| Tipo | Projeto de Lei Complementar Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2014 |
| Date | 2014-08-25 |
| Ementa | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2003 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
| native_id | 6216 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2015-09-08 | Encaminhamento de Expediente | — | Data da Resposta: 25/09/2015 Resposta Observações: Solicitação de informações ao Poder Executivo - Ofício nº117/2014-GP |
| 2015-07-13 | Encaminhamento de Expediente | — | Complemento: AUTÓGRAFO |
| 2015-07-10 | Encaminhamento de Expediente | — | Complemento: Incluso na pauta da ordem do dia da sessão 13.07.2015 Data da Resposta: 13/07/2015 Resposta Observações: Aprovado em discussão única por 8x0 votos, em regime de urgência especial (§ 2º do art. 144, RI), segue à sanção. |
| 2015-07-01 | Encaminhamento de Expediente | — | Complemento: Parecer com emendas e subemendas |
| 2015-03-19 | Encaminhamento de Expediente | — | Complemento: Parecer com emendas |
| 2015-02-19 | Encaminhamento de Expediente | — | Complemento: Ofício nº025/2015-01-GP Data da Resposta: 19/03/2015 Resposta Observações: Solicitação de alterações - Ofício nº083/2015-03-GP |
| 2014-09-03 | Encaminhamento de Expediente | — | Data da Resposta: 05/09/2014 Resposta Observações: Parecer jurídico |
| 2014-08-29 | Encaminhamento de Expediente | — | Complemento: Inclusa na pauta da sessão 02.09.2014 Data da Resposta: 02/09/2014 Resposta Observações: Lida no expediente da sessão, distribuído às Comissões - CLJRF e COSP. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-11-17T00:18:31.990342-04:00 | Aprovado por Maioria Absoluta | 8 | 0 | 1 |
status: pending_ocr · pages: 4
No extracted text — status pending_ocr.