norma nº 2358/2022

CAMPO NOVO
DO PARECIS
PREFEITURA
LEI Nº 2.358, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
Autoria Vereadores Marcelo José Burgel, Luiz R.
Seibert Corrêa, Vanderlei M. P. Baioto e Willian Freitas
Rodrigues
DECLARA DA UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE
MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
A CAMARA MUNICIPAL de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA, a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Comunidade Marechal Rondon, inscrita no
CNPJ sob o nº 01.702.172/0001-70, com sede neste Município.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, 08 dia do mês de setembro de
2022.
A ndo Fá
du EL MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do
Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal
Transparência do Município, e por afixação n' e costume, data supra, cumpra-se.
= [a
MÁRCIO
SECRETÁRIO MUNJCIPAL DE/ADMINISTRAÇÃO
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | Www.componovodoparecis.mt.gov.br
CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE JULHO DE 1988
9 de Setembro de 2022 » Jornal Ofi
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário
Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de
Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de
costume, data supra, cumpra-se.
MÁRCIO ANTÃO CANTERLE
Secretário Municipal de Administração
ANEXO |
QUADRO DE PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
'% SOBRE CLAS- |Diretor Coordenador Peda- Assessor Peda- [Secretário ]
(Escolar gógico escolar |gógico Escolar Escolar |
ii om |
ANEXO II
ÍNº DE ALU- IDiretor [Coordenador Peda- [Assessor Pedagó- Secretário |
NOS **Escolar gógico escolar 'gico Escolar Escolar |
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DE 101 A 300 a 4 4 ' |
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DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO
LEINº 2.358, DE 08 DE SETEMBRI x
Autoria Vereadores Marcelo José Burgel, Luiz R. Seibert Corrêa, Vanderlei
M. P. Baioto e Willian Freitas Rodrigues
DECLARA DA UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE MARECHAL
CÂNDIDO RONDON.
A CAMARA MUNICIPAL de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato
Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA,
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Comunidade Marechal Ron-
don, inscrita no CNPJ sob o nº 01.702.172/0001-70, com sede neste Mu-
nicípio.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, 08 dia do mês
de setembro de 2022.
RAFAEL MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário
Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de
Mato Grosso, Portal Transparência do Município, e por afixação no local
de costume, data supra, cumpra-se.
al Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso + ANO XVII | Nº 4.064
MÁRCIO ANTÃO CANTERLE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 318/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 086/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT.
FORNECEDOR: COMERCIAL GOIS EIRELI - ME
CNPJ: 19.248.658/0001-45
VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de sua publicação.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA SE-
REM UTILIZADAS NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO PARA ATEN-
DER AS NECESSIDADES DO
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO.
VALOR: R$ 32.299,00
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO PE 086/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através
do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que
na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 086/2022, destina-
do a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materi-
ais e placas de sinalização para serem utilizadas nas vias urbanas do mu-
nicípio para atender as necessidades do Departamento de Trânsito, teve
como vencedoras as empresas: MM2 SINALIZACAO E TINTAS EIRELI
com valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), COMERCIAL
GOIS EIRELI — ME, com valor total de R$ 32.299,00 (trinta e dois mil e
duzentos e noventa e nove reais), MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA LTDA — EPP, com valor total de R$ 10.209,00 (dez mil e
duzentos e nove reais), G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRE-
LI, com valor total de R$ 20.499,50 (vinte mil e quatrocentos e noven-
ta e nove reais e cingienta centavos), SERRANA VIARIA COMERCIO
EIRELI, com valor total de R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil e duzen-
tos reais), TSC PONTUAL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, com
valor total de R$ 22.999,00 (vinte e dois mil e novecentos e noventa e
nove reais).
Campo Novo do Parecis-MT, 08 de setembro de 2022.
Leandro Nery Varaschin
Pregoeiro
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 969, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DOS ASSISTENTES SOCIAIS, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do
Município e,
CONSIDERANDO:
o Memorando nº 589/2022 expedido pela Secretaria Municipal de Assistência Social;
a necessidade administrativa.
RESOLVE:
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
131 Assinado Digitalmente