norma nº 1974/2018

&
CAMPO NOVO
» DO PARECIS
PREFEITURA
LEI Nº 1.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Autoria: Poder Executivo Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. O Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019, discriminado pelos
anexos integrantes desta Lei, estima a Receita Bruta em RS 190.897.296,40 que
após a dedução da Receita Tributária de R$ 3.444.494,00, bem como para a
formação do FUNDEB, no valor de R$ 17.316.602,40, resulta na Receita Estimada de
RS 170.136.200,00, assim distribuída:
|- Orçamento Fiscal: RS 104:628.100,00;
Il - Orçamento da Seguridade Social: R$ 65.508.100,00 neste
compreendidas as receitas da saúde, assistência social e previdência social.
Parágrafo único. O orçamento do Fundo de Previdência do Servidor
Municipal, integrante do Orçamento da Seguridade Social foi fixado em R$
26.436.200,00.
Art. 2º. A Receita da Administração Direta será realizada mediante a arrecadação de
tributos, transferências e outras fontes de recursos, na forma da legislação vigente,
de acordo com o desdobramento abaixo especificado.
Parágrafo único. As fontes de receitas da Administração Indireta -
Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Campo Novo do Parecis
(FUNSEM) são provenientes das contribuições calculadas sobre os vencimentos
dos servidores municipais, rendimentos de aplicações financeiras e outras receitas,
conforme o desdobramento abaixo especificado:
SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA FISCAL SOCIAL TOTAL
|. ADMINISTRAÇÃO DIRETA 136.712.800,00 6.987.200,00 143.700.000,00
1. POR CATEGORIA ECONÔMICA 136.712.800,00 6.987.200,00 143.700.000,00
1. RECEITAS CORRENTES 136.712.800,00 6.660.800,00 143.373.600,00
2. RECEITAS DE CAPITAL 0,00 326.400,00 326.400,00
2. POR FONTES 136.712.800,00 6.987.200,00 143.700.000,00
1. RECEITAS CORRENTES 157.473.896,40 6.660.800,00 164.134.696,40
1.1 - Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria 32.348.116,40 32.348.116,40
1.2 - Receita de Contribuições 1.348.800,00 1.348.800,00
N Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis MT
CNPJ 24772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.br
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CAMPO NOVO
DO PARECIS
PREFEITURA
1.3 - Receita Patrimonial 1.138.200,00 61.800,00 | 1.200.000,00
1.6 - Receita de Serviços 4.165.610,00 4.165.610,00
1.7 - Transferências Correntes 117.804.252,00 6.599.000,00 124.403.252,00
1.9 - Outras Receitas Correntes 668.918,00 0,00 668.918,00
2. RECEITAS DE CAPITAL 0,00 326.400,00 326.400,00
2.1 - Operação de Crédito 0,00 0,00 0,00
2.2 - Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00
2.4 - Transferências de Capital 0,00 326.400,00 326.400,00
9. DEDUÇÕES DAS RECEITAS
CORRENTES -20.761.096,40 0,00 -20.761.096,40
9.1 - Dedução da Receita Tributária -3.444.494,00 0,00 -3.444.494,00
9.7 - Retenção para o FUNDEB -17.316.602,40 0,00 -17.316.602,40
26.436.200,0
Il. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0,00 O 26.436.200,00
1. POR CATEGORIA ECONÔMICA 0,00 15.521.500,00 — 15.521.500,00
1. RECEITAS CORRENTES 0,00 15.521.500,00 | 15.521.500,00
2. RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00
7. RECEITAS CORRENTES -
INTRAORCAMENTÁRIAS 10.914.700,00 10.914.700,00
26.436.200,0
2. POR FONTES 0,00 O 26.436.200,00
1. RECEITAS CORRENTES 0,00 15.521.500,00 15.521.500,00
1.2 - Receita de Contribuições 4.899.900,00 4.899.900,00
1.3 - Receita Patrimonial 9.908.600,00 9.908.600,00
1.9 - Outras Receitas Correntes 713.000,00 713.000,00
2. RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00
2.2 - Alienação de Bens 0,00 0,00
7. RECEITAS CORRENTES -
INTRAORCAMENTARIAS 0,00 10.914.700,00 10.914.700,00
33.423.400,0
TOTAL GERAL DA RECEITA (I+II) 136.712.800,00 O 170.136.200,00
Art. 3º. A Despesa total é fixada no mesmo montante da Receita total, de RS
170.136.200,00, compreendendo:
|- Orçamento Fiscal R$ 104.628.100,00;
| - Orçamento da Seguridade Social R$ 65.508.100,00, que se refere
às dotações da saúde, assistência social e previdência social.
Art. 4º. A despesa será realizada de acordo com a especificação dos Anexos desta
lei constantes do Programa de Trabalho e segundo a sua
natureza, conforme discriminadas a seguir:
SEGURIDADE
SOCIAL a
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA FISCAL
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
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CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988
|. ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1. DESPESA POR ÓRGÃO DA
ADMINISTRAÇÃO
01.Câmara Municipal
02.Governo Municipal
03.Secretaria de Administração
04.Secretaria de Finanças
05.Secretaria de Cultura e Turismo
O6.Secretaria de Esportes e Lazer
07.Secretaria de Infraestrutura
O8.Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Meio Ambiente
09.Secretaria de Educação
10.Secretaria de Saúde
.Secretaria de Assistência Social
99.Reserva de Contingência
2! DESPESA
ECONÔMICA
01.Despesas Correntes
02.Despesas de Capital
03.Reserva de Contingência
POR | CATEGORIA
3. DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
01. Legislativo
04. Administração
06. Segurança Pública
08. Assistência Social
10. Saúde
11. Trabalho
12. Educação
13. Cultura
14. Direitos da Cidadania
15. Urbanismo
17. Saneamento
18. Gestão Ambiental
20. Agricultura
22. Indústria
23. Comércio e Serviços
26. Transportes
27. Desporto e Lazer
28. Encargos Especiais
99. Reserva de Contingência
N
104.628.100,00
104.628.100,00
6.000.000,00
3.100.000,00
7.080.000,00
9.400.000,00
1.995.000,00
2.494.500,00
24.000.000,00
7.396.000,00
42.736.100,00
276.500,00
150.000,00 .
104.628.100,00
91.349.390,00
13.128.710,00
150.000,00
104.628.100,00
6.000.000,00
19.765.028,00
417.000,00
276.500,00
42.736.100,00
1.896.100,00
496.500,00
11.748.600,00
7.461.600,00
1.209.000,00
2.597.900,00
228.000,00
98.900,00
3.452.900,00
2.494.500,00
3.599.472,00
150.000,00
39.071.900,00 143.700.000,00
39.071.900,00 143.700.000,00
6.000.000,00
3.100.000,00
7.080.000,00
9.400.000,00
1.995.000,00
2.494.500,00
24.000.000,00
7.396.000,00
42.736.100,00
35.179.500,00 | 35.179.500,00
3.892.400,00 4.168.900,00
150.000,00
39.071.900,00 143.700.000,00
36.689.840,00 128.039.230,00
2.382.060,00 15.510.770,00
150.000,00
39.071.900,00 143.700.000,00
6.000.000,00
19.765.028,00
417.000,00
3.892.400,00
35.179.500,00
276.500,00
42.736.100,00
1.896.100,00
496.500,00
11.748.600,00
7.461.600,00
1.209.000,00
2.597.900,00
228.000,00
98.900,00
3.452.900,00
2.494.500,00
3.599.472,00
150.000,00
3.892.400,00
35.179.500,00
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
CNPJ 24:772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.br
E]
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CAMPO NOVO 5
DO PARECIS
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4. DESPESA POR PROGRAMA 104.628.100.00 65.508.100,00 170.136.200,00
0001. Ação Legislativa 6.000.000,00 6.000.000,00
0002. Gestão e Manutenção de S
Serviços do Município 24414.728,/00 1.379.000,00. 25.793.728,00
0003. Operações Especiais 3.599.472,00 3.599.472,00
0004. Programa de Gestão da Política
do Fundo de Previdência
0005. Obras Públicas de Qualidade,
"0,00 26.436.200,00 26.436.200,00
Direito de Todos 18.655.500,00 18.655.500,00
0006. Saneamento Básico Direito de
Todos 7.461.600,00 0,00 | 7.461.600,00
0007. Educação Para a Vida Toda 40.837.900,00 0,00 40.837.900,00
0008. Saúde: Gestão do SUS 0,00 2.170.000,00 | 2.170.000,00
0009. Saúde: Atenção Básica 0,00 14.596.000,00 14.596.000,00
0010. MAC: Média e Alta Complexidade
Hospitalar 0,00 15.294.400,00 . 15.294.400,00
0011. Saúde: Assistência Farmacêutica 0,00 1.667.500,00 1.667.500,00
0012. Vigilância em Saúde * 0,00 | 1.451.600,00 1.451.600,00
0013. Celeiro da Proteção Social Básica
e Especial 0,00 2.390.900,00 2.390.900,00
0014. Bem Viver 0,00 122.500,00 122.500,00
0015. Geração de Emprego e Renda 276.500,00 276.500,00
0016. Agricultura Familiar e
Cooperativismo 612.900,00 612.900,00
0017. Desenvolvimento Econômico com
Sustentabilidade 1.175.000,00 1.175.000,00
0018. Desenvolve Turismo + 20 98.900,00 98.900,00
0019. Esporte para Todos 893.500,00 893.500,00
0020. Cultura + 20 452.100,00 452.100,00
9999. Reserva de Contingência 150.000,00 150.000,00
|l. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0,00 26.436.200,00 26.436.200,00
1. DESPESA POR ÓRGÃO DA
ADMINISTRAÇÃO
13.Fundo de Previdência dos Servidores
0,00 26.436.200,00 26.436.200,00
Municipais 26.436.200,00 26.436.200,00
2: DESPESA POR CATEGORIA
ECONÔMICA 0,00 26.436.200,00 26.436.200,00
01. Despesas Correntes 15.158.462,00 15.158.462,00
02. Despesas de Capital 100.000,00 100.000,00
99. Reserva do RPPS 11.177.738,00 11.177.738,00
3. DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO 0,00 26.436.200,00 26.436.200,00
09. Previdência Social 15.258.462,00 15.258.462,00
99. Reserva do RPPS 11.177.738,/00 1.177.738,00
EA
> N Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
W NCNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.br
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DO PARECIS Pp
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4. DESPESA POR PROGRAMA 0,00 26.436.200,00 26.436.200,00
0026. Gestão da Previdência do Regime
Estatutário 15.258.462,00 15.258.462,00
9999. Reserva do RPPS M/7738,0057 1 11/1770738,00
TOTAL GERAL DA DESPESA (l + II) 104.628.100,00 65.508.100,00 170.136.200,00
Parágrafo único. Do total fixado no Orçamento da Seguridade Social, o
valor de R$ 32.084.700,00(trinta e dois milhões, oitenta e quatro mil e setecentos
reais) será custeado com recursos provenientes do Orçamento Fiscal.
Art. 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir durante o exercício, créditos
adicionais suplementares em obediência ao que dispõe o art. 167, inciso V, da
Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 43, 8 1º, incisos |, Il, Ill e IV,
da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1.964, criando, se necessário, elementos
de despesa e fontes de recursos dentro de cada projeto, atividade ou operação
especial, observando-se as seguintes condições:
| - para abertura de crédito suplementar à conta de
recurso provenientes de anulação total ou parcial de dotação, até o limite de 3%
(três por cento) da despesa fixada no Art. 3º desta lei;
Il - para abertura de créditos suplementares à conta
de recursos provenientes de superávit financeiro, até o limite de 4% (quatro por
cento) da despesa fixada no Art. 3º desta lei;
ll - para abertura de créditos suplementares à
conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação, até o limite de 4%
(quatro por cento) da despesa fixada no Art. 3º desta lei;
IV - até o limite dos recursos da Reserva de
Contingência, nos casos de créditos suplementares para atender riscos fiscais ou
imprevistos.
Parágrafo único. Os limites autorizados no artigo
não serão onerados quando se tratar de movimentação de recursos decorrentes de
anulação parcial ou total de dotações, dentro do mesmo projeto ou atividade.
Art. 6.º Não onerarão o limite previsto no artigo anterior os créditos destinados a
suprir insuficiência nas dotações orçamentárias relativas à pessoal e encargos,
inativos e pensionistas, bem como, de amortização e encargos da dívida e
vinculações constitucionais.
Art. 7º. O valor das Metas Fiscais, bem como a Renúncia da Receita e da Margem de
Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado estabelecidos na Lei nº
1.949, de 03 de outubro de 2018, passam a vigorar com os valores atualizados de
acordo com os Anexos |, Il e Ill respectivamente, integrante desta lei.
Art. 8º. As alterações constantes desta Lei passam a integrar a Lei Municipal nº
1.901 de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o
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período de 2018 a 2021 e a Lei Municipal nº 1.949, de 03 de outubro de 2018, que
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 - LDO.
Art. 9º. Integram esta Lei: Anexo IV - Demonstrativo da Compatibilidade da
Programação dos Orçamentos com o Anexo de Metas Fiscais; Anexo V - Tabela
Explicativa da Evolução da Receita e da Despesa; Anexo VI - Programação dos
Recursos da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; Anexo VIl - Programação
dos Recursos das Ações e Serviços Públicos de Saúde; e Anexo VIll - Emendas
Parlamentares Individuais.
Art. 10. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2019, revogam-se as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 26 dias do mês de
dezembro de 2018.
DHEMIS ON REZENDE MARQUES
eito Municipal em Exercício
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do
Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal
Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra,
cumpra-se.
JAIME DE
É, Secretário Municipal de Administração Interino
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
CNPJ 24:772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.br
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AMF/Tabela | - DEMONSTRATIVO I- METAS ANUAIS
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2019 v
Anexo 1, o) s 2
2.1 AMF - Demonstrativo | (LRF, art. 4º, $ 1º) R$ 1,00 m
2019 2020 ap 2021 Ea ES
e LCIniCicãO Valor Valor PIB %RCL | Valor Valor | PIB | %RCL | Valor Valor | XPIB | RCL SPU
Corrente Constante (arPiB) — |(a/RCL)| Corrente | Constante | (b/PIB) |(b/RCL)| Corrente | Constante | (c/PIB) |(C/RCL) VOO
“q x 100 x 100 0) 100 | x100 o) x100 | x100 s0>
Receita Total 1437000000] 137.841.726,62 0,13%] 104,49%| 157.252.174,00] 145.039.821,07] | 0,14%) 96,34%] 170.194.327,00] 150.959.302,11] 0,149] 104,46% >O
Receitas Primárias (1) 142.524.100,00| 136.713.764,99] 0,13%) 103,63%) 156.029.274,00] 143.911.892,64 0,14%] 95,59%) 168.922.727,00] 149.811.565,24] 0,14%) 103,68%] — (6)
Despesa Total 143.700.000,00 137.841.726,62] 0,13%) 104,49%| 157.252.174,00] 145.039.821,07 0,14%] 96,34%) 170.194.327,00] 150.939.302,11 0,14%] 104,46% [97] <
Despesas Primárias (Il) 142.317.000,00| 136,515.107,91 0,13%] 103,48%| 155.879.574,00] 143.773.818,48 0,14%] 95,50%) 168.831.427,00] 149.730.594,52| 0,14%] 103,62%) (6)
Resultado Primário (III) = (1 = 11) 207.100,00] 198.657,07] 0,00% 0,15%] 149.700,00] 138.074,16] 0,00%) 0,09% 91.300,00 80.970,73 0,00%] 0,06%]
Resultado Nominal (442.786) (424.735) 0,00% =(0,32%| (470.096) (433.588) 0,00%] 0,29%] (499.091) (442.626) 0,00% 0,31%)
Dívida Pública Consolidada 11,082.818,66| 10,631.001,11 0,01% 8,06%| 10.612.722,36 9.788.528,28] 0,01%] 6,50%] 10.113.631,55 8.969.420,51 0,01%] 6,21%)
Divida Consolidada Liquida 11.082.818,66] 10,631,001,11 0,01% 8.06%] 10.612.722,36 9.788.528,28] 0,01%, 6,50%] 10.113.631,55] 8.969.420,51 0,01% 6,21%
Receitas Primárias advindas de PPP (IV)
ç Despesas Primária geradas por PPP (V)
Impacto do saldo das PPP (VI)= (1V-V)
Notas:
1 - Receitas Previdênciárias - RPPS 15.521.500,00 16.142.200,00 16.787.900,00
2 - Receitas Intra-Orçamentárias -RPPS 10.914.700,00 11.351.300,00 11.805.300,00
FON 1) PIB Mato Grosso (SEFAZ/MT) PLDO 2019 SEPLAN/MT. 2)IPCA Projeções PLDO 2019 SEPLAN/MT.
ESPECIFICAÇÃO 2019 2.020 2.021
PCA 425 4.00] 400
Derator =
Metodologia de cálculo do Valor Constante (= Valor 0.859) 0922 0.887
corrente *dofiator)
[9)
ae
>
O
>
[=]
=
4
a
ai
W
a
q
[o]
m
(o)
s
[e
m
Fa
[PIE MATO GROSSO (SEFAZNT) PLDO 2019 SEPLAN [OT E EEE
s R$ IMATETISAO [RS 1143004
[oo]
— Receita Corrente Liquida Ajustada nos termos da
po Resolução Consulta nº. 29/2016 TCE/MT 137.525.600,00 150.544.974,00 162.931.827,00
o
Jq;noBqusIdeJedoponouoduios:Mmm | OOLS-ZBES (99) SUOa | 92-L000/L8T TLL PT CANO
1W | SID8JLJ OP 0A0N Odueg | 000-09€'8Z II | ONU9O | IN-99 '0SSOJ9 OJEW “Ay
CAMPO NOVO >
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PREFEITURA
AMF/Tabela 7 - DEMONSTRATIVO 7 — ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2019
Anexo IL.
2.7 AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, $ 2º, inciso V) R$ 1,00
RENÚNCIA DE RECEITA |
TRIBUTO | MODALIDADE | SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO PREVISTA COMPENSAÇÃO
2019 2020 2021
BENEFÍCIOS FISCAIS (ART 165 46 CF)
T=IPTU - Isenção para único imóvel pertencente a
IPTU Isenção aposentados e pessoas a partir de 65 anos de idade - Lei 58,600 66.600 75.400 | Expansão da Base Tributária
| nº 860/2001, de 28.12.2001, am 9º
2. - IPTU - Desconto de até 20% aos contribuintes que
IPTU Desconto efetuarem o pagamento em parcela única até a data de 1.160.560 1.254.560 1.360.000 | Expansão da Base Tributária
seu vencimento - Lei Municipal nº 020/2008, art. 212.
3 IPTU - Isenção imóvel público vendido para a T
IPTU Isenção” instalação de Unidade Hospitalar - Lei Municipal nº 2.270 2.450 2.650 | Expansão da Base Tributária
—— lis322011, de 14072011 am 5º I
4- ITBI - isenção para transferência de propriedade - 1º
ITBI Isenção escritura no Bairro Boa Esperança - Lei Municipal nº 1.080 1.080 1.080 | Expansão da Base Tributária
621/98, de 210798
ALVARK Isenção. 5 =Taxa de Vigilância Sanitária = Isenção. 15.890 17150 18.530 | Expansão da Bast Tributária
6 - Taxa de Localização e Funcionamento -
ALVARÁ Isenção proprietários de caminhões fretistas - Lei Municipal Não Implementado Expansão da Base Tributária
689/99, de 08 10.99
Licença Sanitária Isenção 7- Taxa de Localização e Funcionamento e Taxa de 2.160 2,330 Expansão da Base Tributária
Licença Sanitária - Lei Municipal 1.361/2010, de
ALVARÁ Isenção 14.04.2010, Art 20: MEI (100%), ME (30%) e EPP 364.130 | 393624 | 425.507 | Expansão da Base Tributária
ma 8 - IPTU e ITBI - Isenção e Remissão Tributária para os. 259.600) Expansão da Base Tributária
Isenção Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social. Lei
1PTU 27.950 Expansão da Base Tributária
Compl. Municipal nº 051/2014,
797 IPTU c ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E E EEE
ieTU. FUNCIONAMENTO - Às empresas que vierem a se Não Implementado Expansão da e Tributária
instalar no municipio ou as que pretendam se expandir, T
após início das operações, gozarão dos benefícios dos |
ALVARÁDE Isenção seguintes impostos e taxas !
LOCALIZAÇÃO E. 1= 1º Ano de funcionamento - 100% (cem por cento); Não Implementado Expansão da Base Tributária
FUNCIONAMENTO IE- 2º Ano de funcionamento - 100% (cem por cento); |
HH - 3º Ano de funcionamento - 50% (cinquenta por
— cento) —
10 - ITBI - concessão de desconto de 50% na aliquota
para os contribuintes a fim de fazer a transfência e
trai Desconto |primeiro registro de imóveis originários de loteamento e 29.000 Expansão da Base Tributária
incorporações imobiliárias registrada há mais de S(cinco))
anos. Lei Complementar nº. 090/2018.
T]- Isenção de 100% da taxa de água para às entidades.
que exerçam atividades filantrópica, assistencial ou
beneficiente que se encontram devidamente registradas
ÁGUA Isenção e cadastradas na Secretaria de Trabalho e Ação Social, 64.610 67.840 71.300 | Expansão da Base Tributária
jassim como às instituições de ensino mantidas pela :
União ou pelo Governo do Estado. Conforme projeto de
E Tsenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer]
Natureza - ISSQN, para imóveis localizados nas zonas
especiais para habitação de interesse social, destinados à
ISSQN Isenção implantação de projetos habitacionais que integrem o| 822.370 Expansão da Base Tributária
programa minha casa minha vida, e dá outras]
providências. Somente no 1º ano, conforme Projeto de
Lei
13- Isenção de 30% da Tarifa ou Taxa de Agua para ;
A Isenção Ibeneficiários do programa municipal de diversificação 29,110 3L148 33.328 | Expansão da Base Tributária
IPTU - DÍVIDA ATIVA-
1
MULTAS E JUROS ANISTIA 128.408,00 Expansão da Base Tributária
ISSQN - DÍVIDA
ATIVA-MULTAS E ANISTIA 81.360,00 Expansão da Base Tributária
JUROS
14- Instituir o Programa de Recuperação Fiscal
TAXAS ANISTIA RéNiE, O MUnicipla de campo Novo do 43.409,00 Expansão da Base Tributária
Parecis/MT, conforme Projeto de Lei
ONES E ANISTIA 251.369,00 Expansão da Base Tributária
MULTAS PREVISTAS
EM LEGISLAÇÃO ANISTIA 19.948,00 Expansão da Base Tributária
ESPECÍFICA
OUTRAS RECEITAS | ANISTIA 29.670,00 Expansão da Base Tributária,
15- Institui a Contribuição para Custeio do
cr Isenção Serviço de Iluminação Pública e Cria o Fundo | 5099] 57.240,00 | 61.200,00 Expansão da Base Tributária
Municipal de Iluminação Pública. - Lei
Municipal 1.465-2011
TOTAL SIADADO | 1594022] 20SLSIS
FONTE: Depto de Agua, Depio Tributação e Depio de Fiscalização
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F/Tabela 8 - DEMONSTRATIVO 8 — MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓ
DE CARÁTER CONTINUADO
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2019
Anexo III.
2.8 AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, $ 2º, inciso V) R$ 1,00
EVENTOS Valor Previsto para 2019
Aumento Permanente da Receita 6.356.077
(-) Transferências Constitucionais
(-) Transferências aa FUNDEB -760.468
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) 5.595.610
Redução Permanente de Despesa (II)
Margem Bruta (III) = (I+II) 5.595.610
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 3.307.987
Novas DOCC 3.307.987
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (II-IV) 2.287.623
FONTE: Estimativa da PLOA 2019
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ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM O ANEXO DE METAS FISCAIS
LOA 2019
(Art. 5º, Inciso |, da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000)
RE o ada E METAS FISCAIS DA PLDO 2019
* PROGRAMAÇÃO DA PLOA 2019
; eu ! (a/ PIB) | | (a/ PIB)
0,129%
0,128%
139.800.000
138.624.100
139.800.000 0,126%
138.417.000 0,125%
207.100 0,000%
143.700.000,00
142.524.100,00
143.700.000,00
142.317.000,00
207.100,00
Receita Total
Receita Primária (1)
Despesa Total
Despesa Primária (Il)
Resultado Primário (Il — Il)
Resultado Nominal (442.786,21) 0,000% (442.786,21) 0,000%,|
Divida Pública Consolidada 11.082.818,66 0,010% 11.082.818,66 0,010%
Divida Consolidada Liquida 11.082.818,66 0,010% 11.082.818,66 0,010%
Nota: Exceto Receitas e Despesas Previdenciárias
PIB MATO GROSSO (SEFAZIMT) PLDO 2019 SEPLAN,
Valores Projetados em R$ Milhares R$ 111.175.735.449
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TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA
2019 » s 2
ANEXO V. uu
ES
RECEITA cVOoO
Receita Arrecadada nos Três Últimos Exercícios Anteriores a 2019 | Receita Prevista | Receita Prevista = q 4
5 je Para o Exercício | Para o Exercico O
Classificação 2014 R$ 2015 R$ 2016 R$ 2017 R$ Corrente 2018 R$ de 2019 R$ =
RECEITAS CORRENTES 104.783.976.68 116.318.586.93 137.361.359,32 | 139.851.840,42 137.265.000.00 | 158.895.100.00 Õ
RECEITAS DE CAPITAL 3.105.642,93 3.568.553,20 8.918.843,93 2.928.770,80 900.000.00 326.400,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.357.633,20 5.347.066,39 | 7.445.431,23 7.917.805,56 9.491.000,00 10.914.700,00
113.247.252,81 125.234.206,52 153.725.634,48 150.698.416,78 147.656.000,00 | 170.136.200,00
DESPESA
Despesa Realizada nos Três Últimos Exercícios Anteriores a 2019 |
eN IITOVÔVISO
Despesa Fixada | Despesa Fixada
Para o Exercício | Para o Exercico
125.755.599.00 | 142.955.552.00
12.550.839.00 15.602.910.00
9.074.000.00 11.177.738.00
275.562.00 400.000.00
Classificação 2014 R$ 2015 R$ 2016 R$ 2017 R$
DESPESAS CORRENTES 86.663.968.50 100.410.075.48 109.124.905,42 111.192.700.26
DESPESAS DE CAPITAL 1.119.163,03 8.669.285,67 15.561.681,66 11.263.866.54
RESERVA LEGAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - -
E 97.783.131,53 109.079.361,15 | 124.686.587,08 122.456.566,80 147.656.000,00 170.136.200,00
886L 30 OH1NL IA pO 3a SLE's
LW | SI2SJ2d OP OAON OdUBI | 000-098"8L daO | OJUSO | 3N-99 “0SSOJ9 OJ2W “ny
1g/n0Bju"'sI98Jedoponouoduuos:mmm | OOLS-ZBSS (99) SUO | 9£-LODO/L8T'TLLVT CANO
P
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ANEXO VI - PROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
LOA 2019
Valores em R$ 1,00
RECEITAS RECEITA ESTIMADA EM R$ 1,00
LOA 2019 %
RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Impostos 23.161.340 20,5%
Multas, Juros e Divida Ativa de Impostos 1.332.800 1,2%
Transferências de Impostos 78,3%
RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS (a)
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DO FUNDEB
(-) Retenção para Formação do FUNDEB
100,0%
E DESPESA FIXADA EM R$ 1,00
APLICAÇÃO NO ENSINO TOA 2019
TOTAL APLICADO NA FUNÇÃO EDUCAÇÃO 42.750.000 100%
(-) Rendimentos de Aplicação Financeira (104.300) 0,24%
(-) Recursos FNDE (1.842.100) 4,31%
(-) Merenda Escolar - Recursos Próprios (300.000) 0,70%
(-) Convênios para Programas de Educação (780.440) 1,83%
(-) FETHAB (Transporte Escolar) (780.000) 1,82%
(-) Ganho com o FUNDEB (4.374.298) 10,23%
APLICAÇÃO COM RECEITAS DE IMPOSTOS (b) 34.568.862 80,86%
PERCENTUAL APLICADO (c) = (b/a*100) 30,66%.
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ANEXO VII - PROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE
LOA 2019
Valores em R$ 1,00
RECEITAS RECEITA ESTIMADA EM R$ 1,00
RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Impostos
23.161.340
1.332.800
88.272.412
112.766.552
Multas, Juros e Divida Ativa de Impostos
Transferências de Impostos
RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS (a)
APLICAÇÃO NA SAÚDE x
TOTAL APLICADO NA FUNÇÃO SAÚDE
(-) Rendimentos de Aplicação Financeira
(-) Receitas do SUS - União
(-) Receitas do SUS - Estado
(-) Convênios e Contratos de Repasse
APLICAÇÃO COM RECEITAS DE IMPOSTOS (b)
PERCENTUAL APLICADO (c) = (b/a*100)
DESPESA FIXADA EM R$ 1,00
LOA 2019
35.200.000
(51.000)
(5.516.300)
(841.100)
28.791.600
25,53%)
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EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
2019
ANEXO VIII
Nº Orgão Finalidade Vereador Valor
4 [23001.04:129.0002 2001 [Recurso destinado a Secretaria de Finanças, com objetivo de equipar os Postos Fiscais do pionardo 10.000,00
6 Municipio ú
2 [95:002:13.391,0020.2002 |Recurso destinado a Secretaria de Cultura, com objetivo de subsidiar oficinas promovidas pela waaner FR
2 secretaria mi io
3 |95002:13.391,0020.2002 |Recurso destinado a Secretaria de Cultura, com objetivo de subsidiar oficinas promovidas pela] — Márcio SHGUDO
va secretaria É
4 [95.02.13 3910020202 [Recurso destinado a Secretaria de Cultura, com objetivo de subsidiar oficinas promovidas pela] posinha 3.960,00
2 secretaria
5 [05.002.13.391,0020 2002 |Recurso destinado a Secretaria de Cultura, com objetivo de subsidiar oficinas promovidas pela) vanderlei 3.960,00
2 secretaria
2.13.391.0020.2002 S É euvo de a
6 |0500213.391,0020 2002 [Recurso destinado a Secretaria de Cultura, com objenvo de apoiar as oficinas de artes, em) — yikon 4.000,00
2 especifico a Companhia Revelação Teen de Teatro
213.391 00202002 ” TERRE
7 [95002:13 3910020 2002 |Recurso destinado a Secretaria de Cultura, com objetivo de apoiar as oficinas de antes, em] Cicero 3.950,00
2 especifico a Companhia Revelação Teen de Teatro
8 [96001 .27.122.0002 2003 fRecurso destinado a Secretaria de Esporte, com objetivo de adquirir equipamentos e materiais] pionardo 5.000,00
rmanentes, conforme necessidade
E 7812.0019 2003 Recurso destinado a Secretaria de Esporte e Lazer, a fim de incentivar e auxiliar eventos do) q uner 6.960,00
6 município =
10 |95002.27.8120019 2003 |Recurso destinado a Secretaria de Esporte e Lazer, a fim de incentivar e auxiliar eventos do] Giperto 80,00
6. município.
11 [06002.27.812.0019 2003 |Recurso destinado a Secretaria de Esporte é Lazer, a fim de incentivar e auxiliar eventos do) Márcio 6.950,00
6. município
12 [05002.27.812.0019.2003 |Recurso destinado a Secretaria de Esporte e Lazer, a fim de incentivar e auxiliar eventos do) posinha pres
município.
2278120092 E E Ê
E 27.812.0019 2003 |Recurso destinado a Secretaria de Esporte e Lazer, a fim de incentivar e auxiliar eventos do) yr derlei 6.960,00
6 municipio
14 [95003 27.812.0019.2003 fRecurso destinado a Secretaria de Esporte e Lazer, a fim de fimar Termo de Fomento com a] mon ES
Associação Okinawa de Karete, para apoio a projetos ligados a esporte e cultura . ,
06.003.27 8120019 2003 | Recurso destinado a Secretaria de Esporte e Lazer, com objetivo de firmar Termo de Fomento com
151 a Associação Camponovense de Judô, para aquisição de material esportivo e equipamentos de) Renata 6.000,00
treinamento
16 [97008.15.451.0005 2012 |Recurso destinado a Secretaria de Infraestrutura, com objetivo de equipar o Departamento de) pionardo 5.000,00
1 Trânsito do município
08.002 20.606.0016.2005 [Recurso destinado a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a fim de incentivar a agricultura]
17 E Wagner 10.000,00
3 familiar no Município de Campo Novo do Parecis,
Z2 7 ; EUR? E
18 [08.002.20.606 0016.2005 |Recurso destinado a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a fim de incentivar a agricultura) Gijperto 10.000,00
3 familiar no Município de Campo Novo do Parecis
08.002.20.606.0016.2005 [Recurso destinado a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a fim de incentivar a agricultural
19 Márcio 10.000,00
3 familiar no Município de Campo Novo do Parecis.
20 [28.002 20.606 0016.2005 [Recurso destinado a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a fim de incentivar a agricultural posinha 10.000,00
3 familiar no Município de Campo Novo do Parecis.
2.20.606.0016.2005 [Recurso destinado a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a fim de incentivar a agricultura]
Vanderlei 10.000,00
familiar no Município de Campo Novo do Parecis.
08.002.20.606.0016.2005 [Recurso destinado a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a fim de incentivar a agricultura =
E Dionardo 3.900,00
familiar no Município de Campo Novo do Parecis
08002 20.606 0016 2005 |Recurso destinado a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com objetivo de firmar Termo de
5 Fomento com a Associação de Feirantes de Campo Novo do Parecis, para aquisição de material] Renata 6.000,00
rmanente e equipamentos
24 [99002/12361.0007.2006 [Recurso destinado a Secretaria de Educação, a fim de construir um parque infantil na Escola] vu nderlei 5.000,00
4 Municipal Amélia Lena Fedrizzi
as pao 123610007 2006 |Recurso destmado a Secretaria de Educação, a fim de construir um parque infantil na Escola] q gner 5100000
Municipal Amélia Lena Fedrizzi '
= CIA 12.361.0007.2006 |Recurso destinado a Secretaria de Educação. a fim de construir um parque infantil na Escola] Giperto 5.000,00
4 Municipal Amélia Lena Fedrizzi
09.002.12.361.0007.2006 [Recurso destinado a Secretaria de Educação. a fim de construir um parque infantil na Escola] Marcio en
4 Municipal Amélia Lena Fedrizzi E É
09.002.12.361,0007.2006 |Recurso destinado a Secretaria de Educação. a fim de construir um parque infantil na Escola] posinha 5.000,00
4 Municipal Amélia Lena Fedrizzi '
09.002.12.361.0007.2006 |Recurso destinado a Secretaria de Educação. a fim de reformar (pintura e material sintética) quadra] pionardo 5.000,00
4 esportiva da Escola Municipal Jardim das Palmeiras
09.002,12. 3610007 2006 |Recurso destinado a Secretaria de Educação, a fim de reformar o parque infantil da Escola] ndertei 2.000,00
4 Municipal Nossa Senhora Aparecida
al pp ncz 123610007 2006 |Recurso destinado a Secretaria de Educação, à fim de reformar o parque infantil da Escola] q uner 2.000,00
Municipal Nossa Senhora Aparecida
212 E E 7
Eli 12.361.0007.2006 [Recurso destinado a Secretaria de Educação, a fim de reformar o parque infantil da Escola] Gmamo 2.000,00
Municipal Nossa Senhora Aparecida
5 002.12. 361.0007 2006 |Recurso destinado a Secretaria de Educação, a fim de reformar o parque infantil da Escola] Marcio 2:00:00
4 Municipal Nossa Senhora Aparecida . ms
Faso 12.361,0007 2006 |Recurso destinado a Secretaria de Educação, a fim de reformar o parque infantil da Escola] posinha 5000/00
Municipal Nossa Senhora Aparecida ss
212 7 E a
É 09.002.12.365.0007.1004 |Recurso destinado a Secretaria de Educação, a fim de construir uma cobertura para o parque infantil] Gijerto 5.000,00
na Escola Municipal de Educação Infantil Dolores Maria Funck
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
CNPJ 24:772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.br
DE JULHO DE 1988
CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04
CAMPO NOVO >
DO PARECIS
PREFEITURA
Orgão
09.002.12.365.0007.1004 |Recurso destinado a Secretaria de Educação, a fim de construir uma cobertura para o parque infantil
Vereador
Rosinha 5.000,00
0. na Escola Municipal de Educação Infantil Dolores Maria Funck
47 99002 12:365.0007 1004 |Recurso destinado a Secretaria de Educação, a fim de construir uma cobertura para o parque infantil
7 v
* lo na Escola Municipal de Educação Infantil Dolores Maria Funck andei 3100.00,
09,002/12,365,0007,1004 |Recurso destinado a Secretaria de Educação, a fim de construir uma cobertura para o parque mfantil
38 : Wagy 5.000,00
o na Escola Municipal de Educação Infantil Dolores Maria Funck dia
39 09.002.12.365.0007.1004 |Recurso destinado a Secretaria de Educação, a fim de construir uma cobertura para o parque infantil
o na Escola Municipal de Educação Infantil Dolores Maria Funck
09.002.12.365.0007.2006 |Recurso destinado a Secretaria de Educação, a fim de adquirir materiais permanente na Escola
6. Municipal de Educação Infantil Dolores Maria Backes Funck, conforme necessidade da mesma.
Márcio 5.000,00
Milton 3.000,00
(09.002.12.365.0007.2006 [Recurso destinado a Secretaria de Educação, a fim de adquirir materiais permanentes para a Escola]
a Mi 5.000,00
6 de Educação Infantil Karine Maforte, conforme necessidade. re
[09.002 /12.365,0007.2006 [Recurso destinado a Secretaria de Educação, a fim de reformar as instalações da cozinha da Escolal
4 5 Rosinha
8 Municipal de Educação Infantil Jordana Araujo da Silva
[09:002:12.365.0007.2006 [Recurso destinado a Secretaria de Educação. a fim de reformar as instalações da cozinha da Escolal
a 4 Vanderlei 6.880,00
s Municipal de Educação Infantil Jordana Araujo da Silva
44 [0700212365.0007.2006 |Recurso destinado a Secretaria de Educação, a fim de reformar as instalações da cozinha da Escola Wagner E 88000
s Municipal de Educação Infantil Jordana Araujo da Silva s ú
[09.002 12.365.0007.2006 [Recurso destinado a Secretaria de Educação, a fim de reformar as instalações da cozinha da Escola
as Gilb 6.880,00
s Municipal de Educação Infantil Jordana Araujo da Silva E
09.002.12.365.0007.2006
8
09.002.12.365.0007.2006
8
09.002.12.367.0007.2007
O.
Recurso destinado a Secretaria de Educação, a fim de reformar as instalações da cozinha da Escola
Municipal de Educação Infantil Jordana Araujo da Silva
Recurso destinado a Secretaria de Educação, com objetivo de reformar as instalações da cozinha na
Escola Municipal de educação Infantil Hestha Beata.
Recurso destinado a Secretaria de Educação, com objetivo de firmar Termo de Fomento com al
[Associação Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Novo do Parecis- APAE, para adquirir] Vanderlei 5.000,00
carteiras escolares e 02 (dois) condicionadores de ar de 18 mil btus
09:002.12.367.0007 2007 |Recurso destinado a Secretaria de Educação, com objetivo de firmar Termo de Fomento com a
49 19 Associação Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Novo do Parecis- APAE, para adquirir) Wagner 5.000,00
rteiras escolares e 02 (dois) condicionadores de ar de 18 mil btus
[09.002 123670007 2007 | Recurso destinado a Secretaria de Educação, com objetivo de firmar Termo de Fomento com a
so o Associação Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Novo do Parecis- APAE, para adquirir) Gilberto 5.000,00
carteiras escolares e 02 (dois) condicionadores de ar de 18 mil btus
(09.002 12 367 0007.2007 |Recurso destinado a Secretaria de Educação, com objetivo de firmar Termo de Fomento com al ]
sy [Associação Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Novo do Parecis- APAE, para adquirir] Márcio 5.000,00
E carteiras escolares e 02 (dois) condicionadores de ar de 18 mil btus
Recurso destinado a Secretaria de Educação, com objetivo de firmar Termo de Fomento com a|
Associação Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Novo do Parecis- APAE, para adquirir) Rosinha 5.000,00
carteiras escolares e 02 (dois) condicionadores de ar de 18 mil btus
Recurso destinado a Secretaria de Educação, com objetivo de firmar Termo de Fomento junto a
Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Campo Novo do Parecis - APAE, a fim de adquirir] Renata 20.000,00
equipamentos para um parque infantil adaptado
[09.002.12.367.0007.2007 |Recurso destinado a Secretaria de Educação, com objetivo de firmar Termo de Fomento junto à
sa 15 Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Campo Novo do Parecis - APAE, para apoio a| Milton 4.000,00
manutencão da entidade
09.002.12.367.0007.2007 | Recurso destinado a Secretaria de Educação, com objetivo de firmar Termo de Fomento junto a
55 19 Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Campo Novo do Parecis - APAE, para aquisição de] Dionardo 5.000,00
materiais permanentes. conforme necessidade
10.001.10.302.0010.2009 [Recurso destinado a Secretaria de Saúde, com objetivo de firmar Termo de Fomento com a|
1 Associação Pro Saúde do Parecis. para apoio ao Centro Hospitalar Parecis Euclides Rorst
10.001,10.302.0010.2009 [Recurso destinado a Secretaria de Saúde, com objetivo de firmar Termo de Fomento com a|
1 Associação Pro Saúde do Parecis, para apoio ao Centro Hospitalar Parecis Euclides Rorst
10.001.10.302.0010.2009 [Recurso destinado a Secretaria de Saúde, com objetivo de firmar Termo de Fomento com a]
46 Márcio 6.880,00
47 Renata 10.000,00
48
[09.002.12.367.0007.2007
21,
09.002.12.367.0007.2007
0.
56 Renata 53.900,00
s7 Cicero 77.800,00
ss ê Milton 53.900,00
1 Associação Pro Saúde do Parecis. para apoio ao Centro Hospitalar Parecis Euclides Rorst.
Recurso destinado a Secretaria de Saúde, com objetivo de firmar Termo de Fomento com al
Associação Pro Saúde do Parecis, a fim de adquirir equipamentos hostitalares (01 foco cirúrgico, 01
2 E úrg; 2, a 2, ú
59 10.001.10.302.0010.2009 |foco cirúrgico para sala 02, 01 aparelho de anestesia para sala 02, 01 instrumental cirúrgico, 01 vangsnas 53.900,00
1 eletrocautério bipolar mais ponteiras, 0! monitor multiparametro, 01 desfibrilador, 02 carro de]
emergência, 02 equipamentos para uso no P'S.. 07 oximetro de pulso, 07 cabos para oximetro, 02
macas para pronto socorro e campos cirurgicos.) para o Centro Hospitalar Euclides Horst.
Recurso destinado à Secretaria de Saúde, com objetivo de firmar Termo de Fomento com al
[Associação Pro Saúde do Parecis, a fim de adquirir equipamentos hostitalares (01 foco cirúrgico, 01
10.001.10.302.0010.2009 |foco cirúrgico para sala 02, 01 aparelho de anestesia para sala 02, 01 instrumental cirúrgico, 01
1 eletrocautério bipolar mais ponteiras, O! monitor multiparametro, 01 desfibrilador, 02 carro de]
lemergência, 02 equipamentos para uso no P.S., 07 oximetro de pulso, 07 cabos para oximetro, 02]
[macas para pronto socorro e campos cirurgicos.) para o Centro Hospitalar Euclides Horst
60 Wagner 53.900,00
Recurso destinado a Secretaria de Saúde, com objetivo de firmar Termo de Fomento com a|
Associação Pro Saúde do Parecis, a fim de adquirir equipamentos hostitalares (01 foco cirúrgico, 01
10.001.10.302.0010.2009 |foco cirúrgico para sala 02, 01 aparelho de anestesia para sala 02, 01 instrumental cirúrgico, 01
1 eletrocautério bipolar mais ponteiras, 01 monitor multiparametro, O1 desfibrilador, 02 carro de)
emergência, 02 equipamentos para uso no P'S., 07 oximetro de pulso, 07 cabos para oximetro, 02,
[macas para pronto socorro e campos cirurgicos.) para o Centro Hospitalar Euclides Horst
61 Gilberto 53.900,00
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
CNPJ 24:772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.br
CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988
CAMPO NOVO
DO PARECIS
PREFEITURA
Nº Orgão Finalidade Vereador Valor
Recurso destinado a Secretaria de Saúde, com objetivo de firmar Termo de Fomento com a
Associação Pro Saúde do Parecis, a fim de adquirir equipamentos hostitalares (01 foco cirúrgico, 01
10.001.10.302.0010.2009 |foco cirúrgico para sala 02, 01 aparelho de anestesia para sala 02, 01 instrumental cirúrgico, 01 .
[5 : Márcio 53.900,00
1 eletrocautério bipolar mais ponteiras, 01 monitor multiparametro, 01 desfibrilador, 02 carro de]
femergência, 02 equipamentos para uso no P'S., 07 oximeiro de pulso, 07 cabos para oximetro, 02
macas para pronto socorro e campos cirurgicos.) para o Centro Hospitalar Euclides Horst
Recurso destinado a Secretaria de Saúde, com objetivo de firmar Termo de Fomento com à
Associação Pro Saúde do Parecis, a fim de adquirir equipamentos hostitalares (01 foco cirúrgico, 01
302,0010.2 ú ala 02 e anestesia 2, à ú
63 |19.001.10.302.0010.2009 Jfoco cirúrgico para sala 02, 01 aparelho de anestesia para sala 02, O! instrumental cirúrgico, 01] prsnha E
1 eletrocautério bipolar mais ponteiras, O! monitor multiparametro, 01 desfibrilador, 02 carro de
emergência, 02 equipamentos para uso no P'S., 07 oximetro de pulso, 07 cabos para oximetro, 02
macas para pronto socorro e campos cirurgicos.) para o Centro Hospitalar Euclides Horst
Recurso destinado a Secretaria de Saúde, com objetivo de firmar Termo de Fomento com al
Associação Pro Saúde do Parecis, a fim de adquirir equipamentos hostitalares (01 foco cirúrgico, 01
2.0010.2009 ú 02, anestesia para sala 02, úrgico, O
64 |19.001.10.302.0010.2009 [oco cirúrgico para sala 02, O! aparelho de anestesia para sala 02, O1 instrumental cirúrgico, 01] pião sisondo
1 eletrocautério bipolar mais ponteiras, 01 monitor multiparametro, 01 desfibrilador, 02 carro de]
[emergência, 02 equipamentos para uso no P.S., 07 oximetro de pulso, 07 cabos para oximetro, 02]
macas para pronto socorro e campos cirurgicos.) para o Centro Hospitalar Euclides Horst
6s |1!00208.244.0013.2010 |Recurso destinado a Secretaria de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento Goa
5 [com Lions Clube de Campo Novo do Parecis, para apoio ao Projeto Lions da Visão. en á
11.002.08.244.0013.2010 |Recurso destinado a Secretaria de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento ;
66 : Cicero 6.040,00
5 [com Lions Clube de Campo Novo do Parecis, para apoio ao Projeto Lions da Visão.
8.244.0013.2010 |Recurso destinado a Secretaria de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento
67 Renata 6.000,00
[com Lions Clube de Campo Novo do Parecis, para apoio ao Projeto Lions da Visão.
68 |11.002.08.244.0013.2010 |Recurso destinado a Secretaria de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento, cio joniono
5 (com a Casa de Apoio a Vida "Caverna de Adulão”, para manutenção da associação. ce á
11.002.08.244,0013.2010 | Recurso destinado a Secretaria de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento
5 É ão" N My Dionardo 5.000,00
5 com a Casa de Apoio a Vida "Caverna de Adulão”, para manutenção da associação.
10 |11:00208.244.0013.2010 |Recurso destinado a Secretaria de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento) o Sao
5 [com a Casa de Apoio a Vida "Caverna de Adulão", para manutenção da associação ! '
11,002.08.244.0013.2010 | Recurso destinado a Secretaria de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento
n : Dionardo 5.000,00
5 [com Lions Clube de Campo Novo do Parecis, para apoio ao Projeto Lions da Visão.
11.002,08 2440013 2010 |Recurso destinado a Secretaria de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento|
Rio “ |com a Associação dos Servidores Penitenciários de Campo Novo do Parecis, para apoio ao Projeto| — Dionardo 5.000,00
Agentes Mirins - AGEM
11.002.08.244.0013.2010 [Recurso destinado a Secretaria de Assistência Social, a fim de firma Termo de Fomento com|
73 Milton 6.500,00
6 Associação Matogrossense da Igreja Adventista do 7º dia, para apoio ao Projeto Desbravadores.
11.002,08 2440013 2010 |Recurso destinado a Secretaria de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento
745 2 2 lcom a Associação dos Servidores Penitenciários de Campo Novo do Parecis, para apoio ao Projeto) Milton 6.900,00
Asentes Mirins - AGEM
" Recurso destinado a Secretaria de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento
11.002.08.244.0013.2010 '
5 [com a Associação dos Servidores Penitenciários de Campo Novo do Parecis, para apoio ao Projeto) Wagner 5.000,00
Agentes Mirins - AGEM
11.002,08 244.0013.2010 |Recurso destinado a Secretaria de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento)
76|6 2 “SO lcoma Associação dos Servidores Penitenciários de Campo Novo do Parecis, para apoio ao Projeto) Gilberto 5.000,00
Agentes Mirins - AGEM
11.002.08.244.0013 2010 | Recurso destinado a Secretaria de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento
aut] CA “2º |com a Associação dos Servidores Penitenciários de Campo Novo do Parecis, para apoio ao Projeto] Márcio 5.000,00
Agentes Mirins - AGEM
Recurso destinado a Secretaria de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento
11.002.08.244.0013.2010
8 o [com a Associação dos Servidores Penitenciários de Campo Novo do Parecis, para apoio ao Projeto) Rosinha 5.000,00
Agentes Mirins - AGEM
11.002 082440013 2010 | Recurso destinado a Secretaria de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento
Vl Ea [com a Associação dos Servidores Penitenciários de Campo Novo do Parecis, para apoio ao Projeto) Vanderlei 5.000,00
Agentes Mirins - AGEM
80 [1100208 .244,0013.2011 [Recurso destinado a Secretaria de Assistência Social, com objetivo de adquirir materiais) Gago 8.060,00
1 permanente para Casa de Acolhimento Luz e Vida
2.082: E ê a e
s1 |11.00208244.0013.2011 [Recurso destinado a Secretaria de Assistência Social, com objetivo de adquirir materiais — posinha aI0600
1 permanente para Casa de Acolhimento Luz e Vida
sa |11.00208.244.0015.2011 [Recurso destinado a Secretaria de Assistência Social, com objetivo de adquirir materiais] — Márcio áinijo
1 permanente para Casa de Acolhimento Luz e Vida
11.002.08.244.0013.2011 [Recurso destinado a Secretaria de Assistência Social, com objetivo de adquirir materiais
s3 Wagner 4.100,00
1 permanente para Casa de Acolhimento Luz e Vida
sa 11.002.08.244.0013.2011 [Recurso destinado a Secretaria de Assistência Social, com objetivo de adquirir materiais Vanderlei
1 permanente para Casa de Acolhimento Luz e Vida
11.007.08.242.0013.2012 |Recurso destinado a Secretaria de Assistência Social, para firmar Termo de Fomento com à|
85 “5222 lentidade Rotary Clube de Campo Novo do Parecis, com a finalidade de adquirir cadeiras de rodas,| | Renata
3
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
muletas, andadores e afins, para atender a população
CNPJ 24772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.br
CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988
CAMPO NOVO
DO PARECIS
PREFEITURA
Finalidade Vereador
11.007,08 242.0013 2012 |Recurso destinado a Secretaria de Assistência Social, para firmar Termo de Fomento com al
5 entidade Rotary Clube de Campo Novo do Parecis, com a finalidade de adquirir cadeiras de rodas,| Cicero
muletas, andadores e afins, para atender a população
Recurso destinado a Secretaria de Assistência Social, para firmar Termo de Fomento com à
entidade Rotary Clube de Campo Novo do Parecis, com a finalidade de adquirir cadeiras de rodas,| Milton 10.000,00
muletas, andadores e afins. para atender a população
Recurso destinado a Secretaria de Assistência Social, para firmar Termo de Fomento com a
entidade Rotary Clube de Campo Novo do Parecis, com a finalidade de adquirir cadeiras de rodas,|— Dionardo
muletas, andadores e afins. para atender a população
Total das Emendas Individuais para o Exercício Financeiro de 2019
970.200,00
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
CNPJ 24:772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.br
CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988
4
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES 158,895,100,00
1.10.0.00.0.0.00.00.00 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 29.099.960,40)
1110.00.0.0.00.00.00 | IMPOSTOS 24.494,140,00]
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 6.353.300,00
1.1.1303.0.0.00.00.00 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 6.353.300,00
11.13.03.10.00.00.00 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 6.174.400,00
111303.1100.00,00 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 6.174.400,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 | | IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS DO PODER 00 - RECEITA 5.402.400,00 ARTIGO 158 INC 1 CF
EXECUTIVO/INDIRETAS
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 | | IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS DO PODER 00 - RECEITA 299.400,00) ARTIGO 158 INC 1 CF
LEGISLATIVO
1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 | | IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - INATIVOS PAGOS PELO RPPS 00 - RECEITA 438.400,00] ARTIGO 158 INC 1 CF
1.1.1.3.03.1.1.05.00.00 | | IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - PENSIONISTAS PAGOS PELO 00 - RECEITA 34.200,00] ARTIGO 158 INC 1 CF
RPPS
11.13.03.40.00.00.00 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 178.900,00
1.113,034100.00.00 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 178.900,00
1.1,1,3.03.4.1.01.00.00 | | IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER EXECUTIVO 00 - RECEITA 177.800,00] ARTIGO 158 INC 1 CF
1.1,1.3.03.4.1.02.00.00 | | IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER LEGISLATIVO 00 - RECEITA 1.100,00] ARTIGO 158 INC 1 CF
1118.00.0.0.00.00,00 | IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS 18.140.840,00
1118010.0.00.00.00 | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 7.128.440,00
1118.0110.00.00.00 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 5.538.320,00)
1.1,1.8.01.1.1.00.00.00 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 4.751.620,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1,1.8.01.1.1.00.00.00 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 6.001.000,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1.1.8.01.1,1.00.00.00 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 10 - REN. ISENÇÃO -88.820,00/ CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
8.01.1,1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 04 - DESC. CONCEDIDO -1.160.560,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
8.01.1.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 8.900,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
8.01.1.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 624.200,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
ARRelatorio Orcamento. 2 Página: 1/19
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
[O ecisiações
1.1.1,8.01.1.4.00.00.00 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - 153.600,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
MULTAS E JUROS
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - 11 - REN. ANISTIA -128.408,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
MULTAS E JUROS
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 | | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - 00 - RECEITA 282.008,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
MULTAS E JUROS
1118.0140.00.00.00 | IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 1.590.120,00]
SOBRE IMÓVEIS
1.1,1.8.01.4.1.00.00.00 | | IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 1.590.120,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 | | IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 00 - RECEITA 1.879.800,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 | | IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 04 - DESC. CONCEDIDO -29.000,00) CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 | | IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 10 - REN. ISENÇÃO -260.680,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
1.1.1.8.020.0.00.00.00 | IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 11.012.400,00]
1.11.8.02.3.0.00.00.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 11,012.400,00]
1118.023.100.00.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 10.466.300,00]
1118.023.10100.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL - ARRECADAÇÃO 7.517.000,00
PRÓPRIA
1.1.1.8.02.3.1.01.01.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN NORMAL 00 - RECEITA 7.328.900,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1.1.8.02.3.1.01.02.00 | | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN — OBRAS 188.100,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1.1.8.02.3.1.01.02.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN — OBRAS 00 - RECEITA 1.010.470,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1.1.8.02.3.1.01.02.00 | | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN — OBRAS 10 - REN, ISENÇÃO -822.370,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - SIMPLES NACIONAL 00 - RECEITA 2.949.300,00) LEI COMPLEMENTAR Nº, 123/2006
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 | | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS 197.600,00)
ARRelatorio, Orcamento, 2 Página: 2/19
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
21.1.8.02.3.2.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS
1.1.1.8.02.3.2.01.01.00 MULTA E JUROS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN NORMAL 00 - RECEITA
1.1.1.8.02.3.2.01.02.00 MULTAS E JUROS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN — OBRAS DO - RECEITA
1.1.1.8.02.3.2.02.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO DO - RECEITA
SIMPLES NACIONAL
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA
1.1.1.8.02.3.3.01,00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
1.1.1.8.02.3.4.01.00.00
1,1,1,8.02,3.4.01.00,00
1.1.1.8.02.3.4.01.00.00
2.12.0.00.0.0.00.00.00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
1.1.2.1.01.0.0.00.00,00
1.1.2.101.1.0.00.00.00
1.12.101.1.1.00.00.00
1,1,2,1.01,1.1.03.00.00
1,1,2.1.01.1.1.03.00.00
1.1.2.1.01.1.1.03.00.00
1.1.2.1.01.1.1.05.00.00
1.1.2,1.01.1.1.06.00.00
1.1.2.1.01,1,1,06,00.00
1.1.2.1,01.1.1,06.00.00
1.1.2.1.01.1.1.07.00.00
ARRelatorio, Orcamento 2
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
EXERCÍCIO DE 2019
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
TAXAS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,
INDÚSTRIAS E
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,
INDÚSTRIAS E
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,
INDÚSTRIAS E
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO
TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO
TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO
TAXA P/ USO DE ESPAÇO EM EVENTOS PUBLICOS
11 - REN, ANISTIA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
10 - REN. ISENÇÃO
00 - RECEITA
10 - REN. ISENÇÃO
00 - RECEITA
00 - RECEITA
VALOR
LEGISLAÇÕES
37.900,00)
31.900,00
6.000,00
159.700,00
260.900,00
260.900,00]
87.600,00
87.600,00
-81.360,00
168.960,00
3.181.420,40]
1.426.670,40]
1.426.670,40)
1.426.670,40]
1.318.170,00)
1,141,910,00]
1.504.100,00]
-362.190,00)
155.100,00
7.760,00
-1.940,00
9.700,00)
7.300,00
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
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QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
[ coro TT O ronmesoARECETA O Tmpoormação | var | estações
1.1,2.1.01.1,1.08.00.00 | TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL 00 - RECEITA 6.100,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.12.101.1200.00.00 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 9.700,00)
1.1.2.1.01.1.2.03.00.00 | | MULTAS E JUROS - TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS 00 - RECEITA 2.700,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E
1.1.2.1.01.1.2.05.00.00 | MULTAS E JUROS - TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 00 - RECEITA 6.300,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1.2.1.01.1.2.06.00.00 | MULTAS E JUROS «TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE DE 00 - RECEITA 700,00) CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
PASSAGEIRO
1.1.2101.1.3.00.00.00 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 64.500,40]
1.1.2.1,01.1,3.03.00.00 | TAXA DE LIC. PARA FUNCIONAMENTO DE EST. COMERCIAIS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 63.800,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1.2.1.01.1.3.04.00.00 | TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 700,40 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
112101.14.00.00.00 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 34.300,00)
1.1.2.1.01.1.4.03.00.00 | MULTA E JUROS - TAXA DE LIC. PARA FUNCIONAMENTO DE EST. COMERCIAIS - DÍVIDA 33.600,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
ATIVA
1.1,2.1.01.1.4.03.00.00 | MULTA E JUROS - TAXA DE LIC. PARA FUNCIONAMENTO DE EST. COMERCIAIS - DÍVIDA 11 - REN, ANISTIA -24.507,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
ATIVA
1.1.2.1.01.1.4.03.00.00 | MULTA E JUROS - TAXA DE LIC. PARA FUNCIONAMENTO DE EST. COMERCIAIS - DÍVIDA 00 - RECEITA 58.107,00) CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
ATIVA
1.1.2.1.01.1.4.04.00.00 | MULTAS E JUROS - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 700,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
112.200.0.0.00.00.00 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.438.900,00)
112.2010.0.00.00.00 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.438.900,00
112.20110.00.00.00 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.438.900,00
1.1.2.201.1100.00.00 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 1.336.300,00
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00 | TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS 00 - RECEITA 12.600,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00 | TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 00 - RECEITA 1.096.100,00] CTM
1.1.2.2.01.1.1.03.00.00 | TAXA DE EXPEDIENTE 00 - RECEITA 195.900,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1.2.2,01.1.1.04.00.00 | OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 00 - RECEITA 31.700,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 73.700,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
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QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
[ coro | O rontescaRecEmA O Tmpooremação | vaor | araistações
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 | | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 28.900,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 44.923,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 11 - REN, ANISTIA -16.023,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
112.8.00.0.0.00.00.00 | TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 315.850,00]
1128.010.0.00.00.00 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 315.850,00]
11280110.00.00.00 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 315.850,00]
1128011100.0000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 281.750,00
1.1.2.8.01.1.1.01.00.00 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 281.750,00) LEI COMPLEMENTAR Nº 69, 16/12/2015
1.1.2.8.01.1.1.01.00.00 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 00 - RECEITA 299.800,00) LEI COMPLEMENTAR Nº 69, 16/12/2015
1.1.2.8.01.1.1.01.00.00 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10 - REN, ISENÇÃO -18.050,00/ LEI COMPLEMENTAR Nº 69, 16/12/2015
1128011.200.00.00 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DE MORA 1.000,00]
1.1.2.8.01.1.2.01.00.00 | MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 00 - RECEITA 1.000,00] LEI COMPLEMENTAR Nº 69, 16/12/2015
11280113.00.00.00 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA 26.500,00]
1.1.2.8.01.1,3.01.00.00 | RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 00 - RECEITA 26.500,00) LEI COMPLEMENTAR Nº 6, 16/12/2015
1128.0114.00.0000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DE MORA DA 6.600,00
DÍVIDA ATIVA
1.1.2.8.01.1.4.01.00.00 | MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA 6.600,00] LEI COMPLEMENTAR Nº 69, 16/12/2015
SANITÁRIA
1.1.2.8.01.1.4.01.00.00 | | MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA 11- REN, ANISTIA -2.879,00] LEI COMPLEMENTAR Nº 69, 16/12/2015
SANITÁRIA
1.1.2.8.01.1,4.01.00.00 | MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA 00 - RECEITA 9.479,00) LEI COMPLEMENTAR Nº 69, 16/12/2015
SANITÁRIA
1.13.0.00.0.0.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.424.400,00]
1.13.8.00.0.0.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA E/M 1.424.400,00]
1.13.8.040.0.00.00,00 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 1.424,400,00
1.13.8.0410.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 1.424,400,00
113.804.1100.00.00 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - 500.000,00]
[WWW cmo e
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QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
PRINCIPAL
1.1.3.8.04.1.1.02.00.00 | | CONTRIBUIÇÃO PRÓPAVIMENTAÇÃO 00 - RECEITA 500.000,00) LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 08/12/14
1.13.8041.200.00.00 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E 43.300,00]
JUROS
1.1.3.8.04.1.2.02.00.00 | MULTAS E JUROS DE MORA /PRÓ-PAVIMENTAÇÃO 00 - RECEITA 43.300,00] LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 8/12/2014
1.1.3.80413.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA 534.300,00
ATIVA
1.1.3.8.04.1.3.01.00.00 | | RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 00 - RECEITA 182.000,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1,3.8.04.1.3.02.00.00 | | RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA/PRÓ-PAVIMENTAÇÃO 00 - RECEITA 352.300,00) LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 8/12/2014
1.1.3.8.04.1.4.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA 346.800,00]
ATIVA - MULTAS E JUROS
1.1.3.8.04.1.4.01.00.00 | | MULTAS E JUROS - RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - 122.800,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
DÍVIDA ATIVA
1.1,3.8.04.1.4.01.00.00 | MULTAS E JUROS - RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - 00 - RECEITA 245.023,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
DÍVIDA ATIVA
1.1,3.8.04.1.4.01.00.00 | | MULTAS E JUROS - RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - 11 - REN, ANISTIA -122.223,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
DÍVIDA ATIVA
1.1,3.8.04.1.4.02.00.00 | MULTAS E JUROS - CONTRIBUIÇÃO PRÓPAVIMENTAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 224.000,00) LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 8/12/2014
1.1.3.8.04.1.4.02.00.00 | MULTAS E JUROS - CONTRIBUIÇÃO PRÓPAVIMENTAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 353.146,00) LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 8/12/2014
1.1.3.8.04.1.4.02.00.00 | MULTAS E JUROS - CONTRIBUIÇÃO PRÓPAVIMENTAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 11 - REN, ANISTIA -129.146,00] LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 8/12/2014
1.20.0.00.0.0.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES 6.195.700,00
1.2.1.0.00.00.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 4.899.900,00
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS 4.899.900,00
1218.010.0.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DE 4.899.900,00
ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
12180110.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL 4.830.100,00
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL - PRINCIPAL 4.827.800,00
ARRelatorio, Orcamento, 2 Página: 6/19
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
1.2.1.8.01.1.1,01.00.00 00 - RECEITA
1.2.1.8.01.1.1.02.00.00
1.2.1,8,01.1.1.03.00.00
1.2.1.8.01.1.2.00.00.00
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00
1.2.1,8.01.2.1.00.00.00
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00
1.2.4,0.00.0.0.00.00.00
1.2.4.0.00.10.00.00.00
12.4,0.00.1.1.00.00.00
1.2.4.0.00.1.1.01.00.00
1.2,4.0.00.1.1.01.00.00
1.2.4.0.00.1.1.01.00.00
1.2.4.0.00.1.1.02.00.00
13.0.0.00.0.0.00.00.00
13.1.0.00.0.0.00.00.00
13.1.0.02.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL - EXECUTIVO
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL - LEGISLATIVO
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL - PREVIDÊNCIA
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
CPSSS DO SERVIDOR PENSIONISTA - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO P/ O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS
CONTRIBUIÇÃO P/ O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS
CONTRIBUIÇÃO P/ O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - EDIFICAÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS
IMÓVEIS PÚBLICOS
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS
IMÓVEIS PÚBLICOS
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS
IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS
IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JUROS
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
4.755.800,00] LEI MUNICIPAL Nº, 1.170/2007 — FUNSEM
37.100,00] LEI MUNICIPAL Nº. 1.170/2007 — FUNSEM
34.900,00] LEI MUNICIPAL Nº. 1.170/2007 — FUNSEM
2.300,00] LEI MUNICIPAL Nº. 1.170/2007 — FUNSEM
66.100,00
66.100,00
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
LEI MUNICIPAL Nº, 1.170/2007 — FUNSEM
LEI MUNICIPAL Nº. 1.170/2007 — FUNSEM
LEI Nº 1465, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011,
LEI NO 1465, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
00 - RECEITA
10 - REN. ISENÇÃO
00 - RECEITA
431.900,00
-53.000,00
916.900,00
11.108.600,00
LEI NO 1465, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
LEI Nº 1465, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
13,1.0,02.1.0.00.00.00
LEIS MUN. Nº 1,721/2014 E Nº, 1505/2012
1.3,1,0.02.1.1.00.00.00
LEIS MUN, Nº 1,721/2014 E Nº, 1.505/2012
1.3.1.0.02.1.2.00.00.00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
ARRelatorio Orcamento. 2 Página: 7/19
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
1.3.2.100.10.00.00.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.175.900,00]
13.2.1.00.1.1.00.00,00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.175.900,00]
13.2100.1.10100.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - PRINCIPAL 213.800,00
1.3.2.1,00.1.1.01.02.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB - 00 - RECEITA 76.800,00] ART. 164,53º DA CF; LEG.ESP.P/CADA CASO
PRINCIPAL
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE 50.000,00
- PRINCIPAL
1.3.2.1.00.1.1.01.03.01 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS SUS FEDERAL - BLOCO CUSTEIO 00 - RECEITA 29.000,00] ART. 164,83º DA CF; LEG.ESP.P/CADA CASO
1.3.2.1.00.1.1.01.03.02 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS SUS ESTADO 00 - RECEITA 20.000,00] ART. 164,53º DA CF; LEG.ESP.P/CADA CASO
1.3.2.1.00.1.1.01.03.03 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS SUS FEDERAL - BLOCO 00 - RECEITA 1.000,00] ART. 164,53º DA CF; LEG.ESP.P/CADA CASO
INVESTIMENTOS
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUIÇÃO DE | 00 - RECEITA 1.100,00] ART. 164,53º DA CF; LEG.ESP.P/CADA CASO
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE - PRINCIPAL
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL | 00 - RECEITA 6.800,00] ART. 164,53º DA CF; LEG.ESP.P/CADA CASO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL | 00 - RECEITA 23.600,00] ART. 164,53º DA CF; LEG.ESP.P/CADA CASO
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL
1.3.2.1.00.1.1.01.09.00 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - EDUCAÇÃO | 00 - RECEITA 2.300,00] ART. 164,3º DA CF; LEG.ESP.P/CADA CASO
25%.
13.2100.1.1.01.10.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - AÇÕES E 1.000,00)
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASPS - PRINCIPAL
1,3,2.1.00.1.1.01.10.01 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - AÇÕES E 00 - RECEITA 1.000,00] ART. 164,53º DA CF; LEG.ESP.P/CADA CASO
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASPS — PRINCIPAL
132100.110199.00 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - 52.200,00]
PRINCIPAL
1.3.2.1.00.1.1.01.99.02 | RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS | 00 - RECEITA 15.200,00) ART. 164,53º DA CF; LEG.ESP.P/CADA CASO
ARRelatorio Orcamento 2
CONVÊNIOS
Página: 8/19
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
LEGISLAÇÕES
1.3,2.1.00.1.1.01.99.03 | RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS | 00 - RECEITA 6.900,00] ART. 164,539 DA CF; LEG.ESP.P/CADA CASO
CONVÊNIOS
1.3.2.1.00.1.1.01.99.04 | | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONV. 00 - RECEITA 1.100,00] ART. 164,53º DA CF; LEG.ESP.P/CADA CASO
ASSISTENCIA SOCIAL
1,3.2.1.00.1.1.01.99.05 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONVENIO | 00 - RECEITA 3.900,00] ART. 164,63º DA CF; LEG.ESP.P/CADA CASO
EDUCAÇÃO
1.3.2.1.00.1.1.01.99.06 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONVENIO | 00 - RECEITA 2.000,00] ART. 164,53º DA CF; LEG.ESP.P/CADA CASO
SAUDE
1.3.2.1.00.1.1.01.99.07 | | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FETHAB 00 - RECEITA 11.300,00) ART. 164,53º DA CF; LEG.ESP.P/CADA CASO
1.3.2,1.00.1.1.01.99.09 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS A. SOCIAL ESTADO 00 - RECEITA 1.900,00] ART. 164,53º DA CF; LEG.ESP.P/CADA CASO
1,3.2.1.00.1.1.01.99.10 REMUNERAÇÃO VALORES RESTITUÍVEIS - SEM DETALHAMENTO 00 - RECEITA 1.100,00] ART. 164,63º DA CF; LEG.ESP.P/CADA CASO
1.3.2.1.00.1.1.01.99.11 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ALIENAÇÃO | 00 - RECEITA 8.000,00] ART. 164,53º DA CF; LEG.ESP.P/CADA CASO
DE BENS.
1.3.2.1,00.1.1.01,99.13 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS OPERAÇÃO DE CRÉDITO 00 - RECEITA 800,00] ART. 164,39 DA CF; LEG.ESP.P/CADA CASO
13.2100.11020000 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - PRINCIPAL 962.100,00)
13.2100.110299.00 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - 962.100,00]
PRINCIPAL
1.3.2.1.00.1.1.02.99.01 | | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - PROPAVIMENTAÇÃO | 00 - RECEITA 4.300,00] ART. 164,63º DA CF; LEG.ESP.P/CADA CASO
1.3.2.1.00.1.1.02.99.02 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 00 - RECEITA 957.800,00] ART. 164,53º DA CF; LEG.ESP.P/CADA CASO
1.3.2.100.4.0.00.00.00 | REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 9.908.600,00]
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 | REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - 9.908.600,00
PRINCIPAL
1.3.2.1.00.4.1.01.00.00 | REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - 00 - RECEITA 9.218.600,00] LEI MUNICIPAL Nº. 1.170/2007 — FUNSEM
PRINCIPAL - RENDA FIXA
1.3.2.1.00.4.1.02.00.00 | REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - 00 - RECEITA 690.000,00] LEI MUNICIPAL Nº. 1.170/2007 — FUNSEM
PRINCIPAL - RENDA VARIAVEL
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 | RECEITA DE SERVIÇOS 4.071.890,00
ARRelatorio. Orcamento. 2 Página: 9/19
N
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO FONTES DA RECEITA VALOR LEGISLAÇÕES
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 4.071.890,00
1.6.10.010.0.00.00.00 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 4.065.990,00]
1.610.01.10.00.00.00 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 4.065.990,00]
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 3.978.990,00] LEI MUNICIPAL Nº 1747/2015
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 4.072.710,00] LEI MUNICIPAL Nº, 1747/2015
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 10 - REN. ISENÇÃO -93.720,00] LEI MUNICIPAL No, 1747/2015
1.6.1.0.01.1.2.00.00.00 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 87.000,00] LEI MUNICIPAL Nº, 1747/2015
1.6.10.020.0.00.00.00 | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E SELETIVOS 5.900,00)
16.10.02.1.0.00.00,00 | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 5.900,00)
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 5.900,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.7.0.0.00.0.0.00.00,00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 107.086,649,60
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 32.836.240,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00,00 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 32.836.240,00
17.18010.0,00.00.00 | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 2.424.120,00)
17.1.8.0120.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 15.471.929,00]
1.7.1.8.01.2.1.00.00,00 | | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 15.471.920,00) CF ART. 159, INC. 1 ALÍNEA 6
1.7.1,8.01.2.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL O1 - DED. FUNDEB -3,867.980,00) CF ART. 159, INC. FALÍNEA 8
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 19,339.900,00) CF ART. 159, INC. 1 ALÍNEA B
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS — 1% COTA ENTREGUE NO MÊS 884.300,00)
DE DEZEMBRO
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS — 1% COTA ENTREGUE NO MÊS |00 - RECEITA 884.300,00) EC 55/2007
DE DEZEMBRO - PRINCIPAL
17.18.014.0.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 19 COTA ENTREGUE NO MÊS 805.100,00]
DE JULHO
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS |00 - RECEITA 805.100,00] EC 84/2014
DE JULHO - PRINCIPAL
1.7.1.8015.0.00.00.00 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 5.262.800,00)
ARRelatorio. Orcamento, 2
Página:
10/19
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
Tiga di AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1,7.1.8.01.5.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 5.262.800,00] CF ART. 158, INCISO II
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -1.315.700,00] CF ART. 158, INCISO II
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 6.578.500,00] CF ART. 158, INCISO IL
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 242.600,00]
1.7.1.8.02.20.00.00.00 | COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 12.500,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 | COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 00 - RECEITA 12.500,00] LEI Nº. 7990/1989
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP 230.100,00]
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP - PRINCIPAL 00 - RECEITA 230.100,00) LEI Nº 9.478, DE 6 DE AGOSTO DE 1997.
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 | | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS — REPASSES FUNDO A 5.516.300,00
FUNDO
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS — REPASSES FUNDO A 2.539.000,00]
FUNDO
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS — REPASSES FUNDO A 2.539.000,00]
FUNDO - PRINCIPAL
1.7.1,8.03.1.1.01.00.00 | PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO 00 - RECEITA 917.800,00] PORTARIA Nº 1.409,DE 10 DE JULHO DE 2013
1.7.1.8.03.1.1.02.00.00 | PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB 00 - RECEITA 898.400,00] PORTARIA Nº, 978, DE 16 DE MAIO DE 2012
1.7.1,8.03.1.1.03.00.00 | PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL-PAB E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 00 - RECEITA 474.600,00] LEI Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014,
1.7.1,8.03.1.1.05.00.00 | PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL-PAB 00 - RECEITA 160.600,00] PORTARIA Nº, 978, DE 16 DE MAIO DE 2012
1.7.1.8.03.1.1.08.00.00 | | PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB 00 - RECEITA 87.600,00] PORTARIA 2.777 DE 04/09/2018
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.481.300,00
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 | | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.481.300,00
AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL
1.7.1.8.03.2.1.01.00.00 | ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTO NO MAC 00 - RECEITA 2.276.500,00] PORTARIA GM/MS 204/2007
1.7.1,8.03.2.1.02.00.00 SAMU 192 00 - RECEITA 204.800,00] PORTARIA GM/MS 1010/2012
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — VIGILÂNCIA EM SAÚDE 301.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 301.000,00
ARRelatorio. Orcamento 2
Página: 11/19
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
qua AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO FONTES DA RECEITA VALOR LEGISLAÇÕES
1.7.1.8.03.3.1.01.00.00 | INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A 00 - RECEITA 86.100,00] PORT. 1378/2013 GM/MS/PORT. GM/MS 1596/13
1.7.1.8.03.3.1.02.00.00 | PISO FIXO VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARTE FNS 00 - RECEITA 15.300,00] PORTARIA GM/MS 1.378/2013 E 1.596/2013
1.7.1.8.03.3.1.03.00.00 | PISO FIXO VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARTE ANVISA 00 - RECEITA 4.400,00] PORTARIA GM/MS 1.378/2013 E 1.596/2013
1.7.1.8.03.3.1.04.00.00 | INCENTIVOS PONTUAIS PARA AÇÕES DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 00 - RECEITA 23.800,00] PORTARIA GM/MS 1.378/2013 E 1.596/2013
1.7.1.8.03.3.1.05.00.00 | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E 00 - RECEITA 171.400,00] LEI F. 12.994/06 E PORT. GM/MS 1370/17
MUNICÍPIOS
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 183.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 | PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO 00 - RECEITA 183.000,00] PORTARIA 2001 DE 03/08/20017
BÁSICA EM SAÚDE
1.7.1.8.03,5.0.00.00.00 | | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — GESTÃO DO SUS 12.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL 12.000,00
1.7.1.8.03.5.1.01.00.00 | PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO 00 - RECEITA 12.000,00 PORTARIA Nº, 2715 DE 17/11/2011
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 1.842.100,00
— FNDE
1.7.1.8.05.10.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.250.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.250.000,00] LEI FEDERAL 10832/2003
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 5.300,00]
ESCOLA — PDDE
1.7.1,8.05.2.1.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 00 - RECEITA 5.300,00] LEI Nº, 1947/2009
ESCOLA — PDDE - PRINCIPAL
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 521.800,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 521.800,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE - PRINCIPAL
1.7.1,8.05.3.1.01.00.00 | TRANSF. MERENDA ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL - PNAEF 00 - RECEITA 204.700,00] LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009.
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 TRANSF. MERENDA ESCOLAR INDIGENA - PNAI 00 - RECEITA 6.200,00] LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009
1.7.1,8.05.3.1.03.00.00 | TRANSF. MERENDA ESCOLAR CRECHE - PNAE - CRECHE 00 - RECEITA 188.700,00] LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009
ARRelatorio. Orcamento. 2 Página: 12/19
A
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
1.7.1.8.05.3.1,04.00.00 | TRANSF. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA - PNAE - PRE-ESCOLA 00 - RECEITA
1.7.1.8.05.3.1.05.00.00 | | TRANSF. MERENDA ESCOLAR PNAE - EJA/EM 00 - RECEITA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009
1.7.1.8.05.3.1.07.00.00 | | TRANSF. MERENDA ESCOLAR - AEE - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 00 - RECEITA . LEI Nº 11,947, DE 16 DE JUNHO DE 2009
1.7.1.8.05.40.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
TRANSPORTE DO ESCOLAR — PNATE
1.7.1,8.05.4.1.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO / LEI Nº, 10.880/2004
TRANSPORTE DO ESCOLAR — PNATE - PRINCIPAL
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS — DESONERAÇÃO — LC. N. 87/96
17.1.8.06.10.00.00.00 | TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS — DESONERAÇÃO — LC. N. 87/96
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS — DESONERAÇÃO - L.C. N. 87/96 - PRINCIPAL . LC FEDERAL Nº. 87/1996
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | | TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS — DESONERAÇÃO - L.C, N. 87/96 - PRINCIPAL 00 - RECEITA 207.900,00] LC FEDERAL Nº. 87/1996
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS — DESONERAÇÃO - L.C. N. 87/96 - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -41,580,00] LC FEDERAL Nº, 87/1996
1.7.1.8.120.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
1.7.1.8.12.10.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
PRINCIPAL
1.7.1.8.12.1,1.01.00.00 | FNAS/IGD-PBF - INDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA (BOLSA FAMILIA) 00 - RECEITA . LEI No8742/1993
1,7.1,8.12.1.1.02.00.00 | | FNAS/PBF - PISO BÁSICO FIXO 00 - RECEITA 132.400,00) LEI No8742/1993
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00 | | FNAS- ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - SUAS 00 - RECEITA 4.300,00) LEI Nº8742/1993
1.7.1.8.12.1.1.05.00.00 | FNAS - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1 - CRIANÇA/ADOLESCENTE 00 - RECEITA 8.900,00) LEI Nº8742/1993
1.7.1.8.12.1.1.06.00.00 FNAS - BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO A SER APLICADO 00 - RECEITA PORT.INTERMINIST.MDS/MEC/MS/SDH 18/2007
17.18.99.00.00.00.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1.7.1.8.99.10.00.00.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1.7.1.8,99.1,1.00.00.00 | TRANSF. FEX - FOMENTO ÀS EXPORTAÇÕES O) LEI Nº 10.956, DE 9/11/2004
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M
17.2.8,0100.00.00.00 | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
ARRelatorio Orcamento, 2 Página:
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
CÓDIGO
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
1.7.2.8.01,3.1.00.00.00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
1.7.2.8.01.5.0.00.00.00
1.7.2.8.01.5.1.00.00.00
1.7.2.8.01.5.1.01.00.00
1.7.2.8.01.9.0.00.00.00
1.7.2.8.01.9.1.00.00.00
1.7.2.8.01.9.1.01.00.00
1.7.2.8.01.9.1.02.00.00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00
1,7.2.8.02.3.1.00.00.00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
COTA-PARTE DO ICMS 44,096.249,60]
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 44.096.249,60
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -11.024.062,40
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 55.120.312,00]
COTA-PARTE DO IPVA 3.982.320,00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 3.982.320,00)
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 4.977.900,00]
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -995.580,00]
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 286.800,00]
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 286.800,00)
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 358.500,00)
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -71.700,00)
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 189.000,00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 189.000,00
OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS
OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUPIS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - TRANSPORTE ESCOLAR
TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25º)
COTA-PARTE ROYALTIES — COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO —
LEI N. 7.990/89, ARTIGO 9.
COTA-PARTE ROYALTIES — COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO —
LEIN. 7.990/89, ART 9. - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE — REPASSE FUNDO
CF ART. 158, INCISO IV
01 - DED. FUNDEB
CF ART. 158, INCISO IV
00 - RECEITA « 158, INCISO IV
+ 158, INCISO III
+ 158, INCISO HI
« 158, INCISO III
00 - RECEITA
01 - DED. FUNDEB
LC FEDERAL Nº. 87/1996
00 - RECEITA LC FEDERAL Nº. 87/1996
01 - DED. FUNDEB LC FEDERAL Nº, 87/1996
DO - RECEITA LEI Nº. 10.336/2001
00 - RECEITA LEI ESTADUAL 10.051/2014
00 - RECEITA
LEI Nº, 8059/2003
00 - RECEITA LEI Nº 8.469, DE 07 DE ABRIL DE 2006
00 - RECEITA 1.100,00] LEI Nº. 7990/1989
841.100,00
ARRelatorio. Orcamento. 2
Página: 14/19
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
A FUNDO
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE — REPASSE FUNDO 841.100,00
A FUNDO
17.28.03.11.00.00.00 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE — REPASSE FUNDO 841.100,00
A FUNDO - PRINCIPAL
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 | | PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 00 - RECEITA 403.200,00] PORTARIA 107/2016 GBSES
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 | | PAICI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 00 - RECEITA 100.500,00] PORT. 098/GBSES/16 — ALT.: 176/GBSES/16
1.7.2.8.03.1.1.03.00.00 | PASCAR 00 - RECEITA 9.500,00] PORTARIA 107/2016/ GBSES
1.7.2.8.03.1.1.04.00.00 | PROGRAMA SAÚDE BUCAL 00 - RECEITA 84.000,00| PORTARIA 107/2016/ GBSES
1.7.2.8.03.1.1.05.00.00 | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 00 - RECEITA 75.500,00] PORT. 1555 GM/MS/13/RESOL. CIB MT 012/17
1.7.2.8.03.1.1.08.00.00 | | SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS-SAMU (RAU SAMU) - ESTADUAL 00 - RECEITA 102.400,00] PORTARIA GM/MS 1.010/2012
1.7.2.8.03.1.1.09.00.00 | PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, 00 - RECEITA 66.000,00] PORTARIA 102/2016 GM/MS
HEMOTERAPIA E SAÚDE MENTAL
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 42.000,00
ENTIDADES
1.7.28.10.9.0.00.00.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 42.000,00
1.7.28.10.9.1.00.00.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL 42.000,00
1.7.2.8.10.9.1.99.00.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS NÃO RELACIONADAS À 00 - RECEITA 42.000,00] DECRETO/SETAS/MT Nº 21/05/2015
EDUCAÇÃO/SAÚDE - PRINCIPAL
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 780.000,00
1.7.2.8.99.10.00.00.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 780.000,00]
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 780.000,00
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00 | | FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB (TRANSPORTE ESCOLAR) - PRINCIPAL 00 - RECEITA 780.000,00] DECRETO ESTADUAL Nº 1.261 DE 30/03/2000
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 164.300,00)
1.7.4,0.00.10.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 164.300,00
1.7.4.0.00.1.100.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL 164.300,00
1.7.4.0.00.1.1.01.00.00 | | DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PJ - PRINCIPAL 00 - RECEITA 164.300,00] LEI FEDERAL Nº. 8.059/1990
ARRelatorio. Orcamento, 2
Página: 15/19 f
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
Doo ronmesDARECEMA O Trrooreação | vor | raisiações
1.7.5.0,00,0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 21.690.900,00]
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M 21.690.900,00
1.7.5.8.010.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 21.690.900,00
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB
17.5.80110.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 21.690.900,00]
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB
17.5.8011100.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 21.690.900,00]
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB -
PRINCIPAL
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 | FUNDEB - UNIÃO 00 - RECEITA 6.312.800,00] LEI FEDERAL Nº. 9.424/1996
1.7,5.8.01.1.1.02.00.00 FUNDEB - ESTADO 00 - RECEITA 15.378.100,00] LEI FEDERAL Nº. 9.424/1996
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 66.600,00]
1.7.7.0.00.1.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 66.600,00]
1.7.7.0.00.1.1.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL 66.600,00]
1.7.7.0.00.1.1.01.00.00 | | DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PF - PRINCIPAL 00 - RECEITA 66.600,00] LEI FEDERAL Nº. 8.069/1990
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.332.300,00)
1.9,1.0,00.0.0.00.00.00 | MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 215.300,00
1.9,1.,010.0.00.00.00 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 215.300,00]
19,10.0110.00.00.00 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 215.300,00
19,10,011100.00.00 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 157.400,00
1.9.1.0.01.1.1.02.00.00 | MULTAS E JUROS DE MORA- DAS CONTRIBUIÇÕES SERVIDOR PREVIDENCIÁRIAS RPPS 00 - RECEITA 59.000,00) LEI MUNICIPAL Nº. 1170/2007 - FUNSEM
1.9.1,0,01,1.1.03.00.00 MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON 00 - RECEITA 82.100,00] LEI MUNICIPAL Nº. 1,136/2006 - PROCON
1.9.1.0.01.1.1.04.00.00 | MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 00 - RECEITA 16.300,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
19,10.01.1.2.00.00.00 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS 4.500,00
1.9.1.0.01.1.2.03.00.00 | MULTAS E JUROS - MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON 00 - RECEITA 3.800,00) LEI MUNICIPAL Nº. 1.136/2006 - PROCON
1.9.1.0.01.1.2.04.00.00 | MULTAS E JUROS - MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 00 - RECEITA 700,00) CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.9,1,0,01.1.3.00.00.00 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA 36.600,00)
ARRelatorio Orcamento, 2 Página: 16/19
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1,9.1.0.01.1.3.01.00.00 | MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA - DIVIDA ATIVA 00 - RECEITA 11.000,00) LEI Nº 914, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002
1.9.1.0.01.1,3.03.00.00 | MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON - DIVIDA ATIVA 00 - RECEITA 6.300,00] LEI MUNICIPAL Nº. 1.136/2006 - PROCON
1.9.1.0.01.1.3.04.00.00 | MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 09 - RECEITA 19.300,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.9.1.0.01.1.4.00.00.00 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 16.800,00
1.9.1.0.01.1.4.01.00.00 | MULTAS E JUROS - MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA - DIVIDA ATIVA 5.900,00] LEI Nº 914, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002
1.9.1.0.01.1.4.01.00.00 | MULTAS E JUROS - MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA - DIVIDA ATIVA 00 - RECEITA 11.506,00) LEI Nº 914, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002
1.9.1.0.01.1.4.01.00.00 | MULTAS E JUROS - MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA - DIVIDA ATIVA 11 - REN, ANISTIA -5.606,00] LEI Nº 914, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002
1.9.1.0.01.1.4.03.00.00 | MULTAS E JUROS - MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 600,00] LEI MUNICIPAL Nº. 1.136/2006 - PROCON
1.9.1.0.01.1.4.04.00.00 | MULTAS E JUROS - MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 10.300,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.9.1.0.01.1.4.04.00.00 | MULTAS E JUROS - MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 24.642,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.9.1.0.01.1.4.04.00.00 | MULTAS E JUROS - MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 11 - REN, ANISTIA -14.342,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 | INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 51.900,00
1.9,2.2.00.0.0.00.00.00 | RESTITUIÇÕES 51.900,00]
1.9,2.2.99.0.0.00.00.00 | OUTRAS RESTITUIÇÕES 51.900,00]
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 | OUTRAS RESTITUIÇÕES 51.900,00]
19.2299.1.100.00.00 | OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 31.700,00]
1.9.2.2.99.1.1.03.00.00 | | RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 31.700,00] LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA CADA CASO
19,2.2.99.1200.00.00 | OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS 500,00
1.9.2.2.99.1.2.03.00.00 | RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 500,00] LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA CADA CASO
1.9,2.2.99.1.3.00.00.00 | OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA 12.500,00]
1.9.2.2.99.1.3.02.00.00 | RESTITUIÇÃO PELO USO DE BENS DO MUNICÍPIO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 12.500,00) LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA CADA CASO
1.9.2.2.99.1.4.00.00.00 | OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 7.200,00)
1.9.2.2.99.1.4.02.00.00 | | RESTITUIÇÃO PELO USO DE BENS DO MUNICÍPIO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 7.200,00] LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA CADA CASO
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 | DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.065.100,00]
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 | COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE 713.000,00]
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00 | COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE 713.000,00
ARRelatorio. Orcamento. 2
Página: 17/19
ó io: ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT,
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
LEGISLAÇÕES
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 | COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE 00 - RECEITA 713.000,00] LEI MUNICIPAL Nº, 1.170/2007 — FUNSEM
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 | ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE 58.500,00]
SUCUMBÊNCIA
1.9.9,0.12.2.0.00.00.00 | ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 58.500,00)
1.9.9,0.12.2.1.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 58.500,00] ART. 85 DA LEI Nº 13.105, DE 16/03/15CPC
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 | | OUTRAS RECEITAS 293.600,00
1.9.9,0.99.1.0.00.00.00 | OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS 293.600,00
1.9.9,0.99.1.1.00.00.00 | OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 207.900,00
1.9.9,0.99.1.1.01.00.00 RECEITAS DO PRÓ-MORADIA 00 - RECEITA 21.100,00] LEI Nº 580/1997 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
1.9.9.0.99.1.1.02.00.00 | OUTRAS RECEITAS 00 - RECEITA 186.800,00] OUTRAS RECEITAS
1.9.9,0.99.1.2.00.00.00 | OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS 800,00
1.9.9.0.99.1.2.01.00.00 | MULTAS E JUROS - RECEITAS DO PRÓ-MORADIA 00 - RECEITA 800,00] LEI Nº 580/1997 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
1.9.9.0.99.1.3.00.00.00 | | OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA 64.100,00]
1.9.9.0.99.1.3.02.00.00 | RECEITAS DO PRÓ-MORADIA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 29.900,00) LEI Nº 580/1997 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
1.9.9.0.99.1.3.03.00.00 | CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 34.200,00] LEI Nº 1465, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
1.9.9,0.99.1.4.00.00.00 | OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 20.800,00
1.9.9.0.99.1.4.02.00.00 | MULTAS E JUROS - RECEITAS DO PRÓ-MORADIA - DÍVIDA ATIVA 15.600,00) LEI Nº 580/1997 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
1.9.9.0.99.1.4.02.00.00 | MULTAS E JUROS - RECEITAS DO PRÓ-MORADIA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 35.383,00] LEI Nº 580/1997 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
1.9.9.0.99.1.4.02.00.00 | MULTAS E JUROS - RECEITAS DO PRÓ-MORADIA - DÍVIDA ATIVA 41 - REN. ANISTIA -19.783,00] LEI Nº 580/1997 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
1.9.9.0.99.1.4.03.00.00 | MULTA E JUROS CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA 5.200,00] LEI Nº 1465, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
1.9.9.0.99.1.4.03.00.00 | MULTA E JUROS CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 15.087,00) LEI Nº 1465, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
1.9.9.0.99.1.4.03.00.00 | MULTA E JUROS CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA 11 - REN, ANISTIA -9.887,00) LEI Nº 1465, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL 326.400,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 326.400,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 326.400,00
ARRelatorio. Orcamento. 2
Página: 18/19
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT,
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS - BLOCO
INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS DESTINADOS À
ATENÇÃO BÁSICA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS DESTINADOS À
ATENÇÃO BÁSICA - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS DESTINADOS À
ATENÇÃO BÁSICA - PRINCIPAL
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DE
ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL - PRINCIPAL
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL - PREFEITURA
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL - CÂMARA
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL - PREVIDÊNCIA
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECÍFICO DE EST/DF/MUN
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO — EXECUTIVO
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO — LEGISLATIVO
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO — PREVIDÊNCIA
CÓDIGO
2.4,1.8.00,0,0.00,00.00
2.4,1.8.04,0.0.00.00.00
24,18.04.10.00.00.00
2.4,1.8.04,1.1,00.00,00
2.4.1.8.04.1.1.01.00.00 PORTARIA Nº 1.061, DE 24 DE MAIO DE 2016
7.0,0,0.00.0,0,00,00.00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00
7.2.1.8.01.0.0.00.00.00
1.483.400,00)
1.483.400,00]
1.461.300,00] LEI MUNICIPAL Nº, 1,170/2007 - FUNSEM
11.400,00] LEI MUNICIPAL Nº.
10.700,00] LEI MUNICIPAL Nº, 1.170/2007 - FUNSEM
7.2.1.8.01.1.0.00.00.00
7.2.1.8.01.1.1.00.00.00
7.2.1.8.01.1.1.01.00.00
7.2.1.8.01.1.1.02.00.00
7.2.1.8.01.1.1.03.00.00
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00
7.2.1.8,03.1.0.00,00.00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00
7.2.1.8.03.1.1.01.00.00
7.2.1.8.03.1.1.02.00.00
7.2.1,8.03.1.1.03.00.00
1.170/2007 - FUNSEM
9.290.900,00) LEI MUNICIPAL Nº. 1.170/2007 — FUNSEM
72.300,00] LEI MUNICIPAL Nº, 1.170/2007 — FUNSEM
68.100,00] LEI MUNICIPAL Nº. 1.170/2007 - FUNSEM
ARRelatorio, Orcamento, 2 Página: 19/19
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT,
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
EXERCÍCIO DE 2019
ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 001 CÂMARA MUNICIPAL
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ESPECIALMENTE SOBRE: I - SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SUAS RENDAS; II - PLANO PLURIANUAL, 00000030/2004
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ORÇAMENTO ANUAL, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DÍVIDA PÚBLICA; III - FIXAÇÃO E MODIFICAÇÃO DO EFETIVO DA
GUARDA MUNICIPAL, IV - PLANOS E PROGRAMAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO; V - BENS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO; VI - TRANSFERÊNCIA
TEMPORÁRIA DA SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL; VII - CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS
MUNICIPAIS, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 59, INCISO VIII, DESTA LEI ORGÂNICA; VIII - ORGANIZAÇÃO DAS FUNÇÕES FISCALIZADORAS DA
CÂMARA MUNICIPAL; IX - CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E SUPRESSÃO DE DISTRITOS; X - CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E ATRIBUIÇÃO DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 59, INCISO VIII, DESTA LEI ORGÂNICA; XI - CRIAÇÃO,
TRANSFORMAÇÃO, EXTINÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS
MUNICIPAIS;XII - DELIBERAR SOBRE A OBTENÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO, BEM COMO A FORMA E OS MEIOS DE
PAGAMENTO. ART. 23 COMPETE EXCLUSIVAMENTE À CÂMARA MUNICIPAL, DENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NESTA LEI ORGÂNICA:I -
ELABORAR E REVER SEU REGIMENTO INTERNO;II - DISPOR SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, POLÍCIA, CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO OU
EXTINÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES DE SEUS SERVIÇOS E A INICIATIVA DE LEI PARA A FIXAÇÃO DA RESPECTIVA REMUNERAÇÃO,
OBSERVADOS OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS; III - AUTORIZAR O PREFEITO E O VICE-PREFEITO A SE
AUSENTAREM DO MUNICÍPIO, QUANDO A AUSÊNCIA EXCEDER A QUINZE DIAS OU EM VIAGEM AO EXTERIOR; IV - SUSTAR OS ATOS NORMATIVOS DO
PODER EXECUTIVO QUE EXORBITEM O PODER REGULAMENTAR OU OS LIMITES DA DELEGAÇÃO LEGISLATIVA, V - MUDAR, TEMPORARIAMENTE, SUA
SEDE; vI - FIXAR:
A) OS SUBSÍDIOS, POR RESOLUÇÃO, DOS VEREADORES, OBSERVADO O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NESTA LEI ORGÂNICA;B) OS
SUBSÍDIOS, POR LEI, DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, OBSERVADO O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NESTA
LEI ORGÂNICA; VII - PROMOVER A REVISÃO GERAL E ANUAL, POR LEI, DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE- PREFEITO E
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
VIII - JULGAR, ANUALMENTE, AS CONTAS PRESTADAS PELO PREFEITO E APRECIAR OS RELATÓRIOS SOBRE A EXECUÇÃO DOS PLANOS DE GOVERNO;
IX - PROCEDER A TOMADA DE CONTAS DO PREFEITO QUANDO NÃO APRESENTADAS À CÂMARA MUNICIPAL ATÉ 31 DE MARÇO DE CADA ANO; X -
FISCALIZAR E CONTROLAR OS ATOS DO PODER EXECUTIVO, INCLUÍDOS OS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA; XI - ZELAR PELA PRESERVAÇÃO
DE SUA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA EM FACE DA ATRIBUIÇÃO NORMATIVA DO PODER EXECUTIVO; XII - CONCEDER AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA
PARA: A) ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL; B) CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, EXCETO NOS CASOS DE SERVIÇO DE SANEAMENTO E
ARRelatorio. Orcamento. 4 Página: 1/26
N
GE ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
EXERCÍCIO DE 2019
LIMPEZA URBANA; C) CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. XIII - SOLICITAR INFORMAÇÕES DO PREFEITO E SEUS SECRETÁRIOS
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE: 001 GOVERNO MUNICIPAL
CAMPO DE ATUAÇÃO
I - COORDENAR, SUPERVISIONAR, CONTROLAR E GERENCIAR As ATIVIDADES DE APOIO DIRETO AO PREFEITO MUNICIPAL;
II - DAR ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA AO PREFEITO MUNICIPAL NA SUA REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL E SOCIAL E O APOIO PROTOCOLAR
Nos ATOS PÚBLICOS QUE ELE PARTICIPAR;
III - DESEMPENHAR MISSÕES ESPECÍFICAS, EXPRESSAMENTE ATRIBUÍDAS POR MEIO DE ATOS PRÓPRIOS, DESPACHOS E ORDENS VERBAIS.
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE: 002 CONTROLE INTERNO
CAMPO DE ATUAÇÃO
LEGISLAÇÃO
00000021/2009
LEGISLAÇÃO
I - DIRIGIR, SUPERVISIONAR EXECUTAR os SERVIÇOS DE AUDITORIA NAS ÁREAS
ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E DE custos DOS
órcÃos E
II CUMPRIMENTO DAS METAS
FINANCEIRA, OPERACIONAL,
ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO;
PREVISTAS NAS ORÇAMENTÁRIAS ou EM
LEGISLATIVOS ou ADMINISTRATIVOS;
OUTROS ATOS
III - AFERIR A LEGALIDADE E AVALIAR os RESULTADOS QUANTO À EFICÁCIA E EFICIÊNCIA
PATRIMONIAL Nos ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA,
MUNICIPAL, BEM como, DA — APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS POR — ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO;
OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E
como, os DIREITOS E HAVERES DO MUNICÍPIO;
v - PARTICIPAÇÃO PÚBLICA CONTROLES EXTERNOS NO EXERCÍCIO DA SUA
MISSÃO INSTITUCIONAL;
FINANCEIRA E
IV - EXERCER o CONTROLE DAS GARANTIAS, BEM
vI - DESENVOLVER ATIVIDADES DESTINADAS CONSECUÇÃO DE SEUS
OBJETIVOS.
ARRelatorio Orcamento, 4
00000021/2009
2/26
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
EXERCÍCIO DE 2019
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
I - ADMINISTRAR OS RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DAS DIFERENTES FONTES DE ORIGEM, APLICANDO-OS NAS ATIVIDADES DA COMDEC-CAMPO 00001627/2014
Novo DO PARECIS, TANTO Nos PERÍODOS DE NORMALIDADE como Nos DE ANORMALIDADE ;
II - IMPLEMENTAR MEIOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO PODER PÚBLICO, BEM COMO A PARTICULARES, INSTITUIÇÕES E EMPRESAS
NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA APLICAÇÃO NAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO, PLANEJAMENTO, PREVENÇÃO, SOCORRO, ASSISTÊNCIA E RECUPERAÇÃO,
DESENVOLVIDAS PELA COMDEC- CAMPO Novo DO PARECIS;
III - ORDENAR AS DESPESAS EMERGENCIAIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ORIUNDAS DE EMERGÊNCIAS, DE DESASTRE IMINENTE OU DE
CALAMIDADE, OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE VERSA A RESPEITO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS;
IV - ORDENAR DESPESAS PARA MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA COMDEC- CAMPO NOVO DO PARECIS E INVESTIMENTO EM AÇÕES PREVENTIVAS
VISANDO MINIMIZAR os EFEITOS DE POTENCIAIS DESASTRES;
V - PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS MOVIMENTAÇÕES REALIZADAS NO FUMDEC, ATRAVÉS DE RELATÓRIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS NA
PERIODICIDADE DEFINIDA PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE: 004 COMUNICAÇÃO SOCIAL
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
I - DESENVOLVER POLÍTICA DE IMPRENSA EXTERNA INTERNA ADMINISTRAÇÃO 00000035/2011
PÚBLICA No ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO;
II - DESENVOLVER ATIVIDADES COBERTURA DISTRIBUIÇÃO MATERIAL
JORNALÍSTICO;
III RECEBER CONFERIR As MATÉRIAS OFICIAIS;
IV CODIFICAR MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO;
v CONTROLAR ATESTAR as MATÉRIAS PUBLICADAS;
vI DIVULGAR ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO;
ARRelatorio, Orcamento. 4 Página: 3/26 N
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Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
EXERCÍCIO DE 2019
VII REMETER As MATÉRIAS PUBLICADAS RESPECTIVOS ÓRrGÃos DE INTERESSE;
VIII DISPONIBILIZAR A INFORMAÇÃO GUARDADA DISPONIBILIZADA AOS
USUÁRIOS;
IX - ATENDER As NECESSIDADES DE MATÉRIAS OFICIAIS MUNICÍPIO, como,
EDIÇÕES TÉCNICAS, IMPRESSOS PADRONIZADOS, E OUTROS;
x - PRIVILEGIAR o MERCADO com A PUBLICAÇÃO DE ATOS GOVERNAMENTAIS, SENÃO,
TAMBÉM, A VEICULAÇÃO DE NOTÍCIAS DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, A DIFUSÃO DA CULTURA EM SEU SENTIDO MAIS AMPLO E A PUBLICIDADE DAS
DECISÕES SUPERIORES DA JUSTIÇA;
XI - OBSERVÂNCIA NORMAS DO CERIMONIAL PÚBLICO NAS
SOLENIDADES A QUE COMPARECER o PREFEITO;
XII - ORIENTAR COORDENAR As SOLENIDADES RECEPÇÕES QUE sE
REALIZEM, QUAIS PARTICIPE o PREFEITO;
XIII INFORMAR PREFEITO E As AUTORIDADES SOBRE PROGRAMA SOLENIDADES
E RECEPÇÕES OFICIAIS A QUE DEVAM COMPARECER;
EXPEDIR E CONTROLAR os CONVITES PARA SOLENIDADES OFICIAIS;
xv PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR As ATIVIDADES DO
PESSOAL QUE ESTIVER soB SUA RESPONSABILIDADE;
XVI - PARTICIPAR IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A
SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE TRABALHO;
XVII - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM ÂMBITO QUANDO MAIOR
RELEVÂNCIA E PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
XVIII - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO com INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
XIX - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE: 005 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
CAMPO DE ATUAÇÃO
ARRelatorio. Orcamento, 4 Página: 4/26
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EXERCÍCIO DE 2019
PROPICIAR APOIO E SUPORTE FINANCEIRO E DE GERÊNCIA DOS RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO, ESTADO, DO MUNICÍPIO E/OU DE OUTRAS FONTES, 00001315/2009
E DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA, COORDENADOS PELO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
PLANEJAR, ORGANIZAR, DIRIGIR, COORDENAR E CONTROLAR AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, DE ADMINISTRAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DE 00000021/2009
RECURSOS HUMANOS, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PROMOVER SEU CONSTANTE APRIMORAMENTO
ORGANIZACIONAL.
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 002 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
CAMPO DE ATUAÇÃO
PROMOVER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DIRECIONADAS À FORMAÇÃO DA POLÍTICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, ORIENTAÇÃO, DEFESA E 00001136/2006
EDUCAÇÃO DO CONSUMIDOR.
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
PLANEJAR, ORGANIZAR, DIRIGIR, COORDENAR E CONTROLAR AS ATIVIDADES CONTÁBEIS, FINANCEIRAS E FAZENDÁRIA, MUNICIPAL, VISANDO 00000021/2009
FORTALECER A CAPACIDADE GERENCIAL, NORMATIVA, OPERACIONAL E TECNOLÓGICA DA GESTÃO PÚBLICA E DEMAIS AÇÕES DE NATUREZA FISCAL.
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
I - CONTRIBUINTES No CUMPRIMENTO OBRIGAÇÕES FISCAIS; 00000035/2011
ARRelatorio. Orcamento, 4 Página: 5/26
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EXERCÍCIO DE 2019
II - ORGANIZAR E MANTER ATUALIZADO o CADASTRO DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO;
III - PROMOVER As ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS EN ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE
ATIVIDADES;
IV - PROMOVER CONSTANTE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS;
v - FISCALIZAR o CUMPRIMENTO DAS NORMAS MUNICIPAIS RELATIVAS aos
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, BEM como os
NEGOCIANTES AMBULANTES ;
vI - DIRIGIR As ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES PARA IMPEDIR A
SONEGAÇÃO DE TRIBUTOS;
VII - FAZER OBSERVAR, PELOS CONTRIBUINTES, o HORÁRIO REGULAMENTAR DE ABERTURA E
FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E
SIMILARES;
VIII - FISCALIZAR A AFIXAÇÃO DE CARTAZES E ANÚNCIOS DE PUBLICIDADE,
PRINCIPALMENTE QUANTO A LICENCIAMENTO PRÉVIO;
IX - FISCALIZAR [o COMÉRCIO AMBULANTE, ESPECIALMENTE QUANTO AO LICENCIAMENTO,
HORÁRIO E ESTACIONAMENTO;
x - FISCALIZAR Nos VÁRIOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PROFISSIONAIS
E SIMILARES, A FIXAÇÃO DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, BEM como fo) PRAZO DE
VALIDADE DOS MESMOS ;
XI - PRONUNCIAR-SE SOBRE o FECHAMENTO E As TRANSFERÊNCIAS DE FIRMAS ou DE
LOCAL DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PROFISSIONAIS E SIMILARES;
XII - FISCALIZAR os ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÕES PÚBLICAS, ESPECIALMENTE
QUANTO AOS HORÁRIOS, LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO E DEMAIS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS;
XIII - FAZER LAVRAR NOTIFICAÇÕES, INTIMAÇÕES, AUTOS DE INFRAÇÃO E APREENSÃO DE
MERCADORIAS ;
XIV - EXECUTAR os PROGRAMAS DE FISCALIZAÇÃO ESTABELECIDOS, DE FORMA QUE
TODOS os CONTRIBUINTES SEJAM FISCALIZADOS SISTEMATICAMENTE ;
Xv - PROGRAMAR COMANDOS FISCAIS com FINS DETERMINADOS, BEM como REALIZAR
ARRelatorio. Orcamento. 4
Página:
6726 SO
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DILIGÊNCIAS POR INICIATIVA PRÓPRIA ou QUANDO SOLICITADAS PELOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA
FINANÇAS;
XvI - INSTRUIR PROCESSOS SOBRE AUTUAÇÕES ASSUNTOS DE
COMPETÊNCIA FISCALIZAÇÃO CONTRIBUINTES;
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
CAMPO DE ATUAÇÃO
I - FORMULAR, COORDENAR E EXECUTAR AS POLÍTICAS, PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS PARA ATIVIDADES
00001474/2012
HISTÓRICO-CULTURAIS, ARTÍSTICAS E TURÍSTICAS, CONSIDERANDO-AS COMO ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
II - PROMOVER, COORDENAR E EXECUTAR PESQUISAS, ESTUDOS E DIAGNÓSTICOS VISANDO A SUBSIDIAR AS POLÍTICAS, OS PLANOS, OS
PROGRAMAS, OS PROJETOS E AS AÇÕES DA SECRETARIA NO DOMÍNIO HISTÓRICO-CULTURAL, ARTÍSTICO E TURÍSTICO.
III - FORMULAR E IMPLEMENTAR COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E O PLANO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, PROMOVENDO E EXECUTANDO AS POLÍTICAS E AS AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS NELES DEFINIDAS.
IV - IMPLEMENTAR O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, INTEGRANDO O MESMO AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, ARTICULANDO OS AGENTES
PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTRUTURANDO E INTEGRANDO A REDE DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS, DESCENTRALIZANDO E
DEMOCRATIZANDO A SUA ESTRUTURA E ATUAÇÃO.
V - PRESERVAR, AMPLIAR, MELHORAR E DIVULGAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO- CULTURAL, ARTÍSTICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO.
VI - PROMOVER O INCENTIVO A EXPOSIÇÕES, CURSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E EVENTOS VISANDO A ELEVAR E ENRIQUECER O PADRÃO
CULTURAL DA COMUNIDADE.
VII - CRIAR, PROMOVER, DESENVOLVER E ADMINISTRAR TEATROS, CENTROS CULTURAIS, BIBLIOTECAS, CASA DO ARTESÃO, TELECENTROS
COMUNITÁRIOS E OUTROS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS VOLTADOS PARA A PRESERVAÇÃO DE VALORES HISTÓRICOS E PARA O FOMENTO DE ATIVIDADES
CULTURAIS, ARTÍSTICAS E TURÍSTICAS.
VIII - FORMULAR, ADMINISTRAR E CONTROLAR CONVÊNIOS, ACORDOS E CONTRATOS COM A UNIÃO, O ESTADO E OUTRAS ENTIDADES NACIONAIS E
INTERNACIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS, NA ÁREA DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO.
IX - DESCENTRALIZAR OS EQUIPAMENTOS, AS AÇÕES E OS EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS, DEMOCRATIZANDO O ACESSO AOS MESMOS.
X - PLANEJAR E ORGANIZAR O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO E APOIANDO AS FESTIVIDADES, COMEMORAÇÕES E
ARRelatorio. Orcamento. 4 Página: 7/26
a GE, ESTADO DE MATO GROSSO
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EVENTOS PROGRAMADOS .
XI - FORTALECER O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, PROMOVENDO AÇÕES DE FOMENTO E
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DA PRODUÇÃO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
XII - ELABORAR ESTUDOS ESPECÍFICOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE CADEIAS PRODUTIVAS DA CULTURA E DO TURISMO PARA, EM ARTICULAÇÃO COM
OUTROS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, TRAÇAR POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO E APOIO AOS SETORES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS
RELACIONADOS AO TURISMO No MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE A HOTELARIA, RECEPÇÃO, CULINÁRIA E TRANSPORTE.
XIII - CAPTAR E ATRAIR EVENTOS, SEMINÁRIOS E FEIRAS DE NEGÓCIO PARA o MUNICÍPIO.
XIV - ESTRUTURAR E REALIZAR CURSOS DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EM ESPECIAL NAS ÁREAS DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, GESTÃO
E MARKETING.
XV - PROMOVER CAMPANHAS E AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA MENTALIDADE TURÍSTICA NO MUNICÍPIO E A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
LOCAL No FOMENTO AO TURISMO.
XvI ESTABELECER DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO SECRETARIA.
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
CAMPO DE ATUAÇÃO
I - PLANEJAR E COORDENAR PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES QUE VISEM AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL, PRESERVAÇÃO E À REVITALIZAÇÃO
DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO;
II - DIRIGIR A EXECUÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E ATIVIDADES DE AÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO E DE PRESERVAÇÃO DE SEU PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO;
III - PLANEJAR E COORDENAR AS ATIVIDADES DE CASAS DE ESPETÁCULOS, MUSEUS, BIBLIOTECAS, ARQUIVOS, CENTROS CULTURAIS E OUTRAS
ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDAS ou PATROCINADAS PELO MUNICÍPIO;
IV - PROMOVER, CONJUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, MANIFESTAÇÕES E EVENTOS CULTURAIS ORGANIZADAS PELA POPULAÇÃO DOS
BAIRROS OU ENTIDADES ;
v - IMPLANTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO;
VI - IMPLANTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS, MEDIANTE O RECOLHIMENTO E CATALOGAÇÃO DE DOCUMENTOS PRODUZIDOS E RECEBIDOS
PROMOVER
PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO, BEM COMO ESTABELECER NORMAS, GERIR, CONSERVAR E ORGANIZAR OS ARQUIVOS
ARRelatorio, Orcamento 4
00000035/2011
SEN ESTADO DE MATO GROSSO
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PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE MODO A FACULTAR (o) SEU ACESSO AO PÚBLICO INTERESSADO;
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
PROMOVER A ECONOMIA DA CULTURA E FOMENTAR A CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, FORMAÇÃO, CIRCULAÇÃO E MEMÓRIA ARTÍSTICO-CULTURAL, CUSTEANDO 00001398/2010
TOTAL OU PARCIALMENTE PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS DE INICIATIVA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU
PRIVADO.
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
OBJETIVO DE CAPTAR RECURSOS A SEREM APLICADOS DE ACORDO DA PRESENTE 00000708/1999
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE TURISMO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
I - BUSCAR COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL TURÍSTICO DO 00000032/2009
MUNICÍPIO;
II - APOIAR NA ELABORAÇÃO E ANDAMENTO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO;
III - APOIAR E ESTIMULAR AS INSTITUIÇÕES LOCAIS QUE NECESSITEM DE SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROMOÇÕES;
IV - PROMOVER A DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO EM EVENTOS PROMOVIDOS POR ÓRGÃOS OFICIAIS FEDERAL, ESTADUAL OU
PARTICULARES;
v - ELABORAR [o] PLANO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO PARA o MUNICÍPIO;
VI - DEFINIR DIRETRIZES PARA A ESCOLHA DO MARKETING A SER UTILIZADO PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, EM PARCERIA
com [o] ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA COMUNICAÇÃO;
ARRelatorio, Orcamento, 4 Página: 9/26
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT,
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
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Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
EXERCÍCIO DE 2019
VII - PROMOVER O POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, SEJA ATRAVÉS DE PUBLICAÇÕES, POSTOS DE INFORMAÇÕES E DIVULGAÇÃO
INSTITUCIONAL;
VIII - REALIZAR REUNIÕES OU ENCONTROS JUNTO À SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DE CLASSE DO SETOR TURÍSTICO,
A FIM DE NORTEAR As AÇÕES PARA PROMOVER o DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO;
- ELABORAR O PLANO DIRETOR DE TURISMO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO;
X - PROMOVER O INVENTÁRIO DE OFERTA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO, EM AÇÃO CONJUNTA COM O ESTADO E INSTITUIÇÕES ACADÊMICAS;
XI - FOMENTAR O INTERCÂMBIO COM OUTROS MUNICÍPIOS, VISANDO O FORTALECIMENTO DE UMA POLÍTICA TURÍSTICA REGIONAL, COM O INTUITO
DE GARANTIR AUMENTO DO FLUXO TURÍSTICO E TAMBÉM A PERMANÊNCIA DO TURISTA No MUNICÍPIO;
XII - INCENTIVAR A POLÍTICA DE TURISMO, BUSCANDO CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO SEU DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL;
XIII - ESTIMULAR A FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS FUNCIONÁRIOS LIGADOS AO TURISMO;
XIV - INTERAGIR COM ÀS DEMAIS SECRETARIAS MEDIDAS QUE VISEM A MELHORIA DA QUALIDADE DO TURISMO NO MUNICÍPIO;
XV - ARTICULAR AUXÍLIO JUNTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS, A FIM DE OBTER INFRAESTRUTURA E APOIO OPERACIONAL NA REALIZAÇÃO DOS
EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS ;
XVI - PROPOR NA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA RECURSOS SUFICIENTES PARA GARANTIREM A EXECUÇÃO DOS PROJETOS INERENTES AO DEPARTAMENTO;
XVII - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
XVIII - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE
TRABALHO;
XIX - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
xx - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO com INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
- EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
CAMPO DE ATUAÇÃO
PLANEJAR, ORGANIZAR, DIRIGIR, COORDENAR E CONTROLAR OS PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES RELACIONADAS COM ESPORTE E LAZER,
VISANDO PROMOVER o DESENVOLVIMENTO FÍSICO ESPORTIVO E DE LAZER No MUNICÍPIO.
ARRelatorio. Orcamento. 4
00000021/2009
Página:
10/26
Faso E ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
?
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
Paragrafo Unico do Art.22 da Lei 4.320/1964
EXERCÍCIO DE 2019
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
UNIDADE: 002 DESPORTO COMUNITÁRIO
CAMPO DE ATUAÇÃO
1 - PLANEJAR, COORDENAR PROMOÇÕES DESPORTIVAS 00000026/2013
MUNICIPAL;
II - ARTICULAR-SE com os ORGANISMOS CONGÊNERES MUNICÍPIO ou
DELE, VISANDO EO) INCENTIVO E À DIFUSÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS MUNICÍPIO;
III - PROPOR A EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS DESPORTIVOS ENTIDADES
PÚBLICAS FEDERAIS ESTADUAIS;
IV PROMOVER, com REGULARIDADE, EXECUÇÃO DESPORTIVOS
DE INTERESSE DA POPULAÇÃO;
v PROMOVER E INCENTIVAR ESPETÁCULOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS;
vI ORIENTAR, SUPERVISIONAR PROMOVER ATIVIDADES DESPORTIVAS NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS;
VII - PLANEJAR, ORGANIZAR SUPERVISIONAR ATIVIDADES DESPORTIVAS E
COMEMORAÇÕES cívICAS No ÂMBITO MUNICIPAL;
VIII PLANEJAR, E EXECUTAR, ANUALMENTE, ATIVIDADES
RECREATIVAS;
IX - COORDENAR REALIZAÇÃO COMPETIÇÕES DESPORTIVAS ÂMBITO
MUNICIPAL;
x - FOMENTAR A INTEGRAÇÃO COMUNIDADES ATRAVÉS DE
PROMOÇÕES DESPORTIVAS QUE ENVOLVAM COMUNIDADES ;
XI ESTABELECER As MODALIDADES DESPORTIVAS E SEUS CRITÉRIOS;
XII CUMPRIR E FAZER CUMPRIR os CONVÊNIOS, REGULAMENTOS E REGIMENTOS ;
XIII PROMOVER ENCONTROS, PALESTRAS E CURSOS PARA PROFISSIONAIS DE
EDUCAÇÃO FÍSICA, MONITORES, E PESSOAS LIGADAS AO DESPORTO;
XIV - PROMOVER JUNTO AS ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, ASSOCIAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA Aos SERVIDORES E ENTIDADES DE CLASSE, TORNEIOS, CAMPEONATOS DE DIVERSAS
ARRelatorio, Orcamento, 4 Pági
11/26
ESTADO DE MATO GROSSO
r 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
” AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
Paragrafo Unico do Art.22 da Lei 4.320/1964
EXERCÍCIO DE 2019
MODALIDADES ESPORTIVAS, BEM como, CAMINHADAS, CORRIDAS, OUTROS
EVENTOS RELACIONADAS AO LAZER;
xv PROMOVER REFORMA IMPLANTAÇÃO PARQUINHOS EQUIPAMENTOS
DE LAZER DAS PRAÇAS ÁREAS PÚBLICAS;
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTES
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
PROMOVER E CONSOLIDAR O ESPORTE COMO DIREITO SOCIAL GUIADO PELOS PRINCÍPIOS DA DEMOCRATIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, VALORIZANDO A 00001318/2009
ACESSIBILIDADE, DESCENTRALIZAÇÃO, INTERSETORIALIDADE E MULTIDISCIPLINARIDADE DAS AÇÕES ESPORTIVAS.
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
PLANEJAR, ORGANIZAR, DIRIGIR, COORDENAR E CONTROLAR OS PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DO MUNICÍPIO VINCULADAS A ESTRUTURAÇÃO 00000021/2009
URBANA, RURAL E SANEAMENTO BÁSICO, VISANDO AO ORDENAMENTO SOCIALMENTE JUSTO E ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO DO MUNICÍPIO.
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
I - EXECUTAR AS OBRAS E REPAROS SOLICITADOS PELAS DEMAIS SECRETARIAS, EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS SECRETARIAS DE PRÉDIOS E 00000035/2011
EQUIPAMENTOS ;
II - ORGANIZAR E MANTER ORGANIZADO OS REGISTROS RELATIVOS À INUMAÇÕES, EXUMAÇÕES, TRANSLADAÇÕES E PERPETUIDADE DE RESTOS
MORTAIS EM SEPULTURAS;
III - EFETUAR A ILUMINAÇÃO DE PALANQUES E LOCAIS DE EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA OU COM SUA PARTICIPAÇÃO;
IV - PROMOVER (o) ALINHAMENTO E NUMERAÇÃO DAS SEPULTURAS;
ARRelatorio. Orcamento, 4 Página: 12/26 A
Fá =, ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
Paragrafo Unico do Art.22 da Lei 4320/1964
EXERCÍCIO DE 2019
CUMPRIR E FAZER OBSERVE A REGULAMENTAÇÃO CEMITÉRIOS;
CONSERVAR, LIMPAR ZELAR PELA MANUTENÇÃO CEMITÉRIO;
PROMOVER INUMAÇÕES EXUMAÇÕES ;
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 003 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO URBANO
CAMPO DE ATUAÇÃO
1 - ORGANIZAR, COORDENAR, PLANEJAR, AVALIAR E DESENVOLVER TODA A POLÍTICA DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO;
LEGISLAÇÃO
00000035/2011
II - PROPOR CONVÊNIOS COM OUTROS ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E/OU MUNICIPAIS SOBRE MATÉRIAS RELACIONADAS COM O TRÂNSITO;
III - CONFERIR os REGISTROS DE ACIDENTES No TRÂNSITO;
IV - SOLUCIONAR PROBLEMAS INERENTES À SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA E SUBMETENDO OS DE MAIOR ABRANGÊNCIA À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
V - ELABORAR, ATRAVÉS DE SUA DIREÇÃO, A SUA PROGRAMAÇÃO ANUAL, ACOMPANHANDO-A A FIM DE OBSERVAR O SEU FIEL CUMPRIMENTO, E
PROVIDÊNCIAS ADAPTÁ-LA às NECESSIDADES EMERGENCIAIS;
PROPOR NO SENTIDO
DE
VI - CRIAR BANCO DE DADOS PARA O CONTROLE DAS ROTINAS DE AUTUAÇÕES DE INFRAÇÕES E OCORRÊNCIAS LAVRADAS;
VII - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR,
AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
VIII - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE
TRABALHO;
IX - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
x - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO com INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
XI - CONTRATAR E FISCALIZAR SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS URBANOS, COLETIVO E INDIVIDUAL, REGULAR E
ESPECIAL;
XII - CONTROLAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE INFRAESTRUTURA DE TERMINAIS E PONTOS DE PARADA;
XIII - ELABORAR ESTUDOS ECONÔMICOS E TARIFÁRIOS, CONTROLAR CUSTOS E MONITORAR O FLUXO DE CAIXA DO TRANSPORTE PÚBLICO;
XIV - ELABORAR A PROGRAMAÇÃO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E CONTROLAR SUA EXECUÇÃO E]
XV - PROMOVER A IMPLANTAÇÃO, A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E DEMAIS EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS PARA O
CONTROLE DO TRÂNSITO;
XVI - OPERAR O TRÂNSITO, DESENVOLVER PROJETOS DE MELHORIAS OPERACIONAIS DE SINALIZAÇÃO E PROMOVER SUA IMPLANTAÇÃO;
ARRelatorio, Orcamento. 4 Página: 13/26
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
Paragrafo Unico do Art.22 da Lei 4.320/1964
EXERCÍCIO DE 2019
XVII - EXECUTAR A FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO, AUTUANDO E APLICANDO AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE
TRÂNSITO BRASILEIRO, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO;
XVIII - ESTABELECER EM CONJUNTO COM OS ÓRGÃOS DA POLÍCIA DE TRÂNSITO, AS DIRETRIZES PARA O POLICIAMENTO OSTENSIVO DE TRÂNSITO.
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
CAMPO DE ATUAÇÃO
1 - PLANEJAR, ORGANIZAR, DIRIGIR, COORDENAR, CONTROLAR E IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, BEM COMO SUAS AÇÕES 00000035/2011
DE FISCALIZAÇÃO;
II - PROVER O MUNICÍPIO DE TRANSPORTE PÚBLICO PRESTANDO-O DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE SUA CONTRATAÇÃO;
III - ORGANIZAR A CIRCULAÇÃO DE CARGAS;
IV - GERENCIAR, SUPERVISIONAR, CONTRATAR OU EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS NO SISTEMA VIÁRIO RELACIONADOS COM SUAS ATRIBUIÇÕES;
V - MONITORAR E AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS, PROGRAMAS E AÇÕES DECORRENTES DE TRANSPORTE E TRÂNSITO;
VI - PLANEJAR, ORGANIZAR, DIRIGIR, COORDENAR E CONTROLAR A EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, BEM
como, ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS NAS ÁREAS DE SUA COMPETÊNCIA;
VII - MAPEAR E MANTER ATUALIZADA A ESTRUTURA VIÁRIA DO MUNICÍPIO;
VIII - REALIZAR ESTUDOS PARA A MELHORIA DA ESTRUTURA VIÁRIA DO MUNICÍPIO;
IX - PROPOR ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO E NA ESTRUTURA VIÁRIA PARA MELHORAR O FLUXO DE DESLOCAMENTO DO VEÍCULOS;
X - MANTER CADASTRO ATUALIZADO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E RESPECTIVOS VEÍCULOS EM USO;
XI - MANTER EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO AS ESTRADAS DE RODAGEM, BEM como FISCALIZAR SUA UTILIZAÇÃO;
XII - COORDENAR TODOS OS SERVIÇOS TÉCNICOS CONCERNENTES À CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS DE ESTRADAS
DO MUNICÍPIO, ASSIM como DE SUAS OBRAS DE ARTE, COMPREENDIDAS No PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL ;
XIII - PREVER E REQUISITAR O MATERIAL NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTOS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS;
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 005 PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ARRelatorio. Orcamento. 4 Página: 14/26
A
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
EXERCÍCIO DE 2019
VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO, MEIO-FIO, SARJETA E DRENAGEM, MELHORAMENTOS DAS TRAVESSAS, RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO 00000054/2014
Novo DO PARECIS-MT.
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 006 FETHAB
CAMPO DE ATUAÇÃO
I - ACOMPANHAR, FISCALIZAR E ASSESSORAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FETHAB REPASSADOS AO MUNICÍPIO; 00000044/2016
II - APRESENTAR AO PREFEITO SUGESTÕES DE PROJETOS, OBSERVADOS OS LIMITES ESTABELECIDOS NO ART. 15 DA LEI ESTADUAL Nº 7.263, DE
27 DE MARÇO DE 2000, com A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.051, DE 09 DE JANEIRO DE 2014;
III - REQUISITAR, POR SEU PRESIDENTE, O IRRESTRITO ACESSO A TODOS OS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE OS REPASSES AO MUNICÍPIO,
No QUE DIZ RESPEITO AO FETHAB E SUA APLICAÇÃO;
IV - EMITIR RELATÓRIO SEMESTRAL DAS ATIVIDADES DO CONSELHO, DIVULGANDO-O POR VIA ELETRÔNICA NO SÍTIO DO MUNICÍPIO NA INTERNET;
v - ELABORAR o SEU REGIMENTO INTERNO QUE DEVERÁ SER APROVADO POR DECRETO DO EXECUTIVO.
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 007 DEPTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
I - PLANEJAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E O SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO, EXECUTANDO DIRETAMENTE OU 00000035/2011
MEDIANTE CONTRATOS, As OBRAS NECESSÁRIAS;
II - SUPERVISIONAR E CONTROLAR A MANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO E TRATAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS;
IV SUPERVISIONAR TODOS OS TRABALHOS RELATIVOS EO) TRATAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS SANITÁRIOS;
v - ACOMPANHAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR, ATIVIDADES DE SANEAMENTO;
VI - PRESTAR APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM SANEAMENTO A PROGRAMAS E AÇÕES DESENVOLVIDAS POR OUTROS ÓRGÃOS OU SECRETARIAS DE
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
VII - FOMENTAR A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS;
VIII - ELABORAR, IMPLANTAR E ATUALIZAR DADOS CADASTRAIS, REGULAMENTOS E INSTRUÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE
SANEAMENTO;
ARRelatorio. Orcamento, 4 Página: 15/26
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
Paragrafo Unico do Art.22 da Lei 4.320/1964
EXERCÍCIO DE 2019
IX - PROMOVER AÇÕES DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO ASSEGURANDO OS PADRÕES DE POTABILIDADE DA ÁGUA;
X - PRESTAR APOIO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, RESÍDUOS SÓLIDOS,
DRENAGEM URBANA, MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES E OUTROS INERENTES Ao SANEAMENTO;
XI - ANALISAR PROJETOS DE ARQUITETURA, INSTALAÇÕES ESPECIAIS E PROJETOS COMPLEMENTARES DE HOSPITAIS, UNIDADES, POSTOS E CENTRO
DE SAÚDE, LABORATÓRIOS E OUTROS PRÉDIOS DESTINADOS Ã ÁREA SAÚDE E SANEAMENTO;
ÁREA
SANITÁRIAS
DESENVOLVER ESTUDOS E NA DE SANEAMENTO;
XIII - EXECUTAR SERVIÇOS
XIV - PROMOVER AÇÕES EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
XV - PARTICIPAR DE ESTUDOS NO SENTIDO DE ESTABELECER EM CONJUNTO COM A EPIDEMIOLOGIA INDICADORES DE DESEMPENHO RELATIVOS A
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE COMO RESULTADO DA
XVI - APOIAR O SUS NA FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE E SANEAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO;
XII - PESQUISAS
DE MELHORIAS DOMICILIARES;
DE COMUNITÁRIA NAS ATIVIDADES E PROGRAMAS DE SANEAMENTO ;
EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SANEAMENTO E SEUS PROGRAMAS ;
XVII - TRABALHAR EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS DEPARTAMENTOS E DIVISÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E OUTRAS SECRETARIAS
NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL E INSTITUIÇÕES AFINS;
XVIII - IDENTIFICAR, NOTIFICAR, ORIENTAR E AUTUAR, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUANTO A FALTA DE SANEAMENTO;
XIX - PROMOVER AÇÕES PERIÓDICAS DE FISCALIZAÇÃO DENTRO DAS COMUNIDADES, ATRAVÉS DE INQUÉRITOS SANITÁRIOS, COM A FINALIDADE DE
IDENTIFICAR As NECESSIDADES DE SANEAMENTO ;
xx - FISCALIZAÇÕES INSPEÇÕES LIBERAÇÃO HABITE-SE;
ÓRGÃO: 07
UNIDADE: 008
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNDO MUNICIPAL DO TRÂNSITO
CAMPO DE ATUAÇÃO
GARANTIR CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CUSTEIO E INVESTIMENTOS EM CONTROLE, OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DE TRÂNSITO NO
MUNICÍPIO DE CAMPO Novo DO PARECIS.
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 009 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
LEGISLAÇÃO
00001564/2013
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ARRelatorio, Orcamento. 4
Página: 16/26
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
Paragrafo Unico do Art.22 da Lei 4.320/1964
EXERCÍCIO DE 2019
ICA CRIADO O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB, GERIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE 00001915/2018
INFRAESTRUTURA, ou VINCULADO Ao SAAE/DAAE QUANDO HOUVER.
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE TEM POR FINALIDADE PLANEJAR, ORGANIZAR, DIRIGIR, COORDENAR 00000021/2009
E CONTROLAR OS PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES NO MEIO AMBIENTE, NA INDÚSTRIA, NO COMÉRCIO E AGRICULTURA DO MUNICÍPIO VISANDO
o SEU DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. (REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 92/2018)
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E COMUNIDADE INDÍGENA
CAMPO DE ATUAÇÃO
I - PROPORCIONAR o FOMENTO DO EMPREENDEDORISMO LOCAL; 00000032/2009
II - PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS AGRICULTORES E A COMUNIDADE INDÍGENA DO MUNICÍPIO;
III - DISCIPLINAR O USO DE INSUMOS E IMPLEMENTOS AGROPECUÁRIOS, INCENTIVANDO O USO DE TECNOLOGIAS APROPRIADAS;
IV - DINAMIZAR O SETOR AGROPECUÁRIO COM PROGRAMAS QUE ENVOLVAM FORNECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS, ORIENTAÇÃO SOBRE TÉCNICAS DE
PRODUÇÃO, FACILITAÇÃO DE uso DE MAQUINARIA ESPECÍFICA E OUTROS FINS;
V - DESENVOLVER PROGRAMAS DE FOMENTOS E DEFESA DA AGROPECUÁRIA E INCENTIVAR A IMPLEMENTAÇÃO DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE
TRABALHADORES RURAIS E A COMUNIDADE INDÍGENA;
VI - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
VII - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE
TRABALHO;
VIII - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO
SUPERIOR;
- ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO com INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS Ã SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
ARRelatorio. Orcamento, 4 Página: 17/26
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
Paragrafo Unico do Art.22 da Lei 4.320/1964
EXERCÍCIO DE 2019
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
TENDO POR OBJETIVO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PRÓPRIO MUNICÍPIO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE FINANCIAMENTO 00001506/2012
aos SETORES PRODUTIVOS, EM CONSONÂNCIA com [o PLANO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, ATRAVÉS DO APOIO FINANCEIRO A PROGRAMAS, 00001726/2014
PROJETOS, PLANOS, PESQUISAS E ATIVIDADES QUE VISEM O USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS.
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
I - COORDENAR A ELABORAÇÃO OS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PECUÁRIA PARA A CONCRETIZAÇÃO DAS POLÍTICAS E 00000032/2009
DIRETRIZES DA AÇÃO GOVERNAMENTAL ;
II - ELABORAR PLANOS DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PECUÁRIA, CONSOLIDANDO AS METAS ESTABELECIDAS PARA OS SETORES DA
ECONOMIA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E PARA A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO;
III - COORDENAR E CONSOLIDAR OS ESTUDOS E PROPOSIÇÕES DE POLÍTICAS E NORMAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL A SEREM CONSUBSTANCIADAS
EM LEI;
IV - ORIENTAR E ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL;
V - AVALIAR, CONJUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS EXECUTIVOS, OS RESULTADOS ALCANÇADOS COM A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO
RURAL;
VI - ELABORAR EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS OS PROJETOS DE FORMA A INTEGRAR AS AÇÕES E AS POLÍTICAS DE GOVERNO;
ARRelatorio. Orcamento, 4 Página: 18/26
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4,320/1964
EXERCÍCIO DE 2019
VII - ORGANIZAR PASTAS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS Aos PROJETOS;
VIII - MANTER ATUALIZADAS AS INFORMAÇÕES DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NOS ORÇAMENTOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA
VIABILI ZAÇÃO DE PROJETOS;
IX - ORGANIZAR, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O ACERVO DE DOCUMENTOS DOS IMÓVEIS MUNICIPAIS PARA
VIABILI ZAÇÃO DE PROJETOS;
x - MANTER NA BIBLIOTECA DA SECRETARIA UM ACERVO DE PROJETOS A SEREM EXECUTADOS;
XI - REALIZAR PALESTRAS E ENCONTROS COM AS COMUNIDADES BUSCANDO INFORMAÇÕES PARA OS PROJETOS A SEREM REALIZADOS NA ZONA RURAL;
XII - INFORMAR ÀS DEMAIS SECRETARIAS AS POSSIBILIDADES DE EXECUÇÃO DE PROJETOS COM RECURSOS ESTADUAIS, FEDERAIS E
INTERNACIONAIS;
XIII - PROPOR PARCERIAS com INSTITUIÇÕES PARA VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS;
x1v IMPLEMENTAR O CONTROLE DE ZOONOSES, VISANDO A ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS DOS ANIMAIS;
XV - RESPONSABILIZAR-SE PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, COMPREENDENDO A INSPEÇÃO ANTE E POST-MORTEM DOS ANIMAIS, O
RECEBIMENTO, MANIPULAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, ELABORAÇÃO, PREPARO, CONSERVAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, EMBALAGEM, DEPÓSITO, ROTULAGEM,
TRÂNSITO E CONSUMO DE QUAISQUER PRODUTOS E SUBPRODUTOS, ADICIONADOS OU NÃO DE VEGETAIS, DESTINADOS OU NÃO À ALIMENTAÇÃO
HUMANA, VERIFICAÇÃO DE COAGULANTES, FERMENTOS E OUTROS USADOS NA INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL ou FEDERAL VIGENTE;
XVI - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
XVII - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE
TRABALHO ;
XVIII - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO
SUPERIOR;
XIX - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO com INFORMAÇÕES ATIVIDADES;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À DE ATUAÇÃO .
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ARRelatorio, Orcamento. 4 Página: 19/26
ESTADO DE MATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
EXERCÍCIO DE 2019
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GERIDA PELO SECRETÁRIO, TEM POR FINALIDADE ORDENAR A REALIZAÇÃO DE DESPESAS, FORMULAR, 00000021/2009
PLANEJAR E EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS QUE GARANTAM O DIREITO À EDUCAÇÃO com QUALIDADE SOCIAL, PROMOVA O
DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO EDUCACIONAL DO SUJEITO PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA, RESPEITANDO AS DIVERSIDADES E AS
CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS DE CADA NÍVEL, ETAPA E MODALIDADE DE ENSINO, TENDO COMO BASE OS PRINCÍPIOS DA AUTONOMIA,
PARTICIPAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CUMPRINDO DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS.
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
I - ORIENTAR E ACOMPANHAR AS UNIDADES ESCOLARES NA CONSTRUÇÃO DOS SEUS PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS, EM CONSONÂNCIA AO PLANO 00000035/2011
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
II - ORIENTAR, ACOMPANHAR E AVALIAR OS PROGRAMAS QUE INTEGRAM OS CURRÍCULOS DOS SEGMENTOS DE ENSINO, PROMOVENDO AS
ARTICULAÇÕES HORIZONTAL E VERTICAL;
III O - PROPOR OU ADOTAR MEDIDAS QUE VISEM O APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM;
IV - ACOMPANHAR E ORIENTAR, DE FORMA DIRETA fo) TRABALHO DOCENTE;
V - ORIENTAR AS REUNIÕES DE CONSELHO DE CLASSE, ORIENTANDO OS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO, QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS;
vI - ORIENTAR As REUNIÕES com PAIS, com A COMUNIDADE, E OUTRAS;
VII - IMPLEMENTAR PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES TÉCNICO-PEDAGÓGICA;
VIII - ZELAR PARA QUE AS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATENDAM ÀS DIRETRIZES EMANADAS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
IX - PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
X - ORGANIZAR E MANTER ATUALIZADO O ARQUIVO COM DADOS ESTATÍSTICOS REFERENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO;
XI - ASSESSORAR AS DIREÇÕES DAS ESCOLAS NA ORGANIZAÇÃO DE HORÁRIOS DE AULAS, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DA CARGA MÍNIMA,
OBRIGATÓRIA POR LEI;
XII - ASSESSORAR AS DIREÇÕES DE ESCOLA NOS PROCESSOS DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA A ACELERAÇÃO DE CONTEÚDOS DENTRO DA
NECESSIDADE DOS ALUNOS;
XIII - PEDAGÓGICOS SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
ARRelatorio. Orcamento. 4 Página: 20/26
$i ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
EXERCÍCIO DE 2019
XIV - DESENVOLVER PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO ;
Xv - CRIAR NUM ESPAÇO PERMANENTE DE TROCA DE EXPERIÊNCIAS DE QUESTÕES RELATIVAS À GESTÃO ESCOLAR;
XVI - PROPOR MEDIDAS QUE VISEM fo) APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO ENSINOAPRENDIZAGEM;
XVII - IMPLEMENTAR NAS UNIDADES ESCOLARES OS PROGRAMAS E PROJETOS IMPLANTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 003 FUNDEB
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
I - ACOMPANHAR E CONTROLAR A REPARTIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO; 00001163/2007
II - SUPERVISIONAR A REALIZAÇÃO DO CENSO ESCOLAR E A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
com O OBJETIVO DE CONCORRER PARA O REGULAR E TEMPESTIVO TRATAMENTO E ENCAMINHAMENTO DOS DADOS ESTATÍSTICOS E FINANCEIROS QUE
ALICERÇAM A OPERACIONALI ZAÇÃO DO FUNDEB;
III - EXAMINAR OS REGISTROS CONTÁBEIS E DEMONSTRATIVOS GERENCIAIS MENSAIS E ATUALIZADOS RELATIVOS AOS RECURSOS REPASSADOS OU
RETIDOS Ã CONTA DO FUNDO;
IV - EMITIR PARECER SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDO, QUE DEVERÃO SER DISPONIBILIZADAS MENSALMENTE PELO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
v ATRIBUIÇÕES QUE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA EVENTUALMENTE ESTABELEÇA;
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CAMPO DE ATUAÇÃO
I - PREPARAR AS DEMONSTRAÇÕES MENSAIS DA RECEITA E DESPESAS A SEREM ENCAMINHADAS AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE; 00000154/1991
II - MANTER OS CONTROLES NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO REFERENTE A EMPENHOS, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTOS DAS
DESPESAS E DOS RECEBIMENTOS DAS RECITAS DO FUNDO.
III - MANTER, EM COORDENAÇÃO COM O SETOR DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, OS CONTROLES NECESSÁRIOS COBRE OS BENS
PATRIMONIAIS com CARGA AO FUNDO.
IV CONTABILIDADE MUNICÍPIO;
ARRelatorio. Orcamento, 4 Página: 21/26
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
Paragrafo Unico do Art.22 da Lei 4.320/1964
EXERCÍCIO DE 2019
A) MENSALMENTE, As DEMONSTRAÇÕES DE RECEITAS E DESPESAS;
B) TRIMESTRALMENTE, os INVENTÁRIOS DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS E DE INSTRUMENTOS MÉDICOS;
c) ANUALMENTE, [o] INVENTARIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E (o) BALANÇO GERAL DO FUNDO.
V - FIRMAR, COM O RESPONSÁVEL PELOS CONTROLES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, AS DEMONSTRAÇÕES MENCIONADAS ANTERIORMENTE ;
VI - PREPARAR OS RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO AÇÕES DE SAÚDE PARA SEREM SUBMETIDOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE;
VII - PROVIDENCIAR, JUNTO A CONTABILIDADE GERAL DO MUNICÍPIO AS DEMONSTRAÇÕES QUE INDIQUEM A SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
VIII - APRESENTAR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A ANÁLISE E A AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETADA NAS DEMONSTRAÇÕES MENCIONADAS ;
IX - MANTER OS CONTROLES NECESSÁRIOS SOBRE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO SETOR PRIVADO E DOS
EMPRÉSTIMOS FEITOS PARA A SAÚDE;
X - ENCAMINHAR MENSALMENTE, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE PRODUTOS DE SERVIÇOS
ANTERIOR;
XI - MANTER CONTROLE E A AVALIAÇÃO DA PRODUÇÃO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE;
PRIVADO
PRESTADOS PELO SETOR NA FORMA MENCIONADA NO INCISO
XII - ENCAMINHAR MENSALMENTE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA PRODUÇÃO DE
SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
PLANEJAR, ORGANIZAR, DIRIGIR, COORDENAR E CONTROLAR OS PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DO MUNICÍPIO VINCULADO À AÇÃO SOCIAL, 00000021/2009
HABITACIONAL E DO TRABALHO, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E GARANTIR O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
ARRelatorio. Orcamento. 4 Página: 22/26
(am ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
EXERCÍCIO DE 2019
ATENDER AOS ENCARGOS DECORRENTES DA AÇÃO DO MUNICÍPIO NO CAMPO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 00000383/1994
8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, E ESPECIALMENTE FINANCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS QUE VISEM:
I - o ENFRENTAMENTO DA POBREZA;
II PROTEÇÃO À FAMÍLIA, Ã MATERNIDADE, EN INFÂNCIA, A ADOLESCÊNCIA À VELHICE;
III - A PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO DE PESSOAS CARENTES AO MERCADO DE TRABALHO ;
IV - A HABITAÇÃO E REABILITAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS E A PROMOÇÃO DE SUA INTEGRAÇÃO À VIDA COMUNITÁRIA.
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
CENTRALIZAR E GERENCIAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OS PROGRAMAS DESTINADOS A IMPLEMENTAR POLÍTICAS HABITACIONAIS DIRECIONADAS 00001369/2010
EN POPULAÇÃO DE MENOR RENDA.
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
1 - REGISTRAR OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO OU A ELE TRANSFERIDOS EM BENEFÍCIOS DAS CRIANÇAS E DOS 00000125/1990
ADOLESCENTES PELO ESTADO ou PELA UNIÃO
II - REGISTRAR os RECURSOS CAPTADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, ou POR DOAÇÕES AO FUNDO.
III - MANTER O CONTROLE ESCRITURAL DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS LEVADAS A EFEITO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES DO
CONSELHO DOS DIREITOS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA LEI Nº 267/1993)
IV - LIBERAR OS RECURSOS A SEREM APLICADOS EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO DOS
DIREITOS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA LEI Nº 267/1993)
V - ADMINISTRAR OS RECURSOS ESPECÍFICOS PARA OS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SEGUNDO AS
RESOLUÇÕES DO CONSELHO DOS DIREITOS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA LEI Nº 267/1993)
ARRelatorio Orcamento, 4
Página: 23/26
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
e AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
Paragrafo Unico do Art.22 da Lei 4.320/1964
EXERCÍCIO DE 2019
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO TRABALHO E A RENDA
CAMPO DE ATUAÇÃO
1 - IMPLEMENTAR PROJETOS DE CAPACITAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA A AMPLIAÇÃO DA GERAÇÃO DE RENDA DO MUNICÍPIO;
II - COORDENAR O PESSOAL RESPONSÁVEL (ARTESÃO INSTRUTOR, PROFESSOR DE ARTES), PELA EXECUÇÃO DOS PROJETOS ;
III - REALIZAR PESQUISAS ESPECÍFICAS SOBRE PROBLEMAS DE MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIA AO DESENVOLVIMENTO HARMÔNICO DA ECONOMIA LOCAL;
IV - PESQUISAR, NO | ÂMBITO DO MUNICÍPIO, [o DESEMPREGO, SUAS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS ;
V - CRIAR, INSTALAR E MANTER OU AUXILIAR ESTABELECIMENTOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE TODOS OS NÍVEIS, CENTROS DE TREINAMENTO
ou RECUPERAÇÃO;
VI - MINISTRAR CURSOS OU PROMOVER CAMPANHAS QUE VISEM A QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO QUE TRABALHA;
VII - CRIAR, INSTALAR E MANTER SERVIÇOS DE SELEÇÃO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL, BEM COMO AUXILIAR NA COLOCAÇÃO E REEMPREGO;
VIII - CRIAR E MANTER SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO NA SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO, BEM COMO REALIZAR CAMPANHAS EDUCATIVAS NO
DEPARTAMENTO ;
IX - CRIAR MANTER SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA DE MÃO-DE-OBRA;
x - PROMOVER CURSOS DE FORMAÇÃO CULTURAL DO TRABALHADOR ;
x1 - MANTER ORGANIZADO o CADASTRO DE PESSOAS À PROCURA DE EMPREGO;
XII - PROMOVER CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E/OU COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS, VISANDO PROPORCIONAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA às EMPRESAS E AOS TRABALHADORES ;
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 006 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL
00000035/2011
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
CAPTAR RECURSOS FINANCEIROS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS No MUNICÍPIO.
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 007 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
CAMPO DE ATUAÇÃO
00001120/2006
ARRelatorio, Orcamento, 4
Página: 24/26
GE, ESTADO DE MATO GROSSO
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT,
be AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
EXERCÍCIO DE 2019
1 - REGISTRAR OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO OU A ELE TRANSFERIDOS EM BENEFÍCIOS DOS DEFICIENTES PELO ESTADO 00001590/2013
ou PELA UNIÃO;
II - REGISTRAR OS RECURSOS CAPTADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, OU POR DOAÇÕES AO FUNDO;
III - MANTER O CONTROLE ESCRITURAL DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS LEVADAS A AFEITO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES DO
CMDPD;
IV - LIBERAR OS RECURSOS A SEREM APLICADOS EM BENEFICIO DOS DEFICIENTES NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES DO CMDPD;
V - ADMINISTRAR OS RECURSOS ESPECÍFICOS PARA OS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIAS SEGUNDO AS RESOLUÇÕES DO
CMDPD; PARÁGRAFO ÚNICO. (o) FUNDO SERÁ REGULAMENTADO POR RESOLUÇÃO EXPEDIDA PELO CMDPD.
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 008 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOSO - FUMAPI
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
FINANCIAR OS PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E PROMOÇÕES ESPECÍFICAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
ÓRGÃO: 12 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS - FUNSEM
UNIDADE: 001 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS - FUNSEM
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
DESTINADO AO CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS E SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS A SERVIDORES MUNICIPAIS, SUBORDINADOS AO REGIME ESTATUTÁRIO. 00001170/2007
ÓRGÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
PROVER RECURSOS PARA SUPRIR SITUAÇÕES EMERGENCIAIS OU CONTINGENCIAIS QUE SOBREVENHAM À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 00000101/2000
ÓRGÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ARRelatorio. Orcamento 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
EXERCÍCIO DE 2019
CAMPO DE ATUAÇÃO
ARRelatorio, Orcamento, 4 Página: 26/26
Ê ESTADO DE MATO GROSSO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO
ECONÔMICA
10900000900000 | RECEITAS CORRENTES 158.895.100,00
11000000000000 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 29.099.960,40
11100000000000 | IMPOSTOS
11130000000000 | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
11130300000000 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
11130310000000 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
11130311000000 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
11130311010000 | IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 5.402.400,00
11130311010000 | IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 00 - RECEITA 5.402.400,00
11130311010000 | IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 00 - RECEITA 5.402.400,00
11130311020000 | IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO 299.400,00
11130311020000 | IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO 00 - RECEITA 299.400,00
11130311020000 | IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO 00 - RECEITA 299.400,00
11130311030000 | IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - INATIVOS PAGOS PELO RPPS 438.400,00
11130311030000 | IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - INATIVOS PAGOS PELO RPPS 00 - RECEITA 438.400,00
11130311030000 | IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - INATIVOS PAGOS PELO RPPS 00 - RECEITA 438.400,00
11130311050000 | IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - PENSIONISTAS PAGOS PELO RPPS 34.200,00
11130311050000 | IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - PENSIONISTAS PAGOS PELO RPPS 00 - RECEITA 34.200,00
11130311050000 | IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - PENSIONISTAS PAGOS PELO RPPS 00 - RECEITA 34.200,00
11130340000000 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
11130341000000 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
11130341010000 | IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER EXECUTIVO 177.800,00
11130341010000 | IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER EXECUTIVO 00 - RECEITA 177.800,00
11130341010000 | IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER EXECUTIVO 00 - RECEITA 177.800,00
11130341020000 | IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER LEGISLATIVO 1.100,00
11130341020000 | IRRF - GUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER LEGISLATIVO 00 - RECEITA 1.100,00
11130341020000 | IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER LEGISLATIVO 00 - RECEITA 1.100,00
11180090000090 | IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS
11180100000000 | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
11180110000009 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
ARAnexo, Orcamento 2 1 Página: 1/26
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
CÓDIGO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ESPECIFICAÇÃO
TIPO OPERAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEGORIA
ECONÔMICA
11180111000000
11180111000000
11180111000000
11180111000000
11180111000000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
11180111000000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
11180111000000
11180112000000
11180112000000
11180112000000
11180113000000
11180113000000
11180113000000
11180114000000
11180114000000
11180114000000
11180114000000
11180114000000
11180140000000
11180141000000
11180141000000
11180141000000
11180141000000
11180141000000
11180141000000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
11180141000000
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
11180200000000
11180230000000
11180231000000
11180231010000
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL - ARRECADAÇÃO PRÓPRIA
ARAnexo. Orcamento. 2 1
00 - RECEITA
00 - RECEITA
04 - DESC. CONCEDI
04 - DESC. CONCEDI
10 - REN. ISENÇÃO
10 - REN. ISENÇÃO
00 - RECEITA
DO - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
11 - REN. ANISTIA
11 - REN. ANISTIA
DO - RECEITA
00 - RECEITA
04 - DESC. CONCEDI!
04 - DESC. CONCEDII
10 - REN. ISENÇÃO
10 - REN. ISENÇÃO
4.751.620,00
6.001.000,00
6.001.000,00
-1,160.560,00
-1,160.560,00
-88.820,00
-88.820,00
8.900,00
8.900,00
8.900,00
624.200,00
624.200,00
624.200,00
153.600,00
282.008,00
282.008,00
-128.408,00
128.408,00
«590.120,00
-879.800,00
-879.800,00
-29.000,00
-29.000,00
-260.680,00
-260.680,00
Página:
2/26
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
11180231010100 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN NORMAL 7.328.900,00
11180231010100 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN NORMAL 00 - RECEITA 7.328.900,00
11180231010100 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN NORMAL 00 - RECEITA 7.328.900,00
11180231010200 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN — OBRAS 188.100,00
11180231010200 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN - OBRAS 00 - RECEITA 1.010.470,00
11180231010200 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN — OBRAS 00 - RECEITA 1.010.470,00
11180231010200 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN — OBRAS 10 - REN. ISENÇÃO “822.370,00
11180231010200 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN - OBRAS 10 - REN. ISENÇÃO -822.370,00
11180231020000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - SIMPLES NACIONAL 2.949.300,00
11180231020000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - SIMPLES NACIONAL 00 - RECEITA 2.949.300,00
11180231020000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - SIMPLES NACIONAL 00 - RECEITA 2.949.300,00
11180232000000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS 197.600,00
11180232010000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS
11180232010109 | MULTA E JUROS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN NORMAL 31.900,00
11180232010100 | MULTA E JUROS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN NORMAL 00 - RECEITA 31.900,00
11180232010100 | MULTA E JUROS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN NORMAL 00 - RECEITA 31.900,00
11180232010200 | MULTAS E JUROS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN — OBRAS 6.000,00
11180232010200 | MULTAS E JUROS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN - OBRAS 00 - RECEITA 6.000,00
11180232010200 | MULTAS E JUROS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN — OBRAS 00 - RECEITA 6.000,00
11180232020000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO SIMPLES NACIONAL 159.700,00
11180232020000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO SIMPLES NACIONAL 00 - RECEITA 159.700,00
11180232020000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO SIMPLES NACIONAL 00 - RECEITA 159.700,00
11180233000000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA
11180233010000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA 260.900,00
11180233010000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 260.900,00
11180233010000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 260.900,00
11180234000000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 87.600,00
11180234010000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 87.600,00
11180234010000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 168.960,00
11180234010000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 168.960,00
ARAnexo, Orcamento 2 1 Página: 3/26
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
11180234010000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 11 - REN. ANISTIA «81.360,00
11180234010000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 11 - REN. ANISTIA -81.360,00
11200900000000 | TAXAS
11210000000000 | TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
11210100000000 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
11210110000000 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
11210111000000 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
11210111030000 | TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E 1.141.910,00
11210111030000 | TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E 00 - RECEITA 1.504.100,00
11210111030000 | TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E 00 - RECEITA 1.504.100,00
11210111030000 | TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E 10 - REN, ISENÇÃO -362.190,00
11210111030000 | TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E 10 - REN. ISENÇÃO -362.190,00
11210111050000 | TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 155.100,00
11210111050000 | TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DO - RECEITA 155.100,00
11210111050000 | TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 00 - RECEITA 155.100,00
11210111060000 | TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO 7.760,00
11210111060000 | TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO 00 - RECEITA 9.700,00
11210111060000 | TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO 00 - RECEITA 9.700,00
11210111060000 | TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO 10 - REN. ISENÇÃO -1.940,00
11210111060000 | TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO 10 - REN, ISENÇÃO -1.940,00
11210111070000 | TAXA P/ USO DE ESPAÇO EM EVENTOS PUBLICOS 7.300,00
11210111070000 | TAXA P/ USO DE ESPAÇO EM EVENTOS PUBLICOS 00 - RECEITA 7.300,00
11210111070000 | TAXA P/ USO DE ESPAÇO EM EVENTOS PUBLICOS 00 - RECEITA 7.300,00
11210111080000 | TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL 6.100,00
11210111080000 | TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL 00 - RECEITA 6.100,00
11210111080000 | TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL 00 - RECEITA 6.100,00
11210112000000 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
11210112030000 | MULTAS E JUROS - TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E 2.700,00
11210112030000 | MULTAS E JUROS - TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E 00 - RECEITA 2.700,00
11210112030000 | MULTAS E JUROS - TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E 00 - RECEITA 2.700,00
ARAnexo, Orcamento, 2 1 Página: 4/26
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
Ni
ata AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
11210112050000 | MULTAS E JUROS - TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 6.300,00
11210112050000 | MULTAS E JUROS - TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 00 - RECEITA 6.300,00
11210112050000 | MULTAS E JUROS - TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 00 - RECEITA 6.300,00
11210112060000 | MULTAS E JUROS -TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO 700,00
11210112050009 | MULTAS E JUROS -TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO 00 - RECEITA 700,00
11210112060000 | MULTAS E JUROS «TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO 00 - RECEITA 700,00
11210113000000 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
11210113030000 | TAXA DE LIC. PARA FUNCIONAMENTO DE EST. COMERCIAIS - DÍVIDA ATIVA 63.800,00
11210113030000 | TAXA DE LIC. PARA FUNCIONAMENTO DE EST. COMERCIAIS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 63.800,00
11210113030000 | TAXA DE LIC. PARA FUNCIONAMENTO DE EST. COMERCIAIS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 63.800,00
11210113040090 | TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL - DÍVIDA ATIVA 700,40
11210113040000 | TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 700,40
11210113040000 | TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL - DÍVIDA ATIVA 0D - RECEITA 700,40
11210114000000 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
11210114030000 | MULTA E JUROS - TAXA DE LIC. PARA FUNCIONAMENTO DE EST. COMERCIAIS - DÍVIDA ATIVA 33.600,00
11210114030000 | MULTA E JUROS - TAXA DE LIC. PARA FUNCIONAMENTO DE EST. COMERCIAIS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 58.107,00
11210114030000 | MULTA E JUROS - TAXA DE LIC. PARA FUNCIONAMENTO DE EST. COMERCIAIS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 58.107,00
11210114030000 | MULTA E JUROS - TAXA DE LIC. PARA FUNCIONAMENTO DE EST. COMERCIAIS - DÍVIDA ATIVA 11 - REN. ANISTIA -24.507,00
11210114030000 | MULTA E JUROS - TAXA DE LIC. PARA FUNCIONAMENTO DE EST. COMERCIAIS - DÍVIDA ATIVA 11 - REN. ANISTIA “24.507,00
11210114040000 | MULTAS E JUROS - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL - DÍVIDA ATIVA 700,00
11210114040000 | MULTAS E JUROS - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 700,00
11210114040000 | MULTAS E JUROS - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 700,00
11220000900000 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
11220100000000 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
11220110000000 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
11220111000000 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL
11220111010000 | TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS 12.600,00
11220111010000 | TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS 00 - RECEITA 12.600,00
11220111010000 | TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS 00 - RECEITA 12.600,00
11220111020000 | TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 1.096.100,00
ARAnexo, Orcamento 2 1 Página: 5/26 A
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
11220111020000 | TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 00 - RECEITA 1.096.100,00
11220111020000 | TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 00 - RECEITA 1.096.100,00
11220111030000 | TAXA DE EXPEDIENTE 195.900,00
11220111030000 | TAXA DE EXPEDIENTE 00 - RECEITA 195.900,00
11220111030000 | TAXA DE EXPEDIENTE 00 - RECEITA 195.900,00
11220111040000 | OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 31.700,00
11220111040000 | OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 00 - RECEITA 31,700,00
11220111040090 | OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 00 - RECEITA 31.700,00
11220113000000 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 73.700,00
11220113000000 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 73.700,00
11220113000000 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 73.700,00
11220114000000 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 28.900,00
11220114000000 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 44.923,00
11220114000000 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 44.923,00
11220114000000 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 11 - REN. ANISTIA -16.023,00
11220114000000 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 11 - REN. ANISTIA -16.023,00
11280900000000 | TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
11280100000000 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
11280110000000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
11280111000000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
11280111010000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 281.750,00
11280111010000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 00 - RECEITA 299.800,00
11280111010000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 00 - RECEITA 299.800,00
11280111010000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10 - REN. ISENÇÃO -18.050,00
11280111010000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10 - REN. ISENÇÃO -18.050,00
11280112000000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DE MORA
11280112010000 | MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.000,00
11280112010000 | MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 00 - RECEITA 1.000,00
11280112010000 | MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 00 - RECEITA 1.000,00
11280113000000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA
ARAnexo, Orcamento. 2. 1 Página: 6/26
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
2
ta AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
11280113010090 | RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 26.500,00
11280113010000 | RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 00 - RECEITA 26.500,00
11280113010000 | RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 00 - RECEITA 26.500,00
11280114000000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
11280114010000 | MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 6.600,00
11280114010000 | MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 00 - RECEITA 9.479,00
11280114010000 | MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 00 - RECEITA 9.479,00
11280114010000 | MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 11 - REN. ANISTIA -2.879,00
11280114010000 | MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 11 - REN. ANISTIA -2.879,00
11300000000000 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
11380000000000 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA E/M
11380400000000 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES
11380410000000 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES
11380411000000 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - PRINCIPAL
11380411020000 | CONTRIBUIÇÃO PRÓPAVIMENTAÇÃO 500.000,00
11380411020000 | CONTRIBUIÇÃO PRÓPAVIMENTAÇÃO 00 - RECEITA 500.000,00
11380411020000 | CONTRIBUIÇÃO PRÓPAVIMENTAÇÃO 00 - RECEITA 500.000,00
11380412000000 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E JUROS
11380412020000 | MULTAS E JUROS DE MORA JPRÓ-PAVIMENTAÇÃO 43.300,00
11380412020000 | MULTAS E JUROS DE MORA /PRÓ-PAVIMENTAÇÃO 00 - RECEITA 43.300,00
11380412020000 | MULTAS E JUROS DE MORA /PRÓ-PAVIMENTAÇÃO 00 - RECEITA 43.300,00
11380413000000 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA
11380413010000 | RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 182.000,00
11380413010000 | RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 00 - RECEITA 182.000,00
11380413010000 | RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 00 - RECEITA 182.000,00
11380413020000 | RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA/PRÓ-PAVIMENTAÇÃO 352.300,00
11380413020000 | RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA/PRÓ-PAVIMENTAÇÃO 00 - RECEITA 352.300,00
11380413020000 | RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA/PRÓ-PAVIMENTAÇÃO 00 - RECEITA 352.300,00
11380414000000 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 346.800,00
11380414010090 | MULTAS E JUROS - RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - DÍVIDA ATIVA 122.800,00
ARAnexo, Orcamento, 2 1 Página: 7/26
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
11380414010000 | MULTAS E JUROS - RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 245.023,00
11380414010000 | MULTAS E JUROS - RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 245.023,00
11380414010000 | MULTAS E JUROS - RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - DÍVIDA ATIVA 11 - REN, ANISTIA -122.223,00
11380414010000 | MULTAS E JUROS - RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - DÍVIDA ATIVA 11 - REN. ANISTIA -122.223,00
11380414020000 | MULTAS E JUROS - CONTRIBUIÇÃO PRÓPAVIMENTAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 224.000,00
11380414020000 | MULTAS E JUROS - CONTRIBUIÇÃO PRÓPAVIMENTAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 353.146,00
11380414020000 | MULTAS E JUROS - CONTRIBUIÇÃO PRÓPAVIMENTAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 353.146,00
11380414020000 | MULTAS E JUROS - CONTRIBUIÇÃO PRÓPAVIMENTAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 11 - REN. ANISTIA -129.146,00
11380414020000 | MULTAS E JUROS - CONTRIBUIÇÃO PRÓPAVIMENTAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 11 - REN. ANISTIA -129.146,00
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
12000000000000 | CONTRIBUIÇÕES 11 - REN. ANISTIA 6.195.700,00]
12100000000000 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
12180000000000 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
12180100000090 | CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DE ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
12180110000000 | CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL
12180111000000 | CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL - PRINCIPAL 4.827.800,00
12180111010000 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL - EXECUTIVO 4.755.800,00
12180111020000 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL - LEGISLATIVO 37.100,00
12180111030000 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL - PREVIDÊNCIA 34.900,00
12180112000000 | CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS 2.300,00
12180120000000 | CPSSS do Servidor Civil Inativo
121801210000900 | CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 66.100,00
12180130009000 | CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas
12180131000000 | CPSSS DO SERVIDOR PENSIONISTA - PRINCIPAL 3.700,00
12400000000000 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
12400010000000 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
12400011000000 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
12400011010000 | CONTRIBUIÇÃO P/ O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS 378.900,00
12400011010000 CONTRIBUIÇÃO P/ O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS 431.900,00
12400011010000 | CONTRIBUIÇÃO P/ O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS 431.900,00
12400011010000 CONTRIBUIÇÃO P/ O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS 10 - REN. ISENÇÃO -53.000,00
ARAnexo, Orcamento, 2 1 Página: 8/26
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ces Fernão Trono
12400011010000 | CONTRIBUIÇÃO P/ O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS 10 - REN. ISENÇÃO -53.000,00
CATEGORIA
ECONÔMICA
12400011020000 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - EDIFICAÇÕES 916.900,00
12400011020000 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - EDIFICAÇÕES 00 - RECEITA 916.900,00
12400011020000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - EDIFICAÇÕES 00 - RECEITA 916.900,00
13000900000000 | RECEITA PATRIMONIAL 00 - RECEITA 11.108.690,00
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JUROS
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - PRINCIPAL
13100900000000
13100200000000
13100210000000
13100211000000
13100211000000
13100211000000
13100212000000
13100212000000
13100212000000
13200000000000
13210000000000
13210010000000
13210011000000
13210011010000
13210011010200 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB - PRINCIPAL 76.800,00
13210011010200 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB - PRINCIPAL 00 - RECEITA 76.800,00
13210011010200 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB - PRINCIPAL 00 - RECEITA 76.800,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE - PRINCIPAL
13210011010300 50.000,00
13210011010301 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS SUS FEDERAL - BLOCO CUSTEIO 29.000,00
13210011010301 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS SUS FEDERAL - BLOCO CUSTEIO 00 - RECEITA 29.000,00
13210011010301 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS SUS FEDERAL - BLOCO CUSTEIO 00 - RECEITA 29.000,00
13210011010302 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS SUS ESTADO 20.000,00
13210011010302 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS SUS ESTADO 00 - RECEITA 20.000,00
13210011010302 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS SUS ESTADO 00 - RECEITA 20.000,00
13210011010303 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS SUS FEDERAL - BLOCO INVESTIMENTOS 1.000,00
ARAnexo, Orcamento 2 1 Página: 9/26
ESTADO DE MATO GROSSO
f PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
& AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
13210011010303 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS SUS FEDERAL - BLOCO INVESTIMENTOS 00 - RECEITA 1.000,00
13210011010303 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS SUS FEDERAL - BLOCO INVESTIMENTOS 00 - RECEITA 1.000,00
13210011010400 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 1.100,00
ECONÔMICO - CIDE - PRINCIPAL
13210011010400 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 00 - RECEITA 1.100,00
ECONÔMICO - CIDE - PRINCIPAL
13210011010400 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 00 - RECEITA 1.100,00
ECONÔMICO - CIDE - PRINCIPAL
13210011010500 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 6.800,00
- PRINCIPAL
13210011010500 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 00 - RECEITA 6.800,00
- PRINCIPAL
13210011010500 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 00 - RECEITA 6.800,00
- PRINCIPAL
13210011010600 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 23.600,00
EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL
13210011010600 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 00 - RECEITA 23.600,00
EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL
13210011010600 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 00 - RECEITA 23.600,00
EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL
13210011010900 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - EDUCAÇÃO 25%. 2.300,00
13210011010900 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - EDLICAÇÃO 25%. 00 - RECEITA 2.300,00
13210011010900 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - EDUCAÇÃO 25%. 00 - RECEITA 2.300,00
13210011011000 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
PRINCIPAL
13210011011001 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASPS — 1.000,00
PRINCIPAL
13210011011001 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASPS - 00 - RECEITA 1.000,00
PRINCIPAL
13210011011001 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASPS — 00 - RECEITA 1.000,00
ARAnexo Orcamento. 2 1 Página: 10/ 26
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
PRINCIPAL
13210011019900 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - PRINCIPAL
13210011019902 | RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS CONVÊNIOS 15.200,00
13210011019902 | RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS CONVÊNIOS 00 - RECEITA 15.200,00
13210011019902 | RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS CONVÊNIOS 00 - RECEITA 15.200,00
13210011019903 | RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS CONVÊNIOS 6.900,00
13210011019903 | RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS CONVÊNIOS 00 - RECEITA 6.900,00
13210011019903 | RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS CONVÊNIOS 00 - RECEITA 6.900,00
13210011019904 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONV. ASSISTENCIA SOCIAL 1.100,00
13210011019904 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONV. ASSISTENCIA SOCIAL 00 - RECEITA 1.100,00
13210011019904 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONV. ASSISTENCIA SOCIAL 00 - RECEITA 1.100,00
13210011019905 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONVENTO EDUCAÇÃO 3.900,00
13210011019905 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONVENIO EDUCAÇÃO 00 - RECEITA 3.900,00
13210011019905 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONVENIO EDUCAÇÃO 00 - RECEITA 3.900,00
13210011019906 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONVENIO SAUDE 2.000,00
13210011019906 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONVENIO SAUDE 00 - RECEITA 2.000,00
13210011019906 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONVENIO SAUDE 00 - RECEITA 2.000,00
13210011019907 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FETHAB 11.300,00
13210011019907 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FETHAB 00 - RECEITA 11.300,00
13210011019907 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS » FETHAB 00 - RECEITA 11.300,00
13210011019909 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS A. SOCIAL ESTADO 1.900,00
13210011019909 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS A. SOCIAL ESTADO 00 - RECEITA 1.900,00
13210011019909 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS A. SOCIAL ESTADO 00 - RECEITA 1.900,00
13210011019910 | REMUNERAÇÃO VALORES RESTITUÍVEIS - SEM DETALHAMENTO. 1.100,00
13210011019910 | REMUNERAÇÃO VALORES RESTITUÍVEIS - SEM DETALHAMENTO 00 - RECEITA 1.100,00
13210011019910 | REMUNERAÇÃO VALORES RESTITUÍVEIS - SEM DETALHAMENTO 00 - RECEITA 1.100,00
13210011019911 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ALIENAÇÃO DE BENS. 8.000,00
13210011019911 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ALIENAÇÃO DE BENS. 00 - RECEITA 8.000,00
13210011019911 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ALIENAÇÃO DE BENS. 00 - RECEITA 8.000,00
13210011019913 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS OPERAÇÃO DE CRÉDITO 800,00
ARAnexo, Orcamento. 2 1 Página: 11/26
CÓDIGO
13210011019913
13210011019913
13210011020000
13210011029900
13210011029901
13210011029901
13210011029901
13210011029902
13210011029902
13210011029902
13210040000000
13210041000000
13210041010000
13210041020000
16000000000000
16100000000000
16100109000000
16100110000000
16100111000000
16100111000000
16100111000000
16100111000000
16100111000000
16100112000000
16100200000090
16100210000000
16100211000000
16100211000000
16100211000000
17000000006000
ARAnexo, Orcamento 2 1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS OPERAÇÃO DE CRÉDITO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS OPERAÇÃO DE CRÉDITO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - PROPAVIMENTAÇÃO
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - PROPAVIMENTAÇÃO
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - PROPAVIMENTAÇÃO
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL - RENDA FIXA
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL - RENDA VARIAVEL
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
0D - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
10 - REM. ISENÇÃO
10 - REN. ISENÇÃO
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
800,00
800,00
4.300,00
4.300,00
4.300,00
957.800,00
957.800,00
957.800,00
9.908.600,00
9.218.600,00
690.000,00
3.978.990,00
4.072.710,00
4.072.710,00
-93.720,00
93.720,00
5.900,00
5.900,00
5.900,00
4.071.890,00
107.086.649,60
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
17100000000000 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
17180000900000 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M
47180100000000 | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
17180120000060 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
17180121000000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 15.471.920,00
17180121000000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 19.339.900,00
17180121000000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 19.339.900,00
17180121000000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -3.867.980,00
17180121000000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL O1 - DED. FUNDEB -3.867.980,00
17180130000000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS — 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO
17180131000000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS — 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 884.300,00
17180131000000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS — 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 884.300,00
17180131000000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS — 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 884.300,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL 00 - RECEITA
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL 00 - RECEITA
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
17180140000000
17180141000000
17180141000000
17180141000000
17180150000000
805.100,00
805.100,00
805.100,00
17180151000000 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 5.262.800,00
17180151000000 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 6.578.500,00
17180151000000 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 6.578.500,00
17180151000000 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -1,315.700,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
17180151000000
17180200000000
17180220000000
-1.315.700,00
17180221000000 | COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 12.500,00
17180221000000 | COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 00 - RECEITA 12.500,00
17180221000000 | COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 00 - RECEITA 12.500,00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP - PRINCIPAL
17180260000000
17180261000000
230.100,00
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
17180261000000 | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -— FEP - PRINCIPAL 00 - RECEITA 230.100,00
17180261000000 | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP - PRINCIPAL 00 - RECEITA 230.100,00
17180300000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS — REPASSES FUNDO A FUNDO
17180310000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS — REPASSES FUNDO A FUNDO
17180311000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS — REPASSES FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL
17180311010000 | PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO 917.800,00
17180311010000 | PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO 00 - RECEITA 917.800,00
17180311010000 | PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO 00 - RECEITA 917.800,00
17180311020000 | PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB 898.400,00
17180311020000 | PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB 00 - RECEITA 898.400,00
17180311020000 | PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB 00 - RECEITA 898.400,00
17180311030000 | PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL-PAB E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 474.600,00
17180311030000 | PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL-PAB E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 00 - RECEITA 474.600,00
17180311030000 | PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL-PAB E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 00 - RECEITA 474.600,00
17180311050000 | PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL-PAB 160.600,00
17180311050000 | PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL-PAB 00 - RECEITA 160.600,00
17180311050000 | PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL-PAB 00 - RECEITA 160.600,00
17180311080000 | PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB 87.600,00
17180311080000 | PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB DO - RECEITA 87.600,00
17180311080000 | PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB 00 - RECEITA 87.600,00
17180320000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
17180321000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
PRINCIPAL
17180321010000 | ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTO NO MAC 2.276.500,00
17180321010000 | ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTO NO MAC 00 - RECEITA 2.276.500,00
17180321010000 | ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTO NO MAC 00 - RECEITA 2.276.500,00
17180321020000 | SAMU 192 204.800,00
17180321020000 | SAMU 192 00 - RECEITA 204.800,00
17180321020000 | SAMU 192 OO - RECEITA 204.800,00
17180330000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ARAnexo Orcamento 2 1 Página: 14/26
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
17180331000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
17180331010000 | INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A 86.100,00
17180331010000 | INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A 00 - RECEITA 86.100,00
17180331010000 | INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A 00 - RECEITA 86.100,00
17180331020000 | PISO FIXO VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARTE FNS 15.300,00
17180331020000 | PISO FIXO VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARTE FNS 00 - RECEITA 15.300,00
17180331020000 | PISO FIXO VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARTE FNS 00 - RECEITA 15.300,00
17180331030000 | PISO FIXO VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARTE ANVISA 4.400,00
17180331030000 | PISO FIXO VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARTE ANVISA 00 - RECEITA 4.400,00
17180331030000 | PISO FIXO VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARTE ANVISA 00 - RECEITA 4.400,00
17180331040000 | INCENTIVOS PONTUAIS PARA AÇÕES DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 23.800,00
17180331040000 | INCENTIVOS PONTUAIS PARA AÇÕES DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 00 - RECEITA 23.800,00
17180331040000 | INCENTIVOS PONTUAIS PARA AÇÕES DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 00 - RECEITA 23.800,00
17180331050000 | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS 171.400,00
17180331050000 | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS 00 - RECEITA 171.400,00
17180331050000 | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS 00 - RECEITA 171.400,00
17180340000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
17180341000000 | PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 183.000,00
17180341000000 | PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 00 - RECEITA 183.000,00
17180341000000 | PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 00 - RECEITA 183.000,00
17180350000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — GESTÃO DO SUS
17180351000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL
17180351010000 | PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO 12.000,00
17180351010000 | PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO 00 - RECEITA 12.000,00
17180351010000 | PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO 00 - RECEITA 12.000,00
17180500000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO — FNDE
17180510000000 | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
17180511000000 | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.250.000,00
17180511000000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.250.000,00
17180511000000 | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.250.000,00
ARAnexo. Orcamento. 2 1 Página: 15/26
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
17180520000000 | TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
17180521000000 | TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA — PDDE - PRINCIPAL 5.300,00
17180521000000 | TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA — PDDE - PRINCIPAL 00 - RECEITA 5.300,00
17180521000000 | TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA — PDDE - PRINCIPAL 00 - RECEITA 5.300,00
17180530000000 | TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE
17180531000000 | TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE - PR
17180531010000 | TRANSF. MERENDA ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL - PNAEF 204.700,00
17180531010000 | TRANSF. MERENDA ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL - PNAEF. 00 - RECEITA 204.700,00
17180531010000 | TRANSF. MERENDA ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL - PNAEF 00 - RECEITA 204.700,00
17180531020000 | TRANSF. MERENDA ESCOLAR INDIGENA - PNAI 6.200,00
17180531020000 | TRANSF. MERENDA ESCOLAR INDIGENA - PNAI 00 - RECEITA 6.200,00
17180531020000 | TRANSF. MERENDA ESCOLAR INDIGENA - PNAL 00 - RECEITA 6.200,00
17180531030000 | TRANSF. MERENDA ESCOLAR CRECHE - PNAE - CRECHE 188.700,00
171805310300900 | TRANSF. MERENDA ESCOLAR CRECHE - PNAE - CRECHE 00 - RECEITA 188.700,00
17180531030000 | TRANSF. MERENDA ESCOLAR CRECHE - PNAE - CRECHE 00 - RECEITA 188.700,00
17180531040000 | TRANSF. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA - PNAE - PRE-ESCOLA 111.600,00
17180531040000 | TRANSF. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA - PNAE - PRE-ESCOLA 00 - RECEITA 111.600,00
17180531040000 | TRANSF. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA - PNAE - PRE-ESCOLA 00 - RECEITA 111.600,00
17180531050000 | TRANSF. MERENDA ESCOLAR PNAE - EJA/EM 1.400,00
17180531050000 | TRANSF. MERENDA ESCOLAR PNAE - EJA/EM 00 - RECEITA 1.400,00
17180531050000 | TRANSF. MERENDA ESCOLAR PNAE - EJA/EM DO - RECEITA 1.400,00
17180531070000 | TRANSF. MERENDA ESCOLAR - AEE - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 9.200,00
17180531070000 | TRANSF. MERENDA ESCOLAR - AEE - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 00 - RECEITA 9.200,00
17180531070000 | TRANSF. MERENDA ESCOLAR - AEE - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 00 - RECEITA 9.200,00
17180540000000 | TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLA
17180541000000 | TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR — PNATE 65.000,00
- PRINCIPAL
17180541000000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR — PNATE 00 - RECEITA 65.000,00
- PRINCIPAL
17180541000000 | TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR — PNATE 00 - RECENA 65.000,00
ARAnexo Orcamento 2 1 Página: 16/ 26
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
- PRINCIPAL
17180600000000 | TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS — DESONERAÇÃO - L.C. N. 87/95
17180610000000 | TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS — DESONERAÇÃO - L.C. N. 87/96
17180611000000 | TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. N. 87/96 - PRINCIPAL 166.320,00
17180611000000 | TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. N. 87/96 - PRINCIPAL 00 - RECEITA 207.900,00
17180611000000 | TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO -- L.C. N. 87/96 - PRINCIPAL 00 - RECEITA 207.900,00
17180611000000 | TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. N. 87/96 - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -41,580,00
17180611000000 | TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO -L.C. N. 87/96 - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB 41.580,00
17181200000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
17181210000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
17181211000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL
17181211010000 | FNAS/IGD-PBF - INDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA (BOLSA FAMILIA) 48.500,00
17181211010000 | FNAS/IGD-PBF - INDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA (BOLSA FAMILIA) 00 - RECEITA 48.500,00
17181211010000 | FNAS/IGD-PBF - INDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA (BOLSA FAMILIA) 00 - RECEITA 48.500,00
17181211020000 | FNAS/PBF - PISO BÁSICO FIXO 132.400,00
17181211020000 | FNAS/PBF - PISO BÁSICO FIXO 00 - RECEITA 132.400,00
17181211020000 | FNAS/PBF - PISO BÁSICO FIXO 00 - RECEITA 132.400,00
17181211030000 | FNAS- ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - SUAS 4.300,00
17181211030000 | FNAS- ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - SUAS 00 - RECEITA 4.300,00
17181211030000 | FNAS- ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - SUAS 00 - RECEITA 4.300,00
17181211050000 | FNAS - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1 - CRIANÇA/ADOLESCENTE 8.900,00
17181211050000 | FNAS - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - CRIANÇA/ADOLESCENTE 00 - RECEITA 8.900,00
17181211050000 | FNAS - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - CRIANÇA/ADOLESCENTE 00 - RECEITA 8.900,00
17181211060000 | FNAS - BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO A SER APLICADO 800,00
17181211060000 | FNAS - BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO A SER APLICADO 0D - RECEITA 800,00
17181211060000 | FNAS - BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO A SER APLICADO 00 - RECEITA 800,00
17189900000000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
17189910000000 | CUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
17189911000000 | TRANSF. FEX - FOMENTO ÀS EXPORTAÇÕES 2.449.900,00
17189911000000 | TRANSF. FEX - FOMENTO ÀS EXPORTAÇÕES 00 - RECEITA 2.449.900,00
ARAnexo Orcamento 2 1 Página: 17/ 26 |
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
ho
ata AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
17189911000000 | TRANSF. FEX - FOMENTO às EXPORTAÇÕES 00 - RECEITA 2.449.900,00
17200000000000 | TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
17280000000000 | TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M
17280100906000 | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
17280110000000 | COTA-PARTE DO ICMS
17280111000000 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 4.096.249,60
17280111000000 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL DO - RECEITA 55.120.312,00
17280111000000 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 55.120.312,00
17280111000000 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -11,.024.062,40
17280111000000 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -11.024.062,40
17280120000000 | COTA-PARTE DO IPVA
17280121000000 | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 3.982.320,00
17280121000000 | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 4.977.900,00
17280121000000 | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 4.977.900,00
17280121000000 | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -995.580,00
17280121000000 | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -995.580,00
17280130000000 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
17280131000000 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 286.800,00
17280131000000 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 358.500,00
17280131000000 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 358.500,00
17280131000000 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB «71.700,00
17280131000000 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDE =71.700,00
17280149000000 | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
17280141000000 | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 189.000,00
17280141000009 | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 189.000,00
17280141000000 | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 189.000,00
17280150000000 | OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS
17280151000000 | OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS - PRINCIPAL
17280151010000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAS - PRINCIPAL 1.324.900,00
17280151010000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.324.900,00
ARAnexo Orcamento 2 1 Página: 18/26
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
CÓDIGO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ESPECIFICAÇÃO
17280151010000
17280190000000
17280191000000
17280191010000
17280191010000
17280191010000
17280191020000
17280191020000
17280191020000
17280200000000
17280230000000
17280231000000
17280231000000
17280231000000
17280300000000
17280310000000
17280311000000
17280311010000
17280311010000
17280311010000
17280311020000
17280311020000
17280311020000
17280311030000
17280311030000
17280311030000
17280311040000
COTA-PARTE DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUPIS
COTA-PARTE DO FUPIS
COTA-PARTE DO FUPIS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - TRANSPORTE ESCOLAR
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - TRANSPORTE ESCOLAR
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - TRANSPORTE ESCOLAR
TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25%)
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO — LEI N. 7.990/89, ARTIGO 9.
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO — LEI N. 7.990/89, ART 9. -
PRINCIPAL
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO — LEI N. 7.990/89, ART 9. -
PRINCIPAL
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO — LEI N. 7.990/89, ART 9. -
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE — REPASSE FUNDO A FUNDO
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE — REPASSE FUNDO A FUNDO
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE — REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL
PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
PAICI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
PAICI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
PAICI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
PASCAR
PASCAR
PASCAR
PROGRAMA SAÚDE BUCAL
TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO
00 - RECEITA 1.324.900,00
4.700,00
00 - RECEITA 4.700,00
00 - RECEITA 4.700,00
780.440,00
00 - RECEITA 780.440,00
00 - RECEITA 780.440,00
1.100,00
00 - RECEITA 1.100,00
00 - RECEITA 1.100,00
403.200,00
00 - RECEITA 403.200,00
00 - RECEITA 403.200,00
100.500,00
00 - RECEITA 100.500,00
00 - RECEITA 100.500,00
9.500,00
00 - RECEITA 9.500,00
00 - RECEITA 9.500,00
84.000,00
FONTE
CATEGORIA
ECONÔMICA
ARAnexo. Orcamento. ;
21
Página:
19/26
ESTADO DE MATO GROSSO
é PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
V
'
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
17280311040000 | PROGRAMA SAÚDE BUCAL 00 - RECEITA 84.900,00
17280311040000 | PROGRAMA SAÚDE BUCAL 00 - RECEITA 84.000,00
17280311050000 | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 75.500,00
17280311050000 | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 00 - RECEITA 75.500,00
17280311050000 | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 00 - RECEITA 75.500,00
17280311080000 | SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS-SAMU (RAU SAMU) - ESTADUAL 102.400,00
17280311080000 | SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS-SAMU (RAU SAMU) - ESTADUAL 00 - RECEITA 102.400,00
17280311080000 | SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS-SAMU (RAU SAMU) - ESTADUAL 00 - RECEITA 102.400,00
17280311090000 | PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAÚDE MENTAL 66.000,00
17280311090000 | PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAÚDE MENTAL 00 - RECEITA 66.000,00
17280311090000 | PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAÚDE MENTAL 00 - RECEITA 66.000,00
17281000000000 | TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
17281090000000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
17281691000000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL
17281091990000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS NÃO RELACIONADAS À EDUCAÇÃO/SAÚDE - PRINCIPAL 42.000,00
17281091990000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS NÃO RELACIONADAS À EDUCAÇÃO/SAÚDE - PRINCIPAL 00 - RECEITA 42.000,00
17281091990000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS NÃO RELACIONADAS À EDUCAÇÃO/SAÚDE - PRINCIPAL 00 - RECEITA 42.000,00
17289900000000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
17289910000000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
17289911000000 | CUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
17289911010000 | FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAS (TRANSPORTE ESCOLAR) - PRINCIPAL 780.000,00
17289911010000 | FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB (TRANSPORTE ESCOLAR) - PRINCIPAL 00 - RECEITA 780.000,00
17289911010000 | FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB (TRANSPORTE ESCOLAR) - PRINCIPAL 00 - RECEITA 780.000,00
17400000000000 | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
17400010000060 | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
17400011000000 | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL
17400011010000 DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PJ - PRINCIPAL 164.300,00
17400011010000 DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PJ - PRINCIPAL 00 - RECEITA 164.300,00
17400011010000 | DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PJ - PRINCIPAL 00 - RECEITA 164.300,00
175000C0CO0G00 | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
ARAnexo, Orcamento. 2 1 Página: 20/ 26
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
snado
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VA
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VA
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VAL|
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB - PRINCIPAL
FUNDEB - UNIÃO
FUNDEB - UNIÃO 00 - RECEITA
FUNDEB - UNIÃO 00 - RECEITA
FUNDEB - ESTADO
FUNDEB - ESTADO 00 - RECEITA
FUNDEB - ESTADO 00 - RECEITA
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL
DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PF - PRINCIPAL
DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PF - PRINCIPAL 00 - RECEITA
DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PF - PRINCIPAL 00 - RECEITA
GUTRAS RECEITAS CORRENTES 00 - RECEITA
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
MULTAS E JUROS DE MORA- DAS CONTRIBUIÇÕES SERVIDOR PREVIDENCIÁRIAS RPPS
MULTAS E JUROS DE MORA- DAS CONTRIBUIÇÕES SERVIDOR PREVIDENCIÁRIAS RPPS 00 - RECEITA
MULTAS E JUROS DE MORA- DAS CONTRIBUIÇÕES SERVIDOR PREVIDENCIÁRIAS RPPS 00 - RECEITA
MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON
MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON 00 - RECEITA
MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON 00 - RECEITA
CATEGORIA
ECONÔMICA
DESDOBRAMENTO
17580000000000
17580100000000
17580110000000
17580111006000
17580111010000
17580111010000
17580111010000
17580111020000
17580111020000
17580111020000
17700000000000
17700010000000
17700011000000
17700011010000
17700011010000
17700011010000
19000000000000
19100000000000
19100100000000
19100110000000
19100111000000
19100111020000
19100111020000
19100111020000
19100111030000
19100111030000 82.100,00
19100111030000 82.100,00
ARAnexo, Orcamento, 2 1 Página: 21/26
6.312.800,00
6.312.800,00
6.312.800,00
15.378.100,00
15.378.100,00
15.378.100,00
66.600,00
66.600,00
66.600,00
59.000,00
59.000,00
59.000,00
82.100,00
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
Frenado
ECONÔMICA
MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 16.300,00
MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 16.300,00
19100111040000
19100111040000
MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS
19100111040000
19100112000000
ARAnexo. Orcamento 2. 1
16.300,00
19100112030000 | MULTAS E JUROS - MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON 3.800,00
19100112030000 | MULTAS E JUROS - MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON 3.800,00
19100112030000 | MULTAS E JUROS - MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON 3.800,00
19100112040000 | MULTAS E JUROS - MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 700,00
19100112040000 | MULTAS E JUROS - MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 700,00
19100112040000 | MULTAS E JUROS - MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 700,00
19100113000000 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA
19100113010000 | MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA - DIVIDA ATIVA 11.000,00
19100113010000 | MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA - DIVIDA ATIVA 11.000,00
19100113010000 | MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA - DIVIDA ATIVA 00 - RECEITA 11.000,00
19100113030000 | MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON - DIVIDA ATIVA 6.300,00
19100113030000 | MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON - DIVIDA ATIVA 00 - RECEITA 6.300,00
19100113030000 | MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON - DIVIDA ATIVA 00 - RECEITA 6.300,00
19100113040000 | MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 19.300,00
19100113040000 | MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 19.300,00
19100113040000 | MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 19.300,00
19100114000000 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 16.800,00
19100114010000 | MULTAS E JUROS - MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA - DIVIDA ATIVA 5.900,00
19100114010000 | MULTAS E JUROS - MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA - DIVIDA ATIVA 00 - RECEITA 11.506,00
19100114010000 | MULTAS E JUROS - MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA - DIVIDA ATIVA 00 - RECEITA 11.506,00
19100114010000 | MULTAS E JUROS - MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA - DIVIDA ATIVA 11 - REN. ANISTIA -5.606,00
19100114010000 | MULTAS E JUROS - MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA - DIVIDA ATIVA 11 - REN. ANISTIA -5.606,00
19100114030000 | MULTAS E JUROS - MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON - DÍVIDA ATIVA 600,00
19100114030000 | MULTAS E JUROS - MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 600,00
19100114030000 | MULTAS E JUROS - MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 600,00
19100114040000 | MULTAS E JUROS - MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 10.300,00
Página: 22/ 26
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO
ECONÓMICA
MULTAS E JUROS - MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 24.642,00
MULTAS E JUROS - MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 24.642,00
MULTAS E JUROS - MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - DÍVIDA ATIVA -14,342,00
MULTAS E JUROS - MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - DÍVIDA ATIVA -14.342,00
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - PRINCIPAL
RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - PRINCIPAL
RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - PRINCIPAL
OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS
RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - MULTAS E JUROS
RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - MULTAS E JUROS
RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - MULTAS E JUROS
OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA
RESTITUIÇÃO PELO USO DE BENS DO MUNICÍPIO - DÍVIDA ATIVA
RESTITUIÇÃO PELO USO DE BENS DO MUNICÍPIO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA
RESTITUIÇÃO PELO USO DE BENS DO MUNICÍPIO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA
OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
RESTITUIÇÃO PELO USO DE BENS DO MUNICÍPIO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
RESTITUIÇÃO PELO USO DE BENS DO MUNICÍPIO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA
RESTITUIÇÃO PELO USO DE BENS DO MUNICÍPIO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOR
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOR
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - 00 - RECEITA
PRINCIPAL
19901200000000 | ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
ARAnexo, Orcamento. 2 1 Página: 23/26
19100114040000
19100114040000
19100114040000
19100114040000
19200000000000
19220000000000
19229900000000
19229910000000
19229911000000
19229911030000
19229911030000
19229911030000
19229912000000
19229912030000
19229912030000
19229912030000
19229913000000
19229913020000
19229913020000
19229913020000
19229914000000
19229914020000
19229914020000
19229914020000
19900000000000
19900300000000
19900310006000
19900311000000
11 - REN. ANISTIA
31.700,00
31.700,00
31.700,00
500,00
500,00
500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
7.200,00
7.200,00
7.200,00
713.000,00
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
19901220000000 | ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
19901221000000 | ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 58.500,00
19901221000000 | ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 58.500,00
19901221000000 | ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 58.500,00
19909900000000 | OUTRAS RECEITAS )
19909910000000 | OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS
19909911000000 | OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
19909911010000 | RECEITAS DO PRÓ-MORADIA 21.100,00
19909911010000 | RECEITAS DO PRÓ-MORADIA 00 - RECEITA 21.100,00
19909911010000 | RECEITAS DO PRÓ-MORADIA 00 - RECEITA 21.100,00
19909911020000 | OUTRAS RECEITAS 186.800,00
19909911020000 | OUTRAS RECEITAS DO - RECEITA 186.800,00
19909911020000 | OUTRAS RECEITAS DO - RECEITA 186.800,00
19909912000000 | OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS
19909912010000 | MULTAS E JUROS - RECEITAS DO PRÓ-MORADIA 800,00
19909912010000 | MULTAS E JUROS - RECEITAS DO PRÓ-MORADIA 00 - RECEITA 800,00
19909912010000 | MULTAS E JUROS - RECEITAS DO PRÓ-MORADIA 00 - RECEITA 800,00
19909913000000 | OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA
19909913020000 | RECEITAS DO PRÓ-MORADIA - DÍVIDA ATIVA 29.900,00
19909913020000 | RECEITAS DO PRÓ-MORADIA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 29.900,00
19909913020000 | RECEITAS DO PRÓ-MORADIA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 29.900,00
19909913030000 | CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA 34.200,00
19909913030000 | CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 34.200,00
19909913030000 | CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 34.200,00
19909914000000 | OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
19909914020000 | MULTAS E JUROS - RECEITAS DO PRÓ-MORADIA - DÍVIDA ATIVA 15.600,00
19909914020000 | MULTAS E JUROS - RECEITAS DO PRÓ-MORADIA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 35.383,00
19909914020000 | MULTAS E JUROS - RECEITAS DO PRÓ-MORADIA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 35.383,00
19909914020000 | MULTAS E JUROS - RECEITAS DO PRO-MORADIA - DÍVIDA ATIVA 11 - REN. ANISTIA -19.783,00
19909914020000 | MULTAS E JUROS - RECEITAS DO PRÓ-MORADIA - DÍVIDA ATIVA 11 - REN. ANISTIA -19.783,00
ARAnexo, Orcamento. 2 1 Página: 24/ 26
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
19909914030000 | MULTA E JUROS CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA 5.200,00
19909914030000 | MULTA E JUROS CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 15.087,00
19909914030000 | MULTA E JUROS CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 15.087,00
19909914030000 | MULTA E JUROS CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA 11 - REN. ANISTIA -9.887,00
19909914030000 | MULTA E JUROS CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA 11 - REN. ANISTIA “9.887,00
20000000000000 | RECEITAS DE CAPITAL 11 - REN. ANISTIA 326.400,00
24000000000000 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 11 - REN. ANISTIA 326.400,00
24100000000000 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
24180000009000 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
24180400000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS - BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVI
PÚBLICOS DE SAÚDE
24180410000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA
24180411000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA - PRINCIPAL
24180411010000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA - PRINCIPAL 326.400,00
24180411010000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 326.400,00
24180411010000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 326.400,00
70000000000000 | RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 00 - RECEITA 10.914.700,00
72000000000U0O | CONTRIBUIÇÕES 00 - RECEITA 10.914.700,00
72100000000000 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
72180000000000 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
72180100000000 | CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DE ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
72180110000000 | CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL
72180111000000 | CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL - PRINCIPAL 1.483.400,00
72180111010000 | AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL - PREFEITURA 00 - RECEITA 1.461.300,00
72180111020000 | AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL - CÂMARA 00 - RECEITA 11.400,00
72180111030000 | AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL - PREVIDÊNCIA 00 - RECEITA 10.700,00
72180300000000 | CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN
72180310000000 | CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
72180311000000 | CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
72180311010000 | CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - EXECUTIVO 00 - RECEITA 9.290.900,00
ARAnexo Orcamento 2 1 Página: 25/26
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ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
72180311020000 | CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - LEGISLATIVO 72.300,00
72180311030000 | CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO — PREVIDÊNCIA 68.100,00
170.136.200,00
ARAnexo, Orcamento 2 1 Página: 26/ 26
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QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÂMARA MUNICIPAL 5.750.000,00 6.000.000,00
01.001 CÂMARA MUNICIPAL 5.750.000,00 6.000.000,00
02 GOVERNO MUNICIPAL 3.036.000,00 3.100.000,00
02.001 GOVERNO MUNICIPAL 1.688.000,00 A 1.698.000,00
02.002 CONTROLE INTERNO 313.000,00 313.000,00
02.003 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 27.000,00 . 30.000,00
02.004 COMUNICAÇÃO SOCIAL 622.000,00 . 672.000,00
02.005 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 386.000,00 K 387.000,00
Lu] SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 6.862.000,00 7.080.000,00
03.001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 6.368.500,00 , 6.583.500,00
03.002 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON 493.500,00 o 496.500,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 8.947.000,00 9.400.000,00
04.001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS 4.897.272,00 A 5.350.272,00
04.002 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO 4.049.728,00 4.049.728,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 1.902.000,00 1.995.000,00
05.001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 1.444.000,00 1.444.000,00
05.002 DEPARTAMENTO DE CULTURA 341.000,00 É 419.000,00
05.003 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 33.100,00 33.100,00
05.004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 56.900,00 61.900,00
05.005 DEPARTAMENTO DE TURISMO 27.000,00 10.000,00 37.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 2.468.500,00 26.000,00 2.494.500,00
06.001 GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 1.581.000,00 20.000,00 1.601.000,00
06.002 DESPORTO COMUNITÁRIO 752.000,00 5.000,00 757.000,00
06.003 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTES 135.500,00 1.000,00 136.500,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 16.550.690,00 7.449.310,00 24.000.000,00
07.001 GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 1.669.000,00 15.000,00 1.684.000,00
07.002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 7.580.490,00 1.096.600,00 8.677.090,00
ARRelatorio Orcamento 1 Página: 1/3 (
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QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
EXERCÍCIO DE 2019
= ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
07.003 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO URBANO 0,00 0,00 0,00
07.004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO 2.222.700,00 5.147.410,00 7.370.110,00
07.005 PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA 0,00 504.300,00 504.300,00
07.006 FETHAB 835.200,00 501.000,00] 1.336.200,00
07.007 DEPTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS 3.498.500,00 160.000,00 3.658.500,00
07.008 FUNDO MUNICIPAL DO TRÂNSITO 742.800,00 25.000,00 767.800,00
07.009 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 2.000,00 0,00 2.000,00
os SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE 5.705.100,00 1.690.900,00 7.386.000,00
08.001 GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE 1.780.000,00 25.000,00 1.805.000,00
08.002 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E COMUNIDADE INDÍGENA 139.000,00 353.900,00 492.900,00
08.003 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 228.000,00 0,00 228.000,00
08.004 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.273.100,00 1.297.000,00 4.570.100,00
08.005 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 285.000,00 15.000,00 300.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 39.852.600,00 2.883.500,00 42.736.100,00
09.001 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.897.200,00 1.000,00 1.898.200,00
09.002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 16.187.700,00 2.882.500,00 19.070.260,00
09.003 FUNDEB 21.767.700,00 0,00 21.767.700,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 32.912.500,00 2.267.000,00 35.179.500,00
10.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 32.912.500,00 2.267.000,00 35.179.500,00
1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.052.840,00 116.060,00 4.168.900,00
11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.374.000,00 5.000,00 1.379.000,00
11.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 1.441.340,00 105.060,00 1.546.400,00
11.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABIT/ AÇÃO 119.500,00 3.000,00) 122.500,00
11.004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE R 435.800,00 1,000,00 436.800,00
11.005 DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO TRABALHO E A RENDA 275.500,00 1.000,00 276.500,00
11.006 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL 6.600,00 0,00 6.600,00
11.007 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 217.300,00 0,00 217.300,00
ARRelatorio. Orcamento, 1 Página: 2/3
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QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOSO - FUMAPI 182.800,00 183.800,00
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS - FUNSEM 14.908.462,00 15.008.462,00
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS - FUNSEM 14.908.462,00 A 15.008.462,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.577.738,00
TOTAL GERAL 170.136.200,00
ARRelatorio. Orcamento, 1 Página: 3/3
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ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
DESDOBRAMENTO] FONTE | | CAT. ECONÔMICA
3000000000 | DESPESAS CORRENTES 142.947.692,00
3100000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 89.537.500,00
3190000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 80.597.700,00
3190010000 | APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DC) 6.000.000,00
3190030000 | PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.400.000,00
3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.551.000,00
3190050000 | OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILIT/ 6.140.000,00
3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 53.407.000,00
3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.002.950,00
3190160000 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3190910000 | SENTENÇAS JUDICIAIS 51.000,00
3190940000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 43.750,00
3191000000 | APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 8.939.800,00
3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.939.800,00
3200000000 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 940.500,00
3290000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 940.500,00
3290210000 | JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 940.000,00
3290220000 | OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 500,00
3300000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.469.692,00
3350000000 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 12.303.740,00
3350410000 | CONTRIBUIÇÕES 699.500,00
3350430000 | SUBVENÇÕES SOCIAIS 11.604.240,00
3371000000 | TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO 302.500,00
3371700000 | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 302.500,00
3390000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 39,733.452,00
3390140000 | DIÁRIAS - CIVIL 642.100,00
3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO 12.010.628,00
3390310000 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 188.000,00
3390320000 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.062.800,00
3390330000 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 165.750,00
3390340000 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 2.107.500,00]
3390350000 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA 314.000,00
3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 711.450,00
3390370000 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.088.000,00
3390380000 | ARRENDAMENTO MERCANTIL 2.000,00
3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 15.673.790,00
3390400000 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PÍ 2.234.500,00
3390470000 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.701.098,00
3390910000 | SENTENÇAS JUDICIAIS 1.017.336,00
3390920000 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14.500,00
3390930000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 770.000,00
3390980000 | COMPENSAÇÕES AO RGPS 30.000,00
3391000000 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUI 130.000,00
ARAnexo Orcamento 2 Página: 1/2
3391970000
4000000000
4400000000
4490000000
4490470000
4490510000
4490520000
4490920000
4600000000
4690000000
4690710000
9000000000
9900000000
9999000000
9999990000
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ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
A DEFINIR (OU RESERVA DE CONTINGÊNCIA)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
ARAnexo. Orcamento 2
15.610.770,00
15.167.770,00
443.000,00
443.000,00
11.577.738,00
11.577.738,00
11.577.738,00
11.577.738,00
170.136.200,00
Página: 2/2
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SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÃO DO GOVERNO
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
RECEITAS CORRENTES 179.656.196,40 | LEGISLATIVA 6.000.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 32.348.116,40 ADMINISTRAÇÃO 19.765.028,00
CONTRIBUIÇÕES 6.248.700,00 SEGURANÇA PÚBLICA 417.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 11.108.600,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.892.400,00
RECEITA DE SERVIÇOS 4.165.610,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL 26.436.200,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 124.403.252,00 SAÚDE 35.179.500,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.381.918,00 TRABALHO 276.500,00
RECEITAS DE CAPITAL 326.400,00 | EDUCAÇÃO 42.736.100,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 326.400,00 CULTURA 1.896.100,00
DEDUÇÕES DA RECEITA 20.761.096,40 | DIREITOS DA CIDADANIA 496.500,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 3.248.156,00 URBANISMO 1.748.600,00
CONTRIBUIÇÕES 53.000,00 SANEAMENTO 7.461.600,00
RECEITA DE SERVIÇOS 93.720,00 GESTÃO AMBIENTAL 1.209.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 17.316.602,40 AGRICULTURA 2.597.900,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 49.618,00 INDÚSTRIA 228.000,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 10.914.700,00 | COMÉRCIO E SERVIÇOS 98.900,00
CONTRIBUIÇÕES 10.914.700,00 TRANSPORTE 3.452.900,00
0,00 DESPORTO E LAZER 2.494.500,00
0,00 ENCARGOS ESPECIAIS 3.599.472,00
0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 9,00
PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS PATRONAIS RECEBIDAS PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS PATRONAIS CONCEDIDAS 9,00
TOTAL] TOTAL
ARRelatorio Orcamento 3 Página: 1/1
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ANEXO 1 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 .
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 29.099.960,40 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 89.537.500,00
CONTRIBUIÇÕES 6.195.700,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 940.500,00
RECEITA PATRIMONIAL 11.108.600,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECEITA DE SERVIÇOS 4.071.890,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 107.086.649,60
GUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.332.300,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 10.914.700,00
CONTRIBUIÇÕES 10.914.700,00
DEDUÇÕES DA RECEITA -20.761.096,40
DEDUÇÕES DA RECEITA -20.761.096,40
142.947.692,00
52.469.692,00
SUPERÁVIT 26.862.108,00
169.809.800,00 169.809.800,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 26.862.108,00
RECEITAS DE CAPITAL 326.400,00 | DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 15.167.770,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
15.610.770,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 326.400,00
11.577.738,00
170.136.200,00 170.136.200,00
RECEITAS CORRENTES 179.656.196,40 DESPESAS CORRENTES 142.947.692,00
RECEITAS DE CAPITAL 326.400,00 DESPESAS DE CAPITAL 15.610.770,00
RECEITA CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIA 10.914.700,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 11.577.738,00
DEDUÇÕES =20.761.096,40
170.136.200,00
ARAnexo, Orcamento. 1 Página: 111
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
01.031.0001.10000 | AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 50.000,00 0,00 50.000,00
01.031.0001.10010 | AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 80.000,00 80.000,00
01.031.0001.10020 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 120.000,00 120.000,00
01.031.0001.20000 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 5.531.000,00 5.531.000,00
01.031.0001.20010 | MANUTENÇÃO COM A COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 219.000,00 219.000,00
04.122.0002.10004 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES 0,00 50.000,00 50.000,00
04.122.0002.20004 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 0,00 1.698.000,00 1.698.000,00
04.122.0002.20009 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.746.500,00 3.746.500,00
04.122.0002.20010 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO E CONSUMO 0,00 221.000,00 221.000,00
04.122.0002.20011 | MANUTENÇÃO DE CUSTEIO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 0,00 721.000,00 721.000,00
04.122.0002.20012 | REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO 0,00 35.000,00 35.000,00
04.122.0002.20013 | PESSOAL A DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS 0,00 381.000,00 381.000,00
04.122.0002.20014 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -TI 0,00 1.380.000,00 1.380.000,00
04.122.0002.20038 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0,00 1.684.000,00 1.684.000,00
04.122.0002.20142 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 0,00 2.000,00 2.000,00
04.122.0005.20040 | MANUTENÇÃO COM A FROTA MUNICIPAL 0,00 2.860.000,00 2.860.000,00
04.122.0005.20041 | REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 0,00 152.000,00 152.000,00
04.124.0002.20005 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONTROLADORIA 0,00 313.000,00 313.000,00
04.128.0002.20017 | FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS 0,00 20.000,00 20.000,00
04.128.0002.20130 | CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 23.000,00 23.000,00
04.129.0002.20016 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 1.776.800,00 1.776.800,00
04.129.0002.20018 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E POSTO FISCAL 0,00 3.974.728,00 3.974.728,00
04.129.0002.20020 | AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS POSTOS FISCAIS 0,00 55.000,00 55.000,00
04.131,.0002.20007 | MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 672.000,00 672.000,00
06.182.0002.20006 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE DEFESA CIVIL - FUMDEC 0,00 30.000,00 30.000,00
06.183.0002.20008 | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 237.000,00 237.000,00
06.183.0002.20129 | SERVIDORES CEDIDOS PARA SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 150.000,00 150.000,00
ARRelatorio Orcamento. 5 Página: 1/7
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PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ESPECIFICAÇÃO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
08.122.0002.20103 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.379.000,00 1.379.000,00
08.241.0013.20125 | MELHOR IDADE COM DIGNIDADE 0,00 62.800,00 62.800,00
08.241.0013.20126 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DO IDOSO - FUMAPI 0,00 121.000,00 121.000,00
08.242.0013.20123 | APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 0,00 214.300,00 214.300,00
08.242.0013.20124 | APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0,00 3.000,00 3.000,00
08.243.0013.20117 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 272.500,00 272.500,00
08.243.0013.20118 | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - FMDCA 0,00 164.300,00 164.300,00
08.244.0013.10052 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PROGRAMAS DE GESTÃO - FNAS 0,00 60.000,00 60.000,00
08.244.0013.20104 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASS. SOCIAL - CRAS 0,00 795.700,00 795.700,00
08.244.0013.20105 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FMAS 0,00 55.040,00 55.040,00
08.244.0013.20106 | APOIO ÀS AÇÕES DOS CONSELHOS E ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS 0,00 265.400,00 265.400,00
08.244.0013.20108 | APOIO À COMUNIDADE CARENTE E BENEF.EVENTUAIS 0,00 42.000,00 42.000,00
08.244.0013.20110 | EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM ATENDIMENTO A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FNAS 0,00 92.800,00 92.800,00
08.244.0013.20111 | EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM ATENDIMENTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - FNAS
08.244.0013.20112 | EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE GESTÃO - FNAS
08.244,0013.20122 | EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO FUPIS
0,00
0,00
0,00
92.360,00
143.100,00
6.600,00
92.360,00
143.100,00
6.600,00
08.482.0014.20113 | HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 3.000,00 0,00 3.000,00
08.482.0014.20114 | GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 119.500,00 119.500,00
09.122.0004.10540 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO FUNSEM 50.000,00 0,00 50.000,00
09.122.0004.10580 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO RPPS - TAXA ADM. 0,00 250.000,00 250.000,00
09.272.0004.10560 | MANUTENÇÃO COM INVESTIMENTOS 0,00 92.186,00 92.186,00
09.272.0004.10570 | RESERVA LEGAL DO RPPS 0,00 11.177.738,00 11.177.738,00
09.272.0004.21280 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O RPPS 0,00 1.246.276,00 1.246.276,00
09.272.0004.21290 | MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 13.620.000,00 13.620.000,00
10.122.0008.10044 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 80.000,00 80.000,00
10.122.0008.20084 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE
10.122.0008.20085 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
0,00
1.553.000,00
15.000,00
1.553.000,00
15.000,00
ARRelatorio, Orcamento. 5 Página: 2/7
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PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ESPECIFICAÇÃO prestação DE SERVIÇOS | tora |
10.122.0008.20086 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CENTRAL DE REGULAÇÃO 502.000,00 502.000,00
10.122.0008.20134 | REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 0,00 20.000,00 20.000,00
10.301.0009.10045 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 46.000,00 46.000,00
10.301.0009.10046 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA 1.499.000,00 1.000,00 1.500.000,00
10.301.0009.20088 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AS UNIDADES DE SAÚDE 0,00 1.240.400,00 1.240.400,00
10.301.0009.20089 | ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA À POPULAÇÃO 0,00 1.806.600,00 1.806.600,00
10.302.0010.10047 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 220.000,00 220.000,00
10.302.0010.10048 | CONSTRUÇÃO DA BASE DO SAMU 250.000,00 0,00 250.000,00
10.302.0010.20091 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 12.058.000,00 12.058.000,00
10.302.0010.20092 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU 0,00 676.400,00 676.400,00
10.302.0010.20093 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL 0,00 697.000,00 697.000,00
10.302.0010.20094 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE REABILITAÇÃO 0,00 1.393.000,00 1.393.000,00
10.303.0011.20095 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMÁCIA MUNICIPAL 0,00 1.507.500,00 1.507.500,00
10.303.0011.20097 | AUXÍLIO E SUPORTE A ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E ENTERAL 0,00 160.000,00 160.000,00
10.304.0012.20099 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 578.700,00 578.700,00
10.305.0012.10050 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA PARA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 0,00 46.000,00 46.000,00
10.305.0012.20101 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 201.000,00 201.000,00
10.305.0012.20102 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA AMBIENTAL 0,00 625.900,00 625.900,00
10.423.0009.20135 | ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 0,00 3.000,00 3.000,00
11.334.0015.20120 | APOIO A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - SACS 0,00 161.500,00 161.500,00
11.334.0015.20121 | APOIO E MANUTENÇÃO DO SINE 0,00 115.000,00 115.000,00
12.122.0002.20059 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 1.876.200,00 1.876.200,00
12.122.0002.20060 | MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS 0,00 2.000,00 2.000,00
12.122.0002.20133 | REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 0,00 20.000,00 20.000,00
12.128.0007.20077 | CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES FUNDEB 40% 0,00 2.000,00 2.000,00
12.306.0007.20062 | MERENDA ESCOLAR 0,00 250.000,00 250.000,00
12.306.0007.20063 | MERENDA ESCOLAR - RECURSOS PNAE 0,00 521.800,00 521.800,00
ARRelatorio Orcamento. 5 Página: 3/7
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PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
12.306.0007.20143 | MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INDÍGENA 0,00 50.000,00 50.000,00
12.361.0007.10037 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 2.800.000,00 0,00 2.800.000,00
12.361.0007.20064 | REFORMA EDUCAÇÃO BÁSICA-EF 10.000,00 32.000,00 42.000,00
12.361.0007.20065 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO BÁSICA - EF 0,00 3.030.360,00 3.030.360,00
12.361.0007.20071 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PDDE / PODEM 0,00 253.300,00 253.300,00
12.361.0007.20072 | MANUTENÇÃO COM TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.198.500,00 1.198.500,00
12.361.0007.20073 | MANUTENÇÃO COM TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIA ESTADO 0,00 1.560.440,00 1.560.440,00
12.361.0007.20074 | MANUTENÇÃO COM TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 0,00 65.000,00 65.000,00
12.361.0007.20075 | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 866.200,00 866.200,00
12.361.0007.20078 | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDEB 40% 0,00 505.200,00 505.200,00
12.361.0007.20079 | REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 0,00 14.935.000,00 14.935.000,00
12.361.0007.20080 REMUNERAÇÃO DO MAGISTI ÉRIO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA - FUNDEB 60% 0,00 387.000,00 387.000,00
12.365.0007.10040 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-EMEIS 55.000,00 0,00 55.000,00
12.365.0007.20066 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PRE-ESCOLA 0,00 3.684.000,00 3.684.000,00
12.365.0007.20067 | MANUTENÇÃO ENCARGOS COM AS CRECHES 0,00 3.986.700,00 3.986.700,00
12.365.0007.20068 | REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-EMEIS 500,00 44.400,00 44.900,00
12.365.0007.20144 | REMUNERAÇÃO MAGISTÉRIO - CRECHE - FUNDEB 60% 0,00 2.603.000,00 2.603.000,00
12.365.0007.20145 | REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60% 0,00 3.333.500,00 3.333.500,00
12.367.0007.20069 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 3.000,00 3.000,00
12.367.0007.20070 | APOIO A ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS 0,00 654.000,00 654.000,00
12.367.0007.20082 | REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 60% 0,00 2.000,00 2.000,00
12,423.0007.20076 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ESCOLAS INDIGENAS 0,00 5.000,00 5.000,00
13.122.0002.20021 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0,00 1.444.000,00 1.444.000,00
13.391.0020.20022 | MANUTENÇÃO DAS OFICINAS DE ARTE 0,00 88.000,00 88.000,00
13.391.0020.20024 | MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA, TELECENTRO COMUNITÁRIO E MUSEU HISTÓRICO 0,00 13.000,00 13.000,00
13.392.0020.20023 | AÇÕES CULTURAIS 0,00 318.000,00 318.000,00
13.392.0020.20025 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL À CULTURA 0,00 1.100,00 1.100,00
ARRelatorio Orcamento. 5 Página: 4/7
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
13.392.0020.20026 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 0,00 17.000,00 17.000,00
13.392.0020.20027 | APOIO A EVENTOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 0,00 15.000,00 15.000,00
14.422.0002.20015 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCON 0,00 496.500,00 496.500,00
15.451.0005.10014 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS 500.000,00 0,00 500.000,00
15.451.0005.10015 | EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 251.400,00 0,00 251.400,00
15.451.0005.10016 | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DAS VIAS URBANAS 0,00 131.000,00 131.000,00
15.451.0005.10017 | CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, MEIO- FIOS E SARJETAS 300.000,00 0,00 300.000,00
15.451.0005.10018 | PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 2.980.310,00 0,00 2.980.310,00
15.451.0005.10023 | PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS (PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA) 504.300,00 0,00 504.300,00
15.451.0005.10054 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRÂNSITO URBANO 0,00 20.000,00 20.000,00
15.451.0005.10057 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS 0,00 1.090.000,00 1.090.000,00
15.451.0005.20045 | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.090.700,00 1.090.700,00
15.451.0005.20127 | MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO URBANO 0,00 747.800,00 747.800,00
15.451.0005.20128 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A INFRAESTRUTURA 0,00 3.860.390,00 3.860.390,00
15.452.0005.10012 | CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E CAPELA MORTUÁRIA 500,00 200.000,00 200.500,00
15.452.0005.20043 | MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E CAPELA MORTUÁRIA 0,00 72.200,00 72.200,00
17.452.0006.20048 | MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 0,00 693.000,00 693.000,00
17.452.0006.20141 | MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO 0,00 1.950.600,00 1.950.600,00
17.512.0006.10026 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 150.000,00 0,00 150.000,00
17.512.0006.10030 | CONCLUSÃO DO ATERRO SANITÁRIO, RECICLAGEM E INCINERADOR DE LIXO 797.000,00 3.000,00 800.000,00
17.512.0006.20049 | MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA 0,00 2.815.500,00 2.815.500,00
17.512.0006.20140 | OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO 0,00 1.052.500,00 1.052.500,00
18.451.0005.20042 | MANUTENÇÃO DO PAISAGISMO E PRAÇAS MUNICIPAIS 0,00 442.000,00 442.000,00
18.542.0017.10035 | IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES E VIVEIRO MUNICIPAL 0,00 47.000,00 47.000,00
18.542.0017.10063 | CONSTRUÇÃO DO ECOPONTO 350.000,00 150.000,00 500.000,00
18.542.0017.20131 | MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 220.000,00 220.000,00
20.122.0002.20050 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 1.805.000,00 1.805.000,00
ARRelatorio, Orcamento. 5 Página: 5/7
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PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ESPECIFICAÇÃO
APOIO A COMUNIDADES INDÍGENAS
CONSTRUÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL
APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR
20.606.0016.20054 | APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA E APICULTURA
20.606.0017.20052 | APOIO À FEIRAS AGROPECUÁRIAS E EVENTOS
20.609.0016.20132 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
22.661.0017.20056 | REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS
22.661.0017.20057 | APOIO E PROMOÇÃO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
23.695.0018.20028 | AÇÕES TURISTÍCAS
23.695.0018.20031 | QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS
23.695.0018.20032 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
23.695.0018.20033 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL À TURISMO
23.695.0018.20034 | APOIO E PROMOÇÃO DO TURISMO, FEIRAS E EVENTOS
23.695.0018.20138 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
23.695.0018.20139 | AÇÕES TURÍSTICAS
26.781.0005.10021 | CONSTRUÇÃO DO AERODROMO MUNICIPAL
26.782.0005.10022 | CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS
26.782.0005.10024 | AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (FETHAB)
26.782.0005.20046 | MANUTENÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E CICLOVIAS
27.122.0002.20035 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
27.812.0019.20036 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER
20.423.0016.20051
20.606.0016.10005
20.606.0016.20053
28.843.0003.00101 | SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA CONTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
28.845.0003.00100 | APOIO A OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO
28.846.0003.00102 | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
28.846.0003.00103 | CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
99.999.9999.99999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ARRetatorio Orcamento. 5
27.812.0019.20037 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, APOIO E FOMENTO A EVENTOS DE ESPORTE E LA4
0,00
20.000,00
180.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
115.700,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
15.000,00
100.000,00
172.900,00
5.000,00
180.000,00
120.000,00
48.000,00
180.000,00
17.000,00
15.000,00
17.000,00
900,00
8.000,00
20.000,00
21.000,00
0,00
0,00
1.335.200,00
1.001.000,00
1.601.000,00
757.000,00
136.500,00
1.383.000,00
49.000,00
1.433.736,00
733.736,00
150.000,00
15.000,00
120.000,00
352.900,00
5.000,00
180.000,00
120.000,00
48.000,00
180.000,00
17.000,00
15.000,00
17.000,00
900,00
8.000,00
20.000,00
21.000,00
1.000.000,00
115.700,00
1.336.200,00
1.001.000,00
1.601.000,00
757.000,00
136.500,00
1.383.000,00
49.000,00
1.433.736,00
733.736,00
150.000,00
6/7
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PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
TOTAL 170.136.200,00
ARRelatorio. Orcamento. 5 Página: 717
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 001 CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
LEGISLATIVA 6.000.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 5.750.000,00 6.000.000,00
01.031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA . 5.750.000,00 6.000.000,00
01.031.0001.10000 | AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 50.000,00
01.031.0001.10010 | AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL
01.031.0001.10020 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL
01.031.0001.20000 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL 5.531.000,00
01.031.0001.20010 | MANUTENÇÃO COM A COMUNICAÇÃO SOCIAL 219.000,00
6.000.000,00
ARAnexo, Orcamento 6 Página: 1/48
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE: 001 GOVERNO MUNICIPAL
ESPECIFICAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
04.122.0002.20004 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
1.698.000,00
1.698.000,00
1.698.000,00
1.698.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO
1.698.000,00
1.698.000,00
1.698.000,00
1.698.000,00
1.698.000,00
ARAnexo. Orcamento. 6
Página:
2/48
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ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 002 CONTROLE INTERNO
ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES
a 313.000,00
ADMINISTRAÇÃO
K 313.000,00
04.124 CONTROLE INTERNO
04.124.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
04.124.0002.20005 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONTROLADORIA
313.000,00
313.000,00
313.000,00
ARAnexo. Orcamento. 6 Página: 3/48
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4,320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
o ESPECIFICAÇÃO, [| proxros | amvaves | especiais | tora |
SEGURANÇA PÚBLICA
06.182 DEFESA CIVIL
06.182.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
06.182.0002.20006 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE DEFESA CIVIL - FUMDEC
ARAnexo, Orcamento 6 Página: 4/48 f
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ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 004 COMUNICAÇÃO SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS
04 ADMINISTRAÇÃO 672.000,00
672.000,00
672.000,00
672.000,00
672.000,00
04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
04.131.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
04.131,0002.20007 | MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
ARAnexo Orcamento 6 Página: 5/48
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 005 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
| em 4 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ESPECIAIS
SEGURANÇA PÚBLICA 387.000,00 387.000,00
06.183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 387.000,00 387.000,00
06.183.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 387.000,00 387.000,00
06.183.0002.20008 | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 237.000,00 237.000,00
06.183.0002.20129 | SERVIDORES CEDIDOS PARA SEGURANÇA PÚBLICA 150.000,00 150.000,00
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: (01 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
to o —— SPO (te ATIVIDADES ESPECIAIS
ENCARGOS ESPECIAIS 49.000,00
28.845 TRANSFERÊNCIAS . 49.000,00
28.845.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS 49.000,00
28.845.0003.00100 | APOIO A OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO 49.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 6.484.500,00 6.534.500,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL . 6.484.500,00 6.534.500,00
04.12.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO K 6.484.500,00 6.534.500,00
04.122.0002.10004 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES . 0,00 50.000,00
04.122.0002.20009 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.746.500,00 3.746.500,00
04.122.0002.20010 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO E CONSUMO 221.000,00 221.000,00
04.122.0002.20011 | MANUTENÇÃO DE CUSTEIO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 721.000,00 721.000,00
04.122.0002.20012 | REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO 35.000,00 35.000,00
04.122.0002.20013 | PESSOAL A DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS 381.000,00 381.000,00
04.122.0002.20014 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -TI 1.380.000,00 1.380.000,00
6.583.500,00
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 002 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
E ESPECIFICAÇÃO, [ eroxros | armoaves | eseciais | tora |]
x 496.500,00
DIREITOS DA CIDADANIA
x 496.500,00
14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS DIFUSOS
14.422.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO x 496.500,00
14.422.0002.20015 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCON x 496.500,00
496.500,00
ARAnexo, Orcamento, 6 Página: 8/48
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃ 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
ESPECIFICAÇÃO [ proxros | amvioades | esmecuis | tom |
ENCARGOS ESPECIAIS . 3.550.472,00
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA ; 1.383.000,00
28.843.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS .550. 3.550.472,00
28.843.0003.00101 | SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA CONTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.383.000,00 1.383.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.167.472,00 2.167.472,00
28.846.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS 3.550.472,00 3.550.472,00
28.846.0003.00102 | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 433. 1.433.736,00
28.846.0003.00103 | CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS R 733.736,00
04 ADMINISTRAÇÃO 1.799.800,00 1.799.800,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 23.000,00 23.000,00
04.128.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 1.799.800,00 1.799.800,00
04.128.0002.20130 | CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 23.000,00 23.000,00
04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.776.800,00 1.776.800,00
04.129.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 1.799.800,00 1.799.800,00
04.129.0002.20016 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE FINANÇAS 1.776.800,00 1.776.800,00
5.350.272,00
ARAnexo. Orcamento. 6 Página: 9/48
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ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
sic | ——— fito fo mortos amami À O
ADMINISTRAÇÃO 4.049.728,00 4.049.728,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 20.000,00 20.000,00
04.128.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 4.049.728,00 4.049.728,00
20.000,00 20.000,00
4.029.728,00 4.029.728,00
4.049.728,00 4.049.728,00
3.974.728,00 3.974.728,00
55.000,00 55.000,00
4.049.728,00
04.128.0002.20017 | FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS
04,129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
04.129.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
04.129.0002.20018 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E POSTO FISCAL
04.129.0002.20020 | AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS POSTOS FISCAIS
ARAnexo. Orcamento. 6 Página: 10/48
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2
pat AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
| cópico | ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
13 CULTURA 1.444.000,00
13.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.444.000,00
13.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 1.444.000,00
13.122.0002.20021 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 1.444.000,00
ARAnexo, Orcamento. 6 Página: 11/48
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
PROJETOS
13 CULTURA d 419.000,00
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO E 101.000,00
13.391.0020 CULTURA + 20 d 419.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO
13.391.0020.20022 | MANUTENÇÃO DAS OFICINAS DE ARTE d 88.000,00
13.391.0020.20024 | MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA, TELECENTRO COMUNITÁRIO E MUSEU HISTÓRICO 13.000,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL É 318.000,00
13.392.0020 CULTURA + 20 419.000,00 419.000,00
13.392.0020.20023 | AÇÕES CULTURAIS 318.000,00 318.000,00
ARAnexo, Orcamento. 6
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓR 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
ESPECIFICAÇÃO | proxeros | amvioaves | esreciais | tom |
13 CULTURA 33.100,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 33.100,00
13.392.0020 CULTURA + 20
13.392.0020.20025 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL À CULTURA . 1.100,00
13.392.0020.20026 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA ! 17.000,00
13.392.0020.20027 | APOIO A EVENTOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 15.000,00
33.100,00
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EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
23.695 TURISMO 61.900,00
23.695.0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 61.900,00
PROGRAMA DE TRABALHO
23.695.0018.20031 | QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS 15.000,00
23.695.0018.20032 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 17.000,00
23.695.0018.20033 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL À TURISMO 900,00
23.695.0018.20034 | APOIO E PROMOÇÃO DO TURISMO, FEIRAS E EVENTOS 8.000,00
23.695.0018.20139 | AÇÕES TURÍSTICAS 21.000,00
61.900,00
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EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [ PROJETOS, | ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 37.000,00 37.000,00
23.695 TURISMO 0,00 37.000,00 37.000,00
23.695.0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 0,00 37.000,00 37.000,00
23.695.0018.20028 AÇÕES TURISTÍCAS 0,00 17.000,00 17.000,00
23.695.0018.20138 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO 0,00 20.000,00 20.000,00
TOTAL 37.000,00
ARAnexo. Orcamento. 6 Página: 15/48 (S
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EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
INDADE: 004 CABIRETE DA SECRETA DE ESPORTES LR PROGRAMA DE TRABALHO
tdo poços ( uvens | ec Lo ton
DESPORTO E LAZER 1.601.000,00 «6014
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.601.000,00
27.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
27.122.0002.20035 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
1.601.000,00
1.601.000,00
1.601.000,00
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EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
INDADES 08 PESO COMTRO Rosa
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
27 DESPORTO E LAZER 0,00 757.000,00 0,00 757.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 757.000,00 0,00 757.000,00
27.812.0019 ESPORTE PARA TODOS 0,00 757.000,00 0,00 757.000,00
27.812.0019.20036 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER 0,00 757.000,00 0,00 757.000,00
TOTAL 757.000,00
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EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTES
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
136.500,00 136.500,00
27 DESPORTO E LAZER
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
27.812.0019 ESPORTE PARA TODOS
27.812.0019.20037 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, APOIO E FOMENTO A EVENTOS DE ESP
136.500,00 136.500,00
136.500,00
136.500,00
136.500,00
ARAnexo. Orcamento 6 Página: 18/48
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EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
to + ESPECIFICAÇÃO PROJETOS
esa. 1.684.000,00
ADMINISTRAÇÃO
68. 1.684.000,00
04,122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO «684 1.684.000,00
04.122.0002.20038 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 684 1.684.000,00
ARAnexo, Orcamento. 6 Página: 19/48
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROGRAMA DE TRABALHO
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
ESPECIFICAÇÃO
GESTÃO AMBIENTAL , 442.000,00
18.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.090.000,00 5.392.390,00
18.451.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 1.290.500,00 7.386.590,00 8.677.090,00
18.451.0005.20042 | MANUTENÇÃO DO PAISAGISMO E PRAÇAS MUNICIPAIS 442.000,00 442.000,00
15 URBANISMO . 3.932.590,00 5.223.090,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.302.390,00 5.392.390,00
15.451.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. «290. 7.386.590,00 8.677.090,00
15.451.0005.10057 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS «090, 0,00 1.090.000,00
15.451.0005.20128 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A INFRAESTRUTURA 3.860.390,00 3.860.390,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS . 72.200,00 272.700,00
15.452.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. : 7.386.590,00 8.677.090,00
15.452.0005.10012 | CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E CAPELA MORTUÁRIA . 0,00 200.500,00
15.452.0005.20043 | MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E CAPELA MORTUÁRIA 72.200,00 72.200,00
04 ADMINISTRAÇÃO 3.012.000,00 3.012.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.012.000,00 3.012.000,00
04.122.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. «290. 7.386.590,00 8.677.090,00
04.122.0005.20040 | MANUTENÇÃO COM A FROTA MUNICIPAL 2.860.000,00 2.860.000,00
04.122.0005.20041 | REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 152.000,00 152.000,00
8.677.090,00
ARAnexo, Orcamento. 6 Página: 20/48
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2
U AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
CcóDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
26 TRANSPORTE 1.115.700,00 1.001.000,00 2.116.700,00
26.781 TRANSPORTE AÉREO 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
26.781.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 5.278.410,00 2.091.700,00 7.370.110,00
26.781.0005.10021 | CONSTRUÇÃO DO AERODROMO MUNICIPAL 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 115.700,00 1.001.000,00 1.116.700,00
26.782.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 5.278.410,00 2.091.700,00 7.370.110,00
26.782.0005.10022 | CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS 115.700,00 0,00 115.700,00
26.782.0005.20046 | MANUTENÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E CICLOVIAS 0,00 1.001.000,00 1.001.000,00
15 URBANISMO 4.162.710,00 1.090.700,00 5.253.410,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.162.710,00 1.090.700,00 5.253.410,00
15.451.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 5.278.410,00 2.091.700,00 7.370.110,00
15.451.0005.10014 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS 500.000,00 500.000,00
15.451.0005.10015 | EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 251.400,00 251.400,00
15.451.0005.10016 | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DAS VIAS URBANAS 131.000,00 131.000,00
15.451.0005.10017 | CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, MEIO- FIOS E SARJETAS 300.000,00 300.000,00
15.451.0005.10018 | PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 2.980.310,00 2.980.310,00
15.451.0005.20045 | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.090.700,00 1.090.700,00
7.370.110,00
ARAnexo. Orcamento 6 Página: 21/48
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: Fa PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 005 PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
15 URBANISMO 504.300,00 0,00 0,00 504.300,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 504.300,00 0,00 0,00 504.300,00
15.451.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 504.300,00 0,00 0,00 504.300,00
15.451.0005.10023 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS (PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA) 504.300,00 0,00 0,00 504.300,00
TOTAL 504.300,00
ARAnexo. Orcamento 6
Página: 22/48 q
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k R PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
Ls , AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 006 FETHAB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
26 TRANSPORTE 1.336.200,00 0,00 1.336.200,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.336.200,00 0,00 1.336.200,00
26.782.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 1.336.200,00 0,00 1.336.200,00
26.782.0005.10024 | AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (FETHAB) 1.336.200,00 0,00 1.336.200,00
TOTAL 1.336.200,00
ARAnexo. Orcamento. 6 Página: 23/48 (ESQ
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Ç Ê PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 007 DEPTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS
17 SANEAMENTO 150.000,00 3.508.500,00 3.658.500,00
17452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 693.000,00 0,00 693.000,00
17.452.0006 SANEAMENTO BÁSICO DIREITO DE TODOS 150.000,00 3.508.500,00 0,00 3.658.500,00
17.452.0006.20048 | MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 0,00 693.000,00 0,00 693.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 150.000,00 2.815.500,00 0,00 2.965.500,00
17.512.0006 SANEAMENTO BÁSICO DIREITO DE TODOS 150.000,00 3.508.500,00 0,00 3.658.500,00
17.512.0006.10026 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
17.512.0006.20049 | MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA 0,00 2.815.500,00 0,00 2.815.500,00
TOTAL 3.658.500,00
ARAnexo Orcamento. 6 Página: 24/48
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 008 FUNDO MUNICIPAL DO TRÂNSITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
15 URBANISMO 20.000,00 747.800,00 0,00 767.800,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 20.000,00 747.800,00 0,00 767.800,00
15.451.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 20.000,00 747.800,00 0,00 767.800,00
15.451.0005.10054 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRÂNSITO URBANO 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
15.451.0005.20127 MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO URBANO 0,00 747.800,00 0,00 747.800,00
TOTAL 767.800,00
Página: 25/48
ARAnexo. Orcamento. 6
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 009 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
ESPECIFICAÇÃO [ prosETOS ATIVIDADES ESPECIAIS
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 2.000,00 2.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.000,00 2.000,00
04.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 2.000,00 2.000,00
04.122.0002.20142 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
TOTAL 2.000,00
ARAnexo. Orcamento. 6 Página: 26/48
ESTADO DE MATO GROSSO
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
20 AGRICULTURA 0,00 1.805.000,00 0,00 1.805.000,00
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.805.000,00 0,00 1.805.000,00
20.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 1.805.000,00 0,00 1.805.000,00
20.122.0002.20050 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 1.805.000,00 0,00 1.805.000,00
TOTAL 1.805.000,00
ARAnexo. Orcamento. 6
Página: 27/48
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE , PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E COMUNIDADE INDÍGENA
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS L ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
20 AGRICULTURA 120.000,00 372.900,00 0,00 492.900,00
20.423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
20.423.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 120.000,00 372.900,00 0,00 492.900,00
20.423.0016.20051 | APOIO A COMUNIDADES INDÍGENAS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
20.606 EXTENSÃO RURAL 120.000,00 357.900,00 0,00 477.900,00
20.606.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 120.000,00 372.900,00 0,00 492.900,00
20.606.0016.10005 | CONSTRUÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
20.606.0016.20053 | APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 352.900,00 0,00 352.900,00
20.606.0016.20054 | APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA E APICULTURA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
TOTAL 492.900,00
ARAnexo. Orcamento. 6 Página: 28/48
N
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
| cómico | ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES | ESPECIAIS | TOA |
2 INDÚSTRIA 228.000,00 228.000,00
228.000,00 228.000,00
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
22.661.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 228.000,00 228.000,00
48.000,00 48.000,00
180.000,00 180.000,00
228.000,00
22.661.0017.20056 | REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS
22.661.0017.20057 | APOIO E PROMOÇÃO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ARAnexo. Orcamento. 6 Página: 29/48
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS
18 GESTÃO AMBIENTAL 547.000,00 220.000,00 767.000,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 547.000,00 220.000,00 0,00 767.000,00
18.542.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 547.000,00 220.000,00 0,00 767.000,00
18.542.0017.10035 IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES E VIVEIRO MUNICIPAL 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00
18.542.0017.10063 CONSTRUÇÃO DO ECOPONTO 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
18.542.0017.20131 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
17 SANEAMENTO 800.000,00 3.003.100,00 0,00 3.803.100,00
17.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 1.950.600,00 0,00 1.950.600,00
17.452.0006 SANEAMENTO BÁSICO DIREITO DE TODOS 800.000,00 3.003.100,00 0,00 3.803.100,00
17.452.0006.20141 MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO 0,00 1.950.600,00 0,00 1.950.600,00
17,512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 800.000,00 1.052.500,00 0,00 1.852.500,00
17.512.0006 SANEAMENTO BÁSICO DIREITO DE TODOS 800.000,00 3.003.100,00 0,00 3.803.100,00
17.512.0006.10030 CONCLUSÃO DO ATERRO SANITÁRIO, RECICLAGEM E INCINERADOR DE LIXO 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00
17.512.0006.20140 OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO 0,00 1.052.500,00 0,00 1.052.500,00
TOTAL 4.570.100,00
ARAnexo. Orcamento 6 Página: 30/48
N
ESTADO DE MATO GROSSO
L a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
us AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
20 AGRICULTURA 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
20.606 EXTENSÃO RURAL 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
20.606.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
20.606.0017.20052 | APOIO À FEIRAS AGROPECUÁRIAS E EVENTOS 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
20.609 DEFESA AGROPECUÁRIA 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
20.609.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
20.609.0016.20132 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
TOTAL 300.000,00
ARAnexo. Orcamento. 6 Página: 31/48
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS
12 EDUCAÇÃO 1.898.200,00
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL .898. 1.898.200,00
PROGRAMA DE TRABALHO
12.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 898. 1.898.200,00
12.122.0002.20059 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.876.200,00
12.122.0002.20060 | MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS z 2.000,00
12.122.0002.20133 | REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 20.000,00
1.898.200,00
ARAnexo, Orcamento. 6 Página: 32/48
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO, [| emoxros | amvioaves | especias | TOTAL
EDUCAÇÃO 2.855.000,00) 16.215.200,00 19.070.200,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 821.800,00 821.800,00
12.306.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 16.215.200,00 19.070.200,00
12.306.0007.20062
12.306.0007.20063
12.306.0007.20143
12.361
MERENDA ESCOLAR
MERENDA ESCOLAR - RECURSOS PNAE
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INDÍGENA
ENSINO FUNDAMENTAL
250.000,00
521.800,00 0,00
50.000,00
7.015.800,00
250.000,00
521.800,00
50.000,00
9.815.800,00
12.361.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 16.215.200,00 19.070.200,00
12.361.0007.10037 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 2.800.000,00
12.361.0007.20064 | REFORMA EDUCAÇÃO BÁSICA-EF 42.000,00 42.000,00
12.361.0007.20065
12.361.0007.20071
12.361.0007.20072
12.361.0007.20073
12.361.0007.20074
12.361.0007.20075
12.365
12.365.0007
12.365.0007.10040
12.365.0007.20056
12.365.0007.20057
12.365.0007.20068
12.367
12.367.0007
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO BÁSICA - EF
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PDDE / PODEM
MANUTENÇÃO COM TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENÇÃO COM TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIA ESTADO
MANUTENÇÃO COM TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - SALÁRIO EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-EMEIS
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PRE-ESCOLA
MANUTENÇÃO ENCARGOS COM AS CRECHES
REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-EMEIS
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA
3.030.360,00
253.300,00
1.198.500,00
1.560.440,00
65.000,00
866.200,00
7.715.600,00
16.215.200,00
0,00
3.684.000,00
3.986.700,00 0,00
44.900,00
657.000,00
16.215.200,00
3.030.360,00
253.300,00
1.198.500,00
1.560.440,00
65.000,00
866.200,00
7.770.600,00
19.070.200,00
55.000,00
3.684.000,00
3.986.700,00
44.900,00
657.000,00
19.070.200,00
2.855.000,00]
ARAnexo Orcamento 6 Página: 33/48
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
12.367.0007.20069 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.000,00
12.367.0007.20070 | APOIO A ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS
12.423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS
12.423.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 2.855.000,00
12.423.0007.20076 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ESCOLAS INDIGENAS 0,00 5.000,00
654.000,00
5.000,00 5.000,00
16.215.200,00 19.070.200,00
TOTAL 19.070.200,00
ARAnexo. Orcamento. 6 Página: 34/48 AN
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 003 FUNDEB
ariviDADES | especiais | tora |
EDUCAÇÃO 21.767.700,00
12.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.000,00
12.128.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 21.767.700,00 21.767.700,00
12.128.0007.20077 | CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES FUNDEB 40% 2.000,00 2.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 15.827.200,00 15.827.200,00
12.361.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 21.767.700,00 21.767.700,00
12.361.0007.20078 | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDEB 40% 505.200,00 505.200,00
12.361.0007.20079 | REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 14.935.000,00 14.935.000,00
12.361.0007.20080 | REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA - FUNDEB 60% 387.000,00 387.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 5.936.500,00 5.936.500,00
12.365.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 767. 21.767.700,00
12.365.0007.20144 | REMUNERAÇÃO MAGISTÉRIO - CRECHE - FUNDEB 60% ; 2.603.000,00
12.365.0007.20145 | REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60% 333. 3.333.500,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL ; 2.000,00
12.367.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 21.767.700,00 21.767.700,00
12.367.0007.20082 | REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 60% 2.000,00 2.000,00
21.767.700,00
ARAnexo, Orcamento. 6 Página: 35/48
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
10 SAÚDE 2.142.000,00 33.037.500,00 35.179.500,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 80.000,00] 2.090.000,00 2.170.000,00
10.122.0008 SAÚDE: GESTÃO DO SUS 80.000,00] 2.090.000,00 2.170.000,00
10.122.0008.10044 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE 80.000,00] 0,00 80.000,00
10.122.0008.20084 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 1.553.000,00 1.553.000,00
10.122.0008.20085 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00] 15.000,00 15.000,00
10.122.0008.20086 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CENTRAL DE REGULAÇÃO 0,00 502.000,00 502.000,00
10.122.0008.20134 | REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 0,00 20.000,00 20.000,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 1.546.000,00 13.047.000,00 14.593.000,00
10.301.0009 SAÚDE: ATENÇÃO BÁSICA 1.546.000,00 13.050.000,00 14.596.000,00
10.301.0009.10045 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENÇÃO BÁSICA 46.000,00] 0,00 46.000,00
10.301.0009.10046 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
10.301.0009.20088 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AS UNIDADES DE SAÚDE 0,00 11,240.400,00 11.240.400,00
10.301.0009.20089 | ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA À POPULAÇÃO 0,00 1.806.600,00 1.806.600,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 470.000,00 14.824.400,00 15.294.400,00
10.302.0010 MAC: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR 470.000,00 14.824.400,00 15.294.400,00
10.302.0010.10047 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 220.000,00 0,00 220.000,00
10.302.0010.10048 | CONSTRUÇÃO DA BASE DO SAMU 250.000,00 0,00 250.000,00
10.302.0010.20091 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00] 12.058.000,00 12.058.000,00
10.302.0010.20092 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU 0,00] 676.400,00 676.400,00
10.302.0010.20093 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL 0,00 697.000,00 697.000,00
10.302.0010.20094 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE REABILITAÇÃO 0,00] 1.393.000,00 1.393.000,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 1.667.500,00 1.667.500,00
10.303.0011 SAÚDE: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 1.667.500,00 1.667.500,00
ARAnexo, Orcamento. 6 Página: 36/48
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESPECIFICAÇÃO, [ eroxros | amvoaes | especiais | vom |
PROGRAMA DE TRABALHO
10.303.0011.20095
10.303.0011.20097
10.304
10.304.0012
10.304.0012.20099
10.305
10.305.0012
10.305.0012.10050
10.305.0012.20101
10.305.0012.20102
10.423
10.423.0009
10.423.0009.20135
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMÁCIA MUNICIPAL
AUXÍLIO E SUPORTE A ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E ENTERAL
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA PARA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA AMBIENTAL
ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS
SAÚDE: ATENÇÃO BÁSICA
ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS
1.507.500,00
160.000,00
578.700,00
1.405.600,00
578.700,00
826.900,00
1.405.600,00
0,00
201.000,00
625.900,00
3.000,00
1.546.000,00 13.050.000,00
0,00 3.000,00
1.507.500,00
160.000,00
578.700,00
1.451.600,00
578.700,00
872.900,00
1.451.600,00
46.000,00
201.000,00
625.900,00
3.000,00
14.596.000,00
3.000,00
35.179.500,00
ARAnexo. Orcamento 6
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO ESPECIAIS
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.379.000,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.379.000,00
08.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 1.379.000,00
08.122.0002.20103 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.379.000,00
1.379.000,00
ARAnexo, Orcamento 6 Página: 38/48
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
pf ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES
ASSISTÊNCIA SOCIAL . 1.486.400,00 1.546.400,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA . 1.486.400,00 1.546.400,00
08.244.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL + 1.486.400,00 1.546.400,00
08.244.0013.10052 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PROGRAMAS DE GESTÃO - FNAS . 0,00 60.000,00
08.244.0013.20104 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASS. SOCIAL - CRAS 795.700,00 795.700,00
08.244.0013.20105 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FMAS 55.040,00 55.040,00
08.244.0013.20106 | APOIO ÀS AÇÕES DOS CONSELHOS E ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS 265.400,00 265.400,00
08.244.0013.20108 | APOIO À COMUNIDADE CARENTE E BENEF.EVENTUAIS 42.000,00 42.000,00
08.244.0013.20110 | EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM ATENDIMENTO A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FNAS 92.800,00 92.800,00
08.244.0013.20111 | EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM ATENDIMENTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - FNAS 92.360,00 92.360,00
08.244.0013.20112 | EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE GESTÃO - FNAS 143.100,00 143.100,00
1.546.400,00
ARAnexo, Orcamento. 6 Página: 39/48
SE ESTADO DE MATO GROSSO
é PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | ESPECIAIS |] TOTAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL 122.500,00 122.500,00
08.482 HABITAÇÃO URBANA 122.500,00 122.500,00
08.482.0014 BEM VIVER 122.500,00 122.500,00
08.482.0014,20113 | HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 3.000,00 3.000,00
08.482.0014.20114 | GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 119.500,00 119.500,00
122.500,09
ARAnexo. Orcamento. 6 Página: 40/48
ESTADO DE MATO GROSSO
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4,320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS
os ASSISTÊNCIA SOCIAL 436.800,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE 436.800,00
08.243.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 436.800,00
08.243.0013.20117 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 272.500,00
08.243.0013.20118 | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - FMDCA 164.300,00
436.800,00
ARAnexo, Orcamento, 6 Página: 41/48
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
aa AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO TRABALHO E A RENDA
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS
TRABALHO
11.334 FOMENTO AO TRABALHO
11.334.0015 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA e 276.500,00
11.334.0015.20120 | APOIO A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - SACS 161.500,00 161.500,00
11,334,0015.20121 | APOIO E MANUTENÇÃO DO SINE 115.000,00 115.000,00
276.500,00
ARAnexo, Orcamento. 6 Página: 42/48
ab; q ESTADO DE MATO GROSSO
ç 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
> aba AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 006 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS | TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 6.600,00 0,00 6.600,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 6.600,00 0,00 6.600,00
08.244.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 0,00 6.600,00 0,00 6.600,00
08.244.0013.20122 | EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO FUPIS 0,00 6.600,00 0,00 6.600,00
TOTAL 6.600,00
ARAnexo. Orcamento 6 Página: 43/48 Í
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4,320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 007 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
ASSISTÊNCIA SOCIAL 217.300,00 217.300,00
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 217.300,00 217.300,00
08.242.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 217.300,00 217.300,00
08.242.0013.20123 | APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 214.300,00 214.300,00
08.242.0013.20124 | APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DE 3.000,00 3.000,00
217.300,00
ARAnexo, Orcamento. 6 Página: “4/48
ESTADO DE MATO GROSSO
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4,320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 008 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOSO - FUMAPI
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 183.800,00 0,00 183.800,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 183.800,00 0,00 183.800,00
08.241,0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 0,00 183.800,00 0,00 183.800,00
08.241.0013.20125 | MELHOR IDADE COM DIGNIDADE 0,00 62.800,00 0,00 62.800,00
08.241.0013.20126 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DO IDOSO - FUMAPI 0,00 121.000,00 0,00 121.000,00
TOTAL 183.800,00]
ARAnexo Orcamento, 6
45/48
ESTADO DE MATO GROSSO
Ç p PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
ad AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 12 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS - FUNSEM PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 001 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS - FUNSEM
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 142.186,00 14.866.276,00 0,00 15.008.462,00
09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
09,122.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNSEM 142.186,00 14.866.276,00 0,00 15.008.462,00
09.122.0004.10540 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO FUNSEM 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 92.186,00 14.866.276,00 0,00 14.958.462,00
09.272.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNSEM 142.186,00 14.866.276,00 0,00 15.008.462,00
09.272.0004.10560 MANUTENÇÃO COM INVESTIMENTOS 92.186,00 0,00 0,00 92.186,00
09.272.0004.21280 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O RPPS 0,00 1.246.276,00 0,00 1.246.276,00
09.272.0004.21290 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 13.620.000,00 0,00 13.620.000,00
TOTAL 15.008.462,00]
ARAnexo. Orcamento. 6 Página: 46/48 N
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
e d , AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
| cópico ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS [ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
99.99.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
99.999.9999.99999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
TOTAL 150.000,00]
Página: 47/48
ARAnexo. Orcamento. 6
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4,320/64
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
co 1 setcteação T ononcros | amos Teses [rom
PREVIDÊNCIA SOCIAL Ê 11.427.738,00
09,122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 250.000,00
09.122.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNSEM . 11.427.738,00
09.122.0004.10580 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO RPPS - TAXA ADM. 250.000,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 11.177.738,00
09.272.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNSEM 11.427.738,00
09.272.0004.10570 | RESERVA LEGAL DO RPPS «177. 11.177.738,00
TOTAL 11.427.738,00
TOTAL GERAL 170.136.200,00
Página: 48/48
ARAnexo, Orcamento 6
NE ESTADO DE MATO GROSSO
0: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
“Y
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA 250.000,00 5.750.000,00 0,00 6.000.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 250.000,00 5.750.000,00 0,00 6.000.000,00
01.031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA 250.000,00 5.750.000,00 0,00 6.000.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 50.000,00 19.715.028,00 0,00 19.765.028,00
04,122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00] 12.880.500,00 0,00 12.930.500,00
04.12.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 50.000,00] 9.868.500,00 0,00 9.918.500,00
04.122.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 0,00 3.012.000,00 0,00 3.012.000,00
04,124 CONTROLE INTERNO 0,00 313.000,00 0,00 313.000,00
04.124.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 313.000,00 0,00 313.000,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 43.000,00 0,00 43.000,00
04.128.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 43.000,00 0,00 43.000,00
04,129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 5.806.528,00 0,00 5.806.528,00
04.129.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 5.806.528,00 0,00 5.806.528,00
04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 672.000,00 0,00 672.000,00
04.131.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 672.000,00 0,00 672.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 417.000,00 0,00 417.000,00
06.182 DEFESA CIVIL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
06.182.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
06.183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 0,00 387.000,00 0,00 387.000,00
06.183.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO : 0,00 387.000,00 0,00 387.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 60.000,00 3.832.400,00 0,00 3.892.400,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.379.000,00 0,00 1.379.000,00
08.12.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 1.379.000,00 0,00 1.379.000,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 183.800,00 0,00 183.800,00
08.241.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 0,00 183.800,00 0,00 183.800,00
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 217.300,00 0,00 217.300,00
ARAnexo, Orcamento. 7 Página: 1/6
se ESTADO DE MATO GROSSO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
N
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
[ cónco [o escmeção CT eroxros | amores | esecas | tom |]
08.242.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 0,00 217.300,00 0,00 217.300,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE 0,00 436.800,00 0,00 436.800,00
08.243.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 0,00 436.800,00 0,00 436.800,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 60.000,00 1.493.000,00 0,00 1.553.000,00
08.244.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 60.000,00 1.493.000,00 0,00 1.553.000,00
08.482 HABITAÇÃO URBANA 0,00 122.500,00 0,00 122.500,00
08.482.0014 BEM VIVER 0,00 122.500,00 0,00 122.500,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.569.924,00) 14.866.276,00 0,00 26.436.200,00
09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
09.122.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNSEM 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 11,269.924,00 14.866.276,00 0,00 26.136.200,00
09.272.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNSEM 11.269.924,00 14.866.276,00 0,00 26.136.200,00
10 SAÚDE 2.142.000,00 33.037.500,00 0,00 35.179.500,00
10,122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 80.000,00 2.090.000,00 0,00 2.170.000,00
10.122.0008 SAÚDE: GESTÃO DO SUS 80.000,00 2.090.000,00 0,00 2.170.000,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 1.546.000,00 13.047.000,00 0,00 14.593.000,00
10.301.0009 SAÚDE: ATENÇÃO BÁSICA 1.546.000,00 13.047.000,00 0,00 14.593.000,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 470.000,00 14.824.400,00 0,00 15.294.400,00
10.302.0010 MAC: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR 470.000,00 14.824.400,00 0,00] 15.294.400,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 1.667.500,00 0,00 1.667.500,00
10.303.0011 SAÚDE: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 1.667.500,00 0,00 1.667.500,00
10,304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 578.700,00 0,00 578.700,00
10.304,0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 578.700,00 0,00 578.700,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 46.000,00) 826.900,00 0,00 872.900,00
10.305.0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 46.000,00 826.900,00 0,00 872.900,00
10.423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
ARAnexo, Orcamento. 7 Página: 2/6
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ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ESPECIAIS TOTAL
10.423.0009 SAÚDE: ATENÇÃO BÁSICA 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
1 TRABALHO 0,00 276.500,00 0,00 276.500,00
11.334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 276.500,00 0,00 276.500,00
11.334.0015 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 0,00 276.500,00 0,00 276.500,00
12 EDUCAÇÃO 2.855.000,00 39.881.100,00 0,00 42.736.100,00
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.898.200,00 0,00 1.898.200,00
12.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 1.898.200,00 0,00 1.898.200,00
12.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
12.128.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 821.800,00 0,00 821.800,00
12.306.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 0,00 821.800,00 0,00 821.800,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.800.000,00] 22.843.000,00 0,00 25.643.000,00
12.361.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 2.800.000,00] 22.843.000,00 0,00 25.643.000,00
12,365 EDUCAÇÃO INFANTIL 55.000,00 13.652.100,00 0,00 13.707.100,00
12.365.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 55.000,00 13.652.100,00 0,00 13.707.100,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 659.000,00 0,00 659.000,00
12.367.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 0,00 659.000,00 0,00 659.000,00
12.423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.423.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
13 CULTURA 0,00 1.896.100,00 0,00 1.896.100,00
13.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.444.000,00 0,00 1.444.000,00
13.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 1.444.000,00 0,00 1.444.000,00
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 0,00 101.000,00 0,00 101.000,00
13.391.0020 CULTURA + 20 0,00 101.000,00 0,00 101.000,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 351.100,00 0,00 351.100,00
13.392.0020 CULTURA + 20 0,00 351.100,00 0,00 351.100,00
ARAnexo. Orcamento. 7 Página: 3/6
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ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
| cônico | ESPECIFICAÇÃO [| eroxros | amvicades | especiais | tora |
14 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 496.500,00 0,00 496.500,00
14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS DIFUSOS 0,00 496.500,00 0,00 496.500,00
14.422.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 496.500,00 0,00 496.500,00
15 URBANISMO 5.977.510,00 5.771.090,00 0,00 11.748.600,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 5.777.010,00 5.698.890,00 0,00 11.475.900,00
15.451.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 5.777.010,00 5.698.890,00 0,00 11.475.900,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 200.500,00 72.200,00 0,00 272.700,00
15.452.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 200.500,00 72.200,00 0,00 272.700,00
17 SANEAMENTO 950.000,00 6.511.600,00 0,00 7.461.600,00
17.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 2.643.600,00 0,00 2.643.600,00
17.452.0006 SANEAMENTO BÁSICO DIREITO DE TODOS 0,00 2.643.600,00 0,00 2.643.600,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 950.000,00 3.868.000,00 0,00 4.818.000,00
17.512.0006 SANEAMENTO BÁSICO DIREITO DE TODOS 950.000,00 3.868.000,00 0,00 4.818.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 547.000,00 662.000,00 0,00 1.209.000,00
18.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 442.000,00 0,00 442.000,00
18.451.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 0,00 442.000,00 0,00 442.000,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 547.000,00 220.000,00 0,00 767.000,00
18.542.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 547.000,00 220.000,00 0,00 767.000,00
20 AGRICULTURA 120.000,00 2.477.900,00 0,00 2.597.900,00
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.805.000,00 -0,00 1.805.000,00
20.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 1.805.000,00 0,00 1.805.000,00
20.423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
20.423.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
20.606 EXTENSÃO RURAL 120.000,00 537.900,00 0,00 657.900,00
20.606.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 120.000,00 357.900,00 0,00 477.900,00
20.606.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
ARAnexo, Orcamento. 7 Página: 416
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
[coco | O especrricação OT erosros | amminades | especias | tora |
20.609 DEFESA AGROPECUÁRIA 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
20.609.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
22 INDÚSTRIA 0,00 228.000,00 0,00 228.000,00
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0,00 228.000,00 0,00 228.000,00
22.661.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 228.000,00 0,00 228.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 98.900,00 0,00 98.900,00
23.695 TURISMO 0,00 98.900,00 0,00 98.900,00
23.695.0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 0,00 98.900,00 0,00 98.900,00
26 TRANSPORTE 2.451.900,00] 1.001.000,00 0,00 3.452.900,00
26.781 TRANSPORTE AÉREO 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
26.781.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.451.900,00 1.001.000,00 0,00 2.452.900,00
26.782.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 1.451.900,00 1.001.000,00 0,00 2.452.900,00
27 DESPORTO E LAZER 0,00] 2.494.500,00 0,00 2.494.500,00
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00] 1.601.000,00 0,00 1.601.000,00
27.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00) 1.601.000,00 0,00 1.601.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00) 893.500,00 0,00 893.500,00
27.812.0019 ESPORTE PARA TODOS 0,00] 893.500,00 0,00 893.500,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00] 0,00 3.599.472,00 3.599.472,00
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00) 0,00 1.383.000,00 1.383.000,00
28.843.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00] 0,00 1.383.000,00 1.383.000,00
28.845 TRANSFERÊNCIAS 0,00 0,00 49.000,00 49.000,00
28.845.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 49.000,00 49.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00] 0,00 2.167.472,00 2.167.472,00
28.846.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 2.167.472,00 2.167.472,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
ARAnexo, Orcamento, 7 Página: 5/6
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO
EXERCÍCIO DE 2019
99.999
99.999.9999
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
TOTAL 26.973.334,00 139.413.394,00 3.749.472,00 170.136.200,00
ARAnexo. Orcamento. 7
Página:
6/6
ESTADO DE MATO GROSSO
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 |
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
o LEGISLATIVA 6.000.000,00 6.000.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 6.000.000,00 6.000.000,00
01.031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA 6.000.000,00 6.000.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 19.748.728,00 19.765.028,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.930.500,00 12.930.500,00
04.12.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 9.918.500,00 9.918.500,00
04.122.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 3.012.000,00 3.012.000,00
04.124 CONTROLE INTERNO 313.000,00 313.000,00
04.124.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 313.000,00 313.000,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 43.000,00 43.000,00
04.128.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 43.000,00 43.000,00
04.129
04.129.0002
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
5.790.228,00
5.790.228,00
5.806.528,00
5.806.528,00
04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 672.000,00 672.000,00
04.131.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 672.000,00 672.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 417.000,00 417.000,00
06.182 DEFESA CIVIL 30.000,00 30.000,00
06.182.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 30.000,00 30.000,00
06.183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 387.000,00 387.000,00
06.183.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 387.000,00 387.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.641.000,00 3.892.400,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.379.000,00 1.379.000,00
08.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 1.379.000,00 1.379.000,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 183.800,00 183.800,00
08.241.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 183.800,00 183.800,00
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 217.300,00 217.300,00
ARAnexo, Orcamento, 8 Página: 1/6
ESTADO DE MATO GROSSO
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
08.242.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 217.300,00 0,00 217.300,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE 436.800,00 0,00 436.800,00
08.243.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 436.800,00 0,00 436.800,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.301.600,00 251.400,00 1.553.000,00
08.244,0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 1.301.600,00 251.400,00 1.553.000,00
08.482 HABITAÇÃO URBANA 122.500,00 0,00 122.500,00
08.482.0014 BEM VIVER 122.500,00 0,00 122.500,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 26.436.200,00 26.436.200,00
09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 300.000,00 300.000,00
09.122.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNSEM 0,00 300.000,00 300.000,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 26.136.200,00 26.136.200,00
09.272.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNSEM 0,00 26.136.200,00 26.136.200,00
10 SAÚDE 28.443.700,00 6.735.800,00 35.179.500,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.158.000,00 12.000,00 2.170.000,00
10.122.0008 SAÚDE: GESTÃO DO SUS 2.158.000,00 12.000,00 2.170.000,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 11.206.900,00 3.386.100,00 14.593.000,00
10.301.0009 SAÚDE: ATENÇÃO BÁSICA 11.206.900,00 3.386.100,00 14.593.000,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 12.528.200,00 2.766.200,00 15.294.400,00
10.302.0010 MAC: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR 12.528.200,00 2.766.200,00 15.294.400,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.403.000,00 264.500,00 1.667.500,00
10.303.0011 SAÚDE: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.403.000,00 264.500,00 1.667.500,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 559.000,00 19.700,00 578.700,00
10.304.0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 559.000,00 19.700,00 578.700,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 585.600,00 287.300,00 872.900,00
10.305.0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 585.600,00 287.300,00 872.900,00
10.423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 3.000,00 0,00 3.000,00
ARAnexo Orcamento 8 Página: 216
Se”, ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
é ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
| cómico | ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO
10.423.0009
11
11.334
11.334.0015
12
12.122
12.122.0002
12.128
12.128.0007
12.306
12.306.0007
12.361
12.361.0007
12.365
12.365.0007
12.367
12.367.0007
12.423
12.423.0007
13
13.122
13,122.0002
13.391
13.391.0020
13.392
13.392.0020
ARAnexo, Orcamento 8
SAÚDE: ATENÇÃO BÁSICA
TRABALHO
FOMENTO AO TRABALHO
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA
ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS
EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA
CULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
CULTURA + 20
DIFUSÃO CULTURAL
CULTURA + 20
3.000,00
276.500,00
276.500,00
276.500,00
17.538.360,00
1.894.300,00
1.894.300,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
6.911.460,00
6.911.460,00
7.770.600,00
7.770.600,00
657.000,00
657.000,00
5.000,00
5.000,00
1.896.100,00
1.444.000,00
1.444.000,00
101.000,00
101.000,00
351.100,00
351.100,00
25.197,740,00
3.900,00
18.731.540,00
18.731.540,00
5.936.500,00
5.936.500,00
Página:
3.000,00
276.500,00
276.500,00
276.500,00
42.736.100,00
1.898.200,00
1.898.200,00
2.000,00
2.000,00
821.800,00
821.800,00
25.643.000,00
25.643.000,00
13.707.100,00
13.707.100,00
659.000,00
659.000,00
5.000,00
5.000,00
1.896.100,00
1.444.000,00
1.444.000,00
101.000,00
101.000,00
351.100,00
351.100,00
3/6
(À
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 |
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
DIREITOS DA CIDADANIA 496.500,00 0,00 496.500,00
14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS DIFUSOS 496.500,00 0,00 496.500,00
14.422.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 496.500,00 0,00 496.500,00
15 URBANISMO 10.217.490,00 1.531.110,00 11.748.600,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 9.944.790,00 1,531,110,00 11.475.900,00
15.451.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 9.944.790,00 1.531.110,00 11.475.900,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 272.700,00 0,00 272.700,00
15.452.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 272.700,00 0,00 272.700,00
17 SANEAMENTO 7.461.600,00 0,00 7.461.600,00
17.452 SERVIÇOS URBANOS 2.643.600,00 0,00 2.643.600,00
17.452.0006 SANEAMENTO BÁSICO DIREITO DE TODOS 2.643.600,00 0,00 2.643.600,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 4.818.000,00 0,00 4.818.000,00
17.512.0006 SANEAMENTO BÁSICO DIREITO DE TODOS 4.818.000,00 0,00 4.818.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.209.000,00 0,00 1.209.000,00
18.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 442.000,00 0,00 442.000,00
18.451.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 442.000,00 0,00 442.000,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 767.000,00 0,00 767.000,00
18.542.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 767.000,00 0,00 767.000,00
20 AGRICULTURA 2.597.900,00 0,00 2.597.900,00
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.805.000,00 0,00 1.805.000,00
20.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 1.805.000,00 0,00 1.805.000,00
20.423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 15.000,00 0,00 15.000,00
20.423.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 15.000,00 0,00 15.000,00
20.606 EXTENSÃO RURAL 657.900,00 0,00 657.900,00
20.606.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 477.900,00 0,00 477.900,00
20.606.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 180.000,00 0,00 180.000,00
ARAnexo, Orcamento. 8 Página: 416
N
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
20.609 DEFESA AGROPECUÁRIA 120.000,00 0,00 120.000,00
20.609.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 120.000,00 0,00 120.000,00
22 INDÚSTRIA 220.000,00 8.000,00 228.000,00
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 220.000,00 8.000,00 228.000,00
22.661.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 220.000,00 8.000,00 228.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 98.900,00 0,00 98.900,00
23.695 TURISMO 98.900,00 0,00 98.900,00
23.695.0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 98.900,00 0,00 98.900,00
26 TRANSPORTE 2.116.700,00 1.336.200,00 3.452.900,00
26.781 TRANSPORTE AÉREO 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
26.781.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.116.700,00 1.336.200,00 2.452.900,00
26.782.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 1.116.700,00 1.336.200,00 2.452.900,00
27 DESPORTO E LAZER 2.494.500,00 0,00 2.494.500,00
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.601.000,00 0,00 1.601.000,00
27.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 1.601.000,00 0,00 1.601.000,00
27812 DESPORTO COMUNITÁRIO 893.500,00 0,00 893.500,00
27.812.0019 ESPORTE PARA TODOS 893.500,00 0,00 893.500,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.597.582,00 1.890,00 3.599.472,00
28,843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.383.000,00 0,00 1.383.000,00
28.843.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.383.000,00 0,00 1.383.000,00
28.845 TRANSFERÊNCIAS 49.000,00 0,00 49.000,00
28.845.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS 49.000,00 0,00 49.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.165.582,00 1.890,00 2.167.472,00
28.846.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2.165.582,00 1.890,00 2.167.472,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 0,00 150.000,00
ARAnexo, Orcamento. 8
5/6
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL |
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 0,00 150.000,00
99.99.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 0,00 150.000,00
TOTAL 108.621.560,00 61.514.640,00) 170.136.200,00
ARAnexo. Orcamento 8 Página: 6/6
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ORGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO/FUNÇÕES LEGISLATIVA JUDICIÁRIA
ESSENCIAL À
JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO DEFESA
NACIONAL
RELAÇÕES
EXTERIORES
SEGURANÇA
PÚBLICA
01 - CÂMARA MUNICIPAL 6.000.000,00
02 - GOVERNO MUNICIPAL
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.683.000,00
6.534.500,00
5.849.528,00
4.698.000,00
417.000,00]
19.765.028,00
ARAnexo. Orcamento 9
Página: 1/6
)
Semi ESTADO DE MATO GROSSO
Ç À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO/FUNÇÕES ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA SAÚDE TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA DIREITOS DE
SOCIAL SOCIAL CIDADANIA
01 - CÂMARA MUNICIPAL
02 - GOVERNO MUNICIPAL
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 496.500,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 1.896.100,00]
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 42.736.100,00]
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 35.179.500,00|
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.892.400,00 276.500,00
12 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO 15.008.462,00]
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.427.738,00
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL 3.892.400,00 26.436.200,00 35.179.500,00 276.500,00 42.736.100,00) 1.896.100,00] 496.500,00
ARAnexo. Orcamento. 9 Página: 2/16 N
ESTADO DE MATO GROSSO
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO/FUNÇÕES URBANISMO HABITAÇÃO SANEAMENTO GESTÃO
AMBIENTAL
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
AGRICULTURA
ORGANIZAÇÃO
AGRÁRIA
01 - CÂMARA MUNICIPAL
02 - GOVERNO MUNICIPAL
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 1.748.600,00 3.658.500,00 442.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE 3.803.100,00 767.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.597.900,00]
TOTAL 11.748.600,00 7.461.600,00 1.209.000,00
ET
ARAnexo. Orcamento. 9
Página: 3/6
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO/FUNÇÕES
COMUNICAÇÕES ENERGIA
INDÚSTRIA COMÉRCIO E
SERVIÇOS
TRANSPORTES
DESPORTO E
LAZER
ENCARGOS
ESPECIAIS
01 - CÂMARA MUNICIPAL
02 - GOVERNO MUNICIPAL
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
98.900,00
228.000,00
3.452.900,00]
2.494.500,00]
49.000,00
3.550.472,00
TOTAL 228.000,00 98.900,00
3.452.900,00]
2.494.500,00]
3.599.472,00
ARAnexo. Orcamento. 9
Página:
4/6
(N
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO/FUNÇÕES RESERVA DE TOTAL
CONTINGÊNCIA
01 - CÂMARA MUNICIPAL 169.986.200,00
02 - GOVERNO MUNICIPAL 0,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00]
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 0,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 0,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE 0,00]
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00
12 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO 0,00
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 150.000,00]
TOTAL 15000000) Jd 170.136.200,00
PREVISÃO DAS TRANFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS
PREVISÃO DAS TRANFERÊNCIAS PATRONAIS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
ARAnexo. Orcamento. 9 Página: 5/6 DN
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2019
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ARAnexo Orcamento 9 Página: 6/6
$ ESTADO DE MATO GROSSO
[o À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
ÓRGÃ 01 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 001 CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 AÇÃO LEGISLATIVA AÇÃO: 10000 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO [| VALOR
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO | 50.000,00
TOTAL: | 50.000,00
ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 001 CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 AÇÃO LEGISLATIVA AÇÃO: 10010 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DA CÂMARA MUN|
| OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
| OBJETIVO DA AÇÃO: AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL
| ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO [VALOR
| 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 80.000,00
| TOTAL: 80.000,00
ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 001 CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 AÇÃO LEGISLATIVA AÇÃO: 10020 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO | 120.000,00
TOTAL: | 120.000,00
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 1/67
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
01 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 001 CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 AÇÃO LEGISLATIVA AÇÃO: 20000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 3.950.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 80.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 40.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.461.000,00
5.531.000,00
ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 001 CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 AÇÃO LEGISLATIVA AÇÃO: 20010 MANUTENÇÃO COM A COMUNICAÇÃO SOCIAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANUTENÇÃO COM A COMUNICAÇÃO SOCIAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.390.900,00 APLICAÇÕES DIRETAS
| TOTAL DO ORGÃO: 6.000.000,00
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE: 001 GOVERNO MUNICIPAL
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20004 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ARRelatorio, Orcamento 8 1
PR a” ESTADO DE MATO GROSSO
ú PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
NV AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 18.000,00
3.3.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.090000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 343.300,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.038000 - REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - REC ORDINÁRIOS - LI 153.700,00
10.000,00
1.698.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE: 002 CONTROLE INTERNO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 124 CONTROLE INTERNO
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20005 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONTROLADORIA
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS A DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
ELEMENTO DE DESPESA
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 240.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 51.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 22.000,00
313.000,00
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA SUBFUNÇÃO: 182 DEFESA CIVIL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE DEFESA CIVIL - FUMDEC
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
FONTE DE RECURSO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE: 004 COMUNICAÇÃO SOCIAL
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20007 MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 3/67
E ESTADO DE MATO GROSSO
7) P PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO. ]
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
ne DE DESPESA “| FONTE DE RECURSO VALOR
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 201.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 420.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 50.000,00
: TOTAL: 672.000,00
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE: 005 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PUBLICA SUBFUNÇÃO: 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20008 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO [E VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 236.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
TOTAL: 237.000,00
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE: 005 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA SUBFUNÇÃO: 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20129 SERVIDORES CEDIDOS PARA SEGURANÇA PÚBLICA
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO,
OBJETIVO DA AÇÃO: APOIAR O FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICAS COM A CEDÊNCIA DE SERVIDORES.
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO = VALOR
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 120.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E emo | a - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 30.000,00
TOTAL: 150.000,00 |
TOTAL DO ORGÃO: 3.100.000,00
Página: 4/67
AN
ARRelatorio. Orcamento. 8 1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 10004 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
[EmeNTo DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
Ê
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 50.000,00
TOTAL: 50.000,00
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20009 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 2.359.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 277.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.006.400,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.038000 - REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - REC ORDINÁRIOS - LIVRE: 94.100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 10.000,00
TOTAL: 3.746.500,00
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20010 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO E CONSUMO
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO | VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO | 121.000,00
ARRelatorio Orcamento 8 1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.038000 - REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - REC ORDINÁRIOS - LIVRES)
221.000,00
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20011 MANUTENÇÃO DE CUSTEIO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO,
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO Pena
TOTAL: 721.000,00
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20012 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
35.000,00
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20013 PESSOAL A DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 306.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 75.000,00
381.000,00
ARRelatorio Orcamento 8 1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -TI
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 256.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 31.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 943.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 150.000,00
TOTAL: 1.380.000,00
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO: 845 TRANSFERÊNCIAS
PROGRAMA: 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS AÇÃO: 00100 APOIO A OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA DAS SENTENÇAS JUDICIAIS BEM COMO DA CONTRIBUIÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR
PÚBLICO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
| 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 44.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,00
49.000,00
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 002 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
FUNÇÃO: 14 DIREITOS DA CIDADANIA SUBFUNÇÃO: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS DIFUSOS
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCON
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO
ARRelatorio. Orcamento 8 1
Palin ESTADO DE MATO GROSSO
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A
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS CRDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4,4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
TOTAL
TOTAL DO ORGÃO:
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20130 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
CBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: CAPACITAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 01 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20016 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE FINANÇAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
ELEMENTO DE DESPESA
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000009 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.24.038000 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - TRANS]
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.81.038000 - REMUNERAÇÃO VALORES RESTITUÍVEIS - SEM DETALHAMENTO
3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ARRelstorio. Orcamento 8 1 Página: 8/67
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
1.776.800,00
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
PROGRAMA: 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS AÇÃO: 00101 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA CONTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
GBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA DAS SENTENÇAS JUDICIAIS BEM COMO DA CONTRIBUIÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR
PÚBLICO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
| ELEMENTO DE DESPESA | Fonte DE RECURSO ——
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 940.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS AÇÃO: 00102 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA DAS SENTENÇAS JUDICIAIS BEM COMO DA CONTRIBUIÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR
PÚBLICO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
FONTE DE RECURSO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.431.846,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.16.000000 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE - EXERCÍCIO 1.890,00
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS AÇÃO: 00103 CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA DAS SENTENÇAS JUDICIAIS BEM COMO DA CONTRIBUIÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR
PÚBLICO.
ARRelatorio Orcamento. 8 1 Página: 9/67
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
0.1.00.038000 - REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - REC ORDINÁRIOS - LIVR
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20017 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS
GBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
TOTAL: 20.000,00
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20018 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E POSTO FISCAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.038000 - REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - REC ORDINÁRIOS - LIVRES
3.974.728,00
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20020 AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS POSTOS FISCAIS
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPI!
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
TOTAL: 55.000,00
| TOTAL DO ORGÁ 9.400.000,00
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20021 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.255.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 93.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 96.000,00
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 02 DEPARTAMENTO DE CULTURA
FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
PROGRAMA: 0020 CULTURA + 20 AÇÃO: 20022 MANUTENÇÃO DAS OFICINAS DE ARTE
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, INCENTIVANDO AS ARTES E DIFUNDINDO AS
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
: 88.000,00
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 11/67
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O PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
LA AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
SUBFUNÇÃO: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
FUNÇÃO: 13 CULTURA
AÇÃO: 20024 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA, TELECENTRO COMUNITÁRIO E MUSEU
PROGRAMA: 0020 CULTURA + 20 :
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, INCENTIVANDO AS ARTES E DIFUNDINDO AS
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, INCENTIVANDO AS ARTES E DI
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.
FONTE DE RECURSO VALOR
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 8.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - - EXERCÍCIO 5.000,00
13.000,00
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UBFUNçÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
FUNÇÃO: 13 CULTURA
PROGRAMA: 0020 CULTURA + 20 ÇÃO: 20023 AÇÕES CULTURAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO Erê INCENTIVANDO AS ARTES E DIFUNDINDO AS
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, INCENTIVANDO AS ARTES E DI
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
,
318.000,00
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 003 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
FUNÇÃO: 13 CULTURA :
PROGRAMA: 0020 CULTURA + 20 AÇÃO: 20025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL À CULTURA
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, INCENTIVANDO AS ARTES E DIFUNDINDO AS
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 12/67
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, INCENTIVANDO AS ARTES E DI
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.100,00
O,
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0020 CULTURA + 20 AÇÃO: 20026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, INCENTIVANDO AS ARTES E DIFUNDINDO AS
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, INCENTIVANDO AS ARTES E DI
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 17.000,00
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0020 CULTURA + 20 AÇÃO: 20027 APOIO A EVENTOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, INCENTIVANDO AS ARTES E DIFUNDINDO AS
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO HIST: ÓRICO, INCENTIVANDO AS ARTES E DI
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.
ELENENTO DE DESPESA
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
E
ARRelatorio Orcamento. 8 1 Página: 13/67
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 AÇÃO: 20031 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS
OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER ESTRATEGICAMENTE E COM COMPETITIVIDADE A ATIVIDADE TURÍSTICA, RESPEITANDO OS PILARES DA SUSTENTABILIDADE.
OBJETIVO DA AÇÃO: DESENVOLVER ESTRATEGICAMENTE E COM COMPETITIVIDADE A ATIVIDADE TURÍSTICA, RESPEITANDO OS PILARES DA SUS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 AÇÃO: 20032 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO
OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER ESTRATEGICAMENTE E COM COMPETITIVIDADE A ATIVIDADE TURÍSTICA, RESPEITANDO OS PILARES DA SUSTENTABILIDADE.
OBJETIVO DA AÇÃO: DESENVOLVER ESTRATEGICAMENTE E COM COMPETITIVIDADE A ATIVIDADE TURÍSTICA, RESPEITANDO OS PILARES DA SUS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
TOTAL:
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 018 DESENVOLVE TURISMO + 20 AÇÃO: 20033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL À TURISMO
OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER ESTRATEGICAMENTE E COM COMPETITIVIDADE A ATIVIDADE TURÍSTICA, RESPEITANDO OS PILARES DA SUSTENTABILIDADE.
OBJETIVO DA AÇÃO: DESENVOLVER ESTRATEGICAMENTE E COM COMPETITIVIDADE A ATIVIDADE TURÍSTICA, RESPEITANDO OS PILARES DA SUS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 AÇÃO: 20034 APOIO E PROMOÇÃO DO TURISMO, FEIRAS E EVENTOS
ARRelatorio. Orcamento, 8 1 Página: 14/67
Mei, ESTADO DE MATO GROSSO
“PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER ESTRATEGICAMENTE E COM COMPETITIVIDADE A ATIVIDADE TURÍSTICA, RESPEITANDO OS PILARES DA SUSTENTABILIDADE.
OBJETIVO DA AÇÃO: DESENVOLVER ESTRATEGICAMENTE E COM COMPETITIVIDADE A ATIVIDADE TURÍSTICA, RESPEITANDO OS PILARES DA SUS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3-3.90.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 800,00
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ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 AÇÃO: 20139 AÇÕES TURÍSTICAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER ESTRATEGICAMENTE E COM COMPETITIVIDADE A ATIVIDADE TURÍSTICA, RESPEITANDO OS PILARES DA SUSTENTABILIDADE.
OBJETIVO DA AÇÃO: DESENVOLVER ESTRATEGICAMENTE E COM COMPETITIVIDADE A ATIVIDADE TURÍSTICA, RESPEITANDO OS PILARES DA SUS
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 16.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,00
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE TURISMO
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 AÇÃO: 20028 AÇÕES TURISTÍCAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER ESTRATEGICAMENTE E COM COMPETITIVIDADE A ATIVIDADE TURÍSTICA, RESPEITANDO OS PILARES DA SUSTENTABILIDADE.
OBJETIVO DA AÇÃO: DESENVOLVER ESTRATEGICAMENTE E COM COMPETITIVIDADE A ATIVIDADE TURÍSTICA, RESPEITANDO OS PILARES DA SUS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 12.000,00
4.4.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,00
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE TURISMO
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 AÇÃO: 20138 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 15/67
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER ESTRATEGICAMENTE E COM COMPETITIVIDADE A ATIVIDADE TURÍSTICA, RESPEITANDO OS PILARES DA SUSTENTABILIDADE.
OBJETIVO DA AÇÃO: APOIAR À AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE TURISMO.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 15.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,00
TOTAL: 20.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 1.995.000,00
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20035 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.221.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 79.000,00
3.3.80.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 281.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 20.000,00
1.601.000,00
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 002 DESPORTO COMUNITÁRIO
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0019 ESPORTE PARA TODOS AÇÃO: 20036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROPORCIONAR A POPULAÇÃO A INTEGRAÇÃO SOCIAL PROMOVENDO ASSIM SAÚDE E BEM ESTAR.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROPORCIONAR A POPULAÇÃO A INTEGRAÇÃO SOCIAL PROMOVENDO ASSIM SAÚDE E BEM ESTAR.
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 752.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,00
757.000,00
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 16/67
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTES
27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
0019 ESPORTE PARA TODOS AÇÃO: 20037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, APOIO E FOMENTO A E
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROPORCIONAR A POPULAÇÃO A INTEGRAÇÃO SOCIAL PROMOVENDO ASSIM SAÚDE E BEM ESTAR.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROPORCIONAR A POPULAÇÃO A INTEGRAÇÃO SOCIAL PROMOVENDO ASSIM SAÚDE E BEM ESTAR.
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA : 01 GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO À 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20038 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
1.684.000,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 20040 MANUTENÇÃO COM A FROTA MUNICIPAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO.
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ARRelatorio. Orcamento. 8 1 Página: 17/67
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URB
MUNICÍPIO.
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 2.855.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 20041 REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URB
MUNICÍPIO.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 152.000,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 10057 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS
OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URB
MUNICÍPIO,
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
1.090.000,00
ARRelatorio. Orcamento 8 1 Página: 18/67
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 20128 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A INFRAESTRUTURA
OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO,
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URB
MUNICÍPIO.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 10012 CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E CAPELA MORTUÁRIA
OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A EXECUÇÃO DAS GBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URB
MUNICÍPIO.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
200.500,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 20043 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E CAPELA MORTUÁRIA
ARRelatorio Orcamento. 8 1 Página: 19/67
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URB
MUNICÍPIO.
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 20042 MANUTENÇÃO DO PAISAGISMO E PRAÇAS MUNICIPAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URB
MUNICÍPIO.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 10014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS
OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URB
MUNICÍPIO.
| 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO | 500.000,00 |
ARRelatorio. Orcamento. 8 1 Página: 20/67
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
LA AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 04 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 10015 EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
O:
OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URB
MUNICÍPIO.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.17.000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 10016 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DAS VIAS URBANAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URB
MUNICÍPIO.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.90.00.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 131.000,00
GRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 10017 CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, MEIO- FIOS E SARJETAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URB |
ARRelatorio, Orcamento 8 1 Página: 21/67
PRE ESTADO DE MATO GROSSO
Ú Ai PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
A.
V AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
MUNICÍPIO.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 10018 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URB
MUNICÍPIO.
FONTE DE RECURSO
ELEMENTO DE DESPESA
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 2.791.300,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.16.000000 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE - EXERCÍCIO 187.110,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.16.038000 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CIDE 1.100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.92.038000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS ALIENAÇÃO 800,00
2.980.310,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 20045 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URB
MUNICÍPIO.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.17.000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP - EXERCÍCIO 1.083.800,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.17.038000 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - COSIP 6.900,00
ARReltatorio. Orcamento. 8.1 Página: 22/67
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
[RE o
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUBFUNÇÃO: 781 TRANSPORTE AÉREO
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 10021 CONSTRUÇÃO DO AERODROMO MUNICIPAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URB
MUNICÍPIO.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000.000,00
1.000.000,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 10022 CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS
OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URB
MUNICÍPIO.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
44.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11570000
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: (005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 20046 MANUTENÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E CICLOVIAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO.
| OBJETIVO DA AÇÃO: ASSEGURAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA MELHORIA CONTINUA DA ESTRUTURA ATUAL DO SISTEMA |
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ARRelatorio Orcamento 8 1
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
DE ÁGUA.
FONTE DE RECURSO VALOR
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
TOTAL: | 1.001.000,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 005 PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 10023 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS (PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁR]
CBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URB
MUNICÍPIO.
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4,4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.038000 - REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - REC ORDINÁRIOS - LIVR
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 006 FETHAB
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 10024 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (FETHAB)
OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URB
MUNICÍPIO.
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 0.1.30.000000 - RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO — FETHAS - EXERCÍCIO 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.30.000000 - RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO — FETHAB - EXERCÍCIO 822.900,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.30.038000 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.30.000000 - RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO — FETHAB - EXERCÍCIO
11.300,00
501.000,00
ARRelatorio. Orcamento, 8 1 Página: 24/67
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
Do TR 1.336.200,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 007 DEPTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0006 SANEAMENTO BÁSICO DIREITO DE TODOS AÇÃO: 20048 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
OBJETIVO DO PROGRAMA: ASSEGURAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA MELHORIA CONTINUA DA ESTRUTURA ATUAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA.
OBJETIVO DA AÇÃO: ASSEGURAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA MELHORIA CONTINUA DA ESTRUTURA ATUAL DO SISTEMA
DE ÁGUA.
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE DE RECURSO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 007 DEPTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 0006 SANEAMENTO BÁSICO DIREITO DE TODOS AÇÃO: 10026 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESG
OBJETIVO DO PROGRAMA: ASSEGURAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA MELHORIA CONTINUA DA ESTRUTURA ATUAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA.
OBJETIVO DA AÇÃO: ASSEGURAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA MELHORIA CONTINUA DA ESTRUTURA ATUAL DO SISTEMA
DE ÁGUA.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
TOTAL:
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 007 DEPTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 0006 SANEAMENTO BÁSICO DIREITO DE TODOS AÇÃO: 20049 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA
OBJETIVO DO PROGRAMA: ASSEGURAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA MELHORIA CONTINUA DA ESTRUTURA ATUAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA.
OBJETIVO DA AÇÃO: ASSEGURAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA MELHORIA CONTINUA DA ESTRUTURA ATUAL DO SISTEMA
ARRelatorio. Orcamento, 8 1 Página: 25/67
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A
sal AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
DE ÁGUA.
3.1.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
| 2.815:500,00]
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 008 FUNDO MUNICIPAL DO TRÂNSITO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 10054 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRÂNSITO URBANO
OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DO TRÂNSITO URBANO
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
20.000,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 008 FUNDO MUNICIPAL DO TRÂNSITO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 20127 MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO URBANO
OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URB
MUNICÍPIO.
ELEMENTO DE DESPESA
3.1.50.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 599.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 52.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 91.800,00
ARRelatorio. Orcamento 8 1 Página: 26/67
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
747.800,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 009 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20142 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO COMO ÓRGÃO SUPERIOR DE ASSESSORAMENTO E CONSULTA DA A
MUNICIPAL, COM FUNÇÕES FISCALIZADORAS NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, CONFORME DISPÕE ESTA LEI.
FONTE DE RECURSO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
TOTAL DO ORGÃO: | 24.000.000,00 |
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIE|
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20050 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
1.805.000,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 02 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E COMUNI
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS
PROGRAMA: 0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO AÇÃO: 20051 APOIO A COMUNIDADES INDÍGENAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: APOIAR DIRETAMENTE À CADEIA PRODUTIVA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO, DO LEITE E DA AQUICULTURA.
ARRelatorio, Orcamento 8 1 Página: 27/67
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E COMUN!
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO AÇÃO: 10005 CONSTRUÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: APOIAR DIRETAMENTE À CADEIA PRODUTIVA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO, DO LEITE E DA AQUICULTURA.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS AO APOIO E À MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E COMUNI
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO AÇÃO: 20053 APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR
OBJETIVO DO PROGRAMA: APOIAR DIRETAMENTE À CADEIA PRODUTIVA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO, DO LEITE E DA AQUICULTURA.
OBJETIVO DA AÇÃO: APOIAR DIRETAMENTE À CADEIA PRODUTIVA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO, DO LEITE E DA AQUICULTURA.
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
352.900,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E COMUNI|
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO AÇÃO: 20054 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA E AP
OBJETIVO DO PROGRAMA: APOIAR DIRETAMENTE À CADEIA PRODUTIVA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO, DO LEITE E DA AQUICULTURA.
| OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR OS PEQUENOS NEGÓCIOS E A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DAS PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO |
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,00
TOTAL: 5.000,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNÇÃO: 22 INDÚSTRIA SUBFUNÇÃO: 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AÇÃO: 20056 REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS
OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER ATIVIDADES QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO PARA OS PRÓXIMOS 20 ANOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: DESENVOLVER ATIVIDADES QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO PARA OS PRÓXIMOS 20 ANOS.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 40.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.92.038000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS ALIENAÇÃO 8.000,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNÇÃO: 22 INDÚSTRIA SUBFUNÇÃO: 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AÇÃO: 20057 APOIO E PROMOÇÃO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER ATIVIDADES QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO PARA OS PRÓXIMOS 20 ANOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: DESENVOLVER ATIVIDADES QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO PARA OS PRÓXIMOS 20 ANOS.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
[180.000,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 006 SANEAMENTO BÁSICO DIREITO DE TODOS AÇÃO: 20141 MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO
OBJETIVO DO PROGRAMA: ASSEGURAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA MELHORIA CONTINUA DA ESTRUTURA ATUAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA.
| OBJETIVO DA AÇÃO: ASSEGURAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA MELHORIA CONTINUA DA ESTRUTURA ATUAL DO SISTEMA |
IN “ce mem
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
DE ÁGUA.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.950.600,00
TOTAL: 1.950.600,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
AÇÃO: 10030 CONCLUSÃO DO ATERRO SANITÁRIO, RECICLAGEM E INCINERADOR DE LIXO
ÓRGÃO:
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
PROGRAMA: 0006 SANEAMENTO BÁSICO DIREITO DE TODOS
CBJETIVO DO PROGRAMA: ASSEGURAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA MELHORIA CONTINUA DA ESTRUTURA ATUAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA.
ASSEGURAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA MELHORIA CONTINUA DA ESTRUTURA ATUAL DO SISTEMA
DE ÁGUA.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
OBJETIVO DA AÇÃO:
3.000,00
797.000,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
20140 OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO
PROGRAMA: 0006 SANEAMENTO BÁSICO DIREITO DE TODOS AÇÃO:
OBJETIVO DO PROGRAMA: ASSEGURAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA MELHORIA CONTINUA DA ESTRUTURA ATUAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA.
OBJETIVO DA AÇÃO: ASSEGURAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA MELHORIA CONTINUA DA ESTRUTURA ATUAL DO SISTEMA
DE ÁGUA.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.051.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
PROGRAMA: 017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AÇÃO: 10035 IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES E VIVEIRO MUNICIPAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER ATIVIDADES QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO PARA OS PRÓXIMOS 20 ANOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: DESENVOLVER ATIVIDADES QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO PARA OS PRÓXIMOS 20 ANOS.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 47.000,00
TOTAL: 47.000,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AÇÃO: 10063 CONSTRUÇÃO DO ECOPONTO
OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER ATIVIDADES QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO PARA OS PRÓXIMOS 20 ANOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: ASSEGURAR A COLETA DE DESTINAÇÃO DOS PNEUS.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
500.000,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AÇÃO: 20131 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER ATIVIDADES QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO PARA OS PRÓXIMOS 20 ANOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: DESENVOLVER ATIVIDADES QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO PARA OS PRÓXIMOS 20 ANOS.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 120.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 100.000,00
ARRetatorio Orcamento 8 1 : 31/67
4 ESTADO DE MATO GROSSO
Ç Ê PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AÇÃO: 20052 APOIO À FEIRAS AGROPECUÁRIAS E EVENTOS
OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER ATIVIDADES QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO PARA OS PRÓXIMOS 20 ANOS.
OBJETIVO DA AÇÃO: DESENVOLVER ATIVIDADES QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO PARA OS PRÓXIMOS 20 ANOS.
FONTE DE RECURSO VALOR
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 180.000,00
TOTAL: 180.000,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 609 — DEFESA AGROPECUÁRIA
PROGRAMA: 0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO AÇÃO: 20132 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
OBJETIVO DO PROGRAMA: APOIAR DIRETAMENTE À CADEIA PRODUTIVA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO, DO LEITE E DA AQUICULTURA.
OBJETIVO DA AÇÃO: 1 - COORDENAR A ELABORAÇÃO OS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PECUÁRIA PARA A CONCRETIZAÇ
E DIRETRIZES DA AÇÃO GOVERNAMENTAL;
II - ELABORAR PLANOS DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PECUÁRIA, CONSOLIDANDO AS METAS ESTABE
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 105.000,00
15.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
120.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 7.396.000,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
| FONTE DE RECURSO
| 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
ELEMENTO DE DESPESA
| 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
32/67
Página:
ARRelatorio. Orcamento. 8 1
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 231.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 99.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 71.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.01.038000 - REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - REC EDUCAÇÃO 2.300,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.22.038000 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - TRANS] 3.900,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 1.000,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20060 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 2.000,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20133 REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR PROCESSOS SELETIVOS.
FONTE DE RECURSO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 20.060,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: C02 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20062 MERENDA ESCOLAR
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL,
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 250.000,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA: 007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20063 MERENDA ESCOLAR - RECURSOS PNAE
O:
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.15.051000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 521.800,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20143 MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INDÍGENA
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 50.000,00
DO ABE| somado
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 10037 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
| 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO | 2.800.000,00 |
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
TOTAL: 2.800.000,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: C02 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20064 REFORMA EDUCAÇÃO BÁSICA-EF
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
4.4.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO BÁSICA - EF
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL,
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 624.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 404.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 1.376.535,60
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.15.038000 - 01.15.038000 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS- 23.600,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,1.15.049000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE SALÁRIO EDUCAÇÃO 383.800,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 214.424,40
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 4.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20071 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PDDE / PODEM
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
VALOR
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 248.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.15.050000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 5.300,00
253.300,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20072 MANUTENÇÃO COM TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
| 1198500,00 | «198.500,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20073 MANUTENÇÃO COM TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIA ESTADO
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.25.000000 - DEMAIS RECURSOS VINCULADOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 36/67
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
é
Y AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
3.3.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.30.061000 - FETHAB (TRANSPORTE ESCOLAR) - INCISO II, $ 8ºDO ART. 37 DEC. N. 1261/2000
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20074 MANUTENÇÃO COM TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL,
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.15.052000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE PNATE - PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR 65.000,00
TOTAL: 65.000,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20075 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - SALÁRIO EDUCAÇÃO
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.15.049000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE SALÁRIO EDUCAÇÃO
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 10040 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-EMEIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL,
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
4.4.90.00.00.60 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
55.000,00
ARRelatorio. Orcamento 8 1 Página: 37/67
Pa ESTADO DE MATO GROSSO
ia PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20066 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PRE-ESCOLA
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
ELEMENTO DE DESPESA
3.1.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 2.820.500,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 394.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 461.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 8.000,00
3.684.000,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20067 MANUTENÇÃO ENCARGOS COM AS CRECHES
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 1.851.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.277.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 305.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 528.200,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 5.000,00
[Lo AME [3.986.700,00]
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20058 REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-EMEIS
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 38/67
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL,
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS X - - í
TOTAL:
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20069 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO ESPECIAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
[O O ii so
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20070 APOIO A ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20076 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ESCOLAS INDIGENAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL,
ARRelatorio Orcamento. 8 1 Página: 39/67
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.01.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 5.000,00
O
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 003 FUNDEB
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20077 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES FUNDEB 40%
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL,
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.19.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40% - EXERCÍCIO 2.000,00
TOTAL: 2.000,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 003 FUNDEB
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20078 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDEB 40%
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.19.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40% - EXERCÍCIO
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.19.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40% - EXERCÍCIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.19.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40% - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 003 FUNDEB
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20079 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
VALOR
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 40/67 À
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.18.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60% - EXERCÍCIO 7.544.040,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.18.036000 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS- FUNDEB 60% 76.800,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.19.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40% - EXERCÍCIO 5.255.160,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.18.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60% - EXERCÍCIO 2.059.000,00
14.935.000,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: C03 FUNDEB
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20080 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA - FUNDEB 60%
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.18.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60% - EXERCÍCIO
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.18.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60% - EXERCÍCIO
387.000,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 003 FUNDEB
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20144 REMUNERAÇÃO MAGISTÉRIO - CRECHE - FUNDEB 60%
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
FONTE DE RECURSO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.18.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60% - EXERCÍCIO 695.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.19.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40% - EXERCÍCIO 1.457.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.18.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60% - EXERCÍCIO 450.500,00
2.603.000,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 003 FUNDEB
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20145 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60%
ARRelatorio Orcamento 8 1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.18.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60% - EXERCÍCIO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.19.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40% - EXERCÍCIO
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.18.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES 60% - EXERCÍCIO
1.268.500,00
1.457.000,00
608.000,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 003 FUNDEB
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20082 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 60%
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. GARANTIR QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.18.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60% - EXERCÍCIO
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.18.000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60% - EXERCÍCIO
o oa [200000]
TOTAL DO ORGÃO: 42.736.100,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0008 SAÚDE: GESTÃO DO SUS AÇÃO: 10044 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER INSTRUMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DO USO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS NA
TOMADA DE DECISÕES, NA VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES, CONTROLE SOCIAL, NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E AVALIAÇÕES DAS
POLÍTICAS IMPLANTADAS.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER INSTRUMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DO USO DE INFORMAÇÕES
TOMADA DE DECISÕES, NA VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES, CONTROLE SOCIAL, NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E AVA
POLÍTICAS IMPLANTADAS.
[DD W]]]][W[wwWwW[]WwW[—[JÃJÃJN comete EEE rem
ARRelatorio Orcamento, 8 1 Página: 42/67
FONTE DE RECURSO q
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
80.000,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0008 SAÚDE: GESTÃO DO SUS AÇÃO: 20084 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER INSTRUMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DO USO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS NA
TOMADA DE DECISÕES, NA VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES, CONTROLE SOCIAL, NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E AVALIAÇÕES DAS
POLÍTICAS IMPLANTADAS.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER INSTRUMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DO USO DE INFORMAÇÕES
TOMADA DE DECISÕES, NA VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES, CONTROLE SOCIAL, NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E AVA
POLÍTICAS IMPLANTADAS.
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.00.000000 - RECURSOS CRDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.46.022000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO -
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
1.553.000,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0008 SAÚDE: GESTÃO DO SUS AÇÃO: 20085 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER INSTRUMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DO USO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS NA
TOMADA DE DECISÕES, NA VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES, CONTROLE SOCIAL, NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E AVALIAÇÕES DAS
POLÍTICAS IMPLANTADAS.
OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER INSTRUMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DO USO DE INFORMAÇÕES
TOMADA DE DECISÕES, NA VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES, CONTROLE SOCIAL, NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E AVA
POLÍTICAS IMPLANTADAS.
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 43/67
na ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0008 SAÚDE: GESTÃO DO SUS AÇÃO: 20086 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CENTRAL DE REGULAÇÃO
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER INSTRUMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DO USO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS NA
TOMADA DE DECISÕES, NA VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES, CONTROLE SOCIAL, NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E AVALIAÇÕES DAS
POLÍTICAS IMPLANTADAS.
PROMOVER INSTRUMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DO USO DE INFORMAÇÕES
TOMADA DE DECISÕES, NA VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES, CONTROLE SOCIAL, NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E AVA
POLÍTICAS IMPLANTADAS.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
OBJETIVO DA AÇÃO:
435.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 52.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 13.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 2.000,00
[502.000,00]
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0008 SAÚDE: GESTÃO DO SUS AÇÃO: 20134 REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER INSTRUMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DO USO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS NA
TOMADA DE DECISÕES, NA VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES, CONTROLE SOCIAL, NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E AVALIAÇÕES DAS
POLÍTICAS IMPLANTADAS.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR PROCESSOS SELETIVOS.
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 20.000,00
ARRelatorio Orcamento. 8 1 Página: 44/67
Pano ESTADO DE MATO GROSSO
N
f PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
)
Pd
NES AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0009 SAÚDE: ATENÇÃO BÁSICA AÇÃO: 10045 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COM QUALIDADE E EQUIDADE, DE FORMA OPORTUNA E
HUMANIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COM QUALIDADE E EQUIDADE, DE FO
HUMANIZADA.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0009 SAÚDE: ATENÇÃO BÁSICA AÇÃO: 10046 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COM QUALIDADE E EQUIDADE, DE FORMA OPORTUNA E
HUMANIZADA.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COM QUALIDADE E EQUIDADE, DE FO
HUMANIZADA,
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.173.600,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.47.008000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FEDERAL - BLOCO DE INVESTIMENTO - 326.400,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0009 SAÚDE: ATENÇÃO BÁSICA AÇÃO: 20088 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AS UNIDADES DE SAÚDE
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COM QUALIDADE E EQUIDADE, DE FORMA OPORTUNA E
HUMANIZADA.
ARRelatorio Orcamento. 8 1 Página: 45/67
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COM QUALIDADE E EQUIDADE, DE FO
HUMANIZADA.
ELEMENTO DE DESPESA
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0009 SAÚDE: ATENÇÃO BÁSICA
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
0.1.02.038000 - REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - REC SAÚDE
0.1.42.010000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
0.1.42.012000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - PACS - AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
0.1.46.012000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO -
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.46.010000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO -
0.1.46.038000 - TRANSE. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. - BLOCO DE CUSTEIO -REMUN. D
0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
0.1.46.008000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVEN. DO GOV. FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO - AT
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
0.1.46.008000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVEN. DO GOV. FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO - AT
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
AÇÃO: 20089 ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA À POPULAÇÃO
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COM QUALIDADE E EQUIDADE, DE FORMA OPORTUNA E
HUMANIZADA.
FONTE DE RECURSO
0.1.42.038000 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚD
0.1.23.038000 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - TRANS)
0.1.47.038000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED.- BLOCO DE INVEST.- REMUNERAÇ
2.588.700,00
1.000,00
403.200,00
9.500,00
474.600,00
4.189.600,00
5.000,00
898.400,00
5.000,00
1.108.000,00
298.000,00
1.003.400,00
201.000,00
2.000,00
20.000,00
30.000,00
2.000,00
1.000,00
11,240.400,00
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COM QUALIDADE E EQUIDADE, DE FO
ARRelatorio Orcamento, 8 1
: 46/67
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
HUMANIZADA.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 1.262.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.42.038000 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚ 5.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.46.038000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. - BLOCO DE CUSTEIO -REMUN. D 6.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 239.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.46.011000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO - 150.600,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.42.011000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - PSF- PROGRAMA SAÚDE BUCAL 84.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.46.011000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO - 10.000,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0010 MAC: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR AÇÃO: 10047 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM FOCO NA EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DAS
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM FOCO NA EXPANSÃO E FORTAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 220.000,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0010 MAC: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR AÇÃO: 10048 CONSTRUÇÃO DA BASE DO SAMU
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM FOCO NA EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DAS
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.
| OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM FOCO NA EXPANSÃO E FORTAL |
ARRetatorio, Orcamento 8 1 Página: 47/67
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 250.000,00
DR
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 010 MAC: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR AÇÃO: 20091 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM FOCO NA EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DAS
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM FOCO NA EXPANSÃO E FORTAL
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 598.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 107.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 2.393.517,20
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 5.354.482,80
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.1.46.017000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED-BL.CUSTEIO -ATENÇÃO DE MÉDIA 2.276.500,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 201.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 0.1.42.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS — ESTADO - EXERCÍCIO 100.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 706.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 311.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 10.000,00
12.058.000,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 010 MAC: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR AÇÃO: 20092 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM FOCO NA EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DAS
ARRelatorio, Orcamento. 8 1 Página: 48/67
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
| REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM FOCO NA EXPANSÃO E FORTAL
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.
FONTE DE RECURSO
ELEMENTO DE DESPESA
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.46.020000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO -
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.42.038000 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚL
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
0.1.46.038000 = TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. - BLOCO DE CUSTEIO -REMUN. D
0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
0.1.46.020000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO -
0.1.42.020000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
0.1.42.020000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
0.1.46.020000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO -
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0010 MAC: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR AÇÃO: 20093 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM FOCO NA EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DAS
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM FOCO NA EXPANSÃO E FORTAL
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE,
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
697.000,00
ARRelatorio Orcamento 8 1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0010 MAC: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR AÇÃO: 20094 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE REABILITAÇÃO
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM FOCO NA EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DAS
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM FOCO NA EXPANSÃO E FORTAL
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.42.038000 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚL)
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.42.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS - ESTADO - EXERCÍCIO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.42.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS — ESTADO - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PROGRAMA: 0011 SAÚDE: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AÇÃO: 20095 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMÁCIA MUNICIPAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 339.400,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.46.038000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. - BLOCO DE CUSTEIO -REMUN. D 6.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 60.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 298.600,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 540.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.42.013000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - FARMÁCIA BÁSICA 75.500,00
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 50/67
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 013000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO - 183.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,00
| TOTAL: 1.507.500,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PROGRAMA: 0011 SAÚDE: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AÇÃO: 20097 AUXÍLIO E SUPORTE A ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E ENTERAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO | 140.000,00
TOTAL: | 160.000,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE AÇÃO: 20099 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
OBJETIVO DO PROGRAMA: APROFUNDAR AS INVESTIGAÇÕES DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA, DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, VIOLÊNCIAS E ACIDENTES;
REALIZAR O CONTROLE DOS ÓBITOS E NASCIMENTOS; REALIZAR AS VACINAÇÕES, CAMPANHAS E BLOQUEIOS; DOTAR DE ESTRUTURA FÍSICA,
ADMINISTRATIVA
OBJETIVO DA AÇÃO: APROFUNDAR AS INVESTIGAÇÕES DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA, DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, VIOLÊNC
REALIZAR O CONTROLE DOS ÓBITOS E NASCIMENTOS; REALIZAR AS VACINAÇÕES, CAMPANHAS E BLOQUEIOS; DOTAR DE E
ADMINISTRATIVA
ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO VALOR
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 480.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 14.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 63.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.46.015000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE CUSTEIO-VIGIL 17.700,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 2.000,01
ARRelatorio. Orcamento. 8 1 Página:
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.46.015000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE CUSTEIO-VIGIL
578.700,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA: 0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE AÇÃO: 10050 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA PARA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
OBJETIVO DO PROGRAMA: APROFUNDAR AS INVESTIGAÇÕES DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA, DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, VIOLÊNCIAS E ACIDENTES;
REALIZAR O CONTROLE DOS ÓBITOS E NASCIMENTOS; REALIZAR AS VACINAÇÕES, CAMPANHAS E BLOQUEIOS; DOTAR DE ESTRUTURA FÍSICA,
ADMINISTRATIVA
OBJETIVO DA AÇÃO: APROFUNDAR AS INVESTIGAÇÕES DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA, DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, VIOLÊNC
REALIZAR O CONTROLE DOS ÓBITOS E NASCIMENTOS; REALIZAR AS VACINAÇÕES, CAMPANHAS E BLOQUEIOS; DOTAR DE E
ADMINISTRATIVA
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.46.015000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE CUSTEIO-VIGIL
46.000,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA: 0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE AÇÃO: 20101 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
OBJETIVO DO PROGRAMA: APROFUNDAR AS INVESTIGAÇÕES DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA, DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, VIOLÊNCIAS E ACIDENTES;
REALIZAR O CONTROLE DOS ÓBITOS E NASCIMENTOS; REALIZAR AS VACINAÇÕES, CAMPANHAS E BLOQUEIOS; DOTAR DE ESTRUTURA FÍSICA,
ADMINISTRATIVA
OBJETIVO DA AÇÃO: APROFUNDAR AS INVESTIGAÇÕES DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA, DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, VIOLÊNC
REALIZAR O CONTROLE DOS ÓBITOS E NASCIMENTOS; REALIZAR AS VACINAÇÕES, CAMPANHAS E BLOQUEIOS; DOTAR DE E
ADMINISTRATIVA
ELEMENTO DE DESPESA
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.46.038000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. - BLOCO DE CUSTEIO -REMUN. D
ARRelstorio, Orcamento 8 1 Página: 52/67
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.46.015000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE CUSTEIO-VIGIL
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.46.015000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE CUSTEIO-VIGIL
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA: 0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE AÇÃO: 20102 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA AMBIENTAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: APROFUNDAR AS INVESTIGAÇÕES DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA, DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, VIOLÊNCIAS E ACIDENTES;
REALIZAR O CONTROLE DOS ÓBITOS E NASCIMENTOS; REALIZAR AS VACINAÇÕES, CAMPANHAS E BLOQUEIOS; DOTAR DE ESTRUTURA FÍSICA,
ADMINISTRATIVA
OBJETIVO DA AÇÃO: APROFUNDAR AS INVESTIGAÇÕES DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA, DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, VIOLÊNC
REALIZAR O CONTROLE DOS ÓBITOS E NASCIMENTOS; REALIZAR AS VACINAÇÕES, CAMPANHAS E BLOQUEIOS; DOTAR DE E
ADMINISTRATIVA
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.46.015000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE CUSTEIO-VIGIL
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.46.015000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE CUSTEIO-VIGIL
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.46.015000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE CUSTEIO-VIGIL
625.900,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS
PROGRAMA: 0009 SAÚDE: ATENÇÃO BÁSICA AÇÃO: 20135 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COM QUALIDADE E EQUIDADE, DE FORMA OPORTUNA E
HUMANIZADA.
| OBJETIVO DA AÇÃO: PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS |
ARRelatorio, Orcamento. 8 1 Página: 53/67
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.02.000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
TOTAL DO ORGÃO: 35.179.500,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20103 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO E APOIO DA ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO.
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
1.379.000,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 10052 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PROGRAMAS DE GESTÃO - FNAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIVAÇÃO DOS
DIREITOS DAS CRIANÇAS
OBJETIVO DA AÇÃO: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃ
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIV
DIREITOS DAS CRIANÇAS.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 60.000,00
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 54/67
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
TOTAL: 60.000,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: (013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20104 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASS. SOCIAL - CRAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIVAÇÃO DOS
DIREITOS DAS CRIANÇAS
OBJETIVO DA AÇÃO: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃ
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIV
DIREITOS DAS CRIANÇAS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20105 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FMAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RISCO SOCIAL E/OU VIGLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIVAÇÃO DOS
DIREITOS DAS CRIANÇAS
OBJETIVO DA AÇÃO: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃ
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIV
DIREITOS DAS CRIANÇAS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
| 3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO | 43.040,00 |
ARRelatorio, Orcamento. 8 1 Página: 55/67
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20106 APOIO ÀS AÇÕES DOS CONSELHOS E ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIVAÇÃO DOS
DIREITOS DAS CRIANÇAS
OBJETIVO DA AÇÃO: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃ
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIV
DIREITOS DAS CRIANÇAS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
[26540000] «400,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20108 APOIO À COMUNIDADE CARENTE E BENEF.EVENTUAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIVAÇÃO DOS
DIREITOS DAS CRIANÇAS
OBJETIVO DA AÇÃO: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃ
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIV
DIREITOS DAS CRIANÇAS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
| 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO | 42.000,00 |
ARRelatorio, Orcamento. 8 1 Página: 56/67
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20110 EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM ATENDIMENTO A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -
GBJETIVO DO PROGRAMA: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIVAÇÃO DOS
DIREITOS DAS CRIANÇAS
OBJETIVO DA AÇÃO: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃ
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIV
DIREITOS DAS CRIANÇAS
ELEMENTO DE DESPESA
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.29.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO — FNAS - EXERCÍCIO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.29.038000 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACION|
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.29.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO — FNAS - EXERCÍCIO
TOTAL:
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20111 EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM ATENDIMENTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIVAÇÃO DOS
DIREITOS DAS CRIANÇAS
OBJETIVO DA AÇÃO: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃ
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIV
DIREITOS DAS CRIANÇAS
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.1.00.000000 - RECURSOS CRDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.29.004000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PAC PROGRAMAS DE ATENÇÃO BASICA 8.900,00
ARRelatorio, Orcamento. 8 1 Página: 57/67
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
TOTAL:
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20112 EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE GESTÃO - FNAS
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIVAÇÃO DOS
DIREITOS DAS CRIANÇAS
OBJETIVO DA AÇÃO: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃ
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIV
DIREITOS DAS CRIANÇAS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.29.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO - FNAS - EXERCÍCIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.29.056000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - BOLSA FAMÍLIA
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.43.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.21.038000 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - TRANS]
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.29.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO — FNAS - EXERCÍCIO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.29.056000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - BOLSA FAMÍLIA
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.43.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO
58.000,00
VALOR
50.500,00
43.500,00
29.400,00
1.100,00
1.000,00
5.000,00
12.600,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA
PROGRAMA: (014 BEM VIVER AÇÃO: 20113 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS, APÓS A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RESPONSABILIDADE DA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL.
| OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS, APÓS A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RESPONSABILIDADE DA CAIXA EC
ARRetatorio. Orcamento 8 1 Página:
143.100,00
58/67
Nai, ESTADO DE MATO GROSSO
Fe 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
N
ata AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
FEDERAL.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 3.000,00
Doo ES
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA
PROGRAMA: 014 BEM VIVER AÇÃO: 20114 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS, APÓS A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RESPONSABILIDADE DA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL,
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS, APÓS A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RESPONSABILIDADE DA CAIXA EC
FEDERAL.
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 119.500,00
7
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20117 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIVAÇÃO DOS
DIREITOS DAS CRIANÇAS
OBJETIVO DA AÇÃO: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃ
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIV
DIREITOS DAS CRIANÇAS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 239.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 32.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.000,00
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 59/67
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20118 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - FMDC]
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIVAÇÃO DOS
DIREITOS DAS CRIANÇAS
OBJETIVO DA AÇÃO: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃ
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIV
DIREITOS DAS CRIANÇAS
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
[16430000]
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO TRABALHO E A RENDA
FUNÇÃO: 11 TRABALHO SUBFUNÇÃO: 334 FOMENTO AO TRABALHO
PROGRAMA: 0015 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA AÇÃO: 20120 APOIO A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - SACS
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, BEM COMO DESENVOLVER AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, BEM COMO DESENVOLVER AÇÕES DE
PROFISSIONAL SINTONIZADAS COM AS DEMANDAS DO MERCADO E COM AS VOCAÇÕES ECONÔMICAS REGIONAIS.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
E
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO TRABALHO E A RENDA
FUNÇÃO: 11 TRABALHO SUBFUNÇÃO: 334 FOMENTO AO TRABALHO
PROGRAMA: 0015 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA AÇÃO: 20121 APOIO E MANUTENÇÃO DO SINE
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
PROFISSIONAL SINTONIZADAS COM AS DEMANDAS DO MERCADO E COM AS VOCAÇÕES ECONÔMICAS REGIONAIS.
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, BEM COMO DESENVOLVER AÇÕES DE
PROFISSIONAL SINTONIZADAS COM AS DEMANDAS DO MERCADO E COM AS VOCAÇÕES ECONÔMICAS REGIONAIS.
OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, BEM COMO DESENVOLVER AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA Tre DE RECURSO 1 VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 114.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO | 1.000,00
TOTAL: | 115.000,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 006 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20122 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO FUPIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIVAÇÃO DOS
DIREITOS DAS CRIANÇAS
OBJETIVO DA AÇÃO: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃ
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIV
DIREITOS DAS CRIANÇAS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO | VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.43.000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 4.700,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.43.038000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS A. SOCIAL ESTADO 1.900,00
TOTAL: 6.600,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 007 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20123 APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIVAÇÃO DOS
DIREITOS DAS CRIANÇAS
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EXERCÍCIO DE 2019
OBJETIVO DA AÇÃO: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃ
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIV '
DIREITOS DAS CRIANÇAS
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 007 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20124 APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA H
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIVAÇÃO DOS
DIREITOS DAS CRIANÇAS
OBJETIVO DA AÇÃO: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃ
RISCO SOCIAL E/OU VICLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIV
DIREITOS DAS CRIANÇAS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
7
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 008 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOSO - FUMAPI
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20125 MELHOR IDADE COM DIGNIDADE
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIVAÇÃO DOS
DIREITOS DAS CRIANÇAS
OBJETIVO DA AÇÃO: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃ
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIV
DIREITOS DAS CRIANÇAS
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EXERCÍCIO DE 2019
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 008 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOSO - FUMAPI
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20126 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DO ID|
OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIVAÇÃO DOS
DIREITOS DAS CRIANÇAS
OBJETIVO DA AÇÃO: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃ
RISCO SOCIAL E/OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. INTEGRAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE PARA A EFETIV
DIREITOS DAS CRIANÇAS
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TOTAL: 121.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 4.168.900,00
ÓRGÃO: 12 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO N UNIDADE: 001 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO
FUNÇÃO: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNSEM AÇÃO: 10540 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO FUNSEM
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS AO APOIO E À MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO FUNSEM
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
ÓRGÃO: 12 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO N UNIDADE; 001 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO
FUNÇÃO: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PROGRAMA: 0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNSEM AÇÃO: 10560 MANUTENÇÃO COM INVESTIMENTOS
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS AO APOIO E À MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: DESPESAS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.50.000000 - RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 92.186,00
E
ÓRGÃO: 12 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO N UNIDADE: c01 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO
FUNÇÃO: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PROGRAMA: 0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNSEM AÇÃO: 21280 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O RPPS
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS AO APOIO E À MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO DA AÇÃO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.53.000000 - RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES | 0.1.53.000000 - RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.53.000000 - RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.53.000000 - RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
1.246.276,00
ÓRGÃO: 12 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO N UNIDADE: 001 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO
FUNÇÃO: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PROGRAMA: 004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNSEM AÇÃO: 21290 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
OBJETIVO DO PROGRAMA: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS AO APOIO E À MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO,
OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR AOS SERVIDORES ACESSO À SEGURIDADE SOCIAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.50.000000 - RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS)
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.50.000000 - RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS)
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
7
TOTAL DO ORGÃO: | 15.008.462,00
ÓRGÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA UNIDADE: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FUNÇÃO: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNSEM AÇÃO: 10580 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO RPPS - TAXA ADM,
OBJETIVO DA AÇÃO: RESERVA DE CONTINGENCIA PARA GARANTIR O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO.
9.9.99.00.00.00 A DEFINIR (OU RESERVA DE CONTINGÊNCIA) 0.1.53.000000 - RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 250.000,00
Do GRE 250.000,00
ÓRGÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA UNIDADE: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FUNÇÃO: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PROGRAMA: 0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNSEM AÇÃO: 10570 RESERVA LEGAL DO RPPS
OBJETIVO DA AÇÃO: RESERVA LEGAL PARA GARANTIR OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO
99400 0040 DEFINR (OU RESERVA DE CONTINGÊNCIA EITA
ÓRGÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA UNIDADE: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA AÇÃO: 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO DO PROGRAMA: RESERVA DE RECURSOS PARA EVENTUALIDADES.
OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AS AÇÕES DE GESTÃO DESTINADAS AO APOIO E À MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO.
9.9.99.00.00.00 A DEFINIR (OU RESERVA DE CONTINGÊNCIA) 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 150.000,00
7
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mei ESTADO DE MATO GROSSO
CffiS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
! Í
ç
Natal AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2019
Loo TOTAL GERAL: 170.136.200,00
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Ç O PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
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EXERCÍCIO DE 2019
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PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
EXERCÍCIO DE 2019
FUNDO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Código Especificação Valor | Código Especificação Valor
1321001101020 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS 76.800,00 [3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.467.000,00
1758011101000 FUNDEB - UNIÃO 6.312.800,00 |3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500,00 |
1758011102000 FUNDEB - ESTADO 15.378.100,00 |3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 383.000,00
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 5.255.160,00
| 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 1.000,00
| 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 1.457.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 1.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 1.265.500,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 4.075.040,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 1.457.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL
| 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 250,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250,00
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 608.000,00
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 450.500,00
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250,00
ARRelatorio Orcamento 6 Página: 1/28
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PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
EXERCÍCIO DE 2019
| Código Especificação Valor | Código Especificação Valor
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.059.000,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 400.250,00
[3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA s00,00 |
Total Receitas: 21.767.700,00 | Total Despesas: 21.767.700,00
ARRelatorio, Orcamento. 6 Página: 2/28
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PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
EXERCÍCIO DE 2019
FUNDO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Valor
Especificação Código Especificação
Valor
1321001101100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS 1.000,00 |3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
[ 1718031105000 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL-PAB 160.600,00 [3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 474.600,00
1718031108000 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB 87.600,00 |3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 155.200,00
1118011300000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 93.630,00 |3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 170.400,00
1321001101030 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS SUS 1.000,00 [3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
1321001101990 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE REC 2.000,00 |3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
1118011400000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 42.301,20 |3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
1118023101010 IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN 1.099.335,00 |3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.584.700,00
1118023101020 IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN 151.570,40 |3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
1118023301000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍV 39.135,00 |3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
1118023401000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍV 25.344,00 |3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 165.000,00
[:718012100000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIO 2.900.985,00 |3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 76.000,00
1718013100000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS 132.645,00 |3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 131.800,00
1718031101000 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO 917.800,00 |3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 9.500,00
[ 1718031102000 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB 898.400,60 |3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
1718031103000 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL-PAB E AGENTE COMUN 474.600,00 |3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 403.200,00
1718014100000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIO 120.765,00 [3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 219.600,00
[ 1718015100000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITO 986.775,00 [3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 179.000,00
1321001101030 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS SUS 20.000,00 [3190110000 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 1.095.000,00
1718032101000 ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTO N 2.276.500,00 | 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 136.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 5.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 6.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 5.900,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 6.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 2.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 4.175.600,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 395.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 898.400,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 64.000,00
1728031105000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 75.500,00 |3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 5.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 6.000,00,
ARRelatorio. Orcamento. 6 Página: 3/28
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
EXERCÍCIO DE 2019
FUNDO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FHS
Código Especificação Valor | Código Especificação Valor
1728031109000 PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDAD 66.000,00 |3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 595.000,00
1321001101030 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS SUS 29.000,00 |3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 365.000,00
1718033101000 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL 86.100,00 [3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 846.000,00
1718033102000 PISO FIXO VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARTE ENS 15.300,00 |3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 949.000,00
1718033103000 PISO FIXO VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARTE ANVISA 4.400,00 [3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 328.000,00
1718034100000 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ES 183.000,00 [3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 6.000,00
1718033104000 INCENTIVOS PONTUAIS PARA AÇÕES DE SERVIÇOS DE VIGI 23.800,00 |3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 442.000,00
1718035101000 PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇ 12.000,00 |3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 5.000,00
1118023102000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - SIM 442.395,00 |3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.000,00
1728031101000 PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 403.200,00 |3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
2418041101000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SA 326.400,00 |3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.400,00
1118023201010 MULTA E JUROS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER 4.785,00 |3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 36.000,00
| 1113031101000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - A 810.360,00 |3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.000,00
1113031102000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - A 44.910,00 [3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.000,00
1113031103000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - IN 65.760,00 |3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
| 1113031105000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - P 5.130,00 [3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.000,00
| 1113034101000 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER EXECU 26.670,00 [3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
1113034102000 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER LEGISL 165,00 [3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
1118011100000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 900.150,00 |3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
1118011200000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 1.335,00 |3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
1118014100000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IM 287.970,00 |3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
1118023201020 MULTAS E JUROS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER 900,00 |3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
1118023202000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MUL 23.955,00 |3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
ARRelatorio. Orcamento. 6 Página: 4/28
a, ESTADO DE MATO GROSSO
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“&y
PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
EXERCÍCIO DE 2019
FUNDO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Especificação . Valor
Código Especificação Valor | Código
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
[3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.108.000,00
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 52.000,00
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 119.000,00
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 239.000,00
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 74.000,00
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 215.000,00
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 107.000,00
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.000,00
| 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.000,00
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.000,00
3350410000 CONTRIBUIÇÕES 120.000,00
Doo Aasscazanoo — suevençõessocais 2.393.517,20
Doo TOTO ssrzio sumvençõessomas O crmesoomo |
Doo TOO TT siso susvençõessogas O samaasão |
Doo 33000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 201.000,00
Do TOO Estás Diárias CML 1.000,00
Doo rsditooo oiárias-cm 2.000,00
Doo f3ssoitncoo — prárias- ca 1.000,00
Doo JBSnitcoo — DiÁRIAS CML 2.000,00
Lo j3380s0000 — práriAS- ci 1.000,00
DT fBBsoaanoo prÁriAs-CIIL 1.000,00
Loo j8390140000 | DIÁRIAS - CL 5.000,00
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PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
EXERCÍCIO DE 2019
L 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
| 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL
| 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL
| 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 |]
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
- 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 230.000,00
| | 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 13.900,00 |
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 51.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
[TT f3BSMRACHO MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 230.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
[o fósstêmaono mareRiALDECONSUMO | TO aramo |
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
Doo | 3380300000 MATERIAL DE CONSUMO 190.000,00
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PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
EXERCÍCIO DE 2019
, FUNDO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Código Especificação Valor | Código Especificação Valor
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 20.000,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 20.000,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 183.000,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
[3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.000,00)
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 9.000,00
| — |3320320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 350.000,00 |
| 3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.000,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 30.000,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 185.000,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 7450000 |
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.000,00
[3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
| [3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3390340000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRA 1.000,00
3390340000 "OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRA 1.000,00
3390340000 "OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRA
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 115.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
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PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
EXERCÍCIO DE 2019
FUNDO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Código Especificação Valor | Código Especificação Valor
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3390360000
3390370000
3390370000
3390390000
3390390000
3390390000
3390390000
3390390000
3390390000
3390390000
| 3390390000
3390390000
3390390000
3390390000
3390390000
3390390000
3390390000
3390390000
3390390000
3390390000
3390390000
3390390000
3390390000
3390390000
3390390000
3390390000
3390400000
3390400000
3390400000
3390400000
ARRelatorio. Orcamento 6
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ
1.000,00
1.000,00
1.000,00
140.000,00
1.000,00
20.000,00
73.000,00
2.700,00
20.000,00
87.600,00
150.000,00
1.000,00
948.400,00
61.000,00
50.000,00
1.000,00
41.000,00
15.000,00
10.000,00
150.000,00
221.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
50.000,00
80.000,00
176.000,00
4.000,00
10.000,00
38.000,00
Página: 8/28
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PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
EXERCÍCIO DE 2019
Valor | Código Especificação Valor
3390409000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 7.000,00
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 120.000,00
3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 87.600,00
3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS, 70.000,00
[3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 250.000,00,
4490470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.172.600,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 326.400,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 46.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 220.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
ARRetatorio, Orcamento. 6 Página: 9/28
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
EXERCÍCIO DE 2019
FUNDO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Especificação
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
[ 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Total Receitas: 35.179.500,00 | Total Despesas: 35.179.500,00
ARRelatorio, Orcamento 6 Página: 10/28
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PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
EXERCÍCIO DE 2019
FUNDO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
1718121101000 FNAS/IGD-PBF - INDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA (BOLSA 48.500,00 | 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 339.000,00
1718121102000 FNAS/PBF - PISO BÁSICO FIXO 132.400,00 |3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1718121103000 FNAS- ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - SUAS 4.300,00 [3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL
1718121105000 FNAS - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1 - CRIANÇA/ADOLESC 8.900,00 |3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL
[ 1718121106000 FNAS - BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO A SER APLICADO 800,00 [3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 337.200,00
[ 1728109199000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS NÃ 42.000,00 [3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
1113031101000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - A 1.309.500,00 [3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 |
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00
3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 43.040,00
3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 257.400,00 |
Lo 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 8000900 |
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00 |
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
Lo 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
| 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
po Fssrsanooo pameRiAL DE CONSUMO 20.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 15.500,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.000,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 3.000,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
19.400,00
5.000,00.
35.000,00
1.000,00
ARRelatorio Orcamento. 6
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PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
EXERCÍCIO DE 2019
FUNDO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
L 3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 5.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
| 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 1.000,00
| 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 6.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 28.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 1.100,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 1.000,00
L | 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 15.000,00 |
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 1.500,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
| 3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 10.000,00
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 1.000,00
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 1.000,00
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ
Doo 3380400000 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ
[| |3280400000 *— sERvIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ
3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS
|
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
o 3380830000 — INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
[| O Írrsoszoodo —EquiPaMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4420520000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
Loo Jtasos20000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ARRelatorio Orcamento. 6 Página: 12/28
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PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
EXERCÍCIO DE 2019
FUNDO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
E E E
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
| 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.600,00
| Total Receitas: 1.546.400,00 | Total Despesas: 1.546.400,00
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PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
EXERCÍCIO DE 2019
FUNDO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
Código Especificação Valor | Código Especificação Valor
1113031101000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - A 205.900,00 [3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 195.000,00
1740001101000 DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES -
1770001101000 DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES -
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Loo
164.300,00
66.600,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 43.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 40.000,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 |]
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
Total Receitas:
436.800,00 | Total Despesas:
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPO 90.000,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 2.300,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.500,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 7.000,00
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 700000 |
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
436.800,00
ARRelatorio Orcamento 6
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PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
EXERCÍCIO DE 2019
Valor Especificação
1113031101000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - A 33.100,00 |3390140000 DIÁRIAS - CIVIL
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPO 3.000,00
3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPO 5.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3390390000 CUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 3.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 300,00
Total Receitas: 33.100,00 | Total Despesas: 33.100,00
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PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
EXERCÍCIO DE 2019
[ FUNDO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL - FUMIS
Código Especificação Valor | Código Especificação Valor
1321001101990 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS A. SO 1.900,00 |3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.200,00
1728019101000 COTA-PARTE DO FUPIS 4.700,00 [3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.000,00 |
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 1.500,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 1.900,00
Total Receitas: 6.600,00 | Total Despesas: 6.600,00
ARRelatorio. Orcamento. 6 : 16/28
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PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
EXERCÍCIO DE 2019
Código
[ FUNDO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOSO - FUMAPI
Especificação I I Valor Código Especificação
Valor
| 1113031101000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - A 183.800,00 [3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 121.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.000,00 NH
| 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 51.000,00
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 1.800,00
| 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
| Total Receitas: 183.800,00 | Total Despesas: 183.800,00
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PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
EXERCÍCIO DE 2019
FUNDO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Especificação Valor Código Especificação
Valor ,
1113031101000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - A 217.300,00 [3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 214.300,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 |]
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO, 1.000,00
3390390000
217.300,00 | Total Despesas:
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 1.000,00
217.300,00 |]
Total Receitas:
ARRelatorio Orcamento. 6
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PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
EXERCÍCIO DE 2019
Tt Valor | Código Especificação
1113031101000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - A 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 14.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
Total Receitas: 30.000,00 | Total Despesas: 30.000,00
ARRelatorio Orcamento. 6
Ni, ESTADO DE MATO GROSSO
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PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
EXERCÍCIO DE 2019
FUNDO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Código Especificação Valor | Código Especificação valor
1910011102000 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 25.000,00 | 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 120.000,00
1113031101000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - A 362.000,00 |3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
| 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 |]
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 214.000,00
3390360000
3390390000
| 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
| Total Receitas: 387.000,00 | Total Despesas: 387.000,00
ARRelatorio, Orcamento. 6 Página: 20/28
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PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
EXERCÍCIO DE 2019
FUNDO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE
[código Especificação . Valor | Código Especificação Valor
1113031103000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - IN 14.800,00 |3350410000 CONTRIBUIÇÕES 74.500,00
1113031105000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - P 20.520,00 [3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
1113034101000 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER EXECU 101.180,00 [3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
[ 3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPO 20.000,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 15.000,00
3380390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
Total Receitas: 136.500,00 | Total Despesas: 136.500,00
ARRelatorio Orcamento. 6 Página: 21/28
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PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
EXERCÍCIO DE 2019
1113031103000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - IN 122.500,00 |3390140000 DIÁRIAS - CIVIL
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 117.500,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,00
Total Receitas: 122.500,00 | Total Despesas: 122.500,00
WWW" >>>
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PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
EXERCÍCIO DE 2019
FUNDO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Receitas:
1113031102000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - A 61.900,00 [3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 200,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
| [3390240000 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 400,00
| 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
| 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
| 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
| [3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 |
3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPO 2.000,00 ]
3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPO 5.000,00
[ 3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.000,00
L 3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.000,00 |]
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
Lo 3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 |
3390370000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.000,00 |
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 3.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 5.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 300,00
| |3380380000 * OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 8.000,00
[Do 4420520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Total Receitas: 61.900,00 | Total Despesas: 61.900,00
ARRelatorio Orcamento. 6 Página: 23/28
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
EXERCÍCIO DE 2019
| Código Especificação Valor | Código Especificação Valor
1728011100000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 4.570.100,00 |3350410000 CONTRIBUIÇÕES 120.000,00
3350410000 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 20.000,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 7.000,00
3390340000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRA 1.000,00
3390340000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRA 1.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3390370000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.000,00
3390370000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.000,00
3390370000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 1.946.600,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3390390000 QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 1.047.500,00
[TT FRSRASAAO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 000000 |
[TT FRSRASAAO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100000 |
Do ttensimaoo omrasEnnsraações soca |
Loo O TO Aussosisooo — osrasEnnsTALAÇÕES 797.000,00
Do TT fótenszaaao EquipaMeNTOS EmareRIA PERMANENTE asoooo00 |
Total Despesas: 4.570.100,00
ARRetatorio, Orcamento. 6 Página: 24/28
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
EXERCÍCIO DE 2019
FUNDO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO - FMTU
Valor | Código
1910011102000 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 34.000,00 |3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS é PESSOAL CIVIL 597.000,00
[1113031101000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - A 733.800,00 |3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 52.000,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 80.800,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 3.000,00
| [4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 |
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Total Receitas: 767.800,00 | Total Despesas: 767.800,00
ARRelatorio, Orcamento. 6 Página: 25/28
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
EXERCÍCIO DE 2019
FUNDO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
1113031103000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - IN 2.000,00 | 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
Total Receitas: 2.000,00 | Total Despesas: 2.000,00
Página: 26/28
ARRelatorio. Orcamento. 6
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
EXERCÍCIO DE 2019
FUNDO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Código Especificação Valor Valor
Código Especificação
1728011100000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 228.000,00 [3350410000 CONTRIBUIÇÕES 90.000,00
| 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 20.000,00
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 30.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 30.000,00
| [3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS é PESSOA JURÍDICA 800,00 |
Total Receitas: 228.000,00 | Total Despesas: 228.000,00
ARRelatorio. Orcamento. 6 Página: 27/28
ARRelatorio, Orcamento. 6 Página: 28/28
N
27 de Dezembro de 2018 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIII | Nº 3.133
“Art. 213.....
S 1º. Quando ainda não realizado o inventário judicial ou extrajudicial, o
cônjuge ou companheiro do “de cujus” tratados no inciso VII deste artigo |
farão jus a isenção de que trata o “caput”, conforme a sua cota-parte, li-
mitada a 50% (cingúenta por cento) do benefício, desde que comprovem |
sua relação e dos demais co-proprietários, co-usufrutuários e co-posseiros |
com o imóvel em decorrência de sucessão hereditária, nos moldes da le- |
gislação civil.”
Art. 2º Esta Lei entra vigora na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 26 dias do |
mês de dezembro de 2018.
DHEMIS JACKSON REZENDE MARQUES
Prefeito Municipal em Exercício
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário
Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de
Mato Grosso, no Portal da Transparência do Município e por afixação no
local de costume, data supra, cumpra-se.
JAIME LUÍS OTT
Secretário Municipal de Administração Interino
DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO
LEI Nº 1.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Autoria: Poder Executivo Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO
NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ |
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato |
Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a se-
guinte Lei:
Art. 1º. O Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019, discri- |
minado pelos anexos integrantes desta Lei, estima a Receita Bruta em R$ |
190.897.296,40 que após a dedução da Receita Tributária de RS 3.444. |
494,00, bem como para a formação do FUNDEB, no valor de RS 17.316.
602,40, resulta na Receita Estimada de RS 170.136.200,00, assim distri- |
buída:
|- Orçamento Fiscal: R$ 104.628.100,00;
Il — Orçamento da Seguridade Social: R$ 65.508.100,00 neste compreen-
didas as receitas da saúde, assistência social e previdência social.
Parágrafo único. O orçamento do Fundo de Previdência do Servidor Muni-
cipal, integrante do Orçamento da Seguridade Social foi fixado em RS 26.
436.200,00.
Art. 2º. A Receita da Administração Direta será realizada mediante a arre-
cadação de tributos, transferências e outras fontes de recursos, na forma
da legislação vigente, de acordo com o desdobramento abaixo especifica-
| 138.712. 143.700.
2. POR FONTES doou” [5.987.200,00 (ooo
1. RECEITAS CORRENTES dota |e660.800,00 |lod1d4
1.1 - Impostos, Taxas e Contribui- |32.348. 32.348.
| Ições de Melhoria 116,40 116,40
PES Rs Eh 1.348, 1.348.
1,2 — Receita de Contribuições 800,00 800,00
1.3- Receita Patrimonial osso [81.800,00 | boda
1.6 — Receita de Serviços Edo EiÊBo
1.7 - Transferências Correntes ip ada: 6.599.000,00 Mira
1.9 - Outras Receitas Correntes Soo 0,00 EE
2. RECEITAS DE CAPITAL [0,00 326.400,00 | [326.400,00
2.1 — Operação de Crédito 0,00 (0,00 10,00
2.2 — Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00
2.4 - Transferências de Capital 000 [326.400,00 [28800
9. DEDUÇÕES DAS RECEITAS COR- 20.761. logo 20.761.
RENTES 096,40 ' 096,40
9.1 - Dedução da Receita Tributá- |-3.444. 0,00 -3.444.
ria 494,00 |O 494.00
9.7 - Retenção para o FUNDEB Bit 0,00 pus
; Joog;
Il. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0,00 26.436.200,00 (Bouido.
4. POR CATEGORIA ECONÔMICA (0,00 15.521.500,00 |J8821.
| |1. RECEITAS CORRENTES 0,00 15.521.500,00 | 1852.
2. RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00
7. RECEITAS CORRENTES -INTRA- 10.914,
ORCAMENTÁRIAS. 10.914.700,00 |799,00
2. POR FONTES 0,00 26.436.200,00 ouoo
1. RECEITAS CORRENTES 0,00 15.521.500,00 |ioDOO
1.2 - Receita de Contribuições 4.899.900,00 ida
: ao 9.908.
13- ta Pat | 9.908.600,00
Receita Patrimonial 1600,00
1.9 - Outras Receitas Correntes 713.000,00 EdB oo
2. RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00
2.2 — Alienação de Bens 0,00 0,00
7. RECEITAS CORRENTES - INTRA- 10.914.
ORCAMENTARIAS 0,00 10.914.700,00 |799,00
| [TOTAL GERAL DA RECEITA (1H) oo do” |33.423.400,00 |i00-006:
| Art. 3º, A Despesa total é fixada no mesmo montante da Receita total, de
R$ 170.136.200,00, compreendendo:
1 - Orçamento Fiscal R$ 104.628.100,00;
Il - Orçamento da Seguridade Social R$ 65.508.100,00, que se refere às
dotações da saúde, assistência social e previdência social.
Art. 4º. A despesa será realizada de acordo com a especificação dos Ane-
xos desta lei, constantes do Programa de Trabalho e segundo a sua natu-
reza, conforme discriminadas a seguir:
do. ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA FISCAL [SEGURIDADE roraL
Parágrafo único. As fontes de receitas da Administração Indireta - Fundo 104.628. 143.700.
de Previdência dos Servidores Municipais de Campo Novo do Parecis : en TENS TT Ratio STO
(FUNSEM) são provenientes das contribuições calculadas sobre os venci- | [TRAÇÃO 100,00 [39:071.900,00 fo99,00 -
mentos dos servidores municipais, rendimentos de aplicações financeiras | |n4.Camara Municipal Runa 6.000.
e outras receitas, conforme o desdobramento abaixo especificado: | 3 100 Genoo
| |02.Governo Municipal 000,00 000.00
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA FiscaL [SEGURIDADE TroraL || ; inistraçã 7.080 7.080
nú SOCIAL, | 03.Secretaria de Administração 000,00 000,00
136.712. 143.700. || E ) )
1. ADMINISTRAÇÃO DIRETA 00,00 [8.987.200,00 99,00 | |o4.Secretaria de Finanças Bic oo Boo.go
1.POR CATEGORIA ECONÔMICA JB8TI2 |5087.200,00 | LáRT0O. | 05.Secretaria de Cultura e Turismo |bg$6o d00.00
136.712. 143.373. : 494. 494.
1. RECEITAS CORRENTES 800,00 8.660.800,00 (599.00 | 06.Secretaria de Esportes e Lazer ES oo do
2. RECEITAS DE CAPITAL 0,00 326.400,00 [326.400,00 | | |o7 Secretaria de Infraestrutura a: BoDao
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
Assinado Digitalmente
27 de Dezembro de 2018 + Jomal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso « ANO XIII | Nº 3.133
08.Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Meio Ambiente
09. Secretaria de Educação
10.Secretaria de Saúde
11.Secretaria de Assistência Social
o |
99.Reserva de Contingência
2. DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMI-
CA
02.Despesas de Capital
104.628.
109,00
01.Despesas Correntes dra
13,128.
710,00
38
ESA |35.179.
500,00 [500,00
3.892. 8,
276. 4.16
500,00 400,00 900,00.
150. 150.
000,00 [000,00
— EEE
9.071.900,00 |188-70
136.689.
840,00.
2.382. 15.51
060,00. 770,00
03.Reserva de Contingência 889:00 Lo 00
3. DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
19.765. 19.765.
04. Administração 028,00 [028,00
06. Segurança Pública BiZoo RA DO
: : : 3.892. 3.892.
08. Assistência Social 400,00 400,00
» 35.179. 35.179,
10. Saúde 500,00, 500,00
11. Trabalho 80800 608,00
2.736. 42.736.
12. Educação 100,00 Do,
896. 1.896.
13. Cultura 100,00 100,00
14. Direitos da Cidadania ÉS9:00 98-00
11.748. 11.748.
15. Urbanismo [600,00 [600,00
7.461. 7.461.
17. Saneamento pa Do Bar
18. Gestão Ambiental [000,00 Do] [000,00
E 2.597. 12.597.
20. Agricultura 900,00 Do 900,00
vetri 228. 228.
22. Indústria 000,00 Do [000,00
23. Comércio é Serviços oco | Boo
3.452. 3.452.
26. Transportes 800,00. o 900,00
2.494. 2.494.
27. Desporto e Lazer 500,00 Do 500,00
'28. Encargos Especiais 00 E
99. Reserva de Contingência BSD oo
4. DESPESA POR PROGRAMA
0001. Ação Legislativa
0002. Gestão e Manutenção de Servi-
Iços do Municip:
=
t Eid
E
E
$ E
di
8
s
B
o
Sê
0003. Operações Especiais
6.000.
000,00
1.379. 25.793.
[000,00 728.00
Sa
472,00
0004. Programa de Gestão da Politica
(do Fundo de Previdência
0005. Obras Públicas de Qualidade, Di-
reito de Todos
18.655.
500,00
26.436.
200,00
18.655.
00,00
SD
O 5
Sa
e.
ca e Especial
0006. Saneamento Básico Direito de |7,461. 7.461.
Todos 600,00 600,00
0007. Educação Para a Vida Toda ENA 0,00 ERA
0008. Saúde: Gestão do SUS 000 ooo — |Biioo
0009. Saúde: Atenção Básica ooo | sos eo
0010. MAC: Média e Alta Complexida- 15.294. 15.294.
e Hospitalar P 000 ddoo ladodo
0011. Saúde: Assistência Farmacêutica/000 [16% do
0012. Vigilância em Saúde 000 (obdo Sd
0013. Celeiro da Proteção Social Bási- 0.00 EA BS do
diasiomunicipal.org/mt'amm + www.amm,
.Org.br
73
D|S3]
ER
E
8
Il. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
1. DESPESA POR ÓRGÃO DA ADMINIS-
RAÇÃO
13.Fundo de Previdência dos Servido-
res Municipais
0,00
[200,00
0,00 — |26.436.200,00 [26606
158. [15.158.
462,00
100.
100.000,00 I559,00
11.177.
738,00
0,00 26.436.200,00
15.258. 5,
462,00
11.177.
738,00
26.436.200,00
15.258. 15,258.
462,00 462,00.
177. 11.177.
[ao fado |
1
738,00
26.436.
200,00
Parágrafo único. Do total fixado no Orçamento da Seguridade Social, o va-
lor de R$ 32.084.700,00(trinta e dois milhões, oitenta e quatro mil e se-
tecentos reais) será custeado com recursos provenientes do Orçamento
Fiscal.
Art. 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir durante o exercício, cré-
ditos adicionais suplementares em obediência ao que dispõe o art. 167,
inciso V, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art 43,
$ 1º, incisos |, 11, Il e IV, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1.
964, criando, se necessário, elementos de despesa e fontes de recursos
dentro de cada projeto, atividade ou operação especial, observando-se as
seguintes condições:
1 — para abertura de crédito suplementar à conta de recurso provenientes
de anulação total ou parcial de dotação, até o limite de 3% (três por cento)
da despesa fixada no Art. 3º desta lei;
1 - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos proveni-
entes de superávit financeiro, até o limite de 4% (quatro por cento) da des-
pesa fixada no Art. 3º desta lei;
HI - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos proveni-
entes de excesso de arrecadação, até o limite de 4% (quatro por cento) da
despesa fixada no Art, 3º desta lei;
IV — até o limite dos recursos da Reserva de Contingência, nos casos de
créditos suplementares para atender riscos fiscais ou imprevistos.
Parágrafo único. Os limites autorizados no artigo não serão onerados
quando se tratar de movimentação de recursos decorrentes de anulação
parcial ou total de dotações, dentro do mesmo projeto ou atividade.
Art. 6.º Não onerarão o limite previsto no artigo anterior os créditos desti-
nados a suprir insuficiência nas dotações orçamentárias relativas à pesso-
Assinado Digitalmente
27 de Dezembro de 2018 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIII | Nº 3.133
al e encargos, inativos e pensionistas, bem como, de amortização e encar-
gos da divida e vinculações constitucionais.
Art. 7º. O valor das Metas Fiscais, bem como a Renúncia da Receita e da
Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
estabelecidos na Lei nº 1.949, de 03 de outubro de 2018, passam a vigorar
com os valores atualizados de acordo com os Anexos |, Il e Ill respectiva-
mente, integrante desta lei.
Art 8º.As alterações constantes desta Lei passam a integrar a Lei Munici-
pai nº 1.901 de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plu-
rianual para o período de 2018 a 2021 e a Lei Municipal nº 1.949, de 03
de outubro de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
exercício financeiro de 2019 —- LDO.
Art. 9º. Integram esta Lei: Anexo IV — Demonstrativo da Compatibilidade
da Programação dos Orçamentos com o Anexo de Metas Fiscais; Anexo
V- Tabela Explicativa da Evolução da Receita e da Despesa; Anexo VI —
Programação dos Recursos da Manutenção e Desenvolvimento do Ensi-
no; Anexo VII — Programação dos Recursos das Ações e Serviços Públi-
cos de Saúde; e Anexo VIII - Emendas Parlamentares Individuais.
Art. 10. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2019, revogam-se as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 26 dias do
mês de dezembro de 2018.
DHEMIS JACKSON REZENDE MARQUES
Prefeito Municipal em Exercício
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário
Oficial do Municipio/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de
Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de
costume, data supra, cumpra-se.
JAIME LUIS OTT
Secretário Municipal de Administração Interino
DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO
NOTIFICAÇÃO 509/2018
A Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, pessoa jurídica de di-
reito público, inscrita no CGC/MF nº. 24.772.287/0001-36, situada à Av.
Mato Grosso, nº. 66-NE — Campo Novo do Parecis — MT, neste ato, re-
presentado pelo Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, conforme
abaixo assinado, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, vem
através desta NOTIFICAR, o responsável pela empresa TECIDOS CAM-
PO NOVO LTDA, CNPJ: 04.685.901/0001-15, a efetuar a limpeza do lote
de sua propriedade, situado à Avenida Brasil, quadra 80 lote 14 - Centro -
neste Município, no prazo de 72 horas a contar da data do recebimen-
to desta notificação, pelo descumprimento no disposto no art. 37 da Lei
Municipal nº. 08/89, que institui o “Código Administrativo do Municipio de
Campo Novo do Parecis, e dá outras providências”, bem como o art. 3º da
Lei Municipal nº. 914/2002 que institui o Programa Municipal de Combate
e Prevenção da dengue e outros vetores transmissores e dá outras provi-
dências:
Art. 37.(...)
Parágrafo Único - Não é permitida a existência de terrenos cobertos de
mato, pantanosos ou servindo de depósito de lixo dentro dos limites da ci-
dade, vilas ou povoados.
Art. 3º. Aos municipes e aos responsáveis pelos estabelecimentos públi-
cos e privados em geral, compete adotar as medidas necessárias à ma-
nutenção de suas propriedades limpas, sem acumulo de lixo e materiais
inserviveis, evitando condições que propiciam a instalação e a proliferação
do vetor causador da dengue, ou seja, Aedes Aegypti e outros vetores que
transmitem doenças.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
Transcorrido o prazo e não sendo atendida esta notificação pelo proprie-
tário, implicará em lavratura de Auto de Infração, sujeito a multa de 5 (cin-
co) UFCNP e a Prefeitura Municipal executará os serviços de limpeza do
imóvel objeto desta notificação, sendo que, a cobrança dos serviços será
lançada em desfavor do proprietário do imóvel de acordo com a Lei Com-
plementar 020/2008, tudo em conformidade com a Lei Municipal 914/2002
e 1.548/2013.
Lei Municipal nº. 1.548/2013:
Art, 12. O proprietário, possuidor ou qualquer ocupante de imóvel alvo de
infração decorrente da inobservância desta lei, estará sujeito a penalidade
de 5 (cinco) UFCNP, em caso de primeira autuação de infração.
81º. No caso de reincidência será a multa aplicada em dobro, cumu-
lativamente, sem prejuízo da comunicação do fato à autoridade com-
petente para a adoção das medidas penais cabíveis.
82º. Os débitos inscritos em dívida ativa serão corrigidos monetaria-
mente acrescidos de mora de 1% (um por cento) ao mês ou fração.
83º. Fica expressamente proibida a concessão de descontos e anisti-
as quando decorrente for de violação desta Lei.
Art. 13-A. Decorridas as 72 (setenta e duas) horas des aplicação da no-
tificação, caso proprietário e/ou possuidor do imóvel não tenha regu-
larizado a situação, o Município de Campo Novo do Parecis fica obri-
gado a executar os serviços de limpeza e/ou eliminação de possíveis
criadouros do mosquito Aedes Aegypti e de outros vetores transmis-
sores de doenças.
Parágrafo único. Executados os serviços previstos no caput deste ar-
tigo, o Município de Campo Novo do Parecis lançara a cobrança aos
contribuintes de acordo com o disposto na Lei Complementar 020/
2008, incluindo-se os valores de muita, bem como o de prestação de
serviços de limpeza.
Campo Novo do Parecis, 26 de dezembro de 2018.
Edna Mara S. Mallmann Cirdilei Felipe
Agente Fiscal Sanitário Diretor do Dep. de Vigilância Sanitária
DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO
PORTARIA Nº 629, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
DESIGNA OS SERVIDORES ALEXANDRE JOÃO SCHIAVO, GILMAR
ORCHA E LUCAS KOLLLING PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A
EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 70/
2018.
DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO
PORTARIA N 630, DE 26 DE DEZEMBRO 2018.
EXONERA A SERVIDORA VITÓRIA FERNANDA RAMALHO RODRI-
GUES DO CARGO EM COMISSÃO DE INSTRUTOR DE OFICINA DE
ARTES, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TU-
RISMO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO
LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
“SRP” Nº 057/2018
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Campos de Júlio - MT, no-
meado pelo Decreto Municipal nº 006/2018, vem a público divulgar, para
conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico “SRP”
nº 057/2018, do tipo menor preço por item, com abertura no dia 24/12/
2018, às 08h00, horário local, com a finalidade de registrar preços pa-
Assinado Digitalmente