norma nº 1865/2017

Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 24.772.287/0001-36
Criação Lei nº. 5.315 de 04 de Julho de 1988
LEI Nº 1.865/2017 28 de março de 2017.
Autoria: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR
TERMO DE FOMENTO COM O SINDICATO RURAL DE
CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RAFAEL MACHADO, Prefeito Municipal de Campo Novo do
Parecis, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar
Termo de Fomento com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis. inscrito
no CNPJ sob o nº. 02.407.360/0001-38, com sede na Avenida Lions
Internacional, número 489-NE, Bairro Alvorada, neste Município, com repasse
no valor de R$ 150.000.00 (cento e cinquenta mil reais).
$ 1º. O presente Termo de Fomento tem como objetivo a parceria
de esforços entre as partes visando à realização da 10º Edição da Parecis
SuperAgro de Campo Novo do Parecis - MT, conforme plano de trabalho, em
anexo.
$ 2º. A contribuição concedida será repassada em parcela única de
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta reais). que será paga no mês de abril de 2017.
9 3º. As obrigações e demais atribuições das partes estarão
definidas no Termo de Fomento.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária:
08. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
001. Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
20. Agricultura
606. Extensão Rural
0003. Desenvolvimento Econômico e Sustentável ]
2.062. Apoio a Feiras Agropecuárias e Eventos
3.3.50.41.00.00. Contribuições -
Reduzido: 377
Fonte de Recurso: 10.000 Recursos Livres — Sem destinação de
Recursos
]
Avenida Mato Grosso, 66-NE - Centro - FONE (65) 3382-5100 - CEP 78.360-000 N
E-mail: gabinete()Dcamponovodoparecis.mt.gov.br - Site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 24.772.287/0001-36
Criação Lei nº. 5.315 de 04 de Julho de 1988
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipalge Campo Novo do Parecis, aos 28
dias do mês de março de 2017.
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado
no Diário Oficial do Municipio/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do
Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no
local de costume, data supra, cumpra-se.
Secretária Municipal de Administração
2
Avenida Mato Grosso, 66-NE - Centro - FONE (65) 3382-5100 - CEP 78.360-000
E-mail: gabinete)camponovodoparecis.mt.gov.br - Site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br
30 de Março de 2017 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XI! | Nº 2.699
PONENTES HIDRÁULICOS PARA VEI-
'CULOS DA LINHA/MARCA TOYOTA
PEÇAS, ACESSORIOS E/OU COMPO-
ES DE REPOSIÇÃO ORIGINAI
NE 1 |
o AS NERNO
18 [27277] [CIONADAS. N PERADOS, PA- 8.86%
PEÇAS, ACESSORIOS E/OU COMPO-
NENTES DE REPOSIÇÃO ORIGINAI
PO; O DE 1º LINHA, NÃO
OU DE REPOSIÇÃO
19 |38355/REMANUFATURADOS, NÃO RECONDI- |59,
CIONADAS, NÃO RECUPERADOS, PÁ- |?
RA USO NA MANUTENG O EM COM-
PONENTES HIDRÁULICOS PARA VEI-
CULOS DA LINHA/MARCA NISSAN |
15.
[000,00
8.000,00
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034 2017-MAG
CABRAL & CIA LTDA ME - PEÇAS HIDRAULICAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2017
PREGÃO: Nº 014/2017- REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT
FORNECEDOR: M A G CABRAL & CIA LTDA ME
VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de sua publicação
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de
peças, acessórios e/ou componentes de reposição Genuínas e/ou origi-
nais de 1º linha, não remanufaturados, não recondicionados, não recupe-
rados, para atender a parte hidráulica dos veículos leves, pesados e má-
quinas, para atender todas as Secretarias Municipais.
Os preços, as quantidades e a especificação do item registrado nesta Ata
encontram-se indicados na tabela abaixo:
m/Cód.
% de Valor Es-
Item| item
Descrição Descontoltimado
REÇAS ACESSÓRIOS E/OU COMPO-
OS DE REPOSI-
8 O ORIGINAIS OU DE REPOSIÇÃO
E Aº LINHA, NÃO REMANUEA FAT 6,5%
NÃO RECONDICIONADOS, NÃO
PEGUE CuEE RADOS, DA LINHA/MARCA T
PE A S ACESSORIOS E/OU COMPO-
NENE: S HID S DE REPO; 1
GA O ON INAG OU D DE ER ITIAS,
BSS NÃO RECONDICIONADOS NÃO
RECUPERADOS, PARA MÁQUINAS DA
LINHA/MARÇA CATERPILLAR
PEÇAS, ACESSORIOS E/OU COMPO-
NE POE DE O 66 E O ORIGI AIS
E [rosT2NADAS N PARÁ [7%
USO EM MARI DTENCA
NENTE HIDRÁULIC
LINHA/MARCA MASSEY FERGUSON
REÇAS ACESSORIOS EJOU COMPO-
DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS
INHA, NÃO RE-
DOS NÃO REGONDICIO. 7%
RECUPERADOS, S,PARA o
USO NUTENÇÃO EM COMPO-
NENTES HIDRÁULICOS PARA MAGUI-
NAS DA LINHA/MARCA CASE
PEÇAS, ACESSÓRIOS E/OU COMPO-
TES DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS.
O DE 1º LINHA NÃO RE-
10 [21458 MANUFATURADOS, NÃO RECONDICIO-
USO NÁ MANUTEN O EM COMPO
NENTES HIDRAULI Eos S PARA MAQUI-
NAS LINHA/MARCA DINAPAC
PEÇAS, ACESSORIOS E/OU COMI
NENTES DE REPOSIÇÃO ORIGI AS,
DE REPOSIÇÃO DE 1 MINHA, NÃO Rs
11 |30870/MAN CONDICIO-
NADA à NÃO REGUEERADOS PARA
6 |35728 09.00
50.
7 |35723 6% [000,00
15.
000,00
MANU 50.
9 (21378 NADAS 000,00
%o 5.000,00)
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ENTES DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS
DE REPOSIÇÃO DE 1º LINHA, NÃO RE-
12 |30871|NI
a
15.
% |000,00
diariomunicipal.org/mt'amm * www.amm.org.br
MANUFATURADOS, NÃO RECONDICIO-
NADA MANUTENÇÃO EM COMES.
DA Ls HIDRÁULICOS PARA VEICULO
REMANDER ATURADOS,
21372/CIONADAS, NÃO RE
RA A MAI
JA LINHA/MARCA JCB
EÇAS, ACESSORIOS E/OU COMPO-
NE TES DE POSIÇÃO DE fa o GINA
ou DE Ri
NÃO
O REGONDI- 6%
80.
000,00
14
SstseD
DOS, NÃO Re
LINHA/MARCA AMULLER
6%
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000,00
15
OU COMPO.
PEÇAS, ACESSÓRIOS
ÃO, SANEA Não
NENTES DE REPOSI
OU DE REPOSI
REMANUF AT
21374 ONDA NA NÃO de PA- [6%
150.
[000,00
20
PEC AS, ACE OR COMPO-
NENTES DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS
1º LINHA, NÃO
REMANUFATURADOS, N NÃO RECONDI
3835GICIONADAS, NÃO RECUPERADOS, PA- [8%
RA USO NA ME O EM COM
PONENTES HIDRÁULICOS PARA Vi
Ecos DA LINHA/MARCA MiTSdeiSH
10,
[000,00
21
REÇAS ACESSORIOS OU COMI
TES DE SIGO DE ORIGINAIS
PONENTES HIDRAU
CULOS DA LINHA/MARCA TOWNER
NÃO
IREMANUFA NÃO Recon Di-
asas 7 RENDAS. NÃO RECUPERADOS PA. [0%
RA USO N ENÇÃO E
5.000,00
ASSESSORIA TÉCNICA E LEGISLATIVA
LEI Nº 1.865/2017 28 DE MARÇO DE 2017.
: Autoria: Poder Executivo Municipal
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE
FOMENTO COM O SINDICATO RURAL DE CAMPO NOVO DO PARE-
CIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RAFAEL MACHADO, Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, Es-
tado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
95
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Fo-
mento com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis, inscrito no CNPJ
sob o nº. 02.407.360/0001-38, com sede na Avenida Lions Internacional,
número 489-NE, Bairro Alvorada, neste Município, com repasse no valor
de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
$ 1º. O presente Termo de Fomento tem como objetivo a parceria de es-
forços entre as partes visando à realização da 10º Edição da Parecis Su-
perAgro de Campo Novo do Parecis - MT, conforme plano de trabalho, em
anexo.
8 2º. A contribuição concedida será repassada em parcela única de R$
150.000,00 (cento e cinquenta reais), que será paga no mês de abril de
2017.
$ 3º. As obrigações e demais atribuições das partes estarão definidas no
Termo de Fomento.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta da seguinte
dotação orçamentária:
08. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
001. Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
20. Agricultura
606. Extensão Rural
Assinado Digitalmente
30 de Março de 2017 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XII | Nº 2.699
0003. Desenvolvimento Econômico e Sustentável * Art. 4º. A Função Gratificada não constitui emprego, mas vantagem aces-
sória do vencimento, e não será criada pelo Poder Executivo sem que haja
2.062. Apoio a Feiras Agropecuárias e Eventos
recurso orçamentário próprio.
3.3.50.41.00.00. Contribuições
. Art. 5º. O Poder Executivo regulamentará a classificação e o percentual
Reduzido: 377 : das Funções Gratificadas que poderão chegar até 50% (cinquenta por
Fonte de Recurso: 10.000 Recursos Livres — Sem destinação de Recursos ; cento), com base, entre outros, nos princípios de hierarquia funcional, ana-
logia das funções, importância e complexidade das respectivas atribui-
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. h
ções.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
. . , c . 2 doi Parágrafo único. Nesta regulamentação, deverá ser prevista também a
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 28 dias do : correlação fundamental entre as atribuições do cargo efetivo de funcioná-
mês de março de 2017.
rio e da Função Gratificada para a qual foi designado a exercer.
RAFAEL MACHADO Prefeito Municipal Art. 6º. As Funções Gratificadas se destinam às atividades desempenha-
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário : das, além das atribuições do cargo de provimento efetivo, conforme anexo
Oficial do Município/Jomal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de | da Lei 1.822 de 05 de abril de 2016.
Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de
costume, data supra, cumpra-se.
Art. 7º. Os valores pagos aos servidores efetivos pelo exercício de função
gratificada ou ocupação de cargo de provimento em comissão, não se in-
ALVARO JOSE BARBOSA corporam, para nenhum efeito de aposentadoria, à remuneração do ser-
Secretária Municipal de Administração vidor, limitando-se seu pagamento exclusivamente, ao período em que o
- servidor estiver exercendo a respectiva função ou cargo de provimento em
comissão. No que se refere a 13º e férias corresponderá a 1/12 (um doze
avos) da remuneração média dos últimos doze meses do período em que
esteve no exercício da função ou cargo de provimento em comissão.
ASSESSORIA TÉCNICA E LEGISLATIVA
LEI Nº 1.866/2017 28 DE MARÇO DE 2017.
Autoria: Poder Executivo Municipal Art. 8º, Os servidores designados para desempenhar Função Gratificada,
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E CARGO ; não farão jus à percepção do adicional por horas extras de trabalho, con-
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE DESIGNAÇÃO E DES- . forme art. 86 da Lei nº 1.130, de 11 de junho de 2006, bem como ao banco
TITUIÇÃO PELO PREFEITO MUNICIPAL, DESIGNADA APENAS AOS ; de horas disposto no 8 3º do art. 10 da Lei 1.822/2016.
SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICI- art. gº, Ficam mantidas as Funções Gratificadas já criadas por Leis Espe-
PAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, OCUPANTES DE CARGO DE cíficas.
PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o .
Art. 10. Os requisitos para exercer a Função Gratificada, além daqueles
RAFAEL MACHADO, Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, Es- previstos constitucionalmente, são os de competência do cargo efetivo
tado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu - acrescido dos que a função exigir.
sanciono a seguinte Lei:
9 Art. 11. A Função Gratificada se submete ao regime de integral dedicação
Art. 1º. A estrutura das Funções Gratificadas do Poder Executivo do Muni | ao serviço, independentemente da jornada fixada por lei para o cargo de
cipio de Campo Novo do Parecis obedecerá ao disposto na presente Leie ; origem do servidor, podendo ser exigido serviço em horários especiais,
será regulamentada através de Decreto em 60 dias à contar da sua publi. : sempre que houver interesse da Administração.
cabão da presente lei, sendo a Funções Gratificadas de livre designação e .
defiituição pelo Chefe do Executivo.
Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
aRg2. No que tange ao Cargo de Provimento em Comissão, este obe- Art. 13. Revogam-se as disposições em contrário.
defgrá o que dispõe no art. 30 da Lei 1.822/2016, não se aplicando em : Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 28 dias do
hiftese alguma os percentuais de Gratificação da Função Gratificada. : mês de março de 2017.
Arç3?. O ato de investidura de servidor público efetivo, por meio de desig- | RAFAEL MACHADO Prefeito Municipal
naião, para Função Gratificada retribuída com gratificação, deverá obede- registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário
cetfãos requisitos básicos: Oficial do Municipio/Joma! Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de
a)'Ser ocupante de cargo público efetivo; b) Possuir experiência adminis- Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de
trativa concemente à área das atribuições da função; c) Não ultrapassaro | costume, data supra, cumpra-se.
limite dos vencimentos do chefe do poder executivo; d) Não estar investido | ALVARO JOSE BARBOSA
ertecargo de provimento em tesão Secretária Municipal de Administração
pI
ASSESSORIA TÉCNICA E LEGISLATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº.001/2017
LERPO HO DO
A Brefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CGC/MF nº. 24.772.287/0001-36, situada à Av.
Mãio Grosso, nº. 66-NE — Campo Novo do Parecis — MT, neste ato, representado pelo Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, conforme abai-
xoiPssinado, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, vem através desta NOTIFICAR, os proprietários dos lotes relacionados a baixo, a
efetuar a limpeza dos mesmos, no prazo de 72 horas a contar da data de publicação desta notificação, pelo descumprimento no disposto no art.
37 da Lei Municipal nº. 08/89, que institui o “Código Administrativo do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências”, bem como o
art. 3º da Lei Municipal nº. 914/2002 que institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção da dengue e outros vetores transmissores e dá outras
providências:
Art. 37.(...)
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br 96 Assinado Digitalmente