norma nº 2495/2023

CAMPO NOVO =
DO PARECIS p
PREFEITURA
LEI Nº 2.495, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autoria: Vereador Beito Machadinho.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE
HANDEBOL CAMPONOVENSE - AEHC.
O PREFEITO MUNICIPAL de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Esportiva de
Handebol Camponovense (AEHC), inscrita no CNPJ sob o nº 49.105.172/0001-19, com
sede nesta cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, Z dias do mês de |
novembro de 2023. E
Ê F
AEL MACHADO
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do
Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios, Portal Transparência do Município e
por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.
Secretária Municipal de Administração
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.br
CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988
21 de Novembro de 2023 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVIII | Nº 4.363
DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 17 dias do
LEI Nº 2.496, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
mês de novembro de 2023.
RAFAEL MACHADO
DECLARA DA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE Prefeito Municipal
ABRACE ESTA CAUSA.
Autoria: Vereador Márcio Nascimento e demais Vereadores.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário
O PREFEITO MUNICIPAL de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato | Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios, Portal Trans-
Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a se- parência do Municipio e por afixação no local de costume, data supra,
guinte Lei: cumpra-se. :
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Beneficente MÁRCIO ANTÃO CANTERLE
Abrace esta Casa, entidade de direito privado, de fins não econômi- Secretária Municipal de Administração :
cos, inscrita no CNPJ sob o nº 33.333.541/0001-90, com sede nesta
cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 125 2023
Contrato nº 125/2023
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X ICEHOT SOLUCOES EM HIDRATACAO LTDA, CNPJ nº 28.818.652/0001-57;
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de dispositivo autônomo de controle sobre o fornecimento de água pública
filtrada capaz de fornecer água gelada e em temperatura ambiente para consumo humano acoplado com dispositivo para fornecimento de
água para pets, dispositivo com sistema de aspersor (spray) refrescante (reflesh), para baixar a temperatura corporal após atividades físicas,
conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes neste instrumento. Fica contratado, através do presente, o item abaixo especifi-
cado:
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irem ITEM DESCRIÇÃO
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Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
Prazo: 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação.
Dotações Orçamentárias
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Unidade: 002 - Departamento de Desenvolvimento Urbano
Programática: 07.004.15.451.10014.4490520000
Fonte de Recurso: 17050000000000 - Equipamento e Material Permanente
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 070/2023
NH E VE DIMINUIÇÃO DA TEM TEMPERATURA
DE REROXIMADAMENTE 1
DE BOTÕES, SISTI EMA PARA GERAÇÃO DE DADOS REFERENTES AO USO, COM RELAT
RA REI Ele CONFORME À NECESSIDADE, VARIANDO ENTRE a A 10 GRAUS; -
RA ABASTECIMENTO DA VASILHA PARA ANIMAIS PETS, TEMPERA-
TURA AMBIENTE CON PU DO COM MICROS FUROS PARA ESCOAMENTO LENTO D,
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DA ÁGUA; - SISTE-
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DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO
LEI Nº 2.495, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autoria: Vereador Beito Machadinho.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE
HANDEBOL CAMPONOVENSE - AEHC.
O PREFEITO MUNICIPAL de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato
Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a se-
guinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Esportiva de
Handebol Camponovense (AEHC), inscrita no CNPJ sob o nº 49.105.172/
0001-19, com sede nesta cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 16 dias do
mês de novembro de 2023.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br 71
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário
Oficial do Municipio/Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios, Portal Trans-
parência do Município e por afixação no local de costume, data supra,
cumpra-se.
MÁRCIO ANTÃO CANTERLE
Secretária Municipal de Administração
DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO
LEI Nº 2.494, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autoria: Vereador Jorge Itamar Rodrigues.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO ÁGUA
VIVA DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
Assinado Digitalmente