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norma nº 2276/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2276 / 2021
Date 2021-12-16
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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E CAMPO NOVO
DO PARECIS
PREFEITURA
LEI Nº 2.276, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
Autoria: Poder Executivo Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. O Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, discriminado pelos
anexos integrantes desta Lei, estima a receita bruta em R$ 297.077.628,35 que após
a dedução da receita tributária de R$ 5.713.179,68 bem como a receita para a
formação do FUNDEB, no valor de R$ 29.564.448,67 resulta na receita líquida de R$
261.800.000,00, assim distribuída:
| - Orçamento Fiscal: R$ 262.107.719,00
Il - Orçamento da Seguridade Social: R$ 34.969.910,00 neste montante
estão compreendidas as receitas da Saúde, Assistência Social e Previdência Social.
Parágrafo único. O orçamento do Fundo de Previdência do Servidor Municipal,
integrante do Orçamento da Seguridade Social foi fixado em R$ 24.800.000,00.
Art. 2º. A receita da Administração Direta será realizada mediante a arrecadação de
tributos, transferências e outras fontes de recursos, na forma da legislação vigente, de
acordo com o desdobramento abaixo especificado.
Parágrafo único. As fontes de receitas da Administração Indireta - Fundo de
Previdência dos Servidores Municipais de Campo Novo do Parecis (FUNSEM) são
provenientes das contribuições calculadas sobre os vencimentos dos servidores
municipais, rendimentos de aplicações financeiras e outras receitas, conforme o
desdobramento abaixo especificado:
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.br
CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988
5 2“. CAMPO NOVO
db) DOPARECIS
PREFEITURA
no E
[2-RECEITASDECAPITAL 1 00] 50000000] 500.000,00]
262.107.719,00 271.777.629,00
1.1 - Impostos, Taxas e Contribuições [| 57.452.805,00) 000 57.452.805,0
0,0
0,0!
1.2 — Receita de Contribuições 3.925.606,00
1.3 - Receita Patrimonial 1.470.772,00]
1.6 — Receita de Serviços 6.186.995,00] 0,00 6.186.995,01
1.7 - Transferências Correntes 191.956.389,00) 201.626.299,00
[1.9 - Outras Receitas Correntes | amsasaoo) ooo] 1.115.152,01
2- RECEITAS DE CAPITAL 500.000,00 000,
2.1 — Operação de Crédito
2.2 — Alienação de Bens 0,00)
2.4 — Transferências de Capital
3.925.606,00)
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500.000,00 500.000,01
9 -DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES -35.277.629,00 0,00 277.629,
9.1 - Dedução da Receita Tributária -5.713.180.00 0,00 5.713.
9.7 - Retenção para o FUNDEB -29.564.449,00 -29.564.449,00
T-ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 24.800.000,00] 24.800.000,00
1- POR CATEGORIA ECONÔMICA 9.894.850,00 9.894.850,00
1- RECEITAS CORRENTES 9.894.850,00 9.894.850,00,
2- RECEITAS DE CAPITAL
2=POR FONTES i E [= 600/24:800.000,00 24:800.000,00
1- RECEITAS CORRENTES 0,00 9.894.850,00 9.894.850,00
1.2 - Receita de Contribuições E TI] 7.908.000,00
1.3 - Receita Patrimonial 1.280.000,00
1.9 - Outras Receitas Correntes 706.850,00
2- RECEITAS DE CAPITAL
[2:2-Afienação de Bens EE mn 0,00 0,00)
7 - RECEITAS CORRENTES - INTRAORCAMENTARIAS 0,00 14.905.150,00 14.905.150,00
TOTAL GERAL DA RECEITA (xl) 262.107.719,00
Art. 3º. A despesa total é fixada no mesmo montante da receita total que será
demonstrada no quadro abaixo no montante de R$ 261.800.000,00, compreendendo:
|- Orçamento Fiscal R$ 165.266,000,00;
Il - Orçamento da Seguridade Social R$ 96.534.000,00 que se refere às
dotações da Saúde, Assistência Social e Previdência Social.
Art. 4º. A despesa será realizada de acordo com a especificação dos anexos desta
Lei, constantes do programa de trabalho e segundo a sua
natureza, conforme discriminadas a seguir: /
Í NM.
h «
+
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.br
CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988
CAMPO NOVO
01 - Câmara Municipal
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA FISCAL SECR TOTAL
I=ADMINISTRAÇÃO DIRETA 165.277.745,00|* 71.72225200| | 237.000.000,00
1- DESPESA POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO 165.277.748,00| 74.722252,00| 237.000.000,00
02 - Governo Municipal
O3 — Secretaria de Administração
04 - Secretaria de Finanças
05 - Secretaria de Cultura e Turismo
06 - Secretaria de Esportes e Lazer
07 — Secretaria de Infraestrutura
08 — Secretaria de Des. Econômico e Meio Ambiente
09 - Secretaria de Educação
10 - Secretaria de Saúde
11 - Secretaria de Assistência Social
99 — Reserva de Contingência
2- DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
165.266.000,00
01 - Despesas Correntes
137.424.875,35]
02 - Despesas de Capital
27.397.224,65|
03 — Reserva de Contingência
443.900,00]
3- DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
165.637.748,00
=
212.199,053,19]
42.240.824,65]
7.360,122,16|
99 — Reserva de Contingência
4- DESPESA POR PROGRAMA
168.309.748,00
443.900,00] 443.900,00)
0001 - Ação Legislativa
7.500.000,00
0002 - Gestão e Manutenção de Serviços do Município
35.592.648,16,
0003 - Operações Especiais
4.948.865,59)
01 — Legislativo 7.500.000,00,
04 dministração 27.034.134,41
06 - Segurança Pública 460.000,00,
08 — Assistência Social 10.182.252,00]
10 — Saúde 61.180.000,00
11 - Trabalho 350.000,00]
12 — Educação 63.500.000,00
[13 — Cultura 3.913.368,00
14 — Direitos da Cidadania 630.000,00]
15 - Urbanismo, 28.790.303,71 - 790.303,
17 — Saneamento 8.202.300,00)
18 - Gestão Ambiental 1.502.000,00 1.502,000,00)
20 — Agricultura 2.681.700,00] 2.681,700,00
22 — Indústria 755.000,00) 755.000,00
23 — Comércio e Serviços 646.780,00, 646.780,00
26 — Transportes 10.539.396,29] 10.539.396,29
27 — Desporto e Lazer 3.640.000,00 3.640.000,00)
28 — Encargos Especiais 5.048.865,59) 5.048.865,59
0004 - Cidadania
500.000,00]
0005 - Obras Públicas de Qualidade, Direito de Todos
33.889.700,00]
0006 - Saneamento Básico Direito de Todos
15.257.300,00
0007 - Educação Para a Vida Toda
60.573.906,25|
15.257.300,00)
60.573.906,25]
0008 - Saúde: Gestão do SUS 0,00 3.418.000,00
0009 - Saúde: Atenção Básica 0,00] 19.608.625,00
[0010 - MAC: Média e Alta Complexidade Hospitalar 0,00] 32.380.900,00) . 380.
[0011 - Saúde: Assistência Farmacêutica 0,00] 1.780.000,00
[0012 - Vigilância em Saúde 0,00] 2.668.875,00
o - Celeiro da Proteção Social Básica e Especial 0,00] 7.358.032,94
0014 - Bem Viver 0,00] 3.104,06
0015 - Geração de Emprego e Renda 350.000,00
0016 - Agricultura Familiar e Cooperativsmo 1.096. 700,00
0017 - Desenvolvimento Econômico com Sustentabilidade 3.507.000,00,
0018 - Desenvolve Turismo + 20 246.780,00]
0019 - Esporte para Todos 1.675.000,00)
0020 - Cultura + 20 2.727.948,00]
0021 - Coronavirus (COVID-19) 1.472.715,00
9999 - Reserva de Contingência 443.900,00] 900,
= ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0,00 24.800.000,00
7- DESPESA POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO 0,00 24.800.000,00 24.800,000,00
12 — Fundo de Previdência dos Servidores Municipais 24.800.000,00] 24.800.000,00]
2= DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 0,00
01 - Despesas Correntes 17.813.777.84
70.000.00 70.000,00)
02 - Despesas de Capital
99 - Reserva do RPPS
3 - DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
09 — Previdência Social
6.916.222,16
6.916.222,16)
[= 500/24.500.000,00[24.500,000,00
17.883.777,84
17.883.777,84|
99 — Reserva do RPPS
4 - DESPESA POR PROGRAMA
0022 - Gestão e Manutenção Administrativa do FUNSEM
6.916.222,16
6.916.222,16)
0,00] 24.800.000,00
0,00
1.903.777,84
0023 - Gestão e Manut.do Plano Previdenciário do FUNSEM
0,00
22.896.222,16,
TOTAL GERAL DA DESPESA (| +)
165.277.748,00
96.522.252,00
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.br
CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988
>>»
CAMPO NOVO =
DO PARECIS P
PREFEITURA
Parágrafo único. Do total fixado no Orçamento da Seguridade Social, o valor de R$
61.564.090,00 (sessenta e um milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil e noventa
reais) será custeado com recursos provenientes do Orçamento Fiscal.
Art. 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir durante o exercício de 2022,
créditos adicionais suplementares em obediência ao que dispõe o art. 167, inciso V,
da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 43, 8 1º, incisos |, Il, Ill e
IV, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, criando, se necessário,
elementos de despesa e fontes de recursos dentro de cada projeto, atividade ou
operação especial, observando-se as seguintes condições:
| - para abertura de crédito suplementar à conta de recursos
provenientes de anulação total ou parcial de dotação, até o limite de 4% (quatro por
cento) da despesa fixada no art. 3º desta Lei;
Il - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos
provenientes de superávit financeiro, até o limite de 3% (três por cento) da despesa
fixada no art. 3º desta Lei;
ll - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos
provenientes de excesso de arrecadação, até o limite de 3% (três por cento) da
despesa fixada no art. 3º desta Lei;
IV - até o limite dos recursos da Reserva de Contingência, nos casos de
créditos suplementares para atender riscos fiscais ou imprevistos.
Art. 6º. Fica autorizado a abrir créditos adicionais destinados a suprir insuficiência
nas dotações relativas à pessoal e encargos, inativos e pensionistas, bem como, de
amortização e encargos da dívida e vinculações constitucionais, até o limite de 5%
(cinco por cento) do total da despesa fixada no art. 3º desta Lei, podendo ser eles
provenientes de anulação total ou parcial de dotação, excesso de arrecadação e
superávit financeiro, não onerando o limite previsto no artigo anterior.
Parágrafo único. Os limites autorizados no caput deste artigo, quando excedidos,
poderão utilizar os limites autorizados nos incisos 1, Il e Ill do art. 5º.
Art. 7º. O valor das metas fiscais, bem como a renúncia da receita, estabelecidos na
Lei Municipal nº 2.244/2021 - LDO/2022 passarão a vigorar com os valores |
atualizados de acordo com os Anexos Ill e V, integrantes desta Lei. pé
Art. 8º. As alterações constantes desta Lei passam a integrar a Lei Municipal nº
2.228, de 13 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o
período de 2022 a 2025, e conforme a Lei Municipal nº 2.244/2021, que dispõe sobre
as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT N
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.br
CRIAÇÃO LEI Nº 5 E 04 DE JULHO DE 1988
>»
Art. 9º. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2022.
Art. 10. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo A; do Parecis, 16 a mês de
dezembro de 2021.
du dus Lara so
ÁFAEL MACHADO
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do
Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal
Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-
se.
CARFA CRISTINA ER Gia
Secretária Municipal de Administração
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.br
CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988
DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO
REPUBLICADO POR CORREÇÃO DECRETO EXECUTIVO Nº 363, DE
22 DE NOVEMBRO DE 2021.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, Estado do Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei
Orçamentária Nº. 2.164/2020 e Lei Nº 2.140/2020 - LDO.
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercicio o Crédito Adicional Suplementar
no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 427.301,13 (quatro-
centos e vinte e sete mil, trezentos e um reais e treze centavos), destinado
ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
13,391,
Soa, 20023 AÇÕES CULTURAIS
plicações diretas
(0182038000 Remuneração de demais recursos vinculados —
SECRETARIA MUNICIPAL DE - SAÚDE a
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - CO-
002% 20157 RONAVÍRUS (COVID 19)
3350000000 [ransferências a instituições privadas sem fins
os
4;
[RsBor ta]
1
a
de saúde para o enfrentamento do cor R$8
"— navírus - covid 1 dia R$bo 00,
0.3 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA.
ODiO. 20091 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
33900 0000. J00 Aplicações diretas MS |
no Receita de impostos e de transferências de im- 345.
(9102000000 postos - saúde saúde e exercício — E Rs 000,00;
(TOTAL R$/427.301,13
Art. 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como
recurso os Provenientes de excesso de arrecadação, de acordo com o Ar-
tigo 43, do 81º, Inciso Il da Lei Federal nº 4.320/64.
Parágrafo Único: O Crédito Adicional aberto no artigo 1º deste decreto
onera o limite estabelecido no inc. Ill do art. 5º da Lei Orçamentária nº 2.
164/2020.
Art. 3º. As alterações constantes desta Lei passam a integrar a Lei Mu-
nicipal nº 1.901, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano
Plurianual para o período de 2018 a 2021, a Lei Municipal nº 2.140, de
08 de outubro de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias pa-
ra o exercício financeiro de 2021- LDO, e a Lei Municipal nº 2.164 de 17
de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o
exercício financeiro de 2021- LOA.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, Estado do Ma-
to Grosso em 22 de Novembro de 2021.
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário
Oficial do Municipio/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de
Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de
costume, data supra, cumpra-se.
CARLA CRISTINA FREITAS SILVA
Secretária Municipal de Administração
DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO
LEI Nº 2.276, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
diariomunicipal.org/mtamm * www.amm.org.br
21 de à Dezembro de 2021 + eemel Oficial Eletrônico dos Municípios de do » Estado de Mato Grosso * ANO XVI | Nº 3.880
Autoria: Poder Executivo Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO
NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato
Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a se-
guinte Lei:
Art. 1º. O Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, dis-
criminado pelos anexos integrantes desta Lei, estima a receita bruta em
R$ 297.077.628,35 que após a dedução da receita tributária de R$ 5.713.
179,68 bem como a receita para a formação do FUNDEB, no valor de R$
29.564.448,67 resulta na receita líquida de R$ 261.800.000,00, assim dis-
tribuída:
| - Orçamento Fiscal: R$ 262.107.719,00
Il - Orçamento da Seguridade Social: R$ 34.969.910,00neste montante es-
tão compreendidas as receitas da Saúde, Assistência Social e Previdência
Social.
Parágrafo único. O orçamento do Fundo de Previdência do Servidor Mu-
nicipal, integrante do Orçamento da Seguridade Social foi fixado em R$
24.800.000,00.
Art. 2º. A receita da Administração Direta será realizada mediante a arre-
cadação de tributos, transferências e outras fontes de recursos, na forma
da legislação vigente, de acordo com o desdobramento abaixo especifica-
do.
Parágrafo único. As fontes de receitas da Administração Indireta - Fundo
de Previdência dos Servidores Municipais de Campo Novo do Parecis
(FUNSEM) são provenientes das contribuições calculadas sobre os venci-
mentos dos servidores municipais, rendimentos de aplicações financeiras
e outras receitas, conforme o desdobramento abaixo especificado:
Art. 3º. A despesa total é fixada no mesmo montante da receita total que
será demonstrada no quadro abaixo no montante de R$ 261.800.000,00,
compreendendo:
| - Orçamento Fiscal R$ 165.266,000,00;
Il - Orçamento da Seguridade Social R$ 96.534.000,00 que se refere às
dotações da Saúde, Assistência Social e Previdência Social.
Art. 4º. A despesa será realizada de acordo com a especificação dos ane-
xos desta Lei, constantes do programa de trabalho e segundo a sua natu-
reza, conforme discriminadas a seguir:
Parágrafo único. Do total fixado no Orçamento da Seguridade Social, o va-
lor de R$ 61.564.090,00 (sessenta e um milhões, quinhentos e sessenta
e quatro mil e noventa reais) será custeado com recursos provenientes do
Orçamento Fiscal.
Art. 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir durante o exercício de
2022, créditos adicionais suplementares em obediência ao que dispõe o
art. 167, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o disposto no
art. 43, 8 1º, incisos |, II, Ill e IV, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de
1964, criando, se necessário, elementos de despesa e fontes de recursos
dentro de cada projeto, atividade ou operação especial, observando-se as
seguintes condições:
| - para abertura de crédito suplementar à conta de recursos provenientes
de anulação total ou parcial de dotação, até o limite de 4% (quatro por cen-
to) da despesa fixada no art. 3º desta Lei;
Il - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos proveni-
entes de superávit financeiro, até o limite de 3% (três por cento) da despe-
sa fixada no art. 3º desta Lei;
III - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos proveni-
entes de excesso de arrecadação, até o limite de 3% (três por cento) da
despesa fixada no art. 3º desta Lei;
Assinado Digitalmente
21 de Dezembro de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI | Nº 3.880
1——
IV - até o limite dos recursos da Reserva de Contingência, nos casos de
créditos suplementares para atender riscos fiscais ou imprevistos.
Art. 6º. Fica autorizado a abrir créditos adicionais destinados a suprir in- É
suficiência nas dotações relativas à pessoal e encargos, inativos e pen-
sionistas, bem como, de amortização e encargos da divida e vinculações
constitucionais, até o limite de 5% (cinco por cento) do total da despesa fi- :
xada no art. 3º desta Lei, podendo ser eles provenientes de anulação total
ou parcial de dotação, excesso de arrecadação e superávit financeiro, não ;
onerando o limite previsto no artigo anterior.
Parágrafo único. Os limites autorizados no caput deste artigo, quando ex-
cedidos, poderão utilizar os limites autorizados nos incisos |, Il e Ill do art.
5º,
Art. 7º. O valor das metas fiscais, bem como a renúncia da receita, esta- |
belecidos na Lei Municipal nº 2.244/2021 - LDO/2022 passarão a vigorar :
com os valores atualizados de acordo com os Anexos Ill e V, integrantes :
desta Lei.
Art. 8º, As alterações constantes desta Lei passam a integrar a Lei Muni-
cipal nº 2.228, de 13 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plu- :
rianual - PPA para o período de 2022 a 2025, e conforme a Lei Municipal :
nº 2.244/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exer-
cício financeiro de 2022.
Art. 9º. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2022.
Art. 10. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, 16 dia do mês
de dezembro de 2021.
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário
Oficial do Municipio/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de
Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de
costume, data supra, cumpra-se.
CARLA CRISTINA FREITAS SILVA
Secretária Municipal de Administração
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.091, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
: DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR 40H EM DECOR-
í RÊNCIA DO ÓBITO DA SERVIDORA BERNARDETE SANTOS DE SOU-
: ZA.
DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO
PORTARIA Nº 1.089, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
t
i
t
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA
: COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021.
Art. 1º Prorrogar, a partir de 26 de dezembro de 2021, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo nº
009/2021, peto prazo de 60 (sessenta) dias.
AVISO DE RESULTADO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através
: de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados
i que na licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL 036/2021, desti-
“ nada à REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de labo-
ratório, para realização de exames preconizados pelo Ministério da
Saúde, nenhuma empresa participou do certame, ficando então DE-
* SERTA.
Campo Novo do Parecis-MT, 20 de dezembro de 2021.
Leandro Nery Varaschin
Pregoeiro
DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO
REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO DECRETO EXECUTIVO Nº 365, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei
Orçamentária Nº. 2.164/2020 e Lei Nº 2.140/2020 - LDO.
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplement
tar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 1.430.099,00 (um
milhão, quatrocentos e trinta mil e noventa e nove reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001 (GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
[04.122.0002.20009 [MANUTENÇÃO] E ENCARGOS COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
licação direta decorrentes de operações entre órgãos, fundos e entidades integrantes mentos fiscal e
3191000000 ae aadado social peraçõe a '9 Ra es nana dos erçame tos soa 2
0100000000 Recursos ordinários - R$[7.300,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
002 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
04.129,0002.20164 [MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO
3191000000 Aplicação direta decorrentes de operações entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e
da seguridade social
[0100000000 Recursos ordinários - exercício E 10.000,00
OS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO o
001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
13.122.0002.20021 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. «A
3190000000 JAplicações diretas
[0100000000 recursos ordinários - exercício = R$[19.500,00
08 [SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE I
004 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
diariomunicipal.orgimtamm + www.amm.org.br
63 Assinado Digitalmente
+
, N "a de Dezembro de-2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI | Nº 3.880
IV - até o limite dos recursos da Reserva de Contingência, nos casos de ! Secretária Municipal de Administração
créditos suplementares para atender riscos fiscais ou imprevistos.
l
]
I
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Art. 6º. Fica autorizado a abrir créditos adicionais destinados a suprir in- | RECURSOS HUMANOS
suficiência nas dotações relativas à pessoal e encargos, inativos e pen- PORTARIA Nº 1.091, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
sionistas, bem como, de amortização e encargos da divida e vinculações DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR 40H EM DECOR-
constitucionais, até o limite de 5% (cinco por cento) do total da despesa fi- i RÊNCIA DO ÓBITO DA SERVIDORA BERNARDETE S, ANTOS DE SOU-
xada no art. 3º desta Lei, podendo ser eles provenientes de anulação total ZA.
ou parcial de dotação, excesso de arrecadação e superávit financeiro, não
onerando o limite previsto no artigo anterior.
Parágrafo único. Os limites autorizados no caput deste artigo, quando ex- |
cedidos, poderão utilizar os limites autorizados nos incisos |, Il e III do art. i
5º. Í
Art. 7º. O valor das metas fiscais, bem como a renúncia da receita, esta- |
i
|
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E
DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO
PORTARIA Nº 1.089, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA
COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021. .
Art. 1º Prorrogar, a partir de 26 de dezembro de 2021, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo nº
009/2021, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
SS
AVISO DE RESULTADO
belecidos na Lei Municipal nº 2.244/2021 - LDO/2022 passarão a vigorar
com os valores atualizados de acordo com os Anexos Ill e V, integrantes
desta Lei.
Art, 8º. As alterações constantes desta Lei passam a integrar a Lei Muni-
cipal nº 2.228, de 13 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plu-
pano pr eo, a im is. dear! Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através
. 14 pos si a euizes Orçam pa de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados
Sleio financeiro de 2022. | que na licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL 036/2021, desti-
Art, 9º. Esta Lei entra em vigor em 1º de Janeiro de 2022. | nada à REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual dontratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de labo-
Art. 10. Revogam-se as disposições em contrário.
ratório, para realização de exames preconizados pelo, Ministério da
G
abinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, 16 dia do mês É Saúde, nenhuma empresa participou do co e, ficando então DE-
de dezembro de 2021. I SERTA.
RAFAEL MACHADO i
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário
Oficial do Municipio/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de
Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de
costume, data supra, cumpra-se.
CARLA CRISTINA FREITAS SILVA
Campo Novo do Parecis-MT, 20 de dezembro de 2021.
Leandro Nery Varaschin
Pregoeiro
mem meme meme eres
DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO
REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO DECRETO EXECUTIVO Nº 365, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conféridas pela Lei
Orçamentária Nº, 2.164/2020 e Lei Nº 2.140/2020 - LDO.
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 1.430.099,00 (um
milhão, quatrocentos e trinta mil e noventa e nove reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
9 IMANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicação direta decorrentes de operações entre órgãos, fundos e entidades Integrantes dos orçamentos fiscal e
- 2000:
3191000000 da seguridade social
0100000000
pa
Recursos ordinários -
[SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
002 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
04.129.0002.20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO
Aplicação direta decorrentes de operações entre órgãos, fundos e entidades Integrantes dos orçamentos fiscal e
Ida seguridade social
Recursos ordinários - exercício.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA É TURISMO
13.122.0002.20021 |MANI À
3190000000
[0100000000
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
diariomunicipal.org/mVamm » www.amm.org.br 63 Assinado Digitalmente
ESTADO DE MATO GROSSO
. AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
1.11.250.0.0.00.00,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
1.1,1.2.50.0.4.00.00.00
1,1,1.2.50.0.4.00.00.00
1.1,1.2.50.0.4.00.00.00
1.1,1.2.53.0.0.00.00.00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
1.1.1.2.53.0.1,00.00.00
1.1,1.2,53.0.1,00.00.00
ARRelatorio, Orcamento, 2
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE
MORA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE
MORA DA DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE
MORA DA DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE
MORA DA DÍVIDA ATIVA '
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMÓVEIS
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
| SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
99] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
9] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
8| CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.887.041,39] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
-2.878,42] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
561.339,14] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
578.832,28) CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR
1.1,13,00.0.0.00.0000 | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 11.395,000,00)
111303,0000.0000 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE . 95.000,00]
1.1.1.303.10.00.00.00 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1113.03.1.100.0000 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 | IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/ INATIVOS DO PODER DO - RECEITA 9.680.000,00 ARTIGO 158 INC CF
EXECUTIVO/INDIRETAS
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 | IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS DO PODER 00 - RECEITA 287.000,00] ARTIGO 158 INCISO 1 CONSTITUÍÇÃO FEDERAL
LEGISLATIVO .
1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 | IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - INATIVOS PAGOS PELO RPPS 00- RECEITA 1.090.000,00] ARTIGO 158 INC CF
1.1.1.3.03.1.1.04.00.00 | | IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - PENSIONISTAS PAGOS COM 00- RECEITA 41.000,00] ARTIGO 158 INCISO 1 CONSTITUÍÇÃO FEDERAL
RECURSOS DO TESOURO DO MUNIC
11130240000000 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS : 297.000,00] ARTIGO 158 INCISO I CONSTITUÍÇÃO FEDERAL
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 | | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 297.000,00] ARTIGO 158 INCISO 1 CONSTITUÍÇÃO FEDERAL
1.1.14000.0.00.00.00 | IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 17.540.600,30 ARTIGO 158 INCISO I CONSTITUIÇÃO FEDERAL
11145L00.00,00.00 | IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS lo 17.540.600,30
11145110000000 || IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 17.540.600,30
L1145L1.100,0000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 16.915.384,60
1.1.1.4.511.1.01.00.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NORMAL 12.235.860,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1.14,51.1.101,00.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NORMAL 00 RECEITA 12.344.259,21] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1.1,4.51.1.10100.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NORMAL 89 - OUTRAS DED. -108.399,21) CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1.1.4,51.1.102.00.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN — OBRAS . 656.750,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1.14.51.1.10200.00 || IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN — OBRAS 00 - RECEITA 1.096.954,80] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1,1.1.4.51.1.1.02.0000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN — OBRAS 99 - OUTRAS DED. “430.204,80 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1.1.4.51,1.1.03.00.00 | | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - SIMPLES NACIONAL . |oo-necerra 4.012.774,60) CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1145112000000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS DE MORA 171.751,75] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
——) 4,1:1:4:51:1:2.01.00.00 — | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN NORMAL - MULTA E JUROS DO-RECEITA | 30.241,35) CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1.1,4.51.1.202.00.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN - OBRAS - MULTAS E JUROS OO - RECEITA 11.286,52] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1.1.4.51.1203.00.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO [00 - RECEITA 130.223,88] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL :
ARRelatorio. Orcamento 2
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 65, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
FONTES DA RECEITA TROORAÇÃO [ VAOR | USAS
SIMPLES NACIONAL
1114511300.00.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA 282.397,52)
1.1.1.4.51.1.3.0100.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA 282,397,5;
1,1.1.451.1.3.01.00.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA . 397.333,99
1.1.1.4,51,1.3.01.00.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA 11 - REN, ANISTIA -114.936,4
1114511400.0000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS DE MORA DA 171.066,43
DÍVIDA ATIVA
1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS | 171.066,4:
1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DO - RECEITA 1.573.592,6
1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 11- REN. ANISTIA -1.402.526,24
112000.00.00.0000 | TAXAS 4.830.915,6
1.121000.000.0000 | TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 3.237.570,00
1.1.2.1010.000.0000 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO . 2.149.245,00]
1121010.1.00.0000 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 2.074.905,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1,1.2.1.01.0.1.03.00.00 | TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E 1.829.835,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
INDÚSTRIAS
1.1.2,1.01.0.1.03.00.00 | TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E 00 - RECEITA 2.665.767,18) CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
INDÚSTRIAS
1.1.2.1.010.1.03.00.00 | TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E 10 - REN. ISENÇÃO -448.800,00) CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
: INDÚSTRIAS
1,1,2,1,01.0.1.03.00.00 | TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E 99 - OUTRAS DED. -387.132,18] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
INDÚSTRIAS .
1.1.2.1.01.0.1.05.00.00 | TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 00 - RECEITA 226.695,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 | TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO 00 - RECEITA 15.120,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1.2.1.01.0.1.07.00.00 | TAXA PARA USO DE ESPAÇO EM EVENTOS PUBLICOS 00 - RECEITA 3.150,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
|1.1.2.1,01.0.1,08.00.00 | TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL 00 - RECEITA 105,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
1121010.200.0000 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA 7.455,00 pat:
1.1.2.1.01.0.2.03.00.00 | MULTAS E JUROS - TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS 00 - RECEITA 6.615,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
ARRelatorio. Orcamento. 2 Página: 3/21
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 65, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - ei -
COMERCIAIS, INDÚSTR
1.1.2.1.01.0.2.06.00.00 | MULTAS E JUROS “TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE DE 00 - RECEITA 840,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
PASSAGEIRO
1121010.30000.00 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 41.160,00
1.1.2.1.010.3.03.00.00 | TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - DÍVIDA 41.160,00] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
ATIVA :
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00 | TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - DÍVIDA 00 - RECEITA 62.438,69] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
ATIVA . .
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00 | TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - DÍVIDA 11 - REN. ANISTIA -21.278,69] CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
ATIVA
1121010400.00.00 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA DA 25.725,00)
DÍVIDA ATIVA
1.1.2.1.01.0.4.03.00.00 | MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO 25.725,00
DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
1.1.2.1.01.0.4.03.00.00 | MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO 00 - RECEITA “o 198.193,38
. DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ,
1.1.2.1.01.0.4.03.00.00 | MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO 11 - REN, ANISTIA -172.468,38
DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
1121040,0.00.00.00 | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 468.300,00]
1.1.2,1.04.0.1.00.00.00 | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 453.600,00]
1.1.2.1.04.0.1.00.00.60 | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 501.077,95]
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 19 - OUTRAS REN. 47.477,38:
1.1.2.1.04.0.3.00.00.00 | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 14.700,00)
1.12150.0.000.00.00 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 620.025,00
112150.0.100.0000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 556.710,00]
— 1124500.10100.00 AD ALIZA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 556.710,00) .
1.1,2.1.50.0.1.01.00.00 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 00 - RECEITA 623.330,00 .
1.1.2.1.50.0.1.01.00.00 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10 - REN. ISENÇÃO -66.620,00]
ARRelatorio. Orcamento, 2 Página: 4/21
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
1.13.L53.0.2.00,00.00
ARRelatorio. Orcamento, 2
Gópico FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR
1.1.2.1.50.0.200.0000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DE MORA 945,00
1,1.2,1.50.0.201.00.00 | MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 00 - RECEITA 945,00]
1121500.3000000 || TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA 51.555,00
1,1.2.1.50.0.3.01.00.00 | RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 00 - RECEITA 51.555,00
1.1.2.1.500/40000.00 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DE MORA DA 10.815,00]
DÍVIDA ATIVA
1.1.2.1.50.0.4.01.00.00 | MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA 00 - RECEITA 10.815,00
1122000.000.0000 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.553
1122010.0000000 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.593.345,64
1122010.1000000 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 1.589.145,64
1.1.2.2.010.1.01.00.00 | TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS . 00 - RECEITA 16.596,2
-|1.12.2010.1.0200.00 | TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 00 - RECEITA 1.300.155,6
1.1.2.2,010.1.03.00.00 | TAXA DE EXPEDIENTE 00 - RECEITA 182.254,10
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00. | OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 00 - RECEITA 90.139,70
1122010.200.0000 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DE MORA 4.200,00
1.1.2.2.01.0.201.00.00 | TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 2.300,00
1.1.2.2.010.2.03.00.00 | TAXA DE EXPEDIENTE - MULTAS E JUROS 00. RECEITA 1.000,00
1.1.2.2.01.0.2.04.00.00 | OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 900,00
1.1.2.2.01.0.2.04.00.00 | OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 35.259,26
1.1.2.2.01.0.2.04.00.00 | OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 41 - REN, ANISTIA -34.359,26]
1.130.00.00000000 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 2.393,475,00)
1.13.100.0.0,00,00.00 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 2.393.475,00
11.315300.000000 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 2.393.475,00)
1131530.1000000 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - 1.660.575,00
| PRINCIPAL :
1.1,3.1.53.0.1.02.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PRÓ-PAVIMENTAÇÃO . 80 - RECEITA 1.660.575,00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E 53.340,00
ESTADO DE MATO
PREFEITURA MUNECIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
— (1,21.5.01.1.1.02.00.00
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2022
= ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
JUROS DE MORA
1.1.3.1.53.0.2.02.00.00 | MULTAS E JUROS DE MORA /PRÓ-PAVIMENTAÇÃO 00 - RECEITA 53.340,00)
113.1530.3000000 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA 476.175,00]
ATIVA
1.1,3.1.53.0.3.01.00.00 | RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 30.345,00
1.1.3.1.53.0.3.01.00.00 | RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 00 - RECEITA 40.131,8
1.1.3.1.53.0.3.01.00.00 | RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 11 - REN. ANISTIA -9.786,8:
1.1.3.1.53.0.3.02.00.00 | RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - PRÓ-PAVIMENTAÇÃO 184.905,00]
1.1,3.1.53,0.3.02.00.00 | RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - PRÓ-PAVIMENTAÇÃO 00 - RECEITA 185.201,06]
1.1.3.1.53.0.3.0200.00 | RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - PRÓ-PAVIMENTAÇÃO 44 - REN, ANISTIA -296,06]
1.1.3.1.53.0.3.03.00.00 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA )00- RECEITA 260.925,00)
ATIVA - MULTAS E JUROS
113,1530.4000000 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E 203.385,00
"JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
1.13.1.53.0.4.02.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PRO-PAVIMENTAÇÃO - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA 203.385,00)
1.1,3.1.53.0.4.02.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PRO-PAVIMENTAÇÃO - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA "204.489,08
CONTRIBUIÇÃO PRO-PAVIMENTAÇÃO - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA 11 - REN. ANISTIA -1.104,08
CONTRIBUIÇÕES 11.646.070,87
121000.0.000.0000 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 7.908.000,00
12.1.5.00.00.0000.00 | CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO 7.908.000,00
SOCIAL
1.21.5010.000.0000 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 7.908.000,00]
12.15011000.0000 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 7.553.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 7.550.000,00
1.2.1.5.01.1.1.01.00.00 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL EXECUTIVO 00 - RECEITA 7.450.000,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL-LEGISLATIVO E CO - RECEITA 45.000,00
1.2.1.501.1.1.03.00.00 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PREVIDENCIA 00 - RECEITA 50.000,00
1.2.1.5.01.1.1.04.00.00 | CONTRIBUÇÃO DO SERVIDOR LICENCIADO/CEDIDO 00 - RECEITA
5.000,00)
— li3110000000000 | ExPIORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - a -
E RT
1.2.1.5.01.1.2.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 3.000,00)
121501L20.00.0000 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 50.000,00) -
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL . 00 - RECEITA 350.000,00
121.5.01.3.000.0000 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSEONISTAS 5.000,00]
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 5.000,00)
1.240.00.0.0.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 2.738.070,87)
1.24.1000.0.0000.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEID DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.738.070,87
1.24.150.0.0.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA . 3.738.070,87
1241.500.100.0000 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVEÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 3.650.000,00
12.4.1.50.0.1.01.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS , 900.000,00
1.2.4.1.50.0.1.01.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS 00 - RECEITA 1.087.534,99
1.2.4.1.50.0.1.01.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS 10 - REN. ISENÇÃO -187.534,99]
1.2,4,150.0.1.02.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - EDIFICAÇÕES 00 - RECEITA 2.750.000,00
124150.0.2000000 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E 5.000,00
JUROS DE MORA
1.2.4.1.50.0.2.01.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS - MULTAS E DO - RECEITA 5.000,00
JUROS
124150,0300.0000 | CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA 61.910,00
12.4.1.50.0.3.01.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA - 61.910,00]
1241500.400.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E 21.160,87
JUROS DE MORA DA DÍVIDAATINA | .
1.2.4.1.50.0.4.01.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TERRENOS - 00 - RECEITA 21.160,8:
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
130.0.00.0.0.00.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL
1310000.00000.00 | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311020000.0000 | CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS
IMÓVEIS PÚBLICOS
=" DDD >> >———————>>—>———— ga ão
ARRelatorio. Orcamento 2 U E
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA.POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
. EXERCÍCIO DE 2022
= ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS
IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS
IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JUROS DE MORA .
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS
IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS
IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS -
PRINCIPAL
REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPP
REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPP
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS SUS FEDERAL - BLOCO CUSTEIO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS SUS ESTADO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS SUS FEDERAL - BLOCO
. INVESTIMENTOS
1:3:2:4:01:0:1:02.04,00 — |- REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUIÇÃO DE
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00
1,3.1.1,02.0.2.00.00.00
1,3.1,1.02.0.3.00.00.00
1.3.1.1.02.0.4.00.00.00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 1.280.000,00)
1.3.2.1.00.4.1.01.00.00
1.3.2.1.00.4.1.02.00.00
L32.1010.0.00,00.00
1.3.2.1.01.0.2.00.00.00
1.3.2.1,01.0.1.01.00.00
13.2.1010.L0200.00
1.3.2.1,01.0.1.02.01.00
1.3.2.1.01.0.1.02.02.00
1.3.2.1.01.0.1.02.03.00
INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE PRINCIPAL
1.3.2.1.01.0.1.02.05.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL
ARRelatorio, Orcamento 2 Página: 8/21
=>. «DDD.
———— cm
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
rr óntóçao | mao
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1321010.103.00.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACTONAL 8.258,21
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
1.3.2.1.01.0.1.03.01.00 | REMUNERAÇÃO DE GUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - EDUCAÇÃO | 00 - RECEITA 8.258,21
25%.
1321010.1040000 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - AÇÕES E 10.000,00)
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.3.2.1010.1.04.01.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - AÇÕES E 00 - RECEITA 10.000,00)
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1321010.10600.00 | REMUNERAÇÃO DE CUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS CONVÊNIOS 7.449,40
1.3.2.101.0.1.06.01.00 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - 00 - RECEITA 6.949,40
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
13.2.1010.1.060200 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONVÊNIOS | 00 - RECEITA ' 500,00]
ASSISTENCIA SOCIAL
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS ASSISTENCIA SOCIAL - ESTADO 00 - RECEITA 247,8:
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 | REMUNERAÇÃO VALORES RESTITUÍVEIS - SEM DETALHAMENTO 00 - RECEITA 100,00
1.3.2.1.010.1.10.00.00 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ALIENAÇÃO | 00 - RECEITA 4.478,40
DE BENS.
13.2.1010.1.13.00.00 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE DEMAIS RECURSOS VINCULADOS DESTINADOS À | 00 - RECEITA 2.135,54
. | EDUCAÇÃO - EX
132.1.010.1.15.0000 | REMUNERAÇÃO DE CUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - 1.164.975,00
PRINCIPAL
1.3.2.101,0.1.15.0100 | REMUNERAÇÃO DE GUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - 00 - RECEITA 9.975,00
PRÓ-PAVIMENTAÇÃO
1.3.2.1,010.1.15.0200 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - 00 - RECEITA 1.155.000,00
16.0.00.0.000.00.00 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
16.1100.0.0.00.00,00 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2022
= ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
O DT
1:61.1010.000.0000 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 600,00
16.1010.100.0000 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 680.000,00
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 5.680.000,00)
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 00 - RECEITA 5.943.395,12
1.6.1.1.01.0.1.0100.00 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 10 - REN, ISENÇÃO -263.395,1
1.611010.200.0000 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL MULTAS E JUROS DE , . 43.600,00
MORA
1.6.1.1.01.0.2.01.00.00 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 143.600,00
1.6.1.102.0.0.00.00.00 | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 00.000,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA - 100.000,00)
17.00.000.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES , 172.06L850,01|
4.7.1.0.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 4613.8593,
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO — 26.279.415,00)
1.7.1.1:/510.0,0000.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 20.654.580,00
17.11511000.0000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL . 18.660.000,00]
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL PRINCIPAL 18.660.000,00)
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL PRINCIPAL 00 - RECEITA 23.325.000,00
1.7.1.151.1.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL PRINCIPAL 01 - DED. FUNDES -4.665.000,00]
17.11512000.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1 COTA ENTREGUE NO MÊS 1.044.015,00
DE DEZEMBRO
17.1.1,51.2.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS |00 - RECEITA 1.044.015,00
DE DEZEMBRO - PRINCIPAL
1.7.1.1,513.000.00.00 | OOTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS 950.565,00]
DE JULHO .
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS 00 - RECEITA 950.565,00
DE JULHO.= PRINCIPAL . )
1.7.1.1520.000.0000 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 5.624.835,00)
1,7.1.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
ARRelatorto, Orcamento, 2 Página: 10/21
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
1.7.1,1.52.0.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 7.029.796,88
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 01 - DED, FUNDEB -1.405.959,38]
1.7.1.1.52.0.2.00.00.00 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - TDA 00 - RECEITA 997,50]
1.7,1.2.00.0.000.00,00 | TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 432.865,00
NATURAIS
17,12.510.000.0000 | COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - ;2
CFEM .
1.7.1.2.510.100.00.00 | COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - |00 - RECEITA 32.865,00]
CFEM - PRINCIPAL
17.1.2520.0.00.00.00. | OOTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 400.000,06
1.7.1.2.524000.00.00 | OOTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 400.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL 00 - RECEITA 400.000,00]
17.1.300.0.000.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS 7.404.150,00
1.7,13.50,0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS — REPASSES FUNDO 6.459.860,00
. A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.7.1.3.50.10.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 3.324.600,00
PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇÃO PRIMÁRIA
17.13.50.1.100.0000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 3.324.600,00
PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 | PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS 00 - RECEITA 336.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 | PROGRAMA SAÚDE BUCAL 00 - RECEITA 287.000,00)
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 | PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 00 - RECEITA 183.600,00)
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITACAO PONDERADA 00 - RECEITA 1.912.000,00
[1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 00 - RECEITA 606.000,00
1.7.1.3.50.20.00.0000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 2.804.460,00]
PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇÃO ESPECIALIZADA
1,7.13.50.2.1.00,00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 2.804.460,00
PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL
ARRetatario, Orcamento, 2 Página: 11/21
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - MAC 00 - RECEITA 2.599.660,00
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 | SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL ÁS URGÊNCIAS - SAMU 00 - RECEITA . 204.800,00]
1.7.13.50.3.000.0000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 130.800,00]
. PÚBLICOS DE SAÚDE — VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 330.800,00]
PÚBLICOS DE SAÚDE — VEGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E 00 - RECEITA 218.400,00
MUNICÍPIOS . :
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 | INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A DO - RECEITA 112.400,00)
VIGILÂNCIA EM SAÚDE .
17.1351L0.0000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS - REPASSES FUNDO 944.300,00
A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.7.13,51.4000.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS 208.700,00]
PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA .
1.7.13.514.100.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS 208.700,00]
PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL . :
1.7.1.3.51.4.1,01.00.00 | PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO DO - RECEITA 208.700,00
BÁSICA EM SAÚDE
1.7.135L5.000.0000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS 12.000,90]
PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS .
1.7.13.515,1.00.0000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS 12.000,00
PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL
1.7.1.3.51.5.1.01.00.00 | PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO 00 - RECEITA 12.000,00)
17.13.519.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS 723.600,00)
PÚBLICOS DE SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS
— l1743519.1000000. | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS ' : 723.600,00]
PÚBLICOS DE SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL
1.7.1.3.51.9,1.01.00.00 | ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 - SAPS . 00 - RECEITA 723.600,00
ARRetatorio. Orcamento, 2 j ina: 12/21
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QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2022
= ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
-FNDE
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA - PDDE
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE
- PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNAEF
TRANSFERÊNCIA MERENDA ESCOLAR INDIGENA - PNAI
TRANSFERÊNCIA MERENDA ESCOLAR CRECHE - PNAE
TRANSFERÊNCIA MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA - PNAE
TRANSFERÊNCIA MERENDA ESCOLAR PNAE - EJA/EM
TRANSFERÊNCIA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL MAIS EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
À ESCOLAR — PNATE
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
ESCOLAR — PNATE - PRINCIPAL :
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL
| MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS - FNDE
1.7.1.4,00.0.0,00.00,00
1,7.1.4,50.0,0.00,00.00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
L7.14510.0.00.00.00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
1.7.1.4,52.0.0.00.00.00
1.7,1.4,52.0.1.00.00.00
1.7,1.4.52.0.1.01.00,00
1.7,1.4.52.0.1.02.00.00
1,7.1,4.52.0.1.03.00.00
1,7.1.4.52.0.1.04.00.00
1.7.1.4.52.0.1.05.00.00
1,7.1.4.52.0.1.06.00.00
1.7.1,4,53.0.0,00.00.00
1.7.1,4.53.0.1.00.00.00
[1.7.1.4.98,0.1,01.00,00 |
1.7.1.600.00.00.0000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
ESTADO DE MATO GROSSO
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QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
FONTES DA RECEITA
17.1.6.50.0.100,00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - 383.450,00]
. : PRINCIPAL
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 | FNAS/IGD-PBF - INDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA (BOLSA FAMILIA) 00 - RECEITA 22.800,00)
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 | | FNAS/PBF - PISO BÁSICO FIXO 00 - RECEITA 61.100,00]
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 | FNAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - SUAS 00 - RECEITA 4.300,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 | FNAS - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - CRIANÇA/ADOLESCENTE 00 - RECEITA 52.500,00]
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 | FNAS - BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO A SER APLICADO 00 - RECEITA . 800,00
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 | FNAS/PEBV-SCFVI- PISO BÁSICO VARIÁVEL - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 00- RECEITA 62.000,00)
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 | INCREMENTO TEMPORARIO AO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA PARA ACOES DE 00 - RECEITA 143.200,00
COMBATE AO COVID-19
1.7.1.6.50.0.1.08.00.00 | INCREMENTO TEMPORARIO AO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA AÇDES DE 00 - RECEITA 36.750,00)
COMBATE AO COVID-19 ) . .
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO 4.000.000,00)
1.7.1.9.50.0.0.00.00.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO 4.000.000,00
1.7.1.9.50.0.1.00.00,00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO = PRINCIPAL 4.000.000,00]
1.7.1.9.50.0.1.01.00.00 | TRANSFERÊNCIA REFERENTE LC 176/2020 — RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES DA LEI KANDIR 00 - RECEITA 4.000.000,00)
1,7.20.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES S8.872.787,97|
1.7.2.1.00.0.000.00.00 | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 96.069.559,86|
1.7:2.1.50.00.00.00.00 | COTA-PARTE DO ICMS : 88.513.957,14
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 88.513.957,14
1,7.2.1.50.0.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 00- RECEITA 110.642.446,4:
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -22.128.489,29
17.215L0.000.0000 | COTAPARTE DO IPVA 8.460.000,00]
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 5.460.000,00]
—— 1,72.1510.1,00.00.00. | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 6:825.000,00]
1.7.2.1.51,0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB 1.365.000,00]
17.21520.0000000 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS . 299.052,;
ARRelatorio, Orcamento, 2
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QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO FONTES DA RECEITA
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL . 00 - RECEITA 299.052,7:
1.7.2153.0.000.0000 | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO . 237.405,00]
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 | | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 237.405,00
1.7.2.1.54,0.000.0000 | GUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS 1.559.145,00)
1.7,2.1540.L000000 | OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS - PRINCIPAL 1.559.145,00
1.7.2.1.54.0.1.01.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.559.145,00
1.7.2.200.0.000.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 95.743,
NATURAIS
1.7.2.2.50,0.0.00.00.00 | | YRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25%/%) 95.743,
17.2250.30.000000 | COTA-PARTE ROVALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - 95.743,
LEIN. 7.990/89, ARTIGO 9.
1.7.2.2.50.3.1.00.00.00 | COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - 00 - RECEITA 95.743,1
LEI N. 7.990/89, ARTIGO 9. - PRINCIPAL
1.7.23.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS 1.327.300,00)
1.7.23.500.0.00,00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS 1.327.300,00
1.7.2.3.50.0.100.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS - PRINCIPAL 1.327.300,00)
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 | | PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 00 - RECEITA 520.000,00]
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 | PAICI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 60 - RECEITA 100.500,00
1,7.2.3.50.0.1.03.00.00 | PASCAR 00 - RECEITA 9.500,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 | PROGRAMA SAÚDE BUCAL 00 - RECEITA 182.400,00
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 00 - RECEITA 96.500,00
1.7.2.3.50.0.1.08.00.00 | SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS-SAMU (RAU SAMU) - ESTADUAL 00 - RECEITA 102.400,00
1.7.2.3.50.0.1.09.00.00 | PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, 00 - RECEITA 66.000,00]
HEMOTERAPIA E SAÚDE MENTAL
1.7.2.3.50.0.1.11.00.00 | COMPLEMENTAÇÃO DA TABELA SUS - FEEF/MT 00 - RECEITA 250.000,00
— |17290000000000 | QUTRASTRA ÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1.380.185,00
17:2.9.51.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 106.130,00) : ”, E
17.29.5L0.100.0000 | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 106.130,00]
ARRelatorio. Orcamento, 2
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QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - TRT -
[Se Temo lee
1.7.2.9.51,0.101.00.00 | TRANSFERÊNCIA DO ESTADO PARA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL 00 - RECEITA 94.815,00]
17.2.9.510.1.02.00.00' | TRANSFERÊNCIA DO ESTADO PARA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL - . |00-RECEITA 6.615,00]
. CORONAVIRUS (COVID-19) '
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO PARTILHADO DE INVESTIMENTO SOCIAL - FUPIS 00 - RECEITA 4.700,00
1.7.29.99,0.0,00.00,00 | CUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 1.274.055,00
1.7.29.99.0.100.00.00 | GUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 274.055,00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - FETHAB TRANSPORTE ESCOLAR DO - RECEITA 349.755,00
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - TRANSPORTE ESCOLAR . 00 - RECEITA 924.300,00)
1.7.40.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 186.060,00] .
17/4100.0.0,00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 186.060,00] !
174101000000.00 | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS ls 185.060,00] :
174.1010.1000000 | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL 186.060,00]
1.7.4:1.01.0.1.01.00.00 | DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PESSOA JURÍDICA- PRINCIPAL 00 - RECEITA 186.060,00)
17.5,0.00.0.0,00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS . 31.364.109,32
17.5.100.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 31.364.109,32
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
17.5.1.500.0.00.00,00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA - 31.364,108
o EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.100.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 3.364.108,32
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB -
PRINCIPAL .
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 | FUNDEB - UNIÃO 00 - RECEITA 7.289.266,5
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00 | FUNDEB - ESTADO : 00 - RECEITA 24.074.841,8)
1.7.9,0,00.0.0.00.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES . 25.000,00
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 . | TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS . 25.000,00]
1.7.9.1010.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 25.000,00]
1.7.9,1.010,100.0000 | TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL : 000,00 a
1.7.9.1.01.0.1.01.00.00 DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PESSOA FÍSICA 00 - RECEITA 25.000,00)
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO .
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO FONTES DA RECEITA TrOOPERAÇÃO | vaorR | risações
1.9,0.0.00.0.0.00.00.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES : 1.578.504,01]
1.9,10.00.0,0.00.00.00 | MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 605.557,39)
19.1.1010.000.0000 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 492.111,76
1.9,1,1010.100.00.00 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 256.454,28]
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 00 - RECEITA 127.877,18)
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00 | MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA 00 - RECEITA 10.834,99
1.9.1.1.01.0.1.03.00.00 | MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 00 - RECEITA 65.650,70)
1.9,1.1.01.0.1.04.00.00 | MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON 00 - RECEITA 31.855,47)
1.9.1.1,01.0.1.05.00.00 | MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 00 - RECEITA 20.035,98]
1.9.1.1.010.1.06.00.00 | MULTA REFERENTE ADIANTAMENTO 00 - RECEITA * 200,00)
1.9.1.10L0.2000000 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS DE MORA 57.000,00]
1.9.1.1.01.0.2.0100.00 | MULTAS E JUROS - LEGISLAÇÃO SANITÁRIA 00 - RECEITA 43.000,00)
|1.9,1,1.01.0.2.02.00.00 | MULTAS E JUROS - MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON “| co - RECEITA 8.000,00]
1.9.1,1.01.0.2.03.00.00 | MULTAS E JUROS - MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 00 - RECEITA 6.000,00
1.9:1.1010.300.00.00 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA 115.961,59
1.9.1.1.01.0.3.01.00.00 | MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA - DIVIDA ATIVA 00 - RECEITA 53.896,74)
1.9.1.1.01.0.3,02.00.00 | MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON - DIVIDA ATIVA . 43.687,43
1.9.1.1.01.0.3.02.00.00 | MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON - DIVIDA ATIVA 00 - RECEITA 70.767,91]
1.9.1.1.010.3.02.00.00 | MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON - DIVIDA ATIVA 11 - REN, ANISTIA -27.080,48
1.9.1.1,01.0.3.03.00.00 | MULTAS POR AUTO, DE INFRAÇÃO - DÍVIDA ATIVA . 18.377,4:
1.9,1.1.01.0.3.03.00.00 | MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 19.429,4
1.9.1.1.010.3.03.00.00 | MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 11 - REN, ANISTIA -1.052,00
19.11010400.0000 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA 62.69
ATIVA
1.9.1.1.01.0.4.01.00.00 | MULTAS E JUROS - MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA - DIVIDA ATIVA 00 - RECEITA 20.116,1
1.9.1.1.01.0.4.02.00.00 | MULTAS E JUROS - MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON - DÍVIDA ATIVA Po 29.501,3 o
1.9.1.1.01.0.4.02.00.00 | MULTAS E JUROS - MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 149.768,46)
1.9,1,1.01.0.4.02.00.00 MULTAS E JUROS - MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON - DÍVIDA ATIVA 11 - REN. ANISTIA -120.267,13
ESTADO DE MATO GROSSO
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2022
= ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
[dos 1 RONTESDAREGEA — Jmpoormação | vao | rrosaações |
1.9.1,1,01.0.4.03.00.00 | MULTAS E JUROS - MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 13.078,44
1.9.1.1.01.0.403.00.00 | MULTAS E JUROS - MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 18.031,40
1.9.1,1.010.4.03.00.00 | MULTAS E JUROS - MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 11 - REN. ANISTIA 4.952,96]
1.9,11060.000.00.00 | MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 33.200,00]
1.9.1.106.1.0.00.00.00 | MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS 33.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 | MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 20.000,00
1.9.1.1.06.1.3.00.00.00 | MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 10.000,00
1.9.1.1.06.1.4.00.00.00 | MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS E JUROS DE MORA DA 00 - RECEITA 3.000,00
DÍVIDA ATIVA
19.1.106.20.00.0000 | MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS . 200,00
1.9.1.1.06.2.1.00.00.00 | MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL O - RECEITA 200,00
1.9.1.1080.000.0000 | MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS 80.245,63
19.1.1080.100.00.00 | MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRINCIPAL 80.245,63
1.9.1.1.08.0.1.01.00.00 | MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRINCIPAL - FUNDO SEGURANÇA DO - RECEITA 80.245,63]
. PÚBLICA
1.9.20.00.0.0.00.00.00 | INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS : 115.93
1.9,2100.0.0.00.0000 | INDENIZAÇÕES 21.573,9
1.9,2.1010.0,00.00.00 | INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO 21.573,9
1.9.21010.1.000000 | INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO - PRINCIPAL 21.573,9
1.9.2.1.01.0.1.01.00.00 | INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO 00 - RECEITA 21.573,9:
19,2.2000.000.0000 | RESTITUIÇÕES . 57.633,00
1.9.22060.000.0000 | RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.300,00
1.9.2.2.06.1.0.00,00.00 | RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.300,00
1.9.2.2.06.1.1.00.00.00 | RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - PRINCIPAL 1.300,00
1.9.2.2.06.1.1,01.00.00 | RESTITUIÇÃO DE ADIANTAMENTO o 00 - RECEITA 1.300,00
1.9.2.2.99.0.000.0000 | OUTRAS RESTITUIÇÕES S633300) o .
1.9,2.2.99.0.1.00.00.00 | OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 25.253,00 “o
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 | OUTRAS RESTITUIÇÕES 00 - RECEITA 25.253,00]
Página: 15/21
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES
1.9.22.990.200.0000 | OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS DE MORA - PRINCIPAL 00 - RECEITA
1.9,22.99,0.300.0000 | GUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA .
1.9.2.2.99.0.3.01.00.00 | RESTITUIÇÃO PELO USO DE BENS DO MUNICÍPIO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA
1.9,.2299.0.400.00.00 | OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
1.9.2.2.99.0.4.01.00.00 | RESTITUIÇÃO PELO USO DE BENS DO MUNICÍPIO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA
19.2299..0.0000.00 | OUTRAS RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 | OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL 00 - RECEITA
1.9,2.2.99.1.1.99,00.00 | DEMAIS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 00 - RECEITA
1.9,2.3.00.0.0.00.00.00 | RESSARCIMENTOS :
1.9,23.99,0.0.00.00.00 | OUTROS RESSARCIMENTOS
19,2399.0.100.00,00 | OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL 8.000,00]
1.9.2.3.99.0.1.01.00.00 | RECEITAS PRÓ-MORADIA 00 - RECEITA 8.000,00]
19.23.99,0.200,0000 | OUTROS RESSARCIMENTOS - MULTAS E JUROS DE MORA 640,00)
1.9,2.3.99.0.2.01.00.00 | MULTAS E JUROS - RECEITAS PRÓ-MORADIA 00 - RECEITA 640,00
1.9,23.99,0.3.00.00.00 | CUTROS RESSARCIMENTOS - DÍVIDA ATIVA 17.776,00)
1.9.2.3.99.0.3.01.00.00 | DÍVIDA ATIVA - RECEITAS PRÓ-MORADIA 12.646,00]
1.9,2.3.99.0.3.01.00.00 | DÍVIDA ATIVA - RECEITAS PRÓ-MORADIA 00 - RECEITA 24.195,5
1.9.2.3.99.0.3.01.00.00 | DÍVIDA ATIVA - RECEITAS PRÓ-MORADIA 11 - REN, ANISTIA -11,549,5]
1.9.2.3.99,0.3.02.00.00 | DÍVIDA ATIVA - OUTRAS RECEITAS 00- RECEITA 5.130,00)
1.9.2.3.99.0.400.00.00 | GUTROS RESSARCIMENTOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 10,308;
1.9.2.3.99.0.4.01.00.00 | MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - RECEITAS PRÓ-MORADIA 10.308,71]
1.9,2.3.99.0.4.01.00.00 | MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - RECEITAS PRÓ-MORADIA 00 - RECEITA 60.254,89]
1.9.2.3.99.0.4.01.00.00 | MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - RECEITAS PRÓ-MORADIA 11 - REN, ANISTIA -49.946,18
19,9,0,00.0.0.00.00.00 | DEMAIS RECEITAS CORRENTES 857.015,00)
1.9.9.0:03.0.0.00.00.00 | COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE . 00.000,00]
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES : .
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00 | COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE 00.000,00 º
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
ARRelatorio. Orcamento 2
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
1.9.9.0.03.1.2.00.00.00 | COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - .
GUTRAS RECEITAS CORRENTES
ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE
SUCUMBÊNCIA
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00
1.9.9.9,12.0.0,00.00.00
1.9.9.9,1220.00.00.00 | ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 | ÔNUS DE SUOUMBÊNCIA - PRINCIPAL
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS - FUNDO A FUNDO -
BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
2.4.1.1,51.1.101.00.00 | ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
7.0.0.0.00.0,0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
7.20.0.00.0.0.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 | CONTRIBUICOES SOCIAIS .
7.2.1.5,00.0.0.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO
SOCIAL - INTRA OFSS
7.21.5.020.0.00.0000 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INTRA OFSS
7.21.502.10.00.0000 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - INTRA OFSS
(7.21.502.1.1.0000.00 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - INTRA OFSS
2411511.1.00.00,00
7.2.1.5.02.1.1.01.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INTRA OFSS-EXECUTIVO
7.2.1.5.02.1.1.02.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INTRA OFSS-LEGISLATIVO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
7.2.1.5.02.1.1.03.00.00, CONTRIBUIÇÃO PATRONAL = SERVIDOR CIVIL - INTRA OFSS- PREVIDENCIA .
7.2.1.5.02.1.2.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MORA -
. INTRA OFSS .
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
APORTES PERIODICOS PARA AMORTIZACAO DE DEFICIT ATUARIAL DO RPPS
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
APORTES PERIODICOS PARA AMORTIZACAO DE DEFICIT ATUARIAL DO RPPS - PRINCIPAL
7.9.9.0.01.1.1.01.00.00 | APORTES P. PARA AMORTIZCAO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS - EXECUTIVO
7.9.9.0.01.1.1.02.00.00 | APORTES P. PARA AMORTIZCAO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS - LEGISLATIVO
7.9.9.0.01.1.1.03.00.00 APORTES P. PARA AMORTIZCAO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS - PREVIDENCIA
7.9.9.0.01.1.2.00.00.00 | | APORTES PERIGDICOS PARA AMORTIZACAO DE DEFICIT ATUARIAL DO RPPS - MULTAS E
JUROS DE MORA ú .
AN
ARRetatorio, Orcamento, 2
Página:
21/21
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finafidade
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 001 CÂMARA MUNICIPAL
CAMPO DE ATUAÇÃO :
ESPECIALMENTE SOBRE: I - SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS SUAS RENDAS; II - PLANO PLURIANUAL,
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ORÇAMENTO ANUAL, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DÍVIDA PÚBLICA; III - FIXAÇÃO E MODIFICAÇÃO DO EFEITO DA
GUARDA MUNICIPAL; IV - PLANOS E PROGRAMAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO; V - BENS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO; VI - TRANSFERÊNCIA
TEMPORÁRIA DA SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL; VII - CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS
MUNICIPAIS, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 59, INCISO VIII, DESTA LBI ORGÂNICA; VIII - ORGANIZAÇÃO DAS FUNÇÕES PISCALIZADORAS
DA CÂMARA MUNICIPAL; IX - CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E SUPRESSÃO DE DISTRITOS; X - CRIAÇÃO, ATRIBUIÇÃO E EXTINÇÃO DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 59, INCISO VIII, DESTA LEI ORGÂNICA; XI - CRIAÇÃO,
TRANSFORMAÇÃO, EXTINÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS
MUNICIPAIS; XII - DELIBERAR SOBRE A OBTENÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITOS, BEM COMO A FORMA E OS MEIOS
DE PAGAMENTO ART. 23 COMPETE EXCLUSIVAMENTE A CÂMARA MUNICIPAL, DENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NESSA LEI ORGÂNICA: I -
ELABORAR E REVER SEU REGIMENTO INTERNO; II - DISPOR SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, POLÍCIA, CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO OU
EXTINÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES DO SEUS SERVIÇOS E A INICIATIVA DE LEI PARA A FIXAÇÃO DA RESPECTIVA REMUNERAÇÃO,
OBSERVADOS OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS; III - AUTORIZAR O PREFEITO E O VICE-PREFEITO A SE
AUSENTAREM DO MUNICÍPIO, QUANDO A AUSÊNCIA EXCEDER A QUINZE DIAS OU EM VIAGEM AO EXTERIOR; IV - SUSTAR OS ATOS NORMATIVOS DO
PODER EXECUTIVO QUE EXORBITEM O PODER REGULAMENTAR OU OS LIMITES DA DELEGAÇÃO LEGISLATIVA; V - MUDAR, TEMPORARIAMENTE, SUA
SEDE; VI - FIXAR: A) OS SUBSÍDIOS, POR RESOLUÇÃO, DOS VEREADORES, OBSERVANDO O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NESTA LEI
ORGÂNICA; B) OS SUBSÍDOS, POR LEI, DO PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, OBSERVANDO O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NESTA
LEI ORGÂNICA; VII - PROMOVER A REVISÃO GERAL E ANUAL, POR LEI, DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS; VIII - JULGAR, ANUALMENTE, AS CONTAS PRESTADAS PELO PREFEITO E APRECIAR OS RELATÓRIOS SOBRE A EXECUÇÃO
DOS PLANOS DE GOVERNO; IX - PROCEDER A TOMADA DE CONTAS DO PREFEITO QUANDO NÃO APRESENTADAS A CÂMARA ATÉ 31 DE MARÇO DE CADA
ANO; X - FISCALIZAR E CONTROLAR OS ATOS DO PODER EXECUTIVO, INCLUIDOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLCIA E INDIRETA; XI - ZELAR PELA
PRESERVAÇÃO DE SUA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA EM FACE DA ATRIBUIÇÃO NORMATIVA DO PODER EXECUTIVO; XII - CONCEDER AUTORIZAÇÃO
LEGISLATIVA PARA A) ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL; B) CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, EXCETO NOS CASOS DE SERVIÇO DE
| SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA; C) CONCESÃO DE DIREITO REAL DE USO. XII - SOLICITAR INFORMAÇÕES DO PREFEITO E SEUS SECRETÁRIOS.
00000030/2004
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1984
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE: 001 GOVERNO MUNICIPAL
CAMPO DE ATUAÇÃO
I - COORDENAR, SUPERVISIONAR, CONTROLAR E GERENCIAR as ATIVIDADES DE APOIO DIRETO Ao PREFEITO MUNICIPAL;
II - DAR ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA AO PREFEITO MUNICIPAL NA SUA REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL E SOCIAL E O APOIO PROTOCOLAR
Nos ATOS PÚBLICOS QUE ELE PARTICIPAR;
III - DESEMPENHAR MISSÕES ESPECÍFICAS, EXPRESSAMENTE ATRIBUÍDAS POR MEIO DE ATOS PRÓPRIOS, DESPACHOS E ORDENS VERBAIS.
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE: 002 CONTROLE INTERNO
CAMPO DE ATUAÇÃO .
I - DIRIGIR, SUPERVISIONAR . EXECUTAR os SERVIÇOS DE AUDITORIA NAS ÁREAS
ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL, PINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL, PATRIMONIAL E DE custos . DOS
órcÃos E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO;
II AVALIAR CUMPRIMENTO DAS MBTAS PREVISTAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ou . EM
OUTROS ATOS LEGISLATIVOS ou ADMINISTRATIVOS;
III - AFERIR A LEGALIDADE E AVALIAR os RESULTADOS QUANTO ES EFICÁCIA E EFICIÊNCIA
DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL Nos órcÃos E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL, BEM COMO, DA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS POR ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO;
Iv - EXERCER CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS B GARANTIAS, BEM
como, os DIREITOS E HAVERES DO MUNICÍPIO;
Vo - APOIAR A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA os CONTROLES EXTERNOS No EXERCÍCIO DA SUA
MISSÃO . INSTITUCIONAL;
vI - DESENVOLVER OUTRAS ATIVIDADES CONSECUÇÃO DE SEUS
OBJETIVOS.
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
ARRelatorio, Orcamento, 4
00000021/2009
00000021/2009
ESTADO DE MATO GROSSO
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Unidade Administrativa segundo a Finalidade
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
EXERCÍCIO DE 2022
CAMPO DE ATUAÇÃO
1 - ADMINISTRAR OS RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DAS DIFERENTES FONTES DE ORIGEM, APLICANDO-OS NAS ATIVIDADES DA COMDEC-CAMPO 00001627/2014
Novo DO PARECIS, * TANTO Nos PERÍODOS DE NORMALIDADE como Nos DE ANORMALIDADE;
II - IMPLEMENTAR MEIOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO PODER PÚBLICO, BEM COMO A PARTICULARES, INSTITUIÇÕES E EMPRESAS
NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA APLICAÇÃO NAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO, PLANEJAMENTO, PREVENÇÃO, SOCORRO, ASSISTÊNCIA E RECUPERAÇÃO,
DESENVOLVIDAS ” PELA COMDEC- CAMPO NOVO DO PARECIS;
III - ORDENAR AS DESPESAS EMERGENCIAIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ORIUNDAS DE EMERGÊNCIAS, DE DESASTRE IMINENTE OU DE
CALAMIDADE, OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE VERSA A RESPEITO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS;
IV - ORDENAR DESPESAS PARA MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA COMDEC- CAMPO NOVO DO PARECIS E INVESTIMENTO EM AÇÕES PREVENTIVAS
VISANDO MINIMIZAR os EFEITOS DE POTENCIAIS DESASTRES:
V - PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS MOVIMENTAÇÕES REALIZADAS NO FUMDEC, ATRAVÉS DE RELATÓRIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS NA
PERIODICIDADE DEFINIDA PELO - CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE: 004 COMUNICAÇÃO SOCIAL
LEGISLAÇÃO
00000035/2011
CAMPO DE ATUAÇÃO
I . DESENVOLVER A POLÍTICA DE IMPRENSA EXTERNA E INTERNA DA ADMINI STRAÇÃO
PÚBLICA . No ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO;
II - DESENVOLVER as ATIVIDADES DE COBERTURA E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL
JORNALÍSTICO;
III - RECEBER B CONFERIR as MATÉRIAS OFICIAIS;
1v : - CODIFICAR As MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO;
v - CONTROLAR B ATESTAR as , MATÉRIAS PUBLICADAS;
vI - DIVULGAR os ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO;
VII - REMBTER. as MATÉRIAS PUBLICADAS AOS RESPECTIVOS órcãos DE INTERESSE;
VIII - DISPONIBILIZAR EN INFORMAÇÃO LEGAL GUARDADA E DISPONIBILIZADA aos
USUÁRIOS; , CT
1X - ATENDER. As NECESSIDADES DE MATÉRIAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, TAIS como,
EDIÇÕES TÉCNICAS, IMPRESSOS PADRONIZADOS, E OUTROS;
ARRelatorio. Orcamento, 4 Página: 3/25
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Unidade Aciministrativa segundo a Finalidade
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
EXERCÍCIO DE 2022
PRIVILEGIAR o MERCADO com A PUBLICAÇÃO DE aTOS GOVERNAMENTAIS, SENÃO,
TAMBÉM, A VEICULAÇÃO DE NOTÍCIAS DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, A DIFUSÃO DA CULTURA EM SEU SENTIDO MAIS AMPLO E A PUBLICIDADE DAS
DECISÕES . SUPERIORES DA JUSTIÇA;
XI - ZELAR PELA OBSERVÂNCIA DAS PÚBLICO NAS
SOLENIDADES A QUE PREFEITO;
ORIENTAR As RECEPÇÕES QUE se
PREFEITO;
SOLENIDADES
DEVAM COMPARECER;
CONVITES PARA SOLENIDADES OFICIAIS;
AVALIAR E PISCALIZAR as ATIVIDADES DO
RESPONSABILIDADE;
OBJETIVANDO A
TRABALHO;
MAIOR
x -
NORMAS DO CERIMONIAL
COMPARECER o
SOLENIDADES
PARTICIPE [o]
PROGRAMA
ORGANIZAR,
REALIZEM, DAS
XIII - INFORMAR
E RECEPÇÕES
xIv EXPEDIR E
xv - PLANEJAR,
PESSOAL QUE
xvI -
SIMPLIFICAÇÃO E
xvII - SOLUCIONAR
RELEVÂNCIA E
XVIII - BLABORAR
EXECUTAR
XII -
PREFEITO AUTORIDADES SOBRE o
OFICIAIS EN QUE
CONTROLAR
SUPERVISIONAR,
ESTIVER soB SUA
IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS,
APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE
PROBLEMAS SURGIDOS EM AmBITO QUANDO
PECULIARIDADE SUBMBTER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
RELATÓRIO PERIÓDICO com INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO APETAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
COORDENAR,
PARTICIPAR
xx - OUTRAS SUPERIOR IMEDIATO,
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE: 005 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PROPICIAR APOIO E SUPORTE FINANCEIRO E DE GERÊNCIA DOS RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO, ESTADO, DO MUNICÍPIO E/OU DE OUTRAS FONTES,
E DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA, COORDENADOS PELO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
| ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
00001315/2009
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CAMPO DE ATUAÇÃO
ARRelatorio, Orcamento, 4
Página: 4/25
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EXERCÍCIO DE 2022
PLANEJAR, ORGANIZAR, DIRIGIR, COORDENAR E CONTROLAR AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, DE ADMINISTRAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DE 00000021/2009
RECURSOS HUMANOS, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PROMOVER SEU CONSTANTE APRIMORAMENTO
ORGANIZACIONAL.
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 002 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
CAMPO DE ATUAÇÃO
PROMOVER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DIRECIONADAS À FORMAÇÃO DA POLÍTICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, ORIENTAÇÃO, DEFESA E 00001136/2006
EDUCAÇÃO DO CONSUMIDOR.
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
CANTO DE ATUAÇÃO
PLANEJAR, ORGANIZAR, DIRIGIR, COORDENAR E CONTROLAR AS ATIVIDADES CONTÁBEIS, FINANCEIRAS E FAZENDÁRIA, MUNICIPAL, VISANDO 00000021/2009
FORTALECER A CAPACIDADE GERENCIAL, NORMATIVA, OPERACIONAL E TECNOLÓGICA DA GESTÃO PÚBLICA E DEMAIS AÇÕES DE NATUREZA FISCAL.
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
CAMPO DE ATUAÇÃO
CONTRIBUINTES NO CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES FISCAIS; 00000035/2011
MANTER ATUALIZADO o CADASTRO DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO;
ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS À ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE
PROMOVER CONSTANTE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS;
FISCALIZAR (o) CUMPRIMENTO DAS NORMAS MUNICIPAIS aos
ENTOS COMERCIAIS. INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS; TOMO o
NEGOCIANTES AMBULANTES ;
DIRIGIR As ATIVIDADES FISCALIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES IMPEDIR A
ARRetatorio, Orcamento 4 . Página: 5/25
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SONEGAÇÃO . DE TRIBUTOS;
VII - FAZER OBSERVAR, PELOS CONTRIBUINTES, o HORÁRIO REGULAMENTAR DE ABERTURA E
FECHAMENTO COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E
SIMILARES;
VIII - FISCALIZAR A AFIXAÇÃO DE CARTAZES E ANÚNCIOS DE PUBLICIDADE,
PRINCIPALMENTE QUANTO A LICENCIAMENTO PRÉVIO;
1x - PISCALIZAR o COMÉRCIO AMBULANTE, ESPECIALMENTE QUANTO Ee) LICENCIAMENTO,
HORÁRIO E ESTACIONAMENTO;
x - FISCALIZAR Nos VÁRIOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PROFISSIONAIS
B SIMILARES, A FIXAÇÃO DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, BEM como (o) PRAZO DE
VALIDADE DOS . MESMOS ;
x - PRONUNCIAR-SE SOBRE o FECHAMENTO B as TRANSFERÊNCIAS DE FIRMAS ou DE
LOCAL DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PROFISSIONAIS E SIMILARES;
xI1 - FISCALIZAR os ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÕES PÚBLICAS, ESPECIALMENTE
QUANTO aos HORÁRIOS, LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO E DEMAIS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS;
XIII - FAZER LAVRAR NOTIFICAÇÕES, INTIMAÇÕES, AUTOS DE INFRAÇÃO E APREENSÃO DE
DOS
ESTABELECIMENTOS
x1v - EXECUTAR os PROGRAMAS DE FISCALIZAÇÃO ESTABELECIDOS, DE FORMA QUE
TODOS os CONTRIBUINTES SEJAM FISCALIZADOS SISTEMATICAMENTE;
xv - PROGRAMAR COMANDOS FISCAIS com FINS DETERMINADOS, BEM como REALIZAR
DILIGÊNCIAS POR INICIATIVA PRÓPRIA OU QUANDO SOLICITADAS PELOS órcÃos DA SECRETARIA DA
FINANÇAS;
xvI - INSTRUIR E INFORMAR PROCESSOS SOBRE AUTUAÇÕES E DEMAIS ASSUNTOS DE
COMPETÊNCIA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES;
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
FORMULAR, COORDENAR E EXECUTAR AS POLÍTICAS, PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA ATIVIDADES 00001474/2012
ARRelatorio. Orcamento, 4 Página: 6/25
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HISTÓRICO-CULTURAIS, ARTÍSTICAS E TURÍSTICAS, CONSIDERANDO-AS COMO ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
II - PROMOVER, COORDENAR E EXECUTAR PESQUISAS, ESTUDOS E DIAGNÓSTICOS VISANDO A SUBSIDIAR AS POLÍTICAS, OS PLANOS, OS
PROGRAMAS, OS PROJETOS E AS AÇÕES DA SECRETARIA NO DOMÍNIO HISTÓRICO-CULTURAL, ARTÍSTICO E TURÍSTICO.
III - FORMULAR E IMPLEMENTAR COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E O PLANO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, PROMOVENDO E EXECUTANDO AS POLÍTICAS E AS AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS NELES DEFINIDAS.
IV - IMPLEMENTAR O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, INTEGRANDO O MESMO AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, ARTICULANDO OS AGENTES
PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTRUTURANDO E INTEGRANDO A REDE DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS, DESCENTRALIZANDO E
DEMOCRATIZANDO a SUA ESTRUTURA E ATUAÇÃO.
V - PRESERVAR, AMPLIAR, MELHORAR E DIVULGAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO- CULTURAL, ARTÍSTICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO.
VI - PROMOVER O INCENTIVO A EXPOSIÇÕES, CURSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E EVENTOS VISANDO A ELEVAR E ENRIQUECER O PADRÃO
CULTURAL DA COMUNIDADE .
VII - CRIAR, PROMOVER, DESENVOLVER E ADMINISTRAR TEATROS, CENTROS CULTURAIS, BIBLIOTECAS, CASA DO ARTESÃO, TELECENTROS
COMUNITÁRIOS E OUTROS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS VOLTADOS PARA A PRESERVAÇÃO DE VALORES HISTÓRICOS E PARA O FOMENTO DE ATIVIDADES
CULTURAIS, ARTÍSTICAS E TURÍSTICAS.
VIII - FORMULAR, ADMINISTRAR E CONTROLAR CONVÊNIOS, ACORDOS E CONTRATOS COM A UNIÃO, O ESTADO E OUTRAS ENTIDADES NACIONAIS E
INTERNACIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS, NA ÁREA DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO.
IX - DESCENTRALIZAR OS EQUIPAMENTOS, AS AÇÕES E OS EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS, DEMOCRATIZANDO O ACESSO AOS MESMOS.
X - PLANEJAR E ORGANIZAR O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO E APOIANDO AS FESTIVIDADES, COMEMORAÇÕES E
EVENTOS - PROGRAMADOS .
XI - FORTALECER O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, PROMOVENDO AÇÕES DE FOMENTO E
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DA PRODUÇÃO CULTURAL No ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
XII - ELABORAR ESTUDOS ESPECÍFICOS PARA À IDENTIFICAÇÃO DE CADEIAS PRODUTIVAS DA CULTURA E DO TURISMO PARA, EM ARTICULAÇÃO COM
OUTROS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, TRAÇAR POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO E APOIO AOS SETORES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS
RELACIONADOS AO TURISMO NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE A HOTELARIA, RECEPÇÃO, CULINÁRIA E TRANSPORTE.
XIII - CAPTAR E ATRAIR EVENTOS, SEMINÁRIOS E FEIRAS DE NEGÓCIO PARA o MUNICÍPIO.
XIV - ESTRUTURAR E REALIZAR CURSOS DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EM ESPECIAL NAS ÁREAS DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, GESTÃO
E o MARKETING.
XV - PROMOVER CAMPANHAS E AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA MENTALIDADE TURÍSTICA NO MUNICÍPIO E A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
LOCAL . No FOMENTO AO TURISMO.
ARRetatorio, Orcamento, 4
7125
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EXERCÍCIO DE 2022
xvI - ESTABELECER DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DA SECRETARIA.
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
1 - PLANEJAR E COORDENAR PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES QUE VISEM AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL, PRESERVAÇÃO E À REVITALIZAÇÃO 00000035/2011
DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO;
II - DIRIGIR A EXECUÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E ATIVIDADES DE AÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO E DE PRESERVAÇÃO DE SEU PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO;
III - PLANEJAR E COORDENAR AS ATIVIDADES DE CASAS DE ESPETÁCULOS, MUSEUS, BIBLIOTECAS, ARQUIVOS, CENTROS CULTURAIS E OUTRAS
ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDAS “o PATROCINADAS PELO MUNICÍPIO;
IV - PROMOVER, CONJUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, MANIFESTAÇÕES E EVENTOS CULTURAIS ORGANIZADAS PELA POPULAÇÃO DOS
BAIRROS ou ENTIDADES;
vo PROMOVER IMPLANTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO;
VI - IMPLANTAR À POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS, MEDIANTE O RECOLHIMENTO E CATALOGAÇÃO DE DOCUMENTOS PRODUZIDOS E RECEBIDOS
PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO, BEM COMO ESTABELECER NORMAS, GERIR, CONSERVAR E ORGANIZAR OS ARQUIVOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS, MoDO FACULTAR o SEU ACESSO Ao PÚBLICO INTERESSADO;
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
LEGISLAÇÃO
PROMOVER A ECONOMIA DA CULTURA E FOMENTAR A CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, FORMAÇÃO, CIRCULAÇÃO E MEMÓRIA ARTÍSTICO-CULTURAL, CUSTEANDO 00001398/2010
TOTAL OU PARCIALMENTE PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS DE INICIATIVA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU
PRIVADO.
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
CAMPO DE ATUAÇÃO
ARRelatorio. Orcamento, 4 Página: 8/25
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EXERCÍCIO DE 2022
OBJETIVO DE CAPTAR RECURSOS A SEREM APLICADOS DE ACORDO COM O ARTIGO 8º DA PRESENTE rez. | 00000708/1999 ]
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE TURISMO
CAMPO DE ATUAÇÃO
I - BUSCAR COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL TURÍSTICO DO
MUNICÍPIO;
00000032/2009
II - APOIAR NA ELABORAÇÃO E ANDAMENTO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO;
III - APOIAR E ESTIMULAR AS INSTITUIÇÕES LOCAIS QUE NECESSITEM DE SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROMOÇÕES;
IV - PROMOVER A DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO EM EVENTOS PROMOVIDOS POR ÓRGÃOS OFICIAIS. FEDERAL, ESTADUAL OU
PARTICULARES;
v - ELABORAR o PLANO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO PARA o MUNICÍPIO;
VI - DEFINIR DIRETRIZES PARA À ESCOLHA DO MARKETING A SER UTILIZADO PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, EM PARCERIA
com o órcão RESPONSÁVEL PELA COMUNICAÇÃO ;
VII - PROMOVER O POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, SEJA ATRAVÉS DE PUBLICAÇÕES, POSTOS DE INFORMAÇÕES E DIVULGAÇÃO
INSTITUCIONAL;
VIII - REALIZAR REUNIÕES OU ENCONTROS JUNTO À SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DE CLASSE DO SETOR TURÍSTICO,
A FIM DE NORTEAR as AÇÕES PARA PROMOVER o DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO:
IX - ELABORAR O PLANO DIRETOR DE TURISMO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO;
X - PROMOVER O INVENTÁRIO DE OFERTA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO, EM AÇÃO CONJUNTA COM O ESTADO E INSTITUIÇÕES ACADÊMICAS;
XI - FOMENTAR O INTERCÂMBIO COM OUTROS MUNICÍPIOS, VISANDO O FORTALECIMENTO DE UMA POLÍTICA TURÍSTICA REGIONAL. COM O INTUITO
DE GARANTIR AUMENTO DO FLUXO | TURÍSTICO E TAMBÉM A PERMANÊNCIA DO TURISTA NO MUNICÍPIO;
XII - INCENTIVAR A POLÍTICA DE TURISMO, BUSCANDO CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO SEU DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL;
XIII - ESTIMULAR A FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS PUNCIONÁRIOS LIGADOS AO TURISMO;
XIV - INTERAGIR COM ÀS DEMAIS SECRETARIAS MEDIDAS QUE VISEM A MELHORIA 'DA QUALIDADE DO TURISMO NO MUNICÍPIO;
XV - ARTICULAR AUXÍLIO JUNTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS, A FIM DE OBTER INFRAESTRUTURA E APOIO OPERACIONAL NA REALIZAÇÃO DOS
“EVENTOS TT OFICIAIS PI
XVI - PROPOR NA PREVISÃO ORÇAMBNTÁRIA RECURSOS SUPICIENTES PARA GARANTIREM A EXECUÇÃO DOS PROJETOS INERENTES AO DEPARTAMENTO;
XVII - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
ARRelatorio. Orcamento, 4 Página: 9/25
Pa ESTADO DE MATO GROSSO
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EXERCÍCIO DE 2022
XVIII - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE
TRABALHO;
XIX - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
- ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO com INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, AFETAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
PLANEJAR, ORGANIZAR, DIRIGIR, COORDENAR E CONTROLAR OS PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES RELACIONADAS COM ESPORTE E LAZER,
VISANDO PROMOVER o DESENVOLVIMENTO FÍSICO ESPORTIVO E DE LAZER No MUNICÍPIO.
00000021/2009
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
UNIDADE: 002 DESPORTO COMUNITÁRIO
CAMPO DE ATUAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1 - PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR PROMOÇÕES DESPORTIVAS No ÂMBITO
MUNICIPAL;
II - ARTICULAR-SE com os ORGANISMOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO ou FORA
DELE, VISANDO Pio) INCENTIVO E À DIFUSÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS No MUNICÍPIO;
III - PROPOR A EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS DESPORTIVOS com ENTIDADES
PÚBLICAS FEDERAIS E ” ESTADUAIS;
IV - PROMOVER, com REGULARIDADE, A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DESPORTIVOS
DE INTERESSE DA POPULAÇÃO;
v
E INCENTIVAR ESPETÁCULOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS;
vI - ORIENTAR, SUPERVISIONAR E PROMOVER ATIVIDADES DESPORTIVAS NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS;
00000026/2013
VII - PLANEJAR, ORGANIZAR E SUPERVISIONAR ATIVIDADES DESPORTIVAS E
COMEMORAÇÕES CÍVICAS No ÂMBITO MUNICIPAL;
ARRelatorio Orcamento 4
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
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Unidade Administrativa segundo a Finalidade
: Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
EXERCÍCIO DE 2022
VIII ORGANIZAR . EXECUTAR, : ANUALMENTE, ATIVIDADES
RECREATIVAS;
IX - REALIZAÇÃO COMPETIÇÕES DESPORTIVAS No - ÂmBITO
MUNICIPAL;
x - FOMENTAR A INTEGRAÇÃO com COMUNIDADES VIZINHAS, ATRAVÉS DE
PROMOÇÕES DESPORTIVAS QUE ENVOLVAM as COMUNIDADES ;
XI ESTABELECER MODALIDADES DESPORTIVAS seus CRITÉRIOS;
CUMPRIR | E CUMPRIR os ConvÊnIOS, . E REGIMENTOS ;
XIII PROMOVER PALESTRAS E cursos PARA PROFISSIONAIS DE
EDUCAÇÃO FÍSICA, . E PESSOAS LIGADAS ao DESPORTO;
XIV - PROMOVER ASSOCIAÇÃO DE . ” MORADORES, ASSOCIAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA Aos SERVIDORES : . DE CLASSE, TORNEIOS, CAMPEONATOS DE DIVERSAS
MODALIDADES ESPORTIVAS, - CAMINHADAS, CORRIDAS, GINCANAS E ouTROS
EVENTOS AO LAZER;
Xv IMPLANTAÇÃO PARQUINHOS EQUIPAMENTOS
DE PRAÇAS ÁREAS PÚBLICAS;
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTES
PROMOVER E CONSOLIDAR O ESPORTE COMO DIREITO SOCIAL GUIADO PELOS PRÍNCÍPIOS DA DEMOCRATIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, VALORIZANDO A
ACESSIBILIDADE, DESCENTRALIZAÇÃO, INTERSETORIALIDADE E MULTIDISCIPLINARIDADE DAS ações ESPORTIVAS.
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
CAMPO DE ATUAÇÃO
PLANEJAR. ORGANIZAR, DIRIGIR, COORDENAR E CONTROLAR OS PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DO MUNICÍPIO VINCULADAS A ESTRUTURAÇÃO 00000021/2009
URBANA, RURAL E SANEAMENTO BÁSICO, VISANDO AO ORDENAMENTO SOCIALMENTE JUSTO E ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO DO MUNICÍPIO.
ESTADO DE MATO GROSSO
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Unidade Administrativa segundo a Finalidade
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA .
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
1 - EXECUTAR AS OBRAS E REPAROS SOLICITADOS PELAS DEMAIS SECRETARIAS, EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS SECRETARIAS DE PRÉDIOS E 00000035/2011
EQUIPAMENTOS;
II - ORGANIZAR E MANTER ORGANIZADO OS REGISTROS RELATIVOS À INUMAÇÕES, EXUMAÇÕES, TRANSLADAÇÕES E PERPETUIDADE DE RESTOS
MORTAIS . EM SEPULTURAS;
III - EPRTUAR A ILUMINAÇÃO DE PALANQUES E LOCAIS DE EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA OU COM SUA PARTICIPAÇÃO;
Iv - PROMOVER o ALINHAMENTO E NUMERAÇÃO DAS SEPULTURAS;
v - CUMPRIR E FAZER QUE sE OBSERVE A REGULAMENTAÇÃO DOS CEMITÉRIOS;
VI - CONSERVAR, LIMPAR | E ZBLAR PELA MANUTENÇÃO E) CEMITÉRIO;
VII - . PROMOVER as INUMAÇÕES EXUMAÇÕES ;
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 003 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO URBANO
CAMPO DE ATUAÇÃO
1 - ORGANIZAR, COORDENAR, PLANEJAR, AVALIAR E DESENVOLVER TODA A POLÍTICA DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO; 00000035/2011
II - PROPOR CONVÊNIOS COM OUTROS ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E/OU MUNICIPAIS SOBRE MATÉRIAS RELACIONADAS COM O TRÂNSITO;
III - CONFERIR os REGISTROS . DE: ACIDENTES a No TRÂNSITO;
IV - SOLUCIONAR PROBLEMAS INERENTES À SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA E SUBMETENDO OS DE MAIOR ABRANGÊNCIA À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
V - ELABORAR, ATRAVÉS DE SUA DIREÇÃO, A SUA PROGRAMAÇÃO ANUAL, ACOMPANHANDO-A A FIM DE OBSERVAR O SEU FIEL CUMPRIMENTO, E
PROPOR - PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADAPTÁ-LA às NECESSIDADES EMERGENCIAIS;
VI - CRIAR BANCO DE DADOS PARA O CONTROLE DAS ROTINAS DE AUTUAÇÕES DE INFRAÇÕES E OCORRÊNCIAS LAVRADAS;
VII - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
VIII - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DB MÉTODOS DE
TRABALHO;
XX - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO SUPERIOR;
ARRelatorio, Orcamento, 4
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
Paragrafo Único do Art.22 da Lel 4.320/1964
EXERCÍCIO DE 2022
x - ELABORAR” RELATÓRIO PERIÓDICO com INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
XI - CONTRATAR E FISCALIZAR SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS URBANOS, COLETIVO E INDIVIDUAL, REGULAR E
ESPECIAL;
XII - CONTROLAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE INFRAESTRUTURA DE TERMINAIS E PONTOS DE PARADA;
XIII - ELABORAR ESTUDOS, ECONÔMICOS E TARIFÁRIOS, CONTROLAR CUSTOS E MONITORAR O FLUXO DE CAIXA DO TRANSPORTE | PÚBLICO;
XIV - ELABORAR A PROGRAMAÇÃO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E CONTROLAR SUA EXECUÇÃO;
XV - PROMOVER A IMPLANTAÇÃO, A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E DEMAIS EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS PARA O
CONTROLE DO TRÂNSITO;
XVI - OPERAR O TRÂNSITO, DESENVOLVER PROJETOS DE MELHORIAS OPERACIONAIS DE SINALIZAÇÃO E PROMOVER SUA IMPLANTAÇÃO;
XVII - EXECUTAR A FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO, AUTUANDO E APLICANDO AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE
TRÂNSITO BRASILEIRO, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO;
XVIII - ESTABELECER EM CONJUNTO COM OS ÓRGÃOS DA POLÍCIA DE TRÂNSITO, AS DIRETRIZES PARA O POLICIAMENTO OSTENSIVO DE TRÂNSITO.
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
CAMPO DE ATUAÇÃO
1 - PLANEJAR, ORGANIZAR, DIRIGIR, COORDENAR, CONTROLAR E IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, BEM COMO SUAS açõES
LEGISLAÇÃO
00000035/2011
DE . FISCALIZAÇÃO;
II - PROVER O MUNICÍPIO DE TRANSPORTE PÚBLICO PRESTANDO-O DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE SUA CONTRATAÇÃO;
III - ORGANIZAR . A CIRCULAÇÃO DE, CARGAS;
IV.- GERENCIAR, SUPERVISIONAR, CONTRATAR OU EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS NO SISTEMA VIÁRIO RELACIONADOS. COM SUAS ATRIBUIÇÕES;
V - MONITORAR E AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS, PROGRAMAS E AÇÕES DECORRENTES DE TRANSPORTE E TRÂNSITO;
VI - PLANEJAR, ORGANIZAR, DIRIGIR, COORDENAR E CONTROLAR A EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, BEM
como, ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS NAS ÁREAS DE SUA COMPETÊNCIA;
VII - MAPEAR E MANTER ATUALIZADA A ESTRUTURA VIÁRIA DO MUNICÍPIO;
VIII. REALIZAR ESTUDOS PARA A MELHORIA DA ESTRUTURA VIÁRIA DO- MUNICÍPIO;
1X =" PROPOR ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO E NA ESTRUTURA VIÁRIA PARA MELHORAR U FLUXO DE DESLOCAMENTO” DO
X - MANTER CADASTRO ATUALIZADO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E RESPECTIVOS VEÍCULOS EM Uso;
XI - MANTER EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO AS ESTRADAS DE RODAGEM, BEM como FISCALIZAR SUA UTILIZAÇÃO;
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
EXERCÍCIO DE 2022
XII - COORDENAR TODOS OS SERVIÇOS TÉCNICOS CONCERNENTES À CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS DE ESTRADAS
DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO DE SUAS OBRAS DE ARTE, COMPREENDIDAS NO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL;
XIII - PREVER E REQUISITAR O MATERIAL NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTOS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS;
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 005 PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA
CAMPO DE ATUAÇÃO
VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO, MEIO-FIO, SARJETA E DRENAGEM, MELHORAMENTOS DAS TRAVESSAS, RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO D0000054/2014
Novo DO PARECIS-MT.
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 006 FETHAB
CAMPO DE ATUAÇÃO
ACOMPANHAR; FISCALIZAR E ASSESSORAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FETHAB REPASSADOS AO MUNICÍPIO; 00000044/2016
II - APRESENTAR AO PREFEITO SUGESTÕES DE PROJETOS, OBSERVADOS OS LIMITES ESTABELECIDOS NO ART. 15 DA LEI ESTADUAL Nº 7.263, DE
27 DE MARÇO DE 2000, com A REDAÇÃO DADA PELA LEI nº 10.051, DE 09 DE JANEIRO DE 2014;
III - REQUISITAR, POR SEU PRESIDENTE, O IRRESTRITO ACESSO A TODOS OS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE OS REPASSES AO MUNICÍPIO,
NO QUE DIZ RESPEITO AO FETHAB E SUA APLICAÇÃO;
IV - EMITIR RELATÓRIO SEMESTRAL DAS ATIVIDADES DO CONSELHO, DIVULGANDO-O POR VIA ELETRÔNICA NO SÍTIO DO MUNICÍPIO NA INTERNET;
v - ELABORAR Ee) SEU REGIMENTO INTERNO QUE DEVERÁ SER APROVADO POR DECRETO DO EXECUTIVO.
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 007 DEPTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS
CAMPO DE ATUAÇÃO
1 - PLANEJAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E O SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO, EXECUTANDO DIRETAMENTE OU
MEDIANTE CONTRATOS, AS OBRAS NECESSÁRIAS
II - SUPERVISIONAR E CONTROLAR A MANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO E TRATAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS;
IV - SUPERVISIONAR TODOS OS TRABALHOS RELATIVOS AO TRATAMENTO ÁGUAS E ESGOTOS SANITÁRIOS;
DE
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
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EXERCÍCIO DE 2022
v - ACOMPANHAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR, ATIVIDADES DE SANEAMENTO;
VI - PRESTAR APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM SANEAMENTO A PROGRAMAS E AÇÕES DESENVOLVIDAS POR OUTROS ÓRGÃOS OU SECRETARIAS DE
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
VII - FOMENTAR A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS: DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS;
VIII - ELABORAR, IMPLANTAR E ATUALIZAR DADOS CADASTRAIS, REGULAMENTOS E INSTRUÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE
SANEAMENTO;
IX - PROMOVER AÇÕES DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO ASSEGURANDO' OS PADRÕES DE POTABILIDADE DA ÁGUA;
X - PRESTAR APOIO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, RESÍDUOS SÓLIDOS,
DRENAGEM URBANA, MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES E OUTROS INERENTES AO SANEAMENTO;
XI - ANALISAR PROJETOS DE ARQUITETURA, INSTALAÇÕES ESPECIAIS E PROJETOS COMPLEMENTARES DE HOSPITAIS, UNIDADES, POSTOS E CENTRO
DE SAÚDE, LABORATÓRIOS E ouTROS PRÉDIOS DESTINADOS Ã ÁREA DE SAÚDE E SANEAMENTO ;
XII - DESENVOLVER ESTUDOS E PESQUISAS - NA AREA DE SANEAMENTO;
XIII -. EXECUTAR SERVIÇOS DE “MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES;
XIV - PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NAS ATIVIDADES E PROGRAMAS DE SANEAMENTO;
XV - PARTICIPAR DE ESTUDOS NO SENTIDO DE ESTABELECER EM CONJUNTO COM A EPIDEMIOLOGIA INDICADORES DE DESEMPENHO RELATIVOS A
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE COMO RESULTADO DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SANEAMENTO E SEUS PROGRAMAS;
XVI - APOIAR O SUS NA FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE E SANEAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO;
XVII - TRABALHAR EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS DEPARTAMENTOS E DIVISÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E OUTRAS SECRETARIAS
No AmBITO MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL E INSTITUIÇÕES AFINS;
XVIII - IDENTIFICAR, NOTIFICAR, ORIENTAR E AUTUAR, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUANTO A FALTA DE SANEAMENTO;
XIX - PROMOVER AÇÕES PERIÓDICAS DE FISCALIZAÇÃO DENTRO DAS COMUNIDADES, ATRAVÉS DE INQUÉRITOS SANITÁRIOS, COM A FINALIDADE DE
IDENTIFICAR As NECESSIDADES DE SANEAMENTO;
xx - REALIZAR FISCALIZAÇÕES E INSPEÇÕES PARA LIBERAÇÃO DE HABITE-SE;
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 008 FUNDO MUNICIPAL DO TRÂNSITO
CAMPO DE ATUAÇÃO
GARANTIR CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CUSTEIO E INVESTIMENTOS EM CONTROLE, OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DE TRÂNSITO NO 00001564/2013
MUNICÍPIO . DE CAMPO , Novo DO PARECIS.
«ARRelatorio, Orcamento, 4 . Página: 15/25
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Unidade Administrativa segundo a Finalidade
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EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 009 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO :
CAMPO DE ATUAÇÃO
ICA CRIADO O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB, GERIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE 00001915/2018
INFRAESTRUTURA, ou VINCULADO AO SAAE/DAAE QUANDO HOUVER. - :
ÓRGÃO: - 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
| UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
CAMPO DE ATUAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE TEM POR FINALIDADE PLANEJAR, ORGANIZAR, DIRIGIR, COORDENAR
E CONTROLAR OS PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES NO MEIO AMBIENTE, NA INDÚSTRIA, NO COMÉRCIO E AGRICULTURA DO MUNICÍPIO VISANDO
o SEU DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 92/2018)
LEGISLAÇÃO
00000021/2009
COMPLBMENTAR
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: C02 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E COMUNIDADE INDÍGENA
CAMPO DE ATUAÇÃO
I - PROPORCIONAR [o POMENTO DO EMPREENDEDORISMO LOCAL;
IX - PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA aos PEQUENOS | - AGRICULTORES E A COMUNIDADE INDÍGENA DO MUNICÍPIO;
EI - DISCIPLINAR O USO DE INSUMOS E IMPLEMENTOS AGROPECUÁRIOS, INCENTIVANDO O USO DE TECNOLOGIAS APROPRIADAS;
IV - DINAMIZAR O SETOR AGROPECUÁRIO COM PROGRAMAS QUE ENVOLVAM FORNECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS, ORIENTAÇÃO SOBRE TÉCNICAS DE
PRODUÇÃO, FACILITAÇÃO DE uso DE MAQUINARIA ESPECÍFICA E OUTROS FINS;
V - DESENVOLVER PROGRAMAS DE FOMENTOS E DEFESA DA AGROPECUÁRIA E INCENTIVAR A IMPLEMENTAÇÃO DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE
TRABALHADORES RURAIS E A COMUNIDADE INDÍGENA;
LEGISLAÇÃO
00000032/2009
VI - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
VIT = PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A SIMPLIFICAÇÃO “E” APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE | —
TRABALHO;
VIII - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO
ArRelatorio, Orcamento, 4 Página: 16/25
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
EXERCÍCIO DE 2022
SUPERIOR;
IX ... ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO com INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
x - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR IMEDIATO, aFRTAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CAMPO DE ATUAÇÃO
TENDO POR OBJETIVO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PRÓPRIO MUNICÍPIO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE FINANCIAMENTO 00001506/2012
AOS SETORES PRODUTIVOS, EM CONSONÂNCIA com o PLANO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, ATRAVÉS DO APOIO FINANCEIRO A PROGRAMAS, 00001726/2014
PROJETOS, PLANOS, PESQUISAS E ATIVIDADES QUE VISEM O USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS.
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
CAMPO DE ATUAÇÃO
1 - COORDENAR A ELABORAÇÃO OS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PECUÁRIA PARA A CONCRETIZAÇÃO DAS POLÍTICAS E
DIRETRIZES DA AÇÃO GOVERNAMENTAL;
00000032/2009
II - ELABORAR PLANOS DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PECUÁRIA, CONSOLIDANDO AS METAS ESTABELECIDAS PARA OS SETORES DA
ECONOMIA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E PARA A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO;
III - COORDENAR E CONSOLIDAR OS ESTUDOS É PROPOSIÇÕES DE POLÍTICAS E NORMAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL A SEREM CONSUBSTANCIADAS
EM LEI;
IV = ORIENTAR E ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL;
V - AVALIAR, CONJUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS EXECUTIVOS, OS RESULTADOS ALCANÇADOS COM A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO
17/25
ESTADO DE MATO GROSSO
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EXERCÍCIO DE 2022
VI - ELABORAR EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS OS PROJETOS DE FORMA A INTEGRAR AS AÇÕES E AS POLÍTICAS DE ” covEnNo;
VII - ORGANIZAR PASTAS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS aos PROJETOS;
VIII - MANTER ATUALIZADAS AS INFORMAÇÕES DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NOS ORÇAMENTOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA
VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS;
1X - ORGANIZAR, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O ACERVO DE DOCUMENTOS DOS IMÓVEIS MUNICIPAIS PARA
VIABILIZAÇÃO DE , PROJETOS;
x MANTER NA BIBLIOTECA DA SECRETARIA uM ACERVO DE PROJETOS A SEREM EXECUTADOS;
XI - REALIZAR PALESTRAS E ENCONTROS COM AS COMUNIDADES BUSCANDO INFORMAÇÕES PARA OS PROJETOS A SEREM REALIZADOS NA ZONA RURAL;
XII - INFORMAR ÀS DEMAIS SECRETARIAS AS POSSIBILIDADES DE EXECUÇÃO DE PROJETOS COM RECURSOS ESTADUAIS, FEDERAIS E
INTERNACIONAIS;
XIII - PROPOR PARCERIAS com INSTITUIÇÕES PARA VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS;
Xv - IMPLEMENTAR O CONTROLE DE ZO0NOSES, VISANDO A ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS DOS ANIMAIS;
XV - RESPONSABILIZAR-SE PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, COMPREENDENDO A INSPEÇÃO ANTE E POST-MORTEM DOS ANIMAIS, O
RECEBIMENTO, MANIPULAÇÃO, “TRANSFORMAÇÃO, ELABORAÇÃO, PREPARO, CONSERVAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, EMBALAGEM, DEPÓSITO, ROTULAGEM,
TRÂNSITO E CONSUMO DE QUAISQUER PRODUTOS E SUBPRODUTOS, ADICIONADOS OU NÃO DE VEGETAIS, DESTINADOS OU NÃO À ALIMENTAÇÃO
HUMANA, VERIFICAÇÃO DE COAGULANTES, FERMENTOS E OUTROS USADOS NA INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL ou FEDERAL VIGENTE;
XVI - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PESSOAL QUE ESTIVER SOB SUA RESPONSABILIDADE;
XVII - PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, FLUXOS E ROTINAS, OBJETIVANDO A SIMPLIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS DE
TRABALHO;
XVIII - SOLUCIONAR PROBLEMAS SURGIDOS EM SEU ÂMBITO E QUANDO DE MAIOR RELEVÂNCIA E PECULIARIDADE SUBMETER À APRECIAÇÃO
SUPERIOR; .
xx - ELABORAR RELATÓRIO PERIÓDICO “ com INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES;
XX - EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES DETERMINADAS PELO SUPERIOR AFETAS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
IMEDIATO,
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
[ UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CAMPO DE ATUAÇÃO .
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GERIDA PELO SECRETÁRIO, TEM POR FINALIDADE ORDENAR A REALIZAÇÃO DE DESPESAS, FORMULAR,
00000021/2009
ARRetatorio, Orcamento, 4 Página: 18/25
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
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EXERCÍCIO DE 2022
PLANEJAR E EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS QUE GARANTAM O DIREITO À EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL, PROMOVA O
DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO EDUCACIONAL DO SUJEITO PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA, RESPEITANDO AS DIVERSIDADES E AS
CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS DE CADA NÍVEL, ETAPA E MODALIDADE DE ENSINO, TENDO COMO BASE OS PRINCÍPIOS DA AUTONOMIA,
PARTICIPAÇÃO, TRANSPARÊNCIA
E CUMPRINDO DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS.
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CAMPO DE ATUAÇÃO
1 - ORIENTAR E ACOMPANHAR AS UNIDADES ESCOLARES NA CONSTRUÇÃO DOS SEUS PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS, EM CONSONÂNCIA AO PLANO 00000035/2011
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
II - ORIENTAR, ACOMPANHAR E AVALIAR OS PROGRAMAS QUE INTEGRAM OS CURRÍCULOS DOS SEGMENTOS DE ENSINO, PROMOVENDO AS
ARTICULAÇÕES HORIZONTAL E VERTICAL;
LIL - PROPOR OU ADOTAR MEDIDAS QUE VISEM O APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM;
Iv - ACOMPANHAR E ORIENTAR, DE FORMA DIRETA o TRABALHO DOCENTE;
V - ORIENTAR AS REUNIÕES DE CONSELHO DE CLASSE, ORIENTANDO OS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO, QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS;
vI - ORIENTAR as REUNIÕES com PAIS, com A COMUNIDADE, E OUTRAS;
vII - IMPLEMENTAR | PROGRAMAS, . PROJETOS E ATIVIDADES TÉCNICO-PEDAGÓGICA;
VIII - ZELAR PARA QUE AS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATENDAM ÀS DIRETRIZES EMANADAS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
IX - PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA o) CONSELHO MUNICIPAL . DE EDUCAÇÃO;
x - ORGANIZAR E MANTER ATUALIZADO O ARQUIVO COM DADOS ESTATÍSTICOS REFERENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO;
XI - ASSESSORAR AS DIREÇÕES DAS ESCOLAS NA ORGANIZAÇÃO DE HORÁRIOS DE AULAS, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DA CARGA MÍNIMA,
OBRIGATÓRIA POR LEI;
XII - ASSESSORAR AS DIREÇÕES DE ESCOLA NOS PROCESSOS DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA A ACELERAÇÃO DE CONTEÚDOS DENTRO DA
NECESSIDADE DOS ALUNOS;
XIII - ORGANIZAR os EVENTOS PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
[XIV = DESENVOLVER PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO;
CRIAR NUM ESPAÇO PERMANENTE DE TROCA DE EXPERIÊNCIAS DE QUESTÕES RELATIVAS À GESTÃO ESCOLAR;
- PROPOR MEDIDAS QUE VISEM [o] APERFEIÇOAMENTO DO - PROCESSO ENSINOAPRENDIZAGEM;
ARRelatorto, Orcamento 4 Página: 19/25
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
EXERCÍCIO DE 2022
XVII - IMPLEMENTAR NAS UNIDADES ESCOLARES OS PROGRAMAS E PROJETOS IMPLANTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; |
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 003 FUNDEB
CAMPO DE ATUAÇÃO
1 - ACOMPANHAR E CONTROLAR A REPARTIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO; 00001163/2007
II - SUPERVISIONAR A REALIZAÇÃO DO CENSO ESCOLAR E A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
COM O OBJETIVO DE CONCORRER PARA O REGULAR E TEMPESTIVO TRATAMENTO E ENCAMINHAMENTO DOS DADOS ESTATÍSTICOS E FINANCEIROS QUE
ALICERÇAM A OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB;
III - EXAMINAR OS REGISTROS CONTÁBEIS E DEMONSTRATIVOS GERENCIAIS MENSAIS E ATUALIZADOS RELATIVOS AOS RECURSOS REPASSADOS OU
RETIDOS Ã CONTA DO FUNDO;
IV - EMITIR PARECER SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDO, QUE DEVERÃO SER DISPONIBILIZADAS MENSALMENTE PELO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
v - OUTRAS ATRIBUIÇÕES QUE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA EVENTUALMENTE ESTABELEÇA;
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 004 TRANSPORTE ESCOLAR
CAMPO DE ATUAÇÃO
GARANTIR COBERTURA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO . 00000035/2011
GARANTIR TRANSPORTE DE QUALIDADE No ENSINO
DAR SUPORTE AOS ALUNOS QUE RESIDEM NO INTERIOR DO MUNICIPIO, TRAZENDO AO LOCAL DE ENSINO (COM SEGURANÇA E QUALIDADE.
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CAMPO DE ATUAÇÃO
1 = PREPARAR AS DEMONSTRAÇÕES MENSAIS DA RECEITA E DESPESAS A SEREM ENCAMINHADAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE; 00000154/1991 — |
II - MANTER OS CONTROLES NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO REFERENTE A EMPENHOS, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTOS DAS
DESPESAS E DOS RECEBIMENTOS DAS RECITAS DO FUNDO.
ARRelatorio Orcamento, 4 Página: 20/25
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
. EXERCÍCIO DE 2022
III - MANTER, EM COORDENAÇÃO COM O SETOR DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, OS CONTROLES NECESSÁRIOS COBRE OS BENS
PATRIMONIAIS com CARGA ao FUNDO.
1v - ENCAMINHAR A CONTABILIDADE GERAL DO MUNICÍPIO;
a) MENSALMENTE, | as DEMONSTRAÇÕES DE RECEITAS E DESPESAS;
B) TRIMESTRALMENTE, os INVENTÁRIOS DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS E DE INSTRUMENTOS MÉDICOS;
c ANUALMENTE, O — INVENTARIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E O BALANÇO GERAL DO FUNDO.
V - FIRMAR, COM O RESPONSÁVEL PELOS CONTROLES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, AS DEMONSTRAÇÕES MENCIONADAS ANTERIORMENTE;
VI - PREPARAR OS RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO AÇÕES DE SAÚDE PARA SEREM SUBMETIDOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE;
VII - PROVIDENCIAR, JUNTO A CONTABILIDADE GERAL DO MUNICÍPIO AS DEMONSTRAÇÕES QUE INDIQUEM A SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
VIII - APRESENTAR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A ANÁLISE E A AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETADA NAS DEMONSTRAÇÕES MENCIONADAS ;
1X - MANTER OS CONTROLES NECESSÁRIOS SOBRE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO SETOR PRIVADO E DOS
EMPRÉSTIMOS FEITOS PARA A SAÚDE;
X - ENCAMINHAR MENSALMENTE, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE PRODUTOS DE SERVIÇOS
PRESTADOS PELO SETOR PRIVADO E FORMA MENCIONADA No INCISO ANTERIOR;
XI - MANTER CONTROLE E A AVALIAÇÃO DA PRODUÇÃO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE;
XII - ENCAMINHAR MENSALMENTE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA PRODUÇÃO DE
SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL SAÚDE.
DE
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAMPO DE ATUAÇÃO
PLANEJAR, ORGANIZAR, DIRIGIR, COORDENAR E CONTROLAR OS PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DO MUNICÍPIO VINCULADO À AÇÃO SOCIAL, 00000021/2009
HABITACIONAL E DO TRABALHO, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E GARANTIR O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO
ARRelatorio, Orcamento, 4
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
Unidade Administrativa segundo a Finalidade
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
CAMPO DE ATUAÇÃO
ATENDER AOS ENCARGOS DECORRENTES DA AÇÃO DO MUNICÍPIO NO CAMPO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº
8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, E ESPECIALMENTE FINANCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS QUE VISEM:
00000383/1994
1 - o ENPRENTAMENTO DA POBREZA;
II - A PROTEÇÃO EN FAMÍLIA, EN MATERNIDADE, À INFÂNCIA, A ADOLESCÊNCIA E À VELHICE;
III - A PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO DE PESSOAS CARENTES ao MERCADO DE TRABALHO;
IV - A HABITAÇÃO E REABILITAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS E A PROMOÇÃO DE SUA INTEGRAÇÃO À VIDA COMUNITÁRIA.
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
. CAMPO DE ATUAÇÃO
CENTRALIZAR E GERENCIAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OS PROGRAMAS DESTINADOS A IMPLEMENTAR POLÍTICAS HABITACIONAIS DIRECIONADAS 00001369/2010
À POPULAÇÃO DE MENOR RENDA.
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
1 - REGISTRAR OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO OU A ELE TRANSFERIDOS EM BENEFÍCIOS DAS CRIANÇAS E DOS 00000125/1990
ADOLESCENTES PELO ESTADO ou PELA UNIÃO
II - REGISTRAR OS RECURSOS CAPTADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, OU POR DOAÇÕES AO FUNDO.
III - MANTER O CONTROLE ESCRITURAL DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS LEVADAS A EFEITO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES DO
CONSELHO DOS DIREITOS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA LBI Nº 267/1993)
IV - LIBERAR OS RECURSOS A SEREM APLICADOS EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO DOS
DIREITOS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA LEI Nº 267/1993).
V - ADMINISTRAR OS RECURSOS ESPECÍFICOS PARA OS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SEGUNDO AS
RESOLUÇÕES DO CONSELHO DOS DIREITOS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA LEI Nº 267/1993)
[Ml] ][Ww[[WwWw>w>——>— SIE
ARRelatorio, Orcamento, 4 . Página: 22/25
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EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO TRABALHO E A RENDA
CAMPO DE ATUAÇÃO
I - IMPLEMENTAR PROJETOS DE CAPACITAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA A AMPLIAÇÃO DA GERAÇÃO. DB ' RENDA DO MUNICÍPIO; 00000035/2011
II - COORDENAR O PESSOAL RESPONSÁVEL (ARTESÃO INSTRUTOR, PROFESSOR DE ARTES), PELA EXECUÇÃO DOS PROJETOS;
III - REALIZAR PESQUISAS ESPECÍFICAS SOBRE PROBLEMAS DE MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIA AO DESENVOLVIMENTO HARMÔNICO DA ECONOMIA LOCAL;
Iv - PESQUISAR, No ÂMBITO DO MUNICÍPIO, o DESEMPREGO, SUAS Causas E CONSEQUÊNCIAS;
V - CRIAR, INSTALAR E MANTER OU AUXILIAR ESTABELECIMENTOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE TODOS OS NÍVEIS. CENTROS DE TREINAMENTO
ou RECUPERAÇÃO;
VI - MINISTRAR CURSOS OU PROMOVER CAMPANHAS QUE VISEM A QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO QUE TRABALHA;
VII - CRIAR, INSTALAR E MANTER SERVIÇOS DE SELEÇÃO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL, BEM COMO AUXILIAR NA COLOCAÇÃO E REEMPREGO;
VIII - CRIAR E MANTER SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO NA SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO, BEM COMO REALIZAR CAMPANHAS EDUCATIVAS NO
DEPARTAMENTO;
IX - CRIAR MANTER SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA DE MÃO-DE-OBRA;
x - PROMOVER CURSOS DE FORMAÇÃO CULTURAL DO TRABALHADOR;
x1 - MANTER ORGANIZADO o CADASTRO DE PESSOAS Ã PROCURA DE EMPREGO;
XII - PROMOVER CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E/OU COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS, VISANDO PROPORCIONAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA . As EMPRESAS E Aos TRABALHADORES;
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 006 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL
THEO DE RAÇÃO
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 007 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
CAMPO DE ATUAÇÃO
ARRelatorio, Orcamento, 4 Pi : 23/25
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EXERCÍCIO DE 2022
00001590/2013
1 - REGISTRAR OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO OU A ELE TRANSFERIDOS EM BENEFÍCIOS DOS DEFICIENTES PELO ESTADO
ou PELA UNIÃO;
II - REGISTRAR OS RECURSOS CAPTADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, OU POR DOAÇÕES AO FUNDO;
III - MANTER O CONTROLE ESCRITURAL DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS LEVADAS A AFEITO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES DO
CMDPD;
IV - LIBERAR OS RECURSOS A SEREM APLICADOS EM BENEFICIO DOS DEFICIENTES NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES DO CMDPD;
V - ADMINISTRAR OS RECURSOS ESPECÍFÍCOS PARA OS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIAS SEGUNDO AS RESOLUÇÕES DO
CMDPD; PARÁGRAFO ÚNICO. (o) FUNDO SERÁ RESOLUÇÃO EXPEDIDA PELO CMDPD.
REGULAMENTADO POR
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 008 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOSO - FUMAPI
CAMPO DE ATUAÇÃO Ê ” LEGISLAÇÃO :
FINANCIAR OS PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E PROMOÇÕES ESPECÍFICAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DQS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. 00000637/1998
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 609 CIDADANIA
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
GARANTIR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AÇÕES DE CIDADANIA COM OBJETIVO DE GARANTIR A PROTEÇÃO SOCIAL AOS CIDADÃOS, Com 00000021/2009
APOIO A INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E À COMUNIDADE NO ENFRENTAMENTO DE SUAS DIFICULDADES, POR MEIO DE SERVIÇOS, CAMPANHAS, ENTRE
OUTROS.
ÓRGÃO: 12 FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC
UNIDADE: G01 FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC
CAMPO DE ATUAÇÃO
LEGISLAÇÃO .
ÓRGÃO: 13 FUNSEM FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICI
UNIDADE: 001 FUNSEM - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNIC
ARRelatorio. Orcamento, 4 - Página: 24/25
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Unidade Administrativa segundo a Finalidade
Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964
EXERCÍCIO DE 2022
CAMPO DE ATUAÇÃO
ÓRGÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
' CAMPO DE ATUAÇÃO -
PROVER RECURSOS PARA SUPRIR SITUAÇÕES EMERGENCIAIS OU CONTINGENCIAIS QUE SOBREVENHAM À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 00000101/2000
ÓRGÃO: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
UNIDADE: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
CAMPO DE ATUAÇÃO
ARRelatorio, Orcamento, 4 Página: 25/25
A, “o
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 01 CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 001 AÇÃO LEGISLATIVA - AÇÃO: 10000 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
TOTAL:
ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 001 CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA .
PROGRAMA: 0001 AÇÃO LEGISLATIVA AÇÃO: 10010 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DA CÂMARA MU
FONTE DE RECURSO
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS OLCOD0NOCO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 001 CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 AÇÃO LEGISLATIVA AÇÃO: 10020 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA
ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 01 CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 001 AÇÃO LEGISLATIVA AÇÃO: 20000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO [| VAO |
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIOCONOCOD - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 4.400.000,00
3.3.00,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DICOODNCDO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 2.310.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 001 CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO: 0341 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 AÇÃO LEGISLATIVA AÇÃO: 20010 MANUTENÇÃO COM A COMUNIÇÃO SOCIAL
SSGioRarRo
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES i DIOOGTONDO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
TOTAL DO ORGÃO:
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL . UNIDADE: 001 GOVERNO MUNICIPAL
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20004 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO ER
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4,4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0100000060 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE: 002 CONTROLE INTERNO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 124 CONTROLE INTERNO
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20005 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONTROLADORIA
FONTE DE RECURSO
ELEMENTO DE DESPESA :
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OLOCOODO0O - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA : SUBFUNÇÃO: 182 DEFESACIVIL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUMDEC
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.00,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4,00,00.00.00 INVESTIMENTOS DIGOO00000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ARRelatorio Orcamento 8 1
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: "02 GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE: 004 COMUNICAÇÃO SOCIAL
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20007 MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO ,
3.1.00.00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS . OLOOOOODCO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0100900000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS OLCO000D00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE: 005 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA SUBFUNÇÃO: 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20008 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
ELEMENTO DE DESPESA o FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0100000001 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO - FUNDO SEGURANCA PUBLICA
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS ' 0100900000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE: 005 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA SUBFUNÇÃO: 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20009 SERVIDORES CEDIDOS PARA SEGURANÇA PÚBLICA
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO j
O ER RDNS “BRRCIO
TOTAL:
TOTAL DO ORGÃO:
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 10004 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS LEVES
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
ARRelatorio, Orcamento, 8 1 .
Página: 3/55
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0100038000 - REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - REC ORDINÁRIOS - LIVRES 100.000,00
DD TT TO TAL: | | 100.000,00]
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: C0f GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 10005 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAS E ESTRUTURAÇÃO DOS PROPRIOS MUN|
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO o. VALOR
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIGODOCONO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 120.000,
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS DI10D00CODO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 280.000,00
O
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 01 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: - 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20011 MANUTENÇÃO DE CUSTEIO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
ELEMENTO DE DESPESA : FONTE DE RECURSO VALOR
TOLBORO
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO . SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: . 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20012 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
E
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20013 PESSOAL A DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS D100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ESTADO DE MATO GROSSO |
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO : SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -TI
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OICOGDODOO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO .
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4,4,00.00,00.00 INVESTIMENTOS 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20020 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
ELEMENTO DE DESPESA . | FONTE DE RECURSO [ vaor |
3
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DICOOODOLO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.00.00.00.00 CUTRAS DESPESAS CORRENTES DIOO000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4,4.00.00,00,00 INVESTIMENTOS O1000D0000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.167.000,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20015 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO . UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 1431 COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20001 COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICAÇÕES
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ARRelatorio. Orcamento, 8. 1
ESTADO DE MATO GROSSO
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO: 845 TRANSFERÊNCIAS ,
PROGRAMA: 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS AÇÃO: 00100 APOIO A OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES U1000ODOGO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 35.000,00
4.4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS DIGO000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
TOTAL:
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 002 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
FUNÇÃO: 14 DIREITOS DA CIDADANIA SUBFUNÇÃO:. 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS DIFUSOS
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20140 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCON
ELEMENTO DE DESPESA
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS O100000090 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OI0OUOOTOS - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO - PROCON
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O100000005 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO - PROCON
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIOGONOODO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4,4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
. TOTAL DO ORGÃO:
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20003 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ELEMENTO DE DESPESA
3,1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3,3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4,4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS
FONTE DE RECURSO
DICOCODOLO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
O1CO000O00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
DIGOCOLO0O - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 00104 APORTE ATUARIAL AO RPPS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIGODOCOGO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 2.953.000,00
RT
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 01 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 10006 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAS E ESTRUTURAÇÃO DOS PROPRIOS MUN
ELEMENTO DE DESPESA [MEO Tam
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS DI0CO00000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
|
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 10008 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA - SIAFIC
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO [ vaorR |
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OICO0OOOOD - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,00
4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS OICOONOOOO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 7.000,00
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20017 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3,3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
. QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20016 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS
BENTO DEDEREA o om Toa |
3.1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.00.60.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OIOOO0NDOO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0181038000 - REMUNERAÇÃO VALORES RESTITUÍVEIS - SEM DETALHAMENTO
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
à [rn |
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
PROGRAMA: 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS AÇÃO: 0101 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA CONTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ELEMENTO DE DESPESA ” FONTE DE RECURSO VALOR
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OIOGODOCOO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA OLOODOOSOO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 529.873,65
: 1.349.365,59
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS AÇÃO: 00102 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
ELEMENTO DE DESPESA ' FONTE DE RECURSO
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS 00103 CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
ESTADO DE MATO 6
PREFEITURA MUNICIPAL. DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20019 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3,3,00.00.00.00 CUTRAS DESPESAS CORRENTES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 129. ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20018 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS O100D0DO0O - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS OICOOGODOO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20021 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
ELEMENTO DE DESPESA
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DICOGOOOCO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIDOGOOD00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS DICOG000DO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20034 COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICAÇÕES
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
PROGRAMA: 0020 CULTURA + 20 AÇÃO: 20022 MANUTENÇÃO DAS OFICINAS DE ARTE
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.00,00,00,00 INVESTIMENTOS
FONTE DE RECURSO
DIGODONOCO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
OLODOOCOLO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO "UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
PROGRAMA: 0020 CULTURA + 20 AÇÃO: 20024 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
ELEMENTO DE DESPESA
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.00.00.00.00 GUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.00,00.00.00 INVESTIMENTOS
OICO0OLODO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
DIOGO0DOCO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
-O 100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
OS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
0020 CULTURA + 20 AÇÃO: 20023 AÇÕES CULTURAIS - DIFUSÃO
FONTE DEREGIRSO
DICODGOCDO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO . 1.430.500,00
OICOODCO0O - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 100.000,00
1.530.500,00
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: 392” DIFUSÃO CULTURAL -
PROGRAMA: 0020 CULTURA + 20 AÇÃO: 20025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
FONTE DE RECURSO
ARRetatorio, Orcamento, 8 1 : 10/55
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
FUNÇÃO: 13 CULTURA . SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0020 CULTURA + 20 AÇÃO: 20026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
ELEMENTO DE DESPESA [vao |
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FONTE DE RECURSO
DIOO00000O - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0020 CULTURA + 20 . AÇÃO: 20027 APOIO A EVENTOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO - VALOR
3.3,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OICOOOOOC - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO .
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO . UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 AÇÃO: 20028 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DICOOGO00O - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCICIO 23.580,00
PSC] TREO ES
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: “004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 AÇÃO: 20029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
FONTE DE RECURSO
OLOODUODCO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 AÇÃO: 20030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO [ vaor |
SEO GO UT DESESSCERENTES E
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 AÇÃO: 20031 APOIO E PROMOÇÃO DO TURISMO, FEIRAS E EVENTOS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
EEEEEEEET—
. TOTAL:
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO . UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE TURISMO
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 AÇÃO: 20032 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
3.1.00,00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DICDOCOOCO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS OIODODONDO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE TURISMO
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 . AÇÃO: 20033 AÇÕES TURISTÍCAS
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.00.00,00.00 CUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 4.160.148,00
ARRelatorio Orcamento 8 1 Página: 12/55
3.3.00,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 725.000,00
— | 4,4,00.00,00,00 INVESTIMENTOS E D100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCICIO 150.
g
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 65, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20134 COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICAÇÕES
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO -
3.3,00,00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
30.000,00
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20035 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.512.350,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O1000CO000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS DICOSSODOD - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 002 DESPORTO COMUNITÁRIO
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 019 ESPORTE PARA TODOS AÇÃO: 10020 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO . VALOR
4.4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS DICOOODOCO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
550.000,60
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 002 DESPORTO COMUNITÁRIO
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0019 ESPORTE PARA TODOS AÇÃO: 20036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO [| vor |
00
875.000,00
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTES
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0019 ESPORTE PARA TODOS a SE tirado, eo tia dna 20037 MANUTENÇÃO, APOIO E FOMENTO A EVENTOS DE ESPORTES E LAZER.
ELEMENTO DE DESPESA DE DESPESA ELEMENTO DEDESP JroNtEDEREGRSO TT DE RECURSO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
FED] —asEE
TOTAL DO ORGÃO: 3.670.000,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO . SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20038 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OICOOCDOGO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OIGOOODOGO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS O1000C0000 - RECURSOS CRDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO o 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20129 COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICAÇÕES
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO nr
SOON OSTA ERES NTE
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 20040 MANUTENÇÃO COM A FROTA MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA — | FONTE DE RECURSO
3.3.00.00.00.00 CUTRAS DESPESAS CORRENTES OIGOCO0OCO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS D100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ARRelatorio, Orcamento, 8 1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
DE 2022 .
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20041 MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO:
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 002
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 10011 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS
ELEMENTO DE DESPESA . FONTE DE RECURSO | vaor |
OIGO00DO0O - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 2.340.000,00
30.000,00
| 4:4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4,4.00,00.00.00 INVESTIMENTOS 0100000007 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP
Doo SS titã
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
AÇÃO: 20039 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM INFRAESTRUTURA
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS D1O0900000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.00.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O1LOG00D000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
PROGRAMA: OG0S OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS.
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
AÇÃO: 10022 CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA E CEMITÉRIO MUNICIPAL
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. .
OL0COO0OOO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
00.00.00 INVESTIMENTOS
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNECIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO .
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS.
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.00.00.00.00 CUTRAS DESPESAS CORRENTES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS OIOCONDODO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 10015 EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0117000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP - EXERCÍCIO
AÇÃO: 10014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS
|
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. , AÇÃO: 10016 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DAS VIAS URBANAS
ELEMENTO DE DESPESA [ vaor |
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 378.900,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
FONTE DE RECURSO
0100000200 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 10017 CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, MEIO- FIO E SARJETAS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 160.000,00
E TOTAL: T60.000700
ARRelatorio. Orcamento. 8 1
Página: 16/55
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO . SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 10018 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS
ELEMENTO DE DESPESA , FONTE DE RECURSO VALOR
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS OIODOLOCOO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO É 3.330.8:
4,4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS - | 0100000003 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO - FUNDO PROPAVIMENTAÇÃO 893.4
. TOTAL: 4.224.332,14
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 20045 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.00.00.00.00 CUTRAS DESPESAS CORRENTES 0117000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP - EXERCÍCIO 3.626.020,27
4,4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS . 0117000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP - EXERCÍCIO 15.000,00
O
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 20048 MANUTENÇÃO DA USINA DE ASFALTO
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.00.00.00.00 CUTRAS DESPESAS CORRENTES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS : D1C0038000 - REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - REC ORDINÁRIOS - LIVRES
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUBFUNÇÃO: 781 TRANSPORTE AÉREO
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 10024 REESTRUTURAÇÃO DO AERÓDROMO MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
[0100000007 RECURSOS -ORDINÁRIOS — EXERCÍCIO - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO = FEP
E
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE . SUBFUNÇÃO: 781 TRANSPORTE AÉREO
PROGRAMA: 005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 20044 MANUTENÇÃO DO AERÓDROMO MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA [FonrEDERRIRSO TT aa |
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0100000007 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP 220.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS OioocooO? - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP 100.000,00
320.000,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 04 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 10012 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ESTRADAS VICINAIS
FONTE DE REGURSO
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0100080000 - APOIO FINANCEIRO PRESTADO PELA UNIÃO AOS ENTES FEDERATIVOS QUE RECEBEM DO FPM (MP N. 93
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS OLOCO0COLO - RECURSOS CRDINÁRIOS - EXERCÍCIO
1.994.580,00
1.055.420,00
3.050.000,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE : SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 10021 CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO [vor |
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 20046 MANUTENÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E CICLOVIAS
3.3,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO" '
3.00.00.00.00 CUTRAS DESPESAS CORRENTES ÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - REC ORDINÁRIOS - LIVRES
2.217.595,00
900.000,00
3,3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OL 16000000 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE - EXERCÍCIO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0116038000 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE CUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CIDE
237.405,00
251,29
ARRelatorio, Orcamento 8 1 Í e
AA ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS.
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS.
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4,4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS.
ELEMENTO DE DESPESA
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS.
ELEMENTO DE DESPESA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO | 5.000,00
TOTAL: 3.360.251,29
UNIDADE: C04 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
A 20047 MANUTENÇÃO DE PONTES E BUEIROS
FONTE DE RECURSO
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
50.000,
UNIDADE: 05 PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
AÇÃO: 10023 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS (PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁR
FONTE DE RECURSO
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0100000003 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO - FUNDO PROPAVIMENTAÇÃO
UNIDADE: 006 FETHAB
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
AÇÃO: 10025 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (FETHAB)
VALOR
FONTE DE RECURSO
0130000000 - RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO — FETHAB - EXERCÍCIO
UNIDADE: 006 FETHAB
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
AÇÃO: 20130 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (FETHAB)
FONTE DE RECURSO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4,4.00,00.00.00 INVESTIMENTOS
0130000000 - RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FETHAB - EXERCÍCIO | “1.293.145,00
DL30000000 - RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO — FETHAB - EXERCÍCIO 1.000,60
0100038000 - REMUNERAÇÃO DE CUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - REC ORD)
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 007 DEPTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO - SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 0006 SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS , AÇÃO: 10026 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESG
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
TOTAL:
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 007 DEPTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 0006 SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS AÇÃO: 10029 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE GABIÕES E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO : [| vALOR |
clcn -AECIRSOSORONÍRCE “ERECO ET
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: C07 DEPTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 0005 SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS AÇÃO: 20049 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA
FONTE DE RECURSO
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OICOOOLCOO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIOOGODOCO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS DICCOGONTO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 008 FUNDO MUNICIPAL DO TRÂNSITO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 10030 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRÂNSITO URBANO
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSO
4,4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS DIGOGODOOO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0100200004 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO - FUNDO TRÂNSITO .
4,4.00.00,00.00 INVESTIMENTOS 0192038000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS ALIENAÇÃO
ARRelatorio, Orcamento 8 1 Página: 20/55
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
TOTAL:
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 008 FUNDO MUNICIPAL DO TRÂNSITO
FUNÇÃO: 15 URBANISMO . SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: "0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. AÇÃO: 20127 MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO URBANO
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO | vaor |
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0300000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0100000004 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO - FUNDO TRÂNSITO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS DICOGOGODO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
1.685.000,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 009 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20128 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
ELERENTO DEDESFESA
| Esanancaapoumas DEPESSCoRES
E
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIE|
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0006 SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS | AÇÃO: 20051 MANUTENÇÃO DO PAISAGISMO E PRAÇAS MUNICIPAIS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO .
3.3,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO ,
4.4.00,00.00.00 INVESTIMENTOS 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIE]
FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0006 SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS AÇÃO: 20052 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
ELEMENTO DE DESPESA
dai ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
OLO0O0ODDO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
O1OG000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIE
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20050 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON
ELEMENTO DE DESPESA
EEE
3,1.00,00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OICOG0ODOO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS DI00CO0000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIE
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AÇÃO: 10058 CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA
ELEMENTO DE DESPESA
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS .
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E COMUNI
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 423 ASSISTÊNCIA AÓS POVOS INDÍGENAS
PROGRAMA: 0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO AÇÃO: 20056 APOIO AS COMUNIDADES INDÍGENAS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
coro EG ROS RDNS “SERCCO
002 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E COMUNH
606 EXTENSÃO RURAL
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
PROGRAMA: 0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
ELEMENTO DE DESPESA
3,1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
441.700,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E COMUNI
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL | :
PROGRAMA: 0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO AÇÃO: 20054 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA E AP
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.00.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O1C000GOGO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS DIGOD00ODO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E COMUN]
20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO AÇÃO: 20055 MANUTENÇÃO COM A FEIRA MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA VALOR
3.3,00.00.00.00 CUTRAS DESPESAS CORRENTES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 45.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS . 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO - 155.000,01
0
o
o
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E COMUNI
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 607 IRRIGAÇÃO
PROGRAMA: 0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO AÇÃO: 30060 IMPLANTAÇÃO DE IRRIGAÇÃO PARA CULTIVO CERTO
ELEMENTO DE DESPESA [ONECERERO — T AmR
AAORODGO O INESTIENTOS
O
ÓRGÃO:
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNÇÃO: 22 INDÚSTRIA . SUBFUNÇÃO: 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AÇÃOS —HOU6I REESTRUTURAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
“AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS OIODOOGOCO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNÇÃO: 22 INDÚSTRIA SUBFUNÇÃO: 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AÇÃO: 20057 APOIO E PROMOÇÃO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ESET DEDEREA O rONEDEREIRO O Toa |
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100000060 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES D100000080 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS OIOCOODOCO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNÇÃO: 22 - INDÚSTRIA SUBFUNÇÃO: 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AÇÃO: 20058 REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OLOCOOGONO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO -
ÓRGÃO: ' 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO: 691 PROMOÇÃO COMERCIAL
PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AÇÃO: 20002 APOIO A FEIRAS E EVENTOS
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUBFUNÇÃO: 452: SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0006 SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS AÇÃO: 20081 MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO
FONTE DE RECURSO
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
OICOUUOOGO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4,00,00.00.00 INVESTIMENTOS
ARRelatorio, Orcamento, 8 1
1.850.000,00
50.000,00
ESTADO DE MATO GROSSO
f PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 65, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
TOTAL: | 1.900.000,00]
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 0006 SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS AÇÃO: 20080 OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
551.300,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL . SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AÇÃO: 10063 IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES E VIVEIRO MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO | vaor |]
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 165.000,00
4,4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS OLCOONOODO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 000,
170.000,00
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AÇÃO: 20082 MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
FONTE DE RECURSO
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS . OIC00G0000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 770.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS : 0100000006 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO - FUNDO MEIO AMBIENTE 183.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES . 0100000006 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO - FUNDO MEIO AMBIENTE 298.000,00
3.3.00.00.00.00 CUTRAS DESPESAS CORRENTES OICODOCODO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 10.500,00
4.4.00,00.00.00 INVESTIMENTOS OL00000005 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO - FUNDO MEIO AMBIENTE
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL , , SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AÇÃO: 20083 MANUTENÇÃO DO ECOPONTO
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
ai ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
- AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCICIO
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 609 DEFESA AGROPECUÁRIA
PROGRAMA: 0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO AÇÃO: 20131 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.00,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
TOTAL DO ORGÃO: 15.695.000,00
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 10036 CONSTRUÇÃO PRÉDIO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA : FONTE DE RECURSO
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 831.608,75
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0101000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 1.533.391,25
3.3,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 345.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0101038000 - REMUNERAÇÃO DE OLITROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - REC EDLICAÇÃ 10.393,75)
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 20.000,00
pf vota 2.740.393,75
ARRelatorio. Orcamento, 8. 1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 20060 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - VINCULADOS A EDUCAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.00.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: G01 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20061 REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20132 COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICAÇÕES
FONTE DE RECURSO
D100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3,00,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
20063 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO:
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0101000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCICIO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O100O0ODO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20062 MANUTENÇÃO COM MERENDA ESCOLAR
ESTADO DE MATO GROSSO
3.1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4,4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA
ELEMENTO DE DESPESA
4,4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA
D1000S0000 - RECURSOS CRDINÁRIOS - EXERCÍCIO
OID0DOCOCO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0115051000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE PINAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
0101000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
D100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
2.907.879,10
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 10037 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTA
FONTE DE RECURSO [ vue |
DIOODODOCO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0101000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 10038 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS NAS ESCOLAS
ELEMENTO DE DESPESA
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.00,00.00.00 INVESTIMENTOS
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OIOCONODCO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0115049000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE SALÁRIO EDUCAÇÃO
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 20064 REFORMA DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4,4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS
100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0101000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍ
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENT)
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.00,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4,4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.00,00.00.00 INVESTIMENTOS
O1010CO0DO - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
0101000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
0115049000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE SALÁRIO EDUCAÇÃO
OICO000ODO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
D101000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
D11S049000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE SALÁRIO EDUCAÇÃO
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20071 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PDDE / PODEM
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OIOICOOSCO - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 270.000,00
0115050000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 12.915,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL: [950] 15,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 10039 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - EDUCAÇÃO INFANTIL
ELEMENTO DE DESPESA
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS DICOOCONDO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0301000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARAAVIDA TODA AÇÃO: 20066 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
FONTE DE RECURSO
3.1.00.00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0101000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0101000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
3.3.00.00.00.00 CUTRAS DESPESAS CORRENTES OICCO0OGOO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4,4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0101000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20067 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
ELEMENTO DE DESPESA
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0101000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0101000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
4,4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0101000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20068 REFORMA DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.00.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0101000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
4,4.00.00,00.00 INVESTIMENTOS 0101000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FLINÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFLNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20069 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO ESPECIAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
ARRetatorio, Orcamento. 8.1
Página: 30/55
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA
ELEMENTO DE DESPESA
SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
0101000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 2.000,00
2.000,00
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
AÇÃO: 20070 APOIO A ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO .
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA
SUBFUNÇÃO:
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS
AÇÃO: 20072 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ESCOLAS INDIGENAS
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSO
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA
3.3.00,00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OLOIOOCODO - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0101000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO
UNIDADE: 003 FUNDEB
SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
AÇÃO: 20078 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES - FUNDEB
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.00.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 119000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA
UNIDADE: 003 FUNDEB
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO: 10040 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES ENS!
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
4.4.00.00.00,00 INVESTIMENTOS
ARRelatorio, Orcamento, 8. 1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 003 FUNDEB
12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20075 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
FONTE DE RECURSO
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 118000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - EXERCÍCIO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 119000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - EXERCÍCIO
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 118036 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS- FUNDES 70%
16.757.420,38
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 003 FUNDEB
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20076 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INDÍGENA - FUNDEB
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.00.00.00.00 CUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.00,00.00.00 INVESTIMENTOS
FONTE DE RECURSO
118000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - EXERCÍCIO
119000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - EXERCÍCIO
119000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES 30% - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 003 FUNDEB
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 10041 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE
450.858,32
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 003 FUNDEB
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20073 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO INFANTIL EM CRECHES - FUNDEB
FONTE DE RECURSO
119000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES 30% - EXERCÍCIO
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
118000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - EXERCÍCIO
119000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - EXERCÍCIO
ARRelatorio Orcamento. 8 1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
4.4.00,00.00.00 INVESTIMENTOS £19000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ' UNIDADE: 003 FUNDES
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20074 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL EM PRÉ-ESCOLA - FUND
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 118000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - EXERCÍCIO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 119000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - EXERCÍCIO
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 119000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - EXERCÍCIO
6.591.012,39
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 003 FUNDEB
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA: 0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20077 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB
FONTE DE RECURSO
3.1,.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 118000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - EXERCÍCIO
3,3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES . | 119000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - EXERCÍCIO
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 219000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - EXERCÍCIO
125.567,23
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 004 TRANSPORTE ESCOLAR
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: (007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA AÇÃO: 20079 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR
FONTE DEREGURSO
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 1.434.445,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0115049000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ENDE SALÁRIO EDUCAÇÃO 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0101000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 185.300,87
3.3.00,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0115049000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE SALÁRIO EDUCAÇÃO . 854.155,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OL250000TO - DEMAIS RECURSOS VINCULADOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO - 1.200.000,00
3.3.00,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO fi 387.568,68
ESTADO DE MATO GROSSO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0008 SAÚDE - GESTÃO DO SUS
ELEMENTO DE DESPESA
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0008 SAÚDE - GESTÃO DO SUS
ELEMENTO DE DESPESA
” AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
0115052000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE PNATE - PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR 83.745,87
0130061000 - FETHAS (TRANSPORTE ESCOLAR) - INCISO II, $ 8ºDO ART. 37 DEC. N. 1261/2000 349.755,00
0101000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 10.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 63.500.000,00
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 10044 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE
FONTE DE RECURSO
D100G000CO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0008 SAÚDE - GESTÃO DO SUS
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20084 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE
OICOGONCO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO :
DICOODONDO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0146022000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO - GES
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20085 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
al ESTADO DE MATO GROSSO
q : PREFEITURA MUNECIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0008 SAÚDE - GESTÃO DO SUS AÇÃO: 20086 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CENTRAL DE REGULAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3:00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
FONTE DE RECURSO
O1C0000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
OICO00COD0 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0008" SAÚDE - GESTÃO DO SUS AÇÃO: 20087 REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0021 CORONAVÍRUS (COVID-19) AÇÃO: 20153 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - CORONAVÍRUS (COVID-19)
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIO000ODG0 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.00.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO -
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA: 008 SAÚDE - GESTÃO DO SUS AÇÃO: 20133 COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICAÇÕES
-ELEMENTO-DE-DESPESA.
DIOR -REGIRSOS ORSIOS = BECO 7
ZE orar] nom]
ARRelatorio, Orcamento, 8 1 / Página: 35/55
mê ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0008 SAÚDE - GESTÃO DO SUS AÇÃO: 20086 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CENTRAL DE REGULAÇÃO Í
ELEMENTO DE DESPESA . FONTE DE RECURSO '
3,1.00.00.60,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 728.000,00
3.3:00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OI000O00CO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO | 34.000,00
4.4.00.00,00.00 INVESTIMENTOS OICCO0OOCO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 10.000,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0008 SAÚDE - GESTÃO DO SUS AÇÃO: 20087 REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0021 CORONAVÍRUS (COVID-19) AÇÃO: 20153 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - CORONAVÍRUS (COVID-19)
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.00,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4,4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS O1000COGOO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA: 0008 SAÚDE - GESTÃO DO SUS ÃO: 20133 COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICAÇÕES
| ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO .
3.3,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
sy
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
0009 SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
ELEMENTO DE DESPESA
4,4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
ÓRGÃO:
FUNÇÃO:
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
PROGRAMA: G009 SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
ELEMENTO DE DESPESA
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0009 SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
ELEMENTO DE DESPESA,
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3,1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
EXERCÍCIO DE 2022
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
10045 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENÇÃO BÁSICA
FONTE DE RECURSO
O100G00000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
10046 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
FONTE DE RECURSO
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
20088 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AS UNIDADES DE SAÚDE
UNIDADE:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
0102000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
0102038000 - REMUNERAÇÃO DE CUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - REC SAÚDE
0142038000 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚD!
0146012000 - TRANSE. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO - PAC
0142010000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
0142012000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - PACS - AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
146008000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVEN. DO GOV. FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO - ATENÇ
0146038000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. - BLOCO DE CUSTEIO -REMUN. DE D
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0102000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
[73,3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
[OI4600S00U = TRANSF: FUNDO A FUNDO DE REC: DO SUS PROVEN: DO GOV: FEDERAL —BLOCO-DE CUSTEIO —ATENÇ
OLOOOCONDO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0146038000 - TRANSE. FUNDO A FUNDO DE REC, DO SUS PROV. DO GOV. FED. - BLOCO DE CUSTEIO -REMUN. DE D
Ga ESTADO DE MATO
No PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
)
ja AVENIDA MATO GROSSO, Nº 65, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0009 SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
EXERCÍCIO DE 2022
0102038000 - REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - REC SAÚDE
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0102000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
0147008000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FEDERAL - BLOCO DE INVESTIMENTO - AT
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
AÇÃO: 20089 ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA À POPULAÇÃO
FONTE DE RECURSO
0102000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
0142038000 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAD!
0146038000 - TRANSE. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. - BLOCO DE CUSTEIO -REMUN. DE D
0146011000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO - saÚ
0142011000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - PSF- PROGRAMA SAÚDE BUCAL
0146038000 - TRANSF, FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED, - BLOCO DE CUSTEIO -REMUN, DE D
0102000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
0102000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
ELEMENTO DE DESPESA
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.00,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0021 CORONAVÍRUS (COVID-19) AÇÃO: 20152 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - CORONAVÍRUS (COVID-19) - ATENÇÃO B
ELEMENTO DE DESPESA VALOR
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0146074000 - AÇÕES DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID 19 473.600,00
0146074000 - AÇÕES DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID 19 250.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE :
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL A
PROGRAMA: 0010 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR AÇÃO: 10007 CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL uuo +
ARRelatorio, Orcamento, 8 1
ESTADO DE MATO
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.00,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4,4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
! À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: C010 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
ELEMENTO DE DESPESA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
FONTE DE RECURSO
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO: 10047 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0010 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSO
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO:
FONTE DE RECURSO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: G010 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
ELEMENTO DE DESPESA
3.1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
——| -3:3:00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES.
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
D100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO:
FONTE DE RECURSO
0102000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
DICOGOOLTO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0102000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
0142017000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - MAC - MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
0146017000. TRANSE. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUIS PROV, DO GOV, FED-BL.CUSTEIO -ATENÇÃO DE MÉDIA E A
10049 CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO - UDR
20091 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.191.000,00
5.269.596,25
8.187.143,75
250.000,00
2.260.000,00
0142000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS — ESTADO - EXERCÍCIO
100000900 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ARRelatorio Orcamento, 8 1
100.500,00
1.021.800,00
jo ESTADO DE MATO GROSSO
“ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
ai AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
mm TOTAL: [2028004000]
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0010 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
ELEMENTO DE DESPESA
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
AÇÃO: 20092 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU
0102000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
0146020000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO - SAM
597.000,00
142.800,00
3,1,00,00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0142036000 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE 3.000,00
3.1.00,00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0146038000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. - BLOCO DE CUSTEIO -REMUN. DE D 3.000,00
3.3.00,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0146020000 - TRANSE. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO - SAM 62.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0142020000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URG 102.400,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0146038000 - TRANSF, FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV, DO GOV. FED. - BLOCO DE CUSTEIO -REMUN. DE D 3.000,00
2.000,00
30.000,00
: 945.200,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
0102000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
0102000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0010 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR AÇÃO: 20093 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0102000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0102000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
4.4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0102000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 40 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0010 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR AÇÃO: 20094 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE REABILITAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA VALOR
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
—— meme -——
ESTADO DE MATO GROSSO
ER PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
od
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0142038000 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SA
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0102000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0142000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - ESTADO - EXERCÍCIO
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0100900000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0147038000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED.- BLOCO DE INVEST.- REMUNERAÇÃO
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0010 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR AÇÃO: 20095 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
ELEMENTO DE DESPESA
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4,4,00.00.00,00 INVESTIMENTOS
FONTE DE RECURSO
0102000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
0102000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
0146017000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED-BL.CUSTEIO -ATENÇÃO DE MÉDIA E A
0102000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: G01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0021 CORONAVÍRUS (COVID-19) AÇÃO: 20154 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - CORONAVÍRUS (COVID-19) - MAC
3.3.00.00.00.00 GUTRAS DESPESAS CORRENTES
4,4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
FONTE DE RECURSO
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
OIODGODOCO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE - SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PROGRAMA: 0011 SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AÇÃO: 20096 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMÁCIA MUNICIPAL
| ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSO
0102000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
0146038000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. - BLOCO DE CUSTEIO -REMUN, DE D
3.1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3,1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
487.000,00
1.000,00
ARRetatorio, Orcamento 8.1
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
3,3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4,4.00.00,00.00 INVESTIMENTOS
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0011 SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
0102000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
"| oxocogoooo - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCICIO
0142013000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - FARMÁCIA BÁSICA
0146013000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV, DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO - ASS
0146038000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. - BLOCO DE CUSTEIO -REMUN, DE D
D10C000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
AÇÃO: 20097 AUXÍLIO E SUPORTE A ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E ENTERAL
FONTE DE RECURSO
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0102000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 140.000,00
180.000,00
001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
20099 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0102000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
0102000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
PROGRAMA: 012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
AÇÃO: 20098 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
ELEMENTO DE DESPESA
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
ARRelatorio Orcamento 8 1
FONTE DE RECURSO
0102000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
3.1,00,00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0146038000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. - BLOCO DE CUSTEIO -REMUN. DE D
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0146015000 - TRANSE. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE CUSTEIO-VIGILÃ
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0102000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
3.3.00.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0146038000 - TRANSE. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. - BLOCO DE CUSTEIO -REMUN. DE D
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0102000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO
tu
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA: 0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE AÇÃO: 20100 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA AMBIENTAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3,1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0102000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 386.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0146015000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV, DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE CUSTEIO-VI! 221.400,00
3,3,00,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OIGIODOCOO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 395.875,00
3,3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0146015000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE CUSTEIO-VIGILÂNO 48.700,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0102000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 29.900,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0146038000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. - BLOCO DE CUSTEIO -REMUN, DE D 2.000,00
4.4.00.00,00.00 INVESTIMENTOS 0102000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 10.000,00
TOTAL: 1.093.875,00
TOTAL DO ORGÃO: 61.180.000,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20138 COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICAÇÕES
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.00.00.00.00 CUTRAS DESPESAS CORRENTES
ÓRGÃO: 11 SEGRETARIA-MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: (002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO AÇÃO: 20101 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ARRelatorio, Orcamento 8 1 Página: 42/55
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4,4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS DICOCOG00O - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
2.172.000,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20119 MANUTENÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA E CEMITÉRIO MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OIGOCOGOCO - RECURSOS CRDINÁRIOS - EXERCÍCIO 395.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS DI00000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 5.000,00
O
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20113 EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO À
FONTE DE RECURSO
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DICODOCONO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0125004000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS -PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA - PAC
4.4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 10052 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER PROGRAMAS DE GESTÃO - FNAS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
| 4:4:00:00:00:00 INVESTIMENTOS | 0129038000 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAI D 5.000,00
SE ESTADO DE MATO GROSSO .
É PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
à A AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 10054 - CONSTRUÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO | vaor |
GO RES ES “ES [Essnoaa
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL . SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20104 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASS. SOCIAL - CRAS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIOODODODO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES D10C000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0143000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0124038000 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE CUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - TR
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL " UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 6013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20105 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , DICOGOOLDO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0129000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO — FNAS - EXERCÍCIO
3.3.00.00.00.00 CUTRAS DESPESAS CORRENTES DIOCOOOODO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0129000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO = FNAS - EXERCÍCIO
4.9,00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20106 APOIO Às AÇÕES DOS CONSELHOS E ENTIDADES ASS
ARRelatorio, Orcamento 8 1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
3301000909 0UTUS ESFESS MENTES
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20107 EXECUÇÃO DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
FONTE DE RECURSO
3.3.00.00.00.00 GUTRAS DESPESAS CORRENTES DIGOODODOO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0129000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO — FNAS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20108 APOIO À COMUNIDADE CARENTE E BENEFÍCIOS EVENTUAIS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.00.00.00.0D OUTRAS DESPESAS CORRENTES D129000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO — FNAS - EXERCÍCIO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIOCOOCONO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20109 EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA = PAIF
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FONTE DE RECURSO
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
D129000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO — FNAS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20110 EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM ATENDIMENTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0129000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO — FNAS - EXERCÍCIO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES BICOCONOTO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL ' SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA .
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20111 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD PBF
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0125056000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - BOLSA FAMÍLIA
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES D100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4.00.00.00,00 INVESTIMENTOS . DIocogogoo = RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20112 GESTÃO DE SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS E FEAS
3.3.00,00.00.00 CUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 CUTRAS DESPESAS CORRENTES
4,4.00,00.00,00 INVESTIMENTOS
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
0129000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO — FNAS - EXERCÍCIO
0143000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0121038000 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE GUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - TRAN!
OIGOOOOCOO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0143000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0021 CORONAVÍRUS (COVID-19) AÇÃO: 20114 EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA CORONAVIR
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIOO00G000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO . 115.000,00
3.3.00,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0129000001 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - COVID-19 . - 6.615,00
ARRelatorio, Orcamento 8 1 | Página: 46/55
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
. EXERCÍCIO DE 2022
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
DICOCOONOO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA
PROGRAMA: 0014 BEM VIVER AÇÃO: 20115 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
ELEMENTO DE DESPESA ' FONTE DE RECURSO
3.3.00,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0143038000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS A. SOCIAL ESTADO 247,83
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 856,23
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA
PROGRAMA: 0014 BEM VIVER AÇÃO: 20116 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO [ vao |
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20117 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
ELEMENTO DE DESPESA
3.1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4,4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS ,
FONTE DE RECURSO
DICOGOODOO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
OLODOOOOCO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCICIO
[| s60,]
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA A AO ADOLESCENTE —
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20118 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E AQ ADOLESCENTE - FMDO
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO L]
qr Pês
ARRelatorio, Orcamento. 8 1
Ú
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS = EXERCÍCIO
3.3.00,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0100000002 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS OO0GO0DO2 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO - FUNDO DA CRIANÇA £ ADOLESCENTE
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE:
FUNÇÃO: 11 TRABALHO SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA: 0015 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA AÇÃO:
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR
005 DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO TRABALHO E A RENDA
334 FOMENTO AO TRABALHO
20120 APOIO A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - SACS
3.3.00.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIGOLOOODO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
4.4.00,00.00.00 INVESTIMENTOS 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
005 DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO TRABALHO E A RENDA
334 FOMENTO AO TRABALHO
20121 APOIO E MANUTENÇÃO DO SINE
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . UNIDADE:
FUNÇÃO: 11 TRABALHO . . SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA: 0015 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA AÇÃO:
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO .
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OICOCOODOD - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
190.025,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS OLODO3RNGO - REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - REC DRDINÁRIOS - LIVRES 14.975,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE:
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL : SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL A
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
006 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
20122 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO FUPIS - FUNDO PARTILHADO DE INVESTIMENTO SO
007 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
ZAZ — ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE-DEFICIÊNCIA
20123 APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
ELEMENTO DE DESPESA
ARRelatorio Orcamento, 8 1
P; : 48/55
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3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DICODOCO0O - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 007 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20124 APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA F
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OIOODGOCOO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
TOTAL: 3.000,00
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 008 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOSO - FUMAPI
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 10055 AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS
ELEMENTO DE DESPESA
4,4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 008 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOSO - FUMAPL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 241 . ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AÇÃO: 20125 AÇÕES DA MELHOR IDADE COM DIGNIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.00,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 008 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOSO - FUMAPI
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO -
PROGRAMA: 0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL : 20126 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DO ID
FONTE DE RECURSO
DIODOCONDO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
OIC0CO00DO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
TOTAL:
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO j
3.3,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES “| OLASOO0ODO - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL= EXERCÍCIO:
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - Mr.
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0004 CIDADANIA
ELEMENTO DE DESPESA
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0004 CIDADANIA
ELEMENTO DE DESPESA
3.1.00,00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4,4.00.00,00,00 INVESTIMENTOS
ÓRGÃO: 12 FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC
FUNÇÃO: 09 PREVIDENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0022 GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO FUNSEM
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4,4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS
ÓRGÃO: 12 FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC
FUNÇÃO: 09 PREVIDENCIA SOCIAL
EXERCÍCIO DE 2022
UNIDADE: 009 CIDADANIA
so 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO: 20102 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA DA CIDADANIA
[oNEDERaRO Tam |
OICOOODODO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
OIOGOOCOLO - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
UNIDADE; 009 CIDADANIA
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
AÇÃO: 20103 EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE CIDADANIA.
O100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
D100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
DICOD0OG00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO
10.542.252,00
UNIDADE: 001 FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC
SUBFUNÇÃO: 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
AÇÃO: 10540 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO RPPS
FONTE DE RECURSO ' VALOR
18020000600 - RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 50.000,00
18020000000 - RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 70.000,00
FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
UNIDADE: 001
SUBFUNÇÃO: 272
PROGRAMA: 0022 GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO FUNSEM
AÇÃO:
ELEMENTO DE DESPESA
ARRelatorio, Orcamento 8.1
FONTE DE RECURSO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
3.3.00.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18020000000 - RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
ÓRGÃO: 12 FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC UNIDADE: C01 FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC
FUNÇÃO: 09 PREVIDENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 272 —PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PROGRAMA: (022 GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO FUNSEM AÇÃO: 21280 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO RPPS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18020000000 - RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.00,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18020000090 - RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1802000000 - RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
ÓRGÃO: 12 FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC UNIDADE: 001 FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC
FUNÇÃO: 09 PREVIDENCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
PROGRAMA: 0023 GESTAO E MANUTENCAO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO FUNSEM AÇÃO: 21290 GESTÃO E MANUTENCAO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18001111000 - RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS)
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18001121000 - BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS-PODER LEGISLATIVO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18001111000 - RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS)
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18001121000 - BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS-PODER LEGISLATIVO
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 18001111000 - RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS)
ÓRGÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA UNIDADE: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA AÇÃO: 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE REGURSO Táccm
SROnOGG0 0 RENA DECONTGÊNGA EE
TOTAL DO ORGÃO: 443.900,00
ARRelatorio, Orcamento 8 1 Página: 51/55
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
TOTAL GERAL: 261.800.000,00
ARRelatorio Orcamento, 8 1 Página: 52/55
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EXERCÍCIO DE 2022
RESUMO POR FONTE DE RECURSO
D10CO00000 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO 131,397.425,44
0100000001 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO - FUNDO SEGURANCA PUBLICA 80.245,63
0100000002 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 25.000,00
0100000003 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO - FUNDO PROPAVIMENTAÇÃO 2.393.475,00
0100000004 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO - FUNDO TRÂNSITO 57.491,84
O1QOGOL0OS - RECURSOS GRDINÁRIOS - EXERCÍCIO - PROCON 113.044,23
0100000006 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO - FUNDO MEIO AMBIENTE 501.500,00
0100000007 - RECURSOS ORDINÁRIOS - EXERCÍCIO - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP 400.000,00
0100038000 - REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - REC ORDINÁRIOS - LIVRES 1.164.975,00
OICLOBOOOO - APOIO FINANCEIRO PRESTADO PELA UNIÃO AOS ENTES FEDERATIVOS QUE RECEBEM DO FPM (MP N. 93 1.994.580,00
0101000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 18.768.290,91
0101038000 - REMUNERAÇÃO DE CUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - REC EDUCAÇÃO 10.393,75
0102000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO 28.999.643,75
0102038000 - REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - REC SAÚDE 10.000,00
0115049000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.954.155,00
0115050000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE PODE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 12.915,00
0115051000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 787.487,85
0115052000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE PNATE - PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR 83.745,87
0116000000 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE - EXERCÍCIO 237.405,00
0116038000 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CIDE 251,29
0117000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP - EXERCÍCIO 3.741.020,27
0421038000 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - TRANSFERÊ 500,00
0124038000 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - TRANSFERÊ 4.000,00
0125000000 - DEMAIS RECURSOS VINCULADOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 1.200.000,00
0125000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO -— FNAS - EXERCÍCIO 308.150,00
0129000001 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - COVID-19 6.615,00
——————— 0I29004000= TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA =PAC- 52:500;00
0125038000 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL D 5.000,00
0129056000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - BOLSA FAMÍLIA 22.800,00
ARRelatorio, Orcamento, 8, 1 Página: 53/55
ESTADO DE MATO GROSSO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MF.
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
* 0130000000 - RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO — FETHAB - EXERCÍCIO 1.559.145,00
0130061000 - FETHAB (TRANSPORTE ESCOLAR) - INCISO II, 8 8ºDO ART. 37 DEC. N. 1261/2000 349.755,00
0142000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS — ESTADO - EXERCÍCIO , 166.500,00
0142010000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 520.000,00
0142011000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - PSF- PROGRAMA SAÚDE BUCAL 182.400,00
0142012000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - PACS - AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 9.500,00
0142013000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - FARMÁCIA BÁSICA 96.500,00
0142017000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - MAC - MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE 250.000,00
0142020000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO - SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URG 102.400,00
0142038000 - RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE 15.000,00
0143000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 99.515,00
0143038000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS A. SOCIAL ESTADO 247,83
0146008000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVEN. DO GOV. FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO - ATENÇ 2.701.600,00
0146011000 - TRANSE. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO - SAÚ 287.000,00
0146012000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO - PAC 336.000,00
0146013000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO - ASS 208.700,00
0146015000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE CUSTEIO-VIGILÂNC 330.800,00
0146017000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED-BL.CUSTEIO -ATENÇÃO DE MÉDIA E A 2.599.660,00
0146020000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO - SAM 204.800,00
0146022000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO - GES 12.000,00
0146038000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED. - BLOCO DE CUSTEIO -REMUN, DE D . 25.000,00
0346074000 - AÇÕES DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID 19 723.600,00
0147008000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FEDERAL - BLOCO DE INVESTIMENTO - AT 500.000,00 '
0147038000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV. FED.- BLOCO DE INVEST.- REMUNERAÇÃO 5.000,00
0181038000 - REMUNERAÇÃO VALORES RESTITUÍVEIS - SEM DETALHAMENTO 100,00
0192038000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS ALIENAÇÃO 4.478,40
118000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - EXERCÍCIO 29.177.328,37
O 418036- RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS- FUNDEB 70% 13.579,62. -
119000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - EXERCÍCIO 2.186.779,95
18001111000 - RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 22.781.222,16
ARRelatorio, Orcamento, 8.1 Página: 54/55
ESTADO DE MATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
QUADRO, DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
18001121000 - BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS-PODER LEGISLATIVO 115.000,00
18020000000 - RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL FONTE
RAFAEL MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ARRelatorto, Orcamento 8.1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
E
A
VEM AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MT
RECEITAS CORRENTES .
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
CONTRIBUIÇÕES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DA RECEITA
DEDUÇÕES DA RECEITA
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
RECEITA CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIA
DEDUÇÕES
ANEXO 1 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
52.434.052,96
11.646.070,87
2.750.772,15
5.923.600,00
172.061.850,01
1.578.504,01
12.055.000,00
2.850.150,00
-35.277.628,35
281.672.478,35
500.000,00
14.905.150,00
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
246.394.850,00 | DESPESAS CORRENTES .
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.905.150,00
-35.277.628,35
SUPERÁVIT
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE OONTIGÊNCIA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
-35.277.628,35 .
212.199.053,19
121.386.592,53
819.491,94
89.992.968,72
41.700.951,00
10.000,00
529.873,65
212.199,053,19
42.240.824,65
7.360.122,16
TOTAL
261.800.000,00
CRISTINA FREITAS SILVA
PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ARAnexo, Orcamento, 1
11125001000000
11125001000000
11125001000000
11125001000000
11125002000000
11125003000000
11125003000000
11125003000000
11125004000000
11125004000000
11125004000000
11125300000000
11125301000000
11125301000000
11125301000000
11130311010000
11130311020000
11130311030000
11130311040000
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/ INDIRETAS
IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO
IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - INATIVOS PAGOS PELO RPPS
IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO DO MUNIC
00 - RECEITA
00 - RECEITA
00 - RECEITA
C0 - RECEITA
6.426.064,82
7.810.378,99
-1.268.118,19
-116.195,98
35.144,21
1.884.162,97
1.887.041,39
-2878,42
561.339,14
578.832,28
-17.493,14
7.367.350,88
7.666.530,88
-299.180,00
9.680.000,00
287.000,00
1.090.000,00
41.000,00
246.394.850,00|
IMPOSTO SOBRE A RENDA - - RETIDO NA FONTE - - GUTROS RENDIMENTOS - = PRINCIPAL
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
Página:
1/16
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ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ECONÔMICA
11145110000000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA :
11145111000000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
11145111010000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NORMAL 12.235.860,00
11145111010000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NORMAL 00 - RECEITA 12.344.259,21
11145111010000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NORMAL [99 - GUTRAS DED. -108.399,21
11145111020000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN — OBRAS 666.750,00
11145111020000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN — OBRAS 00 - RECEITA 1.096.954,80
11145111020000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN — CBRAS 99 - OUTRAS DED. -430.204,80
11145111030000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - SIMPLES NACIONAL DO - RECEITA 4.012.774,60
11145112000000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS DE MORA
11145112010000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN NORMAL - MULTA E JUROS 00 - RECEITA 30.241,35
11145112020000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN — OBRAS - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 11.286,52
11145112030000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO SIMPLES NACIONAL CO - RECEITA 130.223,88
11145113000000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA
11145113010000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA 282.397,52
11145113010000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 397.333,99
11145113010000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA 11 - REN, ANISTIA -114.936,47
11145114000000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
11145114010000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 171.066,43
11145114010000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DO - RECEITA 1.573.592,67
11145114010000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 11 - REN. ANISTIA -1.402.526,24
11200000000000 | TAXAS
11210000000000 | TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
11210100000000 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
11210101000000 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
11210101030000 | TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDÚSTRIAS 1.829.835,00,
11210101030000 | TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDÚSTRIAS 00 - RECEITA 2.665.767,18
11210101030000 | TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDÚSTRIAS 10 - REN, ISENÇÃO -448.800,00
11210101030000 | TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDÚSTRIAS 99 - OUTRAS DED. -387.132,18
11210101050000 | TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS OO - RECEITA 226.695,00 >:
11210101060000 | TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO 00 - RECEITA 15.120,00 *
11210101070000 | TAXA PARA USO DE ESPAÇO EM EVENTOS PUBLICOS 3.150,00
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
11210101080000 | TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL 00 - RECEITA 105,00
41210102000000 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA
11210102030000 | MULTAS E JUROS - TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTR 00 - RECEITA 6.615,00
11210102060000 | MULTAS E JUROS -TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO DO - RECEITA 840,00
11210102000000 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA :
11210103030000 | TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - DÍVIDA ATIVA 41.160,00
11210103030000 | TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 62.438,69
11210103030000 | TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - DÍVIDA ATIVA 11 - REN. ANISTIA “21.278,69
11210104000000 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
11210104030000 | MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS 25.725,00
COMERCIAIS
11210104030000 | MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS 00 - RECEITA 198.193,38
COMERCIAIS .
11210104030000 | MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS 11- REN. ANISTIA -172.468,38
COMERCIAIS
11210400000000 | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL .
11210401000000 | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 453.600,00
11210401000000 | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 501.077,95
11210401000000 | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 19 - OUTRAS REN. 47.477,95
11210403000000 | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 14.700,00
11219000000000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
11215001000000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
11215001010000
11215001010000
11215001010000
11215002000000
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 556.710,00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. DO - RECEITA 623.330,00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10 - REN. ISENÇÃO -66.620,00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DE MORA
*11215002010000 | MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 00 - RECEITA 945,00
41215003000000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA
1215003010000. EE VIGILÂNCIA SANITÁRIA OO - RECEITA 51.555,00 | —
11215004000000 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA R
11215004010000 | MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 00 - RECEITA 10.815,00 dus .
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 65, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO. TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
41220100000000 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
411220101000000 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL
11220101010000 | TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS DO - RECEITA 16.596,21
11220101020000 | TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 00 - RECEITA 1.300.155,63
11220101030000 | TAXA DE EXPEDIENTE OO - RECEITA 182.254,10
11220101040000 | OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 00 - RECEITA 90.139,70
11220102000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DE MORA
11220102010000 | TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 2.300,00
11220102030000 | TAXA DE EXPEDIENTE - MULTAS E JUROS . 00 - RECEITA 1.000,00
11220102040000 | OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 800,00
11220102040000 | OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS CO - RECEITA 35.259,26
11220102040000 | OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 41 - REN, ANISTIA -34.359,26
11300000000000 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA “
11310000000000 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
11315300000000 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES
11315301000000 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - PRINCIPAL
11315301020000 | CONTRIBUIÇÃO PRÓ-PAVIMENTAÇÃO 00 - RECEITA 1.650.575,00
11315302000000 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E JUROS DE MORA .
11315302020000 | MULTAS E JUROS DE MORA /PRÓ-PAVIMENTAÇÃO 00 - RECEITA 53.340,00
11315303000000 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA
11315303010000 | RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 30.345,00
11315303010000 | RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 00 - RECEITA 40.131,87
11315303016000 | RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 2 - REN, ANISTIA -9.786,87
11315303020000 | RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - PRÓ-PAVIMENTAÇÃO 184.505,00
11315303020000 | RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - PRÓ-PAVIMENTAÇÃO 00 - RECEITA 185.201,06
11315303020000 | RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - PRÓ-PAVIMENTAÇÃO 11 - REN, ANISTIA . -296,06
11315303030000 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 260.925,00
411315304000000 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍ
ATIVA h o
11315304020000 | CONTRIBUIÇÃO PRO-PAVIMENTAÇÃO - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA 203.385,00 |,, e
11315304020000 | CONTRIBUIÇÃO PRO-PAVIMENTAÇÃO - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA DO - RECEITA * 204.489,08 4 -
11315304020000 | CONTRIBUIÇÃO PRO-PAVIMENTAÇÃO - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA 11- REN, ANISTIA 1.104,08
ARAnexo, Orcamento, 2.1 Página: 4/16
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
12000000000000 11 - REN. ANISTIA
12100000000000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
12150000000000 | CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL .
12150100000000 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
12150110000000 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
12150111000000 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 7.550.000,00
12150111010000 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL EXECUTIVO 00 - RECEITA 7.450.000,00
12150111020000 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL-LEGISLATIVO 00 - RECEITA . 45.000,00
12150111030000 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PREVIDENCIA 00 - RECEITA 50.000,00
12150111040000 CONTRIBUÇÃO DO SERVIDOR LICENCIADO/CEDIDO 00 - RECEITA 5.000,00
12150112000000 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MORA [00 - RECEITA 3.000,00
12150120000000 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
12150121000000 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 350.000,00
12150130000000 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
12150131000060 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 5.000,00
12400000000000 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
12410000000000 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
42415000000000 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
412415001000000 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
12415001010000 | CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS 00.000,00
12415001010000 | CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS 00 - RECEITA 1.087.534,99
12415001010000 | CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS 10- REN. ISENÇÃO -187.534,99
12415001020000 | CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - EDIFICAÇÕES . |co- RECEITA 2.750.000,00
12419002000000 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS DE MORA
12415002010000 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 5.000,00
412415002000000 | CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA
12415003010000 | CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - TERRENOS - DÍVIDA ATIVA CO - RECEITA 61.910,00
12415004000000 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATI “a
4 15004010000 | CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TERRRENOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA 00 - RECEITA 21.160,82 o
ATIVA
13000000000000 | RECEITA PATRIMONIAL 00 - RECEITA 2.750.772,15
43100000000000 | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO .
ARAnexo, Orcamento. 2.1 . Página: 5/16
ESTADO DE MATO GROSSO
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ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO FONTE
13110000000000 | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
43110200000000 | CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS
13110201000000 | CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 69.094,33
13110202000000 | CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JUROS 0 - RECEITA 1.162,71
DE MORA
13110203000000 | CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 87.453,92
13110204000000 | CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 51.585,90
DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
13200000000000 | VALORES MOBILIÁRIOS
13210000000000 | JUROS E CORREOOES MONETARIAS
413210040000000 | REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS
13210041000000 | REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL 1.280.000,00
13210041010000 | REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPP 00 - RECEITA 1.080.000,00
13210041020000 | REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPP 00 - RECEITA 200.000,00
13210100000000 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
13210101000000 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
13210101010000 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB - PRINCIPAL DO - RECEITA 13.579,62
13210101020000 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PRINCIPA
13210101020100 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS SUS FEDERAL - BLOCO CUSTEIO CO - RECEITA 25.000,00
13210401020200 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS SUS ESTADO 00 - RECEITA 15.000,00
13210101020300 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS SUS FEDERAL - BLOCO INVESTIMENTOS 00 - RECEITA 5.000,00
13210101020400 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO 00 - RECEITA 251,29
ECONOMICO - CIDE PRINCIPAL
13210101020500 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00 - RECEITA 5.000,00
13210101030000 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
. EDUCAÇÃO
13210101030100 | REMUNERAÇÃO DE CUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - EDUCAÇÃO 25%. 00 - RECEITA 8.258,21
13210101040000 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
|-43210101040100-- | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 0 - RECEITA 10.000,00. |
43210101060000 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS CONVÊNIOS ,
13210101060100 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 00 - RECEITA 6.949,40
13210101060200
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONVÊNIOS ASSISTENCIA SOCIAL 00 - RECEITA
500,00
CATEGORIA
ECONÔMICA
ESTADO DE MATO GROSSO
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ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2022
= ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMI
. ECONÔMICA
13210101080000 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS ASSISTENCIA SOCIAL - ESTADO 00 - RECEITA 247,83
13210101090000 | REMUNERAÇÃO VALORES RESTITUÍVEIS - SEM DETALHAMENTO 100,00
13210101100000 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ALIENAÇÃO DE BENS. 4.478,40
13210101130000 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE DEMAIS RECURSOS VINCULADOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO - EX 2.135,54
13210101150000 | REMUNERAÇÃO DE GUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - PRINCIPAL
13210101150100 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - PRÓ-PAVIMENTAÇÃO 9.975,00
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL MULTAS E JUROS DE MORA
13210101150200 1.155.000,00
16110101010000
16110101010000
16110101010000
16110102000000
5.680.000,00
5.943.395,12
-263.395,12
16110102010000 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS DE MORA 143.600,00
16110200000000 | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
16110201000000 | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 100.000,00
17000000000000 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
17115110000000
17115111000000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL PRINCIPAL 18.660.000,00
17115111000000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL PRINCIPAL 23.325.000,00
17115111000000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL PRINCIPAL 4.665.000,00
17115120000000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO
| 17115122000000. | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL
17115130000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - = 19/0COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO
17115131000000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL
47115200000000 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
ARAnexo. Orcamento 2. 1 Página: 7/16
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ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMI CATEGORIA
ECONÔMICA
17115201000000 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 5.623.837,50
17115201000000 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 7.029.796,88
17115201000000 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL O1 - DED. FUNDES -1.405.959,38
17115202000000 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - TDA 00 - RECEITA : 997,50
417120000000000 | TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
17125100000000 | COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
1712510100000 | COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL DO - RECEITA 32.865,00
17125200000000 | COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
17125240000000 | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
17125241000000 | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL 00 - RECEITA 400.000,00
17130000000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS
47135000000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS — REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
17135010000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇ]
PRIMÁRIA
47135011000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇ)
PRIMÁRIA - PRINCIPAL
17135011010000 | PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS 00 - RECEITA 336.000,00
17135011020000 | PROGRAMA SAÚDE BUCAL : 00 - RECEITA 287.000,00
17135011050000 | PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 00 - RECEITA 183.600,00
17135011060000 | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITACAO PONDERADA GO - RECEITA 1.912.000,00
17135011070000 | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO OO - RECEITA 606.000,00
17135020000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇ
ESPECIALIZADA
417135021000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — — ATENÇ
ESPECIALIZADA - PRINCIPAL
17135021010000 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - MAC 00 - RECEITA 2.599.660,00
17135021020000 | SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS - SAMU 00 - RECEITA 204.800,00
17135030000000. | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVICOS PÚBLICOS DE SAÚDE -- VIGLÃ .
- 4
17135031000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — VIGNLÃ 9 que
SAÚDE - PRINCIPAL AN
ARAnexo. Orcamento 2.1 Página: B/ 16
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ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
cópico ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAM
. ECONÔMICA
17135031010000 | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS 00 - RECEITA 218.400,00
17135031020000 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE 00 - RECEITA 112.400,00
47135100000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
17135140000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSIS
FARMACÊUTICA
47135141000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSIS
FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
17135141010000 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 00 - RECEITA 208.700,00
417135150000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃ
47135151000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃ
- PRINCIPAL
17135151010000 | PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO 00 - RECEITA 12.000,00
17135190000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - CUIR
PROGRAMAS
47135191000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GUTR
PROGRAMAS - PRINCIPAL
17135191010000 | ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 - SAPS 00 - RECEITA 723.600,00
17140000000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO — FNDE
17245000000000 | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
17145001000000 | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL (00 - RECEITA 1.954.155,00
417145100000000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
1714S101000000 | TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE - PRINCIPAL 00 - RECEITA 12.915,00
17145200000000 | TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE
17145201000000 | TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE - PRINCIPAL
17145201010000 | TRANSFERÊNCIA MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNAEF 00 - RECEITA 323.800,00
17145201020000 | TRANSFERÊNCIA MERENDA ESCOLAR INDIGENA - PNAL 00 - RECEITA 10.495,00
17145201030000 | TRANSFERÊNCIA MERENDA ESCOLAR CRECHE - PNAE OO - RECEITA 269.900,00
17145201040000 | TRANSFERÊNCIA MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA - PNAE 00 - RECEITA 169.445,00. . .
17145201050000 | TRANSFERÊNCIA MERENDA ESCOLAR PNAE - EJA/EM DO - RECEITA 2.217,00 E
17145201060000 | TRANSFERÊNCIA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL MAIS EDUCAÇÃO DO - RECEITA 11.630,85 É) º
17145300000000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR — PNATE
ARAnexo, Orcamento, 2. 1 Página: 9/16
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO CATEGORIA
: ECONÔMICA
1714530 1000000 | TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR — PNATE - PRINCIPAL 00 - RECEITA 83.745,87
47149800000000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
17149801000000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPA
17149801010000 | MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS - FNDE 00 - RECEITA 275.700,00
17160000000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS
17165000000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL BE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
17165001000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL
17165001010000 | FNAS/IGD-PBF - INDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA (BOLSA FAMILIA) 00 - RECEITA 22.800,00
17165001020000 | FNAS/PBF - PISO BÁSICO FIXO 00 - RECEITA 61.100,60
17165001030000 | FNAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - SUAS 00 - RECEITA 4.300,00
17165001040000 | FNAS - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1 - CRIANÇA/ADOLESCENTE 00 - RECEITA 52.500,00
17165001050000 | FNAS - BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO A SER APLICADO 00 - RECEITA 800,00
17165001060000 | FNAS/PBV-SCFVI- PISO BÁSICO VARIÁVEL - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 00 - RECEITA 62.000,00
17165001070000 | INCREMENTO TEMPORARIO AO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA PARA ACOES DE COMBATE AO COVID-19 CO - RECEITA 143.200,00
17165001080000 | INCREMENTO TEMPORARIO AO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 00 - RECEITA 36.750,00
27190000000000 | GUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO
17195000000000 | GUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO
17195001000000 | GUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO - PRINCIPAL
171950010 10000 | TRANSFERÊNCIA REFERENTE LC 176/2020 - RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES DA LEI KANDIR CO - RECEITA 4.000.000,00
17200000000000 | TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
17210000000000 | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
17215000000000 | OOTA-PARTE DO ICMS
17215001000000 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 88.513.957,14
17215001000000 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL DO - RECEITA 110.642.446,43
17215001000000 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL O! - DED. FUNDES -22,128.489,29
47215100000000 | COTA-PARTE DO IPVA
17215101000000 | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 5.460.000,00
17215101000000 | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 6.825.000,00
| 17215101000000 | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL . -— O1=DED. FUNDEB | 1.365.000,00"
47215200000000 | COTA-PARTE DO IPT - MUNICÍPIOS .
17215201000000 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 299.052,72 | Vadia
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNEO ECONÔMICO : v
ARAnexo, Orcamento 2.1 Página: 107 16
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
cóDico ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
17215301000000 | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL * |00- RECEITA 237.405,00
17225400000000 | GUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS
17215401000000 | OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS - PRINCIPAL
17215401010000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAS - PRINCIPAL DO - RECEITA 1.559.145,00
17220000000000 | TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
17225000000000 | TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (259%)
17225030000000 | COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - LEI N. 7.990/99, ARTIGO 9.
17225031000000 | COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - LEI N. 7.990/89, ARTIGO 9. - 00 - RECEITA 95.743,11
PRINCIPAL
17230000000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS
17235000000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS
17235001000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS - PRINCIPAL
17235001010000 | PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA CO - RECEITA 520.000,00
17235001020000 | PAICI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 00 - RECEITA 100.500,00
17235001030000 | PASCAR . OD - RECEITA 9.500,00
17235001040000 | PROGRAMA SAUDE BUCAL, 00 - RECEITA 182.400,00
17235001050000 | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. 00 - RECEITA 96.500,00
17235001080000 | SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS-SAMU (RAU SAMU) - ESTADUAL 00 - RECEITA 102.400,00
17235001090000 | PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAÚDE MENTAL 00 - RECEITA 66.000,00
17235001110000 COMPLEMENTAÇÃO DA TABELA SUS - FEEF/MT 00 - RECEITA 250.000,00
17290000000000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
17295100000000 | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
47295101000000 | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
17295101010000 | TRANSFERÊNCIA DO ESTADO PARA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL DO - RECEITA 94.815,00
17295101020000 | TRANSFERÊNCIA DO ESTADO PARA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL - CORONAVIRUS (COVID-19) 00 - RECEITA 6.615,00
17295101030000 | OOTA-PARTE DO FUNDO PARTILHADO DE INVESTIMENTO SOCIAL - FUPIS 00 - RECEITA 4.700,00
17299900000000 | GUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
17299901000000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
| 17299901010000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - FETHAB TRANSPORTE ESCOLAR 00 - RECEITA 349,755,00
17299901020000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - TRANSPORTE ESCOLAR 00 - RECEITA 924,300,00
17400000000000 | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
17410000000000 | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Pégina: 11/16
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
17410100000000 | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
17410101000000 | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL
17410101010000 DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PESSOA JURÍDICA- PRINCIPAL 00 - RECEITA 186.060,00
17500000000000 | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
17510000000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE V/
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
17515000000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VA
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
47515001000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA-EDUCAÇÃO BÁSICA E DE V
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL
17515001010000 | FUNDEB - UNIÃO DO - RECEITA 7.289.266,51
17515001020000 | FUNDEB - ESTADO 00 - RECEITA 24.074.841,81
17900000000000 | DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
17910000000000 | TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
17910100000000 | TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
17910101000000 | TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL
17910101010000 | DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PESSOA FÍSICA 00 - RECEITA 25.000,00
19000000000000 | GUTRAS RECEITAS CORRENTES 00 - RECEITA : 1.578.504,01
19100000000000 | MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
19110100000000 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
19110101000000 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
19110101010000 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DO - RECEITA 127.877,15
19110101020000 | MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA - 00 - RECEITA 10.834,99
19110101030000 | MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 00 - RECEITA 65.650,70
19110101040000 | MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON 00 - RECEITA 31.855,47
19110101050000 | MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 00 - RECEITA 20.035,98
19110101060000 | MULTA REFERENTE ADIANTAMENTO 00 - RECEITA 200,00
19110102000000 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS DE MORA
| 19110102010000. | MULTAS E JUROS - LEGISLAÇÃO SANITÁRIA . - 00 - RECEITA 43.000,00 |
19110102020000 | MULTAS E JUROS - MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON 00 - RECEITA 8.000,00
19110102030000 | MULTAS E JUROS - MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 00 - RECEITA 6.000,00
19110103000000 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA
ARAnexo, Orcamento 2. 1
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 65, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO
00 - RECEITA 53.896,74
CATEGORIA .
ECONÔMICA
19110103010000 | MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA - DIVIDA ATIVA
19110103020000 | MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON - DIVIDA ATIVA 43.687,43
19110103020000 | MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON - DIVIDA ATIVA 70.767,91
19110103020000 | MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON - DIVIDA ATIVA -27.080,48
19110103030000 | MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 18.377,42
19110103030000 | MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 19.429,42
19110103030000 | MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - DÍVIDA ATIVA -1.052,00
19110104000000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
19110104010000 | MULTAS E JUROS - MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA - DIVIDA ATIVA 20.116,11
19110104020000 | MULTAS E JUROS - MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON - DÍVIDA ATIVA 29.501,33
19110104020000 | MULTAS E JUROS - MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON - DÍVIDA ATIVA 149.768,46
19110104020000 | MULTAS E JUROS - MULTA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCON - DÍVIDA ATIVA -120.267,13
19110104030000 | MULTAS E JUROS - MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 13.078,44
19110104030000 | MULTAS E JUROS - MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 18.031,40
MULTAS E JUROS - MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS
MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL
MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS
MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRINCIPAL
MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRINCIPAL - FUNDO SEGURANÇA PÚBLICA
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
INDENIZAÇÕES
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUISADOS AQ PATRIMÔNIO PÚBLICO - PRINCIPAL
19110104030000
19110600000000
19140610000000
19110611000000
19110613000000
19110614000000
19110620000000
19110621000000
19110800000000
19110801000000
19110801010000
4.952,96
20.000,00
10,000,00
3.000,00
200,00
80.245,63
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO 21.573,91
RESTITUIÇÕES
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ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO CATEGORIA
. ECONÔMICA
19220610000000 | RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
19220611000000 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - PRINCIPAL 1.300,00
19220611010000 | RESTITUIÇÃO DE ADIANTAMENTO DO - RECEITA 1.300,00
19229900000000 | GUTRAS RESTITUIÇÕES
19229901000000 | OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
19229901010000 | OUTRAS RESTITUIÇÕES 00 - RECEITA 25.253,00
19229902000000 | OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS DE MORA - PRINCIPAL
49229903000000 | GUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA
19229903010000 | RESTITUIÇÃO PELO USO DE BENS DO MUNICÍPIO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 17.230,00
19229904000000 | OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
19229904010000 | RESTITUIÇÃO PELO USO DE BENS DO MUNICÍPIO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS CO - RECEITA 6.500,00
19229910000000 | OUTRAS RESTITUIÇÕES
19229911000000 | OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL [00 - RECEITA 6.850,00
19229911990000 | DEMAIS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL (0 - RECEITA 5.850,00
19230000000000 | RESSARCIMENTOS i
19239900000000 | GUTROS RESSARCIMENTOS i
19239901000000 | OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL
19239901010000 | RECEITAS PRÓ-MORADIA . : 00 - RECEITA 8.000,00
19239902000000 | OUTROS RESSARCIMENTOS - MULTAS E JUROS DE MORA
19239902010000 | MULTAS E JUROS - RECEITAS PRÓ-MORADIA 00 - RECEITA 640,00
19239903000000 | OUTROS RESSARCIMENTOS - DÍVIDA ATIVA )
19239503010000 | DÍVIDA ATIVA - RECEITAS PRÓ-MORADIA 12.646,00
19239903010000 | DÍVIDA ATIVA - RECEITAS PRÓ-MORADIA 00 - RECEITA 24.195,57
19239903010000 | DÍVIDA ATIVA - RECEITAS PRÓ-MORADIA 11 - REM, ANISTIA -11,549,57
19239903020000 DÍVIDA ATIVA - OUTRAS RECEITAS 00 - RECEITA 5.130,00
19239904000000 | OUTROS RESSARCIMENTOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
19239904010000 | MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - RECEITAS PRÓ-MORADIA 10.308,71
19239904010060 | MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - RECEITAS PRÓ-MORADIA 00 - RECEITA 60.254,89:
| 192399040 10000 | MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - RECEITAS PRÓ-MORADIA . , . 11 - REN, ANISTIA 49.946,18) —
19900000000000 | DEMAIS RECEITAS CORRENTES .
19900300000000 | COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
19900310000000 | OOMPENSADOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVID
ARAniexo, Orcamento. 2.1
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
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ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ESPECIFICAÇÃO
COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES -
GUTRAS RECEITAS CORRENTES
ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNIDO DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃ
REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENQ
24115111000000
24115111010000 | ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUTCOES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - Intra OFSS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - Intra GPSS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - Intra OPSS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL = INTRA OFSS
72150211010000 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INTRA OFSS-EXECUTIVO 11.900.000,00
72150211020000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INTRA OFSS-LEGISLATIVO 70.000,00
72150211030000 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INTRA OFSS- PREVIDENCIA 82.000,00
72150212000000 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MORA - Intra OPSS 3.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS. CORRENTES
APORTES PERIODICOS PARA AMORTIZACAO DE DEFICIT ATUARIAL DO RPPS
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
APORTES PERIODICOS PARA AMORTIZACAO DE DEFICIT ATUARIAL DO RPPS - PRINCIPAL
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
cópiGo ESPECIFICAÇÃO TIPO OPERAÇÃO | DESDOBRAMENTO CATEGORIA |
. ECONÔMICA
79900111010000 | APORTES P. PARA AMORTIZCAO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS - EXECUTIVO EB
79800111020000 | APORTES P. PARA AMORTIZCAO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS - LEGISLATIVO
79900111030000 | APORTES P. PARA AMORTIZCAO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS - PREVIDÊNCIA
79900112600000 | APORTES PERIODICOS PARA AMORTIZACAO DE DEFICIT ATUARIAL DO RPPS - MULTAS E JUROS DE MORA
PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
* EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
CÓDIGO
3000000000
31C0000000
3190000000
3191000000
3300000000
3350000000
3390000000
3391000000
4000000000
4400000000
4490000000
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE GPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUI
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
4.300.000,00
100.000,00
50.000,00
2.620.000,00
DESPESAS CORRENTES 7.090.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 410.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
TOTAL 7.500.000,00
410.000,00
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO BARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
EXERCÍCIO DE'2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERV MUN DE CAMPO N DO PARECIS
ESPECIFICAÇÃO
3OCOO0OGDO | DESPESAS CORRENTES
3100000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190000000 | APLICACAO DIRETA
3191000000 | A CLASSIFICAR
3300000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390000000 | APLICACAO DIRETA .
3391000000 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGAOS, FUI)
4000000000 | DESPESA DE CAPITAL
4400000000 | INVESTIMENTOS
4490000000 | APLICACOES DIRETAS
9000000000 | RESERVA DE CONTINGENCIA
9900000000 | RESERVA DE CONTIGENCIA
9999000000 | RESERVA DE CONTIGENCIA
DESPESAS CORRENTES 17.813,777,84
DESPESAS DE CAPITAL . 70.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.916.222,16
TOTAL 24.800.000,00
16.743.000,00
1.070.777,84
70.000,00
6.916.222,16
[DEsDOBRAMENTO] ronrE | cam. ECONÔMICA
813.777,84
ARAnexo. Orcamento. 2 UG
Pági
213
ESTADO DE MATO GROSSO
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO Grosso
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
EXERCÍCIO DE 2022
= ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
Pó | esmemeção Torsooommenrol rowe | om fconôma|
3000000000 DESPESAS CORRENTES
3100000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.243.592,53
3190000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 90.958.042,53
3191000000
3200000000
3290000000
3300000000
3350000000
3371000000
3390000000
3391000000
4000000000
4400000000
4490000000
4491000000
4500000000
APLIC.DIRETA DEC.DE OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO D)
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUI
DESPESAS DE CAPITAL ,
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUI]
INVERSÕES FINANCEIRAS
9.285.550,00
819.491,94
819.491,94
86.232.190,88
41.220.951,00
40.165.531,00
1.055.420,00
10.000,00
4530000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
46COLOG00O | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 529.873,65
4690000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 529.873,65
9000000000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9900000000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999000000 | A DEFINIR (OU RESERVA DE CONTINGÊNCIA) 443.900,00
DESPESAS CORRENTES 187.295.275,35
DESPESAS DE CAPITAL 41.760.824,65
RESERVA DE CONTINGÊNCIA . 443.500,00 -
TOTAL . 229.500.000,00 ,
ARAnexo. Orcamento, 2 UG Página: 3/3
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
. ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 001 CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO
o1 LEGISLATIVA : o TT 7.500.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 410.000,00 090. * 7.500.000,00
01.031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA 410.000,00
01.031.0001.10000 | AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
01.031.0001.10010 | AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL
01.031.0001.10020 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL
01.031.0001.20000 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL
01.031.0001.20010 | MANUTENÇÃO COM A COMUNIÇÃO SOCIAL
ARAnexo, Orcamento 6 Página: 1/49
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ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 001 GOVERNO MUNICIPAL
ESPECIFICAÇÃO remo] ms [| sms |
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL .
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
04.122
04.122.0002
04.122.0002.20004
E E =|
ARAnexo, Orcamento, 6 . Página: 2/49
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 02 GOVERNO MUNICIPAL PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 002 CONTROLE INTERNO
04 ADMINISTRAÇÃO 427.000,00 427.000,00
427.000,00 427.000,00
04.124 CONTROLE INTERNO :
427.000,00
427.000,00
427.000,00
[Tom] “2700 0
04.124.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
04.124.0002.20005 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONTROLADORIA
na: 3/49
ARAnexo. Orcamento, 6
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2022 .
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
OR 02 GOVERNO MUNICIPAL : PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
cóDico ESPECIFICAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
06.182 DEFESA CIVIL
06.182.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
06.182.0002.20006 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUMDEC
ARAnexo. Orcamento, 6 Página: 4148
Ed ESTADO DE MATO GROSSO
o PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MF.
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ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
02 GOVERNO MUNICIPAL PROGRAMA DE TRABALHO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
420.500,00
420.500,00
04.131.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
04.131.0002.20007 | MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
SEN ESTADO DE MATO GROSSO
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DZ AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO.
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2022
= ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 005 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
ESPECIFICAÇÃO
SEGURANÇA PÚBLICA
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06.183.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
06.183.0002.20008 | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
06.183.0002.20009 | SERVIDORES CEDIDOS PARA SEGURANÇA PÚBLICA
ARAnexo Orcamento 6 Página: 6/49
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EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
GÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO . :
ESPECIFICAÇÃO [Promos | amupaes | esmas | ora |
04
04.122
04.12.0002
04.122.0002.10004
04.122.0002.10005
04.122.0002.20011
04.122.0002.20012
04.122.0002.20013
04.122.0002.20014
04.122.0002.20020
04.128
04.128.0002
04.128.0002.20015
04.131
04.131.0002
04.131.0002.20001
28
28.895
28.845.0003
28.845.0003.00100
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS LEVES
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAS E ESTRUTURAÇÃO DOS PROPRIOS MUNICIPAIS
MANUTENÇÃO DE CUSTEIO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO
PESSOAL A DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -TI
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES
COMUNICAÇÃO SOCIAL
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICAÇÕES
ENCARGOS ESPECIAIS
TRANSFERÊNCIAS
OPERAÇÕES ESPECIAIS
APOIO A OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO
7.530.000,00
7.360.000,00
491.000,00
1.471.000,00
4.167.000,00
70.000,00
100.000,00)
100.000,00
0,
00
;
o 7.930.000,00
ARAnexo. Orcamento. 6 Página: 7149
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2022 .
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 002 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON '
ESPECIFICAÇÃO
14
14.422
14.422.0002
14,422.0002.20140
DIREITOS DA CIDADANIA
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS DIFUSOS
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCON
ARAnexo, Orcamento, 6 Página: 8/49
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8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4,320/64
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
q ADMINISTRAÇÃO Ê 2.953.000,00 6.550.734,41
04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 510.000,00
04.121.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 510.000,00
04.121.0002.20003 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 510.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.953.000,00 3.205.000,00
04.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 2.953.000,00 3.205.000,00
04.122.0002.00104 | APORTE ATUARIAL AO RPPS 2.953.000,00 2.953.000,00
04.122.0002.10006 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAS E ESTRUTURAÇÃO DOS PROPRIOS MUNICIPAIS K 0,00
04.122.0002.10008 | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA - SIAFIC 0,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00
04.128.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00
04.128.0002.20017 | CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES d 0,00
04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS . 0,00
04.129.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 770. 0,00
04.129.0002.20016 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS 734, 0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.908.865,59
28.843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.349.365,59
28.843.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.349.365,59 1.349.365,59
28.843.0003.00101 | SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA CONTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.349.365,59 1.349.365,59
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.559.500,00 3.559.500,00
28.846.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS 3.559.500,00 3.559.500,00
28.846.0003.00102 | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 2.259.500,00 2.259.500,00
28.846.0003.00103 | CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 1.300. 00,00 1.300.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO
Co ESTADO DE MATO GROSSO
Ro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4,320/64
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO o ATOS 4.810.400,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 65.500,00
04.128.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 65.500,00
65.500,00
04.128.0002.20019 | FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS
04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
04.129.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO : 4.744.900,00
04.129.0002.20018 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO . 4.744.900,00
ARAnexo, Orcamento, 6 Página: 10/49
e ESTADO DE MATO GROSSO
8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
ESPECIFICAÇÃO
3 CULTURA
13.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL «105. 1.105.420,00
13.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO : 1.105.420,00 1.105.420,00
PROGRAMA DE TRABALHO
13.122.0002.20021 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 1.105.420,00]
13.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 80.000,00
13.131.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
13.131.0002.20034 | COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICAÇÕES
ARAnexo, Orcamento. 6 Página: 11/49
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4,320/64
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO . PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
CÓDIGO = Ta =
FE) CULTURA
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13.391.0020 CULTURA + 20
13.391.0020.20022 | MANUTENÇÃO DAS OFICINAS DE ARTE
13.391.0020.20024 | REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS”
13.392 DIFUSÃO CULTURAL
13.392.0020 CULTURA + 20
13.392.0020.20023 | AÇÕES CULTURAIS - DIFUSÃO
ARAnexo, Orcamento 6 Página: 12/49
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
PROJETOS
FE) CULTURA
13,392 * DIFUSÃO CULTURAL
13.392.0020 CULTURA + 20
13.392.0020.20025 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
13.392.0020.20026 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 9.500,00
13.392.0020.20027 | APOIO A EVENTOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 16.748,00
ARAnexo, Orcamento 6 Página: 13/49
ESTADO DE MATO GROSSO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: OS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
ESPECIFICAÇÃO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
23.695 TURISMO
23.695.0018 DESENVOLVE TURISMO + 20
PROGRAMA DE TRABALHO
23.695.0018.20028 | QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS
23.695.0018.20029 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
23.695.0018.20030 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO
23.695.0018.20031 | APOIO E PROMOÇÃO DO TURISMO, FEIRAS E EVENTOS
ARAnexo, Orcamento, 6 Página: 14/49
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4,320/64
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE TURISMO
23
23.695
23.695.0018
23.695.0018.20032
23.695.0018.20033
ESPECIFICAÇÃO
COMÉRCIO E SERVIÇOS
TURISMO
DESENVOLVE TURISMO + 20
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
AÇÕES TURISTÍCAS
ARAnexo, Orcamento, 6 Página: 15/49
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4,320/64
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE.ESPORTES E LAZER
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
ESPECIFICAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO K 30.000,00
04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL , d 30.000,00
04.131.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO : X 30.000,00
04.131.0002.20134 | COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICAÇÕES
7 DESPORTO E LAZER 1.965.000,00
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.965.000,00
27.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
27.122.0002.20035 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER , 1.965.000,00
1.995.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO
7 3777: RR
ARAnexo, Orcamento, 6 Página: 16/49
É ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER . PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 002 DESPORTO COMUNITÁRIO
1.425.000,00
1.425.000,00
1.425.000,00
550.000,00
875.000,00
2 DESPORTO E LAZER
27812 DESPORTO COMUNITÁRIO
27.812.0019 ESPORTE PARA TODOS
27.812.0019.10020 | IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
27.812.0019.20036 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER
1 l]J]D>>>>D>>>—>—>—>—>———————& SET
ARAnexo, Orcamento, 6 Página: 17/49
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNECIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 65, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI No 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
PROGRAMA DE TRABALHO
PROJETOS
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
ESPORTE PARA TODOS
MANUTENÇÃO, APOIO E FOMENTO A EVENTOS DE ESPORTES E LAZER.
27.812
27.812.0019
27.812.0019.20037
250.000,00
ARAnexo, Orcamento, 6 . Página: 18/49
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
ESPECIFICAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
04.122.0002.20038 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
04.131.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
04.131.0002.20129 | COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICAÇÕES
PROGRAMA DE TRABALHO
É 0,00
2.547.000,00
ARAnexo. Orcamento, 6
Página:
19/49
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
ESPECIFICAÇÃO.
04 ADMINISTRAÇÃO t 2.465.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL d 2.465.000,00
04.122.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 2.465.000,00 2.465.000,00
04.122.0005.20040 | MANUTENÇÃO COM A FROTA MUNICIPAL no 2.415.000,00
04.122.0005.20041 | MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 50.000,00
15 URBANISMO . ; 4.690.100,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA. 4.690.100,00 7.060.100,00
15.451.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 4.690.100,00 7.060.100,00
15.451.0005.10011 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS - 0,00 2.370.000,00
15.451.0005.20039 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM INFRAESTRUTURA 4.690.100,00 . 4.690.100,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS , 0,00 400.000,00
15.452.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 400.000,00 400.000,00
15.452.0005.10022 | CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA E CEMITÉRIO MUNICIPAL 400.000,00 400.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO
ARAnexo. Orcamento, 6 Página: 20/49
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2022
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
004 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
, ESPECIFICAÇÃO
| URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.451.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS.
15.451.0005.10014 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS
15.451.0005.10015 | EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15.451.0005.10016 | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DAS VIAS URBANAS
15.451.0005.10017 | CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, MEIO- FIO E SARJETAS
15.451.0005.10018 | PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS
15.451.0005.20045 | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15.451.0005.20048 | MANUTENÇÃO DA USINA DE ASFALTO
26 TRANSPORTE
26.781 TRANSPORTE AÉREO
| 26.781.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS.
26.781.0005.10024 | REESTRUTURAÇÃO DO AERÓDROMO MUNICIPAL
26.781.0005.20044 | MANUTENÇÃO DO AERÓDROMO MUNICIPAL
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS.
26.782.0005.10012 | PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ESTRADAS VICINAIS
26.782.0005.10021 | CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS
26.782.0005.20046 | MANUTENÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E CICLOVIAS
26.782.0005.20047 | MANUTENÇÃO DE PONTES E BUEIROS
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
6.075.232,14
6.075.232,14
1.210.000,00
100.000,00
4.150.000,00
4.150.000,00
3.050.000,00
1.100.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO
4.224.332,14
3.641.020,27
400.000,00
8.030.251,29
370.000,00
370.000,00
50.000,00
320.000,00
ARAnexo, Orcamento 6
Página:
ÓRGÃO: 07
UNIDADE: 005
15
15.451
15.451.0005
15.451.0005.10023
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS.
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS (PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA)
PROGRAMA DE TRABALHO
ARAnexo. Orcamento, 6
Página: 22/49
ESTADO DE MATO GROSSO
NB PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4,320/64
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROGRAMA DE TRABALHO
|. UNIDADE: 006 FETHAB
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
26. TRANSPORTE 1.659.145,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.659.145,00
26.782.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 1.659.145,00
26.782.0005.10025 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (FETHAB) 265.000,00
265.000,00
265.000,00
26.782.0005.20130 | AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (FETHAB) 0,00 1.394.145,00 ” 1.394.145,60
265.000,00 1.394.145,00
ARAnexo, Orcamento, 6 na: 23/49
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
, ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 007 DEPTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO PROJETOS
17 SANEAMENTO 1.015.000,00 u 5.751.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.015.000,00 ! 5.751.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO
17.512.0006 SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS 1.015.000,00 5.751.000,00
17.512.0006.10026 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO | - 15.000,00 15.000,00
17.512.0006.10029 | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE GABIÕES E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 1.000.000,00 1.000.000,00
17.512.0005.20049 | MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA 0,00 E 4.736.000,00
1.015.000,00
SE ESTADO DE MATO GROSSO
é: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 208 FUNDO MUNICIPAL DO TRÂNSITO
Cópico ERRO PROJETOS ATIVIDADES E
URBANISMO 85.251,30 685. 1.770.251,30
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 85.251,30 4 1.770.251,30
15.451.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 85.251,30 1.770.251,30
15.451.0005.10030 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRÂNSITO URBANO
15.451.0005.20127 | MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO URBANO
85.251,30 85.251,30
1.685.000,00
Página: 25/49
ARAnexo. Orcamento, 6
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 009 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
04.122.0002.20128 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
ARAnexo. Orcamento. 6 Página: 26/49
ESTADO DE MATO GROSSO
8! PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
URBANISMO d 7.055.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS d 7.055.000,00
15.452.0006 SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS 7.055.000,00) 7.055.000,00
15.452.0006.20051 | MANUTENÇÃO DO PAISAGISMO E PRAÇAS MUNICIPAIS 1.500.000,00 1.500.000,00
15.452.0006.20052 | MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 5.555.000,00 5.555.000,00
20 AGRICULTURA d 1.585.000,00
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL «5854 1.585.000,00
20.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
20.122.0002.20050 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
26 TRANSPORTE:
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO K 850.000,00
26.782.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE d 850.000,00
26.782.0017.10058 | CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA
ARAnexo. Orcamento 6 Página: 27/49
ESTADO DE MATO GROSSO .
8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E COMUNIDADE INDÍGENA
AGRICULTURA
20.423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS
20.423.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
20.423.0016.20056 | APOIO AS COMUNIDADES INDÍGENAS
20.606 EXTENSÃO RURAL
20.606.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
20.606.0016.20053 | APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR
20.606.0016.20054 | APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA E APICULTURA
20.606.0016.20055 | MANUTENÇÃO COM A FEIRA MUNICIPAL
20.607 IRRIGAÇÃO
20.607.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
20.607.0016.10060 | IMPLANTAÇÃO DE IRRIGAÇÃO PARA CULTIVO CERTO
ARAnexo Orcamento, 6 Página: 28/49
ESTADO DE MATO GROSSO
RA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ESPECIFICAÇÃO
22 INDÚSTRIA ; , 755.000,00
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL ! , 755.000,00
22.661.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE . 735.000,00
22.661.0017.10061 | REESTRUTURAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL , 0,00
22.661.0017.20057 | APOIO E PROMOÇÃO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 690.000,00
22.661.0017.20058 | REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS 45.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL
23.691.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE
23.691.0017.20002 | APOIO A FEIRAS E EVENTOS
1.135.000,00
ARAnexo. Orcamento, 6 Página: 29/49
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROJETOS ATIVIDADES
17 SANEAMENTO 2.451.300,00
17.452 SERVIÇOS URBANOS 1.900.000,00
17.452.0006 SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS 1.900.000,00 1.900.000,00
17.452.0006.20081 | MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO 1.900.000,00 1.900.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 551.300,00
17.512.0006 SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS
17.512.0006.20080 | OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.332.000,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL , 1.332.000,00
18.542.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 1.332.000,00
18.542.0017.10063 | IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES E VIVEIRO MUNICIPAL
18.542.0017.20082 | MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
18.542.0017.20083 | MANUTENÇÃO DO ECOPONTO
ARAnexo. Orcamento, 6 Página: 30/49
ESTADO DE MATO GROSSO
é PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
NAO
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
PROGRAMA DE TRABALHO
AGRICULTURA
DEFESA AGROPECUÁRIA X 400.000,00
20.609.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO É 400.000,00
20.609.0016.20131 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA É 400.000,00
ARAnexo, Orcamento, 6 Página: 31/49
ESTADO DE MATO GROSSO
é PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2022 .
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO .
12 EDUCAÇÃO 2.926.093,75
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL . 2.800.393,75 2.921.093,75
12.12.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 2.800.393,75 2.921.093,75
12.122.0002.10036 | CONSTRUÇÃO PRÉDIO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . 0,00 120.700,00
12.122.0002.20059 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.740.393,75 2.740.393,75
12.122.0002.20060 | MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - VINCULADOS A EDUCAÇÃO
12.122.0002.20061 | REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
12.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL ,
12.131.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
12.131.0002.20132 | COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICAÇÕES
120.700,00
ARAnexo, Orcamento, 6 Página: 32/49
E ESTADO DE MATO GROSSO
8! PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | espeCIAIS | OA |]
2. EDUCAÇÃO 5.120.000,00 19.566.247,89 0,00 24.686.247,89
12.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS * 0,00 2.000,00 0,00] 2.000,00
12.128.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
12.128.0007.20063 | CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 2.907.879,10 0,00 2.907.879,10
12.306.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA . 0,00 2.907.879,10 0,00 2.907.879,10
12.306.0007.20062 | MANUTENÇÃO COM MERENDA ESCOLAR 0,00 2.907.879,10 0,00 2.907.879,10
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.120.000,00 7.827.119,98 0,00 8.947.119,98
12.361.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 1.120.000,00 7.827.119,98 0,00 8.947.119,98
12.361.0007.10037 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL “120.000,00 0,00 0,00 - 120.000,00
12.361.0007.10038 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS NAS ESCOLAS 1.000.000,00 0,00 0,00 1.060.000,00
12.361.0007.20054 | REFORMA DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00
12.361.0007.20065 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL - 0,00 7.284.204,98 0,00 7.284.204,58
12.361.0007.20071 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PDDE / PODEM 0,00 282.915,00 0,00 282.915,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 4.000.000,00 8.120.248,81 0,00 12.120.248,81
12.365.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA ] 4.000.000,00 8.120.248,81 0,00 12.120.248,81
12.365.0007.10039 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - EDUCAÇÃO INFANTIL - 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
12.365.0007.20066 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 0,00 3.974.000,00 0,00 3.974.000,00
12.365.0007.20067 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES 0,00 3.996.248,81 0,00 3.996.248,81
12.365.0007.20068 | REFORMA DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 702.000,00 0,00 702.000,00
12.367.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 0,00 702.000,00 * 0,00 702.000,00
12.367.0007.20069 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 2.000,00 “0,00 2.000,00
[-12:367-000720070" | APOIO'A ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS — = — - U00)—— ———700:000,00] —|— —0,00]—— —700:000,00)—A—
12.423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
12.423.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
ICT JNTF.]loOldQWãÃrHllllil]UlWNDDD————E=———aB—
ARAnexo, Orcamento, 6 Página: 33/49
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
ARAnexo, Orcamento. 6 Página: 34/49
ESTADO DE MATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 003 FUNDEB
12 EDUCAÇÃO 30.906.829,62
12.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 4.250,00
12.128.0007 . | EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA
12.128.0007.20078 | CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES - FUNDEB
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 18.086.000,00 18,106.000,00
12.361.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 4 18.086.000,00 18.106.000,00
12.361.0007.10040 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTA 20.000,00
12.361.0007.20075 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 17.536.000,00
12.361.0007.20076 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INDÍGENA - FUNDEB ! 550.000,00
12,365 EDUCAÇÃO INFANTIL : 12.691.012,39 13.141.870,71
12.365.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 12.691.012,39 13.141.870,71
12.365.0007.10041 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFAN . 0,00 . 450.858,32
12.365.0007.20073 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO INFANTIL EM CRECHES - FUNDEB 6.100.000,00 6.100.000,00
12.365.0007.20074 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL EM PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 6.591.012,39 6.591.012,39
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 125.567,23 125.567,23
12.367.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA X 125.567,23
12.367.0007.20077 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 125.567,23
ARAnexo, Orcamento, 6 Página: 35/49
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 004 TRANSPORTE ESCOLAR
4.509.970,42
4.509.970,42
4.509.970,42
4.509.970,42
2
12.361
12.361.0007
12.361.0007.20079
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR
ARAnexo, Orcamento 6 - Página: 36/49
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
. EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
, PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [o mronmos [ams] esmas | om
10 SAÚDE 11.130.000,00 so. TED TOÃO 61.180.000,00
10.122 -| ADMINISTRAÇÃO GERAL 150.000,00] 3.718.000,00 200 3.868.000,00
10.122.0008 SAÚDE - GESTÃO DO SUS 150.000,00 3.218.000,00 0,00 3.368.000,00
10.122.0008.10044 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
10.122.0008.20084 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 2.401.000,00 0,00 2.401.000,00
10.122.0008.20085 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
10.122.0008.20086 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CENTRAL DE REGULAÇÃO 0,00 772.000,00 0,00 772.000,00
10.122.0008.20087 | REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
10.122.0021 CORONAVÍRUS (COVID-19) 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
10.122.0021.20153 | ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - CORONAVÍRUS (COVID-19) 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
10.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL . 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
10.131.0008 SAÚDE - GESTÃO DO SUS 0,00] 50.000,00 0,00 50.000,00
10.131.0008.20133 | COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICAÇÕES 0,00 50.000,00 0,00 50.060,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 3.450.600,00 16.882.225,00 0,00 20.332,225,00
10.301.0009 SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA 3.450.000,00 16.158.625,00 0,00 19.608.625,00
10.301.0009.10045 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENÇÃO BÁSICA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
10.301.0009.10046 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA 3.300.000,00 0,00 0,00 3.300.000,00
10.301.0009.20088 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AS UNIDADES DE SAÚDE 0,00 13.759.625,00 0,00] 13.759,625,00
10.301.0009.20089 | ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA À POPULAÇÃO 0,00 2.399.000,00 0,00 2.399.000,00
10.301.0021 CORONAVÍRUS (COVID-19) 0,00 723.600,00 0,00 723.600,00
10.301.0021.20152 | ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - CORONAVÍRUS (COVID-19) - ATENÇÃO BÁSICA 0,00 723.600,00 0,00 723.600,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 7.530.000,00 24.950.900,00) 0,00 32.480.900,00
10.302.0010 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR 7.530.000,00] * 24.850.900,00 0,00 32.380.900,00
"10.302.0010.10007 | CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL — 5.000.000,00] 0,00] — 0,00] —— 5.000.000,00] | YT
10.302.0010.10047 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 830.000,00 0,00 b"- 0,00 830.000,00
10.302.0010.10049 | CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO - UDR 1.700.000,00 0,00 0,00 1.700.000,00
ARAnexo, Orcamento 6 Página: 37/49
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MF.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
10.302.0010.20091 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10.302.0010.20092 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU
10.302.0010.20093 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL
10.302.0010.20094 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE REABILITAÇÃO
10.302.0010.20095 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 1.039.660,00
10.302,0021 CORONAVIRUS (COVID-19) 100.000,00
10.302.0021.20154 | ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - CORONAVÍRUS (COVID-19) - MAC
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO ! 1.780.000,00
10.303.0011 SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.780.000,00
10.303.0011.20096 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMÁCIA MUNICIPAL 1.600.000,00
10.303.0011.20097 | AUXÍLIO E SUPORTE A ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E ENTERAL 180.000,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 915.000,00 915.000,00
10.304.6012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 915.000,00 915.000,00
10.304.0012.20099 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 915.000,00 915.000,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.753.875,00
10.305.0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.753.875,00
10.305.0012.20098 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 660.000,00
10.305.0012.20100 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA AMBIENTAL 0 1.093.875,00
ARÁnexo. Orcamento, 6 Página: 38/49
ESTADO DE MATO GROSSO
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO
04
04.131
04.131.0002
04.131.0002.20138
08
08.122
08.122.0002
08.122.0002.20101
08.122.0013
08.122.0013.20119
ADMINISTRAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICAÇÕES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
MANUTENÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA E CEMITÉRIO MUNICIPAL
ARAnexo, Orcamento, 6 Página: 39/49
ESTADO DE MATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
08
08.243
08.243.0013
08.243.0013.20113
08.244
08.244.0013
08.244.0013.10052
08.244.0013.10054
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE
CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER PROGRAMAS DE GESTÃO - FNAS
CONSTRUÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.500.000,00
08.244.0013.20104 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASS. SOCIAL - CRAS 1.262.000,00
08.244.0013.20105 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 563.000,00
08.244.0013.20106 | APOIO ÀS AÇÕES DOS CONSELHOS E ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS 438.252,00
08.244.0013.20107
08.244.0013.20108
08.244.0013.20109
08.244,0013.20110
08.244,0013.20111
08.244.0013.20112
08.244.0021
08.244.0021.20114
EXECUÇÃO DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.
APOIO À COMUNIDADE CARENTE E BENEFÍCIOS EVENTUAIS
EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM ATENDIMENTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - FNAS
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD PBF
GESTÃO DE SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS E FEAS
CORONAVÍRUS (COVID-19)
EXECLIÇÃO DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA CORONAVÍRUS (COVID-19)
135.000,00
180.000,00
ARAnexo. Orcamento 6 Página: 40/49
ESTADO DE MATO GROSSO
QB PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 65, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
CÓDIGO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
HABITAÇÃO URBANA
08.482.0014 BEM VIVER
PROGRAMA DE TRABALHO
08.482.0014.20115 | HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
08.482.0014.20116 | GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
ARAnexo, Orcamento, 6 Página: 41/49
ri ESTADO DE MATO GROSSO
& PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT, :
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 65, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO '
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE-04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE 097 1.097.630,94
082430013 - | CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 4 1.097.630,94
K 512.630,94
08.243.0013.20117 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
esa
08.243.0013.20118 | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - FMDCA
DO Régia au
ARAnexo. Orcamento, 6
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO TRABALHO E A RENDA
' PROGRAMA DE TRABALHO
PROJETOS ESPECIAIS
TRABALHO
FOMENTO AO TRABALHO
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
APOIO A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - SACS
APOIO E MANUTENÇÃO DO SINE
11.334
11.334.0015
11,334.0015.20120
11,334.0015.20121
ESTADO DE MATO GROSSO
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL : | , PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 006 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
08.244.0013.20122 | EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO FUPIS - FUNDO PARTILHADO DE INVESTIMENTO SOCIAL
10.000,00
10.000,00
10.000,00
ARAnexo, Orcamento, 6 Página: 4149
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 007 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
08.242.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
08.242.0013.20123 | APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
08.242.0013.20124 | APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DE
625.150,00
ARAnexo, Orcamento 6 Página: 45/49
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EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 008 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOSO - FUMAPI
08
08.241
08.241,0013
08.241.0013.10055
08.241.0013.20125
08.241.0013.20126
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS
AÇÕES DA MELHOR IDADE COM DIGNIDADE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DO IDOSO - FUMAPI
PROGRAMA DE TRABALHO
316.000,00
29.000,00
ARAnexo, Orcamento. 6
Página:
46/49
o ESTADO DE MATO GROSSO
y ? PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
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: ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 009 CIDADANIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
08.122.0004 CIDADANIA
08.122.0004.20102 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA DA CIDADANIA
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.0004 CIDADANIA
08.244.0004.20103 -| EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE CIDADANIA,
PROGRAMA DE TRABALHO
ARAnexo, Orcamento, 6
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
12 FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC PROGRAMA DE TRABALHO
O1 FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC
PREVIDENCIA SOCIAL
09.272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
09.272.0022 GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO FUNSEM 1.903.777,84
09.272.0022.10540 | MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO RPPS 120.000,00
09.272.0022.21270 | CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES E CONSELHEIROS DO FUNSEM . Ê 62.000,00
24.800.000,00
24.800.000,00
09.272.0022.21280 | MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO RPPS .
09.272.0023 GESTAO E MANUTENCAO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO FUNSEM
09.272.0023.21290 | GESTÃO E MANUTENCAO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO
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ANEXO 6, DA LEI Nº 4,320/64
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
ÓRGÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 443.900,00
443.900,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
443.900,00
99.99.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
; a 800,00
99.999.9999.99999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0; 00 a
8.03: Na V NA EN
FINA FRÁ
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DE ADMINISTRAÇÃO
[[WWWW]W02022]]]]l]]]]][[Ww[WwDw>w>—— >>> Riga. ago
Página: 49/49
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ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2022 '
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
01
01.031
01.031.0001
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
7.090.000,00
7.050.000,00
7.090.000,00
7.500.000,00
7.500.000,00
7.500.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 23.429.134,41 2.953.000,00 27.134,134,41
04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 510.000,00 0,00 510.000,00
04.121.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 510.000,00 0,00 510.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.165.500,00 2.953.000,00 17.870.500,00
04.12.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 11.700.500,00 2.953.000,00 15.405.500,00
04.122.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 2.465.000,00 0,00 2.465.000,00
04.124 CONTROLE INTERNO 427.000,00 0,00 427.000,00
04.124.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 427.000,00 0,00 427.000,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 200.500,00 0,00 200.500,00
04.128.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 200.500,00 0,00 200.500,00
04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 7.515.634,41 0,00 7.515.634,41
04.129.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 7.515.634,41 0,00) 7.515.634,41
04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 610.500,00 610.500,00
04.131.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 610.500,00 610.500,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 460.000,00 460.000,00
06.182 DEFESA CIVIL 40.000,00 40.000,00
06.182.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 40.000,00 40.000,00
06.183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 420.000,00 420.000,00
06.183.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 420.000,00 420.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.672.252,00 10.182.252,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.822.000,00 2.822.000,00
08.12.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 2.172.000,00 2.172.000,00
08.122.0004 CIDADANIA . o ” F . 250.000,00
08.12.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL hj á 400.000,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 345.000,00) 350.000,00
INN HOT] [Ww—Ww—WrW—NJJHA DJ —— ——>—>——— Ra 1
ARAnexo, Orcamento, 7 | na: 1/6
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AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 7 DA LEI Nº 4,320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2022
= ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
[om To traço TT mortos | amos | sons | mm
08.241.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 5.000,00 345.000,00 350.000,00
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 625.150,00 000 625.150,00
08.242.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 0,00 625.150,00 0,00 625.150,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE 0,00 1.684.630,94 0,00 1.684.630,94
08.243.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 0,00 1.684.630,94 0,00 1.684.630,94
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.505.000,00 3.192.367,00 0,00 4.697.367,00
08.244.0004 CIDADANIA 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
08.244.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 1.505.000,00 2.793.252,00 0,00 4.298.252,00
08.244.0021 CORONAVÍRUS (COVID-19) 0,00 149.115,00] 0,00 149.115,00
08.482 HABITAÇÃO URBANA 0,00 3.104,06 0,00 3.104,06
08.482.0014 BEM VIVER 0,00 3.104,06 0,00 3.104,06
09 PREVIDENCIA SOCIAL 120.000,00 24.680.000,00 0,00 24.800.000,00
09.272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 120.000,00 24.680.000,00 0,00 24.800.000,00
09.272.0022 GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO FUNSEM 120.000,00 1.783.777,84 0,00 1.903.777,84
09.272.0023 GESTAO E MANUTENCAO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO FUNSEM 0,00 22.896.222,16 0,00 22.896.222,16
10 SAÚDE 11.130.000,00 50.050.000,00 0,00 61.180.000,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 150.000,00 3.718.000,00 0,00 3.868.000,00
10.122.0008 SAÚDE - GESTÃO DO SUS 150.000,00 3.218.000,00 0,00 3.368.000,00
10.122.0021 CORONAVÍRUS (COVID-19) 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
10.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
10.131.0008 SAÚDE - GESTÃO DO SUS 0,00 50.000,00 0,00) 50.000,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 3.450.000,00 16.882.225,00 0,00 20.332.225,00
10.301.0009 SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA 3.450.000,60 16.158.625,00 0,00 19.608.625,00
10.301.0021 CORONAVÍRUS (COVID-19) € 0,00 723.600,00 0,00 723.600,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL ab 7.530.000,00 24.950.900,00 0,00 32.480.900,00
10.302.0010 MAC = MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E 7.530.000,00] 24.850.900,00 Ui) 32:380.900,00
10.302.0021 CORONAVÍRUS (COVID-19) 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 1.780.000,00 1.780.000,00
ARAnexo, Orcamento, 7
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. ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 .
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
[oe IL Emoção | rossrOS | amvmhdes | ese | roma |
SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00
TRABALHO
FOMENTO AO TRABALHO
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 0,00
EDUCAÇÃO . 5.711.558,32)
ADMINISTRAÇÃO GERAL . 120.700,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 120.700,00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00
EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 0,00
COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA , 0,00
ENSINO FUNDAMENTAL 1.140.000,00
EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 1.140.000,00
EDUCAÇÃO INFANTIL 4.450.858,32
EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 4.450.858,32
EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00
EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA . 0,00
ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 0,00
10.303.0011
10.304
10.304.0012
10.305
10.305.0012
11
11.334
11.334.0015
12
12.122
12.122.0002
12.128
12.128.0007
12.131
12.131.0002
12.306
12.306.0007
12.361
12.361.0007
12.365
12.365.0007
12.367
12.367.0007
12423 .
1.780.000,00 0,00 1.780.000,00
915.000,00
915.000,00
1.753.875,00
. 1.753.875,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00,
63.500.000,00
2.921.093,75
2.921.093,75
6.250,00
6.250,00
5.000,00
5.000,00
2.907.879,10
2.907.879,10
31.563.090,40
31.563.090,40
25.262.119,52
1.753.875,00
1.753.875,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
57.788.441,68
2.800.393,75
2.800.393,75
2.907.879,10]
2.907.879,10
30.423.090,40
30.423.090,40
20.811.261,20
20.811,261,20
827.567,23
827.567,23
7.000,00
!
12.423.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA ; a 0,00
13 | CULTURA : = A ho - 100
13.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00
13.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 1.105.420,00
ARAnexo, Orcamento, 7
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ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2022
i - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
| 13.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
| 13.131.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
| 13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 0,00 1.166.200,00 0,00 1.166.200,00
13.391.0020 CULTURA + 20 0,00 1.166.200,00 0,00 1.166.200,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 1.561.748,00 0,00 1.561.748,00
13.392.0020 CULTURA + 20 0,00 1.561.748,00 0,00 1.561.748,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 630.000,00 0,00 630.000,00
14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS DIFUSOS 0,00 630.000,00 0,00 630.000,00
14.422.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 630.000,00 0,00) 630.000,00
15 URBANISMO 11.319.183,44 17.471.120,27 0,00 28.790.303,71
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 10.919.183,44 10.416.120,27] 0,00 21.335.303,71
15.451.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 10.919.183,44 10.416.120,27 0,00 21.335.303,71
15.452 SERVIÇOS URBANOS 400.000,00 7.055.000,00 0,00 7.455.000,00
15.452.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
15.452.0006 SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS 0,00 7.055.000,00 0,00 7.055.000,00
1 SANEAMENTO 1.015.000,00 7.187.300,00 0,00 8.202.300,00
17452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00
17.452.0006 SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS 0,00 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.015.000,00 5.287.300,00 0,00 6.302.300,00
17.512.0006 SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS 1.015.000,00 5.287.300,00 0,00 6.302.300,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 170.000,00 1.332.000,00 0,00 1.502.000,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 170.000,00 1.332.000,00 0,00 1.502.000,00
18.542.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 170.000,00 1.332.000,00 0,00 1.502.000,00
20 AGRICULTURA 15.000,00 2.666.700,00 0,00 2.681.700,00
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.585.000,00 0,00 1.585.000,00
20.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO =| “000 1.585.000,00 0,00 1.585.000,00]
20.423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS: 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
20.423.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
4/6
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MF.
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ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
20.606 EXTENSÃO RURAL 0,00 651.700,00 0,00 651.700,00
20.606.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 0,00 651.700,00 0,00 651.700,00
20.607 IRRIGAÇÃO 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
20.607.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
20.609 DEFESA AGROPECUÁRIA 0,00 400.000,00) 0,00 400.000,00
20.609.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
2 INDÚSTRIA 20.000,00 735.000,00 0,00 755.000,00
2661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 20.000,00 735.000,00 0,00 755.000,00
22.61.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 20.000,00 735.000,00 0,00 755.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS . 0,00 646.780,00 0,00 646.780,00
23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
23.691.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
23.695 TURISMO 0,00 246.780,00 0,00 246.780,00
23.695.0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 0,00 246.780,00 0,00 246.780,00
26 TRANSPORTE 5.315.000,00 5.224.396,29 0,00 10.539.396,29
26.781 TRANSPORTE AÉREO 50.000,00 320.000,00 0,00 370.000,00
26.781.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 50.000,00 320.000,00 0,00 370.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 5.265.000,00 4.904.396,29 0,00 10.169.396,29
26.782.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 4.415.000,00 4.904.396,29 0,00 9.319.396,29
26.782.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 850.000,00 0,00 0,00 850.000,00
27 DESPORTO E LAZER 550.000,00 3.090.000,00 0,00 3.640.000,00
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.965.000,00 0,00 1.965.000,00
27.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 1.965.000,00 0,00 1.965.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 550.000,00 1.125.000,00 0,00 1.675.000,00
27.812,0019 ESPORTE PARA TODOS 550.000,00 1.125.000,00 0,00 1.675.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS E 0,00 0,00) 4.948.865,59 4.948.865,59
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00 1.349.365,59 1.349.365,59
28.843.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 1.349.365,59 1.349.365,59
ARAnexo, Orcamento. 7 Página: 5/6
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O PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
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. ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
28.845.0003
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3 3.559.500,00
28.846.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS 3.559.500,00 3.559.500,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 443.900,00 443.900,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ARAnexo, Orcamento 7 Página: 6/6
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“ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
VINCULADO
LEGISLATIVA 7.500.000,00 7.500.000,00
01031 AÇÃO LEGISLATIVA 7.500.000,00 7.500.000,00
01.031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA 7.500.000,00 7.500.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 27.134.134,41 27.134.134,41
04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO . . 510.000,00 510.000,00
04.121.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 510.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 17.870.500,00
04.122.0002
04.122.0005
04.124
04,124,0002
04.128
04.128.0002
04.129
04.129.0002
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS.
CONTROLE INTERNO
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
15.405.500,00'
2.465.000,00
427.000,00
427.000,00
200.500,00
200.500,00
7.515.634,41
7.515.634,41
2.465.000,00
427.000,00
427.000,00
200.500,00
200.500,00
7.515.634,41
7.515.634,41
04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 610.500,00 610.500,00
04.131.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 610.500,00 610.500,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 460.000,00 460.000,00
06.182 DEFESA CIVIL 40.000,00 40.000,00
06.182.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 40.000,00 40.000,00
06.183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 420.000,00 420.000,00
06.183.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 420.000,00 420.000,00
og ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.182.252,00 10.182.252,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.822.000,00 2.822.000,00
08.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 2.172.000,00
08.122.0004
08.122.0013
08.241
ARAnexo, Orcamento, 8
CIDADANIA
CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
250.000,00
400.000,00
350.000,00
ESTADO DE MATO GROSSO
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ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
08.241.0013
08.242
08.242.0013
08.243
08.243.0013
08.244
CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE
CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
625.150,00
1.684.630,94
1.684.630,94
4.697.367,00
4.697.367,00
08.244.0004 CIDADANIA 250.000,00] 250.000,00
08.244.0013 CELEIRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 4.298.252,00
08.244.0021 CORONAVÍRUS (COVID-19) 149.115,00
08.482 HABITAÇÃO URBANA
08.482.0014
09
09.272
09.272.0022
09,272.0023
10
10.122
10.122.0008
10.122.0021
10.131
10.131.0008
10.301
10.301.0009
10.301.0021
BEM VIVER
PREVIDENCIA SOCIAL
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO FUNSEM
GESTAO E MANUTENCAO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO FUNSEM
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SAÚDE - GESTÃO DO SUS
CORONAVÍRUS (COVID-19)
COMUNICAÇÃO SOCIAL
SAÚDE - GESTÃO DO SUS
ATENÇÃO BÁSICA
SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
CORONAVÍRUS (COVID-19)
24.800.000,00
1.503.777,84]
2.896.222,16
61.180.000,00
3.868.000,00
3.368.000,00
24.800.000,00
1.903.777,84
22.896.222,16)
61.180.000,00
3.868.000,00
3.368.000,00
500.000,00
50.000,00
50.000,00
20.332.225,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 32.480.900,00
[10.302.0010 [MAC= MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR 32.380.500,00
10.302.0021 CORONAVÍRUS (COVID-19) 100.000,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO . 1.780.000,00
ARAnexo, Orcamento, 8 . . Página: 2/6
Gas ESTADO DE MATO GROSSO
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ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
[ orinário | vincuao [| tom |
10.303.0011 SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.780.000,00 1.780.000,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA . 500 915.000,00 915.000,00
10.304.0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 915.000,00 915.000,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 1.753.875,00 1.753.875,00
10.305.0012 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.753.875,00 1.753.875,00
u TRABALHO 0,00 350.000,00 350.000,00
11.334 FOMENTO AO TRABALHO - 0,00 350.000,00 350.000,00
11.34.0015 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ) 0,00 350.000,00 350.000,00
2 EDUCAÇÃO 0,00 63.500.000,00 63.500.000,00
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.921.093,75 2.921.093,75]
12.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 2.921.093,75 2.921.093,75,
12.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 6.250,00 6.250,00
12.128.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 0,00 6.250,00 6.250,00
12.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 5.000,00 5.000,00
12.131,0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 0,00 5.000,00 5.000,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO . 0,00 2.907.879,10 2.907.879,10
12.305.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA . 0,00 2.907.879,10 2.907.879,10
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 31.563.090,40 31.563.050,40
12.361.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA . 0,00 31.563.090,40 31.563.090,40
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 25.262.119,52 25.262.119,52
12.365.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 0,00 25.262.119,52 25.262.119,52)
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 827.567,23 827.567,23
12.367.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 0,00 827.567,23 827.567,23
12.423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 0,00 7.000,00 7.000,00
12.423.0007 EDUCAÇÃO PARA A VIDA TODA 0,00 7.000,00 7.200,00 )
3 OULTURA - [TT - —— . - 0,00 “5513368,00] | 3.913.368,00
13.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL . 0,00 1.105.420,00 1.105.420,00]
13.122,0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO ' — 0,00 1.105.420,00 1.105.420,00
ARAnexo, Orcamento 8
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 |
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2022
13.131
13.131.0002
13.391
13.391.0020
13.392 .
13,392.0020
14
14.422
14.422.0002
15
15.451
15.451.0005
COMUNICAÇÃO SOCIAL
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
CULTURA + 20
DIFUSÃO CULTURAL
CULTURA + 20
DIREITOS DA CIDADANIA
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS DIFUSOS
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS.
80.000,00
80.000,00
1.166.200,00
1.166.200,00
1.561.748,00
1.561.748,00
630.000,00
630.000,00
630.000,00
28.790.303,71
21.335.303,71
21.335.303,71
80.000,00
1.166.200,00
1.166.200,00
1.561.748,00
1.561.748,00
630.000,00
630.000,00
630.000,00
28.790.303,71
21.335.303,71
21.335.303,71
15.452 SERVIÇOS URBANOS 7.455.000,00 7.455.000,00
15.452.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 400.000,00 400.000,00
15.452.0006 SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS 7.055.000,00 7.055.000,00
17 SANEAMENTO 8.202.300,00
17.452 SERVIÇOS URBANOS 1.900.000,00
17.452.0006 SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS 1.900.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 6.302.300,00
17.512.0006 SANEAMENTO BÁSICO, DIREITO DE TODOS 6.302.300,00 6.302.300,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.502.000,00 1.502.000,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 1.502.000,00 1.502.000,00
18.542.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 1.502.000,00 1.502.000,00
20 -| AGRICULTURA 2.681.700,00 2.681.700,00
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.585.000,00 1.585.000,00
20.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E 1.585.000,00 1.585.000,00]
20.423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 30.000,00) 30.000,00
20.423.0016 AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO 30.000,00 30.000,00
Página: 416
“ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
20.606
20.606.0016
| 20.607
20.607.0016
20.609
20.609.0016
2
22.661
EXTENSÃO RURAL
AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
IRRIGAÇÃO
AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
DEFESA AGROPECUÁRIA .
AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
INDÚSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
651.700,00
651.700,00
15.000,00
15.000,00
400.000,00
400.000,00
755.000,00
755.000,00
15.000,00
400.000,00
400.000,00
755.000,00
755.000,00
22.661,0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 755.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 646.780,00
23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 400.000,00
23.691.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 400.000,00
23.695 TURISMO 246.780,00
23.695.0018 DESENVOLVE TURISMO + 20 246.780,00
26 TRANSPORTE 10.539.396,29 10.539.396,29
26.781, TRANSPORTE AÉREO 370.000,00 370.000,00
26.781.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 370.000,00 370.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 10.169.396,29) 10.169.396,29
26.782.0005 OBRAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, DIREITO DE TODOS. 9.319.396,29 9.319.396,29
26.782.0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 850.000,00
2 DESPORTO E LAZER 3.640.000,00
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.965.000,00
27.122.0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO Município 1.965.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.675.000,00
27.812.0019 ESPORTE PARA TODOS 1.675.000,00
-28 CARGOS ESPECIAIS 4.948.865,59
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.349.365,59
28.843.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.349.365,59
Página: 5/6
2
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ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
= O A 7
28.845 TRANSFERÊNCIAS ET 40.000,00
.| 28.845.0003
28.846
28.846.0003
99
99.999
99.999.9999
OPERAÇÕES ESPECIAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
OPERAÇÕES ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.559.500,00
3.559.500,00
443.900,00
443.900,00
PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ARAnexo, Orcamento. 8 Página: 6/6
ESTADO DE MATO GROSSO
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ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
- DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2022
= ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
“usTIÇA
OI - CÂMARA MUNICIPAL
D2 = GOVERNO MUNICIPAL 3.190.000,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO . 7.530.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 11.361.134,41
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 30.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 5.013.000,00
08 = SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL X
12 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC
13 - FUNSEM FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICI
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA '
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
[7.500.000,00] 134.
ARAnexo. Orcamento. 9 Página: 1/6
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ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
01 - CÂMARA MUNICIPAL
02 - GOVERNO MUNICIPAL
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO .
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC
3 - FUNSEM FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICI
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
61.180.000,00|
10.182,252,00 24.800.000,00]
61.180.000,00]
63.500.000,00)
630.000,00)
3.913.368,00
13 - CULTURA 14- CRRERNA DE
3.913.368,00) 630.000,00
ARAnexo, Orcamento, 9
Página: 2/6
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
OL - CÂMARA MUNICIPAL
02 - GOVERNO MUNICIPAL
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC
13 - FUNSEM FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICI
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
21.735.303,71
7.055.000,00]
20 - AGRICULTURA | 21 - ORGANIZAÇÃO
AGRÁ
28.790.303,71 8.202.300,00)
ARAnexo, Orcamento, 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2022
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS -
02 - GOVERNO MUNICIPAL
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC
13 - FUNSEM FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICI
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
9 3.640.000,00 4.948.865,59]
ARAnexo, Orcamento, 9 Página: 416
a ESTADO DE MATO GROSSO
o PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
6 '
N US” AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2022
01 - CÂMARA MUNICIPAL
02 - GOVERNO MUNICIPAL
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
0,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 0,09)
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE 0,00]
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00)
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00]
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
22 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC
13 - FUNSEM FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICI
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
PREVISÃO DAS TRANFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS
PREVISÃO DAS TRANFERÊNCIAS PATRONAIS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
ARAnexo, Orcamento, 9 Página: 5/6
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MF.
AVENIDA MATO GROSSO, Nº 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO
ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2022
- DA AA SOCIAL - 1
. / (4 AM
RAFAEL MACHADO º
PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ARAnexo, Orcamento, 9
6/6
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
ANO 2022
ANEXO XXX
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Assistência]
Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento com a
entidade Rotary Clube de Campo Novo do Parecis, a fim de
contribuir com os diversos projetos sociais realizados e)
apoiados pela entidade.
Fabio Aguiar
Fabio Aguiar
To
R$ 5.000,00
R$ 83.500,00
Assistência Social
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Assistêncial
Social, a fim de firmar Termo de Fomento junto a ADCANP
Associação dos Deficientes de Campo Novo do Parecis, para
apoio ao desenvolvimento de programas de atendimento as|
pessoas portadoras de necessidades especiais.
Secretaria Municipal de
Assistência Social
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Assistêncial
Social, a fim de firmar Termo de Fomento junto a
Associação Casa de Apoio a Vida Cavema de Adulão, para
contribuir com a manutenção das atividades desenvolvidas]
pela entidade no município.
Secretaria Municipal de
Assistência Social
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Assistência]
Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento com a
Associação dos Servidores Penitenciários de Campo Novo do)
Parecis, para manutenção do Projeto Agente Mirim - AGEM.
Secretaria Municipal de
Assistência Social
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Educação, com!
objetivo de firmar Termo de Fomento junto a Associação de]
Pais e Amigos Excepcionais de Campo Novo do Parecis -
APAE, para habilitação de profissionais em Curso de
Capacitação e Certificação Internacional de Snoezelen, 3º]
Jornada Brasileira, em Caxambu-MG.
Secretaria Municipal de
Educaçã Fabio Aguiar
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Saúde, a fim de)
agregar valor ao repasse para gerenciamento,
loperacionalização e execução das ações e serviços de saúde
ido Centro Hospitalar Parecis Euclides Horst.
Fabio Agular
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Assistência
Social, com a finalidade de firmar Termo de Fomento junto a
Associação Agencia de Desenvolvimento Sociceconomico de
Campo Novo do Parecis, para apoio ao projeto Casa das
Marias desenvolvido pela entidade.
Secretaria Municipal de
Assistência Social
Fabio Agular
Total das Emendas Individuais - Ver. Fabio Agular
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Assistência!
Social, a fim de firmar Termo de Fomento junto a ADCANP
Associação dos Deficientes de Campo Novo do Parecis, para
apoio ao desenvolvimento de programas de atendimento as
pessoas portadoras de necessidades especiais.
Joaquim P. dos
Santos
Secretaria Municipal de
Assistência Social R$ 10.000,00
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Assistência)
Secretaria Municipal de Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento com a|
Associação dos Servidores Penitenciários de Campo Novo do
Parecis, para manutenção do Projeto Agente Mirim - AGEM.
Joaquim P. dos R$ 9.000,00
Santos po
Recursos destinados a Secretaria Municipal de Assistêncial
Social, com o objetivo de firmar Termo de Fomento junto 30!
Lions Clube de Campo Novo do Parecis, para compra de
instrumentos para a Fanfarra do Projeto Social Resgatando
Vidas da AD Jerusalém.
Joaquim P. dos
Santos
Secretaria Municipal de
Assistência Social
Recursos destinados a Secretaria Municipal de Assistência
Social, com o objetivo de firmar Termo de Fomento junto ao!
Secretaria Municipal de|Lions Clube de Campo Novo do Parecis, para atender ao
Assistência Social |projeto do Clube de Desbravadores Vigilantes do Parecis,
projeto promovido pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, em
parceria com a entidade Lions Clube.
Joaquim P. dos
Santos
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Assistência]
Social, com a finalidade de firmar Termo de Fomento junto a|
Associação Agencia de Desenvolvimento Socioeconomico del
Campo Novo do Parecis, para apoio ao projeto Casa das|
Joaquim P. dos
Santos
Secretaria Municipal de
Assistência Social
Joaquim P. dos
Santos
Secretaria Municipal decom a finalidade de firmar Termo de Fomento junto a
Associação Camponovense Celeiro de Futebol - ACCF a fim
subsidiar o Projeto Craque Nota 10.
Recurso detinado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,
Secretaria Municipal de |com a finalidade de contribuir para a realização de eventos]
promovidos pelo Clube do Laço Sizenando Martins de
Campo Novo do Parecis.
Joaquim P. dos R$ 9.000,00
Santos po
Joaquim P. dos
R$ 50,000,00
Santos '
R$ 42.500,00
população camponovense.
Total das Emendas Individuais - Ver. Joaquim Pereira dos Santos RS 167.000,00
|
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Assistência
Secretaria Municipal de|Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento junto a!
Assistência Social [Associação do Grupo da Melhor Idade Reviver, para
manutenção das atividades da Associação.
Joaquim P. dos
Santos
Jorge lemar | pg 20.000,00
Rodrigues
R$ 30.000,00
Jorge Itamar
Rodrigues R$ 13.500,00
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Assistência] |
Social, com a finalidade de firmar Termo de Fomento junto a
Associação Agencia de Desenvolvimento Socioeconomico del ia R$ 20.000,00
Campo Novo do Parecis, para apoio ao projeto Casa das| Bu
Marias desenvolvido pela entidade.
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Assistência
Social, a fim de firmar Termo de Fomento junto a ADCANP
Associação dos Deficientes de Campo Novo do Parecis, para|
apoio no desenvolvimento de programas de atendimento as
pessoas portadoras de necessidades especiais.
Secretaria Municipal de
Assistência Social
Recursos destinados a Secretaria Municipal de Assistência]
Social, com o objetivo de firmar Termo de Fomento junto ao)
Secretaria Municipal de|Lions Clube de Campo Novo do Parecis, para atender ao|
Assistência Social |projeto do Clube de Desbravadores Vigilantes do Parecis,
projeto promovido pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, em!
parceria com a entidade Lions Clube.
Secretaria Municipal de
Assistência Social
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Saúde, com!
objetivo de firmar Termo de Fomento junto ao Lions Clube
de Campo Novo do Parecis, a fim de contribuir com O
Projeto Lions da Visão (consultas e cirurgias oftalmologicas,
e outros).
Jorge Itamar
Rodrigues
Secretaria Municipal de
Saúde
Total das Emendas Individuais - Ver. Jorge Itamar Rodrigues
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Assistência]
Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento com a
entidade Rotary Clube de Campo Novo do Parecis, a fim de
contribuir com os diversos projetos sociais realizados e
apoiados pela entidade.
José Marciano da
Silva
Secretaria Municipal de
Assistência Social
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Assistêncial
Social, a fim de firmar Termo de Fomento junto a ADCANP
Associação dos Deficientes de Campo Novo do Parecis, para
apoio ao desenvolvimento de programas de atendimento as
pessoas portadoras de necessidades especiais.
José Marciano da
Silva
Secretaria Municipal de
Assistência Social
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Assistêncial
Secretaria Municipal de |Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento com al
Assistência Social | Associação dos Servidores Penitenciários de Campo Novo dol
: Parecis, para manutenção do Projeto Agente Mirim - AGEM.
José Marciano da
Silva 10.000,00
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Assistência]
Social, com objetivo de firma Termo de Fomento junto ao)
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Novo do
Parecis, para subsidiar o projeto de corte e costural
desenvolvido pela entidade.
José Marciano da
Silva
Secretaria Municipal de
Assistência Social
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,
Secretaria Municipal de|com a finalidade de firmar Termo de Fomento junto a José Marciano da
Associação Camponovense Celeiro de Futebol - ACCF a fim] Silva
subsidiar o Projeto Craque Nota 10.
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Saúde, com a
Secretaria Municipal de finalidade de firmar Termo de Fomento junto a Associação) José Marciano da
Abrigo Peludos de Campo Novo do Parecis, para Silva
manutenção da associação.
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Saúde, com
objetivo de adquirir equipamentos (material permanente),
para atender Posto de Saúde do Bairro Boa Esperança.
José Marciano da
Silva
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Saúde, com
Secretaria Municipal de [objetivo de adquirir equipamentos (material permanente),
para atender Posto de Saúde da Família Beija-flor, no bairro
Jardim das Palmeiras.
José Marciano da
Silva
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Saúde, com
objetivo de firmar Termo de Fomento junto ao Lions Clube]
de Campo Novo do Parecis, a fim de contribuir com o
Projeto Lions da Visão (consultas e cirurgias oftalmologicas,
José Marciano da
Silva R$ 13.500,00
|
167.000,00
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Assistência
Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento com al
entidade Rotary Clube de Campo Novo do Parecis, a fim de
contribuir com os diversos projetos sociais realizados e
apoiados pela entidade.
Luiz Roberto S. | pg 10.000,00
Corrêa
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Assistência)
Social, a fim de firmar Termo de Fomento junto a ADCANP
Associação dos Deficientes de Campo Novo do Parecis, paral
apoio ao desenvolvimento de programas de atendimento as|
pessoas portadoras de necessidades especiais.
Secretaria Municipal de,
Assistência Social
Recursos destinados a Secretaria Municipal de Assistencial
Secretaria Municipal de|Social, com o objetivo de firmar Termo de Fomento junto ao
Assistência Social |Lions Clube de de Campo Novo do Parecis, para apoio aos
projetos sociais atendidos pela entidade.
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Educação, com
Secretaria Municipal de [objetivo de adquirir material pedagogico e de consumo para
Educação atender a Escola Municipal, localizada no Distrito Marechal
Rondon.
Luiz Roberto S.
Corrêa
Luiz Roberto S.
Corrêa
Luiz Roberto S.
Corrêa
Reçurso destinado a Secretaria Municipal de Educação, com!
objetivo de firmar Termo de Fomento junto à Associação de]
Pais e Amigos Excepcionais de Campo Novo do Parecis -
APAE, com objetivo de adquirir materiais permanente e/oul
manutenção da associação conforme necessidade.
Secretaria Municipal de
Educação
Recurso detinado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,
com a finalidade de contribuir para a realização de eventos]
promovidos pelo Clube do Laço Sizenando Martins del
Campo Novo do Parecis.
Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Saúde, com a
finalidade de firmar Termo de Fomento junto a Associação)
Abrigo Peludos de Campo Novo do Parecis, para
manutenção da associação.
Secretaria Municipal de
Saúde
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Saúde, com!
Secretaria Municipal deobjetivo de adquirir material permanente, conforme]
Saúde necessidade, para atender o Posto de Saúde localizado no
Distrito Marechal Rondon.
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Saúde, com
Secretaria Municipal defobjetivo de adquirir material permanente, conforme
necessidade, para o Posto de Saúde localizado no bairro
Nossa Senhora Aparecida.
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Saúde, com
Secretaria Municipal dejobjetivo de adquirir material permanente, conforme]
necessidade, para o Posto de Saúde (USF JD das Palmeiras D
localizado no bairro Jardim das Palmeiras.
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Cultura e)
Turismo, com objetivo de firmar Termo de Fomento com o
Centro de Tradições Gaúchas de Campo Novo do Parecis,
[para manutenção de sua estrutura, visando a realização del
atividades de fomento e valorização da cultura gaúcha.
Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Assistência]
Social, com “objetivo de firmar Termo de Fomento com a
entidade Rotary Clube de Campo Novo do Parecis, a fim de]
contribuir com os diversos projetos sociais realizados e)
apoiados pela entidade.
Secretaria Municipal de
Assistência Social
Luiz Roberto S.
Corrêa
Luiz Roberto S.
N R$ 13.920,00
Corrêa |
RS 13.916,00
Luiz Roberto S.
Corrêa
Luiz Roberto S.
a R$ 20.875,00
Corrêa
Luiz Roberto S.
R$ 20,875,00
I
R$ 20.875,00
Luiz Roberto S.
Corrêa
Luiz Roberto S.
Corrêa
R$ 11.748,00
|
1 67.000,00
Marcelo José
Burgel
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Assistência
Social, a fim de firmar Termo de Fomento junto a ADCANP
Associação dos Deficientes de Campo Novo do Parecis, para
apoio ao desenvolvimento de programas de atendimento as]
pessoas portadoras de necessidades especiais.
Marcelo José
Burgel
Secretaria Municipal de,
Assistência Social
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Assistêncial
Secretaria Municipal de |Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento com a
Assistência Social | Associação dos Servidores Penitenciários de Campo Novo do
Parecis, para manutenção do Projeto Agente Mirim - AGEM.
Marcelo José
Burgel
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Assistência
Social, com a finalidade de firmar Termo de Fomento junto al
Associação Agencia de Desenvolvimento Sociceconomico de
Campo Novo do Parecis, para apoio ao projeto Casa das]
Marias desenvolvido pela entidade.
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Saúde, com a!
Secretaria Municipal de finalidade de firmar Termo de Fomento junto a Associação) Marcelo José
Saúde Abrigo Peludos de Campo Novo do Parecis, para Burgel
Marcelo José
Burgel
Secretaria Municipal de
Assistência Social
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Saúde, com
objetivo de adquirir equipamentos para uso no Centro)
Hospitalar Euclides Horst.
Total das Emendas Individuais - Ver. Marcelo José Burgel
Marcio C. F.
Nascimento
Secretaria Municipal de |Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento junto a
Assistência Social [Associação do Grupo da Melhor Idade Reviver, para
manutenção das atividades da Associação.
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Assistência
Social, com a finalidade de firmar Termo de Fomento junto a
Associação Agencia de Desenvolvimento Socioeconomico de]
Campo Novo do Parecis, para apoio so projeto Casas das]
Marias desenvolvido pela entidade.
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Educação, com
Secretaria Municipal de objetivo de adquirir material pedagogico, brinquedos e jogos,
Educação para atender a Escola Municipal de Educação Infantil
Itamarati Norte.
Secretaria Municipal de) Recurso destinado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,
Esporte e Lazer Icom objetivo de subsidiar o Evento da Semana do Ciclismo.
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Saúde, com a
Secretaria Municipal dc finalidade de firmar Termo de Fomento junto a Associação Marcio C. F.
Abrigo Peludos de Campo Novo do Parecis, para Nascimento
Secretaria Municipal de
Saúde
manutenção da associação.
Secretaria Municipal de
Saúde
Marcio C. F.
Nascimento
Secretaria Municipal de,
Assistência Social
Marcio C. F.
Nascimento
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Saúde, com
objetivo de adquirir equipamentos odontológicos, para!
atender Posto de Saúde da Itamarati Norte.
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Saúde, com
objetivo de firmar Termo de Fomento junto ao Lions Clube)
de Campo Novo do Parecis, a fim de contribuir com o|
Projeto Lions da Visão (consultas e cirurgias oftalmologicas,
e outros). .
Marcio C. F.
Nascimento
Marcio C. F.
Nascimento
R$ 30.000,00
R$ 33.500,00
R$ 30.000,00
Marcelo José
sopas
R$ 167.000,00
R$ 10.000,00
R$ 30.000,00
R$ 23,500,00
|
|
R$ 20,000,00
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Saúde, para
atender ao Posto de Saúde da Itamarati Norte, com objetivo
(de adquirir equipamentos para Fisioterapia: 08 Unidades
[Tatame de EVA(IxIm); 10 Unidades Bola cravo crespa para!
propriocepção;0S Unidades Faixa Elastica Thera Band
(preta); 05 Unidades Faixa Elastica Thera Band (vermelha);
05 Unidades Faixa Elastica Thera Band (amarela); Ol
unidade Bola Suiça diametro 55 cm;01 unidade Bola Suiça
diametro 65 cm;01 unidade Bola Suiça diametro 75 cm;0L
unidade Bola Suiça diametro 85 cm; 02 unidades Aparelho]
de Ultrassom Ibramed; 02 unidades Aparelho de Tens|
Ibramed; 04 unidades Halter Emborrachado (0.5kg);04
unidades Halter Emborrachado (1kg);04 unidades Halter|
Emborrachado (2kg);04 unidades Tomozeleira/Caneleira]
para fisioterapia Shopfio(0.Skg); 04 unidades Tomozeleira
/Caneleira para fisioterapia Shopfio(lkg);04 unidades
'Tornozeleira/Caneleira para fisioterapia Shopfio(2kg); 03
unidades Anel Tonificador; OS unidades Fita Métrica; 02
unidades Tábua de Equilibrio para propriocepção; 04
unidades Gel Redutor Skg incolor; 20 unidades Eletrodo de)
silicone 7x5; 02 unidades Mesa carrinho auxiliar Tubular; 02
Marcio C. F.
Nascimento
Secretaria Municipal de
Saúde
Total das Emendas Individuais - Ver. Marcio Clei Ferreira do Nascimento
Recursos destinados a Secretaria Municipal de Assistencial
Secretaria Municipal de |Social, com o objetivo de firmar Termo de Fomento junto ao] Vanderlei Marcos
Assistência Social |Lions Clube de de Campo Novo do Parecis, para apoio aos P, Baioto
projetos sociais atendidos pela entidade.
R$ 167,000,00
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Educação, com
objetivo de firmar Termo de Fomento junto a Associação de)
Pais e Amigos Excepcionais de Campo Novo do Parecis -
APAE, com objetivo de adquirir materiais permanente e/oul
manutenção da associação, conforme necessidade.
Vanderlei Marcos
P. Baioto
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,
Secretaria Municipal dejcom a finalidade de firmar Termo de Fomento junto al Vanderlei Marcos
Associação Camponovense Celeiro de Futebol - ACCF a fim P. Baioto
subsidiar o Projeto Craque Nota 10.
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Saúde, com
objetivo de adquirir: 1 (um) Laser Therapy; 1 (uma)
Secretaria Municipal de|Impressora e Scaner Colorida; 1 (uma) Máquina de Lavar) Vanderlei Marcos
Saúde Roupa 12 kg; | (uma) Cortina de Ar. Equipamentos para P. Baioto
atender o Posto de Saúde (ESF Jardim das Palmeiras)
localizado no bairro Jardim das Palmeiras.
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Saúde, com|
Secretaria Municipal dejobjetivo de adquirir material permanente, conforme]
Saúde “Inecessidade, para atender o Posto de Saúde localizado no
Distrito Marechal Rondon.
Vanderlei Marcos
P. Baioto
Total das Emendas Individuais - Ver. Vanderlei Marcos Pulga Baioto
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Assistência
Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento com al
entidade Rotary Clube de Campo Novo do Parecis, a fim de
contribuir com os diversos projetos sociais realizados €
apoiados pela entidade.
Willian F.
Rodrigues
Secretaria Municipal de
Assistência Social
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Assistência|
Social, a fim de firmar Termo de Fomento junto a ADCANP
Associação dos Deficientes de Campo Novo do Parecis, para
apoio ao desenvolvimento de programas de atendimento as
ima portadoras de necessidades especiais.
Willian F.
Rodrigues
Secretaria Municipal de
Assistência Social
me. -
R$ 13.500,00
R$ 41.750,00
R$ 41.750,00
R$ 167,000,00
R$ 22,000,00
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Assistência
Secretaria Municipal de |Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento com a Willian F.
Assistência Social | Associação dos Servidores Penitenciários de Campo Novo do Rodrigues
Parecis, para manutenção do Projeto Agente Mirim - AGEM.
Recurso destinado a Secretaria Municipal de Assistência]
Social, com objetivo de firma Termo de Fomento junto ao
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Novo do
Parecis, para subsidiar o projeto de corte e costura
desenvolvido pela entidade.
Willian F.
Rodrigues
Secretaria Municipal de
Assistência Social
Recursos destinados a Secretaria Municipal de Assistencial
Secretaria Municipal de|Social, com o objetivo de firmar Termo de Fomento junto ao]
Assistência Social [Lions Clube de de Campo Novo do Parecis, para apoio aos
projetos sociais atendidos pela entidade.
rso destinado a Secretaria Municipal de Esporte c Lazer,|
Secretaria Municipal dejcom a finalidade de firmar Termo de Fomento junto a Willian F.
rense Celeiro de Futebol - ACCF afim) Rodrigues
aque Nota 10.
Secretaria Municipal de] finalidade de firmar Termo de Fomento junto a Associação] Willian F.
Abrigo Peludos de Campo Novo do Parecis, para Rodrigues
objetivo de firmar Termo de Fomento junto ao Lions Clube)
de Campo Novo do Parecis, a fim de contribuir com O)
Projeto Lions da Visão (consultas e cirurgias oftalmologicas,
€ outros).
Willian F.
Rodrigues
R$ 1.503.000,00.
14
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO Il- PROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE '
LOA 2022
Valores em R$ 1,00
Ei
RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS O O DR
Impostos, Multas, Juros e Divida Ativa 45.209.662] 23145% |
Transferências de Impostos oo 150.116.874 76,85%,
RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS (a) 195.326.536 100,00%
FERE E
o )
Er 7. +: OA 20 :
TOTAL APLICADO NA FUNÇÃO SAUDE 61.180.000 31,32%
-) Rendimentos de Aplicação Financeira : 55.000 0,03%
-) Receitas .do SUS - União . 7.404.160 3,79%,
-) Receitas do SUS - Estado [TO (1.327.300) 0,68%
-) Convênios e Contratos de Repasse 500.000 0,26%
APLICAÇÃO COM RECEITAS DE IMPOSTOS (b) 51.893.540 26,57%
CENTUALFD 19 Ê
Arad
13
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA 2022
ANEXO Il- PROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS DAS AÇÕES COM EDUCAÇÃO
E | SS EOAZOZZ 1 SE E
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS [| 1
impostos, Muitas, Jurose Divida Ativa | 4600662] 2h |]
[ TRANSFERÊNCIAS A SEREM RECEBIDAS DO FUNDEB | — aa64dos] 1)
[Retenção para Formação do FUNDEB | os
E TR q - Ba soro ce
TOTAL APLICADO NA FUNÇÃO EDUCAÇÃO | 6350000] * s251% |
[Rendimentos de Aplicação Financeira | Gs] odih |
ORecursosENDE | 830] dA |
OFETHAB (Transporte Escolar) | Quer) dh |
(APLICAÇÃO COM RECEITAS DE IMPOSTOS () | 5636797] 20 86%
>
AME/Tabela 1 - DEMONSTRATIVO | - METAS ANUAIS
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
LEI DORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2022
ZIAME- Demonstrativo | (LRF, art 4º, ' o — R$ 1,00
Receitas Primárias (1)
Despesa Total
Despesas Primárias (IT)
Resultado Primário (LH) = (E — 1)
Resultado Nominal
Divida Pública Consolidada
21.378.843,65
9.583.757,90
757,
Receitas Primárias advindas de PPP (IV)
Despesas Primárias geradas por PPP MM
1- Receitas Previdenciárias - RPPS 9.894.850,00 10.526.850,00.
amentárias -RPPS 14.905.150,00 15.513.150,00
11.201.030,00
16.798.970,00
Metodologia de cálculo do Valor Constante
= Valor corrente *deflator)
MATO:GRÍ E
Ea TAS e ds Crescimento anual
e
Imposto Sobre a Renda - Retido na o A
237.000.000)
= Trabalho
Receita Corrente Liquida Ajustada nos
termos da Resolução Consulta nº.
29/2016 TCEIMT
ARF/Tabela 1 - DEMONSTRATIVO DOS RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE Riscos FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2 -
É - Descrição:
Eee Valo; CE RE au à Descrição
[| Aiimmitação de Empenhos 660.016,7
E DR
OS PR
E DS
RS O
1.103.916,71] SUBTOTAL 1.103.916,71
1.103.916,71[Reserva de Contingencia | 443.900,00]
AMF/Tabela 4 - DEMONSTRATIVO 4 - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
! ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2022
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, 82º, inciso JD : R$ 100
Patidado Capital. =
Reservas
Resultado Acumulado
ECC Ts. To 648,74 106, 00%
0,00% 0,00] 0,00%
0, 00% 0,00 so, 00%
FONTE: Sistema CONPLAN. Unidade neve Secretaria e É Finanças,
Balanços Patrimoniais da Administração Direta e Indireta dos anos de 2018, 2019 e 2020. mL

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