norma nº 2337/2022

CAMPO NOVO S
DO PARECIS
PREFEITURA
LEI Nº 2.337, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Autoria: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 6.694.710,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, faz saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional
suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de RS 6.694.710,00 (seis
milhões, seiscentos e noventa e quatro mil e setecentos e dez reais), nos termos do
inciso | do art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 1964, nas seguintes dotações
orçamentárias:
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001.12.122.0002.20059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3390000000 Aplicações Diretas
15001001000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação -
Exercício RS 100.00, 00
4490000000 Aplicaç
15001001000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação -
Exercício...... ABRRE............. o Ra, Dea GRU... e R$ 25.000,00
002.12.361.0007.20065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO BÁSICA -
ENSINO FUNDAMENTAL
3390000000 Aplicações Diretas
15001001000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação -
ES (o (o RR O aa O O R$2.570.000,00
4490000000 Aplicações Diretas |
15001001000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação -
Exercício R$1.200.000,00
002.12.365.0007.20066 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-
ESCOLA |
3390000000 Aplicações Diretas
15001001000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação -
EXETCÍCIO! metes SET RS 965.710,00
4490000000 Aplicações Diretas |
15001001000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação -
EXETCÍCIOS cc. zmeersersaeronasearasmassenseeatenasssesrnarso nn SEETESEREESS ano co EETTTERSPecnSss ana RS 276.000,00
Le
k e
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Párecis | MT
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.br
CAMPO NOVO >
DO PARECIS p
PREFEITURA
002.12.365.0007.20067 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHES
3390000000 Aplicações Diretas
15001001000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação -
EXGICÍCIO.. ercerresrareesssensnssenesoss ET RE a R$ 1.282.000,00
4490000000 Aplicações Diretas
15001001000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação -
Exercício RS 276.000,00
TOTAL azsaasesesa masa asamargeneag same permacnsermorassnereropaerapunsasonecerasarasonesenesensensad R$6.694.710,00
Art. 2º. Para dar cobertura ao crédito adicional aberto no artigo anterior, serão utilizados
os recursos provenientes da anulação total ou parcial, na forma do art. 43, 8 1º, inciso III,
da Lei Federal nº 4.320, de 1964, das seguintes dotações orçamentárias:
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001.12.122.0002.20059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
3190000000 Aplicações Diretas
15001001000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação -
ExercíCio....... Mt. er. BRR serras RR RU TB, R$ 125.00,00
002.12.361.0007.20065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO BÁSICA -
ENSINO FUNDAMENTAL
3190000000 Aplicações Diretas
15001001000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação =
Exercício... MBM... rsrsr reerercerero ER RIO GR RRRR Ooo PRA... R$ 1.937.000,00
002.12.365.0007.20066 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-
ESCOLA
3190000000 Aplicações Diretas
15001001000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação -
EXETCÍCIO aaa aan Dna anna R$ 2.595.000,00
3191000000 Aplicação Direta Decorrentes de Operações entre Órgãos, Fundos e
Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
15001001000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação -
ExercÍCiO sas nnscassaseaaansa nua pairar senso nana anananarpuanagao R$ 230.000,00
002.12.365.0007.20067 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHES
3190000000 Aplicações Diretas
15001001000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação -
ExerCÍCIO!.....mererere cereais R$ 1.807.710,00
TOTAL. sosesssecasesecavosvisonasocsneiiavanoiiarascicooccaniocemassirerans aguacasssassosranmavsramentemrene R$6.694. a
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Párecis b MT
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodopafecis.mt. gov.br
CAMPO NOVO o
DO PARECIS | Pp
PREFEITURA
Art. 3º. As alterações constantes desta Lei passam a integrar a Lei Municipal nº 2.228,
de 13 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022
a 2025, a Lei Municipal nº 2.244, de 4 de novembro de 2021, que dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 - LDO, e a Lei
Municipal nº
2.276 de 16 de dezembro de 2027, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o
exercício financeiro de 2022 - LOA.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, 11 dia do mês de agosto de
2022. |
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Ofi ial do
Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal
Transparência do Município e por afixação no local de-costume, data supra, cumpra-se.
.,
MARCIO ANTÃO CANTERLE |
Secretário Municipal de Administração
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.br
12 de Agosto de 2022 + al Oficial Eletrônico d dos Municípios do Estado de Mato ERES . ANO XVII INC 4. 045.
Pissarrão, Várzea Grande/MT, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Senhor Leonardo Machado De Azevedo Vilela, portador do CPF
nº 001.481.006-94, doravante denominada simplesmente, FORNECEDORA, acordam proceder, nos termos do Edital de Pregão RP nº 029/2022, ao
REGISTRO DE PREÇOS, com seus respectivos preços unitários e totais nas quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as
constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Municipal 079/2017, resolvem aditar a ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS nº 115/2022, nos seguintes termos.
Cláusula Primeira — Do Objeto
1. O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilibrio dos preços aos valores praticados pelo mercado dos itens inicialmente registrados, da Ata de
Registro de Preços nº 115/2022, do Pregão Eletrônico nº 029/2022, conforme abaixo indicados, em conformidade com as disposições do artigo 65,
Il, “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Municipal 079/2017, da Ata de Registro de Preços.
Cláusula Segunda - Do Reequilíbrio Dos Preços
2. Ficam reequilibrados para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente, com fins de equilíbrio econômico-financeiro, com base no
valor praticado no mercado, dos seguintes produtos
T
Descrição
[ator Reequilibrado
valor Unit. Atual 1Rsé
Es (ass
| TONELADA CIMENTO AS ASFALTICO| DE PETRÓLEO CAP 0/45 Rs 6.340,00
R$ 7.590,00
Rs 8. Sia 00
Rs 5. 267, 00
2.1 O referido aditamento para reequilíbrio dos preços passa a ter a sua vigência a partir de sua publicação.
Cláusula Terceira - Condições Gerais
As demais cláusulas, condições e estipulações da Ata Originária permanecem inalteradas.
Campo Novo do Pareceis, 10 de agosto de 2022.
Rafael Machado
Prefeito Municipal
Contratante
Leonardo Machado De Azevedo Vilela
EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA
Fornecedora
Leonel Augusto Silva De Assis
Agente Fiscalizador
Autoria: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.694.710,00 E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato
Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a se-
guinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adici-
onal suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 6.694.
710,00 (seis milhões, seiscentos e noventa e quatro mil e setecentos e dez
reais), nos termos do inciso | do art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 1964,
nas seguintes dotações orçamentárias:
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001.12.122.0002.20059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRE-
TARIA DE EDUCAÇÃO
3390000000 Aplicações Diretas
15001001000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Edu-
cação - Exercício.
-...R$ 100.00,00
4490000000 Aplicações Diretas
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
170
15001001000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Edu-
cação - Exercício... j
R$ 25.000,00
002.12.361.0007.20065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCA-
ÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL
3390000000 Aplicações Diretas
15001001000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Edu-
cação - Exercício......
...R$2.570.000,00
4490000000 Aplicações Diretas
15001001000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Edu-
cação - Exercício.
Rea -...R$1.200.000,00
002.12.365.0007.20066 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCA-
ÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
3390000000 Aplicações Diretas
15001001000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Edu-
cação - Exercício.
R$ 965.710,00
4490000000 Aplicações Diretas
Assinado Digitalmente
12 de Agosto de 2022 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVII | Nº 4.045
15001001000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Edu- |
cação - Exercício. - nm |
«R$ 276.000,00 i
!
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002.12.365.0007.20067 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCA- ;
ÇÃO INFANTIL - CRECHES
3390000000 Aplicações Diretas
15001001000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Edu-
cação - Exercício..
R$ 1.282.000,00
4490000000 Aplicações Diretas
15001001000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Edu-
cação - Exercício. n"
«R$ 276.000,00
i
|
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TOTAL... |
.R$6.694.710,00 |
|
|
|
|
Art. 2º. Para dar cobertura ao crédito adicional aberto no artigo anterior,
serão utilizados os recursos provenientes da anulação total ou parcial, na
forma do art. 43, 8 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, das se-
guintes dotações orçamentárias:
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001.12.122.0002.20059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRE- |
TARIA DE EDUCAÇÃO
3190000000 Aplicações Diretas
15001001000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Edu-
cação - Exercici
$ 125.00,00
002.12.361.0007.20065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCA- |
ÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL |
3190000000 Aplicações Diretas |
15001001000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Edu- !
cação - Exercício. í
R$ 1.937.000,00 |
|
t
:
i
i
|
i
002.12.365.0007.20066 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCA- |
ÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
3190000000 Aplicações Diretas '
15001001000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Edu-
cação - Exercicio.
ae «R$ 2.595.000,00
3191000000 Aplicação Direta Decorrentes de Operações entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social
15001001000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Edu-
cação - Exercício...
R$ 230.000,00
002.12.365.0007.20067 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCA-
ÇÃO INFANTIL - CRECHES
3190000000 Aplicações Diretas
15001001000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Edu-
cação - Exercício...
«R$ 1.807.710,00
«e R$8.694.710,00 í
Art. 3º.As alterações constantes desta Lei passam a integrar a Lei Munici-
pal nº 2.228, de 13 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plu-
i rianual para o período de 2022 a 2025, a Lei Municipal nº 2.244, de 4 de
novembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
t exercício financeiro de 2022 - LDO, e a Lei Municipal nº
i 2.276 de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Lei Orçamentária
Anual para o exercício financeiro de 2022 - LOA.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
i Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, 11 dia do mês
f de agosto de 2022.
! RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal
i Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário
Oficial do Municipio/Jomal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de
Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de
costume, data supra, cumpra-se.
MARCIO ANTÃO CANTERLE
Secretário Municipal de Administração
RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2022 - DEPTO. R.H.
Contrato nº. 189/2022
i Partes: Município de Campo Novo do Parecis x Cleverson Felipe de Zorzi
“ | Cambrussi
Objeto: O objeto do presente é a contratação temporária de prestação
de serviço por excepcional interesse público para o cargo de Professor(a)
| 30H Licenciatura em Matemática — Área Urbana, lotado(a) na Secretaria
; Municipal de Educação deste Município.
| Classificação Orçamentária: 09.003.12.361.0007.20075.3190040000
i Valor Mensal: R$ 4.474,03 correspondente a 30 horas/semanais
| Prazo: 08/06/2022 a 14/12/2022
Data: 08/06/2022
i Procedimento: A presente contratação, considerada de excepcional inte-
i resse público, tem como fundamento legal o disposto no art. 37, inciso IX,
i da Constituição Federal; art. 2º, inciso IV, da Lei Municipal nº 1.544, de
i 19 de dezembro de 2012; Decreto Municipal 019/2022, o qual homologa
i o*Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021; o Edital de Convocação nº
033 de 31 de maio de 2022; e demais legislações aplicáveis à matéria.
* Secretaria: Educação.
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 876, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
NOMEIA A SENHORA ALCIONE PEREIRA BOAVENTURA PARA O
CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DEPARTAMENTO DE CON-
CILIAÇÃO DO PROCON VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO.
Nomear, a partir de 01 de agosto de 2022, a senhora Alcione Pereira Bo-
aventura, portadora do CPF sob nº 006.816.755-51, para o cargo em co-
missão de Diretora Departamento de Conciliação do Procon, vinculado à
Secretaria Municipal de Administração.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
171
Assinado Digitalmente