norma nº 2019/2019

CAMPO NOVO
DO PARECIS >»
PREFEITURA =
LEI Nº 2.019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019
Autoria: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
11.880,00 E ALTERA O ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL
Nº. 1.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, faz saber que
a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar no
Orçamento Geral do Município no valor de RS 11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais),
nos termos do inciso | do art. 41 da Lei Federal nº 4.320/64, na seguinte dotação
orçamentária:
10. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001. Fundo Municipal de saúde
001.10.302.0010.20094. Manutenção e Encargos com Centro de Reabilitação
4.4.90.00.00.00. Aplicações Diretas
01.00.000000 - Recursos Ordinários - Exercício..................... it rins R$ 11.880,00
TOTAL DA SUPLEMENTARES DD... ooo. R$ 11.880,00
Art. 2º. Para dar cobertura ao crédito adicional suplementar aberto no artigo anterior serão
utilizados os recursos provenientes da anulação parcial ou total com remanejamento e
transposição, na forma do art. 43, $ 1º, inciso Ill, da Lei Federal nº 4320/64, da seguinte
dotação orçamentária:
09. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002. Departamento de Educação
002.12.365.0007.10040.Construção e Ampliação de Escolas de Educação Infantil- EMEIS
4.4.90.00.00.00. Aplicações Diretas
01.00.000000 - Recursos Ordinários - Exercício... eee RS 5.000,00
002.12.365.0007.20068.Reforma de Escolas de Educação Infantil - EMEIS
4.4.90.00.00.00. Aplicações Diretas
01.00.000000 - Recursos Ordinários - Exercício... eee RS 6.880,00
TOTAL DA ANULAÇÃO R$ 11.880,00
Art. 4º. As alterações constantes desta Lei passam a integrar a Lei Municipal nº 1.901, 21 de
dezembro de 2077, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, a Lei
Municipal nº 1.949, de 03 de outubro de 2018, que dispõe sobre as Diretri pa fesementáris
CAMPO NOVO
DO PARECIS >»
PREFEITURA p
para o exercício financeiro de 2019 - LDO, e a Lei Municipal nº 1.974, de 26 de dezembro de
2018, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019 - LOA.
Art. 5º. Altera-se o anexo VIII das “Emendas Parlamentares Individuais - Exercício Financeiro
de 2019” da Lei Municipal nº 1.974, de 26 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Lei
Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019 - LOA, que passa a vigorar com a
redação atualizada conforme o anexo desta Lei.
Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 07 dias do mês de agosto de
2019.
PD, ho ua di,
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administraçã E miga; “no Diário Oficial do
Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do. Esta | Mato Grosso, Portal
Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.
X .
a L. Pereira
Nam tara. 292017
Assessora 48
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | Wwww.camponovodoparecis.mt.gov.br
CAMPO NOVO >
DO PARECIS
PREFEITURA
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL z
EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
2019
ANEXO VIII
DO [o rima | Vereador | Vaior
Recurso destinado à Secretaria Municipal de Finanças com a finalidade de atender o Departamento
04.001.04.129.0002.20016 de Fiscalização com a aquisição de notebooks e rádios de transmissão e recepção Dionardo 5
| Recurso destinado a Secretaria de Cultura, com objetivo de subsidiar oficinas promovidas pela|
2
05.002.13.391.0020.20022 secretaria
3 Tosa 13:39] 002020022 Recurso destinado a Secretaria de Cultura, com objetivo de apoiar as oficinas de artes, emfriton e Cicero
especifico a Companhia Revelação Teen de Teatro.
06,001 27.122:0002.20035 Recurso destinado a Secretaria de Esporte, com objetivo de adquirir equipamentos e matem) pionardo |
permanentes, conforme necessidade.
Recurso destinado a Secretaria de Esporte e Lazer, a fim de incentivar e auxiliar eventos do|
(06.002.27.812.0019.20036
HE 003.27.812.0019.20037
Recurso destinado a Secretaria de Esporte e Lazer, com objetivo de firmar Termo de Fomento com
7 |06.003.27.812.0019.20037 ja Associação Camponovense de Judô, para aquisição de material esportivo e equipamentos de
treinamento
[| [57.008.15.451.0005. 20/54 Recurso destinado a Secretaria de Infraestrutura, com objetivo de equipar o Departamento Se[ Dionarão |
Trânsito do município. pacdo
familiar no Município de Campo Novo do Parecis. Gilberto,
9 |08.002.20.606.0016.20053 | Márcio,
Rosinha,
Vanderlei e
Recurso destinado a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com objetivo de firmar Termo de]
08.002 .20.606.0016 20053 Fomento com a Associação de Feirantes de Campo Novo do Parecis, para aquisição de material
permanente e equi jento:
Recurso destinado a Secretaria de Educação, a fim de construir um parque infantil na Escolal
[Municipal Amélia Lena Fedrizzi Wagner,
09.002.12.361.0007 20064. Gilberto,
Márcio e
109.002.12.361.0007.20064. Recurso destinado a Stereo de Fdicição, a fim de reformar (pintura e material sintética) quadra,
Vanderlei,
Municipal Nossa Senhora Aparecida. Wagner,
09.002.12.361.0007.20064. Gilberto,
Márcio e
14 109.002:12:361.0007 RE Recurso destinado à Secretaria Municipal de Educação com a finalidade de adquirir materiais
permanentes para a Escola Municipal Prof Antônio Pereira.
: Recurso destinado a Secretaria de Educação, a fim de construir uma cobertura para o parque infantil] Gilberto,
1
Dionardo
5 |09.002:12 3650007 10040 |na Escola Municipal de Educação Infantil Dolores Maria Funck Rosinha,
Recurso destinado a Secretaria de Educação, a fim de adquirir materiais permanente na Escola|
16 [09.002.12.365.0007.20066
Municipal de Educação Infantil Dolores Maria Backes Funck, conforme necessidade da mesma
Recurso destinado a Secretaria de Educação, a fim de adquirir materiais permanentes para a Escola|
de Educação Infantil Karine Maforte, conforme necessidade
Recurso destinado a Secretaria de Educação, a fim de reformar as instalações da cozinha da Escola]
Municipal de Educação Infantil Jordana Araujo da Silva Vanderlei,
Gilberto e
Márcio
Renata
Milton
Recurso destinado a Secretaria de Educação, com objetivo de reformar as instalações da cozinha nal
Escola Municipal de educação Infantil Hestha Beata
Recurso destinado à Secretaria Municipal de Educação com o objetivo de firmar Termo de Fomento) Vanderlei,
Wagner,
[com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Novo do Parecis, para aquisição) Gilberto,
Márcio e
de uma motocicleta, equipamentos para cozinha experimental e materiais permanentes.
Recurso destinado a Secretaria de Educação, com objetivo de firmar Termo de Fomento junto a|
[Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Campo Novo do Parecis - APAE, a fim de adquirir
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.camponovodoparecis.mt.gov.br
CAMPO NOVO
PREFEITURA
Recurso destinado a Secretaria de Educação, com objetivo de firmar Termo de Fomento junto a|
[Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Campo Novo do Parecis - APAE, para aquisição de
Recurso destinado à Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de firmar Termo de Fomento|
[com a Associação Pró-Saúde do Parecis, a fim de adquirir os seguintes equipamentos: | aparelho de] Vanderlei,
hemograma; 1 aparelho de bioquímica; | data show e | tela de data show, 10 nobreak, | aparelho, — Wagner,
de anestesia, instrumentais cirúrgicos, | eletrocautério. 1 monitor multiparâmeiro com capnógrafo;| Gilberto,
1 monitor multiparâmetro neonatal, | monitor multiparâmetro adulto, | desfibrilador/cardioversor,| Márcio,
4 carros de emergência, 4 macas, 10 mesas mayo, | berço aquecido, | berço de fototerapia, 1) Rosinha e
perfurador ósseo, | kit de larngoscópio adulto, | kit de laringoscópio infantilnconatal, reforma e] Dionardo
ampliação da rede de oxigênio e ar comprimido do hospital
Recurso destinado a Secretaria de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento] Milton, Cicero,
11,002.08.244.0013.20105 [com Lions Clube de Campo Novo do Parecis, para apoio ao Projeto Lions da Visão Renata e
Dionardo
Recurso destinado a Secretaria de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento) Cicero,
11.002.08.244.0013 20105. com a Casa de Apoio a Vida "Caverna de Adulão”, para manutenção da associação
10.001.10.302.0010.20091 323.400,00
Recurso destinado a Secretaria de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento|
com à Associação dos Servidores Pemitenciários de Campo Novo do Parecis, para apoio ao Projeto) Milton,
[Agentes Mirins - AGEM Wagner,
Ro
11.002.08.244.0013,20106.
Recurso destinado a Secretaria de Assistência Social, a fim de firma Termo de Fomento com|
Milton
Associação Matogrossense da Igreja Adventista do 7º dia, para apoio ao Projeto Desbravadores.
Recurso destinado a Secretaria de Assistência Social, com objetivo de adquirir materiais|
[permanente para Casa de Acolhimento Luz e Vida.
Recurso destinado a Secretaria de Assistência Social, or Tomei com a] Renata, Cicero,
entidade Rd Clube de [E Novo do e coma EM de rodas, Milton e 30.900,00
[ncor osez coro 200 — [pesso Eltficado à Secret Municipal de Ss com o objetivo de adquirir equipamentos ame |
materiais para atender a Unidade Descentralizada de reabilitação - UDR
Total das Emendas Individuais para o Exercício Financeiro de 2019
| 32 [1000110302001020098 | 10.302.0010.20094 | Vasmer | NEEM
Obs.: Alterado em 19/06/2019 cf. Oficio nº 047/2019-GP - CAMARA.
FAEL MACHADO
Prefeito Municipal
CPF: 929.162.010-68
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.camponovodoparecis.mt.gov.br
CRIAÇÃO LEI Nº 5,315 Di JLHO DE 1988
DO PARECIS >»
ds
9 de Agosto de 2019 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios
do Estado de Mato Grosso * ANO XIV | Nº 3.288
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE Nº. 8396 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOs SERVIDORES ABAIXO RELA-
CIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO
DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o teor do Oficio da Semec datado de 01 de agosto de
2019.
RESOLVE: | - Exonerar os servidores abaixo relacionados que exer-
ciam as respectivas funções junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA, desta Prefeitura Municipal.
NOME CARGO * |LOCALIDADE |
Leandro Ribeiro Padilha Professor Distrito
Maricelma Barros dos Santos da AAE/Nutrição Interi- Distrito
Costa ina
Osmar Rudzano Dzariwari
| Área Indíge-
(Professor na se |
Il - Revogar em partes a Portaria de nº 8264 de 01 abril de 2019 e a Por-
taria de nº 8248 de18 de março de 2019 e a Portaria de nº 8251 de 21 de
março de 2019.
HI - Esta portaria entra em vigor na data de 01 de agosto de 2019, revoga-
das as disposições em contrário,
Cumpra-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Campinápolis - MT, 01 de agosto de 2019.
JEOVAN FARIA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2019 - REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT
FORNECEDOR: M. C. COM. PROD. AUTOMOTIVOS LTDA
VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de sua publicação
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de
lubrificantes e aditivos para atender as necessidades das Secretarias Mu-
nicipais.
VALOR TOTAL: R$ 214.241,80
DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO
LEI Nº 2.019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 |
Autoria: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.880,00 E ALTERA
O ANEXO Vill DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE
2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato
Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a se-
guinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adi-
cional suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 11.
880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais), nos termos do inciso | do art.
41 da Lei Federal nº 4.320/64, na seguinte dotação orçamentária:
10. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
diariomunicipal.org/mtyamm * www.amm.org.br
49
10.001. Fundo Municipal de saúde
001.10.302.0010.20094. Manutenção e Encargos com Centro de Rea-
bilitação
4.4.90.00.00.00. Aplicações Diretas
01.00.000000 - Recursos Ordinários — Exercício...
«R$ 11.880,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO......
$ 11.880,00
Art. 2º. Para dar cobertura ao crédito adicional suplementar aberto no ar-
tigo anterior serão utilizados os recursos provenientes da anulação parcial
ou total com remanejamento e transposição, na forma do art. 43, 8 1º, in-
ciso Ill, da Lei Federal nº 4320/64, da seguinte dotação orçamentária:
09. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002. Departamento de Educação
002.12.365.0007.10040.Construção e Ampliação de Escolas de Educa-
ção Infantil- EMEIS
4.4.90.00.00.00. Aplicações Diretas
01.00.000000 - Recursos Ordinários — Exercício...
«++ R$ 5.000,00
002.12.365.0007.20068.Reforma de Escolas de Educação Infantil -
EMEIS
4.4.90.00.00.00. Aplicações Diretas
01.00.000000 - Recursos Ordinários — Exercício.
«++. R$ 6.880,00
TOTAL DA ANULAÇÃO ...
«R$ 11.880,00
Art. 4º. As alterações constantes desta Lei passam a integrar a Lei Muni-
cipal nº 1.901, 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plu-
rianual para o período de 2018 a 2021, a Lei Municipal nº 1.949, de 03
de outubro de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para
o exercício financeiro de 2019 — LDO, e a Lei Municipal nº 1.974, de 26
de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o
exercício financeiro de 2019 — LOA.
Art. 5º. Altera-se o anexo VIII das “Emendas Parlamentares Individuais —
Exercício Financeiro de 2019” da Lei Municipal nº 1.974, de 26 de dezem-
bro de 2018, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício
financeiro de 2019 — LOA, que passa a vigorar com a redação atualizada
conforme o anexo desta Lei.
Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 07 dias do
mês de agosto de 2019.
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário
Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de
Mato Grosso, Portal Transparência do Municipio e por afixação no local de
costume, data supra, cumpra-se.
GIRLEI AUGUSTO PEZ BOLZAN
Secretário Municipal de Administração
Assinado Digitalmente
9 de Agosto de 2019 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIV | Nº 3.288
lido Atl) DE LEGISLAÇÃO
E
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
LELORÇAME: ÁRIA ANUAL
EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
2019
ANEXO VIII
Finalidade
[Recurso destmado a Secretaria de Finanças, com objetivo de equipar os Postos Fiscais do
Município.
[Recurso destinado a Secretaria de Cultura, com objeuvo de subsidiar oficinas promovidas pela
secretaria.
Recurso destinado à Secretaria de Cultura, com objeúvo de subsidiar oficinas promovidas pela
sceretaria.
4 105.00213.391,0020.20022 Recurso destinado a Secretaria de Cultura, com objetivo de subsidiar oficinas promovidas pela
secretaria.
Recurso destinado a Secretaria de Cultura, com objetivo de subsi
secretaria.
Recurso destinado a Secretaria de Cultura, com objetivo de apoiar as of
Jespecítico a Companhia Revelação Teen de Teatro
[Recurso destinado à Secretaria de Cultura, com objetivo de apoiar as oficinas de artes, em]
ecífico a Companhia Revelação Teen de Teatro.
[Recurso destinado a Secretaria de Esporte, com objeuvo de adquiric equipamentos e materiais
. conforme necessidade.
udo a Secretaria de Esporte e Lazer. a fim de incenavar é auxiliar eventos do)
Orgão Vereador Valor
04.001.04.129.0002.20016
Dionardo 10.000,00
2 /05.002.13.391.0020,20022 3.960,00
[05.002 13.391.0020.20022 3.960,00
3.960,00
ar oficinas promovidas plal
5 [05.002.13.391.0020.20022 Vanderlei 3.960,00
as de artes, em
6 [05.002.13.391.0020.20022 Milton 4.000,00
7 /05.002.13.391.0020.20022
Cicero 3.960,00
8 [06.001.27.122.002.20035 Dionardo 5.000,00
06.002.27.812.0019.20036 Wagner 6.960,00
município
Recurso destinado a Secretaria de Esporte e Lazer, a fim de incentivar e auxiliar eventos do
município
Recurso destinado a Secretaria de Esporte c Lazer, a fim de incentivar & auxiliar eventos do
10 [06.002.27.812.0019.20036 Gilberto 6.960,00
06.002.27.812.0019.20036 Márcio 6.960,00
e e Lazer, a fim auxiliar eventos do
(06.002.27.812.0019.20036 Rosinha 6.960,00
er, a fim de incentivar e auailiar eventos do|
06.002.27.812.0019.20036 Vanderlei 6.960,00
município.
Recurso destinado a Secretaria de Esporte e Lazer, à fim de fimar Termo de Fomento com a
Associação Okinawa de Karete, para apoio a projetos ligados à esporte é cultura.
Recurso destinado a Secretaria de Esporte e Lazer, com objetivo de firmar Termo de Fomento com
ja Associação Camponovense de Judô, para aquisição de material esportivo e equipamentos de] Renata 6.000,00
treinamento.
Recurso destinado a Secretaria de Infraestrutura, com objeuvo de equipar v Departamento de
[Trânsito do município.
[Recurso destinado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a fim de incentivar a agricultura
familiar no Município de Campo Novo do Parecis.
Recurso destinado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a fim de incentivar a agricullura
familiar no Município de Campo Novo do Parecis.
[Recurso destinado a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a fim de incentivar a agricultura
familiar no Município de Campo Novo do Parecis.
Recurso destinado a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a fm de incentivar a agricultura)
familiar no Município de Campo Novo do Parecis.
Recurso destinado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a fim de incentivar a agricultura)
Camiliar no Município de Campo Novo do Parecis.
Recurso destinado a Secretaria de Desenvol
U6(03.27.812
9019.20037 Milton 6.500,00
[06.003.27.812.0019.204037
Dionardo 5.000,00
Wagner 10.000,00
Gilberto 10.000,00
Márcio 10.000,00
Rosinha 10.000,00
Vanderlei 10.000,00
mento Econômico, a fim de incentivar a agricultural
Dionardo 3.900,00
Recurso destinado a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com objetivo de firmar Termo de]
Fomento com à Associação de Feirantes de Campo Novo do Parecis, para aquisição de material) Renata
6.000,00
Recurso destinado a Secretaria a fim de construr um parque infantil na Escola]
09.002.12.361.0007.20064.
Va A o
Municipal Amélia Lena Fedrizzi. anderlei 5.000,00
[19002.12.36140007.20068, [Recurso destinado a Secretaria + à fim de construir um parque infanril ma Escolal — yyagmer Ee
Municipal Amélia Lena Fed
Recurso destinado a Secretaria de Educação, a fim de construir um parque infantil na Escola
[Municipal Amélia Lona Fedrizzi, é
Recurso destinado a Secretaria de Educação, a fim de construir um parque infantil na Escolal
[Municipal Amélia Leny
[361.0007:20064. Recurso destinado a Secretaria do Fducação. a fim de construir um parque infan
[Municipal Amélia Lena Fedrizri
ey Recursu destinado a Secretaria de Educação, a Fim de retormar (pintura
esportiva da Escola Municipal ardim das Palmeiras.
Recurso destinado a Educação, a fim de reformar o parque infantil da Escola
Municipal Nossa Senhora Apareci
Recurso destinado a Secretaria de Educação, a lim de reformar
Municipal Nossa Senhora Aparecida.
[09.002.12.361.000720064, [Recurso destinado a Secretaria de Educação. à fim de reformar o parque infantil da Escola
Municipal Nossa Senhura Aparecida.
[09.002.12.361.0007.20064. [Recurso destinado a Secretaria de Educação. a fim de reformar o parque infanhl da Escola
[Municipal Nossa Senhora Aparecida,
(09.002.12.361.0007.20064. [Recurso destinado a Secretaria de Educação. a fim de reformar
[Municipal Nossa Senhora Aparecida.
[Recurso destinado a Secretaria de Educação. a fim de consuuir uma cobertura para v parque
infanuil na Escola Municipal de Educação Infantil Dolores Maria Funck
Gilberto 5.000,00
..12.361.0007.20064. Márcio 5.000,00
na Escola posinha 5.000,00
material sintética) quadra) pj mando 5.000,00
(09.002.12.361.0007.20064, Vanderlei 2.000,00
>
09.002.12.361.0007.20064. pomquerinfinil do EMA quiri 2.000,90
Gilberto 2.000,00
Márcio 2.000,00
o
parque infantil da Escola posinha 2.000,00
09.002.12.365.0007.10040
Gilberto 5.000,00
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br 5 Assinado Digitalmente
9 de Agosto de 2019 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIV | Nº 3.288
IN] Orgão To rinalidade OT Vereador | Valor |]
eb 002.12.365.0007. 10040 Recurso destinado a Secretaria de Educação, A fim de construir uma cobertura para o parquel
[05.002:123650007.20066 — [pecemo destinado a Secretaria de Educação. a fim de adquirir matcriais permanentes para a Esc] mom |
de Educação Infantil Karine Matonte. conforme necessidade.
| a [os06 09.02.12.365.0007.20066 |
HES 12.365.0007.20068
rm [09 4K12.12.365.0007.20068
Foto (09.002.12.365.0007.20068
[Munici 3
[Recurso destinado a Secretaria de Ee a fim de reformar as instalações da cozinha da Escola
1 0007.2006!
a 09.002. 12.3654 É Municipal de Educação Infantil Jordana Araujo da Silva
HE 002.123 [900212365 000720068 | 0007.20068 [9002.12365000720068 — |Revuno destinado u Secretaria de Educação. cum objetivo de reformar as instalações da cozinha nul
[Escola Municipal de educação Intantil Hestha Beata,
a Secretaria de Educação, com objetivo de firmar Termo de Fomento
[09.002.12.3674007.20070. — Jassocinção Pais e Anigos dos Excepcionais de Campo Novo do Parecis APAE. para ad
| 09.002.12.367.0007.20070.
(09.002.12.367.0007.20070.
le 18 m
Recurso destinado à Secretaria de Educação, com objetivo de firmar Termo de Fomento cum 4
Astociação Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Novo do Parecis APAE. para adquirir
ação, com objetivo de firmar Term de Fomentar com
Associação Pais e E Amigos dos Excepcionais de Compo Novo do Parecis APAE. para adquiri
[09.002.12.367.0007.20070.
53 [09.002.12.367.0007.20070.
| [09.002.12.367.0007.20070.
[09.002.12.367.0007.20070.
EH 10.001.10.302.0010.20091. . : ;
Recoeso desimado à Secrennia do Sadie cora objetivo de finnar Termo de Fomento com
10.001.10.302.0010.20091. | ei Pr Sale o Paris, pura Paus Ends Rom
10.001.10.302.0010.20091.
10.901.10.302.0010.2009].
- 10.001.10.302.0010.20091.
Recurso desinado a Secretaria de Educação. com objeto de firmar Termo de Fomento Junio a
Pssoiaçã de de Pais Anis Excel ionais de Campo Novo du Parecis - APAE, para aquisição de
[Recurso destinado a Secretaria de Saúde, com objetivo de firmar Termo de Fomento com d]
Associação Pro Saúde do Parecis. a fim de adquirir equipamentos hostitalaes (01 foco cirúrgico.
OL fnco cirúrgico para sala 02, 01 aparelho de anestesia para sala 02, OL instrumental cirúrgico, 01
cleocuutério bipolar igsis ponteiras. O! monitor imultiparametro, OL desfibrilador. 02 curto de]
[emergência, U2 equipamentos para uso no P.S.. 07 oximetra de pulso, U7 ento pem oximetra, 02]
Recurso destinado a Secretaria de Saúde, com objaivo de lirmar Termo de Fomento com
Associação Pro Suúde dó Parecis. a fim de adquirir equipamentos humtitalares (01 foco cirárgico,
UI foco cirúrgico para sala U2. 01 aparelho de anestesia para sala 02. UL instrumental cirúrgico, UI]
eletrocautério bipolar mais ponteiras, OU menitor multiparametro, OU desfibriludor. 02 carro de]
entergência. 02 equipamentos para uso no P.S. 07 oximetro de pulso. 07 cabos para oximerro. 02
Recurso destinado a Secretaria de Saúde. com objetivo de firmar Termo de Fomento com à
jAssnciação Pro Saúde do Parecis, à fim de adquirir equipamentos hosiitalares (DI foco cirárgico,
O1 foco cirúngico para sala 02, 01 aparelho de anestesia para sata 02. OU instrumental cirúrgico, 01
elerocautério bipolar mais ponteiras. 01 monitor multiparametro, DI desfibritador. (2 carro de
lemergência. 02 equipamentos para uso no P.S.. 07 uximeteu de pulso. 07 cabos pura uximetso. 02
[uacas para pronto socorro e campos cirurgicos.) para o Centro Hospitalar Euclides Horst.
10.001.10.302.0010.20091.
Gilberto
a
diariomunicipal.org/mtamm * www.amm.org.br 52 Assinado Digitalmente
E
9 de Agosto de 2019 * Jomal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIV | Nº 3.288
[ED O 1] Finalidade
[Recurso destinado a Secretaria de Saúde, com objeúvo de firmar Termo de Fomento com q
jAssuciação Pro Suúde do Parecis, a fim de adquirir equipamentos hustitalares (01 foco cirárgico,
OL foco cirárgico para sala U2, 01 aparelho de anestesia para sala 02, 0 instrumental cirúrgico. 1) o 53.900,00
tetrocautério bipolar mais ponteiras. 01 monitor multiparametro, OU desfibriludor. 02 carro de
femergência, UZ equipamentos para uso no P.S.. 07 oximetro de pulso. U7 cabos para oximetro. 02
[macas para pronto sacarra e campos cirurgicos.) para o Ceniro Hospitalar Euclides Horst,
Recurso destinado a Secretaria de Saúde, com objetivo de firmar Termo de Fomento com al
jAssociação Pro Saúde do Parecis, a fim de adquirir equipamentos hostitalares (01 faco cirúrgico,
O1 foco cirúrgico para sala 02, OL aparelho de anestesia para sala 02, O1 instrumental cirúrgico, O1 53.900,00
leleuocautério bipolar mais ponteiras, (1 monitor multiparameiro, OU desfibrilador, D2 carro de] º
[ernergência, 02 equipamentos para uso no P.S.. 07 uximetro de pulso. 07 cabus para uximetro. 02)
pronto socorro e campos cirurgicos.) para o Ceutro Hospitalar Euclides Horst.
Recurso destinado a Secretaria de Saúde. com objetivo de firmar Termo de Fomento com a
[Associação Pro Saúde do Parecis, a fim de adquirir equipamentos hostitalargs (01 foco cirárgico,
O! faco cinírgico para sala 02. OU aparelho de anestesia para sala 02, O! instrumental cirúrgico, 01] |.
10.001.10.302.0010.20091. Dionardo
lelesrocautério bipolar mais ponteiras. O! monitor multiparamerro, O! desfibrilador. 02 carro de) Ho"
P. 17 oximetro de pulso, (7 cabos para oximerro, (12)
ESSES
11002.08.244.0013.20105.
7 [11.002.08.244.0013.20105.
11.002.08.244.UU13.20105.
11,002.08,244.0013.20105,
70 [11,002.08.244.0013.20105.
10.001.10.302.0010.20091.
63 |10.001.10.302.0010.20091.
[com a Casa de Apoio a Vida “Caverna de Adulão”, para manutenção da associação.
Recurso destinado a Secretaria de Assistência Social. com objetivo de firmar Termo de Fomento)
com a Casa de Apoio a Vida "Cavemna de Adulão”, para manutenção da associação.
Recurso destinado a Secretaria de Assistência Social. com objetivo de firmar Termo de Fomento)
po
11,002.08.244.0013.20105.
[com Lions Clube de Campo Novo do Parecis, para apoin ao Projeto Lions da Visão.
a
8
11.002.08.244.0013.20106.
Associação Matagrossense da Igreja Adventista do 7º dia,
11,002.08.244.0013.20106.
Recurso destinado à Secretaria de Assistência Social. com objetivo de firmar Termo de Fomento
74 |11.002.08.244.0013.20106. Icom a Assuciação dos Servidores Penitenciários de Campu Novo do Parecis, para apoio au Projeto
11.002,08.244.0013.20106.
Mirins - A
[Recurso destinado a Secretaria de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento
76 [11.002.08.244.0013.20106. E dus Servidores Penitenciários de Campo Novu du Parecis, pasa apoiy su Projeta
Recurso destinado
M
a Secretaria de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento)
77 [11.002.08.244.0013.20106.
com 4 Associação dos Servidores Penitenciário» de Campo Novo du Parecis, para apoio ao Projetu|
a
3
Social, com
11.002.08.244,0013.201 11 Sucial. com
1,002.08.244.0013.20111 Social, com
11002.08.244.0013.201 11 Social, com
11.007.08.242.0013.20123
diariomunicipal.org/mt'amm + www.amm.org.br 53 Assinado Digitalmente
a
9 de Agosto de 2019 + Jornal Oficlal Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso « ANO XIV | Nº 3.288
IN] Orgão To Finalidade OT Verendor ] vaior |
Recurso destinado a Secretaria de Assistência Social, para limar Termo de Fomento com al
11.007.08.2420013.20123 — lentidade Rotary Clube de Campo Novo do Parecis. com a finalidade de adquirir cadeiras do rodas] Cicero
Recurso destinado a Secretaria de Assistência Social, para firmar Termo de Fomento com dl
87 [11:007.08.242.0013.20123 entidade Rotary Clube de Campo Novo do Parecis. com a finalidade de adquirir cadeiras de rodas.
E i istência Social, para firmar Termo de Fomento com al
11.007.08.242.0013.20123 entidade Rotary Clube de Campo Novo do Parecis. com a finalidade de adlqurir cadeiras de rodas) Dionerdo
nadar jisisier a pe is
Total das Emendas Individuais ps ercício Financeiro de 2019
DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO
ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº24/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº24/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 278/2019
OÓRGÃO/UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO 278/2019
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL “OLEO DIESEL ” - '
[ITEM[QUANT.[DESCRIÇÃO JUNID JMARCAÍVL-UN.JVLTOTAL]
[01 15000 ÍOLEO DIESEL]LITROJIDAZA [3,90 [19.500,00]
[TOTAL
Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT,da Ata de Registro de Preços nº24/2019 do Pregão Presencial Nº 008/2019 —
Processo Administrativo nº278 /2019 da empresa SUELMEI CAMPOS BARBOSA EIRELI, a fins de aderir futura e eventual aquisição de combustível
* OLEO DIESEL ” tendo este à finalidade de atender nas viagens de média e alta complexidade dos veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde
do município de Campo Novo do Parecis, conforme consta na presente ata de Registro de Preços nº 24/2019, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos
Municípios do Estado de Mato Grosso nº 3.193 de 26 de março de 2019.
DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO
Memorando nº 609/2019 — Justificativa da Adesão
Termo de Referencia
Ofício nº 74/2019 — Solicitando a autorização da Prefeitura de Diamantino
Ofício nº 051 /2019 — Gabinete do Prefeito — Autorização de adesão da Ata
Ofício nº 75/2019 — Solicitando a adesão da empresa SUELMEI CAMPOS BARBOSA EIRELI
Aceite da Empresa
Cópia do Edital de Licitação do Pregão Presencial c/ Registro de Preços nº008/2019
Cópia do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 3.169 no dia 18 de fevereiro de 2019, página 123.
Cópia do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 3.177 no dia 28 de fevereiro de 2019, página 127.
Autorização da Abertura
Parecer Jurídico
Proposta de Preços da Licitação do Pregão Presencial 37/2019
Ata de Sessão nº 01/2019 Pregão Presencial 37/2019
Termo de homologação/Adjudicação de processo licitatório
Cópia da Ata de Registro de Preços nº24/2019
Cópia do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 3.193 de 26 de março de 2019.
Portal da Transparência
Cópia do Aplic do TCE
Cotações de Preços
Solicitação nº1673
Órgão: 10
Unidade: 001 — Fundo Municipal de Saúde
Dotação 10.001.10.302.0010.20091.3390300000.0302000000- Material de Consumo
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br 54 Assinado Digitalmente