SETORES SOB SUA 
DESEMPENHAR OUTRAS ATIVIDADES QUE LHE FOREM CONFERIDAS OU DETERMI
AFETAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
da Proteção Social Básica - CRAS 
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, 
COM ÊNFASE NOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS OFERTADOS NO ÂMBITO DO 
GERIR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO PAIF - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO 
RAL À FAMÍLIA, GARANTINDO SUA QUALIDADE E EFETIVIDADE; 
COORDENAR AS EQUIPES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DO CRAS, PROMOVENDO 
INTEGRAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO TRABALHO DESENVOLVIDO;
GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, OBSERVANDO OS 
PRINCÍPIOS DA UNIVERSALIDADE, EQUIDADE E TERRITORIALIZAÇÃO; 
MONITORAR E AVALIAR INDICADORES SOCIAIS DO TERRITÓRIO, SUBSIDIANDO O 
PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; 
SE COM A REDE SOCIOASSISTENCIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS SETORIAIS E DEMAIS 
ÓRGÃOS DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS; 
ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CORRETA EXECUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS 
DESTINADOS À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
ELABORAR RELATÓRIOS TÉCNICOS, PLANOS DE AÇÃO, DIAGNÓSTICOS SOCIAIS E PRESTAR 
INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E GESTÃO; 
 
1. PLANEJAR E COORDENAR A PRODUÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE INFORMAÇÕES, 
INDICADORES E DADOS TERRITORIAIS QUE SUBSIDIEM A GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA 
BILIDADE E RISCO SOCIAL EM DIFERENTES 
ELABORAR RELATÓRIOS E DIAGNÓSTICOS SOCIAIS PARA SUBSIDIAR DECISÕES DA 
MONITORAR E AVALIAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS 
O DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ARTICULANDO DADOS DA VIGILÂNCIA COM AS DEMAIS ÁREAS 
PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DA VIGILÂNCIA COM OS SISTEMAS NACIONAIS, 
INSTRUMENTOS OFICIAIS. 
PROMOVER, COORDENAR, ACOMPANHAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE 
MEIO COMPREENDENDO GESTÃO DE PESSOAL, 
AÇÕES, MATERIAIS, PATRIMÔNIO, COMPRAS, 
TRANSPORTE, CONTROLE INTERNO, CONTRATOS E CONGÊNERES, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
ASSESSORAR O SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA FORMULAÇÃO, MONITORAMENTO 
E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SISTÊMICOS QUE LHE SÃO INERENTES;
COORDENAR E AVALIAR AS MEDIDAS INDISPENSÁVEIS À PROGRAMAÇÃO ANUAL E EXECUÇÃO 
SATISFATÓRIA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA RELACIONADAS ÀS SUAS COMPETÊNCIAS;
NEJAR, DIRIGIR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE ESTIVER SOB 
GERIR INFORMAÇÕES E INDICADORES DE DESEMPENHO DOS SETORES SOB SUA 
DESEMPENHAR OUTRAS ATIVIDADES QUE LHE FOREM CONFERIDAS OU DETERMINADAS 
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, 
COM ÊNFASE NOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS OFERTADOS NO ÂMBITO DO 
SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO 
COORDENAR AS EQUIPES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DO CRAS, PROMOVENDO 
INTEGRAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO TRABALHO DESENVOLVIDO; 
ENCIAIS, OBSERVANDO OS 
MONITORAR E AVALIAR INDICADORES SOCIAIS DO TERRITÓRIO, SUBSIDIANDO O 
LÍTICAS PÚBLICAS SETORIAIS E DEMAIS 
ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CORRETA EXECUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS 
DESTINADOS À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE; 
OS, PLANOS DE AÇÃO, DIAGNÓSTICOS SOCIAIS E PRESTAR 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
IX - GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMATIVAS DO SUAS, ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO 
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (OU ÓRGÃO EQUIVALENTE) E LEGISLAÇÕES 
CORRELATAS; 
X - APOIAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E DE BUSCA ATIVA DAS FAMÍLIAS EM 
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL;
XI - REPRESENTAR A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EM REUNIÕES, CONSELHOS, COMISSÕES E 
FÓRUNS INSTITUCIONAIS, QUANDO DESIGNADO;
XII - EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, COMPATÍVEIS COM A NATUREZA DO CARGO E 
DETERMINADAS PELA GESTÃO SUPERIOR.
Diretor(a) de Proteção Social Especial de Média Complexidade
I - PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO ESSENCIAL AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRANGENDO A GESTÃO DE RECURSOS 
HUMANOS, FINANCEIROS, MATERIAIS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SISTEMAS DE 
INFORMAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO 
II - ATENDER AO PÚBLICO INTERNA E EXTERNAMENTE, PRESENCIALMENTE OU POR TELEFONE, 
MANTER ATUALIZADAS AS CORRESPONDÊNCIAS ELETRÔNICAS (
ORGANIZAR ARQUIVOS E DOCUMENTOS;
III - CONTROLAR O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS, GARANTI
SETORES COMPETENTES; 
IV - AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL, BEM 
COMO ACOMPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ASSEGURANDO S
DOTAÇÕES DESTINADAS A DESPESAS FIXAS;
V - ACOMPANHAR PRAZOS DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, 
PROVIDENCIANDO ADITIVOS OU NOVAS ATAS QUANDO NECESSÁRIO, COM A DEVIDA 
ANTECEDÊNCIA; 
VI - REALIZAR A COLETA E CONTROLE DO PONTO
REFERENTES A ATESTADOS MÉDICOS, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, ENCAMINHANDO OS 
RELATÓRIOS AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS;
VII - PROVIDENCIAR E RESPONDER AOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO CONTROLE RIGOROSO DAS INFORMAÇÕES;
VIII - PRESTAR APOIO JURÍDICO E TÉCNICO À EQUIPE TÉCNICA DO CREAS
INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E 
DOCUMENTOS LEGAIS, ALÉM DE ATUAR DE FORMA A
PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, NA DEFESA E GARANTIA 
DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS;
IX - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES D
SOB SUA RESPONSABILIDADE; 
X - CONTRIBUIR COM A IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS PARA OTIMIZAÇÃO DOS 
MÉTODOS DE TRABALHO; 
XI - ATENDER COM EQUIDADE A TODOS OS USUÁRIOS E FORNECEDORES, IDENTIFICANDO A 
NATUREZA DAS DEMANDAS E FORNECENDO AS 
XII - SOLUCIONAR, DENTRO DO SEU ÂMBITO DE COMPETÊNCIA, OS PROBLEMAS OPERACIONAIS, E 
QUANDO NECESSÁRIO, ENCAMINHAR SITUAÇÕES DE MAIOR COMPLEXIDADE À INSTÂNCIA 
SUPERIOR; 
XIII - ELABORAR RELATÓRIOS PERIÓDICOS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBR
DESENVOLVIDAS E OS RESULTADOS ALCANÇADOS;
XIV - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES AFINS DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, NO 
ÂMBITO DE SUA ATUAÇÃO. 
Diretor(a) de Proteção Social de Alta Complexidade
 
GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMATIVAS DO SUAS, ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO 
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (OU ÓRGÃO EQUIVALENTE) E LEGISLAÇÕES 
APOIAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E DE BUSCA ATIVA DAS FAMÍLIAS EM 
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL; 
REPRESENTAR A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EM REUNIÕES, CONSELHOS, COMISSÕES E 
FÓRUNS INSTITUCIONAIS, QUANDO DESIGNADO; 
TRAS ATIVIDADES CORRELATAS, COMPATÍVEIS COM A NATUREZA DO CARGO E 
DETERMINADAS PELA GESTÃO SUPERIOR.
Diretor(a) de Proteção Social Especial de Média Complexidade
PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO ESSENCIAL AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRANGENDO A GESTÃO DE RECURSOS 
HUMANOS, FINANCEIROS, MATERIAIS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SISTEMAS DE 
INFORMAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E APOIO GERAL; 
ATENDER AO PÚBLICO INTERNA E EXTERNAMENTE, PRESENCIALMENTE OU POR TELEFONE, 
MANTER ATUALIZADAS AS CORRESPONDÊNCIAS ELETRÔNICAS (E-MAILS
ORGANIZAR ARQUIVOS E DOCUMENTOS;
CONTROLAR O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS, GARANTINDO O CORRETO DESPACHO AOS 
AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL, BEM 
COMO ACOMPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ASSEGURANDO S
DOTAÇÕES DESTINADAS A DESPESAS FIXAS;
ACOMPANHAR PRAZOS DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, 
PROVIDENCIANDO ADITIVOS OU NOVAS ATAS QUANDO NECESSÁRIO, COM A DEVIDA 
REALIZAR A COLETA E CONTROLE DO PONTO ELETRÔNICO, EFETUANDO OS LANÇAMENTOS 
REFERENTES A ATESTADOS MÉDICOS, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, ENCAMINHANDO OS 
RELATÓRIOS AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS;
PROVIDENCIAR E RESPONDER AOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO 
ICIPAL, MANTENDO CONTROLE RIGOROSO DAS INFORMAÇÕES;
PRESTAR APOIO JURÍDICO E TÉCNICO À EQUIPE TÉCNICA DO CREAS
INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E 
DOCUMENTOS LEGAIS, ALÉM DE ATUAR DE FORMA ARTICULADA COM A ASSESSORIA JURÍDICA E A 
PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, NA DEFESA E GARANTIA 
DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS;
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES D
SOB SUA RESPONSABILIDADE; 
CONTRIBUIR COM A IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS PARA OTIMIZAÇÃO DOS 
ATENDER COM EQUIDADE A TODOS OS USUÁRIOS E FORNECEDORES, IDENTIFICANDO A 
NATUREZA DAS DEMANDAS E FORNECENDO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES;
SOLUCIONAR, DENTRO DO SEU ÂMBITO DE COMPETÊNCIA, OS PROBLEMAS OPERACIONAIS, E 
QUANDO NECESSÁRIO, ENCAMINHAR SITUAÇÕES DE MAIOR COMPLEXIDADE À INSTÂNCIA 
ELABORAR RELATÓRIOS PERIÓDICOS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBR
DESENVOLVIDAS E OS RESULTADOS ALCANÇADOS;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES AFINS DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, NO 
Diretor(a) de Proteção Social de Alta Complexidade
 
GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMATIVAS DO SUAS, ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO 
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (OU ÓRGÃO EQUIVALENTE) E LEGISLAÇÕES 
APOIAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E DE BUSCA ATIVA DAS FAMÍLIAS EM 
REPRESENTAR A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EM REUNIÕES, CONSELHOS, COMISSÕES E 
TRAS ATIVIDADES CORRELATAS, COMPATÍVEIS COM A NATUREZA DO CARGO E 
PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO ESSENCIAL AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRANGENDO A GESTÃO DE RECURSOS 
HUMANOS, FINANCEIROS, MATERIAIS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SISTEMAS DE 
ATENDER AO PÚBLICO INTERNA E EXTERNAMENTE, PRESENCIALMENTE OU POR TELEFONE, 
MAILS CORPORATIVOS) E 
NDO O CORRETO DESPACHO AOS 
AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL, BEM 
COMO ACOMPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ASSEGURANDO SUFICIÊNCIA NAS 
ACOMPANHAR PRAZOS DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, 
PROVIDENCIANDO ADITIVOS OU NOVAS ATAS QUANDO NECESSÁRIO, COM A DEVIDA 
ELETRÔNICO, EFETUANDO OS LANÇAMENTOS 
REFERENTES A ATESTADOS MÉDICOS, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, ENCAMINHANDO OS 
PROVIDENCIAR E RESPONDER AOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO 
ICIPAL, MANTENDO CONTROLE RIGOROSO DAS INFORMAÇÕES;
PRESTAR APOIO JURÍDICO E TÉCNICO À EQUIPE TÉCNICA DO CREAS, ESPECIALMENTE NA 
INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E 
RTICULADA COM A ASSESSORIA JURÍDICA E A 
PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, NA DEFESA E GARANTIA 
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
CONTRIBUIR COM A IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS PARA OTIMIZAÇÃO DOS 
ATENDER COM EQUIDADE A TODOS OS USUÁRIOS E FORNECEDORES, IDENTIFICANDO A 
INFORMAÇÕES PERTINENTES;
SOLUCIONAR, DENTRO DO SEU ÂMBITO DE COMPETÊNCIA, OS PROBLEMAS OPERACIONAIS, E 
QUANDO NECESSÁRIO, ENCAMINHAR SITUAÇÕES DE MAIOR COMPLEXIDADE À INSTÂNCIA 
ELABORAR RELATÓRIOS PERIÓDICOS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES 
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES AFINS DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, NO 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
I - ARTICULAR, ACOMPANHAR E AVALIAR O PROC
IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E PROJETOS;
II - DEFINIR, JUNTO COM A EQUIPE TÉCNICA, OS MEIOS E AS FERRAMENTAS TEÓRICO
METODOLÓGICOS DE TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E DOS SERVIÇOS;
III - EFETUAR AÇÕES DE MAPEAMENTO
SOCIOASSISTENCIAL NO TERRITÓRIO DE ABRANGÊNCIA E FAZER A GESTÃO LOCAL DESTA REDE;
IV - PARTICIPAR DAS REUNIÕES DE PLANEJAMENTO PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRIBUINDO COM SUGESTÕES ES
SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS;
V - PLANEJAR, ORIENTAR E SUPERVISIONAR OS SERVIÇOS OFERTADOS E A UNIDADES DE 
REFERÊNCIA DA ALTA COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
VI - MANTER ARTICULAÇÃO E INTERLOCUÇÃO COM OUTRAS POLÍTICAS PÚBLI
DEFESA DE DIREITOS HUMANOS COM VISTAS À EFETIVAÇÃO DA INTERSETORIALIDADE NAS AÇÕES 
DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL;
VII - PROGRAMAR E CONTROLAR, JUNTAMENTE COM A COORDENAÇÃO DA UNIDADE, A 
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO S
DE MODO A ASSEGURAR-LHE A QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS
;
VIII - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO 
PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
IX - EXERCER OUTRAS ATIVIDADES C
DETERMINADAS PELO SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
.
Chefe da Proteção Social Especial de Média Complexidade
I - PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO ESSENCIAL AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRANGENDO A GESTÃO DE RECURSOS 
HUMANOS, FINANCEIROS, MATERIAIS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SISTEMAS DE 
INFORMAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E APOIO GERAL;
II - ATENDER AO PÚBLICO INTERNA E EXTERNAMENTE, PRESENCIALMENTE OU POR TELEFONE
MANTER ATUALIZADAS AS CORRESPONDÊNCIAS ELETRÔNICAS (
E
ORGANIZAR ARQUIVOS E DOCUMENTOS;
III - CONTROLAR O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS, GARANTINDO O CORRETO DESPACHO AOS 
SETORES COMPETENTES;
IV - AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL, BEM 
COMO ACOMPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ASSEGURANDO SUFICIÊNCIA NAS 
DOTAÇÕES DESTINADAS A DESPESAS FIXAS;
V - ACOMPANHAR PRAZOS DE VIGÊNCIA DE CONTR
PROVIDENCIANDO ADITIVOS OU NOVAS ATAS QUANDO NECESSÁRIO, COM A DEVIDA 
ANTECEDÊNCIA; 
VI - REALIZAR A COLETA E CONTROLE DO PONTO ELETRÔNICO, EFETUANDO OS LANÇAMENTOS 
REFERENTES A ATESTADOS MÉDICOS, FERIADOS E PONTOS FACULTA
RELATÓRIOS AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS;
VII - PROVIDENCIAR E RESPONDER AOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO CONTROLE RIGOROSO DAS INFORMAÇÕES;
VIII - PRESTAR APOIO JURÍDICO E TÉCNICO À E
INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E 
DOCUMENTOS LEGAIS, ALÉM DE ATUAR DE FORMA ARTICULADA COM A ASSESSORIA JURÍDICA E A 
PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, SEMPRE QUE NECESSÁRI
DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS;
IX - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
SOB SUA RESPONSABILIDADE; 
X - CONTRIBUIR COM A IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINA
 
ARTICULAR, ACOMPANHAR E AVALIAR O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE E A 
IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E PROJETOS;
DEFINIR, JUNTO COM A EQUIPE TÉCNICA, OS MEIOS E AS FERRAMENTAS TEÓRICO
METODOLÓGICOS DE TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E DOS SERVIÇOS;
EFETUAR AÇÕES DE MAPEAMENTO, ARTICULAÇÃO E POTENCIALIZAÇÃO DA REDE 
SOCIOASSISTENCIAL NO TERRITÓRIO DE ABRANGÊNCIA E FAZER A GESTÃO LOCAL DESTA REDE;
PARTICIPAR DAS REUNIÕES DE PLANEJAMENTO PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRIBUINDO COM SUGESTÕES ESTRATÉGICAS PARA A MELHORIA DOS 
SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS;
PLANEJAR, ORIENTAR E SUPERVISIONAR OS SERVIÇOS OFERTADOS E A UNIDADES DE 
REFERÊNCIA DA ALTA COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
MANTER ARTICULAÇÃO E INTERLOCUÇÃO COM OUTRAS POLÍTICAS PÚBLI
DEFESA DE DIREITOS HUMANOS COM VISTAS À EFETIVAÇÃO DA INTERSETORIALIDADE NAS AÇÕES 
DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL;
PROGRAMAR E CONTROLAR, JUNTAMENTE COM A COORDENAÇÃO DA UNIDADE, A 
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, 
LHE A QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS
;
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO 
PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES E ÀS QUE LHE FOREM 
DETERMINADAS PELO SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
.
Chefe da Proteção Social Especial de Média Complexidade
PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO ESSENCIAL AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS DA 
UNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRANGENDO A GESTÃO DE RECURSOS 
HUMANOS, FINANCEIROS, MATERIAIS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SISTEMAS DE 
INFORMAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E APOIO GERAL;
ATENDER AO PÚBLICO INTERNA E EXTERNAMENTE, PRESENCIALMENTE OU POR TELEFONE
MANTER ATUALIZADAS AS CORRESPONDÊNCIAS ELETRÔNICAS (
E
-MAILS CORPORATIVOS) E 
ORGANIZAR ARQUIVOS E DOCUMENTOS;
CONTROLAR O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS, GARANTINDO O CORRETO DESPACHO AOS 
SETORES COMPETENTES;
AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL, BEM 
COMO ACOMPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ASSEGURANDO SUFICIÊNCIA NAS 
DOTAÇÕES DESTINADAS A DESPESAS FIXAS;
ACOMPANHAR PRAZOS DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, 
PROVIDENCIANDO ADITIVOS OU NOVAS ATAS QUANDO NECESSÁRIO, COM A DEVIDA 
REALIZAR A COLETA E CONTROLE DO PONTO ELETRÔNICO, EFETUANDO OS LANÇAMENTOS 
REFERENTES A ATESTADOS MÉDICOS, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, ENCAMINHANDO OS 
RELATÓRIOS AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS;
PROVIDENCIAR E RESPONDER AOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO CONTROLE RIGOROSO DAS INFORMAÇÕES;
PRESTAR APOIO JURÍDICO E TÉCNICO À EQUIPE TÉCNICA DO CREAS, ESPECIALMENTE NA 
INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E 
DOCUMENTOS LEGAIS, ALÉM DE ATUAR DE FORMA ARTICULADA COM A ASSESSORIA JURÍDICA E A 
PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, NA DEFESA E GARANTIA 
DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS;
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
SOB SUA RESPONSABILIDADE; 
CONTRIBUIR COM A IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS PARA OTIMIZAÇÃO DOS 
 
ESSO DE IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE E A 
DEFINIR, JUNTO COM A EQUIPE TÉCNICA, OS MEIOS E AS FERRAMENTAS TEÓRICO
-
, ARTICULAÇÃO E POTENCIALIZAÇÃO DA REDE 
SOCIOASSISTENCIAL NO TERRITÓRIO DE ABRANGÊNCIA E FAZER A GESTÃO LOCAL DESTA REDE;
PARTICIPAR DAS REUNIÕES DE PLANEJAMENTO PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL 
TRATÉGICAS PARA A MELHORIA DOS 
PLANEJAR, ORIENTAR E SUPERVISIONAR OS SERVIÇOS OFERTADOS E A UNIDADES DE 
MANTER ARTICULAÇÃO E INTERLOCUÇÃO COM OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÓRGÃOS DE 
DEFESA DE DIREITOS HUMANOS COM VISTAS À EFETIVAÇÃO DA INTERSETORIALIDADE NAS AÇÕES 
PROGRAMAR E CONTROLAR, JUNTAMENTE COM A COORDENAÇÃO DA UNIDADE, A 
EU PLENO FUNCIONAMENTO, 
LHE A QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS
;
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO 
ORRELATAS ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES E ÀS QUE LHE FOREM 
PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO ESSENCIAL AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS DA 
UNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRANGENDO A GESTÃO DE RECURSOS 
HUMANOS, FINANCEIROS, MATERIAIS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SISTEMAS DE 
INFORMAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E APOIO GERAL;
ATENDER AO PÚBLICO INTERNA E EXTERNAMENTE, PRESENCIALMENTE OU POR TELEFONE, 
MAILS CORPORATIVOS) E 
ORGANIZAR ARQUIVOS E DOCUMENTOS;
CONTROLAR O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS, GARANTINDO O CORRETO DESPACHO AOS 
SETORES COMPETENTES;
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL, BEM 
COMO ACOMPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ASSEGURANDO SUFICIÊNCIA NAS 
DOTAÇÕES DESTINADAS A DESPESAS FIXAS;
ATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, 
PROVIDENCIANDO ADITIVOS OU NOVAS ATAS QUANDO NECESSÁRIO, COM A DEVIDA 
REALIZAR A COLETA E CONTROLE DO PONTO ELETRÔNICO, EFETUANDO OS LANÇAMENTOS 
TIVOS, ENCAMINHANDO OS 
RELATÓRIOS AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS;
PROVIDENCIAR E RESPONDER AOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO CONTROLE RIGOROSO DAS INFORMAÇÕES;
QUIPE TÉCNICA DO CREAS, ESPECIALMENTE NA 
INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E 
DOCUMENTOS LEGAIS, ALÉM DE ATUAR DE FORMA ARTICULADA COM A ASSESSORIA JURÍDICA E A 
O, NA DEFESA E GARANTIA 
DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS;
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
SOB SUA RESPONSABILIDADE; 
S PARA OTIMIZAÇÃO DOS 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
MÉTODOS DE TRABALHO;
XI - ATENDER COM EQUIDADE A TODOS OS USUÁRIOS E FORNECEDORES, IDENTIFICANDO A 
NATUREZA DAS DEMANDAS E FORNECENDO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES;
XII - SOLUCIONAR, DENTRO DO SEU ÂMBITO DE COMPETÊNCIA, OS PROBLEMAS OPER
QUANDO NECESSÁRIO, ENCAMINHAR SITUAÇÕES DE MAIOR COMPLEXIDADE À INSTÂNCIA 
SUPERIOR; 
XIII - ELABORAR RELATÓRIOS PERIÓDICOS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES 
DESENVOLVIDAS E OS RESULTADOS ALCANÇADOS;
XIV - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES AFINS
ÂMBITO DE SUA ATUAÇÃO. 
Chefe de Apoio Administrativo
I - PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS, DA ORGANIZAÇÃO, 
INFORMÁTICA E DA DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO E APOIO GERAL;
II - PRESTAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO SEJA PESSOALMENTE OU VIA TELEFONE; 
III - MANTER ATUALIZADA AS CORRESPONDÊNCIAS ELETRÔNICAS (
IV - MANTER ARQUIVOS ORGANIZADOS;
V - CONTROLAR O PROT
COMPETENTE; 
VI - AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL, BEM 
COMO ACOMPANHAR A SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CO
CONSTANTES DE DESPESAS FIXAS COM SUFICIÊNCIA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO VIGENTE; 
VII - ACOMPANHAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PERTINENTES 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
NECESSÁRIA PARA O SOLICITAR ADITIVO QUANDO NECESSÁRIO BEM COMO SOLICITAR A 
PROVIDÊNCIA DE NOVA ATA DE REGISTRO DE PREÇO;
VIII - FAZER A COLETA DE REGISTRO DO PONTO, FAZENDO OS LANÇAMENTOS NECESSÁRIOS 
QUANDO DE ATESTADOS 
ENCAMINHAR OS RELATÓRIOS DE CARTÃO
IX - PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕ
X - ELABORAR PROJETOS DE LEIS, BEM COMO OBSERVAR O CUMPRIMENTO DELAS, INSTRUÇÕES, 
REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E PORTARIAS; ATUAR EM CONJUNTO COM A ASSESSORIA JURÍDICA 
DO MUNICÍPIO E PROCURADORIA JURÍDICA NOS ASSUNTOS QUE FOR CONVOCADO A SE 
MANIFESTAR; 
XI - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE; PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E 
ROTINAS, OBJETIVANDO A SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
XII - ATENDER AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, FORNECER INFORMAÇÕES, IDENTIFICAR 
NATUREZA DAS SOLICITAÇÕES DOS USUÁRIOS, ATENDER FORNECEDORES, NÃO DEVENDO SER 
FEITA NENHUMA DISTINÇÃO ENTRE PESSOAS;
XIII - REALIZAR LEVANTAMENTO DA DEMANDA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO, VIS
VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS; PROMOVER A OBTENÇÃO DE 
RECURSOS JUNTO A DIFERENTES ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS; 
XIV - EFETUAR CADASTRAMENTO, INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE HABITACIONAL NO
XV - ENVIAR CADASTROS, INSCRIÇÕES E CLASSIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS PARA APROVAÇÃO DA 
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUANDO ASSIM FOR SOLICITADO E/OU HOUVER PROJETOS 
HABITACIONAIS EM PARCERIA COM A MESMA;
 
MÉTODOS DE TRABALHO;
ATENDER COM EQUIDADE A TODOS OS USUÁRIOS E FORNECEDORES, IDENTIFICANDO A 
NATUREZA DAS DEMANDAS E FORNECENDO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES;
SOLUCIONAR, DENTRO DO SEU ÂMBITO DE COMPETÊNCIA, OS PROBLEMAS OPER
QUANDO NECESSÁRIO, ENCAMINHAR SITUAÇÕES DE MAIOR COMPLEXIDADE À INSTÂNCIA 
ELABORAR RELATÓRIOS PERIÓDICOS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES 
DESENVOLVIDAS E OS RESULTADOS ALCANÇADOS;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES AFINS DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, NO 
Chefe de Apoio Administrativo
PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS, DA ORGANIZAÇÃO, 
ICA E DA DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO E APOIO GERAL;
PRESTAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO SEJA PESSOALMENTE OU VIA TELEFONE; 
MANTER ATUALIZADA AS CORRESPONDÊNCIAS ELETRÔNICAS (E-MAILS CORPORATIVO); 
MANTER ARQUIVOS ORGANIZADOS;
CONTROLAR O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS DESPACHANDO
-
AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL, BEM 
COMO ACOMPANHAR A SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM VISTAS A MANTER AS DOTAÇÕES 
CONSTANTES DE DESPESAS FIXAS COM SUFICIÊNCIA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER O EXERCÍCIO 
ACOMPANHAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PERTINENTES 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO COM A ANTECEDÊNCIA 
NECESSÁRIA PARA O SOLICITAR ADITIVO QUANDO NECESSÁRIO BEM COMO SOLICITAR A 
PROVIDÊNCIA DE NOVA ATA DE REGISTRO DE PREÇO;
FAZER A COLETA DE REGISTRO DO PONTO, FAZENDO OS LANÇAMENTOS NECESSÁRIOS 
QUANDO DE ATESTADOS MÉDICOS, FERIADOS E PONTO FACULTATIVO, ASSIM COMO 
ENCAMINHAR OS RELATÓRIOS DE CARTÃO
-PONTO À COORDENADORIA DE RH;
PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕ
ELABORAR PROJETOS DE LEIS, BEM COMO OBSERVAR O CUMPRIMENTO DELAS, INSTRUÇÕES, 
REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E PORTARIAS; ATUAR EM CONJUNTO COM A ASSESSORIA JURÍDICA 
DO MUNICÍPIO E PROCURADORIA JURÍDICA NOS ASSUNTOS QUE FOR CONVOCADO A SE 
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE; PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E 
ROTINAS, OBJETIVANDO A SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
NDER AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, FORNECER INFORMAÇÕES, IDENTIFICAR 
NATUREZA DAS SOLICITAÇÕES DOS USUÁRIOS, ATENDER FORNECEDORES, NÃO DEVENDO SER 
FEITA NENHUMA DISTINÇÃO ENTRE PESSOAS;
REALIZAR LEVANTAMENTO DA DEMANDA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO, VIS
VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS; PROMOVER A OBTENÇÃO DE 
RECURSOS JUNTO A DIFERENTES ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS; 
EFETUAR CADASTRAMENTO, INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE HABITACIONAL NO MUNICÍPIO; 
ENVIAR CADASTROS, INSCRIÇÕES E CLASSIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS PARA APROVAÇÃO DA 
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUANDO ASSIM FOR SOLICITADO E/OU HOUVER PROJETOS 
HABITACIONAIS EM PARCERIA COM A MESMA;
 
MÉTODOS DE TRABALHO;
ATENDER COM EQUIDADE A TODOS OS USUÁRIOS E FORNECEDORES, IDENTIFICANDO A 
NATUREZA DAS DEMANDAS E FORNECENDO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES;
SOLUCIONAR, DENTRO DO SEU ÂMBITO DE COMPETÊNCIA, OS PROBLEMAS OPERACIONAIS, E 
QUANDO NECESSÁRIO, ENCAMINHAR SITUAÇÕES DE MAIOR COMPLEXIDADE À INSTÂNCIA 
ELABORAR RELATÓRIOS PERIÓDICOS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES 
DESENVOLVIDAS E OS RESULTADOS ALCANÇADOS;
DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, NO 
PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS, DA ORGANIZAÇÃO, 
PRESTAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO SEJA PESSOALMENTE OU VIA TELEFONE; 
CORPORATIVO); -OS PARA O SETOR 
AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL, BEM 
M VISTAS A MANTER AS DOTAÇÕES 
CONSTANTES DE DESPESAS FIXAS COM SUFICIÊNCIA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER O EXERCÍCIO 
ACOMPANHAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PERTINENTES 
CIAL SOLICITANDO COM A ANTECEDÊNCIA 
NECESSÁRIA PARA O SOLICITAR ADITIVO QUANDO NECESSÁRIO BEM COMO SOLICITAR A 
FAZER A COLETA DE REGISTRO DO PONTO, FAZENDO OS LANÇAMENTOS NECESSÁRIOS 
MÉDICOS, FERIADOS E PONTO FACULTATIVO, ASSIM COMO 
PONTO À COORDENADORIA DE RH;
PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES; 
ELABORAR PROJETOS DE LEIS, BEM COMO OBSERVAR O CUMPRIMENTO DELAS, INSTRUÇÕES, 
REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E PORTARIAS; ATUAR EM CONJUNTO COM A ASSESSORIA JURÍDICA 
DO MUNICÍPIO E PROCURADORIA JURÍDICA NOS ASSUNTOS QUE FOR CONVOCADO A SE 
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE; PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E 
ROTINAS, OBJETIVANDO A SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
NDER AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, FORNECER INFORMAÇÕES, IDENTIFICAR 
NATUREZA DAS SOLICITAÇÕES DOS USUÁRIOS, ATENDER FORNECEDORES, NÃO DEVENDO SER 
REALIZAR LEVANTAMENTO DA DEMANDA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO, VISANDO A 
VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS; PROMOVER A OBTENÇÃO DE 
EFETUAR CADASTRAMENTO, INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE 
ENVIAR CADASTROS, INSCRIÇÕES E CLASSIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS PARA APROVAÇÃO DA 
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUANDO ASSIM FOR SOLICITADO E/OU HOUVER PROJETOS 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
XVI - PARTICIPAR DE REUNIÕES E EFETUAR CONTATOS I
ÁREA DE ATIVIDADES E TRABALHOS DE INTERESSE DA HABITAÇÃO MUNICIPAL; 
XVII - CONFERIR PROJETOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS E ACOMPANHAR A APROVAÇÃO PELA 
PREFEITURA E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; 
XVIII - FISCALIZAR A CONSERVAÇÃO DE
XIX - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
XX - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
XXI - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETER
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
Chefe da Divisão de Apoio Administrativo
I. PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS DA 
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS, DA ORGANIZAÇÃO, 
E DA DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO E APOIO GERAL; 
II. PRESTAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO SEJA PESSOALMENTE OU VIA TELEFONE; MANTER 
ATUALIZADA AS CORRESPONDÊNCIAS ELETRÔNICAS (E
ARQUIVOS ORGANIZADOS; 
III. CONTROLAR O PROTOCO
COMPETENTE; 
IV. AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL, BEM 
COMO ACOMPANHAR A SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM VI
CONSTANTES DE DESPESAS FIXAS COM SUFICIÊNCIA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO VIGENTE. 
V. ACOMPANHAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PERTINENTES A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL S
NECESSÁRIA PARA O SOLICITAR ADITIVO QUANDO NECESSÁRIO BEM COMO SOLICITAR A 
PROVIDÊNCIA DE NOVA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 
VI. FAZER A COLETA DE REGISTRO DO PONTO, FAZENDO OS LANÇAMENTOS NECESSÁRIOS 
QUANDO DE ATESTADOS MÉDICOS,
ENCAMINHAR OS RELATÓRIOS DE CARTÃO
VII. PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES; 
VIII. ELABORAR PROJETOS DE LEIS, BEM COMO OBSERVAR O CUMPRIMENTO DELAS, INSTRUÇÕES, 
REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E PORTARIAS; ATUAR EM CONJUNTO COM A ASSESSORIA JURÍDICA 
DO MUNICÍPIO E PROCURADORIA JURÍDICA NOS ASSUNTOS QUE FOR CONVOCADO A SE 
MANIFESTAR; 
IX. PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE; PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E 
ROTINAS, OBJETIVANDO A SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO; 
X. ATENDER AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, FORNECER INFORMAÇÕES; IDENTIFICAR NATUREZA 
DAS SOLICITAÇÕES DOS USUÁRIOS; ATENDER FORNECEDORES, NÃO DEVENDO SER FEITA 
NENHUMA DISTINÇÃO ENTRE PESSOAS;
XI. REALIZAR LEVANTAMENTO DA DEMANDA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO, VISANDO À 
VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS; PROMOVER A OBTENÇÃO DE 
RECURSOS JUNTO A DIFERENTES ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS; EFETUAR CADASTRAMENTO, 
INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL 
NO MUNICÍPIO; ENVIAR CADASTROS, INSCRIÇÕES E CLASSIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS PARA 
APROVAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUANDO ASSIM FOR SOLICITADO E/OU HOUVER 
PROJETOS HABITACIONAIS EM PARCERIA COM A MESMA; PARTICIPAR DE REUNIÕES E EFETUAR 
CONTATOS INTERNOS E EXTERNOS EM ASSUNT
 
PARTICIPAR DE REUNIÕES E EFETUAR CONTATOS INTERNOS E EXTERNOS EM ASSUNTOS DA 
ÁREA DE ATIVIDADES E TRABALHOS DE INTERESSE DA HABITAÇÃO MUNICIPAL; 
CONFERIR PROJETOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS E ACOMPANHAR A APROVAÇÃO PELA 
PREFEITURA E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; 
FISCALIZAR A CONSERVAÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS; 
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
Chefe da Divisão de Apoio Administrativo
I. PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS DA 
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS, DA ORGANIZAÇÃO, 
E DA DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO E APOIO GERAL; 
II. PRESTAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO SEJA PESSOALMENTE OU VIA TELEFONE; MANTER 
ATUALIZADA AS CORRESPONDÊNCIAS ELETRÔNICAS (E
-MAILS CORPORATIVO); MANTER 
ARQUIVOS ORGANIZADOS; 
III. CONTROLAR O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS DESPACHANDO-OS PARA O SETOR 
IV. AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL, BEM 
COMO ACOMPANHAR A SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM VISTAS A MANTER AS DOTAÇÕES 
CONSTANTES DE DESPESAS FIXAS COM SUFICIÊNCIA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO VIGENTE. 
V. ACOMPANHAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PERTINENTES A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO COM A ANTECEDÊNCIA 
NECESSÁRIA PARA O SOLICITAR ADITIVO QUANDO NECESSÁRIO BEM COMO SOLICITAR A 
PROVIDÊNCIA DE NOVA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 
VI. FAZER A COLETA DE REGISTRO DO PONTO, FAZENDO OS LANÇAMENTOS NECESSÁRIOS 
QUANDO DE ATESTADOS MÉDICOS, FERIADOS E PONTO FACULTATIVO, ASSIM COMO 
ENCAMINHAR OS RELATÓRIOS DE CARTÃO
-PONTO À COORDENADORIA DE RH. 
VII. PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES; 
II. ELABORAR PROJETOS DE LEIS, BEM COMO OBSERVAR O CUMPRIMENTO DELAS, INSTRUÇÕES, 
REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E PORTARIAS; ATUAR EM CONJUNTO COM A ASSESSORIA JURÍDICA 
DO MUNICÍPIO E PROCURADORIA JURÍDICA NOS ASSUNTOS QUE FOR CONVOCADO A SE 
ANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE; PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E 
ROTINAS, OBJETIVANDO A SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO; 
O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, FORNECER INFORMAÇÕES; IDENTIFICAR NATUREZA 
DAS SOLICITAÇÕES DOS USUÁRIOS; ATENDER FORNECEDORES, NÃO DEVENDO SER FEITA 
NENHUMA DISTINÇÃO ENTRE PESSOAS;
XI. REALIZAR LEVANTAMENTO DA DEMANDA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO, VISANDO À 
ABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS; PROMOVER A OBTENÇÃO DE 
RECURSOS JUNTO A DIFERENTES ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS; EFETUAR CADASTRAMENTO, 
INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL 
AR CADASTROS, INSCRIÇÕES E CLASSIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS PARA 
APROVAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUANDO ASSIM FOR SOLICITADO E/OU HOUVER 
PROJETOS HABITACIONAIS EM PARCERIA COM A MESMA; PARTICIPAR DE REUNIÕES E EFETUAR 
CONTATOS INTERNOS E EXTERNOS EM ASSUNTOS DA ÁREA DE ATIVIDADES E TRABALHOS DE 
 
NTERNOS E EXTERNOS EM ASSUNTOS DA 
ÁREA DE ATIVIDADES E TRABALHOS DE INTERESSE DA HABITAÇÃO MUNICIPAL; 
CONFERIR PROJETOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS E ACOMPANHAR A APROVAÇÃO PELA 
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
MINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
I. PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS DA 
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS, DA ORGANIZAÇÃO, INFORMÁTICA 
E DA DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO E APOIO GERAL; 
II. PRESTAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO SEJA PESSOALMENTE OU VIA TELEFONE; MANTER 
MAILS CORPORATIVO); MANTER 
ARQUIVOS ORGANIZADOS; 
OS PARA O SETOR 
IV. AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL, BEM 
STAS A MANTER AS DOTAÇÕES 
CONSTANTES DE DESPESAS FIXAS COM SUFICIÊNCIA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO VIGENTE. 
V. ACOMPANHAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PERTINENTES A 
OLICITANDO COM A ANTECEDÊNCIA 
NECESSÁRIA PARA O SOLICITAR ADITIVO QUANDO NECESSÁRIO BEM COMO SOLICITAR A 
PROVIDÊNCIA DE NOVA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 
VI. FAZER A COLETA DE REGISTRO DO PONTO, FAZENDO OS LANÇAMENTOS NECESSÁRIOS 
FERIADOS E PONTO FACULTATIVO, ASSIM COMO 
PONTO À COORDENADORIA DE RH. 
VII. PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES; 
II. ELABORAR PROJETOS DE LEIS, BEM COMO OBSERVAR O CUMPRIMENTO DELAS, INSTRUÇÕES, 
REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E PORTARIAS; ATUAR EM CONJUNTO COM A ASSESSORIA JURÍDICA 
DO MUNICÍPIO E PROCURADORIA JURÍDICA NOS ASSUNTOS QUE FOR CONVOCADO A SE 
ANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE; PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E 
ROTINAS, OBJETIVANDO A SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO; 
O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, FORNECER INFORMAÇÕES; IDENTIFICAR NATUREZA 
DAS SOLICITAÇÕES DOS USUÁRIOS; ATENDER FORNECEDORES, NÃO DEVENDO SER FEITA 
NENHUMA DISTINÇÃO ENTRE PESSOAS;
XI. REALIZAR LEVANTAMENTO DA DEMANDA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO, VISANDO À 
ABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS; PROMOVER A OBTENÇÃO DE 
RECURSOS JUNTO A DIFERENTES ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS; EFETUAR CADASTRAMENTO, 
INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL 
AR CADASTROS, INSCRIÇÕES E CLASSIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS PARA 
APROVAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUANDO ASSIM FOR SOLICITADO E/OU HOUVER 
PROJETOS HABITACIONAIS EM PARCERIA COM A MESMA; PARTICIPAR DE REUNIÕES E EFETUAR 
OS DA ÁREA DE ATIVIDADES E TRABALHOS DE 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
INTERESSE DA HABITAÇÃO MUNICIPAL; CONFERIR PROJETOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS E 
ACOMPANHAR A APROVAÇÃO PELA PREFEITURA E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; FISCALIZAR A 
CONSERVAÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS; 
XII. SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR; 
XIII. ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES; 
XIV. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SU
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
Chefe de Apoio Administrativo (Assistência Social)
I - PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS, ORÇAMENTÁRIOS, MATERIAIS, 
INFORMÁTICA, DOCUMENTAÇÃO, INFORM
II - AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA SECRETARIA DE ACORDO COM 
PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL, BEM COMO ACOMPANHAR A SUA EXECUÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA, COM VISTAS A MANTER AS DOTAÇÕES CONSTANTES DE DESPESAS FIXAS COM 
SUFICIÊNCIA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER O EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE;
III - ACOMPANHAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PERTINENTES À 
SECRETARIA, SOLICITANDO, QUANDO NECESSÁRIO, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS ADITIVOS OU 
NOVAS ATAS DE REGISTRO DE PR
IV - FAZER A COLETA DE REGISTRO DO PONTO, FAZENDO OS LANÇAMENTOS DE ATESTADOS 
MÉDICOS, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, ASSIM COMO ENCAMINHAR OS RELATÓRIOS DE 
CARTÃO-PONTO À COORDENADORIA DE RH;
V - OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAM
PORTARIAS; 
VI - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
VII - ATENDER O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, FORNECENDO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS; 
VIII - CONTROLAR O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS DESPACHANDO
COMPETENTES; 
IX - PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS PELA 
CÂMARA AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADOS À SECRETARIA, MANTENDO EXTREMO 
CONTROLE DAS INFORMAÇÕES E PRAZOS; 
X - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
XI - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E, QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE, SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
XII - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS;
XIII - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
Chefe da Divisão de Apoio à Criança e Adolescente
I. ACOMPANHAR A INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE; 
II. ATENDER DE FORMA HUMANIZADA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE, OBSERVADO O RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PES
HUMANA, DA NÃO DISCRIMINAÇÃO E D
III. ACOMPANHAR O SISTEMA DE GARANTIAS E PROMOÇÃO DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ESPE
ACESSO À JUSTIÇA NO MUNICÍPIO;
IV. AUXILIAR CAMPANHAS CONTINUADAS DE CONSCIENTI
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 
 
INTERESSE DA HABITAÇÃO MUNICIPAL; CONFERIR PROJETOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS E 
ACOMPANHAR A APROVAÇÃO PELA PREFEITURA E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; FISCALIZAR A 
CONSERVAÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS; 
LEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR; 
XIII. ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES; 
XIV. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SU
Chefe de Apoio Administrativo (Assistência Social) 
PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS, ORÇAMENTÁRIOS, MATERIAIS, 
INFORMÁTICA, DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E APOIO GERAL; 
AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA SECRETARIA DE ACORDO COM 
PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL, BEM COMO ACOMPANHAR A SUA EXECUÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA, COM VISTAS A MANTER AS DOTAÇÕES CONSTANTES DE DESPESAS FIXAS COM 
CIA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER O EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE;
ACOMPANHAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PERTINENTES À 
SECRETARIA, SOLICITANDO, QUANDO NECESSÁRIO, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS ADITIVOS OU 
NOVAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS; 
FAZER A COLETA DE REGISTRO DO PONTO, FAZENDO OS LANÇAMENTOS DE ATESTADOS 
MÉDICOS, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, ASSIM COMO ENCAMINHAR OS RELATÓRIOS DE 
PONTO À COORDENADORIA DE RH;
OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
ATENDER O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, FORNECENDO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS; 
O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS DESPACHANDO
-OS PARA OS SETORES 
PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS PELA 
CÂMARA AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADOS À SECRETARIA, MANTENDO EXTREMO 
CONTROLE DAS INFORMAÇÕES E PRAZOS; 
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E, QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE, SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
Chefe da Divisão de Apoio à Criança e Adolescente
AÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE 
II. ATENDER DE FORMA HUMANIZADA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE, OBSERVADO O RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PES
HUMANA, DA NÃO DISCRIMINAÇÃO E DA NÃO REVITIMIZAÇÃO;
III. ACOMPANHAR O SISTEMA DE GARANTIAS E PROMOÇÃO DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ESPE
ACESSO À JUSTIÇA NO MUNICÍPIO;
IV. AUXILIAR CAMPANHAS CONTINUADAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ENFRENTAMENTO À 
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 
 
INTERESSE DA HABITAÇÃO MUNICIPAL; CONFERIR PROJETOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS E 
ACOMPANHAR A APROVAÇÃO PELA PREFEITURA E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; FISCALIZAR A 
CONSERVAÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS; 
LEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR; 
XIII. ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES; 
XIV. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS, ORÇAMENTÁRIOS, MATERIAIS, 
AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA SECRETARIA DE ACORDO COM 
PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL, BEM COMO ACOMPANHAR A SUA EXECUÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA, COM VISTAS A MANTER AS DOTAÇÕES CONSTANTES DE DESPESAS FIXAS COM 
CIA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER O EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE;
ACOMPANHAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PERTINENTES À 
SECRETARIA, SOLICITANDO, QUANDO NECESSÁRIO, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS ADITIVOS OU 
FAZER A COLETA DE REGISTRO DO PONTO, FAZENDO OS LANÇAMENTOS DE ATESTADOS 
MÉDICOS, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, ASSIM COMO ENCAMINHAR OS RELATÓRIOS DE 
ENTOS, RESOLUÇÕES E 
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
ATENDER O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, FORNECENDO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS; 
OS PARA OS SETORES 
PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS PELA 
CÂMARA AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADOS À SECRETARIA, MANTENDO EXTREMO 
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E, QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
AÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE 
II. ATENDER DE FORMA HUMANIZADA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE, OBSERVADO O RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PES-SOA 
A NÃO REVITIMIZAÇÃO;
III. ACOMPANHAR O SISTEMA DE GARANTIAS E PROMOÇÃO DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ESPE-CIAL DO 
ACESSO À JUSTIÇA NO MUNICÍPIO;
ZAÇÃO DO ENFRENTAMENTO À 
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
V. AUXILIAR A FORMAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES;
VI. PRESTAR ATENDIMENTO E ESCLARECIMENTOS AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, PES
SOALMENTE, POR MEIO DE OFÍCIOS
COMUNICAÇÃO QUE LHE FOREM DISPONIBILIZADAS;
VII. PRESTAR CUIDADOS À GRUPOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO 
FAMILIAR POR MEIO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE ABRIGO (ECA ART. 101), EM FUNÇÃO DE 
ABANDONO OU CUJAS FAMÍLIAS OU RESPONSÁVEIS ENCONTREM
IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO DE CUIDADO E PROTEÇÃO, ATÉ QUE SEJA 
VIABILIZADO O RETORNO AO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM , OU NA SUA 
IMPOSSIBILIDADE, EN
VIII. EFETUAR E AUXILIAR NO PREENCHIMENTO DE PROCESSOS, GUIAS, REQUISIÇÕES E OUTROS 
IMPRESSOS E OTIMIZAR AS COMUNICAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS, MEDI
DOS MEIOS COLOCADOS À SUA DISPOSIÇÃO, TAIS COMO TELEFO
ENTRE OUTROS;
IX. ORGANIZAR, CLASSIFICAR, REGISTRAR, SELECIONAR, CATALOGAR, ARQUIVAR E DESAR
PROCESSOS, REDIGIR TEXTOS, OFÍCIOS, RELATÓRIOS E CORRESPONDÊNCIAS, COM OBSERVÂNCIA 
DAS REGRAS GRAMATICAIS E DAS NORMAS DE COMUNICAÇÃO O
X. ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE TRABA
XI. PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SER
DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS, DA ORGANI
INFORMÁTICA E DA DOCUMENTAÇÃO E INFO
SERVIÇOS QUE INTEGRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OU DELA ESTÃO 
DIRETAMENTE DEPENDENTES;
XII. PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO
XIII. OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PORTARIAS; 
XIV. PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
XV. PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A SIM
PLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO
;
XVI. SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELE
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
XVII. ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
XVIII. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
Chefe da Divisão do Sistema Nacional de Emprego 
I - ARTICULAR-SE COM INSTITUIÇÕES PÚ
PESQUISA, COM VISTAS À OBTENÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA O APRIMORAMENTO E ORIENTAÇÃO DE 
SUAS AÇÕES, DA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO 
SINE, COMO TAMBÉM DAS AÇÕES RELATIVAS AOS PROGRAMA
RENDA; 
II - ARTICULAR-SE COM INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES ENVOLVIDAS NO PROGRAMA DE 
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, VISANDO A INTEGRAÇÃO DE SUAS AÇÕES;
III - PROMOVER O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES COM OUTRAS COMISSÕES MUNICIPAIS DE 
EMPREGO, OBJETIVANDO NÃO APENAS INTEGRAÇÃO DO SISTEMA, MAS, TAMBÉM, A OBTENÇÃO 
DE DADOS ORIENTADORES DE SUAS AÇÕES;
IV - FORMULAR DIRETRIZES ESPECÍFICAS SOBRE A ATUAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO 
- SINE, EM CONSONÂNCIA COM AQUELAS DEFENDIDAS PELO MINISTÉRI
EMPREGO; 
 
V. AUXILIAR A FORMAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES;
VI. PRESTAR ATENDIMENTO E ESCLARECIMENTOS AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, PES
SOALMENTE, POR MEIO DE OFÍCIOS E PROCESSOS OU POR MEIO DAS FERRAMENTAS DE 
COMUNICAÇÃO QUE LHE FOREM DISPONIBILIZADAS;
VII. PRESTAR CUIDADOS À GRUPOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO 
FAMILIAR POR MEIO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE ABRIGO (ECA ART. 101), EM FUNÇÃO DE 
OU CUJAS FAMÍLIAS OU RESPONSÁVEIS ENCONTREM
-SE TEMPORARIAMENTE 
IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO DE CUIDADO E PROTEÇÃO, ATÉ QUE SEJA 
VIABILIZADO O RETORNO AO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM , OU NA SUA 
IMPOSSIBILIDADE, EN
-CAMINHAMENTO PARA FAMÍLIA SU
VIII. EFETUAR E AUXILIAR NO PREENCHIMENTO DE PROCESSOS, GUIAS, REQUISIÇÕES E OUTROS 
IMPRESSOS E OTIMIZAR AS COMUNICAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS, MEDI
DOS MEIOS COLOCADOS À SUA DISPOSIÇÃO, TAIS COMO TELEFO
-NE, CORREIO ELETRÔNICO, 
TRE OUTROS;
IX. ORGANIZAR, CLASSIFICAR, REGISTRAR, SELECIONAR, CATALOGAR, ARQUIVAR E DESAR
PROCESSOS, REDIGIR TEXTOS, OFÍCIOS, RELATÓRIOS E CORRESPONDÊNCIAS, COM OBSERVÂNCIA 
DAS REGRAS GRAMATICAIS E DAS NORMAS DE COMUNICAÇÃO O
GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE TRABA
XI. PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SER
DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS, DA ORGANI
INFORMÁTICA E DA DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO E APOIO GERAL AOS ÓR
SERVIÇOS QUE INTEGRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OU DELA ESTÃO 
DIRETAMENTE DEPENDENTES;
XII. PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMA
XIII. OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
XIV. PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
RTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A SIM
PLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO
;
XVI. SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELE
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
XVIII. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
Chefe da Divisão do Sistema Nacional de Emprego – SINE 
SE COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, INCLUSIVE ACADÊMICAS E DE 
PESQUISA, COM VISTAS À OBTENÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA O APRIMORAMENTO E ORIENTAÇÃO DE 
SUAS AÇÕES, DA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO 
SINE, COMO TAMBÉM DAS AÇÕES RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E 
SE COM INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES ENVOLVIDAS NO PROGRAMA DE 
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, VISANDO A INTEGRAÇÃO DE SUAS AÇÕES;
PROMOVER O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES COM OUTRAS COMISSÕES MUNICIPAIS DE 
EGO, OBJETIVANDO NÃO APENAS INTEGRAÇÃO DO SISTEMA, MAS, TAMBÉM, A OBTENÇÃO 
DE DADOS ORIENTADORES DE SUAS AÇÕES;
FORMULAR DIRETRIZES ESPECÍFICAS SOBRE A ATUAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO 
SINE, EM CONSONÂNCIA COM AQUELAS DEFENDIDAS PELO MINISTÉRI
 
V. AUXILIAR A FORMAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES;
VI. PRESTAR ATENDIMENTO E ESCLARECIMENTOS AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, PES
-
E PROCESSOS OU POR MEIO DAS FERRAMENTAS DE 
COMUNICAÇÃO QUE LHE FOREM DISPONIBILIZADAS;
VII. PRESTAR CUIDADOS À GRUPOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO 
FAMILIAR POR MEIO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE ABRIGO (ECA ART. 101), EM FUNÇÃO DE 
SE TEMPORARIAMENTE 
IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO DE CUIDADO E PROTEÇÃO, ATÉ QUE SEJA 
VIABILIZADO O RETORNO AO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM , OU NA SUA 
CAMINHAMENTO PARA FAMÍLIA SUBSTITUTA. 
VIII. EFETUAR E AUXILIAR NO PREENCHIMENTO DE PROCESSOS, GUIAS, REQUISIÇÕES E OUTROS 
IMPRESSOS E OTIMIZAR AS COMUNICAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS, MEDI-ANTE A UTILIZAÇÃO 
NE, CORREIO ELETRÔNICO, 
TRE OUTROS;
IX. ORGANIZAR, CLASSIFICAR, REGISTRAR, SELECIONAR, CATALOGAR, ARQUIVAR E DESAR-QUIVAR 
PROCESSOS, REDIGIR TEXTOS, OFÍCIOS, RELATÓRIOS E CORRESPONDÊNCIAS, COM OBSERVÂNCIA 
DAS REGRAS GRAMATICAIS E DAS NORMAS DE COMUNICAÇÃO O-FICIAL; 
GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE TRABA-LHO; 
XI. PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SER-VIÇOS 
DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS, DA ORGANI-ZAÇÃO, 
RMAÇÃO E APOIO GERAL AOS ÓR-GÃOS E DOS 
SERVIÇOS QUE INTEGRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OU DELA ESTÃO 
DIRETAMENTE DEPENDENTES;
XII. PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER 
EXTREMO CONTROLE DAS INFORMA-ÇÕES; 
XIII. OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
XIV. PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
RTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A SIM
-
PLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO
;
XVI. SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELE-VÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
XVIII. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
BLICAS E PRIVADAS, INCLUSIVE ACADÊMICAS E DE 
PESQUISA, COM VISTAS À OBTENÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA O APRIMORAMENTO E ORIENTAÇÃO DE 
SUAS AÇÕES, DA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - 
S DE GERAÇÃO DE EMPREGO E 
SE COM INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES ENVOLVIDAS NO PROGRAMA DE 
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, VISANDO A INTEGRAÇÃO DE SUAS AÇÕES;
PROMOVER O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES COM OUTRAS COMISSÕES MUNICIPAIS DE 
EGO, OBJETIVANDO NÃO APENAS INTEGRAÇÃO DO SISTEMA, MAS, TAMBÉM, A OBTENÇÃO 
FORMULAR DIRETRIZES ESPECÍFICAS SOBRE A ATUAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO 
SINE, EM CONSONÂNCIA COM AQUELAS DEFENDIDAS PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
V - PROPOR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS, POR ÁREA DE ATUAÇÃO, QUANDO DA ELABORAÇÃO DO 
PLANO DE TRABALHO PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO 
CORRESPONDENTE; 
VI - HOMOLOGAR O PLANO DE TRABALHO APRECIADO PELA COMISSÃO MUNICIPA
INTEGRANDO-O AO PLANO DE TRABALHO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO ESTADUAL;
VII - ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO 
- SINE E DO PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA;
VIII - PROPOR MEDIDAS PARA O APERF
E DO PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO;
IX - EXAMINAR, EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, O RELATÓRIO DE ATIVIDADES, APRESENTADO PELO 
SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO 
X - RECEBER E ANALISAR, SOB OS 
ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS FINANCIADOS COM OS RECURSOS DO FUNDO DE AMPARO 
AO TRABALHADOR - FAT; 
XI - ACOMPANHAR, DE FORMA CONTÍNUA, OS PROJETOS EM ANDAMENTO NAS RESPECTIVAS 
ÁREAS DE ATUAÇÃO; 
XII - ARTICULAR-SE COM ENTIDADES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM GERAL, INCLUSIVE AS 
ESCOLAS TÉCNICAS, SINDICATOS DE PEQUENAS E MICROEMPRESAS E DEMAIS ENTIDADES 
REPRESENTATIVAS DE EMPREGADOS E EMPREGADORES, NA BUSCA DE PARCERIA NA 
QUALIFICAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO
RECURSOS DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR 
FIZEREM NECESSÁRIAS. 
Assistente da Divisão de Apoio à Criança e ao Adolescente 
I - ACOMPANHAR A INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS 
VULNERABILIDADE; 
II - ATENDER DE FORMA HUMANIZADA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE, OBSERVADO O RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA 
HUMANA, DA NÃO DISCRIMINAÇÃO E DA NÃO REVITIMIZAÇÃO;
III - ACOMPANHAR O SISTEMA DE GARANTIAS E PROMOÇÃO DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ESPECIAL DO ACESSO 
À JUSTIÇA NO MUNICÍPIO;
IV - AUXILIAR CAMPANHAS CONTINUADAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ENFRENTAMENTO À 
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;
V - AUXILIAR A FORMAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES;
VI - PRESTAR ATENDIMENTO E ESCLARECIMENTOS AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, 
PESSOALMENTE, POR MEIO DE OFÍCIOS E PROCESSOS OU POR MEIO DAS
COMUNICAÇÃO QUE LHE FOREM DISPONIBILIZADAS;
VII - PRESTAR CUIDADOS À GRUPOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO 
FAMILIAR POR MEIO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE ABRIGO (ECA ART. 101), EM FUNÇÃO DE 
ABANDONO OU CUJAS FAMÍLIAS OU RESPON
IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO DE CUIDADO E PROTEÇÃO, ATÉ QUE SEJA 
VIABILIZADO O RETORNO AO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM , OU NA SUA 
IMPOSSIBILIDADE, ENCAMINHAMENTO PARA FAMÍLIA SUBSTITUTA
;
VIII - EFETUAR E AUXILIAR NO PREENCHIMENTO DE PROCESSOS, GUIAS, REQUISIÇÕES E OUTROS 
IMPRESSOS E OTIMIZAR AS COMUNICAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO 
DOS MEIOS COLOCADOS À SUA DISPOSIÇÃO, TAIS COMO TELEFONE, CORREIO ELETRÔNICO, 
ENTRE OUTROS;
IX - ORGANIZAR, CLASSIFICAR, REGISTRAR, SELECIONAR, CATALOGAR, ARQUIVAR E DESARQUIVAR 
PROCESSOS, REDIGIR TEXTOS, OFÍCIOS, RELATÓRIOS E CORRESPONDÊNCIAS, COM OBSERVÂNCIA 
DAS REGRAS GRAMATICAIS E DAS NORMAS DE COMUNICAÇÃO OFICIAL;
X - ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS MATE
 
PROPOR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS, POR ÁREA DE ATUAÇÃO, QUANDO DA ELABORAÇÃO DO 
PLANO DE TRABALHO PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO 
-
HOMOLOGAR O PLANO DE TRABALHO APRECIADO PELA COMISSÃO MUNICIPA
O AO PLANO DE TRABALHO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO ESTADUAL;
ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO 
SINE E DO PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA;
PROPOR MEDIDAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO 
E DO PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO;
EXAMINAR, EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, O RELATÓRIO DE ATIVIDADES, APRESENTADO PELO 
SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE; 
RECEBER E ANALISAR, SOB OS ASPECTOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS, OS RELATÓRIOS DE 
ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS FINANCIADOS COM OS RECURSOS DO FUNDO DE AMPARO 
ACOMPANHAR, DE FORMA CONTÍNUA, OS PROJETOS EM ANDAMENTO NAS RESPECTIVAS 
SE COM ENTIDADES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM GERAL, INCLUSIVE AS 
ESCOLAS TÉCNICAS, SINDICATOS DE PEQUENAS E MICROEMPRESAS E DEMAIS ENTIDADES 
REPRESENTATIVAS DE EMPREGADOS E EMPREGADORES, NA BUSCA DE PARCERIA NA 
QUALIFICAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS BENEFICIÁRIOS DE FINANCIAMENTOS COM 
RECURSOS DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT E NAS DEMAIS AÇÕES QUE SE 
Assistente da Divisão de Apoio à Criança e ao Adolescente – Cuidador 
ACOMPANHAR A INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE 
ATENDER DE FORMA HUMANIZADA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE, OBSERVADO O RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA 
HUMANA, DA NÃO DISCRIMINAÇÃO E DA NÃO REVITIMIZAÇÃO;
OMPANHAR O SISTEMA DE GARANTIAS E PROMOÇÃO DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ESPECIAL DO ACESSO 
À JUSTIÇA NO MUNICÍPIO;
AUXILIAR CAMPANHAS CONTINUADAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ENFRENTAMENTO À 
LAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;
AUXILIAR A FORMAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES;
PRESTAR ATENDIMENTO E ESCLARECIMENTOS AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, 
PESSOALMENTE, POR MEIO DE OFÍCIOS E PROCESSOS OU POR MEIO DAS
COMUNICAÇÃO QUE LHE FOREM DISPONIBILIZADAS;
PRESTAR CUIDADOS À GRUPOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO 
FAMILIAR POR MEIO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE ABRIGO (ECA ART. 101), EM FUNÇÃO DE 
ABANDONO OU CUJAS FAMÍLIAS OU RESPONSÁVEIS ENCONTREM-SE TEMPORARIAMENTE 
IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO DE CUIDADO E PROTEÇÃO, ATÉ QUE SEJA 
VIABILIZADO O RETORNO AO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM , OU NA SUA 
IMPOSSIBILIDADE, ENCAMINHAMENTO PARA FAMÍLIA SUBSTITUTA
;
UXILIAR NO PREENCHIMENTO DE PROCESSOS, GUIAS, REQUISIÇÕES E OUTROS 
IMPRESSOS E OTIMIZAR AS COMUNICAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO 
DOS MEIOS COLOCADOS À SUA DISPOSIÇÃO, TAIS COMO TELEFONE, CORREIO ELETRÔNICO, 
ENTRE OUTROS;
LASSIFICAR, REGISTRAR, SELECIONAR, CATALOGAR, ARQUIVAR E DESARQUIVAR 
PROCESSOS, REDIGIR TEXTOS, OFÍCIOS, RELATÓRIOS E CORRESPONDÊNCIAS, COM OBSERVÂNCIA 
DAS REGRAS GRAMATICAIS E DAS NORMAS DE COMUNICAÇÃO OFICIAL;
ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE TRABALHO;
 
PROPOR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS, POR ÁREA DE ATUAÇÃO, QUANDO DA ELABORAÇÃO DO 
SINE NO ÂMBITO 
HOMOLOGAR O PLANO DE TRABALHO APRECIADO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, 
O AO PLANO DE TRABALHO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO ESTADUAL;
ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO 
EIÇOAMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE 
EXAMINAR, EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, O RELATÓRIO DE ATIVIDADES, APRESENTADO PELO 
ASPECTOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS, OS RELATÓRIOS DE 
ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS FINANCIADOS COM OS RECURSOS DO FUNDO DE AMPARO 
ACOMPANHAR, DE FORMA CONTÍNUA, OS PROJETOS EM ANDAMENTO NAS RESPECTIVAS 
SE COM ENTIDADES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM GERAL, INCLUSIVE AS 
ESCOLAS TÉCNICAS, SINDICATOS DE PEQUENAS E MICROEMPRESAS E DEMAIS ENTIDADES 
REPRESENTATIVAS DE EMPREGADOS E EMPREGADORES, NA BUSCA DE PARCERIA NA 
S BENEFICIÁRIOS DE FINANCIAMENTOS COM 
FAT E NAS DEMAIS AÇÕES QUE SE 
ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE 
ATENDER DE FORMA HUMANIZADA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE, OBSERVADO O RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA 
HUMANA, DA NÃO DISCRIMINAÇÃO E DA NÃO REVITIMIZAÇÃO;
OMPANHAR O SISTEMA DE GARANTIAS E PROMOÇÃO DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ESPECIAL DO ACESSO 
À JUSTIÇA NO MUNICÍPIO;
AUXILIAR CAMPANHAS CONTINUADAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ENFRENTAMENTO À 
LAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;
AUXILIAR A FORMAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES;
PRESTAR ATENDIMENTO E ESCLARECIMENTOS AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, 
PESSOALMENTE, POR MEIO DE OFÍCIOS E PROCESSOS OU POR MEIO DAS FERRAMENTAS DE 
PRESTAR CUIDADOS À GRUPOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO 
FAMILIAR POR MEIO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE ABRIGO (ECA ART. 101), EM FUNÇÃO DE 
SE TEMPORARIAMENTE 
IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO DE CUIDADO E PROTEÇÃO, ATÉ QUE SEJA 
VIABILIZADO O RETORNO AO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM , OU NA SUA 
IMPOSSIBILIDADE, ENCAMINHAMENTO PARA FAMÍLIA SUBSTITUTA
;
UXILIAR NO PREENCHIMENTO DE PROCESSOS, GUIAS, REQUISIÇÕES E OUTROS 
IMPRESSOS E OTIMIZAR AS COMUNICAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO 
DOS MEIOS COLOCADOS À SUA DISPOSIÇÃO, TAIS COMO TELEFONE, CORREIO ELETRÔNICO, 
ENTRE OUTROS;
LASSIFICAR, REGISTRAR, SELECIONAR, CATALOGAR, ARQUIVAR E DESARQUIVAR 
PROCESSOS, REDIGIR TEXTOS, OFÍCIOS, RELATÓRIOS E CORRESPONDÊNCIAS, COM OBSERVÂNCIA 
DAS REGRAS GRAMATICAIS E DAS NORMAS DE COMUNICAÇÃO OFICIAL;
RIAIS E EQUIPAMENTOS DE TRABALHO;
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
XI - PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS, DA ORGANIZAÇÃO, 
INFORMÁTICA E DA DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO E APOIO GERAL AOS ÓRGÃOS 
SERVIÇOS QUE INTEGRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OU DELA ESTÃO 
DIRETAMENTE DEPENDENTES;
XII - PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕE
XIII. OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PORTARIAS; 
XIV - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO 
PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
XV - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLAN
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
XVI - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
XVII - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO C
XVIII - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
Assistente da Divisão de Apoio à Criança e ao Adolescente 
I - ACOMPANHAR A INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS 
VULNERABILIDADE; 
II ATENDER DE FORMA HUMANIZADA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE, OBSERVADO O RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA 
HUMANA, DA NÃO DISCRIMINAÇÃO E DA NÃO REVITIMIZAÇÃO;
III – ACOMPANHAR O SISTEMA DE GARANTIAS E PROMOÇÃO DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, VULNERABILIDADE SOCIAL, EM RESPEITO DO 
ACESSO À JUSTIÇA NO MUNICÍPIO;
IV – AUXILIAR CAMPANHAS CONTINUADAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ENFRENTAMENTO À 
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;
V – AUXILIAR A FORMAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES;
VI – PRESTAR ATENDIMENTO E ESCLARECIMENTOS AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, 
PESSOALMENTE, POR MEIO DE OFÍCIOS E PROCESSOS OU POR MEIO DAS F
COMUNICAÇÃO QUE LHE FOREM DISPONIBILIZADAS;
VII – PRESTAR CUIDADOS À GRUPOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO 
FAMILIAR POR MEIO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE ABRIGO (ECA ART. 101), EM FUNÇÃO DE 
ABANDONO OU CUJAS FAMÍLIAS OU RESPONSÁ
IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO DE CUIDADO E PROTEÇÃO, ATÉ QUE SEJA 
VIABILIZADO O RETORNO AO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, OU NA SUA 
IMPOSSIBILIDADE, ENCAMINHAMENTO PARA FAMÍLIA SUBSTITUTA
.
VIII – EFETUAR E AUXILIAR NO PREENCHIMENTO DE PROCESSOS , GUIAS, REQUISIÇÕES E OUTROS 
IMPRESSOS E OTIMIZAR AS COMUNICAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO 
DOS MEIOS COLOCADOS À SUA DISPOSIÇÃO, TAIS COMO TELEFONE, CORREIO ELETRÔNICO, 
ENTRE OUTROS;
IX – ORGANIZAR, CLASSIFICAR, REGISTRAR, SELECIONAR, CATALOGAR, ARQUIVAR E DESARQUIVAR 
PROCESSOS, REDIGIR TEXTOS, OFÍCIOS, RELATÓRIOS E CORRESPONDÊNCIAS, COM OBSERVÂNCIA 
DAS REGRAS GRAMATICAIS E DAS NORMAS DE COMUNICAÇÃO OFICIAL;
X – ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS MATERIAI
XI – PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS, DA ORGANIZAÇÃO, 
INFORMÁTICA E DA DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO E APOIO GERAL AOS ÓRGÃOS E DO
 
PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS, DA ORGANIZAÇÃO, 
INFORMÁTICA E DA DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO E APOIO GERAL AOS ÓRGÃOS 
SERVIÇOS QUE INTEGRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OU DELA ESTÃO 
DIRETAMENTE DEPENDENTES;
PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕE
XIII. OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO 
PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
Assistente da Divisão de Apoio à Criança e ao Adolescente – Educador 
ACOMPANHAR A INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE 
II ATENDER DE FORMA HUMANIZADA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE, OBSERVADO O RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA 
HUMANA, DA NÃO DISCRIMINAÇÃO E DA NÃO REVITIMIZAÇÃO;
PANHAR O SISTEMA DE GARANTIAS E PROMOÇÃO DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, VULNERABILIDADE SOCIAL, EM RESPEITO DO 
ACESSO À JUSTIÇA NO MUNICÍPIO;
AUXILIAR CAMPANHAS CONTINUADAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ENFRENTAMENTO À 
ÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;
AUXILIAR A FORMAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES;
PRESTAR ATENDIMENTO E ESCLARECIMENTOS AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, 
PESSOALMENTE, POR MEIO DE OFÍCIOS E PROCESSOS OU POR MEIO DAS F
COMUNICAÇÃO QUE LHE FOREM DISPONIBILIZADAS;
PRESTAR CUIDADOS À GRUPOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO 
FAMILIAR POR MEIO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE ABRIGO (ECA ART. 101), EM FUNÇÃO DE 
ABANDONO OU CUJAS FAMÍLIAS OU RESPONSÁVEIS ENCONTREM
-
IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO DE CUIDADO E PROTEÇÃO, ATÉ QUE SEJA 
VIABILIZADO O RETORNO AO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, OU NA SUA 
IMPOSSIBILIDADE, ENCAMINHAMENTO PARA FAMÍLIA SUBSTITUTA
.
AR NO PREENCHIMENTO DE PROCESSOS , GUIAS, REQUISIÇÕES E OUTROS 
IMPRESSOS E OTIMIZAR AS COMUNICAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO 
DOS MEIOS COLOCADOS À SUA DISPOSIÇÃO, TAIS COMO TELEFONE, CORREIO ELETRÔNICO, 
ENTRE OUTROS;
IFICAR, REGISTRAR, SELECIONAR, CATALOGAR, ARQUIVAR E DESARQUIVAR 
PROCESSOS, REDIGIR TEXTOS, OFÍCIOS, RELATÓRIOS E CORRESPONDÊNCIAS, COM OBSERVÂNCIA 
DAS REGRAS GRAMATICAIS E DAS NORMAS DE COMUNICAÇÃO OFICIAL;
ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE TRABALHO;
PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS, DA ORGANIZAÇÃO, 
INFORMÁTICA E DA DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO E APOIO GERAL AOS ÓRGÃOS E DO
 
PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS, DA ORGANIZAÇÃO, 
INFORMÁTICA E DA DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO E APOIO GERAL AOS ÓRGÃOS E DOS 
SERVIÇOS QUE INTEGRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OU DELA ESTÃO 
DIRETAMENTE DEPENDENTES;
PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES; 
XIII. OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO 
PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
OS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
OM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE 
II ATENDER DE FORMA HUMANIZADA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE, OBSERVADO O RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA 
HUMANA, DA NÃO DISCRIMINAÇÃO E DA NÃO REVITIMIZAÇÃO;
PANHAR O SISTEMA DE GARANTIAS E PROMOÇÃO DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, VULNERABILIDADE SOCIAL, EM RESPEITO DO 
ACESSO À JUSTIÇA NO MUNICÍPIO;
AUXILIAR CAMPANHAS CONTINUADAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ENFRENTAMENTO À 
ÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;
AUXILIAR A FORMAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES;
PRESTAR ATENDIMENTO E ESCLARECIMENTOS AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, 
PESSOALMENTE, POR MEIO DE OFÍCIOS E PROCESSOS OU POR MEIO DAS FERRAMENTAS DE 
COMUNICAÇÃO QUE LHE FOREM DISPONIBILIZADAS;
PRESTAR CUIDADOS À GRUPOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO 
FAMILIAR POR MEIO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE ABRIGO (ECA ART. 101), EM FUNÇÃO DE -SE TEMPORIAMENTE 
IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO DE CUIDADO E PROTEÇÃO, ATÉ QUE SEJA 
VIABILIZADO O RETORNO AO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, OU NA SUA 
IMPOSSIBILIDADE, ENCAMINHAMENTO PARA FAMÍLIA SUBSTITUTA
.
AR NO PREENCHIMENTO DE PROCESSOS , GUIAS, REQUISIÇÕES E OUTROS 
IMPRESSOS E OTIMIZAR AS COMUNICAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO 
DOS MEIOS COLOCADOS À SUA DISPOSIÇÃO, TAIS COMO TELEFONE, CORREIO ELETRÔNICO, 
ENTRE OUTROS;
IFICAR, REGISTRAR, SELECIONAR, CATALOGAR, ARQUIVAR E DESARQUIVAR 
PROCESSOS, REDIGIR TEXTOS, OFÍCIOS, RELATÓRIOS E CORRESPONDÊNCIAS, COM OBSERVÂNCIA 
DAS REGRAS GRAMATICAIS E DAS NORMAS DE COMUNICAÇÃO OFICIAL;
S E EQUIPAMENTOS DE TRABALHO;
PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS, DA ORGANIZAÇÃO, 
INFORMÁTICA E DA DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO E APOIO GERAL AOS ÓRGÃOS E DOS 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
SERVIÇOS QUE INTEGRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OU DELA ESTÃO 
DIRETAMENTE DEPENDENTES;
XII – PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES;
XIII – OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PORTARIAS; 
XIV – PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO 
PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
XV – PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS,
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
XVI – SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
XVII - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM 
XVIII - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
Assistente da Divisão de Apoio à Criança e ao Adolescente
I – ACOMPANHAR A INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS ÀS CRIANÇAS EM
VULNERABILIDADE; 
I – ATENDER DE FORMA HUMANIZADA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE, OBSERVADO O RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA 
HUMANA, DA NÃO DISCRIMINAÇÃO E DA NÃO REVITIMIZAÇÃO;
III – ACOMPANHAR O SISTEMA DE GARANTIAS E PROMOÇÃO DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ESPECIAL DO ACESSO 
À JUSTIÇA NO MUNICÍPIO;
IV – AUXILIAR CAMPANHAS CONTINUADAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ENFRENTAMENTO À 
VIOLAÇÃO DOS DIREI
V – AUXILIAR A FORMAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES;
VI – PRESTAR ATENDIMENTO E ESCLARECIMENTOS AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, 
PESSOALMENTE, POR MEIO DE OFÍCIOS E PROCESSOS OU POR MEIO DAS FERRAMENTAS DE
COMUNICAÇÃO QUE LHE FOREM DISPONIBILIZADAS;
VII – PRESTAR CUIDADOS À GRUPOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO 
FAMILIAR POR MEIO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE ABRIGO (ECA ART. 101), EM FUNÇÃO DE 
ABANDONO OU CUJAS FAMÍLIAS OU RESPONSÁVEIS ENCONTRE
IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO DE CUIDADO E PROTEÇÃO, ATÉ QUE SEJA 
VIABILIZADO O RETORNO AO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, OU NA SUA 
IMPOSSIBILIDADE, ENCAMINHAMENTO PARA FAMÍLIA SUBSTITUTA
.
VIII – EFETUAR E AUXILIAR NO PREENCH
IMPRESSOS E OTIMIZAR AS COMUNICAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO 
DOS MEIOS COLOCADOS À SUA DISPOSIÇÃO, TAIS COMO TELEFONE, CORREIO ELETRÔNICO, 
ENTRE OUTROS;
IX – ORGANIZAR, CLASSIFICAR, REGIS
PROCESSOS, REDIGIR TEXTOS, OFÍCIOS, RELATÓRIOS E CORRESPONDÊNCIAS, COM OBSERVÂNCIA 
DAS REGRAS GRAMATICAIS E DAS NORMAS DE COMUNICAÇÃO OFICIAL;
X – ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS MATERIAIS E EQUIPAMEN
XI – PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS, DA ORGANIZAÇÃO, 
INFORMÁTICA E DA DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO E APOIO GERAL AOS ÓRGÃOS E DOS 
SERVIÇOS QUE INTEGRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OU DELA ESTÃO 
DIRETAMENTE DEPENDENTES;
XII – PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES;
 
SERVIÇOS QUE INTEGRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OU DELA ESTÃO 
DIRETAMENTE DEPENDENTES;
PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES;
OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO 
PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
Assistente da Divisão de Apoio à Criança e ao Adolescente
ACOMPANHAR A INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS ÀS CRIANÇAS EM
ATENDER DE FORMA HUMANIZADA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE, OBSERVADO O RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA 
HUMANA, DA NÃO DISCRIMINAÇÃO E DA NÃO REVITIMIZAÇÃO;
EMA DE GARANTIAS E PROMOÇÃO DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ESPECIAL DO ACESSO 
À JUSTIÇA NO MUNICÍPIO;
AUXILIAR CAMPANHAS CONTINUADAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ENFRENTAMENTO À 
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;
AUXILIAR A FORMAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES;
PRESTAR ATENDIMENTO E ESCLARECIMENTOS AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, 
PESSOALMENTE, POR MEIO DE OFÍCIOS E PROCESSOS OU POR MEIO DAS FERRAMENTAS DE
COMUNICAÇÃO QUE LHE FOREM DISPONIBILIZADAS;
PRESTAR CUIDADOS À GRUPOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO 
FAMILIAR POR MEIO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE ABRIGO (ECA ART. 101), EM FUNÇÃO DE 
ABANDONO OU CUJAS FAMÍLIAS OU RESPONSÁVEIS ENCONTRE
M
-
IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO DE CUIDADO E PROTEÇÃO, ATÉ QUE SEJA 
VIABILIZADO O RETORNO AO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, OU NA SUA 
IMPOSSIBILIDADE, ENCAMINHAMENTO PARA FAMÍLIA SUBSTITUTA
.
EFETUAR E AUXILIAR NO PREENCHIMENTO DE PROCESSOS , GUIAS, REQUISIÇÕES E OUTROS 
IMPRESSOS E OTIMIZAR AS COMUNICAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO 
DOS MEIOS COLOCADOS À SUA DISPOSIÇÃO, TAIS COMO TELEFONE, CORREIO ELETRÔNICO, 
ENTRE OUTROS;
ORGANIZAR, CLASSIFICAR, REGISTRAR, SELECIONAR, CATALOGAR, ARQUIVAR E DESARQUIVAR 
PROCESSOS, REDIGIR TEXTOS, OFÍCIOS, RELATÓRIOS E CORRESPONDÊNCIAS, COM OBSERVÂNCIA 
DAS REGRAS GRAMATICAIS E DAS NORMAS DE COMUNICAÇÃO OFICIAL;
ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS MATERIAIS E EQUIPAMEN
PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS, DA ORGANIZAÇÃO, 
INFORMÁTICA E DA DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO E APOIO GERAL AOS ÓRGÃOS E DOS 
E INTEGRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OU DELA ESTÃO 
DIRETAMENTE DEPENDENTES;
PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES;
 
SERVIÇOS QUE INTEGRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OU DELA ESTÃO 
PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES;
OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO 
PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ACOMPANHAR A INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE 
ATENDER DE FORMA HUMANIZADA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE, OBSERVADO O RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA 
HUMANA, DA NÃO DISCRIMINAÇÃO E DA NÃO REVITIMIZAÇÃO;
EMA DE GARANTIAS E PROMOÇÃO DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ESPECIAL DO ACESSO 
À JUSTIÇA NO MUNICÍPIO;
AUXILIAR CAMPANHAS CONTINUADAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ENFRENTAMENTO À 
TOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;
AUXILIAR A FORMAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES;
PRESTAR ATENDIMENTO E ESCLARECIMENTOS AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, 
PESSOALMENTE, POR MEIO DE OFÍCIOS E PROCESSOS OU POR MEIO DAS FERRAMENTAS DE
COMUNICAÇÃO QUE LHE FOREM DISPONIBILIZADAS;
PRESTAR CUIDADOS À GRUPOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO 
FAMILIAR POR MEIO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE ABRIGO (ECA ART. 101), EM FUNÇÃO DE -SE TEMPORIAMENTE 
IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO DE CUIDADO E PROTEÇÃO, ATÉ QUE SEJA 
VIABILIZADO O RETORNO AO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, OU NA SUA 
IMPOSSIBILIDADE, ENCAMINHAMENTO PARA FAMÍLIA SUBSTITUTA
.
IMENTO DE PROCESSOS , GUIAS, REQUISIÇÕES E OUTROS 
IMPRESSOS E OTIMIZAR AS COMUNICAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO 
DOS MEIOS COLOCADOS À SUA DISPOSIÇÃO, TAIS COMO TELEFONE, CORREIO ELETRÔNICO, 
ENTRE OUTROS;
TRAR, SELECIONAR, CATALOGAR, ARQUIVAR E DESARQUIVAR 
PROCESSOS, REDIGIR TEXTOS, OFÍCIOS, RELATÓRIOS E CORRESPONDÊNCIAS, COM OBSERVÂNCIA 
DAS REGRAS GRAMATICAIS E DAS NORMAS DE COMUNICAÇÃO OFICIAL;
ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE TRABALHO; 
PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS, DA ORGANIZAÇÃO, 
INFORMÁTICA E DA DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO E APOIO GERAL AOS ÓRGÃOS E DOS 
E INTEGRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OU DELA ESTÃO 
DIRETAMENTE DEPENDENTES;
PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES;
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
XIII – OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PORTARIAS; 
XIV – PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO 
PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
XV – PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROT
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
XVI – SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
XVII - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES D
XVIII - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Diretor(a) do Departamento de Administração
I – PROVIDENCIAR O FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇO
HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS, DA ORGANIZAÇÃO, INFORMÁTICA E DA DOCUMENTAÇÃO, 
INFORMAÇÃO E APOIO GERAL AOS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ESPORTES E LAZER OU DELA ESTÃO DIRETAMENTE DEPENDENTES;
II – RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES;
III – SUPERVISIONAR OS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NA MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS E PRAÇAS 
DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA, BEM COMO OS SERVIÇOS DE APOIO ADMIN
IV - OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PORTARIAS; 
V - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
VI - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
VII - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
VIII - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓD
IX - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES
ÁREA DE ATUAÇÃO.
Diretor(a) Esportivo(a) 
I – PROVIDENCIAR O FUNCIONAMENTO EFICAZ DAS OFICINAS DESPORTIVAS, COM O 
ACOMPANHAMENTO DOS PROF
DOCUMENTAÇÃO GERAL DE CAMPEONATOS, INFORMAÇÃO E APOIO GERAL RELATIVA AO 
DESPORTO, AOS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER OU 
DELA ESTÃO DIRETAMENTE DEPENDENTES;
II – RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL SOBRE A ÁREA DESPORTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, SENDO 
ELAS CORRELATAS AO SETOR, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES;
III – SUPERVISIONAR AS OFICINAS ESPORTIV
E CONTINUIDADE, BEM COMO OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ESPORTIVO;
IV - OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PORTARIAS; 
V - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FI
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, OU A QUEM ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
VI - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
 
R O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO 
PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES D
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Diretor(a) do Departamento de Administração
PROVIDENCIAR O FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS DA GESTÃO DE RECURSOS 
HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS, DA ORGANIZAÇÃO, INFORMÁTICA E DA DOCUMENTAÇÃO, 
INFORMAÇÃO E APOIO GERAL AOS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ESPORTES E LAZER OU DELA ESTÃO DIRETAMENTE DEPENDENTES;
QUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES;
SUPERVISIONAR OS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NA MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS E PRAÇAS 
DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA, BEM COMO OS SERVIÇOS DE APOIO ADMIN
OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
PROVIDENCIAR O FUNCIONAMENTO EFICAZ DAS OFICINAS DESPORTIVAS, COM O 
ACOMPANHAMENTO DOS PROFISSIONAIS, MATERIAIS NECESSÁRIOS, DA ORGANIZAÇÃO, DA 
DOCUMENTAÇÃO GERAL DE CAMPEONATOS, INFORMAÇÃO E APOIO GERAL RELATIVA AO 
DESPORTO, AOS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER OU 
DELA ESTÃO DIRETAMENTE DEPENDENTES;
OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL SOBRE A ÁREA DESPORTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, SENDO 
ELAS CORRELATAS AO SETOR, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES;
SUPERVISIONAR AS OFICINAS ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS E CONTRIBUIR NA MANUTENÇÃO 
E CONTINUIDADE, BEM COMO OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ESPORTIVO;
OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, OU A QUEM ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
 
R O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO 
PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
INAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES; 
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
S DA GESTÃO DE RECURSOS 
HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS, DA ORGANIZAÇÃO, INFORMÁTICA E DA DOCUMENTAÇÃO, 
INFORMAÇÃO E APOIO GERAL AOS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ESPORTES E LAZER OU DELA ESTÃO DIRETAMENTE DEPENDENTES;
QUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES;
SUPERVISIONAR OS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NA MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS E PRAÇAS 
DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA, BEM COMO OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO; 
OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
ICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
PROVIDENCIAR O FUNCIONAMENTO EFICAZ DAS OFICINAS DESPORTIVAS, COM O 
ISSIONAIS, MATERIAIS NECESSÁRIOS, DA ORGANIZAÇÃO, DA 
DOCUMENTAÇÃO GERAL DE CAMPEONATOS, INFORMAÇÃO E APOIO GERAL RELATIVA AO 
DESPORTO, AOS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER OU 
OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL SOBRE A ÁREA DESPORTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, SENDO 
ELAS CORRELATAS AO SETOR, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES;
AS DESENVOLVIDAS E CONTRIBUIR NA MANUTENÇÃO 
E CONTINUIDADE, BEM COMO OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ESPORTIVO;
OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
SCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, OU A QUEM ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
VII - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
VIII - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 
REFERENTE A CONTINUIDADE DO PROCESSO ESPORTIVO;
IX - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
Chefe de Apoio ao Desporto
I - ATUAR NA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLINHAS MUNICIPAIS DAS VÁRIAS 
MODALIDADES ESPORTIVAS;
II – ELABORAR PLANILHAS DO PROGRAMA DE AULAS
III - ACOMPANHAR OS PROFESSORES, CHECANDO LOCAIS E HORÁRIOS DAS AULAS PARA 
CONFIRMAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTABELECIDO PARA TODAS AS MODALIDADES DE 
ESPORTE; 
IV - ORIENTAR A COMUNICAÇÃO COM OS PAIS DOS ALUNOS DAS
V - ELABORAR DOCUMENTOS TAIS COMO: OFÍCIOS, INSCRIÇÕES, PLANILHAS DE FREQÜÊNCIA, 
FICHAS E SÚMULAS; 
VI - ADMINISTRAR E SUPERVISIONAR O ALMOXARIFADO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, 
PERIODICAMENTE O INVENTÁRIO FÍSICO; 
VII - COORDENAR A MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS;
VIII - ORIENTAR A DIVULGAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS;
IX - PARTICIPAR DO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL PELO ESPORTE.
Chefe da Divisão de Desporto
I. ORGANIZAR OS EVENTOS ESPORTIVOS;
II. GERENCIAR OS AGENDAMENTOS DOS HORÁRIOS NOS ESPAÇOS ESPORTIVOS;
III. AUXILIAR NAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DAS OFICINAS ESPORTIVAS;
IV. ELABORAR DOCUMENTOS COMO MEMORANDOS, RELATÓRIOS, OFÍCIOS RELATIVAS AO 
DEPARTAMENTO; 
V. ASSESSORAMENTO DE GESTORES COM
RESPONDER E-MAIL, PREPARAR DOCUMENTOS E PRESTAR INFORMAÇÕES AO PÚBLICO.
Chefe de Apoio Administrativo de Eventos Esportivos
I – ORGANIZAR OS EVENTOS ESPORTIVOS;
II – GERENCIAR OS AGENDAMENTOS DOS HORÁRIOS NOS 
III – AUXILIAR NAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DAS OFICINAS ESPORTIVAS;
IV – ELABORAR DOCUMENTOS COMO MEMORANDOS, RELATÓRIOS, OFÍCIOS RELATIVAS AO 
DEPARTAMENTO; 
V – ASSESSORAMENTO DE GESTORES, COM QUESTÕES PRATICAS DA ROTINA DE TRABALHO, 
COMO RESPONDER E-MAIL, PREPARAR DOCUMENTOS E PRESTAR INFORMAÇÕES AO PÚBLICO.
Treinador(a) Desportivo(a) Multidisciplinar
I - PLANEJAR, ORGANIZAR, COORDENAR E ORIENTAR O ENSINO E APRENDIZADO DAS 
ESCOLINHAS DE ESPORTES, DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNIC
II - ORIENTAR, ESTIMULAR E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES 
PROFISSIONAIS E CRIATIVAS DOS ALUNOS/ATLETAS; 
III - REALIZAR ESTUDOS DOS PROCESSOS TÉCNICOS, TRANSMITINDO AOS ALUNOS/ATLETAS 
ENSINAMENTO DO USO DOS DIVERSOS MATERIAIS DAS R
IV - ESTIMULAR HÁBITOS DE ORDENAÇÃO, CUIDADOS E CONSERVAÇÃO DOS MATERIAIS DE 
TRABALHO; REALIZAR ESTUDOS E PESQUISAS EM GERAL NAS RESPECTIVAS ÁREAS DE TRABALHO;
 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
R PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 
REFERENTE A CONTINUIDADE DO PROCESSO ESPORTIVO;
AS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ATUAR NA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLINHAS MUNICIPAIS DAS VÁRIAS 
ELABORAR PLANILHAS DO PROGRAMA DE AULAS, COM LOCAIS, MODALIDADES E HORÁRIOS; 
ACOMPANHAR OS PROFESSORES, CHECANDO LOCAIS E HORÁRIOS DAS AULAS PARA 
CONFIRMAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTABELECIDO PARA TODAS AS MODALIDADES DE 
ORIENTAR A COMUNICAÇÃO COM OS PAIS DOS ALUNOS DAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS;
ELABORAR DOCUMENTOS TAIS COMO: OFÍCIOS, INSCRIÇÕES, PLANILHAS DE FREQÜÊNCIA, 
ADMINISTRAR E SUPERVISIONAR O ALMOXARIFADO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, 
PERIODICAMENTE O INVENTÁRIO FÍSICO; 
NAR A MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS;
ORIENTAR A DIVULGAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS;
PARTICIPAR DO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL PELO ESPORTE.
Chefe da Divisão de Desporto
I. ORGANIZAR OS EVENTOS ESPORTIVOS;
II. GERENCIAR OS AGENDAMENTOS DOS HORÁRIOS NOS ESPAÇOS ESPORTIVOS;
III. AUXILIAR NAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DAS OFICINAS ESPORTIVAS;
IV. ELABORAR DOCUMENTOS COMO MEMORANDOS, RELATÓRIOS, OFÍCIOS RELATIVAS AO 
V. ASSESSORAMENTO DE GESTORES COM QUESTÕES PRATICA DA ROTINA DE TRABALHO, COMO 
MAIL, PREPARAR DOCUMENTOS E PRESTAR INFORMAÇÕES AO PÚBLICO.
Chefe de Apoio Administrativo de Eventos Esportivos
ORGANIZAR OS EVENTOS ESPORTIVOS;
GERENCIAR OS AGENDAMENTOS DOS HORÁRIOS NOS ESPAÇOS ESPORTIVOS;
AUXILIAR NAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DAS OFICINAS ESPORTIVAS;
ELABORAR DOCUMENTOS COMO MEMORANDOS, RELATÓRIOS, OFÍCIOS RELATIVAS AO 
ASSESSORAMENTO DE GESTORES, COM QUESTÕES PRATICAS DA ROTINA DE TRABALHO, 
MAIL, PREPARAR DOCUMENTOS E PRESTAR INFORMAÇÕES AO PÚBLICO.
Treinador(a) Desportivo(a) Multidisciplinar
PLANEJAR, ORGANIZAR, COORDENAR E ORIENTAR O ENSINO E APRENDIZADO DAS 
ESCOLINHAS DE ESPORTES, DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; 
ORIENTAR, ESTIMULAR E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES 
PROFISSIONAIS E CRIATIVAS DOS ALUNOS/ATLETAS; 
REALIZAR ESTUDOS DOS PROCESSOS TÉCNICOS, TRANSMITINDO AOS ALUNOS/ATLETAS 
ENSINAMENTO DO USO DOS DIVERSOS MATERIAIS DAS RESPECTIVAS OFICINAS; 
ESTIMULAR HÁBITOS DE ORDENAÇÃO, CUIDADOS E CONSERVAÇÃO DOS MATERIAIS DE 
TRABALHO; REALIZAR ESTUDOS E PESQUISAS EM GERAL NAS RESPECTIVAS ÁREAS DE TRABALHO;
 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
R PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 
REFERENTE A CONTINUIDADE DO PROCESSO ESPORTIVO;
AS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ATUAR NA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLINHAS MUNICIPAIS DAS VÁRIAS 
, COM LOCAIS, MODALIDADES E HORÁRIOS; 
ACOMPANHAR OS PROFESSORES, CHECANDO LOCAIS E HORÁRIOS DAS AULAS PARA 
CONFIRMAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTABELECIDO PARA TODAS AS MODALIDADES DE 
ESCOLINHAS ESPORTIVAS;
ELABORAR DOCUMENTOS TAIS COMO: OFÍCIOS, INSCRIÇÕES, PLANILHAS DE FREQÜÊNCIA, 
ADMINISTRAR E SUPERVISIONAR O ALMOXARIFADO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, CHECANDO 
NAR A MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS;
PARTICIPAR DO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL PELO ESPORTE.
II. GERENCIAR OS AGENDAMENTOS DOS HORÁRIOS NOS ESPAÇOS ESPORTIVOS;
III. AUXILIAR NAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DAS OFICINAS ESPORTIVAS;
IV. ELABORAR DOCUMENTOS COMO MEMORANDOS, RELATÓRIOS, OFÍCIOS RELATIVAS AO 
QUESTÕES PRATICA DA ROTINA DE TRABALHO, COMO 
MAIL, PREPARAR DOCUMENTOS E PRESTAR INFORMAÇÕES AO PÚBLICO.
ESPAÇOS ESPORTIVOS;
AUXILIAR NAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DAS OFICINAS ESPORTIVAS;
ELABORAR DOCUMENTOS COMO MEMORANDOS, RELATÓRIOS, OFÍCIOS RELATIVAS AO 
ASSESSORAMENTO DE GESTORES, COM QUESTÕES PRATICAS DA ROTINA DE TRABALHO, 
MAIL, PREPARAR DOCUMENTOS E PRESTAR INFORMAÇÕES AO PÚBLICO.
PLANEJAR, ORGANIZAR, COORDENAR E ORIENTAR O ENSINO E APRENDIZADO DAS 
IPAL; 
ORIENTAR, ESTIMULAR E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES 
REALIZAR ESTUDOS DOS PROCESSOS TÉCNICOS, TRANSMITINDO AOS ALUNOS/ATLETAS 
ESPECTIVAS OFICINAS; 
ESTIMULAR HÁBITOS DE ORDENAÇÃO, CUIDADOS E CONSERVAÇÃO DOS MATERIAIS DE 
TRABALHO; REALIZAR ESTUDOS E PESQUISAS EM GERAL NAS RESPECTIVAS ÁREAS DE TRABALHO;
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
V - PARTICIPAR DE SIMPÓSIOS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E OUTROS, OBJETIVANDO 
ATUALIZAÇÃO E EVOLUÇÃO DAS TÉCNICAS NAS RESPECTIVAS ÁREAS; RESPONSABILIZAR
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS; 
VI - EXECUTAR TAREFAS AFINS. ATENDER E ACOMPANHAR AS TURMAS, APRESENTANDO
EVENTOS PROMOVIDOS PELA 
VII - VIGIAR E MANTER A DISCIPLINA DAS CRIANÇAS E INTEGRANTES DAS OFICINAS SOB SUA 
RESPONSABILIDADE, CONFIANDO
QUANDO AFASTAR-SE, OU AO FINAL DO PERÍODO DE ATENDIMENTO; APURAR A FREQ
DOS MENORES; 
VIII - REALIZAR AVALIAÇÃO COM OS ALUNOS, E EXECUTAR TAREFAS AFINS. PROPOR E ADOTAR 
PADRÕES E NORMAS DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS;
IX - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE; 
X - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO; 
XI - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À 
XII - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES; EXECUTAR OUTRAS 
ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Diretor(a) do Departamento de Oficinas
I - PLANEJAR E COORDENAR PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES QUE VISEM O 
DESENVOLVIMENTO DAS OFICINAS CULTURAIS;
II - PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO;
III - DIRIGIR A EXECUÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E ATIVIDADES DE AÇÃO CU
MUNICÍPIO E DE PRESERVAÇÃO DE SEU PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO; 
IV - PROMOVER, CONJUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, MANIFESTAÇÕES E 
EVENTOS CULTURAIS ORGANIZADAS PELA POPULAÇÃO DOS BAIRROS OU ENTIDADES; 
V - PLANEJAR, COORDENAR, SUPE
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE; 
VI - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO; 
VII - SOLUCIONAR PROBLEMAS SU
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR; 
VIII - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
MINISTRAR AULAS NAS OFICINAS CULTURAIS;
IX - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PEL
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
Diretor(a) de Projetos e Eventos
1. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: 
• ELABORAR PROJETOS, DESENVOLVER CONCEITOS E IDÉIAS PARA PROJETOS CULTURAIS, 
LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO, OBJETIVOS ARTÍSTICOS, SOCIAIS E EDUCACIO
• DESENVOLVER PLANOS ESTRATÉGICOS PARA PROJETOS E EVENTOS ALINHADOS AOS OBJETIVOS 
INSTITUCIONAIS. 
• ELABORAR PLANOS ESTRATÉGICOS QUE DEFINAM METAS, CRONOGRAMAS, ORÇAMENTOS E 
RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO BEM
2. CAPTAÇÃO DE RECURSOS: 
• IDENTIFICAR E BUSCAR FONTES DE FINANCIAMENTO, COMO PATROCÍNIOS, PARCERIAS, 
SUBSÍDIOS GOVERNAMENTAIS E DOAÇÕES. 
 
PARTICIPAR DE SIMPÓSIOS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E OUTROS, OBJETIVANDO 
ATUALIZAÇÃO E EVOLUÇÃO DAS TÉCNICAS NAS RESPECTIVAS ÁREAS; RESPONSABILIZAR
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS; 
EXECUTAR TAREFAS AFINS. ATENDER E ACOMPANHAR AS TURMAS, APRESENTANDO
EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL; 
VIGIAR E MANTER A DISCIPLINA DAS CRIANÇAS E INTEGRANTES DAS OFICINAS SOB SUA 
RESPONSABILIDADE, CONFIANDO
-AS AOS CUIDADOS DE SEU SUBSTITUTO OU RESPONSÁVEIS, 
SE, OU AO FINAL DO PERÍODO DE ATENDIMENTO; APURAR A FREQ
REALIZAR AVALIAÇÃO COM OS ALUNOS, E EXECUTAR TAREFAS AFINS. PROPOR E ADOTAR 
MAS DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS;
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
A RESPONSABILIDADE; 
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO; 
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR; 
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES; EXECUTAR OUTRAS 
ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Diretor(a) do Departamento de Oficinas Culturais 
PLANEJAR E COORDENAR PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES QUE VISEM O 
DESENVOLVIMENTO DAS OFICINAS CULTURAIS;
PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO;
DIRIGIR A EXECUÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E ATIVIDADES DE AÇÃO CU
MUNICÍPIO E DE PRESERVAÇÃO DE SEU PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO; 
PROMOVER, CONJUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, MANIFESTAÇÕES E 
EVENTOS CULTURAIS ORGANIZADAS PELA POPULAÇÃO DOS BAIRROS OU ENTIDADES; 
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE; 
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO; 
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR; 
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
MINISTRAR AULAS NAS OFICINAS CULTURAIS;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
Diretor(a) de Projetos e Eventos
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: 
• ELABORAR PROJETOS, DESENVOLVER CONCEITOS E IDÉIAS PARA PROJETOS CULTURAIS, 
LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO, OBJETIVOS ARTÍSTICOS, SOCIAIS E EDUCACIO
• DESENVOLVER PLANOS ESTRATÉGICOS PARA PROJETOS E EVENTOS ALINHADOS AOS OBJETIVOS 
• ELABORAR PLANOS ESTRATÉGICOS QUE DEFINAM METAS, CRONOGRAMAS, ORÇAMENTOS E 
RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO BEM
-SUCEDIDA DOS PROJETOS. 
APTAÇÃO DE RECURSOS: 
• IDENTIFICAR E BUSCAR FONTES DE FINANCIAMENTO, COMO PATROCÍNIOS, PARCERIAS, 
SUBSÍDIOS GOVERNAMENTAIS E DOAÇÕES. 
 
PARTICIPAR DE SIMPÓSIOS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E OUTROS, OBJETIVANDO A 
ATUALIZAÇÃO E EVOLUÇÃO DAS TÉCNICAS NAS RESPECTIVAS ÁREAS; RESPONSABILIZAR-SE PELA 
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS; 
EXECUTAR TAREFAS AFINS. ATENDER E ACOMPANHAR AS TURMAS, APRESENTANDO-SE EM 
VIGIAR E MANTER A DISCIPLINA DAS CRIANÇAS E INTEGRANTES DAS OFICINAS SOB SUA 
AS AOS CUIDADOS DE SEU SUBSTITUTO OU RESPONSÁVEIS, 
SE, OU AO FINAL DO PERÍODO DE ATENDIMENTO; APURAR A FREQÜÊNCIA 
REALIZAR AVALIAÇÃO COM OS ALUNOS, E EXECUTAR TAREFAS AFINS. PROPOR E ADOTAR 
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES; EXECUTAR OUTRAS 
ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
PLANEJAR E COORDENAR PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES QUE VISEM O 
DIRIGIR A EXECUÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E ATIVIDADES DE AÇÃO CULTURAL DO 
MUNICÍPIO E DE PRESERVAÇÃO DE SEU PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO; 
PROMOVER, CONJUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, MANIFESTAÇÕES E 
EVENTOS CULTURAIS ORGANIZADAS PELA POPULAÇÃO DOS BAIRROS OU ENTIDADES; 
RVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
RGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
O SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
• ELABORAR PROJETOS, DESENVOLVER CONCEITOS E IDÉIAS PARA PROJETOS CULTURAIS, 
LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO, OBJETIVOS ARTÍSTICOS, SOCIAIS E EDUCACIONAIS. 
• DESENVOLVER PLANOS ESTRATÉGICOS PARA PROJETOS E EVENTOS ALINHADOS AOS OBJETIVOS 
• ELABORAR PLANOS ESTRATÉGICOS QUE DEFINAM METAS, CRONOGRAMAS, ORÇAMENTOS E 
SUCEDIDA DOS PROJETOS. 
• IDENTIFICAR E BUSCAR FONTES DE FINANCIAMENTO, COMO PATROCÍNIOS, PARCERIAS, 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
3. GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS: 
• ELABORAR E GERENCIAR ORÇAMENTOS DE ACORDO COM AS NORMAS E REGULAMENTOS 
GOVERNAMENTAIS. 
• ASSEGURAR O USO EFICIENTE E TRANSPARENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS ALOCADOS PARA 
PROJETOS E EVENTOS. 
4. LICITAÇÕES E CONTRATOS: 
• COORDENAR PROCESSOS DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, FORNECEDORES E 
INFRA-ESTRUTURA. 
• GERENCIAR CONTRATOS DE ACORD
5. CONFORMIDADE LEGAL E ÉTICA: 
• GARANTIR QUE TODOS OS PROJETOS E EVENTOS ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM AS LEIS E 
REGULAMENTAÇÕES LOCAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS. 
• PROMOVER PRÁTICAS ÉTICAS E DE TRANSPARÊNCIA. 
6. RELACIONAMENTO COM O PÚBLICO OBJETIVO DAS AÇÕES: 
• ESTABELECER E MANTER RELAÇÕES EFICAZES COM OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS, PARCEIROS E A 
COMUNIDADE. 
• ATUAR COMO PONTO DE CONTATO PARA INTERAÇÕES COM AUTORIDADES E DEMAIS PARTES 
INTERESSADAS. 
7. AVALIAÇÃO DE IMPACTO: 
• REALIZAR AVALIAÇÕES DE IMPACTO SOCIAL, ECONÔMICO E AMBIENTAL DOS PROJETOS E 
EVENTOS. 
8. COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL:
• DESENVOLVER ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO PARA INFORMAR O PÚBLICO SOBRE PROJETOS 
E EVENTOS GOVERNAMENTAIS.
• LIDAR COM A DIVULGAÇÃO
• DESENVOLVER ESTRATÉGIAS DE MARKETING E PROMOÇÃO PARA AUMENTAR A VISIBILIDADE E O 
ENGAJAMENTO DO PÚBLICO COM O PROJETO CULTURAL. 
9. GESTÃO DE RISCOS: 
• IDENTIFICAR, AVALIAR E GERENCIAR RISCOS ASSOCIADOS 
Maestro 
I - PLANEJAR E PROMOVER, ATRAVÉS DE OFICINAS, O ENSINO
II - ORGANIZAR TECNICAMENTE PROVAS DE SELEÇÃO PARA NOVOS INTEGRANTES DA BANDA, 
ORQUESTRA E/OU CORAL; 
III - PESQUISAR E PREPARAR REPERTÓRIO PARA
IV - DETERMINAR O DIRECIONAMENTO ARTÍSTICO E PEDAGÓGICO DO CORO; 
V - CONTROLAR A DISCIPLINA DOS MÚSICOS E INSTRUMENTAIS, BEM COMO A CONSERVAÇÃO 
DOS UNIFORMES, ESTANTES E PARTITURAS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E OUTROS; 
VI - PROGRAMAR E REALIZAR OS ENSAIOS DA BANDA, ORQUESTRA E/OU CORAL;
VII - ESCOLHER O REPERTÓRIO ADEQUADO E REGER AS APRESENTAÇÕES DA BANDA, ORQUESTRA 
E/OU CORAL; 
VIII - ORIENTAR ARTÍSTICA E ESTILISTICAMENTE OS MÚSICOS NA LEITURA E ESCRITA MUSICAL;
IX - ENSAIAR E REGER A BANDA,ORQUESTRA E/OU CORAL EM APRESENTAÇÕES DENTRO E FORA 
DO MUNICÍPIO; 
X - REGER CONCERTOS EM APRESENTAÇÕES EM EVENTOS DE CUNHO CULTURAL; 
XI - PROMOVER O BOM RELACIONAMENTO ENTRE OS MÚSICOS E A COMUNIDADE; 
XII - ATENDER AS PROGRAMAÇÕES CULTURAIS 
TURISMO. 
Chefe da Divisão de Infraestrutura Cultural
I - PLANEJAR, DIRIGIR, COORDENAR E ORIENTAR AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E 
PRESERVAÇÃO DE CENTRO E NÚCLEOS CULTURAIS, BIBLIOTECAS, MUSEU, ARQUIVOS HISTÓRICOS 
 
3. GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS: 
• ELABORAR E GERENCIAR ORÇAMENTOS DE ACORDO COM AS NORMAS E REGULAMENTOS 
• ASSEGURAR O USO EFICIENTE E TRANSPARENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS ALOCADOS PARA 
LICITAÇÕES E CONTRATOS: 
• COORDENAR PROCESSOS DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, FORNECEDORES E 
• GERENCIAR CONTRATOS DE ACORDO COM AS LEIS E REGULAMENTOS APLICÁVEIS. 
5. CONFORMIDADE LEGAL E ÉTICA: 
• GARANTIR QUE TODOS OS PROJETOS E EVENTOS ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM AS LEIS E 
REGULAMENTAÇÕES LOCAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS. 
• PROMOVER PRÁTICAS ÉTICAS E DE TRANSPARÊNCIA. 
ACIONAMENTO COM O PÚBLICO OBJETIVO DAS AÇÕES: 
• ESTABELECER E MANTER RELAÇÕES EFICAZES COM OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS, PARCEIROS E A 
• ATUAR COMO PONTO DE CONTATO PARA INTERAÇÕES COM AUTORIDADES E DEMAIS PARTES 
• REALIZAR AVALIAÇÕES DE IMPACTO SOCIAL, ECONÔMICO E AMBIENTAL DOS PROJETOS E 
8. COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL:
• DESENVOLVER ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO PARA INFORMAR O PÚBLICO SOBRE PROJETOS 
E EVENTOS GOVERNAMENTAIS.
• LIDAR COM A DIVULGAÇÃO E A PROMOÇÃO DOS EVENTOS DE FORMA TRANSPARENTE. 
• DESENVOLVER ESTRATÉGIAS DE MARKETING E PROMOÇÃO PARA AUMENTAR A VISIBILIDADE E O 
ENGAJAMENTO DO PÚBLICO COM O PROJETO CULTURAL. 
• IDENTIFICAR, AVALIAR E GERENCIAR RISCOS ASSOCIADOS AOS PROJETOS E EVENTOS.
PLANEJAR E PROMOVER, ATRAVÉS DE OFICINAS, O ENSINO
-APRENDIZADO DA MÚSICA; 
ORGANIZAR TECNICAMENTE PROVAS DE SELEÇÃO PARA NOVOS INTEGRANTES DA BANDA, 
PESQUISAR E PREPARAR REPERTÓRIO PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTOS; 
DETERMINAR O DIRECIONAMENTO ARTÍSTICO E PEDAGÓGICO DO CORO; 
CONTROLAR A DISCIPLINA DOS MÚSICOS E INSTRUMENTAIS, BEM COMO A CONSERVAÇÃO 
DOS UNIFORMES, ESTANTES E PARTITURAS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E OUTROS; 
R E REALIZAR OS ENSAIOS DA BANDA, ORQUESTRA E/OU CORAL;
ESCOLHER O REPERTÓRIO ADEQUADO E REGER AS APRESENTAÇÕES DA BANDA, ORQUESTRA 
ORIENTAR ARTÍSTICA E ESTILISTICAMENTE OS MÚSICOS NA LEITURA E ESCRITA MUSICAL;
GER A BANDA,ORQUESTRA E/OU CORAL EM APRESENTAÇÕES DENTRO E FORA 
REGER CONCERTOS EM APRESENTAÇÕES EM EVENTOS DE CUNHO CULTURAL; 
PROMOVER O BOM RELACIONAMENTO ENTRE OS MÚSICOS E A COMUNIDADE; 
ATENDER AS PROGRAMAÇÕES CULTURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 
Chefe da Divisão de Infraestrutura Cultural
PLANEJAR, DIRIGIR, COORDENAR E ORIENTAR AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E 
PRESERVAÇÃO DE CENTRO E NÚCLEOS CULTURAIS, BIBLIOTECAS, MUSEU, ARQUIVOS HISTÓRICOS 
 
• ELABORAR E GERENCIAR ORÇAMENTOS DE ACORDO COM AS NORMAS E REGULAMENTOS 
• ASSEGURAR O USO EFICIENTE E TRANSPARENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS ALOCADOS PARA 
• COORDENAR PROCESSOS DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, FORNECEDORES E 
O COM AS LEIS E REGULAMENTOS APLICÁVEIS. 
• GARANTIR QUE TODOS OS PROJETOS E EVENTOS ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM AS LEIS E 
REGULAMENTAÇÕES LOCAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS. 
• PROMOVER PRÁTICAS ÉTICAS E DE TRANSPARÊNCIA. 
• ESTABELECER E MANTER RELAÇÕES EFICAZES COM OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS, PARCEIROS E A 
• ATUAR COMO PONTO DE CONTATO PARA INTERAÇÕES COM AUTORIDADES E DEMAIS PARTES 
• REALIZAR AVALIAÇÕES DE IMPACTO SOCIAL, ECONÔMICO E AMBIENTAL DOS PROJETOS E 
• DESENVOLVER ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO PARA INFORMAR O PÚBLICO SOBRE PROJETOS 
E A PROMOÇÃO DOS EVENTOS DE FORMA TRANSPARENTE. 
• DESENVOLVER ESTRATÉGIAS DE MARKETING E PROMOÇÃO PARA AUMENTAR A VISIBILIDADE E O 
ENGAJAMENTO DO PÚBLICO COM O PROJETO CULTURAL. 
AOS PROJETOS E EVENTOS.
APRENDIZADO DA MÚSICA; 
ORGANIZAR TECNICAMENTE PROVAS DE SELEÇÃO PARA NOVOS INTEGRANTES DA BANDA, 
APRESENTAÇÃO EM EVENTOS; 
DETERMINAR O DIRECIONAMENTO ARTÍSTICO E PEDAGÓGICO DO CORO; 
CONTROLAR A DISCIPLINA DOS MÚSICOS E INSTRUMENTAIS, BEM COMO A CONSERVAÇÃO 
DOS UNIFORMES, ESTANTES E PARTITURAS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E OUTROS; 
R E REALIZAR OS ENSAIOS DA BANDA, ORQUESTRA E/OU CORAL;
ESCOLHER O REPERTÓRIO ADEQUADO E REGER AS APRESENTAÇÕES DA BANDA, ORQUESTRA 
ORIENTAR ARTÍSTICA E ESTILISTICAMENTE OS MÚSICOS NA LEITURA E ESCRITA MUSICAL;
GER A BANDA,ORQUESTRA E/OU CORAL EM APRESENTAÇÕES DENTRO E FORA 
REGER CONCERTOS EM APRESENTAÇÕES EM EVENTOS DE CUNHO CULTURAL; 
PROMOVER O BOM RELACIONAMENTO ENTRE OS MÚSICOS E A COMUNIDADE; 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 
PLANEJAR, DIRIGIR, COORDENAR E ORIENTAR AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E 
PRESERVAÇÃO DE CENTRO E NÚCLEOS CULTURAIS, BIBLIOTECAS, MUSEU, ARQUIVOS HISTÓRICOS 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
E DEMAIS INSTALAÇÕ
II - COORDENAR A IMPLEMENTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS A INTEGRAR AÇÕES DE 
ACESSO À CULTURA E DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA;
III - ORGANIZAR E MANTER OS RECURSOS MATERIAIS E TECNOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO 
CULTURAL, BEM COMO, BUSCAR O AUMENTO E A DIVERSIFICAÇÃO DESSE ACERVO;
IV - DESENVOLVER E COORDENAR AÇÕES NO CAMPO DA INFRAESTRUTURA CULTURAL COM 
PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS;
V - MONITORAR E AVALIAR A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS E AÇÕES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO RELATIVOS À INFRAESTRUTURA CULTURAL;
VI - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FOREM COMETIDAS EM SUA ÁREA DE 
COMPETÊNCIA. 
Instrutor(a) de Oficina de Artes
I - PLANEJAR, ORGANIZAR, COORDENAR E 
DE CULTURA, DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
II - ORIENTAR, ESTIMULAR E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES 
PROFISSIONAIS E CRIATIVAS DOS INSTRUÍDOS; 
III - REALIZAR ESTUDOS DOS PROCESSOS TÉCNICOS, T
ENSINAMENTO DO USO DOS DIVERSOS MATERIAIS DAS RESPECTIVAS OFICINAS; 
IV - ESTIMULAR HÁBITOS DE ORDENAÇÃO, CUIDADOS E CONSERVAÇÃO DOS MATERIAIS DE 
TRABALHO; 
V- REALIZAR ESTUDOS E PESQUISAS EM GERAL NAS RESPECTIVAS ÁREAS DE TRABALHO; 
VI - PARTICIPAR DE SIMPÓSIOS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E OUTROS, OBJETIVANDO A 
ATUALIZAÇÃO E EVOLUÇÃO DAS TÉCNICAS NAS RESPECTIVAS ÁREAS; 
VII - RESPONSABILIZAR-SE PELA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS MATERIAIS E 
EQUIPAMENTOS UTILIZADOS; 
VIII - EXECUTAR TAREFAS AFINS. ATENDER E ACOMPAN
EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL; 
IX - VIGIAR E MANTER A DISCIPLINA DAS CRIANÇAS E INTEGRANTES DAS OFICINAS SOB SUA 
RESPONSABILIDADE, CONFIANDO
QUANDO AFASTAR-SE, OU AO FINAL DO PERÍODO DE ATENDIMENTO; 
X - APURAR A FREQÜÊNCIA DOS MENORES; REALIZAR AVALIAÇÃO COM OS ALUNOS, E EXECUTAR 
TAREFAS AFINS. 
XI - PROPOR E ADOTAR PADRÕES E NORMAS DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS. PLANEJAR, 
COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATI
SOB SUA RESPONSABILIDADE; 
XII - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO; 
XIII - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR; 
XIV - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES; 
XV - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS 
À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Coordenador(a) do Sistema de Inspeção Municipal (SIM
I - ELABORAR O PLANO DE TRABALHO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SIM, TRAÇANDO 
DIRETRIZES E METAS PARA A EQ
A SEREM EXECUTADAS E A METODOLOGIA DO TRABALHO;
II - MANTER UM BANCO DE DADOS 
PERIÓDICA E DE SUPERVISÃO; 
 
E DEMAIS INSTALAÇÕES E INSTITUIÇÕES DE CARÁTER CULTURAL;
COORDENAR A IMPLEMENTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS A INTEGRAR AÇÕES DE 
ACESSO À CULTURA E DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA;
ORGANIZAR E MANTER OS RECURSOS MATERIAIS E TECNOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO 
M COMO, BUSCAR O AUMENTO E A DIVERSIFICAÇÃO DESSE ACERVO;
DESENVOLVER E COORDENAR AÇÕES NO CAMPO DA INFRAESTRUTURA CULTURAL COM 
PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS;
MONITORAR E AVALIAR A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS E AÇÕES DA SECRETARIA 
AL DE CULTURA E TURISMO RELATIVOS À INFRAESTRUTURA CULTURAL;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FOREM COMETIDAS EM SUA ÁREA DE 
Instrutor(a) de Oficina de Artes
PLANEJAR, ORGANIZAR, COORDENAR E ORIENTAR O ENSINO E APRENDIZADO DAS OFICINAS 
DE CULTURA, DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
ORIENTAR, ESTIMULAR E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES 
PROFISSIONAIS E CRIATIVAS DOS INSTRUÍDOS; 
REALIZAR ESTUDOS DOS PROCESSOS TÉCNICOS, TRANSMITINDO AOS INSTRUÍDOS 
ENSINAMENTO DO USO DOS DIVERSOS MATERIAIS DAS RESPECTIVAS OFICINAS; 
ESTIMULAR HÁBITOS DE ORDENAÇÃO, CUIDADOS E CONSERVAÇÃO DOS MATERIAIS DE 
REALIZAR ESTUDOS E PESQUISAS EM GERAL NAS RESPECTIVAS ÁREAS DE TRABALHO; 
IPAR DE SIMPÓSIOS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E OUTROS, OBJETIVANDO A 
ATUALIZAÇÃO E EVOLUÇÃO DAS TÉCNICAS NAS RESPECTIVAS ÁREAS; 
SE PELA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS MATERIAIS E 
EQUIPAMENTOS UTILIZADOS; 
EXECUTAR TAREFAS AFINS. ATENDER E ACOMPANHAR AS TURMAS, APRESENTANDO
EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL; 
VIGIAR E MANTER A DISCIPLINA DAS CRIANÇAS E INTEGRANTES DAS OFICINAS SOB SUA 
RESPONSABILIDADE, CONFIANDO
-AS AOS CUIDADOS DE SEU SUBSTITUTO OU RESPONSÁVEIS, 
U AO FINAL DO PERÍODO DE ATENDIMENTO; 
APURAR A FREQÜÊNCIA DOS MENORES; REALIZAR AVALIAÇÃO COM OS ALUNOS, E EXECUTAR 
PROPOR E ADOTAR PADRÕES E NORMAS DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS. PLANEJAR, 
COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE ESTIVER 
SOB SUA RESPONSABILIDADE; 
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO; 
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR; 
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES; 
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
e Inspeção Municipal (SIM) 
PLANO DE TRABALHO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SIM, TRAÇANDO 
DIRETRIZES E METAS PARA A EQUIPE DO SIM, DETALHANDO TODO O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES 
A SEREM EXECUTADAS E A METODOLOGIA DO TRABALHO; 
MANTER UM BANCO DE DADOS RELATIVO ÀS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO PERMANENTE E 
PERIÓDICA E DE SUPERVISÃO; 
 
ES E INSTITUIÇÕES DE CARÁTER CULTURAL;
COORDENAR A IMPLEMENTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS A INTEGRAR AÇÕES DE 
ACESSO À CULTURA E DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA;
ORGANIZAR E MANTER OS RECURSOS MATERIAIS E TECNOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO 
M COMO, BUSCAR O AUMENTO E A DIVERSIFICAÇÃO DESSE ACERVO;
DESENVOLVER E COORDENAR AÇÕES NO CAMPO DA INFRAESTRUTURA CULTURAL COM 
PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS;
MONITORAR E AVALIAR A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS E AÇÕES DA SECRETARIA 
AL DE CULTURA E TURISMO RELATIVOS À INFRAESTRUTURA CULTURAL;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FOREM COMETIDAS EM SUA ÁREA DE 
ORIENTAR O ENSINO E APRENDIZADO DAS OFICINAS 
ORIENTAR, ESTIMULAR E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES 
RANSMITINDO AOS INSTRUÍDOS 
ENSINAMENTO DO USO DOS DIVERSOS MATERIAIS DAS RESPECTIVAS OFICINAS; 
ESTIMULAR HÁBITOS DE ORDENAÇÃO, CUIDADOS E CONSERVAÇÃO DOS MATERIAIS DE 
REALIZAR ESTUDOS E PESQUISAS EM GERAL NAS RESPECTIVAS ÁREAS DE TRABALHO; 
IPAR DE SIMPÓSIOS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E OUTROS, OBJETIVANDO A 
SE PELA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS MATERIAIS E 
HAR AS TURMAS, APRESENTANDO-SE EM 
VIGIAR E MANTER A DISCIPLINA DAS CRIANÇAS E INTEGRANTES DAS OFICINAS SOB SUA 
AS AOS CUIDADOS DE SEU SUBSTITUTO OU RESPONSÁVEIS, 
APURAR A FREQÜÊNCIA DOS MENORES; REALIZAR AVALIAÇÃO COM OS ALUNOS, E EXECUTAR 
PROPOR E ADOTAR PADRÕES E NORMAS DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS. PLANEJAR, 
VIDADES DO PESSOAL QUE ESTIVER 
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES; 
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS 
PLANO DE TRABALHO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SIM, TRAÇANDO 
UIPE DO SIM, DETALHANDO TODO O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES 
ATIVIDADES DE INSPEÇÃO PERMANENTE E 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
III - COORDENAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE INSPEÇÃO
SANITÁRIA DOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS OU RELACIONADOS, DOS PRODUTOS DE 
ORIGEM ANIMAL, COMESTÍVEIS OU NÃO, E SEUS DERIVADOS, PROPORCIONANDO ORIENTAÇÃO E 
TREINAMENTO À EQUIPE DE FISCAIS SANITÁRIOS; 
IV - VERIFICAR A APLICAÇÃO
INSPEÇÃO ANTE E POST MORTEM
INFRAÇÃO, APLICAR MULTAS, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIOS, E APREENDER E INUTILIZAR 
PRODUTOS, SUSPENDER A VENDA, INTERDITAR EQUIPAME
PRÓPRIO ESTABELECIMENTO; 
V - MANTER DISPONÍVEIS REGISTROS NOSOGRÁFICOS E ESTATÍSTICAS DE PRODUÇÃO E 
COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, BEM COMO ORIENTAR PROJETOS DE 
INTERESSADOS EM REQUERER O REGISTRO NO SIM, AC
COMUNICAR AO SECRETÁRIO DA PASTA 
LEGISLAÇÕES NA MANIPULAÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E EM EQUIPAMENTOS E
INSTALAÇÕES REGISTRADOS NO SIM
VI - VERIFICAR A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE AUTOCONTROLE DOS 
ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS OU RELACIONADOS, ASSIM COMO COORDENAR E EXECUTAR 
OS PROGRAMAS DE ANÁLISES LABORATORIAIS PARA MONITORAMENTO E VERIFICAÇÃO DA 
IDENTIDADE, QUALIDADE E INOCUIDAD
VII - EXERCER OUTRAS ATIVIDADES
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
Coordenador(a) de Agricultura Familiar
I - PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO, ARTICULAR E COORDENAR A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E 
PROGRAMAS RELACIONADOS À AGRICULTURA FAMILIAR;
II - COORDENAR AS ATIVIDADES 
AGRICULTURA FAMILIAR, ENVOLVENDO OS PRODUTORES FAMILIARES, OS ASSENTAMENTOS DE
REFORMA AGRÁRIA E COMUNIDADES INDÍGENAS.
III - DESENVOLVER E IMPLEMENTAR INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS 
POLÍTICAS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO;
IV - PRODUZIR DADOS QUALIFICADOS 
ESTRATÉGICAS; 
V - SINCRONIZAR O TRABALHO DE EQUIPES E/OU SETORES;
VI - PROPOR, APOIAR, PARTICIPAR E SUPERVISIONAR PROGRAMAS DE PESQUISA E INOVAÇÃO 
AGROPECUÁRIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RUR
CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DESTINADOS A AGRICULTORES FAMILIARES;
VII - PROMOVER O ASSOCIATIVISMO E O COOPERATIVISMO 
VIII - INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA AGROINDÚSTRIA DE BASE FAMILIA
ASSOCIATIVA; 
IX - ESTIMULAR A PRÁTICA DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, COM MANEJO E CONSERVAÇÃO DOS 
RECURSOS NATURAIS, TECNOLOGIAS APROPRIADAS E CULTIVO ORGÂNICO;
X - PROMOVER O ABASTECIM
GOVERNAMENTAIS DE ALIMENTOS 
XI - PLANEJAR AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS CADEIAS PRODUTIVAS;
XII - COORDENAR E SUPERVISIONAR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, O MERCADO MUNICIPAL, 
EXPOSIÇÕES E FEIRAS LIVRES;
XIII - PROMOVER DIAS DE CAMPO 
FAMILIARES PARA COMPARTILHAMENTO DE CONHECIMENTOS, EXPERIÊNCIAS E DIVULGAÇÃO DE 
TECNOLOGIAS E DE PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS.
XIV - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO 
PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
 
COORDENAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO INDUSTRIAL E 
SANITÁRIA DOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS OU RELACIONADOS, DOS PRODUTOS DE 
ORIGEM ANIMAL, COMESTÍVEIS OU NÃO, E SEUS DERIVADOS, PROPORCIONANDO ORIENTAÇÃO E 
TREINAMENTO À EQUIPE DE FISCAIS SANITÁRIOS; 
APLICAÇÃO DOS PRECEITOS DO BEM-ESTAR ANIMAL E EXECUTAR AS DE 
POST MORTEM DE ANIMAIS DE ABATE, ASSIM COMO LAVRAR AUTOS DE 
INFRAÇÃO, APLICAR MULTAS, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIOS, E APREENDER E INUTILIZAR 
PRODUTOS, SUSPENDER A VENDA, INTERDITAR EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS, RECIPIENTES E O 
PRÓPRIO ESTABELECIMENTO; 
MANTER DISPONÍVEIS REGISTROS NOSOGRÁFICOS E ESTATÍSTICAS DE PRODUÇÃO E 
COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, BEM COMO ORIENTAR PROJETOS DE 
INTERESSADOS EM REQUERER O REGISTRO NO SIM, ACOMPANHAR ABATES E MATANÇAS, E 
SECRETÁRIO DA PASTA EVENTUAIS DESACORDOS COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
LEGISLAÇÕES NA MANIPULAÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E EM EQUIPAMENTOS E
INSTALAÇÕES REGISTRADOS NO SIM; 
VERIFICAR A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE AUTOCONTROLE DOS 
ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS OU RELACIONADOS, ASSIM COMO COORDENAR E EXECUTAR 
OS PROGRAMAS DE ANÁLISES LABORATORIAIS PARA MONITORAMENTO E VERIFICAÇÃO DA 
IDENTIDADE, QUALIDADE E INOCUIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL; 
EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS QUE LHE FOREM DETERMINADAS
Coordenador(a) de Agricultura Familiar
PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO, ARTICULAR E COORDENAR A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E 
PROGRAMAS RELACIONADOS À AGRICULTURA FAMILIAR;
COORDENAR AS ATIVIDADES DA AGROPECUÁRIA VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA 
NVOLVENDO OS PRODUTORES FAMILIARES, OS ASSENTAMENTOS DE
REFORMA AGRÁRIA E COMUNIDADES INDÍGENAS.
DESENVOLVER E IMPLEMENTAR INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS 
POLÍTICAS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO;
PRODUZIR DADOS QUALIFICADOS E INSTRUMENTOS DE PESQUISA PARA SUBSIDIAR DECISÕES 
SINCRONIZAR O TRABALHO DE EQUIPES E/OU SETORES;
PROPOR, APOIAR, PARTICIPAR E SUPERVISIONAR PROGRAMAS DE PESQUISA E INOVAÇÃO 
AGROPECUÁRIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, CRÉDITO, POLÍTICA DE PREÇOS,
CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DESTINADOS A AGRICULTORES FAMILIARES;
PROMOVER O ASSOCIATIVISMO E O COOPERATIVISMO ENTRE OS AGRICULTORES FAMILIARES;
INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA AGROINDÚSTRIA DE BASE FAMILIA
ESTIMULAR A PRÁTICA DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, COM MANEJO E CONSERVAÇÃO DOS 
RECURSOS NATURAIS, TECNOLOGIAS APROPRIADAS E CULTIVO ORGÂNICO;
PROMOVER O ABASTECIMENTO ALIMENTAR, QUE COMPREENDE A
GOVERNAMENTAIS DE ALIMENTOS ORIUNDOS DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO; 
PLANEJAR AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS CADEIAS PRODUTIVAS;
COORDENAR E SUPERVISIONAR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, O MERCADO MUNICIPAL, 
EXPOSIÇÕES E FEIRAS LIVRES;
PROMOVER DIAS DE CAMPO E OUTROS EVENTOS VOLTADOS AOS AGRICULTORES 
FAMILIARES PARA COMPARTILHAMENTO DE CONHECIMENTOS, EXPERIÊNCIAS E DIVULGAÇÃO DE 
TECNOLOGIAS E DE PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS.
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO 
STIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
 
E FISCALIZAÇÃO INDUSTRIAL E 
SANITÁRIA DOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS OU RELACIONADOS, DOS PRODUTOS DE 
ORIGEM ANIMAL, COMESTÍVEIS OU NÃO, E SEUS DERIVADOS, PROPORCIONANDO ORIENTAÇÃO E 
ESTAR ANIMAL E EXECUTAR AS DE 
ASSIM COMO LAVRAR AUTOS DE 
INFRAÇÃO, APLICAR MULTAS, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIOS, E APREENDER E INUTILIZAR 
NTOS, UTENSÍLIOS, RECIPIENTES E O 
MANTER DISPONÍVEIS REGISTROS NOSOGRÁFICOS E ESTATÍSTICAS DE PRODUÇÃO E 
COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, BEM COMO ORIENTAR PROJETOS DE 
OMPANHAR ABATES E MATANÇAS, E 
EVENTUAIS DESACORDOS COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
LEGISLAÇÕES NA MANIPULAÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E EM EQUIPAMENTOS E
VERIFICAR A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE AUTOCONTROLE DOS 
ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS OU RELACIONADOS, ASSIM COMO COORDENAR E EXECUTAR 
OS PROGRAMAS DE ANÁLISES LABORATORIAIS PARA MONITORAMENTO E VERIFICAÇÃO DA 
E DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL; 
FOREM DETERMINADAS, AFETAS À SUA 
PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO, ARTICULAR E COORDENAR A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E 
DA AGROPECUÁRIA VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA 
NVOLVENDO OS PRODUTORES FAMILIARES, OS ASSENTAMENTOS DE
DESENVOLVER E IMPLEMENTAR INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS 
E INSTRUMENTOS DE PESQUISA PARA SUBSIDIAR DECISÕES 
PROPOR, APOIAR, PARTICIPAR E SUPERVISIONAR PROGRAMAS DE PESQUISA E INOVAÇÃO NA 
AL, CRÉDITO, POLÍTICA DE PREÇOS,
CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DESTINADOS A AGRICULTORES FAMILIARES; 
ENTRE OS AGRICULTORES FAMILIARES;
INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA AGROINDÚSTRIA DE BASE FAMILIAR OU 
ESTIMULAR A PRÁTICA DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, COM MANEJO E CONSERVAÇÃO DOS 
ENTO ALIMENTAR, QUE COMPREENDE AS COMPRAS 
ORIUNDOS DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO; 
PLANEJAR AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS CADEIAS PRODUTIVAS;
COORDENAR E SUPERVISIONAR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, O MERCADO MUNICIPAL, 
VOLTADOS AOS AGRICULTORES 
FAMILIARES PARA COMPARTILHAMENTO DE CONHECIMENTOS, EXPERIÊNCIAS E DIVULGAÇÃO DE 
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
XV - EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS QUE LHE FOREM DETERMINADAS, AFETAS À 
SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. 
Diretor(a) de Serviços Cemiteriais
I - MANTER ORGANIZADOS OS REGISTROS DE SEPULTAMENTOS, EXUMAÇÕES, CONCESSÕES DE 
JAZIGOS E OUTRAS ATIVIDADES.
II - GARANTIR QUE TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ESTEJA EM CONFORMIDADE COM A 
LEGISLAÇÃO . SUPERVISIONAR E GERIR TAXAS ASSOCIADAS À UTILIZAÇÃO DO CEMITÉRIO 
(JAZIGOS, SEPULTURAS TEMPORÁRIAS, MANUTENÇÃO). 
III - PRESTAR APOIO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS, OFERECENDO INFORMAÇÕES CLARAS E APOIO 
DURANTE O PROCESSO DE SEPULTAMENTO.
IV – GARANTIR QUE OS SERVIÇOS SEJAM REALIZADOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, SEGUINDO 
NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇ
V - SUPERVISIONAR E ORGANIZAR O TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO, INCLUINDO 
COVEIROS, JARDINEIROS, E OUTROS TRABALHADORES.
VI - ASSEGURAR QUE OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS NECESSÁRIAS ESTEJAM 
DISPONÍVEIS E EM BOM ESTADO .
VII - GERIR A LIMPEZA E A
CAPELAS E SANITÁRIOS.
FISCALIZAR O ESTADO DOS JAZIGOS E SEPULTURAS, COMUNICANDO ÀS FAMÍLIAS EVENTUAIS 
REPARAÇÕES NECESSÁRIAS.
VIII - ZELAR PELA SEGURANÇA DO LOCAL, PREVENINDO VANDALISMOS E GARANTINDO UM 
AMBIENTE ADEQUADO PARA OS VISITANTES.
IX - ASSEGURAR QUE TODAS AS OPERAÇÕES ESTÃO EM CONFORMIDADE COM NORMAS DE 
SAÚDE PÚBLICA E AMBIENTAIS.
X - CUMPRIR E FISCALIZAR AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES IMPOSTAS PELO MUNICÍPIO.
XI - PLANEJAR A UTILIZAÇÃO EFICIENTE DO ESPAÇO, ASS
SEPULTURAS E JAZIGOS. 
XII -IMPLEMENTAR PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO OU EXPANSÃO DO CEMITÉRIO.
Diretor(a) de Paisagismo 
I. ACOMPANHAR E REALIZAR QUANDO NECESSÁRIO, OS TRABALHOS PERTINENTES AO 
PAISAGISMO MUNICIPAL;
II. FAZER O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO EMISSÃO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS COM 
INFORMAÇÕES DE SUAS ATIVIDADES;
III. ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS;
IV. APOIAR A EQUIPE DE PESSOAL; 
V. ATUAR NA ORGANIZAÇÃO, ELABORAR ESTRATÉGIAS DE ORGANIZAÇÕES DO SETOR E SUAS 
ATIVIDADES; 
VI. PLANEJAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA 
RESPONSABILIDADE; 
VII. SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO DE SEU SUPERIOR;
VIII. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
Chefe de Apoio de Divisão de Engenharia Civil
I. ELABORAR PROJETOS PARA MUNICIPALIDADE VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DO 
MUNICÍPIO; 
II. PLANEJAR, PROJETAR, ORÇAR, EXECUTAR E 
MUNICIPAL; 
III. ANALISAR E APROVAR PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, CONCEDER LICENÇA E HABITE
 
EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS QUE LHE FOREM DETERMINADAS, AFETAS À 
Diretor(a) de Serviços Cemiteriais
ORGANIZADOS OS REGISTROS DE SEPULTAMENTOS, EXUMAÇÕES, CONCESSÕES DE 
JAZIGOS E OUTRAS ATIVIDADES.
GARANTIR QUE TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ESTEJA EM CONFORMIDADE COM A 
LEGISLAÇÃO . SUPERVISIONAR E GERIR TAXAS ASSOCIADAS À UTILIZAÇÃO DO CEMITÉRIO 
S, SEPULTURAS TEMPORÁRIAS, MANUTENÇÃO). 
PRESTAR APOIO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS, OFERECENDO INFORMAÇÕES CLARAS E APOIO 
DURANTE O PROCESSO DE SEPULTAMENTO.
GARANTIR QUE OS SERVIÇOS SEJAM REALIZADOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, SEGUINDO 
NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA. 
SUPERVISIONAR E ORGANIZAR O TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO, INCLUINDO 
COVEIROS, JARDINEIROS, E OUTROS TRABALHADORES.
ASSEGURAR QUE OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS NECESSÁRIAS ESTEJAM 
DISPONÍVEIS E EM BOM ESTADO .
CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS COMUNS, COMO JARDINS, CAMINHOS, 
CAPELAS E SANITÁRIOS.
FISCALIZAR O ESTADO DOS JAZIGOS E SEPULTURAS, COMUNICANDO ÀS FAMÍLIAS EVENTUAIS 
ZELAR PELA SEGURANÇA DO LOCAL, PREVENINDO VANDALISMOS E GARANTINDO UM 
NTE ADEQUADO PARA OS VISITANTES.
ASSEGURAR QUE TODAS AS OPERAÇÕES ESTÃO EM CONFORMIDADE COM NORMAS DE 
SAÚDE PÚBLICA E AMBIENTAIS.
CUMPRIR E FISCALIZAR AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES IMPOSTAS PELO MUNICÍPIO.
PLANEJAR A UTILIZAÇÃO EFICIENTE DO ESPAÇO, ASSEGURANDO A DISPONIBILIDADE DE 
IMPLEMENTAR PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO OU EXPANSÃO DO CEMITÉRIO.
ACOMPANHAR E REALIZAR QUANDO NECESSÁRIO, OS TRABALHOS PERTINENTES AO 
PAISAGISMO MUNICIPAL;
HAMENTO, BEM COMO EMISSÃO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS COM 
INFORMAÇÕES DE SUAS ATIVIDADES;
III. ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS;
IV. APOIAR A EQUIPE DE PESSOAL; 
V. ATUAR NA ORGANIZAÇÃO, ELABORAR ESTRATÉGIAS DE ORGANIZAÇÕES DO SETOR E SUAS 
VI. PLANEJAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA 
VII. SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO DE SEU SUPERIOR;
S ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
Chefe de Apoio de Divisão de Engenharia Civil
ELABORAR PROJETOS PARA MUNICIPALIDADE VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DO 
II. PLANEJAR, PROJETAR, ORÇAR, EXECUTAR E FISCALIZAR AS OBRAS PÚBLICAS DA PREFEITURA 
III. ANALISAR E APROVAR PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, CONCEDER LICENÇA E HABITE
 
EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS QUE LHE FOREM DETERMINADAS, AFETAS À 
ORGANIZADOS OS REGISTROS DE SEPULTAMENTOS, EXUMAÇÕES, CONCESSÕES DE 
GARANTIR QUE TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ESTEJA EM CONFORMIDADE COM A 
LEGISLAÇÃO . SUPERVISIONAR E GERIR TAXAS ASSOCIADAS À UTILIZAÇÃO DO CEMITÉRIO 
PRESTAR APOIO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS, OFERECENDO INFORMAÇÕES CLARAS E APOIO 
GARANTIR QUE OS SERVIÇOS SEJAM REALIZADOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, SEGUINDO 
SUPERVISIONAR E ORGANIZAR O TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO, INCLUINDO 
ASSEGURAR QUE OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS NECESSÁRIAS ESTEJAM 
CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS COMUNS, COMO JARDINS, CAMINHOS, 
CAPELAS E SANITÁRIOS.
FISCALIZAR O ESTADO DOS JAZIGOS E SEPULTURAS, COMUNICANDO ÀS FAMÍLIAS EVENTUAIS 
ZELAR PELA SEGURANÇA DO LOCAL, PREVENINDO VANDALISMOS E GARANTINDO UM 
ASSEGURAR QUE TODAS AS OPERAÇÕES ESTÃO EM CONFORMIDADE COM NORMAS DE 
CUMPRIR E FISCALIZAR AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES IMPOSTAS PELO MUNICÍPIO.
EGURANDO A DISPONIBILIDADE DE 
IMPLEMENTAR PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO OU EXPANSÃO DO CEMITÉRIO.
ACOMPANHAR E REALIZAR QUANDO NECESSÁRIO, OS TRABALHOS PERTINENTES AO 
PAISAGISMO MUNICIPAL;
HAMENTO, BEM COMO EMISSÃO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS COM 
V. ATUAR NA ORGANIZAÇÃO, ELABORAR ESTRATÉGIAS DE ORGANIZAÇÕES DO SETOR E SUAS 
VI. PLANEJAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA 
VII. SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO DE SEU SUPERIOR;
S ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ELABORAR PROJETOS PARA MUNICIPALIDADE VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DO 
FISCALIZAR AS OBRAS PÚBLICAS DA PREFEITURA 
III. ANALISAR E APROVAR PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, CONCEDER LICENÇA E HABITE-SE; 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
IV. APROVAR OU LEGALIZAR OS PROJETOS NO MUNICÍPIO EM CONFORMIDADE COM A 
LEGISLAÇÃO EM VIGOR;
V. PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVI
VI. ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES; 
VII. ORIENTAR E ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO; 
VIII. ELABORAR OS PROJETOS DE FORMA A INTEGRAR AS AÇ
Õ
IX. ORGANIZAR PASTAS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AOS PROJETOS;
X. SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
XI. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS 
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
Chefe da Divisão de Apoio Administrativo
I. PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS DA 
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS, DA ORGANIZAÇÃO, INFORMÁT
E DA DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO E APOIO GERAL; 
II. PRESTAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO SEJA PESSOALMENTE OU VIA TELEFONE; MANTER 
ATUALIZADA AS CORRESPONDÊNCIAS ELETRÔNICAS (E
ARQUIVOS ORGANIZADOS; 
III. CONTROLAR O PROTOCOLO DE DO
COMPETENTE; 
IV. AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL, BEM 
COMO ACOMPANHAR A SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM VISTAS A M
CONSTANTES DE DESPESAS FIXAS COM SUFICIÊNCIA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO VIGENTE. 
V. ACOMPANHAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PERTINENTES A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITAN
NECESSÁRIA PARA O SOLICITAR ADITIVO QUANDO NECESSÁRIO BEM COMO SOLICITAR A 
PROVIDÊNCIA DE NOVA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 
VI. FAZER A COLETA DE REGISTRO DO PONTO, FAZENDO OS LANÇAMENTOS NECESSÁRIOS 
QUANDO DE ATESTADOS MÉDICOS, FERIADO
ENCAMINHAR OS RELATÓRIOS DE CARTÃO
VII. PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES; 
VIII. ELABORAR PROJETOS DE LEIS, BEM COMO OBSERVAR O CUMPRIMENTO DELAS, INSTRUÇÕES, 
REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E PORTARIAS; ATUAR EM CONJUNTO COM A ASSESSORIA JURÍDICA 
DO MUNICÍPIO E PROCURADORIA JURÍDICA NOS ASSUNTOS QUE FOR CONVOCADO A SE 
MANIFESTAR; 
IX. PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE; PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E 
ROTINAS, OBJETIVANDO A SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO; 
X. ATENDER AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, FORNECER INFORMAÇÕES; IDENTIFICAR NATUREZA 
DAS SOLICITAÇÕES DOS USUÁRIOS; ATENDER FORNECEDORES, NÃO DEVENDO SER FEITA 
NENHUMA DISTINÇÃO ENTRE PESSOAS;
XI. REALIZAR LEVANTAMENTO DA DEMANDA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO, VISANDO À 
VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS; PROMOVER A OBTENÇÃO DE 
RECURSOS JUNTO A DIFERENTES ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS; EFETUAR CADASTRAMENTO, 
INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL 
NO MUNICÍPIO; ENVIAR CADAS
APROVAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUANDO ASSIM FOR SOLICITADO E/OU HOUVER 
 
IV. APROVAR OU LEGALIZAR OS PROJETOS NO MUNICÍPIO EM CONFORMIDADE COM A 
LEGISLAÇÃO EM VIGOR;
V. PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR OBRAS DO MUNICÍPIO;
VI. ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES; 
VII. ORIENTAR E ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO 
VIII. ELABORAR OS PROJETOS DE FORMA A INTEGRAR AS AÇ
ÕES E AS POLÍTICAS URBANAS;
IX. ORGANIZAR PASTAS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AOS PROJETOS;
X. SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
XI. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
Chefe da Divisão de Apoio Administrativo
PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS DA 
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS, DA ORGANIZAÇÃO, INFORMÁT
E DA DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO E APOIO GERAL; 
II. PRESTAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO SEJA PESSOALMENTE OU VIA TELEFONE; MANTER 
ATUALIZADA AS CORRESPONDÊNCIAS ELETRÔNICAS (E
-MAILS CORPORATIVO); MANTER 
ARQUIVOS ORGANIZADOS; 
III. CONTROLAR O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS DESPACHANDO-OS PARA O SETOR 
IV. AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL, BEM 
COMO ACOMPANHAR A SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM VISTAS A M
CONSTANTES DE DESPESAS FIXAS COM SUFICIÊNCIA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO VIGENTE. 
V. ACOMPANHAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PERTINENTES A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO COM A ANTECEDÊNCIA 
NECESSÁRIA PARA O SOLICITAR ADITIVO QUANDO NECESSÁRIO BEM COMO SOLICITAR A 
PROVIDÊNCIA DE NOVA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 
VI. FAZER A COLETA DE REGISTRO DO PONTO, FAZENDO OS LANÇAMENTOS NECESSÁRIOS 
QUANDO DE ATESTADOS MÉDICOS, FERIADOS E PONTO FACULTATIVO, ASSIM COMO 
ENCAMINHAR OS RELATÓRIOS DE CARTÃO
-PONTO À COORDENADORIA DE RH. 
VII. PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES; 
ORAR PROJETOS DE LEIS, BEM COMO OBSERVAR O CUMPRIMENTO DELAS, INSTRUÇÕES, 
REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E PORTARIAS; ATUAR EM CONJUNTO COM A ASSESSORIA JURÍDICA 
DO MUNICÍPIO E PROCURADORIA JURÍDICA NOS ASSUNTOS QUE FOR CONVOCADO A SE 
COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE; PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E 
ROTINAS, OBJETIVANDO A SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO; 
O INTERNO E EXTERNO, FORNECER INFORMAÇÕES; IDENTIFICAR NATUREZA 
DAS SOLICITAÇÕES DOS USUÁRIOS; ATENDER FORNECEDORES, NÃO DEVENDO SER FEITA 
NENHUMA DISTINÇÃO ENTRE PESSOAS;
XI. REALIZAR LEVANTAMENTO DA DEMANDA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO, VISANDO À 
E DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS; PROMOVER A OBTENÇÃO DE 
RECURSOS JUNTO A DIFERENTES ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS; EFETUAR CADASTRAMENTO, 
INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL 
NO MUNICÍPIO; ENVIAR CADASTROS, INSCRIÇÕES E CLASSIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS PARA 
APROVAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUANDO ASSIM FOR SOLICITADO E/OU HOUVER 
 
IV. APROVAR OU LEGALIZAR OS PROJETOS NO MUNICÍPIO EM CONFORMIDADE COM A 
LEGISLAÇÃO EM VIGOR;
SIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR OBRAS DO MUNICÍPIO;
VI. ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES; 
VII. ORIENTAR E ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO 
ES E AS POLÍTICAS URBANAS;
IX. ORGANIZAR PASTAS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AOS PROJETOS;
X. SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS DA 
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS, DA ORGANIZAÇÃO, INFORMÁTICA 
E DA DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO E APOIO GERAL; 
II. PRESTAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO SEJA PESSOALMENTE OU VIA TELEFONE; MANTER 
MAILS CORPORATIVO); MANTER 
ARQUIVOS ORGANIZADOS; 
OS PARA O SETOR 
IV. AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL, BEM 
COMO ACOMPANHAR A SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM VISTAS A MANTER AS DOTAÇÕES 
CONSTANTES DE DESPESAS FIXAS COM SUFICIÊNCIA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO VIGENTE. 
V. ACOMPANHAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PERTINENTES A 
DO COM A ANTECEDÊNCIA 
NECESSÁRIA PARA O SOLICITAR ADITIVO QUANDO NECESSÁRIO BEM COMO SOLICITAR A 
VI. FAZER A COLETA DE REGISTRO DO PONTO, FAZENDO OS LANÇAMENTOS NECESSÁRIOS 
S E PONTO FACULTATIVO, ASSIM COMO 
PONTO À COORDENADORIA DE RH. 
VII. PROVIDENCIAR E RESPONDER OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTENDO EXTREMO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES; 
ORAR PROJETOS DE LEIS, BEM COMO OBSERVAR O CUMPRIMENTO DELAS, INSTRUÇÕES, 
REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E PORTARIAS; ATUAR EM CONJUNTO COM A ASSESSORIA JURÍDICA 
DO MUNICÍPIO E PROCURADORIA JURÍDICA NOS ASSUNTOS QUE FOR CONVOCADO A SE 
COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE; PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E 
ROTINAS, OBJETIVANDO A SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO; 
O INTERNO E EXTERNO, FORNECER INFORMAÇÕES; IDENTIFICAR NATUREZA 
DAS SOLICITAÇÕES DOS USUÁRIOS; ATENDER FORNECEDORES, NÃO DEVENDO SER FEITA 
XI. REALIZAR LEVANTAMENTO DA DEMANDA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO, VISANDO À 
E DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS; PROMOVER A OBTENÇÃO DE 
RECURSOS JUNTO A DIFERENTES ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS; EFETUAR CADASTRAMENTO, 
INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL 
TROS, INSCRIÇÕES E CLASSIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS PARA 
APROVAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUANDO ASSIM FOR SOLICITADO E/OU HOUVER 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
PROJETOS HABITACIONAIS EM PARCERIA COM A MESMA; PARTICIPAR DE REUNIÕES E EFETUAR 
CONTATOS INTERNOS E EXTERNOS EM ASSUNTOS DA ÁR
INTERESSE DA HABITAÇÃO MUNICIPAL; CONFERIR PROJETOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS E 
ACOMPANHAR A APROVAÇÃO PELA PREFEITURA E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; FISCALIZAR A 
CONSERVAÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS; 
XII. SOLUCIONAR PROBLEMAS SU
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR; 
XIII. ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES; 
XIV. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
Chefe de Apoio de Fiscalização e Licenciamento de Obras
• ELABORAR PROJETOS PARA MUNICIPALIDADE, VOLTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO 
MUNICÍPIO; 
• PLANEJAR, PROJETAR, ORÇAR, EXECUTAR E FISCALIZAR AS OBRAS PÚBLICAS DA PREFEITURA 
MUNICIPAL; 
• ANALISAR E APROVAR PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, REGULARIZAÇÃO, UNIFICAÇÃO, 
REMEMBRAMENTO E CONCEDER LICENÇA E HABITE
• APROVAR OU LEGALIZAR OS PROJETOS NO MUNICÍPIO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO 
EM VIGOR;
• PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCAL
• ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
• ORIENTAR E ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO; 
• ELABORAR OS PROJETOS DE FORMA A INTEGRAR AS AÇÕES E AS POLÍTICAS URBANAS;
• ORGANIZAR PASTAS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AOS PROJETOS;
• SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
• EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
Chefe de Apoio Administrativo e Engenharia
I - ELABORAR PROJETOS PARA MUNICIPALIDADE VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DO 
MUNICÍPIO; 
II - PLANEJAR, PROJETAR, ORÇAR, EXECUTAR E FISCALIZAR AS OBRAS PÚBLICAS DA PREFEITURA 
MUNICIPAL; 
III - ANALISAR E APROVAR PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, REGULARIZAÇÃO, UNIFICAÇÃO, 
REMEMBRAMENTO E CONCEDER LICENÇA E HABITE
IV - APROVAR OU LEGALIZAR OS PROJETOS NO MUNICÍPIO EM CONFORMIDADE COM A 
LEGISLAÇÃO EM VIGOR; 
V - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FIS
VI - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES; 
VII - ORIENTAR E ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO; 
VIII - ELABORAR OS PROJETOS DE FORMA A INTEGRAR AS AÇÕES E AS POLÍTICAS 
IX - ORGANIZAR PASTAS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AOS PROJETOS;
X - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
XI - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR I
ÁREA DE ATUAÇÃO.
XII - AUXILIAR NAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA;
XIII - ELABORAR DOCUMENTOS COMO MEMORANDOS, RELATÓRIOS, OFÍCIOS RELATIVAS AO 
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA;
 
PROJETOS HABITACIONAIS EM PARCERIA COM A MESMA; PARTICIPAR DE REUNIÕES E EFETUAR 
CONTATOS INTERNOS E EXTERNOS EM ASSUNTOS DA ÁREA DE ATIVIDADES E TRABALHOS DE 
INTERESSE DA HABITAÇÃO MUNICIPAL; CONFERIR PROJETOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS E 
ACOMPANHAR A APROVAÇÃO PELA PREFEITURA E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; FISCALIZAR A 
CONSERVAÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS; 
XII. SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR; 
XIII. ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES; 
XIV. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
Chefe de Apoio de Fiscalização e Licenciamento de Obras
• ELABORAR PROJETOS PARA MUNICIPALIDADE, VOLTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO 
• PLANEJAR, PROJETAR, ORÇAR, EXECUTAR E FISCALIZAR AS OBRAS PÚBLICAS DA PREFEITURA 
SAR E APROVAR PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, REGULARIZAÇÃO, UNIFICAÇÃO, 
REMEMBRAMENTO E CONCEDER LICENÇA E HABITE
• APROVAR OU LEGALIZAR OS PROJETOS NO MUNICÍPIO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO 
EM VIGOR;
• PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR OBRAS DO MUNICÍPIO;
• ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
• ORIENTAR E ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO 
• ELABORAR OS PROJETOS DE FORMA A INTEGRAR AS AÇÕES E AS POLÍTICAS URBANAS;
IZAR PASTAS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AOS PROJETOS;
• SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
• EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
Chefe de Apoio Administrativo e Engenharia
ELABORAR PROJETOS PARA MUNICIPALIDADE VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DO 
PLANEJAR, PROJETAR, ORÇAR, EXECUTAR E FISCALIZAR AS OBRAS PÚBLICAS DA PREFEITURA 
R E APROVAR PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, REGULARIZAÇÃO, UNIFICAÇÃO, 
REMEMBRAMENTO E CONCEDER LICENÇA E HABITE
APROVAR OU LEGALIZAR OS PROJETOS NO MUNICÍPIO EM CONFORMIDADE COM A 
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR OBRAS DO MUNICÍPIO;
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES; 
ORIENTAR E ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO 
ELABORAR OS PROJETOS DE FORMA A INTEGRAR AS AÇÕES E AS POLÍTICAS 
ORGANIZAR PASTAS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AOS PROJETOS;
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ÁREA DE ATUAÇÃO.
AUXILIAR NAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA;
ELABORAR DOCUMENTOS COMO MEMORANDOS, RELATÓRIOS, OFÍCIOS RELATIVAS AO 
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA;
 
PROJETOS HABITACIONAIS EM PARCERIA COM A MESMA; PARTICIPAR DE REUNIÕES E EFETUAR 
EA DE ATIVIDADES E TRABALHOS DE 
INTERESSE DA HABITAÇÃO MUNICIPAL; CONFERIR PROJETOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS E 
ACOMPANHAR A APROVAÇÃO PELA PREFEITURA E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; FISCALIZAR A 
RGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR; 
XIII. ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES; 
XIV. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
• ELABORAR PROJETOS PARA MUNICIPALIDADE, VOLTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO 
• PLANEJAR, PROJETAR, ORÇAR, EXECUTAR E FISCALIZAR AS OBRAS PÚBLICAS DA PREFEITURA 
SAR E APROVAR PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, REGULARIZAÇÃO, UNIFICAÇÃO, 
REMEMBRAMENTO E CONCEDER LICENÇA E HABITE-SE; 
• APROVAR OU LEGALIZAR OS PROJETOS NO MUNICÍPIO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO 
EM VIGOR;
IZAR OBRAS DO MUNICÍPIO;
• ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
• ORIENTAR E ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO 
• ELABORAR OS PROJETOS DE FORMA A INTEGRAR AS AÇÕES E AS POLÍTICAS URBANAS;
IZAR PASTAS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AOS PROJETOS;
• SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
• EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA 
ELABORAR PROJETOS PARA MUNICIPALIDADE VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DO 
PLANEJAR, PROJETAR, ORÇAR, EXECUTAR E FISCALIZAR AS OBRAS PÚBLICAS DA PREFEITURA 
R E APROVAR PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, REGULARIZAÇÃO, UNIFICAÇÃO, 
REMEMBRAMENTO E CONCEDER LICENÇA E HABITE-SE; 
APROVAR OU LEGALIZAR OS PROJETOS NO MUNICÍPIO EM CONFORMIDADE COM A 
CALIZAR OBRAS DO MUNICÍPIO;
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES; 
ORIENTAR E ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO 
ELABORAR OS PROJETOS DE FORMA A INTEGRAR AS AÇÕES E AS POLÍTICAS URBANAS; 
ORGANIZAR PASTAS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AOS PROJETOS;
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
MEDIATO, AFETAS À SUA 
ÁREA DE ATUAÇÃO.
AUXILIAR NAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA;
ELABORAR DOCUMENTOS COMO MEMORANDOS, RELATÓRIOS, OFÍCIOS RELATIVAS AO 
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA;
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
XIV - ASSESSORAMENTO DE GESTORES COM QUESTÕES PRATICA DA ROTINA DE TRABALHO, 
COMO RESPONDER E-MAIL, PREPARAR DOCUMENTOS E PRESTAR INFORMAÇÕES AO PÚBLICO.
Chefe da Divisão de Serviços Gerais
I - PLANEJAR, PROMOVER, SUPERVISIONAR E ORIENTAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES EM SUAS 
EQUIPES A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA, QUALIDADE DO TRABALHO E CUMPRIMENTO DOS 
PRAZOS; 
II - PROMOVER, COORDENAR
EQUIPAMENTOS URBANOS, PRÉDIOS
III - COORDENAR E CONTROLAR
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,
GERAL; 
IV - PROMOVER, COORDENAR
MÓVEIS, SOLICITANDO CONSERTOS
V - CONSERVAR E MANTER
ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
VI - COORDENAR E SUPERVISIONAR
PINTURA EM EQUIPAMENTOS
ROTATÓRIAS; 
VII - COORDENAR E SUPERVISIONAR
ONDE SÃO FEITAS ADEQUAÇÕES
ACESSIBILIDADE, SUBSTITUIÇÃO
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
VIII - CUMPRIR OUTRAS ATIVIDADES
FOREM ATRIBUÍDAS. 
Analista de Meio Ambiente 
I - DISSEMINAR, AVALIAR E APLICAR O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VISANDO À 
EFETIVIDADE NA CONSTRUÇÃO DE OBJETIVOS E INICIATIVAS CONTRIBUTIVAS COM A PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS AO CIDADÃO E COM A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL;
II - PROPOR, FOMENTAR E C
INSTITUCIONAL VOLTADOS PARA POTENCIALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E RESULTADOS, BEM COMO 
REPRESENTAR A COORDENADORIA JUNTO AOS ÓRGÃOS, ENTIDADES OU GRUPOS DE ESTUDO NO 
ÂMBITO MUNICIPAL E ESTADUAL, RELACIONADOS AO PROCES
III - PLANEJAR, ELABORAR, DISSEMINAR E AVALIAR NORMAS QUE VISEM À SIMPLIFICAÇÃO E 
SUSTENTABILIDADE NAS ROTINAS DE TRABALHO, A EFETIVIDADE NO CONTROLE, CONSERVAÇÃO, 
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, VALORAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERV
E AO ZONEAMENTO AMBIENTAL;
IV - EFETUAR O LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, 
EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE;
V - REALIZAR O MONITORAMENTO E O CONTROLE DA POLUIÇÃO DO A
R
MONITORAMENTO FÍSICO-QUÍMICO, BIOLÓGICO E QUANTITATIVO DA ÁGUA SUPERFICIAL, 
SUBTERRÂNEA E DOS EFLUENTES DOMÉSTICOS E INDUSTRIAIS; 
VI - AVALIAR, ANALISAR E MANIFESTAR
CADASTRAMENTO AMBIENTAL, LICEN
UTILIZADORAS DE RECURSOS NATURAIS, REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES 
AMBIENTAIS E RESPECTIVAS RESPONSABILIZAÇÃO, ATRAVÉS DE PARECER TÉCNICO;
VII - REALIZAR PESQUISAS, ESTUDOS TÉCNICOS, INVENTÁRI
MONITORAMENTO DOS RECURSOS AMBIENTAIS COMO: SOLO, COBERTURA VEGETAL, 
BIODIVERSIDADE E DAS ÁREAS DEGRADADAS VISANDO SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO DAS 
ATIVIDADES, O ESTABELECIMENTO DE INDICADORES AMBIENTAIS, A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS 
 
DE GESTORES COM QUESTÕES PRATICA DA ROTINA DE TRABALHO, 
MAIL, PREPARAR DOCUMENTOS E PRESTAR INFORMAÇÕES AO PÚBLICO.
Chefe da Divisão de Serviços Gerais
PLANEJAR, PROMOVER, SUPERVISIONAR E ORIENTAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES EM SUAS 
A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA, QUALIDADE DO TRABALHO E CUMPRIMENTO DOS 
COORDENAR E SUPERVISIONAR OS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS; 
CONTROLAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
MUNICIPAL, ENTRE OS QUAIS OS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO
COORDENAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO
CONSERTOS E REPAROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS;
EM ADEQUADO FUNCIONAMENTO OS SISTEMAS
DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E OUTRAS
MUNICIPAL;
SUPERVISIONAR A CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS
EQUIPAMENTOS DE ÁREAS PÚBLICAS (BANCOS, LIXEIRAS),
SUPERVISIONAR OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE
ADEQUAÇÕES E MELHORIAS, TAIS COMO REFORMA
SUBSTITUIÇÃO DE ESPÉCIES ARBÓREAS E ARBUSTIVAS, PLANTIO
EQUIPAMENTOS COMO LIXEIRAS E BANCOS; 
TIVIDADES COMPATÍVEIS COM NATUREZA DE SUAS
DISSEMINAR, AVALIAR E APLICAR O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VISANDO À 
EFETIVIDADE NA CONSTRUÇÃO DE OBJETIVOS E INICIATIVAS CONTRIBUTIVAS COM A PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS AO CIDADÃO E COM A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL;
PROPOR, FOMENTAR E COORDENAR PROGRAMAS E PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO 
INSTITUCIONAL VOLTADOS PARA POTENCIALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E RESULTADOS, BEM COMO 
REPRESENTAR A COORDENADORIA JUNTO AOS ÓRGÃOS, ENTIDADES OU GRUPOS DE ESTUDO NO 
ÂMBITO MUNICIPAL E ESTADUAL, RELACIONADOS AO PROCESSO DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE;
PLANEJAR, ELABORAR, DISSEMINAR E AVALIAR NORMAS QUE VISEM À SIMPLIFICAÇÃO E 
SUSTENTABILIDADE NAS ROTINAS DE TRABALHO, A EFETIVIDADE NO CONTROLE, CONSERVAÇÃO, 
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, VALORAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERV
E AO ZONEAMENTO AMBIENTAL;
EFETUAR O LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, 
EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE;
REALIZAR O MONITORAMENTO E O CONTROLE DA POLUIÇÃO DO A
R
QUÍMICO, BIOLÓGICO E QUANTITATIVO DA ÁGUA SUPERFICIAL, 
SUBTERRÂNEA E DOS EFLUENTES DOMÉSTICOS E INDUSTRIAIS; 
AVALIAR, ANALISAR E MANIFESTAR
-SE NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AO 
CADASTRAMENTO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO E OUTORGA DAS ATIVIDADES 
UTILIZADORAS DE RECURSOS NATURAIS, REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES 
AMBIENTAIS E RESPECTIVAS RESPONSABILIZAÇÃO, ATRAVÉS DE PARECER TÉCNICO;
REALIZAR PESQUISAS, ESTUDOS TÉCNICOS, INVENTÁRIOS, CENSOS, DIAGNÓSTICOS E 
MONITORAMENTO DOS RECURSOS AMBIENTAIS COMO: SOLO, COBERTURA VEGETAL, 
BIODIVERSIDADE E DAS ÁREAS DEGRADADAS VISANDO SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO DAS 
ATIVIDADES, O ESTABELECIMENTO DE INDICADORES AMBIENTAIS, A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS 
 
DE GESTORES COM QUESTÕES PRATICA DA ROTINA DE TRABALHO, 
MAIL, PREPARAR DOCUMENTOS E PRESTAR INFORMAÇÕES AO PÚBLICO.
PLANEJAR, PROMOVER, SUPERVISIONAR E ORIENTAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES EM SUAS 
A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA, QUALIDADE DO TRABALHO E CUMPRIMENTO DOS 
CONSERVAÇÃO E REPAROS DE 
MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DA 
CONSERVAÇÃO E REPAROS EM 
CONSERVAÇÃO DE BENS 
NECESSÁRIOS;
SISTEMAS DE INSTALAÇÕES 
OUTRAS NOS ÓRGÃOS DA 
DE ÁREAS PÚBLICAS, 
LIXEIRAS), GUIAS, SARJETAS E 
DE PRAÇAS PÚBLICAS, 
REFORMA DE CALÇADA COM 
PLANTIO DE GRAMA E 
SUAS FUNÇÕES, QUE LHE 
DISSEMINAR, AVALIAR E APLICAR O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VISANDO À 
EFETIVIDADE NA CONSTRUÇÃO DE OBJETIVOS E INICIATIVAS CONTRIBUTIVAS COM A PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS AO CIDADÃO E COM A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL;
OORDENAR PROGRAMAS E PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO 
INSTITUCIONAL VOLTADOS PARA POTENCIALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E RESULTADOS, BEM COMO 
REPRESENTAR A COORDENADORIA JUNTO AOS ÓRGÃOS, ENTIDADES OU GRUPOS DE ESTUDO NO 
SO DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE;
PLANEJAR, ELABORAR, DISSEMINAR E AVALIAR NORMAS QUE VISEM À SIMPLIFICAÇÃO E 
SUSTENTABILIDADE NAS ROTINAS DE TRABALHO, A EFETIVIDADE NO CONTROLE, CONSERVAÇÃO, 
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, VALORAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIDORES AMBIENTAIS 
EFETUAR O LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, 
EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE;
REALIZAR O MONITORAMENTO E O CONTROLE DA POLUIÇÃO DO A
R, REALIZAR O 
QUÍMICO, BIOLÓGICO E QUANTITATIVO DA ÁGUA SUPERFICIAL, 
SUBTERRÂNEA E DOS EFLUENTES DOMÉSTICOS E INDUSTRIAIS; 
SE NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AO 
CIAMENTO, AUTORIZAÇÃO E OUTORGA DAS ATIVIDADES 
UTILIZADORAS DE RECURSOS NATURAIS, REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES 
AMBIENTAIS E RESPECTIVAS RESPONSABILIZAÇÃO, ATRAVÉS DE PARECER TÉCNICO;
OS, CENSOS, DIAGNÓSTICOS E 
MONITORAMENTO DOS RECURSOS AMBIENTAIS COMO: SOLO, COBERTURA VEGETAL, 
BIODIVERSIDADE E DAS ÁREAS DEGRADADAS VISANDO SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO DAS 
ATIVIDADES, O ESTABELECIMENTO DE INDICADORES AMBIENTAIS, A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
QUE ASSEGUREM À CONSERVAÇÃO, A PRESERVAÇÃO, A RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS 
AMBIENTAIS; 
VIII - EXECUTAR O LEVANTAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO CADASTRO 
MUNICIPAL DE ATIVIDADES QUE ALTERAM O MEIO AMBIENTE; 
IX - EXECUTAR DEMAIS ATRIBUIÇÕES DESIGNADAS PELO
PELO PREFEITO MUNICIPAL, RELACIONADAS NO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E EM OUTROS 
DISPOSITIVOS LEGAIS INERENTES AO ASSUNTO.
Fiscal de Meio Ambiente 
I - REALIZAR FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EFETIVAS OU POTENCIALMENTE POLUIDORAS; 
II - FISCALIZAR CONJUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS O CUMPRIMENTO DAS 
NORMAS DE MONITORAMENTO, CONDIÇÕES DE LANÇAMENTO E PADRÕES DE EMISSÃO PARA 
RESÍDUOS E FLUENTES DE QUALQUER NATUREZA; 
III - FISCALIZAR A GESTÃO E O GERENCIAMENTO DOS RESÍDU
IV - FISCALIZAR A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE SUBSTÂNCIAS, PRODUTOS, RESÍDUOS 
PERIGOSOS OU DE USO PROIBIDO NO MUNICÍPIO; 
V - FISCALIZAR A ARBORIZAÇÃO URBANA, ÁREAS VERDES PÚBLICAS OU PRIVADAS; 
VI - FISCALIZAR ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCI
PÚBLICAS E PRIVADAS, CARACTERIZADAS COMO FONTES FIXAS DE POLUIÇÃO AMBIENTAL; 
VII - DESENVOLVER LEVANTAMENTOS, VISTORIAS E AVALIAÇÕES; 
VIII - EFETUAR MEDIÇÕES E COLETAS DE AMOSTRAS PARA ANÁLISES TÉCNICAS DE CONTROLE
IX - PROCEDER A INSPEÇÕES E VISITAS DE ROTINA, BEM COMO PARA APURAÇÃO DE 
IRREGULARIDADES E INFRAÇÕES; 
X - VERIFICAR A OBSERVÂNCIA DAS NORMAS E PADRÕES AMBIENTAIS VIGENTES; 
XI - LAVRAR AUTO DE INSPEÇÃO, NOTIFICAÇÃO, APREENSÃO, AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO D
EMBARGO OU INTERDIÇÃO; 
XII - ELABORAR LAUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS; 
XIII - ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS AMBIENTAIS;
XIV - ARTICULAR-SE COM FISCAIS DE OUTRAS ÁREAS, BEM COMO COM AS FORÇAS DE 
POLICIAMENTO, SEMPRE QUE N
XV - ESTUDAR, PESQUISAR E EMITIR PARECERES, INCLUSIVE EM PROCESSOS DE CONSULTA;
XVI - ELABORAR MINUTAS DE ATOS NORMATIVOS E MANIFESTAR
REFERENTES À MATÉRIAS RELACIONADAS A SUA COMPETÊNCIA; 
XVII - SUPERVISIONAR AS ATIVI
VISANDO À SIMPLIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES INSTITUÍDAS POR LEI E À 
FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS AMBIENTAIS; 
XVIII - EXERCER O PODER DE POLICIA ADMINISTRATIVA AMBIENTAL, REALIZANDO A FISCALIZAÇÃO 
DAS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS, HÍDRICOS, FLORESTAIS, 
FAUNÍSTICOS E DE REPARAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS, EFETIVANDO NOTIFICAÇÕES E 
LANÇAMENTOS FISCAIS, INCLUSIVE DE PENALIDADES POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL;
XIX - EXECUTAR DEMAIS ATRIB
PELO PREFEITO MUNICIPAL, RELACIONADAS NO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E EM OUTROS 
DISPOSITIVOS LEGAIS INERENTES AO ASSUNTO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Coordenador(a) Administrativo(a) e Financeiro(a
I - ELABORAR, CONTROLAR E EXECUTAR, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO PLURIANUAL 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
II - ACOMPANHAR OS GASTOS, APLICAÇÕES E SUAS LEGALIDADES;
III - ANALISAR A CORRETA CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA, CON
 
ASSEGUREM À CONSERVAÇÃO, A PRESERVAÇÃO, A RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS 
EXECUTAR O LEVANTAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO CADASTRO 
MUNICIPAL DE ATIVIDADES QUE ALTERAM O MEIO AMBIENTE; 
EXECUTAR DEMAIS ATRIBUIÇÕES DESIGNADAS PELOS SEUS SUPERIORES OU DIRETAMENTE 
PELO PREFEITO MUNICIPAL, RELACIONADAS NO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E EM OUTROS 
DISPOSITIVOS LEGAIS INERENTES AO ASSUNTO.
REALIZAR FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EFETIVAS OU POTENCIALMENTE POLUIDORAS; 
FISCALIZAR CONJUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS O CUMPRIMENTO DAS 
NORMAS DE MONITORAMENTO, CONDIÇÕES DE LANÇAMENTO E PADRÕES DE EMISSÃO PARA 
RESÍDUOS E FLUENTES DE QUALQUER NATUREZA; 
FISCALIZAR A GESTÃO E O GERENCIAMENTO DOS RESÍDU
FISCALIZAR A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE SUBSTÂNCIAS, PRODUTOS, RESÍDUOS 
PERIGOSOS OU DE USO PROIBIDO NO MUNICÍPIO; 
FISCALIZAR A ARBORIZAÇÃO URBANA, ÁREAS VERDES PÚBLICAS OU PRIVADAS; 
FISCALIZAR ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, RURAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, 
PÚBLICAS E PRIVADAS, CARACTERIZADAS COMO FONTES FIXAS DE POLUIÇÃO AMBIENTAL; 
DESENVOLVER LEVANTAMENTOS, VISTORIAS E AVALIAÇÕES; 
EFETUAR MEDIÇÕES E COLETAS DE AMOSTRAS PARA ANÁLISES TÉCNICAS DE CONTROLE
PROCEDER A INSPEÇÕES E VISITAS DE ROTINA, BEM COMO PARA APURAÇÃO DE 
IRREGULARIDADES E INFRAÇÕES; 
VERIFICAR A OBSERVÂNCIA DAS NORMAS E PADRÕES AMBIENTAIS VIGENTES; 
LAVRAR AUTO DE INSPEÇÃO, NOTIFICAÇÃO, APREENSÃO, AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO D
EMBARGO OU INTERDIÇÃO; 
ELABORAR LAUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS; 
ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS AMBIENTAIS;
SE COM FISCAIS DE OUTRAS ÁREAS, BEM COMO COM AS FORÇAS DE 
POLICIAMENTO, SEMPRE QUE N
ESTUDAR, PESQUISAR E EMITIR PARECERES, INCLUSIVE EM PROCESSOS DE CONSULTA;
ELABORAR MINUTAS DE ATOS NORMATIVOS E MANIFESTAR
-SE SOBRE PROJETOS DE LEI 
REFERENTES À MATÉRIAS RELACIONADAS A SUA COMPETÊNCIA; 
SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DE DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO MUNÍCIPE, 
VISANDO À SIMPLIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES INSTITUÍDAS POR LEI E À 
FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS AMBIENTAIS; 
EXERCER O PODER DE POLICIA ADMINISTRATIVA AMBIENTAL, REALIZANDO A FISCALIZAÇÃO 
S ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS, HÍDRICOS, FLORESTAIS, 
FAUNÍSTICOS E DE REPARAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS, EFETIVANDO NOTIFICAÇÕES E 
LANÇAMENTOS FISCAIS, INCLUSIVE DE PENALIDADES POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL;
EXECUTAR DEMAIS ATRIBUIÇÕES DESIGNADAS PELOS SEUS SUPERIORES OU DIRETAMENTE 
PELO PREFEITO MUNICIPAL, RELACIONADAS NO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E EM OUTROS 
DISPOSITIVOS LEGAIS INERENTES AO ASSUNTO.
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Coordenador(a) Administrativo(a) e Financeiro(a) 
ELABORAR, CONTROLAR E EXECUTAR, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO PLURIANUAL 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, O ORÇAMENTO VIGENTE; 
ACOMPANHAR OS GASTOS, APLICAÇÕES E SUAS LEGALIDADES;
ANALISAR A CORRETA CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
 
ASSEGUREM À CONSERVAÇÃO, A PRESERVAÇÃO, A RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS 
EXECUTAR O LEVANTAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO CADASTRO 
MUNICIPAL DE ATIVIDADES QUE ALTERAM O MEIO AMBIENTE; 
S SEUS SUPERIORES OU DIRETAMENTE 
PELO PREFEITO MUNICIPAL, RELACIONADAS NO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E EM OUTROS 
REALIZAR FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EFETIVAS OU POTENCIALMENTE POLUIDORAS; 
FISCALIZAR CONJUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS O CUMPRIMENTO DAS 
NORMAS DE MONITORAMENTO, CONDIÇÕES DE LANÇAMENTO E PADRÕES DE EMISSÃO PARA 
RESÍDUOS E FLUENTES DE QUALQUER NATUREZA; 
FISCALIZAR A GESTÃO E O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS; 
FISCALIZAR A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE SUBSTÂNCIAS, PRODUTOS, RESÍDUOS 
PERIGOSOS OU DE USO PROIBIDO NO MUNICÍPIO; 
FISCALIZAR A ARBORIZAÇÃO URBANA, ÁREAS VERDES PÚBLICAS OU PRIVADAS; 
AIS, RURAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, 
PÚBLICAS E PRIVADAS, CARACTERIZADAS COMO FONTES FIXAS DE POLUIÇÃO AMBIENTAL; 
DESENVOLVER LEVANTAMENTOS, VISTORIAS E AVALIAÇÕES; 
EFETUAR MEDIÇÕES E COLETAS DE AMOSTRAS PARA ANÁLISES TÉCNICAS DE CONTROLE; 
PROCEDER A INSPEÇÕES E VISITAS DE ROTINA, BEM COMO PARA APURAÇÃO DE 
IRREGULARIDADES E INFRAÇÕES; 
VERIFICAR A OBSERVÂNCIA DAS NORMAS E PADRÕES AMBIENTAIS VIGENTES; 
LAVRAR AUTO DE INSPEÇÃO, NOTIFICAÇÃO, APREENSÃO, AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE 
EMBARGO OU INTERDIÇÃO; 
ELABORAR LAUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS; 
ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS AMBIENTAIS;
SE COM FISCAIS DE OUTRAS ÁREAS, BEM COMO COM AS FORÇAS DE 
POLICIAMENTO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO; 
ESTUDAR, PESQUISAR E EMITIR PARECERES, INCLUSIVE EM PROCESSOS DE CONSULTA;
SE SOBRE PROJETOS DE LEI 
REFERENTES À MATÉRIAS RELACIONADAS A SUA COMPETÊNCIA; 
DADES DE DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO MUNÍCIPE, 
VISANDO À SIMPLIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES INSTITUÍDAS POR LEI E À 
FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS AMBIENTAIS; 
EXERCER O PODER DE POLICIA ADMINISTRATIVA AMBIENTAL, REALIZANDO A FISCALIZAÇÃO 
S ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS, HÍDRICOS, FLORESTAIS, 
FAUNÍSTICOS E DE REPARAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS, EFETIVANDO NOTIFICAÇÕES E 
LANÇAMENTOS FISCAIS, INCLUSIVE DE PENALIDADES POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL;
UIÇÕES DESIGNADAS PELOS SEUS SUPERIORES OU DIRETAMENTE 
PELO PREFEITO MUNICIPAL, RELACIONADAS NO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E EM OUTROS 
ELABORAR, CONTROLAR E EXECUTAR, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO PLURIANUAL - PPA E 
FORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
IV - DESENVOLVER AÇÕES EM CONFORMIDADE COM A ATUAL POLÍTICA GOVERNAMENTAL, 
INTEGRANDO AÇÕES COM OS DEMAIS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO; 
V - ZELAR PELO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO SOBRE RESPONSABILIDADE FISCAL, 
ARTICULANDO-SE COM OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO;
VI - ACOMPANHAR E CONTROLAR A EXECUÇÃO FINANCEIRA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 
CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, NA SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA;
VII - REALIZAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E D
FINANCEIRA NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES, DENTRO DAS NORMAS 
SUPERIORES DE DELEGAÇÕES DE COMPETÊNCIAS;
VIII - ORGANIZAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE SUPORTE E APOIO NOS PROCESSOS DE GESTÃO DE 
PESSOAS DA SECRETARIA, DENTRO DA
COMPETÊNCIAS; 
IX - REALIZAR ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, SUPORTE E SUPERVISÃO DOS PROCESSOS DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS BENS PATRIMONIAIS SOB RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA; 
X - ORGANIZAR E EXECUTAR ATIVIDADES
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA;
XI - AUXILIAR NOS CERIMONIAIS E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 
XII - PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALI
CONDIÇÕES E AOS AMBIENTES DE TRABALHO;
XIII - DESEMPENHAR OUTRAS ATIVIDADES AFINS.
Coordenador(a) de Transporte Escolar
I - CONTROLAR E ACOMPANHAR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, FAZENDO CUMPRIR, NO 
ÂMBITO MUNICIPAL, AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO PROGRAMA NACI
ESCOLAR - PNATE E PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PETE);
II - PROMOVER E CONTROLAR AS VISTORIAS E INSPEÇÕES PERIÓDICAS DOS VEÍCULOS DE 
TRANSPORTE ESCOLAR; 
III - PROMOVER O PLANEJAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, A LOGÍSTIC
MEDIÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ROTAS/LINHAS/ITINERÁRIOS, CONFORME DEMANDA;
IV - PROVIDENCIAR A ELABORAÇÃO DOS MAPAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR;
V - VISTORIAR, FISCALIZAR AS LINHAS TERCEIRIZADAS, QUANTO AO CUMPRIMENTO DO 
CONTRATO FIRMADO COM O MUNICÍPIO; 
VI - CONTROLAR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DE ACOMPANHAMENTO DOS 
DADOS/PLANILHAS DE MEDIÇÃO DE QUILOMETRAGEM, CONTROLE DE FREQUÊNCIA, 
FISCALIZAÇÃO E OBEDIÊNCIA À LEGISLAÇÃO;
VII - REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, QUANDO SOLICI
VIII - PROMOVER ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR BUSCANDO 
ALTERNATIVAS DE MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS;
IX - ENCAMINHAR À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AS DEMANDAS RELACIONADAS ÀS 
CONDIÇÕES DAS ESTRADAS DO INTERIOR, PROPONDO AÇÕES P
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE NAS ESTRADAS INTEGRANTES DO ITINERÁRIO 
DO TRANSPORTE ESCOLAR; 
X - ENCAMINHAR ORIENTAÇÕES ÀS UNIDADES ESCOLARES REFERENTE A EXECUÇÃO DA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR;
XI - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
XII - PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS MOTORISTAS ESCOLARES;
XIII - EXECUTAR, QUANDO NECESSÁRIO, AS ATRIBUIÇÕES PRÓPRIAS DO MOTORISTA
XIV - RECEBER E APURAR RECLAMAÇÕES DOS ESTUDANTES E PÚBLICO EM GERAL;
 
DESENVOLVER AÇÕES EM CONFORMIDADE COM A ATUAL POLÍTICA GOVERNAMENTAL, 
INTEGRANDO AÇÕES COM OS DEMAIS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ZELAR PELO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO SOBRE RESPONSABILIDADE FISCAL, 
SE COM OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO;
ACOMPANHAR E CONTROLAR A EXECUÇÃO FINANCEIRA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 
CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, NA SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA;
REALIZAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E 
FINANCEIRA NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES, DENTRO DAS NORMAS 
SUPERIORES DE DELEGAÇÕES DE COMPETÊNCIAS;
ORGANIZAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE SUPORTE E APOIO NOS PROCESSOS DE GESTÃO DE 
PESSOAS DA SECRETARIA, DENTRO DAS NORMAS SUPERIORES DE DELEGAÇÕES DE 
REALIZAR ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, SUPORTE E SUPERVISÃO DOS PROCESSOS DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS BENS PATRIMONIAIS SOB RESPONSABILIDADE DA 
ORGANIZAR E EXECUTAR ATIVIDADES OPERACIONAIS NOS PROCESSOS DE GESTÃO 
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA;
AUXILIAR NOS CERIMONIAIS E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DA SECRETÁRIA 
PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES REFERENTES ÀS 
CONDIÇÕES E AOS AMBIENTES DE TRABALHO;
DESEMPENHAR OUTRAS ATIVIDADES AFINS.
Coordenador(a) de Transporte Escolar
CONTROLAR E ACOMPANHAR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, FAZENDO CUMPRIR, NO 
ÂMBITO MUNICIPAL, AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE 
PNATE E PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PETE);
PROMOVER E CONTROLAR AS VISTORIAS E INSPEÇÕES PERIÓDICAS DOS VEÍCULOS DE 
PROMOVER O PLANEJAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, A LOGÍSTIC
MEDIÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ROTAS/LINHAS/ITINERÁRIOS, CONFORME DEMANDA;
PROVIDENCIAR A ELABORAÇÃO DOS MAPAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR;
VISTORIAR, FISCALIZAR AS LINHAS TERCEIRIZADAS, QUANTO AO CUMPRIMENTO DO 
CONTRATO FIRMADO COM O MUNICÍPIO; 
CONTROLAR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DE ACOMPANHAMENTO DOS 
DADOS/PLANILHAS DE MEDIÇÃO DE QUILOMETRAGEM, CONTROLE DE FREQUÊNCIA, 
FISCALIZAÇÃO E OBEDIÊNCIA À LEGISLAÇÃO;
REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, QUANDO SOLICI
PROMOVER ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR BUSCANDO 
ALTERNATIVAS DE MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS;
ENCAMINHAR À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AS DEMANDAS RELACIONADAS ÀS 
CONDIÇÕES DAS ESTRADAS DO INTERIOR, PROPONDO AÇÕES PARA A MANUTENÇÃO E 
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE NAS ESTRADAS INTEGRANTES DO ITINERÁRIO 
ENCAMINHAR ORIENTAÇÕES ÀS UNIDADES ESCOLARES REFERENTE A EXECUÇÃO DA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR;
ORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS MOTORISTAS ESCOLARES;
EXECUTAR, QUANDO NECESSÁRIO, AS ATRIBUIÇÕES PRÓPRIAS DO MOTORISTA
RECEBER E APURAR RECLAMAÇÕES DOS ESTUDANTES E PÚBLICO EM GERAL;
 
DESENVOLVER AÇÕES EM CONFORMIDADE COM A ATUAL POLÍTICA GOVERNAMENTAL, 
INTEGRANDO AÇÕES COM OS DEMAIS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ZELAR PELO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO SOBRE RESPONSABILIDADE FISCAL, 
SE COM OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO;
ACOMPANHAR E CONTROLAR A EXECUÇÃO FINANCEIRA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 
E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E 
FINANCEIRA NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES, DENTRO DAS NORMAS 
ORGANIZAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE SUPORTE E APOIO NOS PROCESSOS DE GESTÃO DE 
S NORMAS SUPERIORES DE DELEGAÇÕES DE 
REALIZAR ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, SUPORTE E SUPERVISÃO DOS PROCESSOS DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS BENS PATRIMONIAIS SOB RESPONSABILIDADE DA 
OPERACIONAIS NOS PROCESSOS DE GESTÃO 
AUXILIAR NOS CERIMONIAIS E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DA SECRETÁRIA 
AÇÃO DAS AÇÕES REFERENTES ÀS 
CONTROLAR E ACOMPANHAR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, FAZENDO CUMPRIR, NO 
ONAL DE TRANSPORTE 
PNATE E PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PETE);
PROMOVER E CONTROLAR AS VISTORIAS E INSPEÇÕES PERIÓDICAS DOS VEÍCULOS DE 
PROMOVER O PLANEJAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, A LOGÍSTICA, 
MEDIÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ROTAS/LINHAS/ITINERÁRIOS, CONFORME DEMANDA;
PROVIDENCIAR A ELABORAÇÃO DOS MAPAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR;
VISTORIAR, FISCALIZAR AS LINHAS TERCEIRIZADAS, QUANTO AO CUMPRIMENTO DO 
CONTROLAR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DE ACOMPANHAMENTO DOS 
DADOS/PLANILHAS DE MEDIÇÃO DE QUILOMETRAGEM, CONTROLE DE FREQUÊNCIA, 
REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, QUANDO SOLICITADO; 
PROMOVER ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR BUSCANDO 
ENCAMINHAR À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AS DEMANDAS RELACIONADAS ÀS 
ARA A MANUTENÇÃO E 
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE NAS ESTRADAS INTEGRANTES DO ITINERÁRIO 
ENCAMINHAR ORIENTAÇÕES ÀS UNIDADES ESCOLARES REFERENTE A EXECUÇÃO DA 
ORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL 
PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS MOTORISTAS ESCOLARES;
EXECUTAR, QUANDO NECESSÁRIO, AS ATRIBUIÇÕES PRÓPRIAS DO MOTORISTA ESCOLAR; 
RECEBER E APURAR RECLAMAÇÕES DOS ESTUDANTES E PÚBLICO EM GERAL;
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
XV - ZELAR PELA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DA GARAGEM DO TRANSPORTE 
ESCOLAR; 
XVI - DESENVOLVER OUTRAS ATIVIDADES AFINS, NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS.
Assessor(a) Jurídico(a) 
I - PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 
INCLUÍDO A ASSISTÊNCIA AO PREFEITO NOS ASSUNTOS RELATIVOS A MUNICIPALIDADE;
II - REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM
QUE TENHA INTERESSE, INCLUSIVE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E FISCAL;
III - REPRESENTAR, EM REGIME DE COLABORAÇÃO, INTERESSE DE ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO 
EM QUALQUER JUÍZO OU TRIBUNAL, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA EN
T
PREFEITO MUNICIPAL;
IV - COORDENAR OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS;
V - EXERCER AS COMPETÊNCIAS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO NA FALTA DESTE.
VI - ASSESSORAR O PREFEITO MUNICIPAL NOS ATOS EXECUTIVOS REL
ALIENAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO E NOS CONTRATOS EM GERAL; 
VII - PROPORCIONAR ASSESSORAMENTO JURÍDICO AOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO E EM 
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
Diretor(a) do Departamento Administrativo 
I - ATUAR EM ARTICULAÇÃO DIRETA COM O GABINETE E COM A COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NAS DECISÕES 
RELACIONADAS À INFRAESTRUTURA ESCOLAR E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS QUE LHE 
FOREM ATRIBUÍDAS; 
II - ACOMPANHAR, ARTICULAR E INTE
UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO OBRAS, REFORMAS, 
AMPLIAÇÕES E ADEQUAÇÕES FÍSICAS, EM CONSONÂNCIA COM AS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, 
SETORES TÉCNICOS E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRA
III - IDENTIFICAR NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS UNIDADES 
ESCOLARES, BEM COMO DEMANDAS DE CONSERVAÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO 
DOS PRÉDIOS, REALIZANDO O DEVIDO ENCAMINHAMENTO;
IV - ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇ
EQUIPES PRÓPRIAS OU POR EMPRESAS CONTRATADAS, ASSEGURANDO A QUALIDADE E A 
CONFORMIDADE DOS SERVIÇOS EXECUTADOS;
V - APOIAR O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO RELACIONADO À INFRAESTRUTURA ESCOLAR, 
SUBSIDIANDO A DEFINIÇÃO DE P
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
VI - ORIENTAR AS EQUIPES GESTORAS DAS UNIDADES ESCOLARES, VISANDO À MELHOR 
ADEQUAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES.
Diretor(a) do Departamento de Educ
I - ORIENTAR, ACOMPANHAR E REALIZAR REUNI
AUXILIÁ-LOS NA CONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO DAS AULAS, DA PRÁTICA PEDAGÓGICA, DA 
AVALIAÇÃO E DA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE AÇÃO, ASSEGURANDO O DIREITO DA 
APRENDIZAGEM DOS ALUNOS;
II - REALIZAR, NO ÂMBITO DA ESCOLA INDÍGEN
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO, DO REGIMENTO ESCOLAR, DA PROPOSTA CURRICULAR E DOS 
PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO E/OU RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO, COM O APOIO 
DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR;
III - ACOMPANHAR E AVALIAR 
FEDERAL E ESTADUAL, PARA A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM 
ORIENTAÇÕES CURRICULARES LOCAIS, DO PPP, APONTANDO AÇÕES DE MELHORIA NO 
 
ZELAR PELA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DA GARAGEM DO TRANSPORTE 
DESENVOLVER OUTRAS ATIVIDADES AFINS, NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS.
PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 
INCLUÍDO A ASSISTÊNCIA AO PREFEITO NOS ASSUNTOS RELATIVOS A MUNICIPALIDADE;
REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM QUALQUER JUÍZO OU TRIBUNAL, ATUANDO NOS FEITOS EM 
QUE TENHA INTERESSE, INCLUSIVE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E FISCAL;
REPRESENTAR, EM REGIME DE COLABORAÇÃO, INTERESSE DE ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO 
EM QUALQUER JUÍZO OU TRIBUNAL, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA EN
TIDADE E AUTORIZAÇÃO DO 
PREFEITO MUNICIPAL;
COORDENAR OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS;
EXERCER AS COMPETÊNCIAS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO NA FALTA DESTE.
ASSESSORAR O PREFEITO MUNICIPAL NOS ATOS EXECUTIVOS RELATIVOS A DESAPROPRIAÇÃO, 
ALIENAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO E NOS CONTRATOS EM GERAL; 
PROPORCIONAR ASSESSORAMENTO JURÍDICO AOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO E EM 
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
Diretor(a) do Departamento Administrativo 
TICULAÇÃO DIRETA COM O GABINETE E COM A COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NAS DECISÕES 
RELACIONADAS À INFRAESTRUTURA ESCOLAR E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS QUE LHE 
ACOMPANHAR, ARTICULAR E INTERMEDIAR AS DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA DAS 
UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO OBRAS, REFORMAS, 
AMPLIAÇÕES E ADEQUAÇÕES FÍSICAS, EM CONSONÂNCIA COM AS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, 
SETORES TÉCNICOS E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
IDENTIFICAR NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS UNIDADES 
ESCOLARES, BEM COMO DEMANDAS DE CONSERVAÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO 
DOS PRÉDIOS, REALIZANDO O DEVIDO ENCAMINHAMENTO;
ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E OBRAS REALIZADAS POR 
EQUIPES PRÓPRIAS OU POR EMPRESAS CONTRATADAS, ASSEGURANDO A QUALIDADE E A 
CONFORMIDADE DOS SERVIÇOS EXECUTADOS;
APOIAR O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO RELACIONADO À INFRAESTRUTURA ESCOLAR, 
SUBSIDIANDO A DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES E A TOMADA DE DECISÕES NO ÂMBITO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
ORIENTAR AS EQUIPES GESTORAS DAS UNIDADES ESCOLARES, VISANDO À MELHOR 
ADEQUAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES.
Diretor(a) do Departamento de Educação Indígena 
ORIENTAR, ACOMPANHAR E REALIZAR REUNIÕES PEDAGÓGICAS COM OS PROFESSORES, PARA 
LOS NA CONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO DAS AULAS, DA PRÁTICA PEDAGÓGICA, DA 
AVALIAÇÃO E DA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE AÇÃO, ASSEGURANDO O DIREITO DA 
APRENDIZAGEM DOS ALUNOS;
REALIZAR, NO ÂMBITO DA ESCOLA INDÍGENA, A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO 
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO, DO REGIMENTO ESCOLAR, DA PROPOSTA CURRICULAR E DOS 
PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO E/OU RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO, COM O APOIO 
DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR;
ACOMPANHAR E AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS PROPOSTAS CURRICULARES EM NÍVEL 
FEDERAL E ESTADUAL, PARA A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM 
ORIENTAÇÕES CURRICULARES LOCAIS, DO PPP, APONTANDO AÇÕES DE MELHORIA NO 
 
ZELAR PELA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DA GARAGEM DO TRANSPORTE 
DESENVOLVER OUTRAS ATIVIDADES AFINS, NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS.
PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 
INCLUÍDO A ASSISTÊNCIA AO PREFEITO NOS ASSUNTOS RELATIVOS A MUNICIPALIDADE;
QUALQUER JUÍZO OU TRIBUNAL, ATUANDO NOS FEITOS EM 
QUE TENHA INTERESSE, INCLUSIVE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E FISCAL;
REPRESENTAR, EM REGIME DE COLABORAÇÃO, INTERESSE DE ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO 
IDADE E AUTORIZAÇÃO DO 
PREFEITO MUNICIPAL;
COORDENAR OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS;
EXERCER AS COMPETÊNCIAS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO NA FALTA DESTE.
ATIVOS A DESAPROPRIAÇÃO, 
ALIENAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO E NOS CONTRATOS EM GERAL; 
PROPORCIONAR ASSESSORAMENTO JURÍDICO AOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO E EM 
TICULAÇÃO DIRETA COM O GABINETE E COM A COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NAS DECISÕES 
RELACIONADAS À INFRAESTRUTURA ESCOLAR E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS QUE LHE 
RMEDIAR AS DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA DAS 
UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO OBRAS, REFORMAS, 
AMPLIAÇÕES E ADEQUAÇÕES FÍSICAS, EM CONSONÂNCIA COM AS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, 
ÇÃO MUNICIPAL;
IDENTIFICAR NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS UNIDADES 
ESCOLARES, BEM COMO DEMANDAS DE CONSERVAÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO 
OS DE MANUTENÇÃO E OBRAS REALIZADAS POR 
EQUIPES PRÓPRIAS OU POR EMPRESAS CONTRATADAS, ASSEGURANDO A QUALIDADE E A 
APOIAR O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO RELACIONADO À INFRAESTRUTURA ESCOLAR, 
RIORIDADES E A TOMADA DE DECISÕES NO ÂMBITO DA 
ORIENTAR AS EQUIPES GESTORAS DAS UNIDADES ESCOLARES, VISANDO À MELHOR 
ÕES PEDAGÓGICAS COM OS PROFESSORES, PARA 
LOS NA CONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO DAS AULAS, DA PRÁTICA PEDAGÓGICA, DA 
AVALIAÇÃO E DA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE AÇÃO, ASSEGURANDO O DIREITO DA 
A, A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO 
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO, DO REGIMENTO ESCOLAR, DA PROPOSTA CURRICULAR E DOS 
PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO E/OU RECREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO, COM O APOIO 
A IMPLEMENTAÇÃO DAS PROPOSTAS CURRICULARES EM NÍVEL 
FEDERAL E ESTADUAL, PARA A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM 
ORIENTAÇÕES CURRICULARES LOCAIS, DO PPP, APONTANDO AÇÕES DE MELHORIA NO 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://camponovodoparecis.1doc.com.br/verificacao/1E13-962C-28AB-A860
 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INTERCULTURAL, ESPECÍFICO, BI
CONCERNENTES AO DESEMPENHO DOS ALUNOS E PROFESSORES NA ESCOLA INDÍGENA, VISANDO 
A MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO NESSA MODALIDADE; 
IV - ACOMPANHAR A TRANSIÇÃO DOS ALUNOS ENTRE O ENSINO FUNDAMENTAL 
E O ENSINO FUNDAMENTAL 
-
V - ESTIMULAR, ARTICULAR E PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS JUNTO A 
COMUNIDADE ESCOLAR; 
VI - CONTRIBUIR NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS EFICAZES PARA A FORMAÇÃO 
CONTINUADA DOS PROFESSORES INDÍGENAS; 
VII - REALIZAR VISITAS PERIÓDICAS NAS ESCOLAS, ACOMPANHANDO E ORIENTANDO OS 
PROFESSORES NO PROCESSO ENSINO
VIII - OPORTUNIZAR A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E ENCONTROS PARA TROCA DE EXPERIÊNCIAS 
PEDAGÓGICAS; 
IX - AUXILIAR NO APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACION
X - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO, E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE, SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
XI - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
XII - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR I
ÁREA DE ATUAÇÃO. 
Chefe de Recursos Humanos
I. RESPONDER E SE RESPONSABILIZAR PELO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E 
CONTROLE DAS ATIVIDADES DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA
COM ABRANGÊNCIA DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES; 
II. CUMPRIR AS DIRETRIZES EMANADAS DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS, VISANDO 
À UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE RH;
III. ORGANIZAR, COORDENAR, CONTROLAR E ARQUIVAR AS INFORMAÇÕE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; • PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO À COORDENADORIA 
DE EDUCAÇÃO, NO PROCESSO DE CONVOCAÇÃO, CONTROLE DE VAGAS E LEVANTAMENTO DE 
NECESSIDADES DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
IV. PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS;
V. OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
PORTARIAS; 
VI. PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
VII. PROVIDENCIAR OS EXPEDIENTES NECESSÁRIOS À ADMISSÃO E DEMISSÃO DE PESSOAL, BEM 
COMO OS REFERENTES À SUA MOVIMENTAÇÃO INTERNA;
VIII. ARQUIVAR DOCUMENTOS E MANTER A ORGANIZAÇÃO DOS ARQUIVOS DE RECUR
HUMANOS; 
IX. MANTER REGISTROS E ASSENTAMENTOS SOBRE A VIDA FUNCIONAL DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS; 
X. PROMOVER OS LANÇAMENTOS NECESSÁRIOS NOS SISTEMAS DE GESTÃO DA COORDENADORIA 
DE RECURSOS HUMANOS;
XI. ENCAMINHAR AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SE SOLICITADO, DENTR
REGULAMENTARES, INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO SOBRE A ADMISSÃO, DEMISSÃO, E 
QUAISQUER OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS A SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS;
XII. RECEBER, PROTOCOLIZAR, LANÇAR E CONTROLAR OS ATESTADOS MÉDICOS;
XIII. ORIENTAR E PRESTAR INFORMAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO NOS ASSUNTOS RELACIONADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, BEM COMO DIVULGAR AS 
INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DA VIDA FUNCIONAL DO SERVIDOR 
E DECISÕES DA COORDENADORIA DE RECURSOS HU
 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INTERCULTURAL, ESPECÍFICO, BILÍNGUE E DIFERENCIADO, 
CONCERNENTES AO DESEMPENHO DOS ALUNOS E PROFESSORES NA ESCOLA INDÍGENA, VISANDO 
A MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO NESSA MODALIDADE; 
ACOMPANHAR A TRANSIÇÃO DOS ALUNOS ENTRE O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS; 
ESTIMULAR, ARTICULAR E PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS JUNTO A 
CONTRIBUIR NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS EFICAZES PARA A FORMAÇÃO 
CONTINUADA DOS PROFESSORES INDÍGENAS; 
EALIZAR VISITAS PERIÓDICAS NAS ESCOLAS, ACOMPANHANDO E ORIENTANDO OS 
PROFESSORES NO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM; 
OPORTUNIZAR A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E ENCONTROS PARA TROCA DE EXPERIÊNCIAS 
AUXILIAR NO APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL; 
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO, E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
PECULIARIDADE, SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, 
I. RESPONDER E SE RESPONSABILIZAR PELO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E 
CONTROLE DAS ATIVIDADES DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
COM ABRANGÊNCIA DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES; 
II. CUMPRIR AS DIRETRIZES EMANADAS DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS, VISANDO 
À UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE RH;
III. ORGANIZAR, COORDENAR, CONTROLAR E ARQUIVAR AS INFORMAÇÕE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; • PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO À COORDENADORIA 
DE EDUCAÇÃO, NO PROCESSO DE CONVOCAÇÃO, CONTROLE DE VAGAS E LEVANTAMENTO DE 
NECESSIDADES DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
O ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS;
V. OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
VI. PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
VII. PROVIDENCIAR OS EXPEDIENTES NECESSÁRIOS À ADMISSÃO E DEMISSÃO DE PESSOAL, BEM 
COMO OS REFERENTES À SUA MOVIMENTAÇÃO INTERNA;
VIII. ARQUIVAR DOCUMENTOS E MANTER A ORGANIZAÇÃO DOS ARQUIVOS DE RECUR
IX. MANTER REGISTROS E ASSENTAMENTOS SOBRE A VIDA FUNCIONAL DOS SERVIDORES 
X. PROMOVER OS LANÇAMENTOS NECESSÁRIOS NOS SISTEMAS DE GESTÃO DA COORDENADORIA 
DE RECURSOS HUMANOS;
XI. ENCAMINHAR AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SE SOLICITADO, DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS E 
REGULAMENTARES, INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO SOBRE A ADMISSÃO, DEMISSÃO, E 
QUAISQUER OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS A SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS;
XII. RECEBER, PROTOCOLIZAR, LANÇAR E CONTROLAR OS ATESTADOS MÉDICOS;
R INFORMAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO NOS ASSUNTOS RELACIONADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, BEM COMO DIVULGAR AS 
INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DA VIDA FUNCIONAL DO SERVIDOR 
E DECISÕES DA COORDENADORIA DE RECURSOS HU
 
LÍNGUE E DIFERENCIADO, 
CONCERNENTES AO DESEMPENHO DOS ALUNOS E PROFESSORES NA ESCOLA INDÍGENA, VISANDO 
ACOMPANHAR A TRANSIÇÃO DOS ALUNOS ENTRE O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS 
ESTIMULAR, ARTICULAR E PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS JUNTO A 
CONTRIBUIR NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS EFICAZES PARA A FORMAÇÃO 
EALIZAR VISITAS PERIÓDICAS NAS ESCOLAS, ACOMPANHANDO E ORIENTANDO OS 
OPORTUNIZAR A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E ENCONTROS PARA TROCA DE EXPERIÊNCIAS 
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO, E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E 
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
MEDIATO, AFETAS À SUA 
I. RESPONDER E SE RESPONSABILIZAR PELO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
COM ABRANGÊNCIA DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES; 
II. CUMPRIR AS DIRETRIZES EMANADAS DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS, VISANDO 
À UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE RH;
III. ORGANIZAR, COORDENAR, CONTROLAR E ARQUIVAR AS INFORMAÇÕES DE PESSOAL DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; • PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO À COORDENADORIA 
DE EDUCAÇÃO, NO PROCESSO DE CONVOCAÇÃO, CONTROLE DE VAGAS E LEVANTAMENTO DE 
NECESSIDADES DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
O ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS 
DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS;
V. OBSERVAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, INSTRUÇÕES, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E 
VI. PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A 
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
VII. PROVIDENCIAR OS EXPEDIENTES NECESSÁRIOS À ADMISSÃO E DEMISSÃO DE PESSOAL, BEM 
COMO OS REFERENTES À SUA MOVIMENTAÇÃO INTERNA;
VIII. ARQUIVAR DOCUMENTOS E MANTER A ORGANIZAÇÃO DOS ARQUIVOS DE RECURSOS 
IX. MANTER REGISTROS E ASSENTAMENTOS SOBRE A VIDA FUNCIONAL DOS SERVIDORES 
X. PROMOVER OS LANÇAMENTOS NECESSÁRIOS NOS SISTEMAS DE GESTÃO DA COORDENADORIA 
DE RECURSOS HUMANOS;
O DOS PRAZOS LEGAIS E 
REGULAMENTARES, INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO SOBRE A ADMISSÃO, DEMISSÃO, E 
QUAISQUER OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS A SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS;
XII. RECEBER, PROTOCOLIZAR, LANÇAR E CONTROLAR OS ATESTADOS MÉDICOS;
R INFORMAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO NOS ASSUNTOS RELACIONADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, BEM COMO DIVULGAR AS 
INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DA VIDA FUNCIONAL DO SERVIDOR 
E DECISÕES DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS; 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
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XIV. RECEBER E RESPONDER REQUERIMENTOS E MEMORANDOS;
XV. COORDENAR AS AÇÕES DE APURAÇÃO DE FOLHA PONTO DAS UNIDADES ESCOLARES, 
PRESTANDO O APOIO E ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES;
XVI. ACOMPANHAR O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVID
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REALIZAR OS LANÇAMENTOS E ENCAMINHAR AS INFORMAÇÕES 
NECESSÁRIAS PARA A COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS;
XVII. CONTROLAR VENCIMENTO DE FÉRIAS E REALIZAR AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O 
REGULAR PAGAMENTO E GOZO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
XVIII. EMITIR RELATÓRIOS DIVERSOS QUANTO A INFORMAÇÕES DE SERVIDORES;
XIX. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETADAS Á 
SUA ÁREA DE ATUAÇÃO E DAR 
RECURSOS HUMANOS. 
Chefe de Escrituração e Processo Escolar
I - REGISTRAR, ARQUIVAR E MANTER ATUALIZADA A DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS 
MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO;
II - REGISTRAR, ARQUIVAR E MANTER ATUALIZADA A DOCUMENTAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS;
III - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DE PESSOAL 
SOB SUA RESPONSABILIDADE;
IV - COORDENAR E EXECUTAR AS TAREFAS DECORRENTES DOS ENCARGOS DA DOCUMENTAÇÃO 
ESCOLAR; 
V - RECEBER, REDIGIR E EXPEDIR CORRESPONDÊNCIAS CONFIADAS;
VI - ASSESSORAR O GABINETE DO SECRETÁRIO DA PASTA NA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO 
DE OFÍCIOS E EXPEDIÇÃO DE EXPEDIENTES PARA OUTROS ÓRGÃOS;
VII - RESPONDER E PRESTAR INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SISTEMA DE GESTÃO 
ESCOLAR; 
VIII - INFORMAR-SE E MANTER CONT
CUMPRIMENTO DAS DATAS ESTIPULADAS PELO MEC PARA A ALIMENTAÇÃO ANUAL DO CENSO 
ESCOLAR: 1ª ETAPA (COLETA DE DADOS DO ALUNO) E 2ª ETAPA (SITUAÇÃO FINAL DO ALUNO);
IX - ORGANIZAR E MANTER ATUALIZADO O FICHÁRIO COM RE
PESSOAIS DO CORPO DOCENTE E ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS;
X - CONHECER O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
XI - CUMPRIR A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS QUE REGEM O REGISTRO 
ESCOLAR DO ALUNO E SUA VIDA LEGAL NO ESTABELEC
XII - FORNECER DADOS ESTATÍSTICOS INERENTES ÀS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS ESCOLARES, 
QUANDO SOLICITADO; 
XIII - EFETIVAR E COORDENAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS REFERENTES À MATRÍCULA, 
TRANSFERÊNCIA E CONCLUSÃO DE CURSO;
XIV - ELABORAR RELATÓRIOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS A SEREM ENCAMINHADOS ÀS 
AUTORIDADES COMPETENTES;
XV - ORGANIZAR REGISTRO DE CERTIFICADOS OU DIPLOMAS EXPEDIDOS PELA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 
XVI - EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MUDANÇAS DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS NAS DIVERSAS 
DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES;
XVII - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, VISANDO A SIMPLIFICAÇÃO 
E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTO
XVIII - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO E, QUANDO DE MAIOR 
RELEVÂNCIA, SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
XIX - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
XX - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SU
SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
 
XIV. RECEBER E RESPONDER REQUERIMENTOS E MEMORANDOS;
XV. COORDENAR AS AÇÕES DE APURAÇÃO DE FOLHA PONTO DAS UNIDADES ESCOLARES, 
PRESTANDO O APOIO E ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES;
XVI. ACOMPANHAR O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REALIZAR OS LANÇAMENTOS E ENCAMINHAR AS INFORMAÇÕES 
NECESSÁRIAS PARA A COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS;
XVII. CONTROLAR VENCIMENTO DE FÉRIAS E REALIZAR AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O 
E GOZO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
XVIII. EMITIR RELATÓRIOS DIVERSOS QUANTO A INFORMAÇÕES DE SERVIDORES;
XIX. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETADAS Á 
SUA ÁREA DE ATUAÇÃO E DAR SUPORTE AO SERVIÇO DESEMPENHADO PELA COORDENADORIA DE 
e Processo Escolar
REGISTRAR, ARQUIVAR E MANTER ATUALIZADA A DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS 
MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO;
REGISTRAR, ARQUIVAR E MANTER ATUALIZADA A DOCUMENTAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS;
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DE PESSOAL 
SOB SUA RESPONSABILIDADE;
COORDENAR E EXECUTAR AS TAREFAS DECORRENTES DOS ENCARGOS DA DOCUMENTAÇÃO 
RECEBER, REDIGIR E EXPEDIR CORRESPONDÊNCIAS CONFIADAS;
ASSESSORAR O GABINETE DO SECRETÁRIO DA PASTA NA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO 
DE OFÍCIOS E EXPEDIÇÃO DE EXPEDIENTES PARA OUTROS ÓRGÃOS;
ESPONDER E PRESTAR INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SISTEMA DE GESTÃO 
SE E MANTER CONTATO COM AS SECRETARIAS DAS ESCOLAS QUANTO AO 
CUMPRIMENTO DAS DATAS ESTIPULADAS PELO MEC PARA A ALIMENTAÇÃO ANUAL DO CENSO 
ESCOLAR: 1ª ETAPA (COLETA DE DADOS DO ALUNO) E 2ª ETAPA (SITUAÇÃO FINAL DO ALUNO);
ORGANIZAR E MANTER ATUALIZADO O FICHÁRIO COM REGISTRO DE DADOS FUNCIONAIS E 
PESSOAIS DO CORPO DOCENTE E ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS;
CONHECER O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
CUMPRIR A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS QUE REGEM O REGISTRO 
ESCOLAR DO ALUNO E SUA VIDA LEGAL NO ESTABELECIMENTO DE ENSINO; 
FORNECER DADOS ESTATÍSTICOS INERENTES ÀS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS ESCOLARES, 
EFETIVAR E COORDENAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS REFERENTES À MATRÍCULA, 
TRANSFERÊNCIA E CONCLUSÃO DE CURSO;
TÓRIOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS A SEREM ENCAMINHADOS ÀS 
AUTORIDADES COMPETENTES;
ORGANIZAR REGISTRO DE CERTIFICADOS OU DIPLOMAS EXPEDIDOS PELA SECRETARIA 
XECUTAR OS SERVIÇOS DE MUDANÇAS DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS NAS DIVERSAS 
DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES;
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, VISANDO A SIMPLIFICAÇÃO 
E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO; 
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO E, QUANDO DE MAIOR 
RELEVÂNCIA, SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, CONFORME 
 
XIV. RECEBER E RESPONDER REQUERIMENTOS E MEMORANDOS;
XV. COORDENAR AS AÇÕES DE APURAÇÃO DE FOLHA PONTO DAS UNIDADES ESCOLARES, 
PRESTANDO O APOIO E ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES;
ORES LOTADOS NA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REALIZAR OS LANÇAMENTOS E ENCAMINHAR AS INFORMAÇÕES 
NECESSÁRIAS PARA A COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS;
XVII. CONTROLAR VENCIMENTO DE FÉRIAS E REALIZAR AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O 
E GOZO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
XVIII. EMITIR RELATÓRIOS DIVERSOS QUANTO A INFORMAÇÕES DE SERVIDORES;
XIX. EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETADAS Á 
SUPORTE AO SERVIÇO DESEMPENHADO PELA COORDENADORIA DE 
REGISTRAR, ARQUIVAR E MANTER ATUALIZADA A DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS 
REGISTRAR, ARQUIVAR E MANTER ATUALIZADA A DOCUMENTAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS;
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DE PESSOAL 
COORDENAR E EXECUTAR AS TAREFAS DECORRENTES DOS ENCARGOS DA DOCUMENTAÇÃO 
ASSESSORAR O GABINETE DO SECRETÁRIO DA PASTA NA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO 
ESPONDER E PRESTAR INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SISTEMA DE GESTÃO 
ATO COM AS SECRETARIAS DAS ESCOLAS QUANTO AO 
CUMPRIMENTO DAS DATAS ESTIPULADAS PELO MEC PARA A ALIMENTAÇÃO ANUAL DO CENSO 
ESCOLAR: 1ª ETAPA (COLETA DE DADOS DO ALUNO) E 2ª ETAPA (SITUAÇÃO FINAL DO ALUNO);
GISTRO DE DADOS FUNCIONAIS E 
CUMPRIR A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS QUE REGEM O REGISTRO 
FORNECER DADOS ESTATÍSTICOS INERENTES ÀS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS ESCOLARES, 
EFETIVAR E COORDENAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS REFERENTES À MATRÍCULA, 
TÓRIOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS A SEREM ENCAMINHADOS ÀS 
ORGANIZAR REGISTRO DE CERTIFICADOS OU DIPLOMAS EXPEDIDOS PELA SECRETARIA 
XECUTAR OS SERVIÇOS DE MUDANÇAS DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS NAS DIVERSAS 
DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES;
PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, VISANDO A SIMPLIFICAÇÃO 
SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO E, QUANDO DE MAIOR 
ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO COM INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
PERIOR IMEDIATO, CONFORME 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
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SECRETARIA MUNICIPAL DE 
Diretor(a) de Promoção, Desenvolvimento e Infraestrutura Turística
I - ESTIMULAR E FOMENTAR A AMPLIAÇÃO, DIVERSIFICAÇÃO, REFORMA E MELHORIA DA 
QUALIDADE DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO;
II - COORDENAR PROGRAMAS E PROJETOS RELATIVOS À IM
EQUIPAMENTOS, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS TURÍSTICOS;
III - ACOMPANHAR OS PROJETOS E/OU PROGRAMAS DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS QUE 
SEJAM FINANCIADOS OU INCENTIVADOS PELO MUNICÍPIO;
IV - PLANEJAR O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, DEFININDO
AÇÕES PRIORITÁRIAS A SEREM ESTIMULADAS E INCENTIVADAS DO POTENCIAL TURÍSTICO DO 
MUNICÍPIO; 
V - APOIAR A INICIATIVA PRIVADA NA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE EQUIPAMENTOS 
TURÍSTICOS; 
VI - PLANEJAR, EXECUTAR E MANTER AÇÕES QUE VISEM 
DO MUNICÍPIO; 
VII - PROMOVER A PRODUÇÃO LOCAL QUE DETENHA ATRIBUTOS CULTURAIS DOS SETORES 
ARTESANAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIO, AGREGANDO VALOR AO PRODUTO TURÍSTICO E 
INCREMENTANDO O DIFERENCIAL COMPETITIVO DO MUNICÍPIO;
VIII - DESENVOLVER PROJETOS DE INTERESSE TURÍSTICO, VISANDO À CAPTAÇÃO DE RECURSOS 
JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO E OUTRAS FONTES;
IX - PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E FORMATAÇÃO DE PRODUTOS 
TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO;
X - FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE
TURÍSTICOS E SUAS PRODUÇÕES ASSOCIADAS AO MUNICÍPIO;
XI - ACOMPANHAR O PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO DAS POLÍTICAS NACIONAIS E ESTADUAIS DE 
TURISMO; 
XII - PROMOVER E EXECUTAR PROGRAMAS DE CAPTAÇÃO DE EVENTOS, OBJETIVANDO ATR
CORRENTES TURÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO;
XIII - PROMOVER, ORGANIZAR E EXECUTAR FEIRAS, EVENTOS, SIMPÓSIOS, SEMINÁRIOS, SHOWS, 
ESPETÁCULOS E OUTROS QUE POSSIBILITEM A DIVULGAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO 
TURISMO; 
XIV - FORNECER SUBSÍDIOS PARA ELABORAÇÃO DO CAL
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS;
XV - ALINHAR O PLANO DE 
ESTADUAL E FEDERAL, ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DO TURISMO;
XVI - ESTABELECER INTERFACE COM AS DEMAIS UNIDADES DA SEMTUR PARA A EFETIVA 
EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS;
XVII - EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS ÀS SUAS COMPETÊNCIAS E QUE LHE FOREM 
DETERMINADAS PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO.
Chefe da Divisão de Planejamento e Fomento ao Turism
o
PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE DOS POVOS INDÍGENAS JUNTO AO MUNICÍPIO, 
COMO FORMA DE LUTAR CONTRA O PRECONCEITO ÉTNICO, RECONHECENDO AS S
ESPECIFICIDADES; PROMOVER E DIVULGAR A DIVERSIDADE CULTURAL DOS INDÍGENAS DO 
MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE A RIQUEZA DAS SUAS EXPRESSÕES CULTURAIS 
DANÇAS, CELEBRAÇÕES E RITUAIS, CULINÁRIA, ARTESANATO 
DE SÍTIOS DE INTERESSE HISTÓRICO, AMBIENTAL E CULTURAL; PROMOVER A VALORIZAÇÃO DAS 
EXPRESSÕES DA CULTURA MATERIAL E IMATERIAL DE ORIGEM INDÍGENA, REFORÇANDO A 
IMPORTÂNCIA DOS POVOS INDÍGENAS NA FORMAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL DE NOSSO 
MUNICÍPIO; DIVULGAR A IMPO
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
de Promoção, Desenvolvimento e Infraestrutura Turística
ESTIMULAR E FOMENTAR A AMPLIAÇÃO, DIVERSIFICAÇÃO, REFORMA E MELHORIA DA 
QUALIDADE DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO;
COORDENAR PROGRAMAS E PROJETOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, 
EQUIPAMENTOS, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS TURÍSTICOS;
ACOMPANHAR OS PROJETOS E/OU PROGRAMAS DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS QUE 
SEJAM FINANCIADOS OU INCENTIVADOS PELO MUNICÍPIO;
PLANEJAR O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, DEFININDO AS ÁREAS, EMPREENDIMENTOS E 
AÇÕES PRIORITÁRIAS A SEREM ESTIMULADAS E INCENTIVADAS DO POTENCIAL TURÍSTICO DO 
APOIAR A INICIATIVA PRIVADA NA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE EQUIPAMENTOS 
PLANEJAR, EXECUTAR E MANTER AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DA HOSPITALIDADE 
PROMOVER A PRODUÇÃO LOCAL QUE DETENHA ATRIBUTOS CULTURAIS DOS SETORES 
ARTESANAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIO, AGREGANDO VALOR AO PRODUTO TURÍSTICO E 
INCREMENTANDO O DIFERENCIAL COMPETITIVO DO MUNICÍPIO;
DESENVOLVER PROJETOS DE INTERESSE TURÍSTICO, VISANDO À CAPTAÇÃO DE RECURSOS 
JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO E OUTRAS FONTES;
PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E FORMATAÇÃO DE PRODUTOS 
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE ROTEIROS QUE CONTEMPLEM OS PRODUTOS 
TURÍSTICOS E SUAS PRODUÇÕES ASSOCIADAS AO MUNICÍPIO;
ACOMPANHAR O PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO DAS POLÍTICAS NACIONAIS E ESTADUAIS DE 
PROMOVER E EXECUTAR PROGRAMAS DE CAPTAÇÃO DE EVENTOS, OBJETIVANDO ATR
CORRENTES TURÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO;
PROMOVER, ORGANIZAR E EXECUTAR FEIRAS, EVENTOS, SIMPÓSIOS, SEMINÁRIOS, SHOWS, 
ESPETÁCULOS E OUTROS QUE POSSIBILITEM A DIVULGAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO 
FORNECER SUBSÍDIOS PARA ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE EVENTOS DO 
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS;
ALINHAR O PLANO DE MARKETING MUNICIPAL COM AS DIRETRIZES DE 
ESTADUAL E FEDERAL, ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DO TURISMO;
ESTABELECER INTERFACE COM AS DEMAIS UNIDADES DA SEMTUR PARA A EFETIVA 
EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS;
EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS ÀS SUAS COMPETÊNCIAS E QUE LHE FOREM 
DETERMINADAS PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO.
Chefe da Divisão de Planejamento e Fomento ao Turism
o
PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE DOS POVOS INDÍGENAS JUNTO AO MUNICÍPIO, 
COMO FORMA DE LUTAR CONTRA O PRECONCEITO ÉTNICO, RECONHECENDO AS S
ESPECIFICIDADES; PROMOVER E DIVULGAR A DIVERSIDADE CULTURAL DOS INDÍGENAS DO 
MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE A RIQUEZA DAS SUAS EXPRESSÕES CULTURAIS 
–
DANÇAS, CELEBRAÇÕES E RITUAIS, CULINÁRIA, ARTESANATO – E DA IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO 
IOS DE INTERESSE HISTÓRICO, AMBIENTAL E CULTURAL; PROMOVER A VALORIZAÇÃO DAS 
EXPRESSÕES DA CULTURA MATERIAL E IMATERIAL DE ORIGEM INDÍGENA, REFORÇANDO A 
IMPORTÂNCIA DOS POVOS INDÍGENAS NA FORMAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL DE NOSSO 
MUNICÍPIO; DIVULGAR A IMPORTÂNCIA DA SABEDORIA E DOS CONHECIMENTOS DOS POVOS 
 
ESTIMULAR E FOMENTAR A AMPLIAÇÃO, DIVERSIFICAÇÃO, REFORMA E MELHORIA DA 
PLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, 
ACOMPANHAR OS PROJETOS E/OU PROGRAMAS DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS QUE 
AS ÁREAS, EMPREENDIMENTOS E 
AÇÕES PRIORITÁRIAS A SEREM ESTIMULADAS E INCENTIVADAS DO POTENCIAL TURÍSTICO DO 
APOIAR A INICIATIVA PRIVADA NA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE EQUIPAMENTOS 
O FORTALECIMENTO DA HOSPITALIDADE 
PROMOVER A PRODUÇÃO LOCAL QUE DETENHA ATRIBUTOS CULTURAIS DOS SETORES 
ARTESANAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIO, AGREGANDO VALOR AO PRODUTO TURÍSTICO E 
DESENVOLVER PROJETOS DE INTERESSE TURÍSTICO, VISANDO À CAPTAÇÃO DE RECURSOS 
PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E FORMATAÇÃO DE PRODUTOS 
ROTEIROS QUE CONTEMPLEM OS PRODUTOS 
ACOMPANHAR O PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO DAS POLÍTICAS NACIONAIS E ESTADUAIS DE 
PROMOVER E EXECUTAR PROGRAMAS DE CAPTAÇÃO DE EVENTOS, OBJETIVANDO ATRAIR 
PROMOVER, ORGANIZAR E EXECUTAR FEIRAS, EVENTOS, SIMPÓSIOS, SEMINÁRIOS, SHOWS, 
ESPETÁCULOS E OUTROS QUE POSSIBILITEM A DIVULGAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO 
ENDÁRIO TURÍSTICO E DE EVENTOS DO 
MUNICIPAL COM AS DIRETRIZES DE MARKETING
ESTABELECER INTERFACE COM AS DEMAIS UNIDADES DA SEMTUR PARA A EFETIVA 
EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS ÀS SUAS COMPETÊNCIAS E QUE LHE FOREM 
PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE DOS POVOS INDÍGENAS JUNTO AO MUNICÍPIO, 
COMO FORMA DE LUTAR CONTRA O PRECONCEITO ÉTNICO, RECONHECENDO AS SUAS 
ESPECIFICIDADES; PROMOVER E DIVULGAR A DIVERSIDADE CULTURAL DOS INDÍGENAS DO – TAIS COMO MÚSICA, 
E DA IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO 
IOS DE INTERESSE HISTÓRICO, AMBIENTAL E CULTURAL; PROMOVER A VALORIZAÇÃO DAS 
EXPRESSÕES DA CULTURA MATERIAL E IMATERIAL DE ORIGEM INDÍGENA, REFORÇANDO A 
IMPORTÂNCIA DOS POVOS INDÍGENAS NA FORMAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL DE NOSSO 
RTÂNCIA DA SABEDORIA E DOS CONHECIMENTOS DOS POVOS 
Assinado por 1 pessoa: EDILSON ANTONIO PIAIA
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INDÍGENAS, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO A USOS SUSTENTÁVEIS DA BIODIVERSIDADE; 
FORTALECER OS MEIOS DE SUBSISTÊNCIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS ATRAVÉS DO 
ETNOTURISMO, A QUAL UNE FATORES DE VITAL IMPORTÂNCIA COMO
CULTURAL E DE AUTO-ESTIMA, INCLUSÃO SOCIAL, GERAÇÃO DE DIVISAS E CONSERVAÇÃO 
AMBIENTAL; - EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS OU QUE LHE VENHAM A SER 
ATRIBUÍDAS. 
Chefe do Centro de Atendimento ao Turista (CAT)
I - AUMENTAR E FACILITAR O ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE PONTOS TURÍSTICOS DO 
MUNICÍPIO; 
II - FACILITAR A AQUISIÇÃO DE S
RESERVAS, PASSEIOS E PRODUTOS TURÍSTICOS;
III - PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ATRATIVOS A PASSEIOS E SERVIÇOS; 
IV - DESENVOLVER E DISTRIBUIR MATERIAL IMPRESSO COMO 
INFORMAÇÃO; 
V - PROPICIAR SEGURANÇA E ORIENTAÇÃO AOS VISITANTES; 
VI - FORNECER LISTAS E INFORMAÇÕES DE AUXÍLIO AO TURISTA; 
VII - CONSCIENTIZAR E ENGAJAR A COMUNIDADE LOCAL E OS AGENTES ENVOLVIDOS PARA 
AMPLIAR A CONSCIÊNCIA E O COMPROMETIMENTO NO SENTIDO DE PROPORCIONA
CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISTA NA 
LOCALIDADE, PRESERVANDO OS PATRIMÔNIOS NATURAL, HISTÓRICO E CULTURAL, E 
ORDENANDO O CRESCIMENTO DA ATIVIDADE; 
VIII - PROMOVER OS PRODUTOS TURÍSTICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE REA
CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO DO TURISMO, DE APOIO À REALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA 
ESTRUTURA DE FESTAS E EVENTOS QUE FORTALEÇAM O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E DE 
APOIO À COMERCIALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DOS EVENTOS E DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS.
 
INDÍGENAS, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO A USOS SUSTENTÁVEIS DA BIODIVERSIDADE; 
FORTALECER OS MEIOS DE SUBSISTÊNCIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS ATRAVÉS DO 
ETNOTURISMO, A QUAL UNE FATORES DE VITAL IMPORTÂNCIA COMO RESGATE E VALORIZAÇÃO 
ESTIMA, INCLUSÃO SOCIAL, GERAÇÃO DE DIVISAS E CONSERVAÇÃO 
EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS OU QUE LHE VENHAM A SER 
Chefe do Centro de Atendimento ao Turista (CAT)
AUMENTAR E FACILITAR O ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE PONTOS TURÍSTICOS DO 
FACILITAR A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS LOCAIS, AUXILIANDO NA DIVULGAÇÃO DE
RESERVAS, PASSEIOS E PRODUTOS TURÍSTICOS;
PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ATRATIVOS A PASSEIOS E SERVIÇOS; 
DESENVOLVER E DISTRIBUIR MATERIAL IMPRESSO COMO FOLDERS, MAPAS E MATERIAIS DE 
PROPICIAR SEGURANÇA E ORIENTAÇÃO AOS VISITANTES; 
FORNECER LISTAS E INFORMAÇÕES DE AUXÍLIO AO TURISTA; 
CONSCIENTIZAR E ENGAJAR A COMUNIDADE LOCAL E OS AGENTES ENVOLVIDOS PARA 
AMPLIAR A CONSCIÊNCIA E O COMPROMETIMENTO NO SENTIDO DE PROPORCIONA
CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISTA NA 
LOCALIDADE, PRESERVANDO OS PATRIMÔNIOS NATURAL, HISTÓRICO E CULTURAL, E 
ORDENANDO O CRESCIMENTO DA ATIVIDADE; 
PROMOVER OS PRODUTOS TURÍSTICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE REA
CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO DO TURISMO, DE APOIO À REALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA 
ESTRUTURA DE FESTAS E EVENTOS QUE FORTALEÇAM O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E DE 
APOIO À COMERCIALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DOS EVENTOS E DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS.
 
INDÍGENAS, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO A USOS SUSTENTÁVEIS DA BIODIVERSIDADE; 
FORTALECER OS MEIOS DE SUBSISTÊNCIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS ATRAVÉS DO 
RESGATE E VALORIZAÇÃO 
ESTIMA, INCLUSÃO SOCIAL, GERAÇÃO DE DIVISAS E CONSERVAÇÃO 
EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS OU QUE LHE VENHAM A SER 
AUMENTAR E FACILITAR O ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE PONTOS TURÍSTICOS DO 
ERVIÇOS TURÍSTICOS LOCAIS, AUXILIANDO NA DIVULGAÇÃO DE
, MAPAS E MATERIAIS DE 
CONSCIENTIZAR E ENGAJAR A COMUNIDADE LOCAL E OS AGENTES ENVOLVIDOS PARA 
AMPLIAR A CONSCIÊNCIA E O COMPROMETIMENTO NO SENTIDO DE PROPORCIONAR E GARANTIR 
CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISTA NA 
LOCALIDADE, PRESERVANDO OS PATRIMÔNIOS NATURAL, HISTÓRICO E CULTURAL, E 
PROMOVER OS PRODUTOS TURÍSTICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE REALIZAÇÃO DE 
CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO DO TURISMO, DE APOIO À REALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA 
ESTRUTURA DE FESTAS E EVENTOS QUE FORTALEÇAM O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E DE 
APOIO À COMERCIALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DOS EVENTOS E DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS.
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