norma nº 149/2019

	DECRETO LEGISLATIVO Nº 149, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.



CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR ROBERTO LUIZ CHIOQUETTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



	WAGNER TAVARES DA CUNHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso,



	FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do art. 39, IV, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:	





	Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor ROBERTO LUIZ CHIOQUETTA.



	Art. 2º. A outorga da honraria dar-se-á em data e horário a ser posteriormente marcados. 



	Art. 3º. A Mesa da Câmara Municipal providenciará a confecção da honraria de que trata o presente Decreto Legislativo, correndo as despesas por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. 



	Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.





		Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, 12 de agosto de 2019



	



				                       VER. WAGNER TAVARES DA CUNHA					                                      Presidente





			Registrado na Secretaria da  Câmara  Municipal, publicado por  afixação  no  lugar de costume, em 13.08.2019.





					                      DALVA LÚCIA ZAMBALDI

					                                  Secretária Geral