norma nº 2057/2019

CAMPO NOVO 5
DO PARECIS
PREFEITURA P
LEI Nº 2.057, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
Autoria: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 310.870,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional
suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 310.870,00
(trezentos e dez mil, oitocentos e setenta reais), nos termos do inciso | do art. 41,
da Lei Federal nº 4.320/64, nas seguintes dotações orçamentárias:
02. GOVERNO MUNICIPAL
02.004.COMUNICAÇÃO SOCIAL
004.04.131.0002.20007. MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
4.4.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício... RS 8.000,00
03. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.001.GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001.04.122.0002.20009. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
4.4.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício... RS 8.000,00
001.04.122.0002.20014. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA
INFORMÁTICA - TI
4.4.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários- Exercício... RS 25.000,00
04. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.001.GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
001.04.129.0002.20016. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE
FINANÇAS
4.4.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício... RS 4.000,00 |;
dé s
05. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO ê ha
05.002.DEPARTAMENTO DE CULTURA Va |
002.13.391.0020.20022. MANUTENÇÃO DAS OFICINAS DE ARTE á |
e
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.camponovodoparecis.mt.
CAMPO NOVO 5
DO PARECIS
PREFEITURA p
4.4.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício.................. RS 18.550,00
002.13.392.0020.20023. AÇÕES CULTURAIS
3.3.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício... RS 64.580,23
005.23.695.0018.20028. AÇÕES TURÍSTICAS
3.3.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício............... RS 25.000,00
11. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001.08.122.0002.20103. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.4.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício................ tee RS 10.000,00
002.08.244.0013.20106. APOIO ÀS AÇÕES DOS CONSELHOS E ENTIDADES
ASSISTÊNCIAIS
4.4.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício
002.08.244.0013.20111. EXECUÇÃO DE PROGRAM
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - FNAS
3.3.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício................meseees RS 7.516,00
004.08.243.0013.20117. MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
4.4.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício
004.08.243.0013.20118. MANUTENÇÃO DO FUNDO
ADOLESCENTE - FMDCA
3.3.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
R$ 10.000,00
A CRIANÇA E AO
0.3.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício Anterior............ RS 22.223,77
4.4.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.3.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício Anterior... RS 35.000,00
005.11.334.0015.20120. APOIO A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL -
SACS
3.3.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício... RS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício
005.11.334.0015.20121. APOIO E MANUTENÇÃO DO SINE
3.3.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
RS 5.000,00
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício... meme RS 10.000,00 In”
4.4.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício... RS 20.000,00 ;
008.08.241.0013.20125. MELHOR IDADE COM DIGNIDADE q
EA
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT vw
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.camponovodoparecis.mt.govbr
CAMPO NOVO
DO PARECIS
PREFEITURA
3.3.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
Art. 2º. Para dar cobertura ao crédito adicional suplementar aberto no artigo
anterior serão utilizados os recursos provenientes da anulação parcial com
remanejamento e transposição na forma do art. 43, 8 1º, inciso Ill, da Lei Federal nº
4.320/64, das seguintes dotações orçamentárias:
02. GOVERNO MUNICIPAL
02.004.COMUNICAÇÃO SOCIAL
004.04.131.0002.20007 MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
3.3.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício RS 3.470,00
03. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.001.GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001.04.122.0002.20014. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES. DE: TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - TI
3.3.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício... RS 25.000,00
05. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
05.001. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
001.13.122.0002.20021. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA E TURISMO
3.3.90.00.00.00. Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício............. items RS 4.146,52
002.13.391.0020.20024. MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA, TELECENTRO
COMUNITÁRIO E MUSEU HISTÓRICO
3.3.90.00.00.00. Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício................ RS 7.683,87
4.4.90.00.00.00. Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício... RS 5.000,00
002.13.392.0020.20023. AÇÕES CULTURAIS
3.3.50.00.00.00. Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
0:1.00:000000. Recursos Ordinários:- EXERCÍCIO: .ecasuessasasuzaicsasenerseesensesenão RS 1.000,00
4.4.90.00.00.00. Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício................. RS 3.550,00
003.13.392.0020.20025. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL À
CULTURA
3.3.90.00.00.00. Aplicações Diretas Tá
/
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
CNPJ 24.:772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.camponovodoparecis.mt,góv.br
P
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício................. RS 15.000,00
4.4.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício.................i RS 15.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO... iieeereermseeeseerermeseerreeis RS 310.870,00
/ gl
CAMPO NOVO >
DO PARECIS
PREFEITURA |»
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício RS 1.100,000
003.13.392.0020.20026. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE
INCENTIVO À CULTURA
3.3.90.00.00.00. Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício... RS 17.000,00
003.13.392.0020.20027. APOIO A EVENTOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
3.3.90.00.00.00. Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercíci
004.23.695.0018.20031. QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇO
3.3.90.00.00.00. Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício... RS 13.977,50
004.23.695.0018.20032. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
3.3.90.00.00.00. Aplicações Diretas
R$ 10.725,06
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício............. estes RS 16.530,00
004.23.695.0018.20033. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL À
TURISMO
3.3.90.00.00.00. Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício... teens RS 900,00
004.23.695.0018.20034. APOIO E PROMOÇÃO DO TURISMO, FEIRAS E EVENTOS
3.3.90.00.00.00. Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício............ eee RS 6.700,00
004.23.695.0018.20139. AÇÕES TURÍSTICAS
3.3.90.00.00.00. Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício... enem RS 8.742,72
4.4.90.00.00.00. Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício... seems RS 5.000,00
005.23.695.0018.20028. AÇÕES TURÍSTICAS
4.4.90.00.00.00. Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício... meme RS 5.000,00
005.23.695.0018.20138. MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
3.3.90.00.00.00. Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício
R$ 1.074,56
08. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
08.004. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
004.17.452.0006.20141. MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO
3.3.90.00.00.00. Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício... ssa RS 16.530,00
1. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL Vá
11.002. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS /
002.08.244.0013.10052. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PROGRAMAS DE GESTÃO - FMAS
4.4.90.00.00.00. Aplicações Diretas q
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MN
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.camponovodoparecis.mt.go;
CAMPO NOVO
DO PARECIS
PREFEITURA
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício... RS 36.516,00
002.08.244.0013.20111. EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM ATENDIMENTO A PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL - FNAS
3.3.90.00.00.00. Aplicações Diretas
0.3.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício Anterior... RS 8.413,77
4.4.90.00.00.00. Aplicações Diretas
0.3.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício Anterior.................... RS 48.810,00
008.08.241.0013.20126. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO
A POLÍTICA DO IDOSO - FUMAPI
3.3.50.00.00.00. Transferência a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
0.1.00.000000. Recursos Ordinários — Exercício ............... RS 64.000,00
TOTAL DA;ANULAÇÃO | szesses;zz;rczecansecenasacsepereneremnanprengarasvenprareenesmmazascsas amem R$ 310.870,00
Art. 3º. As alterações constantes desta Lei passam a integrar a Lei Municipal nº
1.901, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o
período de 2018 a 2027, a Lei Municipal nº 1.949, de 03 de outubro de 2018, que
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 -LDO,
e a Lei Municipal nº 1.974, de 26 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Lei
Orçamentária Anual para o exercício financeiro de:2019:-LOA.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 18 dias do mês de
novembro de 2019.
A AA A fd A E
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do
Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal
Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.camponovodoparecis.mt.gov.br
ê 21 de Novembro de 2019 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIV | Nº 3.360
3.3.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício...........seemenmensereerersertersensos
-R$ 50.000,00
4.4.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício.................sseesreseremsereres
«R$ 1.000,00
07. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
07.008 FUNDO MUNICIPAL DO TRÂNSITO
008.15.451.0005.20127. MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO URBANO
4.4.90.00.00.00 - Aplicações Diretas |
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício............... e eseserrermeeseroes |
«R$ 4.500,00
08. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
E MEIO AMBIENTE
08.004 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
004.17.452.0006.20141. MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO
3.3.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício...........eereereerenenseneereereese
R$ 206.255,04
09. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
002.12.365.0007.20066 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PRE-
ESCOLA
3.1.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.1.01.000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos -
Educação — Exercício
nem - R$ 570.000,00
3.1.91.00.00.00 — Aplc. Direta Dec. De Oper. Entre Órgãos, Fundos e En-
tidades Integ. Dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
0.1.01.000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos -
Educação — Exercício
srensesomeesancanasocaasesanaa R$ 95.000,00
002.12.365.0007.20067 MANUTENÇÃO ENCARGOS COM AS CRE-
CHES
3.1.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.1.01.000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos -
Educação — Exercício.
merteccataansesatesostzmegal R$ 35.000,00
10. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001.10.301.0009.20088 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AS UNIDA-
DES DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício............meereereermesseresermes
R$ 200.000,00
0.1.02.000000. Receita de Impostos e de Transferências de Impostos — |
Saúde- Exercício...
eserereevermersen R$ 140.000,00
3.1.91.00.00.00 — Aple. Direta Dec. De Oper. Entre Órgãos, Fundos e En-
tidades Integ. Dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
0.1.02.000000. Receita de Impostos e de Transferências de Impostos — |
Saúde- Exercício...
R$ 50.000,00
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
55
TOTAL DA ANULAÇÃO....
essas R$ 2.685.000,00
Art. 3º. As alterações constantes desta Lei passam a integrar a Lei Mu-
nicipal nº 1.901, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano
Plurianual para o período de 2018 a 2021, a Lei Municipal nº 1.949, de
03 de outubro de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias pa-
ra o exercício financeiro de 2019 -LDO, e a Lei Municipal nº 1.974, de 26
de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o
exercício financeiro de 2019 -LOA.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 19 dias do
mês de novembro de 2019.
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário
Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de
Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de
costume, data supra, cumpra-se.
GIRLEI AUGUSTO PEZ BOLZAN
Secretário Municipal de Administração
E LEGISLAÇÃO
Nº 2.057, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
Autoria: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADI-
| CIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 310.870,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato
Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a se-
guinte Lei:
Art. Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$
310.870,00 (trezentos e dez mil, oitocentos e setenta reais), nos termos do
inciso | do art. 41, da Lei Federal nº 4.320/64, nas seguintes dotações or-
çamentárias:
02. GOVERNO MUNICIPAL
02.004.COMUNICAÇÃO SOCIAL
004.04.131.0002.20007. MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
4.4.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício.
-..R$ 8.000,00
03. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.001.GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-
ção
001.04.122.0002.20009. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
4.4.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
| 0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício.............eemeemeeeeemeeeeererses
-R$ 8.000,00
001.04.122.0002.20014. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TECNOLO-
GIA DA INFORMÁTICA - TI
4.4.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários- Exercício.
-R$ 25.000,00
Assinado Digitalmente
21 de Novembro de 2019 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIV | Nº 3.360 .
04. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.001.GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
001.04.129.0002.20016. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRE-
TARIA DE FINANÇAS
4.4.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício.......
«R$ 4.000,00
05. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
05.002.DEPARTAMENTO DE CULTURA
002.13.391.0020.20022. MANUTENÇÃO DAS OFICINAS DE ARTE
4.4.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício...
- R$ 18.550,00
002.13.392.0020.20023. AÇÕES CULTURAIS
3.3.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício.
«R$ 64.580,23
005.23.695.0018.20028. AÇÕES TURÍSTICAS
3.3.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício.........eenemermeeeemseememeeraesenmos
«R$ 25.000,00
11. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001.08.122.0002.20103. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.4.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício.............eeseeersermeenser
- R$ 10.000,00
002.08.244.0013.20106. APOIO ÀS AÇÕES DOS CONSELHOS E ENTI-
DADES ASSISTÊNCIAIS
4.4.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício.
«R$ 3.000,00
002.08.244.0013.20111. EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM ATENDI-
MENTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - FNAS
3.3.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício............eneeeseseensenenaeeerenmes
evesel R$ 7.516,00
004.08.243.0013.20117. MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
4.4.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício..........ecereermeeermsermesermesenmes
«R$ 10.000,00
004.08.243.0013.20118. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - FMDCA
3.3.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.3.00.000000. Recursos Ordinários — Exercício Anterior...........emaeeemese
R$ 22.223,77
4.4.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.3.00.000000. Recursos Ordinários — Exercício Anterior.
R$ 35.000,00
005.11.334.0015.20120. APOIO A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL - SACS
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
3.3.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício................cermeeemmeemeeseeemseneo
«R$ 5.000,00
4.4.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício............eceemeenmeneeneeeneereeeem
«R$ 5.000,00
005.11.334.0015.20121. APOIO E MANUTENÇÃO DO SINE
3.3.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício...........semeemeeeeneeeeensenseess
- R$ 10.000,00
4.4.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício..................eceeemeeeeensenmerseerse
«R$ 20.000,00
008.08.241.0013.20125. MELHOR IDADE COM DIGNIDADE
3.3.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício.
R$ 15.000,00
4.4,90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício.
«R$ 15.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO......
«R$ 310.870,00
Art. 2º. Para dar cobertura ao crédito adicional suplementar aberto no ar-
tigo anterior serão utilizados os recursos provenientes da anulação parcial
com remanejamento e transposição na forma do art. 43, & 1º, inciso III, da
Lei Federal nº 4.320/64, das seguintes dotações orçamentárias:
02. GOVERNO MUNICIPAL
02.004.COMUNICAÇÃO SOCIAL
004.04.131.0002.20007 MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
3.3.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício....................rrrermenerssene
«+ R$ 3.470,00
03. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.001.GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-
ção
001.04.122.0002.20014. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TECNOLO-
GIA DA INFORMAÇÃO - TI
3.3.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício...................ce eres
«R$ 25.000,00
05. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
05.001. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TU-
RISMO
001.13.122.0002.20021. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
3.3.90.00.00.00. Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício..............ecemeeereenseeeenseessenso
area R$ 4.146,52
002.13.391.0020.20024. MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA,
TELECENTRO COMUNITÁRIO E MUSEU HISTÓRICO
3.3.90.00.00.00. Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício...................cereememesesererse
een R$ 7.683,87
Assinado Digitalmente
5 21 de Novembro de 2019 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIV | Nº 3.360
4.4.90.00.00.00. Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício.
«R$ 5.000,00
002.13.392.0020.20023. AÇÕES CULTURAIS
3.3.50.00.00.00. Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrati-
vos
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício.............erenerermareeemeserernses
«R$ 1.000,00
4.4.90.00.00.00. Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício............eseceeeeeremmemmemmsense
««R$ 3.550,00
003.13.392.0020.20025. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO
MUNICIPAL À CULTURA
3.3.90.00.00.00. Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício..........eseseemsessemsseerammecreas
- R$ 1.100,000
003.13.392.0020.20026. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MU-
NICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
3.3.90.00.00.00. Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício.
«R$ 17.000,00
003.13.392.0020.20027. APOIO A EVENTOS E MANIFESTAÇÕES CUL-
TURAIS
3.3.90.00.00.00. Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício.....
«R$ 10.725,06
004.23.695.0018.20031. QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS
3.3.90.00.00.00. Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício.
«R$ 13.977,50
004.23.695.0018.20032. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MU-
NICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
3.3.90.00.00.00. Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício.................cseecseesseseere
R$ 16.530,00
004.23.695.0018.20033. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO
MUNICIPAL À TURISMO
3.3.90.00.00.00. Aplicações Diretas
004.23.695.0018.20034. APOIO E PROMOÇÃO DO TURISMO, FEIRAS
E EVENTOS
3.3.90.00.00.00. Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício.
«R$ 6.700,00
004.23.695.0018.20139. AÇÕES TURÍSTICAS
3.3.90.00.00.00. Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício...........sensesseereeceseseesseenoses
ceu R$ 8.742,72
4.4.90.00.00.00. Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercci
«R$ 5.000,00
005.23.695.0018.20028. AÇÕES TURÍSTICAS
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
4.4.90.00.00.00. Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício..........censeeneresseesesesseessserms
«R$ 5.000,00
005.23.695.0018.20138. MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TU-
RISMO
3.3.80.00.00.00. Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício..........sermsenseeeeemeesseeemeeess
area R$ 1.074,56
08. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E MEIO AMBIENTE
08.004, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
004.17.452.0006.20141. MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO
3.3.90.00.00.00. Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício.........eemmseemrseeeeeseseersseem
- R$ 16.530,00
11. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
11.002. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
002.08.244,0013.10052. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PROGRAMAS DE
GESTÃO - FMAS
4.4.90.00.00.00. Aplicações Diretas
0.1.00.000000. Recursos Ordinários - Exercício.
R$ 36.516,00
002.08.244.0013.20111. EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM ATENDI-
MENTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - FNAS
3.3.90.00.00.00. Aplicações Diretas
0.3.00.000000. Recursos Ordinários — Exercício Antericr...........sseesmseeass
«R$ 8.413,77
4.4.90.00.00.00. Aplicações Diretas
0.3.00.000000. Recursos Ordinários — Exercício Anterior.
R$ 48.810,00
008.08.241.0013.20126. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MU-
NICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DO IDOSO — FUMAPI
3.3.50.00.00.00. Transferência a Instituições Privadas Sem Fins Lucrati-
vos
0.1.00.000000. Recursos Ordinários — Exercício .........emmseeemseersssseeeessseress
R$ 64.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO.
«R$ 310.870,00
Art. 3º. As alterações constantes desta Lei passam a integrar a Lei Mu-
nicipal nº 1.901, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano
Plurianual para o período de 2018 a 2021, a Lei Municipal nº 1.949, de
03 de cutubro de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias pa-
ra o exercício financeiro de 2019 LDO, e a Lei Municipal nº 1.974, de 26
de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o
exercício financeiro de 2019 -LOA.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 18 dias do
mês de novembro de 2019.
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário
Oficial do Municipio/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de
Assinado Digitalmente
21 de Novembro de 2019 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIV | Nº 3.360 <
Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de
costume, data supra, cumpra-se.
GIRLEI AUGUSTO PEZ BOLZAN
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PE 026/2019
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis torna pú-
blico aos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital de Pregão Eletrônico
nº 026/2019, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual aquisição de veículo tipo ônibus rural, micro-ônibus rodo-
viário, van e pick-up, para atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Educação e Infraestrutura.
Onde se lê;
Do encerramento das propostas: dia 02 de dezembro de 2019, às 08:00
horas.
(horário de Brasília - DF);
Data de abertura das propostas: dia 02 de dezembro de 2019, às 09:00
horas.
(horário de Brasília - DF);
Início da sessão de disputa de preços: dia 02 de dezembro de 2019, às
09:05horas.(horário de Brasília - DF).
Leia-se;
Do encerramento das propostas: dia 04 de dezembro de 2019, às 08:00
horas.
(horário de Brasília - DF);
Data de abertura das propostas: dia 04 de dezembro de 2019, às 09:00
horas.
(horário de Brasília - DF);
Início da sessão de disputa de preços: dia 04 de dezembro de 2019, às
09:05 horas.
(horário de Brasília - DF).
As demais disposições permanecem sem alteração.
O edital com as retificações pode ser obtido junto ao site:
http://www.camponovodoparecis.mt.gov.br/Licitacoes...
Campo Novo do Parecis, 19 de novembro de 2019.
Leandro Nery Varaschin
Pregoeiro
DISTRATO DO CONTRATO Nº 011/2019 - DEPTO. R.H.
Contrato nº. 011/2019
Partes: Município de Campo Novo do Parecis x Pamela de Vasconcelos
Pimentel Barbosa
Objeto: O objeto do presente é a contratação temporária de prestação de
serviço por excepcional interesse público para o cargo de MÉDICO(A) GI-
NECOLOGISTA / OBSTETRA - MUNICÍPIO, lotado na Secretaria Munici-
pal de Saúde deste município.
Valor Rescisório: R$ 27.379,87
Data Rescisão: 16/10/2019
Procedimento: S/ justa causa p/ iniciativa do empregado.
DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO
Aditivo nº 08 ao Contrato 40/2015
Partes: Município de Campo Novo do Parecis x OMEGA TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA - EPPinscrita no CNPJ sob nº 17.468.557/
0001-54.
Objeto: Prorroga-se a vigência do contrato por mais um período de 30
(trinta) dias, com início a partir de 22 de novembro de 2019 e término em
21 de dezembro de 2019.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 09. Secretaria de Municipal de Educação
Unidade: 001. Gabinete da Secretaria de Municipal de Educação
Programática: 09.001.12.122.0002.20059.3.3.90.40.00.00
Fonte de Recurso: 0.3.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS -EXERC.
ANTERIOR
Órgão: 09. Secretaria de Municipal de Educação
Unidade: 002. Departamento de Educação
Programática: 09.002.12.361.0007.20065.3.3.90.40.00.00
Fonte de Recurso: 0.3.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS -EXERC.
ANTERIOR
Órgão: 09. Secretaria de Municipal de Educação
Unidade: 002. Departamento de Educação
Programática: 09.002.12.365.0007.20066.3.3.90.40.00.00
Fonte de Recurso: 0.3.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS -EXERC.
ANTERIOR
Órgão: 09. Secretaria de Municipal de Educação
Unidade: 002. Departamento de Educação
Programática: 09.002.12.365.0007.20067.3.3.90.40.00.00
Fonte de Recurso: 0.3.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS -EXERC.
ANTERIOR
Valor: 17.049,20
Data: 18/11/2019
Procedimento Licitatório: Pregão Presencial nº 095/2015
Secretaria: Secretaria de Educação
*REPUBLICADO PARA CORREÇÃO"
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE PREGÃO 130/2019
A Prefeitura Municipal de Campo Verde, através da Comissão de Licita-
ção, toma público o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTU-
AL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS,
na modalidade pregão (presencial) nº 130/2019 a se realizar no dia 05/12/
2019, as 08hr30min, na sede da Prefeitura Municipal de Campo Verde.
Retirada do edital www.campoverde.mt.gov.br. Para esclarecimentos: e-
mail compras(campoverde.mt.gov.br ou telefone (66) 3419-1244. Em
conformidade com a legislação vigente. Campo Verde - MT, 19 de novem-
bro de 2019.
Leila Gubert
Pregoeira
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
Assinado Digitalmente