norma nº 130/2016

	DECRETO LEGISLATIVO Nº130/2016 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.



	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR JÚLIO CELESTINO MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



	CLÓVIS ANTÔNIO DE PAULA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso,



	FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do art. 39, IV, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:	



	Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor JÚLIO CELESTINO MOREIRA. 



	Art. 2º. A outorga da honraria dar-se-á em data e horário a ser posteriormente marcados. 



	Art. 3º. A Mesa da Câmara Municipal providenciará a confecção da honraria de que trata o presente Decreto Legislativo, correndo as despesas por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. 



	Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.



	Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.





		Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT,  5 de dezembro de 2016.







				             VER. CLOVIS ANTONIO DE PAULA

					                         Presidente





	Registrado na Secretaria da  Câmara  Municipal, publicado por  afixação  no  lugar de costume, data supra.





					     DALVA LÚCIA ZAMBALDI

					                 Secretária Geral