norma nº 16/1998

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/98 DE 26 DE OUTUBRO DE 1998.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
CLEUZA BROLIO DE SOUZA, Presidente da Câmara Munici-
pal de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos
do art. 39, IV, do Regimento Interno desta Casa, Promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Honorário Campono-
vense ao Ilmo. Sr. ROQUE PEREIRA DE JESUS, Pastor da Igreja Evan-
gélica Assembléia de Deus - " I.E.A.D " de Campo Novo do Parecis.
Art. 2º. A outorga da honraria dar-se-á em sessão legislativa sole-
ne, em data e horário a ser posteriormente marcados.
Art. 3º. A Mesa da Câmara Municipal providenciará a confecção
das honrarias de que trata o presente Decreto Legislativo, correndo as des-
pesas por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se ne-
cessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campo Novo do
Parecis, aos 26 dias do mês de outubro do ano de 1998.
dista Besbão 6 sesta
Presidente
Registrado na Secretaria da Câmara Municipal, publicado por afi-
xação no lugar de costume, data supra.
DALVA LÚCIA ZAMBALDI
Secretária Geral