norma nº 5/2002

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2002, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2002.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ROSANA SEGALOTTO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Novo
do Parecis, Estado de Mato Grosso,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do art. 39,
IV, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
, Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Camponovense ao Exmo. Sr.
JOSE GERALDO RIVA.
Art. 2º. A outorga da honraria dar-se-á em sessão legislativa solene, em data e
horário a ser posteriormente marcados.
Art. 3º. A Mesa da Câmara Municipal providenciará a confecção das honrarias
de que trata o presente Decreto Legislativo, correndo as despesas por conta de dotações
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, em 2 de dezembro de 2002.
Vesana
ROSANA SEGAL (0)
Presidente
Registrado na Secretaria da Câmara Municipal, publicado por afixação nb lugar
de costume, data supra.
HS DO
VA LUCIA ZAMBALDI
ecretária Geral