norma nº 1961/2018

PREFEIT
DO PARECIS
URA
LEI Nº 1.961, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
Autoria: Poder Executivo Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 1.908, DE 6
DE FEVEREIRO DE 2018, 1.909, DE 6 DE FEVEREIRO
DE 2018, 1.912, DE 2 DE MARÇO DE 2018, 1.918, DE
27 DE MARÇO DE 2018, 1.922, DE 5 DE ABRIL DE
2018, 1.927, DE 24 DE ABRIL DE 2018, 1.928, DE 24
DE ABRIL DE 2018 E 1.929, DE 24 DE ABRIL DE
2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, faz saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Art 3º da Lei 1.908, de 6 de fevereiro de 2018, passa vigorar com a seguinte redação:
2018 a 20.
“Art. 3º. As alterações constantes desta Lei passam a integrar a Lei Municipal
1, a Lei Municipal nº 1.880, de 19 de julho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes
nº 1.901, : 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de
Orçament:
dezembro
2018 - LOA.
rias para o exercício financeiro de 2018 - LDO, e a Lei Municipal nº 1.902, de 21 de
e 2017, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de
“ (NR) |
Art. 2º O Art. 3º da Lei 1.909, de 6 de fevereiro de 2018, passa a vigorar com a seguinte
redação:
2018 a 20.
"Art. 3º. As alterações constantes desta Lei passam a integrar a Lei Municipal
1, a Lei Municipal nº 1.880, de 19 de julho de 2077, que dispõe sobre as Diretrizes
nº 1.901, E 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de
Orçament
dezembro
2018 - LOA.
rias para o exercício financeiro de 2018 - LDO, e a Lei Municipal nº 1.902, de 21 de
e 2017, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de
(NR)
Art. 3º O Art. 3º da Lei 1.912, de 2 de março de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º, As alterações constantes desta Lei passam a integrar a Lei Municipal
nº 1.901, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de
2018 a 20.
Orçament
1, a Lei Municipal nº 1.880, de 19 de julho de 2077, que dispõe sobre as Diretrizes
ias para o exercício financeiro de 2018 - LDO, e a Lei Municipal nº 1.902, de 21 de
dezembro de 2017, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de
2018 - LOA. " (NR)
Art. 4º O Art. 3º da Lei 1.918, de 27 de março de 2018, passa a vigorar com a seguinte rbdação:
nº 1.901, d
2018 a 20.
“Art. 3º. As alterações constantes desta Lei passam a integrar a Lei Municipal
21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período d
1, a Lei Municipal nº 1.880, de 19 de julho de 2017, que dispõe sobre as rec
a À (DPA
| Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Pafe 4)
24772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovod 4 prígov.br
CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988
>»
CAMPO NOVO
DO PARECIS
PREFEITURA
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 - LDO, e a Lei Municipal nº 1.902, de 21 de
dezembro de 2017, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de
2018 - LOA. ” (NR)
Art. 5º O art 3º da Lei 1.922, de 5 de abril de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º. As alterações constantes desta Lei passam a integrar a Lei Municipal
nº 1.901, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de
2018 a 2021, a Lei Municipal nº 1.880, de 19 de julho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 - LDO, e a Lei Municipal nº 1.902, de 21 de
dezembro de 2077, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de
2018 - LOA, “(NR)
Art. 6º O caput do Art. 1º da Lei 1.927, de 24 de abril de 2018, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art 1.0" caput ” do art. 69 da Lei nº 1915/2018 passa a vigorar com a
seguinte redação: “ (NR)
(..)
Art. 7º O caput do Art. 1º da Lei 1.928, de 24 de abril de 2018, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“ Art. 1º, Fica alterado o inciso Ill do art. 1º da Lei Municipal 1.904, de 21 de
dezembro de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: ” (NR)
(.) |
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 27 dias do mês de
novembro de 2018.
ta fatos Eq
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do
Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal
Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.br
ÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988
>>
28 de Novembro de 2018 + Jornal Oficial Eletrônico dos Mui
nicípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIII | Nº 3.113
Secretário Municipal de Administração
em
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2018 — REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT
FORNECEDOR: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS UNILAB-ME
VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de sua publicação
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de labora-
tório, para realização de exames preconizados pelo ministério da saú-
de.
VALOR TOTAL: R$: 89.900,00
DEPART,
PORTARIA Nº 57:
MENTO DE LEGISLAÇÃO
, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
CONCEDE COMPLEMENT.
DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDO-
RA MUNICIPAL CLAUDIAN!
CAMPREGHER.
AVISO DE RESULTADO PP 127/2018
AVISO DE RESULTADO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através
do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados
que na licitação com modalidade PREGÃO PRESENCIAL 127/2018,
destinado à REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contrata-
ção de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de
laboratório, para realização de exames preconizados pelo Ministério
da Saúde, teve como vencedora a empresa: LABORATORIO DE ANA-
LISES CLINICAS UNILAB ME, com o valor total de R$ 89.900,00 (oi-
tenta e nove mil, novecentos reais).
Campo Novo do Parecis - T 27 de novembro de 2018.
Leandro Nery Varaschin
Pregoeiro
AMENTO DE L
N
EGISLAÇÃO
DE 2
Autoria: Poder Executivo Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 1.908, DE 6 DE FEVEREIRO DE
2018, 1.909, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018, 1.912, DE 2 DE MARÇO
DE 2018, 1.918, DE 27 DE MARÇO DE 2018, 1.922, DE 5 DE ABRIL DE
2018, 1.927, DE 24 DE ABRIL DE 2018, 1.928, DE 24 DE ABRIL DE 2018
E 1.929, DE 24 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL
Grosso, faz saber que a Câ
guinte Lei:
Art 1º 0 Art. 3º da Lei 1.908,
a seguinte redação:
Campo Novo do Parecis, Estado de Mato
ara Municipal aprovou e eu sanciono a se-
|
de 6 de fevereiro de 2018, passa vigorar com |
|
| Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário.
“Art. 3º. As alterações consi
nicipal nº 1.901, de 21 de dt
Plurianual para o periodo d:
19 de julho de 2017, que di
o exercício financeiro de 20'
de dezembro de 2017, que
exercício financeiro de 2018 — LOA. ? (NR)
diariomunicipal.org/mt/amm - ww. amm.org.br
antes desta Lei passam a integrar a Lei Mu-
zembro de 2017, que dispõe sobre o Plano
2018 a 2021, a Lei Municipal nº 1.880, de
põe sobre as Diretrizes Orçamentárias para
8 — LDO, e a Lei Municipal nº 1.902, de 21
ispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o
54
Art. 2º O Art. 3º da Lei 1.909, de 6 de fevereiro de 2018, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“ Art. 3º. As alterações constantes desta Lei passam a integrar a Lei Mu-
nicipal nº 1.907, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano
Plurianual para o periodo de 2018 a 2021, a Lei Municipal nº 1.880, de
19 de julho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para
o exercício financeiro de 2018 — LDO, e a Lei Municipal nº 1.902, de 21
de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o
exercício financeiro de 2018 —- LOA. ?(NR)
Art. 3º O Art. 3º da Lei 1.912, de 2 de março de 2018, passa a vigorar com
a seguinte redação:
“Art. 3º. As alterações constantes desta Lei passam a integrar a Lei Mu-
nicipal nº 1.901, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano
Plurianual para o período de 2018 a 2021, a Lei Municipal nº 1.880, de
19 de julho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para
o exercício financeiro de 2018 — LDO, e a Lei Municipal nº 1.902, de 21
de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o
exercício financeiro de 2018 — LOA. ? (NR)
| Art. 4º O Art. 3º da Lei 1.918, de 27 de março de 2018, passa a vigorar
com a seguinte redação:
| “Ar. 3º. As alterações constantes desta Lei passam a integrar a Lei Mu-
nicipal nº 1.901, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano
Plurianual para o período de 2018 a 2021, a Lei Municipal nº 1.880, de
19 de julho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para
o exercício financeiro de 2018 — LDO, e a Lei Municipal nº 1.902, de 21
de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o
exercício financeiro de 2018 — LOA. ? (NR)
Art. 5º O Art. 3º da Lei 1.922, de 5 de abril de 2018, passa a vigorar com
a seguinte redação:
“Art 3º. As alterações constantes desta Lei passam a as ctd a Lei Mu-
nicipal nº 1.901, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano
Plurianual para o período de 2018 a 2021, a Lei Municipal nº 1.880, de
19 de julho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para
o exercício financeiro de 2018 — LDO, e a Lei Municipal nº 1.902, de 21
de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o
exercicio financeiro de 2018 — LOA. YNR)
Art. 6º O caput do Art. 1º da Lei 1.927, de 24 de abril de 2018, passa a
vigorar com a seguinte redação: |
“Art. 1º. O “ caput ? do art. 69 da Lei nº 1915/2018 passa a vigorar com a
seguinte redação: ? (NR)
(.)
Art. 7º O caput do Art. 1º da Lei 1.928, de 24 de abril de 2018, passa a
vigorar com a seguinte redação:
| “Art. 1º. Fica alterado o inciso Ill do art. 1º da Lei Municipal 1.904, de 21 de
dezembro de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: ? (NR)
(.)
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
| Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 27 dias do
mês de novembro de 2018.
RAFAEL MACHADO |
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário
Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de
Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de
costume, data supra, cumpra-se.
GIRLEI AUGUSTO PEZ BOLZAN
Assinado Digitalmente