materia nº 79/2013

a CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
” ESTADO DE MATO GROSSO
IMENTO Nº 079/2012
A: Todos os Vereadores
Senhor Presidente,
Requeiro, ouvido Soberano Plenário, ao Sr. Presidente
da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, a convocação para uma audiência
pública para discussão do Projeto de Lei que versa sobre o Plano Municipal de
Saneamento Básico e criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico.
JUSTIFICATIVA
Indispensável para a saúde humana, o Saneamento
Básico pode ser compreendido como o controle e a manutenção de todos os meios físicos
que possam afetar prejudicialmente a sua saúde. Em questões práticas, a
importância do Saneamento Básico está ligado a implantação de sistemas e modelos
públicos que promovam o abastecimento de água, esgoto sanitário e destinação correta do
lixo, com o objetivo de controle de doenças, promoção de hábitos higiênicos e saudáveis,
melhorias da limpeza pública básica e qualidade de vida da população.
Devido a amplitude deste assunto, faz-se necessária
uma audiência pública sobre Saneamento Básico, que pode ser realizada dia 18 de julho de
2013, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, contando
com a presença de autoridades ligadas ao assunto € população em geral.
MARTINEZACOSTA (JAPINHA)
N
Protocolado na Secretaria Geral da Câmara em / (2012
Dalva Lúcia Zambaldi
Lido e aprovada na sessão ordinária do dia / /2012
Presidente
Ver. Leandro Martins dos Santos