norma nº 141/2018

	DECRETO LEGISLATIVO Nº 141/2018 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.



CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE Ao SENHOR FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



	VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso,



	FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do art. 39, IV, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:	



	Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA.



	Art. 2º. A outorga da honraria dar-se-á em data e horário a ser posteriormente marcados. 



	Art. 3º. A Mesa da Câmara Municipal providenciará a confecção da honraria de que trata o presente Decreto Legislativo, correndo as despesas por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. 



	Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.





		Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, 3 de setembro de 2018.







				             VER. VANDERLEI M. P. BAIOTO

					                         Presidente





	Registrado na Secretaria da  Câmara  Municipal, publicado por  afixação  no  lugar de costume, em 04.09.2018.





					     DALVA LÚCIA ZAMBALDI

					                 Secretária Geral