norma nº 103/2015

	DECRETO LEGISLATIVO Nº103/2015 DE 13 DE JULHO DE 2015.



	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE 	AO SENHOR MESSIAS RODRIGUES VIEIRA, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.



	DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso,



	FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do art. 39, IV, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:	





	Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor MESSIAS RODRIGUES VIEIRA.



	Art. 2º. A outorga da honraria dar-se-á em data e horário a ser posteriormente marcados. 



	Art. 3º. A Mesa da Câmara Municipal providenciará a confecção da honraria de que trata o presente Decreto Legislativo, correndo as despesas por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. 



 	Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.



	Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.



	

		Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, em 13 de julho de 2015.







				     Ver. DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO

					                         Presidente





	Registrado na Secretaria da  Câmara  Municipal, publicado por  afixação  no  lugar de costume, data supra.





					     DALVA LÚCIA ZAMBALDI

					                 Secretária Geral