| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 1991 |
| Date | 1991-11-18 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS. (OLACYR FRANCISCO DE MORAES) |
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FE GE o (E Av. Brasil S/N - Fone: (065) - 782 - 1141 - CEP: 78.360 CAMPO ESTADO DE MATO GROSSO SS qi É ) ea NOVOBEEDO '| iPARECIS — MATO | GROSSO DECRETO LEGISLATIVO Nº006/01//91 DE 18.11.91. DISPUER SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS . (o) sr. CIAUVERI FEDRIZZI, Presidente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Camponoven se ao Ilustríssimo Senhor OLACYR FRANCISCO DE MORAES . Art. 2º - À outorga da honraria dar-se-á em Sessão Legis lativa Solene, em data e horário a ser posteriormente marcados. Arte 3º - A Mesa da Câmara Municipal providenciará a * confecção das honrarias de que trata o presente decreto legisla tivo, correndo as despesas por conta de dotações orçamentárias! próprias, suplementadas se necessário. Art. 42º — Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala de Sessões da Câmara lunicipal deCampo Novo do recis, em 18 de novembro de 1991. 8 CELEIRO NACIONAL DE PRODUÇÃO