materia nº 15/2015

CÂMARA MUNICIPAL!
ao arecis-MT.
Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis
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Criação Lei nº. 5.315 de 04 de Julho de 1988
MENSAGEM LEGISLATIVA Nº. 017, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
Excelentíssimo Senhor
Vereador DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
D.D. Presidente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis
Exmo. Srs Vereadores da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis
Dirijo-me a Vossas Excelências para encaminhar o Projeto de
Lei nº 015/2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o
exercício financeiro de 2016 e dá outras providências, com o seguinte
pronunciamento.
Estamos enviando para a apreciação desse Poder Legislativo o
Projeto de Lei referente às Diretrizes Orçamentárias para 2016, sendo seu
conteúdo e texto estabelecidos pelo art. 165 da Constituição Federal de
1988, que dispõe no seu 8 2º, que a LDO compreenderá: prioridades e metas
da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício
financeiro subsequente; orientações para a elaboração da Lei Orçamentária
Anual; disposições sobre alterações na legislação tributária e de pessoal.
A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para a
elaboração o orçamento do ano 2016 que ora apresentamos, está adequada
aos termos de toda a legislação vigente, em especial, com a Constituição
Federal e com Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de &
4 de maio de 2000 (LC 101/2000). E
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A LDO e a LOA estão apresentadas com as metas de receita,
despesa, resultado primário e resultado nominal, abrangendo o orçamento
fiscal e da seguridade social, como também a programação dos Poderes do
Município, seus fundos, órgãos, autarquias e fundações instituídas e
mantidas pelo Poder Público, devendo a correspondente execução
orçamentária e financeira ser registrada na sua totalidade em sistema
consolidado e integrado.
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A LDO está integrada a um processo que começa com o Plano
Plurianual (PPA) e segue com a Lei Orçamentária Anual (LOA), de acordo
com os requisitos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Nesse
contexto, a atual estrutura da LDO permite a sua utilização como um
instrumento de gestão das finanças públicas, sendo um veículo de
informação sobre a origem de receitas e destinação de recursos públicos, a
serem avaliados pelo Legislativo e pela sociedade em geral. Com isso, a LDO
é composta pelo seu corpo principal (Mensagem e Projeto de Lei) e por seus
Anexos, os quais estarão sempre à disposição de todos os cidadãos para
conhecimento e melhor acompanhamento do desempenho da gestão pública
Municipal.
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A LDO 2016 apresenta a estrutura abaixo descrita, contendo: I -
as Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal, estabelecidas
em perfeita compatibilidade com o Plano Plurianual relativo ao período de
2014 a 2017; ANEXO II - Metas Fiscais e ANEXO III - Riscos Fiscais,
conforme art. 4º, da LC 101/2000.
Pela razão do que se explanou, encaminhamos com pedido de
tramitação, o presente Projeto de Lei para análise de Vossa Excelência e aos
seus dignos Pares, contando com a presteza e com a soberana análise e
aprovação, valendo-nos da oportunidade para expressar o meu elevado
apreço e distinta consideração.
Com apreço,
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DE LEI Nº 015/2015 22 de abril de 2015.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
MAURO VALTER BERFT, Prefeito Municipal de Campo Novo do
Parecis, Estado de Mato Grosso, faço saber que a Câmara Municipal aprovou
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Em cumprimento ao disposto no art.165, 8 2º, da
Constituição Federal, combinado com o art. 59, X, da Lei Orgânica do
Município e, no que couber às disposições contidas na Lei Federal nº 4.320,
de 17 de março de 1964, e na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de
2000, ficam estabelecidas as diretrizes para a elaboração e execução do
Orçamento do Município para o exercício de 2016, compreendendo.
I- as metas e prioridades da administração municipal,
IN - a estrutura e organização dos orçamentos;
WI - as diretrizes gerais para a elaboração e execução
orçamentária.
Capítulo 1
DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Art. 2º. As metas e prioridades para o exercício financeiro de
2016 serão estabelecidas em Anexo específico do Plano Plurianual relativo ao
período de 2014 a 2017, obedecerão aos seguintes critérios:
I - promover o equilíbrio entre receitas e despesas;
II - promover o desenvolvimento econômico e social integral do
Município;
III - contribuir para a consolidação de uma consciência de gestão
fiscal responsável e permanente;
IV - evidenciar a manutenção das atividades primárias da
administração municipal.
8 1º. A execução das ações vinculadas às metas e às prioridades
estará condicionada ao equilíbrio entre receitas e despesas, especificadas
através do Anexo I - Metas Fiscais e do Anexo II - Riscos Fiscais, partes
integrantes desta Lei.
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8 2º. Por ocasião da elaboração do projeto de Lei Orçamentária o
Poder Executivo fará a revisão do valor das metas físicas a que se refere o
caput, para adequar à estimativa da receita elaborada de conformidade com
o Art.12, da Lei Complementar no 101/2000.
I Art. 3º. A proposta orçamentária que o Poder Executivo
Municipal encaminhará ao Poder Legislativo Municipal obedecerá às
seguintes diretrizes:
I- as obras em execução terão prioridade sobre novos projetos;
II - as despesas com o pagamento da dívida pública e de pessoal
e encargos sociais terão prioridade sobre as ações de expansão dos serviços
públicos.
Capítulo II
DA ESTRUTURA E DA ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
Art. 4º. A LOA - Lei Orçamentária Anual compor-se-á de:
I - Orçamento Fiscal.
H - Orçamento da Seguridade Social.
Art. 5º. Os Orçamentos, Fiscal e da Seguridade Social,
discriminarão a despesa por unidade orçamentária, detalhada por categoria
de programação, especificando os grupos de despesa, com suas respectivas
dotações, conforme a seguir discriminados, indicando, para cada categoria, a
esfera orçamentária e a modalidade de aplicação:
1 - pessoal e encargos sociais;
2 - juros e encargos da dívida;
3 - outras despesas correntes;
4 - investimentos;
5 - inversões financeiras;
6 - amortização da dívida;
7 - outras despesas de capital.
Art. 6º. A Lei Orçamentária Anual apresentará, conjuntamente,
a programação dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, na qual a
discriminação da despesa far-se-á de acordo com a Portaria nº 42, de 14 de
abril de 1959, do Ministério de Orçamento e Gestão, bem como da Portaria
Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2001 e alterações posteriores.
Art. 7º. O projeto da lei orçamentária anual a ser encaminhado
ao Poder Legislativo será constituído de:
I - mensagem; CE q
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I - texto da Lei;
WI — tabelas explicativas da receita e da despesa referente aos
os exercícios.
8 1º. A mensagem que encaminhar o projeto da lei orçamentária
anual conterá:
I - situação econômica e financeira do Município;
II - demonstração da dívida fundada e flutuante, saldos de
créditos especiais, restos a pagar e outros compromissos exigíveis;
III - exposição da receita e da despesa.
8 2º. Acompanharão o projeto de lei orçamentária
demonstrativos contendo as seguintes informações complementares:
I - programação dos recursos destinados à manutenção e ao
desenvolvimento do ensino, de forma a evidenciar o cumprimento do
disposto no art. 212 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 11.494, de
30 de junho de 2007;
Il - programação dos recursos destinados às ações e serviços
de saúde, de modo a evidenciar o cumprimento do disposto no art.
da Constituição Federal.
públicos
198,8 2º
NI — demonstrativo da renúncia de receita, quando houver.
8 3º. Integrarão a lei orçamentária anual, os seguintes
demonstrativos:
I - Quadro Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as
Econômicas, na forma do Anexo I, da Lei nº 4.320/64;
II — Quadros Demonstrativos da Receita e Despesa, segundo as
V - Quadro Demonstrativo de Função, Subfunção e Programa,
conforme vínculo com os recursos, Anexo VIII da Lei nº 4.320/64;
VI - Quadro Demonstrativo por Órgão e Função, Anexo IX da Lei
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VII - Quadro Demonstrativo de Realização de Obras e Prestação
VIII — Tabela Explicativa da Evolução da Receita e Despesa, art.
22, WI, da Lei nº 4.320/64;
IX - Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e respectiva
legislação;
X - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por
Funções de Governo;
XI - Quadro de Detalhamento de Despesas.
Capítulo II
DAS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Art. 8º. A lei orçamentária deve obedecer aos princípios da
legalidade, legitimidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência,
economicidade e probidade administrativa.
| Art. 9º. A lei orçamentária deve primar pela responsabilidade na
gestão fiscal, atentando para a ação planejada e transparente, direcionada
para a prevenção dos riscos e a correção de desvios capazes de afetar o
equilíbrio das contas públicas.
Art. 10. A Lei Orçamentária Anual deverá ser elaborada de
forma compatível com o PPA — Plano Plurianual, com a LDO — Lei de
Diretrizes Orçamentárias e com as normas estabelecidas pela Lei
Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 11. A lei orçamentária priorizará, na estimativa da receita e
na fixação da despesa, os seguintes princípios:
I- prioridade de investimentos para as áreas sociais;
1 - modernização da ação governamental;
HI - equilíbrio entre receitas e despesas;
IV - austeridade na gestão dos recursos públicos.
Art. 12. A lei orçamentária conterá, no âmbito do orçamento
fiscal, dotação consignada à Reserva de Contingência, constituída por valor
equivalente a, no mínimo, 0,1% (um décimo por de da receita corrente
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líquida e se destinará ao atendimento de passivos contingentes e de outros
riscos e eventos fiscais não previstos.
8 1º. Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados
ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos, e também para abertura de créditos adicionais suplementares
conforme disposto no Art. 8º, da Portaria Interministerial nº 163/2001.
8 2º. Caso os riscos fiscais não se concretizem até o dia 30 de
outubro de 2016, os recursos da Reserva de Contingência poderão ser
utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal para abertura de
créditos adicionais suplementares de dotações que se tornarem
insuficientes.
Art. 13. No projeto de lei orçamentária para 2016, receitas e
despesas serão orçadas a preços correntes de 2016.
Seção I
DA INSTITUIÇÃO, DA PREVISÃO E DA EFETIVAÇÃO DA RECEITA
Art. 14. As receitas serão estimadas tomando-se por base o
comportamento da arrecadação e as despesas serão fixadas de acordo com
as metas e prioridades da Administração, compatível com o Plano Plurianual
e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, observando-se o art. 3º desta lei.
Ss 1º. Na estimativa da receita serão consideradas as
modificações da legislação tributária e ainda, o seguinte:
I - atualização dos elementos físicos das unidades imobiliárias;
H - atualização da planta genérica de valores;
HI - a expansão do número de contribuintes.
8 2º. As taxas pelo exercício do poder de polícia e de prestação de
serviços deverão remunerar a atividade municipal de maneira a equilibrar as
respectivas despesas.
8 3º. Caso os parâmetros utilizados na estimativa das receitas
sofram alterações significativas que impliquem na margem de expansão da
despesa, as metas fiscais serão revistas por ocasião da elaboração da
proposta orçamentária, devendo ser garantidas, no mínimo, as metas de
resultado primário e nominal fixadas no Anexo II, desta lei.
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Art. 15. Ocorrendo alterações na legislação tributária, fica o
Poder Executivo autorizado a proceder aos devidos ajustes orçamentários.
Parágrafo único. Os recursos eventualmente decorrentes das
alterações previstas neste artigo serão incorporados aos orçamentos do
Município, mediante abertura de créditos adicionais no decorrer do exercício,
observada a legislação vigente.
Art. 16. Caso seja verificado, ao final de um bimestre, que a
realização da receita poderá não comportar o excesso de despesa, o Poder
Executivo Municipal promoverá, por ato próprio e nos montantes
necessários, nos 30 (trinta) dias subsequentes, a limitação de empenho e de
movimentação financeira.
8 1º. A limitação do empenho, nos termos do caput deste artigo,
será feita de forma proporcional ao montante dos recursos alocados para o
atendimento de “outras despesas correntes”, “investimentos” e “inversões
financeiras” de cada Poder.
S 2º. Na hipótese da ocorrência do disposto no parágrafo
anterior, o Poder Executivo comunicará o fato ao Poder Legislativo do
montante que caberá a cada um tornar indisponível para empenho e
movimentação financeira.
8 3. O Chefe de cada Poder, com base na comunicação de que
trata o parágrafo anterior, publicará ato estabelecendo os montantes que
cada unidade do respectivo Poder terá como limite de movimentação e
empenho
Art. 17. Não serão objetos de limitações de despesas:
I- das obrigações constitucionais e legais do ente (despesas com
pessoal e fundos);
II - destinadas ao pagamento do serviço da dívida;
II - assinaladas na programação financeira e no cronograma de
execução mensal de desembolso.
Art. 18. Ocorrendo o restabelecimento da receita prevista, ainda
que parcial, a recomposição das dotações cujos empenhos foram limitados
dar-se-á de forma proporcional às reduções efetivadas.
Art. 19. A Prefeitura disponibilizará, para a Câmara de
Vereadores, no mínimo 30 (trinta) dias antes do prazo final para
encaminhamento de suas propostas orçamentárias, os estudos, as
estimativas e as memórias de cálculo das receitas para o exercício
subsequente. “E
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Art. 20. Até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei
Orçamentária de 2016, o Poder Executivo Municipal desdobrará as receitas
previstas em metas bimestrais de arrecadação, de modo a atender ao
disposto no art. 13, da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 21. Os casos de renúncia de receita a qualquer título
dependerão de lei específica, devendo ser cumprido o disposto no art. 14 da
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Seção II
DA GERAÇÃO DE DESPESA
Art. 22. Na execução da despesa, nenhum compromisso será
assumido sem que exista dotação orçamentária e recursos financeiros.
Art. 23. A lei orçamentária poderá conter dispositivo que
autorize a abertura de créditos adicionais suplementares.
8 1º. A Lei Orçamentária poderá conter dispositivo que autorize
a realizar transposições, remanejamentos ou transferências de recursos de
uma categoria de programação para outra, ou de um órgão para outro, em
obediência ao inciso VI do Art. 167, da Constituição Federal;
8 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a criar elementos de
despesa e fontes de recursos em projetos, atividades e operações especiais já
existentes, procedendo a sua abertura através de Decreto, na forma do art.
42 da Lei Federal nº 4.320/64.
8 3º. Na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, somente
se incluirão novos projetos após adequadamente atendidos os em
andamento, bem como contempladas as despesas de conservação do
patrimônio público.
S 4º. Entende-se como projetos em andamento aqueles,
constantes do orçamento anual, cuja execução financeira, até 30 de junho
de 2015, ultrapassar 20% (vinte por cento) do seu custo total estimado.
Art. 24. O Município aplicará, no mínimo, os percentuais
constitucionais na manutenção e no desenvolvimento do ensino, bem como
nas ações e serviços de saúde, nos termos dos arts. 198, 8 2º e 212, da
Constituição Federal.
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Art. 25. A lei orçamentária assegurará a aplicação dos recursos
reservados para PASEP, nos termos do art. 8º, III, da Lei 9.715, de 25 de
novembro de 1998.
Art. 26. As despesas de aperfeiçoamento de ação governamental
deverão ser classificadas em relevantes e irrelevantes.
Parágrafo único. Para efeito do disposto no art. 16, 8 3º da LRF,
são consideradas despesas irrelevantes, aquelas decorrentes da criação,
expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental que acarrete aumento
da despesa, cujo montante no exercício financeiro de 2015, em cada evento,
não exceda ao valor limite para dispensa de licitação, fixado no item I do art.
24 da Lei nº 8.666/1998.
Art. 27. As operações de crédito deverão ter autorização
legislativa, obedecer aos limites e procedimentos estabelecidos em resoluções
do Senado Federal, não podendo ser superior ao montante das despesas de
capital.
Art. 28. Para efeito do disposto no art. 42 da Lei Complementar
nº 101, de 2000:
I - considera-se contraída a obrigação no momento da
ão do contrato administrativo ou instrumento congênere;
Il - no caso de despesas relativas a prestação de serviços já
e destinados à manutenção da administração pública, considera-
compromissadas apenas as prestações cujo pagamento deva se
o exercício financeiro, observado o cronograma pactuado.
se como
verificar
Art. 29. O Poder Executivo Municipal poderá conceder
es, auxílios ou contribuições somente para entidades privadas sem
tivos, desde que sejam:
I - de atendimento direto e gratuito ao público e voltadas para o
sporte e cultura, ou representativas da comunidade escolar;
II - voltadas para as ações de saúde e de atendimento direto e
o público;
III - voltadas para as ações de assistência social;
IV - consórcios intermunicipais, constituídos exclusivamente por
ensino,
gratuito
entes públicos que participem da execução de programas nacionais,
estaduais ou regionais;
V - instituições de apoio ao desenvolvimento da pequi?
científica e tecnológica;
VI - instituições de apoio ao desenvolvimento social e econômico s
“o Município;
VII - voltadas para o fortalecimento do associativismo municipal.
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Parágrafo único. As entidades sem fins lucrativos beneficiadas
deverão cumprir o disposto no art. 26, da Lei Complementar nº 101/2000 e
as exigências contidas na Instrução Normativa nº 001/97-STN e alterações
posteriores.
Art. 30. Fica o Poder Executivo autorizado contribuir para o
custeio de despesas de outro ente da federação, nos termos do art. 62, da Lei
Complementar nº. 101/2000.
Art. 31. As despesas de publicidade da Administração Municipal
deverão ser objeto de dotação orçamentária.
8 1º. Entende-se como publicidade às ações relativas à
divulgação do trabalho do órgão, ou seja, propaganda.
8 2º. As despesas referentes à publicação de licitações, portarias,
atos, prestações de contas e congêneres, classificar-se-ão na atividade de
custeio.
Art. 32. O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo
Municipal, compreendendo o conjunto de atividades relacionadas com o
acompanhamento das ações de governo, da gestão do patrimônio municipal
e dos recursos públicos, através do controle de custos e da avaliação dos
resultados dos programas instituídos será realizado na forma da Lei
Municipal nº 1.213/2007.
Art. 33. O controle de custos das ações desenvolvidas pelo Poder
Público Municipal de que trata o artigo anterior, serão desenvolvidos de
forma a apurar os custos dos programas, bem como, dos respectivos projetos
e atividades, conforme determina o art. 4º, I, "e" da Lei Complementar nº
Parágrafo único. Os custos serão apurados através das
operações orçamentárias, tomando-se por base as metas físicas previstas na
programação das despesas e nas metas físicas realizadas e apuradas ao final
do exercício de modo a atender o disposto no art. 4º, I, "e" da Lei
Complementar nº 101/2000.
Art. 34. Os Poderes Legislativo e Executivo observarão, na
fixação das despesas de pessoal, as limitações estabelecidas na Lei
Complementar nº 101/2000, e ainda ao seguinte:
I - as despesas serão calculadas com base no quadro de
servidores relativo ao mês de julho de 2015;
II - serão incluídas dotações para treinamento, desenvolvimento,
capacitação, aperfeiçoamento, reciclagem e concursos, tendo em vista as ,
disposições legais relativas à promoção e acesso; [E
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venida Mato Grosso, 66-NE - Centro - FONE (65) 3382-5100 - CEP 78.360-000 ”])
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8 1º. O Poder Executivo Municipal poderá realizar concurso
público de provas ou de provas e títulos visando ao preenchimento dos
cargos e funções, bem como processo seletivo simplificado, nos termos da lei.
8 2º. No exercício financeiro de 2016, os Poderes Executivo e
Legislativo ficam autorizados a conceder vantagem, aumento, reajuste ou
adequar a remuneração dos servidores, criar ou extinguir cargos, empregos e
funções, alterar a estrutura de carreiras e admitir pessoal, na forma da lei,
observados os limites e as regras da Lei Complementar nº. 101/2000, de
04.05.2000.
8 3º. Na execução orçamentária de 2016, caso a despesa de
pessoal extrapolar noventa e cinco por cento do limite permitido pela Lei de
Responsabilidade Fiscal, é vedado ao Município:
I - concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de
remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de
determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X
do art. 37 da Constituição;
II - criação de cargo, emprego ou função;
III — alteração de estrutura de carreira que implique aumento de
despesa;
IV - provimento de cargo público, admissão ou contratação de
pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de
aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e
E
,
V - contratação de horas extras, salvo no âmbito dos setores da
educação e da saúde, ou quando destinadas ao atendimento de situações
emergenciais de risco ou de prejuízo para a coletividade.
Capítulo IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 35. A proposta orçamentária do Poder Legislativo deverá ser
encaminhada ao Poder Executivo até o dia 31 de agosto de 2015, para fins
idação do Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Art. 36. Até 30 (trinta) dias após a publicação da lei
orçamentária de 2015, o Poder Executivo estabelecerá a programação
financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, observando,
em relação às despesas constantes desse cronograma, a abrangência
necessária à obtenção das metas fiscais.
E ad 7
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8 1º. O Poder Executivo publicará, até 30 (trinta) dias após o
ento do bimestre, os anexos do Relatório Resumido da Execução
8 3º. Até o final dos meses de maio e setembro de 2016, e de
de 2017, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento
deverão
público.
s administrações tributária, financeira, patrimonial e
Parágrafo único. A assistência técnica referida neste artigo
irá no treinamento e desenvolvimento de recursos humanos e na
transferência de tecnologia, bem como no apoio à divulgação, em meio
eletrônico de amplo acesso público, dos instrumentos de transparência da
gestão fiscal.
Art. 40. Na ocorrência de calamidade pública reconhecida,
estarão suspensas a contagem dos prazos e as disposições estabelecidas,
enquanto perdurar a situação, para a recondução da dívida e das despesas
com pessoal ao limite exigido.
Art. 41. O projeto de lei orçamentária anual será enviado pelo
Poder Executivo à Câmara até 30 de setembro de 2015, devendo a Câmara
devolvê-lo para sanção até o encerramento da sessão legislativa.
Parágrafo único. Na hipótese do projeto de lei orçamentária
anual não haver sido sancionado até 31 de dezembro de 2015, fica
autorizada a execução da proposta orçamentária, originalmente
encaminhada a Câmara de Vereadores, nos seguintes limites:
pa
e Avenida Mato Grosso, 66-NE - Centro - FONE (65) 3382-5100 - CEP 78.360-00)
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Campo Novo do Parecis-MT|
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pessoal e
despesas
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I - no montante necessário para cobertura das despesas com
encargos sociais e com o serviço da dívida;
H - 1/12 (um doze avos) das dotações relativas às demais
Art. 42. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 43. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefei icipal de Camyô Novo do Parecis, aos
to Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado
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ANEXO II
DAS METAS FISCAIS
Para fins de cumprimento do art. 4º, 8 1º, da Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas
voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, são estabelecidas as metas
anuais de Administração Municipal, em valores correntes e constantes, para
as receitas, as despesas, os resultados primário e nominal, bem como o
montante da dívida pública para o triênio 2016 — 2018, conforme quadros
anexos:
1) Demonstrativo I - Metas Anuais — período 2016-2018;
2) Demonstrativo Il - Avaliação do Cumprimento das Metas
Fiscais do Exercício Anterior - 2014;
3) Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais comparadas com as
Metas dos 3 Exercícios Anteriores.
4) Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido.
5) Demonstrativo V - Origem e Aplicação de Recursos com
Alienação de Ativos.
6) Demonstrativo VI — a) Receitas e Despesas Previdenciárias e b)
Projeção Atuarial do FUNSEM;
7) Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia
de Receita.
8) Demonstrativo VII - Margem de Expansão das Despesas
Obrigatárias de Caráter Continuado.
Entende-se por Valores Correntes - os valores estimados com a
inflação projetada para o triênio 2016-2018, e como Valores Constantes - os
valores estimados com a exclusão da inflação.
As receitas para os exercícios de 2016 a 2018 foram estimadas
considerando-se, de inicio, o Orçamento aprovado pelo Legislativo para o
exercício de 2015, bem como o comportamento da arrecadação do ano em
curso.
Foram também levadas em conta as circunstâncias de ordem
conjuntural que afetam o desempenho de cada fonte de receita.
Para a elaboração das metas foi adotada a metodologia
estabelecida pelo Governo Federal e normatizada pela STN — Secretaria do
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E vo. do Pagecis-M”
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Tesouro Nacional, através da Portaria nº 553, de 24 de setembro de 2014,
tendo sido utilizados os seguintes parâmetros para as estimativas da receita:
a) Projeção do PIB - Produto Interno Bruto, conforme cenário
macroeconômico do Governo Federal;
b) Índice de inflação - IPCA do IBGE, de acordo com projeções do
Governo Federal;
c) Projeção do PIB — MT - constante da LOA 2015 do Governo Estadual;
d) Esforço fiscal para os tributos de competência do município, bem
como, expansão da participação na receita Cota-parte do ICMS do
Estadual.
O cenário fiscal da LDO 2016-2018 foi elaborado com a
utilização dos seguintes parâmetros:
Percentuais
PARÂMETROS 2015 2016 2017
PIB — Brasil 0,1% -0,9% 1,3% 1,9% 2,4%
PIB-Regional - MT 3,1% 3,65% 3,0% 3,5% 3,5%
IPCA/IBGE 5,91% 8,2% 5,6% 4,5% 4,5%
Expansão IPTU 24,8% 10% 5% 5% 5%
ISS esforço fiscal -9,3% 5% 0% 0% 0%
ICMS — 25% Aumento do
indice 1,7% 3,0% 1,0% 3,0% 3,0%
Divida Ativa Esforço Fiscal -43,2% 5% 5% 5% 5%
ICMS - indice 2,016 2,077 2,098 2,161 2,226
PIB-MT (Em R$ Milhares) 95.569.000 102.066.000 112.028.000 123.091.000 132.489.000
A memória de cálculo foi a seguinte.
eitas Primárias: para calcular o valor das Receitas Primárias
deduzidas as receitas financeiras: (rendimentos de aplicações
financeiras e alienações de bens).
META FISCAL METAS FISCAIS LDO 2016
RR ban E RA E
RECEITA TOTAL 112.756.920 | 105.484.920 | 113.664.440 | 119.402.060
() Receitas de Operaçoes de Crédito) (12.506.000) O
-) Alienação de Bens (450.000) O
AS PRIMARIAS 35.600.920
2) Despesas Primárias: Da mesma forma, abatendo-se do total da
despesa o valor da Amortização e dos Encargos da Dívida, obteve-se as
Despesas Primárias. sa AN
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META FISCAL METAS FISCAIS LDO 2016
EC o E E E
A 112.756.920 | 105.484.920 | 113.664.440 | 119.402.060
(-) Juros e Encargos da Divida (541.000)| (1.045.000)] (1.014.000) (990.000)
(-) Amortização da Dívida (155.000) (343.000) (279.000) (303.000)
DESPESAS PRIMARIAS
112.060.920 | 104.096.920 | 112.371.440 | 118.109.060
3) Resultado Primário: Do confronto entre a Receita Primária e a
Despesa Primária, obteve-se Resultado Primário, que vem a ser a
economia da receita que o Município faz, para atender aos pagamentos
da Divida.
ESPECIFICAÇÃO DISSE UE METAS E LDO 201 TE
1, RECEITAS PRIMÁRIAS 99.600.920 | 105.263.620| 113.433.140 119.160.360
2. DESPESAS PRIMÁRIAS 112.060.920 | 104.096.920 | 112.371.440 118.109.060
3. RESULTADO PRIMÁRIO (1. - 2.) (12.460.000) 1.166.700 1.061.700 1.051.300
ultado Nominal: A meta de Resultado Nominal indica o esforço
a Administração Municipal fará para a redução da Divida
solidada no triênio de 2016-2018. Corresponde a diferença entre o
que da Divida no final do exercício atual menos o total da Dívida
4) Re
qu
Co;
est
no final do exercício anterior.
ESPECIFICAÇÃO 2.015 2.016 2.017 2.018
ÍVIDA CONSOLIDADA (1) 12.685.880| 12343.100| | 12.064.000 11.760.900
ÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (ll + IV - V) 12.685.880| 12343.100| | 12.064.000 11.760.900
ESULTADO NOMINAL, (342.779)| | (342.780) (279.100) (303.100)
5) Montante da Dívida: Corresponde ao saldo da Divida Fundada de
Longo Ens O montante da Dívida Pública foi projetado com base Balanço
Patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2014, seguindo a periodicidade
e as condições de pagamentos prefixados contratualmente. Vale salientar
que o a me ocorrido no Montante da Divida, se deve a inclusão no Anexo
de Metas Fiscais, do contrato de financiamento destinado a pavimentação,
drenagem e sinalização viária dos Bairros Jardim das Palmeiras e Pólo
Industrial Parecis, firmado com a Caixa Econômica Federal no final de 2013,
e R$ 12.600.000,00, cuja liberação está prevista para o ano de
=
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no valor
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2015, devendo iniciar a amortização a partir de janeiro/2016. Este contrato
representa 98% da dívida municipal.
É importante esclarecer que no cálculo das Metas Anuais, bem
como, no Resultado Primário, não foi computado o Resultado Previdenciário,
a fim de não distorcer o resultado. As Metas Anuais estão evidenciadas nos
Demonstrativos 2.1,2.2€e 3.3.
| Integra o Anexo de Metas Fiscais o Demonstrativo 2.4, que
corresponde a Evolução do Patrimônio Líquido no período de 2012 a 2014.
Vale salientar que o Patrimônio Líquido do Município de Campo Novo do
Parecis apresentou a seguinte evolução no ultimo triênio:
ANO 2012 R$ 132.779.018 100%
ANO 2013 R$ 304.586.714 229%
ANO 2014 R$ 307.769.797 232%
Esse desempenho decorreu a implementação dos Procedimentos
Contábeis Patrimoniais, tendo sido procedido o reconhecimento, a
mensuração e a reavaliação dos Bens Móveis e Imóveis no Exercício de 2012,
e também, dos Ativos de Infraestrutura, em 2013, em obediência as novas
regras da Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
A Origem e Aplicação dos Recursos obtidos com a Alienação de
Ativos, no ultimo triênio está demonstrada no Anexo 2.5, e refle a posição
financeira em 31.12.2014, no montante de R$ 220.167,00.
A estimativa da Renúncia de Receita, devidamente autorizada
pelas Leis Municipais vigentes, está evidenciada no Demonstrativo 2.7.
Por fim, a margem de expansão da Despesa Obrigatória de
Caráter | dir constante do demonstrativo 2.8, do Anexo de Metas
Fiscais, está demonstrada no quadro a seguir.
LRF, art. 4º, 8 2º, inciso V Valores em R$ 1,00
Valor Previsto 2016
2.779.403
EVENTOS
ermanente da Receita
(-) Transferências constitucionais
(=) Transferências ao FUNDEB
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
(372.129)
2.407.274
Redução Permanente de Despesa (Il)
Margem Bruta (Ill) = (I+1l)
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Novas DOCC
OCC geradas por PPP
Margem Liquida de Expansão de DOCC (lll-V)
FONTE: Estimativa da Receita LDO 2016
2.407.274
2.407.274
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Ei MUNICIPAL
Campo Nov lo Darecis-MT
FI NCH o
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A margem de expansão da despesa continuada, isto é, a margem
para criação de despesa nova com prazo de duração superior a dois
exercícios, conforme conceitua a Lei de Responsabilidade Fiscal é de R$
2.407.274,00. Para este cálculo foi considerado como aumento permanente
da receita, o crescimento real dos seguintes itens:
1) Tributos e Contribuições.
2) Transferências Constitucionais — FPM, ITR, ICMS Exportação, CIDE
Contribuição Incidente sobre Derivados de Petróleo, ICMS cota-
arte de 25%, IPVA e IPI Exportação.
3) Transferências do FUNDEB.
A estimativa da receita do FUNSEM - Fundo dos Servidores
ni foi elaborada de acordo com o Calculo Atuarial elaborado em
março/2014, conforme se observa no Anexo 2.6, das Metas Fiscais. A
propósito, cabe esclarecer:
a) Os valores da receita constantes da projeção atuarial foram
atlanta com base na inflação projetada de 8,2% para o ano de
2015 e ainda de 5,6% para o ano de 2016;
b) O Demonstrativo 2.6-a, evidencia as Receitas de Despesas
Previdenciárias efetivamente realizadas nos exercícios de 2012 a 2014;
c) O Demonstrativo 2.6-b, corresponde a Projeção Atuarial do Regime
Próprio de Previdência Social dos Servidores para o período de 2014 a
2089, que evidencia:
Na coluna Receitas Previdenciárias, os valores dos repasses a
cargo do Município, inclusive contribuição dos servidores, assim como,
dos rendimentos de aplicação financeira do FUNSEM.
Na coluna Despesas Previdenciárias os valores dos benefícios
previdenciários devidos no período de 2014 a 2089.
3 - Na coluna Resultado Previdenciário, a diferença entre as Receitas
e Despesas Previdenciárias.
4 — Na coluna Saldo Financeiro do Exercício, como o próprio nome
indica, os saldos do Ativo Financeiro no final de cada exercício.
Esclarecemos que os valores projetados são meramente
referenciais, com base nos parâmetros que reflete o comportamento da
economia neste incerto cenário de 2015. Por este motivo as projeções
poderão ser modificadas, caso venha a ocorrer mudanças nas variáveis
Avenida Mato Grosso, 66-NE - Centro - FONE (65) 3382-5100 - CEP 78.360-000 |
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Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 24.772.287/0001-36
Criação Lei nº. 5.315 de 04 de Julho de 1988
s, quando da divulgação do projeto de lei das diretrizes
orçamentárias do Estado de Mato Grosso.
Campo Nov
Avenida Mato Grosso, 66-NE - Centro - FONE (65) 3382-5100 - CEP 78.360-000 |
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= LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
(6) ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
LDO 2016
2.1 DEMONSTRATIVO | - METAS ANUAIS
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, 8 1º) Valores em ——amp e em RÉ 0 1,00
2.016
à Valor Valor % PIB = as rem VAIO % PIB Valor Valor emas | PIB
FICAÇÃO
x 100 x 100 x 100
D.ÁOZ 060 103. 0,097%
Receita Total 105.484.920 99.891.023 0,103% 113. EA, 440 103.001.704 0,101% 541.707
Receitas Primárias (1) 105.263.620 99.681.458 0,103% 113.433.140 102.792.102 0,101% MO/BO-SEO 103.332.112
Despesa Total 105.484.920 99.891.023 0,103% 113.664.440 103.001.704 0,101%| 119.402.060 103.541.707
Despesas Primarias (Il) 104.096.920 98.576.629 0,102% 112.371.440 101.829.999 0,100%| 118.109.060 102.420.458
Resultado Primário (1 — Il) 1.166.700 1.104.830 0,001% 1.061.700 962.103 0,001%| 1.051.300 911.654
Resultado Nominal (342.780) (324.602) (279.100) (252.918) 0,000%| (303.100) (262.839)
Divida Pública Consolidada 12.343.100 11.688.542 12.064.000 10.932.289 0,011%| 11.760.900 10.198.682
Divida Consolidada Liquida 12.343.100 11.688.542 12.064.000 10.932.289 0,011%, 11.760.900 10.198.682
Notas:
1 - Receitas Previdenciárias - RPPS 1.897.600 12.432.900 12.992.300
2 - Receitas Intra-Orcamentárias - RPPS, 5.771.000 6.030.700 6.302.000
FONTES: 1) IPCA IBGE Projeção BACEN Preços Médios Abr/2015. 2) PIB - MT Projeção SEFAZIMT
ESPECIFICAÇÃO
ESSES SE: EEE
IPCA - IBGE,
Deflator (Preços médios de Abril/2014)
PIB MATO GROSSO (SEFAZIM
Taxa de Crescimento Real
Valores Projetados em R$ Milhares R$ 102.066.368 | R$ 112.028.000 | R$ 123.091.000
ANEXO Il - LDO 2016 Il.1.Meta Fiscais 2016-2018 CONTAP 1/1
Fjecis-MT
CAMARA MUNICIPAL
Campo Noyo
2.2 DEMONSTRATIVO Il - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, 82º, inciso |)
I-Metas Previstas
Ano 2014
(a)
Receita Total 89.300.380
Receitas Primárias (1) 87.240.380
Despesa Total 89.300.380
Despesas Primarias (Il) 88.839.380
Resultado Primário (| — Il) (1.599.000)
Resultado Nominal (171.800)
Dívida Pública Consolidada 257.600
Divida Consolidada Líquida 257.600
Fonte: LDO 2013 Anexos 1 e 2 Balanço 2014
Nota:
1) Exceto Fundo de Previdência
2) Projecao do PIB - MT / SEFAZ R$ 95.569.000
ESPECIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS |
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
LDO 2016
Il-Metas Realizadas
Ano 2014
92. 124. 710
85.140.135
88.810.169
3.314.541
415.221
(12.061.794)
ANEXO Il - LDO 2016 I1.2.Cumpr Metas Exec 2014
Valores em R$ 1,00
Variação
Valor ( c) = (b-a) cm
4.885.949
4.884.330
4.913.541
157.621
CONTAP 1/1
6
CIPAL
arecis-MT
CAMARA MUNI
Campo Novo d
MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRES EXERCICIOS ANTERIORES
LDO 2016
2.3 DEMONSTRATIVO IIl - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRES EXERCICIOS ANTERIORES
AMF — Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, 82º, 1
ESPECIFICAÇÃO
Receita Total
Receitas Primárias (1)
Despesa Total
Despesas Primarias (Il)
Resultado Primário (1 — Il)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Divida Consolidada Líquida
77.219.800
75.296.300
77.219.800
76.067.800
(771.500)
(955.300)
429.400
429.400,
89.300.380
87.240.380
89.300.380
88.839.380
(1.599.000)
12.428.240
12.857.640
12.857.640
ESPECIFICAÇÃO
Receita Total
Receitas Não-Financeiras (|)
Despesa Total
Despesas Não-Financeiras (Il)
Resultado Primário (1 — Il)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Divida Consolidada Líquida
FONTES: 1) IPCA IBGE Projeção Preços Médios Abr/2015. 2) PIB - MT Projeção SEFAZIMT. Metas 2013-2015 cf. Orçamentos Anuais
68.518.723
66.811.962
68.518.723
67.496.530
Nota: Exceto Receitas e Despesas Previdenciárias
83.921.041
81.985.133
83.921.041
83.487.811
(1.502.678)
11.679.579
12.083.112
12.083.112
VALORES A PREÇOS CORRENTES
89.300.380
87.240.380
89.300.380
88.839.380
89.300.380
87.240.380
89.300.380
88.839.380
12.685.880
12.685.880
0,00
ESPECIFICAÇÃO
IPCA- IBGE
Deflator (Preços médios de Abr/2013)
PIB MATO GROSSO (SEFAZIMT)
Taxa de Crescimento Anual
Valores Projetados em R$ Milhares
ANEXO Il - LDO 2016 |l.3.Metas Anuais vs. Ex Ant
2.013
59
1,1%
2.014
105.484.920
105.263.620
105.484.920
104.096.920
1.166.700
(342.780)
12.343.100
12.343.100
18,12%
20,66%
18,12%
17,17%
-172,96%
0,00%
-2,70%
-2.70%
113.664.440
113.433.140
113.664.440
112.371.440
1.061.700
(279.100)
12.064.000
12.064.000
119.402.060
119.160.360
119.402.060
118.109.060
1.051.300
(303.100)
11.760.900
11.760.900
99.891.023
99.681.458
99.891.023
98.576.629
1.104.830
(324.602)
11.688.542
84
1,9%
R$ 85.607.167 R$ 95.568.656 R$ 102.066.368 R$ 112.028.222
0,940
3,0%
3,0%|
R$ 132.488.969
103.001.704
102.792.102
103.001.704
101.829.999
962.103
(252.918)
10.932.289
103.541.707
103.332.112
103.541.707
102.420.458
911.654
(262.839)
10.198.682
10.198.682
CAMARA MUNICIPAL
Campo Nov:
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
LDO 2016
2.4 DEMONSTRATIVO IV — EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Valores em R$ 1,00
2.012 %a
%
100,0% 132.779.018 | 100,0%
100,0%| 132.779.018 | 100,0%
REGIME PREVIDENCIÁRIO
5.082.773 100% (137.276) 100% 13.495.938 100%
137.276 100% 13.495.938
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, 82º, inciso III)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
307.769.797 304.586.714
Patrimônio/Capital
Reservas
Resultado Acumulado
307.769.797 304.586.714
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio/Capital
Reservas
Resultado Acumulado
TOTAL
FONTE: Balanços Patrimoniais
5.082.773 100%
ANEXO II - LDO 2016 Il.4.Evolucao PL
CONTAP 111
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
LDO 2016
2.5 DEMONSTRATIVO V — ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
e
z
a.
O
<a
5
>
<L
>
<L
Õ
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, 82º, inciso III) Valores em R$ 1,00
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Alienação de Bens Móveis 61.832 = 3.620
Alienação de Bens Imóveis 806.898 1.269.450 1.897.663
868.730 1.269.450 1.901.283
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 1.622.468 1.269.450 1.901.283
Inversões Financeiras
Amortização da Divida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
E Próprio dos Servidores Públicos
| 1200480 | 4901283
SALDO FINANCEIRO (11) =1-1) [O memo ge ca
220.167 973.906
FONTE: Anexo 15 Demonstração de Variações Patrimoniais
ANEXO Il - LDO 2016 |l.5.Alienaçao Ativos /6
CONTAP 1/1
IPAL
is-MT
CÂMARA MUNIC
Campo Novo d
FINO,
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
LDO 2016
2.6 DEMONSTRATIVO VI — AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS
ITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
17.299.172,75
8.276.094,67
13.703.498,29
ITAS CORRENTES
2.394.331,58 2.956.666,51 2.732.514,51
14.119.767,99 4.935.798,28 | 10.729.063,26
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Outras Receitas Correntes
785.073,18 383.629,88
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens, Direitos e Ativos,
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
(5) DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (Il)
4.270.943,82 5.046.528,20 5.357.633,20
RECEITAS CORRENTES
Receita de Coninbuições
nal
essoal Civil
4.270.943,82 5.046.528,20 4.804.516,86
essoal Militar
Cobertura de Déficit Atuarial
ime de Débitos e Parcelamentos
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
21.570.116,57 | 13.322.622,87 | 19.061.131,49
2.014
3.885.578,40
269.170,08 413.050,27 465.238,59
Despesas de Capital
3.387,00 8.687,00 -
PREVIDÊNCIA
Pessoal Civil 1.397.06229] 294244501] 3.397.167,98
Pessoal Militar
Outras Despesas Previdenciárias 921.557,88 121.419,61 23.171,83
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V)
2.591.177,25 3.485.601,89 3.885.578,40
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (Vil) = (= VI)
APORTES DE REC REGI P|
DE PREVIDÊNCI VI
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
18.978.939,32 9.837.020,98
2012 2.013
Plano Financeiro
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
Outros Aportes para o RPPS
RVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
6.819.800,00 8.587.000,00 6.183.600,00
75.070.841,72 | 80.955.088,59 | 95.278.907,25
Sistema Elotech, Secretaria Municipal de Finanças, 22/04/2015,
ANEXO Il- LDO 2016 ll 6a.Rec. Desp. RPPS
CoNTAPIN
CAMARA
Cc: Nov
ICIPAL
MUN
di recis-MT]
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
LDO 2016
2.6 DEMONSTRATIVO VI — AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
AMF — Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, 8 2º, inciso IV, alínea “a”)
RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO DO
ExERcício | PREVIDENCIARIAS | PREVIDENCIÁRIAS EXERCÍCIO
(b) (c)=(a-b) (d) = (d Exercício
erio
EE O O 80.906.002,79
2.030
2.015 14.101.898,91 3.612.992,13 10.488.906,78 101.556.148,36
17.010.836,45 5.422.958,65 11.587.877,80
2.031
2.032
2.033 25.006.856,03 20.672.418,16 4.334.437,87 266.892.470,66
2.034 25.326.863,29 21.339.304,50 3.987.558,79 270.880.029,45
22.478.598,80 14 101.116 81 8.377 481,99 231.881.292,91
24.303.061,04 18.694 306,18 5.608.754,86 257.741.245,51
24.668.147,74 19.851.360,46 4.816.787,28 262.558.032,79
22.986.752,76 15.578.721,87 7.408.030,89 239 289.323 80
23.445.575,85 16.924.750,58 6.520.825,27 245.810.149,07
23.894.061,21 17.571.719,63 6.322.341,58 252.132.490,65
2.035 25.623.573,94 22.064.247,60 3.559.326,34 274.439 355,79
2.036 25.900.625,77 22.705.430,67 3.195.195,10 277.634.550,89
2.037 26.136.846,21 23.679.999,80 2.456.846,41 280.091.397,30
26.323.913,39 24.752.604,86 1.571.308,53 281.662.705,83
2.039 26.462.905,43 25.758.259,96 704.645,47 282.367.351,30
2.041 26.675.541,37 26.705.839,04 30.297,67 282.569.457,11
2.042 26.717.379,83 27.782. 167 59 1 064.767 76 281.504.669,35
| E
2.052 25.916.882,32 26.999.613,55 1.082.731,23 270.350.478,70
I
26.886.502,02 28.041.471,63
26.052.096,88 25.538.450,67
26.217.466,41 25.189.833,87
| 2056 | "2666550257 | 2446480745 | 220069512] 275.962.26497 |
2016I1.6b.Proj Atuarial RPPS cid CONTAP 112
26.576.157,85 26.343.754,37 232.403,48 282.599.754,78
ANEXO Il - LDO
CÂMARA e
Campo Novi ecis-MT|
FI. Nº '
E
AMF — Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, 8 2º, inciso IV, alínea “a”) R$ 1,00
RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO DO
Exercício | PREVIDENCIARIAS | PREVIDENCIÁRIAS EXERCÍCIO
2.057 26.983.035,36 23.324.572,32 3.658.463,04 279.620.728,01
2.058 27.300.704,95 23.659.337,82 3.641.367,13 283.262.095,14
2.059 27.614.454,06 24.062.056,71 3.552.397,35 286.814.492,49
2.060 27.940.392,09 24. 192.562,21 3.747.829,88 290.562.322,37
2.061 28.298.418,55 24.003.797, 10 4.294.621,45 294.856.943,82
2.062 28.706.603,33 23.546.156,65 5.160.446,68 300.017.390,50
2.063 29.094.146,14 24.318.882,46 4.775.263,68 304.792.654,18
2.064 29.436 188,81 25.485.474,40 3.950.714,41 308.743.368,59
2.065 29.765.291,62 26.064.101,54 3.701.190,08 312.444.558,67
2.066 30.112.218,39 26.117.268,13 3.994.950,26 316.439.508,93
2068 | 30.873.029,05 26.292. 275,28 4.580.753,77 325.548.082,64
2.069 31.281.766,32 26.259.495,55 5.022.270,77 330.570.353,41
31.695.473,11 26.607.395,00 5.088.078,11 335.658.431,52
346.255.795, 12
352.190.893,01
358.365.953,51
364.340.161,26
370.419.449,83
2.071 32.100.269,30 27. 191.819,14 4.908.450,16 340.566.881,68
2.067 30 490.51 5,56 25.962 695,62 4.527 819,94 320.967.328,87
2.077
34.939.225,22 28.573 549,65 6.365.675,57 376.785.125,40
2.078 .
35.406.343 50 29.558.665,82 5.847.677 68 382.632.803,08
| 2079 | 35.895.914,82 29.675.614,08 6.220.300,74 388.853.103,82
36.432.501,67 29.405.881,29 7.026.620,38 395.879.724,20
2.081 36.956.199,25 30.181.819,99 6.774.379,26 402.654.103,46
2.082 37.524.358,44 29.989.266,92 7.535.091,52 410.189.194,98
q | 29.602.279,08 |
29.602.279,03 418.738.243,84
428.622.531,54
439.309.873,60
30.567.611,83 9.737.130,35 449.047.003,95
| 2087 | 4110220237 | 2964377334 | 11.458.42903| 460.505.432,98
2.088 41.977.228,91 29174.761,55 12.802.467,36 473.307.900,34
2089 | 42.992.144,00 27.744.875,49 15.247.268,51 488.555.168,85
FONTE: e FUNSEM Março/2014
Y
ANEXO Il - LDO 2016Il.6b.Proj Atuarial RPPS CONTAP 2/2
Ea
[a
IS)
a
>
iz
L
>
<L
Õ
MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA DE RECEITA
LDO 2016
2.7 DEMONSTRATIVO VII — ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA DE RECEITA
LRF, art. 4º, 8 2º, inciso V
TRIBUTO | MODALIDADE | |
BENEFICIOS FISCAIS (ART 165 8 6º CF
1 - IPTU - Isenção para único imóvel pertencente a aposentados e
SETORES/PROGRAMAS/ /BENEFICIÁRIO | SIT
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA — compENSAÇçÃO
Valores em R$ 1,00
rigorosamente em dia - Lei Municipal nº 004/89, de 21.02.89, art. 30.
IPTU Isenção pessoas a partir de 65 anos de idade - Lei Municipal nº 860/2001, de 173.800 172.800 177.900 [Expansão da Base Tributária
28 122001 art 9º
IPTU - E nr INIA mararenalhimenta efetrio
IPTU Desconto | 2 /EEU-Destonto:dé atess 074 para reculhitnentereietuado 462.800 476.800 491.100 | Expansão da Base Tributária
13.800
icença Sanitárial Isenção
3 - IPTU - Isenção imóvel público vendido para a instalação de .
IPTU Isenção Unidade Hospitalar - Lei Municipal nº 1432/2011, de 14.07.2011, art. 2.300 2.500 |Expansão da Base Tributária
e. TT) - isenção sferênci: a seda a , ”
ITBI Isenção a HrBI isenpÃoiparaitransierência ide propeiselad 1.000 1.100 |Expansão da Base Tributária
ç Mi pa 3,4
ALVARÁ Isenção ária - Isenção [o - | —- [Expansão da Base Tributária
ALVARÁ Isenção Galização E Pineioramento - ropnetániaside 171.200 185.000 200.000 |Expansão da Base Tributária
=LSIM Dq
Taxas Isenção 2.500
Isenção 30%) e EPP (20%). 583.700 630.400
8 - IPTU e ITBI - Isenção e Remissão Tributária para os
33.871
Isenção
L D oi nen abita eresse So
e J - Isencão Tri ária para s E) cendime: e
ISSQN Isenção 9 - ISSQN - Isenção Tributária para os Empreendimentos de
Construção Civil - Serviços para Indústria de Transformação.
TOTAL
100.000
1.543.271 1.484.600
FONTE: Depto Tributação e Depto de Fiscalização
ANEXO Il - LDO 2016!1.7.Renuncia
Ro p . €
14.900 [Expansão da Base Tributária
680.800 |Expansão da Base Tributária
Expansão da Base Tributária
Expansão da Base Tributária
E
3.000 |Expansão da Base Tributária
CONTAP 111
CAMARA
Campo Novi
ICIPAL
MUN
d recis-MT
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATORIAS DE CARATER CONTINUADO
LDO 2016
2.8 DEMONSTRATIVO VIII - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER
CONTINUADO
LRF, art. 4º, 8 2º, inciso V Valores em R$ 1,00
Emo EVENTOS Valor Previsto 2016
Aumento Permanente da Receita 2.779.403
(=) Transferências constitucionais -
-) Transferências ao FUNDEB 372.129
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (|) 2.407.274
Redução Permanente de Despesa (Il)
| Margem Bruta (11) = (+11) 2.407.274
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Novas DOCC
Cc
geradas por PPP
Margem Líquida de Expansão de DOCC (Ill-IV) 2.407.274
FONTE: Estimativa da Receita LDO 2016
N
ANEXO II - LDO 2016I1.8.Margem Exp Desp CONTAP1N
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo do, i
Prefeitura Municipal de Campo Novo do Párecis
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 24.772.287/0001-36
Criação Lei nº. 5.315 de 04 de Julho de 1988
ANEXO III
DOS RISCOS FISCAIS
O Anexo de Riscos Fiscais trata da avaliação dos Passivos
Contingentes e de outros fiscos fiscais capazes de afetar as contas públicas,
conforme exige o art.4º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Os “Riscos Fiscais” e as providências cabíveis, caso venham a ocorrer estão
discriminados na tabela anexa.
Os riscos podem ocorrer tanto no aumento da despesa, quanto
na redução da receita, provocando desequilíbrio financeiro à gestão. No
tocante a despesa, os riscos poderão ocorrer caso surja decisão judicial em
ações de indenizações por desapropriações feitas no passado, ou de
reclamações trabalhistas, como também, do aparecimento de eventuais
dívidas não previstas.
No âmbito da Receita, podem surgir riscos, dentre outros, devido
da provável queda da arrecadação Federal com reflexos na estimativa das
Transferências do FPM -— Fundo de Participação dos Municípios.
Outra incerteza diz respeito à cota-parte do FETHAB 50%, por
força de questionamentos havidos na Lei Estadual nº 10.051, de 10 de
2014, a qual poderá sofrer alterações a qualquer momento por
Governo de Mato Grosso, o que certamente impactará
negativamente a estimativa das receitas municipais.
janeiro de
Caso aconteçam quaisquer riscos fiscais, quer do âmbito da
despesa, quanto da receita, utilizar-se-á dos recursos consignados à conta
da Reserva de Contingência, na forma da alínea b, inciso III, art. 5, da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Caso perdure o desequilíbrio, o
Poder Executivo Municipal adotará as medidas previstas no art.16 do projeto
da LDO 2016.
Avenida Mato Grosso, 66-NE - Centro - FONE (65) 3382-5100 - CEP 78.360-000
do gabinete()camponovodoparecis.mt.gov.br - Site: wyw.camponovodoparecis.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 24.772.287/0001-36
Criação Lei nº. 5.315 de 04 de Julho de 1988
ANEXO III
DOS RISCOS FISCAIS
O Anexo de Riscos Fiscais trata da avaliação dos Passivos
Contingentes e de outros fiscos fiscais capazes de afetar as contas públicas,
conforme exige o art.4º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Os “Riscos Fiscais” e as providências cabíveis, caso venham a ocorrer estão
discriminados na tabela anexa.
Os riscos podem ocorrer tanto no aumento da despesa, quanto
na redução da receita, provocando desequilíbrio financeiro à gestão. No
tocante a despesa, os riscos poderão ocorrer caso surja decisão judicial em
ações de indenizações por desapropriações feitas no passado, ou de
reclamações trabalhistas, como também, do aparecimento de eventuais
dívidas não previstas.
No âmbito da Receita, podem surgir riscos, dentre outros, devido
da provável queda da arrecadação Federal com reflexos na estimativa das
Transferências do FPM - Fundo de Participação dos Municípios.
Outra incerteza diz respeito à cota-parte do FETHAB 50%, por
força de questionamentos havidos na Lei Estadual nº 10.051, de 10 de
janeiro de 2014, a qual poderá sofrer alterações a qualquer momento por
parte do Governo de Mato Grosso, o que certamente impactará
negativamente a estimativa das receitas municipais.
Caso aconteçam quaisquer riscos fiscais, quer do âmbito da
despesa, quanto da receita, utilizar-se-á dos recursos consignados à conta
da Reserva de Contingência, na forma da alínea b, inciso II, art. 5, da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Caso perdure o desequilíbrio, o
Poder Execut Municipal adotará as medidas previstas no art.16 do projeto
da LDO 2016.
Campo Novo do Pareei abril de 2015.
Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis
CÂMARA MU! MUNICIPAL
enida Mato Grosso, 66-NE - Centro - FONE (65) 3382-5100 - CEP asso |
E-mail: gabinete(G)camponovodoparecis.mt.gov.br - Site: wyw.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo No;
FINº,
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 24.772.287/0001-36
Criação Lei nº. 5.315 de 04 de Julho de 1988
ANEXO III
DOS RISCOS FISCAIS
O Anexo de Riscos Fiscais trata da avaliação dos Passivos
Contingentes e de outros fiscos fiscais capazes de afetar as contas públicas,
conforme exige o art.4º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Os “Riscos Fiscais” e as providências cabíveis, caso venham a ocorrer estão
dos na tabela anexa.
Os riscos podem ocorrer tanto no aumento da despesa, quanto
ão da receita, provocando desequilíbrio financeiro à gestão. No
reclamações trabalhistas, como também, do aparecimento de eventuais
dividas não previstas.
No âmbito da Receita, podem surgir riscos, dentre outros, devido
da provável queda da arrecadação Federal com reflexos na estimativa das
Transferências do FPM - Fundo de Participação dos Municípios.
Outra incerteza diz respeito à cota-parte do FETHAB 50%, por
força de questionamentos havidos na Lei Estadual nº 10.051, de 10 de
janeiro de 2014, a qual poderá sofrer alterações a qualquer momento por
parte do Governo de Mato Grosso, o que certamente impactará
negativamente a estimativa das receitas municipais.
Caso aconteçam quaisquer riscos fiscais, quer do âmbito da
despesa, quanto da receita, utilizar-se-á dos recursos consignados à conta
CAMARA MUNICIPAL
E
Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis
enida Mato Grosso, 66-NE - Centro - FONE (65) 3382-5100 - CEP 78.360-000
E-mail: gabinete(Dcamponovodoparecis.mt.gov.br - Site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br
a
ARFiTabela 1 - DEMONSTRATIVO DOS RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
LDO 2016
E R$ 1,00
ASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
Es Descrição Ss sao valo rn Descrição
Demandas Judiciais Do
Dívidas em Processo de Reconhecimento |
| Avais e Garantias Concedidas 1
| AssunçãodePassivos [o TT
Doo
Do
Lo a
Valor
Assistências Diversas
Outros Passivos Contingentes
UBTOTAL |
[77]
SUBTOTAL
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDENCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Erustração de Arrecadação | ee Do
Frustração da Receita da Fomento às 1.700.000 [Utilizar a Reserva 202.440
Exportações - FE. ontingência
FETHAB - 50%
| Restituição de TributosaMaior* | TT 1
| DiscrepânciadeProjeções | 14 1
“| OutrosRiscosFiscas * 1 1 1
SUBTOTAL | 3200000|SUBTOTAL | 3.200.000 |
Mota 32o0000]TOTAL | 3.200.000]
FONTE: Sistema Elotech. Sec.Mun.de Finanças
a
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Noyo do Barecis-MT
ANEXO IIl - LDO 2016 Anexo Ill Riscos Fiscais CONTAP 1/1
|
Pias
CAMARA MUNICIPAL
e aa
FI. Nº o
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 01 CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 001 CÂMARA MUNICIPAL
iii Snes
Função: 01 Legislativa
Sub-Função: 031 Ação Legislativa
Programa: 0001 AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo : Exercer suas funções com independência e harmonia em relação ao Executivo, deliberando sobre todas as
matérias de sua competência, na forma prevista em seu Regimento Interno.
Gerente : DIONARDO MENDES DAS CONCEIÇÃO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : Aprovar normas estabelecendo regras a serem respeitadas pelos munícipes, fiscalizar o
poder executivo e votar leis orçamentárias.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
1001 Unidade 10
Descrição: Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos da Câmara Municipal
Produto : Outros Produtos
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
1002 Unidade 10
Descrição: Aquisição de Veículos da Câmara Municipal
Produto : Veículos
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
1003 Unidade 10
Descrição: Implementação da Câmara Mirim
Produto : Outros Produtos
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
1004 Unidade 10
Descrição: Implantação da Ouvidoria e SIC
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2000 Unidade 10
Descrição: Manutenção e Encargos da Câmara Municipal
Produto : Outros Produtos
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2001 Unidade 10
Descrição: Manutenção com a Comunicação Social
Produto : Outros Produtos
Ação Descrição ) Un.Med. Tipo Meta
22" ""["["JoÃÃÃÃÃrorrolo/”!JrHkÉqMqCMMMÃíí"""chcç-————
1000 Unidade 1
Descrição: Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara Municipal
Produto : Obra Contruída/Ampliada
www.elotech.com.br Pág. 1
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo do Parecis-MT
FI.Nº =
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARE
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 001 GOVERNO MUNICIPAL
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0015 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Objetivo : 1. Assegurar a Qualidade e Celeridade dos Serviços;
. Assegurar a Gestão da Informação e do Conhecimento;
. Fortalecer o Nível de Desenvolvimento Profissional, Conhecimento e Aprendizado;
. Assegurar a Valorização e o Reconhecimento dos Servidores;
. Garantir o Equilíbrio Orçamentário e Financeiro;
. Garantir a Arrecadação Municipal.
Gerente : MAURO VALTER BERFT CPF:308.107.010-49
AGNELO
Público Alvo: Comunidade
Justificativa: | Promover a gestão pública com boa governança visando reduzir a extensão de práticas
patrimonialistas e da paralisação decorrente do excesso de burocracia garantindo
eficiência e equidade no atendimento.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2010 Unidade A 10
Descrição: Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos do Governo Municipal
Produto : Apoio Administrativo
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
1010 Unidade 1
Descrição: Aquisição de Veículos do Governo Municipal
Produto : Veículos
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2011 Unidade A 1
Descrição: Manutenção e Encargos com o Gabinete do Prefeito
Produto : Apoio Administrativo
www.elotech.com.br Pág. 2
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Ni Jo d recis-MT
FI. Nº. Ê
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS—— Í
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 002 GABINETE DO VICE-PREFEITO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0015 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Objetivo : 1. Assegurar a Qualidade e Celeridade dos Serviços;
2. Assegurar a Gestão da Informação e do Conhecimento;
3. Fortalecer o Nível de Desenvolvimento Profissional, Conhecimento e Aprendizado;
4. Assegurar a Valorização e o Reconhecimento dos Servidores;
6. Garantir o Equilíbrio Orçamentário e Financeiro;
7. Garantir a Arrecadação Municipal.
Gerente : MAURO VALTER BERET CPF:308.107.010-49
Público Alvo: Comunidade
Justificativa : | Promover a gestão pública com boa governança visando reduzir a extensão de práticas
patrimonialistas e da paralisação decorrente do excesso de burocracia garantindo
eficiência e equidade no atendimento.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Ação Descrição a Un.Med. Tipo Meta.
2012 Unidade A 1
Descrição: Manutenção e Encargos com o Gabinete do Vice- Prefeito
Produto : Apoio Administrativo
www.elotech.com.br Pág. 3
CAMARA MUNICIPAL
Ei vp do Parecis-MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS o f
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 003 ASSESSORIA JURÍDICA
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0015 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Objetivo : 1. Assegurar a Qualidade e Celeridade dos Serviços;
. Assegurar a Gestão da Informação e do Conhecimento;
. Fortalecer o Nível de Desenvolvimento Profissional, Conhecimento e Aprendizado;
. Assegurar a Valorização e o Reconhecimento dos Servidores;
. Garantir o Equilíbrio Orçamentário e Financeiro;
. Garantir a Arrecadação Municipal.
Gerente : MAURO VALTER BERET CPF:308.107.010-49
ISEL
Público Alvo: Comunidade
Justificativa: | Promover a gestão pública com boa governança visando reduzir a extensão de práticas
patrimonialistas e da paralisação decorrente do excesso de burocracia garantindo
eficiência e equidade no atendimento.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2013 Unidade A 1
Descrição: Manutenção e Encargos com Assessoria Jurídica
Produto : Apoio Administrativo
www.elotech.com.br Pág. 4
CÂMARA MUNICIPAL
pg Novo do Parecis-MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARE
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 004 CONTROLE INTERNO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 124 Controle Interno
Programa: 0015 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Objetivo : 1. Assegurar a Qualidade e Celeridade dos Serviços;
. Assegurar a Gestão da Informação e do Conhecimento;
. Fortalecer o Nível de Desenvolvimento Profissional, Conhecimento e Aprendizado;
. Assegurar a Valorização e o Reconhecimento dos Servidores;
. Garantir o Equilíbrio Orçamentário e Financeiro;
. Garantir a Arrecadação Municipal.
Gerente : MAURO VALTER BERFT CPF:308.107.010-49
E Re o o]
Público Alvo: Comunidade
Justificativa: Promover a gestão pública com boa governança visando reduzir a extensão de práticas
patrimonialistas e da paralisação decorrente do excesso de burocracia garantindo
eficiência e equidade no atendimento.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2014 Unidade A 1
Descrição: Manutenção e Encargos com a Controladoria
Produto : Apoio Administrativo
www.elotech.com.br Pág. 5
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo do parecis-MT
FLNMOM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECI
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 005 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Função: 06 Segurança Pública
Sub-Função: 182 Defesa Civil
Programa: 0015 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Objetivo : 1. Assegurar a Qualidade e Celeridade dos Serviços;
. Assegurar a Gestão da Informação e do Conhecimento;
. Fortalecer o Nível de Desenvolvimento Profissional, Conhecimento e Aprendizado;
. Assegurar a Valorização e o Reconhecimento dos Servidores;
. Garantir o Equilíbrio Orçamentário e Financeiro;
. Garantir a Arrecadação Municipal.
Gerente : MAURO VALTER BERFT CPF:308.107.010-49
ANEL
Público Alvo: Comunidade
Justificativa: | Promover a gestão pública com boa governança visando reduzir a extensão de práticas
patrimonialistas e da paralisação decorrente do excesso de burocracia garantindo
eficiência e equidade no atendimento.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2141 Unidade 1
Descrição: Manutenção das Ações do Fundo Mun. de Defesa Civil - FUMDEC
Produto : Apoio Administrativo
www.elotech.com.br Pág. 6
CÂMARA MUNICIPAL
mt vo do Parecis-MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS “7 o
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO
Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0016 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
Objetivo : 1. Assegurar a Qualidade e Celeridade dos Serviços;
Assegurar a Gestão da Informação e do Conhecimento;
. Fortalecer o Nível de Desenvolvimento Profissional, Conhecimento e Aprendizado;
Assegurar a Valorização e o Reconhecimento dos Servidores;
Garantir o Equilíbrio Orçamentário e Financeiro;
Garantir a Arrecadação Municipal.
Gerente : MARCIO ANTAO CANTERLE CPF:385.935.720-49
as 25
Público Alvo: Comunidade
Justificativa: Promover a gestão pública com boa governança visando reduzir a extensão de práticas
patrimonialistas e da paralisação decorrente do excesso de burocracia garantindo
eficiência e equidade no atendimento.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2015 Unidade A 25
Descrição: Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos Secretaria de Administração
Produto : Apoio Administrativo
Ação Descrição nt Un.Med. Tipo Meta
1011 Unidade P 1
Descrição: Aquisição de Veículos da Secretaria de Administração
Produto : Veículos
Ação Descrição É ES Un.Med. Tipo Meta
1012 Unidade P ]
Descrição: Construção do Paço Municipal
Produto : Edificação Construída
Ação Descrição ' Un.Med. Tipo Meta RE
2016 Unidade A 1
Descrição: Manutenção e Encargos com Secretaria de Administração
Produto : Apoio Administrativo
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
— Ação Descrição Tre
2022 Percentu A 90
Descrição: Modernização do Processos Públicos
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO
Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO
—r—[W)h—""?2?M""l—
Função: 14 Direitos da Cidadania
Sub-Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos Difusos
www .elotech.com.br Pág. 7
CÂMARA MUNICIPAL
mn Novo do Parecis-MT,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 0016 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
Objetivo : 1. Assegurar a Qualidade e Celeridade dos Serviços;
2. Assegurar a Gestão da Informação e do Conhecimento;
3. Fortalecer o Nível de Desenvolvimento Profissional, Conhecimento e Aprendizado;
4, Assegurar a Valorização e o Reconhecimento dos Servidores;
6. Garantir o Equilíbrio Orçamentário e Financeiro;
7. Garantir a Arrecadação Municipal.
Gerente : MARCIO ANTAO CANTERLE CPF:385.935.720-49
Público Alvo: Comunidade
Justificativa: | Promover a gestão pública com boa governança visando reduzir a extensão de práticas
patrimonialistas e da paralisação decorrente do excesso de burocracia garantindo
eficiência e equidade no atendimento.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2017 Unidade A 1
Descrição: Manutenção do PROCON
Produto : Apoio Administrativo
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2018 Unidade A 1
Descrição: Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública
Produto : Apoio Administrativo .
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO
Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO
Wr[WWWWW]]—WWWww>———————————————
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 845 Transferências
Programa: 0016 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
Objetivo : 1. Assegurar a Qualidade e Celeridade dos Serviços:
. Assegurar a Gestão da Informação e do Conhecimento;
. Fortalecer o Nível de Desenvolvimento Profissional, Conhecimento e Aprendizado;
. Assegurar a Valorização e o Reconhecimento dos Servidores;
. Garantir o Equilíbrio Orçamentário e Financeiro;
. Garantir a Arrecadação Municipal.
Gerente : MARCIO ANTAO CANTERLE CPF:385.935.720-49
ISEL
Público Alvo: Comunidade
Justificativa: — Promover a gestão pública com boa governança visando reduzir a extensão de práticas
patrimonialistas e da paralisação decorrente do excesso de burocracia garantindo
eficiência e equidade no atendimento.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
3000 Unidade 1
Descrição: Apoio a Outros Entes da Federação
Produto : Outros Produtos
www.elotech.com.br Pág. 8
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo do Parecis-MT|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARE
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
pi io
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0016 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
Objetivo : 1. Assegurar a Qualidade e Celeridade dos Serviços;
. Assegurar a Gestão da Informação e do Conhecimento;
. Fortalecer o Nível de Desenvolvimento Profissional, Conhecimento e Aprendizado;
. Assegurar a Valorização e o Reconhecimento dos Servidores;
. Garantir o Equilíbrio Orçamentário e Financeiro;
. Garantir a Arrecadação Municipal.
Gerente : MARCIO ANTAO CANTERLE CPF:385.935.720-49
IO RL
Público Alvo: Comunidade
Justificativa: Promover a gestão pública com boa governança visando reduzir a extensão de práticas
patrimonialistas e da paralisação decorrente do excesso de burocracia garantindo
eficiência e equidade no atendimento.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2019 Unidade A 1
Descrição: Realização de Concurso Público/Processo Seletivo
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
a en
Função: 04 Administração
Sub-Função: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0016 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
Objetivo : 1. Assegurar a Qualidade e Celeridade dos Serviços;
2. Assegurar a Gestão da Informação e do Conhecimento;
3. Fortalecer o Nível de Desenvolvimento Profissional, Conhecimento e Aprendizado;
4. Assegurar a Valorização e o Reconhecimento dos Servidores;
6. Garantir o Equilíbrio Orçamentário e Financeiro;
7. Garantir a Arrecadação Municipal.
Gerente: MARCIO ANTAO CANTERLE CPF:385.935.720-49
Público Alvo: Comunidade
Justificativa: — Promover a gestão pública com boa governança visando reduzir a extensão de práticas
patrimonialistas e da paralisação decorrente do excesso de burocracia garantindo
eficiência e equidade no atendimento.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta É :
2020 Unidade A 35
Descrição: Qualificação e Valorização Profissional dos Servidores
Produto: Servidores Atendidos
www.elotech.com.br Pág. 9
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo do Barecis-MT
FI.Nº
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PAREC
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO
Unidade: 003 COMUNICACÃO SOCIAL
Função: 04 Administração
Sub-Função: 131] Comunicação Social
Programa: 0016 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
Objetivo : 1. Assegurar a Qualidade e Celeridade dos Serviços;
2. Assegurar a Gestão da Informação e do Conhecimento;
3. Fortalecer o Nível de Desenvolvimento Profissional, Conhecimento e Aprendizado;
4, Assegurar a Valorização e o Reconhecimento dos Servidores;
6. Garantir o Equilíbrio Orçamentário e Financeiro;
7. Garantir a Arrecadação Municipal.
Gerente : MARCIO ANTAO CANTERLE CPF:385.935.720-49
Público Alvo: Comunidade
Justificativa: Promover a gestão pública com boa governança visando reduzir a extensão de práticas
patrimonialistas e da paralisação decorrente do excesso de burocracia garantindo
eficiência e equidade no atendimento.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Ação Descrição Esta Un.Med. Tipo “Meta
2021 Unidade 1
Descrição: Gestão da Informação e da Transparência Pública
Produto : Apoio Administrativo
www.elotech.com.br Pág. 10
CAMARA MUNICIPAL
Campo Novo do Barecis-MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARE
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANCAS
Função: 04 Administração
Sub-Função: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0017 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS
Objetivo : 1. Assegurar a Qualidade e Celeridade dos Serviços;
. Assegurar a Gestão da Informação e do Conhecimento;
. Fortalecer o Nível de Desenvolvimento Profissional, Conhecimento e Aprendizado;
. Assegurar a Valorização e o Reconhecimento dos Servidores;
. Garantir o Equilíbrio Orçamentário e Financeiro;
. Garantir a Arrecadação Municipal.
Gerente: LUCIANE PEREIRA DA SILVA SUNIGA CPF:616.398.691-15
aASEULIN
Público Alvo: Comunidade
Justificativa: | Promover a gestão pública com boa governança visando reduzir a extensão de práticas
patrimonialistas e da paralisação decorrente do excesso de burocracia garantindo
eficiência e equidade no atendimento.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2023 Unidade A 9
Descrição: Qualificação dos Servidores Fazendários
Produto : Servidores Atendidos
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANCAS
O
Função: 04 Administração
Sub-Função: 129 Administração de Receitas
Programa: 0017 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS
Objetivo : 1. Assegurar a Qualidade e Celeridade dos Serviços;
2. Assegurar a Gestão da Informação e do Conhecimento;
3. Fortalecer o Nível de Desenvolvimento Profissional, Conhecimento e Aprendizado;
4. Assegurar a Valorização e o Reconhecimento dos Servidores;
6. Garantir o Equilíbrio Orçamentário e Financeiro;
7. Garantir a Arrecadação Municipal.
Gerente : LUCIANE PEREIRA DA SILVA SUNIGA CPF:616.398.691-15
Público Alvo: Comunidade
Justificativa: | Promover a gestão pública com boa governança visando reduzir a extensão de práticas
patrimonialistas e da paralisação decorrente do excesso de burocracia garantindo
eficiência e equidade no atendimento.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Ação Descrição SR E - Un.Med. Tipo
2025 Unidade A 1
www.elotech.com.br Pág. 11
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo do Parecis-MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Descrição: Manutenção e Encargos com Secretaria de Finanças
Produto : Apoio Administrativo
Ação Descrição E * Un.Med. Tipo Meta
2024 Unidade A 14
Descrição: Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamento da Secretaria de Finanças
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANCAS
em
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 843 Serviço da Dívida Interna
Programa: 0025 OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivo : Garantir o Cumprimento dos Serviços da Dívida das Setenças Judiciais bem como da Contribuição do
Patrimônino do Servidor Público.
Gerente: MAURO VALTER BERFT CPF:308.107.010-49
Público Alvo: Servidores
Justificativa: Garantir o Cumprimento dos Serviços da Divida das Setenças Judiciais bem como da
Contribuição do Patrimônino do Servidor Público.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Ação Descrição no : 'Un.Med. Tipo | Meta | : É
3002 Percentu P 25
Descrição: Serviços da Dívida Interna Contratos de Operações de Crédito
Produto : Outros Produtos
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANCAS
[WWW
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 0025 OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivo : Garantir o Cumprimento dos Serviços da Dívida das Setenças Judiciais bem como da Contribuição do
Patrimônino do Servidor Público.
Gerente : MAURO VALTER BERET CPF:308.107.010-49
Público Alvo: Servidores
Justificativa: Garantir o Cumprimento dos Serviços da Dívida das Setenças Judiciais bem como da
Contribuição do Patrimônino do Servidor Público.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
3001 Percentu P 25
Descrição: Contribuição para o PASEP
Produto : Outros Produtos
www.elotech.com.br Pág. 12
CÂMARA MUNICIPAL;
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE FISCALIZACÃO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 129 Administração de Receitas
Programa: 0017 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS
Objetivo : 1. Assegurar a Qualidade e Celeridade dos Serviços;
. Assegurar a Gestão da Informação e do Conhecimento;
. Fortalecer o Nível de Desenvolvimento Profissional, Conhecimento e Aprendizado;
. Assegurar a Valorização e o Reconhecimento dos Servidores;
. Garantir o Equilíbrio Orçamentário e Financeiro;
. Garantir a Arrecadação Municipal.
Gerente : LUCIANE PEREIRA DA SILVA SUNIGA CPF:616.398.691-15
e RO O]
Público Alvo: Comunidade
Justificativa: — Promover a gestão pública com boa governança visando reduzir a extensão de práticas
patrimonialistas e da paralisação decorrente do excesso de burocracia garantindo
eficiência e equidade no atendimento.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Ação Descrição H Un.Med. Tipo Meta
1014 Unidade P 1
Descrição: Aquisição de Veículos da Central de Arrecadação
Produto : Veículos
Ação Descrição | : | Un.Med. Tipo Meta
1015 Unidade P 1
Descrição: Construção e Ampliação dos Postos Fiscais
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2026 Unidade A 1
Descrição: Manutenção da Central de Arrecadação
Produto : Apoio Administrativo
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
1013 Percentu P 25
Descrição: Modernização da Gestão da Arrecadação Municipal
Produto : Veículos
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CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo do PArecis-MT
FI. Nº, EA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PAR
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURI
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0018 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA E TURISMO
Objetivo : 1. Assegurar a Qualidade e Celeridade dos Serviços;
. Assegurar a Gestão da Informação e do Conhecimento;
. Fortalecer o Nível de Desenvolvimento Profissional, Conhecimento e Aprendizado;
. Assegurar a Valorização e o Reconhecimento dos Servidores;
. Garantir o Equilíbrio Orçamentário e Financeiro;
7. Garantir a Arrecadação Municipal.
Gerente : VANDERLEI CESAR GUOLLO CPF:572.085.731-15
[o E SR)
Público Alvo: Comunidade
Justificativa: — Promover a gestão pública com boa governança visando reduzir a extensão de práticas
patrimonialistas e da paralisação decorrente do excesso de burocracia garantindo
eficiência e equidade no atendimento.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Ação Descrição , Un.Med. Tipo Meta |
2029 Unidade A 25
Descrição: Qualificação dos Servidores da Cultura e turismo
Produto : Servidores Atendidos
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURI
——————wWwWW]WwWwWwWwWwWw>——>w>—W———|w|w|w—
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 0018 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA E TURISMO
Objetivo : 1. Assegurar a Qualidade e Celeridade dos Serviços:
2. Assegurar a Gestão da Informação e do Conhecimento;
3. Fortalecer o Nível de Desenvolvimento Profissional, Conhecimento e Aprendizado;
4. Assegurar a Valorização e o Reconhecimento dos Servidores;
6. Garantir o Equilíbrio Orçamentário e Financeiro;
7. Garantir a Arrecadação Municipal.
Gerente : VANDERLEI CESAR GUOLLO CPF:572.085.731-15
Público Alvo: Comunidade
Justificativa: Promover a gestão pública com boa governança visando reduzir a extensão de práticas
patrimonialistas e da paralisação decorrente do excesso de burocracia garantindo
eficiência e equidade no atendimento.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Ação Descrição
2027 Unidade A 15
www.elotech.com.br Pág. 14
CÂMARA MUNICIPAL
do ecis-MT|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARE
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Descrição: Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos da Cultura e Turismo
Produto : Apoio Administrativo
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2028 Unidade A 1
Descrição: Manutenção e Encargos com a Secretaria de Cultura e Turismo
Produto : Apoio Administrativo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARE
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
eee
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 0012 CULTURA DO PARECIS
Objetivo : Garantir o Desenvolvimento da Cultura.
Gerente : VANDERLEI CESAR GUOLLO CPF:572.085.731-15
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — Desenvolver o conhecimento cultural reforçando a valorização bem como o incentivo ao
desenvolvimento da região, garantindo participação cultural de todas as dimensões
sociais.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Taxa de Execução de Eventos Culturais.% (Valor Percentual 64,73
Liquidado da Função Cultura/Orçamento Inicial da
Cultura)
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
1017 Unidade P 1
Descrição: Construção de Centro Cultural
Produto : Edificação Construída
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2030 Unidade A 1
Descrição: Realização das Ações da Cultura
Produto : Apoio Administrativo
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2031 Pessoas A 32.500
Descrição: Apoio a Eventos e Manifestações Culturais
Produto : Apoio Administrativo
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2032 Pessoas A 2.500
Descrição: Manutenção das Oficinas de Arte
Produto : Alunos Atendidos
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2033 Pessoas A 9.000
Descrição: Dinamização da Biblioteca Pública, Telecentro Comunitário e Museu Histórico
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2034 Unidade A |
Descrição: Manutenção da Casa do Artesão
Produto : Apoio Administrativo
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
1020 Unidade 1
Descrição: Construção do Museu Histórico
Produto : Edificação Construída
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CÂMARA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE TURISMO
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 695 Turismo
Programa: 0004 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Objetivo : Garantir o Desenvolvimento do Turismo.
Gerente : VANDERLEI CESAR GUOLLO CPF:572.085.731-15
Público Alvo: Comunidade
Justificativa: — Subsidiar ações destinadas ao desenvolvimento e ao fortalecimento do turismo
promovendo um desenvolvimento turístico sustentável.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Taxa de Execução Financeira no Turismo. % (Valor da | Percentual 45
Despesa Liquidada do Programa/Valor do Orçamento
Inicial do Programa)
Ação Descrição E EA - Un.Med. Tipo Meta
2037 Pessoas A 32.000
Descrição: Apoio e Promoção do Turismo, Feiras e Eventos
Produto : Outros Produtos
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2038 Pessoas A 9.000
Descrição: Realização do Festival de Cultura c Jogos Indígenas
Produto : Outros Produtos
Ação Descrição EE CO Un.Med. Tipo Meta
2036 Unidade 1
Descrição: Manutenção das Ações do Departamento de Turismo
Produto : Apoio Administrativo
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2039 Pessoas A 240
Descrição: Qualificação dos Serviços Turísticos
Produto : Servidores Atendidos
Ação Descrição o e Un.Med. Tipo | Meta
1022 Unidade 1
Descrição: Construção de Centro de Informação ao Turista
Produto : Edificação Construída
www.elotech.com.br Pág. 17
CÂMARA MUNICIPAL
a vo do Parecis-MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS =” já
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 005 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
3 Comércio e Serviços
Função:
Sub-Função: 695 Turismo
Programa: 0004 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Objetivo : Garantir o Desenvolvimento do Turismo.
Gerente : VANDERLEI CESAR GUOLLO CPF:572.085.731-15
Público Alvo : omunidade
ubsidiar ações destinadas ao desenvolvimento e ao fortalecimento do turismo
romovendo um desenvolvimento turístico sustentável.
Justificativa :
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Percentual 45
Un.Med. Tipo — Meta
Unidade A 1
Descrição: Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo
Produto : Apoio Administrativo
www.elotech.com.br Pág. 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
O
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0019 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ESPORTE
Objetivo : 1. Assegurar a Qualidade e Celeridade dos Serviços;
2. Assegurar a Gestão da Informação e do Conhecimento;
3. Fortalecer o Nível de Desenvolvimento Profissional, Conhecimento e Aprendizado;
4. Assegurar a Valorização e o Reconhecimento dos Servidores;
6. Garantir o Equilíbrio Orçamentário e Financeiro;
7. Garantir a Arrecadação Municipal.
Gerente : SERGIO LUIZ ALVES NOGUEIRA VALERIO CPF:534.042.206-25
Público Alvo: Comunidade Empresarial
Justificativa: | Promover a gestão pública com boa governança visando reduzir a extensão de práticas
patrimonialistas e da paralisação decorrente do excesso de burocracia garantindo
eficiência e equidade no atendimento.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2041 Unidade A 10
Descrição: Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos da Secretaria de Esportes e Lazer
Produto : Outros Produtos
1023 Unidade P |
Descrição: Aquisição de Veículos da Secretaria de Esportes e Lazer
Produto : Veiculos
Ação Descrição É a E Un.Med. Tipo Meta
2042 Unidade A 1
Descrição: Manutenção e Encargos com Secretaria de Esportes e Lazer
Produto : Apoio Administrativo
www.elotech.com.br Pág. 20
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Noyo d recis-MT
FI. Nº
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS / To
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade: 002 DESPORTO COMUNITÁRIO
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0008 EXCELÊNCIA ESPORTIVA
Objetivo : Garantir Práticas de Esporte e Lazer.
Gerente : SERGIO LUIZ ALVES NOGUEIRA VALERIO CPF:534.042.206-25
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Promover atividades que contribuam para o desenvolvimento físico, intelectual, social e
moral do cidadão.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Percentual de população de crianças e adolescentes Percentual 18
atendidas ao ano
Percentual da população de jovens e adultos atendidos Percentual n
ao ano
Ação Descrição : o Un.Med. Tipo Meta
2043 Unidade A 1
Descrição: Manutenção do Desporto Comunitário
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade: 002 DESPORTO COMUNITÁRIO
TrrWW»>ãÃí]-l-T"hNhmmmm——
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: 813 Lazer
Programa: 0008 EXCELÊNCIA ESPORTIVA
Objetivo : Garantir Práticas de Esporte e Lazer.
Gerente : SERGIO LUIZ ALVES NOGUEIRA VALERIO CPF:534.042.206-25
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Promover atividades que contribuam para o desenvolvimento físico, intelectual, social e
moral do cidadão.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Percentual de população de crianças e adolescentes Percentual 18
atendidas ao ano
Percentual da população de jovens e adultos atendidos Percentual o!
ao ano E
Ação Descrição : Ni Un.Med. Tipo | Meta
1025 Unidade P 25
Descrição: Construção do Memorial Esportivo de Campo Novo do Parecis
Produto : Edificação Construída
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
1026 Percentu P 1
Descrição: Construção e Reforma de Quadras de Esportes e Áreas de Lazer
Produto : Obra Contruída/Ampliada
www.elotech.com.br Pág. 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS 2 -———
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade: 003 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTES
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0008 EXCELÊNCIA ESPORTIVA
Objetivo: — Garantir Práticas de Esporte e Lazer.
Gerente : SERGIO LUIZ ALVES NOGUEIRA VALERIO CPF:534.042.206-25
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Promover atividades que contribuam para o desenvolvimento físico, intelectual, social e
moral do cidadão.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Percentual de população de crianças e adolescentes Percentual 18
atendidas ao ano
Percentual da população de jovens e adultos atendidos Percentual nm
ao ano
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2044 Unidade A 1
Descrição: Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Incentivo ao Esporte
Produto : Apoio Administrativo
www.elotech.com.br Pág. 22
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo d
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECÍSN'--2L
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0020 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA
Objetivo : 1. Assegurar a Qualidade e Celeridade dos Serviços;
2. Assegurar a Gestão da Informação e do Conhecimento;
3. Fortalecer o Nível de Desenvolvimento Profissional, Conhecimento e Aprendizado;
4. Assegurar a Valorização e o Reconhecimento dos Servidores;
6. Garantir o Equilíbrio Orçamentário e Financeiro;
7. Garantir a Arrecadação Municipal.
Gerente : MAURO DOMINGOS DE CAMPOS
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — Promover a gestão pública com boa governança visando reduzir a extensão de práticas
patrimonialistas e da paralisação decorrente do excesso de burocracia garantindo
eficiência e equidade no atendimento.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2045 Unidade A 10
Descrição: Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos da Secretaria de Infraestrutura
Produto : Outros Produtos
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
1027 Unidade P 1
Descrição: Aquisição de Veículos da Secretaria de Infraestrutura
Produto : Veículos
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2046 Unidade 1
Descrição: Manutenção e Encargos com Secretaria de Infraestrutura
Produto : Apoio Administrativo
www.elotech.com.br Pág. 23
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Npyo do Parecis-MT
FINO Ba Vá a
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PAREC 1
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0013 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Objetivo : Garantir Infraestrutura Básica no Município.
Gerente : MAURO DOMINGOS DE CAMPOS
Público Alvo: Comunidade Rural
Justificativa: — Garantir a infraestrutura básica é fundamental para se alcançar melhoria nas condições
de vida da População. Promover ações que possam garantir qualidade de vida e a justa
distribuição dos ônus e benefícios decorrentes do processo de urbanização.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Taxa de Investimento em Infraestrutura Urbana.% Percentual 60
(Valor da Despesa Liquidada de Infraestrutura
Urbana/Total Orçamento Inicial Investimentos em
Infraestrutura Urbana)
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
1028 Valores F P 60.500
Descrição: Ampliação e Reforma do Próprios Municipais
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
——————W—W—WWwWwWwWwWwWwWwWwWw—w——>—WWww—w—w>w—>————
Função: 04 Administração
Sub-Função: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0020 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA
Objetivo : 1. Assegurar a Qualidade e Celeridade dos Serviços;
. Assegurar a Gestão da Informação e do Conhecimento;
. Fortalecer o Nível de Desenvolvimento Profissional, Conhecimento e Aprendizado;
. Assegurar a Valorização e o Reconhecimento dos Servidores;
6. Garantir o Equilíbrio Orçamentário e Financeiro;
7. Garantir a Arrecadação Municipal.
Gerente : MAURO DOMINGOS DE CAMPOS
2
E
ES
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Promover a gestão pública com boa governança visando reduzir a extensão de práti
patrimonialistas e da paralisação decorrente do excesso de burocracia garantindo
eficiência e equidade no atendimento.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Quantidade de servidores a serem qualificados Percentual 10
anualmente (un) ,
Ação Descrição dp Un.Med. Tipo Meta ã
2047 Pessoas 14
Descrição: Qualificação e Valorização do Servidor
Produto : Servidores Atendidos
www.elotech.com.br Pág. 24
CÂMARA MUNICIPAL
o do,Parecis-MT|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARE
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0013 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Objetivo: — Garantir Infraestrutura Básica no Município.
Gerente: MAURO DOMINGOS DE CAMPOS
Público Alvo: Comunidade Rural
Justificativa: — Garantir a infraestrutura básica é fundamental para se alcançar melhoria nas condições
de vida da População. Promover ações que possam garantir qualidade de vida e a justa
distribuição dos ônus e benefícios decorrentes do processo de urbanização.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Taxa de Investimento em Infraestrutura Urbana.% Percentual 60
(Valor da Despesa Liquidada de Infraestrutura
Urbana/Total Orçamento Inicial Investimentos em
Infraestrutura Urbana)
Atendimento de Logradouros com Iluminação Pública. Percentual 70
% (Quantidade de Ruas e Avenidas Atendidas com
IP/Total de Ruas e Avenidas a ser Atendidas com IP)
Ação Descrição É Ê Un.Med. Tipo Meta
Amo Descrição o TOW L T ;:FTF**FTHÃiÃi
1029 Percentu P 25
Descrição: Construção, Ampliação e Urbanização de Praças e Canteiros
Produto : Outros Produtos
Ação Descrição RE Un.Med. Tipo Meta !
1031 Percentu P 25
Descrição: Urbanização e Pista de Caminhada
Produto : Outros Produtos
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2048 Unidade A 1
Descrição: Manutenção da Iluminação Pública
Produto : Servidores Atendidos
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
————————>—]WWwWwWwWwWwWwWwWwW]W>—>—>—"——— TH MM" mm
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0013 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Objetivo : Garantir Infraestrutura Básica no Município.
Gerente : MAURO DOMINGOS DE CAMPOS
Público Alvo: Comunidade Rural
Justificativa: — Garantir a infraestrutura básica é fundamental para se alcançar melhoria nas condições
de vida da População. Promover ações que possam garantir qualidade de vida e a justa
distribuição dos ônus e benefícios decorrentes do processo de urbanização.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
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CÂMARA MUNICIPAL
im Novo do Barecis-MT|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS + o
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Taxa de Investimento em Infraestrutura Urbana.%o Percentual 60
(Valor da Despesa Liquidada de Infraestrutura
Urbana/Total Orçamento Inicial Investimentos em
Infraestrutura Urbana)
Ação Descrição ; Pai dh i Un.Med. Tipo | Meta
Ação VESCIIÇRO MM uoooteeeoooeteooooo
1032 Unidade P |
Descrição: Aquisição de Veículos Máquinas e Equipamentos
Produto : Outros Produtos
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2049 Unidade A 1
Descrição: Manutenção e Encargos com a Infraestrutura
Produto : Apoio Administrativo
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2137 Unidade 1
Descrição: Manutenção do Cemitério Municipal e Capela Mortuária
Produto : Outros Produtos
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
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Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0013 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Objetivo : Garantir Infraestrutura Básica no Município.
Gerente : MAURO DOMINGOS DE CAMPOS
Público Alvo: Comunidade Rural
Justificativa: Garantir a infraestrutura básica é fundamental para se alcançar melhoria nas condições
de vida da População. Promover ações que possam garantir qualidade de vida e a justa
distribuição dos ônus e benefícios decorrentes do processo de urbanização.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Taxa de Investimento em Infraestrutura Urbana.% Percentual 60
(Valor da Despesa Liquidada de Infraestrutura
Urbana/Total Orçamento Inicial Investimentos em
Infraestrutura Urbana)
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2050 Unidade A 1
Descrição: Manutenção do Paisagismo e Viveiro Municipal
Produto : Outros Produtos
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CAMARA MUNICIPAL
Campo Novo do P; cis-MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PAR
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE PROJETOS
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 127 Ordenamento Territorial
Programa: 0013 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Objetivo : Garantir Infraestrutura Básica no Município.
Gerente : MAURO DOMINGOS DE CAMPOS
Público Alvo: Comunidade Rural
Justificativa: Garantir a infraestrutura básica é fundamental para se alcançar melhoria nas condições
de vida da População. Promover ações que possam garantir qualidade de vida e a justa
distribuição dos ônus e benefícios decorrentes do processo de urbanização.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Taxa de Investimento em Infraestrutura Urbana.Yo Percentual 60
(Valor da Despesa Liquidada de Infraestrutura
Urbana/Total Orçamento Inicial Investimentos em
Infraestrutura Urbana)
Ação Descrição Un.Med. Tipo Melia
1033 Unidade P 1
Descrição: Urbanização e Regularização Urbana
Produto : Outros Produtos
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CÂMA
CÂMARA MUNICIPAL
Novo di recis-MT,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS LT
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LUU -MiIAS É PIRMIURNIVADMLO ANA Laltiii —
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO URBANO
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Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0013 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Objetivo : Garantir Infraestrutura Básica no Município.
Gerente : MAURO DOMINGOS DE CAMPOS
Público Alvo: Comunidade Rural
Justificativa: — Garantir a infraestrutura básica é fundamental para se alcançar melhoria nas condições
de vida da População. Promover ações que possam garantir qualidade de vida e a justa
distribuição dos ônus e benefícios decorrentes do processo de urbanização.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Projetos de Sinalização Horizontal e Vetical no Sistema Unidade 4
Viário. melhoria da Mobilidade Urbana
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2051 Unidade 1
Descrição: Manutenção do Trânsito Urbano
Produto : Apoio Administrativo
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CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo d; recis-MT
FI.Nº o
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECI
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade: 005 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
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Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 45] Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0013 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Objetivo : Garantir Infraestrutura Básica no Município.
Gerente : MAURO DOMINGOS DE CAMPOS
Público Alvo: Comunidade Rural
Justificativa: Garantir a infraestrutura básica é fundamental para se alcançar melhoria nas condições
de vida da População. Promover ações que possam garantir qualidade de vida e a justa
distribuição dos ônus e benefícios decorrentes do processo de urbanização.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Taxa de Investimento em Infraestrutura Urbana.% Percentual 60
(Valor da Despesa Liquidada de Infraestrutura
Urbana/Total Orçamento Inicial Investimentos em
Infraestrutura Urbana)
Ruas e Avenidas Classificadas em Bom e Ótimo Estado Percentual 40
de Conservação. % (Total de Ruas e Avenidas
Conservadas/Total de Ruas da Cidade de C Novo
Parecis)
Atendimento de Logradouros com Iluminação Pública. Percentual 70
% (Quantidade de Ruas e Avenidas Atendidas com
IP/Total de Ruas e Avenidas a ser Atendidas com IP)
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
1034 Metros Q P 45.000
Descrição: Pavimentação e Recuperação de Ruas, Avenidas e Ciclovias
Produto : Pavimentação de Vias
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
1035 Percentu P 25
Descrição: Expansão da Rede Elétrica e Iluminação Pública
Produto : Outros Produtos
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade: 005 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
www
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 0013 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Objetivo: — Garantir Infraestrutura Básica no Município.
Gerente : MAURO DOMINGOS DE CAMPOS
Público Alvo: Comunidade Rural
Justificativa: — Garantir a infraestrutura básica é fundamental para se alcançar melhoria nas condições
de vida da População. Promover ações que possam garantir qualidade de vida e a justa
distribuição dos ônus e benefícios decorrentes do processo de urbanização.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
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CÂMARA MUNICIPAL
pi Novo do Pasecis-MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS o
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Estradas Vicinais Classificadas em Bom e Otimo Estado Percentual 50
de Conservação. % (Km Conservados de Estradas
Vicinais/Total de Km Estradas Vicinais do Municipio)
Taxa de Investimento em Infraestrutura Urbana.% Percentual 60
(Valor da Despesa Liquidada de Infraestrutura
Urbana/Total Orçamento Inicial Investimentos em
Infraestrutura Urbana)
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
1036 Percentu P 25
Descrição: Ampliação e Restauração de Estradas Vicinais
Produto : Restauração de Estradas Vicinais
Un.Med. Tipo Meta
Ação Descrição E Sis eo)
1037 Unidade P l
Descrição: Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros
Produto : Outros Produtos
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CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo do Dátecis-MT
FINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS -
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade: 006 FUNDO MUNICIPAL PRÓ PAVIMENTACÃO ÁSFALTICA
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451] Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0013 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Objetivo : Garantir Infraestrutura Básica no Município.
Gerente : MAURO DOMINGOS DE CAMPOS
Público Alvo: Comunidade Rural
Justificativa: Garantir a infraestrutura básica é fundamental para se alcançar melhoria nas condições
de vida da População. Promover ações que possam garantir qualidade de vida e a justa
distribuição dos ônus e benefícios decorrentes do processo de urbanização.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Taxa de Investimento em Infraestrutura Urbana.% Percentual 60
(Valor da Despesa Liquidada de Infraestrutura
Urbana/Total Orçamento Inicial Investimentos em
Infraestrutura Urbana)
Ruas e Avenidas Classificadas em Bom e Ótimo Estado Percentual 40
de Conservação. % (Total de Ruas e Avenidas
Conservadas/Total de Ruas da Cidade de C Novo
Parecis)
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
1038 Metros Q 45.000
Descrição: Implementação do Fundo Municipal de Pro Pavimentação Asfáltica
Produto : Pavimentação de Vias
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CÂMARA MUNICIPAL
Campo 86 do 7 AA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECI
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LOU -MiiAÃoS E riu to lAnNAl DADO —
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade: 007 DEPTO DE ÁGUA. ESGOTO E SERVICOS URBANOS
Função: 17 Saneamento
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0014 SANEAMENTO BÁSICO
Objetivo : Garantir Infraestrutura Básica no Município.
Gerente : MAURO DOMINGOS DE CAMPOS
Público Alvo: Comunidade
Justificativa: | Garantir para toda a população tratamento de água, esgoto e coleta de lixo.
Garantir o abastecimento de água e saneamento básico necessário à saúde e bem estar da
População.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Taxa de Investimento em Infraestrutura Urbana.% Percentual 60
(Valor da Despesa Liquidada de Infraestrutura
Urbana/Total Orçamento Inicial Investimentos em
Infraestrutura Urbana)
Taxa de Abastecimendo de Água Tratada.% Percentual 70
(Quantidade de Domicilios Atendidos/Total de
Domicilios Cidade)
Ação Descrição Un.Med. Tipo, Meta
2052 Unidade A 10
Descrição: Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos do DAP
Produto : Outros Produtos
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade: 007 DEPTO DE ÁGUA. ESGOTO E SERVICOS URBANOS
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Função: 17 Saneamento
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0014 SANEAMENTO BÁSICO
Objetivo: — Garantir Infraestrutura Básica no Município.
Gerente : MAURO DOMINGOS DE CAMPOS
Público Alvo: Comunidade
Justificativa: Garantir para toda a população tratamento de água, esgoto e coleta de lixo.
Garantir o abastecimento de água e saneamento básico necessário à saúde e bem estar da
População.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Taxa de Investimento em Infraestrutura Urbana.Yo Percentual 60
(Valor da Despesa Liquidada de Infraestrutura
Urbana/Total Orçamento Inicial Investimentos em
Infraestrutura Urbana)
Taxa de Abastecimendo de Água Tratada.% Percentual 70
(Quantidade de Domicilios Atendidos/Total de
Domicilios Cidade)
Quantidade de Domicilios Atendidos com Rede de Unidade 250
Esgoto
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Taxa de coleta de lixo domiciliar. % (Nº de Domicilios Percentual 65
Atendidos c/Coleta de Lixo/Total de Domicilios do
Municipios
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
1039 Unidade P 1
Descrição: Construção de Poços Atesianos/Adutoras
Produto : Poços Artesianos
Ação Descrição E Un.Med. Tipo Meta
1040 Percentu P 25
Descrição: Construção e Ampliação do Sistema de Abastec Água e Esgoto
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Descrição E Un.Med. Tipo Meta
2053 Unidade A 1
Descrição: Manutenção do Sistema de Água e Saneamento Básico
Produto : Apoio Administrativo
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2054 Unidade 1
Descrição: Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade: 007 DEPTO DE ÁGUA. ESGOTO E SERVICOS URBANOS
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Função: 17 Saneamento
Sub-Função: 512 Saneamento Básico Urbano
Programa: 0014 SANEAMENTO BÁSICO
Objetivo: — Garantir Infraestrutura Básica no Município.
Gerente : MAURO DOMINGOS DE CAMPOS
Público Alvo: Comunidade
Justificativa: — Garantir para toda a população tratamento de água, esgoto e coleta de lixo.
Garantir o abastecimento de água e saneamento básico necessário à saúde c bem estar da
População.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Taxa de Investimento em Infraestrutura Urbana.% Percentual 60
(Valor da Despesa Liquidada de Infraestrutura
Urbana/Total Orçamento Inicial Investimentos em
Infraestrutura Urbana)
Quantidade de Domicilios Atendidos com Rede de Unidade 250
Esgoto
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
1041 Quilômet 1.000
Descrição: Construção de Meio- Fios e Sarjetas
Produto : Outros Produtos
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
1042 Percentu 25
Descrição: Construção e Recuperação de Gabides e Galerias de Águas Pluviais
Produto : Galerias de Águas Pluviais
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade: 007 DEPTO DE ÁGUA. ESGOTO E SERVICOS URBANOS
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CÂMARA MUNICIPAL
arecis-MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
[WWW
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0014 SANEAMENTO BÁSICO
Objetivo : Garantir Infraestrutura Básica no Município.
Gerente: MAURO DOMINGOS DE CAMPOS
Público Alvo: Comunidade
Justificativa: Garantir para toda a população tratamento de água, esgoto e coleta de lixo.
Garantir o abastecimento de água e saneamento básico necessário à saúde e bem estar da
População.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Taxa de Investimento em Infraestrutura Urbana.% Percentual 60
(Valor da Despesa Liquidada de Infraestrutura
Urbana/Total Orçamento Inicial Investimentos em
Infraestrutura Urbana)
Taxa de coleta de lixo domiciliar. % (Nº de Domicilios Percentual 65
Atendidos c/Coleta de Lixo/Total de Domicilios do
Municipios
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
1043 Unidade P 0,25
Descrição: Construção do Aterro Sanitário, Reciclagem e Incinerador de Lixo
Produto : Aterro Sanitário
Ação Descrição É É - Un.Med. Tipo Meta
2138 Unidade 1
Descrição: Operacionalização e Gerenciamento do Aterro Sanitário
Produto : Outros Produtos
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CÂMARA MUNICIPAL
Campo Noyo do Parecis-MT
FINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS-— E o
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔM
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0021 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo : 1. Assegurar a Qualidade e Celeridade dos Serviços;
. Assegurar a Gestão da Informação e do Conhecimento;
. Fortalecer o Nível de Desenvolvimento Profissional, Conhecimento e Aprendizado;
. Assegurar a Valorização e o Reconhecimento dos Servidores;
. Garantir o Equilíbrio Orçamentário e Financeiro;
. Garantir a Arrecadação Municipal.
Gerente : CLAUDIOMIRO BOTTIN CPF:787.551.079-15
JS PUMN
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Promover a gestão pública com boa governança visando reduzir a extensão de práticas
patrimonialistas e da paralisação decorrente do excesso de burocracia garantindo
eficiência e equidade no atendimento.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2055 Unidade A 10
Descrição: Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos da Sec. de Desenvolvimento Econômico
Produto : Outros Produtos
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
1044 Unidade 1
Descrição: Aquisição de Veículos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Produto : Veículos
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2056 Unidade A 1
Descrição: Manutenção e Encargos com Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔM
[WMM
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 606 Extensão Rural
Programa: 0003 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL
Objetivo : Fomentar a Implantação de Novas Empresas e a Expansão das Existentes.
Gerente : CLAUDIOMIRO BOTTIN CPF:787.551.079-15
Público Alvo: Comunidade esportiva
Justificativa: | Apoiar empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento do municipio e
interdependência entre a condição das atividades econômicas e a proteção ambiental
garantindo a conservação da biomassa aérea e radicular da vegetação do bioma.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
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CÂMARA MUNICIPAL
Ee dp Parecis-MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Taxa de Investimento em Desenvolvimento Percentual 50
Econômico.% (Valor da Despesa Liquidada de
Desenvolvimento Econômico/Total Orçamento Inicial
Investimentos em Desenvolvimento Econômico)
É : Un.Med. Tipo Meta
Ação Descrição É ERR E
1
2062 Unidade
Descrição: Apoio à Feiras Agropecuárias e Eventos
Produto : Apoio Administrativo
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CÂMARA MUNICIPAL
Campo Navo do Parecis-MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECI
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO. AGRICULTURA F
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0002 AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Objetivo : Garantir Pequenos Negócios e a Produção Agropecuária das Pequenas Propriedades Rurais.
Gerente : CLAUDIOMIRO BOTTIN CPF:787.551.079-15
Público Alvo: Comunidade escolar
Justificativa: Fortalecer a agricultura familiar com base em modelos sustentáveis, nos termos
ecológicos, culturais e sócio-econômicos de produção.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Agricultores Familiares cadastrados com DAP Unidade so
(Declaração de Aptidão ao Pronaf)
Número de propriedades existentes na criação de peixe Unidade 12
Número de Feirantes/Produtores Cadastrados Unidade 46
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
1045 Percentu 25
Descrição: Apoio à Agricultura Familiar - Investimentos
Produto : Outros Produtos
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2057 Unidade 1
Descrição: Apoio à Agricultura Familiar
Produto : Outros Produtos
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO. AGRICULTURA F
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 423 Assistência aos Povos Indígenas
Programa: 0002 AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Objetivo : Garantir Pequenos Negócios e a Produção Agropecuária das Pequenas Propriedades Rurais.
Gerente : CLAUDIOMIRO BOTTIN CPF:787.551.079-15
Público Alvo: Comunidade escolar
Justificativa : Fortalecer a agricultura familiar com base em modelos sustentáveis, nos termos
ecológicos, culturais e sócio-econômicos de produção.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
a de Investimento em Desenvolvimento Percentual 50
Econômico.% (Valor da Despesa Liquidada de
Desenvolvimento Econômico/Total Orçamento Inicial
Investimentos em Desenvolvimento Econômico)
Ação Descrição q Un.Med. Tipo Meta
2058 Unidade 1
Descrição: Apoio a Comunidades Indígenas
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CÂMARA MUNICIPAL
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Outros Produtos
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO. AGRICULTURA F
LL eeeeien
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 606 Extensão Rural
Programa: 0002 AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Objetivo : Garantir Pequenos Negócios e a Produção Agropecuária das Pequenas Propriedades Rurais.
Gerente : CLAUDIOMIRO BOTTIN CPF:787.551.079-15
Público Alvo: Comunidade escolar
Justificativa: — Fortalecer a agricultura familiar com base em modelos sustentáveis, nos termos
ecológicos, culturais e sócio-econômicos de produção.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Número de propriedades existentes na criação de peixe Unidade 12
Número de inspeções realizadas pelo SIM anual Unidade 572
Número de Feirantes/Produtores Cadastrados Unidade 46
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2059 Pessoas 1.700
Descrição: Apoio e Promoção da Agricultura e Pecuária
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2060 Unidade 48
Descrição: Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura
Produto : Outros Produtos
Ação Descrição h É E Un.Med. Tipo Meta
2061 Unidade A 30
Descrição: Apoio e Fortalecimento da Apicultura
Produto : Outros Produtos
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO. AGRICULTURA F
[Mm
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 607 Irrigação
Programa: 0002 AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Objetivo : Garantir Pequenos Negócios e a Produção Agropecuária das Pequenas Propriedades Rurais.
Gerente : ADILSON MANAGO CPF:022.618.289-42
Público Alvo: Comunidade escolar
Justificativa: — Fortalecer a agricultura familiar com base em modelos sustentáveis, nos termos
ecológicos, culturais e sócio-econômicos de produção.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Número de Feirantes/Produtores Cadastrados Unidade 46
www.elotech.com.br Pág. 38
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo do arecis-MT
FINS, o
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECI E,
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Un.Med. Tipo Meta
Ação Descriçã
1046 Unidade 0,25
Descrição: Projeto de Irrigação - Comunidade Guapirama
Produto : Outros Produtos
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CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo do Barecis-MT
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 003 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O
Função: 22 Indústria
Sub-Função: 661 Promoção Industrial
Programa: 0003 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL
Objetivo : Fomentar a Implantação de Novas Empresas e a Expansão das Existentes.
Gerente : CLAUDIOMIRO BOTTIN CPF:787.551.079-15
Público Alvo: Comunidade esportiva
Justificativa: — Apoiar empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento do município e
interdependência entre a condição das atividades econômicas e a proteção ambiental
garantindo a conservação da biomassa aérea e radicular da vegetação do bioma.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Número de inspeções realizadas pelo SIM anual Unidade 572
Empresario de Pequeno Porte Atendido formalizado Unidade 180
pelo CAE
Taxa de Investimento em Desenvolvimento Percentual 50
Econômico.% (Valor da Despesa Liquidada de
Desenvolvimento Econômico/Total Orçamento Inicial
Investimentos em Desenvolvimento Econômico)
Ação Descrição — Un.Med. Tipo Meta
1047 Unidade 1
Descrição: Aquisição de Imóveis
Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
1048 Unidade P 1
Descrição: Regularização de Loteamentos
Produto : Outros Produtos
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2063 Unidade 780
Descrição: Manutenção com Serviço de Inspeção Municipal - SIM
Produto : Apoio Administrativo
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2064 Unidade A 1
Descrição: Apoio e Promoção da Indústria e Comércio
Produto : Outros Produtos
www.elotech.com.br Pág. 40
CÂMARA puein
Campo recis-MT
FI. Nº,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS 4/
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 004 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 542 Controle Ambiental
Programa: 0003 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL
Objetivo : Fomentar a Implantação de Novas Empresas e a Expansão das Existentes.
Gerente : CLAUDIOMIRO BOTTIN CPF:787.551.079-15
Público Alvo: Comunidade esportiva
Justificativa : | Apoiar empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento do município e
interdependência entre a condição das atividades econômicas e a proteção ambiental
garantindo a conservação da biomassa aérea e radicular da vegetação do bioma.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Mº de area verde implantada Metros Qua 1.000
Taxa de implantação de coleta seletiva Percentual 35
Taxa de Investimento em Desenvolvimento Percentual 50
(Valor da Despesa Liquidada de
nvolvimento Econômico/Total Orçamento Inicial
Investimentos em Desenvolvimento Econômico)
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2065 Unidade A 1
Descrição: Manutenção da Divisão de Meio Ambiente
Produto : Outros Produtos
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
1049 Percentu P 25
Descrição: Implantação da Coleta Seletiva de Lixo
Produto : Outros Produtos
Ação Descrição É Un.Med. Tipo Meta
1050 Unidade P 1
Descrição: Qualificação do Licenciamento Ambiental
Produto : Outros Produtos
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
1051 Metros Q 29.973.80
Descrição: Implantação de Áreas Verdes
Produto : Outros Produtos
www.elotech.com.br Pág. 41
Órgão: 09
CÂMARA MUNICIPAL
Campo by, o do Parecis-MT
FI.Nº
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARE
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA
WWW].
Função:
Sub-Função:
Programa :
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
12 Educação
122 Administração Geral
22 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
1. Assegurar a Qualidade e Celeridade dos Serviços;
2. Assegurar a Gestão da Informação e do Conhecimento;
3. Fortalecer o Nível de Desenvolvimento Profissional, Conhecimento e Aprendizado:
4. Assegurar a Valorização e o Reconhecimento dos Servidores;
6. Garantir o Equilíbrio Orçamentário e Financeiro;
7. Garantir a Arrecadação Municipal.
NEUSA BERNADETE COSTA CPF:320.340.671-34
População em Geral
Promover a gestão pública com boa governança visando reduzir a extensão de práticas
patrimonialistas e da paralisação decorrente do excesso de burocracia garantindo
eficiência e equidade no atendimento.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Ação Descrição : “Un.Med. Tipo Meta |
2066 Unidade 15
Descrição: Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos da Secretaria de Educação
Produto : Outros Produtos
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
1053
Unidade P 1
Descrição: Aquisição de Veículos da Secretaria de Educação
Produto : Veículos É |
Ação Descrição | | - Un.Med. Tipo Meta
2067
Unidade A 1
Descrição: Manutenção e Encargos com a Secretaria de Educação
Produto : Apoio Administrativo
www.elotech.com.br Pág. 42
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Boy do, Parecis-MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS> E
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO
Função: 12 Educação
Sub-Função: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0005 EDUCAÇÃO PARECIS
Objetivo : 1 - Garantir Cobertura da Educação Infantil;
2 - Garantir Qualidade no Ensino Fundamental.
Gerente : NEUSA BERNADETE COSTA CPF:320.340.671-34
Público Alvo: Comunidade
Justificativa: | Promover uma educação participativa, de qualidade e ações educacionais que vise
consolidar a universalização do acesso escolar, assegurando valores étnios na formação
do cidadão.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Quantidade de servidores a serem qualificados Percentual 10
anualmente (un)
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2072 Pessoas A so
Descrição: Qualificação e Valorização de Professores da Educação Básica
Produto : Servidores Atendidos
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO
[Wc
Função: 12 Educação
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0005 EDUCAÇÃO PARECIS
Objetivo: 1 - Garantir Cobertura da Educação Infantil;
2 - Garantir Qualidade no Ensino Fundamental.
Gerente: NEUSA BERNADETE COSTA CPF:320.340.671-34
Público Alvo: Comunidade
Justificativa: | Promover uma educação participativa, de qualidade e ações educacionais que vise
consolidar a universalização do acesso escolar, assegurando valores étnios na formação
do cidadão.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Taxa de reprovação de alunos de 1º ao 5º ano (Nº de Percentual I6
alunos reprovados/Nº de alunos aprovados de 1º ao 5º
ano).
Ação Descrição E: Un.Med. Tipo Meta |. ú Ê
2068 Unidade A 1
Descrição: Manutenção das Ações do Projeto Aplauso
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO
—=————WW[WW—Www—WDWw—r—NWNT-rl————————
Função: 12 Educação
www.elotech.com.br Pág. 43
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo d recis-MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 0005 EDUCAÇÃO PARECIS
Objetivo : 1 - Garantir Cobertura da Educação Infantil;
2 - Garantir Qualidade no Ensino Fundamental.
Gerente : NEUSA BERNADETE COSTA CPF:320.340.671-34
Público Alvo: Comunidade
Justificativa: Promover uma educação participativa, de qualidade e ações educacionais que vise
consolidar a universalização do acesso escolar, assegurando valores étnios na formação
do cidadão.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Número Criança Atendidas Creches 736
Número de Crianças Atendidas Pré Escola Pessoas 912
Número Alunos Atendidos - Ensino Fundamental Pessoas 3.583
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2069 Pessoas A 670
Descrição: Merenda Escolar
Produto : Alunos Atendidos
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2070 Pessoas 5.200
Descrição: Merenda Escolar - Recursos PNAE
Produto : Alunos Atendidos
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO
[Dn es
Função: 12 Educação
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0005 EDUCAÇÃO PARECIS
Objetivo : 1 - Garantir Cobertura da Educação Infantil;
2 - Garantir Qualidade no Ensino Fundamental.
Gerente : NEUSA BERNADETE COSTA CPF:320.340.671-34
Público Alvo: Comunidade
Justificativa: | Promover uma educação participativa, de qualidade e ações educacionais que vise
consolidar a universalização do acesso escolar, assegurando valores étnios na formação
do cidadão.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Taxa de reprovação de alunos de 1º ao 5º ano (Nº de Percentual 16
alunos reprovados/Nº de alunos aprovados de 1º ao 5º
ano).
Taxa de reprovação de alunos de 6º ao 9º ano (Nº de Percentual 16
alunos reprovados/Nº de alunos aprovados de 6º ao 9º
ano)
Distorção Idade-Série - Rede Municipal - 1º ao 5º Ano Percentual 13,30
Ensino Fundamental - 2013 (Nº de alunos defasados de
1º ao 5º ano/Nº de alunos matriculados do 1º ao 5º ano).
www.elotech.com.br Pág. 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PAREC
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Distorção Idade-Série - Rede Municipal - 6º ao 9º Ano Percentual 28.30
Ensino Fundamental - 2013 (Nº de alunos defasados de
6º ao 9º ano/Nº de alunos matriculados do 6º ao 9º ano)
Número de Crianças Atendidas Pré Escola Pessoas 912
Proporção de Escolas Municipais com nota na Prova Percentual 2
Brasil em Matemática (5º ano do Ensino
Fundamental)inferior a média do Brasil(Nº de escolas
munipais)
Proporção de Escolas Municipais com nota na Prova Percentua 50
Brasil em Português (5º ano do Ensino
Fundamental)inferior a média do Brasil(Nº de escolas
munipais)
Proporção de Escolas Municipais com nota na Prova Percentual 5)
Brasil em Matemática(9º ano do Ensino
Fundamental)inferior a média do Brasil(Nº de escolas
munipais)
Proporção de Escolas Municipais com nota na Prova Percentua Ja
Brasil em Português (9º ano do Ensino
Fundamental) inferior a média do Brasil(Nº de escolas
munipais)
Número Alunos Atendidos - Ensino Fundamental Pessoas 3.583
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
1054 Unidade !
Descrição: Construção e Ampliação das Unidades Escolares
Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
1055 Unidade P 1
Descrição: Construção e Ampliação dos Espaços Esportivos nas Escolas
Produto : Obra Contruida/Ampliada
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2071 Unidade A 20
Descrição: Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos do Ensino Fundamental
Produto : Outros Produtos
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2073 Unidade A 1
Descrição: Manutenção e Encargos com a Educação Básica - EF
Produto : Apoio Administrativo
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2074 Unidade A 1
Descrição: Manutenção das ações do PDDE
Produto : Outros Produtos
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2075 Unidade 1
Descrição: Manutenção do Transporte Escolar
Produto : Apoio Administrativo
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2076 Pessoas A 1.200
Descrição: Manutenção do Transporte Escolar - Transf. Estado
Produto : Alunos Atendidos
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2077 Pessoas A 650
Descrição: Manutenção do Transporte Escolar - PNATE
Produto : Alunos Atendidos
www.elotech.com.br Pág. 45
FI. Nº.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS”
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2078 Unidade 1
Descrição: Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação
Produto : Apoio Administrativo
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2079 Pessoas A 90
Descrição: Apoio à Comunidade Indigena
Produto : Alunos Atendidos
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO
———————[—[—[W—————————N—m——
Função: 12 Educação
Sub-Função: 365 Educação Infantil
Programa: 0005 EDUCAÇÃO PARECIS
Objetivo : 1 - Garantir Cobertura da Educação Infantil;
2 - Garantir Qualidade no Ensino Fundamental.
Gerente : NEUSA BERNADETE COSTA CPF:320.340.671-34
Público Alvo: Comunidade
Justificativa: | Promover uma educação participativa, de qualidade e ações educacionais que vise
consolidar a universalização do acesso escolar, assegurando valores étnios na formação
do cidadão.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Cobertura Potencial na Educação Infantil (1 a 3 anos)- Percentual 38
2013 (Razão entre o total de matrículas nas redes
pública e privada na educação infantil (Creche) no
Cobertura Potencial na Educação Infantil (4 a 5 anos) - Percentual A!
2013 (Razão entre o total de matrículas nas redes
pública e privada na educação infantil (pré-escola) no
Número Criança Atendidas Creches 736
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
1056 Unidade P 1
Descrição: Construção e Ampliação de Escolas de Educação Infantil - EMET's
Produto : Creche Construída/Ampliada ou Reformada
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2080 Unidade A 25
Descrição: Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos da Educação Infantil
Produto : Outros Produtos
Ação Descrição Ea Un.Med. Tipo Meta FREIO À
2081 Unidade A I
Descrição: Manutenção e Encargos com a Educação Infantil
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO
WWW
Função: 12 Educação
Sub-Função: 367 Educação Especial
www.elotech.com.br Pág. 46
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Navo d recis-MT
FI. A -
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PAREC
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 0005 EDUCAÇÃO PARECIS
Objetivo : 1 - Garantir Cobertura da Educação Infantil;
2 - Garantir Qualidade no Ensino Fundamental.
Gerente : NEUSA BERNADETE COSTA CPF:320.340.671-34
Público Alvo: Comunidade
Justificativa: — Promover uma educação participativa, de qualidade e ações educacionais que vise
consolidar a universalização do acesso escolar, assegurando valores étnios na formação
do cidadão.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Número Criança Atendidas Creches 736
Número de Crianças Atendidas Pré Escola Pessoas 912
Número Alunos Atendidos - Ensino Fundamental Pessoas 3.583
Ação Descrição j Un.Med. Tipo. Meta
2082 Unidade 1
Descrição: Manutenção e Encargos com Educação Especial
Produto : Apoio Administrativo ,
Ação Descrição : Un.Med. Tipo | Meta
2083 Unidade A I
Descrição: Apoio a Entidades Assistênciais
Produto : Apoio Administrativo
www.elotech.com.br Pág. 47
CÂMARA MUNICIPAL
recis-MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS—
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 003 FUNDEB
Sd
Função: 12 Educação
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0005 EDUCAÇÃO PARECIS
Objetivo : 1 - Garantir Cobertura da Educação Infantil;
2 - Garantir Qualidade no Ensino Fundamental.
Gerente : NEUSA BERNADETE COSTA CPF:320.340.671-34
Público Alvo: Comunidade
Justificativa: | Promover uma educação participativa, de qualidade e ações educacionais que vise
consolidar a universalização do acesso escolar, assegurando valores étnios na formação
do cidadão.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Taxa de reprovação de alunos de 1º ao 5º ano (Nº de Percentual 16
alunos reprovados/Nº de alunos aprovados de 1º ao 5º
ano).
Taxa de reprovação de alunos de 6º ao 9º ano (Nº de Percentual 16
alunos reprovados/Nº de alunos aprovados de 6º ao 9º
ano)
Taxa de Abandono - Rede Municipal - Até o 5º Ano Percentual 0,51
Ensino Fundamental - 2013. (Nº de alunos desistentes
matriculados de 1º ao 5º ano/Nº de alunos matriculados
de 1º ao 5º
Taxa de Abandono - Rede Municipal - 6º ao 9º Ano Percentual 1,98
Ensino Fundamental - 2013 .(Nº de alunos desistentes
matriculados de 6º ao 9º ano/Nº de alunos matriculados
de 6º ao 9º
Distorção Idade-Série - Rede Municipal - 1º ao 5º Ano Percentual 13,30
Ensino Fundamental - 2013 (Nº de alunos defasados de
1º ao 5º ano/Nº de alunos matriculados do 1º ao 5º ano).
Distorção Idade-Série - Rede Municipal - 6º ao 9º Ano Percentual 28,30
Ensino Fundamental - 2013 (Nº de alunos defasados de
6º ao 9º ano/Nº de alunos matriculados do 6º ao 9º ano)
Proporção de Escolas Municipais com nota na Prova Percentual 25
Brasil em Matemática (5º ano do Ensino
Fundamental)inferior a média do Brasil(Nº de escolas
munipais)
Proporção de Escolas Municipais com nota na Prova Percentual 50
Brasil em Português (5º ano do Ensino
Fundamental)inferior a média do Brasil(Nº de escolas
munipais)
Proporção de Escolas Municipais com nota na Prova Percentual as
Brasil em Matemática(9º ano do Ensino
Fundamental)inferior a média do Brasil(Nº de escolas
munipais)
Proporção de Escolas Municipais com nota na Prova Percentual 35
Brasil em Português (9º ano do Ensino
Fundamental)inferior a média do Brasil(Nº de escolas
munipais)
Número Alunos Atendidos - Ensino Fundamental Pessoas 3.583
Ação Descrição Ê Un.Med. Tipo Meta
2084 Unidade A 1
Descrição: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - FUNDEB 40%
www.elotech.com.br Pág. 48
CAMARA MUNICIPAL
Campo Novo arecis-MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS GA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Apoio Administrativo
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2085 Unidade ]
Descrição: Remuneração do Magistério do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
Produto : Apoio Administrativo
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2086 Pessoas 20
Descrição: Qualificação e Valorização de Professores - FUNDEB 40%
Produto : Servidores Atendidos
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2087 Unidade A 1
Descrição: Remuneração do Magistério da Educação Indígena - FUNDEB 60%
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 003 FUNDEB
nd iii
Função: 12 Educação
Sub-Função: 365 Educação Infantil
Programa: 0005 EDUCAÇÃO PARECIS
to
Objetivo : 1 - Garantir Cobertura da Educação Infantil;
2 - Garantir Qualidade no Ensino Fundamental.
Gerente: NEUSA BERNADETE COSTA CPF:320.340.671-34
Público Alvo: Comunidade
Justificativa: | Promover uma educação participativa, de qualidade e ações educacionais que vise
consolidar a universalização do acesso escolar, assegurando valores étnios na formação
do cidadão.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Cobertura Potencial na Educação Infantil (1 a 3 anos) -. Percentual 38
2013 (Razão entre o total de matrículas nas redes
pública e privada na educação infantil (Creche) no
Cobertura Potencial na Educação Infantil (4 a 5 anos) - Percentual 19
2013 (Razão entre o total de matriculas nas redes
pública e privada na educação infantil (pré-escola) no
Número Criança Atendidas Creches 736
Taxa de Cobertura Potencial na Educação Infantil (0 a 6 Pessoas 1.859
anos) = (Razão entre o total de matrículas nas redes
pública e privada na educação infantil (creche e
pré-escola) no
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2088 Unidade A 1
Descrição: Remuneração do Magistério da Educação Infantil - FUNDEB 60%
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 003 FUNDEB
nie io
Função: 12 Educação
Sub-Função: 367 Educação Especial
www.elotech.com.br Pág. 49
CAMARA MUNICIPAL
a Novo di ecis-MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS' o ata
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 0005 EDUCAÇÃO PARECIS
Objetivo : 1 - Garantir Cobertura da Educação Infantil;
2 - Garantir Qualidade no Ensino Fundamental.
Gerente : NEUSA BERNADETE COSTA CPF:320.340.671-34
Público Alvo: Comunidade
Justificativa: Promover uma educação participativa, de qualidade e ações educacionais que vise
consolidar a universalização do acesso escolar, assegurando valores étnios na formação
do cidadão.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Número Criança Atendidas Creches 736
Número de Crianças Atendidas Pré Escola Pessoas 912
Número Alunos Atendidos - Ensino Fundamental Pessoas 3.583
Ação Descrição E É Un.Med. Tipo Meta y
2089 Unidade A 1
Descrição: Remuneração do Magistério da Educação Especial - FUNDEB 60%
Produto : Apoio Administrativo
www.elotech.com.br Pág. 50
PN
Órgão: 10
CÂMARA MUNICIPAL
RR doParecis-MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE
em
Função:
Sub-Função:
Programa :
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
10 Saúde
122 Administração Geral
0023 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE
1. Assegurar a Qualidade e Celeridade dos Serviços;
2. Assegurar a Gestão da Informação e do Conhecimento;
3. Fortalecer o Nível de Desenvolvimento Profissional, Conhecimento e Aprendizado;
4. Assegurar a Valorização e o Reconhecimento dos Servidores;
6. Garantir o Equilíbrio Orçamentário e Financeiro;
7. Garantir a Arrecadação Municipal.
EVANETE STEIGER DE OLIVEIRA
População em Geral
Promover a gestão pública com boa governança visando reduzir a extensão de práticas
patrimonialistas e da paralisação decorrente do excesso de burocracia garantindo
eficiência e equidade no atendimento.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Ação Descrição) ia fm É É Un.Med. Tipo | Meta |
2090 Unidade A 10
Descrição: Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos da Secretaria de Saúde
Produto : Outros Produtos | |
Ação Descrição E É É : - = Un.Med: Tipo: Meta
2091
Unidade A 1
Descrição: Manutenção e Encargos com a Secretaria de Saúde
Produto : Apoio Administrativo
www .elotech.com.br Pág. 51
CAMARA MUNICIPAL
ERRO Novi do Parecis-MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS ns Í =
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0023 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE
Objetivo : 1. Assegurar a Qualidade e Celeridade dos Serviços;
. Assegurar a Gestão da Informação e do Conhecimento;
. Fortalecer o Nível de Desenvolvimento Profissional, Conhecimento e Aprendizado;
. Assegurar a Valorização e o Reconhecimento dos Servidores;
. Garantir o Equilíbrio Orçamentário e Financeiro;
. Garantir a Arrecadação Municipal.
Gerente : EVANETE STEIGER DE OLIVEIRA
AGNELO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — Promover a gestão pública com boa governança visando reduzir a extensão de práticas
patrimonialistas e da paralisação decorrente do excesso de burocracia garantindo
eficiência e equidade no atendimento.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2092 Unidade A 1
Descrição: Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
[WWW
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0023 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE
Objetivo : 1. Assegurar a Qualidade e Celeridade dos Serviços;
2. Assegurar a Gestão da Informação e do Conhecimento;
3. Fortalecer o Nível de Desenvolvimento Profissional, Conhecimento e Aprendizado;
4. Assegurar a Valorização e o Reconhecimento dos Servidores;
6. Garantir o Equilíbrio Orçamentário e Financeiro;
7. Garantir a Arrecadação Municipal.
Gerente : EVANETE STEIGER DE OLIVEIRA
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — Promover a gestão pública com boa governança visando reduzir a extensão de práticas
patrimonialistas e da paralisação decorrente do excesso de burocracia garantindo
eficiência e equidade no atendimento.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2103 Pessoas A 40
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CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo do Parecis-MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARE
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Descrição: Qualificação e Valorização do Servidor
Produto : Servidores Atendidos
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 0006 CAMPO NOVO MAIS SAÚDE
Objetivo : Garantir o Acesso e Qualidade dos Serviços de Saúde à População.
Gerente : EVANETE STEIGER DE OLIVEIRA
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Melhorar as condições de Assistência à saúde da População Camponovense ampliando
as Ações, com qualidade em todos o nívei de atenção: - Aumentar a satisfação dos
usuários com os serviços.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Índice de cobertura da iaasaúde (somatório Percentual 2,23
de atendimentos médicos/populaçao do municipio)
Esperança de vida ao nascer (anos) Percentual 74,15
Nº de participações em atividades de promoção à saúde Unidade 1.468
(Un)
Recursos financeiros Gastos com Centro Hospitalar Valores Fi 500.000
Parecis (R$)/mes
Taxa de incidência de Dengue (Nº de Novos Casos de Pessoas 440
Dengue em Residentes / População Residente x
100.000)
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
1057 Unidade 1
Descrição: Construção e Ampliação das Unidades de Saúde
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
1058 Unidade 1
Descrição: Implantação e Implementação dos Serviços Básicos de Saúde
Produto : Outros Produtos
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
1060 Unidade I
Descrição: Aquisição de Veículos da Secretaria de Saúde
Produto : Ambulâncias Adquiridas
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2093 Percentu A 20
Descrição: Assistência Médica à População
Produto : Pacientes Atendidos
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2094 Percentu A 20
Descrição: Assistência Odontológica à População
Produto : Pacientes Atendidos
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2096 Unidade A 1
Descrição: Realização de Campanhas de Saúde
www.elotech.com.br Pág. 53
ICIPAL
recis-MT,
CÂMARA MUN
Campo Novo d
FI Nº
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARE
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Apoio Administrativo
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2097 Unidade A |
Descrição: Manutenção e Conservação das Unidades de Saúde
Produto : Apoio Administrativo
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2098 Pessoas A |
Descrição: Atendimentos de Saúde à Criança e ao adolescente
Produto : Pacientes Atendidos
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2100 Pessoas A 1
Descrição: Prevenção no Uso Indevido de Substâncias Tóxicas e Psicoativas
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2102 Pessoas A 1
Descrição: Ouvidoria do SUS
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2104 Unidade A 1
Descrição: Manutenção e Encargos com Laboratório de Análises Clínicas
Produto : Apoio Administrativo
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2105 Unidade A |
Descrição: Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos das Unidades de Saúde
Produto : Outros Produtos
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
a iss a a
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0006 CAMPO NOVO MAIS SAÚDE
Objetivo : Garantir o Acesso e Qualidade dos Serviços de Saúde à População.
Gerente : EVANETE STEIGER DE OLIVEIRA
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — Melhorar as condições de Assistência à saúde da População Camponovense ampliando
as Ações. com qualidade em todos o nívei de atenção: - Aumentar a satisfação dos
usuários com os serviços.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Consultas por habitante (nº de consultas/população total 3
do Município
Proporção de nascidos vivos de mães com 07 ou mais 1
consultas de pré-natal (Numero de nascidos vivos de
om 7 ou mais consultas/Nº de nascidos vivs de
mães
Recursos financeiros Gastos com Consorcio Valores Fi 400
Intermunicipal de Saúde (R$)/mes
Recursos financeiros Gastos com Exames de média e Valores Fi 78.60
alta complexidade (R$)/mes
www.elotech.com.br Pág. 54
CAMARA pres
Campo Novo do Barecis-MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS 18 ate
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2099 Valores F A 1
Descrição: Serviços Especializados de Saúde
Produto : Pacientes Atendidos
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2101 Unidade A 1
Descrição: Manutenção das Ações do SAMU
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0006 CAMPO NOVO MAIS SAÚDE
Objetivo : Garantir o Acesso e Qualidade dos Serviços de Saúde à População.
Gerente : EVANETE STEIGER DE OLIVEIRA
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — Melhorar as condições de Assistênci
as Ações, com qual
úde da População Camponovense ampliando
jade em todos o nívei de atenção; - Aumentar a satisfação dos
usuários com os serviços.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Consultas por habitante (nº de consultas/população total 3
do Município
Proporção de nascidos vivos de mães com 07 ou mais 1
consultas de pré-natal (Numero de nascidos vivos de
mães com 7 ou mais consultas/Nº de nascidos vivs de
mães
Recursos financeiros Gastos com Consorcio Valores Fi 400
Intermur al de Saúde (R$)/mes
Recursos financeiros Gastos com Exames de média e Valores Fi 78,60
alta complexidade (R$)/mes
Quantidade de servidores a serem qualificados Percentual 0
anualmente (un)
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2095 Pessoas A 1
Descrição: Assistência Farmacêutica/ Suporte Profilático
Produto : Pacientes Atendidos
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2106 Unidade A 1
Descrição: Manutenção e Encargos com Centro de Reabilitação
Produto : Apoio Administrativo ,
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TR eee
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 0007 VIGILÂNICA EM SAÚDE
Objetivo : Garantir o Acesso e a Qualidade dos Serviços de Saúde à População.
www.elotech.com.br Pág. 55
CAMARA MUNICIPAL
EE Novo di recis-MT,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS "7/7"
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Gerente : EVANETE STEIGER DE OLIVEIRA
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Desenvolver um conjunto de medidas capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à
saúde além de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, incluindo
o ambiente de trabalho, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços
de interesse da saúde.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Número de Crianças Atendidas Pré Escola Pessoas 4,67
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2108 Unidade A 1
Descrição: Ações da Vigilância Sanitária
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
E "rt
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0007 VIGILÂNICA EM SAÚDE
Objetivo : Garantir o Acesso e a Qualidade dos Serviços de Saúde à População.
Gerente : EVANETE STEIGER DE OLIVEIRA
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Desenvolver um conjunto de medidas capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à
saúde além de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, incluindo
o ambiente de trabalho, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços
de interesse da saúde.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Número de Crianças Atendidas Pré Escola Pessoas 4,67
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2107 Unidade A 1
Descrição: Ações da Vigilância Epidemiológica
Produto : Apoio Administrativo
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2109 Unidade A 1
Descrição: Ações da Vigilância Ambiental
Produto : Apoio Administrativo
www.elotech.com.br Pág. 56
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo do Parecis-MT
FINS,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PE
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: [22 Administração Geral
Programa: 0024 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo : 1. Assegurar a Qualidade e Celeridade dos Serviços;
2. Assegurar a Gestão da Informação e do Conhecimento;
3. Fortalecer o Nível de Desenvolvimento Profissional, Conhecimento e Aprendizado;
4. Assegurar a Valorização e o Reconhecimento dos Servidores;
6. Garantir o Equilíbrio Orçamentário e Financeiro;
7. Garantir a Arrecadação Municipal.
c
Gerente : ICERO DOS SANTOS SILVA CPF:372.706.131-68
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Promover a gestão pública com boa governança visando reduzir a extensão de práticas
patrimonialistas e da paralisação decorrente do excesso de burocracia garantindo
eficiência e equidade no atendimento.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
1061 Unidade 1
Descrição: Construção e Reforma de Próprios Municipais
Produto : Edificação Construída ,
Ação Descrição | Un.Med. Tipo Meta
2110 Unidade A 20
Descrição: Aquisição de Bens Móveis. Utensílios e Equipamentos da Secretaria de Assistência Social
Produto : Outros Produtos
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2111 Unidade A 1
Descrição: Manutenção e Encargos com a Secretaria de Assistência Social
Produto : Apoio Administrativo
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Pq
CÂMARA MUNICIPAL
Snoop do Barecis-MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PAREC S—
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
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Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 0010 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
Objetivo : Assegurar Políticas Públicas voltadas às Pessoas em Situações de Vulnerabilidade Social.
Gerente: CICERO DOS SANTOS SILVA CPF:372.706.131-68
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Promover ações que venham proporcionar melhoria da qualidade de vida à população de
baixa renda, através da inclusão social.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Percentual de população de crianças e adolescentes Percentual 80
atendidas ao ano
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
1062 Unidade 1
Descrição: Ampliação do Centro de Convivência do Idoso - REVIVER
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2112 Pessoas A 25
Descrição: Qualidade de Vida na Terceira Idade
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
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Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 242 Assistência ao Portador de Deficiência
Programa: 0010 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
Objetivo : Assegurar Políticas Públicas voltadas às Pessoas em Situações de Vulnerabilidade Social.
Gerente : CICERO DOS SANTOS SILVA CPF:372.706.131-68
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Promover ações que venham proporcionar melhoria da qualidade de vida à população de
baixa renda, através da inclusão social.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Percentual de população de crianças e adolescentes Percentual 30
atendidas ao ano
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2114 Pessoas 25
Descrição: Inserção Social dos Portadores de Necessidades Especiais
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
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www.elotech.com.br Pág. 58
CAMARA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARE
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: 0010 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
Objetivo : Assegurar Políticas Públicas voltadas às Pessoas em Situações de Vulnerabilidade Social.
Gerente : CICERO DOS SANTOS SILVA CPF:372.706.131-68
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Promover ações que venham proporcionar melhoria da qualidade de vida à população de
baixa renda, através da inclusão social.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Famílias em Situação de Baixa Renda Pessoas 4.000
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2136 Pessoas 120
Descrição: Execução de Programas de Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
O
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0010 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
Objetivo : Assegurar Políticas Públicas voltadas às Pessoas em Situações de Vulnerabilidade Social.
Gerente : CICERO DOS SANTOS SILVA CPF:372.706.131-68
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Promover ações que venham proporcionar melhoria da qualidade de vida à população de
baixa renda, através da inclusão social.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Percentual de população de crianças e adolescentes Percentual 52
atendidas ao ano
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2113 Unidade 10
Descrição: Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos do FMAS
Produto : Outros Produtos
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2116 Unidade 1
Descrição: Manutenção e Encargos Centro de Referência de Ass. Social - CRAS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2117 Unidade ]
Descrição: Manutenção e Encargos do FMAS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2115 Pessoas 2.880
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Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Descrição: Execução do Programa Inclusão Digital
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Descrição Un.Med. Tipo
2118 Unidade
Descrição: Apoio às Ações dos Conselhos e Entidades Assistênciais
Produto : Apoio Administrativo
Ação Descrição Un.Med. Tipo
2119 Unidade
Descrição: Implem. do Programa Cidadania em Ação de Proteção Especial
Produto : Apoio Administrativo
Ação Descrição Un.Med. Tipo
2120 Pessoas
Descrição: Enfrentamento à Pobreza, Apoio à Comunidade Carente e Benef. Eventuais
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Descrição Un.Med. Tipo
Aguia nn [|rrcJJJJoJr-ÕãroooãÃãÃ""—
2121 Pessoas
Descrição: Manutenção da Casa de Passagem
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Descrição Un.Med. Tipo
2122 Pess
as
xecução de Programas em Atendimento a Proteção Social Básica - FNAS
Descrição:
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Descrição Un.Med. Tipo
2123 Pessoas
Descrição: Execução de Programas em Atendimento a Proteção Social Especial - FNAS
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Descrição Un.Med. Tipo
2124 Unidade
Descrição: Execução de Programas de Gestão - FNAS
Produto : Apoio Administrativo
www.elotech.com.br
Meta
Meta
Meta
2.500
Meta
390
Meta
3.200
Meta
1.500
Meta
Pág. 60
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo da Pareci
FI Nº É E
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS A TT
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACÃO
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 482 Habitação Urbana
Programa: 0009 BEM MORAR
Objetivo : Reduzir o déficit habitacional.
Gerente : CICERO DOS SANTOS SILVA CPF:372.706.131-68
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Promover a formação de uma população solidária, proporcionando moradia digna e
assistência integral.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Número Alunos Atendidos - Ensino Fundamental Pessoas 10
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
1066 Unidade P 1
Descrição: Habitação de Interesse Social
Produto : Outros Produtos
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2130 Unidade 1
Descrição: Gestão do fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Produto : Outros Produtos
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É:
Ea MUNICIPAL
Ea o do Parecis-MT
FI. Nº.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIST” Í o
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLES
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: 0010 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
Objetivo : Assegurar Políticas Públicas voltadas às Pessoas em Situações de Vulnerabilidade Social.
Gerente : CICERO DOS SANTOS SILVA CPF:372.706.131-68
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Promover ações que venham proporcionar melhoria da qualidade de vida à população de
baixa renda, através da inclusão social.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Percentual de população de crianças e adolescentes Percentual 52
atendidas ao ano
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2126 Pessoas 60
Descrição: Proteção a Criança e ao Adolescente
Produto : Crianças Atendidas o
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2127 Unidade 1
Descrição: Manutenção do Conselho Tutelar
Produto : Apoio Administrativo
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2129 Unidade 1
Descrição: Manutenção do fundo Municipal da Criança c ao Adolescente - FMDCA
Produto : Apoio Administrativo
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2125 Pessoas 130
Descrição: Primeiro Emprego - Menor Aprendiz
Produto : Adolescentes Atendidos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECI
Estado do Mato Grosso
Campo Novo do
No QX Vá o
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO TRABALHO E A RENDA
em
Função: 11 Trabalho
Sub-Função: 334 Fomento ao Trabalho
Programa: 0011 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Objetivo: — Garantir as Políticas Públicas Voltadas para o Trabalho e Renda.
Gerente : CICERO DOS SANTOS SILVA CPF:372.706.131-68
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Promover e fomentar ações que proporcionem a geração de emprego e renda.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Taxa de Cobertura Potencial na Educação Infantil (O a 6 Pessoas 780
s) = (Razão entre o total de matrículas nas redes
pública e privada na educação infantil (creche e
pré-escola) no
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2131 Pessoas 60.000
Descrição: Fomento ao Trabalho - Qualificação Profissional
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Descrição É i Un.Med. Tipo Meta .
2132 Pessoas 90.000
Descrição: Manutenção do SINE
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2133 Unidade 1
Descrição: Combate ao Trabalho Infantil e Profis. de Adolescentes
Produto : Apoio Administrativo
www.elotech.com.br Pág. 63
CÂMARA MUNICIPAL
Campod aii
tFINº, a
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS E
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 006 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0010 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
Objetivo : Assegurar Políticas Públicas voltadas às Pessoas em Situações de Vulnerabilidade Social.
Gerente : CICERO DOS SANTOS SILVA CPF:372.706.131-68
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Promover ações que venham proporcionar melhoria da qualidade de vida à população de
baixa renda, através da inclusão social.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Percentual da população de jovens e adultos atendidos Percentual q
ao ano
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2134 Unidade 1
Descrição: Execução das ações do FUMIS
Produto : Apoio Administrativo
www.elotech.com.br Pág. 64
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo do cis-MT
FL Nº É
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS”" * Vá
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 007 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊ
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 242 Assistência ao Portador de Deficiência
Programa: 0010 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
Objetivo : Assegurar Políticas Públicas voltadas às Pessoas em Situações de Vulnerabilidade Social.
Gerente : CICERO DOS SANTOS SILVA CPF:372.706.131-68
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — Promover ações que venham proporcionar melhoria da qualidade de vida à população de
baixa renda, através da inclusão social.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2139 Pessoas l
Descrição: Manutenção das Ações do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Produto : Apoio Administrativo
www.elotech.com.br Pág. 65
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo do Parecis-MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 008 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOSO - FUMAP
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 241] Assistência ao Idoso
Programa: 0010 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
Objetivo : Assegurar Políticas Públicas voltadas às Pessoas em Situações de Vulnerabilidade Social.
Gerente: CICERO DOS SANTOS SILVA CPF:372.706.131-68
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Promover ações que venham proporcionar melhoria da qualidade de vida à população de
baixa renda, através da inclusão social.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta.
2140 Pessoas 1
Descrição: Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso - FUMAPI
Produto : Apoio Administrativo
www.elotech.com.br Pág. 66
FUNSEM-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPA
Estado do Mato Grosso
[Emo MUNICIPAL
Campo Novo do Parecis-MT
FINO, 7
IS
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 13 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS -
Unidade: 001 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNIC
Função: 09 Previdência Social
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0026 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Objetivo : Promover a gestão eficiente do FUNSEM garantindo a liquidez do órgão e a aposentadoria de seus
segurados.
Gerente : WILSON LEAL MIRANDA
Público Alvo: Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas
Justificativa: Assegurar a Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
1102 Unidade P 1
Descrição: Ampliação e Reforma da Sede do FUNSEM
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2202 Unidade 50
Descrição: Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos
Produto : Outros Produtos
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2200 Unidade l
Descrição: Manutenção e Encargos com a Administração do FUNSEM
Produto : Apoio Administrativo . ,
Órgão: 13 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS -
Unidade: 001 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNIC
Função: 09 Previdência Social
Sub-Função: 272 Previdência do Regime Estatutário
Programa: 0026 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Objetivo : Promover a gestão eficiente do FUNSEM garantindo a liquidez do órgão e a aposentadoria de seus
segurados.
Gerente : WILSON LEAL MIRANDA
Público Alvo: Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas
Justificativa: Assegurar a Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
2201 Unidade ]
Descrição: Manutenção e Encargos com a Previdência do Regime Estatutário
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ER MUNICIPAL]
Campo Novo d recis-MT
FI. Nº a ff
FUNSEM-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Apoio Administrativo
Ação Descrição Un.Med. Tipo
3010 P
Descrição: Contribuição para o PASEP
Produto : Outros Produtos
Ação Descrição Un.Med. Tipo
9001 Pp
Descrição: Reserva Legal
Produto : Outros Produtos
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Meta
Meta
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Estado do Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo do Pargcis-MT
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo : Reserva de Recursos para eventualidades.
Gerente :
Público Alvo: Administração
Justificativa: | Prover a Administração Municipal de recursos extraordinários para suprir eventos
imprevistos e contingenciais.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta
9999 Unidade P 1
Descrição: Reserva de Contingência
Produto : Outros Produtos
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