| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 115 / 2015 |
| Date | 2015-11-09 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Camponovense ao Sr. SEBASTIÃO MACHADO REZENDE, e dá outras provdências |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº115/2015 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR SEBASTIÃO MACHADO REZENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do art. 39, IV, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor SEBASTIÃO MACHADO REZENDE. Art. 2º. A outorga da honraria dar-se-á em data e horário a ser posteriormente marcados. Art. 3º. A Mesa da Câmara Municipal providenciará a confecção da honraria de que trata o presente Decreto Legislativo, correndo as despesas por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, em 9 de novembro de 2015. Ver. DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO Presidente Registrado na Secretaria da Câmara Municipal, publicado por afixação no lugar de costume, data supra. DALVA LÚCIA ZAMBALDI Secretária Geral