norma nº 1989/2019

CAMPO NOVO
DO PARECIS >»
PREFEITURA B
LEI Nº 1.989, DE 04 DE ABRIL DE 2019
Autoria: Poder Legislativo Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE
SAÚDE DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado “ Centro de Saúde Erico Elizeu Schneider ”, o Centro de Saúde
de Campo Novo do Parecis, localizado na Av. Mato Grosso, 106-NE, Bairro Centro, nesta
cidade.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 04 dias do mês de abril de
2019. LL Fa
aleeldeo "
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do
Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal
Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se
Efsmanciado
Assessora Jurídica
Portaria Nº 128/2019
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.camponovodoparecis.mt.gov.br
9 de Abril de 2019 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIV | Nº 3.203
sobre contratação de pessoal para prestação de serviços em programas
com transferência de recursos da União ou do Estado e dá outras provi-
dências, no município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Gros-
so.
CONSIDERANDO:
Memorando nº 174/2019, proveniente da Secretaria Municipal de Assis-
tência Social, de 05 de abril de 2019.
O não comparecimento do candidato no prazo acima estabelecido im-
plicará no reconhecimento da desistência e renúncia quanto ao pre-
enchimento do cargo para o qual foi aprovado, reservando-se a admi-
nistração o direito de convocar o próximo candidato.
Cargo — Pedagoga
COLOCAÇÃO|CANDIDATO(A]
6º MARIA AZALTINA MONTANIA PÃES DA SILVA]
O candidato aprovado acima relacionado deverá comparecer na Coorde-
nadoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, munidos dos do-
cumentos constantes no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/
2018, no prazo legalmente previsto.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário
Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de
Mato Grosso, no Portal Transparência do Município e por afixação no local
de costume, data supra, cumpra-se.
Campo Novo do Parecis/MT, aos 05 dias do mês abril de 2019.
RAFAEL MACHADO Prefeito Municipal CPF nº 929.162.010-68
DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO
-989, DE 04 DE ABRIL DE 2019
Autoria: Poder Legislativo Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE CAM-
PO NOVO DO PARECIS.
O PREFEITO MUNICIPAL de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato
Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu saríciono a se-
guinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado “ Centro de Saúde Erico Elizeu Schneider ?, o
Centro de Saúde de Campo Novo do Parecis, localizado na Av. Mato Gros-
so, 106-NE, Bairro Centro, nesta cidade.
Art 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 04 dias do
mês de abril de 2019.
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário
Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de
Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de
costume, data supra, cumpra-se
GIRLEI AUGUSTO PEZ BOLZAN
Secretário Municipal de Administração
DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO
LEI Nº 1.990, DE 04 DE ABRIL DE 2019
Autoria: Poder Legislativo Municipal
DENOMINA “PRAÇA DA CULTURA ALVIAR ROTHER (SONI)" A PRAÇA
LOCALIZADA NO LOTE 2 DA QUADRA 56, BAIRRO CENTRO.
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
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O PREFEITO MUNICIPAL de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato
Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a se-
guinte Lei:
1º. Fica denominada de “Praça da Cultura Alviar Rother (Soni)" a praça lo-
calizada no lote 2 da quadra 56, Bairro Centro, nesta cidade.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 04 dias do
mês de abril de 2019.
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário
Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos !' . nicípios do Estado de
Mato Grosso, Portal Transparência do Município e or afixação no local de
costume, data supra, cumpra-se
GIRLEI AUGUSTO PEZ BOLZAN
Secretário Municipal de Administração
DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO
PORTARIA Nº 169, DE 04 DE ABRIL DE 2019.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLECI GORETI FERNAN-
DES.
DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO
PORTARIA Nº 170, DE 04 DE ABRIL DE 2019.
ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA Nº 002/2019 E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do
Município e,
CONSIDERANDO:
o disposto na Lei Municipal nº 1.433/2011;
o disposto na Ata nº 004/2019, lavrada em 19 de março de 2019;
o disposto na Ata nº 013/2019, lavrada em 03 de :: vil de 2019;
o requerimento da servidora Claudia Carla Martins, que solicitou o desliga-
mento da comissão de procedimentos administrativos;
os Decretos Executivos 078/2018 alterado pelo Decreto Executivo nº 96/
2018;
a portaria nº 138/2019, de 21 de março de 2019;
o interesse público e a necessidade administrativa.
RESOLVE:
1. ALTERAR a portaria 138, de 21 de março de 2019, que instituiu a
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 002/2019, que visa
apurar os fatos e eventual responsabilidade de servidor público municipal,
conforme relatado no memorando nº 056/2019 da Secretaria Municipal de
Assistência Social e memorando nº 01/2019 do Serviço de Proteção Social
Especial, em anexo, para substituir o Membro Ill - “Claudia Carla Mar-
tins” CPF 680.994.950-04, pela servidora Aline Benedetti Wachholz CPF
733.546.601-63, passando a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA Nº. 002/2019,
a ser composta pelos membros abaixo relacionados: 2. DESIGNAR mem-
bros da comissão, a saber: | - Presidente: ELENI TEIXEIRA BELAI, matri-
cula nº 478, CPF nº 609.516.211-49; Il - Membro: SANDRO SILVIO CAT-
TANEO, matrícula nº 1952, CPF nº 018.335.529-62; Ill - Membro: ALINE
BENEDETTI WACHHOLZ, matricula nº 2925, CPF nº 733.546.601-63.
3. A Comissão deveré acompanhar os trabalhos até o final, no prazo de
30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, mc ante justificativa, para
Assinado Digitalmente