norma nº 182/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 182, de 4 de setembro de 2023.



Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Jonas Cassiano Souza Gomes, e dá outras providências.





O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso,



FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do art. 39, IV, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:	





Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao  Senhor JONAS CASSIANO SOUZA GOMES.



Art. 2º A outorga da honraria dar-se-á em data e horário a ser posteriormente marcados. 



Art. 3º A Mesa da Câmara Municipal providenciará a confecção da honraria de que trata o presente Decreto Legislativo, correndo as despesas por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. 



Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.





		Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, em 4 de setembro de 2023.









                                                                         VER. JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS

                                                                                                      Presidente





Registrado na Secretaria Geral da Câmara e afixado no quadro mural deste órgão em 13 de setembro de 2023; publicado no veículo oficial de comunicação deste município.







                                                                      DALVA LÚCIA ZAMBALDI

                                                                           Secretária Geral





Autoria: Vereador Fabio Aguiar.