norma nº 2375/2022

CAMPO NOVO 5
DO PARECIS P
PREFEITURA
LEI Nº 2.375, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
Autoria: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CORREDOR
ESPORTIVO SITUADO NA AVENIDA LIONS
INTERNACIONAL.
O PREFEITO MUNICIPAL de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, faz saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado ” Corredor Esportivo Valdevino Luiz Martelli e Moacir Antônio
Martelli ”, o corredor esportivo situado na Avenida Lions Internacional, no Bairro
Alvorada do Município de Campo Novo do Parecis.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, 13 dia do mês de outubro
de 2022. /
MÁ Voa POD:
AFKEL Ki
ADO
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do
Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal
Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.
Secretário Municipal dê Administração
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.br
CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988
17 de Outubro de 2022 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVII | Nº 4.089
Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;
Balanço Patrimonial;
Documentos Empresa;
Documentos Sócios.
Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal
DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO
LEI Nº 2.375, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
Autoria: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CORREDOR ESPORTIVO SiI-
TUADO NA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL.
O PREFEITO MUNICIPAL de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato
Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a se-
guinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado “ Corredor Esportivo Valdevino Luiz Martelli e
Moacir Antônio Martelli”, o corredor esportivo situado na Avenida Lions In-
temacional, no Bairro Alvorada do Município de Campo Novo do Parecis.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, 13 dia do mês
de outubro de 2022.
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário
Oficial do Municipio/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de
Mato Grosso, Portal Transparência do Municipio e por afixação no local de
costume, data supra, cumpra-se.
MARCIO ANTÃO CANTERLE
Secretário Municipal de Administração
DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO
LEI Nº 2.374, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
Autoria: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 507.742,16 E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato
Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a se-
guinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adici-
onal suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 507.
742,16 (quinhentos e sete mil e setecentos e quarenta e dois reais e de-
zesseis centavos), nos termos do inciso | do art. 41 da Lei Federal nº 4.
320, de 1964, nas seguintes dotações orçamentárias:
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002.08.244.0013.20105 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDO MU-
NICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
26600000800 Transferências de Recursos para Assistência Social, com
Expressa Destinação a Ações do Coronavirus.
asssasstaasseaed R$ 40.000,00
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas
26600000800 Transferências de Recursos para Assistência Social, com
Expressa Destinação a Ações do Coronavirus.
essvenapesstemeseçd R$ 30.000,00
26650000800 Transferências de Convênios - Assistência Social - Exerci-
cio Anterior.
esrmarensesaseç R$ 26.888,10
26690000000 Demais Recursos Vinculados Destinados à Assistência So-
cial - Exercício Anterior.
002.08.244.0013.20108 APOIO À COMUNIDADE CARENTE E BENEFÍ-
CIOS EVENTUAIS
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
26600000800 Transferências de Recursos para Assistência Social, com
Expressa Destinação a Ações do Coronavírus.
oeesasrenieeaç R$ 30.000,00
002.08.244.0013.20111 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA -
IGD PBF
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
26600000000 Transferência de Recursos do FNAS - Exercício Anterior.....
«R$
7.881,25
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas
26600000000 Transferência de Recursos do FNAS - Exercício Anterior..
R$
12.000,000
002.08.244.0013.20112 GESTÃO DE SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊN-
CIA SOCIAL - IGD SUAS E FEAS
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
266
10000800 Transferência de Recursos do Estado para Ações de Assistên-
cia Social - Exercício - Coronavirus..
«R$ 6.300,00
26650000000 Transferências de Convênios - Assistência Social - Exerci-
cio Anterior.
«R$ 30.567,19
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas
26650000000 Transferências de Convênios - Assistência Social - Exerci-
cio Anterior.
ssaRearan tante R$ 30.000,00
004.08.243.0013.20117 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Assinado Digitalmente