materia nº 1/2026

2025
RELATÓRIO
DE ATIVIDADES
Apresentação
01.
Sumário
Produção Legislativa
05.
Mesa Diretora Eleita para o
anuênio de 2025
02.
Autorias
06.
Comissões Permanentes -
Anuênio 2025
03.
Conclusão
09.
Sessões Realizadas no ano de
2025
04.
Í
N
D
I
C
E
| R E L A T Ó R I O D E A T I V I D A D E S 2 0 2 5
Por esse motivo que o Legislativo insiste em manter￾se em permanente exercício de divulgação de suas
ações, de modo que a comunidade local tenha a
possibilidade de monitorar todas as atividades
desenvolvidas por esta Casa Legislativa. Neste
contexto, a Câmara Municipal torna público o
Relatório Anual de Atividades de 2025.
Trata-se de um documento que compila todas as
ações desenvolvidas pela Casa, nas funções de seu
corpo administrativo, e pelos parlamentares. Nesta
publicação, qualquer cidadão será capaz de verificar e
analisar a atuação de cada representante eleito pela
comunidade local para defender seus interesses, por
meio de uma detalhada descrição das atividades
desenvolvidas.
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A
P
R
E
S
E
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A
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O
A transparência nas atividades das
instituições públicas e de representantes
políticos deve ser tratada como pilar
fundamental da democracia, e essa é
uma das premissas do trabalho
desenvolvido pela Câmara Municipal de
Campo Novo do Parecis.
Presidente:
Vice-Presidente:
1º Secretário:
2º Secretário:
MESA DIRETORA
ELEITA PARA O
ANUÊNIO 2025
0 2
José Elias Balbino da Silva (Elias Barriga)
Willian Freitas Rodrigues
Joaquim Pereira dos Santos (Joaquim Equip)
Luiz Roberto Seibert Corrêa (Beito Machadinho)
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Demais Vereadores:
Andrei Meira de Oliveira Martins (Dr. Andrei)
Deilson Lopes Beiral (Gringo)
Djonathan Rafael Zamparoni Baioto
Drika Lima
Milton Soares
RESOLUÇÂO Nº 003/96 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.
[...]
Art. 47. As Comissões são órgãos técnicos compostos de 3 (três) 11 Vereadores, com a
finalidade de examinar matérias em tramitação na Câmara e emitir parecer sobre as
mesmas, ou de proceder a estudos sobre assuntos de natureza essencial ou, ainda, de
investigar fatos determinados de interesse da Administração. Art. 48. As Comissões
da Câmara são Permanentes e Especiais. Art. 49. Às Comissões Permanentes
incumbe estudar as proposições e os assuntos distribuídos ao seu exame,
manifestando sobre eles a sua opinião para orientação do Plenário. Parágrafo único.
As Comissões Permanentes são as seguintes:
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
01
Presidente: Luiz Roberto Seibert Corrêa
Vice-Presidente: Djonathan Baioto
Membro: Andrei Martins
Comissão de Finanças e Orçamentos
02 Presidente: Milton Soares
Vice-Presidente: Joaquim Equip
Membro: Deilson Lopes
Comissão de Obras Serviços Públicos
03 Presidente: Djonathan Baioto
Vice-Presidente: Milton Soares
Membro: Andrei Martins
0 3
COMISSÕES PERMANENTES -
ANUÊNIO 2025
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Comissão de Educação e Saúde
04 Presidente: Deilson Lopes
Vice-Presidente: Drika Lima
Membro: Andrei Martins
Comissão de Cultura, Turismo e Meio Ambiente
05 Presidente: Deilson Lopes
Vice-Presidente: Drika Lima
Membro: José Elias Balbino
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria,
Comércio e Serviços 06 Presidente: Deilson Lopes
Vice-Presidente: Joaquim Equip
Membro: Djonathan Baioto
0 4
SESSÕES REALIZADAS
NO ANO DE 2025
Sessões Ordinárias 32
Sessões Extraordinárias 11
Sessões Solene de Posse 01
Sessões Solenes
Entrega de Moções de Aplausos
03
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IND – Indicação
EMM – Emenda Modificativa
EMCJ – Emenda Conjunta
MOCA – Moção de Aplausos
MOCP – Moção de Pesar
PI – Projeto Indicativo
PDLC – Projeto de Decreto Legislativo Comissão
PDLM – Projeto de Decreto Legislativo Mesa
PDLV – Projeto de Decreto Legislativo Vereador
PELL – Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo
PLCE – Projeto de Lei Complementar Executivo
PLCL – Projeto de Lei Complementar Legislativo
PLE – Projeto de Lei Executivo
PLL – Projeto de Lei Legislativo
PRMM - Projeto de Resolução Mesa
REQ - Requerimento
VETP – Veto Parcial
VETT – Veto Total
PAR – Parecer
ATAS - Atas de Sessões Ordinárias
ATAS - Atas de Sessões Extraordinárias
ATAS - Atas de Sessões Solenes
ATAS - Atas de Reuniões de Comissões Permanentes
0 5
PRODUÇÃO
LEGISLATIVA
181
06
04
71
10
10
16
2
31
01
11
02
92
36
08
65
01
12
130
32
11
1
36
| R E L A T Ó R I O D E A T I V I D A D E S 2 0 2 5
Djonathan Rafael Zamparoni Baioto
Indicação - 21
Moção de Aplausos - 5
Projeto Indicativo - 4
Projeto de Decreto Legislativo Vereador - 2
Projeto de Lei Legislativo – 5
0 6
AUTORIAS
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Luiz Roberto Seibert Correa
Indicação - 24
Moção de Aplausos - 9
Projeto Indicativo - 1
Projeto de Decreto Legislativo Vereador - 1
Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 1
Projeto de Lei Complementar Legislativo - 1
Projeto de Lei Legislativo – 6
Projeto de Resolução da Mesa - 8
Requerimento - 11
Andrei Meida de Oliveira Martins
Indicação - 4
Moção de Aplausos - 2
Projeto Indicativo - 1
Projeto de Decreto Legislativo Vereador - 1
Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 1
Requerimento – 8
Drika Lima
Indicação - 10
Moção de Aplausos - 3
Projeto Indicativo - 2
Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 1
Projeto de Lei Legislativo – 1
José Elias Balbino da Silva (Elias Barriga)
Indicação - 14
Projeto de Lei Legislativo – 2
Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 1
Projeto de Lei Complementar Legislativo - 1
Projeto de Resolução da Mesa - 8
Requerimento - 1
0 7
| R E L A T Ó R I O D E A T I V I D A D E S 2 0 2 5
Deilson Lopes Beiral (Gringo)
Indicação - 50
Moção de Aplausos - 21
Moção de Pesar - 2
Projeto de Decreto Legislativo Vereador - 2
Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 1
Projeto de Lei Legislativo – 5
Requerimento - 11
Joaquim Pereira dos Santos (Joaquim Equip)
Indicação - 7
Moção de Aplausos - 5
Projeto Indicativo - 2
Projeto de Decreto Legislativo Vereador - 2
Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 1
Projeto de Lei Complementar Legislativo - 1
Projeto de Lei Legislativo – 4
Projeto de Resolução da Mesa - 8
Requerimento - 3
Milton Soares
Indicação - 45
Moção de Aplausos - 20
Moção de Pesar - 7
Projeto de Decreto Legislativo Vereador – 24
Projeto de Lei Legislativo - 5
Requerimento - 24
0 8
| R E L A T Ó R I O D E A T I V I D A D E S 2 0 2 5
Willian Freitas Rodrigues
Indicação - 6
Moção de Aplausos - 6
Moção de Pesar - 1
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - 1
Projeto de Lei Complementar Legislativo - 1
Projeto de Lei Legislativo – 8
Projeto de Resolução da Mesa - 8
Requerimento - 8
Wesley Alves da Luz - Suplente
Período 01/05/2025 a 01/06/2025
Indicação - 1
Visando um melhor atendimento ao cidadão, bem como a
disponibilização de informações, a Câmara Municipal
desenvolveu esforços para elevar a qualidade dos serviços
de Ouvidoria, com a adesão ao canal Fala Br. exclusivo para
o atendimento das demandas. Outro fator importante e de
grande aproximação foi o de Transparência Pública, sendo
disponibilizado o máximo de informações atualizadas e
acessíveis digitalmente a qualquer cidadão em tempo real.
Além disso, a Câmara aderiu o Sistema de Apoio Legislativo
(SAPL) e o Portal Modelo do Senado Federal, plataformas
que tornam públicas as atividades do Legislativo, em tempo
real. A qualidade das votações e transmissões das sessões ao
vivo em tempo real também avançou e,
consequentemente, a discussão de projetos para o
desenvolvimento do município, pelos vereadores, evoluiu.
Em 2025, a Câmara Municipal privilegiou seu compromisso
com a governança transparente e responsável, melhorando
também a sua estrutura física para atendimento ao cidadão,
modernizando o espaço e os equipamentos para tornar
acessível a Câmara ao cidadão.
0 9
CONCLUSÃO
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A
C
O
M
P
A
H
E
A
C
Â
M
A
R
A
As Sessões da Câmara acontecem na
1ª
, 2ª e 4ª segunda-feira do mês.
PARTICIPE EM
PLE N ÁRI O
Rua Porto Velho
385, Centro
(65) 3382-5200
| R E L A T Ó R I O D E A T I V I D A D E S 2 0 2 5
RE D ES S O CIAIS
camaracnp
camaramunicipalcnp
camaracnp1
camponovodoparecis.mt.leg.br
As sessões são transmitidas ao vivo através
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