materia nº 478/2015

INDICAÇÃO Nº478/2015





AUTORIA: VEREADORES PEDRO DA VITÓRIA, MILTON SOARES E CLÓVIS DE PAULA.



INDICAM QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO A PAIS, ALUNOS E PROFESSORES ACERCA DO CRIME DE PEDOFILIA JUNTO ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO  PARECIS.



Solicitamos à Mesa, ouvido o soberano Plenário, com fulcro no que dispõe o art. 122 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Mauro Valter Berft, Prefeito Municipal, com cópia à senhora Neuza Bernadete Costa - Secretária Municipal de Educação a presente INDICAÇÃO, versando sobre a necessidade de ser realizada campanha de esclarecimento a pais, alunos e professores acerca do crime de pedofilia junto às escolas do Município de  Campo Novo do Parecis.



JUSTIFICATIVA



CONSIDERANDO o aumento dos casos de pedofilia encontrados em nosso Município;

CONSIDERANDO que a pedofilia, atualmente, é definida simultaneamente como doença, distúrbio psicológico e desvio sexual (ou parafilia) pela Organização Mundial de Saúde. Nos manuais de classificação dos transtornos mentais e de comportamento encontramos essa categoria diagnóstica;

CONSIDERANDO que se caracteriza pela atração sexual de  adultos ou adolescentes por crianças. O simples desejo sexual, independente da realização do ato sexual, já caracteriza a pedofilia. Não é preciso, portanto, que ocorram relações sexuais para haver pedofilia. O fato de ser considerada  um transtorno, não reduz a necessidade de campanhas de esclarecimento visando a proteção de nossas crianças e adolescentes e nem tira a responsabilidade do pedófilo pela transgressão das barreiras geracionais;

CONSIDERANDO que esclarecer pais, alunos e professores, com palestras e seminários, contribuirá para a diminuição da pedofilia.

		

Sala de Sessões da Câmara Municipal, em 27 de abril  2015.



VER. PEDRO DA VITÓRIA                      VER. MILTON SOARES



VER. CLÓVIS DE PAULA